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Jefferson Forest
Lucas Pontes Ferreira
Urbano Félix Pugliese
Nathália Ribeiro Leite Silva
Elson de Almeida Santos
Adilson Pires Ribeiro
Lorena Vasconcelos Porto
Naína Ariana Tumelero
Daniel Cardoso
Edson Carvalho
José Calvo González
Edilson Santana G. Filho
Heitor Vitor Mendonça Sica
Wellington Lima Amorim
Thaís Mendes Webber Barelli
Tiago Silva de Freitas
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Marco Couto
Maria Clara Gouveia Magalhães
Marcela Araújo Rosa
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Thayna Macedo
Diego Crevelin de Sousa
Elias Marques de Medeiros Neto
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Alexandre Carrinho Muniz
Denize Carolina da Cunha
Ivan Gomes Bonifácio
Fausto Trentini
Vanessa Kettermann Fernandes
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Natalia Cintra
Tayane Caruso do Valle
Juliana Lopes
Paulino Oliveira Santos
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
João Pedro França Teixeira
Camila Maciel Cavalheiro
Mauro Mendes Dias
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Eugenia de Azevedo Neves
Helga do Nascimento de Almeida
Claudio Melim
Gabriela Maia Rebouças
Eleição municipal
Marcia Cristina Xavier de Souza
Clarice Santos
Thiago Vieira de Sousa
Joana Ribeiro
Carla Froener Ferreira
Suellen Regina Frantz
Paulo Henrique Oliveira
Josiane Antunes
Lucas de Lazari Dranski
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Gabriel Quintanilha
Arthur de Souza Bastos
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Leonard Schmitz
Lucas Sada
Gabriel Bulhões
Luciane Buriasco Isquerdo
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Daniel A. Dourado
Marlo Almeida Salvador
Ana Patricia Gonzalez
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Ana Júlia Batista
Daniel Brantes Ferreira
Francielle Oliveira Gadonski
Luciano Scheer
Alexandre Bahia
William Galle Dietrich
Rodrigo da Silva Brandalise
Renato Mantoanelli Tescari
Marcelo Palma de Brito
Tiago Oliveira de Santana
Roberto Bona Junior
Maria Eduarda Sagás
José Antonio Farah Lopes de Lima
Fernanda Gomes e Souza Borges
Maristela Tamazzia dos Santos
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Eduardo Bitencourt
Persecução penal nos crimes tributários
Samira Schultz Mansur
Márcio Gil Tostes dos Santos
Cristiano Botelho Alves
Lis Arrais Oliveira
Rafaela Alban
Thalles Ricardo Alciati Valim
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Tiago Oliveira de Castilhos
Débora Veneral
Não Nos Renderemos
Rafael Fernandes Caldeirão
Alberto Jonathas Maia
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Alexandro Marcel
Ana Paula Rengel Gonçalves
Henrique Bonacina Bonfanti
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Direitos dos homossexuais
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
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Ângelo Boreggio Neto
Yuri Carneiro Coêlho
Fernanda Koch Carlan
Fernando Porto Martins
Gabriela Gomes Soncini
Jeovan Alves dos Santos
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Samuel Bueno
Paulo Victor Costa Brito
Renan Apolônio
Lucas Lanner De Camillis
Jorge Luiz Souto Maior
Ursula Rodriguez Minhone
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Luiz Gustavo Tiroli
Pedro Gabriel Goulart Barata
Matheus Fanti
Luciana Santos Silva
Marcela Duarte
Giovani dos Santos Ravagnani
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Marco Antonio Lima Berberi
Pedro de Souza Gomes Milioni
Gustavo Dayrell
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Casos criminais
Haneron Victor Marcos
Matheus Novais da Silva
Jovana de Oliveira Rodrigues
Luana I. Cabral dos Santos
Tiago Joffily
Higor Rezende Pessoa
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
André Felipe Oliveira Moraes
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Christyan Muller Ajala
Atenuante inominada
Adriano Valente
Ruan Zancanaro Catarini
Mamadú Saido Djaló
Aline Taraziuk Nicodemos
Fernando César Costa Xavier
Jorge Acosta Jr.
