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Juraci Mourão Lopes Filho
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
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Luiz Fernando Valladão Nogueira
Alfredo Copetti Neto
Gabriela Ponce
Delano Câncio Brandão
Maurício Gomes Pereira França
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Jaécio Matos Santos
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Mauro de Azevedo Menezes
Rodolpho Mattos
Daisson Flach
João Eduardo De Nadal
Osvaldo Agripino
Alessandro Rodrigues da Silva
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Aisla de Carvalho
Hélio Rubens Brasil
Filipe Reinert
Gilberto Alves Júnior
Fransuelen Geremias Silva
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Lorena Vasconcelos Porto
Karini Nascimento
Paulo Roberto Athie Piccelli
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Amanda Ribeiro dos Santos
Luiz Ricardo de Castilhos
Ana Júlia Batista
Alan Pinheiro de Paula
Lucas Vasconcelos Vieira
Rosa Benites Pelicani
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Daniel Gerhard
Jorge da Rosa
Thanderson Sousa
Anna Luiza Cremonezi
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Bruno Trento Hein
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Laraíne Catapan
Elisa Viana Dias Chaves
Rafael Bertoldi Pescador
Mauricio Sousa da Silva
Thiago Vasconcelos Moura
André Amorim de Aguiar
Juliana Hermes Luz
Valdemar Habitzreuter
Bruno Sá Freire Martins
Rachel Serodio de Menezes
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Darci Guimarães Ribeiro
Carimi Haber Cezarino Canuto
Francisco Walter Rêgo Batista
Marta de Oliveira Torres
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Fernanda Araujo Pereira
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Jeffrey Chiquini
Amanda Ferreira dos Passos
Tânia Maria S. de Oliveira
Abraham Hand Vargas Mencer
Ardala Marta Corso
Daniel Brandão
Ficção académica
Cândice Lisbôa Alves
Nilza Sarneski
Paulo Ricardo Stipsky
Maurício Requião
Marcelo Ricardo Colaço
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Nathália Christina Caputo Gomes
Antonio Graim Neto
Suzana Rahde Gerchmann
Felippe Borring Rocha
Alexandre Pacheco Martins
Nayron Divino Toledo Malheiros
Patrícia Salviano
Lívio Oliveira
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Paulo Ferreira da Cunha
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Amarílis Costa
Ismar Nascimento Jr.
Jonathan Hernandes Marcantonio
Maria Lúcia Barbosa
Fabiano Moyses Furtado
Myrna Alves de Britto
Nelson Lacerda
Dora A. Martins
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Não Nos Renderemos
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
GABRIELA ALBINO UGIONI
Luiz Gustavo Tiroli
Vitor Andrade
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Henrique Picarelli
Manuella Fernandez
Gabriel Cavalcante Cortez
Maíra Vida
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Heloisa Alves
Gamil Föppel El Hireche
Fernanda Donadel da Silva
Juliana Ribeiro Goulart
Suellen Regina Frantz
Ivy Farias
Sandoval Alves da Silva
Mariana Silva Nery
Marina Carneiro Matos Sillmann
Philipe Benoni Melo
Lenio Luiz Streck
Andreza Pantoja Smith
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Sophie Dall’Olmo
Delano Câncio Brandão
Myrna Alves de Britto
Marcela Duarte
Ulisses Schwarz Viana
Amanda Ferreira dos Passos
Rafael Libaneo
Henry Colombi
Mariane Bosa de Lins Neves
Eugenia de Azevedo Neves
Wagner Inácio Dias
Plínio Gentil
Paulo César Carbonari
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Hernani Zanin Júnior
Paulo Henrique Pinto Santiago
Cleiton Sacoman
Elcemara Aparecida Zielinski
Bruno de Macedo Dias
Danilo Luchetta Prado
Felipe Barreto de Melo
Cristiano Duro
José Antonio Herrera
Paulo Natanael Vieira Lima
Diego Crevelin de Sousa
Luiz Carlos de Andrade
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Carmem Cavalcante
"Doping processual"
João Carlos Adalberto Zolandeck
Rafael Leme Macedo
Denis Donoso
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Luciana Severo
Matheus Cristhian Kunze
Denis Sampaio
Lucas Pereira Sagaz
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Injustiças raciais no Brasil
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Alberto Silva Franco
Karina Almeida Pinhão
Felipe Cassel
Bruna Caroline de Oliveira
Caroline Barreto
Carlos Henrique Soares
Lauriston de Araújo Carvalho
Benigna Teixeira
Giovani Clark
Diogo Dal Magro
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
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Paola Furtado
Alexandre Coutinho da Silveira
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Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Marcelo Mazzola
Sandro Luiz Bazzanella
Gilberto Carlos Maistro Junior
Rodrigo Frantz Becker
Desvirtuamento do jurídico
Yuri César de Almeida Silva
Maíra Marchi Gomes
Guilherme Alcântara
Constelação Familiar Sistêmica
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Thiago Souza de Albuquerque
Felipe Pruinelli
Maurício Moliner Nazário
Pedro de Araujo Fernandes
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Marlom Formigheri
Claudio Daniel de Souza
Eleição municipal
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Rosane Leal da Silva
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Eduarda Peixoto da Cunha França
Wanessa Assunção Ramos
Alberto Bastos
Gabriela Nascimento Lima
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Cargos públicos de provimento efetivo
Vitor Morais de Andrade
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Marcelo Ribeiro
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Mônica Pimenta Júdice
Velocino Pacheco Filho
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Rafael Lara Martins
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Marcia Cristina Xavier de Souza
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Conduta atípica
Rideko Suzuki
Camila Maciel Cavalheiro
Ana Radig Denne Lobão Morais
Renê Hellman
Fernanda Teixeira de Medeiros
