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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Minhas Publicações
Editora Empório do Direito: "Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos", de Heloise Siqueira Garcia
Heloise Siqueira Garcia, em entrevista, fala sobre a obra "Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos", publicada pela Editora Empório do Direito
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Aisla de Carvalho
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Antonio J. Capuzzi
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Cristiano Duro
Letícia Bürgel
Patrícia Moreira de Lima
O Direito e a Sociedade de Consumo
Fernando Rabelo Rodrigues
Relação de trabalho
Maick Cristian Valino Pinheiro
Lucas Romero Leite
Renata Carvalho Amaral
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Carlos Eduardo Martinez
Merhej Najm Neto
Camila Belinaso
Fernando Torres
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Rafaela Alban
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Caroline Ribeiro dos Santos
Luís Eduardo Colavolpe
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Eliane Vieira Lacerda Almeida
Guilherme Freire de Melo Barros
Rodrigo Frantz Becker
Adriano Leitinho Campos
Gabriela M. Menezes
Luana Andrade
Luiz Gustavo Tiroli
Júlio Cesar Rossi
Samuel Silva
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Futuros profissionais do Direito
Victor Hugo Ossowsky
Francisco José Guardini Nogueira
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Analice Nogueira Santos Cunha
Mauricio Mota
Richard Quispe Salazar
Nayara Swarowski
Fernando Goya Maldonado
Roberta Matzenbacher
José Luiz Toro da Silva
Júlia de Souza Machado
Matheus Cristhian Kunze
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Jordane Costa Oliveira
João Victor Mingorance
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Carla Dóro
Osvaldo Agripino
Jorge Alan Wunderlich
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Arlene Mara de Sousa Dias
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Tiago Spinato
Murillo Andrade
Juliana Simone Nandi
João Victor Carvalho de Barros
Pedro Roberto Donel
Violência contra as mulheres
Lucas Machado
Jorge Acosta Jr.
Por Danielle Mariel Heil
Lorena Guedes
Henrique Rabelo Quirino
Erick Beyruth de Carvalho
Bernardo Britto Guerra
Davi Rodney Silva
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Jamilla Monteiro Sarkis
Fernando Antunes Soubhia
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Célio Pereira Oliveira Neto
Espírito republicano
Zilka de Sá Barros
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Bianor Arruda Bezerra Neto
Rafael Alexandre Silveira
Eugenia de Azevedo Neves
Adriana Gonçalves Cravinhos
Daniela Richter
Gisele Mazzoni Welsch
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Emanuela Gava Caciatori
Série eProcesso: prática com teoria
Rosa Benites Pelicani
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Adilson Pires Ribeiro
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Wagner Carmo
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
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Juliana Ferreira Antunes Duarte
José Ricardo Maciel Nerling
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José Antonio Farah Lopes de Lima
Magnum Roberto Cardoso
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Jeffrey Chiquini
Quitéria Péres
Derik Roberto da Silva Rozas
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Rodrigo da Cunha Lima Freire
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Banalidade do Mal
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Injustiças raciais no Brasil
Direitos dos homossexuais
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ciência penal
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¿Quién vigila a los vigilantes?
