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"Feminismos" é a nova coluna do Empório do Direito! Confira a entrevista com as autoras!
Afinal, o que é feminismo?
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
SAMARCO
Lei 9.099/1995
Poder Judiciário catarinense
HC 138207
Eugenio Zaffaroni
Matheus Souza
Rússia
A delação/colaboração premiada em perspectiva
João Vítor de Araújo Santos
Mediação privada
COLCRIM Chile
Agravo de Instrumento
Pesquisa e Movimentos Sociais
Rotativo
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Programa de estágio PJSC
pena mínima
Ditadura brasileira
Eliseu Antônio da Silva Belo
Toca fitas
Arquivo digital
Norberto Knebel
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Laísa Santos
escravidão
U2
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Fornecimento de fraldas
Angela Cristina dos Santos Zen
Átila Da Rold Roesler
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Turma Recursal
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Benigna Teixeira
Banco de dados genéticos
Violência contra a mulher
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
TJMT
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Estatuto da Primeira Infância
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Danilo Nascimento Cruz
Grupo de Pesquisa
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Suíça
Paradoxos Penais – Vol. I
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Fernanda Diniz Soares Mota
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Ricardo Leonel da Silva
Secretaria de Educação
John Nash
Publicidade abusiva
Diego Prezzi Santos
Márcia Luisa da Silva
Leonardo Sagrillo Santiago
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
João Pedro Leite Barros
Rogério Leal
âmbito de proteção
Citação e intimação
Luana Gaia de Azevedo
Indeferimento
dependência de álcool
Judicialização da saúde
Jônata Souza Guimarães
Volume 18
cirurgia plástica reparadora
Carolina Iarocrinski
Fernanda Becker
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
FALSA VENDA
Juliano Keller do Valle
suspensão de pagamento de 13 RS
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Amanda Oliari Melotto
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Renê Hellman
Audiência de Instrução
Bruno Luís Marques Hapner
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
María José Fariñas Dulce
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Dano Material
retificação de registro civil
António Guterres
Comunicado da ONU
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Universidade Estadual de Maringá
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Paquistão
Ministério Público
Albie Sachs
Obrigação
Acesso à Jurisdição
3º Turma
Naína Ariana Tumelero
aldeia indígena
Bianca Thais Nascimento
Prerrogativa de foro
Moisés Rosa
Parceria Público-Privada
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Deficiência visual
Projeto “Integra-Idoso"
Revista Eletrônica da ABDConst
Juiz Alfredo José Marinho Neto
II jornada de Derecho civil
Juliana França David
Tabelionatos de Notas
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Celpe-Bras
Polônia
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Brenno Cavalcanti
O Direito Achado na Rua
Resolução n. 155/2012
Ranking Anuário da Justiça
Certidão de Nascimento
Luiz Fernando Moreira
Rosimar Ibiapina Batista
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Princípios Processuais Constitucionais
Atividades Complementares Eletivas
Lei proíbe Uber no RJ
Banco do Nordeste
Contas Presidenciais
Escoteiros
Trasnporte coletivo
Fabio Sevscuec
Alimentos no âmbito internacional
Adalberto Arruda Silva Júnior
Jaécio Matos Santos
PCB
Fernanda Zambrotta
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
70ª edição Jornal AJD
SP
Mulher nos cenários jurídicos
Juliano de Oliveira Leonel
Vinícius Núñez Pinheiro
Caroline Ribeiro dos Santos
Lei anti-homofobia
Crimes Imprescritíveis
Edna Raquel Hogemann
Carlos Teixeira Teófilo
Bruno Antonio Barros Santos
terras de cultivo de drogas
Adel El Tasse
PEC nº 287/2016
Totalitarismo no século XXI
Jorge Alberto de Andrade
Estatuto da Criança e do Adolescente
Fillipe Azevedo Rodrigues
Marcelo Fernandez Urani
Fernanda Martins
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Lucas Manoel Soares Machado
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Hospital privado
Recomendação 44
Arquivamente de Inquérito
Karina Guerreiro de Sá
Especializações
Acidente radiotivo
IX Encontro Nacional do CONIMA
LEI 13.300/16
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
lei antimanicomin
Renata Condi Vescovi
CRCSC
Precedentes Judiciais Vinculantes
O Direito e a Sétima Arte
Marcelo Lebre
Consulta Popular
Satélite Geoestacionário
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Mathias Vaiano Glens
Feliz Aniversário Cesar Pasold
ADI 5645
TRF da 1ª Região
Processos administrativos
Víctor Minervino Quintiere
Tânia Maria Françosi Santhias
TRT 3ª Região
Carla Joana Magnago
Felipe Lima de Almeida
TJ justiça
Temas de Argumentação Jurídica
Kristian Rodrigo Pscheidt
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Márcia Sarubbi Lippmann
Dinamarca
Patrícia Cordeiro da Silva
IDDD
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Karla De Souza Oliveira
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Rodrigo Medeiros da Silva
Manifesto pela Democracia