Luiza Correa Magalhães Dutra
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Willame Parente Mazza
Eliene Rodrigues de Oliveira
Marco Antônio Scapini
Crédito negativo
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Glauco Gumerato Ramos
Emerson Garcia
Henrique Batista Barbosa
Lúcio Delfino
Ana Beatriz Gomes
Mariana Resende
Fernando Filgueiras
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Relação de trabalho
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
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Autoritarismo nacional
Vívian De Gann dos Santos
Bianca Rosenthal
Felipo Pereira Bona
Wagner Luis Padilha
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Sandoval Alves da Silva
Jaqueline Moretti Quintero
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Antônio Julião da Silva
Bruno Martins Duarte Ortiz
Gabriel Mantelli
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Marcelli Cipriani
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Víctor Minervino Quintiere
Victor Labate
Gabriel Abrahao Costa
Wagner Carmo
Lougan Cardoso Lima
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Rafael Bruno de Sá
Amanda Lobão
Vínculo de emprego
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Polliana Corrêa Morais
Dayana de Carvalho Uhdre
João Antonio Tomporoski
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Newton Pereira Ramos Neto
Rodrigo Wasem Galia
Luíza Resende Guimarães
Fábio Borges
João Lucas da Costa Silva
Leonardo Godoy Drigo
Luís Gustavo Reis Mundim
Michele Hübner
Millena Gêmero
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Rafaela Alban
Osvaldo Agripino
Daniel dos Santos Rodrigues
Marco Paulo Denucci Di Spirito
ciência penal
Gabriela Araujo Souza Lima
Patrícia Moreira de Lima
Paulo Silas Taporosky Filho
Mônica Bonetti Couto
Cristiane Rodrigues Iwakura
Paula Rodovalho
Nadine Hellen Reis
Jeison Batista de Almeida
Débora Fernanda Ferreira
Conduta atípica
Tássia Andressa Veber
Júlia Dutra de Carvalho
Ianê Santos dos Santos
Bianca Aline Becker
Suzana Rahde Gerchmann
Jhonatan Morais Barbosa
Mark Pickersgill Walker
Roberta Moura Faíz
Viviane da Silva Sousa
José de Assis Santiago Neto
Luís Renato P. A. F. Avezum
Maurilio Casas Maia
Ubirajara da Fonseca Neto
Rômulo de Andrade Moreira
Rafael Caselli Pereira
Léo Rosa de Andrade
Ana Claudia de Almeida Garcia
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Sofrimento
Mateus Mantovani Sorgatto
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Claudio Melim
Eduardo Pazinato
Monica Cecilio Rodrigues
Carla Mari Robaina Marcondes
Maiana Guimarães
Lazara Carvalho
Flavio Antônio da Cruz
Thiago Ribeiro Rafagnin
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Renê Beckmann Johann Júnior
Ricardo Antonio Andreucci
Celso Augusto Uequed Pitol
Ualy Matos
Giulia da Silva Soares
Alberto Silva Franco
Valéria Magalhães Schneider
Eder Fernandes Santana
Paulo Roberto Pegoraro Junior
André Fernandes
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Alexandre de Paula Filho
Gustavo de Melo Vicelli
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Anna Júlia Santana Vicente
Paulo Vinícius Feijó
Felipe Montiel da Silva
Ruy Freire Ribeiro Neto
Karini Nascimento
Dina Alves
Marcelo Mazzola
Bernardo Lima
Maria Carolina Russo
Injustiças raciais no Brasil
Emília Queiroz
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Fábio Camargo
Fernanda Pacheco Amorim
Pedro Ivo de Sousa
Tamires de Oliveira Garcia
Recurso Especial
