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Sandro Luiz Bazzanella
Maykon Fagundes Machado
Wellington Jacó Messias
Bruno Sá Freire Martins
Yuri Carneiro Coêlho
Desvirtuamento do jurídico
Cristiane Rebelo Limas
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Juliana de Alano Scheffer
Rodrigo López Zilio
Larissa Janoni de Araujo
Marcos dos Santos Ito Borem
Luciana Chemin
Laraíne Catapan
Lucas Pontes Ferreira
Germano Rigotti Fiorio
Samuel Medeiros Rocha
Felipe Chiavone Bueno
Paola Bianchi Wojciechowski
Velocino Pacheco Filho
René Santos Piauilino
Leonel Maschietto
Bianca Mendes Pereira Richter
Felipe Monteiro Minotto
Felipe Abdel Malek
Matheus Fanti
Manuella Fernandez
Adriana Regina Barcellos Pegini
Igor Borges La Rosa
Maria Eduarda Sagás
Fernanda Melo Silva
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Luiza Nagib Eluf
Evânia França
Maristela Tamazzia dos Santos
Caroline Barreto
Viviane de Santana
Benigno Núñez Novo
r Thomas Bustamante
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Merhej Najm Neto
Rosana Rufino
Bianca Bez
Cândido Furtado Maia Neto
Eduarda Peixoto da Cunha França
Julio Guilherme Müller
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Eugênio Pacelli
Ficção académica
Guilherme Bonato Campos Caramês
Ana Luísa Schmidt Ramos
Evie Nogueira e Malafaia
Luciana Pimenta
Elson de Almeida Santos
Fernanda Freitas de Melo
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Gabrielly Caroline Porsebon
Rodrigo Pontes Raldi
Bernardo Lima
Juliana Carvalho Pavão
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Matheus Vignatti de Carli
Rodrigo Pereira Moreira
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Marcello Terto e Silva
Luana G. de Vito
Breno Botelho Vieira da Silva
Jaider Esbell
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Ygor Nasser Salah Salmen
Marco Aurelio Serau Jr.
Thalita Caroline Faria de Assis
Jefferson Forest
Carlos Eduardo Martinez
Fernanda Ely Borba
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Samuel Bueno
Rafael Feitosa da Mata
Geovane Peixoto
Maria Clara Gouveia Magalhães
Anita Duarte
David Maxsuel Lima
O Direito e a Sociedade de Consumo
Jovana de Oliveira Rodrigues
Bruno Martins Duarte Ortiz
Joscimar Souza Silva
Humberto Santarosa de Oliveira
David Tarciso Queiroz de Souza
Bruno da Costa Vaz
José Calvo González
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Alexander Meurer
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Bernardo G.B. Nogueira
Miguel Augusto Nisizaki
Ciro de Souza Brito
Hernani Zanin Júnior
Ezequiel Pires
Daniella Teixeira
Ana Júlia Batista
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Denúncia contra Lula
Lucas Baratieri Francisco
LETICIA ARENAL
Priscila Martins Dias
Bruno Braga Cavalcante
Clarissa Tassinari
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
André Gustavo Salvador Kauffman
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Cristiano Aparecido Quinaia
Lucélia de Sena Alves
Elena de Carvalho Gomes
Isadora Martinatti Penna
Marina de Carvalho Vieira
João Pedro Gebran Neto
Marcos Queiroz
André Felipe Oliveira Moraes
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Carolina Sena Vieira
Raphael Fernando Pinheiro
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Marcelo Ferreira Machado
Vânia Marian Guerino Farinha
Alexandre do Rosario Brito
Grace Menck Figueroa
Rosimeire da Silva Meira
Fabricio Lima Silva
Camila Renata Leme Martins
Homero Chiaraba
Proporcionalidade e isonomia
Daniela Dias Tomaz
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Mauro Granemann de Souza Neto
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Jordane Costa Oliveira
Antonio Notariano Jr.
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Gabriela Ribeiro
Marcela Araújo Rosa
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Rafael de Deus Garcia
Ruy Freire Ribeiro Neto
Fernando Porto Martins
Daiana Menendez
Marina Peixoto Dias
Caio Vlasak
r Luiz Ferri de Barros
Léo Rosa de Andrade
Ricardo Fiorin
Adriano Sant’Ana Pedra
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Naína Ariana Tumelero
João Paulo Lordelo
Guilherme Curci T. Risso
Fernando Rabelo Rodrigues
Eliene Rodrigues de Oliveira
Anthony Thiesen
Giulia Signor
r Rodrigo Wasem Galia
Cristiano Botelho Alves
Eduardo de Carvalho Rêgo
Pedro de Araujo Fernandes
Francisco Walter Rêgo Batista
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Guilherme Henrique Lage Faria
Gilberto Bruschi
Tiago Resende Botelho
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Uso indevido de algemas
Luiz Eduardo Cani
João Carlos Adalberto Zolandeck
Antônio Aurélio de Souza Viana
Giovani Clark
Débora Costa Ferreira
Marcos Paulo Campos
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Mariana Lamassa da Fonseca
Sophie Dall’Olmo
Welder Queiroz dos Santos
Belmiro Jorge Patto
Ígor Araújo de Arruda
Victor Labate
Constelação Familiar Sistêmica
Lygia Molina
José Ricardo Maciel Nerling
Rodrigo D’Orio Dantas
Ricardo Fretta
Sara Vieira Matos Figueiredo
Enos Eduardo Lins de Paula
Marcelli Cipriani
Yasmine Pitol
Laura Cascardi
Paulo Ricardo Schier
Fábio Guimarães Timponi
Missael Pinto Zampier
Rafael Felgueiras Rolo
Anna Carolina Faraco Lamy
Nayara Swarowski
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Alexandre Basílio
Ilana Lemos de Paiva
Italo de Oliveira Guedes
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Pedro de Souza Gomes Milioni
João Marcos Buch
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Erica Alves Aragão
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Olívia Maria de Almeida
Jefferson de Carvalho Gomes
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Amanda Avansini Arruda
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Marta Lúcia Tittoni
Polliana Corrêa Morais
Mauricio Mota
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Paola Furtado
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Robinson Nicácio de Miranda
Felipe Pruinelli
Claudia Freesz Calmon
José de Assis Santiago Neto
Carlos Alberto Farracha de Castro
Bernardo Cortez
Bruna Borges
Felinto Martins Filho
Paulo Vinícius Feijó
Ana Claudia de Almeida Garcia
João Victor Mingorance
Felipe Bertazzo Tobar
Nathália Ribeiro Leite Silva
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Ricardo Leonel da Silva
Thalita Abdala Aris
Giovani dos Santos Ravagnani
Eric Cwajgenbaum
Augusto Passamani Bufulin
Vanessa Brodt Martins
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Fernando Goya Maldonado
Benjamim Silva Rodrigues
Marcela Duarte
