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Paolla Hauser
Sebastião Marques Neto
Caroline Perez Venturini
Marco Couto
Maria Carolina Russo
Alexandre Cesar Toninelo
Larissa Zucco
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Lucas Costa de Oliveira
Eric Cwajgenbaum
Léo Rosa de Andrade
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Cândido Furtado Maia Neto
Haroldo César Náter
Robinson Nicácio de Miranda
Carla Dietrich
Luiza Nagib Eluf
Veranice Melo Frota
Thiago Freitas
Leticia Maria Rosa Alves
Leandro Bastos Nunes
Fabiana Otero Marques
Carlos Henrique Soares
Regis Fernando Freitas da Silva
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Alexandre Bahia
Laura Mallmann Marcht
Marcelo Carneval
Pedro Henrique Machado da Luz
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Antônio de Padova Marchi Júnior
Wagner Carmo
Rosane Leal da Silva
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Victor Rodrigues da Silva Costa
Gil Ramos
Larissa da Silva Lopes
Wagner Yukito Kohatsu
Camila Sallum
Luana Renostro Heinen
Imane Rane
Bruna Caroline de Oliveira
Elisa Rech Dickel
André Monteiro do Rosário
Andréia Candida Vitor
Everton Sarraff Nascimento
Renata Oerle Kautzmann
Eleição municipal
Diogo Dal Magro
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Rafael Caselli Pereira
Delano Câncio Brandão
Doacir Gonçalves de Quadros
Fernanda de Oliveira Crippa
Rafael Giorgio Dalla Barba
Kamila Alkmim Nascimento
Fernando Porto Martins
Lillian Pfleger
Jeffrey Chiquini
Eduardo Santana Cordeiro
Samuel Silva
Maria Luiza Ávila
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Olavo de Oliveira Neto
Adriana Lopes
Philipe Benoni Melo
Ana Miguel Gomes Regedor
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Frederico dos Santos Messias
¿Quién vigila a los vigilantes?
Henrique Franceschetto
Maurilio Casas Maia
Mauricio Ferreira Cunha
Fernanda Tartuce
Emerson Garcia
r Tainá Aguiar Junquilho
Leonel Maschietto
Gustavo de Lima Pereira
Camila Marques Rosado Ferraz
Roberto Barbosa de Moura
Jessyka Zanella Costa
Mauricio Stegemann Dieter
Alexandre Ávalo Santana
José Calvo González
Gustavo Dayrell
Stephannye de Pinho Arcanjo
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Daniela Dias Tomaz
Derik Roberto da Silva Rozas
Leonardo Drigo
Laura Cascardi
Thais Mello Doleys
Felipe Chiavone Bueno
Bernardo Gonçalves Fernandes
André Dos Santos Carvalhal
Débora Tavares
Tauana Fernandes Fontenelle
Aicha Eroud
Marcelo Marinho
Maick Cristian Valino Pinheiro
Amanda de Medeiros Lima
Coriolano A. Almeida Camargo
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Marlo Almeida Salvador
Kenarik Boujikian
Sandro Luiz Bazzanella
Ygor Nasser Salah Salmen
José Luis Bolzan de Morais
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
René Santos Piauilino
Suelen Tavares Gil
Arthur Bicalho dos Santos
Angélica Mota Cabral
Lia Raquel Bloos Mossini
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Guilherme Mesquita Estêves
André Luiz Bermudez Pereira
Recompensa
Matheus Cristhian Kunze
Fernando Hoffmam
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Pedro Gabriel Goulart Barata
César Barros Leal
Laura Dutra de Abreu
Carlos Eduardo Martinez
Kleber Zanchetta
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Ana Radig Denne Lobão Morais
Claudia Calmoni
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Lauriston de Araújo Carvalho
Vinícius Loss
Poder “Reconstituinte”
Luiz Carlos Rezende e Santos
Simone Henrique
Amanda Viega Spaller
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Daniela Campos Cerullo
Daniel Gomes Batista da Silveira
Diogo de Paula Papel
Caroline Ribeiro dos Santos
Daniel Cardoso
Arlene Mara de Sousa Dias
Augusto Barbosa Hackbarth
Pedro Arruda Junior
Camilo José d´Ávila Couto
Fernando José Sampaio Lobo
Katarina Peixoto
Gustavo Roberto Costa
Ardala Marta Corso
Beatriz Bork
Viviane de Santana
Lucas Correia de Lima
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Juliana Ribeiro Goulart
Sílvia Gabriel Teixeira
Marjorie Tolotti S. de Mello
Lenio Luiz Streck
Fábio Henrique Fernandez de Campos
José Antonio Farah Lopes de Lima
Lorenzo Alvarez de Toledo
Bárbara Natália Lages Lobo
Marcelo Maduell Guimarães
Renata Carvalho Amaral
Denis Donoso
Nelson Lacerda
Bruno Marques Ribeiro
Tiago Resende Botelho
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Daniele Lameira
Nestor Távora
Benigna Teixeira
Diego Crevelin de Sousa
Fabíola Sucasas
Phillip Gunther
Daniel Willian Granado
Wellington M. de Almeida
(Sub)Versões Processuais Penais
Amanda Rodrigues Alves
Italo de Oliveira Guedes
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Fabiano Moyses Furtado
João Felipe Bezerra Bastos
Juliana Vieira
Willian Alex Sander Amorim
Andréa Araujo Bostelmam
Felipe Abdel Malek
Adriano Soares da Costa
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Mariana Seifert Bazzo
Augusto Jobim do Amaral
Suzany Brasil
Estudantes secundaristas
Fernanda Hablich
Patrick Lendl Silva
Gabriel Esperança Lisboa
Lei Antidrogas
Luana I. Cabral dos Santos
Nathália Ribeiro Leite Silva
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Welder Queiroz dos Santos
Marco Aurélio Peixoto
Aline Busch Czarnobai
