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Fábio Fernandes Neves Benfatti
Lúcio Delfino
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Gabriel Silas
André Leivas de Araújo Vianna
Adalberto Narciso Hommerding
Anna Carolina Faraco Lamy
Camila Belinaso
Aicha Eroud
Adriana Gonçalves Cravinhos
André Gustavo Salvador Kauffman
Rogério Pacheco Alves
Marcelo Mendes dos Santos
Cristiane Rodrigues Iwakura
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Ricardo Fiorin
Luanna Tomaz de Souza
Leonardo Monteiro Rodrigues
Mônia Clarissa Hennig Leal
Imane Rane
Juarez Cirino dos Santos
Monique Pena Kelles
Ian Martins
Leticia Maria Rosa Alves
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
José Ribas Vieira
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Rubens Almeida Passos de Freitas
Luanna Tomaz de Souza
Clécia Cristina Galindo
Luiz Ricardo de Castilhos
Agustín Laó-Montes
Queila de Araújo Duarte Vahl
Paula Rodovalho
Emrich Sá
Maiana Guimarães
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Adriana Lopes
Adriano Leitinho Campos
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Admilton Figueiredo de Almeida
Juliane Facó
Ana Paula Couto
Mariane Bosa de Lins Neves
Aluísio Celso Affonso Caldas
Ardala Marta Corso
Gabriel Vitor Nogueira
Milena Márcia de Almeida Alves
Anthony Thiesen
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Marcelo Pereira de Almeida
Jorge Alan Wunderlich
Bernardo Cortez
Isabela Albuquerque Mustafa
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Amanda Ferreira dos Passos
Fernando Antunes Soubhia
Giovanni Chaim
Renan Levenhagen Pelegrini
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Gil Rafael Ribas
Claudia Calmoni
Samuel Medeiros Rocha
José Henrique Mouta Araújo
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Luciana da Silva Caseiro
Patrícia Salviano
Bruno Marques Ribeiro
João Marcos Braga
Kleber Zanchetta
Terceira idade
Participação Privada
Alexandre Leal
Igor Labre de Oliveira Barros
André Monteiro do Rosário
Fernando Hideo I. Lacerda
Rodrigo José Leal
Amanda Rodrigues Alves
Guilherme Henrique Lage Faria
Marcelo Andrade de Azambuja
Lucas Vasconcelos Vieira
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Mariana Lamassa da Fonseca
Ruiz Ritter
Bruna Borges
Ana Sophia Brioschi Santos
Lei Antidrogas
Gleidson Renato Martins Dias
Carmem Cavalcante
Amanda Souza Batista
Saulo Dutra de Oliveira
Luciano Zanetti
Amanda de Medeiros Lima
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Bruno Martins Duarte Ortiz
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Wanessa Almeida
Mateus Costa Pereira
Manuel Martín Pino Estrada
Crédito negativo
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Jackson Silva Wagner
Bianca Aline Becker
Carlos Augusto de Assis
Daniela Dias Tomaz
Bruna Karoline Bezerra
Eugênio Pacelli
Belmiro Fernandes
José Antonio Herrera
Ivy Farias
Jenifer Carina Pereira
Sergio Henrique Salvador
Elpídio Paiva Luz Segundo
Luiza Lopes Bustamante
Sandra Gonçalves Daldegan França
Cleiton Sacoman
Vanessa Milani Sgreccia
Daniel Willian Granado
Thiago Minagé
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Guilherme Vale Brum
Marcela Duarte
Francisco José Guardini Nogueira
Karina Almeida Pinhão
Marcelo de Mello Vieira
Amarílis Costa
Marilena Wolf de Mello Braga
Lenio Luiz Streck
Natascha Anchieta
Joelma C. Sousa
Afrânio Silva Jardim
Javier Diez García
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Marcelo Mazzola
Aline Amábile Zimmermann
Ademar Nitschke Júnior
Raphael Augusto
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Rodrigo Helfstein
Rodrigo Darela de Souza
Bartira Macedo de Miranda
Jose Luis Bolzan de Morais
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Daniel Willian Granado
Bárbara Natália Lages Lobo
Elias Jacob Neto
Vanderlei Da Silva Sampaio
Lucas Hinckel Teider
Fernando Henrique Cardoso
Vinícius Anacleto Burato
André Martino Dolabela Chagas
Isaías Henrique Silva
Daniel Brandão
Flavio Antônio da Cruz
Pollyana Maria da Silva
Casos criminais
Laís Arruda Marini
Stephannye de Pinho Arcanjo
Maira Scavuzzi
Henrique Franceschetto
Marcelo Veiga Franco
Felipe Sorgi da Costa
Andressa Retori Teixeira Maia
Felipe da Silva Freitas
Andréa Keust Bandeira de Melo
Silva Batista Pilau
Caio Madureira Constantino
Thereza Christina Nahas
Yuri Ivo Peralva Sales
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Fredie Didier Júnior
Profa Dra Karine de Souza Silva
