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Paulo Silas Taporosky Filho
Giovani dos Santos Ravagnani
Fernanda de Oliveira Crippa
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Fausto Amador Alves Neto
Inês Virgínia Prado Soares
Paula Brener
Amanda Muniz Oliveira
Elisa Costa Cruz
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Giulia Signor
Gil Ramos
Claudia Calmoni
Sarah Lima
João Marcos Braga de Melo
Mauricio Mota
Coriolano A. Almeida Camargo
Ester Eliana Hauser
Matemática Aplicada
Luiz Carlos de Andrade
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Aluísio Celso Affonso Caldas
Bianor Arruda Bezerra Neto
Hodavias Bibiano Chivinda
André Lozano Andrade
Aphonso Vinicius Garbin
Felipe Chiavone Bueno
Ficção académica
Felipe André Laranjo
João Biffe Junior
Kamila Alkmim Nascimento
Daniela Dias Tomaz
Alice Hertzog Resadori
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Gabriel Lombardi Richetto
Adriano Leitinho Campos
Felipe Dalenogare Alves
Luiza da Costa Alonso
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Flávia Ávila Penido
Suzana Rahde Gerchmann
Daniel Brajal Veiga
Persecução penal nos crimes tributários
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Marisa Falcão
Joice Graciele Nielsson
Alan Diógenes Rodrigues
Rafael Motta e Correa
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Márcia Andrade Oliveira Bello
Maira Bianca Scavuzzi
Taysa Matos
Marina Barcelos de Oliveira
Agnes Pessoa
Matheus José da Silva Dillio
Rodrigo López Zilio
Emanuela dos Santos Silva
Everton Sarraff Nascimento
Kenarik Boujikian
Veyzon Campos Muniz
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Adalberto Ferrari
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Jéssica Galvão
André De Marco
Thais Nogueira Lopes
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Isabela Maria Cremasco Vieira
Charles da Costa Bruxel
Laura Cascardi
João Victor Mingorance
Sofia Jessica Diaz
Ian Martins
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Edson Silveira
Fernando Antunes Soubhia
Talise Rossi, Diéssica Adam
Maurício Fontana Filho
LETICIA ARENAL
Carlos Alberto Farracha de Castro
Thiago Vasconcelos Moura
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Regis Fernando Freitas da Silva
Fábio da Silva Bozza
Fernando Jiménez Sánchez
Bárbara Natália Lages Lobo
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Moacir Henrique Júnior
Rodrigo Fernandes
Bruna Kern Graziuso
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Lis Arrais Oliveira
Imane Rane
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Luiz Antonio Ferrari Neto
Geralda Magella de Faria Rossetto
Fernanda Hablich
Glauco Gumerato Ramos
Mayara Pellenz
Julia Vianna Correia da Silva
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Júlio Cesar Rossi
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Marcos Prata Bentes
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Isaac Ribeiro
Vinícius Anacleto Burato
Daniel Willian Granado
Lúcio Delfino
Bruno Guimarães Pedrosa
Franklyn Celso Ferreira
Claudio Melim
Maria Walkiria Cabral
Rodolfo Pamplona Filho
Casos criminais
Luana Andrade
Lucas Gabriel Furlan
Wilson Macena da Silva
Luiza Miranda Heinisch
Gustavo de Almeida Ribeiro
Felipe Montiel da Silva
Camila Marques Rosado Ferraz
Rafael Fernandes Caldeirão
Deise Helena Krantz Lora
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
João Pedro França Teixeira
Fábio Jun Capucho
Eduardo Bitencourt
Flávia Pereira Hill
Sistemas inquisitório e acusatório
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Lívio Oliveira
Fernanda Darcie
Anna Luiza Cremonezi
GABRIELA ALBINO UGIONI
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Lougan Cardoso Lima
Direitos dos homossexuais
Rogério Carvalho da Rosa
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Catherine Juglair Nogari Valente
Marli M. M. da Costa
Miguel Augusto Nisizaki
Ademar Nitschke Júnior
Osvaldo Agripino
Diogo de Oliveira Gomes
Paulo Gurjão
Luisa Oliveira Coelho
Amanda Viega Spaller
Débora Costa Ferreira
Felipe Cassel
Fábio Salum
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Wilson Knoner Campos
Victor Rodrigues da Silva Costa
Wagner Yukito Kohatsu
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Isadora Martinatti Penna
Larissa Zucco
Fabiano Moyses Furtado
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
G. Couto de Novaes
Cláudia Toledo
Renata Moreira da Silva
Martina Silvestri
Débora Veneral
Wanessa Almeida
Luciane Buriasco Isquerdo
Gabriela Ponce
Marília Siqueira Costa
Bernardo Britto Guerra
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Gabriela Oliveira Freitas
Ana Luísa Schmidt Ramos
Marina Bertinatto
Janiere Portela
Matheus Novais da Silva
Lorena Vasconcelos Porto
Ana Paula Couto
Luis Calazans De Brito Bisneto
Gleidson Renato Martins Dias
Valéria Fernandes Vieira
Daniela Richter
Silas Maycon Lopes Silva
Marco Aurélio Peixoto
Patrícia Regina Coelho Pinto
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Yasmine Pitol
Ana Tarna dos Santos Mendes
Christian Frederico da Cunha Bundt
Efson Lima
Lucas Costa de Oliveira
Eron Corrêa da Silva
Bruno Henrique Alves Salomão
Gabriel Quintanilha
Luís Gustavo Reis Mundim
Vanessa Saraiva de Abreu
Jeffrey Chiquini
Bárbara Fonseca de Moura
Diogo de Oliveira Gomes
Karla Fabrício de Godoy
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Tatyane de Araújo Campos
Rubem Bilhalva Konig
Lucas
Paloma Braga
Vitória Sousa Lopes Pereira
Renata Oerle Kautzmann
Monique Pena Kelles
Ruiz Ritter
Higor Rezende Pessoa
Aline Venutto
Misoginia
Antonio Graim Neto
João Daniel Rassi
William Galle Dietrich
Stela Adriane
Alissar Ali Fahs
Barbara Christina de Souza Rosa
Monique Pena Kelles
Clarissa Tassinari
Rodrigo Ramos Melgaço
Pedro Ivo de Sousa
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Súmula vinculante
Ronan Robl
Rafaela Alban
Cecília Bojarski Pires
Luis Leandro Gomes Ramos
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Anna Júlia Santana Vicente
João Victor Rozatti Longhi
Eric Cwajgenbaum
Roberta Oliveira Lima
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Sistema Penal do Rei Midas
Tiago de Toledo Rodrigues
José Gouvêa
Bruno Martins Duarte Ortiz
Cinthia Loise Jacob Denzin
Maria Carolina Russo
Juliana Ribeiro Goulart
Carina Bezerra Kobashigawa
Renato Santos de Melo
Olívia Maria de Almeida
Fernanda Donadel da Silva
Brena Bonachini
Ivani Contini Bramante
Marco Antônio Scapini
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Mackysuel Mendes Lins
Elisandro Lotin de Souza
Fernando Gama de Miranda Netto
Lucas Amaral Antunes
Arlene Mara de Sousa Dias
Laura Haddad
Stella He Jin Kim
Lucélia de Sena Alves
Elias Marques de Medeiros Neto
Pollyana Maria da Silva
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Marcelo Mazzola
Germano Schwartz
Priscila Martins Dias
Leonard Schmitz
Joelma C. Sousa
Aline Amábile Zimmermann
Alberto Sampaio Júnior
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Poeta Ali Agora
Eugênio Pacelli
Humberto Gomes Macedo
Tabita Aija Silva Moreira
José Ricardo Caetano Costa
Adriana Almeida Lima
Nota de Apoio
Luana Renostro Heinen
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Rafael dos Santos da Silva
Patrícia Cordeiro da Silva
Stanley Souza Marques
Davi Arnaut Kraiser
Fernanda Frizzo Bragato
Leonardo Alves Côrrea
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Marco Félix Jobim
Injustiças raciais no Brasil
Fernanda Freitas de Melo