Márcia Krischke Matzenbacher
Mário Cesar Andrade
Alexandre de Morais da Rosa
Nota ADJ
Hermes Moreira Jr
Apelação Criminal
Cão Guia
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Jaqueline Damasceno Alves
RVA
Curso ENFAM
UNISINOS
Propriedade Industrial
Ilicitude das Provas
João Paulo Lima do Nascimento
Responsabilidade Aquiliana
Raimundo Simão de Melo
voto do preso provisório
Perda total
Redação
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
inteligência artificial no Judiciário
Raphael Zanon da Silva
Exercer o cargo de ministro da Justiça
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Dano Estético
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Tutela provisória
Reforma do Judiciário
Fernando Salzer e Silva
José Emílio Medauar Ommati
Canibalismo
Lei de Mediação
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Magistratura
Simpósio
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Sorteio
Estado do Ceará
Comarca de Fortaleza
Juarez Cirino dos Santos
Paulo Silas Taporosky Filho
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Ministro Celso de Mello
Kafka
Inscrição OAB
Memorial escravocata brasileiro
Torcedores
Paulo Fonteles de Lima
corretoras de seguro
Rita Matos Coitinho
Sandro Kozikoski
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Assunção tácita de culpa
Bruna Silva Carvalho
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Samuel Saliba Moreira Pinto
Ísis Fontenele
Silvio Donizete Chagas
Superior Tribunal de Justiça
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Léo Rosa de Andrade
Júlia Melim Borges Eleutério
gastos do Judiciário
Falta de vagas
Andréa Pachá
Curso de extensão
Daniel Carnio Costa
Projeto PROTEUS
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
CTPS
Pepperdine University
Refém em assalto
Jacqueline dos Santos Fernandes
condições para reajuste de plano de saúde
Antecipação de Tutela
Resolução 229/2016
Tragédia em Mariana
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Fernanda Lencina Ribeiro
Débora Costa Ferreira
Procuradoria Regional Eleitoral
dados estatísticos
Constituição e Poder Vol. 2
Direitos do trabalhador doméstico
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
empresa terceirizada
Lei Complementar 197/2000
ANAMORPHOSIS
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Tribunal de Contas da União
Henrique Telles Vargas
Greve Geral
Soraia da Rosa Mendes
Tribunais de Justiça Estaduais
Guilherme Moreira Pires
Justiça em Números
Jeferson Almeida De Oliveira
Thaís Alves da Silva
Prevenção ao suicídio
dispensa discriminatória
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Apart hotel
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Indenização a familiares
Professores da USP
Boletim n. 08
Dia das Mulheres
Vade Mecum Método
Vinícius de Novaes Marques
Especialista ONU
Lei 11.340/2006
Péterson Niehues
Tiago Joffily
Lei n. 12.318/2010
Estatização dos Cartórios
data-base
situação de emergência
Dia do Orgulho LGBT
Paula Saleh Arbs
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Resolução nº 400/2016
Súmula 83
Rafael Silveira de Souza
Agência Nacional de Aviação Civil
Gustavo Henrique Aracheski
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Denize dos Santos Ortiz
Ana Carolina Greco Paes
TJMS
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Leonardo Avelar Guimarães
Lei 8.625/93
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Fernando A. N Galvão da Rocha
Lei 13.269/15
Decreto de indulto 2016
PLS 432/2013
Cartilha de orientação
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Secretaria da Fazenda de MG
Filme Orestes
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
RE 845.779-STF
Revista Húmus
Aldo Arantes
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Giovana Giulia Silva
Professora Dra. Paula Saleh
Condenação Militar
colaborações premiadas
Glauber William Duarte
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Pós-natal da adoção
Relação de consumo
João Baptista Herkenhoff
progressão de regime
Prenome de tratamento
Homenagem póstuma
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Estresse ocupacional
Lorenzo Alvarez de Toledo
vítima de bala perdida
Revista Contextos Clínicos
Representação Criminal
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Linkedin
Mariana Goulart
Edução
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Equipamento para Blindar a Sociedade
Miguel Calmon Dantas
Cursos online
Alexia de Melo Miguel
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
New York
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Quebra de decoro
fundamentos do constitucionalismo
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Habeas Corpus nº 387244
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Transparência Internacional
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Crime de trânsito
Revista de Direito Alternativo n. 01
Flávio Andrade da Cruz
Direito costumeiro
PRefeitura de Jequitibá
TJRS
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Crimes da Ditadura Militar
87º Feira do Livro de Lisboa
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TJPA
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Remição pelo estudo
MPF
Defensoria Pública Geral do Ceará
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Samuel Mânica Radaelli
Uniplac
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Renata Simonetto Gonçalves