Marsel Botelho
Marco Aurélio Peixoto
Vinicius Silva Lemos
Bruna Caroline de Oliveira
Leonardo Isaac Yarochewsky
Edson Carvalho
Raígor Nascimento Borges
José Ribas Vieira
Amanda Ferreira dos Passos
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Abril Uscanga Barradas
Carlos Henrique Duarte Araújo
Tabita Aija Silva Moreira
Marcio Guedes Berti
Sandro Luiz Britto Sprenger
Marcelo Carneval
Mírian Da Silveira Monte
Tânia Maria S. de Oliveira
Matheus Cristhian Kunze
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Wagner Francesco
Pedro Roberto Donel
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Monique Pena Kelles
S. Tavares-Pereira
Eron Corrêa da Silva
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Redação
Maria Julia Pardal Simonato
Poder “Reconstituinte”
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Extensão Direito das Mulheres
Ricardo Moura
Barbara Tude de Souza Ferreira
Bruna Braga da Silveira
Ziel Ferreira Lopes
Thiago Minagé
Suellen Regina Frantz
Fernando Antunes Soubhia
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Adriano Soares da Costa
Luciane Maria Trippia
Marco Antônio Scapini
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Fernando Rey Cota Filho
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Maria Francisca Accioly
Marco Couto
Marcus Vinícius Motter Borges
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Emílio Peluso Neder Meyer
André Zilli
Matheus Koerich Nobre
Ricardo Washington Moraes de Melo
Aline Busch Czarnobai
Laís Mosso Ferfoglia
Thula Pires
Renzo Cavani
Dina Alves
Marcos Paulo Sousa Campelo
Nara Fernandes Lúcio
Périsson Otávio Rodrigues
Michelle Gironda Cabrera
Patrícia Cordeiro da Silva
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Laura Mallmann Marcht
Osvaldo Agripino
Aluísio Celso Affonso Caldas
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Ronan Robl
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Rosa Benites Pelicani
Marco Aurélio Peixoto
Gleidson Renato Martins Dias
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Wellington Lima Amorim
Flavio Antônio da Cruz
Alessa Pagan Veiga
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Vicente de Paulo Barretto
Ruan Zancanaro Catarini
Caroline Bispo
Kássio Henrique S. Aires
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Phillip Gil França
Isadora Delfino Reis
Carlos Augusto de Assis
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
r Tainá Aguiar Junquilho
Célio Pereira Oliveira Neto
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Caio Ferreira Neto
Diego Henrique Schuster
Coriolano A. Almeida Camargo
Larissa Beleza
Glauco Salomão Leite
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Kamila Alkmim Nascimento
Arthur Corrêa da Silva Neto
Marco Aurélio Serau Junior
Flaviane de Magalhães Barros
Laís Arruda Marini
Paulo Silas Taporosky Filho
Savio Rangel Santiago
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Tiago de Toledo Rodrigues
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Regina Geni Amorim Juncal
Amanda Viega Spaller
Pedro Pierobon Costa do Prado
Marcelo Ribeiro
Lucas de Lazari Dranski
Araken de Assis
André Martino Dolabela Chagas
Brena Bonachini
Espetacularização da violência
Rodrigo Ramos Melgaço
Fábio Fernandes Neves Benfatti
João Daniel Rassi
Assis da Costa Oliveira
Rodrigo Trindade
Emília Queiroz
Lucas Laire Faria Almeida
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Heitor Pergher
Rafaela Alban
Juarez Rogério Felix
Wagner Yukito Kohatsu
Jaqueline dos Santos Espíndula
David Salim Santos Hosni
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Eleição presidencial
Lucas Nicholas Santos de Souza
Gilberto Morbach
Rafael Faria Basile
Antonio Graim Neto
Matemática Aplicada
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Silvia Felipe Marzagão
Maiana Guimarães
Daniela Portugal
Cristiane Rodrigues Iwakura
João Paulo Orsini Martinelli
Amanda Arruda
Guilherme Barros Martins de Souza
Rodrigo Becker
Agnes Pessoa
Maciana de Freitas e Souza
Patrícia Oliveira
Série Cibersegurança III
Daniel Gerhard
Ilan Goldberg
Silas Maycon Lopes Silva
André Leivas de Araújo Vianna
Paulo Ferreira da Cunha
Thaís Boia Marçal
Renê Francisco Hellman
Danilo Luchetta Prado
Ricardo Mauricio Freire Soares
Maria Lúcia Barbosa
Matheus Felipe de Castro
Anna Júlia Santana Vicente
Delano Câncio Brandão
Ulisses Schwarz Viana
Bruna Marques da Silva
Lorena Guedes
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Giselle da Cunha Cruz
Fabrício Pontin
Fernando Hoffmam
André Luiz Maluf de Araujo
Lucas de Alvarenga Gontijo
Emily Fidelix
Veyzon Campos Muniz
Autoritarismo nacional
Lucas Amaral Antunes
Fernanda Darcie
Doacir Gonçalves de Quadros
Davi Arnaut Kraiser
Marina Alice de Souza Santos
Willian Alex Sander Amorim
Isaac Ribeiro
Misoginia
Tiago Zagonel
Eliane Vieira Lacerda Almeida
André Sampaio
Fernando Antunes Soubhia
Lara Teles Fernandes
Luccas Tartuce
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Vontade de Constituição
Lougan Cardoso Lima
Série Cibersegurança II
Cintia Neves Godoi
Marcelo de Mello Vieira
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Philipe Benoni Melo
Mateus Costa Pereira
Ursula Rodriguez Minhone
Fernanda Donadel da Silva
Juliana Vieira
Júlia de Souza Machado
Josiane Antunes
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Henrique Batista Barbosa
Marcelo Andrade de Azambuja
Júlio Marcelo de Oliveira
José Luis da Silva Tavares
Suelen Tavares Gil
Ana Carolina Calvo Tiberio
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Vitor Frederico Kümpel
Fabíola Sucasas
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Camila Marques Rosado Ferraz
Gabriela Essig
Elias Jacob Neto
Espírito republicano
Aicha Eroud
Agustín Laó-Montes
Camila Victorazzi Martta
Andreu Sacramento Luz
Matheus Martins Moitinho
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Maíra Marchi Gomes
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Gabriel Mantelli
Francisco José Borges Motta
Poeta Ali Agora
Marina Cerqueira
Anna Luiza Cremonezi
Willian Antonio Meotti
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Lucas Varela
João Carlos Castranheira Pedroza
Abel Ferreira Lopes Filho
Velocino Pacheco Filho
Monica Cecilio Rodrigues
Caroline Köhler Teixeira
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Valéria Magalhães Schneider
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Rafael Silveira de Souza
Andressa Retori Teixeira Maia
Camila Zambrano de Souza
Thieser da Silva Farias
Felipo Pereira Bona
Leonel Betti Jr.