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Vanderlei Da Silva Sampaio
Gisleno Augusto Costa da Cruz
João Lucas da Costa Silva
Rafael de Araújo Alves
Laraíne Catapan
Naína Ariana Tumelero
Jefferson Forest
Missael Pinto Zampier
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Lazara Carvalho
Joselene Negra Black
Luciana Berlini
Sofrimento
Julliana Nogueira Andrade Lima
Taynah Ignacio
Aruani Kindermann Lapolli
Matheus Vignatti de Carli
Ana Cristina Teixeira Barreto
Tainá Machado Vargas
Deivid Willian dos Prazeres
Olívia Maria de Almeida
Daniela Villani Bonaccorsi
Dayana de Carvalho Uhdre
Thula Pires
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Jamilla Monteiro Sarkis
Hernani Zanin Júnior
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Ana Patricia Gonzalez
Andréa Gill
Carimi Haber Cezarino Canuto
Cláudio Rêgo
Paulo Natanael Vieira Lima
Julio Guilherme Müller
Camila Belinaso
Luiz Fernando Ozawa
Willame Parente Mazza
Luanna Tomaz de Souza
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
O Direito e a Sociedade de Consumo
Fauzi Hassan Choukr
Luiz Fernando Cortelini Meister
Gleucival Zeed Estevão
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Antônio Carvalho Filho
Fausto Trentini
Lucas Laire Faria Almeida
Giselle da Cunha Cruz
Maristela Tamazzia dos Santos
Denúncia contra Lula
Daniel da Costa Gaspar
João Pedro Gebran Neto
Luíza Resende Guimarães
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Ney Bello
Denize Carolina da Cunha
Daniela Portugal
Gilberto Morbach
Queila de Araújo Duarte Vahl
Henrique Abel
Renan Apolônio
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Ian Martins
Lucas de Alvarenga Gontijo
Ruth Batista
Tássia Andressa Veber
Lucas Vasconcelos Vieira
r Rodrigo Wasem Galia
Mauro de Azevedo Menezes
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Andreza Pantoja Smith
Monique Pena Kelles
Daniel Octávio Silva Marinho
Wilson Knoner Campos
Elpídio Paiva Luz Segundo
Valdemar Gomes
Ruiz Ritter
Anderson Nazário
Elisandro Lotin de Souza
Henry Colombi
Gabriela Gomes Soncini
Luiz Gustavo Tiroli
Carina Bezerra Kobashigawa
Noslen Melo
Alexandre Leal
Alexander Meurer
Pedro Ivo de Sousa
Felipe André Laranjo
Caelen Barros
Igor Domingos do Altíssimo
Inexistência jurídica
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Eugenia de Azevedo Neves
Adriana Almeida Lima
Eduardo Rodrigues dos Santos
GABRIELA ALBINO UGIONI
Ivana Leite Ruiz
Alexandre Cesar Pereira
Thalita Caroline Faria de Assis
Wálber Araujo Carneiro
Mario Porto
Guilherme Henrique Lage Faria
Alan Furtado
Relação de trabalho
Jenifer Carina Pereira
Belmiro Jorge Patto
Ziel Ferreira Lopes
Ciro de Souza Brito
André De Marco
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Lara Teles Fernandes
Gamil Föppel El Hireche
Márcia Letícia Gomes
Gabriela Oliveira Freitas
Gustavo de Almeida Ribeiro
Paulo Ferreira da Cunha
Josiane Antunes
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
André Leivas de Araújo Vianna
Nilza Sarneski
Eleição presidencial
Eduardo Bitencourt
Ricardo Leonel da Silva
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Leonard Schmitz
Cristiane Rodrigues Iwakura
Luciana Pimenta
Vitor Vilela Guglinski
Mariana Rodrigues Veras
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Kelvin J. Bressan
Lougan Cardoso Lima
Gabriel Teixeira Santos
Carolina Luísa Wichinheski
Wagner Luis Padilha
Rosane Reis Kerber
Nicole Noschang
Michele Hübner
Filipe Reinert
Gabrielly Caroline Porsebon
Enos Eduardo Lins de Paula
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Andreu Luz
Vanessa Brodt Martins
Marina Cerqueira
Thiago Felício Barbosa Pereira
Daniel dos Santos Rodrigues
Danúbia Souto de Faria Costa
Carlos Alberto Crispim
Bruno Sá Freire Martins
Luis Leandro Gomes Ramos
Bernardo Britto Guerra
Matheus Novais da Silva
João Antonio Tomporoski
Araken de Assis
Fernando Goya Maldonado
José de Assis Santiago Neto
Camila Zambrano de Souza
Edson Silveira
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
José Antonio Herrera
Rodolpho Mattos
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Gabriel Cavalcante Cortez
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Nayron Divino Toledo Malheiros
Bruno Campos Silva
Jorge Alan Wunderlich
Mônica Pimenta Júdice
Amanda Ferreira dos Passos
Regiane Nistler
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Nely Nazareth
Sophie Dall’Olmo
Vinicius Cardona
Fernanda Pacheco Amorim
Antonio Pietro Almeida
Luciana Santos Silva
Rafael Feitosa da Mata
Cleopas Isaías Santos
Evanilsa Coelho Martins
Jorge Bheron Rocha
Lidia Isabel Lira
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Murillo Andrade
Débora Silva Massulo
Julia Drummond
Gilberto Alves Júnior
Marcia Cristina Xavier de Souza
Ellen Rodrigues
Eron Corrêa da Silva
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Autoritarismo nacional
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Daniela Richter
Estela Márcia Rondina Scandola
Maykon Fagundes Machado
Clenio Jair Schulze
Gustavo Borges Mariano
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Fernanda Euzébio Teixeira
Rafael Alves Bertolusci
Rodrigo D’Orio Dantas
Thomas da Rosa de Bustamante
João Paulo Lordelo