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Auschwitz
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Doutor "honoris causa"
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Comissão Especial
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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Direito Forense
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prova do prejuízo extrapatrimonial
Curso Avançado de Direitos Humanos
infecção hospitalar
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Cladem
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Eleições municipais 2016
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Confisco de Bens
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empréstimos
Depósito recursal
Boletim da RDL
Yeda Barbosa
Indenização por Dano Moral
Enem 2016
Alepo
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Berçário
Abaixo assinado
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análise de redução de pena
PLC 6784/2016
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Ponto adicional
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Decisão judicial
Vínculo Empragatício
Cadastro Nacional da Adoção
Rodrigo Wasem Galia
Litiane Motta Marins Araújo
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Casamento Precoce
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Documentário Não é Brinquedo
Requisições de Pequeno Valor
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Hedlian S. Cândido
Proteção à identidade de gênero
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Congresso dos Estados Unidos
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Duílio Antero de Camargo
Francisco Sannini Neto
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Revista Civitas
ato infracional análogo a crime de desacato
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
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China
Segurança do Poder Judiciário
Direitos dos estagiários
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PFDC
Seguro DPVAT
Periódicos
DPVAT
valores retroativos
adoção homoafetiva
Rito processual
Doação de Órgãos
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UFOP
Enunciado 266 do STJ
Ligue 180
Resolução 235/2016
Coleção Análise Alternativa do Direito
Intimação por telefone
Dívida valor
Escolas
UNOESC
Bancos
ADI 5357
Gilberto Souza dos Santos
TJSE
Massa Falida
Cinemas
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Carolina Sena Vieira
Saída Temporária
Residência Judicial
Adicional de Periculosidade
Pensão por Morte
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Decisão STJ
Constrangimento
Registro de Nascimento
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
ADI 5649
Diploma
Dívida de condomínio
Milca Paiva
Em blog del narco
Malta
Delmes Rodrigues Feiten
Contestação
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Adriano Olian Cassano
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Leonardo Godoy Drigo
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Suspensão Processual
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Apadrinhamento de crianças
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Competência Delegada
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societas sceleris
Processos
Colóquio Internacional
INCADE
AP470
convicção religiosa
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Marcos Fagundes Salomão
Paolo Lollo
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Indulto/2016
PPGCCrim
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Documentos exterior
STF
Politie Nijmegen-Zuid
Trabalho de Conclusão de Curso
Raoni Gomes
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Lesa-majestade
Proteção jurídica
Justiça Criminal Negocial
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Máfia chinesa
Resolução 177/2016
Violência e Cinema
Wilson Knoner Campos
CPGUFSC
Francisco vieira de Souza Junior
Antonio Vercher Noguera
Ação Penal de Competência do Júri
Dosimetria
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Atahualpa Fernandez
Resolução 125 do CNJ
Detentas grávidas
Claudio Melim
Véu
Sine Fácil
Direito de liberdade religiosa
Aplicativo Replika
XIII Semana Acadêmica
Medida provisória
Direito Penal Sexual
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Migrantes
Princípio do melhor interesse da criança
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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Paraíba
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Magistratura Catarinense
André Luís de Lima Maia
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Recurso Ordinário
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Motorista bêbado
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Coaching
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Universidade de Berkeley
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Violência de gênero
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Direito de imagem
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Licitação
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Penhora de honorários
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Imigrantes
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Telismar Aparecido da Silva Júnior
V Colóquio
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Reconhecimento de paternidade
