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Víctor Minervino Quintiere
Luana Andrade
José Carlos Portella Junior
Carlos Alberto Crispim
Ronicleici Santos da Conceição
Juliana Simone Nandi
Daniela Dias Tomaz
Débora Costa Ferreira
Fernanda Tanus Costa
Ardala Marta Corso
r Tainá Aguiar Junquilho
Ubiratan de Mattos
Suelen Tavares Gil
Bernardo Britto Guerra
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Karina Guerreiro de Sá
Tayane Caruso do Valle
João Lucas D. de Azevêdo
Samuel Firmino de Brito
Jenifer Rodrigues
Danúbia Souto de Faria Costa
Paulo Sérgio Restiffe
Mayra Matuck Sarak
Fernando Sacco Neto
Martina Silvestri
Philipe Benoni Melo
Leandro Bastos Nunes
Gustavo Medeiros
Ygor Nasser Salah Salmen
João Daniel Rassi
Marcos Prata Bentes
Júlia de Souza Machado
Atenuante inominada
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Kleber Zanchetta
Felipe Pruinelli
Paula Franciele da Silva
Rafael Felgueiras Rolo
Leticia Maria Rosa Alves
George Oliveira
Denarcy Souza e Silva Júnior
Rogerio Licastro Torres de Mello
Belmiro Jorge Patto
Lucas Guimarães Chagas
Raquel Possolo
Marcelino Sato Matsuda
André Fernandes
Saulo Dutra de Oliveira
Claudio Daniel de Souza
Thula Pires
Affonso Ghizzo Neto
João de Castro Souza
Natascha Anchieta
Bruna Angélica Maistro
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Celso Augusto Uequed Pitol
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Antonio Pietro Almeida
Germano Rigotti Fiorio
Gabriela Gomes Soncini
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Aline Taraziuk Nicodemos
r Gisela Maria Bester
Pedro de Araujo Fernandes
Ziel Ferreira Lopes
Rafael Libaneo
Lucas Baratieri Francisco
Rafael Lara Martins
r Luiz Ferri de Barros
Alice Hertzog Resadori
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Simone Nacif
Thieser da Silva Farias
Celyce de Carvalho Carneiro
Samuel Medeiros Rocha
Juliana Ribeiro Goulart
Felipe Barreto de Melo
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Lúcio Delfino
Lorena Guedes
Rubens Almeida Passos de Freitas
Paulo Victor Costa Brito
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Ivani Contini Bramante
Cacau Novaes
Bernardo Cortez
Marco Félix Jobim
Mark Pickersgill Walker
Guilherme Chamum Aguiar
Victor B. Gonçalves
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Marcello Terto e Silva
Aphonso Vinicius Garbin
Luiz Otávio Fontana Baldin
Nara Fernandes Lúcio
Nicholas Maciel Merlone
Daniela Villani Bonaccorsi
Emanuela Gava Caciatori
Vinícius Cidral
Fernanda Koch Carlan
Fernando Hideo I. Lacerda
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Clarissa Tassinari
Agustín Laó-Montes
Ubiratan de Mattos
Paulo Vinícius Feijó
Cristiane Rodrigues Iwakura
Bruno da Costa Vaz
Matheus Koerich Nobre
Ana Beatriz Gomes
Gabriela Balbinot
Aline Busch Czarnobai
João Paulo Pirôpo de Abreu
Maria Eduarda Sagás
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
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Justiça e vingança
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ciência penal
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Proporcionalidade e isonomia
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Hélio Augusto Camargo de Abreu
Thiago de Oliveira Vargas
Luiza Correa Magalhães Dutra
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Jaécio Matos Santos
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Emília Queiroz
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Luana Oliveira Araújo
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Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
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Lucas
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adultério
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Pena pecuniária
Defensor público José Ivan
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
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Guarani-Kayowá
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Paulo Afonso Brum Vaz
Recurso em Habeas Corpus
Péterson Niehues
Ministra Cármem Lúcia
Corrupção na Petrobrás
Cristiane Rebelo Limas
Natália Barroca
Especialização em Direito e Economia
Renova Cursos
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Marcelli Cipriani
Bianka da Silva Carvalho
Agostinho Ramalho Marques Neto
Direito costumeiro
ONU Mulheres
Diego Zysman Quirós
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Contestação
Curso de Espanhol
posse-trabalho
Desjudicialização
Polícia Civil do Distrito Federal
COLCRIM Chile
Itapema/SC
Luana Gaia de Azevedo
Phillip Gil França
Coleção Análise Alternativa do Direito
Jeferson Almeida De Oliveira
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Conselho Municipal de Assistência Social
Lucas Henrique Fávero
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Centro Integrado de Cultura
Recomendação 44/2013
Áudio da entrevista
Almir Megali Neto
Imunidade profissional do advogado
Aplicativos de Celular
Ministério Público da Bahia
Julia Santi Fischer
II jornada de Derecho civil
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Registro
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Daniel Ribeiro Vaz
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Legislação Francesa
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Gabriela Minatto Cherubini
Universidade Luterana do Brasil