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Lei Antidrogas
Talissa Truccolo Reato
Delano Câncio Brandão
Eduardo Oliveira Agustinho
Willian de Meira
Mariana Lopes
José Antonio Herrera
Jeison Batista de Almeida
Mauricio Ferreira Cunha
Elena de Carvalho Gomes
Letícia Pereira de Araújo
Fernanda Teixeira de Medeiros
Cândice Lisbôa Alves
Cristiano Duro
José Muniz Neto
Euclides Santos Bittencourt
Átila Da Rold Roesler
Juliano Cesar Zanini
Fernanda Becker
Felinto Martins Filho
Thiago Siffermann
Maria Fernanda Piva
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Carla Mari Robaina Marcondes
Jaécio Matos Santos
Filipe Reinert
Abril Uscanga Barradas
David Maxsuel Lima
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Haneron Victor Marcos
Lia Raquel Bloos Mossini
Lauriston de Araújo Carvalho
Alan Martinez Kozyreff
Júlia Dutra de Carvalho
Luanna Tomaz de Souza
Roger Feichas
Abraham Hand Vargas Mencer
Carolina Sena Vieira
Víctor Minervino Quintiere
Lazara Carvalho
Karina Guerreiro de Sá
Luciana Rubini Tambosi
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Jenifer Rodrigues
Bruno Rodrigues
Wagner Carmo
Arthur Corrêa da Silva Neto
Caio Vlasak
Daniela Campos Cerullo
João Carlos Castranheira Pedroza
Ana Carolina de Carvalho Neves
Mariana Brito Cairo
Paola Bianchi Wojciechowski
Bruna Angélica Maistro
Amanda Ferreira dos Passos
Mateus P. Gomes
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Andre Vasconcelos Roque
Juliana Ramos de Amorim
Justiça e vingança
Marcelino Sato Matsuda
Jackson Silva Wagner
Luana Barros S. de Souza
Maria Francisca Accioly
Radson Rangel F. Duarte
Andréa Araujo Bostelmam
José Adaumir Arruda da Silva
Thiago Vieira de Sousa
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Ruth Batista
S. Tavares-Pereira
Daniela Bornin
Regiane Nistler
Marcos Catalan
Gabriel Cavalcante Cortez
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
João Rafael de Oliveira
Série eProcesso - prática com teoria IV
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Daniel de Pádua Andrade
Rodrigo Frantz Becker
Fernando Rubin
Violência contra as mulheres
r Tainá Aguiar Junquilho
Rafael Bruno de Sá
Simone Henrique
Antonio Carlos Macedo de Castro
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Caelen Barros
Kleber Zanchetta
Gilberto Stürmer
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Alexandre Carrinho Muniz
Philipe Benoni Melo
Gustavo Santana do Nascimento
Suzany Brasil
Michel Zumerkorn Hassan
O Direito e a Sociedade de Consumo
Alexandre Melo Franco Bahia
Daisson Flach
Leticia Maria Rosa Alves
Gabriela Cristofolini Vaz
Dierle Nunes
Hélio Rubens Brasil
"Doping processual"
Adalberto Narciso Hommerding
Belmiro Jorge Patto
Samuel Medeiros Rocha
Mauro de Azevedo Menezes
Alexandre Ávalo Santana
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Marcelo Pereira de Almeida
Victor B. Gonçalves
Júlia de Souza Machado
Claudio Daniel de Souza
Jovana de Oliveira Rodrigues
Paulo Henrique Oliveira
Yuri César de Almeida Silva
Jorge Alan Wunderlich
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Ricardo Barbosa Tellini
Breno Hoyos Guimarães
Gabriel Vitor Nogueira
Jamilla Monteiro Sarkis
Juliana Hermes Luz
Giselle Couy
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Marilena Wolf de Mello Braga
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Caroline Ribeiro dos Santos
Edilson Santana G. Filho
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
José Barroso Filho
Caroline Barreto
Sarah Gomes Sakamoto
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Gabriel Abrahao Costa
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Suellen Regina Frantz
Maiana Guimarães
André Sampaio
Michele Hübner
Homero Chiaraba
João Antonio Tomporoski
Roberta Moura Faíz
Viviane Lícia Ribeiro
Gabriela Neckel Ramos
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Daiane Carlos Höhn
Ivan Bonifácio
Luara Colpa
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Rodrigo Nery
Nilza Sarneski
Felipe Abdel Malek
Arthur Bicalho dos Santos
Guilherme Christen Möller
Débora Silva Massulo
Luciana Chemin
Bartira Macedo de Miranda
Agustín Laó-Montes
André Fernandes
Francisco Walter Rêgo Batista
Andreza Pantoja Smith
Marco Aurélio Serau Junior
Araken de Assis
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Felipe Fernandes Pinheiro
André Chiabay
Francielle Oliveira Gadonski
Michela Petrini
Vinícius Alves
Juliana Lopes
Tauana Fernandes Fontenelle
Hellem Silveira Rebolças
Catarina Hernandez Ferri
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Márcia Letícia Gomes
Marcos dos Santos Ito Borem
Gilberto Alves Júnior
Thomas Bustamante
Série eProcesso: prática com teoria
Eduarda Peixoto da Cunha França
Heloisa Alves
Juliana Vieira
Léo Rosa de Andrade
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Patrícia Regina Coelho Pinto
Marcio Guedes Berti
Mauro Granemann de Souza Neto
Diogo Dal Magro
Ricardo Sanín Restrepo
Relação de trabalho
Leonel Pires Ohlweiler
Eduardo Borges
Henrique Kaster
David T. Queiroz de Souza
José Edvaldo Pereira Sales
Elpídio Paiva Luz Segundo
Luíza Nívea Dias Pessoa
Lucas Varela
Danilo Nascimento Cruz
Gilberto Bruschi
Bianca Bez
Ronicleici Santos da Conceição
Jocê Rodrigues
Humberto Miranda
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Arthur de Souza Bastos
Thiago Freitas
Mauricio Sousa da Silva
Emanuela Gava Caciatori
Luana G. de Vito
Italo de Oliveira Guedes
Gabriela Oliveira Freitas
Fiammetta Bonfigli
Lucas Romero Leite
Mateus Costa Pereira
Camila Maciel Cavalheiro
Bruno Marques Ribeiro
Paula Franciele da Silva
André Luís de Lima Maia
George Oliveira
Camila Canto
João Paulo Atilio Godri
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Disputa de guarda judicial
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Thaís Magrini Schiavon
Maurilio Casas Maia
Ataques cibernéticos
José Luis da Silva Tavares
Diogo Dal Magro
Rafael de Deus Garcia
Salmi Paladini Neto
Felipe Barreto de Melo
Weber Luiz de Oliveira
Sebastião Marques Neto
Luciana Pimenta
Rosane Reis Kerber
Rafaela Alban
Simone Henrique
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
r Breno Novelli
Konstantin Gerber
Leonardo de Souza Chaves
Mariana Alves Lara
Tiago Didier
Maria Tereza Grassi Novaes
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Amanda de Medeiros Lima
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Mariana Lamassa da Fonseca
Lucas de Lazari Dranski
Felipe da Silva Freitas
Leonardo Oliveira Bernardino
Valmir Pereira Alcantara
Fermín Canteros
Henry Colombi
Isaías Henrique Silva
Lucia Bastos
Soraia da Rosa Mendes
Aline Taraziuk Nicodemos
Nicholas Maciel Merlone
Mônia Clarissa Hennig Leal
Alan Pinheiro de Paula
Sandra Gonçalves Daldegan França
Maria Luiza Gorga
Victor Hugo Ossowsky
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Jaider Esbell
Raça
Davi Rodney Silva
Daniel Colnago Rodrigues
Jefferson de Carvalho Gomes
Fernanda Mambrini Rudolfo
Ulisses Schwarz Viana
Mayra Matuck Sarak
Ursula Rodriguez Minhone
Vinicius Silva Lemos
Guilherme Henrique Lage Faria
Silva Batista Pilau
Solange Luz
Ian Fernandes de Castilhos
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Carlos Eduardo Martinez
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Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
João Paulo Orsini Martinelli
Maykon Fagundes Machado
Maurício Moliner Nazário
Alexandre Leal
Ge Mello
Lorenzo Alvarez de Toledo
Phillip Gil França
Mauricio Stegemann Dieter
Alexandre José Mendes