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Carlos Henrique Duarte Araújo
Felipe Sorgi da Costa
André Martino Dolabela Chagas
Luciane Maria Trippia
Jefferson Augusto de Paula
Igor Labre de Oliveira Barros
Mayra Matuck Sarak
André Lozano Andrade
Marcelo Roseno de Oliveira
Willian Cleber Zolandeck
João Paulo Pirôpo de Abreu
Elena de Carvalho Gomes
Thiago Priess Valiati
Williams Félix Gomes da Silva
Alexandre dos Santos Priess
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Lívia Casimiro
Luana Cabral
Rodrigo López Zilio
Helena Patrícia Freitas
Veronica Pacheco Viana
Editora Tirant Lo Blanch
Jocê Rodrigues
Flora Augusta Varela Aranha
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Vanessa Kettermann Fernandes
Marlom Formigheri
Marco Antônio Scapini
Ludmila Ângela Müller
Alice Hertzog Resadori
Bruno Silveira Rigon
Myrna Alves de Britto
Marina Barcelos de Oliveira
Francisco José Guardini Nogueira
Luís Gustavo Reis Mundim
Renan Levenhagen Pelegrini
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Augusto Passamani Bufulin
Luanna Tomaz de Souza
Andréa Keust Bandeira de Melo
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Stela Adriane
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Amanda Muniz Oliveira
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Inês Virgínia Prado Soares
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Gustavo Marques Krelling
Desvirtuamento do jurídico
Bruno Espiñeira Lemos
Luara Colpa
Barbara Christina de Souza Rosa
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
João Pedro França Teixeira
Fernando Henrique Cardoso
Nayder Rommel de Araújo Godói
José Flávio Bueno Fischer
Renato Mantoanelli Tescari
Fiammetta Bonfigli
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Flávia Santiago Lima
Alan Diógenes Rodrigues
João Rafael de Oliveira
Fábio Alexandre Coelho
Renê Francisco Hellman
Viviane Lícia Ribeiro
Matheus Felipe de Castro
Roberta Aparecida Varaschin
Maira Scavuzzi
Suelen Tavares Gil
Fernanda da Rocha Fabiano
Marcelo Pereira de Almeida
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Mateus Vaz e Greco
Humberto Gomes Macedo
Geovana Leme
Jorge Acosta Jr.
Herval Sampaio
Luana G. de Vito
Wellington Lima Amorim
Mariana Silva Nery
Mamadú Saido Djaló
Carolina Heloisa Guchel Berri
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Bárbara Fonseca de Moura
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Luciano Scheer
Josevando Souza Andrade
Alessandra Simões Reis Abraão
Felipe Fernandes Pinheiro
Dora A. Martins
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Rodrigo Nery
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Ataques cibernéticos
Fabiano Pimentel
Marcus Alan de Melo Gomes
Melina Girardi Fachin
Luciano Zanetti
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Vanessa Milani Sgreccia
Erica Alves Aragão
Nelson Rosenvald
Participação Privada
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Thiago Souza de Albuquerque
Paulo Gurjão
Hodavias Bibiano Chivinda
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Luciano Góes
Karina Melo Vieira
Edgard Usuy
Daiane Carlos Höhn
Sergio Matos
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Amarílis Costa
Marco Aurélio Serau Junior
Antonio Notariano Jr.
João Eduardo De Nadal
Jorge da Rosa
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Leonardo Carneiro da Cunha
Henderson Fürst
Cristiana Cordeiro
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Thiago Caversan Antunes
Claudio Melim
Alessa Pagan Veiga
Germano Schwartz
Leonardo de Souza Chaves
Beatriz Vargas Ramos
Ubirajara da Fonseca Neto
Luís Eduardo Colavolpe
Heitor Vitor Mendonça Sica
Mariane Bosa de Lins Neves
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Priscila Serafin Proença
Larissa Clare Pochmann da Silva
Suzany Lima do Nascimento
Renata Moreira da Silva
Michel Zumerkorn Hassan
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Thaís Magrini Schiavon
Conduta atípica
Isabela Albuquerque Mustafa
Paula Saleh Arbs
Roberta Matzenbacher
Carla Froener Ferreira
Joelma C. Sousa
Raphael Fernando Pinheiro
Victor Labate
João de Castro Souza
Ígor Araújo de Arruda
Jéssica Galvão
Jéssica Feiteiro Portugal
Tatyane de Araújo Campos
Airton Gomes Braga
Evandro Regis Eckel
Lazara Carvalho
Heitor Pergher
Grace Menck Figueroa
Pedro de Araujo Fernandes
Fernando Sacco Neto
Fernanda Becker
Ubiratan de Mattos
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Juarez Rogério Felix
Mauricio Sousa da Silva
Solange Luz
Jackson Silva Wagner
Gabriel Junqueira Sales
Daniela Bornin
Edenilza Gobbo
Rogério Pacheco Alves
Walter Bittar
Nic Cardeal
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Luciano Franco Ribeiro
Sandoval Alves da Silva
Regina Geni Amorim Juncal
Thereza Christina Nahas
Sofia Jessica Diaz
Bernardo G.B. Nogueira
Daniel Dore Lage
Luís Fernando Casara Corrêa
João Carlos Castranheira Pedroza
Jonathan Hernandes Marcantonio
r Rizzatto Nunes
Sarah Lima
João Vitor Ribatski
Clarissa Tassinari
Renzo Cavani
Rafael dos Santos da Silva
Adriana Gonçalves Cravinhos
Bruna Maria Felix
Wendel Machado
Affonso Ghizzo Neto
Thiago Vieira de Sousa
Kelven de Castro Soeiro Santos
Esther Maria de Magalhães Arantes