Juraci Mourão Lopes Filho
Angélica Mota Cabral
Marli M. M. da Costa
Silvana Colombo
Taynah Ignacio
Carlos Daniel Ferreira Dias
Jaqueline Moretti Quintero
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Higor Rezende Pessoa
Cristina Motta
Daniel dos Santos Rodrigues
Alexandre José Mendes
Stella He Jin Kim
Guilherme Machado Siqueira
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Douglas Carvalho Ribeiro
Paulo Henrique Pinto Santiago
Paulo Roberto Pegoraro Junior
William Galle Dietrich
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Davi Augusto Santana de Lelis
André Fernandes
G. Couto de Novaes
Jamilla Monteiro Sarkis
Pedro Gabriel Goulart Barata
Maria Luiza Gorga
Ana Patricia Gonzalez
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Fabrício Morais da Costa
Evandro Regis Eckel
Renata Cortez Vieira Peixoto
Glauco Gumerato Ramos
Rosália Maria Carvalho Mourão
Fabiano Zavanella
Fausto Trentini
Tiago Oliveira de Castilhos
Filipe Reinert
Juliana Nandi
Modelo aristocrático de Direito
Mateus P. Gomes
Luís Fernando Casara Corrêa
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Persecução penal nos crimes tributários
Alexandre Junqueira Gomide
Pedro Henrique Carvalho da Costa
André Antônio Gavazini
Beatriz Vargas Ramos
Paulo Ricardo Stipsky
Joice Graciele Nielsson
Denis Sampaio
r Gisela Maria Bester
Rogério Carvalho da Rosa
Ivani Contini Bramante
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Eduardo Borges
Thais Silveira Pertille
Marta de Oliveira Torres
Samuel Firmino de Brito
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Paulo Victor Costa Brito
Claudio Daniel de Souza
Ivan Bonifácio
Mauricio Sousa da Silva
Rogerio Licastro Torres de Mello
Gustavo Borges Mariano
João Ulysses Ferreira Neto
Mario Cesar Andrade
Simone Henrique
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Editora Empório do Direito
João Guilherme Alvares de Farias
Efson Lima
Gabriela M. Menezes
Zilka de Sá Barros
Ana Beatriz Gomes
Alexandre Carrinho Muniz
Marlo Almeida Salvador
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Joelma C. Sousa
Ana Radig Denne Lobão Morais
Manoel Cardoso Helfer
Gabriel Abrahao Costa
Bárbara Natália Lages Lobo
Jader Marques
Adalberto Ferrari
Júlia Dutra de Carvalho
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Gabriel Bulhões
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Luiz Ricardo de Castilhos
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Leonardo Antunes Morais
João Lauro Serpeloni
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Jaécio Matos Santos
Rodrigo Frantz Becker
Juliano Cesar Zanini
Victor Pyles
Ney Bello
Alberto Sampaio Júnior
Daniel de Pádua Andrade
Marcelo Ricardo Colaço
Série eProcesso - prática com teoria IV
Tatiana Sogari Tormem
João Marcos Braga de Melo
Fernanda Koch Carlan
Eliane Câmara Batista dos Santos
Karina Almeida Pinhão
Michele Hübner
Téssia Gallina Jorge
Sabrina de Paula Braga
Alice Costa Lima Salz
Maurício Requião
Felipe André Laranjo
Maria Fernanda Piva
Bruna Karoline Bezerra
Sofrimento
Fernanda da Rocha Fabiano
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Profa Dra Karine de Souza Silva
Antonio Pietro Almeida
Débora Silva Massulo
Marilena Wolf de Mello Braga
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Paulo Ferreira da Cunha
¿Quién vigila a los vigilantes?
Alexandre Morais da Rosa
Paolla Hauser
Paulino Oliveira Santos
Eduardo Santana Cordeiro
João Paulo Pirôpo de Abreu
Leonardo Oliveira Bernardino
Felipe Montiel
Mauricio Ferreira Cunha
Nariel Diotto
Jose Luis Bolzan de Morais
Sarah Gomes Sakamoto
Bernardo Britto Guerra
Talita Quézia de Assis
Daniel Brandão
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Lilian Katiusca
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Patrícia Cordeiro
Jackson Silva Wagner
Luís Renato Avezum
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Marcus Alan de Melo Gomes
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Carla Benitez Martins
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Gabriel Esperança Lisboa
Marina Barcelos de Oliveira
Súmula vinculante
Priscila Serafin Proença
Arlene Mara de Sousa Dias
Rafaela Alban
Luis Calazans De Brito Bisneto
Ana Tarna dos Santos Mendes
Ezilda Melo
Gilberto Alves Júnior
Gil Rafael Ribas
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Celso Augusto Uequed Pitol
Alexandre Senra
Rodrigo Fernandes
Lucia Bastos
Marcelo Maduell Guimarães
Vinícius Cidral
Gamil Föppel El Hireche
Julyan Ramos da Fonseca
Eugenia de Azevedo Neves
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Phillip Gunther
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Tiago Didier
Nicole Noschang
Augusto Jobim do Amaral
Myrna Alves de Britto
Maria Luiza Ávila
Bruna Roberta de Borba
Ana Paula Rengel Gonçalves
Patty Oliver
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Maick Cristian Valino Pinheiro
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Joselene Negra Black
Guilherme Freire de Melo Barros
Luiza Lopes Bustamante
Joyce Ariele Silva Meireles
Inexistência jurídica
Igor Domingos do Altíssimo
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Daniela Campos Cerullo
Camila Maciel Cavalheiro
Lucas Lanner De Camillis
Mackysuel Mendes Lins
Denize Carolina da Cunha
Fernando Jiménez Sánchez
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Luciane Buriasco Isquerdo
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Henrique Franceschetto
Gustavo Dayrell
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Marcelo Masô
Gisela Maria Bester
Conduta atípica
Delano Câncio Brandão
Karina Guerreiro de Sá
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Raphael de Souza Almeida Santos
Thiago Priess Valiati
Ricardo Barbosa Tellini
André Luis Callegari
Veranice Melo Frota
Bernardo Gonçalves Fernandes
Sinara Adriano da Trindade
Humberto Miranda
Gil Ramos
Crédito negativo
João Vitor Ribatski
Soraia da Rosa Mendes
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Josevando Souza Andrade
Gabriel Miranda
Andréa Gill
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Rafael Moura
Gabriel Pereira de Carvalho
Tainá Machado Vargas
Rizzatto Nunes
Daniel da Costa Gaspar
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Tiago Joffily
Arthur de Souza Bastos
