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Rodrigo Fernandes
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Débora Silva Massulo
Thalles Ricardo Alciati Valim
r Élida Lauris e Denise Dora
Vitória Sousa Lopes Pereira
Alexandre Cesar Pereira
Fernanda Freitas de Melo
Katarina Peixoto
Persecução penal nos crimes tributários
Ravi Peixoto
Simone Nacif
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Fernanda Becker
Felipe Montiel da Silva
Wendel Machado
Ana Patricia Gonzalez
Patrícia Oliveira
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Fernanda de Oliveira Crippa
Affonso Ghizzo Neto
Tássia Andressa Veber
Jader Marques
Antônio Julião da Silva
Daiane Carlos Höhn
Francisco Pereira Pinto Filho
Thereza Christina Nahas
Luciane Maria Trippia
Felipe Barreto de Melo
Ciro de Souza Brito
Natã Ferraz Carpanez
Relação de trabalho
Juliana Carvalho Pavão
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Bianca Rosenthal
Luana Renostro Heinen
Ana Beatriz de Souza Martins
Deise Helena Krantz Lora
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Bruno Sá Freire Martins
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Soraia da Rosa Mendes
Cândice Lisbôa Alves
Guilherme Curci T. Risso
André Tredinnick
Daisson Flach
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Daniela Richter
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Marco Félix Jobim
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Aline Leves
r Rodrigo Wasem Galia
Nádia de Castro Alves
Larissa Tomazoni
Henrique Milanez Pirolla
Eduarda Cruz Daudt
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
André Alexandre Happke
Maurilio Casas Maia
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Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Marcelo Palma de Brito
Alexandre Ávalo Santana
João Carlos Castranheira Pedroza
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Roberta Moura Faíz
Marcela Duarte
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Marcos Prata Bentes
Iolmar Alves Baltazar
Luis Leandro Gomes Ramos
Kelven de Castro Soeiro Santos
Rafael Bertoldi Pescador
Bruno Taufner Zanotti
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Daniel Gomes Batista da Silveira
Editora Tirant Lo Blanch
Stela Adriane
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Negócios jurídicos processuais
Helga do Nascimento de Almeida
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Série eProcesso - prática com teoria IV
Talita Quézia de Assis
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Humberto Accioly Pôrto Jatobá
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Ester Eliana Hauser
Jarbas Matos
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Rosália Maria Carvalho Mourão
Guilherme Chamum Aguiar
Valter Guerreiro
Roberto Livianu
Guilherme Freire de Melo Barros
Silvia Felipe Marzagão
Anna Carolina Faraco Lamy
Mauricio Mota
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Abraham Hand Vargas Mencer
Glauco Gumerato Ramos
Lucília Napoleão Barros
Ana Tarna dos Santos Mendes
Adriano de Jesus Silva
Leonardo Carvalho Moura
Deckinho Mattos
Bruno Takahashi
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Felipo Pereira Bona
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Camila Savaris Cornelius
Emelyn Almeida de Lima
Laura Dutra de Abreu
Vitor Morais de Andrade
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Andrea Simone Frias
Conduta atípica
Gilberto Morbach
Samuel Lourenço Filho
Poeta Ali Agora
Luiz Guilherme Mattos da Silva
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Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Maria Lúcia Barbosa
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Thais Silveira Pertille
Priscila Serafin Proença
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Andréa Keust Bandeira de Melo
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
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Gabriela Maia Rebouças
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Marcelo Ricardo Colaço
Laura Cascardi
Henrique Franceschetto
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Sofrimento
Vanessa Milani Sgreccia
Ruan Zancanaro Catarini
Bárbara Fonseca de Moura
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André Luís de Lima Maia
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Carlos Henrique Duarte Araújo
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Gisela Maria Bester
Eleição presidencial
Francine de Moura
Guilherme Christen Möller
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Aicha Eroud
Camila Zambrano de Souza
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Catarina Hernandez Ferri
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
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Estudantes secundaristas
Haneron Victor Marcos
Amarilis Brito Costa
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Terceira idade
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Injustiças raciais no Brasil
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Maria Luiza Ávila
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Disputa de guarda judicial
Rodrigo José Leal
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Eduardo Santana Cordeiro
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Ubiratan de Mattos
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Paola Alcântara Lima Dumont
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Pacote de Medidas de combate à corrupção
Alexandre Melo Franco Bahia
Erick Oliveira Rocha Gomes
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Ruth Batista
Lucas
Luis Calazans De Brito Bisneto
Débora Fernanda Ferreira
Fabiano Zavanella
Antonio J. Capuzzi
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Direitos dos homossexuais
