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Zilka de Sá Barros
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Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Priscila Fichtner
Valéria Magalhães Schneider
José Calvo González
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Raique Lucas de J. Correia
Guilherme Machado Siqueira
Fábio Borges
Paulo Victor Costa Brito
Joice Graciele Nielsson
Germano Rigotti Fiorio
Maria Cecília Soares Vannucchi
Jessyka Zanella Costa
Rafaela Alban
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Gustavo Amorim
Eleição presidencial
David T. Queiroz de Souza
Camila Savaris Cornelius
Ianê Santos dos Santos
Fernanda Ely Borba
Thiago Freitas
Maria Victória Jaeger Gubert
Lucas de Alvarenga Gontijo
Camila Marques Rosado Ferraz
Marco Félix Jobim
Igor Labre de Oliveira Barros
Ataques cibernéticos
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Humberto Santarosa de Oliveira
Arlene Mara de Sousa Dias
Murillo Andrade
Bryan Bueno Lechenakoski
Henrique Franceschetto
Igor Borges La Rosa
João Victor Rozatti Longhi
Bruno Marques Ribeiro
Thais Silveira Pertille
Emanuela dos Santos Silva
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Josiane Antunes
Sofia Jessica Diaz
Fillipe Azevedo Rodrigues
Thiago de Oliveira Vargas
Daniel Gomes Batista da Silveira
Rodrigo Bello
Thula Pires
Myrna Alves de Britto
Wellington Lima Amorim
Leonardo Marques Vilela
Rosana Rufino
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Arthur Bicalho dos Santos
Maria Eduarda Sagás
Isabelle de Cássia Mendonça
César Barros Leal
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Samuel Silva
Jéssica Galvão
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Felipe Bertazzo Tobar
Giovani dos Santos Ravagnani
Aline Venutto
Débora Costa Ferreira
Matheus José da Silva Dillio
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Priscila Serafin Proença
Nayder Rommel de Araújo Godói
Marco Couto
Eduardo Oliveira Agustinho
Raquel Possolo
Yuri César de Almeida Silva
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Fernando Jiménez Sánchez
Carlos Henrique Soares
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Renan Francelino da Silva
Renê Beckmann Johann Júnior
Isadora Martinatti Penna
Márcia Cunha Teixeira
Bruno Sá Freire Martins
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Luciano Góes
Hélio Rubens Brasil
Willian Alex Sander Amorim
Veranice Melo Frota
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Marcelo Andrade de Azambuja
Carolina Luísa Wichinheski
r Luiz Ferri de Barros
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Injustiças raciais no Brasil
Victor Rodrigues da Silva Costa
Márcia Andrade Oliveira Bello
Nelson Lacerda
Edilson Santana Gonçalves Filho
Bárbara Natália Lages Lobo
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Bruno Guimarães Pedrosa
Lucas de Oliveira Bressani
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Rafael Alves Bertolusci
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Fiammetta Bonfigli
Ubiratan de Mattos
Alana Oliveira
Manoel Cardoso Helfer
Cyntia Possídio
Michela Petrini
Fernanda Euzébio Teixeira
Emerson Garcia
Sebastião Marques Neto
Julliana Nogueira Andrade Lima
Ana Carolina de Carvalho Neves
Lucas Nicholas Santos de Souza
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Wagner Francesco
Débora Fernanda Ferreira
Grazielli Farias Fraga
Caelen Barros
Karina Guerreiro de Sá
Arthur Corrêa da Silva Neto
Sofrimento
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Patrícia Leite Carvão
Roberto Carlos Rocha Kayat
Maria Julia Pardal Simonato
Henrique Kaster
Gustavo Pereira Freitas
Silva Batista Pilau
Erica Alves Aragão
Jamil Melo
Cintia Neves Godoi
Welder Queiroz dos Santos
Willian Antonio Meotti
Daniela Campos Cerullo
Ge Mello
Carla Joana Magnago
Danilo Luchetta Prado
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Anna Carolina Faraco Lamy
Aphonso Vinicius Garbin
Luiz Carlos de Andrade
Participação Privada
Vanessa Saraiva de Abreu
Fernanda Tanus Costa
Vitor Frederico Kümpel
Rafael Moura
Cleiton Sacoman
Felipe Chiavone Bueno
Juliana Hermes Luz
Bárbara Fonseca de Moura
André Antônio Gavazini
Júlio da Silveira Moreira
Márcia Letícia Gomes
Elaine Cristina da Silva
Elisa Costa Cruz
André Fernandes
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Mariana Rodrigues Veras
Diogo Dal Magro
Paulo Ricardo Stipsky
Wellington Jacó Messias
Melina Girardi Fachin
Marina Carneiro Matos Sillmann
Hermes Zaneti Jr.
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Marcelo Ricardo Colaço
Carolina Heloisa Guchel Berri
Daniel da Costa Gaspar
Valdemar Habitzreuter
Samira Schultz Mansur
Belmiro Fernandes
Eduardo Rodrigues dos Santos
Beatriz Bork
Raphaella Reis de Oliveira
Eder Fernandes Santana
Darci Guimarães Ribeiro
Taysa Matos
Wagner Carmo
Victor B. Gonçalves
Fábio da Silva Bozza
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Felipe Montiel da Silva
Ronan Robl
Périsson Otávio Rodrigues
Thaís Boia Marçal
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Vinicius Cardona
Francisco José Guardini Nogueira
Ian Martin Vargas
Carolina Moraes Migliavacca
Thaís Mendes Webber Barelli
Marcos Paulo Campos
Lucas Vasconcelos Vieira
Adriana Regina Barcellos Pegini
Velocino Pacheco Filho
Jorge Luiz Souto Maior
Gabriela Nascimento Lima
Anita Duarte
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Pedro Ivo de Sousa
Fernando Gama de Miranda Netto
William Galle Dietrich
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Ivani Contini Bramante
Victor B. Gonçalves
Antonio Graim Neto
Carla Mari Robaina Marcondes
Alan Pinheiro de Paula
Gisela Maria Bester
Joselene Negra Black
Hellem Silveira Rebolças
Ricardo Antonio Andreucci
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Ezilda Melo
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Marco Aurélio Serau Junior
Edgard Usuy
Karla Fabrício de Godoy
Ana Beatriz de Souza Martins
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Luana Barros S. de Souza
Paloma Leles
Thiago Vieira de Sousa
Marcelo Marinho
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Rafael Ramos Rodolfo
Tiago Joffily
Clarissa Tassinari
Bernardo Cortez
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Esther Maria de Magalhães Arantes
Rideko Suzuki
Franklyn Celso Ferreira
Iara Antunes de Souza
Diogo de Oliveira Gomes
Giancarlo Montagner Copelli
Alexandre Coutinho da Silveira
Caio Ferreira Neto
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Eduarda Couto Pessoa Othero
Abril Uscanga Barradas
Camila Maciel Cavalheiro
Marcelo Pichioli da Silveira
Vinícius Anacleto Burato
Cacau Novaes
Caelen Yumi Takada Barros
Marcelo de Mello Vieira
Adalberto Ferrari
Paulo Henrique Pinto Santiago
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Millena Gêmero
Myrna Alves de Britto
João Lauro Serpeloni
Paola Furtado
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
José Carlos Portella Junior
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Rogério Pacheco Alves
Débora Silva Massulo
Iolmar Alves Baltazar
Heitor Vitor Mendonça Sica
Paulo Ricardo Stipsky
Eric Cwajgenbaum
¿Quién vigila a los vigilantes?