Lucas Hinckel Teider
Lucas Sada
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Rennan Herbert Mustafá
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Bruce Bastos Martins
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Eduardo de Avelar Lamy
Radson Rangel F. Duarte
Gabriela Cristofolini Vaz
Rômulo de Andrade Moreira
Giovani dos Santos Ravagnani
Flavio Antônio da Cruz
Alberto Jonathas Maia
Rodrigo Wasem Galia
Rodrigo Bello
França Júnior
Bruna Kern Graziuso
André Amorim de Aguiar
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Sofia Siman Salema
Ivy Farias
Karyna de Almeida Carvalho
Felippe Borring Rocha
Ana Carolina Calvo Tiberio
Alexandre Senra
Denarcy Souza e Silva Júnior
Carmem Cavalcante
Fábio de Oliveira Camillo
Ana Beatriz Gomes
Aisla de Carvalho
Rosa Benites Pelicani
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Alexandre Junqueira Gomide
Alan Pinheiro de Paula
André L. Nicolitt
Admilton Figueiredo de Almeida
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Humberto Miranda
Luis Gustavo Cardoso
Evânia França
Luiza Miranda Heinisch
Série Cibersegurança II
Pedro de Souza Gomes Milioni
Paulo Henrique Oliveira
Lara Kauark Santana
Ana Maria Pereira de Souza
Ana Priscila Correia Luz
Nayara Swarowski
Alexandre do Rosario Brito
Tiago Silva de Freitas
Felipe Dalenogare Alves
Bianca Aline Becker
Paula dos Santos Bregagnol
Rafaela Alban
Marcelo Andrade de Azambuja
Maria Luiza Gorga
Emrich Sá
Vívian De Gann dos Santos
André Antônio Gavazini
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Rafaela Alban
Ualy Matos
Luisa Oliveira Coelho
Elisa Viana Dias Chaves
Igor Raatz
Matheus Koerich Nobre
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Henrique Rabelo Quirino
Ge Mello
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
José Muniz Neto
Caroline Bispo
Rafael Alexandre Silveira
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Lucas de Lazari Dranski
Germano Rigotti Fiorio
Gabriel Silas
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Karini Nascimento
Marina Carneiro Matos Sillmann
Nacle Safar Aziz Antônio
Hermes Zaneti Jr.
Letícia Pereira de Araújo
Jéssica Helena Borges Fraga
Marcelo dos Santos Melo
Rubens Almeida Passos de Freitas
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Dervana Coimbra
Ilana Lemos de Paiva
Nariel Diotto
Tatiana de Almeida Campos
Aicha Eroud
Marco Regulatório do Pré-Sal
Karina Guerreiro de Sá
Felinto Martins Filho
Luciana Chemin
Sandra Cristina Maia
Matheus Martins Moitinho
João Carlos Adalberto Zolandeck
Matheus José da Silva Dillio
Laís Arruda Marini
Sandra Gonçalves Daldegan França
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Giulia da Silva Soares
Carlos Augusto Ribeiro
Euclides Santos Bittencourt
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Elcemara Aparecida Zielinski
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Walter Gustavo da Silva Lemos
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Charles M. Machado
Patrícia Cordeiro
Ronan Robl
Eugênio Pacelli
Luiz Elias Miranda
Guilherme Bonato Campos Caramês
Marcelo Ferreira Machado
Lucas Romero Leite
Carla A. Ventura
Marcela Münch
Henrique Kaster
Gabriel Quintanilha
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Paloma Leles
Marcelo Mazzola
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Elias Guilherme Trevisol
Marcos dos Santos Ito Borem
André Tredinnick
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Agnes Pessoa
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Vinicius Silva Lemos
Velocino Pacheco Filho
Gilberto Stürmer
Marcelo Buzaglo Dantas
Ismar Nascimento Jr.
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Roger Feichas
Eduarda Couto Pessoa Othero
Jaqueline Moretti Quintero
Isabel Fauth
Glauco Gumerato Ramos
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Enzo Bello
Weber Luiz de Oliveira
Pedro Roberto Donel
Fernando Hideo I. Lacerda
Lúcio Delfino
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Thayna Macedo
Mauricio Antonio Correia
Marcos Catalan
Laura Haddad
Stella He Jin Kim
Ana Paula Backes
Eric Scapim Cunha Brandão
Fábio Rodrigues Gomes
Lis Arrais Oliveira
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Guilherme Moreira Pires
Agrotóxicos
Tabita Aija Silva Moreira
Atahualpa Fernandez
Magnum Roberto Cardoso
"Doping processual"
Leonardo Antunes Morais
Natalia Cintra
Rodrigo José Leal
Patrícia Otarão
Glauco Salomão Leite
Fillipe Azevedo Rodrigues
Juliano Cesar Zanini
Ademar Nitschke Júnior
Disputa de guarda judicial
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Gabriel Abrahao Costa
Bruno Trento Hein
Marcelo Ricardo Colaço
Bruno Martins Duarte Ortiz
Diogo Bacha e Silva
Maria Cecília Soares Vannucchi
Yasmine Pitol
Juliana Hermes Luz
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Persecução penal nos crimes tributários
Justiça e vingança
Série Tecnologia e trabalho III
Luiza Costa de Medeiros Werner
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Felipe Montiel da Silva
Luciane Buriasco Isquerdo
Pablo Freire Romão
Flávia Ávila Penido
Andrezza Anzolin
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Luiz Gustavo Tiroli
Almir Megali Neto
Rubens Correia Jr.
