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Marcela Duarte
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Maurício Requião
Humberto Santarosa de Oliveira
Joseane de Souza
Guilherme Christen Möller
André Chiabay
Silvia Arizio
Maira Scavuzzi
Luíza Nívea Dias Pessoa
José Gouvêa
Carlos Henrique Soares
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Evie Nogueira e Malafaia
Tayane Caruso do Valle
Nádia de Castro Alves
Millena Gêmero
Sarah Lima
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Melina Girardi Fachin
Jorge Coutinho Paschoal
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Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
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André L. Nicolitt
José Ricardo Caetano Costa
Julia Drummond
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Marli M. M. da Costa
Sandoval Alves da Silva
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Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Futuros profissionais do Direito
Vínculo de emprego
Alexandre de Paula Filho
Gustavo Pereira Freitas
Carlos Eduardo Martinez
Rodrigo Chandohá da Cruz
Danilo Nascimento Cruz
Poder “Reconstituinte”
Espetacularização da violência
Bruno Martins Duarte Ortiz
Luara Colpa
Negócios jurídicos processuais
Josevando Souza Andrade
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Extensão Direito das Mulheres
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Amanda Avansini Arruda
Ivy Farias
Emmanuel Dockès
Barbara Christina de Souza Rosa
Filipe Reinert
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
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Helio David Vieira Figueira dos Santos
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Larissa Tomazoni
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Pedro de Araujo Fernandes
Thiago Felício Barbosa Pereira
Vitória Passini
Flávia Santiago Lima
Vitor Morais de Andrade
Thais Mello Doleys
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Rodrigo D’Orio Dantas
Daniela Dias Tomaz
Katarina Peixoto
Henrique Kaster
Ivana Leite Ruiz
Luana Barros S. de Souza
José Antonio Herrera
Philipe Benoni Melo
Ana Miguel Gomes Regedor
Guilherme Moreira Pires
Antonio Notariano Jr.
Escola Mineira de Processo Penal
Germano Schwartz
Marcela Münch
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Renata Cortez Vieira Peixoto
Rômulo de Andrade Moreira
Fiammetta Bonfigli
Giovani Clark
Rafael Bruno de Sá
Carla A. Ventura
Gustavo de Melo Vicelli
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André Leivas de Araújo Vianna
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Fernando Hideo I. Lacerda
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Ana Cristina Teixeira Barreto
Edilson Santana Gonçalves Filho
Marcelo Andrade de Azambuja
Ricardo Pires
Produto eleitoral
Marcelo Marinho
Isabela Maria Cremasco Vieira
Vitor Santos Andrade
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Eduarda Cruz Daudt
Casos criminais
Cândido Furtado Maia Neto
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Daiane Carlos Höhn
Pedro Augusto Vecchi Moreira
William Galle Dietrich
Rafael Almeida Santos da Luz
Maurilio Casas Maia
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Cristina Motta
Daniel dos Santos Rodrigues
Bruno Marques Ribeiro
Juliana Simone Nandi
Enos Eduardo Lins de Paula
Francisco Walter Rêgo Batista
Fernanda da Silva Lima
Priscila Serafin Proença
Alan Diógenes Rodrigues
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Constelação Familiar Sistêmica
Marília Siqueira Costa
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Larissa Borges Fortes
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Kássio Henrique S. Aires
Eric Cwajgenbaum
Samuel Mânica Radaelli
Regis Fernando Freitas da Silva
Diego Ken Osoegawa
Aruani Kindermann Lapolli
Raique Lucas de J. Correia
Diogo de Oliveira Gomes
Igor Labre de Oliveira Barros
Samira Schultz Mansur
Débora Silva Massulo
Elisandro Lotin de Souza
Augusto Jobim do Amaral
Cristiane Rodrigues Iwakura
Gabriela Araujo Souza Lima
Missael Pinto Zampier
Edenilza Gobbo
Cargos públicos de provimento efetivo
Germano Rigotti Fiorio
Marcello Terto e Silva
Heitor Pergher
Marcos Paulo Sousa Campelo
Celso Augusto Uequed Pitol
Andreza Pantoja Smith
Talissa Truccolo Reato
Matheus Novais da Silva
Helena Patrícia Freitas
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Thomas Bustamante
Emerson Erivan de Araújo Ramos
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Mariana Goulart
Luciana Pimenta
Wagner Francesco
Lucas Lanner De Camillis
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Emanuela Gava Caciatori
Lucas Romero Leite
Espírito republicano
Jarbas Matos
Javier Diez García
Hellen Fernanda de Castro
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Série eProcesso – prática com teoria III
Marcelo José Madeira Mauad
Carmem Cavalcante
Matheus Vignatti de Carli
Christyan Muller Ajala
Priscila Fichtner
(Sub)Versões Processuais Penais
Eliza Cerutti
Daniella Teixeira
José Ribas Vieira
Roberta Moura Faíz
Sandro Luiz Bazzanella
Henrique Milanez Pirolla
Schirley Kamile Paplowski
Mauro Granemann de Souza Neto
Gilberto Bruschi
Sophie Dall’Olmo
Gabriela Samrsla Möller
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Carolina Sena Vieira
Laura Souza Lima e Brito
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Rodrigo Frantz Becker
Letícia Bürgel
Thaís Boia Marçal
Fernanda Tartuce
Marina Peixoto Dias
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Ruy Freire Ribeiro Neto
Luiz Gustavo Tiroli
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Gabriela Cristofolini Vaz
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Rosimeire da Silva Meira
Felipe Barreto de Melo
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Letícia Pereira de Araújo
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Deonísio Koch
Caroline Bispo
Juraci Mourão Lopes Filho
Nathália Ribeiro Leite Silva
André Fernandes
Samuel Bueno
Laura Haddad
Bárbara Natália Lages Lobo
Francine de Moura
Erick Oliveira Rocha Gomes
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Lucas Correia de Lima
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Leonardo Arquimimo de Carvalho
Luiza Silva Rodrigues
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Wellington M. de Almeida
Renata Carvalho Amaral
Rodrigo Becker
Agnes Pessoa
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Guilherme Chamum Aguiar
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Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
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Mariana Brito Cairo
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
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Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
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Ricardo Moura
Carolina Schauffert Ávila da Silva
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Adriano de Jesus Silva
Alexandre Cesar Toninelo
Por Danielle Mariel Heil
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Jacqueline Sinhoretto
Indígenas
Exploração sexual de menores
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
ONUBrasil
Escritório Social
João Pedro Leite Barros
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
acidente Mogi-Bertioga
Pablo Ornelas Rosa
Janiere Portela L. Paes
Allan Dias Toledo Malta
Mensageira da Paz
Universidade Federal da Bahia
Tribunal de Justiça de Sergipe
Iolmar Alves Baltazar
Ditadura brasileira
Tiago Resende Botelho
José Roberto Moreira
Bruno Ferreira
ADI
Apelação Cível
Lei proíbe Uber no RJ
Trabalhos Científicos
lei antimanicomin
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Impeachment
Véu
José E. da C. Fontenelle Neto
Resolução
Áudio
João Marcos Braga
AMAERJ
reedição de normas
Oriente Médio
Thales Sousa da Silva
João Paulo Machado Piratelli
Judicialização da saúde
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Renata Simonetto Gonçalves
Lei 13.270
Jeferson Moreira de Carvalho
Art. 111 da LEP
Roberto Arriada Lorea
Politie Nijmegen-Zuid
Legislação Francesa
atividade de risco
Ministro José Barroso Filho
Suspensão condicional de processo
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Infração na adolescência
Roma
Homeoffice
Pepperdine University
Antonio Sepulveda
App.