Bruno de Almeida Passadore
Luís Eduardo Colavolpe
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Andre Vasconcelos Roque
Daniel Dore Lage
Aline Taraziuk Nicodemos
Renê Hellman
GABRIELA ALBINO UGIONI
Lucas Correia de Lima
Fernando Hoffmam
Caroline Perez Venturini
Valter Guerreiro
José Barroso Filho
Maurício Fontana Filho
Camila Canto
Josevando Souza Andrade
Priscila Martins Dias
Wagner Yukito Kohatsu
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Nicholas Maciel Merlone
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
José Humberto Pereira Muniz Filho
Vitor Pereira dos Santos
Defensores Públicos
Raphael Fernando Pinheiro
Gustavo Medeiros
Juraci Mourão Lopes Filho
Bruna Borges
Luciana Pimenta
Marco Antônio Scapini
Lauriston de Araújo Carvalho
Eliane Câmara Batista dos Santos
Série eProcesso - prática com teoria IV
Roberta Matzenbacher
Ricardo Fiorin
Alan Diógenes Rodrigues
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Isabela Maria Cremasco Vieira
Amanda de Medeiros Lima
Bruna Angélica Maistro
Larissa Mozzatto Risério
Olívia Maria de Almeida
Gustavo Noronha de Ávila
Juliana Nandi
Elisa Berton Eidt
Enrique P. Haba
Centros penitenciários brasileiros
Daniel dos Santos Rodrigues
Carlos Eduardo Martinez
Lara Kauark Santana
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Laís Mosso Ferfoglia
Vontade de Constituição
Lia Testa
Tiago Silva de Freitas
Nayara Swarowski
Patrícia Cordeiro
Nilza Sarneski
Sergio Henrique Salvador
Clarissa Pereira Carello
Débora Veneral
Abraham Hand Vargas Mencer
r Tainá Aguiar Junquilho
Rodrigo da Silva Brandalise
Mario Cesar Andrade
Adilson Pires Ribeiro
Ursula Rodriguez Minhone
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Ana Cristina Teixeira Barreto
Thereza Christina Nahas
Priscila Serafin Proença
Marcus Vinícius Motter Borges
Wagner dos Santos
Norberto Knebel
Leonardo Godoy Drigo
Rafael Libaneo
Carlos Alberto Farracha de Castro
Marcelino Sato Matsuda
Victória Sell Feiber
Francisco José Borges Motta
Nathália Christina Caputo Gomes
Savio Rangel Santiago
Patrícia Otarão
Pedro Henrique Tonin
Jader Marques
Bianca Mendes Pereira Richter
Marjorie Tolotti S. de Mello
André Dos Santos Carvalhal
Luciano Scheer
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Nacle Safar Aziz Antônio
Fernando Filgueiras
Maria Clara Gouveia Magalhães
Thiago da Silva Santana
Joseane de Souza
Mario Porto
André Luiz Maluf de Araujo
Deckinho Mattos
Nadine Hellen Reis
Lorena Guedes
Alan Martinez Kozyreff
Letícia Bittencourt
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Tatyane de Araújo Campos
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
José Ricardo Maciel Nerling
Elena de Carvalho Gomes
Mírian Da Silveira Monte
Walter Gustavo da Silva Lemos
Sophie Dall’Olmo
Paulo Lenzi
Pollyana Maria da Silva
Haroldo César Náter
Modelo aristocrático de Direito
Vinicius Gregório
Rafael Bertoldi Pescador
Yuri Carneiro Coêlho
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Ian Fernandes de Castilhos
Analice Nogueira Santos Cunha
Luciana Rubini Tambosi
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Henrique Abel
Marcos Queiroz
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Indyara Tayana Santos Rossetto
André Zilli
Lucas Amaral Antunes
Alberto Sampaio Júnior
Leonardo Drigo
Lia Raquel Bloos Mossini
Atenuante inominada
Larissa Clare Pochmann da Silva
Gilberto Carlos Maistro Junior
Renato Mantoanelli Tescari
Marco Aurélio Peixoto
Gabriela Ponce
Laura Souza Lima e Brito
Caso Althusser
Paulino Oliveira Santos
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Marcos dos Santos Ito Borem
Luís Renato P. A. F. Avezum
Adriana Bravim
Javier Diez García
Jovana de Oliveira Rodrigues
Yasmine Pitol
Lidia Isabel Lira
Yuri Calixto
Fabiana Otero Marques
Luciane Maria Trippia
Luiz Gustavo Tiroli
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Jorge da Rosa
Jorge Bheron Rocha
Jefferson Augusto de Paula
Não Nos Renderemos
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Eric Scapim Cunha Brandão
José Luis da Silva Tavares
Conduta atípica
Tayane Caruso do Valle
Ana Beatriz Gomes
Bruna Maira Cavalheiro
Rodrigo Fernandes
Fernando Antunes Soubhia
Bruna Marques da Silva
Camila Holanda Aragão
Vitor Morais de Andrade
Rafael Giorgio Dalla Barba
Rafael Faria Basile
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Lucas Guimarães Chagas
Antonio Eduardo Ramires Santoro
r Élida Lauris e Denise Dora
Violência contra as mulheres
Heloisa Alves
João Guilherme Alvares de Farias
André L. Nicolitt
Patrícia Salviano
Dierle Nunes
Élida Lauris
Gabriel Pereira de Carvalho
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Lígia de Freitas Barbosa
Eduardo de Avelar Lamy
Andrezza Anzolin
Daniela Richter
Gabriel Junqueira Sales
José Edvaldo Pereira Sales
Weber Luiz de Oliveira
Suellen Regina Frantz
Nariel Diotto
Ivana Leite Ruiz
Amanda Lobão
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Gustavo de Melo Vicelli
Konstantin Gerber
Fábio Guimarães Timponi
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Afrânio Silva Jardim
Ravi Peixoto
David Maxsuel Lima
Joscimar Souza Silva
Maria Rita Rodrigues
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Hédel de Andrade Torres
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
"Doping processual"