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
James Walker Júnior
Marcos Clebson Pereira Diniz
Jefferson de Carvalho Gomes
Clenio Jair Schulze
Ana Miguel Gomes Regedor
Priscila Serafin Proença
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Ricardo Antonio Andreucci
Samuel Firmino de Brito
Pedro Gabriel Goulart Barata
Daniel dos Santos Rodrigues
Emrich Sá
Letícia Bittencourt
Bruno César Gonçalves da Silva
Laraíne Catapan
Thalita Caroline Faria de Assis
Nacle Safar Aziz Antônio
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Vitória Passini
Editora Empório do Direito
Juliana Jacob
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Zilka de Sá Barros
Lucas Pontes Ferreira
Rennan Herbert Mustafá
Gabriela Maia Rebouças
Ruth Barbosa
Ravi Peixoto
Elias Guilherme Trevisol
Tiago Joffily
Newton Pereira Ramos Neto
Alessandra Simões Reis Abraão
r Rizzatto Nunes
Gustavo Medeiros
Camila Sallum
Juarez Rogério Felix
Rafael Ramos Rodolfo
Paloma Leles
Renata Carvalho Amaral
Ilana Lemos de Paiva
Fernando Reis de Carvalho Peres
Thiago Caversan Antunes
Marcelo de Mello Vieira
Tiago Spinato
Larissa Clare Pochmann da Silva
Gizeuda Sousa Rosi
Francisco Pereira Pinto Filho
Bruno Lopes Ninomiya
Ana Cristina Teixeira Barreto
Hugo Melo Falquer
Daniele Lameira
André Felipe Oliveira Moraes
Henrique Bonacina Bonfanti
Dina Alves
Francisco José Borges Motta
Marco Couto
Iara Antunes de Souza
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Daniel Brandão
Enrique P. Haba
Fauzi Hassan Choukr
Fabiana Lanke
Matheus Vignatti de Carli
Tânia Maria Françosi Santhias
Aisla de Carvalho
Charles M. Machado
Roberta Aparecida Varaschin
Débora Tavares
Franciane Hasse
Fernanda Euzébio Teixeira
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Gustavo Roberto Costa
Carolina Heloisa Guchel Berri
Marco Aurelio Serau Jr.
Marcelo Oliveira de Moura
Edilson Santana Gonçalves Filho
Evandro Regis Eckel
Wellington Jacó Messias
Walter Gustavo da Silva Lemos
Luciana da Silva Caseiro
Schirley Kamile Paplowski
Fernando Sacco Neto
Ricardo Moura
Márcio Gil Tostes dos Santos
Samuel Mânica Radaelli
Marcel Lopes
Geraldo Marcell Azevedo
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Derik Roberto da Silva Rozas
Gabriel Esperança Lisboa
José Calvo González
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Fernanda da Silva Lima
França Júnior
Thaís Mendes Webber Barelli
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Davi Augusto Santana de Lelis
Paula Rodovalho
Roberta Matzenbacher
João Vitor Ribatski
Nádia de Castro Alves
Luiza Lopes Bustamante
Fábio Borges
Fernando Filgueiras
Bernardo Gonçalves Fernandes
Pedro Arruda Junior
Raul Linhares
Karina Almeida Pinhão
Maria Lúcia Barbosa
Enzo Bello
Constelação Familiar Sistêmica
Lívia Rebouças da Costa
Ana Paula de Souza Cury
Thomas da Rosa de Bustamante
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
André Giamberardino
Darci Guimarães Ribeiro
Ilan Goldberg
Heitor Pergher
Andreu Luz
Thanderson Sousa
Luciana Santos Silva
Atenuante inominada
João Marcos Braga
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Antônio de Padova Marchi Júnior
Rideko Suzuki
Lorena Guedes
Gabriela Gomes Soncini
Victor Pyles
Gabriela Araujo Souza Lima
Veranice Melo Frota
Alexandre Basílio
Paulo Henrique Pinto Santiago
Luís Eduardo Colavolpe
Luís Renato P. A. F. Avezum
Gabriel Miranda
Sofrimento
Célia Iraci da Cunha
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Ana Priscila Correia Luz
Carlos Henrique Soares
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Daniel Dore Lage
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Débora Fernanda Ferreira
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Cássio Pitangueira
Marta Lúcia Tittoni
Marsel Botelho
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Marcelo José Madeira Mauad
Andreu Sacramento Luz
Rodrigo Wasem Galia
Edenilza Gobbo
Banalidade do Mal
Christyan Muller Ajala
Andréa Keust Bandeira de Melo
Jader Marques
Nelson Lacerda
Cássio Rebouças de Moraes
Raquel Possolo
Carlos Daniel Ferreira Dias
Aurélio Franco de Camargo
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Pablo Freire Romão
Fernando Goya Maldonado
Gleucival Zeed Estevão
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Tatiana de Almeida Campos
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Camila Holanda Aragão
Paulino Oliveira Santos
Denis Donoso
Vitor Vilela Guglinski
Aisha E. Road
Cândido Furtado Maia Neto
Vitor Santos Andrade
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Desumanização do traficante e do usuário
Série Cibersegurança III
Débora Spagnol
Por Danielle Mariel Heil
Guilherme Zorzi Rosa
Eduarda Couto Pessoa Othero
José Luis Bolzan de Morais
Leandro Augusto Alves da Silva
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Fernanda Tartuce
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Andrea Simone Frias
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Emelyn Almeida de Lima
Sandro Luiz Britto Sprenger
Fabiano Ramalho
Caso Althusser
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Paulo Ricardo Schier
José Antonio Farah Lopes de Lima
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Marcos Queiroz
Larissa Tomazoni
Leonardo Monteiro Rodrigues
Fernando César Costa Xavier
Fabiano Pimentel
Anthony Thiesen
Felipe Montiel
André Antônio Gavazini
Ricardo Leonel da Silva
Cristina Motta
Amanda Avansini Arruda
Fábio Rodrigues Gomes
Guilherme Barros Martins de Souza
Patrícia Otarão
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Bruno Espiñeira Lemos
João Lucas D. de Azevêdo
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Iolmar Alves Baltazar
Carolina Farkasvolgyi
Pedro Roberto Donel
Modelo aristocrático de Direito
Luiz Ricardo de Castilhos
Heitor Vitor Mendonça Sica
João Eduardo De Nadal
Lygia Molina
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Escola Mineira de Processo Penal
Guilherme Vale Brum
Bruna de Souza Fernandes
Aicha Eroud
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Pedro Henrique Tonin
Eleição presidencial
Wagner Inácio Dias
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Bruno de Macedo Dias
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Negócios jurídicos processuais
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Desvirtuamento do jurídico
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185
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Verdade e Consenso
Adalberto Arruda Silva Júnior
Direitos de sucessões
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Yuri Calixto
Alexandre Matzenbacher
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
A criminalização midiática do sex offender
Adilson Nunes Rodrigueiro
Artigo Científico
Luiz Inácio Lula da Silva
Desocupação de estudantes
Lista
Márcio Soares Berclaz
Metodologia da Pesquisa
Kennedy Henrique
Dano Material
Salto mortal
Sistemas informatizados
art. 5º da Constituição Federal
Remessa de Artigos
Cândice Lisbôa Alves
Conciliação pelo WhatsApp
Paradoxos Penais – Vol. I
Liminar
Fazenda nacional
África Ocidental
Denúncia Lula
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
27 anos do ECA
Licitação
Endividamento
João Gabriel Cardoso
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Mudança de sexo
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Lei 13.269/15
Atividades Complementares Eletivas
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Adriano Menino de Macedo Junior
Luanna Tomaz de Souza