André Dos Santos Carvalhal
Alexandre de Morais da Rosa
Editora Tirant Lo Blanch
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Gabriel Lima Marques
Bianor Arruda Bezerra Neto
Marcela Araújo Rosa
Juarez Rogério Felix
Guilherme Mesquita Estêves
Ana Sara Oliveira do Nascimento
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Isis Regina de Paula
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Katarina Peixoto
Rafael Giorgio Dalla Barba
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Eric Cwajgenbaum
Daniela Villani Bonaccorsi
Alessandro Rodrigues da Silva
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Alice Hertzog Resadori
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Dierle Nunes
Gustavo Noronha de Ávila
Emanuela Gava Caciatori
Camila Savaris Cornelius
Mariana Rodrigues Veras
Carlos Augusto Ribeiro
Rosana Rufino
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Matemática Aplicada
Laura Souza Lima e Brito
Evanilsa Coelho Martins
Natalia Cintra
Dervana Coimbra
Nilzo Felisberto
José Adaumir Arruda da Silva
Série Tecnologia e trabalho III
Felipe André Laranjo
Nádia de Castro Alves
Clarissa Tassinari
Francisco Walter Rêgo Batista
Patrícia Moreira de Lima
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Cecília Bojarski Pires
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Leonardo Drigo
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
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Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Ataques cibernéticos
Wellington Jacó Messias
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Kenarik Boujikian
André Sampaio
¿Quién vigila a los vigilantes?
Tatiana Sogari Tormem
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Vinícius Cidral
Julia Drummond
Alissar Ali Fahs
Marcelo Palma de Brito
Simone Nacif
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Alan Martinez Kozyreff
Haroldo César Náter
Willian Alex Sander Amorim
Ricardo Antonio Andreucci
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Larissa Mozzatto Risério
Juliana Ribeiro Goulart
Alexandre Melo Franco Bahia
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Rodrigo da Silva Brandalise
Davi Rodney Silva
Daniel Colnago Rodrigues
Maria Tereza Grassi Novaes
Lucas Correia de Lima
Aisla de Carvalho
João de Castro Souza
Marcel Lopes
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Vinicius Cardona
Bruno Silveira Rigon
Rodolfo Pamplona Filho
Amanda Arruda
Cristiane Rodrigues Iwakura
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Uso indevido de algemas
Elane Pires Muniz Soranso
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Carolina Schauffert Ávila da Silva
Paulo Incott
Leandro Bastos Nunes
Gamil Föppel El Hireche
r Nelson Lacerda
Marcelo Carneval
Gizeuda Sousa Rosi
LETICIA ARENAL
Larissa Borges Fortes
Marcos Queiroz
Thaís Rocha Lima
Fernanda Euzébio Teixeira
Abel Ferreira Lopes Filho
Philipe Benoni Melo
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Cássio Pitangueira
Paulo Sérgio Restiffe
Luciano Franco Ribeiro
Priscila Fichtner
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Rafael Leme Macedo
Jorge da Rosa
Eder Fernandes Santana
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
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Benjamim Silva Rodrigues
José de Assis Santiago Neto
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Lucas Romero Leite
Francisco Pereira Pinto Filho
Sofia Siman Salema
Luiza Costa de Medeiros Werner
Adriano Soares da Costa
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
André Giamberardino
Súmula vinculante
Marly Fernandez
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Fernando Filgueiras
Caroline Barreto
Márcio Gil Tostes dos Santos
Angélica Mota Cabral
Ubirajara da Fonseca Neto
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Luana I. Cabral dos Santos
Lucas Nicholas Santos de Souza
Fabiano Zavanella
Guilherme Moreira Pires
Deonísio Koch
Nathália Ribeiro Leite Silva
Clenio Jair Schulze
Fábio Borges
Leonardo Isaac Yarochewsky
Gabriela Cristofolini Vaz
Gustavo Dayrell
Jeison Batista de Almeida
Lígia de Freitas Barbosa
Daiana Menendez
Marta Lúcia Tittoni
Thayna Macedo
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Ursula Rodriguez Minhone
r Luiz Ferri de Barros
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João Victor Rozatti Longhi
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
