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Guilherme Bonato Campos Caramês
Suelen Tavares Gil
Welder Queiroz dos Santos
Edilson Santana G. Filho
Gustavo Amorim
Antonio J. Capuzzi
Laura Mallmann Marcht
Ana Radig Denne Lobão Morais
Carla Dietrich
Luciano Zanetti
Cintia Neves Godoi
Bruno Sá Freire Martins
Vinicius Cardona
r Rodrigo Wasem Galia
ciência penal
Marcelo José Madeira Mauad
Jeovan Alves dos Santos
Gabriela Oliveira Freitas
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Vínculo de emprego
Vinicius Gregório
Ravi Peixoto
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Noslen Melo
Ana Claudia de Almeida Garcia
Carla Benitez Martins
Elcemara Aparecida Zielinski
Enos Eduardo Lins de Paula
Mario Cesar Andrade
Frederico dos Santos Messias
André Sampaio
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Luiz Carlos de Andrade
Doacir Gonçalves de Quadros
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Derik Roberto da Silva Rozas
Felinto Martins Filho
Fernanda Hablich
Caelen Barros
Cristiano Duro
Rodrigo Ramos Melgaço
Igor Cardoso
Larissa Zucco
Ana Luísa Fioroni Reale
Iolmar Alves Baltazar
Felipe Chiavone Bueno
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Lia Raquel Bloos Mossini
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Estudantes secundaristas
Brena Bonachini
Rachel Serodio de Menezes
Aisla de Carvalho
Jaécio Matos Santos
Michelle Gironda Cabrera
Thiago Vieira de Sousa
José Calvo González
Mayra Matuck Sarak
Luiz Gustavo Tiroli
Izabele Pereira Barra
Ianê Santos dos Santos
Pedro de Araujo Fernandes
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Luíza Nívea Dias Pessoa
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Luciano Franco Ribeiro
Eugênio Pacelli
Jefferson Augusto de Paula
João Felipe Bezerra Bastos
Joana Ribeiro
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Clarissa Tassinari
Thiago Freitas
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Aruani Kindermann Lapolli
Daniela Portugal
Aline Venutto
Gizeuda Sousa Rosi
Ana Paula Backes
João Victor Carvalho de Barros
Gabriela Ponce
Ígor Araújo de Arruda
Pedro Henrique Tonin
João de Castro Souza
Henderson Fürst
Paula Yurie Abiko
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Bruna de Souza Fernandes
Christyan Muller Ajala
Diogo de Oliveira Gomes
Mark Pickersgill Walker
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Silas Maycon Lopes Silva
Belmiro Jorge Patto
Geraldo Marcell Azevedo
Delano Câncio Brandão
José Edvaldo Pereira Sales
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Tânia Maria Françosi Santhias
Maria Victória Jaeger Gubert
Vicente de Paulo Barretto
Aline Miranda
Vitor Pereira dos Santos
Nadine Hellen Reis
Jackson Silva Wagner
Kleber Zanchetta
Luciane Buriasco Isquerdo
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Germano Rigotti Fiorio
Enzo Bello
Edson Silveira
Amanda Avansini Arruda
David Salim Santos Hosni
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Série eProcesso – prática com teoria III
Jamilla Monteiro Sarkis
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Fernanda Freitas de Melo
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
William Galle Dietrich
Jessyka Zanella Costa
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Ana Priscila Correia Luz
Camila Savaris Cornelius
Gabriela Essig
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Giulia Signor
Tauana Fernandes Fontenelle
Alessandra Wanderley
Amanda Ferreira dos Passos
Ana Sophia Brioschi Santos
Maria Alexandra Borba
r Raul Linhares
Espetacularização da violência
Bruno Martins Duarte Ortiz
Luiza Lopes Bustamante
Fernanda Euzébio Teixeira
Ana Maria Pereira de Souza
Silvana Colombo
Alan Furtado
Thereza Christina Nahas
Lucas Roberto de Souza
Urbano Félix Pugliese
Everton Sarraff Nascimento
Carolina Farkasvolgyi
Bruna Karoline Bezerra
Gilberto Morbach
Produto eleitoral
Cristiano Duro
Augusto Barbosa Hackbarth
Letícia Bürgel
Rodrigo Bahia de Souza
Alessandro Rodrigues da Silva
r Luiz Ferri de Barros
Ruan Zancanaro Catarini
Polliana Corrêa Morais
Leonardo Carneiro da Cunha
Lara Teles Fernandes
Ana Paula Couto
Eder Fernandes Santana
Luiza Correa Magalhães Dutra
Vanessa Milani Sgreccia