Fernanda da Silva Lima
Daniella Teixeira
Marcello Terto e Silva
Ana Radig Denne Lobão Morais
Leonel Pires Ohlweiler
Laraíne Catapan
Andreza Pantoja Smith
Eduardo Pazinato
Amanda Ferreira dos Passos
José Ricardo Caetano Costa
Pedro Arruda Junior
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Luiz Gustavo Tiroli
Saulo Dutra de Oliveira
Elias Guilherme Trevisol
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Thieser da Silva Farias
Roberta Oliveira Lima
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Anna Luiza Cremonezi
Leonardo de Oliveira
Gamil Föppel El Hireche
Tamires de Oliveira Garcia
Gabriela Gomes Soncini
Patrick Lendl Silva
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Lucas Roberto de Souza
Giulia Signor
Catherine Juglair Nogari Valente
João Vitor Ribatski
Guilherme Moreira Pires
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Alexandre de Morais da Rosa
Gustavo Roberto Costa
Fermín Canteros
Marisa Falcão
Roberta Moura Faíz
Marcela Duarte
Alexandre Senra
Adriana Lopes
Márcia Conceição Alves Dinamarco
César Augusto Baldi
Rosane Leal da Silva
Humberto Miranda
Fernanda Pacheco Amorim
José Adaumir Arruda da Silva
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Andréia Candida Vitor
Isabela Albuquerque Mustafa
Mariana Goulart
André Luis Callegari
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Lillian Pfleger
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Teresa Arruda Alvim
Luiza Nagib Eluf
José Ribas Vieira
Lygia Molina
Antonio Pedro Melchior
Mateus Brandão Aires
Luana G. de Vito
Andreu Luz
Sinara Adriano da Trindade
Atahualpa Fernandez
Luiz Fernando Cortelini Meister
Isadora Delfino Reis
Fernanda da Rocha Fabiano
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Suzana Rahde Gerchmann
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Thiago Brega de Assis
Matheus Fanti
Juan David Gelacio Panesso
Gustavo Santana do Nascimento
Gláucia Borges
Daniel Thiago Oterbach
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Paulo Ferreira da Cunha
Ualy Matos
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Luciane Buriasco Isquerdo
Estela Márcia Rondina Scandola
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Augusto Barbosa Hackbarth
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Fábio Camargo
Felippe Borring Rocha
Danilo Nascimento Cruz
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Marcela Münch
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Rodrigo Pontes Raldi
r Thomas Bustamante
Gizeuda Sousa Rosi
Daniel Colnago Rodrigues
Paula Brener
José Gouvêa
Felipe Dalenogare Alves
Felipo Pereira Bona
América
LETICIA ARENAL
Larissa Zucco
Aurélio Franco de Camargo
Rodrigo Trindade
Paulo Antonio Peressin
Gabriela Balbinot
Luís Gustavo Reis Mundim
Silvia Felipe Marzagão
Ricardo Yamin
Escola Mineira de Processo Penal
Rafael Fernandes Caldeirão
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Rafaela Alban
Recurso Especial
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Erick Oliveira Rocha Gomes
Rafael Alexandre Silveira
Ubiratan de Mattos
Assis da Costa Oliveira
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Fransuelen Geremias Silva
Luciano Vianna Araújo
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Camila Sallum
Anderson Brasil
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Tiago Oliveira de Castilhos
Amanda Ferreira dos Passos
Paloma Braga
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Hugo Melo Falquer
Giulia da Silva Soares
Lorenzo Alvarez de Toledo
João Paulo de Souza Carneiro
Pierre Moreau
Ricardo Pires
Regis Fernando Freitas da Silva
Isaac Ribeiro
Maick Cristian Valino Pinheiro
Rafael Leme Macedo
Lucas Lanner De Camillis
r Nelson Lacerda
Julia Drummond
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Natã Ferraz Carpanez
Emmanuel Dockès
Gabriela Oliveira Freitas
Marcelo Ferreira Machado
Bianca Rosenthal
Sandra Cristina Maia
Guilherme Sarri Carreira
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Anna Júlia Santana Vicente
Renzo Cavani
Bernardo G.B. Nogueira
Marsel Botelho
Alberto Silva Franco
Lucas Machado
Eduardo Borges
Viviane da Silva Sousa
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Paulo Ferreira da Cunha
Eduardo José da Fonseca Costa
Marcelo Maduell Guimarães
Isabel Fauth
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Paulo César Carbonari
Renan Levenhagen Pelegrini
Rodrigo Luz
Rafaela Alban
Ian Martins
André Tredinnick
Cecília Bojarski Pires
Ricardo Fretta
Marlo Almeida Salvador
Mateus Mantovani Sorgatto
Marco Regulatório do Pré-Sal
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Nádia de Castro Alves
Carlos Eduardo Martinez
João Felipe Bezerra Bastos
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Carla A. Ventura
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Sidineia Delai Onzi
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Guilherme Christen Möller
Bruna Karoline Bezerra
João Victor Mingorance
Vanessa Brodt Martins
Matemática Aplicada
Fernando Goya Maldonado
Luiz Eduardo Cani
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Rachel Serodio de Menezes
Stella He Jin Kim
Caroline Bispo
Felipe Cassel
RHC 75.800
Fabiano Pimentel
Bruce Bastos Martins
Edson Carvalho
Marcella Boarato
Luciano Franco Ribeiro
Leonel Betti Jr.
