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Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Agnes Pessoa
Jefferson de Carvalho Gomes
Tiago Resende Botelho
Daniella Teixeira
Ricardo Antonio Andreucci
Daniel de Pádua Andrade
S. Tavares-Pereira
Ricardo Luna
Camilo José d´Ávila Couto
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Urbano Félix Pugliese
Vicente de Paulo Barretto
Coriolano A. Almeida Camargo
Caroline Perez Venturini
Fernanda Melo Silva
Eron Corrêa da Silva
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Denúncia contra Lula
Priscila Martins Dias
Inexistência jurídica
Juliano de Oliveira Leonel
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Thiago Minagé
Valerio de Oliveira Mazzuoli
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Fillipe Azevedo Rodrigues
Nelson Camatta Moreira
Andressa Retori Teixeira Maia
Fauzi Hassan Choukr
André Tredinnick
Alessandra Simões Reis Abraão
Maica Matos Leão
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Pedro Roberto Donel
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Helga do Nascimento de Almeida
Fernando da Silva Albuquerque
Bruna Caroline de Oliveira
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Ney Bello
Leonardo Gomes Fernandes
Vinícius Alves
Débora Silva Massulo
Diogo de Oliveira Gomes
Espírito republicano
Marcela Duarte
Marcello Terto e Silva
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Luciana da Silva Caseiro
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Luana Cabral
Marcelo Mendes dos Santos
Marco Antônio Scapini
Jorge Coutinho Paschoal
Adalberto Ferrari
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Luiza Correa Magalhães Dutra
Rodrigo Wasem Galia
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
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Daniel A. Dourado
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Diogo Dal Magro
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Phillip Gunther
Alexandre de Paula Filho
Editora Empório do Direito
Marly Fernandez
Felipe Pruinelli
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Débora Costa Ferreira
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Vitor Santos Andrade
Amarilis Brito Costa
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Poder “Reconstituinte”
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Série eProcesso: prática com teoria
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Pacote de Medidas de combate à corrupção
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Fernando Porto Martins
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Aline Busch Czarnobai
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Luiza Costa de Medeiros Werner
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André Lozano Andrade
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Leonardo Godoy Drigo
Patrick Lendl Silva
Flora Augusta Varela Aranha
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Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Eduarda Couto Pessoa Othero
Gabriela Ponce
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América Cardoso Barreto Lima Nejaim
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Eduarda Peixoto da Cunha França
Claudia Brum Mothé
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Disputa de guarda judicial
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Luiza Miranda Heinisch
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Camila Salgueiro da Purificação Marques
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Deise Helena Krantz Lora
Série eProcesso – prática com teoria III
Antonio Notariano Jr.
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Rubens Almeida Passos de Freitas
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
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Thiago Felício Barbosa Pereira
Fabíola Sucasas
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Cristiano Duro
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Fernando Filgueiras
Cintia Neves Godoi
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Ruiz Ritter
Renata Moreira da Silva
Bruno Trento Hein
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Amanda Lobão
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Luis Leandro Gomes Ramos
Mateus Brandão Aires
João Victor Rozatti Longhi
Vinicius Gregório
Paulo Sérgio Restiffe
Paulo Roberto Athie Piccelli
Thieser da Silva Farias
Germano Rigotti Fiorio
Indyara Tayana Santos Rossetto
Giovani Clark
Konstantin Gerber
Paulo Henrique Oliveira
Jhonatan Morais Barbosa
Wellington Jacó Messias
Marina Alice de Souza Santos
Renê Hellman
Juliana Vieira
Jenair Alves da Silva
Olívia Maria de Almeida
LETICIA ARENAL
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Karina Guerreiro de Sá
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Lívio Oliveira
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Franciane Hasse
Guilherme Zorzi Rosa
Cássio Rebouças de Moraes
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Marcus Vinícius Motter Borges
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Derik Roberto da Silva Rozas
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Estela Márcia Rondina Scandola
Paulo César Carbonari
Bruno Taufner Zanotti
Marcella Granemann Ferreira
Tiago Joffily
Felipo Pereira Bona
Juliana Hermes Luz
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Tatiana Sogari Tormem
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Luiz Ricardo de Castilhos
Mackysuel Mendes Lins
Samuel Firmino de Brito
Filipe Reinert
Larissa Mozzatto Risério
Mª Emília M. de O. Queiroz
José Antonio Farah Lopes de Lima
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Edilson Santana Gonçalves Filho
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Victor Hugo Ossowsky
Luanna Tomaz de Souza
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Emrich Sá
Carla Dietrich
Guilherme Sarri Carreira
Franciele Rieffel
José de Assis Santiago Neto
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Valter Guerreiro
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
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Stanley Souza Marques
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Roberta Aparecida Varaschin
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Emanuela dos Santos Silva
Gabriel Teixeira Santos
Juraci Mourão Lopes Filho
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Pablo Freire Romão
Henrique Batista Barbosa
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Raphaella Reis de Oliveira
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Francisco Monteiro Rocha Júnior
Andreu Sacramento Luz
André Nicolitt
Franklyn Celso Ferreira
Gabriela Cristofolini Vaz
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Editora Tirant Lo Blanch
Fernando Henrique Anadão Leandrin
André Giamberardino
Rogério Carvalho da Rosa
Bryan Bueno Lechenakoski
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Mauricio Mota
Eleição municipal
Hermes Zaneti Jr.