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Pierre Moreau
Daniel Thiago Oterbach
Vitor Santos Andrade
Germano Schwartz
Guilherme Felipe Miguel
Wagner Luis Padilha
Karen Munhoz
Katarina Peixoto
Melina Girardi Fachin
Disputa de guarda judicial
Paulo Ferrareze Filho
Editora Tirant Lo Blanch
Larissa Mozzatto Risério
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Mariana Alves Lara
Bruna de Souza Fernandes
Rodrigo Luz
Edilson Santana G. Filho
Adalberto Narciso Hommerding
Amanda Lobão
Everton Sarraff Nascimento
Ricardo Souza Calcini
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Bruno Trento Hein
Renan Apolônio
Karla Fabrício de Godoy
Hugo Melo Falquer
Rodolfo Pamplona Filho
Rodrigo Chandohá da Cruz
Alissar Ali Fahs
Fernanda Teixeira de Medeiros
Fabiano Moyses Furtado
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Carla Joana Magnago
Thanderson Sousa
Ricardo Luna
Antônio Pereira Gaio Júnior
Júlia Guimarães
Patrícia Regina Coelho Pinto
Darci Guimarães Ribeiro
Gabriel Teixeira Santos
Juliano de Oliveira Leonel
Hédel de Andrade Torres
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
João Lucas D. de Azevêdo
Rodrigo da Silva Brandalise
Carina Bezerra Kobashigawa
Wellington Jacó Messias
Marco Regulatório do Pré-Sal
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Julia Santi Fischer
Carolina Luísa Wichinheski
Wanessa Assunção Ramos
Analice Nogueira Santos Cunha
Mônica Pimenta Júdice
Rodolpho Mattos
Jarbas Matos
Henrique Abel
Luiza Costa de Medeiros Werner
Escola Mineira de Processo Penal
Henrique Viana Pereira
Lillian Pfleger
Bianca Cândido
Raquel Possolo
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Thaís Mendes Webber Barelli
Alice Bianchini
Gabriel Lombardi Richetto
Direitos dos homossexuais
Maria Rita Rodrigues
André Lucas Fernandes
Nacle Safar Aziz Antônio
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Affonso Ghizzo Neto
Valéria Fernandes Vieira
Franciele Rieffel
Ian Martins
Ricardo Antonio Andreucci
Lenio Luiz Streck
Simone Nacif
r Élida Lauris e Denise Dora
Luiza da Costa Alonso
Felipe Montiel da Silva
Urbano Félix Pugliese
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Fernanda Frizzo Bragato
Murillo Andrade
Rafael Ramos Rodolfo
Christian Frederico da Cunha Bundt
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Ângelo Boreggio Neto
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Injustiças raciais no Brasil
Jéssica Galvão
Jeison Batista de Almeida
Sebastião Marques Neto
Maurício Gomes Pereira França
Vínculo de emprego
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Jéssica Helena Borges Fraga
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Camila Cardoso de Mello Prando
Luciano Franco Ribeiro
Centros penitenciários brasileiros
Paulo Gurjão
Gabriela Samrsla Möller
Leticia Maria Rosa Alves
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Carolina Moraes Migliavacca
João Paulo de Souza Carneiro
Ademar Nitschke Júnior
Rafael Bruno de Sá
Radson Rangel F. Duarte
Gabriela Oliveira Freitas
Solange Cordeiro Faria
Beatriz Bork
Alexandre Bahia
Bruna Maira Cavalheiro
Mauro de Azevedo Menezes
Patrícia Henriques Ribeiro
Henrique Picarelli
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Luisa Oliveira Coelho
Queila de Araújo Duarte Vahl
Nelson Rosenvald
João Paulo Atilio Godri
r Nelson Lacerda
Adriano Valente
Gabriel Junqueira Sales
RHC 75.800
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Débora Veneral
Lia Raquel Bloos Mossini
Nota de Apoio
Lazara Carvalho
Joana Ribeiro
Ana Miguel Gomes Regedor
Fernanda Euzébio Teixeira
Guilherme Moreira Pires
Rachel Serodio de Menezes
Gleucival Zeed Estevão
Ruth Barbosa
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Suzany Brasil
Vitor Morais de Andrade
Silvia Arizio
Willian de Meira
Eduardo Pazinato
Guilherme Zorzi Rosa
Jefferson Augusto de Paula
Alexandre Leal
Gustavo Pereira Freitas
Bruno César Gonçalves da Silva
Paula Franciele da Silva
r Raul Linhares
Elisa Rech Dickel
Vívian De Gann dos Santos
Fabiano Pimentel
Juliana Jacob
Guilherme Mesquita Estêves
Gustavo de Lima Pereira
Antonio Pedro Melchior
Amanda de Medeiros Lima
Fábio Alexandre Coelho
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Alessandra Wanderley
Ge Mello
Mariana Seifert Bazzo
Carla Dietrich
André Leivas de Araújo Vianna
Paulo Ricardo Stipsky
Natalia Cintra
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Ubiratan de Mattos
Newton Pereira Ramos Neto
Ronicleici Santos da Conceição
Flávia Ávila Penido
Lidia Isabel Lira
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Fernanda Becker
Charles M. Machado
Articulistas
Presos provisório
Leonardo Godoy Drigo
Edson Silva Barbosa
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Quadro Saiba Mais
Manual de Processo Penal
Política Nacional de Solução de Conflitos
Bruna Silva Carvalho
casais homoafetivos
Gaspar
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Fernando Parente
Eliseu Raphael Venturi
Lei n. 13.189/2015
Homenagem a Imre Kertész
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Soraia da Rosa Mendes
Patrícia Cordeiro da Silva
XIII Semana Acadêmica
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Gustavo Noronha de Ávila
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Jaécio Matos Santos
Projeto Cronos
abordagem policial
Ricardo Martins
Revisão Disciplinar
Direito LGBT
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Escravidão Moderna
Rede Infoseg
Ezilda Melo
Eslovênia
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
contratos bancários
PLC 6784/2016
Fernando de Castro Faria
Pedro Scuro Neto
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Direito Contratual
Atividades Complementares Eletivas
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Coleção Análise Alternativa do Direito
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Assentamento agrário
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Jeferson Almeida De Oliveira
consulta pública
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Antecipação de Tutela
TRT 12ª Região
Imunidade diplomática
Rilmo Braga
Lauro Francisco Mattei
Mara Rosane de Medeiros
Indenização por cobrança indevida
Pokémon Go
Agostinho Ramalho Marques Neto
progressão de regime
William Garcez
Redes sociais
Roberto Wagner Lima Nogueira
Tribunais de Justiça
voa ou corre?
