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Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Marcelo Andrade de Azambuja
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Humberto Santarosa de Oliveira
Ana Mônica Anselmo de Amorim
André Monteiro do Rosário
Igor Raatz
Luiz Ricardo de Castilhos
Diogo Dal Magro
Marcelo Veiga Franco
João Guilherme Alvares de Farias
Julia Santi Fischer
Luíza Resende Guimarães
Guilherme Chamum Aguiar
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Geraldo Marcell Azevedo
Cristiana Cordeiro
Felipe André Laranjo
Isabel Fauth
Luís Fernando Casara Corrêa
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Luiz Fernando Ozawa
André Felipe Oliveira Moraes
Rafael Caselli Pereira
Marília Siqueira Costa
Julliana Nogueira Andrade Lima
Marcelo Carneval
José Ricardo Caetano Costa
Afrânio Silva Jardim
Anna Júlia Santana Vicente
Ruth Batista
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Pedro Dalese
Julio Guilherme Müller
André Zilli
Leonel Pires Ohlweiler
Andreza Pantoja Smith
Ricardo Leonel da Silva
Carla Dóro
Missael Pinto Zampier
Paulo Ferreira da Cunha
Juliana Ribeiro Goulart
Igor Borges La Rosa
André Lozano Andrade
Phillip Gunther
Rafael Tubone Magdaleno
Camila Belinaso
Josevando Souza Andrade
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Lívia Casimiro
Noslen Melo
Efson Lima
Helena Patrícia Freitas
Milena Márcia de Almeida Alves
Renan Francelino da Silva
Jeovan Alves dos Santos
Jaider Esbell
Fernanda Darcie
Vitor Vilela Guglinski
Adriano Leitinho Campos
Richard Quispe Salazar
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Gilberto Alves Júnior
Aisha E. Road
Gabriela Neckel Ramos
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Ge Mello
João Marcos Buch
Emília Queiroz
Fernanda de Oliveira Crippa
Sarah Gomes Sakamoto
Fabricio Lima Silva
Jenair Alves da Silva
Flaviane de Magalhães Barros
Thiago Felício Barbosa Pereira
Victor B. Gonçalves
Paulo Victor Costa Brito
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Léo Rosa de Andrade
Eleição presidencial
Clarice Santos
Lucas Roberto de Souza
Bernardo Cortez
Natascha Anchieta
Renato S. S. Schindler Filho
Sandra Cristina Maia
Lucas de Lazari Dranski
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Letícia Bürgel
Karina Guerreiro de Sá
Felipe Cassel
André Tredinnick
Gustavo de Almeida Ribeiro
Mauricio Mota
André Sampaio
Joseane de Souza
Andréa Araujo Bostelmam
Lygia Molina
Claudio Melim
Rafael Lara Martins
Lougan Cardoso Lima
Cândice Lisbôa Alves
Roger Feichas
Alessa Pagan Veiga
Fábio Alexandre Coelho
Anderson Brasil
Hélio Rubens Brasil
r Élida Lauris e Denise Dora
João Pedro França Teixeira
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Alexandre Ávalo Santana
Pedro Gabriel Goulart Barata
Nayron Divino Toledo Malheiros
Priscila Fichtner
Franciele Rieffel
Paloma Leles
Fernanda Donadel da Silva
Anita Duarte
Renato Santos de Melo
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Bartira Macedo de Miranda
Rodrigo Portela Gomes
Wellington Jacó Messias
Não Nos Renderemos
Alan Pinheiro de Paula
Lazara Carvalho
João Paulo de Souza Carneiro
Isaías Henrique Silva
Felipe da Silva Freitas
Henrique Viana Pereira
Ronan Robl
Renan Apolônio
Persecução penal nos crimes tributários
Adalberto Narciso Hommerding
Marco Couto
r Gisela Maria Bester
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Joice Graciele Nielsson
Roberto Carlos Rocha Kayat
Ana Miguel Gomes Regedor
Nacle Safar Aziz Antônio
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Carlos Alberto Farracha de Castro
Christian Frederico da Cunha Bundt
Daniel Gomes Batista da Silveira
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Maykon Fagundes Machado
Camila Cardoso de Mello Prando
Ana Paula Couto
Mariana Brito Cairo
Karen Munhoz
Matheus Vignatti de Carli
Guilherme Christen Möller
Paola Bianchi Wojciechowski
Fabiana Otero Marques
Marcos Paulo Campos
Erick Beyruth de Carvalho
Nadine Hellen Reis
Larissa da Silva Lopes
Alexandre Carrinho Muniz
Velocino Pacheco Filho
Maurício Gomes Pereira França
Giovani dos Santos Ravagnani
Igor Labre de Oliveira Barros
Daniel dos Santos Rodrigues
Juarez Cirino dos Santos
Abril Uscanga Barradas
Ronicleici Santos da Conceição
Luanna Tomaz de Souza
Gabriela Essig
Cintia Neves Godoi
Camila Zambrano de Souza
Participação Privada
Ricardo Antonio Andreucci
Fernando César Costa Xavier
Eduardo Pazinato
Adriano Sant’Ana Pedra
Ricardo Yamin
Samuel Mânica Radaelli
Sandro Luiz Bazzanella
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Amanda Avansini Arruda
Hellen Fernanda de Castro
Victor Pyles
João Ulysses Ferreira Neto
Marcelo dos Santos Melo
Clarissa Demartini
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Maria do Socorro Freitas de Brito
Daniela Portugal
Júlio Marcelo de Oliveira
Eduardo Bitencourt
Lucas de Oliveira Bressani
Sinara Adriano da Trindade
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Fillipe Azevedo Rodrigues
Janiere Portela
Lorena Vasconcelos Porto
Marcella Granemann Ferreira
Assis da Costa Oliveira
Bruno de Almeida Passadore
Bruno Martins Duarte Ortiz
Marina Barcelos de Oliveira
Julia Vianna Correia da Silva
Alexandre de Paula Filho
Bruna Angélica Maistro
Evie Nogueira e Malafaia
Luiz Fernando Cortelini Meister
Cristiano Aparecido Quinaia
José Ricardo Maciel Nerling
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Moacir Henrique Júnior
ciência penal
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
João Carlos Adalberto Zolandeck
Leonardo Isaac Yarochewsky
Gabriela Mendes Machado
Luiz Gustavo Tiroli
George Oliveira
Anthony Thiesen
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Súmula vinculante
Inês Virgínia Prado Soares
Mauricio Ferreira Cunha
Adriana Almeida Lima
Willame Parente Mazza
Ana Júlia Batista
Ricardo Luna
Manoel Cardoso Helfer
Nariel Diotto
Juliana Hermes Luz
Fernanda Pacheco Amorim
Rafael Alexandre Silveira
Cristiano Botelho Alves
Sergio Henrique Salvador
Aphonso Vinicius Garbin
Maria Rita Rodrigues
Série Tecnologia e trabalho III
Giulia da Silva Soares
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Célio Pereira Oliveira Neto
Juliana Nandi
Fernando Gama de Miranda Netto
Lis Arrais Oliveira
Caroline Ribeiro dos Santos
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Ricardo Souza Calcini
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Maíra Vida
Amanda Ferreira dos Passos
Bruna Kern Graziuso
Aicha Eroud
Luana Oliveira Araújo
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Denize Carolina da Cunha
Uso indevido de algemas
Tiago Didier
Nelson Camatta Moreira
Valéria Magalhães Schneider
Fausto Trentini
Gustavo Noronha de Ávila
Giselle da Cunha Cruz
Veyzon Campos Muniz
Márcia Letícia Gomes
Luís Gustavo Reis Mundim
Rennan Herbert Mustafá
Fabrício Morais da Costa
Larissa Janoni de Araujo
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Vanessa Milani Sgreccia
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Camila Savaris Cornelius
Sofrimento
Danúbia Souto de Faria Costa
Franceline Franco
Luanna Tomaz de Souza
Ana Maria Pereira de Souza
Ana Luísa Fioroni Reale
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Bruna Maira Cavalheiro
Bianca Cândido
Paulo Henrique Pinto Santiago
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Ana Carolina de Carvalho Neves
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Ian Fernandes de Castilhos
Grace Menck Figueroa
Kássio Henrique S. Aires
Michel Zumerkorn Hassan
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Mauricio Sousa da Silva
Bruno Espiñeira Lemos
Eduardo de Avelar Lamy
David Tarciso Queiroz de Souza
Jenifer Carina Pereira
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Júlio Cesar Rossi
Urbano Félix Pugliese
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Nely Nazareth
João Paulo Lordelo
Deise Helena Krantz Lora
Ruiz Ritter
Cacau Novaes
Theodoro Vicente Agostinho
Rodrigo Trindade
Espetacularização da violência
Willian Alex Sander Amorim
Tânia Maria S. de Oliveira
João Paulo Orsini Martinelli
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Lauriston de Araújo Carvalho