Bernardo Micherif Carneiro
ADPF n. 461
veículos autônomos
Natureza da ação penal
Direitos dos animais
Fernando Henrique Cardoso
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Filmes Africanos
Thayla Fernandes
PLC 6784/2016
Democracia em Desconstrução
intoxicação alimentar
Rompimento de barragens
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
PEC 209
Alessandro Soares
Resolução 213/2015
Balanço 2015 STJ
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Decreto 3.413/2000
Starbucks
Equador
Semana Nacional da Conciliação de 2016
CTB
Pessoa com deficência
Bruno Miragem
Apadrinhamento de crianças
Estudos Constitucionais
despesas nova eleição
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Lei nº. 12.403/2011
Rito processual
Polícia Civil do Distrito Federal
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Jogos Olímpicos 2016
saque mensal
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Samuel Saliba Moreira Pinto
Valores nutricionais
Ilegitimidade de parte
Tribunal de Contas da União
Marcel Gomes de Oliveira
Karina Guerreiro de Sá
Pessoas com deficiência
colaborações premiadas
Direito sucessório
Liminar em HC
Defensor público José Ivan
Universidade de Berkeley
Doação
Verdade e Consenso
Diego Zysman Quirós
Lei nº 13.441/2017
Revista Avant
Atahualpa Fernandez
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
pais solteiros
Dosimetria
Sistema Quero uma Família
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Juiz Rafael Bogo
Lei Complementar 73/93
Valmir Pereira Alcantara
Zulmar Vieira Coutinho
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Limites a internet
João Daniel Rassi
Afastamento
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Emilli Fátima Haskel da Silva
Polícia Judiciaria Civil
Direito Unisul
Fernanda Maria Veronese
A Hiperintegração do Direito
Entrevista com Freud
valores retroativos
Cultura da sentença
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Reajuste salarial
Everaldo Luiz Oldoni
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Mauricio Silva Leite
Layane Leans Cardoso
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
7º Congresso Jurídico Online
PL 5555/2013
Súmula 574
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Certidão de Nascimento
prova do prejuízo extrapatrimonial
João Felipe B. Bastos
Duílio Antero de Camargo
Débora Costa Ferreira
Otelo
Versalhes Enos Nunes Ferreira
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Seleção de Artigos
Legislação russa
Interrogatório informal
Orientações Jurisprudenciais
Ministro Og Fernandes
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
data-base
José Nunes
Revista UERJ
Londres
Mediação on line
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Propriedade Industrial
Meninas de Guaru
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PUCMM
Contas Presidenciais
Adriano Martins de Sousa
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Coleção Análise Alternativa do Direito
Japão
Tecnologia Comunicação e Informática
Redução da Emissão de Carbono
Rodeio
Direito Forense
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Quilombos
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Tragédia de Mariana
Megatendências
TJPI
Projeto “Integra-Idoso"
Ricardo Bucker Silva
Heleno Dozól Barabas
Carla Joana Magnago
ADI 5357
Súmulas
Paulo Ferreira da Cunha
Albie Sachs
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Fornececimento de remédio de alto custo
Juarez Cirino dos Santos
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vidade político-partidária
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Conjunto Habitacional
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339 CP
Deficiente físico
Tribunal de Justiça de Goiás
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Fertilização In Vitro
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Lei de Improbidade Administrativa
TJPA
Fraude em Título de Eleitor
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Direito do Consumidor
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Totalitarismo no século XXI
Furto de Chocolate
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Registro de medicamento
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prazo exclusão de sócio
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Teoria do adimplemento substancial
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Regime aberto
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Transferência para hospital
Produtividade
Proteção jurídica
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Cursos Gratuitos
TJRS
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Lei 9.714/1998
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Investimento em fundos internacionais
Rosimeire da Silva Meira
Educação Pública
Guilherme Reis Gonçalves
Alexandre Wunderlich
Antonio Graim Neto
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Flórida
Rodrigo Pereira Moreira
Eslovênia
Desembargador Sérgio Luz
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Felipe Magalhães Bambirra
Direito dos Transexuais
Curso de Direito
Estabelecimento prisional
Condenação Militar
Leis internacionais de direitos humanos
Eliza Hartung
Razoável Duração do Processo
Polônia
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Alice Hammes
Clenir Sani Avanza
Universidade Federal de Minas Gerais
Romance
queixa-crime
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
CIDIL
Professor Adjunto
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Isabelly Cysne Augusto Maia
Juizado Especial da Fazenda Pública
Violência e Cinema
Trabalho de Conclusão de Curso
Incitar Suicídio
Fernanda Diniz Soares Mota
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Renda Mínima
Francisco Ferreira
Violência de gênero
Matheus Henrique Cordeiro
Cuiabá
Ângela M. Bagattini
Ministro Celso de Mello
1º Congresso de Criminologia(s)
Revista da AGU
Bruno Sá Freire Martins
Vinicius Lúcio de Andrade
José César Coimbra
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Ministra Cármem Lúcia
Psicologia em Estudo
Atualização
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Gustavo Henrique Dietrich
Fornecimento de fraldas
Vinícius Núñez Pinheiro
Samila Gusmão Kalif Pereira
Renúncia
Kátia Debarba Machado
João Manoel Vidal de Souza
convicção religiosa
Holocausto
AIDS
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Jefrei Almeida Rocha
Massacre em presídios
Documento histórico
EMESC
Curso de Direito Penal Didático
Juízes pela democracia
Dica de Leitura
Ex-presidente Lula
Roberto Bergalli
Justiça russa
Alienação
Saúde
Voto divergente
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
movimentação processual
UNAERP
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Noruega
Jorge Bheron Rocha
Andréia Leal Ferro
Roberta Werner Pinto
Café Informático
Flávio Andrade da Cruz
Karla de Souza Oliveira
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Instituto Conectas de Direitos Humanos
DPESP
Vitor Vilela Guglinski
Eleonora Mesquita Ceia
Direito das Migrações Transnacionais
Excesso em abordagem policial
Antônio Thulio Souza Bessa
Previdência Social
Gustavo de Almeida Ribeiro
Jamile Calheiros
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
André Sampaio
Lei 13306
MESC
Conduta atípica penal
Agressão Verbal
Douglas Anderson Dal Monte
administração judiciária
Daniel Ribeiro Vaz
Paulo Furquim de Azevedo
Turma Recursal