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Série Cibersegurança III
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Helga do Nascimento de Almeida
Tiago Joffily
Antônio Julião da Silva
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Felipe Wild Varela
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Rosane Reis Kerber
Taysa Matos
Nelson Lacerda
Thiago Vieira de Sousa
Série eProcesso – prática com teoria III
Mario Porto
Gabriela Maia Rebouças
Iolmar Alves Baltazar
Amanda Muniz Oliveira
Regina Geni Amorim Juncal
Larissa Beleza
Delano Câncio Brandão
Paulo Ricardo Stipsky
Humberto Santarosa de Oliveira
Alexandre Basílio
Vitor Santos Andrade
Marina Carneiro Matos Sillmann
Joscimar Souza Silva
Rafael Motta e Correa
Marco Couto
Marcelli Cipriani
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Hellem Silveira Rebolças
Roberto Livianu
Rideko Suzuki
Ana Paula Rengel Gonçalves
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Bruno Sá Freire Martins
Justiça e vingança
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Julia Drummond
Amanda Avansini Arruda
Agrotóxicos
Talise Rossi, Diéssica Adam
Ricardo Washington Moraes de Melo
Rogério Pacheco Alves
Ardala Marta Corso
Felipe Bertazzo Tobar
Jéssica Helena Borges Fraga
Luís Fernando Casara Corrêa
Ana Carolina Calvo Tiberio
Joseane de Souza
Lucas Lanner De Camillis
Iara Antunes de Souza
Ana Luísa Fioroni Reale
Wilson Knoner Campos
Gabriela Nascimento Lima
Lis Arrais Oliveira
Breno Hoyos Guimarães
Marcos Paulo Sousa Campelo
Samuel Oliveira Cersosimo
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Luana Cabral
Edson Silveira
Rafael Alves Bertolusci
Jenair Alves da Silva
André Tredinnick
Isadora Martinatti Penna
Affonso Ghizzo Neto
Proporcionalidade e isonomia
Augusto Passamani Bufulin
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Renato S. S. Schindler Filho
Sílvia Gabriel Teixeira
Norberto Knebel
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
João Lucas D. de Azevêdo
Coriolano A. Almeida Camargo
Kelven de Castro Soeiro Santos
Fernando Filgueiras
Carmem Cavalcante
Claudia Freesz Calmon
Regiane Nistler
Sinara Adriano da Trindade
Manuella Fernandez
Deckinho Mattos
Mauro Granemann de Souza Neto
Henrique Franceschetto
Fernando Rubin
Laraíne Catapan
Guilherme Wunsch
Leonardo Marques Vilela
Deonísio Koch
Mônica Pimenta Júdice
Joana Ribeiro
Lorena Vasconcelos Porto
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Doacir Gonçalves de Quadros
Fernanda da Rocha Fabiano
Sophie Dall’Olmo
Roberta Moura Faíz
Inês Virgínia Prado Soares
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Jorge Luiz Souto Maior
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
João Paulo Orsini Martinelli
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Marilena Wolf de Mello Braga
Camila Holanda Aragão
Sofrimento
Davi Augusto Santana de Lelis
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Natalia Cintra
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Fernando Jiménez Sánchez
Nádia de Castro Alves
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Samuel Medeiros Rocha
Catarina Hernandez Ferri
Disputa de guarda judicial
Participação Privada
Renata Oerle Kautzmann
Joice Graciele Nielsson
João Biffe Junior
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Ana Paula Couto
Diego Henrique Schuster
Elisandro Lotin de Souza
Radson Rangel F. Duarte
Rafaela Alban
Ravi Peixoto
Marlom Formigheri
João Lucas da Costa Silva
Mauricio Stegemann Dieter
Diogo de Oliveira Gomes
Stella He Jin Kim
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Regis Fernando Freitas da Silva
Valdemar Gomes
Márcio Gil Tostes dos Santos
Ricardo Moura
Carimi Haber Cezarino Canuto
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Patrícia Cordeiro
Bruna Borges
Maria Julia Pardal Simonato
Marcos Paulo Campos
Luiz Elias Miranda
Evânia França
Gabriela Gomes Soncini
Vinícius Cidral
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Weber Luiz de Oliveira
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Gisela Maria Bester
Gabriela Ponce
Camila Sallum
Marina Barcelos de Oliveira
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Persecução penal nos crimes tributários
André Antônio Gavazini
Leonardo Drigo
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Bianca Aline Becker
Ângelo Boreggio Neto
Lei nº 8.137/1990
Suzany Lima do Nascimento
Haneron Victor Marcos
Ilana Lemos de Paiva
Mateus Vaz e Greco
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Vontade de Constituição
Anthony Thiesen
Vanessa Brodt Martins
Breno Botelho Vieira da Silva
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Juarez Cirino dos Santos
Gustavo Dayrell
Bianca Cândido
Polliana Corrêa Morais
Pacote de Medidas de combate à corrupção
G. Couto de Novaes
