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Benigno Núñez Novo
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Marcelo Buzaglo Dantas
Luiz Fernando Ozawa
Erick Beyruth de Carvalho
Myrna Alves de Britto
Mateus Costa Pereira
Renê Hellman
João Pedro França Teixeira
Henrique Franceschetto
João Rafael de Oliveira
Valéria Fernandes Vieira
Willian Antonio Meotti
Wagner Luis Padilha
Ana Paula de Souza Cury
Fransuelen Geremias Silva
Viviane da Silva Sousa
Fabíola Sucasas
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Gustavo Silva Alves
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
José Edvaldo Pereira Sales
Bryan Bueno Lechenakoski
Felipe Montiel
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Espetacularização da violência
Diogo Dal Magro
André Martino Dolabela Chagas
Wilson Knoner Campos
Renê Beckmann Johann Júnior
Rodrigo Chandohá da Cruz
Felipe Sorgi da Costa
Vitor Frederico Kümpel
Hugo Melo Falquer
Leonardo Godoy Drigo
Beatriz Vargas Ramos
Marisa Falcão
Daniel Dore Lage
Thiago de Oliveira Vargas
Urbano Félix Pugliese
Velocino Pacheco Filho
Nádia de Castro Alves
Julia Drummond
Belmiro Jorge Patto
Jéssica Galvão
Caroline Köhler Teixeira
Mauricio Antonio Correia
Bruna Maira Cavalheiro
Enrique P. Haba
Glauco Gumerato Ramos
Mônica Louise de Azevedo
Ana Claudia de Almeida Garcia
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Pedro Coelho
Derik Roberto da Silva Rozas
Antonio Carlos Macedo de Castro
Alan Pinheiro de Paula
Elisa Berton Eidt
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Série Cibersegurança III
Carlos Vinicius Mariano Magno
Kenarik Boujikian
Valter Guerreiro
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Maristela Tamazzia dos Santos
GABRIELA ALBINO UGIONI
Paola Alcântara Lima Dumont
Marcelo Maduell Guimarães
Cristiane Rodrigues Iwakura
André Tredinnick
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Fernanda Araujo Pereira
Higor Rezende Pessoa
Yasmine Pitol
Samuel Bueno
David Maxsuel Lima
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
r Élida Lauris e Denise Dora
Paola Bianchi Wojciechowski
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Misoginia
Lara Teles Fernandes
Fernando Antunes Soubhia
Noslen Melo
João Paulo Atilio Godri
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Gabriel Teixeira Santos
Rodrigo Pontes Raldi
Roger Feichas
Samuel Oliveira Cersosimo
Eron Corrêa da Silva
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Monica Cecilio Rodrigues
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Marina Cerqueira
Luiz Fernando Cortelini Meister
Nathália Ribeiro Leite Silva
Elaine Cristina da Silva
Luciana Pimenta
Josiane Rose Petry Veronese
Ronan Robl
Claudia Brum Mothé
Bruno César Gonçalves da Silva
Gizeuda Sousa Rosi
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Daisson Flach
Marcelo Mazzola
Assis da Costa Oliveira
Marcelino Sato Matsuda
Carlos Alberto Crispim
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Marcos Clebson Pereira Diniz
Dina Alves
Rodrigo Helfstein
Nely Nazareth
Fabiano Zavanella
Patrícia Cordeiro da Silva
Maria Rita Rodrigues
Mariana Alves Lara
Paulo Ferrareze Filho
r Raul Linhares
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Luara Colpa
Lívia Rebouças da Costa
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Márcio Gil Tostes dos Santos
Germano Rigotti Fiorio
Carina Bezerra Kobashigawa
Manuel Martín Pino Estrada
João Eduardo De Nadal
Mauricio Sousa da Silva
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Wilson Macena da Silva
Patrícia Oliveira
Júlia Dutra de Carvalho
Lucas Gabriel Furlan
André Leivas de Araújo Vianna
Amanda Avansini Arruda
Bianca Cândido
Carlos Henrique Soares
Ricardo Souza Calcini
Renata Carvalho Amaral
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Marcelo Palma de Brito
Fauzi Hassan Choukr
Carla Benitez Martins
João Marcos Braga de Melo
Bernardo G.B. Nogueira
Luiza Correa Magalhães Dutra
Clarissa Pereira Carello
Raça
Eduardo Bitencourt
Mauro Granemann de Souza Neto
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Lucio Barreto Guerreiro
Efson Lima
Gilberto Morbach
Mariana Seifert Bazzo
Mateus Mantovani Sorgatto
Desvirtuamento do jurídico
Lia Raquel Bloos Mossini
Gabriela Balbinot
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Luana Barros S. de Souza
Deckinho Mattos
Willian de Meira
Rafael Faria Basile
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Luiz Eduardo Cani
Tânia Maria S. de Oliveira
Claudio Daniel de Souza
LETICIA ARENAL
João Lucas da Costa Silva
Emília Queiroz
Renan Francelino da Silva
Camila Sallum
Ígor Araújo de Arruda
Gustavo Rocha Martins
Delano Câncio Brandão
