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Tiago Resende Botelho
Miguel Augusto Nisizaki
Flavio Antônio da Cruz
Stella He Jin Kim
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Eduarda Couto Pessoa Othero
Wendel Machado
César Barros Leal
Luciane Maria Trippia
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Laura Souza Lima e Brito
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Rafael Almeida Santos da Luz
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Paola Alcântara Lima Dumont
Vontade de Constituição
Vânia Marian Guerino Farinha
João Paulo de Souza Carneiro
Quitéria Péres
Marcos Catalan
Enrique P. Haba
Leonardo Monteiro Rodrigues
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Jorge da Rosa
Humberto Santarosa de Oliveira
Victor Hugo Ossowsky
Fransuelen Geremias Silva
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Bianca Bez
Daiane Carlos Höhn
Elias Jacob Neto
Eliene Rodrigues de Oliveira
Daniela Villani Bonaccorsi
Isabelle de Cássia Mendonça
Bárbara Fonseca de Moura
Humberto Miranda
Maurício Fontana Filho
Série Cibersegurança II
Ana Carolina Calvo Tiberio
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
José Adaumir Arruda da Silva
Rodrigo José Leal
Luana Barros S. de Souza
O Direito e a Sociedade de Consumo
Marina Carneiro Matos Sillmann
Nelson Rosenvald
Emrich Sá
Regis Fernando Freitas da Silva
Gil Rafael Ribas
Caio Ferreira Neto
Vitor Frederico Kümpel
Gabriel Lima Marques
Produto eleitoral
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Mateus Vaz e Greco
Editora Tirant Lo Blanch
Marcelo Mazzola
Affonso Ghizzo Neto
Aluísio Celso Affonso Caldas
(Sub)Versões Processuais Penais
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Alexandre Carrinho Muniz
Fernanda Tanus Costa
Felippe Borring Rocha
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Alexandre Senra
Rodrigo Darela de Souza
Matheus Fanti
Lígia de Freitas Barbosa
Márcia Cunha Teixeira
Gabriela Nascimento Lima
Maria Francisca Accioly
Kássio Henrique S. Aires
Henrique Abel
Daniela Campos Cerullo
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Victória Sell Feiber
Igor Labre de Oliveira Barros
Eugênio Pacelli
Alberto Jonathas Maia
Nestor Távora
Herval Sampaio
José Ricardo Maciel Nerling
Bernardo Lima
Leonardo Antunes Morais
r Luiz Ferri de Barros
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Leonardo Oliveira Bernardino
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Júlio Cesar Rossi
Nayron Divino Toledo Malheiros
Rafael Libaneo
Franciane Hasse
Leonardo Carvalho Moura
Júlia Quaresma Passos Jorge
Aline Amábile Zimmermann
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Cintia Neves Godoi
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Fernanda Gomes e Souza Borges
Suhel Sarhan Júnior
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Ester Camila Gomes Norato Rezende
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João Victor Rozatti Longhi
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Disputa de guarda judicial
Márcio Gil Tostes dos Santos
Paloma Leles
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Abraham Hand Vargas Mencer
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
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Thula Pires
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Sílvia Gabriel Teixeira
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Víctor Minervino Quintiere
Ana Luísa Fioroni Reale
João Lucas D. de Azevêdo
José Flávio Bueno Fischer
Arthur Corrêa da Silva Neto
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Augusto Jobim do Amaral
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Fernando Gama de Miranda Netto
André Amorim de Aguiar
Cássio Rebouças de Moraes
João de Castro Souza
Clarissa Tassinari
Luciano Góes
Mauricio Antonio Correia
Luciana Severo
Luciana Pimenta
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Samuel Silva
Evânia França
Persecução penal nos crimes tributários
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Kátia Debarba Machado
Nathália Christina Caputo Gomes
Aisla de Carvalho
Larissa Tomazoni
Mônia Clarissa Hennig Leal
Luciano Franco Ribeiro
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Cristiano Duro
Caroline Perez Venturini
Daniel Brandão
Jamilla Monteiro Sarkis
Carolina Luísa Wichinheski
Taysa Matos
Cleiton Sacoman
José Barroso Filho
Lucas Pontes Ferreira
Sebastião Marques Neto
Imane Rane
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Lis Arrais Oliveira
Araken de Assis
Josiani da Silva Pospichil
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Raique Lucas de J. Correia
Letícia Bittencourt
Plínio Gentil
Marcelo Palma de Brito
Carlos Henrique Duarte Araújo
Eduardo Santana Cordeiro
Elisa Viana Dias Chaves
Konstantin Gerber
Mariana Lamassa da Fonseca
Mateus Brandão Aires
Renê Beckmann Johann Júnior
Alan Siraisi Fonseca
Mauricio Ferreira Cunha
Geovana Leme
Maristela Tamazzia dos Santos
Gustavo Roberto Costa
Luiz Carlos de Andrade
Tatiana de Almeida Campos
Matheus Martins Moitinho
Desumanização do traficante e do usuário
Bruno Lopes Ninomiya
Maurício Moliner Nazário
Leonel Betti Jr.