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Luiza Nagib Eluf
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Augusto Jobim do Amaral
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Wellington M. de Almeida
Carimi Haber Cezarino Canuto
Guilherme Sarri Carreira
Marcus Vinícius Motter Borges
Rodrigo Ramos Melgaço
LETICIA ARENAL
Letícia Bittencourt
João Paulo Atilio Godri
Thayna Macedo
Carlos Alberto Farracha de Castro
Henderson Fürst
Thais Mello Doleys
Ana Beatriz Gomes
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(Sub)Versões Processuais Penais
Bernardo Britto Guerra
Cleiton Sacoman
Juliana Simone Nandi
Diego Henrique Schuster
Ruiz Ritter
Mariana Brito Cairo
Eric Scapim Cunha Brandão
Esther Maria de Magalhães Arantes
Edilson Santana Gonçalves Filho
Lygia Molina
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Leonardo Alves Côrrea
Victor Hugo Ossowsky
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Luiza Costa de Medeiros Werner
Charles da Costa Bruxel
Rubem Bilhalva Konig
Renata Moreira da Silva
Thaís Rocha Lima
Produto eleitoral
Gustavo Holz
Wilson Knoner Campos
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Franciele Rieffel
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Gerson Aragão Silva Figueiredo
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Tiago Silva de Freitas
Rafael Ramos Rodolfo
Victor B. Gonçalves
Edilson Santana G. Filho
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Lígia de Freitas Barbosa
Amanda Arruda
Mariana Lopes
Olívia Maria de Almeida
Aphonso Vinicius Garbin
Juliana Nandi
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Renato Mantoanelli Tescari
Maiana Guimarães
Mario Cesar Andrade
Gil Rafael Ribas
Marco Antônio Scapini
Theodoro Vicente Agostinho
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Bernardo Gonçalves Fernandes
Rafaela Alban
João Victor Rozatti Longhi
Flaviane de Magalhães Barros
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Constelação Familiar Sistêmica
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Matheus Figueiredo Nunes de Souza
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Fabíola Sucasas
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Lucas Gabriel e Luis Wagner
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Ricardo Fiorin
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Rogério Pacheco Alves
Hodavias Bibiano Chivinda
Jonathan Hernandes Marcantonio
O Direito e a Sociedade de Consumo
Ubiratan de Mattos
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Marcela Duarte
Nayron Divino Toledo Malheiros
Erick Beyruth de Carvalho
Sistema Penal do Rei Midas
Nara Fernandes Lúcio
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Atenuante inominada
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Mônia Clarissa Hennig Leal
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Não Nos Renderemos
S. Tavares-Pereira
Fabiano Ramalho
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Bárbara Natália Lages Lobo
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Ficção académica
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Felipe Abdel Malek
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Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Gabriela Oliveira Freitas
Tiago Oliveira de Santana
Elisa Costa Cruz
Eduardo Rodrigues dos Santos
Jeovan Alves dos Santos
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Sofia Siman Salema
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Daiana Menendez
Marcos Queiroz
Dervana Coimbra
Elias Guilherme Trevisol
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Série eProcesso – prática com teoria III
André Antônio Gavazini
Catherine Juglair Nogari Valente
Márcio Gil Tostes dos Santos
Fabiana Otero Marques
João Lucas D. de Azevêdo
Luana Barros S. de Souza
Kenarik Boujikian
Thiago Vasconcelos Moura
Bruno de Almeida Passadore
Yuri Ivo Peralva Sales
Marcella Boarato
Bruna Roberta de Borba
Sistemas inquisitório e acusatório
Lenon Gustavo Batista Taques
Ricardo Leonel da Silva
Bianca Bez
André Carneiro Leão
Tatiana de Almeida Campos
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Hugo Melo Falquer
Carmem Cavalcante
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Juliana Lopes
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Célia Iraci da Cunha
Paulino Oliveira Santos
Patrícia Otarão
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Lucas Machado
Amanda Lobão
Gustavo Medeiros
Fernando Rubin
Ataques cibernéticos
Ana Caroline Machado Medeiros
Fernanda Araujo Pereira
Rosane Leal da Silva
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Monique Pena Kelles
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
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Noslen Melo
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Autoritarismo nacional
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Futuros profissionais do Direito
Nelson Lacerda
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Juliana Ribeiro Goulart
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Yasmine Pitol
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Uso indevido de algemas
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Tauana Fernandes Fontenelle
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
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Casos criminais
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Rafael Alves Bertolusci
Flávia Ávila Penido
Fernanda Frizzo Bragato
Wagner Yukito Kohatsu
Janiere Portela
Camila Canto
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Laura Souza Lima e Brito
André Dos Santos Carvalhal
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Ivy Farias
Mariana Lamassa da Fonseca
Rafael Faria Basile
Gustavo Amorim