Fabrício Reis Costa
João Antonio Tomporoski
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Germano Rigotti Fiorio
César Barros Leal
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Luana G. de Vito
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Célia Iraci da Cunha
Paula Rodovalho
Marina Cerqueira
Rodolfo Pamplona Filho
Marina Barcelos de Oliveira
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Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
José Ricardo Maciel Nerling
Enos Eduardo Lins de Paula
Bernardo G.B. Nogueira
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
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Edson Carvalho
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Mateus Costa Pereira
George Oliveira
Roberta Matzenbacher
Victor B. Gonçalves
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Lillian Pfleger
Wendel Machado
Giulia da Silva Soares
Eduardo Januário Newton
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Cristiane Druve Tavares Fagundes
Zulmar Duarte
Matheus José da Silva Dillio
Rosane Reis Kerber
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Herval Sampaio
Laís Mosso Ferfoglia
Fernanda Tartuce
Murillo Andrade
Claudio Melim
Eduardo de Avelar Lamy
Samuel Silva
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Alan Martinez Kozyreff
Isadora Martinatti Penna
Mírian Da Silveira Monte
Edgard Usuy
Adalberto Narciso Hommerding
Silva Batista Pilau
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Leonardo Isaac Yarochewsky
Eduardo Borges
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Súmula vinculante
Luciana Pimenta
Marcelo Ferreira Machado
Thieser da Silva Farias
Wellington Jacó Messias
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Davi Rodney Silva
Vinicius Silva Lemos
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Thaís Mendes Webber Barelli
Clarice Santos
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Elisa Rech Dickel
Hermes Zaneti Jr.
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Gisele Mazzoni Welsch
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Abraham Hand Vargas Mencer
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Fernando Rey Cota Filho
Valmir Pereira Alcantara
Paula Brener
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Redação
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ciência penal
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Fernando Jiménez Sánchez
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Simone Henrique
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(Sub)Versões Processuais Penais
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Daniela Richter
Daniel Brajal Veiga
Terceira idade
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Périsson Otávio Rodrigues
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Lygia Molina
Caroline Farias dos Santos
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Denize Carolina da Cunha
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Helio David Vieira Figueira dos Santos
Extensão Direito das Mulheres
Gabriel Silas
Fernando Rubin
Simone Nacif
Wálber Araujo Carneiro
Kamilla Mello
Adriana Almeida Lima
Leonardo Carvalho Moura
Bárbara Natália Lages Lobo
Vanderlei Da Silva Sampaio
Alan Furtado
Série eProcesso: prática com teoria
Marcel Lopes
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Vanessa Brodt Martins
Lucas de Lazari Dranski
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
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Glauco Gumerato Ramos
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Angélica Mota Cabral
Bianca Mendes Pereira Richter
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Manuel Martín Pino Estrada
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Israel Lima
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França Júnior
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Gustavo Dayrell
Suelen Tavares Gil
Larissa Mozzatto Risério
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
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Bruna Roberta de Borba
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Henrique Viana Pereira
Júlio Marcelo de Oliveira
Bernardo Britto Guerra
Maiana Guimarães
Ygor Nasser Salah Salmen
Alice Bianchini
Marilena Wolf de Mello Braga
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Luis Gustavo Cardoso
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Rafael Giorgio Dalla Barba
Salmi Paladini Neto
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Suzany Ellen Risuenho Brasil
Juan David Gelacio Panesso
Mayara Pellenz
Sofia Siman Salema
Francisco Monteiro Rocha Júnior
r Nelson Lacerda
Luciana Chemin
Marcelo Maduell Guimarães
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Lucas Correia de Lima
Giovanni Chaim
Anderson Brasil
Felipe Dalenogare Alves
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Alexandro Marcel
Kelven de Castro Soeiro Santos
Thalles Ricardo Alciati Valim
Camilo José d´Ávila Couto
Abril Uscanga Barradas
Camila Belinaso
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Paolla Hauser
Michela Petrini
Antônio Pereira Gaio Júnior
Jamil Melo
Arthur Corrêa da Silva Neto
Daniela Richter
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Lucas Varela
Gabriela Neckel Ramos
André De Marco
Proporcionalidade e isonomia
Fernando Antunes Soubhia
Luiz Carlos Rezende e Santos
Ivan Gomes Bonifácio
Marcelo José Madeira Mauad
Laura Haddad
Vinicius Cardona
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Daniel dos Santos Rodrigues
Camila Zambrano de Souza
Sandra Gonçalves Daldegan França
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Luanna Tomaz de Souza
Emília Queiroz
Luciana Rubini Tambosi
Lucas de Oliveira Bressani
Paulo Victor Costa Brito
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Doacir Gonçalves de Quadros
Mateus Mantovani Sorgatto
Gabriel Junqueira Sales
Tássia Andressa Veber
Thiago Ribeiro Rafagnin
Jéssica Feiteiro Portugal
Rodrigo da Silva Brandalise
Jenifer Rodrigues