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Leonardo de Oliveira
Gabriel Pereira de Carvalho
Alan Diógenes Rodrigues
Glauco Salomão Leite
Beatriz Bork
José Barroso Filho
Raphael de Souza Almeida Santos
Andrea Simone Frias
Joelma C. Sousa
Olívia Maria de Almeida
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Pedro de Souza Gomes Milioni
Andreu Luz
r Breno Novelli
Márcia Andrade Oliveira Bello
Eduardo José da Fonseca Costa
Marcos Clebson Pereira Diniz
Thula Pires
Willian Antonio Meotti
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Bernardo G.B. Nogueira
Antonio Graim Neto
Sílvia Gabriel Teixeira
Alexandre Cesar Toninelo
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Ana Radig Denne Lobão Morais
Daniel Gerhard
Mateus Brandão Aires
Álvaro Castillo
Samuel Oliveira Cersosimo
Augusto Passamani Bufulin
Natalia Cintra
Marli M. M. da Costa
Marcos Queiroz
Mauro Cesar Martins de Souza
Rafael de Araújo Alves
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Juliana Ramos de Amorim
Renata Moreira da Silva
Isabela Sousa Bestetti
Marcelo Maduell Guimarães
Bruna Roberta de Borba
Thaís Rocha Lima
Aurélio Franco de Camargo
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Catherine Juglair Nogari Valente
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Luciano Scheer
Autoritarismo nacional
Marcos Paulo Sousa Campelo
Rosane Reis Kerber
Eduardo Santana Cordeiro
Tatiana Sogari Tormem
Amanda Viega Spaller
Danilo Nascimento Cruz
Matheus Cristhian Kunze
Danilo Luchetta Prado
André Luiz Maluf de Araujo
Desvirtuamento do jurídico
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Marina Bertinatto
Nilzo Felisberto
Marina Cerqueira
Bruno César Gonçalves da Silva
Luis Leandro Gomes Ramos
Kátia Parente Sena
Roberta Moura Faíz
Cândido Furtado Maia Neto
Tatyane de Araújo Campos
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Vitor Morais de Andrade
Aline Busch Czarnobai
Jéssica Helena Borges Fraga
Leonardo Monteiro Rodrigues
Ian Martin Vargas
Cristiano Duro
Mayra Matuck Sarak
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Alexander Meurer
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Luara Colpa
Maria Luiza Ávila
Marcus Alan de Melo Gomes
Carlos Alberto Crispim
Modelo aristocrático de Direito
Mamadú Saido Djaló
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Edilson Santana G. Filho
Wellington Lima Amorim
André Martino Dolabela Chagas
Maria Tereza Grassi Novaes
Justiça e vingança
Camila Holanda Aragão
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Wagner Yukito Kohatsu
Samuel Medeiros Rocha
Felipe Pruinelli
Denis Donoso
João Pedro Gebran Neto
Marina Carneiro Matos Sillmann
Marcela Duarte
Germano Rigotti Fiorio
Clécia Cristina Galindo
Luciane Maria Trippia
Michela Petrini
Luiza Miranda Heinisch
Pablo Freire Romão
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Gustavo Borges Mariano
Paulo César Carbonari
Marlom Formigheri
Lei nº 8.137/1990
Nicholas Maciel Merlone
r Tainá Aguiar Junquilho
Fernanda Hablich
Amanda de Medeiros Lima
Ataques cibernéticos
Nayder Rommel de Araújo Godói
Victor Rodrigues da Silva Costa
Fábio Camargo
Alice Hertzog Resadori
Isis Regina de Paula
Mario Porto
Luana I. Cabral dos Santos
Paloma Braga
José Muniz Neto
Roberto Barbosa de Moura
Rafael Fernandes Caldeirão
João Daniel Rassi
Maica Matos Leão
Raphael Augusto
João Lauro Serpeloni
Márcia Cunha Teixeira
Guilherme Freire de Melo Barros
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Daniel Dore Lage
Mateus Vaz e Greco
Leonard Schmitz
Fernanda Teixeira de Medeiros
Pedro Henrique Machado da Luz
Ricardo Moura
Solange Cordeiro Faria
Gabriel Lombardi Richetto
Paulo Natanael Vieira Lima
Diego Henrique Schuster
Mauro Mendes Dias
Daniel Octávio Silva Marinho
Thanderson Sousa
Rodrigo D’Orio Dantas
Ester Eliana Hauser
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Daniel da Costa Gaspar
Mariana Rodrigues Veras
Juliana Lopes
Saulo Dutra de Oliveira
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Gabriel Mantelli
Simone Henrique
André Carneiro Leão
Marilena Wolf de Mello Braga
Amanda Souza Batista
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Samuel Bueno
Gisela Maria Bester
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Bruno Marques Ribeiro
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Jamilla Monteiro Sarkis
Mateus Costa Pereira
Jeffrey Chiquini
Fernando Reis de Carvalho Peres
Lucas Murilo Wojcik
Crédito negativo
Arlene Mara de Sousa Dias
Fernanda Euzébio Teixeira
Thiago da Silva Santana
Sofia Jessica Diaz
Ana Patricia Gonzalez
Bruna de Souza Fernandes
Victor B. Gonçalves
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Lucas Pereira Sagaz
Alexandre Basílio
Roberta Matzenbacher
Valdemar Habitzreuter
Carolina Farkasvolgyi
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Thiago Priess Valiati
Maria Carolina Russo
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Thais Nogueira Lopes
Diogo Dal Magro
Wanessa Assunção Ramos
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Jefferson Augusto de Paula
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Marco Aurélio Serau Junior
Gabriela Maia Rebouças
Sofia Siman Salema
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Lucélia de Sena Alves
Vinicius Cardona
Edson Carvalho
Anna Carolina Faraco Lamy
Kátia Debarba Machado
Marly Fernandez
Carolina Sena Vieira
Patrícia Moreira de Lima
Suelen Tavares Gil
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Melina Girardi Fachin
Cristiano Duro
Rodolfo Pamplona Filho
Ana Cristina Teixeira Barreto
Patty Oliver
Larissa Borges Fortes
Marcelo Pichioli da Silveira
Centros penitenciários brasileiros
João Marcos Braga
Jessyka Zanella Costa
Daniele Lameira
Felipe Sorgi da Costa
Gustavo Holz
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Lazara Carvalho
Gustavo de Melo Vicelli
Célia Iraci da Cunha
Juraci Mourão Lopes Filho
Charles M. Machado
Guilherme Valle Brum
André Dos Santos Carvalhal
Ivani Contini Bramante
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Salmi Paladini Neto
Tayane Caruso do Valle
Deonísio Koch
Caio Ferreira Neto
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Injustiças raciais no Brasil
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Osvaldo Agripino
Adriano Valente
Marcia Cristina Xavier de Souza
Queila de Araújo Duarte Vahl
Wilson Macena da Silva
Fernando Jiménez Sánchez
Fransuelen Geremias Silva
Lilian Katiusca
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Jaqueline dos Santos Espíndula
Leandro Bastos Nunes
Dervana Coimbra
Josiane Antunes
Igor Cardoso
Giancarlo Montagner Copelli
Alexandre do Rosario Brito
Luiz Antonio Ferrari Neto
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Felipe Montiel
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Nestor Távora
Bernardo Gonçalves Fernandes
Marcelli Cipriani
Marcelino Sato Matsuda
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Eduardo Oliveira Agustinho
Alice Costa Lima Salz
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Rideko Suzuki
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Ruy Freire Ribeiro Neto
Felinto Martins Filho
"Doping processual"
Amanda Arruda
Viviane Lícia Ribeiro
Vinicius Gregório
Walter Bittar
Bianca Bez
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Yuri César de Almeida Silva
Profa Dra Karine de Souza Silva
Dayana de Carvalho Uhdre
Ana Tarna dos Santos Mendes
Eugenia de Azevedo Neves
Jamil Melo
Williams Félix Gomes da Silva
Adilson Pires Ribeiro
Francielle Oliveira Gadonski
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Amarílis Costa
Fabiana Lanke
Patrícia Henriques Ribeiro
Elane Pires Muniz Soranso
Aicha Eroud
Juliano de Oliveira Leonel
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Defensores Públicos
Carimi Haber Cezarino Canuto
Lara Teles Fernandes
Mackysuel Mendes Lins
Ian Martins
Jaqueline Moretti Quintero
Alexandre Cesar Pereira
Rodrigo Pereira Moreira
Catarina Hernandez Ferri
Velocino Pacheco Filho
Mauricio Antonio Correia
¿Quién vigila a los vigilantes?