Henrique Viana Pereira
Thiago Caversan Antunes
Nota de Apoio
Marcelo dos Santos Melo
Dayana de Carvalho Uhdre
Matheus Martins Moitinho
Raul Linhares
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Arthur Bicalho dos Santos
Affonso Ghizzo Neto
França Júnior
Súmula vinculante
Marcus Alan de Melo Gomes
Martina Silvestri
Alanna Caroline Gadelha Alves
André Martino Dolabela Chagas
Lívia Casimiro
Alana Oliveira
Cristiane Rodrigues Iwakura
Julliana Nogueira Andrade Lima
Eduardo Bitencourt
Fabricio Lima Silva
Sandra Cristina Maia
Ilan Goldberg
Cristiane Rodrigues Iwakura
Fabrício Morais da Costa
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Luís Renato Avezum
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Jamil Melo
Leonardo de Souza Chaves
Darci Guimarães Ribeiro
Larissa Clare Pochmann da Silva
Rizzatto Nunes
Maria Walkiria Cabral
Marina de Carvalho Vieira
Mariana Goulart
Marcelo Ferreira Machado
Derik Roberto da Silva Rozas
Márcia Andrade Oliveira Bello
Kelvin J. Bressan
Carolina Luísa Wichinheski
Lucas Romero Leite
Alice Bianchini
Articulistas
Francisco Paula Ferreira Lavor
Universidade Pública
Paulo Edgar da Rocha Resende
Nota
Thiago de Miranda Coutinho
Pauta de Julgamento
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Abuso dos direitos humanos
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orçamento público
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Germano Schwartz
Perda da Guarda
Decreto 8.615
Gustavo Noronha de Ávila
Fúlvio Brasil Rosar Neto
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Compensação de carbono
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MST
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STF
Recurso de Revista
Gabriela Minatto Cherubini
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Edital de Parecerista
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Rodrigo Wasem Galia
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Rodrigo Francisco de Paula
Projeto de Lei 168/2015
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Justiça Legal
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Curso de Espanhol
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Carla Estela Rodrigues
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
bloqueio de Whatsapp
Desocupação de estudantes
Processo de adoção internacional
contratos de mútuo
PLC 6784/2016
Liminar em Habeas Corpus
Acelino Rodrigues Carvalho
CTPS
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Formulário digital
Duílio Antero de Camargo
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
William Garcez
Contagem de prazo
Coletivo Lapices
Mayra Matuck Sarak
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I Encontro das Criminalistas
Diogo Bacha e Silva
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Transmissão on line
Dinamarca
Luiz Ricardo de Castilhos
Lute como uma menina
Brasil. Human Rights Watch
Idenização por danos morais
Rafaela Alban
Superior Tribunal de Justiça
crimes cibernéticos
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Eugeniusz Cruz
Lucas do Nascimento Nobre
Raul Linhares
Decreto 3.413/2000
Adoção de grupos de irmãos
Máfia chinesa
fundamentos do constitucionalismo
Samira Schultz Mansur
Flávio Andrade da Cruz
Versalhes Enos Nunes Ferreira
pais solteiros
1º Seminario de Derecho Maritimo
Diego Zysman Quirós
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
consulta pública
João Marcelo Negreiros Fernandes
Casa das Américas
Princípios Processuais Constitucionais
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Documento histórico
Recurso Ordinário
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Francisco Ferreira
exercícios sistêmicos
Pesquisa Acadêmica
José Ribas Vieira
Torcedores
Bruno Antonio Barros Santos
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Gabriel Martins Furquim
prazo exclusão de sócio
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Roberto Arriada Lorea
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Homologação de acordos consensuais
Palácio do Planalto
Desigualdade salarial entre os gêneros
Valber Melo
art. 385 do CPP
Procuradoria Regional Eleitoral
sistema de justiça e segurança pública
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Café Informático
Simpósio
Recurso Extraordinário 973837
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Giulia Poeppl Pereira
Estado e Constituição
A Hiperintegração do Direito
Acesso à Jurisdição
Revista da AGU
Uniplac
Natália Barroca
Curso Preparatório
Lei Maria da penha
Luis Henrique Braga Madalena
Mesa de Estudos e Debates
Universidades
Jeferson Moreira de Carvalho
Barbara do Espírito Santo Pasello
Estatuto da Advocacia
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
João Pedro Coutinho Barreto
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
José Borges Neto
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Execuções
Suspensão da Liminar
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
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Ministra Cármen Lúcia
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Recurso Especial n. 1.285.789
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Petição n. 7074
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polícia civil DF
TRT4
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Países Lusófonos
Direito das Obrigações
João Vítor de Araújo Santos
cargo de Secretário de DiligênciaS
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dados estatísticos
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Agostinho Ramalho Marques Neto
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Filosofia de Zygmunt Bauman
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Sentença de Pronúncia
Curso Novo CPC