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Luiza Costa de Medeiros Werner
Paulino Oliveira Santos
Victor Pyles
Centros penitenciários brasileiros
Ana Caroline Machado Medeiros
Bruno de Almeida Passadore
Gustavo Pereira Freitas
Jéssica Helena Borges Fraga
Lucélia de Sena Alves
Marsel Botelho
Humberto Gomes Macedo
Editora Empório do Direito
Juliana Vieira
Paula Franciele da Silva
Fernando Gama de Miranda Netto
João Paulo Atilio Godri
Larissa Borges Fortes
Willian Cleber Zolandeck
Wagner Francesco
Daniel Cardoso
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Stela Adriane
Daniel da Costa Gaspar
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Isaías Henrique Silva
Anderson Nazário
Paula Yurie Abiko
Maria Alexandra Borba
Daiana Menendez
Carina Bezerra Kobashigawa
Mauricio Mota
Bruno César Gonçalves da Silva
Clécia Cristina Galindo
Gilberto Morbach
Isabela Maria Cremasco Vieira
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Amanda Viega Spaller
Deivid Willian dos Prazeres
Douglas Carvalho Ribeiro
Débora Fernanda Ferreira
Adriana Regina Barcellos Pegini
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Rizzatto Nunes
Josiane Antunes
Humberto Miranda
Stella He Jin Kim
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Breno Hoyos Guimarães
Fernanda Ely Borba
Amanda de Medeiros Lima
Tiago Resende Botelho
Cristiano Botelho Alves
Rubem Bilhalva Konig
Jackson Silva Wagner
Série Cibersegurança II
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Alexandre Leal
André Carneiro Leão
Viviane da Silva Sousa
Eder Fernandes Santana
Rômulo de Andrade Moreira
Gabriela Maia Rebouças
Giselle da Cunha Cruz
Eric Scapim Cunha Brandão
Ivan Bonifácio
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Martina Mariano Spanemberg
Grace Menck Figueroa
Suzany Lima do Nascimento
Marta Lúcia Tittoni
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Ricardo Fiorin
Joseane de Souza
Yuri Calixto
Letícia Pereira de Araújo
Celyce de Carvalho Carneiro
Emelyn Almeida de Lima
Daniel Thiago Oterbach
Melina Girardi Fachin
Débora Tavares
Sistema Penal do Rei Midas
Marcela Duarte
Rafael Alves Bertolusci
Roberta Oliveira Lima
Elias Jacob Neto
Bruno da Costa Vaz
Carla Mari Robaina Marcondes
Raça
João Victor Rozatti Longhi
Amanda Rodrigues Alves
Cláudio Rêgo
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Nestor Távora
Violações de direitos humanos
Naína Ariana Tumelero
Gleucival Zeed Estevão
Leonard Schmitz
Gabriel Quintanilha
Marcos Clebson Pereira Diniz
Talita Quézia de Assis
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Bruna Marques da Silva
Renata Oerle Kautzmann
Tiago de Toledo Rodrigues
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Maria Cecília Soares Vannucchi
Kátia Debarba Machado
André Antônio Gavazini
Solange Luz
Renê Beckmann Johann Júnior
r Rodrigo Wasem Galia
João Paulo Orsini Martinelli
Cecília Bojarski Pires
Rodrigo Ramos Melgaço
Thiago Priess Valiati
Lucas Roberto de Souza
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
João Pedro França Teixeira
Saulo Dutra de Oliveira
Paula Carolina dos Santos Corrêa
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Roberto Bona Junior
Ricardo Barbosa Tellini
Guilherme Freire de Melo Barros
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Fábio Fernandes Neves Benfatti
Lorenzo Alvarez de Toledo
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Nic Cardeal
Pedro Gabriel Goulart Barata
Gabriel Vitor Nogueira
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Marcela Araújo Rosa
Amarilis Brito Costa
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Laís Arruda Marini
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Rogério Pacheco Alves
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Valerio de Oliveira Mazzuoli
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Tutela dos direitos e garantias fundamentais
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Eliane Vieira Lacerda Almeida
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Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
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Defensores Públicos
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Fila Preferencial
Ausência de vagas
COLCRIM Chile
Menores infratores
Gestantes
alcoolismo
Sistemas Sociais
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Otelo
TJMG
Francisco Cordeiro
Natammy Bonissoni
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Honorários Advocatícios
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Ronaldo Nogueira
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Min. Carmem Lúcia
Maciana de Freitas e Souza
Cursos online
Razoável Duração do Processo
Rotativo
Carolina Iarocrinski
TRT 3ª Região
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Denúncia sem fundamentar
Projeto de Lei 4.850/2016
Cadastro Nacional de Adoção
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Bis in idem
revogação de prisão preventiva
Colaboração premiada por delegados
Academia Brasileira de Direito Internacional
Lei n. 8.213/91
Reconhecimento fotográfico
Suspensão da Liminar
Renova Cursos
Direitos dos estagiários
Rússia
Tribunais de Justiça Estaduais
Carlos Eduardo Martinez
Litiane Motta Marins Araújo
Atibaia
Liberdades públicas
Desigualdade salarial entre os gêneros
Elcemara Aparecida Zielinski
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Leonardo Godoy Drigo
Manuel Monteiro Guedes Valente
Recomendação 44
Leandro Machiniski
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Sistema Unificado de Execução Penal
Isabelly Cysne Augusto Maia
Élcio Arruda
#Empório indica
Gustavo Rocha
Código Tributário nos Tribunais
Poder Judiciário Estadual
Adriana Cecilio
Nicola Patel Filho
Extra petita
Gabriela Andrade
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Informativo 553 STJ
Indenização por cobrança indevida
Noruega
Vitor Pereira dos Santos
Infração na adolescência
Julio Cezar de Oliveira Braga
Juros
agressões físicas
Dano ambiental
Cenário jurídico e político
intoxicação alimentar