Willian Alex Sander Amorim
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Larissa Borges Fortes
André Luis Callegari
João Paulo Pirôpo de Abreu
Nestor Távora
Nilza Sarneski
Charles da Costa Bruxel
Felinto Martins Filho
Homero Chiaraba
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Pedro Henrique Machado da Luz
Flávia Pereira Hill
Marcela Duarte
Bruna Maria Felix
Luiz Antonio Ferrari Neto
Guilherme Vale Brum
Marcos Paulo Sousa Campelo
Thiago Freitas
Mauro Cesar Martins de Souza
Aline Busch Czarnobai
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Plínio Gentil
Larissa Zucco
Giuliano Tamagno
Willian Cleber Zolandeck
Bruno Silveira Rigon
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Helena Patrícia Freitas
Eduardo de Carvalho Rêgo
Vinícius Alves
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Claudia da Rocha
Augusto Passamani Bufulin
Herval Sampaio
Julio Guilherme Müller
Rafael Lara Martins
Lorena Guedes
Fernanda Gomes e Souza Borges
Rodrigo D’Orio Dantas
Adriana Lopes
Gustavo de Lima Pereira
Lorena Vasconcelos Porto
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Victória Sell Feiber
Bianca Rosenthal
Cláudia Toledo
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Denis Sampaio
Talissa Truccolo Reato
Magnum Roberto Cardoso
Anna Luiza Cremonezi
Alexandre Senra
David Salim Santos Hosni
Cintia Neves Godoi
Marina de Carvalho Vieira
Camila Canto
Mario Cesar Andrade
Caroline Perez Venturini
Jorge Alan Wunderlich
Igor Domingos do Altíssimo
Maria Alexandra Borba
Giovani Clark
Martina Silvestri
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Jefferson de Carvalho Gomes
Paulo Roney Fagundez Ávila
Radson Rangel F. Duarte
Luna Siqueira
Téssia Gallina Jorge
Camila Zambrano de Souza
Bruna Borges
Gabriela Essig
Daniela Bornin
Mark Pickersgill Walker
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Ricardo Barbosa Tellini
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Carmem Cavalcante
Adriana Almeida Lima
Maria Julia Pardal Simonato
Ana Tarna dos Santos Mendes
José Henrique Mouta Araújo
Pedro Arruda Junior
Leonardo Alves Côrrea
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Marcelo Maduell Guimarães
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Rodrigo Becker
Humberto Miranda
Mauricio Ferreira Cunha
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Paloma Braga
Guilherme de Luca
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Thiago Vasconcelos Moura
Thaís Mendes Webber Barelli
Terceira idade
Francisco José Guardini Nogueira
Maria Clara Gouveia Magalhães
Fernanda Ely Borba
Felipe Abdel Malek
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Ruiz Ritter
Marilena Wolf de Mello Braga
Luciano Vianna Araújo
Alessandra Simões Reis Abraão
Joselene Negra Black
Hellem Silveira Rebolças
Antônio Pereira Gaio Júnior
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Fabrício Pontin
Thais Mello Doleys
Jéssica Helena Borges Fraga
Mauro Mendes Dias
Aisha E. Road
Gustavo Marques Krelling
Carlos Henrique Duarte Araújo
Editora Empório do Direito
Velocino Pacheco Filho
Rodrigo Fernandes
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Patrícia Cordeiro
Bartira Macedo de Miranda
Antonio Pedro Melchior
Bianca Bez
Matheus Felipe de Castro
Fabiano Ramalho
Maica Matos Leão
Clarissa Tassinari
Francine de Moura
Carolina Lacerda Machado
Karina Melo Vieira
Tiago Silva de Freitas
Viviane Lícia Ribeiro
Rafael Silveira de Souza
Pierre Moreau
Giovana Atarasi
Pollyanna Maria da Silva
Tayane Caruso do Valle
Adriano de Jesus Silva
Angélica Mota Cabral
Maria Tereza Grassi Novaes
Jeison Batista de Almeida
Paulo Ferreira da Cunha
Edenilza Gobbo
Thalles Ricardo Alciati Valim
Celyce de Carvalho Carneiro
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Marcella Granemann Ferreira
Marco Antonio Lima Berberi
Kamila Alkmim Nascimento
Rodrigo Trindade
José Luis da Silva Tavares
Débora Spagnol
Aisla de Carvalho
Fernando Gama de Miranda Netto
Thalita Caroline Faria de Assis
Miguel Augusto Nisizaki
Ana Priscila Correia Luz
Aruani Kindermann Lapolli
Maria do Socorro Freitas de Brito
Gabriel Miranda
Anthony Thiesen
Lucélia de Sena Alves
João Lauro Serpeloni
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Analice Nogueira Santos Cunha
Guilherme Bonato Campos Caramês
Sabrina de Paula Braga
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Rodolfo Pamplona Filho
Daniel Thiago Oterbach
Jaqueline dos Santos Espíndula
Jonathan Hernandes Marcantonio
Davi Augusto Santana de Lelis
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Adalberto Narciso Hommerding
Flavio Antônio da Cruz
Amarílis Costa
Denúncia contra Lula