Thais Nogueira Lopes
Sandro Luiz Bazzanella
Felipe Sorgi da Costa
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Lougan Cardoso Lima
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Aruani Kindermann Lapolli
Patrícia Moreira de Lima
Fernanda Tartuce
Vanderlei Da Silva Sampaio
Erick Beyruth de Carvalho
Joelma C. Sousa
Vinícius Cidral
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Rafael Lara Martins
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Mayra Matuck Sarak
Kamila Alkmim Nascimento
André Nicolitt
Frederico dos Santos Messias
Carolina Farkasvolgyi
Daniel A. Dourado
André Monteiro do Rosário
Lenon Gustavo Batista Taques
Bruna de Souza Fernandes
Lei nº 8.137/1990
Manuel Martín Pino Estrada
Luiz Ricardo de Castilhos
Deonísio Koch
Raígor Nascimento Borges
Haneron Victor Marcos
Diogo de Oliveira Gomes
Geraldo Marcell Azevedo
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Dina Alves
Bruno Campos Silva
Ruy Freire Ribeiro Neto
Renata Oerle Kautzmann
André Sampaio
Henrique Milanez Pirolla
Kelvin J. Bressan
Rodrigo Darela de Souza
Luna Siqueira
Tiago de Toledo Rodrigues
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Viviane de Santana
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Maria Lúcia Barbosa
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Maria Luiza Ávila
Clécia Cristina Galindo
Fernanda Koch Carlan
Valdemar Gomes
Leonardo Antunes Morais
Cargos públicos de provimento efetivo
Eduarda Peixoto da Cunha França
Leonard Schmitz
Nathália Ribeiro Leite Silva
Gustavo Silva Alves
Marcella Granemann Ferreira
Alexandre Bahia
Kenarik Boujikian
Lucas Romero Leite
Fernando Rabelo Rodrigues
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Alexandre Cesar Toninelo
Bruno Braga Cavalcante
Nelson Camatta Moreira
Nic Cardeal
Rafael Silveira de Souza
Alice Hertzog Resadori
Cristiano Duro
Pedro Dalese
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Alfredo Copetti Neto
Fernanda de Oliveira Crippa
André Giamberardino
Henrique Picarelli
Ana Patricia Gonzalez
Crédito negativo
Adriano Leitinho Campos
Israel Lima
Patty Oliver
Roberto Barbosa de Moura
Bernardo Britto Guerra
Carolina Sena Vieira
Antônio de Padova Marchi Júnior
Gabriel Lombardi Richetto
Marcelo Mazzola
Phillip Gil França
Marcia Cristina Xavier de Souza
Aline Amábile Zimmermann
Araken de Assis
Rafael dos Santos da Silva
Jefferson Forest
Claudia Brum Mothé
Camila Gouvêa de Araújo
Pedro Pierobon Costa do Prado
Joana Ribeiro
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Rafael Almeida Santos da Luz
Roberto Bona Junior
Alexandre Carrinho Muniz
Henrique Batista Barbosa
Leandro Augusto Alves da Silva
r Breno Novelli
Isis Regina de Paula
Wagner Inácio Dias
Salmi Paladini Neto
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Lis Arrais Oliveira
Marco Aurélio Peixoto
Ana Patricia Gonzalez
Julio Guilherme Müller
Bruno Takahashi
Eugenia de Azevedo Neves
Isabela Sousa Bestetti
Claudia da Rocha
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Juliana Jacob
André Lozano Andrade
Silas Maycon Lopes Silva
Bruna Roberta de Borba
Guilherme Henrique Lage Faria
Marcelo José Madeira Mauad
Euclides Santos Bittencourt
Laura Dutra de Abreu
Julia Santi Fischer
Deise Helena Krantz Lora
Lazara Carvalho
Luis Leandro Gomes Ramos
Fernanda Freitas de Melo
Felipe Montiel
Pollyanna Maria da Silva
Sarah Lima
Katarina Peixoto
André Luiz Bermudez Pereira
Phillip Gunther
Mariane Bosa de Lins Neves
Víctor Minervino Quintiere
Leonel Maschietto
Ana Júlia Batista
Taynah Ignacio
Flávia Ávila Penido
Thaís Magrini Schiavon
Jéssica Helena Borges Fraga
Ruth Batista
Luciano Zanetti
Uso indevido de algemas
Cássio Pitangueira
Samuel Firmino de Brito
Amanda Viega Spaller
Série Tecnologia e trabalho III
Mônia Clarissa Hennig Leal
Thayna Macedo
Alexandre Junqueira Gomide
José Flávio Bueno Fischer
Cristiane Rodrigues Iwakura
Aisla de Carvalho
Fredie Didier Júnior
Ciro de Souza Brito
Leonardo Alves Côrrea
Stanley Souza Marques
Luis Gustavo Cardoso
Karina Melo Vieira
Guilherme de Luca
André Lucas Fernandes
Gabriel Lima Marques
Gabriela Oliveira Freitas
Luana Oliveira Araújo
Desumanização do traficante e do usuário
Vinícius Loss
Queila de Araújo Duarte Vahl
Pedro de Araujo Fernandes
Fernando Antunes Soubhia
Paulo Henrique Oliveira
Eduardo Bitencourt
Bruno Rodrigues
Fernando Antunes Soubhia
Rodrigo Becker
Karyna de Almeida Carvalho
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Plínio Gentil
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Emanuela Gava Caciatori
Aicha Eroud
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Agrotóxicos
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Ricardo Washington Moraes de Melo
Júlia Guimarães
Gabriela Samrsla Möller
Nely Nazareth
Willian Cleber Zolandeck
Vívian De Gann dos Santos
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Felipe da Silva Freitas
Lorena Vasconcelos Porto
Tiago Didier
Marco Paulo Denucci Di Spirito
ciência penal
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Maíra Marchi Gomes
Augusto Passamani Bufulin
Almir Megali Neto
Celso Augusto Uequed Pitol
Radson Rangel F. Duarte
Recompensa
Jaqueline Moretti Quintero
Rosália Maria Carvalho Mourão
Vitória Passini
João Marcos Braga de Melo
Débora Spagnol
Williams Félix Gomes da Silva
Camila Amado Soares
Carina Bezerra Kobashigawa
Lucas Pontes Ferreira
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Wilson Knoner Campos
Camilo José d´Ávila Couto
Luíza Resende Guimarães
Luiz Elias Miranda
Marcelo Oliveira de Moura
Izabele Pereira Barra
Camila Belinaso
Fábio Jun Capucho
Veyzon Campos Muniz
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
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I Jornada de Direito Processual Civil
Balanço 2015 STJ
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Lei n. 12.318/2010
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Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Carlos Eduardo Martinez
O impacto da lentidão da Justiça na economia
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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1º Congresso de Criminologia(s)
Oficina de Pais e Filhos
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Felipe Magalhães Bambirra
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PLS 280/2016
Francisco Paula Ferreira Lavor
refugiado
Morgana Machado
Goffredo Telles Junior
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Mulher nos cenários jurídicos
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Danilo Nascimento Cruz
Ocupação das Escolas e Universidades
Recurso Especial n. 1.285.789
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José E. da C. Fontenelle Neto
Gilberto M. A. Rodrigues
Direito de Gênero
medida socioeducativa
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Microcefalia
lucros cessantes
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casais homoafetivos
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Crime de roubo
UNISINOS
Imersão na Selva Amazônica
tutela urgente da saúde
Vitória Buzzi
87º Feira do Livro de Lisboa
Reinaldo Couto
Recebimento
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Alan Maurano Savedra
Boletim n. 09