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Antônio Carvalho Filho
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Felipe Fernandes Pinheiro
Enzo Bello
Lidia Isabel Lira
Rafael Felgueiras Rolo
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Plínio Gentil
Lucélia de Sena Alves
Rodrigo Fernandes
Ricardo Barbosa Tellini
Ulisses Schwarz Viana
Fernanda Ely Borba
Rodrigo da Silva Brandalise
Rafael Libaneo
Nelson Camatta Moreira
André Martino Dolabela Chagas
Vanderlei Da Silva Sampaio
João Antonio Tomporoski
Eder Fernandes Santana
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Daiane Carlos Höhn
Guilherme Barros Martins de Souza
Daniel Gerhard
Evie Nogueira e Malafaia
Maurício Ramires
Lucas de Lazari Dranski
Cleopas Isaías Santos
Schirley Kamile Paplowski
Ludmila Ângela Müller
Jaécio Matos Santos
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Priscila Martins Dias
Velocino Pacheco Filho
Enrique P. Haba
Eduardo Silva Bitti
Vicente de Paulo Barretto
Débora Tavares
Kelvin J. Bressan
Leonardo Monteiro Rodrigues
Isis Regina de Paula
Eduardo Oliveira Agustinho
Maria Lúcia Barbosa
Vinicius Gregório
Caelen Barros
Dervana Coimbra
Thiago Caversan Antunes
Alessandra Wanderley
Marcelo Maduell Guimarães
Felipe Abdel Malek
Talissa Truccolo Reato
Ricardo Fiorin
Wagner Francesco
Janiere Portela
Ana Tarna dos Santos Mendes
Andressa Retori Teixeira Maia
Michelle Gironda Cabrera
Leonardo de Souza Chaves
Matheus Fanti
Ricardo Fretta
Jocê Rodrigues
Marina Bertinatto
Lauriston de Araújo Carvalho
Thanderson Sousa
Cristiane Rebelo Limas
r Rodrigo Wasem Galia
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Marcel Lopes
Fernando Antunes Soubhia
Gláucia Borges
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Caroline Köhler Teixeira
Lucas Pereira Sagaz
Bruno Silveira Rigon
Anna Carolina Faraco Lamy
Alessa Pagan Veiga
Luiz Otávio Fontana Baldin
Fábio da Silva Bozza
Daniele Lameira
Thieser da Silva Farias
Luiza Costa de Medeiros Werner
Gabriela Oliveira Freitas
Alexander Meurer
Poder “Reconstituinte”
r Rizzatto Nunes
Vitor Andrade
Noslen Melo
Ficção académica
Matheus Novais da Silva
Daniel Cardoso
Lucas Correia de Lima
Rachel Serodio de Menezes
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Flaviane de Magalhães Barros
Nicole Noschang
Edson Carvalho
Elisa Berton Eidt
Júlia Guimarães
Marcelo Andrade de Azambuja
Elisa Viana Dias Chaves
Karyna de Almeida Carvalho
Gustavo Rocha Martins
Felipo Pereira Bona
João Carlos Castranheira Pedroza
Misoginia
Bianca Bez
Alan Martinez Kozyreff
João Pedro Gebran Neto
Léo Rosa de Andrade
Elcemara Aparecida Zielinski
Fredie Didier Júnior
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Anderson Nazário
Fauzi Hassan Choukr
Fernando Gama de Miranda Netto
Leonardo Alves Côrrea
Rodrigo D’Orio Dantas
Isaías Henrique Silva
Henrique Viana Pereira
Paulo Gurjão
Andréa Araujo Bostelmam
Rodrigo Trindade
João Marcos Braga de Melo
Lougan Cardoso Lima
José Barroso Filho
Adriano Soares da Costa
Raça
Pedro Ivo de Sousa
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Henrique Milanez Pirolla
Fausto Amador Alves Neto
Gabriela Neckel Ramos
Thaís Magrini Schiavon
Alexandre Ávalo Santana
Adriana Almeida Lima
André Leivas de Araújo Vianna
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Guilherme de Luca
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França Júnior
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Alberto Sampaio Júnior
Vínculo de emprego
Gabriela Araujo Souza Lima
Henrique Abel
André Luis Callegari
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Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
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Não Nos Renderemos
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Jorge da Rosa
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Rosimeire da Silva Meira
Elizabete de Araújo Souza
Aline Amábile Zimmermann
Elson de Almeida Santos
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Gustavo Silva Alves
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Talita Quézia de Assis
Alexandre Senra
Thiago Siffermann
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Wellington Jacó Messias
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Hernani Zanin Júnior
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Lei Antidrogas
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a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
70ª edição Jornal AJD
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ADI 5645
Fernanda Zambrotta
Processo Penal no Limite
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Henrique B. Souto Maior Baião
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Resolução n. 175 CNJ
Gabriel Martins Furquim
Airto Chaves Júnior
Rubens Correia Jr.