Montreal
Geraldo Prado
Manual de Processo Penal
Cursos Internacionais
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Cibele Cheron
Cultura da Punição
Rubia Souza Santos
Dr. Cesar Luiz Pasold
desclassificação de crime
Tiago Clemente Souza
Direito Unisul
27 anos do ECA
repetência
Confederação Brasileira de Futebol
Sacha Darke
Bianka da Silva Carvalho
Contas Presidenciais
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Aderlan Crespo
Saúde
Judicialização democrática
Palácio do Planalto
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
AMARN
Detector de mentiras
Lei 13.344
Recebimento
Antonio Carlos Brandão
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
lucros cessantes
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Centro de mediação
Justiça Criminal Negocial
Varas
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Patricia Burin
Nova Súmula
Lei n. 13.189/2015
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Decreto Presidencial
Direito à Privacidade
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
CTPS
Fauzi Hassan Choukr
Violência doméstica e familiar contra a mulher
brazilian-journal-of-intl-law
Rene José Keller
artigo 33 do CP
Desconto no salário
Leonardo Gonçalves Perin
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Fernando Rey Cota Filho
Pokémon Go
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Gilberto Souza dos Santos
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Alexandre Miranda Aleixo
recesso forense
Apreensão de passaporte
Combate à tortura
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Juliane Leandro Faresin
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Festa Junina
PEC 241 (PEC 55)
China
José Calvo González
Ângela M. Bagattini
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Violência de gênero
ONU Brasil
Secretaria da Fazenda de MG
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Mateus Vaz e Greco
Cláudio Álvares Sant’ana
NeUnaMenos
Lei 8.137/90
tutela urgente da saúde
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Posse Ministra Carmen Lúcia
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Juiz Rafael Bogo
Audiência de Conciliação
Gabriel Gómez Benitez
Bolsas para Brasileiros
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
empresa terceirizada
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Guarani-Kayowá
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Comissão de Anistia
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Monografia
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tentativa de homicídio
Trabalho de Conclusão de Curso
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Chicago
Malta
Danos morais e materiais
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Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
TRT 8º Região
Legislação Alemã
orçamento público
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Megatendências
II Simpósio de Direitos Humanos
CDA
Medo do futuro
Casal homossexual
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Intercâmbio
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Itapema/SC
Agravo de Instrumento
Virginia
tese reafirmada no STF
Bloqueio whastapp
administração judiciária
Liminar em HC
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Entrevista
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
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Terre des hommes (Tdh)
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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Portaria 1/2017
Frente Brasil Popular
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Indulto/2016
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
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Neurociências
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Daniel Flores
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Vítimas de Tortura
Direito Internacional
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Registro de Nascimento
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Mediação e Conciliação
instituições financeiras
Tráfico internacional de drogas
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Competência originária do STF
danos morais coletivos
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Tribunal de Justiça do Chile
Recurso de Revista
STF
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Adicional de Periculosidade
Francine Sgnaolin Schmitt
O resultado como fundamento do injusto penal
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Fernanda Maria Veronese
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Juiz humano
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Concorrência desleal
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Reino Unido
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Pessoa com deficência
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Benigna Teixeira
Documentos exterior
Lei nº 8.036 de 1990
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Havaí
Prefeito
Abaixo assinado
Brasil. Human Rights Watch
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
dupla maternidade
Oportunidades
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Dano Material
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Reforma do Ensino Médio
Cândido Furtado Maia Neto
Renajud
Coação Testenhunha
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Jonathan Cardoso Régis
regime inicial do crime de roubo
Paulo Silas Taporosky Filho
Tiago Joffily
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Universidade Federal da Bahia
padrão internacional de segurança
70ª edição Jornal AJD
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
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Publicidade abusiva
Termo circunstânciado de Ocorrência
Litigância de má-fé
Propaganda enganosa
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Víctor Minervino Quintiere
Audiência Pública
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Balanço 2015 STJ