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
TRT9
Encontro dos Descobrimentos Online
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Paulo Ricardo Suliani
A Constituição e o Supremo
Guarani-Kayowá
Descriminalização da Homossexualidade
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Barbara Pasello
UFPB
Quebra de Sigilo
Lei 8.137/90
Mestrado Direito Internacional
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Obras Publicitárias
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Feliz Aniversário Ernildo Stein
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EXCESSO DE PRAZO
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Informativo de Jurisprudência
Publicidade das decisões administrativas
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Saúde Prisional
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PRefeitura de Jequitibá
Concurso de Monografia
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Crime Militar
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Conselho Municipal de Assistência Social
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
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Violência de gênero
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New York
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CPC/73
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Raissa de Cavassin Milanezi
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Fundamentos de Direito Processual Penal
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Salvo conduto
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Consulta
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Imigração
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
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Registro profissional
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Curso online
Ana Tereza Basílio
Extra petita
Propaganda enganosa
Bis in idem
Chamada para submissão de artigos
Yuri Calixto
Medidas cautelares a parlamentares
Súmulas
Lata de tinta
Processos administrativos
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Diderot Costa Souza Filho
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Expropriação
Inconstitucionalidade da proibição
prova do prejuízo extrapatrimonial
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Direitos fundamentais na era dos extremos
brazilian-journal-of-intl-law
Participação nos Lucros e Resultados
Gabriel Luiz Marcondes
Ausência de vagas
Quebra de decoro
inteligência artificial no Judiciário
Artur de Brito Gueiros Souza
Liminar
Violência na Escola
Vereador SC
Imperador
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Eduarda Peixoto da Cunha França
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Rodeio
Alexander Meurer
Lista de Livros
Juliano de Oliveira Leonel
Acidente radiotivo
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Silvio Donizete Chagas
Colaboração premiada por delegados
Luiz Ferri de Barros
Giancarlo Silkunas Vay
10ª edição comemorativa
Curso de Direito com dupla titulação
Alex Sandro Barbosa dos Santos
condições para reajuste de plano de saúde
Decreto 8.615/15
Bibliografia Temática
Julia Santi Fischer
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Descriminalização
Mediação judicial
Convenção de Montreal
ONU Brasil
Guia
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Universidade de Stanford
Márcio Soares Berclaz
Rosimar Ibiapina Batista
Robinson Borges da Silva Junior
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Transgêneros
Bruna Mayara de Oliveira
hoje?"
Luciane Mª Banfi Ferreira
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Massacre Manaus
Phillip Gil França
Poder e Corrupção
Patricia Burin
Pensão por Morte
rede de proteção
Adriano Martins de Sousa
FNDE
Juliana Hermes Luz
Natália Barroca
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Direito Unisul
Direitos de sucessões
Henrique Telles Vargas
Curso Novo CPC
Laboratório UbiNET
Colóquio Internacional
XXV CONPEDI
Brenno Cavalcanti
Marcelo Figueiredo
Wagner José Penereiro Armani
Direito LGBT
Satélite Geoestacionário
Juliane Leandro Faresin
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Comissão de Anistia
Manuela Andrade
Tema 98 STJ
Benigna Teixeira
o especialista em prender e a prisão
Amanda Oliari Melotto
Bruna Silva Carvalho
Fernanda Martins
Intimação
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
HC 138207
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Ditadura brasileira
Cartilha de orientação
Legislação
José Roberto Martins da Silva Junior
Alexandre José Trovão Brito
Hugo Fernandes Matias
individualização
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Medida alternativas à prisão
Massacre em presídios
Renato S. S. Schindler Filho
UNISUL
fornecimento de energia elétrica
Átila Da Rold Roesler
Hermes Moreira Jr
Concurso público
Ricardo Souza Calcini
Juros de Mora
Dra. Annette Cardoso Rocha
Cristiano Imhof
Mauricio Silva Leite
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Lei 13306
Wilyney Santana Borges
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Decreto de indulto 2016
Flávia Stringari Machado
Burca
Futuro tecnológico
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Cirilo Tissot
Ian Martin Vargas
Pablo Antonio Lago
SMS
José Ewerton
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Academia
Estatuto da Juventude
Seleção de Artigos
Estevão Schultz Campos
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Claudia da Rocha
Morgana Henicka Galio
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Denize dos Santos Ortiz
Fernando Antunes Soubhia
TJRO
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Carolina Marcondes
Fernanda Maria Veronese
Juliana de Alano Scheffer
voa ou corre?
confissão espontânea
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Alienação
Teoria dos Jogos na Mediação
REsp 1613561
Trasnporte coletivo
Direitos do trabalhador doméstico
Fernanda Becker
Armando Júnior da Silva Gadelha
TJBA
Antonio Vercher Noguera
Estudar Fora
MP 784/2017
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Comitê Brasileiro de Arbitragem
João Paulo Allain Teixeira
Superior Tribunal Militar
Vitória/ES
PLC 79/2016
Rubia Souza Santos
Átila Lincoln Máximo Cunha
Bruno Sá Freire Martins
Polônia
Charles M. Machado
Documentário Não é Brinquedo
Luiz Fernando Cortelini Meister
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Jaécio Matos Santos
Guilherme Alcântara
gastos do Judiciário
art. 5º da Constituição Federal
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
ONU
Plano Nacional de Segurança
Denúncia sem fundamentar
Bloqueio judicial do WhatsApp
Direito dos Transexuais
Paternidade biológica
Cão Guia
Natammy Bonissoni
ADI 5649
Cultura da Punição
António Guterres
Oficiais de Justiça
Café Informático
Citação e intimação
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Revista Pensar
María José Fariñas Dulce
Reforma da Previdência
crime de estupro
Recuperação de Créditos
Marcelo Pertille
Paternidade tardia
Julgamentos Históricos
Edução
Denúncia Lula
José Borges Neto
Embaixada Americana
Portaria 930
Pessoa com deficência
Carlos Henrique Raguza
Juliana Lopes Andrade
Furto em estabelecimento comercial.