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Enos Eduardo Lins de Paula
Gabriel Mantelli
Anderson Nazário
Luana Renostro Heinen
Paulo Antonio Peressin
Luana Barros S. de Souza
Matheus Vignatti de Carli
Gabriela Ribeiro
Silvia Felipe Marzagão
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Eliene Rodrigues de Oliveira
Fernando Torres
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Wanessa Assunção Ramos
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Affonso Ghizzo Neto
Luiz Carlos Rezende e Santos
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Wagner Inácio Dias
Tiago Oliveira de Castilhos
Victor Hugo Ossowsky
Belmiro Jorge Patto
Luiza Nagib Eluf
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Mateus Vaz e Greco
Elson de Almeida Santos
Fábio Alexandre Coelho
Deckinho Mattos
Olívia Maria de Almeida
Autoritarismo nacional
Joyce Ariele Silva Meireles
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Melina Girardi Fachin
Paula Franciele da Silva
r Raul Linhares
Luiza Miranda Heinisch
Sistema Penal do Rei Midas
Maria do Socorro Freitas de Brito
João Paulo Pirôpo de Abreu
Inexistência jurídica
Daisson Flach
Elias Marques de Medeiros Neto
Norberto Knebel
Jaqueline dos Santos Espíndula
Sebastião Marques Neto
Mônica Pimenta Júdice
Sandoval Alves da Silva
Gleucival Zeed Estevão
Gláucia Borges
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Igor Domingos do Altíssimo
Paulo Vinícius Feijó
Juraci Mourão Lopes Filho
Viviane de Santana
Thiago Ribeiro Rafagnin
Karina Guerreiro de Sá
Simone Henrique
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Antônio Carvalho Filho
Fernando Antunes Soubhia
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Pedro Gabriel Goulart Barata
Juliano de Oliveira Leonel
Gilberto Carlos Maistro Junior
Marina Barcelos de Oliveira
Rosimeire da Silva Meira
Júlia Guimarães
Rafael dos Santos da Silva
Ana Radig Denne Lobão Morais
Ana Paula Siqueira
Paola Furtado
José Luis Bolzan de Morais
Rafael Feitosa da Mata
Emílio Peluso Neder Meyer
Paulino Oliveira Santos
Rodrigo D’Orio Dantas
Michele Hübner
Lygia Molina
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Marta de Oliveira Torres
Brena Bonachini
Grace Menck Figueroa
Amanda Muniz Oliveira
S. Tavares-Pereira
Débora Kamasche Henrique de Souza
Alexandre Bahia
Ravi Peixoto
Mauro Cesar Martins de Souza
Thiago Vasconcelos Moura
Renan Apolônio
França Júnior
Carla Froener Ferreira
Juliana Ramos de Amorim
Fernando Antunes Soubhia
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Janiere Portela
Fernando César Costa Xavier
Elcemara Aparecida Zielinski
Gustavo Borges Mariano
Renata Cortez Vieira Peixoto
Adriano Sant’Ana Pedra
Marcos Clebson Pereira Diniz
Francisco José Borges Motta
Pollyanna Maria da Silva
Jonathan Hernandes Marcantonio
Paulo Roney Fagundez Ávila
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Paula dos Santos Bregagnol
Edson Carvalho
Fábio Rodrigues Gomes
Hélio Rubens Brasil
Victor Pyles
João Felipe Bezerra Bastos
Ígor Araújo de Arruda
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Luciana Severo
Antonio Pedro Melchior
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Guilherme Barros Martins de Souza
Adriano Valente
Nicole Noschang
Eduardo Januário Newton
Luana Cabral
Jamilla Monteiro Sarkis
Michelle Gironda Cabrera
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Maciana de Freitas e Souza
Barbara Christina de Souza Rosa
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Juliana Nandi
Júlia Quaresma Passos Jorge
Mayara Pellenz
Fernanda Gomes e Souza Borges
Gustavo Amorim
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Antonio Graim Neto
Leonel Maschietto
Nely Nazareth
Marco Couto
Renato Santos de Melo
João Rafael de Oliveira
Lia Raquel Bloos Mossini
Samuel Bueno
Danilo Luchetta Prado
Fernando Rabelo Rodrigues
Priscila Serafin Proença
Justiça e vingança
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Monique Pena Kelles
Laura Dutra de Abreu
Gustavo Holz
André Carneiro Leão
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Jefferson de Carvalho Gomes
Tiago de Toledo Rodrigues
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Ianê Santos dos Santos
César Augusto Baldi
Gabriela Oliveira Freitas
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Marcelo Maduell Guimarães
Ricardo Pires
Rodrigo Nery
Rogério Carvalho da Rosa
Pablo Freire Romão
Vitória Passini
André Luis Callegari
Henrique Abel