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Cartilha completa com as instruções de uso
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Oriente Médio
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Adimplemento Substancial
Arquivamente de Inquérito
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Deficiente físico
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Leis internacionais de direitos humanos
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Davi Pereira Junior
Cristiano Neves
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Documento histórico
III Simpósio de Direitos Humanos
despesas nova eleição
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Soberania Nacional
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Direito Forense
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Desvio de função
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Consulta CNJ
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CCJ
Mutilação Genital Feminina
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Diplomatas
Responsabilização criminal
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I Encontro das Criminalistas
Fornecimento de fraldas
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Ministério Público
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Trabalho Forçado
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Estresse ocupacional
Tratados de direitos humanos
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Servidores
sentença feita por estagiário
Uniplac
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IPEBJ
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Berçário
Antecipação de prova no processo penal
ADI 5357
Inteligência Artificial
Desjudicialização
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Decreto 3.413/2000
Rompimento de barragens
Senha de cartão
Estudos Feministas
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Polônia
Poder e Corrupção
data-base
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Direito de personalidade
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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Registro de medicamento
Toca fitas
Fraude em Título de Eleitor
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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Motorista bêbado
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Criança indígena
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
RVA
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Magistratura
Tortura Sistêmica
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Racismo Institucional
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Indicação Literária
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Mensageira da Paz
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Publicidade de cigarros
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Valores nutricionais
Recurso Especial n. 1.285.789
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ADI 5645
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Emenda Constitucional 74/2013
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Judiciário paulista agora é 100% digital
Condenação Militar
Agressão Verbal
José Edvaldo P. Sales
Sérgio Oliva Reis
Blitz
Advertência
Caio Henrique Lopes Ramiro
João Paulo Orsini Martinelli
Disney
Liberdade Religiosa
UNISINOS
PCC
falta de decoro
Lata de tinta
Tribunal de Justiça do Tocantins
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Thiago Brega de Assis
Amanda Perrone Ausier
Aposentados
Pai socioafetivo
Bruno Antonio Barros Santos
Renee do Ó Souza
infecção hospitalar
Felipe Magalhães Bambirra
terras de cultivo de drogas
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Aline Ariane Fagundes
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Imunidade diplomática
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Affonso Ghizzo Neto
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Janiere Portela L. Paes
Arrecadação de Verbas Públicas
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
TRT da 9ª Região
Kristian Rodrigo Pscheidt
Contardo Calligaris
IDDD
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Direito Humanos
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Crise financeira
IX Semana Jurídica
Glossário
PJe 2.0
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Mayra Matuck Sarak
indenização
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Lei 13.269/15
Ministérios Públicos do Mercosul
Acesso a ação penal
Luiz Eduardo Cani
Crime de trânsito
veiculação indevida de imagem
Renato de Souza Matos Filho
Flávio Baumgarten
prazo exclusão de sócio
Luiz Ricardo de Castilhos
adicional de insalubridade
Documentos Público
Gaspar
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Processos
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Laura Gigante Albuquerque
Leonardo de Souza Chaves
nulidade absoluta no processo penal
Escudo de Vidro
Erradicação da Pobreza
Marcelo Fernandez Urani
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
O Direito e a Sétima Arte
Maria Madalena Telesca
Alan Maurano Savedra
Yuri Felix
Universidade Federal de Goiás
Microcefalia
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Lista
TJMS
Gustavo Henrique Dietrich
RE 595676
Juizado do torcedor
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Karla de Souza de Oliveira
Moraes Pitombo Advogados
Ministra Cármen Lúcia
HC 389211
Gustavo Noronha de Ávila
Alexandre José Trovão Brito
Medida Provisória 759/2016
Michelli Giacomossi
Jeferson Moreira de Carvalho
Melhor atendimento no Judiciário
societas sceleris
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Abolicionismos e cultura libertária
RE 601720
Violência contra a mulher
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Saída Temporária
Dia do Orgulho LGBT
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Sanção Presidencial
TJBA
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Flávia Stringari Machado
Código Civil de 2002
Thula Pires