Esquadrão Suicida
Segurança Digital
Roberta Werner Pinto
Escravidão Moderna
Henrique B. Souto Maior Baião
TRF2
Auschwitz
Manuela Valim Charpinel
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Danos Materiais e morais
Eugenio Zaffaroni
Marcos Ehrhardt Júnior
Acidente de trabalho
Emenda Constitucional 88/2015
Bianca Thais Nascimento
Construção da identidade
Verdade e Consenso
TRT-SC
Gabriel Martins Furquim
Leandro Matsumota
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Residência Judicial
TJSE
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Moisés Rosa
Noruega
Trabalho não remunerado
José Borges Neto
Revogação de Resolução
Educação Pública
Legalização da Prostituição
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Estado de Inocência
Competência Delegada
movimentação processual
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
acervo disponível
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Atividade Especial
Delmes Rodrigues Feiten
Projeto de Lei 3.277/2012
XIII Semana Acadêmica
Reforma do Ensino Médio
Madrid
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Sergio Henrique Salvador
Contrato de crédito rural
Quilombos
Yuri Carneiro Coêlho
interpretação conforme
Paulo Incott
Filipe Rodrigues Costa
Lei nº 8.036 de 1990
Novo Refis
Acordo de paz na Colômbia
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Rodrigo Medeiros da Silva
Ricardo Genelhú
Abuso de menores
Eleições municipais 2016
Intimação por telefone
Nazismo
Consolidação das Leis do Trabalho
MPMS
Suspensão de licença ambiental
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
HC 139889
afastamento de Renan Calheiros
339 CP
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Termo circunstânciado de Ocorrência
Excesso em abordagem policial
Gustavo Henrique Aracheski
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Vinicius Lúcio de Andrade
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Pessoas com deficiência
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Iolmar Alves Baltazar
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Luciano Chacha de Rezende
Formação Promotoras Legais
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Liminar em Habeas Corpus
Ajuda Humanitária
Crime de Injúria
Revista de Direito Alternativo n. 01
Politie Nijmegen-Zuid
Massa Falida
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Dano moral e material
regime inicial do crime de roubo
O Direito e a Sétima Arte
CPGUFSC
Aicha Eroud
Wilson Knoner Campos
Paridade de Gênero
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Abaixo assinado
suspensão de penalidade
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Reajuste salarial
Anthony Garotinho
Wagner Balera
Plano de Ação dos Tribunais
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
MPF
RE 608872
José Luiz Toro da Silva
Rogério Leal
INQ. n. 4483
Centro Integrado de Cultura
Bloqueio whastapp
Jurisdição Constitucional
Projeto Reeducar
Ministro Mendonça Filho
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Ana Paula de Souza Cury
Ministro Rogério Schietti Cruz
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Responsabilização criminal
Psicologia em Estudo
torcedores do Corinthians
PEC 10/2013
Marinha do Brasil
Navegador
Responsabilidade civil do Estado
Direito Ambiental
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Havaí
John Nash
TRT 10ª Região
Motorista bêbado
Júlia Melim Borges Eleutério
Academia Brasileira de Direito Internacional
Transporte de valores
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Imóvel SFH
Víctor Minervino Quintiere
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Curso Preparatório
Concurso público para cartórios
Adriano Consentino Cordeiro
Maria Coelho Rosa Nôvo
CDA
Divórcio consensual estrangeiro
Poesia
Programa de estágio
Karla De Souza Oliveira
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Ex-cônjuges
Maria Madalena Telesca
Exportação
Democracia em Desconstrução
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Estudos Feministas
Entre Nós
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Amanda Muniz Oliveira
Caderno legislativo
TRT da 9ª Região
Fábio Rodrigues Paulino
Resolução n. 203/2015
Aruani Kindermann Lapolli
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Paulo Furquim de Azevedo
Aline Ariane Fagundes
Valores nutricionais
crime ambiental
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Ponto adicional
Disney
Denúncia Crime
José Edvaldo P. Sales
Marcos Eberhardt
Juliana Arrais Mousinho
Lei 9.714/1998
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
CEPAL
Lucas Silvy Santos
Em busca das garantias perdidas
Vladimir Safatle
Direito de imagem
Armando Gallo Yahn Filho
Guilherme Rosa Santos
Thiago Siffermann
Intimação whatsapp
Juliano Keller do Valle
Regime domiciliar
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Miriam Garrido
promoção da igualdade étnico-racial
Rafaela Alban
Kelven de Castro Soeiro Santos
Legislação Indígena
Três Poderes
Jornal
Jacqueline Sinhoretto
Ohio
Agressão Verbal
Artigo Científico
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Irlanda
âmbito de proteção
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Audiência de Custódia
Superior Tribunal de Justiça
Tribunal de Justiça do Chile
interceptação telefônica ilegal
Dóris Ghilardi
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Nicole Noschang
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Judicialização democrática
Rubens Correia Jr.