TFT 4.ª Região
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Samira Schultz Mansur
Raimundo Simão de Melo
Damásio Educacional
Luiz Inácio Lula da Silva
A defesa intransitiva de direitos
Desenvolvedores de Aplicativos
Medidas alternativas
Fernanda Flórido Lui
Child Best Interest
Documentos sigilosos
Afrodescendendes
Ação Penal de Competência do Júri
Laura Gauloski Machado
Requisitos Mínimos
Kátia Debarba Machado
Suíça
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Lei 8.137/90
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Lorena Silva e Silva Faustino
FNDE
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
MPM
Mutirão conciliação
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Theodoro Vicente Agostinho
Segurança do Poder Judiciário
Pesquisa Acadêmica
Ian Martin Vargas
Ônibus
escravidão
I Encontro das Criminalistas
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Carlos Eduardo Martinez
Amanda Perrone Ausier
Sandro Kozikoski
Lauro do Nascimento Pereira
FALSA VENDA
Taysa Matos
Direito de Trânsito
Consulta Popular
Nazismo
Suprema Corte dos Estados Unidos
Casamento Precoce
Sonia Aparecida de Carvalho
acervo disponível
crimes cibernéticos
Descriminalização da Homossexualidade
Cartórios
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
PJe 2.0
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Revista de Direito Alternativo n. 01
Carlos Vinicius Mariano Magno
Fábio Rodrigues Paulino
Bingo
Safira Bonilha de Oliveira
suspensão de pagamento de 13 RS
Resolução 218/2016
Intimação
Casamento Infantil
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
João Guilherme Gualberto Torres
Greve Geral
Comunicação ONU
Especialização em Direito e Economia
Servidores e Juízes
Mediação judicial
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Mestrado e Doutorado 2017
Redução da Emissão de Carbono
Tainara Martinhago Virtuoso
Petição n. 7074
Nota ADJ
Iolmar Alves Baltazar
Yuri Felix
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
indígenas Warao
Maria Lúcia Karam
Evicção
Adriano Menino de Macedo Junior
Transferência para hospital
Navegador
Mario L. Gambacorta
Indulto
Danos morais e materiais
Ação Cautelar 4327
Ministra Maria Helena Mallmann
Direitos fundamentais na era dos extremos
Antonio Carlos Brandão
Evinis Talon
Armas Nucleares
Arnaldo Rocha Júnior
Dia das Mulheres
O Direito Penal em Tempos Sombrios
investimento
Condenação
danos morais coletivos
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Madrid
Giovani Clark
Ministro Noronha
87 enunciados aprovados
Robinson Borges da Silva Junior
Samira Schultz Mansur
Adel El Tasse
Gustavo Henrique Aracheski
Eduardo José da Fonseca Costa
Estudos Constitucionais
Jordânia
Bancos
Lei n. 8.213/91
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Adilson Nunes Rodrigueiro
Gabriel Vicente Riva
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
27 anos do ECA
Súmula 563 do STJ
Carolina Souza Lopes
Anna Paulina Corteletti
Raphaela Lopes Rodrigues
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Alcenir José Demo
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Declaração de Brasília
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Paulo Ferreira da Cunha
distribuição de terras
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Sedec
TJMT
MIT
Decreto Presidencial
Dez Medidas Anticorrupção
Liberdade Religiosa
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
DPESP
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Guilherme Christen Möller
Novo Refis
Aluguel de Roupas
Carta de Conclusões
ato infracional análogo a crime de desacato
Alexandre José Trovão Brito
Projeto Universidade no Cárcere
WebRadio TJSC
Academia
Albinismo
prisão por débito tributário
Giancarlo Silkunas Vay
Paternidade
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Matheus Felipe de Castro
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Equipamento para Blindar a Sociedade
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Marinha do Brasil
Projeto MiniPac
Maíra Marchi Gomes
Revista Eletrônica da ABDConst
Poligamia
Vitor Sousa Freitas
Resolução 177/2016
Fabiana Ferreira Dalabona
Marco Aurélio Marrafon
Tráfico internacional de drogas
Armadilhas da Cognição
IHU On-Line
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Direito Penal da guerra às drogas
Eduarda Peixoto da Cunha França
MST
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Diploma de 3º grau
Curso de Direito
Vinícius de Novaes Marques
Abolicionismos e cultura libertária
Leonardo Sagrillo Santiago
Alexandre Wunderlich
Leonardo Marques Vilela
José Roberto Martins da Silva Junior
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Presidência da República