Motorista
Guilherme Carvalho
Diderot Costa Souza Filho
Princípios Processuais Constitucionais
Adoção à brasileira
Lei n. 13.247
Salvo conduto
Lei Federal 11.091/2005
Felipe Wruck Médici
Politie Nijmegen-Zuid
HC 374713
Sobre a Guerra
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Madrid
Legislação Italiana
João de Castro Souza
mediação virtual
Liberdade Religiosa
Trabalho em presídio
Telismar Aparecido da Silva Júnior
DPVAT
Lula
Caroline Cardoso
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Lei 13.270
Eduardo Silva Bitti
Ex-cônjuges
Guilherme Alves Coutinho
Direitos dos estagiários
Dóris Ghilardi
crime ambiental
Esther Maria de Magalhães Arantes
Fillipe Azevedo Rodrigues
Legislação Indígena
Congresso dos Estados Unidos
Mutilação Genital Feminina
Recomendação 41
Emilli Fátima Haskel da Silva
Arnaldo Rocha Júnior
Claudia da Rocha
Qualificação Profissional
Marcio Guedes Berti
Contratos
Rede Infoseg
Saída Temporária
lei antimanicomin
Direitos do trabalhador doméstico
Cinthia Menescal
Jônata Souza Guimarães
Bruno Makowiecky Salles
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Medidas cautelares a parlamentares
Estatuto do Idoso
Código Penal de 1940
AP470
Ministro Eliseu Padilha
Layane Leans Cardoso
CCJ
Gilberto Souza dos Santos
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Gustavo de Mattos Brentano
Processo de Impeachment
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
aldeia indígena
Honorários Advocatícios
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Recomendação 31 do CNJ
Camila Prando
Resolução 218/2016
Medo do futuro
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
João Batista Martins César
87 enunciados aprovados
Rotativo
Luciano Chacha de Rezende
Indenização por cobrança indevida
Coação Testenhunha
Wagner José Penereiro Armani
Gustavo Proença Mendonça
Thadeu Augimeri de Goes Lima
PLS 288/2013
Caroline Ribeiro dos Santos
Audiência de custódia de foro privilegiado
Direito de liberdade religiosa
Burca
Marcos Eberhardt
Leonardo Gonçalves Perin
Véu
Direito à educação
Professor Boaventura de Sousa Santos
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Conferência de Haia
Otávio Augusto Tirello Pulga
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Eduardo Luiz Santos Cabette
Inscrição OAB
Irineu Siqueira Leite
Magalhães Coelho
Indeferimento
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Lei 13.344
Lei 13.293/16
ADI 5645
BNMP 2.0
Conselho Federal da OAB
3ª Turma do STJ
Mediação privada
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Coaching
Débora Costa Ferreira
Costumes
impenhorabilidade
Atraso na entrega de diploma
Advogados públicos
Camila Ponciano
Benigno Núñez Novo
Francisco Oliveira Neto
Direito Imobiliário
CERS
crowdfunding
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Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
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Teoria do adimplemento substancial
movimentação processual
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PFDC
Oficiais de Justiça
Ponto adicional
Secretaria da Fazenda de MG
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Mentalidade Inquisitória
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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Regulamentação do uso das algemas
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Responsabilidade solidária
HC 389.899
Intercâmbio
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fraude
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Tutela provisória
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Tragédia de Mariana
Programa Direito & Rock
PUCMM
Documentos sigilosos
Poesia
8ª Vara Federal de Florianópolis
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Lei Complementar 73/93
Valber Melo
Afrodescendendes
Trabalhos Científicos
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Habeas Corpus nº 387244
Tainara Martinhago Virtuoso
Câmara de Deputados
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Gestão da Terceirização do Trabalho
Samir Mattar Assad
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Formação Promotoras Legais
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
PJe 2.0
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
SAMARCO
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Forças Armadas
Conjunto Habitacional
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Cultura da sentença
Universidade Federal de Goiás
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Homologação de acordos consensuais
Curso de Direito
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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IX Semana Jurídica
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art. 385 do CPP
Inclusão
Resolução 125 do CNJ
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Mulher nos cenários jurídicos
Direitos fundamentais na era dos extremos
Universidade Estadual de Maringá
SEDESTMIDH
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Processos
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Consumo on line
Resolução 235/2016
ANAMORPHOSIS
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Direitos de Privacidade
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processos seletivos
situação de emergência
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Presídio Central de Porto Alegre
TRT da 12ª Região
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
Prerrogativa de foro
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Diogo Macruz
Exportação
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Competência originária do STF
Boletim RDL
MST
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Obras Publicitárias
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Secretaria Especial de Direitos Humanos
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Acidente radiotivo
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indenização
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Varas
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Fabricio da Mota Alves
Liberdades públicas
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Mayara Pellenz
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Escudo de Vidro
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Parentesco de terceiro grau
Lançamento de nova edição
Leitura de memoriais nas sustentações orais
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Prazos
Roberto Epifânio Tomaz
Ana Luisa Buzaid
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
MPT
Curso de Mediação
Eduardo Cunha
João Baptista Herkenhoff
Proteção à identidade de gênero
Compensação de carbono
Pretensão Punitiva
Casa Nostra
Comunidade jurídica brasileira
Confisco de Bens
Claudia da Rocha
POLÍTICA HIGIENISTA
Havaí
HC 139889
Resolução n. 203/2015
Wagner Arnold Fensterseifer
Raphael Galvani
Posse Ministra Carmen Lúcia
mudança de nome
Professor Adjunto
IPEBJ
Átila Da Rold Roesler
Vera Regina Pereira de Andrade
Lei proíbe Uber no RJ
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Trabalho de Conclusão de Curso
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
PLS 195/2014
Berçário
Valmir Pereira Alcantara
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Simpósio
Demissão por Homofobia
Juízes pela democracia
João Vítor de Araújo Santos
Dica de Leitura
Tecnologia Comunicação e Informática
Lei 9.099/95
Furto em estabelecimento comercial.