Materialidade delitiva
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Convenções Internacionais
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Tutela provisória
João Conrado Blum Júnior
Danilo Nascimento Cruz
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Privatização de Presídios
Estatuto da Criança e do Adolescente
artigo 33 do CP
Adalberto Arruda Silva Júnior
Direitos de Privacidade
Fundo de Assistência Parlamentar
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
José Emílio Medauar Ommati
Curso de Filosofia Jurídica
Pós-natal da adoção
Finlândia
Austrália
Casa Nostra
Leonardo Palma Malinverni
Conrado Gama Monteiro
Séries
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Seguro DPVAT
RE 601720
Investigações criminais
restabelecimento do fornecimento de água
Rafael Faria
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Adilson Nunes Rodrigueiro
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Revista Pensar
Ensino de Processo Penal
Estevão Schultz Campos
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Formação Promotoras Legais
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Violência contra mulher
Audiência Digital
lucros cessantes
Conselheiros Tutelares
Código de Trânsito Brasileiro
Sérgio São Bernardo
júri popular
Indonésia
Gabriela Andrade
João Pedro Coutinho Barreto
Nelson Lacerda
Qualificação Profissional
Amanda Perrone Ausier
Somália
Teses
Matheus Almeida Caetano
Rodrigo Medeiros da Silva
Carlos Henrique Raguza
Estados Lusófonos
3º Turma
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Projeto de Lei 4.850/2016
27 anos do ECA
Porte de Armas
Oficina de Pais e Filhos
New York
Portaria 930
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Carla Estela Rodrigues
Léo Rosa de Andrade
Envenenamento de merenda escolar
Abuso de menores
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Carlos Vinicius Mariano Magno
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Norberto Knebel
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Felipe Dalenogare Alves
Fundamentos da Prisão Preventiva
Gabriela Antoniacomi Maschio
Direito Animal
Licitação
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Gustavo de Miranda Coutinho
Matheus Felipe de Castro
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
2ª Edição
Partilha de bens
Indulto/2016
Processo Penal e Garantias
progressão de regime
Bruna Vidal da Rocha
Queda em bueiro
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Por Danielle Mariel Heil
2ª Câmara Criminal
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Legislação americana
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Eliseu Antônio da Silva Belo
Arthur Martins Andrade Cardoso
ACNUDH
Fabio Sevscuec
Consentimento do morador
Giulia Poeppl Pereira
Responsabilidade civil do Estado
crowdfunding
Asilo
Iverson Kech Ferreira
13.271/16
Tiago Protti Spinato
Brenno Cavalcanti
Lucas Baratieri Francisco
Navegador
Gustavo Capobianco Volaco
recesso forense
Daniel Fonseca Fernandes
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Prazo Recursal
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Pedro Henrique Ferreira Marques
Renata Torri Saldanha Coelho
André Alexandre Happke
Encontro
Kamile Medeiros do Valle
Daniela Muller
RDD
Acidente de trânsito
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
retificação de registro civil
Justiça em Números
Celso Gomes Pinheiro
tema 945/STJ
Palácio do Planalto
Ígor Araújo de Arruda
Violência na Escola
Francine Sgnaolin Schmitt
Kristian Rodrigo Pscheidt
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Rede Telesur
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Mediação judicial
Cartilhas
Natammy Bonissoni
Alex da Silva Anhaia
Estado e Constituição
África Ocidental
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Mediação e Conciliação
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Desocupação de estudantes
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
ICMS Rio de Janeiro
Kevin Quintiliano de Oliveira
Crime de Injúria
Direitos dos estagiários
XX Semana Jurídica
Documentos Público
Proteção à identidade de gênero
Professor Boaventura de Sousa Santos
padrão internacional de segurança
UNOESC
Tribunal de Justiça do Tocantins
A Constituição e o Supremo
Felippe Borring Rocha
Ana Tereza Basílio
Direito e publicidade infantil
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Edson Damas da Silveira
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
O Júri Objetivo II
Ricardo Mauricio Freire Soares
Sobre a Guerra
Execução provisória da pena
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ohio
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Operação Greenfield
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
controle social e falsas promessas
Sergio Henrique Salvador
Roger Machado
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Estatização dos Cartórios
Lei 9.876/99
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Prazos
Lições de Direito Alternativo
maconha
Palestrantes
Dano moral e material
Luciana Ferreira Lima
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crimes contra a vida
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Programa Apadrinhamento Afetivo
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Idenização por danos morais
Marco civil da internet
Empresa de Telefonia
Indicação Literária
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TST
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Tribunal online
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Reclamação
TRT9
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Pesquisa Acadêmica
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Filosofia de Zygmunt Bauman
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Thiago Minagé
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Juliana de Alano Scheffer
Quinta Constitucional
II Congresso Sul Brasileiro
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Cenário jurídico e político
Igor De Lazari
Ajuda Humanitária
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Boletim n. 09
Decreto Presidencial
feminicídio
Equipamento para Blindar a Sociedade
Fazenda nacional
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Servidores e Juízes
Hariel Caio Rocha de Carvalho
PL 44/2016
carta
Constituição e Poder Vol. 1
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Suspensão de licença ambiental
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Tribunais se preparam
Desenvolvedores de Aplicativos
Abuso Sexual
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danos estéticos
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Juliana Arrais Mousinho
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Descriminalização da Homossexualidade
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Juliana França David
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Direitos do trabalhador doméstico
Desaposentação
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Luciana Boiteux
Ação Penal de Competência do Júri
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Denúncia Lula
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Henrique Telles Vargas
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Montreal
Prefeito
Migrantes
Súmula 562 STJ
Programa "De olho no Direito"
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Prevenção ao suicídio
Heredion Martins