Fábio Guimarães Timponi
Lucas Costa de Oliveira
Davi Arnaut Kraiser
Roberto P. Campos Gouveia Filho
José Ribas Vieira
Gabriel Vitor Nogueira
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Alexander Meurer
Ana Sophia Brioschi Santos
Luciane Maria Trippia
Moacir Henrique Júnior
Paula Rodovalho
Josiani da Silva Pospichil
Grace Menck Figueroa
Ian Fernandes de Castilhos
Denize Carolina da Cunha
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Marcos Prata Bentes
Merhej Najm Neto
Vitor Morais de Andrade
Aicha Eroud
Haneron Victor Marcos
Estudantes secundaristas
Tamires de Oliveira Garcia
Roberta Oliveira Lima
Fabrício Reis Costa
Paulo Ricardo Stipsky
Denis Donoso
Marcelo Mendes dos Santos
Ualy Matos
Carla Joana Magnago
Gabriela Araujo Souza Lima
Fabrício Morais da Costa
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Flávia Ávila Penido
Alan Siraisi Fonseca
Imane Rane
Fernanda Tartuce
Lucia Bastos
André Amorim de Aguiar
Paulo Victor Costa Brito
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Maira Scavuzzi
Ana Paula Siqueira
Luiz Carlos Rezende e Santos
Fernanda da Silva Lima
Ricardo Moura
Marta Lúcia Tittoni
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Gabriela Maia Rebouças
Samuel Lourenço Filho
Ubiratan de Mattos
Wellington Jacó Messias
Poeta Ali Agora
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Victoria Ushuaia Passos Escobar
Matheus Novais da Silva
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Fábio Victor da Fonte Monnerat
Sarah Gomes Sakamoto
Bruno de Almeida Passadore
Abraham Hand Vargas Mencer
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Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Rômulo de Andrade Moreira
Bernardo Lima
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Ana Caroline Machado Medeiros
Luciane Buriasco Isquerdo
Gustavo Santana do Nascimento
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João Carlos Adalberto Zolandeck
Não Nos Renderemos
Fiammetta Bonfigli
Juliano de Oliveira Leonel
Michelle Gironda Cabrera
Luiza Lopes Bustamante
Luiza Silva Rodrigues
Juliane Facó
Marcus Vinícius Motter Borges
Thiago da Silva Santana
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Fernando Reis de Carvalho Peres
Márcia Andrade Oliveira Bello
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Julliana Nogueira Andrade Lima
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Antonio Pietro Almeida
Adriano Sant’Ana Pedra
Raphael de Souza Almeida Santos
Javier Diez García
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Geralda Magella de Faria Rossetto
Álvaro Castillo
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Saulo Dutra de Oliveira
Mayra Matuck Sarak
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Ubirajara da Fonseca Neto
Yuri Ivo Peralva Sales
Samuel Medeiros Rocha
Thalita Abdala Aris
Mateus Brandão Aires
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Fernanda Freitas de Melo
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Maria Eduarda Sagás
Leonardo de Souza Chaves
Jenifer Rodrigues
Guilherme Machado Siqueira
Leonardo Gomes Fernandes
Fernando Filgueiras
Dora A. Martins
Maria Fernanda Piva
Wagner Francesco
Glauco Salomão Leite
Amanda Ribeiro dos Santos
Lia Testa
Matemática Aplicada
Mariana Rodrigues Veras
Redação
Sarah Lima
Felipe da Silva Freitas
Caroline Barreto
Leonardo Isaac Yarochewsky
Súmula vinculante
Israel Lima
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Bruna Braga da Silveira
Michele Hübner
Maciana de Freitas e Souza
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Rafael Libaneo
Gisela Maria Bester
Suelen Tavares Gil
Luciano Zanetti
Rafael Feitosa da Mata
Kleber Zanchetta
r Rizzatto Nunes
José Antonio Farah Lopes de Lima
Uso indevido de algemas
Casos criminais
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Leonel Pires Ohlweiler
Juliana de Alano Scheffer
George Oliveira
r Luiz Ferri de Barros
José Ricardo Caetano Costa
Karina Guerreiro de Sá
Guilherme Henrique Lage Faria
Ana Paula Rengel Gonçalves
Alexandre Leal
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Célia Iraci da Cunha
Marcos Paulo Campos
Luiz Carlos de Andrade
Fernando da Silva Albuquerque
Pedro de Souza Gomes Milioni
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Tiago Didier
Julia Santi Fischer
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
André Fernandes
Alexandre Cesar Pereira
Anita Duarte
Heloisa Alves
Ângelo Boreggio Neto
Veronica Pacheco Viana
Marcos dos Santos Ito Borem
José Gouvêa
Ruan Zancanaro Catarini
Rodrigo Luz
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Giulia Signor
¿Quién vigila a los vigilantes?