IHU On-Line
Estatuto da Juventude
João Vítor de Araújo Santos
Ministro Celso de Mello
Zulmar Vieira Coutinho
Fernando A. N Galvão da Rocha
XX Semana Jurídica
Rodrigo Darela de Souza
Jônata Souza Guimarães
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Casamento Precoce
Curso online
Rafael Faria
júri popular
Legislação americana
Pessoas portadoras de deficiência
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Antecipação de Tutela
Pedro Pierobon Costa do Prado
Teste de paternidade
Direito à educação
Camila Berni
Caderno legislativo
Sexta Câmara Civil
Renata Nascimento Gomes
Enunciado 266 do STJ
Lívia Bortolotto Cardoso
Cursos Gratuitos
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Súmula 562 STJ
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Bruno Milanez
Daniel Brandão
Katarina Peixoto
VEC
FND
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Magistratura Catarinense
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
PL 5555/2013
Greve Geral
Nathan Pilonetto Silva
Advogado dativo
Teoria dos Jogos na Mediação
Tecnologia Comunicação e Informática
Paulo Queiroz
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Excesso em abordagem policial
Reconhecimento de paternidade
Direito Imobiliário
New York
Licitação
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Lula
Recurso Especial
Vitória Buzzi
Cartórios
André Luís de Lima Maia
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
ADJ
Embaixada dos EUA
A delação/colaboração premiada em perspectiva
URFJ
saque mensal
Paulo Thiago Fernandes Dias
Fundo de Assistência Parlamentar
Foro Privilegiado
Indeferimento
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Resolução nº 400/2016
Luísa Claudia Faria dos Santos
Revista Contextos Clínicos
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Desaposentação
1º Congresso de Criminologia(s)
Clenir Sani Avanza
Programa de estágio PJSC
Risco Precaução e Responsabilidade
Londres
Evento internacional
Audiências de custódia
7º Congresso Jurídico Online
Camila Ponciano
Armadilhas da Cognição
Joinville/SC
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Ricardo da Silva Fiorin
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Roberto Arriada Lorea
Thayla Fernandes
Thais Silva Bernardes
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Rito processual
Constelação Familiar
Wagner José Penereiro Armani
Maíra Marchi Gomes
Cadastro Nacional da Adoção
Projeto de Lei 402/15
XXV CONPEDI
Curso de extensão
Felipe Pruinelli
Fabiano Oldoni
Imunidade parlamentar
dados estatísticos
Dora Cavalcanti Cordani
Decreto 8.615/15
Eliseu Antônio da Silva Belo
Renata Flecha
Paula Saleh Arbs
Jeferson Almeida De Oliveira
Valber Melo
Emenda Constitucional 88/2015
Penal Tributário
Advocacia catarinense
Romance
Meninas de Guaru
PEC 287/2016
Gustavo Caetano Gomes
Superintendência de Seguros Privados
Execução provisória da pena
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Ezio Mauro
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Rodrigo Francisco de Paula
Luanna Tomaz de Souza
Afrânio Silva Jardim
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Em busca das garantias perdidas
Costumes
REsp 1338942
Controle de Convencionalidade
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Nicole Moreiras Urbini
Indeferimento da inicial
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Repetitivo
Justiça que solta
Remoção de presos
Min. Laurita Vaz
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Daniela V. Pachito
Tatiana Stroppa
Direito e processo penal
Conciliação pelo WhatsApp
Países Lusófonos
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Países latino-americanos
Lei nº 13.427
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Solicitante de asilo
Responsabilidade solidária
CEPAL
Jaqueline Damasceno Alves
Tabelionatos de Notas
Ezilda Melo
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
escravidão
Danos Materiais e morais
Alex da Silva Anhaia
Thiago Siffermann
Ana Luiza Canavarros Caldart
NYtimes
Bruno Lima Rocha
Confisco de Bens
Tiago do Carmo Martins
Ygor Nasser Salah Salmen
individualização
Migrantes
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
CDC
Obras Publicitárias
TRF da 1ª Região
Código de Ética Médica
Julgamento pelo tribunal do júri
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Matias Hillesheim Stecker
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Rafael Espíndola Berndt
João Pedro Leite Barros
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Portaria 930
Suspensão de licença ambiental
Dano Moral
Facção Criminosa
Eleições EUA
Fernando Machado
Luis Leandro Gomes Ramos
Apelação Cível
Cannabis
Indígenas
Roma
Yuri Calixto
Eventos Gratuitos
HC 135.100
Juiz Luís Carlos Valois
Marcel Gomes de Oliveira
Maus tratos
Vera Regina Pereira de Andrade
colaborações premiadas
João Vítor de Araújo Santos
Crimes Imprescritíveis
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Luis Calazans De Brito Bisneto
empréstimos
Javan Moisés Girardi
Processo Penal do Espetáculo
MPM
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
famílias com renda baixa
Sistema Quero uma Família
Citação eletrônica
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Lesa-majestade
Previdência Social
Aplicativos de Celular
Acesso à Jurisdição
Thaís Janaina Wenczenovicz
Aplicativo
Furto de Chocolate
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
crime de estupro
Mudança de sexo
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Raphael Galvani
ADI 5649
Arthur Corrêa da Silva Neto
O negociador
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Luana Gaia de Azevedo
AIDS
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
corretoras de seguro
Audiência de Custódia
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Fernanda Pereira Labiak
FAE Centro Universitário
José E. da C. Fontenelle Neto
Atenção
Estados Lusófonos
Leonardo Isaac Yarochewsky
Reclamação
Conduta atípica penal
Princípios Processuais Constitucionais
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Raphael Zanon da Silva