Proposta de recomendação
André Leivas de Araújo Vianna
Devido Processo Legal Substancial
Cultura da Punição
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Thais Silva Bernardes
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Secretaria da Fazenda de MG
Rafael Espíndola Berndt
MPSP
uso de marca
IMESB
Lei 13.429/2017
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Condenação criminal
Ministérios Públicos do Mercosul
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Simpósio
Indenização por Dano Moral
Raphael Boldt
Obrigação Impossível
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Assis da Costa Oliveira
Gustavo Gomes Brito
Falsa acusação de crime
Plano de Ação dos Tribunais
Arquivamente de Inquérito
Brasil. Human Rights Watch
Reforma em creche
TRT-MG
Colaboração premiada por delegados
Dra. Annette Cardoso Rocha
Leandro Bastos Nunes
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Código Civil de 2002
Luiz Eduardo Cani
Precedentes Judiciais Vinculantes
Resolução 225
Affonso Ghizzo Neto
Revista Civitas
Teste de paternidade
Guilherme Moreira Pires
Onyx Lorenzoni
Vanessa Pedro
Petição n. 7074
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Manual de Processo Penal
Wellington M. de Almeida
Inquéritos arquivados
Ex-cônjuges
Lei 9.099/95
Legislação Alemã
Matheus Souza
Rômulo de Andrade Moreira
Futuro tecnológico
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Ana Luíza Teixeira Nazário
Murillo Martins Toledo
Roubo de carro
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Enem 2016
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Dia das Mulheres
Participação nos Lucros e Resultados
Big data
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crime ambiental
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Abolicionismos e cultura libertária
Direito de imagem
casais homoafetivos
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
INTERVENÇÃO
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Organização Criminosa
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Cinthia Menescal
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Direito ao esquecimento
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Transparência Internacional
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Resolução n. 155/2012
Advertência
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Cristiano Neves
Alan Kardec Cabral
Consulta CNJ
Crise Migratória
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Contestação
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Edução
Indeferimento
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Cartilha completa com as instruções de uso
Acesso à Jurisdição
publicação
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HC 139889
Reforma previdenciária
Investigação de paternidade
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
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Direito Contratual
MP 784/2017
agravo interno e embargos
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Tramitação direta
Panamá
Déficit da Previdência
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
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Bolsas para Mestrado
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
TRT 12ª Região
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Atendimento à Infância e Juventude
Magistratura Catarinense
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Máfia chinesa
regime inicial do crime de roubo
Antropologia Teológica
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história de mulheres
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Secretaria de Educação
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Ministro Mendonça Filho
Relação de consumo
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Matias Hillesheim Stecker
Recurso Especial n. 1.285.789
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Comarca de Fortaleza
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Conferência de Haia
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TJ justiça
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Átila Da Rold Roesler
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Direito das Obrigações
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LC 158/2006
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
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Direito e Arte
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tratamento do preso
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Colóquio Internacional
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Consulta
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Denúncias contra Aecio Neves
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I Jornada de Direito Processual Civil
Conselho Tutelar
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Termo circunstânciado de Ocorrência
Edição
António Guterres
Linda Rosa da Silva Azevedo
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Fernando Parente
Desembargador
Liminar em Habeas Corpus
Falta de vagas
Ricardo Carvalho Fraga
Tribunal de Justiça do Chile
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Hélio Peixoto Júnior
Exportação
Dano Estético
Congresso dos Estados Unidos
Crimes de natureza permanente
Eduardo Pereira dos Anjos
Aplicativo Replika
Adoção à brasileira
Escravidão Moderna
RE 760931
Coação Testenhunha
Márcio Soares Berclaz
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
José Enrique Teixeira Reinoso
Fundação Getulio Vargas
Expropriação
Legalização da Prostituição
UFG
MPF
Sandro Luiz Bazzanella
Marcio Borges S. Castellões
O Direito e a Sétima Arte
Projeto Releitura
Desabafo do juiz
Emenda Constitucional 88/2015
Assessoria para mulheres
Prenome de tratamento
Marcos Eberhardt
Internação involuntária
Extra petita
Reclamação Disciplinar
Patrícia Cordeiro
Academia
Kennedy Henrique
Vladimir Saboia
Remoção de presos
Alfa Oumar Diallo
Varas
Paquistão
Leandro Matsumota
Naína Ariana Tumelero
3ª Turma do STJ
Academia Brasileira de Direito Internacional
Presidência da República
Recomendação 44
Blitz
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Nicole Moreiras Urbini
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Dia do Orgulho LGBT
André Luis Callegari
Lauro do Nascimento Pereira
Márcio Ferreira
investimento
PLC 20/2016
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Câmara de SP
Seguro
Bloqueador de celular
Danos Materiais e morais
Lei n. 13.431/2017
PRISÃO
Tribunais de Justiça Estaduais
Ministério Público
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Juiz Hélio do Valle Pereira
4.º Congresso Médico e jurídico
Embaixada Americana
ato infracional análogo a crime de desacato
Alexandre Hardt Bortolotto
Canibalismo
Fernanda Lencina Ribeiro
Vestibular Udesc
Os Novos Atores da Justiça Penal
Antonio Carlos Brandão
Elpídio Paiva Luz Segundo
Felipe da Silva Freitas
Comunicação ao juízo da execução
Maria Lúcia Karam
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Posse Ministra Carmen Lúcia
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
José Eduardo Resende Chaves Júnior
TJGO
Giovani Clark
Dez Medidas Anticorrupção
Pedro Valença Resende Ferreira
DPERJ
Soberania Nacional
Juizado do torcedor
Ação Popular
jogo de azar
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Márcia Krischke Matzenbacher
Contrato de crédito rural