Cristiano Peres Barbosa
Arlene Mara de Sousa Dias
Veyzon Campos Muniz
Débora Tavares
Renata Moreira da Silva
Isaac Ribeiro
Marcelo Masô
Alexandre Pacheco Martins
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Almir Megali Neto
Guilherme Sarri Carreira
Claudia Freesz Calmon
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Produto eleitoral
Gisele Mazzoni Welsch
Jessyka Zanella Costa
Tânia Maria Françosi Santhias
Juarez Rogério Felix
Luana Oliveira Araújo
Diogo de Oliveira Gomes
Norberto Knebel
Caelen Barros
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Vinicius Cardona
Alexandre Junqueira Gomide
Jocê Rodrigues
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Roberta Matzenbacher
Vitor Pereira dos Santos
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Arthur de Souza Bastos
Fausto Amador Alves Neto
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Renzo Cavani
Maurício Moliner Nazário
Edson Carvalho
Rodrigo Darela de Souza
Fernanda Hablich
Daniela Villani Bonaccorsi
Júlio da Silveira Moreira
Alberto Bastos
Vinícius Loss
Rodrigo Ramos Melgaço
Alexandre Basílio
Marcela Araújo Rosa
Gleidson Renato Martins Dias
Renata Oerle Kautzmann
Ricardo Luna
Milena Márcia de Almeida Alves
Polliana Corrêa Morais
Kamilla Mello
Sandra Gonçalves Daldegan França
Leandro Augusto Alves da Silva
Andreza Pantoja Smith
Isabela Maria Cremasco Vieira
Futuros profissionais do Direito
Relação de trabalho
Patrícia Salviano
Alana Oliveira
Cinthia Loise Jacob Denzin
Franciane Hasse
Maria Lúcia Barbosa
Weber Luiz de Oliveira
Thiago Vieira de Sousa
Luanna Tomaz de Souza
Fábio Borges
José Antonio Herrera
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Laura Dutra de Abreu
Vinicius Gregório
Christian Frederico da Cunha Bundt
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Claudio Melim
Inexistência jurídica
Heitor Pergher
Emanuela dos Santos Silva
Eric Scapim Cunha Brandão
América
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Simone Nacif
Yuri Calixto
Emílio Peluso Neder Meyer
Fillipe Azevedo Rodrigues
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
André Luiz Maluf de Araujo
Maurício Requião
André Sampaio
Josevando Souza Andrade
Thanderson Sousa
Nicole Noschang
Monique Pena Kelles
Evânia França
Série Cibersegurança II
Roberto Carlos Rocha Kayat
Gleucival Zeed Estevão
Elson de Almeida Santos
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Andrezza Anzolin
Ravi Peixoto
Daniel Willian Granado
Leonardo Oliveira Bernardino
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Lilian Katiusca
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Fernanda Koch Carlan
Lucas Nicholas Santos de Souza
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Valmir Pereira Alcantara
Patty Oliver
Flávia Santiago Lima
Cecília Bojarski Pires
Elias Marques de Medeiros Neto
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Fernando Hoffmam
Léo Rosa de Andrade
Marcelo Ferreira Machado
Carimi Haber Cezarino Canuto
Tainá Machado Vargas
Daniel de Pádua Andrade
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Juliana Hermes Luz
Taysa Matos
Ana Beatriz Gomes
Osvaldo Agripino
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Jefferson de Carvalho Gomes
Lucas Guimarães Chagas
r Nelson Lacerda
Marcela Duarte
Lucas Vasconcelos Vieira
Diogo de Oliveira Gomes
Eugenia de Azevedo Neves
Bruno Takahashi
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Paula dos Santos Bregagnol
André Lucas Fernandes
Fernanda Donadel da Silva
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Alexandre de Paula Filho
Coriolano A. Almeida Camargo
Paulo César Carbonari
Rafael Tubone Magdaleno
Luiz Elias Miranda
Regina Geni Amorim Juncal
Arthur Corrêa da Silva Neto
Luis Leandro Gomes Ramos
Larissa Tomazoni
Marcelo Pichioli da Silveira
Lia Raquel Bloos Mossini
Felipe Chiavone Bueno
Arthur Bicalho dos Santos
Konstantin Gerber
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Ge Mello
Negócios jurídicos processuais
Enos Eduardo Lins de Paula
Cargos públicos de provimento efetivo
Cristiane Rebelo Limas
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Raphael Augusto
Guilherme Moreira Pires
Víctor Minervino Quintiere
Henry Colombi
Modelo aristocrático de Direito
Eduardo Pazinato
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Luis Calazans De Brito Bisneto
Ana Radig Denne Lobão Morais
Victor B. Gonçalves
Júlia Guimarães
Erica Alves Aragão
Antonella Galindo
Affonso Ghizzo Neto
Gabriel Mantelli
Joseane de Souza
Mírian Da Silveira Monte
Paulo Ricardo Schier
Fredie Didier Júnior
Bianca Aline Becker
Isaías Henrique Silva
Juliana Carvalho Pavão
Lúcio Delfino
Cláudio Lucena
Bruna Angélica Maistro
Jhonatan Morais Barbosa
Caso Althusser
Mayara Pellenz
José Carlos Portella Junior
Marcelo Pereira de Almeida
Andréa Araujo Bostelmam
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Rafael Almeida Santos da Luz
Tiago Oliveira de Santana
Patrícia Henriques Ribeiro
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Maurilio Casas Maia
Juan David Gelacio Panesso
Rafael Fernandes Caldeirão
Joana Ribeiro
Proporcionalidade e isonomia
Thula Pires
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Elena de Carvalho Gomes
Eleição presidencial
Mônia Clarissa Hennig Leal
Marco Aurélio Peixoto
João Marcos Buch
Flaviane de Magalhães Barros
Deonísio Koch
Aline Taraziuk Nicodemos
Ataques cibernéticos
Naína Ariana Tumelero
Camila Marques Rosado Ferraz
Jeffrey Chiquini
Admilton Figueiredo de Almeida
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Mª Emília M. de O. Queiroz
Stella He Jin Kim
Luana Andrade
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Igor Raatz
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Carlos Eduardo Martinez
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Thiago Minagé
Nelson Camatta Moreira
Zulmar Duarte
Daniel da Costa Gaspar
Luana Cabral
Rafael Bertoldi Pescador
Cristiano Duro
Maíra Vida
Geovana Leme
Eliza Cerutti
Breno Botelho Vieira da Silva
Daniela Portugal
Fernando Rabelo Rodrigues
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Luciano Franco Ribeiro
Marcelo Ricardo Colaço
Wendel Machado
Henrique Bonacina Bonfanti
Nic Cardeal
Ezequiel Pires
Isabelle de Cássia Mendonça
Mariane Bosa de Lins Neves
José Flávio Bueno Fischer
Teresa Arruda Alvim
Gustavo Noronha de Ávila
Andreu Sacramento Luz
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Paula Franciele da Silva
Sistema Penal do Rei Midas
Cristiano Botelho Alves
Afrânio Silva Jardim
Rosane Leal da Silva
Claudia da Rocha
Anna Carolina Faraco Lamy
Carlos Alberto Farracha de Castro
Nota de Apoio
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Bruna Roberta de Borba
Gustavo Dayrell
Profa Dra Karine de Souza Silva
João Biffe Junior
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Mackysuel Mendes Lins
Carolina Farkasvolgyi
Henrique Milanez Pirolla
Franciele Rieffel
Hodavias Bibiano Chivinda
Élida Lauris
Lucas de Oliveira Bressani
Fábio Salum
Quitéria Péres
Daiana Menendez
Wagner Yukito Kohatsu
Eleição municipal
Carolina Heloisa Guchel Berri
Denarcy Souza e Silva Júnior
Mônica Bonetti Couto
Luís Fernando Casara Corrêa
Leonardo Carvalho Moura
Marina Alice de Souza Santos
Victor B. Gonçalves
Daniel Brandão
Sebastião Marques Neto
Espírito republicano
Daiane Carlos Höhn
Lygia Molina
Paulo Silas Taporosky Filho
Williams Félix Gomes da Silva
Ivani Contini Bramante
Aphonso Vinicius Garbin
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Rubens Correia Jr.