Eduardo Rodrigues dos Santos
Mª Emília M. de O. Queiroz
Rosane Reis Kerber
Nilzo Felisberto
Bruno de Macedo Dias
Rodrigo Pontes Raldi
Bruno Martins Duarte Ortiz
Negócios jurídicos processuais
Gabriela M. Menezes
Thais Silveira Pertille
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Sophie Dall’Olmo
Guilherme Sarri Carreira
Laís Arruda Marini
Futuros profissionais do Direito
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Thalles Ricardo Alciati Valim
Alexandre de Morais da Rosa
Victor B. Gonçalves
Eron Corrêa da Silva
Matheus Koerich Nobre
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Lívia Casimiro
Willame Parente Mazza
Guilherme Christen Möller
Débora Silva Massulo
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Júlio da Silveira Moreira
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Henrique Picarelli
Guilherme Zorzi Rosa
Cristiane Rodrigues Iwakura
Rafael dos Santos da Silva
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Juan David Gelacio Panesso
Fernando Filgueiras
Camila Victorazzi Martta
Patrícia Cordeiro
Debora Vieira
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Adalberto Ferrari
Kelven de Castro Soeiro Santos
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Bruno Marques Ribeiro
Maira Bianca Scavuzzi
Leonardo Gomes Fernandes
Daniel de Pádua Andrade
Lucas Romero Leite
Claudio Daniel de Souza
Maria do Socorro Freitas de Brito
Sidineia Delai Onzi
Arlene Mara de Sousa Dias
Matheus Novais da Silva
Daniela Dias Tomaz
Eder Fernandes Santana
Walter Gustavo da Silva Lemos
Ciro de Souza Brito
Gláucia Borges
Sara Vieira Matos Figueiredo
Francisco Walter Rêgo Batista
Fernando Rabelo Rodrigues
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Cintia Neves Godoi
Tiago Joffily
Luara Colpa
Bernardo Cortez
Misoginia
André Lucas Fernandes
Christian Frederico da Cunha Bundt
Belmiro Jorge Patto
Eduardo José da Fonseca Costa
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Franciele Rieffel
Estudantes secundaristas
Lenon Gustavo Batista Taques
Alanna Caroline Gadelha Alves
Marcelo Pereira de Almeida
Daniel A. Dourado
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Lara Teles Fernandes
Luanna Tomaz de Souza
Haneron Victor Marcos
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Willian Alex Sander Amorim
Kleber Zanchetta
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Recompensa
Ana Caroline Machado Medeiros
Luisa Oliveira Coelho
Juliane Facó
Guilherme Barros Martins de Souza
Camila Maciel Cavalheiro
Thiago Vieira de Sousa
Ruth Batista
Laura Mallmann Marcht
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Pedro Ivo de Sousa
Léo Rosa de Andrade
Maria Rita Rodrigues
Gizeuda Sousa Rosi
Bruna Maira Cavalheiro
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Sistemas inquisitório e acusatório
Renato Mantoanelli Tescari
Leonardo Godoy Drigo
Arthur de Souza Bastos
Renzo Cavani
Paulo Vinícius Feijó
Joana Ribeiro
Camila Canto
Suelen Tavares Gil
Admilton Figueiredo de Almeida
Jamil Melo
Fermín Canteros
Gustavo de Lima Pereira
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Alexandre Bahia
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Luana Renostro Heinen
Lenio Luiz Streck
Proporcionalidade e isonomia
Henry Colombi
Denis Sampaio
Mariana Resende
r Nelson Lacerda
Monique Pena Kelles
Marília Siqueira Costa
Thiago Priess Valiati
Márcia Letícia Gomes
Alberto Sampaio Júnior
Maykon Fagundes Machado
Olívia Maria de Almeida
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Filipe Reinert
João Felipe Bezerra Bastos
Henrique Viana Pereira
Alan Diógenes Rodrigues
Sergio Matos
Lucas Vasconcelos Vieira
Constelação Familiar Sistêmica
Mariana Seifert Bazzo
Phillip Gunther
Lucas Murilo Wojcik
Jaécio Matos Santos
Téssia Gallina Jorge
Pollyanna Maria da Silva
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Ricardo Fretta
Zilka de Sá Barros
Ismar Nascimento Jr.
Taynah Ignacio
Ulisses Schwarz Viana
João Carlos Adalberto Zolandeck
Wagner Luis Padilha
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Violência contra as mulheres
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Matheus Cristhian Kunze
Cláudio Lucena
Bruno Taufner Zanotti
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Javier Diez García
Ana Priscila Correia Luz
Dervana Coimbra
Luís Eduardo Colavolpe
Joice Graciele Nielsson
Rodrigo López Zilio
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Suelen Tavares Gil
Terceira idade
Luiz Gustavo Tiroli
Nathália Ribeiro Leite Silva
Cristiano Duro
Lougan Cardoso Lima
Maíra Vida
Rafaela Alban
Amanda Lobão
Leonardo Carneiro da Cunha
Alice Hertzog Resadori
Elisa Costa Cruz
João Victor Carvalho de Barros
Geovane Peixoto
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Renato S. S. Schindler Filho
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Rafael Caselli Pereira
Luana G. de Vito
Alfredo Copetti Neto
r Tainá Aguiar Junquilho
Daniela Bornin
Larissa Janoni de Araujo
André Martino Dolabela Chagas
Fernando Hoffmam
Fernando Reis de Carvalho Peres
Denis Donoso
Aicha Eroud
Desvirtuamento do jurídico
Doacir Gonçalves de Quadros
Henrique Milanez Pirolla
Alexandre Ávalo Santana
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Lidia Isabel Lira
Daniel Willian Granado
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Henrique Batista Barbosa
Ludmila Ângela Müller
Eleição municipal
Felipe Chiavone Bueno
Wagner Carmo
Beatriz Bork
Deckinho Mattos
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Marlom Formigheri
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Yasmine Pitol
Lucas Lanner De Camillis
Daniel Octávio Silva Marinho
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Danilo Luchetta Prado
Veronica Pacheco Viana
Douglas Carvalho Ribeiro
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Ana Paula Siqueira
Mírian Da Silveira Monte
Derik Roberto da Silva Rozas
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Richard Quispe Salazar
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Nely Nazareth
Maica Matos Leão
Camila Belinaso
Mateus Costa Pereira
Augusto Barbosa Hackbarth
Nayara Swarowski
Claudia Freesz Calmon
Sofia Siman Salema
Thaís Rocha Lima
Airton Gomes Braga
Aphonso Vinicius Garbin
Daniele Lameira
Polliana Corrêa Morais
r Raul Linhares
Bruna Angélica Maistro
Coriolano A. Almeida Camargo
Jader Marques
Clécia Cristina Galindo
Marcos Paulo Sousa Campelo
Maria Tereza Grassi Novaes
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Maurício Ramires
Fillipe Azevedo Rodrigues
Monica Cecilio Rodrigues
Francine de Moura
Victor Pyles
Higor Rezende Pessoa
Ian Fernandes de Castilhos
Vitória Passini
Tânia Maria S. de Oliveira
Mauro Cesar Martins de Souza
Raígor Nascimento Borges
Delano Câncio Brandão
Ronan Robl
Juliana Ribeiro Goulart
Letícia Bürgel
Maíra Marchi Gomes
Cezar Roberto Bitencourt
Bartira Macedo de Miranda
Andréia Candida Vitor
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Anderson Nazário
Yuri Calixto
Lucas Gabriel Furlan
Ricardo Washington Moraes de Melo
Vínculo de emprego
Carlos Eduardo Martinez
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Talise Rossi, Diéssica Adam
Guilherme Alcântara
Jordane Costa Oliveira
Maiana Guimarães
Carlos Augusto Ribeiro
Aline Leves
Isabela Maria Cremasco Vieira
Andréa Araujo Bostelmam
Rafael Ramos Rodolfo
Luciana Berlini