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Luiz Fernando Ozawa
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Bruna S. Lago
Direito Imobiliário
Aldo Arantes
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Habeas Corpus nº 387244
Valerio Mazzuoli
Mensalão
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Berçário
Casamento Precoce
Sistema Cejusc-PJe
Perna-de-pau
Denúncia sem fundamentar
Guilherme Wunsch
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Frederico Costa Greco
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
ADC 16
Daniel Flores
Antonio Marcos Gavazzoni
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
João Paulo de Mello Filippin
Tainara Martinhago Virtuoso
Gabriela Mendes Fontana
UFOP
Lilian Cristina Moraes
Programa "Pai Presente"
Pessoas portadoras de deficiência
base de cálculo de honorários
REsp 1338942
INQ. n. 4483
Recomendação 31 do CNJ
Maria Jocélia Nogueira Lima
Vitor Dias Conceição
Nilson Costa Souza
pedofilia na internet
Raphael Zanon da Silva
Eleição
Tratado
Dano Psíquico
Amanda Oliari Melotto
Felipe Lima de Almeida
Anuário da Justila 2016
Ministro João Otávio de Noronha
Élcio Arruda
Marcello Pietro Iacomini
Reforma da política de drogas no Brasil
FND
audiolivro
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Contribuição Previdenciária
Wellington Borghi
Justiça em número 2016
Lucas Manoel Soares Machado
Transgêneros
Rede Infoseg
Honorários Advocatícios
Nota de Repúdio
Tânia Maria de Oliveira
Destinação de Recursos
UNIFACS
PUC-MINAS
Franceses
greve de servidor
Projeto Reeducar
Thiago Brega de Assis
Lívia Lucca
Aline Gostinski
DIRPF/2017
Edilson Santana Gonçalves Filho
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
ADC nº 43
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Estudante
Prestações Pecuniárias
Lei Pelé
Concurso público
Rafaela Alban
UNISUL
UNIJUI
Ronaldo Félix Moreira Júnior
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Paris
Damásio Educacional
Coaching para concurso
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Resolução 218/2016
Maria Antonieta Fernandes
Jeferson Almeida De Oliveira
Leonardo Avelar Guimarães
Pai socioafetivo
Adriano Menino de Macedo Junior
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Trícia Navarro Xavier
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Fila Preferencial
Paulo Afonso Brum Vaz
Bruno Sá Freire Martins
EAD
Processo de adoção internacional
CDC
Estelionato emocional
Crise financeira
O que funciona no plantão judiciário
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Discriminação Racial
Morgana Henicka Galio
Banco de dados genéticos
Sírlei de Sá Moura
Direitos fundamentais na era dos extremos
Diderot Costa Souza Filho
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Projeto de Pesquisa
Refém em assalto
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Vitória/ES
cerceamento da liberdade do cidadão
Aramis Nassif
Carla Marcondes
Rússia
instituições financeiras
Homenagem póstuma
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Estado do Rio de Janeiro
Estatuto da Primeira Infância
Rachel Riera
estacionamentos
Acordo de leniência
Imperador
proibição de tatuagem em concurso
Coletivo Lapices
Reconhecimento fotográfico
Luis Calazans De Brito Bisneto
Curso Avançado de Direitos Humanos
Criança indígena
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Marcelo Fernandez Urani
Documentos exterior
Instalação dos cursos jurídicos
Andressa Magnabosco Koch
Luis Leandro Gomes Ramos
PRefeitura de Jequitibá
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
cirurgia plástica reparadora
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Violência contra a mulher
orçamento público
PEC 287/2016
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Armadilhas da Cognição
PEC 10/2013
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Defensores Assassinados no Maranhão
LGBTI
Dilma Roussef
Redes sociais
Thula Pires
Obrigação propter rem
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Exame preparatório OAB
Caderno legislativo
Paulo Thiago Fernandes Dias
Jhonathan Fávero
Arrecadação de Verbas Públicas
Rio São Francisco
87 enunciados aprovados
Plano de Saúde
Costumes
Eleições municipais 2016
âmbito de proteção
Dra. Maria Lucia Karam
Cladem
HC 389.899
Daniel Brandão
Alemanha
Acusada gestante
MARCELO MARQUES
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
intimação e notificação
Almir Megali Neto
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Luis Henrique Braga Madalena
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Fabiola Marese de Freitas Grotto
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Coisa Julgada
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Albinismo
João Gabriel Cardoso
Irlanda
Lei 13.269/2016
Competência originária do STF
Segunda Turma do STF
Apreensão de passaporte
O Controle da Moralidade Administrativa
XXV CONPEDI
Natália Katrine Doutor Branquinho
Yuri Felix
MPMS
Ministro Moreira Franco
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Renata Condi Vescovi
processos seletivos
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Debate
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Documentos falsificados
Coerência e Verdade em Direito
Plínio Gentil
Furto de chocol
polícia civil DF
Habeas Data
Yegor Moreira Junior
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Igor Labre de Oliveira Barros
CEPAL
Vitória Buzzi
Solicitante de asilo
Registro profissional
Teoria do Crime Culposo
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Inteligência Artificial
Rafael Beltrão Urtiga
Ministro Eliseu Padilha
TJMT
Grupo de Estudos em Direito Público
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
PEC 227/2016
Wagner Balera
docencia y profesionalidad jurídicas
Sala Verde
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Projeto Cronos
Daniel Soifer Kriger
Satélite Geoestacionário
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Malta
terror e medo
Audiência de custódia de foro privilegiado
Luiz Fernando Moreira
Revista de Direito Alternativo n. 01
Felipe André Dani
Princípio da não surpresa
Periódicos
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Clariana Sommacal
RE 587970
aldeia indígena
Inaiane Alves Gonçalves
Min. Laurita Vaz
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Dinamarca
HC 75.716
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Gabriela Minatto Cherubini
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Fernanda Ely Borba
Câmara Especial Regional
Bianca Thais Nascimento
Ministro Marco Aurélio
Transmissão on line
Thiago de Miranda Coutinho
inteligência artificial no Judiciário
tutela urgente da saúde
Resolução 214
Filipe de Morais
Direito Penal Sexual
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
HC 135.100
dependência de álcool
Leonardo Schmitt de Bem
TFT 4.ª Região
Magistratura
Alexandre Barbosa da Silva
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Pamela Medeiros Gomes
Medidas cautelares a parlamentares
oficinas de parentalidade
Anthony Garotinho
José Borges Neto
Superior Tribunal Militar
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Felipe Cunha de Almeida
Yuri Calixto
Imunidade profissional do advogado
Regime domiciliar
Cartório extrajudiciais
Rodrigo Medeiros da Silva
Cinthia Loise Jacob Denzin
Alimentos no âmbito internacional
aumento de tarifa de ônibus
Lenio Luiz Streck
João Baptista Herkenhoff