Bruno Sá Freire Martins
Estado Democrático de Direito
Fabricio Gevaerd
Saúde
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Rompimento de barragens
1º Seminario de Derecho Maritimo
Paternidade tardia
CEAJud
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Luciano Góes
Norberto Knebel
Nota
Decreto 8.615
Aplicativo
Carlos Daniel Dias André
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Indulto/2016
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Aury Lopes
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Samuel Saliba Moreira Pinto
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Ministra Cármen Lúcia
CDC
júri popular
STJ
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Botão de pânico
DPERJ
Afrânio Silva Jardim
Maurício Correia
Justiça que solta
Prevenção do HIV
Turma Recursal
Conduta atípica penal
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Atenção
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Residência Judicial
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Agressão Verbal
FHC
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4º Turma do STJ
professor Dr. Guido Aguila Grados
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Cursos Internacionais
Carla Joana Magnago
Affonso Ghizzo Neto
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Militar
Organização Criminosa
Bolsa de Estudo
Refugiados e Migrantes
história de mulheres
Escravidão Moderna
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Enem 2016
societas sceleris
Casal homossexual
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Edução
Princípio da não surpresa
Revista Civitas
Projeto Reeducar
Raquel Von Hohendorff
Nota de Pesar
Barbara do Espírito Santo Pasello
Ana Maria Magro Martins
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Gardenia Mota Ayres
Massacre Manaus
Envenenamento de merenda escolar
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Andrea Bocelli
Morgana Henicka Galio
Rodrigo Wasem Galia
publicação
RDD
PEC 241 (PEC 55)
Dinamarca
Consolidação das Leis do Trabalho
Lívia Maria Lucca Silva
Leonardo Lucci
Dosimetria
Academia
Rafael Beltrão Urtiga
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Projeto de Lei 3.729/04
CTPS
Conselho Municipal de Assistência Social
artigo 33 do CP
Resolução n. 175 CNJ
Nathan Pilonetto Silva
Ígor Araújo de Arruda
TJ justiça
Ministério Público
Alexandre do Rosario Brito
pena mínima
Defensor público José Ivan
Idenização por danos morais
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Defensor Público-Geral da DPE/SC
Concursos Públicos
consulta pública
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Contagem de prazo
Juros
Terre des hommes (Tdh)
Luiz Regis Prado
Érica Côrrea Simões Pires
Fundamentos da Prisão Preventiva
A guerra ao crime e os crimes da guerra
LEI 13.300/16
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Redes sociais
Fundamentos de Direito Processual Penal
Concurso de Bolsas
Sexta Câmara Civil
Turquia
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ADPF 414
Conselheiros Tutelares
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Rodeio
Raphael Moreira Seraphim
Investigações criminais
Cladem
Tatiana Stroppa
Leonardo Garcia
Marlo Almeida Salvador
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Ezio Mauro
Francisco Sannini Neto
Obrigação
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Thaise Mattar Assad
Hospital privado
Democracia em Desconstrução
Los Angeles
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Marcello Lopes
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
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contratos bancários
alcoolismo
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sentença feita por estagiário
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Fernando Pegorini
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Banco do Nordeste
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Prevenção ao suicídio
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13.271/16
Rússia
PLC 6784/2016
Ian Martin Vargas
Investigação de paternidade
Banco de dados genéticos
Ezilda Melo
Carolina Marcondes
Legislação em vigor
Direito LGBT
Cartórios
MPSP
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Constituição brasileira
Tráfico privilegiado
E-book
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Marcos Vinicius Tombini Munaro
IMESB
Condenação Militar
Mayra Matuck Sarak
Revista UERJ
Fernanda Becker
Pedro Henrique Ferreira Marques
Min. Laurita Vaz
Wagner Armani
I Jornada de Direito Processual Civil
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Lei Municipal n. 4666/2010
Heloísa Husadel Telles
Fernando de Castro Faria
Isabely Neves
Depósito recursal
ONU
r Luiz Ferri de Barros
Samira Schultz Mansur
Ajuda Humanitária
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Mutirão conciliação
ICMS
Universidades
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RE 601720
Sistemas Sociais
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
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Regime domiciliar
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DPRJ
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Sanção Presidencial
Inconstitucionalidade do votos
Medida alternativas à prisão
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Legislação americana
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Tribunal de Justiça de Sergipe
Interpretação conforme a Constituição
UNISUL
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Violência na Escola
Defensoria Pública Geral do Ceará
Trabalho remoto
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Doutrina previdenciária
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Hugo Fernandes Matias
Homenagem póstuma
Bibliografia Temática
Leonardo Nuñez Campos
Eduardo Januário Newton
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Thiago Minagé
Queda em bueiro
CPGUFSC
PLS 432/2013
Rosimar Ibiapina Batista
tentativa de homicídio
TC elaborado pela PM
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Manuel Monteiro Guedes Valente
Hora Extra
Liminar em HC
Aula Magna
Trancamento do Processo
Nota de Apoio
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Frederico Costa Greco
Daniel Soifer Kriger
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Enunciado 266 do STJ
Direito ao esquecimento
Transparência Internacional
Direito de Trânsito
Wagner Balera
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CNJ
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Maria Cristtiane Lopes da Silva
Lei n. 13.431/2017
Comissão de Anistia
Doação
Flacso
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João Pedro Leite Barros
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Matheus Felipe de Castro
Organização Mundial de Saúde
Audiência Pública
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Seguro obrigatório
Indígenas
Antecipação de prova no processo penal
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confissão espontânea
Divulgação
Saúde Prisional
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Lei de Improbidade Administrativa
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Código de Ética Médica
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Massacre em presídios
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progressão vertical de carreira
Desaposentação
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Projeto Cronos
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Agência Nacional de Aviação Civil
III Simpósio de Direitos Humanos
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Filmes Africanos
Terrenos de Marinha
Ônibus
Blitz
RE 595676
Impeachment
Uniplac
Rafael de Deus Garcia
Resoluções NCPC
OCupações das Escolas e Universidades
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Bolsas para Mestrado
Nazismo
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Atibaia
Eliseu Antônio da Silva Belo
Audiência de apresentação
PL 5555/2013
Alepo
Roubo de carro
Teoria dos Jogos na Mediação
Direito Internacional
Déficit da Previdência
HC 383102
Especialização em Direito e Economia
Entrevista com Freud
ADI 5357
Rodrigo Dias da Fonseca
investimento
Ricardo Mauricio Freire Soares
Paulo Rogério Muniz Barros
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Jader Marques
Panamá
João Chiesa Farias
Jacqueline dos Santos Fernandes
Disney
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Regras de Bangkok
Anoreg/MA
Juros de Mora
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Comarca de Timon/MA
UNIJUI
Eleição
Súmula 90 do TST
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Ligue 180
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Direito Interncional
Pedro Scuro Neto
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Obrigação propter rem
Imóvel SFH
Ações de Família
Edson Silva Barbosa
Anna Paulina Corteletti
Ação Penal de Competência do Júri
ICMS Rio de Janeiro
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Natureza da ação penal
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Pós-natal da adoção
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Quarta Turma do STJ
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Precatórios
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Armadilhas da Cognição
Produtividade
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Diploma
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Rogério Gonçalves
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Glauber William Duarte
José Ribas Vieira
CRCSC
Estado do Ceará
Ana Luiza Canavarros Caldart
restituição
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Decreto nº 8.727/2016
App.