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Faculdade de Direito de Vitória
Irlanda do Norte
Congresso de Psiquiatria Forense
Deficiente físico
João Paulo Lima do Nascimento
Trabalho de Conclusão de Curso
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
HC 138565
III Simpósio de Direitos Humanos
Homenagem póstuma
Renúncia
Toca fitas
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Sírlei de Sá Moura
Embaixada Americana
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Ensino de Processo Penal
Matrículas Abertas
Interrogatório informal
Emenda Constitucional 88/2015
Conselho Federal da OAB
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Roberta Werner Pinto
Isabelly Cysne Augusto Maia
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Portaria 1/2017
Manuel Monteiro Guedes Valente
Luis Henrique Braga Madalena
Menores infratores
Declaração de Brasília
Casa Nostra
Escoteiros
E-book
terror e medo
indígenas Warao
Ministérios Públicos do Mercosul
Enrique Pedro Haba Müller
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Roma
Tornozeleira Eletrônica
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Hélio Peixoto Júnior
Programa de estágio
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Cladem
Ana Paula de Souza Cury
dispensa discriminatória
Decreto Presidencial
Carta Aberta ao Senador Anastasia
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Carreira Jurídica
Ônibus
Honorários Advocatícios
O Direito Achado na Rua
Yeda Barbosa
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Antonio Marcos Gavazzoni
CERS
Doutor "honoris causa"
CTPS
Diplomatas
Alienação
DPRJ
RVA
Aplicativos de Celular
Turma Recursal
ameaça espiritual
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Estudos Feministas
Debate
Filipe de Morais
MIT
Bibliografia Temática
construção de usina Teles Pires
Sistema Cejusc-PJe
Sistemas Sociais
suspensão de pagamento de 13 RS
Habeas Data
Nathaly Munarini
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Janiere Portela L. Paes
Ministro Celso de Mello
Tiago Resende Botelho
Direito Penal: Parte Especial
Francisco Paula Ferreira Lavor
Giulia Poeppl Pereira
TJMG
Amanda Oliari Melotto
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Concurso de Monografia
Adriano Menino de Macedo Junior
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Phillip Gil França
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Gestão da Terceirização do Trabalho
Samila Gusmão Kalif Pereira
Evento internacional
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Consumo on line
Leonardo Sagrillo Santiago
Museus
Carlos Eduardo Martinez
1º Congresso de Criminologia(s)
Lei 9.714/1998
John Nash
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Atraso imóvel na planta
Rodrigo Hendges
Pedro Henrique Ferreira Marques
Arquivo digital
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Dora Cavalcanti Cordani
Testemunha de uma barbárie
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Obrigação propter rem
Século XXI
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Navegador
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Obrigação Impossível
Publicidade das decisões administrativas
Rachel Riera
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Julio Cezar Moura de Souza
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Conciliação pelo WhatsApp
Risco Precaução e Responsabilidade
Safira Bonilha de Oliveira
Reclamação Disciplinar
Imperador
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Servidores
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Estado de Inocência
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Carlos Eduardo Adriano Japiassú
II jornada de Derecho civil
Festa Junina
Constrangimento
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Centro Acadêmico Hugo Simas
Diploma
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Universidade de Berkeley
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
cooperativa de crédito
Congelamento de ajustes
Dano Moral
Suspensão Processual
Daniel Flores
José Borges Neto
Cristiano Neves
Devido Processo Legal Substancial
Maurício Fontana Filho
Lei 11.343/06
Pablo Ornelas Rosa
Eduardo Luiz Santos Cabette
Legislação Italiana
Imóvel SFH
Tutela provisória
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Portaria Interministerial n. 405
Maurício Requião
Juiz Hélio do Valle Pereira
RE 760931
Diogo Macruz
Delmes Rodrigues Feiten
Aula Magna
UNISINOS
CDA
Thieser da Silva Farias
Adoção de grupos de irmãos
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Bibiana Fontella
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Camila Berni
Carolina Iarocrinski
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
reedição de normas
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Crimes de natureza permanente
Douglas Anderson Dal Monte
TJRS
Giselle Onofre
Isadora Nunes
Gustavo de Mattos Brentano
Lei 8.625/93
Adel El Tasse
Guarani-Kayowá
Willame Parente Mazza
Abuso de menores
nulidade absoluta no processo penal
Conrado Gama Monteiro
Processo de escolha dos ministros do STF
art. 385 do CPP
José Edvaldo Pereira Sales
Gabriel Martins Furquim
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
individualização
VEC
Fernando Machado
Decreto nº 8.727/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
inteligência artificial no Judiciário
Trícia Navarro Xavier
HC 129646
Roberta Maia Gresta
PEC 241/2016
PLS 280/2016
Emenda Constitucional 95/2016
Universidade de Stanford
I Jornada de Direito Processual Civil
Hilariane Teixeira Ghilardi
HC 373364
Adriana Cecilio
saque mensal
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
progressão vertical de carreira
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Carla Mari Robaina Marcondes
Hugo Fernandes Matias
Juliana de Alano Scheffer
87 enunciados aprovados
Princípios Constitucionais Eleitorais
Elcemara Aparecida Zielinski
Defensoria Pública de Goiás
Henrique Telles Vargas
Jader Marques
Big data
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Acusada gestante
Giancarlo Montagner Copelli
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Wilyney Santana Borges
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Sistema Unificado de Execução Penal
Cursos Internacionais
A Constituição e o Supremo
Cadastro Nacional de Adoção
júri popular
Juliana Arrais Mousinho
Revista Direito GV
Estudante
Elpídio Paiva Luz Segundo
João Paulo Allain Teixeira
Endividamento
Psiquiatria Forense
Estados Lusófonos
PCC
Resolução 214
Ministério Público
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Carolina Souza Lopes
Renata Nascimento Gomes
Anna Paulina Corteletti
João Paulo Allain Teixeira
Clenir Sani Avanza
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Movimentos sociais
Direito Internacional
HC 75.716
Hospital privado
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Direito das Obrigações
Parentalidade socioafetiva
Linda Rosa da Silva Azevedo
Áudio entrevista
Ricardo Bucker Silva
Abuso Sexual
Gislaine Peixoto
Thais Silva Bernardes
Filosofia de Zygmunt Bauman
Universidade do Porto
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Audiência de Custódia
CEPAL
Chamada pública
Redação
pena mínima
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Especializações
Parlamento Europeu
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Ricardo Souza Calcini
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Felippe Borring Rocha
prazo exclusão de sócio
Vinícius de Novaes Marques
TJAL
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Projeto Universidade no Cárcere
União estável
Responsabilização criminal
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Alex da Silva Anhaia
Oficiais de Justiça
Fenastc
Adicional de Periculosidade
Solon Cícero Linhares
Crime Militar
Teoria do adimplemento substancial
Mutilação Genital Feminina
MPMS
Comunicação ONU
Juliana Raisa dos Santos Silva
Lesa-majestade
Guilherme Rosa Santos
Alexia de Melo Miguel
greve de servidor
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Monografia
Cumulação de pensões
Aposentados
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Polícia Civil do Distrito Federal
crime de estupro
Judicialização da saúde
Furto em estabelecimento comercial.
Descriminalização
Lourival Almeida Trindade
Curso de Mediação
3º Turma
terras de cultivo de drogas
Káthia Ferreira dos Santos
Comunidade jurídica brasileira
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Rádio Web Justiça do Maranhão
Joacir Sevegnani
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IX Semana Jurídica
Roberto Bergalli
Violência e Cinema
Cidades e comunidades sustentáveis
Audiências de custódia
Teoria dos Jogos na Mediação
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Nota de Apoio
CPGUFSC
Continua
Virginia
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Natasha Karenina
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Vladimir Safatle
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Albinismo
Julgamentos Históricos
Esquadrão Suicida
João Paulo de Mello Filippin
Luiz Ferri de Barros
LGBTI
Fila Preferencial
Produtividade
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
danos materiais
suspensão de penalidade
Gustavo Gomes Brito
Consulta
Ministro da Saúde
Contestação
Paraíba
Extremismo
Eduardo Silva Bitti
Exame de Ordem
Vitória/ES
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Ismar Nascimento Jr.
