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Daniel Brandão
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Evandro Regis Eckel
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Talita Quézia de Assis
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Ellen Rodrigues
Gabrielly Caroline Porsebon
Suzany Lima do Nascimento
Gustavo de Lima Pereira
Proporcionalidade e isonomia
Carlos Augusto Ribeiro
Diogo de Oliveira Gomes
Eliene Rodrigues de Oliveira
Série Cibersegurança III
Marli M. M. da Costa
Caio Madureira Constantino
Gláucia Borges
Nádia de Castro Alves
Bryan Bueno Lechenakoski
Ludmila Ângela Müller
Hugo Melo Falquer
Gabriel Miranda
Alan Diógenes Rodrigues
Ricardo Souza Calcini
Eder Fernandes Santana
Ana Luísa Fioroni Reale
Maurilio Casas Maia
Juliano de Oliveira Leonel
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Vitor Santos Andrade
Simone Henrique
Talissa Truccolo Reato
Isis Regina de Paula
Pedro Pierobon Costa do Prado
Daniela Richter
Nariel Diotto
Mateus Brandão Aires
Victor B. Gonçalves
Maick Cristian Valino Pinheiro
Victor Labate
Raphael Augusto
Marcus Vinícius Motter Borges
Henrique Batista Barbosa
Stanley Souza Marques
Thais Nogueira Lopes
Camila Cardoso de Mello Prando
Luciana Chemin
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Weber Luiz de Oliveira
Renato Santos de Melo
Cinthia Loise Jacob Denzin
Julliana Nogueira Andrade Lima
Série eProcesso - prática com teoria IV
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Jaécio Matos Santos
Paola Furtado
Rideko Suzuki
Emerson Garcia
Fábio de Oliveira Camillo
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Carolina Lacerda Machado
Felipe Montiel da Silva
Matheus Koerich Nobre
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Eduardo Silva Bitti
Renato Mantoanelli Tescari
Matheus Felipe de Castro
João Lucas D. de Azevêdo
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Leonardo Antunes Morais
Inexistência jurídica
André Luis Callegari
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Gabriel Vitor Nogueira
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Helga do Nascimento de Almeida
Mario Cesar Andrade
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Rodolpho Mattos
João Eduardo De Nadal
Luiza Silva Rodrigues
Jefferson de Carvalho Gomes
Tainá Machado Vargas
Philipe Benoni Melo
Pablo Freire Romão
Futuros profissionais do Direito
Cacau Novaes
Zilka de Sá Barros
Tiago Spinato
Lucas Amaral Antunes
Bruna Caroline de Oliveira
Mauricio Ferreira Cunha
Gilberto Alves Júnior
João Lucas da Costa Silva
Aicha Eroud
Tássia Andressa Veber
Ana Claudia de Souza Crotti
Walter Bittar
Gabriela Samrsla Möller
Deckinho Mattos
Flávio Quinaud Pedron
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Eduardo Bitencourt
Marcelo Andrade de Azambuja
Luana Oliveira Araújo
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Rafael Lara Martins
Marcela Münch
Natã Ferraz Carpanez
Marco Couto
Mariana Resende
Camila de Oliveira Koch
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Alexandre Leal
Elson de Almeida Santos
Ruth Batista
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Jorge Coutinho Paschoal
Thaís Boia Marçal
Ataques cibernéticos
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Marcel Lopes
James Walker Júnior
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Fausto Trentini
Phillip Gunther
Felipe Fernandes Pinheiro
Evie Nogueira e Malafaia
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Schirley Kamile Paplowski
Sarah Lima
Jaqueline Moretti Quintero
Mônica Louise de Azevedo
Redação
Martina Mariano Spanemberg
Jarbas Matos
Bruna Braga da Silveira
Arthur Bicalho dos Santos
Barbara Tude de Souza Ferreira
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Cláudia Toledo
Luiz Antonio Ferrari Neto
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Nelson Lacerda
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Franciele Rieffel
André Fernandes
Walter Gustavo da Silva Lemos
Fernando Torres
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Hellem Silveira Rebolças
Ricardo Washington Moraes de Melo
Rosália Maria Carvalho Mourão
Raça
José Barroso Filho
Willian Cleber Zolandeck
Fausto Amador Alves Neto
Cargos públicos de provimento efetivo
Autoritarismo nacional
Leonardo Alves Côrrea
Carolina Luísa Wichinheski
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Ana Júlia Batista
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Regis Fernando Freitas da Silva
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Airton Gomes Braga
Juliana Nandi
Heitor Vitor Mendonça Sica
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Taysa Matos
Wagner Inácio Dias
Eduardo Januário Newton
Marina Peixoto Dias
Fernanda da Rocha Fabiano
Gustavo Santana do Nascimento
Breno Botelho Vieira da Silva
Alexandre Senra
Vitor Frederico Kümpel
LETICIA ARENAL
Paulo Ricardo Schier
Patrícia Henriques Ribeiro
Leonel Pires Ohlweiler
Débora Fernanda Ferreira
Anderson Brasil
Martina Silvestri
Mauro Cesar Martins de Souza
Gustavo de Melo Vicelli
ciência penal
Millena Gêmero
Maira Bianca Scavuzzi
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
José Ribas Vieira
Thiago Ribeiro Rafagnin
Wagner Francesco
Alexander Meurer
Wagner Yukito Kohatsu
Leonardo Isaac Yarochewsky
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Veronica Pacheco Viana
Paloma Leles
Alan Martinez Kozyreff
Disputa de guarda judicial
André Felipe Oliveira Moraes
Daniel Gerhard
Carlos Daniel Ferreira Dias
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Nestor Távora
Bianca Cândido
Luiz Fernando Cortelini Meister
Renê Hellman
Thiago Felício Barbosa Pereira
Guilherme Freire de Melo Barros
Deise Helena Krantz Lora
Giovana Atarasi
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Célio Pereira Oliveira Neto
Hodavias Bibiano Chivinda
Por Danielle Mariel Heil
Adriana Calvo
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Larissa Beleza
Thiago Caversan Antunes
Amanda Rodrigues Alves
Mariana Goulart
Estela Márcia Rondina Scandola
Ana Tarna dos Santos Mendes
Ana Paula Siqueira
Juliana Ribeiro Goulart
Ian Martins
Marcos Queiroz
Cláudio Rêgo
Eduarda Cruz Daudt
Helena Patrícia Freitas
Adriana Gonçalves Cravinhos
Andreu Sacramento Luz
Marcia Cristina Xavier de Souza
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Gustavo Silva Alves
Alexandre do Rosario Brito
Juliana Jacob
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Nely Nazareth
Gabriela Oliveira Freitas
Rogério Pacheco Alves
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Gustavo Roberto Costa
Daniel da Costa Gaspar
Zulmar Duarte
Ubiratan de Mattos
José Gouvêa
Rennan Herbert Mustafá
Camila Holanda Aragão
Maira Scavuzzi
Aline Amábile Zimmermann
Jorge da Rosa
Camila Zambrano de Souza
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Elisandro Lotin de Souza
Téssia Gallina Jorge
Ricardo Yamin
Wagner Carmo
Heitor Pergher
Gabriel Mantelli
Gabriel Quintanilha
José Carlos Portella Junior
Luiz Otávio Fontana Baldin
Dina Alves
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Amanda de Medeiros Lima
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Laura Mallmann Marcht
Felipe Sorgi da Costa
Leandro Bastos Nunes
Gustavo Noronha de Ávila
Eduardo Santana Cordeiro
Isabel Fauth
Gustavo Holz
Rodrigo Ramos Melgaço
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Nicole Noschang
Paula Yurie Abiko
Wellington Jacó Messias
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Mauricio Stegemann Dieter
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Araken de Assis
Barbara Christina de Souza Rosa
Ricardo Leonel da Silva
Cristiano Botelho Alves
Mauro Mendes Dias
Lougan Cardoso Lima
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Jorge Acosta Jr.