Luis Henrique Braga Madalena
Juliana Hermes Luz
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Nadine Hellen Reis
Edilson Santana G. Filho
Jefferson de Carvalho Gomes
Sofia Jessica Diaz
Gabriela Oliveira Freitas
Renata Moreira da Silva
Fabrício Reis Costa
Camila Zambrano de Souza
Ravi Peixoto
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Maria Clara Gouveia Magalhães
Camila Maciel Cavalheiro
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Paula Saleh Arbs
Bruno Henrique Alves Salomão
Gustavo Pereira Freitas
Leonel Pires Ohlweiler
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Maurício Ramires
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Homero Chiaraba
Jorge Bheron Rocha
Marco Aurélio Peixoto
Henrique Picarelli
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Camila Cardoso de Mello Prando
Suzany Lima do Nascimento
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Lucas Laire Faria Almeida
Bianca Bez
Cláudio Rêgo
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Carla Dietrich
Yuri César de Almeida Silva
Eron Corrêa da Silva
Matheus José da Silva Dillio
Jeffrey Chiquini
Marina de Carvalho Vieira
Izabele Pereira Barra
Valdemar Habitzreuter
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Suellen Regina Frantz
Felipe Monteiro Minotto
Antônio Aurélio de Souza Viana
Alberto Bastos
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Pedro Pierobon Costa do Prado
Leonardo Godoy Drigo
Rodrigo Bahia de Souza
Alexandre Junqueira Gomide
Luiz Gustavo Tiroli
Rodrigo Portela Gomes
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Yuri Calixto
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Jordane Costa Oliveira
Bruce Bastos Martins
Letícia Bittencourt
José Ricardo Maciel Nerling
Talita Quézia de Assis
Marcia Cristina Xavier de Souza
Danúbia Souto de Faria Costa
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Fiammetta Bonfigli
Suzany Brasil
Rodrigo Becker
Paulo Ferrareze Filho
Renan Francelino da Silva
Eduarda Couto Pessoa Othero
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Maria Alexandra Borba
Maria Victória Jaeger Gubert
Marcelo Roseno de Oliveira
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Marcelo Maduell Guimarães
Filipe Reinert
Ana Paula Backes
Guilherme Christen Möller
Maria Walkiria Cabral
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Ana Maria Pereira de Souza
Natã Ferraz Carpanez
Sergio Matos
Taynah Ignacio
André Luís de Lima Maia
Eliza Cerutti
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Diogo Bacha e Silva
Júlio Cesar Rossi
Arthur de Souza Bastos
Mariana Lopes
Luíza Resende Guimarães
Sarah Gomes Sakamoto
Abril Uscanga Barradas
Mateus Brandão Aires
Wagner Carmo
Jorge Luiz Souto Maior
Cintia Neves Godoi
Ney Bello
Radson Rangel F. Duarte
Rafaela Alban
Persecução penal nos crimes tributários
Denis Donoso
Lucas Baratieri Francisco
Schirley Kamile Paplowski
José Luis da Silva Tavares
Fernanda Pacheco Amorim
Thais Mello Doleys
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Glauco Gumerato Ramos
João Daniel Rassi
Debora Vieira
Pedro Roberto Donel
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Giovana Atarasi
Paolla Hauser
Vinicius Silva Lemos
Lucia Bastos
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Inês Virgínia Prado Soares
Nayder Rommel de Araújo Godói
Ivana Leite Ruiz
Luis Calazans De Brito Bisneto
Rodrigo Luz
Bruno de Almeida Passadore
Thiago Siffermann
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Maira Bianca Scavuzzi
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Paulo Lenzi
Glauco Salomão Leite
Pedro de Araujo Fernandes
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Nayron Divino Toledo Malheiros
Breno Botelho Vieira da Silva
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Hédel de Andrade Torres
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Thaís Boia Marçal
Fabíola Sucasas
Elena de Carvalho Gomes
Plínio Gentil
Lucélia de Sena Alves
Luiz Fernando Cortelini Meister
Carlos Henrique Soares
Fernando Gama de Miranda Netto
Maria Julia Pardal Simonato
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Raça
r Thomas Bustamante
Jéssica Feiteiro Portugal
Relação de trabalho
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Mário Cesar Andrade
Paulo Ferreira da Cunha
Larissa Zucco
Lucas
Felipe Dalenogare Alves
Edilson Santana Gonçalves Filho
Caelen Yumi Takada Barros
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Tânia Maria Françosi Santhias