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Carolina Lacerda Machado
Raphael Augusto
Júlia Guimarães
Anthony Thiesen
Ana Paula de Souza Cury
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Marcos Prata Bentes
Claudia da Rocha
Daniela Richter
André Luis Callegari
Gabriela M. Menezes
Yuri Calixto
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Daniel Gerhard
João Victor Rozatti Longhi
Vitória Sousa Lopes Pereira
Valéria Magalhães Schneider
Solange Cordeiro Faria
G. Couto de Novaes
Mônia Clarissa Hennig Leal
Marina Bertinatto
Marcelo Maduell Guimarães
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Marcelo Mendes dos Santos
Eder Fernandes Santana
Paula Brener
Alberto Sampaio Júnior
Carla Mari Robaina Marcondes
Luiza da Costa Alonso
Ana Claudia de Almeida Garcia
Rafael Bruno de Sá
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Fernanda Donadel da Silva
Marcelo José Madeira Mauad
Paola Furtado
Carlos Vinicius Mariano Magno
José Gouvêa
Joyce Ariele Silva Meireles
Thais Silveira Pertille
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Moacir Henrique Júnior
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Gisela Maria Bester
Élida Lauris
Alexandro Marcel
Paulo Lenzi
Vinícius Alves
Marcos Paulo Sousa Campelo
Theodoro Vicente Agostinho
Eduarda Cruz Daudt
Bruna Maira Cavalheiro
América
Bruno Lopes Ninomiya
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
James Walker Júnior
Pedro Dalese
Anna Luiza Cremonezi
Luccas Tartuce
Leonardo Godoy Drigo
Priscila Serafin Proença
Jamil Melo
Thiago de Oliveira Vargas
Ana Caroline Machado Medeiros
Monica Cecilio Rodrigues
Gláucia Borges
Patrícia Moreira de Lima
José Luiz Toro da Silva
Cristiano Aparecido Quinaia
Cinthia Loise Jacob Denzin
André Luiz Maluf de Araujo
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Franklyn Celso Ferreira
Rodrigo Portela Gomes
Joice Graciele Nielsson
Larissa Borges Fortes
Vitor Andrade
Renato S. S. Schindler Filho
Ana Paula Couto
Cintia Neves Godoi
Daniel A. Dourado
Flaviane de Magalhães Barros
Paulo Ferrareze Filho
Igor Guilhen Cardoso
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Rogerio Licastro Torres de Mello
Aline Miranda
Paulo Roberto Xavier de Moraes
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Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Resolução n. 155/2012
PJe 2.0
Dóris Ghilardi
Adalberto Arruda Silva Júnior
2ª Câmara Criminal
Thiago Minagé
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Wellington Borghi
Fundação Getulio Vargas
Revista Avant
Superior Tribunal de Justiça
Daniel Soifer Kriger
Audiência Digital
Ministro Mendonça Filho
Sistema Quero uma Família
Filmes Africanos
Contestação
CPC/73
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Corrupção na Petrobrás
Andréa Pachá
Pós-natal da adoção
João Salm
Periódicos
Carlos Vinicius Mariano Magno
Especializações
Judicialização democrática
Robinson Borges da Silva Junior
Estado e Constituição
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Decisão judicial
Trabalhos Científicos
Bruno Luís Marques Hapner
Alexandre Morais da Rosa
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Estágio
Marcelo Pichioli da Silveira
Curso Avançado de Direitos Humanos
E-book
Curso de Direito com dupla titulação
André Luís de Lima Maia
Curso Preparatório
Apart hotel
veículos autônomos
Rodeio
Memorial escravocata brasileiro
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Monografia
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
HC 129646
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Marcelo Figueiredo
Lenio Luiz Streck
Lei estadual n. 319/1948
Certidão de Nascimento
Miguel Calmon Dantas
José Edvaldo Pereira Sales
Rafael Espíndola Berndt
Giancarlo Montagner Copelli
Rafael Beltrão Urtiga
agressões físicas
Rodrigo Dias da Fonseca
Berçário
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Defensorxs
Ministro Og Fernandes
Atraso imóvel na planta
Citação eletrônica
Suprema Corte dos Estados Unidos
Competência Jurisdicional
Nova data
Menores infratores
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Hora Extra
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
ADPF 414
Ausência do MP em audiência
13.271/16
construção de usina Teles Pires
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Nelson Lacerda
Roger Machado
Laura Gigante Albuquerque
RE 601720
Airton Gomes Braga
Lívia Bortolotto Cardoso
Lei Complementar 197/2000
Leonardo Godoy Drigo
Abuso dos direitos humanos
Alemanha
Luana Gaia de Azevedo
Thiago Siffermann
Massacre em presídios
maconha
crimes contra a vida
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Consolidação das Leis do Trabalho
Teoria do adimplemento substancial
Fernando Antunes Soubhia
Lei 13306
SMS
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
suspensão de pagamento de 13 RS
Criminologia Global
Cartório
Adriano Consentino Cordeiro
Gratuidade do Ensino
Kelven de Castro Soeiro Santos
Inconstitucionalidade do votos
Oficina de Pais e Filhos
dispensa discriminatória
Ângela M. Bagattini
lei antimanicomin
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
PL 280/16
Escoteiros