Robinson Nicácio de Miranda
Bárbara Natália Lages Lobo
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Suzany Lima do Nascimento
Marcello Terto e Silva
André Chiabay
Rodrigo Bello
Ezequiel Pires
Carmem Cavalcante
Alissar Ali Fahs
Carlos Augusto Ribeiro
Suelen Tavares Gil
Gustavo de Lima Pereira
Élida Lauris
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
David Maxsuel Lima
Gabriela Ponce
Diego Crevelin de Sousa
Marcio Guedes Berti
Leonardo Marques Vilela
Wilson Knoner Campos
Edgard Usuy
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Derik Roberto da Silva Rozas
Eduardo Januário Newton
José Ribas Vieira
Renê Hellman
Elaine Cristina da Silva
Bruno Campos Silva
Fernanda Melo Silva
Bruno Taufner Zanotti
Marcela Münch
Letícia Bittencourt
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Monique Pena Kelles
Elias Jacob Neto
Victória Sell Feiber
Glauco Gumerato Ramos
Eleição municipal
Júlio da Silveira Moreira
Rodrigo Fernandes
Enzo Bello
Aline Taraziuk Nicodemos
Hugo Melo Falquer
Karyna de Almeida Carvalho
Barbara Christina de Souza Rosa
Bruna Borges
Joana Ribeiro
Série Cibersegurança III
Alice Bianchini
Rodrigo da Silva Brandalise
Lia Raquel Bloos Mossini
Julyan Ramos da Fonseca
Francisco Walter Rêgo Batista
Sara Vieira Matos Figueiredo
Solange Luz
Felipe Wild Varela
Andrezza Anzolin
Antônio Aurélio de Souza Viana
Marcelo Maduell Guimarães
Germano Schwartz
Enos Eduardo Lins de Paula
Rodrigo Bahia de Souza
Daiana Menendez
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Estela Márcia Rondina Scandola
Beatriz Scherpinski Fernandes
Debora Vieira
Marco Aurelio Serau Jr.
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Ana Priscila Correia Luz
Rafael Bruno de Sá
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Julia Drummond
Paulo Ferreira da Cunha
Vitor Santos Andrade
Henrique Batista Barbosa
Filipe Reinert
Yuri Carneiro Coêlho
Priscila Serafin Proença
Paulo Henrique Oliveira
Victor Hugo Ossowsky
Iara Antunes de Souza
Fernando Sacco Neto
Flavio Antônio da Cruz
Lei Antidrogas
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Matemática Aplicada
Fernando Hoffmam
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Caso Althusser
Guilherme Bonato Campos Caramês
Fabiano Moyses Furtado
Fernanda Freitas de Melo
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Márcio Gil Tostes dos Santos
Lucas Romero Leite
Relação de trabalho
Marco Antonio Lima Berberi
Ademar Nitschke Júnior
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Rafael Alves Bertolusci
Cássio Pitangueira
André Luís de Lima Maia
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Paulo Roney Fagundez Ávila
Gil Rafael Ribas
Rosana Rufino
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Fernando Rey Cota Filho
André Antônio Gavazini
Ursula Rodriguez Minhone
Lillian Pfleger
Lara Kauark Santana
Henrique Abel
Nilza Sarneski
Leonardo Alves Côrrea
Giovanni Chaim
Fermín Canteros
Marina Alice de Souza Santos
Antonio Pietro Almeida
Ivan Bonifácio
Haroldo César Náter
Rubens Correia Jr.