Stella He Jin Kim
Giselle Couy
Wilson Macena da Silva
Bárbara Fonseca de Moura
Geralda Magella de Faria Rossetto
Benigna Teixeira
Wagner Luis Padilha
Alexandre Morais da Rosa
Wellington Lima Amorim
Thiago Souza de Albuquerque
Ricardo Souza Calcini
Nilza Sarneski
Roger Feichas
Caroline Köhler Teixeira
Nota de Apoio
Lis Arrais Oliveira
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Alexandre Pacheco Martins
André Antônio Gavazini
Guilherme Sarri Carreira
Thiago de Oliveira Vargas
Ezilda Melo
Vitor Santos Andrade
Guilherme Wunsch
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Filipe Reinert
Luís Gustavo Reis Mundim
Juliana Simone Nandi
Carolina Luísa Wichinheski
Marco Aurélio Peixoto
Evie Nogueira e Malafaia
Eduardo Santana Cordeiro
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Daniel dos Santos Rodrigues
Daiane Carlos Höhn
Adriana Almeida Lima
Mauro Mendes Dias
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Marina Bertinatto
André Lozano Andrade
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Anderson Morais
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Vanessa Kettermann Fernandes
Gisele Mazzoni Welsch
Tiago Oliveira de Santana
Alexandre Cesar Toninelo
Eduardo de Avelar Lamy
Ester Eliana Hauser
Patrícia Regina Coelho Pinto
Fernando Porto Martins
Alexander Meurer
Ubiratan de Mattos
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Isabelle de Cássia Mendonça
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Gisleno Augusto Costa da Cruz
Fabiana Lanke
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Emília Queiroz
Ilan Goldberg
Letícia Bürgel
Giovani dos Santos Ravagnani
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Poder “Reconstituinte”
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Fernanda da Rocha Fabiano
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Alfredo Copetti Neto
Mauricio Stegemann Dieter
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FALSA VENDA
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Emenda Constitucional 95/2016
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DPESP
Wagner José Penereiro Armani
Repetitivo
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Leonardo Schmitt de Bem
Jorge Bheron Rocha
Glauber William Duarte
Ministro Marco Aurélio
Resolução n. 175 CNJ
Reclamação
Tiago Joffily
Adoção homoparental masculina
Assunção tácita de culpa
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Coisa Julgada
Toronto
Direito Internacional
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Cadastro Nacional da Adoção
Wagner Armani
Balanço 2015 STJ
Lei n. 15.829/2012
Motorista
Empresa de Telefonia
Cidades e comunidades sustentáveis
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Dia do Orgulho LGBT
restituição
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Resolução 218/2016
Crime de perjúrio
Paulo Rogério Muniz Barros
Comunidades carentes
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Investigação Social
Lívia Bortolotto Cardoso
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Hélio Peixoto Júnior
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Cristiane Rebelo Limas
Coreia do Sul
princípio da correlação
Paternidade biológica
Estatuto da Advocacia
Ação Popular
Gabriela Antoniacomi Maschio
Legislação em vigor
Suspensão de licença ambiental
Ministra Maria Helena Mallmann
Kevin Quintiliano de Oliveira
Karina Guerreiro de Sá
Código Penal de 1940
Perda total
idoso com câncer
Crime de roubo
Aplicativo CPC Anotado
Apelação Criminal
Marcio Guedes Berti
Charles M. Machado
Súmula 90 do TST
Gilberto M. A. Rodrigues
COAF
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Liminar em HC
Estatuto da Primeira Infância
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Marina Almeida da Rosa
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Sinase
RE 608872
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Direito de personalidade
Jonatan Ramos de Oliveira
Lei Pelé
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Seriado
Ministro José Barroso Filho
Cristiano Imhof
Luiz Inácio Lula da Silva
DPESC
Felipe Pruinelli
Alexandre Barbosa da Silva
Nicola Patel Filho
Ex-presidente Lula
gastos do Judiciário
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Murillo Martins Toledo
Editora Univali
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Bolsas para Brasileiros
Ismar Nascimento Jr.