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Mamadú Saido Djaló
Joselene Negra Black
Ziel Ferreira Lopes
Lei nº 8.137/1990
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Jenair Alves da Silva
Denarcy Souza e Silva Júnior
Geovana Leme
William Galle Dietrich
Robinson Nicácio de Miranda
João Carlos Castranheira Pedroza
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Gustavo Amorim
Ursula Rodriguez Minhone
André Giamberardino
Camila Maciel Cavalheiro
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Pedro Coelho
Luciane Buriasco Isquerdo
Felipe da Silva Freitas
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Silas Maycon Lopes Silva
Thereza Christina Nahas
Ana Paula Rengel Gonçalves
Silvana Colombo
Andre Vasconcelos Roque
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Catarina Hernandez Ferri
Mariana Alves Lara
Flávia Santiago Lima
Sarah Gomes Sakamoto
Emelyn Almeida de Lima
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Ismar Nascimento Jr.
Ana Paula de Souza Cury
Camila Canto
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Melina Girardi Fachin
Camila Renata Leme Martins
Isabela Maria Cremasco Vieira
Andréia Candida Vitor
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Admilton Figueiredo de Almeida
Elane Pires Muniz Soranso
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Marcelli Cipriani
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Cyntia Possídio
Fabiano Ramalho
Alexandre Cesar Toninelo
Adriano Valente
Júlia Dutra de Carvalho
Rafael Alves Bertolusci
Indyara Tayana Santos Rossetto
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
João Antonio Tomporoski
Delano Câncio Brandão
Vitor Pereira dos Santos
Giovanni Chaim
Jaider Esbell
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Enos Eduardo Lins de Paula
Kátia Debarba Machado
Gustavo de Almeida Ribeiro
GABRIELA ALBINO UGIONI
Luccas Tartuce
Mônica Pimenta Júdice
Tiago de Toledo Rodrigues
Tamires de Oliveira Garcia
Claudia Freesz Calmon
Sandro Luiz Britto Sprenger
Maica Matos Leão
Marco Aurelio Serau Jr.
Andréa Araujo Bostelmam
Thais Silveira Pertille
David T. Queiroz de Souza
Wálber Araujo Carneiro
Marcelo Palma de Brito
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Clarissa Demartini
Marco Aurélio Serau Junior
Fábio Henrique Fernandez de Campos
r Tainá Aguiar Junquilho
Patrícia Regina Coelho Pinto
Vinícius Alves
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Adriano Soares da Costa
Débora Silva Massulo
Gizeuda Sousa Rosi
Paolla Hauser
Daniel Gomes Batista da Silveira
Lis Arrais Oliveira
Fiammetta Bonfigli
Giovani dos Santos Ravagnani
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Gabriela Nascimento Lima
Vitória Passini
Marta de Oliveira Torres
Alexandre Cesar Pereira
Lucas Murilo Wojcik
Ivy Farias
Carlos Alberto Farracha de Castro
Gustavo Marques Krelling
Larissa Clare Pochmann da Silva
Emrich Sá
Abraham Hand Vargas Mencer
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Anderson Nazário
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Gabriel Pereira de Carvalho
Paulo Natanael Vieira Lima
Rizzatto Nunes
Danúbia Souto de Faria Costa
Marcelo de Mello Vieira
Lara Kauark Santana
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Eliane Câmara Batista dos Santos
Débora Veneral
Fabiano Zavanella
Renzo Cavani
Guilherme Vale Brum
David Salim Santos Hosni
Claudio Melim
(Sub)Versões Processuais Penais
Thais Mello Doleys
Maurício Requião
Marina Bertinatto
Bruno de Macedo Dias
Veranice Melo Frota
Bruno Taufner Zanotti
Pedro Arruda Junior
José Ricardo Maciel Nerling
Bruno Martins Duarte Ortiz
Amarílis Costa
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Rafaela Alban
Rodrigo Darela de Souza
Thiago Brega de Assis
Ilan Goldberg
Saulo Dutra de Oliveira
Julyan Ramos da Fonseca
Cleiton Sacoman
Marcelino Sato Matsuda
Fernando José Sampaio Lobo
Amanda Ferreira dos Passos
Amanda Avansini Arruda
Rodrigo Becker
Laura Dutra de Abreu
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Gilberto Bruschi
Marcio Guedes Berti
Luiz Carlos de Andrade
Célia Iraci da Cunha
Ardala Marta Corso
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Gabriel Esperança Lisboa
Yuri Ivo Peralva Sales
Luana Renostro Heinen
Antonio Notariano Jr.