Rafael Felgueiras Rolo
Gamil Föppel El Hireche
Bruna Marques da Silva
Evanilsa Coelho Martins
Bernardo Cortez
Ruth Barbosa
Bruno Marques Ribeiro
Extensão Direito das Mulheres
Caio Ferreira Neto
Emmanuel Dockès
Daniel Colnago Rodrigues
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
César Augusto Baldi
Maira Bianca Scavuzzi
Gabriel Bulhões
Direitos dos homossexuais
Larissa Janoni de Araujo
Ana Patricia Gonzalez
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Felipe Barreto de Melo
Natalia Cintra
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Marco Antônio Scapini
Luís Eduardo Colavolpe
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Kelven de Castro Soeiro Santos
Wagner Carmo
Bruce Bastos Martins
Isadora Martinatti Penna
Lazara Carvalho
Recompensa
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Rafael Motta e Correa
Marlom Formigheri
Ursula Rodriguez Minhone
Debora Vieira
Eduardo Rodrigues dos Santos
Laura Haddad
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Luís Renato Avezum
Deise Helena Krantz Lora
Bárbara Fonseca de Moura
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Gilberto Alves Júnior
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Flávio Quinaud Pedron
Bernardo Gonçalves Fernandes
Carla A. Ventura
Priscila Martins Dias
Victor B. Gonçalves
Ruy Freire Ribeiro Neto
Alberto Sampaio Júnior
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Pedro Dalese
Anna Júlia Santana Vicente
Henrique Batista Barbosa
Wanessa Almeida
Grazielli Farias Fraga
Defensores Públicos
Cleiton Sacoman
Jamilla Monteiro Sarkis
Tabita Aija Silva Moreira
Alexandre de Morais da Rosa
Thiago Priess Valiati
Adriano Leitinho Campos
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Tiago Spinato
Nara Fernandes Lúcio
Fernando Sacco Neto
Mariana Goulart
Emrich Sá
João Guilherme Alvares de Farias
Karyna de Almeida Carvalho
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Laraíne Catapan
Taynah Ignacio
Fernando Jiménez Sánchez
Roberto Bona Junior
Lorenzo Alvarez de Toledo
Débora Silva Massulo
Augusto Barbosa Hackbarth
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
André Luís de Lima Maia
Eduardo de Avelar Lamy
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Habeas Corpus nº 387244
Documentos estrangeiros
Estágio
Tribunal Superior do Trabalho
Auschwitz
Banco Mundial
Andréia Ferreira Bispo
Amanda Viega Spaller
Min. Carmem Lúcia
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
canabidiol
societas sceleris
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Abuso de autoridade
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Paulo Edgar da Rocha Resende
Direito Penal da guerra às drogas
Mathias Vaiano Glens
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Ígor Araújo de Arruda
Maíra Marchi Gomes
Cursos Gratuitos
PRISÃO
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Bug
Cenário jurídico e político
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Direitos dos animais
UFG
Ana Luiza Canavarros Caldart
Tramitação direta
Prisão Perpétua
Entrevista
André Henrique Lemos
IPEBJ
Andressa Magnabosco Koch
ADI 5357
Fábio Rodrigues Paulino
Nova Súmula
Felipe Magalhães Bambirra
Fundamentos de Direito Processual Penal
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Walder Araújo de Oliveira
TRF da 3ª Região
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Michel Temer
MP 784/2017
HC 383102
dupla maternidade
Celso Gomes Pinheiro
Lei 11.340/2006
Apadrinhamento de crianças
Lei 13.293/16
Gustavo Gomes Brito
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
UNAERP
Razoável Duração do Processo
Guilherme Carvalho
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Revista Contradogmáticas v. 09
lucros cessantes
princípio da correlação
DPESP
IX Semana Jurídica
Yeda Barbosa
Proteção jurídica
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Sistema Unificado de Execução Penal
Smart Lab
Cristiane Rebelo Limas
Audiência de apresentação
art. 385 do CPP
Roberto Epifânio Tomaz
Excesso em abordagem policial
Auxílio Transporte para magistrados
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Imissão na posse de imóvel
Decisão STJ
Aplicativos de Celular
PEC 241/2016
Danos Materiais e morais
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Revista de Direito Alternativo n. 01
Prescrição da ação penal
RE 601720
Ana Paula de Souza Cury
Casamento Precoce
Publicidade das decisões administrativas
Gilberto Bruschi
Pamela Medeiros Gomes
Ricardo Bucker Silva
Periódicos
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Denúncias contra Aecio Neves
Sérgio Oliva Reis
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Princípios Processuais Constitucionais
Curso de Redação
Direito Marítimo
Ministro Marco Aurélio
Ausência do MP em audiência
EXCESSO DE PRAZO
Ivar Hartmann
ACNUDH
Caso Escher e outros
Patrícia Cordeiro
Comunicação ONU
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Crimes da Ditadura Militar
Revista UERJ
Crime de ameaça
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Resolução n. 175 CNJ
Adel El Tasse
Regime disciplinar diferenciado
Promoção das Diversidades
PLS 432/2013
Luiz Fernando Ozawa
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Editora Empório do Direito
Saúde Prisional
Comunidades carentes
Daniela V. Pachito
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Desocupação UESB
Limites a internet
Estudar Fora
Karla De Souza Oliveira
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Comissão de Anistia
Saída Temporária
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Israel
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Dano Material
Concurso público para cartórios
Sergio Henrique Salvador
Acelino Rodrigues Carvalho
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Ministérios Públicos do Mercosul
Cristiano Imhof
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Banco de dados genéticos
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Direito Ambiental
Proteção à identidade de gênero
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Investigação Social
SAMARCO
uso de marca
3ª Turma do STJ
suspensão de prazo
Wallace Costa dos Santos
Incitar Suicídio
Marcia Sarubbi Lippmann
Matias Hillesheim Stecker