Claudia da Rocha
Gilberto Alves Júnior
Mayra Matuck Sarak
Isis Regina de Paula
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Jaqueline dos Santos Espíndula
Carimi Haber Cezarino Canuto
Daniella Teixeira
Luana I. Cabral dos Santos
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Alessandro Rodrigues da Silva
Fábio Jun Capucho
França Júnior
Teresa Arruda Alvim
Bruna Braga da Silveira
Jeffrey Chiquini
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Marina Peixoto Dias
Samuel Mânica Radaelli
João Paulo Pirôpo de Abreu
Henderson Fürst
LETICIA ARENAL
Débora Fernanda Ferreira
Jorge Coutinho Paschoal
Tiago Oliveira de Castilhos
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Fernanda Donadel da Silva
Ana Beatriz Gomes
Maria Eduarda Sagás
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Fernanda da Silva Lima
Ricardo Mauricio Freire Soares
Giselle da Cunha Cruz
Renato Santos de Melo
Rodrigo Pereira Moreira
Roberta Matzenbacher
Rennan Herbert Mustafá
Myrna Alves de Britto
Maurilio Casas Maia
Gabriel Esperança Lisboa
Gleucival Zeed Estevão
Gustavo Santana do Nascimento
Thomas da Rosa de Bustamante
Larissa Thielle Arcaro
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Missael Pinto Zampier
Edson Carvalho
Marcus Vinicius Bacellar Romano
João Eduardo De Nadal
Giuliano Tamagno
Gabriel Lombardi Richetto
Vinícius Alves
Ivy Farias
Gabriela Ponce
Alissar Ali Fahs
Luana Cabral
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Camila Sallum
André Carneiro Leão
Elisa Berton Eidt
Diego Henrique Schuster
Willian Antonio Meotti
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Daniela Portugal
Bernardo Gonçalves Fernandes
Recurso Especial
Daniela Richter
Átila Da Rold Roesler
Caelen Barros
Mônica Louise de Azevedo
Efson Lima
Leonardo Isaac Yarochewsky
Valmir Pereira Alcantara
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Thiago Vasconcelos Moura
Vanessa Saraiva de Abreu
Viviane da Silva Sousa
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Suellen Regina Frantz
Carla Dietrich
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Alexandre Melo Franco Bahia
Carlos Henrique Soares
Josevando Souza Andrade
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Marcelo Roseno de Oliveira
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Gustavo Amorim
Fabrício Morais da Costa
Marcella Granemann Ferreira
Vitor Andrade
Gilberto Carlos Maistro Junior
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Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Eduardo Bitencourt
Catarina Hernandez Ferri
Espetacularização da violência
Juliano de Oliveira Leonel
Roberta Aparecida Varaschin
Marcello Terto e Silva
Ge Mello
Gustavo Marques Krelling
Deise Helena Krantz Lora
Carlos Alberto Farracha de Castro
Lauriston de Araújo Carvalho
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Série Cibersegurança III
Carla A. Ventura
Eric Cwajgenbaum
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Fernanda Araujo Pereira
Felipe Fernandes Pinheiro
Fausto Trentini
Urbano Félix Pugliese
Eduarda Peixoto da Cunha França
Clenio Jair Schulze
Débora Kamasche Henrique de Souza
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Defensores Públicos
David Maxsuel Lima
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Rogério Pacheco Alves
r Gisela Maria Bester
Valéria Magalhães Schneider
Rizzatto Nunes
Rafael Silveira de Souza
Ilana Lemos de Paiva
Valéria Fernandes Vieira
Gil Ramos
Ellen Rodrigues
Flávia Pereira Hill
Fernando Jiménez Sánchez
Danúbia Souto de Faria Costa
Elisa Rech Dickel
Manuella Fernandez
Guilherme Moreira Pires
Rodolpho Mattos
Juliana Ramos de Amorim
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Gilberto Morbach
Charles da Costa Bruxel
André De Marco
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Gabriela Oliveira Freitas
Rafael Lara Martins
Stela Adriane
Andre Vasconcelos Roque
André Luis Callegari
Julia Drummond
Eliza Cerutti
Vanessa Milani Sgreccia
José Edvaldo Pereira Sales
Carolina Lacerda Machado
Leonardo de Oliveira
Marcela Duarte
Germano Rigotti Fiorio
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Manuel Martín Pino Estrada
Renan Francelino da Silva
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Isaac Ribeiro
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Fernanda Darcie
Daiana Menendez
Isabel Fauth
Caroline Bispo
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Solange Cordeiro Faria
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Série eProcesso - prática com teoria IV
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Sistema Penal do Rei Midas
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Cristiane Druve Tavares Fagundes
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Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
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Repetitivo
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Responsabilização criminal
Poder e Corrupção
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Constituição Italiana
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Afrodescendendes
Banco de dados genéticos
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Adoção em conjunto de irmãos
Revista UERJ
Magalhães Coelho
Introdução ao Direito Processual Penal
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Tradução Regras de Bangkok
CEPAL
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Enunciado 266 do STJ
Cidades e comunidades sustentáveis
Direito Marítimo
Lista
Eleições EUA
Casa Nostra
Heleno Dozól Barabas
Fabricio Gevaerd
Érica Côrrea Simões Pires
Proposta de recomendação
análise de redução de pena
IBDFAM
Fundo de Assistência Parlamentar
feminicídio
Caso Escher e outros
Agência Nacional de Aviação Civil
Trícia Navarro Xavier
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Registro profissional
Abuso Sexual
Publicidade de cigarros
Daniel Brandão
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Boletim RDL
Competência criminal
Charles M. Machado
Desvio de função
Matheus Felipe de Castro
Rafaela Alban
Henrique Telles Vargas
Dr. Cesar Luiz Pasold
Eduardo José da Fonseca Costa
Direito das Migrações Transnacionais
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
RENAP
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Boletim n. 08
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Tribunal de Justiça de Sergipe
Aprovado
Refugiados e Migrantes
Paula Naves Brigagão
Nicholas Maciel Merlone
Luciano Góes
Ministro Og Fernandes
Ministério Público da Bahia
Paternidade tardia
María José Fariñas Dulce
Defensoria Pública Geral do Ceará
Novo Refis
João Felipe B. Bastos
Legalização da Prostituição
Disparidade Salarial
Teoria do Domínio do Fato
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Itapema/SC
Penal Tributário
PJe 2.0
Judiciário paulista agora é 100% digital
Juizado Especial da Fazenda Pública
Superintendência de Seguros Privados
Leonardo Garcia
Indenização a familiares
TJRO
Centro de Comunicação Social (Cecom)
mudança de nome
Jornal
O objeto da ciência do direito penal
Ricardo Martins
Trabalho em presídio
Lívia Maria Lucca Silva
PLS 280/2016
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Pedro Valença Resende Ferreira
Decreto 27.784/1950
Imunidade profissional do advogado
Rafael Espíndola Berndt
Internação involuntária