Thiago da Silva Santana
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Rafael Moura
Rodrigo López Zilio
Raphael de Souza Almeida Santos
Elcemara Aparecida Zielinski
Grace Menck Figueroa
Thiago Siffermann
Geralda Magella de Faria Rossetto
Eleição municipal
Glauco Gumerato Ramos
Josiane Rose Petry Veronese
Carolina Moraes Migliavacca
Cândice Lisbôa Alves
Igor Guilhen Cardoso
Letícia Bittencourt
Carlos Alberto Crispim
Eduardo de Carvalho Rêgo
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Aline Venutto
Juliane Facó
Eduardo José da Fonseca Costa
Felipe Dalenogare Alves
Mariana Lamassa da Fonseca
Lucas Romero Leite
Daniel Thiago Oterbach
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Matheus Martins Moitinho
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Série Tecnologia e trabalho III
Gabriela Balbinot
André Tredinnick
Bruna Roberta de Borba
Jamil Melo
Viviane de Santana
Renata Oerle Kautzmann
Mariana Seifert Bazzo
Silvia Arizio
Julia Vianna Correia da Silva
Vitor Vilela Guglinski
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Christyan Muller Ajala
Clarissa Tassinari
João Paulo Lordelo
Frederico dos Santos Messias
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Maria Victória Jaeger Gubert
Fernanda Donadel da Silva
Bernardo Britto Guerra
Enzo Bello
Henrique Rabelo Quirino
Gabriel Lima Marques
André Chiabay
Luiz Eduardo Cani
Lucas Roberto de Souza
Persecução penal nos crimes tributários
Radson Rangel F. Duarte
André Leivas de Araújo Vianna
Participação Privada
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Lorenzo Alvarez de Toledo
Luis Leandro Gomes Ramos
Vitor Andrade
Samuel Silva
Franklyn Celso Ferreira
Fernanda Tartuce
Súmula vinculante
Marcelo Veiga Franco
Não Nos Renderemos
Adriano Leitinho Campos
Ricardo Barbosa Tellini
Anna Luiza Cremonezi
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Cássio Rebouças de Moraes
Vinícius Loss
Alberto Sampaio Júnior
Cristiano Aparecido Quinaia
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Lucas Laire Faria Almeida
Assis da Costa Oliveira
Vinicius Gregório
Guilherme Chamum Aguiar
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Nayder Rommel de Araújo Godói
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Inês Virgínia Prado Soares
Natalia Cintra
Gabriela Essig
Tiago Didier
João Daniel Rassi
Rodolfo Pamplona Filho
Joelma C. Sousa
Rodrigo Luz
Giulia Signor
Eron Corrêa da Silva
André Luiz Maluf de Araujo
Ana Sophia Brioschi Santos
Gabriela Neckel Ramos
Haroldo César Náter
Gil Rafael Ribas
Tiago Silva de Freitas
Luiz Fernando Ozawa
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
André Lozano Andrade
Ubiratan de Mattos
Diego Henrique Schuster
Jefferson de Carvalho Gomes
Alana Oliveira
João Paulo Orsini Martinelli
Abel Ferreira Lopes Filho
Juliana Carvalho Pavão
Cristiane Rodrigues Iwakura
Paulo Ricardo Stipsky
Paula Brener
O Direito e a Sociedade de Consumo
André Alexandre Happke
Nelson Rosenvald
Fernando Antunes Soubhia
José Antonio Herrera
Gabriel Bulhões
Antonio Pedro Melchior
Daisson Flach
Rafael Almeida Santos da Luz
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Daniela Bornin
José Humberto Pereira Muniz Filho
Pollyanna Maria da Silva
Danilo Nascimento Cruz
Alexandre Pacheco Martins
Olavo de Oliveira Neto
Cintia Neves Godoi
Adalberto Narciso Hommerding
Leonard Schmitz
Ígor Araújo de Arruda
Bernardo Gonçalves Fernandes
Samira Schultz Mansur
Aruani Kindermann Lapolli
Maick Cristian Valino Pinheiro
Alexandre Ávalo Santana
Claudio Melim
Marcelo Maduell Guimarães
G. Couto de Novaes
Lucas Gabriel Furlan
João Lauro Serpeloni
Arthur de Souza Bastos
Mônia Clarissa Hennig Leal
Alfredo Copetti Neto
Anna Carolina Faraco Lamy
Vitor Morais de Andrade
Mateus Vaz e Greco
Marcela Duarte
Samuel Mânica Radaelli
Paula Franciele da Silva
Fernanda Melo Silva
Renê Beckmann Johann Júnior
Gabriel Cavalcante Cortez
Jéssica Helena Borges Fraga
Franceline Franco
Newton Pereira Ramos Neto
Luisa Oliveira Coelho
Vinícius Cidral
Germano Rigotti Fiorio
Suhel Sarhan Júnior
Matheus Novais da Silva
Erick Oliveira Rocha Gomes
Thalles Ricardo Alciati Valim
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Daniel Colnago Rodrigues
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Rodrigo Nery
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Rafael Silveira de Souza
Vicente de Paulo Barretto
Victor Pyles
Júlio Cesar Rossi
Bárbara Fonseca de Moura
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Affonso Ghizzo Neto
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Maria Cecília Soares Vannucchi
Ricardo Luna
Jorge Luiz Souto Maior
Lucas Guimarães Chagas
Rachel Serodio de Menezes
Thiago Vieira de Sousa
Fernanda Gomes e Souza Borges
r Rodrigo Wasem Galia
Gabriela M. Menezes
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Renan Francelino da Silva
Matheus Vignatti de Carli
Bruce Bastos Martins
Lucas Correia de Lima
Efson Lima
Antônio Aurélio de Souza Viana
Euclides Santos Bittencourt
Abraham Hand Vargas Mencer
Alice Bianchini
Rafael Fernandes Caldeirão
Aline Miranda
Cristiano Duro
Vanessa Saraiva de Abreu
Valter Guerreiro
Abailard Jose de Sousa Neto
Amanda Muniz Oliveira
Daniel Dore Lage
Kamila Alkmim Nascimento
Adriana Regina Barcellos Pegini
Denúncia contra Lula
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Lucas de Oliveira Bressani
Fernanda Mambrini Rudolfo
Samuel Medeiros Rocha
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Gabriela Ribeiro
Phillip Gil França
Williams Félix Gomes da Silva
Hermes Zaneti Jr.