André Luís de Lima Maia
Vítimas de Tortura
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Gabriela Buarque Pereira Silva
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
dependência de álcool
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Thiago de Miranda Coutinho
Lei nº 9.099/95
André Luis Callegari
Marcel Gomes de Oliveira
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Responsabilidade Aquiliana
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Sorocaba-SP
FAE Centro Universitário
Pepperdine University
Centro Acadêmico Hugo Simas
acidente Mogi-Bertioga
Psiquiatria Forense
PUC-MINAS
Responsabilidade civil do Estado
MESC
Regulamentação da atuação de menores de idade
Projeito Pai Presente
Big data
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Curso Preparatório
Giselle Onofre
Concurso de Monografia
Três Poderes
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Pensão por Morte
II Jornada Jurídica de Cascavel
Projeto de Pesquisa
TJPI
Turismo
Direito à inclusão
Especialização em Ciências Penais
Construção da identidade
Reação Alérgica
Recurso Especial
Instituto Jurídico Portucalense
PIS/COFINS
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Fornecimento de fraldas
Registro de Nascimento
Fernando Gaspar Neisser
Justiça Juvenil
Reforma do Judiciário
Reforma da política de drogas no Brasil
MG
Planos de Saúde
Maurício Requião
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Rachel Riera
Solon Cícero Linhares
Airton Gomes Braga
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Volume 18
RVA
Laurita Vaz
II Congresso Sul Brasileiro
Albie Sachs
Atendimento à Infância e Juventude
João Pedro Coutinho Barreto
TRT 3ª Região
Fila Preferencial
João de Mendonça Salim
Indonésia
Fernanda Flórido Lui
VI Jornada de Direito e Psicanálise
empréstimos
Direitos dos cidadãos
Denize dos Santos Ortiz
Turmas Recursais
Tiago Joffily
Rodrigo Medeiros da Silva
Direito de Guarda
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Alan Kardec Cabral
Alienação
Limites a internet
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
oficinas de parentalidade
Daniela V. Pachito
Carnaval de Rua
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
docencia y profesionalidad jurídicas
Janiere Portela L. Paes
Laboratório UbiNET
Oficina de Pais e Filhos
tema 945/STJ
Raphael Boldt
Tribunal de Justiça de Goiás
Regimes de casamento
Tiago Protti Spinato
4.º Congresso Médico e jurídico
Suspensão da Liminar
Assembleia Estudantil
Andréa Pachá
Vilmar Urbaneski
Dano moral e material
Criminologia Global
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Crime de ameaça
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Dilma Roussef
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Observatório da Mulher
Reclamação Disciplinar
IHU On-Line
Ricardo Antonio Andreucci
RE 587970
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Conselho Tutelar
Sentença de Pronúncia
Projeto de Lei nº 3670/15
Monografia
Lucas do Nascimento Nobre
Vladimir Saboia
Recomendação 27/2009
Entre Nós
Suprema Corte dos Estados Unidos
Portaria Interministerial n. 405
AMAERJ
Evicção
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Paulo Incott
Prestações Pecuniárias
suspensão de prazo
DPMS
TRT4
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Condenação
Decisão STJ
Publicações
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Wagner Carmo
Regime disciplinar diferenciado
Decreto de indulto 2016
Justiça russa
Heredion Martins
Ilicitude das Provas
estacionamentos
Japão
Megatendências
Tânia Iró da Motta
Direito Ambiental
Carlos Vinicius Mariano Magno
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Hermes Moreira Jr
PL 280/16
Tribunal de Contas da União
RE 1217166
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Adoção de grupos de irmãos
Rilmo Braga
Jaqueline Damasceno Alves
patologia ocupacional
refugiado
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
agravo interno e embargos
Direito sucessório
Níger
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Desembargador Osmair Couto
Tânia Maria de Oliveira
rede de proteção
Bárbara Lopes Gomes
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Antônio Thulio Souza Bessa
Navegador
XIII Semana Acadêmica
Joacir Sevegnani
Apelação Cível
Teoria do Crime Culposo
Revista Jurídica Actualidad Penal
Cirilo Tissot
João Paulo Allain Teixeira
Reclamação
Luis Calazans De Brito Bisneto
revogação de prisão preventiva
Países latino-americanos
Leonel Pires Ohlweiler
Thais Silva Bernardes
TJSE
Ditadura Chilena
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Ranking Anuário da Justiça
Jefrei Almeida Rocha
África do Sul
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Getúlio Vargas
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Fertilização In Vitro
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Estatuto da Advocacia
Valerio Mazzuoli
William Garcez
Camila Berni
Leandro Bastos Nunes
Yegor Moreira Junior
Execução provisória da pena
Programa de estágio
Tribunal Superior do Trabalho
LEAP Brasil
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
princípio da correlação
ADC nº 43
Ministros
PEC 209
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Wallace Costa dos Santos
Coreia do Sul
VEC
Joaquim Leitão Júnior
Andréa Gill
Curso online
TJMS
IX Encontro Nacional do CONIMA
Bruno Milanez
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Adriana Calvo
Faculdade de Direito de Vitória
Marcelli Cipriani
Lei 9.876/99
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
339 CP
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Leonardo Avelar Guimarães
uso de marca
João Conrado Blum Júnior
orçamento público
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
José Roberto Martins da Silva Junior
Cândido Furtado Maia Neto
Iolmar Alves Baltazar
Crime de trânsito
Alexander Meurer
Joinville/SC
Eduardo Bueno
Imprensa
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Inquérito n 4.483
Walder Araújo de Oliveira
Rodrigo Darela de Souza
Pai socioafetivo
Em busca das garantias perdidas
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Matheus Henrique Mendonça
Aldo Arantes
Duílio Antero de Camargo
Resolução 213/2015
Política Nacional de Solução de Conflitos
Teto remuneratório
Escoteiros
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Nova Súmula
Comunicado da ONU
danos materiais
Curso de Filosofia Jurídica
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Curso Novo CPC
biblioteca digital
Isabelly Cysne Augusto Maia
U2
CIDIL
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Jorge Bheron Rocha
Revista da AGU
Revista Húmus
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Cine Debate
Gabriela Mendes Fontana
ACAD
MP 784/2017
Eslovênia
Reforma previdenciária
CIIDI
Malta
Síria
Juizado Especial da Fazenda Pública
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Edição especial
PRefeitura de Jequitibá
Anna Paulina Corteletti
O negociador
PCB
Rodrigo Bahia de Souza
Cursos online
Cartório
Irlanda do Norte
Fernanda Diniz Soares Mota
Agostinho Ramalho Marques Neto
nulidade absoluta no processo penal
Atestado médico
Representação Criminal
Processo Penal e Garantias
cirurgia plástica reparadora
Revista Direito GV
Bug
TJGO
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Programa "De olho no Direito"
Renda Mínima
Extra petita
Direito à Privacidade
José Roberto Martins Junior
Contardo Calligaris
Nayara Swarowski
Reinaldo Couto
Catharina Peçanha Martins Oroso
agressões físicas
Soraia da Rosa Mendes
ADC 16
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Sacha Darke
Daniela Muller
Auschwitz
Direito e Arte
João Paulo Orsini Martinelli
Congresso de Psiquiatria Forense
Educação de Jovens e Adultos
Gustavo Caetano Gomes
Carlos Bolonha
Sírlei de Sá Moura
Fiança
Nova data
Ilegitimidade de parte
Lei Pelé
Eugeniusz Cruz
João Paulo Lima do Nascimento
Acusada gestante
Resolução
Incitar Suicídio
Abolicionismos e cultura libertária
Pessoas com deficiência
aumento de tarifa de ônibus
Patrícia Cordeiro da Silva
MS 30891
Promoção das Diversidades
Diego Zysman Quirós
Geraldo Prado
Alan Maurano Savedra
“fosfoetanolamina sintética”
Exame de Ordem
Constrangimento
Paternidade
Curso de Direito Penal Didático
Patricia Burin
Sandro Kozikoski
Fernando da Silva Albuquerque
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Carlos Magno Spricigo
Pedro Pierobon Costa do Prado
Cidades e comunidades sustentáveis
Lei 13.269/2016
Henrique Perez Esteves
CDA
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Esquadrão Suicida
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
instituições financeiras
INTERVENÇÃO
Encontro Município Transparente
Legalização da maconha
Saiba Mais
Prefeito