Combate à Corrupção
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Contratos
Laura Gigante Albuquerque
Uber de Advogados
Eslovênia
repetência
FAE Centro Universitário
Recursos Repetitivos
Ranking Anuário da Justiça
Mutirão
pedofilia na internet
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Por Danielle Mariel Heil
Djonatan Batista de Lima
Projeto Reeducar
André Leivas de Araújo Vianna
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
atividade de risco
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Lista de Livros
Cibele Cheron
Alfredo Copetti Neto
Ausência de vagas
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
NeUnaMenos
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
intimação e notificação
PIS/COFINS
José Luiz Toro da Silva
PL 44/2016
Racismo Institucional
Vinícius Núñez Pinheiro
Miguel Calmon Dantas
Angela Cristina dos Santos Zen
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Projeto de Lei 168/2015
Redes sociais
Segurança do Poder Judiciário
Remição pelo estudo
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Lata de tinta
Jacqueline Sinhoretto
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Código Tributário nos Tribunais
Resolução n. 155/2012
PL 280/16
Nicholas Maciel Merlone
Suíça
Intimação
Denúncia Crime
Felipe Pruinelli
Coaching para Liderança de Alta Performance
Em blog del narco
Gilberto M. A. Rodrigues
Renato S. S. Schindler Filho
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Pedro Scuro Neto
Comunidades carentes
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Lei Federal 11.091/2005
Cármen Lúcia
Soberania Nacional
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Danos morais e materiais
Estresse ocupacional
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Cursos
Curso de Direito Penal Didático
Agência Nacional de Aviação Civil
Razoável Duração do Processo
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Gardenia Mota Ayres
Planos de Saúde
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Estudar Fora
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extradição
Erradicação da Pobreza
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Princípio da presenução de inocência
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Juiz Hélio do Valle Pereira
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Lei 5.889/73
Direito Penal da guerra às drogas
Aprovado
Audiências de custódia
Flórida
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Carta de Conclusões
Proposta de recomendação
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Intimação por telefone
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Lei n. 13.431/2017
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adicional de insalubridade
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Toronto
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Laura Mallmann Marcht
Pessoas com deficiência
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FALSA VENDA
Tragédia em Mariana
TRF2
Jurisdição Constitucional
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MIT
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Resolução 214
Direito Interncional
Quinta Constitucional
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
Dívida de condomínio
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
Cristiane Rebelo Limas
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Compensação de carbono
Responsabilização criminal
Prenome de tratamento
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
CPGUFSC
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Lei 13.293/16
interpretação conforme
LC 158/2006
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Revista Direito GV
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Catherine Figueiredo Escobar
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Lei nº 7.716/89
ADC nº 43
Estatuto do Idoso
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
BNMP 2.0
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Teses
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Refugiados e Migrantes
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Crimes na Internet
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
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TJDF
EMESC
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Imunidade diplomática
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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Furto em estabelecimento comercial.
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Ministro Raul Jungmann
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Não recepção
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Direito das Migrações Transnacionais
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Perda total
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análise de redução de pena
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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Adoção homoparental masculina
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Bibliografia Temática
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Redução da Emissão de Carbono
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Acidente radiotivo
Adicional de Periculosidade
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