Talise Rossi, Diéssica Adam
Silas Maycon Lopes Silva
Andressa Retori Teixeira Maia
David T. Queiroz de Souza
Renata Carvalho Amaral
Vitória Passini
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Olavo de Oliveira Neto
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Flávia Pereira Hill
Luiza da Costa Alonso
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Camila Sallum
Joscimar Souza Silva
Caroline Perez Venturini
Lidia Isabel Lira
Fabrício Reis Costa
Gabriel Abrahao Costa
Daniel Cardoso
Josiane Rose Petry Veronese
Thomas Bustamante
Série eProcesso - prática com teoria IV
Thiago Freitas
Renata Oerle Kautzmann
Marco Aurélio Peixoto
Claudia Brum Mothé
Gustavo Medeiros
James Walker Júnior
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Vicente de Paulo Barretto
Agnes Pessoa
Carolina Heloisa Guchel Berri
Paulo Incott
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Rafaela Alban
Elizabete de Araújo Souza
Rafael Almeida Santos da Luz
Patrícia Otarão
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Monique Pena Kelles
Paulo Ferrareze Filho
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Felipe Chiavone Bueno
Agustín Laó-Montes
Claudia da Rocha
Paulo Ricardo Stipsky
Bruno Lopes Ninomiya
Jorge Bheron Rocha
Gleucival Zeed Estevão
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
S. Tavares-Pereira
Marlo Almeida Salvador
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Polliana Corrêa Morais
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Caelen Barros
Thomas da Rosa de Bustamante
Matheus Novais da Silva
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Wagner dos Santos
Daniela Richter
Kleber Zanchetta
José Antonio Herrera
Mônica Pimenta Júdice
Elisa Costa Cruz
Rodrigo Wasem Galia
Leonardo Carvalho Moura
Marcelo José Madeira Mauad
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Filipe Reinert
Caelen Yumi Takada Barros
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Matheus Koerich Nobre
Roberta Aparecida Varaschin
Delano Câncio Brandão
Por Danielle Mariel Heil
Mateus Mantovani Sorgatto
Laura Cascardi
Gabrielly Caroline Porsebon
Alexandre Junqueira Gomide
Rodrigo José Leal
Rubem Bilhalva Konig
Benigno Núñez Novo
Evandro Regis Eckel
Cecília Bojarski Pires
Eron Corrêa da Silva
Ivan Gomes Bonifácio
Higor Rezende Pessoa
Fábio Borges
Elson de Almeida Santos
Schirley Kamile Paplowski
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Edilson Santana Gonçalves Filho
Augusto Barbosa Hackbarth
Maiana Guimarães
Ygor Nasser Salah Salmen
Amarilis Brito Costa
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Alanna Caroline Gadelha Alves
Paula Saleh Arbs
Pedro Pierobon Costa do Prado
Gamil Föppel El Hireche
Sandro Luiz Britto Sprenger
Arthur Bicalho dos Santos
Victor B. Gonçalves
Mário Cesar Andrade
Gabriela Ribeiro
Vitória Sousa Lopes Pereira
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
João Victor Mingorance
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Ricardo Mauricio Freire Soares
Everton Sarraff Nascimento
Maria Walkiria Cabral
Víctor Minervino Quintiere
Cristiane Rebelo Limas
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
João Biffe Junior
Luís Eduardo Colavolpe
Luisa Oliveira Coelho
Patrícia Salviano
Kamilla Mello
Clarissa Pereira Carello
Direitos dos homossexuais
Guilherme Felipe Miguel
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Vinicius Silva Lemos
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Letícia Pereira de Araújo
Raça
Mateus P. Gomes
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Affonso Ghizzo Neto
Taysa Matos
Aisla de Carvalho
Rafael Motta e Correa
Tiago Oliveira de Santana
Gabriela Nascimento Lima
Carlos Vinicius Mariano Magno
Jordane Costa Oliveira
Thiago Caversan Antunes
Wagner Carmo
Amanda Ribeiro dos Santos
Emanuela Gava Caciatori
Gabriel Quintanilha
Carlos Henrique Soares
Luiza Costa de Medeiros Werner
Evânia França
Andréa Keust Bandeira de Melo
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Giulia Signor
Alexandre José Mendes
Radson Rangel F. Duarte
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Caroline Farias dos Santos
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Luciana Severo
Fernanda Ely Borba
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Luccas Tartuce
Alessandra Wanderley
Thiago de Oliveira Vargas
André Leivas de Araújo Vianna
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Daniela Bornin
Luis Gustavo Cardoso
Jeison Batista de Almeida
Aline Miranda
Hernani Zanin Júnior
Dora A. Martins
GABRIELA ALBINO UGIONI
Alexandre de Morais da Rosa
Patrícia Cordeiro
Articulistas
empresa terceirizada
Cláudio Álvares Sant’ana
Especialização em Direito e Economia
OIT
Suspensão de licença ambiental
Direito Contratual
Cartórios
Democracia em Desconstrução
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Decreto 8.615
Eventos Gratuitos
Sorocaba-SP
Mediação on line
Abolicionismos e cultura libertária
comemoração 125 anos
Paula Saleh Arbs
Leonardo de Souza Chaves
Gabriela Minatto Cherubini
Direito à inclusão
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Lute como uma menina
Ana Gladis Thomas
Ajuda Humanitária
IPEBJ
Glauber William Duarte
PLS 195/2014
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Robinson Borges da Silva Junior
corretoras de seguro
adoção homoafetiva
suspensão de prazo
Paquistão
Patricia Burin
Audiência de Instrução
Café Informático
Affonso Ghizzo Neto
TJGO
Reclamação Disciplinar
sistema de justiça e segurança pública
Promoção das Diversidades
O negociador
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Museus
Mediação digital
Comunicação ONU
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Recursos Repetitivos
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Emilli Fátima Haskel da Silva
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Juliana Lopes Andrade
Casamento Infantil
Pedro Pierobon Costa do Prado
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Franceses
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Montreal
Ministérios Públicos do Mercosul
Antecipação de prova no processo penal
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Seguro DPVAT
crimes cibernéticos
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
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Carnaval de Rua
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Revista Contextos Clínicos
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Recurso Especial n. 1.285.789
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Resolução 214
Angela Cristina dos Santos Zen
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1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Wagner Balera
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Crise financeira
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Conselho Municipal de Assistência Social
Uniplac
Comarca de Fortaleza
Leonardo Garcia
Káthia Ferreira dos Santos
Júlia Melim Borges Eleutério
Larissa Eloi Castro Santos
Transmissão on line
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Maurício Requião
tratamento do preso
Novo Refis
Pedido genérico
Thais Silva Bernardes
Bruno Sá Freire Martins
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Congresso de Psiquiatria Forense
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Tribunal de Justiça de Goiás
luta pelos direitos
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Pedro Valença Resende Ferreira
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Reforma da Previdência
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Crime de ameaça
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Lara Ferreira Lorenzoni
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Estudos Constitucionais
Paulo de Souza Queiroz
Ações Penais Constitucionais
Fernando Gaspar Neisser
Professores da USP
Francisco vieira de Souza Junior
Oficiais de Justiça
Lei 9.876/99
Súmulas
Aline Gostinski
Lei nº. 13.257/16
Liminar
Child Best Interest
Javan Moisés Girardi
Audiência Pública
RE 760931
Paulo Roberto Athie Piccelli
Gustavo Caetano Gomes
Morgana Henicka Galio
13.271/16
CFOAB
Especializações
Bibiana Fontella
Remição pelo estudo
Átila Lincoln Máximo Cunha
Onyx Lorenzoni
Benigno Núñez Novo
Maria Antonieta Fernandes
Lauro Francisco Mattei
Eslovênia
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
interceptação telefônica ilegal
Trancamento do Processo
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
cerceamento da liberdade do cidadão
PCRJ
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Gustavo de Mattos Brentano
GLBTs
Indeferimento da inicial
Katarina Peixoto
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
CTPS
Benigna Teixeira
UFOP
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Paulo Furquim de Azevedo
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Wellington M. de Almeida
Curso de Direito Internacional Público
Fundamentos da Prisão Preventiva
TJMG
Pesquisa e Movimentos Sociais
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Disney
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
João de Mendonça Salim
Yara Singulano
Ricardo Conolly