Ronaldo Nogueira
Programa Apadrinhamento Afetivo
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Estudos
Aline Gostinski
Justiça Juvenil
Andrea Bocelli
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Pokémon Go
Vilmar Urbaneski
animais silvestres
Peter Gabriel Molinari Schweikert
COLCRIM Chile
patologia ocupacional
Marcio Guedes Berti
PJSC
Resolução 125 do CNJ
RDD
RE 760931
ADI
Zulmar Vieira Coutinho
Diploma
Recurso Extraordinário 973837
Condomínio
MIT
Polícia Civil do Distrito Federal
Casamento Infantil
UNIFACS
Trabalho em presídio
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Recomendação 31 do CNJ
Coleção Análise Alternativa do Direito
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Fundação Getulio Vargas
Tiago Fachin
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Leonardo Schmitt de Bem
Nova data
Comunidade jurídica brasileira
Eslovênia
Líbano
Servidores
Luis Henrique Braga Madalena
Atenção
Dinamarca
Organização Criminosa
Ranking Anuário da Justiça
Exploração sexual de menores
Doutor "honoris causa"
docencia y profesionalidad jurídicas
Vítimas de Tortura
Casa das Américas
Investigação de paternidade
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Leandro Bastos Nunes
Projeito Pai Presente
Boletim RDL
Fabiana Ferreira Dalabona
Instituto Jurídico Portucalense
Marcel Gomes de Oliveira
Rafael Fernandes Caldeirão
Jogos Olímpicos 2016
Cannabis
RE 845.779-STF
Marcus Alan de Melo Gomes
Sobre a Guerra
Velocino Pacheco Filho
Cultura da sentença
PEC 227/2016
Andressa Tomazini
Níger
Decreto nº 8.727/2016
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Áudio
proibição de tatuagem em concurso
Ministro Noronha
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Bem imóvel
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Paulo Reyner Camargo Mousinho
empréstimos
Maria Antonieta Fernandes
Arquivamente de Inquérito
Escritório Social
Gestantes
Eleonora Mesquita Ceia
Ilicitude das Provas
Medo do futuro
Indeferimento da inicial
Elcemara Aparecida Zielinski
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Thales Sousa da Silva
Eder Aleixo Bee
Legislação Italiana
Apadrinhamento de crianças
Eliana Rocha Oliveira
Flávio Baumgarten
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Convite Vaticano
Thiago Minagé
Segurança do Poder Judiciário
Liberdade Religiosa
Glossário
Tribunais se preparam
Samuel Mânica Radaelli
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
fraude
Anna Paulina Corteletti
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Legislação Alemã
Filipe Maia Broeto
Alessandro Soares
Japão
Reclamação Trabalhista
ACAD
Prisão Perpétua
Ricardo Mauricio Freire Soares
3ª Turma do STJ
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Luísa Claudia Faria dos Santos
Tainá Fernanda Pedrini
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Dez Medidas Anticorrupção
Maurício Requião
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Andréia Leal Ferro
Litigância de má-fé
Projeto de Lei 402/15
Reforma do Judiciário
Joinville/SC
quem quebrou o Estado brasileiro
valores retroativos
João Batista Martins César
Anuário da Justila 2016
ADI 5357
Trabalhos Científicos
júri popular
Penhora de Bens
Cleber Francisco Alves
alcoolismo
Nathan Pilonetto Silva
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Processo de Impeachment
Tiago do Carmo Martins
Antonio Carlos Macedo de Castro
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
sistema de justiça e segurança pública
Casal homossexual
Especialização em Ciências Penais
Élcio Arruda
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Constituição e Poder Vol. 2
Diogo Bacha e Silva
Contardo Calligaris
Casamento Precoce
Gabriela Mendes Fontana
Juíza Maria Clara Sottomayor
canabidiol
Ministro Raul Jungmann
Clenio Jair Schulze
Juiz Hélio do Valle Pereira
Monografia
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Soberania Nacional
Execuções
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
João Chiesa Farias
Flórida
Guilherme Reis Gonçalves
Renata Simonetto Gonçalves
Lei de Improbidade Administrativa
Reinaldo Couto
sentença feita por estagiário
Javan Moisés Girardi
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Débora Costa Ferreira
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Ministro Og Fernandes
Comarca de Fortaleza
Filmes Africanos
Direito de Trânsito
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Geovane Peixoto
Francine Sgnaolin Schmitt
Kafka
Felipe da Silva Freitas
Cinthia Menescal
Paulo Incott
TRT da 12ª Região
Inscrição OAB
a dor tem pressa
Licitação
Flacso
Vitor Pereira dos Santos
Cartilhas
Eduardo Pereira dos Anjos
indenização
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Giancarlo Montagner Copelli
Tribunais de Justiça
Quadro Saiba Mais
Presos provisório
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Conselho Federal da OAB
Centro Acadêmico Hugo Simas
Princípios Constitucionais Eleitorais
doutorado
Decisão STJ
Romênia
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Confederação Brasileira de Futebol
Catharina Peçanha Martins Oroso
Aprovado
Karla de Souza de Oliveira
Tratado
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Congresso de Psiquiatria Forense
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Entrevista com Freud
Tribunal online
Lei 11.340/2006
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Marco civil da internet
Revista Jurídica Actualidad Penal
Bianka da Silva Carvalho
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
ADPF n. 461
Adimplemento Substancial
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Clair Jucerlei Mendes
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Laura Gauloski Machado
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
revogação de prisão preventiva
Ministra Cármen Lúcia
Aldo Arantes
China
Frente Brasil Popular
contratos de mútuo
Aposentados
Paula Naves Brigagão
8ª Vara Federal de Florianópolis
Nelson Lacerda
URFJ
Decreto 8.615
Assembleia Estudantil
Edital publicado
Endividamento
Ligue 180
Fernanda Pereira Labiak
Kristian Rodrigo Pscheidt
Alexandre Morais da Rosa
Boletim da RDL
Sistema Cejusc-PJe
Indenização a familiares
Transferência para hospital
Suspensão da Liminar
Princípios da oralidade e simplicidade
Trancamento de ação penal
Alexandre Wunderlich
Maciana de Freitas e Souza
Suprema Corte dos Estados Unidos
Adir Freire Freitas
Maurilio Casas Maia
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Davi Pereira Junior
Inaiane Alves Gonçalves
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Rádio Web Justiça do Maranhão
Mundo do Direito
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Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Andréa Gill
Primeira Seção do STJ
Estatuto da Primeira Infância
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Saúde
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Citação por Hora Certa
Proteção à identidade de gênero
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Século XXI
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Registro de medicamento
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progressão vertical de carreira
Projeto de Lei nº 3670/15
Tragédia de Mariana
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Sala Verde
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biblioteca digital
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pós-graduação em direito processual civil
Teoria do adimplemento substancial
Carlos Magno Spricigo
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Cartório extrajudiciais
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Gestão da Terceirização do Trabalho
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Concursos Públicos
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Julio Cesar de Souza