Daniel Gerhard
Eduardo Oliveira Agustinho
Lucas Costa de Oliveira
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Amanda de Medeiros Lima
Guilherme Curci T. Risso
Bianca Mendes Pereira Richter
Wagner dos Santos
Bruna Roberta de Borba
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Marcella Granemann Ferreira
Enrique P. Haba
Maurício Gomes Pereira França
Regina Geni Amorim Juncal
Emerson Garcia
Rafael Faria Basile
Eric Scapim Cunha Brandão
Célia Iraci da Cunha
Rafael Silveira de Souza
Isabelle de Cássia Mendonça
Terceira idade
Manuella Fernandez
Mariana Rodrigues Veras
Claudia Brum Mothé
Leonardo de Oliveira
Antônio Pereira Gaio Júnior
Felipe Dalenogare Alves
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Tiago Didier
Marina de Carvalho Vieira
Yuri Ivo Peralva Sales
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Marcus Vinícius Motter Borges
Giovanni Chaim
Henrique Rabelo Quirino
José Muniz Neto
Violações de direitos humanos
Série Tecnologia e trabalho III
Jorge da Rosa
Willian Antonio Meotti
Paolla Hauser
Mayara Pellenz
Ursula Rodriguez Minhone
Débora Veneral
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Marcos Prata Bentes
João Paulo Atilio Godri
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Lucas Pontes Ferreira
Guilherme Barros Martins de Souza
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Sinara Adriano da Trindade
Renata Oerle Kautzmann
Tatyane de Araújo Campos
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Gabriela Ribeiro
Gabriel Mantelli
Carolina Moraes Migliavacca
Anderson Brasil
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Erick Beyruth de Carvalho
Gabriela Oliveira Freitas
Juarez Cirino dos Santos
Fábio Henrique Fernandez de Campos
André Zilli
André Dos Santos Carvalhal
Adalberto Ferrari
Giovana Atarasi
Leonardo Monteiro Rodrigues
Franceline Franco
Ricardo Barbosa Tellini
Moacir Henrique Júnior
Injustiças raciais no Brasil
Vanessa Kettermann Fernandes
Cinthia Loise Jacob Denzin
Luis Leandro Gomes Ramos
Marcelino Sato Matsuda
Luis Calazans De Brito Bisneto
Victor B. Gonçalves
Arthur Bicalho dos Santos
Juliana Carvalho Pavão
Maira Bianca Scavuzzi
Fernanda Tanus Costa
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Maíra Marchi Gomes
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Gabriel Lombardi Richetto
Disputa de guarda judicial
Marjorie Tolotti S. de Mello
Rafael Giorgio Dalla Barba
Gilberto Stürmer
Thaís Mendes Webber Barelli
Joseane de Souza
Regiane Nistler
Aline Busch Czarnobai
Leonardo Godoy Drigo
Stella He Jin Kim
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Lucas Guimarães Chagas
Mateus Costa Pereira
Bárbara Natália Lages Lobo
Edenilza Gobbo
Davi Arnaut Kraiser
Não Nos Renderemos
Mackysuel Mendes Lins
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Veranice Melo Frota
Súmula vinculante
Alexandre Senra
Laura Cascardi
André Leivas de Araújo Vianna
Alexandre José Mendes
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Antônio Carvalho Filho
Adalberto Narciso Hommerding
Ricardo Yamin
Fabrício Pontin
Nicholas Maciel Merlone
Vitor Vilela Guglinski
Deise Helena Krantz Lora
José Antonio Herrera
João Rafael de Oliveira
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Marcelo dos Santos Melo
Luiz Ricardo de Castilhos
Samuel Bueno
Ana Paula Rengel Gonçalves
João Marcos Braga
Raphael Augusto
Queila de Araújo Duarte Vahl
Gustavo Rocha Martins
Rafael Motta e Correa
Fernando Gama de Miranda Netto
Gleidson Renato Martins Dias
Ricardo Leonel da Silva
Raça
Sandra Gonçalves Daldegan França
Felipe Cassel
Denis Donoso
André Antônio Gavazini
Sebastião Marques Neto
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Juliana Ribeiro Goulart
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
João Biffe Junior
Manuel Martín Pino Estrada
Gabriela Araujo Souza Lima
Série Cibersegurança III
Ualy Matos
Luanna Tomaz de Souza
S. Tavares-Pereira
Jeison Batista de Almeida
Rideko Suzuki
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Luana Cabral
Caio Ferreira Neto
Marina Cerqueira
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Rodrigo Trindade
Pedro Coelho
Marco Félix Jobim
Andreu Sacramento Luz
Hermes Zaneti Jr.