Mayara Pellenz
Doulas no parto
João Felipe B. Bastos
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
SEDESTMIDH
Aderlan Crespo
Registro de medicamento
Vínculo Empragatício
Silvio Donizete Chagas
“fosfoetanolamina sintética”
Estágio
Convenção de Montreal
PJe Mobile
Caroline Ribeiro dos Santos
Wellington Borghi
Protetor solar
Equador
Parlamento Europeu
CTB
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Investigação Social
3ª Turma do STJ
Consulta
Abuso dos direitos humanos
Felipe Cunha de Almeida
U2
inteligência artificial no Judiciário
Lei Antimanicomial
Facção Criminosa
Raimundo Simão de Melo
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Primeira Seção do STJ
II jornada de Derecho civil
Câmara Especial Regional
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Guilherme Christen Möller
Consolidação das Leis do Trabalho
Pai socioafetivo
animais silvestres
societas sceleris
Legislação russa
Reconhecimento fotográfico
I Jornada de Direito Processual Civil
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Agressão escatológica
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Direito Público Temas Atuais
Curso de Espanhol
Cristiane Rebelo Limas
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Casal homossexual
Transição e Consolidação da Democracia
Raissa de Cavassin Milanezi
Legislação em vigor
José Geraldo de Sousa Junior
87º Feira do Livro de Lisboa
fornecimento de energia elétrica
Denisse Raquel Montoya Elias
João Vitor Cardoso
Vitor Sousa Freitas
Filipe Rodrigues Costa
Lei dos Planos de Saúde
Adoção homoparental masculina
Centro de mediação para solução de conflitos
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Matheus Felipe de Castro
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Rosalvo Ivarra Ortiz
Princípios da oralidade e simplicidade
Juiz Hélio do Valle Pereira
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Propaganda enganosa
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Resolução n. 107/2010 do CNJ
André Leivas de Araújo Vianna
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Laura Gigante Albuquerque
Lourival Almeida Trindade
Manuela Andrade
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Élcio Arruda
Albinismo
Polícia Judiciaria Civil
Direito LGBT
Audiência por videoconferência
Ministro Eliseu Padilha
Pena Capital
dispensa discriminatória
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Refugiados e Migrantes
Jean Carlos Schaefer
Eliza Hartung
Joinville/SC
Competência originária do STF
uso de marca
Fernando Pegorini
Direito das Obrigações
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Gustavo Gomes Brito
Decreto 8.789
Isadora Nunes
Edital de Parecerista
Bibliografia Temática
COAF
Theodoro Vicente Agostinho
Simpósio
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Risco Precaução e Responsabilidade
Resolução 177/2016
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Fraude em Título de Eleitor
concurso oficial de justça
Marcelo Pertille
Salto mortal
Amanda Bernardes Khouri
Vitor Pereira dos Santos
Refém em assalto
Aplicativo Replika
Ação Popular
Fornecimento de fraldas
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Recurso Especial
SAMARCO
Danos morais
Coaching
Juiz Luís Carlos Valois
Tânia Maria Françosi Santhias
Eleonora Mesquita Ceia
Fernando César Costa Xavier
PEC 241 (PEC 55)
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Fábio Rodrigues Paulino
Motorista
Perdão Presidencial
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Ana Maria Magro Martins
Escritório Social
José César Coimbra
atividade de risco
EAD
Renata da Costa Sousa Meireles
8ª Vara Federal de Florianópolis
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
TRF2
Cartilha de orientação
Legislação americana
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Audiências de custódia
Diogo Bacha e Silva
AIDS
Sistemas Sociais
Poder e Corrupção
Grupo de Pesquisa
Michelle Carducci
TRT4
Documento histórico
Véu
Edson Damas da Silveira
Indenização seguradora
Menores infratores
Jurisprudência
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Cristiano Imhof
Juliana de Alano Scheffer
Mudanças Climáticas
Recurso de Revista
Exame de DNA
Michel Temer
Leonardo Palma Malinverni
André Gonçalves Teixeira
RE 845.779-STF
Gustavo Proença Mendonça
Reino Unido
Gabriel Luiz Marcondes
Seleção de Artigos
Legislação Francesa
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Lauro do Nascimento Pereira
TRF da 3ª Região
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Tatiana Stroppa
ADPF 414
Processo de adoção internacional
Natália Barroca
Doutrina previdenciária
Julio Cezar de Oliveira Braga
China
prazo exclusão de sócio
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Valores nutricionais
Lei 9.099/1995
Usuária morta
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Lei 13.270
Romance
Andrea Bocelli
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Karla de Souza Oliveira
história de mulheres
Desocupação de estudantes
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Poder Judiciário de Santa Catarina
Janiere Portela L. Paes
Marcelo Ribeiro
Coerência e Verdade em Direito
Mensageira da Paz
Ministério Público Militar
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Equipamento para Blindar a Sociedade
Lista de Livros
Celso Costa Ramires
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Gustavo Noronha de Ávila
Imóvel SFH
afastamento de Renan Calheiros
IX Semana Jurídica
Criança indígena
Ponto adicional
Formação Promotoras Legais
Escudo de Vidro
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Defensor Público-Geral da DPE/SC
oficinas de parentalidade
Inconstitucionalidade do votos
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Parceria Público-Privada
1º Seminario de Derecho Maritimo
Condomínio
Alexandre Hardt Bortolotto
Jurisdição Constitucional
Direito Interncional
TRT da 9ª Região
Anthony Garotinho
DIRPF/2017
Lições de Direito Alternativo
Uso de pulseiras de identificação em crianças
adicional de insalubridade
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Eduardo Silva Bitti
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Maria Madalena Telesca
Contrato de crédito rural
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
New York
situação de emergência
VI Jornada de Direito e Psicanálise
casais homoafetivos
Mario Porto
Acelino Rodrigues Carvalho
Allan Dias Toledo Malta
Gilberto Souza dos Santos
Sandro Kozikoski
Barbara Pasello
Smart Lab
Dano ambiental
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
IHU On-Line
Limites a internet
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Audiência de Conciliação
Alexandre Matzenbacher
Antropologia Teológica
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Morgana Machado
Ex-cônjuges
Encoge
Rogério Gonçalves
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Materialidade delitiva
Requisitos Mínimos
Eduardo Lamy
Imprensa
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
CRCSC
Pablo Antonio Lago
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Giovani Clark
Márcia Luisa da Silva
A Constituição e o Supremo
Revista Húmus
Ângela M. Bagattini
Guilherme Barcelos
Resolução 225
PFDC
Trabalho Forçado
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Enamat
Em busca das garantias perdidas
João Paulo Machado Piratelli
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Entrevista com Freud
ADJ
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Palestra sobre Justiça Restaurativa
PLS 288/2013
PEC 209
Buraco em via pública
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Regulamentação do uso das algemas
crime de estupro
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Tiago Resende Botelho
Fernando A. N Galvão da Rocha
Corréus
Destinação de Recursos
José E. da C. Fontenelle Neto
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
intercâmbio de jurisprudência
Turmas Recursais
Fernanda Moretzsohn
Tiago Didier
Meninas de Guaru
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Big data
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Carlos Bolonha
Nathan Pilonetto Silva
Direito das Migrações Transnacionais
Rilmo Braga
Incitar Suicídio
Marcel Gomes de Oliveira
Ditadura brasileira
Projeto de Lei 4.850/2016
Casa Nostra
Súmula 90 do TST
Márcio Soares Berclaz
Andréia Leal Ferro
Antônio Carvalho Filho
Especialista ONU
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Eugeniusz Cruz
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Douglas Anderson Dal Monte
Luiz Henrique Silva Almeida
Cumulação de pensões
Audiência de custódia de foro privilegiado
Péterson Niehues
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
TRT-MG
Laura Gauloski Machado
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
José Enrique Teixeira Reinoso
Dra. Maria Lucia Karam
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
O objeto da ciência do direito penal
27 anos do ECA
Alexia de Melo Miguel
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Direitos LGBT
Thaise Mattar Assad
Quilombos
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Marcelo Melo
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Fiança