Aline Venutto
Marco Aurelio Serau Jr.
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Sergio Matos
Daniela Richter
André Martino Dolabela Chagas
Hellen Fernanda de Castro
Marcelo José Madeira Mauad
Welder Queiroz dos Santos
Laura Mallmann Marcht
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Larissa Clare Pochmann da Silva
Beatriz Scherpinski Fernandes
Nic Cardeal
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Suzany Lima do Nascimento
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Luíza Nívea Dias Pessoa
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Celso Augusto Uequed Pitol
Maykon Fagundes Machado
Davi Rodney Silva
Maiana Guimarães
Felipe Chiavone Bueno
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
r Luiz Ferri de Barros
Giovani dos Santos Ravagnani
Raphael Augusto
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Viviane de Santana
Alissar Ali Fahs
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Ian Martins
Jaqueline Moretti Quintero
Jenifer Carina Pereira
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Carlos Vinicius Mariano Magno
Willian Cleber Zolandeck
Guilherme Chamum Aguiar
João Guilherme Alvares de Farias
Gabriela Araujo Souza Lima
Sidineia Delai Onzi
Lougan Cardoso Lima
Tiago de Toledo Rodrigues
José Barroso Filho
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Lucas Sada
Felippe Borring Rocha
Flávia Santiago Lima
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Gustavo Santana do Nascimento
Veyzon Campos Muniz
Alexandre Cesar Pereira
Mateus Costa Pereira
Luís Gustavo Reis Mundim
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Rodrigo Ramos Melgaço
Deivid Willian dos Prazeres
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Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
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Mauro Granemann de Souza Neto
Raquel Possolo
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Cezar Roberto Bitencourt
Bruce Bastos Martins
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Fábio Alexandre Coelho
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Hugo Melo Falquer
Lucas Baratieri Francisco
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Ian Martin Vargas
Escola Mineira de Processo Penal
Plínio Gentil
¿Quién vigila a los vigilantes?
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Eleição presidencial
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Sofrimento
Guilherme Freire de Melo Barros
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Dina Alves
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Eugenia de Azevedo Neves
Indenização por cobrança indevida
Eduarda Peixoto da Cunha França
O Essencialismo nos Direitos Humanos
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
A delação/colaboração premiada em perspectiva
ADI 5357
Juiz Hélio do Valle Pereira
Mateus Vaz e Greco
Forças Armadas
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
fornecimento de medicamento e tratamento
Matheus Henrique Mendonça
Lei 13.270
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Fillipe Azevedo Rodrigues
Revista Sistema Penal & Violência
Sexta Câmara Civil
Itapema/SC
João Guilherme Alvares de Farias
Francisco vieira de Souza Junior
Gustavo de Mattos Brentano
Eleição
Gestantes
Materialidade delitiva
Câmara de Vereadores
Equador
Fabricio da Mota Alves
URFJ
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Rosalvo Ivarra Ortiz
Excesso em abordagem policial
adoção
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Érico Ricardo da Silveira
TJPA
Concorrência desleal
Pokémon Go
Direito de Trânsito
Rede Infoseg
CEPAL
Pedro Henrique Ferreira Marques
Depósito recursal
Suprema Corte dos Estados Unidos
Jeferson Moreira de Carvalho
UFPB
Líbano
Cadastro Nacional da Adoção
Inclusão
TJSE
Súmula 439 do STJ
OAB/ES
Fabio Sevscuec
Debate
Getúlio Vargas
Barbara Pasello
Condenação
Tiago do Carmo Martins
Lei nº 7.716/89
Víctor Minervino Quintiere
Giulia D'Amore
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
MP 784/2017
Escoteiros
TJGO
Thaise Mattar Assad
Tráfico internacional de drogas
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
famílias com renda baixa
Luiz Ferri de Barros
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Ana Maria Magro Martins
Mariana Goulart
China
Antropologia Teológica
Jefrei Almeida Rocha
ADPF n. 461
Curso Novo CPC EAD
Kevin Quintiliano de Oliveira
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Daniel Carnio Costa
Marcelo Pertille
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Amanda Oliari Melotto
João Paulo Machado Piratelli
Josiane Rose Petry Veronese
Direito de personalidade
Orientações Jurisprudenciais
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
HC 129646
Abolicionismos e cultura libertária
ADI 5645
Norberto Knebel
Marcelo Ribeiro
Mato Grosso do Sul
distribuição de terras
Legalização da maconha
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Abaixo assinado
Marcus Alan de Melo Gomes
Suspensão de licença ambiental
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
ONU Brasil
Fernando Parente
Vestibular Udesc
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Constituição brasileira
Kennedy Henrique
história de mulheres
Walder Araújo de Oliveira
Temas de Argumentação Jurídica
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Indenização por Dano Moral
Japão
Phillip Gil França
Superintendência de Seguros Privados
Poder e Corrupção
Péterson Niehues
Clube de Regatas do Flamengo
Ex-presidente Lula
Gabriela Andrade
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Airto Chaves Júnior
Destinação de Recursos
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
O Júri Objetivo II
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Min. Laurita Vaz
Sérgio Oliva Reis