cargo de Secretário de DiligênciaS
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
ADI 5649
Paris
PEC 287/2016
Universidade Luterana do Brasil
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restituição
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Ministra Maria Helena Mallmann
Projeto Cronos
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Reforma previdenciária
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Direito e processo penal
Tocha olímpica
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Direito de defesa
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Alexandre Morais da Rosa
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Convite Vaticano
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Salvo conduto
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Holocausto
Armadilhas da Cognição
Tabelionato de Notas
Resolução 235/2016
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Advogado dativo
União estável
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Justiça Juvenil
Estados Lusófonos
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Volume 18
Átila Lincoln Máximo Cunha
feminicídio
Declaração de Brasília
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dependência de álcool
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Antonio Vercher Noguera
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Antecipação de Tutela
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Liberdade Religiosa
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Construção da identidade
Prêmio Conciliar
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Processo Penal do Limite
Sistema Cejusc-PJe
interpretação conforme
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Extremismo
Geovane De Mori Peixoto
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Ação Direta de Inconstitucionalidade
prisão por débito tributário
Psicologia em Estudo
Devido Processo Legal Substancial
Ricardo Conolly
Resolução 125 do CNJ
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Toronto
João Paulo Lima do Nascimento
Direito dos Transexuais
Emissora de Televisão
Solicitante de asilo
Gabriela Pivar Scaravelli
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Emenda Constitucional 95/2016
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Meninas de Guaru
Código Penal de 1940
Olavo Fettback Neto
ato infracional análogo a crime de desacato
87 enunciados aprovados
Dolivar Gonçalves Junior
Cidades e comunidades sustentáveis
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Luiz Henrique Silva Almeida
Ana Carolina Greco Paes
Exploração sexual de menores
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Anuário da Justila 2016
Estudante
Pornografia Infantil
Marcelo Fernandez Urani
Reação Alérgica
Propriedade Industrial
EMAB
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Envenenamento de merenda escolar
PLS 280/2016
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Aldo Arantes
Estatuto da Advocacia
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Carla Mari Robaina Marcondes
Associação Brasileira de Direito Processual
Penhora de honorários
Elcemara Aparecida Zielinski
Contardo Calligaris
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Gustavo de Mattos Brentano
Concursos Públicos
Julio Cezar Moura de Souza
Direito de liberdade religiosa
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Luciano Góes
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Julia Santi Fischer
Leonel Pires Ohlweiler
Camila Prando
Marcel Gomes de Oliveira
Princípio da não surpresa
Pauta de Julgamento
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Eventos Gratuitos
agravo interno e embargos
Registro profissional
Flacso
Lucas Silvy Santos
PPGCCrim
A Casa de Vidro.com
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Elpídio Paiva Luz Segundo
Arthur Corrêa da Silva Neto
ADC 16
Estatuto da Criança e do Adolescente
Emenda Constitucional 74/2013
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Trabalho em presídio
Enrique Pedro Haba Müller
TFT 4.ª Região
Direito Imobiliário
Iolmar Alves Baltazar
Marinha do Brasil
Direito Animal
Anna Paulina Corteletti
Antecedentes Criminais
Andreza Gabriela Cuzma
Natália Katrine Doutor Branquinho
Regulamentação da atuação de menores de idade
Teste de paternidade
Carlos Magno Spricigo
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Adriano Menino de Macedo Junior
Direito de imagem
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Violência e Cultura
Direito Penal Sexual
Jamile Calheiros
Publicidade abusiva
Palestrantes
Mario Cesar Andrade
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
INTERVENÇÃO
Frente Brasil Popular
Lata de tinta
Turquia
Registro
Portaria Interministerial n. 405
Ranking Anuário da Justiça
Érica Côrrea Simões Pires
Decisão judicial
Roberta Lídice
Liberdades públicas
Guilherme Alcântara
Luislinda Valois
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Danos morais
Luciana Ferreira Lima
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Defensor público José Ivan
Matheus Felipe de Castro
Fernanda Fragoso
A Constituição e o Supremo
Imperador
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Execução provisória da pena
PJe-Mídia
Renato S. S. Schindler Filho
Rádio Web Justiça do Maranhão
Guarani-Kayowá
Paulo Fonteles de Lima
Metodologia da Pesquisa
Acordo de leniência
Tutela provisória
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Finlândia
Propaganda enganosa
Agostinho Ramalho Marques Neto
Nota de Apoio
Nathaly Munarini
Malta
Cladem
TJRO
Documentos exterior
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Testemunha de uma barbárie
LEAP Brasil
Laura Gauloski Machado
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Rol de Procedimentos em Saúde
Nelson Lacerda
Sistemas Processuais Penais
RG
Pretensão Punitiva
Gustavo Nascimento Tavares
Produtividade
Paulo Furquim de Azevedo
carta
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Código Tributário nos Tribunais
Ricardo Mauricio Freire Soares
Pietro de Jesús Lora Alarcón
ICMS
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Prazo Recursal
Justiça Criminal Negocial
Curso Novo CPC EAD