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Curso Novo CPC
Academia Brasileira de Direito Internacional
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Yara Singulano
Detector de mentiras
Regulamentação do uso das algemas
A delação/colaboração premiada em perspectiva
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Vitor Sousa Freitas
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Documentos sigilosos
José Luiz Toro da Silva
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Bloqueador de celular
Entre Nós
PUC-MINAS
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Layane Leans Cardoso
Aplicativo
Gustavo Faria Pereira
Imigração
Laura Mallmann Marcht
STJ
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Pai socioafetivo
Direitos dos cidadãos
Paulo Fonteles de Lima
Psicologia em Estudo
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Tiago do Carmo Martins
Felipe Dalenogare Alves
Princípios Processuais Constitucionais
Ramadã
IBAMA
Violência contra mulher
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
confissão espontânea
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Amanda Bernardes Khouri
Paradoxos Penais – Vol. I
PRISÃO
Infração na adolescência
Natammy Bonissoni
María José Fariñas Dulce
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
IPEBJ
Juízes pela democracia
Fernando César Costa Xavier
Edital de Parecerista
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Contagem de prazo
Tatiana da Silva Morim Kashio
Moraes Pitombo Advogados
Alexandre Wunderlich
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Apreensão de passaporte
Pedro Valença Resende Ferreira
Thiago Brega de Assis
Bruno Luís Marques Hapner
Reforma da política de drogas no Brasil
Sala Verde
Apart hotel
Divulgação
Madrid
Demissão por Homofobia
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Facção Criminosa
Bolsas para Mestrado
Programa "De olho no Direito"
Flávio Baumgarten
Ivar Hartmann
Art. 111 da LEP
João Manoel Vidal de Souza
Reino Unido
Balanço 2015 STJ
Lucas Manoel Soares Machado
Direito à Privacidade
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Carolina Sena Vieira
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Recurso de Revista
Pedro Henrique Ferreira Marques
Carlos Teixeira
NeUnaMenos
Documentos falsificados
Protetor solar
Eleonora Mesquita Ceia
Reconhecimento fotográfico
Felipe Pruinelli
Dia do Orgulho LGBT
Ricardo Conolly
Luciana Ferreira Lima
Tradução Regras de Bangkok
Meninas de Guaru
HC 135.100
Fernanda Ely Borba
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Yuri Carneiro Coêlho
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Falta de vagas
Inconstitucionalidade do votos
IBDFAM
Juliane Leandro Faresin
Roubo de carro
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Judicialização democrática
Constelação Familiar
Catherine Figueiredo Escobar
Defensoria Pública Geral do Ceará
II Congresso Sul Brasileiro
Andréia Ferreira Bispo
Programa de estágio PJSC
fornecimento de energia elétrica
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Não é não
Lei 12.850
Cláudio Álvares Sant’ana
Organização Mundial da Saúde
Nicholas Maciel Merlone
Diogo Bacha e Silva
Ponto adicional
Alice Hammes
Lívia Lucca
Heloísa Husadel Telles
Laura Gigante Albuquerque
Flacso
Bancos
Auxílio Transporte para magistrados
TJCE
Canibalismo
UFPB
Expropriação
Contas Presidenciais
Tribunal Superior do Trabalho
Sedec
Saída Temporária
Marcia Sarubbi Lippmann
Ministério Público de São Paulo
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
IDDD
Guilherme Wunsch
Revista Iuris in mente
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
HC 389211
Decreto 27.784/1950
PEC 241 (PEC 55)
Matheus Henrique Cordeiro
Desaposentação
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
data-base
Mediação digital
bloqueio de Whatsapp
Child Best Interest
Mortes e lesões causadas por policiais
Medidas cautelares a parlamentares
Assembleia Estudantil
Ex-presidente Lula
Liminar em HC
Pepperdine University
Pablo Antonio Lago
Lei nº 8.036 de 1990
RE 1217166
Tuberculose
José Edvaldo P. Sales
FALSA VENDA
Ângela M. Bagattini
Raphael Moreira Seraphim
Advogado dativo
instituições financeiras
Guilherme Alcântara
MS 30891
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Súmula 574
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Camila Ponciano
Ygor Nasser Salah Salmen
Mayara Pellenz
comemoração 125 anos
João Paulo Orsini Martinelli
Vanessa Pedro
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Magistratura
Doutrina previdenciária
José Nunes
ReDiHPP
Controle de Convencionalidade
Felipe Magalhães Bambirra
Lições de Direito Alternativo
Rol de Procedimentos em Saúde
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Nota de Repúdio
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Marcello Pietro Iacomini
Desocupação UESB
prova do prejuízo extrapatrimonial
Gilberto Bruschi
Crimes da Ditadura Militar
COLCRIM Chile
Megatendências
Projeto Releitura
Soraia da Rosa Mendes
Ministro João Otávio de Noronha
Marcelo Melo
Salvo conduto
Guia
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
TRF2
Julgamento pelo tribunal do júri
Resolução n. 235/2016
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Renata da Costa Sousa Meireles
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Intimações
Pessoas com deficiência
Gianfranco Silva Caruso
Direito de defesa
Lei Complementar 73/93
Luísa Claudia Faria dos Santos
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Competência originária do STF
Agressão escatológica
Bruno Sá Freire Martins
Tribunal de Justiça de Goiás
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Posse Ministra Carmen Lúcia
Palestrantes
Carlos Henrique Raguza
Objetivo 16
HC 374713
Marcelo Figueiredo
Raquel Von Hohendorff
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Totalitarismo no século XXI
ADPF n. 461
Lei Antimanicomial
Dano ambiental
Cartilha completa com as instruções de uso
Uso do telefone celular
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Tragédia de Mariana
Restituição de valores
IMESB
Forças Armadas
II Simpósio de Direitos Humanos
Ministro Mendonça Filho
Antonio Vercher Noguera
New York
Homenagem a Peter Häberle
Direitos dos animais
Especialização em Ciências Penais
Rede Telesur
Dilma Roussef
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Geovane De Mori Peixoto
MST
Documentário Não é Brinquedo
Nelson Lacerda
Fillipe Azevedo Rodrigues
Compensação de carbono
Segurança Aeroportuária
Alunas feministas da UFG
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Acelino Rodrigues Carvalho
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Érica De Kássia Costa Da Silva
Gestantes
Fabricio Gevaerd
Paternidade
Concorrência desleal
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Felipe André Dani
Anoreg/MA
Francine Sgnaolin Schmitt
Ianca Souza Barauna
danos morais coletivos
tutela urgente da saúde
Lei n. 15.829/2012
Enunciado 266 do STJ
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Áudio
Fundo de Assistência Parlamentar
pedofilia na internet
Mestrado Direito Internacional
G. Couto de Novaes
Falsa acusação de crime
Lata de tinta
Aury Lopes
Direito Forense
Boletim n. 09
Samuel Saliba Moreira Pinto
Militar
Princípio da insignificância penal
TJGO
Cultura da sentença
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Desvio de função
Direito e Gênero
Registro de medicamento
Atualização
Recurso em Habeas Corpus
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Magistratura Catarinense
Oriente Médio
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Centro Integrado de Cultura
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Direito Público Temas Atuais
Olavo Fettback Neto
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Condomínio
O Júri Objetivo II
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Gratuidade do Ensino
Franceses
Inconstitucionalidade da proibição
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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Código Civil de 2002
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Consentimento do morador
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Recurso Extraordinário 973837
Erro médico
Daniel Brandão
Curso de Direito com dupla titulação
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Rogério Leal
Diego Augusto Bayer
Excesso em abordagem policial
Audiência de Instrução
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Guilherme Reis Gonçalves
Felipe Cunha de Almeida
João Paulo de Mello Filippin
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Edital publicado
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Sistemas Processuais Penais
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Legislação americana
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Alemanha
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André Sampaio