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Isabely Neves
Fabricio da Mota Alves
Acidente de trabalho
Decisão STJ
Programa Direito & Rock
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Leonardo Nuñez Campos
João Paulo Pirôpo de Abreu
Catharina Peçanha Martins Oroso
Felipe Wruck Médici
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Germano Schwartz
185
Exame de DNA
POLÍTICA HIGIENISTA
Soraia da Rosa Mendes
RAECC
Lei de Mediação
Luiz Inácio Lula da Silva
Juliane Leandro Faresin
rede de proteção
Comunicação ONU
Marcos Luiz Alves de Melo
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Processo Penal do Limite
Mario L. Gambacorta
Greve Geral
Curso Novo CPC EAD
Matheus Casimiro Gomes Serafim
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Estatuto da Advocacia
Presunção de Inocência
Súmula 439 do STJ
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Safira Bonilha de Oliveira
Poder Judiciário catarinense
Davi Pereira Junior
Marcos Fagundes Salomão
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Informativo de Jurisprudência
Paulo de Souza Queiroz
Ivar Hartmann
Banco Mundial
Mario Cesar Andrade
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Intimação
Renda Mensal Inicial
Evaldo Silvan Duck de Freitas
10ª edição comemorativa
Projeto de Lei 3.277/2012
IHU On-Line
Tempo de Resistência
Revisão Disciplinar
José Edvaldo P. Sales
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Investigação Social
fornecimento de energia elétrica
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Pedro González
Guarani-Kayowá
Temas de Argumentação Jurídica
COLCRIM Chile
LEAP Brasil
Eduardo José da Fonseca Costa
Fernanda Zambrotta
Larissa Eloi Castro Santos
O objeto da ciência do direito penal
Advogados públicos
BNMP 2.0
TRT 10ª Região
PEC nº 287/2016
Estado Democrático de Direito
Jornal
Interpretação conforme a Constituição
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Maurício Correia
Crime de ameaça
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Cartórios e Registros
Dora Cavalcanti Cordani
Samuel Mânica Radaelli
Vera Regina Pereira de Andrade
Tema 98 STJ
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Rennan Herbert Mustafá
Alexandre Morais da Rosa
Edson Silva Barbosa
Salvo conduto
prisão por débito tributário
UNISINOS
reintegração de posse
Consolidação das Leis do Trabalho
André Henrique Lemos
Princípio da presenução de inocência
Novo Refis
Dóris Ghilardi
FAE Centro Universitário
8ª Vara Federal de Florianópolis
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Carnaval de Rua
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Karla de Souza de Oliveira
Refugiados e Migrantes
Kelven de Castro Soeiro Santos
Recurso em Habeas Corpus
Bug
Formulário digital
Julia Lafayette
Jurisdição Constitucional
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Lucas do Nascimento Nobre
Leandro Machiniski
Raissa de Cavassin Milanezi
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
IRDR
Glossário
Giulia D'Amore
Jurisprudência
Coaching
Promoção das Diversidades
Julio Cesar de Souza
Recurso Ordinário
escravidão
Lívia Bortolotto Cardoso
PLS 280/2016
Mato Grosso do Sul
Escudo de Vidro
construção de usina Teles Pires
TJRO
Enrique Pedro Haba Müller
Judiciário paulista agora é 100% digital
Marinha do Brasil
Precatórios
Bolsas para Brasileiros
Gabriela Buarque Pereira Silva
Havaí
Antecipação de prova no processo penal
Litiane Motta Marins Araújo
Requisições de Pequeno Valor
Observatório da Mulher
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Decreto 8.615/15
Regulamentação da atuação de menores de idade
TVAL
Lei de Licitações
Jacqueline dos Santos Fernandes
Sistema Unificado de Execução Penal
Samira Schultz Mansur
Grécia
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Condenação
Medida Provisória 759/2016
Lei nº 7.716/89
indenização
Direito Marítimo
Lei 11.343/06
Diego Prezzi Santos
julgamento STF
FHC
João Vitor Cardoso
Regimes de casamento
Lorena Silva e Silva Faustino
Imersão na Selva Amazônica
canabidiol
Vinicius Almada Mozetic
Suprema Corte dos Estados Unidos
Prescrição da ação penal
Matrículas Abertas
Rotativo
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Tatiana da Silva Morim Kashio
Exame de Ordem
Atraso na entrega de diploma
Gilberto M. A. Rodrigues
Manifesto pela Democracia
Ponto adicional
Justiça criminal
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Fabiana Ferreira Dalabona
Francisco vieira de Souza Junior
Juliana Miranda
Estatuto da Juventude
Nayara Swarowski
Julio Cezar de Oliveira Braga
Entrevista
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Decreto 8.789
Portaria 1/2017
Hugo Fernandes Matias
Ditadura Chilena
Bolsa de Estudo
Liminar
Gabriela Pivar Scaravelli
“fosfoetanolamina sintética”
CTPS
terras de cultivo de drogas
Regulamentação do uso das algemas
Gustavo Proença Mendonça
Fernando Rodrigo Mroskowski
Curso de Direito Internacional Público
Denisse Raquel Montoya Elias
CRCSC
Segurança Aeroportuária
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Maria Madalena Telesca
Carta Aberta ao Senador Anastasia
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
ReDiHPP
Maus tratos
Samir Mattar Assad
Mariana Goulart
alcoolismo
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Diploma
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Gaspar
Beatriz Zapelini
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Madrid
Regime prisional
Vade Mecum Método
telefonia celular
Fabíola de Oliveira Brum
João Paulo de Mello Filippin
Cão Guia
Barbara do Espírito Santo Pasello
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Código Tributário nos Tribunais
assédio sexual em metrô
promoção da igualdade étnico-racial
Juliana Hermes Luz
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Theodoro Vicente Agostinho
Julio Castro
Suprema Corte do Chile
Sexta Câmara Civil
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Clair Jucerlei Mendes
Eduarda Peixoto da Cunha França
Paulo Henrique Helene
Direito costumeiro
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Fernando Gaspar Neisser
Teoria do Domínio do Fato
Turismo
Camila Prando
Cláudio Álvares Sant’ana
Emergência Democrática
Movimentos sociais
Julio Cesar Marcellino Junior
Emissora de Televisão
Intimação por telefone
RE 958.252
Massa Falida
Citação eletrônica
Lei das Terceirizações
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Danos morais e materiais
Confederação Brasileira de Futebol
Carolina Sena Vieira
Bruno de Omena Celestino
Luanna Tomaz de Souza
Robinson Borges da Silva Junior
Nathaly Munarini
Artur de Brito Gueiros Souza
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Tráfico internacional de drogas
Adimplemento Substancial
GLBTs
Caixa 2
MoWBrasil 2017
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
empréstimos
agressões físicas
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Péterson Niehues
Voto provisório
Imunidade diplomática
Europa
restituição
Vilmar Urbaneski
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Três Poderes
Francine Guedes
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
OIT
Indenização por cobrança indevida
acervo disponível
MIT
Wagner Armani
fundamentos do constitucionalismo
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Denúncia Crime
Mathias Vaiano Glens
Edna Raquel Hogemann
Adoção homoparental masculina
PEC 241 (PEC 55)
Homenagem a Peter Häberle
Eleições EUA
Reinaldo Couto
Amanda Muniz Oliveira