Professora Claudia Regina Freitas
Acordo de paz na Colômbia
Natasha Karenina
Nota ADJ
Direitos de sucessões
Direito LGBT
Conselheiros Tutelares
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Antecipação de prova no processo penal
Isabelly Cysne Augusto Maia
Matheus Henrique Cordeiro
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Súmulas
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Rosimeire da Silva Meira
Instituto Jurídico Portucalense
Laboratório UbiNET
Mirian Falcão da Silveira Rolim
A construção da Identidade
Bruno Lima Rocha
Finlândia
Marinha do Brasil
Regimes de casamento
Trabalho remoto
Quadrinhos puros do Direito
Concurso de Monografia
ONU Mulheres
Tiago do Carmo Martins
convicção religiosa
Eugenio Zaffaroni
Alepo
Rotativo
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Dívida de condomínio
Edilson Santana Gonçalves Filho
Jamile Calheiros
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Competência Delegada
Reclamação Trabalhista
João Paulo Allain Teixeira
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
rede de proteção
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Wellington Borghi
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Cultura da sentença
NeUnaMenos
saque mensal
Felipe Cunha de Almeida
Carlos Daniel Dias André
Decisão STJ
Atividade Especial
reedição de normas
André Sampaio
Gildson Gomes dos Santos
TJAC
Discriminação Racial
Vade Mecum Método
Airto Chaves Júnior
Magistratura
Direito de imagem
S. Tavares-Pereira
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Londres
Medo do futuro
Assessoria para mulheres
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Celpe-Bras
Antônio Julião da Silva
Tiago Joffily
Revista Avant
Karla de Souza de Oliveira
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Claudio Melim
Jonatan Ramos de Oliveira
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Isadora Nunes
Apelação Criminal
Ponto adicional
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Gustavo Rocha
Crise Migratória
PEC 209/2012
Roberto Arriada Lorea
Penhora de Bens
Lei proíbe Uber no RJ
185
Lei nº 7.716/89
Lei Antimanicomial
FHC
Séries
Reação Alérgica
Justiça criminal
Ismar Nascimento Jr.
Marcelli Cipriani
Pesquisa e Movimentos Sociais
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Reflexões sobre o Direito à Saúde
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Resoluções NCPC
Ana Luisa Buzaid
Revista Direito GV
Curso de Redação
Luiz Fernando Ozawa
Filipe de Morais
CDA
Edição
MST
Mudança de sexo
Ygor Nasser Salah Salmen
Contestação
Rodrigo Medeiros da Silva
Lei de Licitações
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
HC 129646
Código Penal de 1940
Quinta Constitucional
Coaching
Bloqueador de celular
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
concurso oficial de justça
Renê Hellman
Direito das Obrigações
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Declaração de Brasília
TRT da 9ª Região
Estudante
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Qualificação Profissional
Pensão por Morte
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ReDiHPP
Contrato de crédito rural
OMS
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Processos administrativos
Fornececimento de remédio de alto custo
Manifesto pela Democracia
medida socioeducativa
Teste de paternidade
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
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RE 1217166
Conciliação pelo WhatsApp
OIT
Conselho Tutelar
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EXCESSO DE PRAZO
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Idenização por danos morais
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Coerência e Verdade em Direito
Lei Maria da penha
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INCADE
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Mediação judicial
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Aderlan Crespo
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Espetáculo midiático no Processo Penal
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Sentença de Pronúncia
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Kelven de Castro Soeiro Santos
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TJGO
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Lei 11.343/06
brazilian-journal-of-intl-law
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Curso de Direito
IRDR
Maurício Fontana Filho
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Indígenas
Formulário digital
Precatórios
Inteligência Artificial
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Reajuste salarial
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tutela urgente da saúde
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veículos autônomos
Segurança Digital
DPVAT
danos materiais
PFDC
Resolução 214
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Parentalidade socioafetiva
Mentalidade Inquisitória
Prêmio Conciliar
mediação virtual
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Curso online
Exploração sexual de menores
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Documentos estrangeiros
Registro de medicamento
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PRISÃO
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Bruna Vidal da Rocha
Ministra Cármen Lúcia
3ª Turma do STJ
Súmula 439 do STJ
Ações de Família
Nota de Apoio
Eduardo Pereira dos Anjos
Litiane Motta Marins Araújo
Século XXI
José Borges Neto
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Moisés Rosa
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Turismo
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Mutilação Genital Feminina
Intimação whatsapp
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Indeferimento da inicial
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Tuberculose
Tribunal de Justiça do Chile
Auschwitz
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Ana Paula de Souza Cury
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
William Garcez
uso de marca
Nova Súmula
Pornografia Infantil
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Ensino de Processo Penal
Igor Labre de Oliveira Barros
Pessoas com deficiência
Theodoro Vicente Agostinho
Renúncia
O Direito e a Sétima Arte
Cartilhas
AIDS
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Estudos Constitucionais
Nelson Lacerda
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Gustavo Proença Mendonça
Rodrigo Pereira Moreira
Materialidade delitiva
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Layane Leans Cardoso
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Claudia da Rocha
infecção hospitalar
“fosfoetanolamina sintética”
Ranking Anuário da Justiça
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
interceptação telefônica ilegal
Faculdade de Direito de Vitória
Eduem
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Obrigação
progressão vertical de carreira
Antecipação de Tutela
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Carla Marcondes
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Gustavo Cruz Jorge
Adriana Cecilio
audiolivro
Publicidade abusiva
Objetivo 16
Atualização
Sedec
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Cinthia Loise Jacob Denzin
Homenagem póstuma
ACNUDH