Antecedentes Criminais
Lei 13.429/2017
Luciano Zanetti
Ministra Cármem Lúcia
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
UNOESC
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Eduem
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Acusada gestante
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Responsabilidade Aquiliana
LEAP Brasil
Direito e Gênero
Raphael Boldt
Samuel Mânica Radaelli
crowdfunding
Alexandre Vuckovic
URFJ
Cirilo Tissot
Documentos sigilosos
Frederico Costa Greco
Paulo Incott
Sistema Unificado de Execução Penal
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Rafael Faria
Manuela Valim Charpinel
Audiência de apresentação
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
#Empório indica
Lei 13.344
Michelli Giacomossi
Cultura da sentença
Jeferson Almeida De Oliveira
Contribuição Previdenciária
Educação Pública
Esquadrão Suicida
Gabriela Pivar Scaravelli
Formação Jurídica
Ricardo da Silva Fiorin
Advertência
Iolmar Alves Baltazar
lei antimanicomin
O direito à extimidade
Descriminalização
Ana Luíza Teixeira Nazário
Suspensão da Liminar
Centro Acadêmico Hugo Simas
Lei n. 13.189/2015
proibição de tatuagem em concurso
Erro médico
Luciane Mª Banfi Ferreira
ACNUDH
Homenagem póstuma
MS 30891
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Marcelo Lebre
Razoável Duração do Processo
Hedlian S. Cândido
empréstimos
Coisa Julgada
Nathaly Munarini
Zulmar Vieira Coutinho
Jornal Estado de Direito
Hora Extra
Paulo Edgar da Rocha Resende
Maria Jocélia Nogueira Lima
Jogos Olímpicos 2016
Atraso na entrega de diploma
MESC
Rennan Herbert Mustafá
Roma
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
O Júri Objetivo II
Advogado dativo
Uso do telefone celular
Editora Tirant Lo Blanch
Paternidade biológica
Reajuste salarial
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Inaiane Alves Gonçalves
Projeto de Lei 402/15
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
João Paulo de Mello Filippin
Gestantes
João Marcelo Negreiros Fernandes
Pedro Henrique Ferreira Marques
Imersão na Selva Amazônica
feminicídio
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Palácio do Planalto
Saúde Prisional
André Sampaio
Lei nº. 12.403/2011
Marcus Alan de Melo Gomes
Consulta CNJ
Estudos Feministas
Dinamarca
Resolução 229/2016
Crise Migratória
Universidade de Stanford
Alfa Oumar Diallo
Programa Direito & Rock
Justiça criminal
Julio Cezar Moura de Souza
Execução provisória da pena
Mateus Sampaio Aranha
Luísa Claudia Faria dos Santos
Natasha Karenina
Ministra Maria Helena Mallmann
Rol de Procedimentos em Saúde
dupla maternidade
Caio Rangel
STF
Turismo
HC 389211
Juiz Alfredo José Marinho Neto
MST
Kennedy Henrique
ONUBrasil
Nota
Bianka da Silva Carvalho
Direitos dos animais
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Publicidade das decisões administrativas
Extra petita
Wilyney Santana Borges
Fernando Neves
Competência Jurisdicional
Universidade Federal de Goiás
Lei 13.293/16
Tratados de direitos humanos
Luciano Góes
Lucas Baratieri Francisco
Leonardo Gonçalves Perin
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Lei n. 15.829/2012
Madrid
Revista da AGU
CCJ
Militar
Ministro Marco Aurélio
Imunidade parlamentar
Direito do Consumidor
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Instalação dos cursos jurídicos
Mutirão conciliação
Enunciado 266 do STJ
Súmula 439 do STJ
Maria Coelho Rosa Nôvo
Professora Claudia Regina Freitas
Licitação
Testemunha de uma barbárie
Violência contra mulher
TRF da 1ª Região
Recurso Ordinário
Irlanda
Carla Joana Magnago
Simone Henrique
Tradução Regras de Bangkok
Tânia Maria de Oliveira
Jefrei Almeida Rocha
Gamil Föppel
Suíça
Nova Súmula
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Plano de Saúde
Procuradoria Regional Eleitoral
Lei proíbe Uber no RJ
Estado do Ceará
Apelação Criminal
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Lata de tinta
PL 5555/2013
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
individualização
Áudio
Raphael Moreira Seraphim
Medida Provisória 759/2016
William Garcez
Fernanda Ely Borba
Séries
José Roberto Martins Junior
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Assentamento agrário
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
idoso com câncer
Jorge Luiz Souto Maior
I Jornada sobre abuso sexual
Thiago Minagé
Mutilação Genital Feminina
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Lei de Improbidade Administrativa
TJAL
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Cursos online
Escolas
Simone Pires Cipriano
Pena pecuniária
Rita Matos Coitinho
Claudia da Rocha
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Lei 11.343/06
Politie Nijmegen-Zuid
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Direito ao esquecimento
Princípios Processuais Constitucionais
Indicação Literária
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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Arquivo digital
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Sistemas Processuais Penais
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Justiça Legal
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Jacqueline Sinhoretto
Trabalho de Conclusão de Curso
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Natureza da ação penal
Edital publicado
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O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Direito eleitoral
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Crime de roubo
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Nova data
Precatórios
Encontro
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Daniel Soifer Kriger
Aprovado
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Pepperdine University
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PUC-MINAS
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Vitor Augusto Faria Pereira
Programa de estágio
ADI 5357
Turma Recursal
EMAB
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Cartilha completa com as instruções de uso
Condenação criminal
Regime domiciliar
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Julia Lafayette
Curso de Filosofia Jurídica
Fabíola de Oliveira Brum
polícia civil DF
TRT-SC
João Paulo Orsini Martinelli
Gabriela Andrade
Teto remuneratório
Robert Alexy International Legal Seminar
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Convenções Internacionais
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Constrangimento
Europa
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Rosimar Ibiapina Batista
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Cannabis
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interpretação conforme
Kevin Quintiliano de Oliveira
reunião com presidentes dos TJs.
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Texas
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Racismo Institucional
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Juízes pela democracia
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
TRT 12ª Região
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
tutela urgente da saúde
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XXV CONPEDI
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Ocupação das Escolas e Universidades
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Fundo Penitenciário Nacional
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Líbano
Medo do futuro
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
HC 374713
Matheus Felipe de Castro
Ministro Raul Jungmann
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Conduta atípica penal
Luis Leandro Gomes Ramos
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Lei Complementar 73/93
Daniela Muller
Lei nº 9.099/95
Berçário
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Revista de Direito Alternativo n. 01
Organização Criminosa
docencia y profesionalidad jurídicas
Rússia
Cartório extrajudiciais
Renda Mínima
Antecipação de Tutela
Organização das Nações Unidas
Vinícius Núñez Pinheiro
MP 784/2017
Bruna Silva Carvalho
Rafael Silveira de Souza
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PCB
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Afastamento
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Hélder Luis
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Câmara de Deputados
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Estado do Rio de Janeiro
Thales Sousa da Silva
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
acervo disponível
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Trabalho não remunerado
10ª edição comemorativa
a dor tem pressa
Investigação de paternidade
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Universidade Estadual de Maringá
Maria Lúcia Karam
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Atahualpa Fernandez
Soraia da Rosa Mendes
Alessandro Soares
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Curso de Direito Penal Didático
Leonardo Sagrillo Santiago
Rodeio
Adoção em conjunto de irmãos
Vitor Pereira dos Santos
Tráfico internacional de drogas
Marcos Fagundes Salomão
Volume 18
FALSA VENDA