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Caso Althusser
Jeffrey Chiquini
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Rafael Ramos Rodolfo
Bruno Lopes Ninomiya
Ge Mello
Bianca Mendes Pereira Richter
Alan Siraisi Fonseca
Yuri César de Almeida Silva
Carla Mari Robaina Marcondes
Vanessa Kettermann Fernandes
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Agustín Laó-Montes
Pedro de Souza Gomes Milioni
Jaqueline dos Santos Espíndula
Queila de Araújo Duarte Vahl
Gabriel Abrahao Costa
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Rosane Reis Kerber
Lucas Sada
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Marília Siqueira Costa
Eduarda Couto Pessoa Othero
Rafael Caselli Pereira
Karen Munhoz
Fernanda Tanus Costa
Matheus José da Silva Dillio
Fernando Rabelo Rodrigues
Wanessa Assunção Ramos
Fabrício Pontin
Fernando Sacco Neto
Alexandre Bahia
Edenilza Gobbo
Pedro Roberto Donel
Luiza Costa de Medeiros Werner
Patrick Lendl Silva
Justiça e vingança
Luís Eduardo Colavolpe
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Maria Fernanda Piva
Luis Gustavo Cardoso
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Vinicius Silva Lemos
Alexandre Melo Franco Bahia
Camila Victorazzi Martta
Sistemas inquisitório e acusatório
Clenio Jair Schulze
Gamil Föppel El Hireche
Bruna Borges
RHC 75.800
Diego Crevelin de Sousa
Bárbara Natália Lages Lobo
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Ricardo Moura
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Nic Cardeal
Lucas Vasconcelos Vieira
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Márcio Gil Tostes dos Santos
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Lazara Carvalho
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Pedro Henrique Tonin
Rafaela Alban
Katarina Peixoto
Solange Cordeiro Faria
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Davi Arnaut Kraiser
Andrezza Anzolin
Arlene Mara de Sousa Dias
Giselle Couy
Marcela Araújo Rosa
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Jenifer Carina Pereira
Ricardo Mauricio Freire Soares
João Pedro Gebran Neto
Mariana Brito Cairo
Samuel Lourenço Filho
Sandra Gonçalves Daldegan França
David Maxsuel Lima
Carla Dietrich
Clécia Cristina Galindo
Alexandre dos Santos Priess
Gabriel Lombardi Richetto
Marco Aurélio Peixoto
Júlio Marcelo de Oliveira
Kamilla Mello
Thalita Abdala Aris
Deonísio Koch
George Oliveira
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Andreza Pantoja Smith
Fernanda Teixeira de Medeiros
Salmi Paladini Neto
Ruy Freire Ribeiro Neto
Fernando Porto Martins
Fernanda da Silva Lima
Daiana Menendez
Rodrigo Pereira Moreira
André L. Nicolitt
Mackysuel Mendes Lins
Caroline Köhler Teixeira
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Amanda de Medeiros Lima
Antonio Carlos Macedo de Castro
Veyzon Campos Muniz
Bianca Rosenthal
Carla Froener Ferreira
Jorge Alan Wunderlich
Paulo Ferrareze Filho
Alan Furtado
Henrique Picarelli
Wellington M. de Almeida
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Diogo Bacha e Silva
Wanessa Almeida
Júlia de Souza Machado
Vinícius Anacleto Burato
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Fernando Rey Cota Filho
Danilo Luchetta Prado
Ana Radig Denne Lobão Morais
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Mariana Lopes
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Cleopas Isaías Santos
Daniela Villani Bonaccorsi
Karina Melo Vieira
Celso Augusto Uequed Pitol
Roberta Moura Faíz
Ana Paula Couto
Marcelo Mazzola
Valdemar Gomes
Luiza Lopes Bustamante
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Maíra Marchi Gomes
Luana Andrade
Daniella Teixeira
Nicholas Maciel Merlone
Soraia da Rosa Mendes
Cândido Furtado Maia Neto
Sergio Henrique Salvador
Filipe Reinert
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Roberto Livianu
Camila Belinaso
Luara Colpa
Débora Spagnol
Jenifer Rodrigues
Raphael Fernando Pinheiro
Fabiana Otero Marques
Felipe Abdel Malek
Michela Petrini
Jordane Costa Oliveira
Suelen Tavares Gil
Humberto Miranda
Felipe Montiel
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
André Luiz Bermudez Pereira
Daniel Brantes Ferreira
Tauana Fernandes Fontenelle
Joseane de Souza
Imane Rane
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Maria Julia Pardal Simonato
Guilherme Bonato Campos Caramês
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Thanderson Sousa
Laís Mosso Ferfoglia
Pedro Gabriel Goulart Barata
Nelson Camatta Moreira
Poeta Ali Agora
Igor Raatz
Erick Beyruth de Carvalho
Rafael Tubone Magdaleno
Isabela Albuquerque Mustafa
Lia Testa
Igor Labre de Oliveira Barros
Sistema Penal do Rei Midas
Isadora Martinatti Penna
Rodrigo Wasem Galia
Marcelo Pereira de Almeida
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Rafaela Silva Garcez
Yuri Calixto
Bruna Angélica Maistro
Guilherme de Luca
Felipe Chiavone Bueno
Luiz Elias Miranda
Janiere Portela
Larissa Borges Fortes
Marcos Catalan
Maria Francisca Accioly
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Abril Uscanga Barradas
Haneron Victor Marcos
Renê Francisco Hellman
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Bruno Rodrigues
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Lillian Pfleger
Juan David Gelacio Panesso
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Aicha Eroud
Marcelo dos Santos Melo
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Esther Maria de Magalhães Arantes
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Pollyana Maria da Silva
Cláudio Lucena
Patrícia Leite Carvão
Violações de direitos humanos
Merhej Najm Neto
Elisa Berton Eidt
Gilberto Morbach
Monica Cecilio Rodrigues
Jorge Bheron Rocha
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Lucas de Lazari Dranski
Arthur Corrêa da Silva Neto
Augusto Barbosa Hackbarth
Samuel Bueno
João Victor Mingorance
Sandro Luiz Bazzanella
Rafael dos Santos da Silva
Coriolano A. Almeida Camargo
Victor B. Gonçalves
Marta Lúcia Tittoni
Yuri Carneiro Coêlho
Maíra Vida
Lia Raquel Bloos Mossini
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Joyce Ariele Silva Meireles