Carolina Sena Vieira
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Súmula 719 do STF
GLBTs
Sistemas Sociais
Clair Jucerlei Mendes
Corrupção na Petrobrás
fornecimento de medicamento e tratamento
Massacre em presídios
José Edvaldo Pereira Sales
Lei 5.889/73
Leonis de Oliveira Queiroz
Fernanda Becker
Confisco de Bens
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Cuiabá
TRT 8º Região
COLCRIM Chile
Cadastro Nacional da Adoção
Magistratura
Hedlian S. Cândido
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
CEAJud
Comunicado da ONU
Coreia do Sul
Mariana Goulart
Carla Marcondes
Facção Criminosa
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Furto de Chocolate
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Débora Costa Ferreira
Antecedentes Criminais
Advogado dativo
TJPA
Paris
PEC 209
Denúncia Lula
Armando Júnior da Silva Gadelha
Isabel Bueno
Lei 8.625/93
Fillipe Azevedo Rodrigues
Cartório
Montreal
DPVAT
societas sceleris
MG
Kelven de Castro Soeiro Santos
AP470
Seleção de Artigos
Atibaia
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Salto mortal
Idenização por danos morais
Felipe Wruck Médici
Eduardo Cunha
Processo de validação de documentos
Virginia
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Estatuto do Idoso
Paulo Roberto Athie Piccelli
Flacso
Reforma da Previdência
Memorial escravocata brasileiro
Ilicitude das Provas
João Manoel Vidal de Souza
Migrantes
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
TJRS
docencia y profesionalidad jurídicas
INQ. n. 4483
Gustavo Proença Mendonça
Morgana Henicka Galio
A criminalização midiática do sex offender
Robert Alexy International Legal Seminar
CCJ
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Lara Ferreira Lorenzoni
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Naína Ariana Tumelero
SAMARCO
HC 373364
ADI
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Arquivo digital
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Thaís Alves da Silva
Medida provisória
Karla de Souza de Oliveira
Disney
Bruno Antonio Barros Santos
processos seletivos
Licitação
Iverson Kech Ferreira
Coaching para Liderança de Alta Performance
Japão
Proteção jurídica
Associação Brasileira de Direito Processual
Democracia em Desconstrução
Rafael Faria
Lucas Silvy Santos
Rafael de Deus Garcia
Refém em assalto
Roubo de carro
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
A delação/colaboração premiada em perspectiva
crowdfunding
Eleições EUA
A Constituição e o Supremo
Fabio Sevscuec
Thadeu Augimeri de Goes Lima
José Ewerton
Ricardo Leonel da Silva
Marcelo Melo
Fernando da Silva Albuquerque
TJCE
Quinta Constitucional
Concurso de Bolsas
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Mesa de Estudos e Debates
Filipe Rodrigues Costa
Enunciado 266 do STJ
Ministro José Barroso Filho
Fernando Henrique Cardoso
Transporte de valores
Marcio Borges S. Castellões
Direito Ambiental
famílias com renda baixa
Restituição de valores
Bruno Luís Marques Hapner
Hora Extra
Ministro da Saúde
Edição
Edson Damas da Silveira
Felipe Dalenogare Alves
CIIDI
II Congresso Sul Brasileiro
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
RE 595676
Nayara Swarowski
Estado e Constituição
Marcus Alan de Melo Gomes
CPC/73
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Rodrigo Francisco de Paula
Constituição brasileira
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Escola sem partido
Lei 13.269/15
Celso Gomes Pinheiro
ICMS
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Renata Simonetto Gonçalves
Laura Mallmann Marcht
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
UFPB
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Antecipação de prova no processo penal
Coerência e Verdade em Direito
Julio Cezar de Oliveira Braga
Andreza Gabriela Cuzma
Jacqueline dos Santos Fernandes
Poder Judiciário Estadual
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Juiz Luís Carlos Valois
Yegor Moreira Junior
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Habeas Data
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Alexandre Melo Franco Bahia
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Lei Complementar 73/93
Responsabilidade civil do Estado
Filme Orestes
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
revogação de prisão preventiva
Gustavo Gomes Brito
Poesia
Curso de Direito Penal Didático
Parceria Público-Privada
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Seriado
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Duílio Antero de Camargo
Fabricio Gevaerd
PLS 432/2013
Motorista bêbado
Elcemara Aparecida Zielinski
Três Poderes
Furto em estabelecimento comercial.