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Coação Testenhunha
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Legalização da maconha
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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Tema 98 STJ
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Violência de gênero
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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Pena pecuniária
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Código Penal de 1940
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Ministério Público de São Paulo
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Resolução 229/2016
Ângela M. Bagattini
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
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Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
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Precatórios
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
Antecipação de prova no processo penal
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queixa-crime
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progressão de regime
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Investigação Social
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Abuso de autoridade
Dora Cavalcanti Cordani
IDDD
CPGUFSC
Cristiano Neves
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Líbano
acervo disponível
Recomendação 31 do CNJ
Hilariane Teixeira Ghilardi
O objeto da ciência do direito penal
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Revista de Direito Alternativo n. 01
João Pedro Leite Barros
Samila Gusmão Kalif Pereira
Tatiana da Silva Morim Kashio
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Luciano Góes
crime ambiental
Juliana Raisa dos Santos Silva
Tecnologia Comunicação e Informática
Regulamentação da atuação de menores de idade
Juliana Arrais Mousinho
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Paternidade biológica
Democracia em Desconstrução
Entrevista com Freud
Lei nº 7.716/89
Francisco vieira de Souza Junior
Cirilo Tissot
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Alexandre de Morais da Rosa
Totalitarismo no século XXI
Audiência de custódia de foro privilegiado
Proposta de recomendação
Curso ENFAM
Fernanda Mambrini Rudolfo
Ministério Público da Bahia
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Câmara de Vereadores
Uber de Advogados
Inscrição OAB
AMAERJ
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Desvio de função
Escritório Social
CIIDI
Flacso
Renata da Costa Sousa Meireles
Gabriela Buarque Pereira Silva
Projeto de Pesquisa
Renata Torri Saldanha Coelho
Lívia Lucca
Gardenia Mota Ayres
Boletim n. 08
Embaixada dos EUA
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Congresso dos Estados Unidos
biblioteca digital
Regime prisional
Encontro Município Transparente
Conduta atípica penal
Diplomatas
Douglas Anderson Dal Monte
EMESC
TRF da 1ª Região
Ricardo da Silva Fiorin
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Emenda Constitucional 95/2016
Daniela V. Pachito
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Júlia Melim Borges Eleutério
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
XIII Semana Acadêmica
SEDESTMIDH
Julio Cesar Marcellino Junior
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Legislação russa
Abuso Sexual
Luís Henrique Linhares Zouein
Jean Rodrigues Salles
Violência na Escola
Audiência de Conciliação
Mutilação Genital Feminina
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Processo Penal do Espetáculo
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Samir Mattar Assad
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Regime domiciliar
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Tradução Regras de Bangkok
Dívida de condomínio
Romênia
Justiça Criminal Negocial
Renan Francelino da Silva
Maria Jocélia Nogueira Lima
Adel El Tasse
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Clair Jucerlei Mendes
Aula online e gratuita
Velocino Pacheco Filho
PUC-MINAS
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Direito eleitoral
PEC 241/2016
Documentos falsificados
CPC/73
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Imunidade profissional do advogado
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Constituição e Poder Vol. 2
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Natureza da ação penal
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3ª Turma do STJ
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Especialização em Ciências Penais
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Mestrado e Doutorado 2017
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patologia ocupacional
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princípio da correlação
Rússia
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Balanço 2015 STJ
Objetivo 16
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Justiça Juvenil
Lei n. 15.829/2012
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Habeas Corpus nº 387244
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BNMP 2.0
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Aplicativo CPC Anotado
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Curso de Mediação
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Giancarlo Montagner Copelli
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
União estável
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Pensão por Morte
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Resoluções NCPC
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
construção de usina Teles Pires
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Comunidade jurídica brasileira
Karla de Souza de Oliveira
Oficiais de Justiça