Suspensão de licença ambiental
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cargo de Secretário de DiligênciaS
Poder e Corrupção
Ronaldo Nogueira
Thaís Janaina Wenczenovicz
André Gonçalves Teixeira
Lei nº. 12.403/2011
Direito e processo penal
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Maurizio Oliviero
sentença feita por estagiário
Felipe Wruck Médici
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Internação involuntária
Regime prisional
Massacre Manaus
MPM
Projeto de Lei nº 3670/15
Luiz Fernando Moreira
Editora Univali
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Direitos de Privacidade
Prova de dívida
Lei 9.876/99
Guilherme Alves Coutinho
Decreto 3.413/2000
Juliana Miranda
Cartório extrajudiciais
Gustavo Proença Mendonça
Voto divergente
Lei 13.269/2016
GLBTs
Líbano
Reinaldo Couto
MPT
Direito costumeiro
Evicção
Kelven de Castro Soeiro Santos
Luis Calazans De Brito Bisneto
Contas inativas do FGTS
Democracia em Desconstrução
Vinicius Almada Mozetic
Boletim da RDL
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Princípio da presenução de inocência
Michelle Carducci
Andréa Pachá
Direito e Arte
impenhorabilidade
Curso online
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Coisa Julgada
prisão por débito tributário
Formação Promotoras Legais
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Lei Municipal n. 4666/2010
Legislação russa
Verdade e Consenso
Guerras as drogas
brazilian-journal-of-intl-law
Café Informático
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
O Procedimento Comum
Alcenir José Demo
Paris
Saiba Mais
Comissão de Anistia
Rodrigo Darela de Souza
Teoria do Crime Culposo
Microcefalia
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Hedlian S. Cândido
Angela Cristina dos Santos Zen
Paulo Ferreira da Cunha
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Élcio Arruda
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
PL 280/16
Decisão STJ
Affonso Ghizzo Neto
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Daniel Ribeiro Vaz
REsp 1613561
Ohio
reintegração de posse
Andréa Gill
Eder Aleixo Bee
Rompimento de barragens
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Professor Boaventura de Sousa Santos
Paquistão
tese reafirmada no STF
Especialização em Direito e Economia
Incitar Suicídio
Justiça que solta
Fabricio da Mota Alves
Brasil. Human Rights Watch
Vinícius Loss
Coaching para concurso
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Constituição e Poder Vol. 2
Walder Araújo de Oliveira
Inquérito n 4.483
Prêmio Conciliar
4º Turma do STJ
Débora Costa Ferreira
Desconto no salário
Tiago Clemente Souza
Investigação Social
DPERJ
Mulheres vítimas de violência
Professores da USP
Crimes Imprescritíveis
Ligue 180
Resolução 218/2016
Crise Migratória
Direito eleitoral
Audiência de Conciliação
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Professora Claudia Regina Freitas
patologia ocupacional
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
UFOP
Detentas grávidas
Fernanda Martins
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
TRT-SC
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Teste de paternidade
Denúncia sem fundamentar
Contardo Calligaris
Proteção jurídica
Lei Complementar 197/2000
Frente Brasil Popular
Laura Gauloski Machado
Blitz
Adriane Nogueira Naves Perez
Jornal
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Fernanda Oliveira Luvizotto
Curso ENFAM
INQ. n. 4483
Acordo de leniência
Ditadura Chilena
Thiago Minagé
Ricardo da Silva Fiorin
RE 845.779-STF
Sorocaba-SP
Direito Humanos
Los Angeles
Ditadura brasileira
Edna Raquel Hogemann
Mariana Goulart
Comunidades carentes
Gilmar Mendes
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
MG
Revista Contextos Clínicos
Comissão Especial
Vitor Pereira dos Santos
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Indonésia
Mediação on line
Teses
Adoção homoparental masculina
Gustavo Schlupp Winter
Bárbara Lopes Gomes
Cinema Educativo
Secretaria da Fazenda de MG
Mediação e Conciliação
Cursos online
Henrique B. Souto Maior Baião
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Direitos do trabalhador doméstico
Audiência de custódia de foro privilegiado
OMS
João Felipe B. Bastos
Maurilio Casas Maia
Requisitos Mínimos
INTERVENÇÃO
Frederico Costa Greco
TJBA
Onyx Lorenzoni
LC 158/2006
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Termo circunstânciado de Ocorrência
Ezair José Meurer Junior
Justiça criminal
TSJP
PLS 195/2014
Tratados de direitos humanos
Gabriela Andrade
Processo de validação de documentos
Laísa Santos
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
escravidão
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Ana Luiza Canavarros Caldart
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Maíra Marchi Gomes
Leonardo Lucci
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
IRDR
telefonia celular
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Cartilhas
Segurança do Poder Judiciário
falta de decoro
Código Penal de 1940
Stephanie Noya S. R. Tanure
Simpósio
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Leonardo Palma Malinverni
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Abaixo assinado
Ezio Mauro
Sonia Aparecida de Carvalho
EMAB
Julio Cezar de Oliveira Braga
Brexit
Tainá Fernanda Pedrini
Cleber Francisco Alves
Bloqueio whastapp
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Oficina de Pais e Filhos
hoje?"
torcedores do Corinthians
Interpretação conforme a Constituição
orientação sexual
Juiz humano
Leonardo de Souza Chaves
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Arthur Martins Andrade Cardoso
Tempo de Resistência
Fernando Pegorini
Banco do Nordeste
Flavio Antônio da Cruz
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Direito sucessório
Francisco vieira de Souza Junior
Antônio Carvalho Filho
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Qualificação Profissional
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Giovani Clark
Reclamação
RIHJ
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
CPC/73
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Eduardo Bueno
Francisco Sannini Neto
Medidas alternativas
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
art. 334-A do Código Penal
Direito Interncional
Burca
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Estabelecimento prisional
Érica Veríssimo Martins
Daniel Roberto Hertel
Sistema Quero uma Família
Fiança
Juliano Keller do Valle
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
A Índole Filosófica do Direito
Jeffrey Chiquini
Corréus
Aline Gostinski
Paulo Furquim de Azevedo
Concurso público
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Antônio Thulio Souza Bessa
Consolidação das Leis do Trabalho
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Paulo Incott
Universidade Luterana do Brasil
o especialista em prender e a prisão
Pena pecuniária
Daniel Roberto Hertel
Rodrigo Pereira Moreira
Denúncia Crime
Resolução 235/2016
Planos de Saúde
Celso Gomes Pinheiro
Mediação judicial
Buraco em via pública
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Projeto MiniPac
Fernanda Antunes Marques Junqueira
ACNUR
Nazismo
Adalberto Arruda Silva Júnior
Dispositivos Móveis
Exame preparatório OAB
João Otávio de Noronha
Magalhães Coelho
EXCESSO DE PRAZO
Mulher nos cenários jurídicos
buy a philosophy paper
João de Castro Souza
Fertilização In Vitro
Estatuto da Primeira Infância
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Adriano Consentino Cordeiro
Seguro obrigatório
Ilegitimidade de parte
Violência na Escola
Execuções
PLS 432/2013
Vítimas de Tortura
Iolmar Alves Baltazar
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Eugenia de Azevedo Neves
Flávia Stringari Machado
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Projeto de Pesquisa
PEC 209/2012
Eleições municipais 2016
Hermes Moreira Jr
Mathias Vaiano Glens
Decreto 8.615/15
Caderno legislativo
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
chapa Dilma-Temer
Fernando Neves
Alfa Oumar Diallo
Anthony Garotinho
Tainara Martinhago Virtuoso
Luiz Fernando Ozawa
Justiça além dos autos
MoWBrasil 2017
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Projeto PROTEUS
Tragédia em Mariana
CNJ
Centro de mediação para solução de conflitos
intercâmbio de jurisprudência
Thula Pires
Jaqueline Damasceno Alves
Crimes na Internet
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Processo Penal do Espetáculo
Exame de DNA
Jonathan Cardoso Régis
pais solteiros
Costumes
Mesa de Estudos e Debates
Ministro José Barroso Filho
ANAMORPHOSIS
A construção da Identidade
Resolução 177/2016
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
André Alexandre Happke
PLC 20/2016
Investigações criminais
Magistério
TRT da 9ª Região
Arnaldo Rocha Júnior
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Juizado Especial da Fazenda Pública
veículos autônomos