Direito das Migrações Transnacionais
Vitória/ES
Estados Lusófonos
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Reclamação
Giovani Clark
Reinaldo Couto
Manual de Processo Penal
Evaldo Silvan Duck de Freitas
IX Semana Jurídica
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Clenio Jair Schulze
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Tabelionatos de Notas
II Simpósio de Direitos Humanos
Convite Vaticano
Desocupação de estudantes
HC 383102
Cursos
Lauro Francisco Mattei
Dano Moral
Cinemas
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
IBDFAM
Jacqueline dos Santos Fernandes
Mundo do Direito
Dra. Annette Cardoso Rocha
Daniel Ribeiro Vaz
Mayara Pellenz
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Documentos sigilosos
Revista Contradogmáticas v. 09
Eugenia de Azevedo Neves
Vitor Pereira dos Santos
Renee do Ó Souza
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Lei n. 13.189/2015
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
O direito à extimidade
Roberto Bergalli
DPRJ
Lei 9.876/99
Paulo Thiago Fernandes Dias
Lorena Silva e Silva Faustino
Paulo de Souza Queiroz
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Onyx Lorenzoni
Competência criminal
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Antropologia Teológica
Thales Sousa da Silva
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Camila Berni
Glossário
Bruno Lima Rocha
Maria Jocélia Nogueira Lima
Código Penal de 1940
RE 608872
Justiça Criminal Negocial
Embaixada Americana
FND
CDC
Benigno Núñez Novo
Organização Mundial da Saúde
Assessoria para mulheres
Carnaval de Rua
Sexta Câmara Civil
INTERVENÇÃO
MESC
Legalização da maconha
Resolução 225
Buraco em via pública
TJMG
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Dano Psíquico
Apadrinhamento de crianças
Assédio Moral
Lucas do Nascimento Nobre
Juiz humano
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Smart Lab
Turma Recursal
Jeferson Almeida De Oliveira
Curso de Mediação
Crime de roubo
Coreia do Sul
Adriano Menino de Macedo Junior
Lançamento de nova edição
Tiago Joffily
Pena pecuniária
A Hiperintegração do Direito
Canibalismo
Agressão escatológica
Rafaela Alban
PLC 6784/2016
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Fernando César Costa Xavier
Concurso de Monografia
Cannabis
Súmula 83
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Publicidade das decisões administrativas
Resolução n. 175 CNJ
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Prisão Domiciliar
A guerra ao crime e os crimes da guerra
II Jornada Jurídica de Cascavel
Vade Mecum Método
Gabriel Luiz Marcondes
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Interpretação conforme a Constituição
indenização
Yuri Calixto
10ª edição comemorativa
Homenagem a Imre Kertész
Daniel Fonseca Fernandes
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Flavio Antônio da Cruz
Professores da USP
Curso online
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Resolução 235/2016
Nota de Apoio
prazo exclusão de sócio
Novo Refis
Entrevista Débora Fioratto
Risco Precaução e Responsabilidade
Vinicius Almada Mozetic
Cumulação de pensões
Luis Calazans De Brito Bisneto
Roma
O objeto da ciência do direito penal
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Quadrinhos puros do Direito
Madrid
Comunidades tradicionais
Cláudio Álvares Sant’ana
Estado do Ceará
Aula Magna
Renajud
Condenação criminal
Inquérito n 4.483
Caderno legislativo
Equipamento para Blindar a Sociedade
José Geraldo de Sousa Junior
Deficiência visual
Violência de gênero
Aplicativo Replika
Torcedores
Maria Antonieta Fernandes
TRF da 1ª Região
restabelecimento do fornecimento de água
CPGUFSC
Celpe-Bras
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Diego Augusto Bayer
reunião com presidentes dos TJs.
Tribunais de Justiça Estaduais
Lei n. 13.247
Igor Labre de Oliveira Barros
contratos de mútuo
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Diplomatas
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INQ. n. 4483
ANAMORPHOSIS
Imersão na Selva Amazônica
O negociador
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Edução
Leonardo Gonçalves Perin
Direito de personalidade
crimes cibernéticos
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Materialidade delitiva
Afastamento
Totalitarismo no século XXI
condições para reajuste de plano de saúde
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Cartórios e Registros
Direito Público Temas Atuais
Súmula 90 do TST
Direitos de sucessões
Partilha de bens
Hélio Peixoto Júnior
Tuberculose
Clarice A. Petramale
Adoção à brasileira
fornecimento de energia elétrica
Leis internacionais de direitos humanos
Eduardo Bueno
Suprema Corte do Chile
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
professor Dr. Guido Aguila Grados
Evinis Talon
Maria Lúcia Karam
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Processos
Pensão por Morte
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Amanda Oliari Melotto
Paternidade tardia
Guilherme Reis Gonçalves
Vera Regina Pereira de Andrade
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Furto em estabelecimento comercial.