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Teoria do adimplemento substancial
Solon Cícero Linhares
Víctor Minervino Quintiere
Rodrigo Pereira Moreira
Juliana Raisa dos Santos Silva
Sacha Darke
Anuário da Justiça
Dolivar Gonçalves Junior
Facção Criminosa
Legalização da Prostituição
mestrado Univali
Universidade Estadual de Maringá
Felipe André Dani
Armando Gallo Yahn Filho
Concurso de Bolsas
Honorários Advocatícios
Relação de consumo
Juliana de Alano Scheffer
Samuel Mânica Radaelli
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Érica Veríssimo Martins
TRT 8º Região
Litiane Motta Marins Araújo
Milca Paiva
Germano Schwartz
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Penhora de Bens
Dosimetria
Verdade e Consenso
Estabelecimento prisional
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Consolidação das Leis do Trabalho
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
uso de marca
Nota de Apoio
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Érica Côrrea Simões Pires
Alienação
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Antonio Carlos Brandão
Extremismo
Alessa Pagan Veiga
Desocupação de estudantes
Atraso imóvel na planta
Artur de Brito Gueiros Souza
Turma Recursal
Caderno legislativo
Claudio Melim
Recurso Especial n. 1.285.789
Felipe Cunha de Almeida
Redação
Jeferson Moreira de Carvalho
Mestrado e Doutorado 2017
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Renajud
agravo interno e embargos
João Paulo Lima do Nascimento
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Lei 13.228
Decreto 3.413/2000
Cleber Francisco Alves
Pedro Henrique Ferreira Marques
Márcia Krischke Matzenbacher
Bruno Sá Freire Martins
Tratado
Amanda Rodrigues Vander
Lei n. 8.213/91
José Calvo González
MST
João Paulo de Mello Filippin
ONU Mulheres
U2
AIDS
Violência e Cultura
Nilson Costa Souza
Ísis Fontenele
Lei 13.293/16
Estatuto da Juventude
Decreto 27.784/1950
Eugenia de Azevedo Neves
Limites a internet
Vitória Buzzi
Quilombos
Reforma do Ensino Médio
Revista Contextos Clínicos
Deputados
Jean Vilbert
Excesso em abordagem policial
Heloísa Husadel Telles
história de mulheres
Recurso em Habeas Corpus
FND
Justiça Juvenil
Uso do telefone celular
Coaching para Liderança de Alta Performance
Visita Presídio Central Porto Alegre
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Bruno Lima Rocha
Cannabis
Wallace Costa dos Santos
Gabriela Andrade
Crise financeira
Hélio Ricardo Diniz Krebs
REsp 1428493
Debate
Conselho Tutelar
Alfredo Copetti Neto
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Casal homossexual
Soberania Nacional
Gabriel Luiz Marcondes
Fundamentos de Direito Processual Penal
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Vínculo de emprego na relação de motoristas
reunião com presidentes dos TJs.
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Cladem
Indulto/2016
Isaac de Luna Ribeiro
HC 75.716
Recomendação 44/2013
Jornal
Tradução Regras de Bangkok
Parentesco de terceiro grau
MoWBrasil 2017
Ministério Público Militar
Descriminalização da Homossexualidade
Coerência e Verdade em Direito
João Guilherme Gualberto Torres
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Lute como uma menina
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Concursos Públicos
exercícios sistêmicos
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Seminário Internacional de Ciências Criminais
colaborações premiadas
Juliana Arrais Mousinho
orçamento público
1º Congresso de Criminologia(s)
Lei Federal 11.091/2005
Sorteio
10ª edição comemorativa
Atestado médico
Ações Penais Constitucionais
Luciana Ferreira Lima
Confederação Brasileira de Futebol
Casamento Infantil
João Vítor de Araújo Santos
Ação Penal de Competência do Júri
Abuso de autoridade
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Escola sem partido
Gianfranco Silva Caruso
Geovane Peixoto
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Comunicado da ONU
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
ADC 16
Ministério Público da Bahia
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Audiência de custódia de foro privilegiado
André Alexandre Happke
Centro Acadêmico Hugo Simas
fraude
Investigação de paternidade
retificação de registro civil
Curso ENFAM
Mensalão
ANAMORPHOSIS
Maioridade
Processo de adoção internacional
Carla Estela Rodrigues
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Flávio Baumgarten
Estatuto da Criança e do Adolescente
Universidade de Stanford
Gilberto Bruschi
Irlanda do Norte
Portaria 930
Recurso Extraordinário 973837
Raoni Gomes
Luiz Eduardo Cani
Átila Da Rold Roesler
PEC 10/2013
Psiquiatria Forense
Caso Escher e outros
Quinta Constitucional
Edição especial
Mariana de Assis Brasil e Weigert
TJGO
Aderlan Crespo
Sanção Presidencial
Queda em bueiro
RE 1217166
Bruno Sá Freire Martins
Coação Testenhunha
Teses
CTB
Antonio Graim Neto
Cão Guia
Comunicação ao juízo da execução
Citação por Hora Certa
Juliana França David
Buraco em via pública
art. 5º da Constituição Federal
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
ADPF 414
Obrigação Impossível
Kel Lúcio Nascimento de Souza
2ª Edição
UNISINOS
Plano de Ação dos Tribunais
suspensão de prazo
ADI
Pesquisa e Movimentos Sociais
Risco Precaução e Responsabilidade
Banco do Nordeste
Kelven de Castro Soeiro Santos
Marcelli Cipriani
Áudio
Documentos sigilosos
Acordo de paz na Colômbia
Segurança do Poder Judiciário
Habeas Data
V Colóquio
Judiciário paulista agora é 100% digital
Mutirão conciliação
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Cartilha de orientação