Turma Recursal
Lata de tinta
O Direito e a Sétima Arte
Flavio Antônio da Cruz
Palestrantes
Repetitivo
Rosimeire da Silva Meira
Daniela Muller
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
ACAD
Ministro Moreira Franco
Contribuição Previdenciária
Fundamentos de Direito Processual Penal
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Encontro
Liminar em Habeas Corpus
Eugeniusz Cruz
Metodologia da Pesquisa
Defensor público José Ivan
UNIFACS
Evento internacional
Adoção homoparental masculina
Lei das Contravenções Penais
Certidão de Nascimento
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Erradicação da Pobreza
Câmara de Deputados
Matheus Henrique Cordeiro
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Projeto de Lei 3.277/2012
chapa Dilma-Temer
Constituição e Poder Vol. 2
SP
Clenio Jair Schulze
Comissão Especial
Presídio Central de Porto Alegre
Almir Megali Neto
Daniel Roberto Hertel
Direito de Gênero
Indeferimento
Samuel Saliba Moreira Pinto
Micheli Silva
AMARN
João Paulo Lima do Nascimento
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Desvio de função
Documentos falsificados
Juros
aldeia indígena
Hugo Fernandes Matias
João Salm
Fenastc
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
âmbito de proteção
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Toca fitas
Vinicius Almada Mozetic
Ministro Rogério Schietti Cruz
TRF2
Felipe da Silva Freitas
Recurso em Habeas Corpus
Gustavo de Miranda Coutinho
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Raul Linhares
Willame Parente Mazza
Estelionato emocional
Amanda Bernardes Khouri
animais silvestres
Cursos
tutela urgente da saúde
Direito costumeiro
Indenização a familiares
Eduardo Lamy
Legislação americana
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Medida alternativas à prisão
Cinthia Menescal
Juliana Arrais Mousinho
Indeferimento da inicial
Francisco Cordeiro
Rosimar Ibiapina Batista
Museus
Desocupação UESB
Secretaria da Fazenda de MG
Tribunais de Justiça
Enamat
Andressa Magnabosco Koch
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Augusto Jobim do Amaral
Atestado médico
Nathan Pilonetto Silva
Proteção à identidade de gênero
TJMG
Homologação de acordos consensuais
situação de emergência
Lei proíbe Uber no RJ
Quarta Turma do STJ
Abuso de autoridade
Melhor atendimento no Judiciário
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Entrevista
Cannabis
Direito Imobiliário
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
restituição
Alexandre do Rosario Brito
Tortura Sistêmica
Processos
Edna Raquel Hogemann
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Mestrado Direito Internacional
Remição pelo estudo
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Planos de Saúde
Audiências de custódia
José Geraldo de Sousa Junior
Natureza da ação penal
Fernando Rodrigo Mroskowski
Toronto
Termo circunstânciado de Ocorrência
Legislação Indígena
Imprensa
Costumes
Dívida valor
LC 158/2006
Acordo de leniência
Projeto “Integra-Idoso"
Bruno Makowiecky Salles
Matheus Felipe de Castro
Thiago Brega de Assis
Reforma do Judiciário
Ana Tereza Basílio
Danos Materiais e morais
Danilo Nascimento Cruz
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Alessandro Soares
Sobre a Guerra
Alexandre Vuckovic
Direito Unisul
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Líbano
Voto divergente
história de mulheres
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Superior Tribunal Militar
Min. Carmem Lúcia
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Rachel Riera
Controle de Convencionalidade
publicação
Áudio da entrevista
Fernanda Mambrini Rudolfo
Luciana Ferreira Lima
Esquadrão Suicida
Decisão STJ
art. 334-A do Código Penal
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Anna Paulina Corteletti
Reclamação Trabalhista
Reinaldo Couto
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Luis Calazans De Brito Bisneto
Resolução 125 do CNJ
Mulher nos cenários jurídicos
Lei Municipal n. 4666/2010
Alexandre Barbosa da Silva
Proposta de recomendação
Nicole Noschang
Enrique Pedro Haba Müller
PJe-Mídia
Devido Processo Legal Substancial
Fabíola de Oliveira Brum
Nota de Pesar
princípio da correlação
Exame de DNA
corretoras de seguro
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Ações de Família
Resolução 225
Marcello Pietro Iacomini
Regras da previdência
Reconhecimento fotográfico
TJMS