Congresso de Psiquiatria Forense
Litigância de má-fé
Resolução 213/2015
Chamada para submissão de artigos
Adoção de grupos de irmãos
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Novo Refis
Morgana Machado
PL 280/16
Filosofia de Zygmunt Bauman
Lei das Terceirizações
Nota de Pesar
7º Congresso Jurídico Online
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Acidente de trabalho
PCRJ
Direito e Arte
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Vinícius Núñez Pinheiro
João Chiesa Farias
fraude
reunião com presidentes dos TJs.
Acidente de trânsito
Menores infratores
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Audiência Pública
A construção da Identidade
Daniel Garcia da Rosa
TJAC
Vitória/ES
CCJ
Câmara de Deputados
Dez Medidas Anticorrupção
Fernanda Pereira Labiak
Bruno Luís Marques Hapner
Lei 5.889/73
AMAERJ
Direito de Gênero
UFPB
Desigualdade salarial entre os gêneros
Thaise Mattar Assad
A defesa intransitiva de direitos
PL 44/2016
Países latino-americanos
Vestibular Udesc
Rubia Souza Santos
FHC
Nicole Moreiras Urbini
O Direito e a Sétima Arte
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Francisco Cordeiro
Paternidade
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Cláudio Álvares Sant’ana
Lucas do Nascimento Nobre
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
“fosfoetanolamina sintética”
Comissão Especial
Iverson Kech Ferreira
Súmula 563 do STJ
Prazos
Fernanda Mambrini Rudolfo
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Flavio Antônio da Cruz
Mateus Sampaio Aranha
Barbara Pasello
Leonardo Godoy Drigo
Ministros
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Recurso Extraordinário 973837
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Indeferimento da inicial
Leonardo Costella
Bruno Luís Marques Hapner
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Prefeito
Edilson Santana G. Filho
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Djonatan Batista de Lima
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
PCC
A construção da cidadania e a sexualidade
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Entrevista Débora Fioratto
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Ezair José Meurer Junior
Barbara do Espírito Santo Pasello
Posse Ministra Carmen Lúcia
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Lei 12.850
XXV CONPEDI
Recomendação 27/2009
DPESC
Superior Tribunal Militar
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Código de Ética Médica
Armando Gallo Yahn Filho
Mediação e Conciliação
Assunção tácita de culpa
Presídio Central de Porto Alegre
IX Encontro Nacional do CONIMA
Eleições municipais 2016
Mauricio Silva Leite
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
TJAL
TJPA
Benigno Núñez Novo
Súmula 83
Intercâmbio
Terrenos de Marinha
Idosa
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Programa de estágio
Defensorxs
ACAD
casais homoafetivos
Entrevista do dia
Rafaela Alban
Fernando Gaspar Neisser
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Cadastro Nacional da Adoção
Felipe da Silva Freitas
Miriam Garrido
Juliana Ribeiro Goulart
corretoras de seguro
Rafael Fernandes Caldeirão
Lei de Licitações
Eslovênia
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Trabalho remoto
Salto mortal
Segurança Aeroportuária
Judiciário paulista agora é 100% digital
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Lei nº 7.716/89
Marcelo Pertille
administração judiciária
Países Lusófonos
Cuiabá
Coreia do Sul
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Debate
Felipe Dalenogare Alves
II Jornada Jurídica de Cascavel
Lista de Livros
Lauro Francisco Mattei
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Três Poderes
Bancos
Mutilação Genital Feminina
Vitor Pereira dos Santos
Hedlian S. Cândido
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Inquérito n 4.483
Adriane Nogueira Naves Perez
animais silvestres
Rosalvo Ivarra Ortiz
Simone Pires Cipriano
Luis Calazans De Brito Bisneto
PCB
refugiado
Ações Penais Constitucionais
Juros de Mora
Leonardo Avelar Guimarães
Jonatan Ramos de Oliveira
Juliana Miranda
Paridade de Gênero
Consumo on line
HC 143.247/RJ
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Magalhães Coelho
Paulo Queiroz
Evaldo Silvan Duck de Freitas
ADC nº 43
Aderlan Crespo
87º Feira do Livro de Lisboa
Eliza Hartung
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Decisão colegiada
Joaquim Leitão Júnior
Clenio Jair Schulze
Carnaval de Rua
Lei nº 9.099/95
Publicidade de cigarros
Contas inativas do FGTS
Carlos Henrique Raguza
Decisão Liminar
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Renúncia
Apelação Criminal
João Paulo Orsini Martinelli
Cartório
Temas de Argumentação Jurídica
Indeferimento
Ditadura brasileira
Ministro Celso de Mello
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Bloqueio judicial do WhatsApp
Seminário Internacional de Ciências Criminais
falta de decoro
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
China
Bolsas para Brasileiros
Luciana Boiteux
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Déficit da Previdência
Formulário digital
(MP) 746
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Bingo
Carolina Marcondes
Yuri Calixto
Audiência de Custódia
Pena Capital
Aicha Eroud
TRT-SC
controle social e falsas promessas
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Revista Civitas
vidade político-partidária
HC 389.899
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Registro de Nascimento
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Motorista
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Tiago Clemente Souza
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Direito Unisul
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Blitz
RE 845.779-STF
José Edvaldo P. Sales
crime de estupro
Tainá Fernanda Pedrini
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Transição e Consolidação da Democracia
Thaís Alves da Silva
Poder e Corrupção
Enunciado 266 do STJ
Reclamação
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Participação nos Lucros e Resultados
Inconstitucionalidade do votos
Romance
TRT da 12ª Região
Formação Jurídica
Caio Rangel
João Pedro Leite Barros
Código de Ética da Magistratura