Fundamentos de Direito Processual Penal
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
animais silvestres
Eventos Gratuitos
Defensoria Pública de Goiás
Walder Araújo de Oliveira
Desjudicialização
PEC 209/2012
Gustavo Noronha de Ávila
Pokémon Go
Criminologia Forense – Tomo I
Pauta de Julgamento
Lourival Almeida Trindade
Caio Rangel
Lei nº 8.036 de 1990
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Descriminalização
Lei Antimanicomial
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Quadro Saiba Mais
adicional de insalubridade
HC 143.247/RJ
Armando Gallo Yahn Filho
Mudanças Climáticas
Ana Luiza Canavarros Caldart
Projeto de Lei nº 3670/15
Child Best Interest
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Paulo Fonteles de Lima
Antecipação de Tutela
Andréia Ferreira Bispo
José Ribas Vieira
HC 138565
Aplicativos de Celular
Cursos
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Países Lusófonos
Direito de liberdade religiosa
Divórcio consensual estrangeiro
STJ
Controle de Convencionalidade
Militar
Ciências Médicas Forenses
CNJ
Alisson Silveira da Luz
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Itapema/SC
Lei 13.344
S. Tavares-Pereira
Juliano de Oliveira Leonel
Entre Nós
Laura Gauloski Machado
Gestão da Terceirização do Trabalho
Trabalho em presídio
Laboratório UbiNET
desclassificação de crime
Superior Tribunal de Justiça
Rogério Leal
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Evento internacional
Inconstitucionalidade da proibição
comemoração 125 anos
Estudar Fora
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Lista
Programa de estágio
Prevenção do HIV
Abaixo assinado
Revista Iuris in mente
Contagem de prazo
Resolução n. 203/2015
Justiça além dos autos
IPDMS
Paulo Incott
Juros
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Fabiana Irala de Medeiros
Direito de defesa
Antônio Julião da Silva
Atividade Especial
Suíça
princípio da correlação
João Vítor de Araújo Santos
Documentários
Fernanda Moretzsohn
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Rilmo Braga
pedido de cancelamento rejeitado
Revista Contextos Clínicos
DPMS
Cirilo Tissot
Auxílio Transporte para magistrados
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Marcus Alan de Melo Gomes
Lei n. 13.247
Universidades
RIHJ
Lei estadual n. 319/1948
Chamada pública
Oportunidades
fornecimento de medicamento e tratamento
Documentos estrangeiros
Javan Moisés Girardi
Dr. Cesar Luiz Pasold
Carlos Roberto Simões Nogueira
Notícia
Portaria Interministerial n. 405
Registro
Crime de trânsito
Escoteiros
João Batista Martins César
Carlos Eduardo Martinez
Decreto de indulto 2016
Citação por Hora Certa
Lorenzo Alvarez de Toledo
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Gabriel Gavasso Lis
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Direito LGBT
Especialização em Ciências Penais
Tabelionato de Notas
Prova de dívida
TC elaborado pela PM
MS 30891
Perda total
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Dano Moral
Andréa Gill
Agravo de Instrumento
confissão espontânea
Desigualdade salarial entre os gêneros
Toca fitas
Luana Gaia de Azevedo
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Acidente radiotivo
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Quebra de Sigilo
TRT 8º Região
Direito eleitoral
Andrea Bocelli
Ocupação das Escolas e Universidades
quem quebrou o Estado brasileiro
PLS 288/2013
idoso com câncer
Redação
Kafka
Ezilda Melo
Pena de multa
Nazismo
Gustavo Cruz Jorge
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
87º Feira do Livro de Lisboa
Planos de Saúde
Processo Penal do Espetáculo
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Curso ENFAM
Alcenir José Demo
Sorteio
Deputados
Regras da previdência
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Maria Coelho Rosa Nôvo
Súmula 90 do TST
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Adriano Consentino Cordeiro
Leonardo Sagrillo Santiago
Atibaia
PLC 79/2016
Saída Temporária
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Ministro Raul Jungmann
Indenização a familiares
Medo do futuro
Justiça que solta
Recomendação 27/2009
Patrícia Cordeiro da Silva
Líbano
Velocino Pacheco Filho
Aplicativo
Doulas no parto
OMS
Rafaela Alban
Fotos
U2
Djonatan Batista de Lima
situação de emergência
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Jornal Estado de Direito
Ministros
Hora Extra
Barbara Pasello
Uso do telefone celular
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Livro Infantil
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
HC 373364
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Getúlio Vargas
Direitos dos cidadãos
Danos morais
PIS/COFINS
Direitos LGBT
Organização Mundial da Saúde
Emenda Constitucional 74/2013
Direito Interncional
Protetor solar
Usuária morta
RENAP
1º Seminario de Derecho Maritimo
Fernanda Pereira Labiak
progressão vertical de carreira
e-JT
Concursos Públicos
Rogério Gonçalves
Projeto MiniPac
Adel El Tasse
Fernando César Costa Xavier
Metodologia da Pesquisa
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Laísa Santos
REsp 1613561
Ausência de vagas
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Eliseu Raphael Venturi
Mateus Sampaio Aranha
Antônio Carvalho Filho
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Marcelo Lebre
Vade Mecum Método Internacional
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Mesa de Estudos e Debates
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Tatiana Stroppa
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Uber de Advogados
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Objetivo 16
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Luciano Zanetti
abordagem policial
Recurso Extraordinário 973837
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Assunção tácita de culpa
RVA
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Bianka da Silva Carvalho
Sedec
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
consulta pública
Wagner José Penereiro Armani
Transição e Consolidação da Democracia
CFOAB
Fauzi Hassan Choukr
Marcelo Ricardo Colaço
Camila Ponciano
Turmas Recursais
Gabriel Vicente Riva
danos materiais
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Gilberto Souza dos Santos
Taysa Matos
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Transporte de valores
URFJ
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Agressão escatológica
Guilherme Rosa Santos
empresa terceirizada
Sérgio Cabral
Michel Temer
II jornada de Derecho civil
Andressa Tomazini
vítima de bala perdida
Lei das Contravenções Penais
Vítimas de Tortura
Jônata Souza Guimarães
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
WebRadio TJSC
voto do preso provisório
Condomínio
Eduardo Januário Newton
Leandro Antonio Godoy Oliveira
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Pesquisa e Movimentos Sociais
Motorista
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Deficiência visual
Crime de roubo
Divulgação
A construção da Identidade
orientação sexual
Banco do Nordeste
Pedro Scuro Neto
José Geraldo de Sousa Junior
Tabelionatos de Notas
Thaís Alves da Silva
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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Bruna Mayara de Oliveira
Luísa Claudia Faria dos Santos
Mudança de sexo
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Trasnporte coletivo
doutorado
Revista Sistema Penal & Violência