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Direito ao esquecimento
António Guterres
Natália Katrine Doutor Branquinho
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
exercícios sistêmicos
Jornal
Dra. Maria Lucia Karam
S. Tavares-Pereira
Bibliografia Temática
Gabriela Mendes Fontana
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Fernanda Lencina Ribeiro
João Chiesa Farias
Eduardo Januário Newton
Violencia Domestica
Kevin Quintiliano de Oliveira
Lei 11.343/06
Tânia Maria Françosi Santhias
Eleição
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Irlanda
Meninas de Guaru
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Clariana Sommacal
Aline Ariane Fagundes
Tragédia Vila Mariana
Massa Falida
Luiz Henrique Silva Almeida
Lívia Lucca
PLS 280/2016
Projeto de Lei 3.729/04
fundamentos do constitucionalismo
Visita Presídio Central Porto Alegre
Prisão Perpétua
Leonardo Nuñez Campos
Notícia
Adimplemento Substancial
Código Tributário nos Tribunais
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Deputados
Carros apreendidos
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Mario Porto
Gustavo Faria Pereira
Estudos
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Jônata Souza Guimarães
Teoria dos Jogos na Mediação
Nova data
crime de estupro
Doutor "honoris causa"
INTERVENÇÃO
abordagem policial
Ricardo Carvalho Fraga
João Vítor de Araújo Santos
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Ministra Cármem Lúcia
Publicidade das decisões administrativas
idoso com câncer
Magistratura Catarinense
Luiz Fernando Cortelini Meister
O Procedimento Comum
Atraso imóvel na planta
Alfa Oumar Diallo
Auschwitz
RENAP
AIDS
Direito e Arte
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Judicialização da saúde
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Indenização por cobrança indevida
Alex da Silva Anhaia
Raphael Galvani
Roberto Wagner Lima Nogueira
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Murillo David Brito
prova do prejuízo extrapatrimonial
Rafael Floriano
Ilegitimidade de parte
Programa de estágio PJSC
Caio Rangel
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Sistema Unificado de Execução Penal
Artigo Científico
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Propaganda enganosa
Falsa acusação de crime
Apelação Cível
Projeto de Lei nº 3670/15
Gustavo Cruz Jorge
julgamento STF
Albie Sachs
Adilson Pires Ribeiro
lei antimanicomin
Prerrogativa de foro
Los Angeles
Informativo de Jurisprudência
Jean Vilbert
João Batista Martins César
ANAMORPHOSIS
Atualização
Instituto Patrícia Galvão
Vinícius Núñez Pinheiro
Código de Ética Médica
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Pena pecuniária
Oficiais de Justiça
Organização Mundial de Saúde
Penal Tributário
Jhonathan Fávero
REsp 1613561
Clássico do dia
Mackysuel Mendes Lins
Objetivo 16
Alan Maurano Savedra
Audiência Digital
José Ribas Vieira
Aruani Kindermann Lapolli
impenhorabilidade
PL 44/2016
Colóquio Internacional
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Tiago do Carmo Martins
Delmes Rodrigues Feiten
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Transparência Internacional
A (Des)Legitimação do Controle Penal
RE 958.252
Voto provisório
Requerente de asilo
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Lei Federal 11.091/2005
Gustavo Capobianco Volaco
Filmes Africanos
IRDR
Leandro Bastos Nunes
STF
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Fernanda Ely Borba
Tiago Clemente Souza
Superintendência de Seguros Privados
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
TJPI
Condenação Militar
Walder Araújo de Oliveira
Adriano Martins de Sousa
Doenças Sexualmente Transmissíveis
II Simpósio de Direitos Humanos
Camila Prando
Roberta Maia Gresta
Guarani-Kayowá
Obrigação
Livro Infantil
Escoteiros
Salah Khaled Jr
HC 383102
Camila Ponciano
Fernando Salzer e Silva
Eliseu Raphael Venturi
OCupações das Escolas e Universidades
Não recepção
Luciane Mª Banfi Ferreira
BNMP 2.0
Obras Publicitárias
Frente Brasil Popular
Lei 9.714/1998
Smart Lab
Conferência de Haia
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
EMAB
Tratados de direitos humanos
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Processo de Impeachment
Sorocaba-SP
Crime Militar
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Senha de cartão
Ricardo Martins
Orientações Jurisprudenciais
ONUBrasil
Érica Veríssimo Martins
Processo de adoção internacional