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Ministro Rogério Schietti Cruz
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Andréia Leal Ferro
Dia do Orgulho LGBT
Devido Processo Legal Substancial
Pena de multa
Leonis de Oliveira Queiroz
Valores nutricionais
Alexandre Vuckovic
Vinícius Núñez Pinheiro
Luis Henrique Braga Madalena
A defesa intransitiva de direitos
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
PEC 241/2016
Homenagem a Imre Kertész
Sistemas Processuais Penais
Clarice A. Petramale
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Renajud
HC 373364
Lei nº 8.036 de 1990
Denúncia Crime
André Henrique Lemos
José Luiz Toro da Silva
Plano Nacional de Segurança
Aprovado
Maurizio Oliviero
Apelação Criminal
cerceamento da liberdade do cidadão
Carreira Jurídica
Gabriel Vicente Riva
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Clair Jucerlei Mendes
Karla de Souza de Oliveira
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Patrícia Cordeiro
STF
Itapema/SC
Hilariane Teixeira Ghilardi
Estabelecimento prisional
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Direito de personalidade
Antonio Marcos Gavazzoni
Wilyney Santana Borges
3º Turma
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Alexandre Melo Franco Bahia
Alexandre de Morais da Rosa
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
TJAL
Fabíola de Oliveira Brum
Asilo
Organização Mundial da Saúde
Crime de roubo
Denúncia sem fundamentar
Acelino Rodrigues Carvalho
Lei nº 13.427
Theodoro Vicente Agostinho
Deficiente físico
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
INQ. n. 4483
Ronaldo Nogueira
Denarcy Souza e Silva Júnior
PEC 287/2016
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Yuri Felix
Paolo Lollo
Estatuto da Juventude
Cumulação de pensões
Paraíba
Lei Antimanicomial
TJRS
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
O Direito e a Sétima Arte
Lucas Silvy Santos
Ricardo Bucker Silva
Ministro Noronha
Tribunal de Justiça do Chile
Reforma em creche
O Direito Achado na Rua
Quebra de decoro
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Pena Capital
Atraso imóvel na planta
Crise financeira
Camarões
José Borges Neto
Maíra Marchi Gomes
Instalação dos cursos jurídicos
Ângela M. Bagattini
Laura Mallmann Marcht
Diego Augusto Bayer
Affonso Ghizzo Neto
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Dano Estético
Jornal
Aicha Eroud
Luiz Fernando Ozawa
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Igor Braga de Souza
Violência contra mulher
II jornada de Derecho civil
Doulas no parto
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Mortes e lesões causadas por policiais
Curso de Direito Internacional Público
Robinson Borges da Silva Junior
Cão Guia
Concorrência desleal
Princípios Constitucionais Eleitorais
Colaboração premiada por delegados
Estudos
V Colóquio
Lata de tinta
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Ditadura brasileira
Documentário Não é Brinquedo
Nicola Patel Filho
Marcello Pietro Iacomini
Propaganda enganosa
João Paulo Machado Piratelli
João Vítor de Araújo Santos
Crime de Injúria
Velocino Pacheco Filho
Decreto 27.784/1950
Convenção de Montreal
Adoção em conjunto de irmãos
Sorteio
Sérgio São Bernardo
Willame Parente Mazza
Penal Tributário
Geovane De Mori Peixoto
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Plantão Judiciário
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Súmula 562 STJ
Jogos Olímpicos 2016
Maurilio Casas Maia
Robert Alexy International Legal Seminar
Marco Aurélio Marrafon
quem quebrou o Estado brasileiro
Fernando Neves
prova do prejuízo extrapatrimonial
Prêmio Conciliar
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
distribuição de terras
Fernando César Costa Xavier
TJBA
Carolina Souza Lopes
Júlia Melim Borges Eleutério
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Glossário
Ex-presidente Lula
Recomendação 44
Estado de Inocência
Ricardo Leonel da Silva
Walder Araújo de Oliveira
Desembargador Sérgio Luz
PCRJ
Apadrinhamento de crianças
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Kevin Quintiliano de Oliveira
Gilmar Mendes
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Aline Gostinski
Ocupação das Escolas e Universidades
Trancamento de ação penal
Smart Lab
ADJ
Felipe Dalenogare Alves
Estatuto da Primeira Infância
Editora Univali
ameaça espiritual
luta pelos direitos
Embaixada Americana
Processo Penal no Limite
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Raul Linhares
Suíça
Kamile Medeiros do Valle
Francine Sgnaolin Schmitt
Cristiane Rebelo Limas
Entrevista do dia
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
afastamento de Renan Calheiros
Flavio Antônio da Cruz
Paulo Afonso Brum Vaz
Gabriel Martins Furquim
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
HC 135.100
Sistema Penal Contemporâneo
Toronto
Café Informático
Alexandre Wunderlich
Judicialização da saúde
TJPA
Soraia da Rosa Mendes
Guilherme Barcelos
Comunicação ao juízo da execução
Parentalidade socioafetiva
Child Best Interest
Vitor Augusto Faria Pereira
Raissa de Cavassin Milanezi
Exame de DNA
CEPAL
Geovane Peixoto
Desistência da adoção
Cenário jurídico e político
TJMG
Presidência da República
Carlos Teixeira
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Publicidade abusiva
Carla Marcondes
Recomendação 44/2013
Magistratura Catarinense
Criança indígena
Laura Gigante Albuquerque
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Eugenio Zaffaroni
Karina Guerreiro de Sá
RE 845.779-STF
Rita Matos Coitinho
Eugenia de Azevedo Neves
Parlamento Europeu
crimes contra a vida
hoje?"
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Refém em assalto
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Máfia chinesa
Alessandro Soares
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Paquistão
Gestantes
Tornozeleira Eletrônica
Seriado
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Jaécio Matos Santos
Preso provisório
IBDFAM
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
telefonia celular
Adoção homoparental masculina
Naína Ariana Tumelero
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
TRT 12ª Região
Maria Coelho Rosa Nôvo
Áudio da entrevista
O direito à extimidade
Luislinda Valois
Poder e Corrupção
José Ewerton
Plano de Saúde
Matrículas Abertas
Romênia
Un News
Contas inativas do FGTS
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
UFOP
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Medida Provisória nº 712
Henrique Telles Vargas
Reconhecimento fotográfico
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
TSJP
Mediação on line
Kátia Debarba Machado
Exame preparatório OAB
reintegração de posse
MARCELO MARQUES
Tempo de Resistência
greve de servidor
Chamada pública
Almir Megali Neto
Processo Penal do Espetáculo
Redação
João Vitor Cardoso
NeUnaMenos
Transferência para hospital
Fundo de Assistência Parlamentar
Cartilha completa com as instruções de uso
Isabel Bueno
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Ramadã
Bibiana Fontella
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
EMESC
Ministro Celso de Mello
Roberto Arriada Lorea
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Recurso Ordinário
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Prisão Perpétua
Ana Gladis Thomas
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Internação involuntária
Erradicação da Pobreza
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Emissora de Televisão
Antecipação de Tutela
Sérgio Oliva Reis
Adriana Cecilio
Davi Pereira Junior
Criminologia Forense – Tomo I
Ana Paula de Souza Cury
XXV CONPEDI
Mateus Sampaio Aranha
Damásio Educacional
Aluguel de Roupas
Racismo Institucional
Transição e Consolidação da Democracia
Desvio de função
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
SAJ
Formação Jurídica
Princípio da presenução de inocência
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Áudio entrevista
Danilo Nascimento Cruz
Estado do ES
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Jurisdição Constitucional
Nelson Camatta Moreira
Voto divergente
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Érica De Kássia Costa Da Silva
Recurso Extraordinário 973837
A Índole Filosófica do Direito
Léo Rosa de Andrade
Mulheres vítimas de violência
art. 334-A do Código Penal
Universidade Federal da Bahia
Corréus
Aplicativo Replika
Gustavo Medeiros
Lenio Luiz Streck
Medida provisória
Processo de escolha dos ministros do STF
Lara Ferreira Lorenzoni
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Renan Francelino da Silva
John Nash
André Leivas de Araújo Vianna
concurso oficial de justça
Andressa Tomazini
julgamento STF
idoso com câncer
Rubens Correia Jr.