Raphael Zanon da Silva
Danilo Nascimento Cruz
construção de usina Teles Pires
Alexandre Miranda Aleixo
Norberto Knebel
Aicha Eroud
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Anna Paulina Corteletti
Enrique Pedro Haba Müller
Trabalho em presídio
Rotativo
Vade Mecum Método
Curso Novo CPC
Amanda Muniz Oliveira
Jornal
Juliana Miranda
Hélio Ricardo Diniz Krebs
II Congresso Sul Brasileiro
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Marcos Ehrhardt Júnior
João Paulo Lima do Nascimento
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Estado Democrático de Direito
Ministro Celso de Mello
Gabriel Martins Furquim
Direito de Guarda
Processos administrativos
danos estéticos
José Edvaldo Pereira Sales
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Penal Tributário
Fabiana Ferreira Dalabona
Melhor atendimento no Judiciário
Esther Maria de Magalhães Arantes
Beatriz Zapelini
Poesia
Convite Vaticano
Comissão Especial
Amanda Oliari Melotto
Ministro Mendonça Filho
Competência Delegada
promoção da igualdade étnico-racial
Tribunal de Justiça do Chile
Chicago
Escola sem partido
Presídio Central de Porto Alegre
Informativo 553 STJ
Alienação
Otelo
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Criminologia Global
Mutirão
reedição de normas
crimes contra a vida
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Tragédia de Mariana
Edilson Santana Gonçalves Filho
Bloqueio whastapp
Erradicação da Pobreza
Coação Testenhunha
Excesso em abordagem policial
Legalização da Prostituição
Previdência Social
Valber Melo
professor Dr. Guido Aguila Grados
Layane Leans Cardoso
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
RE 595676
Denúncia Lula
Fernanda Flórido Lui
Luiz Fernando Ozawa
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
terras de cultivo de drogas
Claudio Melim
UNISUL
Judiciário paulista agora é 100% digital
ameaça espiritual
Teoria do Domínio do Fato
Murillo Martins Toledo
Giulia D'Amore
Curso de Direito
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Henrique B. Souto Maior Baião
PIS/COFINS
Botão de pânico
MPSC
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
despesas nova eleição
RE 608872
Violência de gênero
Rádio Web Justiça do Maranhão
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Detector de mentiras
Direito e publicidade infantil
Maurizio Oliviero
João Batista Martins César
Foro Privilegiado
Temas de Argumentação Jurídica
Alunas feministas da UFG
Conselho Federal da OAB
Carla Mari Robaina Marcondes
Bruno Lima Rocha
ONU Brasil
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
CPGUFSC
júri popular
Rafaela Alban
Atendimento à Infância e Juventude
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Daniel Garcia da Rosa
Dora Cavalcanti Cordani
Julgamento pelo tribunal do júri
Falta de vagas
Psicologia em Estudo
Francine Sgnaolin Schmitt
Mario Cesar Andrade
185
Ausência do MP em audiência
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Febre Amarela
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
tema 945/STJ
Mentalidade Inquisitória
Código Penal de 1940
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Sine Fácil
Auxílio Transporte para magistrados
Canal Empório do Direito no YouTube
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
cooperativa de crédito
Nelson Lacerda
Acidente radiotivo
Bingo
Ilicitude das Provas
Samir Mattar Assad
Luís Henrique Linhares Zouein
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Tribunal de Contas da União
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Proposta de recomendação
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Atraso imóvel na planta
Fazenda nacional
Felipe André Dani
Thiago André Silva Gonçalves
adoção
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Lei Complementar 197/2000
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Controle de Convencionalidade
José Ewerton
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Educação de Jovens e Adultos
Fundamentos de Direito Processual Penal
Estelionato emocional
Intercâmbio
Juros
Partilha de bens
chapa Dilma-Temer
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Havaí
Pamela Medeiros Gomes
Edna Raquel Hogemann
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
87 enunciados aprovados
Naína Ariana Tumelero
Paulo Incott
Constelação Familiar
Giselle Onofre
Recomendação 44/2013
Programa Apadrinhamento Afetivo
Desaposentação
Matrículas Abertas
Gabriel Vicente Riva
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Rômulo de Andrade Moreira
Prefeito
Processo Penal e Garantias
Ivar Hartmann
Irlanda do Norte
Toca fitas
Segurança Digital
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Direitos do trabalhador doméstico
Lei nº 7.716/89
Saída Temporária
Mário Cesar Andrade
Salah Khaled Jr
Redação
Frantyelle Dorneles Gambin
Jeferson Moreira de Carvalho
Peter Gabriel Molinari Schweikert
PRefeitura de Jequitibá
Pena de multa
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Professora Dra. Paula Saleh
Legislação Alemã
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Edução
Professor Boaventura de Sousa Santos
Desembargador
Crimes na Internet
Gustavo Schlupp Winter
refugiado
Aruani Kindermann Lapolli
Cândido Furtado Maia Neto
Livro Infantil
Moraes Pitombo Advogados
Min. Laurita Vaz
João Otávio de Noronha
colaborações premiadas
Karla De Souza Oliveira
Compensação de carbono
Tribunais de Justiça
Notícia
Concorrência desleal
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Jonathan Cardoso Régis
Honorários Advocatícios
Laurita Vaz
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
WebRadio TJSC
Mauricio Silva Leite
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Adriano Consentino Cordeiro
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Justiça Juvenil
Autismo
Exame de Ordem
Paulo Ferreira da Cunha
Grupo de Estudos em Direito Público
art. 385 do CPP
Enem 2016
Acesso a ação penal
Alemanha
Ministra Cármen Lúcia
Samira Schultz Mansur
Germano Schwartz
Inscrição OAB
Não é não
Mariana Goulart
RVA
Ligue 180
Alexandre de Morais da Rosa
UNAERP
Eduardo José da Fonseca Costa
Aplicativo
Fernando Rey Cota Filho
Clariana Sommacal
Investigações criminais
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Vítima tenta acordo
Segurança do Poder Judiciário
Competência criminal
Fundo de Assistência Parlamentar
UFPB
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Obrigação Impossível
Belarus
Jamile Calheiros
Crime Militar
RE 1217166
Felipe Dalenogare Alves
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Segurança Aeroportuária
Os Novos Atores da Justiça Penal
José Ribas Vieira
Saiba Mais
Gilberto Bruschi
Tecnologia Comunicação e Informática
Extremismo
Giulia Poeppl Pereira
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Dia do Orgulho LGBT
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Atibaia
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Taysa Matos
António Guterres
Coaching para Liderança de Alta Performance
Mediação e Conciliação
Tragédia em Mariana
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Trasnporte coletivo
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Amanda Rodrigues Vander
Eduardo Januário Newton
Ministro Rogério Schietti Cruz
Constituição e Poder Vol. 2
Nota de Apoio
Isaac de Luna Ribeiro
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Recurso em Habeas Corpus
Bug
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Gabriel Gavasso Lis
Alexandre Melo Franco Bahia
Evicção
Ana Luisa Buzaid
Ação Cautelar 4327
PEC 241/2016
Massacre Manaus
administração judiciária
Rede Infoseg
Resolução 235/2016
Maus tratos
Aramis Nassif
Lei n. 12.318/2010
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Universidade Pública
AMAERJ
Ilegitimidade de parte
POLÍTICA HIGIENISTA
Direitos dos cidadãos
Operação Greenfield
Medida Provisória nº 712
TRT 3ª Região
Fenastc
Dóris Ghilardi
XX Semana Jurídica
Direito Unisul
FAE Centro Universitário
Observatório da Mulher
Yuri Felix
2ª Edição
70ª edição Jornal AJD
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Revogação de Resolução
Segunda Turma do STF
Constituição e Poder Vol. 1
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Filme Orestes
Guerras as drogas
Kátia Debarba Machado
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Raoni Gomes
Lívia Maria Lucca Silva
Hélio Peixoto Júnior
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Defensores Assassinados no Maranhão
Máfia chinesa
Documentário Não é Brinquedo
Felipe Lima de Almeida
Boletim n. 08
Resolução 213/2015
Documentos estrangeiros
Petição n. 7074
Prêmio Conciliar
ACAD
Futuro tecnológico
REsp 1613561
Desembargador Sérgio Luz
Israel Domingos Jorio
regime inicial do crime de roubo
Lançamento de nova edição
Linda Rosa da Silva Azevedo
Fertilização In Vitro
Luiz Ricardo de Castilhos
Adilson Pires Ribeiro
ACNUR
Tramitação direta
Lorena Silva e Silva Faustino
Vinicius Almada Mozetic
Maurilio Casas Maia
Prevenção ao suicídio
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
dados estatísticos
MPF
Mediação privada
HC 383102
Thiago Siffermann
Interpretação conforme a Constituição
Raul Linhares
Reforma Eleitoral