Ísis Fontenele
Wagner Carmo
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Mutirão conciliação
TJMS
Geraldo Prado
Regime aberto
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
ADC nº 43
Lei Maria da penha
Estágio
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Prevenção ao suicídio
Prazos
Paternidade biológica
Direitos de sucessões
Sobre a Guerra
Palácio do Planalto
Fernando A. N Galvão da Rocha
Francisco Cordeiro
Renajud
luta pelos direitos
Curso Preparatório
Twig Santos Lopes
professor Dr. Guido Aguila Grados
gestante
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Perdão Presidencial
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Consulta CNJ
Lei Pelé
Ana Tereza Basílio
Tráfico internacional de drogas
Bruno Miragem
Miriam Garrido
Miguel Calmon Dantas
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Ações Penais Constitucionais
Rosimeire da Silva Meira
Felipe da Silva Freitas
base de cálculo de honorários
Indulto/2016
Velocino Pacheco Filho
Requerente de asilo
Revista Contradogmáticas v. 09
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Quebra de decoro
Medida Provisória nº 712
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Wagner Balera
Véu
Princípios da oralidade e simplicidade
UNAERP
Carla Joana Magnago
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Saúde
Bolsas para Brasileiros
Samantha Ribas Teixeira Madalena
âmbito de proteção
Danos morais e materiais
Paolo Lollo
Bianca Thais Nascimento
Violência de gênero
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Abril Uscanga Barradas
Suspensão condicional de processo
TJMT
Universidade Federal de Goiás
Unesco
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
#Empório indica
situação de emergência
Renda Mínima
10 medidas
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Bruna Mayara de Oliveira
Enem 2016
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
RENAP
Larissa Eloi Castro Santos
Violencia Domestica
Albie Sachs
e-JT
Bruna S. Lago
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Prerrogativa de foro
AIDS
ICMS
Gildson Gomes dos Santos
Intimação por telefone
Saúde Prisional
Holocausto
promoção da igualdade étnico-racial
Lista
1º Seminario de Derecho Maritimo
Lei 9.029/1995
Jornal Estado de Direito
João Vitor Cardoso
Japão
Pornografia Infantil
Vade Mecum Método
Paulo Silas Taporosky Filho
Inquéritos arquivados
Panamá
Pedro Pierobon Costa do Prado
Andréia Leal Ferro
Organização Mundial de Saúde
Homologação de acordos consensuais
Revista de Direito Alternativo n. 01
Cão Guia
Imigrantes
posse-trabalho
Princípio do melhor interesse da criança
Rodrigo Wasem Galia
Revista Jurídica Actualidad Penal
Daniel Garcia da Rosa
Paula Saleh Arbs
Alepo
Manuela Abath
Manuela Andrade
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Sandro Kozikoski
TRT 3ª Região
Mato Grosso do Sul
Adriano Olian Cassano
UNOESC
Tráfico privilegiado
Orientações Jurisprudenciais
Portaria 930
Thiago André Silva Gonçalves
10ª edição comemorativa
agravo interno e embargos
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
TRT-MG
PUCMM
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Bruna Vidal da Rocha
Lei 5.889/73
Pedro González
Carlos Roberto Simões Nogueira
Justiça Juvenil
Chamada para submissão de artigos
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Código de Ética Médica
Rodrigo Francisco de Paula
Vitor Augusto Faria Pereira
distribuição de terras
Fabiana Irala de Medeiros
Israel
extradição
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Marcelo Ricardo Colaço
Dosimetria
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
PEC 209
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Ana Luíza Teixeira Nazário
Rosalvo Ivarra Ortiz
Morgana Henicka Galio
Katarina Peixoto
Documentos Público
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
ACNUDH
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Leis internacionais de direitos humanos
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Lara Ferreira Lorenzoni
Fernanda Pereira Labiak
Renan Francelino da Silva
José Geraldo de Sousa Junior
Futuro tecnológico
Indeferimento da inicial
Tânia Iró da Motta
Romênia
Sistema Penal Contemporâneo
Artur de Brito Gueiros Souza
Clarice A. Petramale
Raimundo Simão de Melo
ADI 5357
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Samir Mattar Assad
Direitos LGBT
Suspensão da Liminar
Mensalão
Renato de Souza Matos Filho
Recomendação 44/2013
ADJ
Varas
Competência Delegada
Coerência e Verdade em Direito
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Glauber William Duarte
Grécia
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Reinaldo Couto
Jhonathan Fávero
Israel Domingos Jorio
Edição
Superior Tribunal de Justiça
Conselho Municipal de Assistência Social
HC 138207
Eduarda Peixoto da Cunha França
Massa Falida
exercícios sistêmicos
Dóris Ghilardi
PEC nº 287/2016
Lei nº 13.441/2017
Rodrigo Bahia de Souza
Processo Penal do Limite
Alexander Meurer
Desembargador Osmair Couto
Rubia Souza Santos
Código de Trânsito Brasileiro
Exercer o cargo de ministro da Justiça
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Penhora de Bens
Centro de mediação
Atendimento à Infância e Juventude
Lucas do Nascimento Nobre
convicção religiosa
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Paulo Afonso Brum Vaz
Francine Guedes
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DPVAT
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Poligamia
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uso de marca
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Tramitação direta
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Direito Penal da guerra às drogas
Constituição brasileira
Criança indígena
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Wallace Costa dos Santos
Reconhecimento de paternidade
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Partilha de bens
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Malta
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Seguro
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aumento de tarifa de ônibus
Documentos exterior
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Reclamação Trabalhista
Desocupação de estudantes
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Transgêneros
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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Agravo de Instrumento
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Remição pelo estudo
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Direito à educação
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Plano de Saúde
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Penhora de honorários
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Dinamarca
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Pesquisa Acadêmica
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Fotos
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Lei nº 13.427
CIIDI
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Maioridade
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Revista Húmus
Depósito recursal
DPESC
Lauro do Nascimento Pereira
Rogério Gonçalves
Países latino-americanos
Ação Popular
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Europa
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
feminicídio
Danos Materiais e morais
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Quinta Constitucional
Ações de Família
Estresse ocupacional
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Átila Da Rold Roesler
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Hugo Fernandes Matias
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Liberdades públicas
Jurisprudência
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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Massacre em presídios
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Estado e Constituição
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Aprovado
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Estatuto da Criança e do Adolescente
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
O direito à extimidade
Escudo de Vidro
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Direito de Guarda
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Ilicitude das Provas
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Execução provisória da pena
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Câmara de SP
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Mudanças Climáticas
Enamat
publicação
Lei de Mediação
Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Doação
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Fernando Salzer e Silva
Privatização de Presídios
Presídio Central de Porto Alegre
Turquia
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Resolução n. 155/2012
Revista UERJ
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