Eventos Gratuitos
Thais Silva Bernardes
Juiz Hélio do Valle Pereira
HC 75.716
Julio Cesar de Souza
José Calvo González
Esquadrão Suicida
Fundamentos de Direito Processual Penal
Alexandre Miranda Aleixo
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Bancos
Continua
Leandro Bastos Nunes
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Victor Afonso Bastos Ribeiro
TRT 8º Região
Ministério Público de São Paulo
Ajuda Humanitária
Quadro Saiba Mais
Grupo de Estudos em Direito Público
STJ
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Diego Augusto Bayer
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Juliana Arrais Mousinho
controle social e falsas promessas
Velocino Pacheco Filho
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Eduardo Lamy
Aldo Arantes
Edson Damas da Silveira
Malta
PEC 209
Recuperação de Créditos
Germano Schwartz
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Torcedores
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
confissão espontânea
Tragédia em Mariana
Raoni Gomes
Átila Lincoln Máximo Cunha
SAJ
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Vilmar Urbaneski
Cursos
Élcio Arruda
Projeto de Lei 168/2015
Rafael de Deus Garcia
José Roberto Martins Junior
Marcos Fagundes Salomão
Sandro Luiz Bazzanella
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Gustavo Noronha de Ávila
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Juliana Hermes Luz
Desocupação UESB
Crimes de natureza permanente
Curso de Direito com dupla titulação
Fernanda Diniz Soares Mota
Ricardo Mauricio Freire Soares
extradição
Plano de Ação dos Tribunais
Recurso Extraordinário 973837
Cinemas
Citação e intimação
Toronto
PEC 227/2016
Julio Cezar Moura de Souza
Lei n. 8.213/91
Descriminalização
Curso de Direito Internacional Público
Evento internacional
Prova de dívida
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Alfredo Copetti Neto
agressões físicas
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Europa
UFOP
Vinícius Núñez Pinheiro
falta de decoro
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Tribunais de Justiça
Dora Cavalcanti Cordani
Maria Antonieta Fernandes
Eleição
Resolução 218/2016
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Ministra Maria Helena Mallmann
Código Tributário nos Tribunais
Luiz Eduardo Cani
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Direito e publicidade infantil
DPMS
Princípios Constitucionais Eleitorais
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
João Vítor de Araújo Santos
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Inquérito n 4.483
Bruno Antonio Barros Santos
Kafka
Bruno Ferreira
Edital de Parecerista
Alimentos no âmbito internacional
João Paulo Allain Teixeira
Filipe Maia Broeto
Reconhecimento de paternidade
Adoção à brasileira
Constituição e Poder Vol. 2
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Direito Contratual
Walter Bittar
Lucas Silvy Santos
Impeachment
Construção da identidade
Legislação russa
Fernanda Flórido Lui
Contratos
Homenagem a Peter Häberle
Julio Cesar Marcellino Junior
Luanna Tomaz de Souza
Ministro Rogério Schietti Cruz
cargo de Secretário de DiligênciaS
Geovane Peixoto
famílias com renda baixa
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Plantão Judiciário
Segurança Aeroportuária
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Milca Paiva
Thula Pires
Ricardo da Silva Fiorin
Pedro Pierobon Costa do Prado
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Márcia Krischke Matzenbacher
Audiência de apresentação
Liberdades públicas
Desistência da adoção
mestrado Univali
dupla maternidade
Cibele Cheron
Plínio Gentil
Diogo Macruz
Edilson Santana G. Filho
CPGUFSC
UFPB
crowdfunding
Revista Jurídica Actualidad Penal
Mediação on line
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Gustavo de Mattos Brentano
LEI 13.300/16
Geraldo Prado
Camila Prando
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Clássico do dia
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Soberania Nacional
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
TJPA
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Frantyelle Dorneles Gambin
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situação de emergência
Audiência de Custódia
Wagner Arnold Fensterseifer
Paulo Queiroz
Pokémon Go
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Documentos Público
despesas nova eleição
Texas
Marlo Almeida Salvador
Deputados
Gustavo Nascimento Tavares
Constrangimento
Laura Gauloski Machado
Havaí
Ditadura brasileira
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Fernando César Costa Xavier
Ministro Marco Aurélio
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II jornada de Derecho civil
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Estatuto da Criança e do Adolescente
Desabafo do juiz
Direitos dos estagiários
Lei das Contravenções Penais
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Estresse ocupacional
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Saúde Prisional
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Emergência Democrática
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Decisão judicial
Motorista bêbado
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Lei estadual n. 319/1948
Fundação Getulio Vargas
Giovani Clark
Leonardo Palma Malinverni
Ecstasy
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Precedentes Judiciais Vinculantes
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Estabelecimento prisional
Concurso de Bolsas
greve de servidor
Nathan Pilonetto Silva
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Perdão Presidencial
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Cartório
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TRF da 3ª Região
Plano Nacional de Segurança
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Véu
Execução provisória da pena
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Sine Fácil
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Transparência Internacional
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Assunção tácita de culpa
exercícios sistêmicos
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Gardenia Mota Ayres
Fillipe Azevedo Rodrigues
Programa Apadrinhamento Afetivo
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Legislação em vigor
Trabalho de Conclusão de Curso
Infração na adolescência
Atibaia
Volume 18
Ação Popular
O Procedimento Comum
Regime prisional
Sanção Presidencial
Gustavo Medeiros
Amanda Rodrigues Vander
bloqueio de Whatsapp
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
João Paulo de Mello Filippin
Júlia Melim Borges Eleutério
RE 595676
Tribunais se preparam
Forças Armadas
Leonardo de Souza Chaves
Ministro Celso de Mello
Rodrigo Hendges
Rafael Beltrão Urtiga
U2
Manual de Processo Penal
Direito e Gênero
Obras Publicitárias
TJRS
Áudio
Ivar Hartmann
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Temas de Argumentação Jurídica
Grécia
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Reforma Eleitoral
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Cármen Lúcia
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Ruiz Ritter
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Abuso de menores
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Ocupação das Escolas e Universidades