Michelle Gironda Cabrera
Ana Carolina Calvo Tiberio
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Marcos Clebson Pereira Diniz
Davi Augusto Santana de Lelis
Marcelo Masô
Maristela Tamazzia dos Santos
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Vanessa Brodt Martins
Belmiro Jorge Patto
Marcela Duarte
Luna Siqueira
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Fernanda Hablich
Luís Renato Avezum
Murillo Andrade
Patty Oliver
Karla Fabrício de Godoy
Guilherme Barros Martins de Souza
Eleição presidencial
Vívian De Gann dos Santos
Articulistas
Ligue 180
PEC 227/2016
Rodrigo Hendges
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Panamá
Infração na adolescência
Roberta Lídice
Julio Cesar Marcellino Junior
Atraso imóvel na planta
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Entre Nós
Tânia Maria Françosi Santhias
Alan Kardec Cabral
Eleições municipais 2016
Sala Verde
Comarca de Timon/MA
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Desembargador Osmair Couto
Luís Henrique Linhares Zouein
Direito à educação
Julio Cezar Moura de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
Julio Castro
Porte de Armas
Projeto de Pesquisa
IX Semana Jurídica
ADC nº 43
Sine Fácil
Massacre Manaus
A Índole Filosófica do Direito
RVA
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Dano Psíquico
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Ministério Público
Gratuidade do Ensino
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Democracia em Desconstrução
Dano Estético
Mutirão conciliação
Segurança Digital
Liminar
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Instalação dos cursos jurídicos
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
adicional de insalubridade
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Dilma Roussef
Tribunal Superior do Trabalho
Ministro João Otávio de Noronha
Austrália
Polônia
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Atualização
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Defensor público José Ivan
Asilo
Tuberculose
Acidente radiotivo
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TRT9
Thiago Brega de Assis
CEAJud
Ministro da Saúde
Os Novos Atores da Justiça Penal
Caio Rangel
Ian Martin Vargas
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Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Entrevista com Freud
Resolução 225
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Instituto Patrícia Galvão
Revista Civitas
Imunidade profissional do advogado
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Contestação
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Luciano Zanetti
Andreza Gabriela Cuzma
Rafael Beltrão Urtiga
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Judicialização da saúde
TSJP
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Competência Delegada
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Cenário jurídico e político
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Refugiados e Migrantes
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Marinha do Brasil
Afrodescendendes
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Nelson Camatta Moreira
Direitos de sucessões
RG
art. 5º da Constituição Federal
Fundo Penitenciário Nacional
Leis internacionais de direitos humanos
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Luanna Tomaz de Souza
Glauber William Duarte
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
NYtimes
Ângela M. Bagattini
Aldo Arantes
Roberta Maia Gresta
Audiência de Custódia
MARCELO MARQUES
Linkedin
#Empório indica
Marco Aurélio Marrafon
Mara Rosane de Medeiros
Djonatan Batista de Lima
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Paternidade biológica
Jamile Calheiros
Educação Pública
Roger Machado
Balanço 2015 STJ
orçamento público
Programa de estágio
Thaís Alves da Silva
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Petição n. 7074
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Imissão na posse de imóvel
XXV CONPEDI
Jaqueline Damasceno Alves
PEC 10/2013
Antonio Graim Neto
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Não recepção
Política Nacional de Solução de Conflitos
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Filipe de Morais
ACNUR
Lenio Luiz Streck
Felippe Borring Rocha
Regulamentação do uso das algemas
júri popular
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Banco do Nordeste
Miriam Garrido
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Julia Lafayette
PLS 195/2014
Tema 98 STJ
João Vítor de Araújo Santos
Razoável Duração do Processo
Fernando Antunes Soubhia
Joacir Sevegnani
Suprema Corte dos Estados Unidos
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Catharina Peçanha Martins Oroso
Juliana Hermes Luz
infecção hospitalar
Responsabilidade Aquiliana
terror e medo
Alfa Oumar Diallo
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Leonardo Isaac Yarochewsky
Michelle Carducci
Nota de Pesar
Arnaldo Rocha Júnior
Curso Novo CPC EAD
Bancos
PEC 287/2016. ADPF 438
Pedro Augusto Santos de Souza
Solicitante de asilo
Inquérito n 4.483
Curso de Direito
Futuro tecnológico
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Dia do Orgulho LGBT
Processo de escolha dos ministros do STF
Processos administrativos
Proteção à identidade de gênero
Juliana Ribeiro Goulart
Bárbara Lopes Gomes
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Investimento em fundos internacionais
ICMS
Decisão STJ
Cursos Internacionais
Laura Mallmann Marcht
Mackysuel Mendes Lins
Dra. Annette Cardoso Rocha
Mayra Matuck Sarak
Regras
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Violência doméstica e familiar contra a mulher
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Navegador
Danos morais e materiais
Toca fitas
Relação de consumo
Desocupação de estudantes
Conjunto Habitacional
ADI
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Legislação Indígena
pedofilia na internet
SAMARCO
Polícia Civil do Distrito Federal
Universidade de Berkeley
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Estatuto do Idoso