Ligue 180
Protetor solar
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
TRT 8º Região
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Felipe Wruck Médici
HC 138565
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Pena de multa
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Alexandre Hardt Bortolotto
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Eduarda Peixoto da Cunha França
Renda Mínima
Afrânio Silva Jardim
O Direito Penal em Tempos Sombrios
WebRadio TJSC
REsp 1338942
Legislação Francesa
assédio sexual em metrô
PEC 241 (PEC 55)
IHU On-Line
Lucas Manoel Soares Machado
BNMP 2.0
PRISÃO
Dia das Mulheres
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Antonio Sepulveda
Defensor público José Ivan
Caroline Cardoso
Lorenzo Alvarez de Toledo
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Arthur Corrêa da Silva Neto
Diego Prezzi Santos
Gabriela Buarque Pereira Silva
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Documentos falsificados
Metodologia da Pesquisa
Plano de Ação dos Tribunais
Carlos Daniel Dias André
Agravo de Instrumento
Belarus
Ezio Mauro
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Doulas no parto
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Mensageira da Paz
Extra petita
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Turismo
Escola sem partido
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Bug
Aplicativo
Indenização por cobrança indevida
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Demissão por Homofobia
Francisco vieira de Souza Junior
Regime domiciliar
Tragédia em Mariana
Arquivo digital
Crime de Furto
Leonardo Nuñez Campos
Resolução 218/2016
base de cálculo de honorários
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
TC elaborado pela PM
Inconstitucionalidade da proibição
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Aplicativos de Celular
Antônio Thulio Souza Bessa
ADI
Paulo Roberto Athie Piccelli
Direito Humanos
Nota de Pesar
Restituição de valores
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Raphael Galvani
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Estresse ocupacional
Súmula 563 do STJ
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Megatendências
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MP 784/2017
Crimes de natureza permanente
Audiência de Instrução
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Direito Interncional
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Instituto Conectas de Direitos Humanos
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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RDD
Decreto de indulto 2016
Amanda Bernardes Khouri
Detentas grávidas
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Brexit
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orçamento público
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Resolução n. 203/2015
Curso Novo CPC EAD
Neurociências
CCJ
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
restituição
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Recomendação 44
Átila Da Rold Roesler
Cidades e comunidades sustentáveis
TRT da 9ª Região
Segurança Aeroportuária
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Morgana Machado
Direito Penal Sexual
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Everaldo Luiz Oldoni
Andréa Gill
Ranking Anuário da Justiça
Estatuto da Criança e do Adolescente
Paternidade
Michelli Giacomossi
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Audiência de apresentação
Remição pelo estudo
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Flávia Stringari Machado
Thaís Alves da Silva
Resolução 125 do CNJ
FALSA VENDA
Leonardo Garcia
Recebimento
TJSE
Alexandre Matzenbacher
Paquistão
concurso oficial de justça
consulta pública
Decreto 27.784/1950
Geovane De Mori Peixoto
Tragédia Vila Mariana
Mulheres vítimas de violência
Visita Presídio Central Porto Alegre
Botão de pânico
Boletim n. 09
Bibiana Fontella
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Comunicação ao juízo da execução
Bruna Mayara de Oliveira
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Silvio Donizete Chagas
Motorista
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Revista Eletrônica da ABDConst
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Resolução 213/2015
Vínculo Empragatício
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Damásio Educacional
Los Angeles
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Entrega voluntária de bebês para a adoção
ONU Mulheres
Danilo Nascimento Cruz
Ohio
Érica De Kássia Costa Da Silva
Kafka
Israel Domingos Jorio
Política Nacional de Solução de Conflitos
Reajuste salarial
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Direitos de Privacidade
V Colóquio
Disparidade Salarial
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Não recepção
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Eventos Gratuitos
abordagem policial
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Combate à tortura
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Estudante
Constituição brasileira
Alepo
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Desconto no salário
Propaganda enganosa
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Atividades Complementares Eletivas
27 anos do ECA
Apelação Criminal
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Ian Martin Vargas
Projeto de Lei 168/2015
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Investigação Social
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cooperativa de crédito
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Matrículas Abertas
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Moraes Pitombo Advogados
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Rádio Web Justiça do Maranhão
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Oficiais de Justiça
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Justiça em Números
Registro profissional
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Inquéritos arquivados
Thiago de Miranda Coutinho
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Trícia Navarro Xavier
Lei Complementar 73/93
Karla de Souza de Oliveira
Conselho Tutelar
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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ONU
Revista Iuris in mente
José Borges Neto
Juizado do torcedor
Anuário da Justila 2016
Gabriel Serra
Processo Penal e Garantias
Jurisdição Constitucional
Quebra de Sigilo
voa ou corre?
Maria Coelho Rosa Nôvo
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Luciana Boiteux
Embaixada dos EUA
PLS 432/2013
Curso de Direito
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
LGBTI
Desigualdade salarial entre os gêneros
Rafael Faria
Politie Nijmegen-Zuid
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Dora Cavalcanti Cordani
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Grécia
Refugiados e Migrantes
Adir Freire Freitas
pedofilia na internet
Tiago Fachin
Jorge Luiz Souto Maior
Súmula 574
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Revista Sistema Penal & Violência
ICMS
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
r Luiz Ferri de Barros
Convenções Internacionais
Decisão colegiada
Acesso à Jurisdição
Ministra Cármen Lúcia
Asilo
João Paulo de Mello Filippin
Paraíba
Irlanda
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Lívia Maria Lucca Silva
Cinthia Loise Jacob Denzin
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Seleção de Artigos
Tornozeleira Eletrônica
João Pedro Leite Barros
Academia Brasileira de Direito Internacional
Coerência e Verdade em Direito
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Conciliação pelo WhatsApp
Fernanda Flórido Lui
Jogos Olímpicos 2016
Temas de Argumentação Jurídica
Crime Militar
Mediação privada
Intimação whatsapp
terror e medo
Decreto 8.789
Não é não
Kamile Medeiros do Valle
Liberdades públicas
Terrenos de Marinha
Tribunal online
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AP470
Rafael Fernandes Caldeirão
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Lei nº. 12.403/2011
Tribunal de Justiça do Tocantins
Luis Leandro Gomes Ramos
Eduardo Cunha
Queda em bueiro
HC 389.899