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Theodoro Vicente Agostinho
Operação Greenfield
Rede Telesur
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Simpósio
Direito do Consumidor
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Eugeniusz Cruz
Competência criminal
Carlos Teixeira
Razoável Duração do Processo
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Uso do telefone celular
Eduardo Januário Newton
Alex da Silva Anhaia
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
IX Encontro Nacional do CONIMA
Alexandre Miranda Aleixo
fornecimento de medicamento e tratamento
Falta de vagas
Estágio
TSJP
Lei Complementar 197/2000
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Mauricio Mota
Lei 9.099/1995
Dosimetria
Porte de Armas
ICMS Rio de Janeiro
Antecipação de prova no processo penal
Leonardo Palma Malinverni
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
José Calvo González
Fernando Salzer e Silva
fundamentos do constitucionalismo
Tráfico internacional de drogas
Suspensão Processual
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Gratuidade do Ensino
AMAERJ
Sorocaba-SP
Layane Leans Cardoso
Justiça em número 2016
Nicola Patel Filho
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Pedro Scuro Neto
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Requisitos Mínimos
Dano Estético
Coreia do Sul
Véu
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Mato Grosso do Sul
Enem 2016
Luiz Henrique Silva Almeida
Atendimento à Infância e Juventude
Dr. Cesar Luiz Pasold
Diploma de 3º grau
Exame de Ordem
agressões físicas
Regulamentação do uso das algemas
Universidade do Porto
Raphael Zanon da Silva
COAF
TRT 12ª Região
Mayra Matuck Sarak
João Salm
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Gustavo Gomes Brito
Remoção de presos
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Juliane Facó
Tânia Maria Françosi Santhias
Pai socioafetivo
Regime prisional
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Nelson Camatta Moreira
Direito de defesa
Fabíola de Oliveira Brum
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Michelli Giacomossi
Renata Torri Saldanha Coelho
Daniel Roberto Hertel
Cláudio Álvares Sant’ana
Otávio Augusto Tirello Pulga
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
João Marcos Braga
IHU On-Line
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Pedro Valença Resende Ferreira
Jhonathan Fávero
Exame de DNA
Katarina Peixoto
Adoção de grupos de irmãos
Francine Guedes
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Publicidade de cigarros
Renda Mensal Inicial
Redação
Congresso dos Estados Unidos
Juliana Raisa dos Santos Silva
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Violencia Domestica
reintegração de posse
André Alexandre Happke
HC 129646
João Pedro Coutinho Barreto
Defensor público José Ivan
Resolução 177/2016
Ciro Nogueira Coelho Rocha
carta
Continua
Séries
Flavio Antônio da Cruz
Lições de Direito Alternativo
Tráfico privilegiado
Andréa Pachá
DPRJ
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
13.271/16
Lauro Francisco Mattei
Tainara Martinhago Virtuoso
Airton Gomes Braga
Pesquisa e Movimentos Sociais
Voto provisório
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Leonardo Costella
Paraíba
Usuária morta
Desocupação UESB
Trabalho remoto
Judicialização da saúde
Lei estadual n. 319/1948
Francisco vieira de Souza Junior
Milca Paiva
greve de servidor
Carlos Vinicius Mariano Magno
Sinase
Congelamento de ajustes
feminicídio
Adilson Pires Ribeiro
Maus tratos
2ª Câmara Criminal
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Tribunal de Contas da União
Direito das Obrigações
Direito ao esquecimento
Tratados de direitos humanos
Aluguel de Roupas
Assédio Moral
Káthia Ferreira dos Santos
Palácio do Planalto
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Micheli Silva
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Maciel Colli
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Trícia Navarro Xavier
Universidade Estadual de Maringá
Erradicação da Pobreza
Adalberto Arruda Silva Júnior
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Raoni Gomes
Simone Pires Cipriano
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Crimes de natureza permanente
Fenastc
Joacir Sevegnani
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
O direito à extimidade
Toca fitas
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Código Civil de 2002
Auxílio Transporte para magistrados
Legislação em vigor
progressão de regime
posse-trabalho
Luiz Fernando Ozawa
Big data
Indicação Literária
Lei 11.343/06
Regulamentação da atuação de menores de idade
Eduardo José da Fonseca Costa
Lorenzo Alvarez de Toledo
Cadastro Nacional da Adoção
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
história de mulheres
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
DPVAT
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Fernando Gaspar Neisser
Bruno Milanez
Plínio Gentil
Poligamia
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Comunidades tradicionais
Reclamação
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Enamat
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
HC 389211
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Luiz Regis Prado
Francisco Ferreira
Antecipação de Tutela
data-base
Péterson Niehues
Filipe de Morais
Mortes e lesões causadas por policiais
Valerio Mazzuoli
Coação Testenhunha
Parentesco de terceiro grau
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Jean Rodrigues Salles
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Fazenda nacional
Antônio Carvalho Filho
Transparência Internacional
Agressão escatológica
Alexandre Matzenbacher
terras de cultivo de drogas
Fernando Henrique Cardoso
Direito e Gênero
Antropologia Teológica
Leonardo Isaac Yarochewsky
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Maria Lúcia Karam
Portaria 1/2017
DPESP
Autismo
Contestação
Programa "Pai Presente"
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
TJMT
Direito Público Temas Atuais
Faculdade de Direito de Vitória
Mediação digital
Wagner Arnold Fensterseifer
OMS
Rosimeire da Silva Meira
TJCE
Revista Eletrônica da ABDConst
TRT 3ª Região
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Ygor Nasser Salah Salmen
Lei n. 8.213/91
U2
Ana Luisa Buzaid
Visita Presídio Central Porto Alegre
Hospital privado
A construção da cidadania e a sexualidade
Almir Megali Neto
Presídio Central de Porto Alegre
Responsabilidade Aquiliana
Mackysuel Mendes Lins
Assentamento agrário
extradição
Doação de Órgãos
Uniplac
Os Novos Atores da Justiça Penal
II Congresso Sul Brasileiro
indígenas Warao
Pedro Roberto Donel
aldeia indígena
Grupo de Pesquisa
Renata da Costa Sousa Meireles
Luciano Góes
Terre des hommes (Tdh)
Pena pecuniária
Documentos Público
Furto de chocol
Affonso Ghizzo Neto
Jeffrey Chiquini
processos seletivos
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Mediação e Conciliação
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Indígenas
Judiciário paulista agora é 100% digital
Petição n. 7074
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Universidade Federal de Minas Gerais
Jaqueline Damasceno Alves
Liminar em HC
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
STJ
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Eduardo Cunha
Mulheres vítimas de violência
Dívida valor
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Resolução nº 400/2016
Guerras as drogas
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Valber Melo
Concurso de Bolsas
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Apreensão de passaporte
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Audiência Pública
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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