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Kelven de Castro Soeiro Santos
Saúde
Gustavo Medeiros
Lei n. 13.247
Valores nutricionais
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Layane Leans Cardoso
União estável
Aury Lopes
Mathias Vaiano Glens
Bruna Vidal da Rocha
Denúncia Lula
Aplicativo
Fundamentos da Prisão Preventiva
Rafael Floriano
Taysa Matos
Seguro de Vida
Justiça Legal
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Érico Ricardo da Silveira
IBAMA
Princípios Constitucionais Eleitorais
adoção homoafetiva
Alessandro Soares
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Véu
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Nayara Swarowski
Direito dos Transexuais
contratos bancários
Fernanda Martins
PJSC
CIIDI
Isabelly Cysne Augusto Maia
Gustavo de Mattos Brentano
Curso Preparatório
Clenir Sani Avanza
Suspensão de licença ambiental
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Raoni Gomes
Twig Santos Lopes
Direitos dos estagiários
Marcos Eberhardt
Giselle Onofre
Servidores
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Facção Criminosa
Compensação de carbono
Estudos Constitucionais
Amanda Muniz Oliveira
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Andrea Bocelli
Migrantes
Vladimir Saboia
Editora Univali
LEAP Brasil
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Celso Costa Ramires
4º Turma do STJ
Descriminalização
Murillo Martins Toledo
Ianca Souza Barauna
Medidas alternativas
Camila Prando
Plano Nacional de Segurança
Registro de medicamento
UFG
controle social e falsas promessas
Museus
Daniel Fonseca Fernandes
Militar
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Fernando Pegorini
Diogo Macruz
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
PFDC
Aicha Eroud
Morgana Machado
Encontro Município Transparente
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Dez Medidas Anticorrupção
RE 595676
Claudio Melim
Valber Melo
Hermes Moreira Jr
Ilicitude das Provas
Alan Maurano Savedra
Thais Silva Bernardes
Direito Penal: Parte Especial
Advogado dativo
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Glossário
Mariana Goulart
MS 30891
II Jornada Jurídica de Cascavel
João de Mendonça Salim
Resolução 213/2015
Prazos
nulidade absoluta no processo penal
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Fabiola Marese de Freitas Grotto
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Estudar Fora
Vade Mecum Método Internacional
Violência contra mulher
Felipe André Dani
PL 44/2016
Tabelionato de Notas
João Pedro Coutinho Barreto
Perdão Presidencial
Reforma da Previdência
Desjudicialização
Conciliação pelo WhatsApp
Recurso Especial n. 1.285.789
crime ambiental
Walder Araújo de Oliveira
progressão vertical de carreira
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Gabriela Buarque Pereira Silva
ReDiHPP
Duílio Antero de Camargo
Tribunal de Justiça do Tocantins
Academia Brasileira de Direito Internacional
Sentença de Pronúncia
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Requisitos Mínimos
art. 385 do CPP
Atividade Especial
Indenização seguradora
Trancamento de ação penal
João Daniel Rassi
Clarissa de Cerqueira Pereira
MG
Programa Apadrinhamento Afetivo
Precedentes Judiciais Vinculantes
pedido de cancelamento rejeitado
Danos morais
Acesso à Jurisdição
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Litigância de má-fé
Condenação criminal
Sérgio Oliva Reis
Ricardo Genelhú
Ivar Hartmann
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Art. 111 da LEP
Rafael Silveira de Souza
Bloqueio judicial do WhatsApp
Geovane Peixoto
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Roubo de carro
chapa Dilma-Temer
Ministra Cármen Lúcia
Lívia Bortolotto Cardoso
José Roberto Moreira
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Concorrência desleal
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
TJRO
Mutilação Genital Feminina
IBDFAM
Rita Matos Coitinho
Rádio Web Justiça do Maranhão
Ministro Moreira Franco
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Fundação Getulio Vargas
Vinicius Almada Mozetic
Edital de Parecerista
Lei Complementar 73/93
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Guilherme Reis Gonçalves
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Direito Ambiental
Hilariane Teixeira Ghilardi
Perda total
Direito das Migrações Transnacionais
Itapema/SC
Carla Joana Magnago
Samuel Mânica Radaelli
Júlia Melim Borges Eleutério
João Guilherme Alvares de Farias
Holocausto
Gabriela Andrade
administração judiciária
Processo de adoção internacional
Banco Mundial
Camila Berni
Pablo Ornelas Rosa
Verdade e Consenso
Revista Húmus
Barbara do Espírito Santo Pasello
Internação involuntária
Rafaela Alban
Cartilhas
Aplicativos de Celular
Péterson Niehues
Roberto Wagner Lima Nogueira
Roma
Sanção Presidencial
Teste de paternidade
Privatização de Presídios
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Legislação Italiana
João Vítor de Araújo Santos
Ronaldo Nogueira
Juarez Cirino dos Santos
Resolução 235/2016
Acesso a ação penal
Marcelo Pertille
Lei 13.270
4.º Congresso Médico e jurídico
Projeto de Lei 402/15
alcoolismo
e-JT
Toronto
Advocacia catarinense
Mentalidade Inquisitória
Rodrigo Pereira Moreira
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Antonio Marcos Gavazzoni
Mulher nos cenários jurídicos
Alexandre Barbosa da Silva
VEC
Crimes de natureza permanente
Coleção Análise Alternativa do Direito
Lucas do Nascimento Nobre
Ana Luiza Canavarros Caldart
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Andréa Gill
Atraso na entrega de diploma
Raphaela Lopes Rodrigues
Jurisdição Constitucional
7º Congresso Jurídico Online
Quilombos
Tabelionatos de Notas
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Carnaval de Rua
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Tornozeleira Eletrônica
Estresse ocupacional
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
voa ou corre?
Renda Mínima
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Audiência de apresentação
Registro
Ismar Nascimento Jr.