Projeto “Integra-Idoso"
Eugenia de Azevedo Neves
Trabalho remoto
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
consulta pública
Recursos Repetitivos
Direito Animal
Acidente de trânsito
TJRS
André Henrique Lemos
Theodoro Vicente Agostinho
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Edna Raquel Hogemann
Continua
Cladem
Consentimento do morador
Mayara Pellenz
Renata Simonetto Gonçalves
OCupações das Escolas e Universidades
Estágio
Bárbara Lopes Gomes
José Geraldo de Sousa Junior
TRT 10ª Região
Curso de Redação
Maciel Colli
art. 334-A do Código Penal
EMESC
Materialidade delitiva
Atahualpa Fernandez
Homenagem póstuma
Ditadura brasileira
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Oficiais de Justiça
Rafael Silveira de Souza
Crime de Injúria
Marcelo Figueiredo
SP
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Direito ao esquecimento
Atraso imóvel na planta
Presos provisório
Sistemas Processuais Penais
Resolução
confissão espontânea
Transmissão on line
TRT-MG
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Bruna Vidal da Rocha
Pesquisa Acadêmica
Revista Direito GV
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
CRCSC
Universidades
Crise Migratória
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Adilson Nunes Rodrigueiro
Mentalidade Inquisitória
restabelecimento do fornecimento de água
Especialização em Ciências Penais
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
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Torcedores
Coisa Julgada
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Intimação por telefone
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Rodrigo Medeiros da Silva
Privatização de Presídios
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
PRISÃO
Imersão na Selva Amazônica
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Maurício Correia
S. Tavares-Pereira
Aluguel de Roupas
Ministro José Barroso Filho
Direitos de sucessões
TJPA
Seriado
João Guilherme Gualberto Torres
O direito à extimidade
Imunidade profissional do advogado
Estabelecimento prisional
Alan Kardec Cabral
Súmula 90 do TST
Emergência Democrática
Transferência para hospital
App.
Maria Lúcia Karam
Guia
Transição e Consolidação da Democracia
Direitos do trabalhador doméstico
Consulta Popular
Roubo de carro
Requisitos Mínimos
José Roberto Martins da Silva Junior
Gianfranco Silva Caruso
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Por Danielle Mariel Heil
oficinas de parentalidade
Denúncia Crime
Kelven de Castro Soeiro Santos
Henrique Telles Vargas
Audiência de custódia de foro privilegiado
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
II Jornada Jurídica de Cascavel
Leandro Matsumota
José César Coimbra
Átila Lincoln Máximo Cunha
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Boletim n. 08
Crimes de natureza permanente
2ª Edição
Paulo Edgar da Rocha Resende
Albinismo
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Bolsas para Mestrado
Estado de Inocência
LGBTI
Estado do Ceará
Mario L. Gambacorta
canabidiol
Véu
UFPB
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Parceria Público-Privada
Starbucks
Curso de Espanhol
Empresa de Telefonia
Cartório extrajudiciais
movimentação processual
Antecedentes Criminais
Revista Eletrônica da ABDConst
Reforma previdenciária
Alexandre Vuckovic
DPMS
Responsabilidade Aquiliana
abordagem policial
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Acidente radiotivo
RE 760931
Sistema Penal Contemporâneo
Leonardo Marques Vilela
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Competência Delegada
Roger Machado
Nicholas Maciel Merlone
Editora Empório do Direito
Participação nos Lucros e Resultados
Ricardo Conolly
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Kátia Debarba Machado
Hélio Peixoto Júnior
Fundamentos da Prisão Preventiva
Vade Mecum Método Internacional
Renata Torri Saldanha Coelho
Conselheiros Tutelares
Legislação Italiana
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Botão de pânico
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Secretaria de Educação
Gilberto M. A. Rodrigues
Armas Nucleares
reedição de normas
Decreto 8.789
Luanna Tomaz de Souza
Julio Cesar Marcellino Junior
Proteção à identidade de gênero
Maurício Requião
Recomendação 41
Adoção de grupos de irmãos
Cândice Lisbôa Alves
Fabricio Gevaerd
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Airto Chaves Júnior
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Projeto de Lei 3.277/2012
Abuso Sexual
Ministro Eliseu Padilha
Imigração
Obrigação
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Saiba Mais
Ação Penal de Competência do Júri
João de Mendonça Salim
Clenio Jair Schulze
Gislaine Peixoto
Abuso dos direitos humanos
Afastamento
TJMT
Forças Armadas
Andréia Ferreira Bispo
INQ. n. 4483
MS 30891
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
chapa Dilma-Temer
Simone Pires Cipriano
indígenas Warao
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Asilo
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Ação Cautelar 4327
Camila Prando
Reclamação Disciplinar
3ª Turma do STJ
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
animais silvestres
Jacqueline Sinhoretto
PEC 287/2016. ADPF 438
Márcia Krischke Matzenbacher
veículos autônomos
Allan Dias Toledo Malta
PLS 288/2013
Direito à inclusão
contratos bancários
ACAD
Alessa Pagan Veiga
Giancarlo Montagner Copelli
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Estelionato emocional
Cristiane Rebelo Limas
Câmara de SP
Armando Júnior da Silva Gadelha
Juizado Especial da Fazenda Pública
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Cinemas
Lei de Improbidade Administrativa
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Raul Linhares
Taysa Matos
Carla Estela Rodrigues
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
idoso com câncer
Revista Jurídica Actualidad Penal
Fernanda Fragoso
Rafael de Deus Garcia
Teoria do adimplemento substancial
Mackysuel Mendes Lins
Angela Cristina dos Santos Zen
Adalberto Arruda Silva Júnior