data-base
fraude
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
New York
André Alexandre Happke
O Controle da Moralidade Administrativa
Ministério Público da Bahia
Crime de ameaça
185
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
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Código Civil de 2002
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Ditadura Chilena
Pesquisa e Movimentos Sociais
Tempo de Resistência
Direito à educação
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RE 587970
OCupações das Escolas e Universidades
Amanda Bernardes Khouri
Lei Complementar 73/93
Impeachment
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Ramadã
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Operação Greenfield
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Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Ocupação das Escolas e Universidades
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Notícia
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Fornececimento de remédio de alto custo
Súmula 562 STJ
Eduardo José da Fonseca Costa
Fundação Getulio Vargas
Ana Luisa Buzaid
Carlos Magno Spricigo
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Sistemas informatizados
Patrícia Cordeiro
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Wagner José Penereiro Armani
Pós-natal da adoção
Doação
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Carnaval de Rua
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
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Audiência de Instrução
“fosfoetanolamina sintética”
Encontro
Processo Penal e Garantias
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Transporte de valores
Mulheres vítimas de violência
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Adimplemento Substancial
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Coação Testenhunha
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quem quebrou o Estado brasileiro
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Polícia Civil do Distrito Federal
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E-book
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Direito Ambiental
Brasil. Human Rights Watch
Perda da Guarda
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Criminologia Forense – Tomo I
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
POLÍTICA HIGIENISTA
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Curso de Direito
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FALSA VENDA
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Reajuste salarial
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Crime de trânsito
Quebra de Sigilo
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Frente Brasil Popular
Imunidade parlamentar
Vitória/ES
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Crimes Imprescritíveis
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
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Cartório
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Voto provisório
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Princípios Processuais Constitucionais
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Pessoas portadoras de deficiência
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Periódicos
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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RENAP
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AIRR 526-29.2012.5.12.0020
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Objetivo 16
Renda Mínima
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Fiança
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Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Países latino-americanos
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Comitê Brasileiro de Arbitragem
acervo disponível
Partilha de bens
Direito LGBT
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
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3ª Turma do STJ
Parentesco de terceiro grau
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Curso Preparatório
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cerceamento da liberdade do cidadão
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Apelação Cível
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
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Maioridade
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ReDiHPP
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4º Turma do STJ
O Direito Achado na Rua
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Projeto de Lei nº 3670/15
Trancamento do Processo
Paternidade biológica
Coreia do Sul
Carreira Jurídica
ADPF 414
Registro
Regimes de casamento
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Revista Pensamiento Americano
RIHJ
Tuberculose
Comarca de Timon/MA
Vitor Pereira dos Santos
Fernanda Martins
Violência na Escola
III Simpósio de Direitos Humanos
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Projeto de Lei 4.850/2016
Convenção de Montreal
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SEDESTMIDH
HC 138565
Albinismo
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Pablo Antonio Lago
Oportunidades
Denarcy Souza e Silva Júnior
Danos Materiais e morais
Soraia da Rosa Mendes
Rodrigo Hendges
Seguro obrigatório
Audiência de custódia de foro privilegiado
Comissão Especial
Usuária morta
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Propaganda enganosa
Autismo
Carlos Henrique Raguza
Planos de Saúde
Empresa de Telefonia
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Sedec
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Adilson Pires Ribeiro
abordagem policial
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Curso ENFAM