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Polícia Civil do Distrito Federal
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Bem imóvel
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
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Coleção Análise Alternativa do Direito
Cumulação de pensões
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Plano de Saúde
Paulo Rogério Muniz Barros
Infração na adolescência
Fila Preferencial
Romance
Processos administrativos
Marcel Gomes de Oliveira
abordagem policial
Direito de imagem
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Resolução n. 175 CNJ
Lei 12.850
(MP) 746
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Valores nutricionais
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Educação Pública
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Prevenção ao suicídio
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Responsabilidade civil do Estado
hoje?"
Afastamento
Quinta Constitucional
Código de Ética Médica
Bruno Ferreira
Voto provisório
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cirurgia plástica reparadora
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Remição pelo estudo
Teoria do adimplemento substancial
XX Semana Jurídica
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Gustavo Rocha
O Júri Objetivo II
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Tornozeleira Eletrônica
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Redação
telefonia celular
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
IX Encontro Nacional do CONIMA
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Leis internacionais de direitos humanos
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Indulto/2016
retificação de registro civil
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Estatização dos Cartórios
Reforma do Judiciário
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Espetáculo midiático no Processo Penal
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Audiência de Instrução
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Constituição brasileira
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Tráfico privilegiado
A Índole Filosófica do Direito
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Obrigação Impossível
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
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Antecedentes Criminais
Lei Complementar 197/2000
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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Crime de trânsito
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Direito e Gênero
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Requerente de asilo
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Condenação Militar
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Trabalho de Conclusão de Curso
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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Transferência para hospital
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Eliana Rocha Oliveira
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Estudos Feministas
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Projeto de Lei nº 3670/15
Mulheres vítimas de violência
Lei Municipal n. 4666/2010
Ricardo Martins
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HC 129646
Indeferimento
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Bingo
1º Congresso de Criminologia(s)
Revista UERJ
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Autismo
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Liminar em HC
Direito de liberdade religiosa
Nota de Repúdio
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Assentamento agrário
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ADC nº 43
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Restituição de valores
Mato Grosso do Sul
Cultura da Punição
Competência criminal
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Cadastro Nacional da Adoção
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Metodologia da Pesquisa
Terre des hommes (Tdh)
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Denúncias contra Aecio Neves
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Casamento Precoce
Direito de defesa
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Defensoria Pública de Goiás
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
HC 389.899
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Servidores
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Suspensão de licença ambiental
Soberania Nacional
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ACNUDH
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Imersão na Selva Amazônica
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Projeto Cronos
Escolas
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Consulta CNJ
Audiências de custódia
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Crimes Imprescritíveis
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Decreto Presidencial
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Motorista
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Projeto de Lei 402/15
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Vade Mecum Método
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Crime de Injúria
Criminologia Forense – Tomo I
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Direitos dos estagiários
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Dez Medidas Anticorrupção
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Agressão Verbal
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Justiça em número 2016
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Discriminação Racial
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