Desigualdade salarial entre os gêneros
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Valores nutricionais
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
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pós-graduação em direito processual civil
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Mariana de Assis Brasil e Weigert
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
ADI 5357
Bolsa de Estudo
Caroline Ribeiro dos Santos
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Chamada pública
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Benigna Teixeira
Direito de personalidade
Boletim da RDL
administração judiciária
Resolução 225
Vinícius Loss
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
UNIFACS
Estelionato emocional
Leonel Pires Ohlweiler
Aramis Nassif
Súmula 574
Advogado dativo
Direito à inclusão
Thiago André Silva Gonçalves
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Ministro Moreira Franco
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Portaria 1/2017
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
docencia y profesionalidad jurídicas
CFOAB
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Direitos do trabalhador doméstico
Marcos Ehrhardt Júnior
Oficiais de Justiça
Abuso dos direitos humanos
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Crime de trânsito
Condomínio
Líbano
Diploma
júri popular
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Tragédia Vila Mariana
Tempo de Resistência
Diploma de 3º grau
Lei 8.625/93
Alice Hammes
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
URFJ
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
professor Dr. Guido Aguila Grados
Mediação privada
Especialização em Ciências Penais
Turquia
contratos de mútuo
Tutela provisória
Princípio da insignificância penal
Leonardo Marques Vilela
Cartilha de orientação
Contas inativas do FGTS
investimento
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Carolina Marcondes
Revogação de Resolução
Prevenção ao suicídio
terras de cultivo de drogas
Albie Sachs
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Caixa 2
Lei 11.340/2006
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Violência de gênero
Princípio do melhor interesse da criança
Imprensa
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Juliana de Alano Scheffer
Fila Preferencial
Justiça Legal
Simpósio
Manuela Valim Charpinel
Leonardo Nuñez Campos
Gamil Föppel
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
cirurgia plástica reparadora
Thaís Alves da Silva
CTB
Remição pelo estudo
Agressão escatológica
Raphaela Lopes Rodrigues
Fenômeno das Torcidas Organizadas
ONU Brasil
Violência e Cultura
Káthia Ferreira dos Santos
Soraia da Rosa Mendes
Psicologia em Estudo
Teoria do Crime Culposo
Juiz Luís Carlos Valois
Regime aberto
Transição e Consolidação da Democracia
intercâmbio de jurisprudência
Marco civil da internet
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Justiça em número 2016
lei antimanicomin
Decreto 8.615/15
Estados Lusófonos
Austrália
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Flórida
Denisse Raquel Montoya Elias
Medida Provisória 759/2016
Rafael Faria
O Júri Objetivo II
Interrogatório informal
Gilberto Bruschi
Paulo Incott
Coletivo Lapices
Em blog del narco
Carlos Vinicius Mariano Magno
o especialista em prender e a prisão
RE 587970
patologia ocupacional
CRCSC
Autismo
Pós-natal da adoção
torcedores do Corinthians
Direito Interncional
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Antonio Carlos Macedo de Castro
Secretaria Especial de Direitos Humanos
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Imóvel SFH
Danilo Nascimento Cruz
Michelle Carducci
Observatório da Mulher
Eduardo Bueno
PUC-MINAS
PIS/COFINS
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Gabriel Gómez Benitez
Valber Melo
Leonis de Oliveira Queiroz
Bruno Miragem
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Gabriela Buarque Pereira Silva
Lei 9.099/95
Robinson Borges da Silva Junior
Moraes Pitombo Advogados
Direito Internacional
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Guarani-Kayowá
Arquivo digital
Salto mortal
Oportunidades
Dez Medidas Anticorrupção
Compensação de carbono
acidente Mogi-Bertioga
IX Semana Jurídica
Projeto Reeducar
Ditadura Chilena
Lei 5.889/73
Acelino Rodrigues Carvalho
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Guilherme Rosa Santos
HC 373364
EMAB
Renata da Costa Sousa Meireles
Aruani Kindermann Lapolli
Natália Katrine Doutor Branquinho
Criança indígena
Crime Militar
G. Couto de Novaes
Costumes
CERS
Nicole Noschang
Samuel Mânica Radaelli
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Alexandre do Rosario Brito
Cinema Educativo
Certidão de Nascimento
II Simpósio de Direitos Humanos
Combate à Corrupção
Eliza Hartung
Empresa de Telefonia
Otávio Augusto Tirello Pulga
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Maurício Requião
Processo Penal no Limite
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Bloqueio whastapp
Desconto no salário
Tribunal de Contas da União
Ex-cônjuges
Defensoria Pública de Goiás
Oriente Médio
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Aula Magna
Suíça
Tabelionatos de Notas
José Edvaldo Pereira Sales
cerceamento da liberdade do cidadão
Condenação Militar
Direito do Consumidor
Liminar em Habeas Corpus
Leonardo Costella
A construção da cidadania e a sexualidade
Direitos LGBT
Responsabilidade civil do Estado
Yara Singulano
Reforma em creche
Clarissa de Cerqueira Pereira
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Ricardo Genelhú
Marina Almeida da Rosa
Leis internacionais de direitos humanos
PL 280/16
Felippe Borring Rocha
Matheus Henrique Mendonça
Rol de Procedimentos em Saúde
Min. Carmem Lúcia
Três Poderes
Procuradoria Regional Eleitoral
Antecedentes Criminais
Leonardo Lucci
Filosofia de Zygmunt Bauman
Audiência Pública
Marcus Alan de Melo Gomes
Demissão por Homofobia
idoso com câncer
dependência de álcool
ONUBrasil
Lei de Improbidade Administrativa
Eduarda Peixoto da Cunha França
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Silvio Donizete Chagas
Indicação Literária
Instalação dos cursos jurídicos
Raissa de Cavassin Milanezi
IMESB
Patrícia Cordeiro da Silva
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Coisa Julgada
Fernanda Fragoso
Revista Húmus
Sistemas Sociais
Estado Democrático de Direito
Cristiane Rebelo Limas
valores retroativos
Poder Judiciário de Santa Catarina
PEC 287/2016
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Gustavo Henrique Dietrich
Justiça além dos autos
O Direito Achado na Rua
Sexta Câmara Civil
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Eliana Rocha Oliveira
Terrenos de Marinha
Ezilda Melo
Alienação
Febre Amarela
casais homoafetivos
Lei 13.269/2016
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Roma
Big data
Vanessa Pedro
Hilariane Teixeira Ghilardi
Gestantes
Luciano Zanetti
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Seguro
Ilegitimidade de parte
Asilo
Hélder Luis
Jaécio Matos Santos
Quarta Turma do STJ
Luciane Mª Banfi Ferreira
Guilherme Reis Gonçalves
Deficiência visual
Thiago Minagé
Luciano Chacha de Rezende
João Paulo Lima do Nascimento
TJAL
Gabriel Luiz Marcondes
agravo interno e embargos
Cândido Furtado Maia Neto
Diego Prezzi Santos