Elpídio Paiva Luz Segundo
Patrícia Otarão
Futuros profissionais do Direito
Júlio da Silveira Moreira
Robinson Nicácio de Miranda
Cargos públicos de provimento efetivo
Alexandre Pacheco Martins
Thalita Abdala Aris
Cacau Novaes
Fauzi Hassan Choukr
Fernando José Sampaio Lobo
Henrique Picarelli
Rogério Carvalho da Rosa
Bruno Braga Cavalcante
Paula dos Santos Bregagnol
Maria Lúcia Barbosa
Elson de Almeida Santos
Jarbas Matos
Mariana Seifert Bazzo
Rafaela Alban
Martina Mariano Spanemberg
Nilza Sarneski
Jéssica Feiteiro Portugal
Rafael Bruno de Sá
Ruth Barbosa
Alice Hertzog Resadori
Luana Renostro Heinen
Ronicleici Santos da Conceição
Cândido Furtado Maia Neto
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Júlio Cesar Rossi
Antonio Eduardo Ramires Santoro
André Lozano Andrade
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Isaac Ribeiro
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Tatiana de Marsillac Linn Heck
José Adaumir Arruda da Silva
Silva Batista Pilau
Gabriela Samrsla Möller
Luis Gustavo Cardoso
Henrique Batista Barbosa
Lucas Baratieri Francisco
Alanna Caroline Gadelha Alves
Amanda Rodrigues Alves
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Daniel da Costa Gaspar
Adriana Bravim
Marco Antonio Lima Berberi
Alexandre Cesar Toninelo
Paulo Vinícius Feijó
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Daniel Colnago Rodrigues
Renan Apolônio
Gabriel Esperança Lisboa
Wilson Macena da Silva
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Myrna Alves de Britto
João Ulysses Ferreira Neto
Claudio Melim
Nic Cardeal
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Hernani Zanin Júnior
Amarilis Brito Costa
Eduardo José da Fonseca Costa
Nariel Diotto
Jefferson Forest
Samuel Firmino de Brito
Valdemar Habitzreuter
Solange Cordeiro Faria
Fabricio Lima Silva
Ivy Farias
Thomas da Rosa de Bustamante
Larissa Thielle Arcaro
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Estela Márcia Rondina Scandola
Carlos Henrique Duarte Araújo
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Talise Rossi, Diéssica Adam
Natascha Anchieta
André Lucas Fernandes
Valmir Pereira Alcantara
Emanuela dos Santos Silva
Lorenzo Alvarez de Toledo
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Bianca Bez
Aisha E. Road
Bruno Lopes Ninomiya
André Fernandes
Carlos Alberto Farracha de Castro
Camila Canto
Escola Mineira de Processo Penal
(Sub)Versões Processuais Penais
Marcella Boarato
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Denúncia contra Lula
Tiago Spinato
Tânia Maria S. de Oliveira
Ygor Nasser Salah Salmen
Felipe Pruinelli
Viviane de Santana
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Bruno César Gonçalves da Silva
Maira Scavuzzi
Mauricio Ferreira Cunha
Andréia Candida Vitor
Wanessa Almeida
Felipe André Laranjo
João Paulo Lordelo
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Francisco Pereira Pinto Filho
Sandro Luiz Britto Sprenger
Suzany Lima do Nascimento
Flávia Santiago Lima
Wellington Jacó Messias
Bartira Macedo de Miranda
Felipo Pereira Bona
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Luiza Nagib Eluf
Alexandre Cesar Pereira
Mírian Da Silveira Monte
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Fernando Jiménez Sánchez
Leonel Pires Ohlweiler
Gustavo Pereira Freitas
Mariana Lamassa da Fonseca
Defensores Públicos
Geovane Peixoto
Aphonso Vinicius Garbin
Gil Ramos
Melina Girardi Fachin
Mônia Clarissa Hennig Leal
Veyzon Campos Muniz
Elena de Carvalho Gomes
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Renan Levenhagen Pelegrini
Edgard Usuy
Andréa Keust Bandeira de Melo
Eduardo Borges
Pedro Ivo de Sousa