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Audiência Pública
ADPF n. 461
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Lilian Cristina Moraes
Quebra de decoro
Documentário Não é Brinquedo
Rennan Herbert Mustafá
“fosfoetanolamina sintética”
Formação Promotoras Legais
PIS/COFINS
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Especialização em Ciências Penais
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Audiência de apresentação
Processos administrativos
Interpretação conforme a Constituição
Registro profissional
Ian Martin Vargas
Refém em assalto
TSJP
INQ. n. 4483
339 CP
Cinemas
Lei 8.625/93
Tecnologia Comunicação e Informática
TJMT
Apreensão de passaporte
Estado do Rio de Janeiro
Fernando da Silva Albuquerque
Rilmo Braga
Ianca Souza Barauna
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Ações de Família
Áudio entrevista
Idenização por danos morais
Lei nº. 12.403/2011
Vilmar Urbaneski
Gestão da Terceirização do Trabalho
Orientações Jurisprudenciais
Carlos Teixeira Teófilo
Concurso de Monografia
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Primeira Seção do STJ
Aldo Arantes
Recomendação 41
Rodrigo Medeiros da Silva
Responsabilização criminal
Usuária morta
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Medida provisória
Marcelo Pichioli da Silveira
Lei 13.269/2016
Acesso a ação penal
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
PL 280/16
Tiago Clemente Souza
Francisco Oliveira Neto
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Violência de gênero
Rafael de Deus Garcia
Tragédia de Mariana
Nota
Entrevista do dia
Melhor atendimento no Judiciário
crime de estupro
distribuição de terras
Prêmio Conciliar
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Ana Carolina Greco Paes
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Camila Prando
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Embaixada Americana
Thaise Mattar Assad
Instalação dos cursos jurídicos
Rafael Fernandes Caldeirão
João Vítor de Araújo Santos
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Prefeito
dados estatísticos
Revista de Direito Alternativo n. 01
Resoluções NCPC
Professores da USP
João Paulo Allain Teixeira
tutela urgente da saúde
Conrado Gama Monteiro
carta
Não recepção
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Fernando Machado
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Gildson Gomes dos Santos
Proteção jurídica
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
TRT 12ª Região
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
PLS 32/2016
Reinaldo Couto
Pesquisa Acadêmica
IBDFAM
Clarice A. Petramale
Colóquio Internacional
Fernando Henrique Cardoso
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
ICMS Rio de Janeiro
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Amanda Oliari Melotto
Guilherme Rosa Santos
Andréa Gill
Penal Tributário
Intimação
Botão de pânico
Gardenia Mota Ayres
Moisés Rosa
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Fabricio Gevaerd
Mensageira da Paz
Comunicação ONU
Centro de mediação para solução de conflitos
Tribunal online
Processo Penal do Espetáculo
Diploma de 3º grau
Raimundo Simão de Melo
Nicholas Maciel Merlone
Renda Mensal Inicial
Hora Extra
PLC 20/2016
Naína Ariana Tumelero
Forças Armadas
Estatização dos Cartórios
Wilyney Santana Borges
José Nunes
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Carlos Teixeira
Homologação de acordos consensuais
tese reafirmada no STF
Ricardo Mauricio Freire Soares
Lucas Baratieri Francisco
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Wagner Balera
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Países latino-americanos
Juros de Mora
Dia das Mulheres
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Ministro Moreira Franco
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Encontro Estadual do Direito à Saúde
Atendimento à Infância e Juventude
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Desjudicialização
Regime domiciliar
Francisco Cordeiro
Versalhes Enos Nunes Ferreira
intimação e notificação
Responsabilidade Aquiliana
Organização Mundial de Saúde
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
João Chiesa Farias
UFG
âmbito de proteção
Cristiano Neves
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Eduardo José da Fonseca Costa
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Tribunal de Contas da União
Direito e publicidade infantil
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
TJBA
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Prevenção do HIV
Resolução 177/2016
Centro Integrado de Cultura
Presidência da República
Antonio Sepulveda
Antônio Carvalho Filho
Leonardo Costella
Rosimeire da Silva Meira
Salto mortal
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Defensorxs
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
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13.271/16
Assentamento agrário
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Condenação criminal
Velocino Pacheco Filho
Penhora de honorários
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Consulta Popular
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Ecstasy
Comunidade jurídica brasileira
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Detector de mentiras
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Teoria dos Jogos na Mediação
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Projeto de Lei 3.277/2012
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
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Soraia da Rosa Mendes