Clarice A. Petramale
AMARN
José Luiz Toro da Silva
Países Lusófonos
Ministro Mendonça Filho
Cladem
Organização das Nações Unidas
Fernanda Mambrini Rudolfo
Bibliografia Temática
Dica de Leitura
Rodrigo Medeiros da Silva
Bolsas para Brasileiros
Resolução n. 203/2015
FAE Centro Universitário
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Mackysuel Mendes Lins
Teoria dos Jogos na Mediação
Desembargador Sérgio Luz
Parentesco de terceiro grau
Prazo Recursal
Pedro Scuro Neto
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Acesso a ação penal
TJMS
Testemunha de uma barbárie
Enem 2016
Esther Maria de Magalhães Arantes
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Ações Penais Constitucionais
Uniplac
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Mateus Sampaio Aranha
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
PUCMM
Fabio Sevscuec
Marcelo Fernandez Urani
Documentos falsificados
Kennedy Henrique
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Princípios Processuais Constitucionais
Projeto de Pesquisa
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
TC elaborado pela PM
Bingo
Professora Dra. Paula Saleh
Casa das Américas
Francisco Ferreira
Eugeniusz Cruz
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Revista Pensar
Medidas alternativas
Vitor Pereira dos Santos
Doação
Giovana Giulia Silva
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Foro Privilegiado
Julio Castro
Juiz humano
Art. 111 da LEP
Confissão de culpa
Resolução 177/2016
RVA
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Goffredo Telles Junior
Eder Aleixo Bee
87º Feira do Livro de Lisboa
13.271/16
Antonio Carlos Brandão
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Maria Jocélia Nogueira Lima
Julia Santi Fischer
Otelo
Idosa
Kristian Rodrigo Pscheidt
Paulo Ferreira da Cunha
Robert Alexy International Legal Seminar
Fernando Rodrigo Mroskowski
Direito ao esquecimento
Raquel Von Hohendorff
Vinicius Almada Mozetic
Felipe Dalenogare Alves
Amanda Viega Spaller
Juízes pela democracia
Lauro do Nascimento Pereira
Documento histórico
Ana Luiza Canavarros Caldart
Enamat
Adilson Pires Ribeiro
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Alessandro Soares
Raphael Moreira Seraphim
Pessoas portadoras de deficiência
OAB/MG
luta pelos direitos
Seleção de Artigos
Paris
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Investimento em fundos internacionais
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Thales Sousa da Silva
Ana Carolina Greco Paes
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Revista Iuris in mente
Investigações criminais
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Thayla Fernandes
crimes contra a vida
Glauber William Duarte
Motorista
promoção da igualdade étnico-racial
27 anos do ECA
Adriana Cecilio Marco dos Santos
IPEBJ
Divulgação
Universidade do Porto
MESC
Remoção de presos
Revista Eletrônica da ABDConst
Péterson Niehues
Suspensão Processual
MPSC
Primeira Seção do STJ
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Editora Tirant Lo Blanch
Fertilização In Vitro
Homenagem a Imre Kertész
Anna Paulina Corteletti
Camila Berni
Lesa-majestade
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Maciana de Freitas e Souza
Recomendação 44
Teses
Alexandre Barbosa da Silva
Propaganda enganosa
Carla Joana Magnago
IBAMA
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Projeto PROTEUS
EAD
DPRJ
Aplicativos de Celular
Por Danielle Mariel Heil
Comunicação ao juízo da execução
Denize dos Santos Ortiz
Crime de Injúria
Projeto Universidade no Cárcere
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Criminologia Forense – Tomo I
acervo disponível
Denúncia Lula
Canal Empório do Direito no YouTube
I Jornada sobre abuso sexual
Fernando Gaspar Neisser
Crimes da Ditadura Militar
danos estéticos
Paulo Afonso Brum Vaz
Mortes e lesões causadas por policiais
Depósito recursal
Estatização dos Cartórios
Juliana Ribeiro Goulart
Convite Vaticano
4.º Congresso Médico e jurídico
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
10 medidas
cooperativa de crédito
Marcelo Ribeiro
Sérgio Oliva Reis
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Raimundo Simão de Melo
lucros cessantes
Hariel Caio Rocha de Carvalho
buy a philosophy paper
REsp 1613561
Decreto 8.789
Racismo Institucional
Luislinda Valois
Súmula 83
Dano moral e material
Prisão Domiciliar
Máfia chinesa
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
André Luis Callegari
Belarus
Ísis Fontenele
Aplicativo Replika
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
TRT9
Tribunal de Justiça de Goiás
TJPI
Lei 13.270
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Prenome de tratamento
Rio São Francisco
Danos morais e materiais
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Emenda Constitucional 88/2015
IDDD
Laura Mallmann Marcht
Violência contra mulher
Trancamento do Processo
Ligue 180
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Combate à tortura
Vitória/ES
MPMS
Cleber Francisco Alves
Organização Criminosa
Paulo Henrique Helene
João Pedro Coutinho Barreto
Bianca Thais Nascimento
Lei 13.269/15
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Jacqueline dos Santos Fernandes
Lições de Direito Alternativo
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Não recepção
Anuário da Justila 2016
TJSE
Redação
Rosalvo Ivarra Ortiz
Geovane De Mori Peixoto
Defensores Assassinados no Maranhão
Eduardo Luiz Santos Cabette
Guilherme Alcântara
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
HC 374713
Justiça Juvenil
Virginia
Direito eleitoral
Matheus Felipe de Castro
Fabiana Ferreira Dalabona
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Luciano Dantas Sampaio Filho
Caio Henrique Lopes Ramiro
Decreto nº 8.727/2016
Decreto 8.615
Bibiana Fontella
Nota de Pesar
Eslovênia
Confederação Brasileira de Futebol
André Luís de Lima Maia
Direito Forense
Fernando Neves
Márcia Luisa da Silva
Cartilha completa com as instruções de uso
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
POLÍTICA HIGIENISTA
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Proteção jurídica
Nazismo
Daniel Flores
Crime de Furto
Medidas cautelares a parlamentares
Jogos Olímpicos 2016
indígenas Warao
Estudar Fora
Fernanda Becker
ONU
Secretaria da Fazenda de MG
Rogério Gonçalves
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Sistemas Processuais Penais
Projeto “Integra-Idoso"
Obrigação propter rem
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Bruno Makowiecky Salles
Jorge Bheron Rocha
(MP) 746
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
UNISINOS
Irlanda do Norte
Natália Barroca
Solon Cícero Linhares
Expropriação
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Karina Guerreiro de Sá
Edução
Recurso Especial
Documentário Não é Brinquedo
Kamile Medeiros do Valle
Daniela Muller
Julgamento pelo tribunal do júri
Imunidade parlamentar
Residência Judicial
Fernanda Zambrotta
Mensageira da Paz
Francisco Cordeiro
Recurso Ordinário
Entrevista do dia
Bruna Silva Carvalho
danos morais coletivos
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Clair Jucerlei Mendes
TJBA
Armando Gallo Yahn Filho
Juliana França David
repetência
Alexia de Melo Miguel
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Evinis Talon
Estado do Rio de Janeiro
Reclamação Disciplinar
Neurociências