Maurício Moliner Nazário
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Périsson Otávio Rodrigues
Felipe André Laranjo
Amanda de Medeiros Lima
Elisa Costa Cruz
Caroline Farias dos Santos
Gil Rafael Ribas
Ana Luísa Fioroni Reale
Júlio da Silveira Moreira
Isabela Sousa Bestetti
Luiza Costa de Medeiros Werner
Phillip Gunther
Lorena Guedes
Banalidade do Mal
Rogério Pacheco Alves
Maurício Fontana Filho
Alexandre José Mendes
André Lucas Fernandes
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Inexistência jurídica
Eduardo de Avelar Lamy
André Leivas de Araújo Vianna
Antonio Graim Neto
Amanda Ferreira dos Passos
Carolina Luísa Wichinheski
Catarina Hernandez Ferri
Amanda Arruda
Leonardo Carvalho Moura
Adriano Leitinho Campos
Christian Frederico da Cunha Bundt
Marcelo Ferreira Machado
Gustavo de Almeida Ribeiro
Alana Oliveira
Claudia da Rocha
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Maurício Requião
Camila Savaris Cornelius
Fabiano Moyses Furtado
Leonardo Alves Côrrea
Maica Matos Leão
Igor Labre de Oliveira Barros
Ficção académica
Wálber Araujo Carneiro
Ana Paula de Souza Cury
Queila de Araújo Duarte Vahl
Julio Guilherme Müller
Tatiana Sogari Tormem
Alexandre Melo Franco Bahia
Daiane Carlos Höhn
Uso indevido de algemas
Renê Francisco Hellman
Samuel Oliveira Cersosimo
Pablo Freire Romão
Eduardo Januário Newton
Aurélio Franco de Camargo
Thieser da Silva Farias
Thalita Caroline Faria de Assis
Vicente de Paulo Barretto
Regina Geni Amorim Juncal
Marco Regulatório do Pré-Sal
Willian Cleber Zolandeck
Lia Raquel Bloos Mossini
Luiza Silva Rodrigues
Defensores Públicos
Henry Colombi
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Bruna Maria Felix
Thiago Brega de Assis
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Bruno Lopes Ninomiya
James Walker Júnior
Evânia França
Fábio de Oliveira Camillo
Affonso Ghizzo Neto
Kássio Henrique S. Aires
Pedro de Araujo Fernandes
Beatriz Scherpinski Fernandes
Estela Márcia Rondina Scandola
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Aicha Eroud
Elias Jacob Neto
Jéssica Helena Borges Fraga
Fernanda Euzébio Teixeira
Débora Silva Massulo
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Victor B. Gonçalves
José Antonio Herrera
Adriana Almeida Lima
Júlia Guimarães
Márcia Letícia Gomes
Clenio Jair Schulze
Teresa Arruda Alvim
Rosana Rufino
Silvia Arizio
Emmanuel Dockès
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
América
r Luiz Ferri de Barros
Edgard Usuy
Matheus José da Silva Dillio
Fabrício Pontin
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Marcelo Roseno de Oliveira
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Guilherme Moreira Pires
Igor Raatz
Barbara Christina de Souza Rosa
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Carla Dietrich
Rosa Benites Pelicani
Fernando Jiménez Sánchez
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Daniel da Costa Gaspar
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Igor Borges La Rosa
Fabíola Sucasas
Karina Almeida Pinhão
Amanda Ribeiro dos Santos
Ricardo Mauricio Freire Soares
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Fernando Antunes Soubhia
José Flávio Bueno Fischer
Solange Luz
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Fabiana Otero Marques
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Gabriela Balbinot
O Direito e a Sociedade de Consumo
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Márcio Soares Berclaz
Ismar Nascimento Jr.