Introdução ao Direito Processual Penal
Átila Da Rold Roesler
Legislação
ADC nº 43
Dosimetria
Palestrantes
Varas
RG
Lei Federal 11.091/2005
Guilherme Wunsch
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Débora Costa Ferreira
Jader Marques
Manuel Monteiro Guedes Valente
danos morais coletivos
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
André Luis Callegari
Justiça que solta
Abuso de menores
Gestão da Terceirização do Trabalho
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Elpídio Paiva Luz Segundo
Alexander Meurer
Catherine Figueiredo Escobar
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Leonardo Marques Vilela
brazilian-journal-of-intl-law
Marinha do Brasil
PEC 227/2016
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Marcelo Pichioli da Silveira
Igor Braga de Souza
Aury Lopes
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
João Paulo de Mello Filippin
Congresso dos Estados Unidos
AP470
Holocausto
Alessa Pagan Veiga
Violência na Escola
Em blog del narco
Pedro Roberto Donel
Superior Tribunal Militar
Projeto de Pesquisa
famílias com renda baixa
MIT
Lívia Bortolotto Cardoso
mestrado Univali
Samira Schultz Mansur
TFT 4.ª Região
Luiz Inácio Lula da Silva
MPM
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Financiamento de Campanhas Eleitorais
STJ
Regime prisional
Trabalho remoto
Porte de Armas
Adalberto Arruda Silva Júnior
Mulheres vítimas de violência
IDDD
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Direito Marítimo
HC 138565
Matheus Henrique Mendonça
Cartório
Otávio Augusto Tirello Pulga
Fernanda Diniz Soares Mota
2ª Câmara Criminal
Ação Penal de Competência do Júri
Milca Paiva
Barcelona
Getúlio Vargas
Tiago Protti Spinato
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Ministério Público
(MP) 746
Combate à tortura
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Lívia Lucca
Teses
Pedro González
Raphaela Lopes Rodrigues
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Comunicado da ONU
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
XIII Semana Acadêmica
Tiago Clemente Souza
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Rodrigo Pereira Moreira
Decreto 8.615/15
Teoria do adimplemento substancial
suspensão de pagamento de 13 RS
Eder Aleixo Bee
Curso Novo CPC EAD
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
rede de proteção
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Intimação
Coleção Análise Alternativa do Direito
Programa "Pai Presente"
base de cálculo de honorários
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
PEC nº 287/2016
Londres
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Cartilhas
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
valores retroativos
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Austrália
Recomendação 27/2009
Processo de escolha dos ministros do STF
Quebra de decoro
Entrevista Débora Fioratto
Cursos Gratuitos
Justiça russa
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Execuções
Fabricio da Mota Alves
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
José Luiz Toro da Silva
Qualificação Profissional
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Caso Escher e outros
TRT da 12ª Região
SMS
PLS 280/2016
Yuri Calixto
Direito à Privacidade
Alfredo Copetti Neto
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
PL 44/2016
Acordo de leniência
Paulo Thiago Fernandes Dias
AMARN
Precedentes Judiciais Vinculantes
Direito de Gênero
Confederação Brasileira de Futebol
Direito de imagem
FHC
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
jogo de azar
Direito de Trânsito
Oriente Médio
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Direitos fundamentais na era dos extremos
voa ou corre?
Direito à educação
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Prova de dívida
Legislação Indígena
Wilson Knoner Campos
Celso Gomes Pinheiro
TJRO
Juros de Mora
processos seletivos
Embaixada dos EUA
Marco Aurélio Marrafon
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
HC 139889
PUCMM
Nicholas Maciel Merlone
Roger Machado
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Armas Nucleares
Lei 9.029/1995
Bolsa de Estudo
Rafael Fernandes Caldeirão
Ruiz Ritter
Curso ENFAM
Uber de Advogados
Exame preparatório OAB
Leandro Bastos Nunes
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Gustavo Faria Pereira
Fernanda Zambrotta
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Danos morais e materiais
Pedro Augusto Santos de Souza
gestante
Soberania Nacional
Projeto PROTEUS
buy a philosophy paper
Comunidades carentes
Código de Trânsito Brasileiro
mediação virtual
Felippe Borring Rocha
Seriado
Vitória Buzzi
Processo de Impeachment
Justiça além dos autos
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Antonio Carlos Brandão
Fillipe Azevedo Rodrigues
Renúncia
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
ADI 5649
Fernando Salzer e Silva
José Borges Neto
Fornececimento de remédio de alto custo
ONU
Paulo Silas Taporosky Filho
Superior Tribunal de Justiça
impenhorabilidade
carta
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Iverson Kech Ferreira
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Cibele Cheron
Embaixada Americana
HC 143.247/RJ
Roberto Arriada Lorea
Paulo Ricardo Suliani
Processo Penal do Limite
Código de Ética Médica
Vítimas de Tortura
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Revista Iuris in mente
Gustavo Cruz Jorge
Twig Santos Lopes
Gabriela Antoniacomi Maschio
Quarta Turma do STJ
Inconstitucionalidade da proibição
Princípio da não surpresa
Programa de estágio PJSC
Lucas Henrique Fávero
Flacso
Juiz Rafael Bogo
Camila Ponciano
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Secretaria de Educação
Vera Regina Pereira de Andrade
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Edição
Súmula 83
gastos do Judiciário
Tribunais de Justiça Estaduais
Emenda Constitucional 74/2013
Súmula 719 do STF
Sala Verde
Decisão STJ
Presos provisório
Francisco Sannini Neto
Demissão por Homofobia
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Jonatan Ramos de Oliveira
Proteção à identidade de gênero
Emetério Silva de Oliveira Neto
cargo de Secretário de DiligênciaS
restituição
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Lesa-majestade
Marcos Eberhardt
Cursos
Panamá
TJAC
CNJ
Criminologia Forense – Tomo I
desclassificação de crime
Fernando Machado
Reforma em creche
Renova Cursos
Colóquio Internacional
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Arnaldo Rocha Júnior
Redes sociais
Lenio Luiz Streck
Leonardo Isaac Yarochewsky
Regras
Inquérito n 4.483
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
estacionamentos
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Luis Henrique Braga Madalena
Laboratório UbiNET
Renata Condi Vescovi
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Conselheiros Tutelares
Felipe Magalhães Bambirra
Anna Paulina Corteletti
Denúncias contra Aecio Neves
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
PCC
Mudança de sexo
Luiz Fernando Moreira
Fernanda Maria Veronese
Un News
Tiago do Carmo Martins
Massacre em presídios
Juliana França David
S. Tavares-Pereira
DPESP
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
bloqueio de Whatsapp
Henrique Perez Esteves
Responsabilidade civil do Estado
Ministro João Otávio de Noronha
Processo de validação de documentos
A criminalização midiática do sex offender
Marcelli Cipriani
Dano moral e material
Habeas Data
Apreensão de passaporte
maconha
Aula Magna
Disparidade Salarial
Exportação
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
A construção da cidadania e a sexualidade
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
pedofilia na internet
Gustavo de Miranda Coutinho
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
OMS
Revista Jurídica Actualidad Penal
Responsabilidade solidária
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Corrupção na Petrobrás
DPMS
Cursos Internacionais
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Revista UERJ
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Jorge Bheron Rocha
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Penhora de Bens
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Lei 8.137/90
Magistratura
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Estatuto da Advocacia
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Lei das Contravenções Penais
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Saúde
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
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O Direito e a Sétima Arte
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Código Civil de 2002
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Recomendação 31 do CNJ
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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Agressão Verbal
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Chamada pública
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Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Eleições EUA
Certidão de Nascimento
Giancarlo Silkunas Vay
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