Felipe da Silva Freitas
Luciana Boiteux
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Cartilha completa com as instruções de uso
Roberta Werner Pinto
MP 784/2017
Leonardo Lucci
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Patrícia Cordeiro da Silva
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
IPEBJ
Direito sucessório
Jorge Alberto de Andrade
Pai socioafetivo
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Liberdade Religiosa
Não é não
Ação Penal de Competência do Júri
Texas
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Maciana de Freitas e Souza
cirurgia plástica reparadora
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Habeas Corpus nº 387244
Reforma em creche
Tragédia em Mariana
restituição
Tragédia Vila Mariana
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Melhor atendimento no Judiciário
Licitação
Luciano Chacha de Rezende
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Bernardo Micherif Carneiro
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Boletim n. 08
Mesa de Estudos e Debates
Centro Integrado de Cultura
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
crimes cibernéticos
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Ausência de vagas
Montreal
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Exame preparatório OAB
MPT
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Vitor Dias Conceição
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Programa "De olho no Direito"
Detector de mentiras
Prescrição da ação penal
Fábio Rodrigues Paulino
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Organização Mundial de Saúde
Criminologia Forense – Tomo I
interceptação telefônica ilegal
Jurisprudência
Universidade Federal da Bahia
Maioridade
Prestações Pecuniárias
PJe Mobile
Fornececimento de remédio de alto custo
Saiba Mais
Luis Calazans De Brito Bisneto
TST
Revisão Disciplinar
Doutor "honoris causa"
Reforma previdenciária
Conselho Municipal de Assistência Social
Tiago Didier
jogo de azar
Recebimento
Turquia
Berçário
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Marcelo Ricardo Colaço
Volume 18
gestante
Leonardo Sagrillo Santiago
animais silvestres
Atibaia
Brenno Cavalcanti
RE 760931
PJe 2.0
Vereador SC
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Abril Uscanga Barradas
RE 845.779-STF
Henrique Perez Esteves
Kristian Rodrigo Pscheidt
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Intimação whatsapp
Seriado
Natureza da ação penal
Alessa Pagan Veiga
Sistema Cejusc-PJe
o especialista em prender e a prisão
Defensorxs
UFPB
Pesquisa Acadêmica
Lei nº 8.036 de 1990
Meninas de Guaru
Belarus
DPVAT
Renee do Ó Souza
Luiz Inácio Lula da Silva
vítima de bala perdida
Lourival Almeida Trindade
Raphael Galvani
Dra. Maria Lucia Karam
Documentos exterior
Cristiano Botelho Alves
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Vínculo Empragatício
Protetor solar
Gestantes
Ana Tereza Basílio
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Raul Linhares
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Inteligência Artificial
maconha
Cuiabá
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Universidade de Stanford
Congresso dos Estados Unidos
Agostinho Ramalho Marques Neto
Denúncias contra Aecio Neves
Processo Penal do Espetáculo
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Kátia Debarba Machado
Fotos
RENAP
Boletim da RDL
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Projeto de Lei 3.277/2012
Vanderlei Da Silva Sampaio
Reclamação Trabalhista
Doutrina previdenciária
Frederico Costa Greco
Juíza Maria Clara Sottomayor
Reajuste salarial
Qualificação Profissional
Bruno Makowiecky Salles
Alexandre Wunderlich
Professor Boaventura de Sousa Santos
José Luiz Toro da Silva
Jônata Souza Guimarães
curso é gratuito
Nicholas Maciel Merlone
Soberania Nacional
PIS/COFINS
Arthur Corrêa da Silva Neto
Leonel Pires Ohlweiler
INCADE
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Reclamação Disciplinar
Denarcy Souza e Silva Júnior
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Un News
Quadro Saiba Mais
Exame de Ordem
Princípio da insignificância penal
Nota ADJ
Aruani Kindermann Lapolli
Consulta
Alexandre de Morais da Rosa
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Senha de cartão
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Código Civil de 2002
Simone Henrique
Lívia Lucca
Organização Mundial da Saúde
Frantyelle Dorneles Gambin
Diego Augusto Bayer
TRT 10ª Região
Sobre a Guerra
Medida Provisória nº 712
Mateus Sampaio Aranha
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Débora Costa Ferreira
Escolas
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Revista Pensamiento Americano
HC 389211
Crime Militar
Alepo
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Luciane Mª Banfi Ferreira
André Henrique Lemos
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Superior Tribunal de Justiça
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Imprensa
Carta de Conclusões
Aula Magna
Memorial escravocata brasileiro
Carolina Sena Vieira
Amanda Oliari Melotto
Gustavo Henrique Dietrich
Arquivo digital
Lições de Direito Alternativo
TRT da 9ª Região
Eduardo Januário Newton
Cine Debate
IPDMS
Artur de Brito Gueiros Souza
Felipe Wruck Médici
PEC 209
Unesco
Nova data
Entrevista
Carlos Henrique Raguza
Anna Paulina Corteletti
Erro médico
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
João Salm
Felipe Pruinelli
tutela urgente da saúde
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Lara Ferreira Lorenzoni
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Lívia Maria Lucca Silva
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Súmula 439 do STJ
Adir Freire Freitas
Marcello Pietro Iacomini
Malta
Fabio Sevscuec
Mudanças Climáticas
Remição pelo estudo
Víctor Minervino Quintiere
Agressão escatológica
tese reafirmada no STF
Como Defendi Lula na Lava-Jato
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
DPMS
Ministério Público Militar
Diploma
Registro profissional
Tráfico internacional de drogas
Apadrinhamento de crianças
A construção da cidadania e a sexualidade
Decreto Presidencial
regime inicial do crime de roubo
Lista
Recurso de Revista
idoso com câncer
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Matheus Felipe de Castro
Soraia da Rosa Mendes
Mato Grosso do Sul
Conduta atípica penal
posse-trabalho
CERS
Ana Maria Magro Martins
Patrícia Cordeiro
Fernanda Maria Veronese
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Rompimento de barragens
Norberto Knebel
Disney
1º Congresso de Criminologia(s)
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Renata da Costa Sousa Meireles
Leonardo Garcia
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
A defesa intransitiva de direitos
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Edna Raquel Hogemann
Quebra de Sigilo
Paternidade tardia
lei antimanicomin
Lei 13.344
Guilherme Carvalho
Restituição de valores
Afrânio Silva Jardim
Professora Dra. Paula Saleh
Maria Lúcia Karam
Yuri Carneiro Coêlho
Princípio da presenução de inocência
Thieser da Silva Farias
Recuperação de Créditos
Gustavo Caetano Gomes
Estudos
Direito de Gênero
a dor tem pressa
Combate à Corrupção
André Gonçalves Teixeira
Manuela Andrade
Turismo
Davi Pereira Junior
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Wagner Armani
Ônibus
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Dano Moral
Trícia Navarro Xavier
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Germano Schwartz
Intercâmbio
Escudo de Vidro
Código de Ética da Magistratura
suspensão de penalidade
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Armadilhas da Cognição
Airton Gomes Braga
processos seletivos
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Programa de estágio PJSC