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Conduta atípica penal
Formação Jurídica
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Anuário da Justila 2016
Fernanda Diniz Soares Mota
Justiça em Números
Filmes Africanos
Equador
Audiência de Conciliação
John Nash
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Finlândia
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Companhia aérea
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restabelecimento do fornecimento de água
indenização
julgamento STF
Caio Henrique Lopes Ramiro
Juíza Maria Clara Sottomayor
Francisco Sannini Neto
fornecimento de energia elétrica
SEDESTMIDH
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Direito de defesa
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Cartório extrajudiciais
Judicialização da saúde
Toca fitas
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Renata Simonetto Gonçalves
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Atraso na entrega de diploma
Violência na Escola
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Evinis Talon
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
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Agravo de Instrumento
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Cartilha completa com as instruções de uso
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IX Semana Jurídica
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art. 334-A do Código Penal
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Mulher nos cenários jurídicos
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Audiência de Custódia
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União estável
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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Qualificação Profissional
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Pessoa com deficência
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tratamento do preso
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Livro Infantil
Trancamento de ação penal
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Lei nº. 13.257/16
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Crise Migratória
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Congresso dos Estados Unidos
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Oficina de Pais e Filhos
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
Acidente de trânsito
adicional de insalubridade
Fiança
Rodeio
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Emenda Constitucional 74/2013
Judicialização democrática
João Salm
3º Turma
Pamela Medeiros Gomes
Monografia
RE 845.779-STF
Eduardo Luiz Santos Cabette
GLBTs
A criminalização midiática do sex offender
Rio São Francisco
SMS
Carta Aberta ao Senador Anastasia
EXCESSO DE PRAZO
TJPI
STF
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Bruno Luís Marques Hapner
Lei nº 8.036 de 1990
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Rômulo Luis Veloso de Carvalho
José Edvaldo Pereira Sales
Migrantes
Lei proíbe Uber no RJ
Thaís Alves da Silva
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Direito à Privacidade
Mediação e Conciliação
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juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Gilberto Souza dos Santos
Abuso Sexual
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Ezilda Melo, Karelayne Coelho
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Boletim RDL
Líbano
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Tribunal Superior do Trabalho
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Voto divergente
Recursos Repetitivos
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Reclamação Trabalhista
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Imissão na posse de imóvel
Ministros do Supremo Tribunal Federal
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Conselho Municipal de Assistência Social
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Mediação on line
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Criança indígena
danos materiais
Barcelona
mudança de nome
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4.º Congresso Médico e jurídico
Direito Humanos
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Estado de Inocência
RE 601720
70ª edição Jornal AJD
Caixa 2
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Pedido genérico
Ocupação das Escolas e Universidades
Escoteiros
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Robinson Borges da Silva Junior
Atividades Complementares Eletivas
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Luciano Benetti Timm
Andréa Pachá
Iolmar Alves Baltazar
O Procedimento Comum
PCRJ
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pedofilia na internet
Simone Pires Cipriano
Precedentes Judiciais Vinculantes
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Solicitante de asilo
Adriana Calvo
ADC nº 43
Ex-cônjuges
Beatriz Zapelini
Programa "Pai Presente"
Onyx Lorenzoni
pena mínima
Chicago
Indeferimento
Catherine Figueiredo Escobar
Congelamento de ajustes
Abuso de menores
Dano Estético
Acidente de trabalho
Direito Marítimo
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Dinamarca
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Lei de Improbidade Administrativa
Carta de Conclusões
Transgêneros
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Lei 9.876/99
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
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Objetivo 16
Erro médico
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