princípio da correlação
mudança de nome
Mediação judicial
Projeto de Lei nº 3670/15
Seguro de Vida
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Consumo on line
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Superintendência de Seguros Privados
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Projeito Pai Presente
Denúncia Crime
Jurisdição Constitucional
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Vitória/ES
TRT da 9ª Região
proibição de tatuagem em concurso
Refugiados e Migrantes
Centro Integrado de Cultura
OCupações das Escolas e Universidades
Idenização por danos morais
Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
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Revista Sistema Penal & Violência
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Cadastro Nacional de Adoção
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Fazenda nacional
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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tentativa de homicídio
Doulas no parto
Reforma em creche
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
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Tribunal de Justiça de Goiás
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Alexandre Vuckovic
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UNISUL
TFT 4.ª Região
Requisitos Mínimos
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Londres
Uso de pulseiras de identificação em crianças
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mestrado Univali
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Psiquiatria Forense
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Estado e Constituição
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Trancamento de ação penal
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Recurso Especial n. 1.285.789
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Legislação Francesa
Solon Cícero Linhares
Recomendação 44/2013
Curso de Direito com dupla titulação
Irlanda
Gianfranco Silva Caruso
Carlos Roberto Simões Nogueira
Quadrinhos puros do Direito
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Francisco Paula Ferreira Lavor
Felipe Magalhães Bambirra
Inquérito n 4.483
Thiago André Silva Gonçalves
Fundação Getulio Vargas
Ditadura Chilena
Oficiais de Justiça
Henrique B. Souto Maior Baião
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
José Enrique Teixeira Reinoso
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
maconha
Min. Laurita Vaz
Saúde Prisional
Luciano Dantas Sampaio Filho
Código de Ética da Magistratura
Cartório
Projeto de Lei 168/2015
A defesa intransitiva de direitos
Curso de Direito Internacional Público
professor Dr. Guido Aguila Grados
Renan Francelino da Silva
Novo Refis
Europa
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Lei 12.850
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Escritório Social
Ecstasy
Nicola Patel Filho
CTB
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Ministro Mendonça Filho
Teses
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Tânia Iró da Motta
Caroline Cardoso
Gaspar
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Renata da Costa Sousa Meireles
Aula Magna
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sentença feita por estagiário
Poder Judiciário Estadual
Editora Empório do Direito
Aprovado
IPDMS
consulta pública
“fosfoetanolamina sintética”
Sandro Luiz Bazzanella
PEC 209
Sistema Quero uma Família
Leandro Matsumota
Grécia
Morte Assistida
Projeto de Lei 3.729/04
7º Congresso Jurídico Online
Abuso de autoridade
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Litigância de má-fé
TRT 12ª Região
Wagner Carmo
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Eduardo Luiz Santos Cabette
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Edital de Parecerista
Obras Publicitárias
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Direito Penal da guerra às drogas
Vestibular Udesc
Filmes Africanos
S. Tavares-Pereira
Imóvel SFH
Direito dos Transexuais
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Transgêneros
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Contagem de prazo
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Documentários
Condenação criminal
Jurisprudência
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Promoção das Diversidades
PEC 241/2016
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Recurso de Revista
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Gildson Gomes dos Santos
orçamento público
Debate
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Encontro Município Transparente
Marlo Almeida Salvador
Layane Leans Cardoso
RE 595676
FHC
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Stephanie Noya S. R. Tanure
A criminalização midiática do sex offender
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Foro Privilegiado
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Estado de Inocência
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restituição
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
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Teoria dos Jogos na Mediação
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Três Poderes
Direito Contratual
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Organização Mundial da Saúde
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