André Nicolitt
Sarah Gomes Sakamoto
Emílio Peluso Neder Meyer
Fábio Jun Capucho
Celyce de Carvalho Carneiro
Roberta Oliveira Lima
Cristiane Rodrigues Iwakura
Gabriela Maia Rebouças
Mateus Brandão Aires
Leonardo Oliveira Bernardino
Patrícia Salviano
Thiago Vasconcelos Moura
Bernardo Lima
Daniel dos Santos Rodrigues
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Gamil Föppel El Hireche
Franciane Hasse
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Victor Labate
Erick Oliveira Rocha Gomes
Juliana Simone Nandi
Priscila Fichtner
Imane Rane
Evânia França
Phillip Gunther
Fausto Trentini
Stephannye de Pinho Arcanjo
José Calvo González
Guilherme Chamum Aguiar
Paulo Antonio Peressin
Cezar Roberto Bitencourt
Daniel de Pádua Andrade
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Fábio Rodrigues Gomes
João Paulo Orsini Martinelli
Fernanda Melo Silva
Cláudio Lucena
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Sidineia Delai Onzi
Alan Pinheiro de Paula
Kelvin J. Bressan
Leonardo Isaac Yarochewsky
Marcel Lopes
Juliane Facó
Daniel Brajal Veiga
Luíza Resende Guimarães
Antônio Aurélio de Souza Viana
Giselle Couy
Gláucia Borges
Maria Luiza Gorga
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Bruna Caroline de Oliveira
Alberto Jonathas Maia
Carla A. Ventura
Larissa Beleza
Willian Alex Sander Amorim
André Carneiro Leão
Elisa Costa Cruz
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Josevando Souza Andrade
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Josiane Antunes
Luís Fernando Casara Corrêa
Cristiane Rebelo Limas
Gustavo Roberto Costa
Ana Miguel Gomes Regedor
Luiz Carlos Rezende e Santos
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Adriano de Jesus Silva
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Lillian Pfleger
Emmanuel Dockès
Luciana da Silva Caseiro
Daniella Teixeira
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Patrícia Henriques Ribeiro
Debora Vieira
Desumanização do traficante e do usuário
Matemática Aplicada
Rafaela Silva Garcez
Ivani Contini Bramante
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Julia Vianna Correia da Silva
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Laura Souza Lima e Brito
Emília Queiroz
Haroldo César Náter
Pierre Moreau
Natalia Cintra
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Suellen Regina Frantz
Victória Sell Feiber
Fábio da Silva Bozza
Jader Marques
Samuel Silva
Jaqueline dos Santos Espíndula
r Breno Novelli
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Claudia Calmoni
Ian Fernandes de Castilhos
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Henrique Bonacina Bonfanti
Felipe Montiel
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Mauricio Sousa da Silva
Bruno da Costa Vaz
Renzo Cavani
Lauriston de Araújo Carvalho
Maick Cristian Valino Pinheiro
Leonardo Marques Vilela
Antonio Carlos Macedo de Castro
Amanda Arruda
Priscila Martins Dias
Marcelo Ribeiro
Guilherme Machado Siqueira
Maristela Tamazzia dos Santos
Felipe Abdel Malek
Daniel Cardoso
Carlos Eduardo Martinez
Thiago Caversan Antunes
Jamil Melo
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Ardala Marta Corso
Marilena Wolf de Mello Braga
Márcia Andrade Oliveira Bello
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Eliane Câmara Batista dos Santos
Priscila Serafin Proença
Karyna de Almeida Carvalho
Maykon Fagundes Machado
Evandro Regis Eckel
Autoritarismo nacional
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Maria Tereza Grassi Novaes
Flávia Pereira Hill
Valdemar Gomes
Rafaela Alban
Celso Augusto Uequed Pitol
Lucas Machado
Larissa Tomazoni
Ulisses Schwarz Viana