Ligue 180
Inquéritos arquivados
Somália
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Ana Luíza Teixeira Nazário
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Massa Falida
cargo de Secretário de DiligênciaS
Sistemas informatizados
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
U2
Dívida de condomínio
Fazenda nacional
Universidade Federal de Minas Gerais
Relação de consumo
Lei Maria da penha
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Ruiz Ritter
Gustavo de Almeida Ribeiro
Direitos dos animais
Direito sucessório
Eduardo Januário Newton
Bem imóvel
Certidão de Nascimento
Ciências Médicas Forenses
REsp 1428493
Pedro Valença Resende Ferreira
Tabelionato de Notas
PCRJ
José Maria Zanuto
Volume 18
Prisão Domiciliar
Seguro obrigatório
Construção da identidade
r Bruno Miragem
Tribunais se preparam
Casa Nostra
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
GLBTs
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Clariana Sommacal
A Hiperintegração do Direito
Giovani Clark
Direitos dos cidadãos
Ohio
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Crime Militar
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Rosimeire da Silva Meira
Satélite Geoestacionário
Duílio Antero de Camargo
Luiz Ferri de Barros
Plano de Saúde
Suprema Corte dos Estados Unidos
Eduardo José da Fonseca Costa
Resolução n. 175 CNJ
Especializações
interceptação telefônica ilegal
Gustavo Medeiros
Educação de Jovens e Adultos
Apelação Criminal
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Panamá
Transgêneros
Barbara do Espírito Santo Pasello
Direito Público Temas Atuais
Política Nacional de Solução de Conflitos
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Camila Berni
Indenização por Dano Moral
Fernanda Flórido Lui
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Ismar Nascimento Jr.
TJSE
Detentas grávidas
RE 587970
Reforma da política de drogas no Brasil
Regime aberto
Tuberculose
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Déficit da Previdência
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Damásio Educacional
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Lei 13.270
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Recuperação de Créditos
João Vitor Cardoso
Ações Penais Constitucionais
Testemunha de uma barbárie
Estudante
João Paulo Machado Piratelli
pós-graduação em direito processual civil
Defensorxs
Recomendação 44/2013
Ronaldo Félix Moreira Júnior
pedido de cancelamento rejeitado
Paulo Furquim de Azevedo
Parentesco de terceiro grau
Pepperdine University
Ana Luisa Buzaid
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Burca
TST
TRF da 3ª Região
Matheus Casimiro Gomes Serafim
HC 383102
Wellington M. de Almeida
Crime de ameaça
Gustavo Cruz Jorge
Rede Infoseg
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Vinicius Valentin Raduan Miguel
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Aprovado
Tribunal Superior do Trabalho
Boletim RDL
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Mato Grosso do Sul
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Trabalho em presídio
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Tribunal online
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Jurisdição Constitucional
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Democracia em Desconstrução
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Projeto Cronos
Dano Estético
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Mateus Sampaio Aranha
PLS 432/2013
Novo Refis
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Legalização da maconha
Luciano Chacha de Rezende
Direito costumeiro
Diego Zysman Quirós
REsp 1613561
África do Sul
Alemanha
o especialista em prender e a prisão
Isaac de Luna Ribeiro
O que funciona no plantão judiciário
Alexandre Hardt Bortolotto
Tradução Regras de Bangkok
Juliano Keller do Valle
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
87º Feira do Livro de Lisboa
Diploma de 3º grau
Velocino Pacheco Filho
Ana Cristina Bacega De Bastiani
José Eduardo Resende Chaves Júnior
TRT4
Fillipe Azevedo Rodrigues
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Dosimetria
Prevenção ao suicídio
Eduem
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Afrodescendendes
Tiago Fachin
Direitos LGBT
Paulo Roberto Athie Piccelli
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
87 enunciados aprovados
Daniel da Costa Gaspar
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Bruno de Omena Celestino
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Carlos Roberto Simões Nogueira
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Alexander Meurer
Jornal Estado de Direito
Carta de Conclusões
Renda Mensal Inicial
LC 158/2006
Fabíola de Oliveira Brum
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Cultura da sentença
Regime prisional
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Maria Coelho Rosa Nôvo
Gabriel Martins Furquim
Lei 9.099/1995
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Ivar Hartmann
aldeia indígena
Nilson Costa Souza
RDD
Código de Trânsito Brasileiro
Processo Penal do Limite
Operação Greenfield
Direito e Gênero
RENAP
Los Angeles
Súmula 83
Promoção das Diversidades
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Partilha de bens
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Leonel Pires Ohlweiler
Tráfico privilegiado
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Clarissa de Cerqueira Pereira
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Vinícius de Novaes Marques
Murillo Martins Toledo
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Estudos Constitucionais
Lei 9.029/1995
Aula Magna
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Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Educação Pública
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Curso de Direito
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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Justiça em número 2016
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