África do Sul
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Consumo on line
Lei n. 12.318/2010
Secretaria de Educação
Eliseu Raphael Venturi
Refém em assalto
Rachel Riera
Henrique Perez Esteves
Gustavo de Almeida Ribeiro
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Representação Criminal
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Indulto/2016
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Tribunais de Justiça Estaduais
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Reforma do Ensino Médio
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Planos de Saúde
Atividades Complementares Eletivas
Universidade Pública
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Alexander Meurer
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Luiz Fernando Cortelini Meister
Inaiane Alves Gonçalves
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Audiência Digital
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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Direito de liberdade religiosa
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Incitar Suicídio
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Erradicação da Pobreza
Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
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Escola sem partido
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
ADI
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Intimação
A defesa intransitiva de direitos
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Comunidade jurídica brasileira
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União estável
Vítimas de Tortura
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Legislação Alemã
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Educação de Jovens e Adultos
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
Antropologia Teológica
Direito e Arte
Cultura da Punição
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Constelação Familiar
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
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Indeferimento
Partilha de bens
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Registro de Nascimento
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Direito à educação
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PLS 195/2014
Cão Guia
Dia do Orgulho LGBT
Tiago Didier
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Adriano Olian Cassano
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Ramadã
prisão por débito tributário
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Operação Greenfield
Documentos sigilosos
Tortura Sistêmica
Pretensão Punitiva
Habeas Corpus nº 387244
Cursos Gratuitos
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
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Projeto Releitura
Lista de Livros
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Concursos Públicos
Filmes Africanos
tentativa de homicídio
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Filme Orestes
Congresso de Psiquiatria Forense
Visita Presídio Central Porto Alegre
Jornal Estado de Direito
Inscrição OAB
Albinismo
Acidente de trânsito
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Reforma da política de drogas no Brasil
IX Encontro Nacional do CONIMA
João Baptista Herkenhoff
Congelamento de ajustes
intimação e notificação
Juliano Keller do Valle
Mensalão
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Poesia
Estudos
Coaching para concurso
Obrigação Impossível
Conselho Federal da OAB
Ezair José Meurer Junior
Abuso de autoridade
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Yeda Barbosa
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Flávio Baumgarten
Terre des hommes (Tdh)
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Rosimar Ibiapina Batista
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Intercâmbio
Inclusão
Projeto de Lei 3.729/04
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Lei 13306
Revista de Direito Alternativo n. 01
Paulo Rogério Muniz Barros
WebRadio TJSC
Prisão Perpétua
Contardo Calligaris
Daniela V. Pachito
Denúncias contra Aecio Neves
Devido Processo Legal Substancial
I Jornada de Direito Processual Civil
Democracia em Desconstrução
Gaspar
comemoração 125 anos
Denúncia sem fundamentar
Gustavo Faria Pereira
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Dra. Annette Cardoso Rocha
Entre Nós
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Psiquiatria Forense
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Dano Psíquico
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Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Habeas Data
Kevin Quintiliano de Oliveira
polícia civil DF
Lei dos Planos de Saúde
Carros apreendidos
Lei 13.344
Regime disciplinar diferenciado
Amanda Perrone Ausier
Barcelona
Edson Silva Barbosa
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Marcius Tadeu Maciel Nahur
aumento de tarifa de ônibus
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
André Leivas de Araújo Vianna
Lucas Manoel Soares Machado
Reforma da Previdência
TRT-SC
e-JT
Armando Júnior da Silva Gadelha
Alex da Silva Anhaia
Rodeio
Onyx Lorenzoni
Yuri Carneiro Coêlho
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Direito Penal Sexual
Lei 13.429/2017
Bianka da Silva Carvalho
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Francine Guedes
Roberta Lídice
Tatiana Stroppa
Protetor solar
Lorenzo Alvarez de Toledo
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Panamá
Andressa Tomazini
Seguro DPVAT
João Manoel Vidal de Souza
Conferência de Haia
Sistema Unificado de Execução Penal
Centro Acadêmico Hugo Simas
Ana Luíza Teixeira Nazário
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Universidade Federal de Minas Gerais
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Chamada para submissão de artigos
Ministério Público Militar
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Quebra de decoro
Quebra de Sigilo
TRT 12ª Região
Fabiano Oldoni
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Programa de estágio
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Adriane Nogueira Naves Perez
dados estatísticos
Renato de Souza Matos Filho
Daniel da Costa Gaspar
Giulia Poeppl Pereira
Decreto 3.413/2000
ACAD
PEC 241/2016
A Índole Filosófica do Direito
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
HC 139889
MG
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Direito Ambiental
Recomendação 41
MIT
Fiança
Mutirão conciliação
Transporte de valores
Renato S. S. Schindler Filho
Juliane Facó
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Curso Novo CPC
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
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Proteção à identidade de gênero
Suprema Corte do Chile
impenhorabilidade
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
IPDMS
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Atraso na entrega de diploma
PEC nº 287/2016
tese reafirmada no STF
José Enrique Teixeira Reinoso
Extremismo
Resolução 235/2016
Fernando de Castro Faria
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Universidades
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Tecnologia Comunicação e Informática
Paternidade
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