Armando Júnior da Silva Gadelha
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Conrado Gama Monteiro
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Acidente de trabalho
Márcia Sarubbi Lippmann
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Tiago Resende Botelho
Frederico Costa Greco
Regime disciplinar diferenciado
Maioridade
Crime de trânsito
Vilmar Urbaneski
Zulmar Vieira Coutinho
União estável
Movimentos sociais
Versalhes Enos Nunes Ferreira
HC 374713
Impeachment
Carolina Sena Vieira
Plínio Gentil
Imunidade diplomática
Prisão Perpétua
Instalação dos cursos jurídicos
HC 143.247/RJ
Lei nº 7.716/89
Luiz Eduardo Cani
Cursos Internacionais
Karina Guerreiro de Sá
Alexandre Miranda Aleixo
Crime de Injúria
ato infracional análogo a crime de desacato
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Portaria 930
Marcello Lopes
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Francine Sgnaolin Schmitt
Bruno de Omena Celestino
Dilma Roussef
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Felipe Cunha de Almeida
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Limites a internet
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Romênia
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
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GLBTs
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Ocupação das Escolas e Universidades
Construção da identidade
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Mensalão
Recurso de Revista
Mentalidade Inquisitória
Coaching para concurso
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Estelionato emocional
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HC 389211
Contagem de prazo
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Servidores e Juízes
Fernanda Lencina Ribeiro
Greve Geral
Inclusão
Paulo Ricardo Suliani
Ministérios Públicos do Mercosul
Legislação Italiana
Tragédia de Mariana
Guarani-Kayowá
Big data
Intercâmbio
Direito à Privacidade
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Renata Flecha
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Atendimento à Infância e Juventude
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Homenagem póstuma
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Portaria Interministerial n. 405
Educação Pública
Divulgação
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TJGO
Polônia
art. 334-A do Código Penal
Constituição e Poder Vol. 2
artigo 33 do CP
Kevin Quintiliano de Oliveira
Chicago
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Fabiana Irala de Medeiros
Vítimas de Tortura
Alfa Oumar Diallo
Maurizio Oliviero
Livro Infantil
Concurso público
Trancamento do Processo
Febre Amarela
Seguro DPVAT
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Roubo de carro
Repetitivo
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Felipe Pruinelli
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Auschwitz
João Batista Martins César
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
PLC 20/2016
Rita Matos Coitinho
William Garcez
DPMS
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Ilton Norberto Robl Filho
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Obras Publicitárias
Legislação
PLS 280/2016
Desjudicialização
greve de servidor
Raoni Gomes
Unesco
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
aldeia indígena
Ezilda Melo
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Transferência para hospital
CIIDI
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Infração na adolescência
Lei 13.269/15
Crimes Imprescritíveis
Requisitos Mínimos
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Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
intercâmbio de jurisprudência
Crise financeira
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Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
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Trabalho Forçado
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Casa Nostra
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Ministra Maria Helena Mallmann
Museus
Desaposentação
Câmara de Vereadores
Rodrigo Medeiros da Silva
Observatório da Mulher
Juliana de Alano Scheffer
HC 139889
Legalização da Prostituição
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Tribunal de Justiça do Chile
Diogo Bacha e Silva
Danos morais e materiais
Revista Civitas
Getúlio Vargas
MS 30891
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Navegador
impenhorabilidade
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
NeUnaMenos
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
história de mulheres
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Desistência da adoção
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Lei 9.099/95
Publicações
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Revista Contextos Clínicos
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A construção da cidadania e a sexualidade
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Abuso de menores
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PEC 241/2016
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Paridade de Gênero
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
veiculação indevida de imagem
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Gustavo Caetano Gomes
Mediação digital
MIT
TJDF
Sentença de Pronúncia
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Coação Testenhunha
Ministro da Saúde
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Lei Antimanicomial
Teto remuneratório
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TJMT
Átila Lincoln Máximo Cunha
pós-graduação em direito processual civil
Felipe Dalenogare Alves
Resolução 177/2016
Filipe Rodrigues Costa
Relação de consumo
instituições financeiras
Doação de Órgãos
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Heredion Martins
Jonatan Ramos de Oliveira
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
PIS/COFINS
Atestado médico
Amanda Muniz Oliveira
Fábio Rodrigues Paulino
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Revista Jurídica Actualidad Penal
Racismo Institucional
André Luis Callegari
Pepperdine University
Kennedy Henrique
Blitz
Eugeniusz Cruz
Gustavo Henrique Aracheski
Cadastro Nacional da Adoção
Destinação de Recursos
revogação de prisão preventiva
Aline Gostinski
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Ana Tereza Basílio
Direito LGBT
Casamento Precoce
Tatiana da Silva Morim Kashio
Luiz Fernando Cortelini Meister
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Emergência Democrática
Barbara Pasello
Programa de estágio PJSC
Transição e Consolidação da Democracia
Reclamação Trabalhista
Arrecadação de Verbas Públicas
AMAERJ
Luciane Mª Banfi Ferreira
Pedro Augusto Santos de Souza
Sanção Presidencial
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Bem imóvel
Processo de validação de documentos
Walder Araújo de Oliveira
danos morais coletivos
Direitos LGBT
PEC nº 287/2016
Registro de medicamento
gestante
Apelação Cível
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queixa-crime
Pablo Ornelas Rosa
Ygor Nasser Salah Salmen
Bolsas para Mestrado
Mario L. Gambacorta
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Orientações Jurisprudenciais
Decisão Liminar
Desembargador Sérgio Luz
Alan Maurano Savedra
Paulo Furquim de Azevedo
Direito do Consumidor
Raissa de Cavassin Milanezi
Lute como uma menina
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Salvo conduto
Direito Penal da guerra às drogas
Fernando Rey Cota Filho
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Processo de Impeachment
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Caio Henrique Lopes Ramiro
Dica de Leitura
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Marcia Sarubbi Lippmann
João Chiesa Farias
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Andréia Ferreira Bispo
Ecstasy
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Investigação de paternidade
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Abaixo assinado
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corretoras de seguro
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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