Eduardo Santana Cordeiro
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Mauricio Antonio Correia
Fernanda Becker
Ricardo Fretta
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Débora Silva Massulo
Alexandre Coutinho da Silveira
Gabriel Pereira de Carvalho
Fábio Alexandre Coelho
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Felipe Barreto de Melo
Eduarda Couto Pessoa Othero
Elias Jacob Neto
Rafael Leme Macedo
Raphael Fernando Pinheiro
Adriano Leitinho Campos
Paulo Roney Fagundez Ávila
Radson Rangel F. Duarte
Clarissa Pereira Carello
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Célio Pereira Oliveira Neto
José Ribas Vieira
Manoel Cardoso Helfer
Ricardo Sanín Restrepo
Caroline Farias dos Santos
Eduardo Januário Newton
Júlia Dutra de Carvalho
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
André Luiz Maluf de Araujo
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Renê Francisco Hellman
Abailard Jose de Sousa Neto
Rafael Ramos Rodolfo
Matheus José da Silva Dillio
Karla Fabrício de Godoy
Lucas Pereira Sagaz
Maurício Ramires
Alexandre Bahia
Nelson Camatta Moreira
Paula Brener
Desvirtuamento do jurídico
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Caio Madureira Constantino
Violência contra as mulheres
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
José Flávio Bueno Fischer
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Teresa Arruda Alvim
Jeffrey Chiquini
Ruiz Ritter
Débora Tavares
Persecução penal nos crimes tributários
Francielle Oliveira Gadonski
Cássio Pitangueira
¿Quién vigila a los vigilantes?
Heitor Vitor Mendonça Sica
Gustavo de Lima Pereira
Denis Sampaio
Joselene Negra Black
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Abril Uscanga Barradas
Francine de Moura
Claudia Freesz Calmon
Rogério Pacheco Alves
Carolina Lacerda Machado
Gabriela Cristofolini Vaz
Adriano Sant’Ana Pedra
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Marcos dos Santos Ito Borem
Sistemas inquisitório e acusatório
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Isabela Maria Cremasco Vieira
Cristiane Rodrigues Iwakura
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Tiago Oliveira de Castilhos
Jaider Esbell
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Uso indevido de algemas
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Regis Fernando Freitas da Silva
Francisco Walter Rêgo Batista
Lucas de Oliveira Bressani
Wellington M. de Almeida
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Carla Mari Robaina Marcondes
Anderson Nazário
Antônio de Padova Marchi Júnior
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Rafael Moura
Laís Arruda Marini
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Charles da Costa Bruxel
Guilherme Vale Brum
Rodolfo Pamplona Filho
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Benjamim Silva Rodrigues
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Fernanda Donadel da Silva
João Daniel Rassi
Gilberto Alves Júnior
Téssia Gallina Jorge
Suzana Rahde Gerchmann
Luís Eduardo Colavolpe
Sergio Matos
Giovani dos Santos Ravagnani
Daniela Richter
Mauro Cesar Martins de Souza
Gabriela Neckel Ramos
Daniel Octávio Silva Marinho
Breno Hoyos Guimarães
Fernando Sacco Neto
Leonardo Drigo
Marcela Araújo Rosa
Pedro Arruda Junior
Luciana Santos Silva
Beatriz Scherpinski Fernandes
Lucas Hinckel Teider
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Alexandre Melo Franco Bahia
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Jéssica Galvão
Roger Feichas
Wendel Machado
Paola Bianchi Wojciechowski
César Barros Leal
Lorena Vasconcelos Porto
Gustavo de Melo Vicelli