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DPMS
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Atividade Especial
Consulta Popular
Acordo de paz na Colômbia
Encoge
Crise financeira
Emenda Constitucional 95/2016
Revista Iuris in mente
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Detector de mentiras
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Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
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Esquadrão Suicida
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Giovana Giulia Silva
Ministro Marco Aurélio
Everaldo Luiz Oldoni
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Revista Contextos Clínicos
Acidente de trabalho
Enem 2016
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
TJMT
Fernando César Costa Xavier
Luiz Fernando Ozawa
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Liberdade Religiosa
Teoria do adimplemento substancial
Áudio entrevista
Felipe Lima de Almeida
Inelegibilidade
IPDMS
Fazenda nacional
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Desenvolvedores de Aplicativos
Intimações
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uso de marca
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Fernando de Castro Faria
sentença feita por estagiário
Mestrado e Doutorado 2017
EXCESSO DE PRAZO
Projeto “Integra-Idoso"
Homenagem póstuma
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Universidade Federal de Goiás
Decreto 8.789
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Direitos do trabalhador doméstico
Ana Paula de Souza Cury
Publicidade de cigarros
O Direito e a Sétima Arte
Contrato de crédito rural
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Revista da AGU
Rafaela Alban
regime inicial do crime de roubo
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Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
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Revista Húmus
Ministra Cármem Lúcia
Diego Zysman Quirós
Francine Guedes
Flacso
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Luislinda Valois
exercícios sistêmicos
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Lei 13.344
Daniel Brandão
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Tribunal de Justiça do Tocantins
Mesa de Estudos e Debates
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Cirilo Tissot
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Cartório extrajudiciais
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Juiz Rafael Bogo
SAMARCO
Discriminação Racial
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Consolidação das Leis do Trabalho
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Valores nutricionais
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Cursos Internacionais
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Lei n. 15.829/2012
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Prerrogativa de foro
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CPC/73
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Pessoa com deficência
Asilo
Requisitos Mínimos
Repetitivo
Rita Matos Coitinho
Precedentes Judiciais Vinculantes
TJMS
Lei 9.714/1998
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Melhor atendimento no Judiciário
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Marcelo Fernandez Urani
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Mutirão
Idenização por danos morais
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Introdução ao Direito Processual Penal
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Prefeito
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Julio Cesar Marcellino Junior
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Antonio Marcos Gavazzoni
Falta de vagas
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Jurisdição Constitucional
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Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
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José Roberto Moreira
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Natália Katrine Doutor Branquinho
Código de Trânsito Brasileiro
Julgamentos Históricos
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Conselheiros Tutelares
Transmissão on line
Presunção de Inocência
Ecstasy
Indenização seguradora
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
dispensa discriminatória
Redução da Emissão de Carbono
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
Servidores e Juízes
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Magistratura
Resolução n. 235/2016
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Estresse ocupacional
Felipe da Silva Freitas
Investigações criminais
Mulher nos cenários jurídicos
Estatuto da Advocacia
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
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Homenagem a Peter Häberle
Ilegitimidade de parte
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BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Direitos de sucessões
Entrevista com Freud
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
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CRCSC
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Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Grupo de Pesquisa
IDDD
Endividamento
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Julia Lafayette
lei antimanicomin
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Liminar
Bruno Luís Marques Hapner
Obrigação Impossível
Milca Paiva
Karla De Souza Oliveira
I Jornada de Direito Processual Civil
IBDFAM
Imprensa
Varas
administração judiciária
Tratado
Regras
Agravo de Instrumento
AMARN
Simone Pires Cipriano
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
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