ADI 5649
Audiência Pública
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
professor Dr. Guido Aguila Grados
Ciências Médicas Forenses
Alepo
Otelo
87º Feira do Livro de Lisboa
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Banco de dados genéticos
Bloqueio judicial do WhatsApp
saque mensal
Destinação de Recursos
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Coletivo por um Ministério Público Transformador
Daniel da Costa Gaspar
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TJ justiça
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Documentos exterior
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Rompimento de barragens
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Eduardo Pereira dos Anjos
Legislação
IPEBJ
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Código de Trânsito Brasileiro
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Cristiano Imhof
Abaixo assinado
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
10ª edição comemorativa
Remessa de Artigos
Bolsas para Mestrado
REsp 1338942
STJ
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ACNUR
Edital publicado
Israel
afastamento de Renan Calheiros
Lei n. 15.829/2012
Juiz Rafael Bogo
Pedro Augusto Santos de Souza
Assessoria para mulheres
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Rio São Francisco
Valerio Mazzuoli
Alisson Silveira da Luz
HC 129646
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Lenio Luiz Streck
Código Penal de 1940
Síria
Direito à educação
Chamada pública
Phillip Gil França
Aderlan Crespo
Geovane Peixoto
Art. 111 da LEP
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Eleonora Mesquita Ceia
Arthur Martins Andrade Cardoso
Súmula 562 STJ
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Camila Berni
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Maioridade
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Regime domiciliar
Daniel Roberto Hertel
Jean Carlos Schaefer
Irineu Siqueira Leite
Alexandre Miranda Aleixo
Renê Hellman
assédio sexual em metrô
Ianca Souza Barauna
Crime de Injúria
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Blitz
voa ou corre?
Raquel Von Hohendorff
Juliano de Oliveira Leonel
Dra. Annette Cardoso Rocha
VEC
Imissão na posse de imóvel
Detentas grávidas
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Contestação
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Barbara do Espírito Santo Pasello
Exploração sexual de menores
Cursos Internacionais
Honorários Advocatícios
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Irlanda do Norte
Dispositivos Móveis
Maria Madalena Telesca
Reclamação Disciplinar
A construção da cidadania e a sexualidade
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Flórida
Comunidade jurídica brasileira
Câmara Especial Regional
Maciel Colli
Níger
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Fotos
Mensalão
Luana Gaia de Azevedo
PRISÃO
Falta de vagas
Leandro Machiniski
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Lei 9.876/99
Luciano Dantas Sampaio Filho
Grupo de Estudos em Direito Público
Glauber William Duarte
Lei Pelé
ONU
r Luiz Ferri de Barros
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
URFJ
interpretação conforme
Jacqueline Sinhoretto
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Nilson Costa Souza
Regime aberto
Daniel Garcia da Rosa
Recebimento
André Leivas de Araújo Vianna
Tragédia de Mariana
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Justiça em Números
telefonia celular
Operação Greenfield
Perna-de-pau
Otávio Augusto Tirello Pulga
Soraia da Rosa Mendes
Estatuto da Juventude
Reforma previdenciária
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Bruno Lima Rocha
TRT 10ª Região
Juarez Cirino dos Santos
Intercâmbio
Gaspar
Estado Democrático de Direito
Marcelo Lebre
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Roberto Epifânio Tomaz
Catherine Figueiredo Escobar
Thieser da Silva Farias
Inconstitucionalidade do votos
João Vitor Cardoso
Pós-natal da adoção
Observatório da Mulher
POLÍTICA HIGIENISTA
Yuri Carneiro Coêlho
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
HC 143.247/RJ
Envenenamento de merenda escolar
Pablo Ornelas Rosa
Ana Maria Magro Martins
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Aicha Eroud
Rennan Herbert Mustafá
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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