Centro Acadêmico Hugo Simas
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Constituição brasileira
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Emenda Constitucional 95/2016
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Sorocaba-SP
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fraude
Combate à tortura
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Gardenia Mota Ayres
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Recursos Repetitivos
Comissão Especial
Renata da Costa Sousa Meireles
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Cartilha de orientação
Adilson Pires Ribeiro
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Ian Martin Vargas
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Min. Carmem Lúcia
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Abuso dos direitos humanos
Decisão Liminar
a dor tem pressa
Conselho Municipal de Assistência Social
Competência Delegada
Súmula 719 do STF
Airton Gomes Braga
Autismo
HC 129646
corretoras de seguro
Dívida valor
Audiência por videoconferência
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interceptação telefônica ilegal
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Aluguel de Roupas
Enamat
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Audiência de Custódia
Unesco
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Pedro Pierobon Costa do Prado
Nova data
ADI 5645
Paridade de Gênero
Psiquiatria Forense
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Cidades e comunidades sustentáveis
Código de Ética da Magistratura
Recebimento
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Política Nacional de Solução de Conflitos
Audiência de apresentação
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Artigo Científico
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A construção da cidadania e a sexualidade
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Dívida de condomínio
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Adicional de Periculosidade
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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Tratados de direitos humanos
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Direitos de sucessões
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Obras Publicitárias
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Cursos online
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Inquérito n 4.483
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Saúde Prisional
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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Lei 12.850
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Mestrado Direito Internacional
Resolução n. 235/2016
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Bibliografia Temática
Guilherme Barcelos
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Murillo David Brito
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Guilherme Carvalho
Seguro de Vida
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Luciano Dantas Sampaio Filho
Botão de pânico
falta de decoro
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Direito Humanos
Judicialização democrática
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Redação
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Direito de Trânsito
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Assédio Moral
interpretação conforme
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Ministro Noronha
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Ministra Cármen Lúcia
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Furto em estabelecimento comercial.
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Lei Maria da penha
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Aruani Kindermann Lapolli
Revista Direito GV
Doutrina previdenciária
Estágio
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Indulto
Curso de Redação
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Valber Melo
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Miguel Calmon Dantas
Lei 9.029/1995
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Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Cristiane Rebelo Limas
ONU
TRT 3ª Região
Thaise Mattar Assad
Prerrogativa de foro
Rol de Procedimentos em Saúde
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Especialização em Direito e Economia
Advocacia catarinense
Presos provisório
Revogação de Resolução
Rubens Correia Jr.
Mortes e lesões causadas por policiais
Frente Brasil Popular
Ônibus
Michelli Giacomossi
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crime de estupro
Lei n. 12.318/2010
Ações de Família
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Rodrigo Wasem Galia
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Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
III Simpósio de Direitos Humanos
União estável
Adoção de grupos de irmãos
Maurício Fontana Filho
Ministra Maria Helena Mallmann
Lei anti-homofobia
Obrigação
PLS 432/2013
Diploma de 3º grau
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Em busca das garantias perdidas
Marcelli Cipriani
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ADJ
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Intimações
Faculdade de Direito de Vitória
Joinville/SC
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Paulo Queiroz
Lei 11.340/2006
Instituto Patrícia Galvão
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
condições para reajuste de plano de saúde
Amanda Rodrigues Vander
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Decreto 27.784/1950
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Paula Naves Brigagão
REsp 1428493
Mutirão conciliação
Educação de Jovens e Adultos
Marcello Lopes
OAB/MG
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Geovane Peixoto
Coaching para Liderança de Alta Performance
Celpe-Bras
Universidade Luterana do Brasil
Fernanda Flórido Lui
Competência criminal
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Paula Saleh Arbs
medida socioeducativa
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Áudio entrevista
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Atividades Complementares Eletivas
Comunicado da ONU
Poesia
Crime Militar
Casa das Américas
Depósito recursal
Érico Ricardo da Silveira
Restituição de valores
Homenagem a Imre Kertész
Juliana Lopes Andrade
Visita Presídio Central Porto Alegre
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PEC 287/2016. ADPF 438
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Tocha olímpica
Mulheres vítimas de violência
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Enunciado 266 do STJ
Estado do Ceará
Direito à Privacidade
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
CPC/73
TJDF
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Casal homossexual
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Resolução 125 do CNJ
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A defesa intransitiva de direitos
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Tuberculose
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Decisão judicial
ACAD
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Lei Complementar 197/2000
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Crimes na Internet
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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