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Theodoro Vicente Agostinho
Conselho Tutelar
Assessoria para mulheres
TRF da 3ª Região
Processo Penal do Limite
Fernanda Pereira Labiak
LC 158/2006
Fabricio Gevaerd
Centro de mediação para solução de conflitos
Lista de Livros
PCRJ
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Buraco em via pública
Festa Junina
Chamada para submissão de artigos
Pessoas portadoras de deficiência
Adoção de grupos de irmãos
Teoria do Domínio do Fato
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Transferência para hospital
Fernanda Becker
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Edilson Santana Gonçalves Filho
fornecimento de medicamento e tratamento
Cartórios e Registros
Comunidades tradicionais
José Edvaldo P. Sales
Informativo de Jurisprudência
Europa
Crimes na Internet
inteligência artificial no Judiciário
Projeto Releitura
Parentalidade socioafetiva
Vinicius Lúcio de Andrade
Regimes de casamento
TJ justiça
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Manifesto pela Democracia
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
crime de estupro
Fernanda Flórido Lui
Competência criminal
Daniela V. Pachito
Zulmar Vieira Coutinho
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Comunicação ONU
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Tiago Protti Spinato
Rodrigo Bahia de Souza
escravidão
DPESP
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fundamentos do constitucionalismo
comemoração 125 anos
Giovani Clark
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
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RDD
Legislação Francesa
Guilherme Wunsch
Curso ENFAM
Moraes Pitombo Advogados
António Guterres
Direito das Obrigações
Assédio Moral
Honorários Advocatícios
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Pokémon Go
Refém em assalto
Ações Penais Constitucionais
II Simpósio de Direitos Humanos
Observatório da Mulher
Somália
Andréia Leal Ferro
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Lei 11.340/2006
Rodrigo Medeiros da Silva
Josiane Rose Petry Veronese
Carlos Magno Spricigo
Liminar em Habeas Corpus
Andréa Pachá
Varas
Dora Cavalcanti Cordani
Francine Sgnaolin Schmitt
Matrículas Abertas
Desabafo do juiz
Disparidade Salarial
Ministro Celso de Mello
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Phillip Gil França
Evicção
prova do prejuízo extrapatrimonial
Marcelo Ribeiro
Maurício Requião
situação de emergência
Especialização em Direito e Economia
TJMT
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Primeira Seção do STJ
Emergência Democrática
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New York
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Transparência Internacional
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Direito de liberdade religiosa
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Estado do ES
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Resolução 218/2016
Gustavo Henrique Aracheski
Esquadrão Suicida
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Déficit da Previdência
Adoção em conjunto de irmãos
Condenação Militar
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Trasnporte coletivo
Lei de Licitações
Paris
Luis Leandro Gomes Ramos
Giancarlo Silkunas Vay
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Hedlian S. Cândido
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ANAMORPHOSIS
Consentimento do morador
Regime aberto
Organização das Nações Unidas
Tradução Regras de Bangkok
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Prisão Domiciliar
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TRT 3ª Região
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
A Hiperintegração do Direito
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Organização Criminosa
Ministérios Públicos do Mercosul
Poder Judiciário de Santa Catarina
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Lei de Improbidade Administrativa
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Emenda Constitucional 95/2016
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Prova de dívida
Projeto de Lei 3.729/04
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Robert Alexy International Legal Seminar
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Teto remuneratório
Reino Unido
Almir Megali Neto
Morgana Henicka Galio
Confederação Brasileira de Futebol
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
João Baptista Herkenhoff
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Carlos Vinicius Mariano Magno
Adriana Calvo
Pauta de Julgamento
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Justiça em Números
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Menores infratores
Satélite Geoestacionário
Ministro Eliseu Padilha
MoWBrasil 2017
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Gabriel Gavasso Lis
Audiência Pública
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padrão internacional de segurança
corretoras de seguro
Armas Nucleares
Precatórios
Alex da Silva Anhaia
Voto divergente
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
estacionamentos
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Renata Fernanda Mendes Schmoller
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Sistemas Processuais Penais
lucros cessantes
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Antonio Sepulveda
Revista de Direito Alternativo n. 01
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Gestão da Terceirização do Trabalho
Vítimas de Tortura
crimes contra a vida
Convite Vaticano
Adalberto Arruda Silva Júnior
Jonathan Cardoso Régis
Rene José Keller
“fosfoetanolamina sintética”
Thiago André Silva Gonçalves
Maurilio Casas Maia
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
HC 138207
Resolução 125 do CNJ
Lei das Terceirizações
Intimação
Tainá Fernanda Pedrini
Anuário da Justiça
UNAERP
Extra petita
cerceamento da liberdade do cidadão
Gabriel Luiz Marcondes
Código de Ética Médica
LEI 13.300/16
China
Rubens Correia Jr.
Eduardo Lamy
Remoção de presos
Laísa Santos
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Tribunal de Contas da União
âmbito de proteção
Simpósio
Rede Infoseg
Propriedade Industrial
Mediação privada
Lei nº. 12.403/2011
Constituição e Poder Vol. 1
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
feminicídio
Lei n. 15.829/2012
Roberto P. Campos Gouveia Filho
ato infracional análogo a crime de desacato
Audiências de custódia
João Felipe B. Bastos
Antropologia Teológica
Presos provisório
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TC elaborado pela PM
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Eduardo Cunha
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
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Revista Jurídica Actualidad Penal
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Legalização da maconha
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Abuso dos direitos humanos
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Movimentos sociais
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Edução
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Direito Humanos
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Lei n. 12.318/2010
Inelegibilidade
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Lei 12.850
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Parentesco de terceiro grau
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O Procedimento Comum
Pena pecuniária
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Prevenção do HIV
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biblioteca digital
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Seguro
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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