Guilherme Freire de Melo Barros
Ilana Lemos de Paiva
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Rafael Feitosa da Mata
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Ana Sara Oliveira do Nascimento
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Participação nos Lucros e Resultados
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queixa-crime
Déficit da Previdência
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Audiência por videoconferência
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Auxílio Transporte para magistrados
Concursos Públicos
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I Jornada de Direito Processual Civil
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Legislação Indígena
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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Legislação americana
Revista Eletrônica da ABDConst
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Ramadã
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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MG
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Lei nº. 12.403/2011
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Rompimento de barragens
investimento
Damásio Educacional
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empréstimos
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acidente Mogi-Bertioga
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Parentalidade socioafetiva
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Falsa acusação de crime
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Recurso de Revista
Armas Nucleares
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Roma
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
docencia y profesionalidad jurídicas
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Poder Judiciário de Santa Catarina
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
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Fraude em Título de Eleitor
Estabelecimento prisional
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inteligência artificial no Judiciário
Lei nº 7.716/89
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Tuberculose
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Termo circunstânciado de Ocorrência
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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70ª edição Jornal AJD
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controle social e falsas promessas
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Rosimeire da Silva Meira
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Legislação
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Crise financeira
Súmula 83
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Suprema Corte do Chile
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Mediação privada
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Racismo Institucional
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Controle de Convencionalidade
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Instituto Jurídico Portucalense
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Magistratura
Dóris Ghilardi
Eliseu Antônio da Silva Belo
Diogo Bacha e Silva
João Gabriel Cardoso
Samuel Saliba Moreira Pinto
Audiência de Instrução
idoso com câncer
João Paulo Allain Teixeira
Turmas Recursais
Direito e processo penal
Direito Imobiliário
O resultado como fundamento do injusto penal
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Mestrado Direito Internacional
Massacre em presídios
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Carla Mari Robaina Marcondes
Projeto PROTEUS
prazo exclusão de sócio
CFOAB
Káthia Ferreira dos Santos
Palácio do Planalto
Fernanda Ely Borba
infecção hospitalar
Documentários
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Texas
Direito de imagem
João Guilherme Alvares de Farias
Gilmar Mendes
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Fernanda Oliveira Luvizotto
Leonardo Isaac Yarochewsky
Dolivar Gonçalves Junior
Indenização por cobrança indevida
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Sanção Presidencial
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Sedec
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Gildson Gomes dos Santos
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Crime de perjúrio
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Geovane Peixoto
Lívia Maria Lucca Silva
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Sistemas Processuais Penais
intimação e notificação
Direitos dos cidadãos
aldeia indígena
Safira Bonilha de Oliveira
Escritório Social
Curso de Redação
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Márcia Luisa da Silva
NeUnaMenos
Bruno Makowiecky Salles
Revista Civitas
Segunda Turma do STF
Intimações
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Antônio Carvalho Filho
Direito Contratual
Deficiente físico
posse-trabalho
Apelação Cível
Clarice A. Petramale
Código Penal de 1940
repetência
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Ana Maria Magro Martins
Fernanda Mambrini Rudolfo
Seguro de Vida
Recurso Especial n. 1.285.789
Magalhães Coelho
Paquistão
Lívia Bortolotto Cardoso
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Leonardo Garcia
Regulamentação do uso das algemas
Lei Municipal n. 4666/2010
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Cristiano Neves
Lei 13.429/2017
Nota de Apoio
Lei Maria da penha
Indenização por Dano Moral
Colóquio Internacional
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Três Poderes
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
André Henrique Lemos
Ministro Rogério Schietti Cruz
Vitor Pereira dos Santos
Eleições municipais 2016
Eleições EUA
José E. da C. Fontenelle Neto
tratamento do preso
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Competência Delegada
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
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Tribunal online
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Marco Aurélio Nunes da Silveira
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
Objetivo 16
Universidade Estadual de Maringá
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Bancos
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José Geraldo de Sousa Junior
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Ministro da Saúde
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
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Encontro Estadual do Direito à Saúde
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Denúncia Lula
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Processo Penal do Limite
Poder Judiciário catarinense
telefonia celular
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contratos bancários
Remição pelo estudo
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Sala Verde
Servidores e Juízes
Direitos do trabalhador doméstico
Foro Privilegiado
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
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movimentação processual
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restituição
Extra petita
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Descriminalização da Homossexualidade
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Pessoa com deficência
Direito Penal: Parte Especial
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Legalização da maconha
Sistemas Sociais
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Volume 18
Los Angeles
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Ricardo Bucker Silva
Elcemara Aparecida Zielinski
Homenagem póstuma
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Resolução 229/2016
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Documentos estrangeiros
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Itapema/SC
Súmula 562 STJ
Aline Gostinski
Resolução 214
Prisão Domiciliar
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Lucas do Nascimento Nobre
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Paternidade biológica
Cidadania; Democracia e Justiça Social
PUCMM
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Registro profissional
Código de Trânsito Brasileiro
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Consolidação das Leis do Trabalho
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
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Direitos dos estagiários