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Direito e processo penal
Lições de Direito Alternativo
Roberto Bergalli
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Curso Novo CPC EAD
Consentimento do morador
progressão de regime
Luciano Benetti Timm
João Guilherme Alvares de Farias
Sistema Unificado de Execução Penal
Morgana Machado
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Inelegibilidade
Regras da previdência
Ausência do MP em audiência
Revista Avant
Audiência por videoconferência
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Edson Damas da Silveira
Autismo
A Constituição e o Supremo
Centro de mediação
Crime de perjúrio
adicional de insalubridade
Michel Temer
Francisco vieira de Souza Junior
audiolivro
Filosofia de Zygmunt Bauman
Dispositivos Móveis
Marcelo Figueiredo
Acordo de paz na Colômbia
Coisa Julgada
Mauricio Silva Leite
Não recepção
Súmula 563 do STJ
Psicologia em Estudo
Pedro González
Penhora de Bens
Taysa Matos
Microcefalia
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Cartórios e Registros
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Luciano Dantas Sampaio Filho
Ísis Fontenele
Advocacia catarinense
Luanna Tomaz de Souza
Imigrantes
Twig Santos Lopes
Guerras as drogas
Diploma de 3º grau
Assessoria para mulheres
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Lauro do Nascimento Pereira
Recuperação de Créditos
Albinismo
Arrecadação de Verbas Públicas
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Alexandre Miranda Aleixo
canabidiol
Flórida
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Recurso Especial n. 1.285.789
Congelamento de ajustes
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Vladimir Safatle
Lei estadual n. 319/1948
MPM
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Kristian Rodrigo Pscheidt
Rosalvo Ivarra Ortiz
Catherine Figueiredo Escobar
Sistema Cejusc-PJe
Jornal Estado de Direito
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Professora Dra. Paula Saleh
Menores infratores
Min. Carmem Lúcia
Israel Domingos Jorio
Abril Uscanga Barradas
Rafaela Alban
Direito Humanos
Obrigação Impossível
ONU Brasil
Amanda Muniz Oliveira
NYtimes
Lei das Terceirizações
Bolsas para Brasileiros
suspensão de pagamento de 13 RS
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Visita Presídio Central Porto Alegre
mestrado Univali
Lesa-majestade
URFJ
Fabiana Ferreira Dalabona
Lei dos Planos de Saúde
Bruna Vidal da Rocha
Lei n. 12.318/2010
Hedlian S. Cândido
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Universidade Luterana do Brasil
Leonardo Godoy Drigo
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
A construção da Identidade
Direito costumeiro
Habeas Data
Aramis Nassif
Recurso em Habeas Corpus
Reclamação Trabalhista
Antônio Julião da Silva
Reajuste salarial
1º Congresso de Criminologia(s)
Renda Mensal Inicial
HC 389211
Princípio da insignificância penal
Revista Contextos Clínicos
Conrado Gama Monteiro
Orientações Jurisprudenciais
Portaria 930
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Bruno Luís Marques Hapner
padrão internacional de segurança
Superior Tribunal de Justiça
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Lei 9.029/1995
Bloqueador de celular
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Márcia Sarubbi Lippmann
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
interceptação telefônica ilegal
Tainá Fernanda Pedrini
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Samira Schultz Mansur
Yara Singulano
Legislação Francesa
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Crise Migratória
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Audiência de Conciliação
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Afastamento
Abuso dos direitos humanos
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I Encontro das Criminalistas
Ruiz Ritter
PL 44/2016
Julio Cezar de Oliveira Braga
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
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CFOAB
Processo Penal Contemporâneo em Debate
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Universidade Pública
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individualização
Massa Falida
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Lei nº. 12.403/2011
Lei 11.340/2006
Gustavo Henrique Dietrich
Direito Forense
Edilson Santana G. Filho
Dano Psíquico
MPF
Mario Cesar Andrade
Súmula 439 do STJ
Gustavo Faria Pereira
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Julio Cezar Moura de Souza
Clariana Sommacal
Francisco Ferreira
Pedro Henrique Ferreira Marques
José Emílio Medauar Ommati
Vade Mecum Método
Consulta
interpretação conforme
Raphael Zanon da Silva
Indulto
Cinema Educativo
Investigação Social
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Quebra de Sigilo
Evinis Talon
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Lei 13.228
Jurisprudência
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Justiça em Números
IBAMA
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Emergência Democrática
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Presunção de Inocência
Mensageira da Paz
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Acesso a ação penal
André Alexandre Happke
Comunidades carentes
Aruani Kindermann Lapolli
Dora Cavalcanti Cordani
Fernanda Fragoso
Edital publicado
Curso de Espanhol
doutorado
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Armando Júnior da Silva Gadelha
Risco Precaução e Responsabilidade
Revista Eletrônica da ABDConst
UFPB
pedofilia na internet
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
proibição de tatuagem em concurso
TRT 10ª Região
infecção hospitalar
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Liminar em Habeas Corpus
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Intimação whatsapp
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Manifesto pela Democracia
Testemunha de uma barbárie
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Brexit
Constituição e Poder Vol. 1
âmbito de proteção
Indenização a familiares
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base de cálculo de honorários
Abuso Sexual
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Greve Geral
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Registro de medicamento
dupla maternidade
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Dr. Cesar Luiz Pasold
Petição n. 7074
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Transporte de valores
Sergio Henrique Salvador
António Guterres
Espetáculo midiático no Processo Penal
Jonatan Ramos de Oliveira
convicção religiosa
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
REsp 1613561
Julgamento pelo tribunal do júri
valores retroativos
OAB/ES
Isadora Nunes
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Anthony Garotinho
Fundação Getulio Vargas
Juarez Cirino dos Santos
Detentas grávidas
Não é não
Suspensão de licença ambiental
Cartório extrajudiciais
Juliane Leandro Faresin
Segurança do Poder Judiciário
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Onyx Lorenzoni
Wellington M. de Almeida
Pornografia Infantil
Flávia Stringari Machado
Banco Mundial
Leonardo Costella
extradição
João Marcelo Negreiros Fernandes
MPMS
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Assunção tácita de culpa
Aplicativo CPC Anotado
Memorial escravocata brasileiro
Luiz Eduardo Cani
gestante
Tramitação direta
Ana Luíza Teixeira Nazário
Mariana Goulart
New York
Roberta Maia Gresta
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Informativo de Jurisprudência
Registro profissional
Descriminalização
Artur de Brito Gueiros Souza
Infração na adolescência
Lei nº 7.716/89
Paulo Incott
Destinação de Recursos
Renúncia
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
UNIFACS
Museus
Andreza Gabriela Cuzma
O resultado como fundamento do injusto penal
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Ausência de vagas
Marcelo Ricardo Colaço
Yeda Barbosa
Polícia Judiciaria Civil
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Atualização
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Karla De Souza Oliveira
Direito Contratual
Leonardo de Souza Chaves
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Renato de Souza Matos Filho
Jamile Calheiros
Estudos Constitucionais
Michelle Carducci
Publicidade de cigarros
Reforma da Previdência
Luciane Mª Banfi Ferreira
Acordo de leniência
Átila Lincoln Máximo Cunha
Estresse ocupacional
Sonia Aparecida de Carvalho
Tabelionatos de Notas
Lei n. 13.189/2015
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Cartilha de orientação
análise de redução de pena
Crimes Imprescritíveis
Gabriel Gómez Benitez
pedido de cancelamento rejeitado
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Jean Carlos Schaefer
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Seminário Internacional de Ciências Criminais
exercícios sistêmicos
Franceses
Controle de Convencionalidade
Cleber Francisco Alves
Coerência e Verdade em Direito
Programa Apadrinhamento Afetivo
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
G. Couto de Novaes
A Hiperintegração do Direito
Lei 12.850
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Furto de chocol
Doutor "honoris causa"
PLC 79/2016
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Direito Marítimo
EXCESSO DE PRAZO
Falsa acusação de crime
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Desjudicialização
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Doação de Órgãos
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Resolução n. 235/2016
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Interrogatório informal
Simone Pires Cipriano
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Razoável Duração do Processo
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Furto de Chocolate
Lei 5.889/73
Gabriela Minatto Cherubini
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Indicação Literária
Guilherme Reis Gonçalves
Revogação de Resolução
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Vínculo Empragatício
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Aplicativos de Celular
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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