Michelli Giacomossi
Divulgação
Pedro Augusto Santos de Souza
Memorial escravocata brasileiro
Alex da Silva Anhaia
Jorge Bheron Rocha
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Direitos fundamentais na era dos extremos
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
concurso oficial de justça
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Danos morais e materiais
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Indenização a familiares
Cultura da sentença
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Plano de Ação dos Tribunais
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Abuso de menores
Encontro
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RE 587970
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Grécia
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
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Jurisdição Constitucional
Paradoxos Penais – Vol. I
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Lei 13.429/2017
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Hariel Caio Rocha de Carvalho
Suspensão de licença ambiental
TRT 3ª Região
Leonardo de Souza Chaves
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Poder Judiciário catarinense
Regime prisional
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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Continua
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Desistência da adoção
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Suspensão Processual
Contribuição Previdenciária
Máfia chinesa
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
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Princípios da oralidade e simplicidade
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O resultado como fundamento do injusto penal
Organização Mundial de Saúde
Pesquisa Acadêmica
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Camila Ponciano
Movimentos sociais
Decreto de indulto 2016
Francisco Paula Ferreira Lavor
Joinville/SC
Documentos falsificados
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Poesia
IMESB
Estudos Feministas
Crime Militar
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Janiere Portela L. Paes
Constituição e Poder Vol. 1
Legislação Alemã
Nathan Pilonetto Silva
Cursos
Dano moral e material
contratos bancários
O objeto da ciência do direito penal
Pena pecuniária
Direito à educação
Tânia Maria de Oliveira
Repetitivo
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Anna Paulina Corteletti
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Homenagem a Peter Häberle
Princípios Constitucionais Eleitorais
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Remição pelo estudo
Gustavo Caetano Gomes
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Criminologia Forense – Tomo I
Karla de Souza Oliveira
Revista Jurídica Actualidad Penal
Anuário da Justiça
PRefeitura de Jequitibá
Eder Aleixo Bee
Indenização por Dano Moral
Renata Simonetto Gonçalves
Raphael Zanon da Silva
Lei Federal 11.091/2005
Damásio Educacional
Legalização da maconha
Lei Complementar 197/2000
Mediação privada
Renova Cursos
Mediação judicial
Edição
Súmula 90 do TST
Lei 13.270
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Comunidades tradicionais
Fiança
Nazismo
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Josiane Rose Petry Veronese
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
EMESC
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Direito à inclusão
escravidão
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Violência contra a mulher
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Cristiane Rebelo Limas
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Ocupação das Escolas e Universidades
Escudo de Vidro
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ameaça espiritual
Marco civil da internet
Doação
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
DPVAT
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Objetivo 16
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Parentalidade socioafetiva
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Segunda Turma do STF
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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Inscrição OAB
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Decreto 8.615/15
Maurício Requião
Gabriel Martins Furquim
atividade de risco
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Bibliografia Temática
UNISUL
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Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Casa das Américas
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Pensão por Morte
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Direito das Obrigações
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Berçário
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Crime de roubo
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Fornececimento de remédio de alto custo
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Violencia Domestica
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Seguro
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Recurso Ordinário
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mudança de nome
185
Massa Falida
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extradição
Curso de Espanhol
Súmula 574
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Medidas alternativas
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Fornecimento de fraldas
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Resolução 214
Carta de Conclusões
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Curso Avançado de Direitos Humanos
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Constituição e Poder Vol. 2
Mestrado e Doutorado 2017
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Totalitarismo no século XXI
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Congelamento de ajustes
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Penhora de Bens
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Pesquisa e Movimentos Sociais
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
terror e medo
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