Nota de Repúdio
Meninas de Guaru
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Ensino de Processo Penal
Organização Mundial da Saúde
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Certidão de Nascimento
Recursos Repetitivos
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Aplicativo
Acusada gestante
Universidade Federal de Minas Gerais
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Sobre a Guerra
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Lei 11.340/2006
Trabalho de Conclusão de Curso
Inaiane Alves Gonçalves
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Alexandre Morais da Rosa
Conrado Gama Monteiro
Furto de Chocolate
Ricardo Leonel da Silva
Eliza Hartung
Megatendências
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nulidade absoluta no processo penal
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Tradução Regras de Bangkok
O Direito e a Sétima Arte
Devido Processo Legal Substancial
Penhora de honorários
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Projeto Universidade no Cárcere
RE 587970
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Lei 5.889/73
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Gabriel Gavasso Lis
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Laurita Vaz
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Honorários Advocatícios
Direito eleitoral
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Direito Ambiental
pais solteiros
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
base de cálculo de honorários
Alimentos no âmbito internacional
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adoção
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vidade político-partidária
Desvio de função
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Medida alternativas à prisão
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Assentamento agrário
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
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tema 945/STJ
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Romance
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Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
desclassificação de crime
Estatuto da Advocacia
ADI 5649
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Ilicitude das Provas
RE 595676
PUC-MINAS
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O objeto da ciência do direito penal
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Segurança Digital
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Orientações Jurisprudenciais
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Marcelo Ribeiro
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gastos do Judiciário
PEC 209/2012
Camila Prando
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Marcelo José Ferlin D’Ambroso
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Disney
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Denúncia Crime
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
PEC 227/2016
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Direitos de sucessões
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Projeto de Lei 168/2015
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TJCE
Furto de chocol
Audiência de Conciliação
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Imóvel SFH
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Regras da previdência
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PEC nº 287/2016
Bis in idem
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Jornal
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Direito de personalidade
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Código de Ética da Magistratura
Direito Marítimo
Evicção
Desenvolvedores de Aplicativos
Resolução 125 do CNJ
Agressão Verbal
Interpretação conforme a Constituição
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medida socioeducativa
Criminologia Global
Usuária morta
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Solicitante de asilo
Estelionato emocional
Princípios Constitucionais Eleitorais
ADC 16
Rússia
despesas nova eleição
Ministério Público Militar
Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Senha de cartão
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Crimes na Internet
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Reforma da Previdência
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Concurso de Bolsas
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Violência e Cinema
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Vínculo Empragatício
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Guerras as drogas
Proteção jurídica
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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Indígenas
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Adoção em conjunto de irmãos
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Inquérito n 4.483
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Publicidade abusiva
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
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Conciliação pelo WhatsApp
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Regulamentação da atuação de menores de idade
Violência na Escola
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Antecipação de prova no processo penal
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interceptação telefônica ilegal
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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ANAMORPHOSIS
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Palestrantes
Tecnologia Comunicação e Informática
PLS 32/2016
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
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A criminalização midiática do sex offender
Totalitarismo no século XXI
Oriente Médio
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Direito das Migrações Transnacionais
Consumo on line
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fraude
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Atualização
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Recurso Ordinário
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Consulta CNJ
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2ª Edição
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Balanço 2015 STJ
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
África do Sul
Princípios Processuais Constitucionais
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Lei das Terceirizações
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Pedro Scuro Neto
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Informativo 553 STJ
Prêmio Conciliar
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Teoria do Crime Culposo
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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O Procedimento Comum
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O que funciona no plantão judiciário
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Mediação judicial
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Resolução n. 203/2015
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Anuário da Justiça
Processos administrativos
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Seleção de Artigos
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Onyx Lorenzoni
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Ações Penais Constitucionais
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Marcelo Lebre
Clássico do dia
Programa "Pai Presente"
Pena pecuniária
Inconstitucionalidade da proibição
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Mensageira da Paz
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
PRISÃO
Defensores Assassinados no Maranhão
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Armadilhas da Cognição
Homenagem a Peter Häberle
Caixa 2
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Responsabilidade solidária
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Construção da identidade
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Colaboração premiada por delegados
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Simpósio
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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Atendimento à Infância e Juventude
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