Erica Alves Aragão
Yuri Carneiro Coêlho
Ester Eliana Hauser
Julyan Ramos da Fonseca
Ellen Rodrigues
Luciano Scheer
Efson Lima
Benigno Núñez Novo
Fernando Henrique Cardoso
Barbara Christina de Souza Rosa
Víctor Minervino Quintiere
Maurilio Casas Maia
Marina Barcelos de Oliveira
Cristiana Cordeiro
Mauricio Stegemann Dieter
Arthur Corrêa da Silva Neto
Guilherme de Luca
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Bruce Bastos Martins
Jenifer Rodrigues
Lucas Correia de Lima
Cleopas Isaías Santos
Theodoro Vicente Agostinho
Fernando Rubin
Laís Mosso Ferfoglia
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Átila Da Rold Roesler
Elias Marques de Medeiros Neto
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Anderson Morais
Esther Maria de Magalhães Arantes
Camila Maciel Cavalheiro
Luiz Otávio Fontana Baldin
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Tiago Oliveira de Santana
Jordane Costa Oliveira
Benigna Teixeira
Daniel Gomes Batista da Silveira
Ana Paula de Souza Cury
Maurício Requião
Clécia Cristina Galindo
Taynah Ignacio
Wagner Yukito Kohatsu
Paulo Ricardo Stipsky
Tiago Joffily
Felipe Montiel da Silva
Lucas
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Mauricio Mota
Emelyn Almeida de Lima
Anna Júlia Santana Vicente
Augusto Passamani Bufulin
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Cristiano Aparecido Quinaia
Antonio Pedro Melchior
Daniele Lameira
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Marcelo Ferreira Machado
Márcia Cunha Teixeira
Fernanda Koch Carlan
Cleiton Sacoman
Luisa Oliveira Coelho
Pollyana Maria da Silva
Monique Pena Kelles
Martina Silvestri
Daiana Menendez
Arlene Mara de Sousa Dias
"Doping processual"
Fransuelen Geremias Silva
Ana Carolina Calvo Tiberio
Vitor Frederico Kümpel
Gustavo Medeiros
Guilherme Felipe Miguel
José Antonio Farah Lopes de Lima
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Andressa Retori Teixeira Maia
Guilherme Moreira Pires
Katarina Peixoto
Larissa Janoni de Araujo
r Élida Lauris e Denise Dora
Gustavo Noronha de Ávila
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Nathália Ribeiro Leite Silva
Guilherme Freire de Melo Barros
Darci Guimarães Ribeiro
Débora Spagnol
Carmem Cavalcante
Vinicius Silva Lemos
Paulo Henrique Oliveira
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Rodrigo Wasem Galia
Alessa Pagan Veiga
Rosimeire da Silva Meira
Nilzo Felisberto
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
André Amorim de Aguiar
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Francisco José Borges Motta
Daniela Dias Tomaz
Matheus Novais da Silva
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Leonel Betti Jr.
Caroline Köhler Teixeira
Marcia Cristina Xavier de Souza
Valerio de Oliveira Mazzuoli
r Gisela Maria Bester
Vitória Sousa Lopes Pereira
Maria Luiza Ávila
Marcos Clebson Pereira Diniz
João Guilherme Alvares de Farias
Rafael Libaneo
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Rodrigo López Zilio
Camila de Oliveira Koch
Rogerio Licastro Torres de Mello
Victor Rodrigues da Silva Costa
Rodolpho Mattos
Williams Félix Gomes da Silva
Gustavo de Almeida Ribeiro
Joyce Ariele Silva Meireles
Mariana Goulart
David Tarciso Queiroz de Souza
Marcelo Mazzola
Fernando Porto Martins
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Letícia Bittencourt
Roberto Barbosa de Moura
Francisco Monteiro Rocha Júnior
América
Amanda Viega Spaller
Walter Bittar
Marina Carneiro Matos Sillmann
Ronan Robl
Antonio Notariano Jr.
Caroline Barreto
Bruno de Macedo Dias
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Kenarik Boujikian
Jorge Acosta Jr.
Sara Vieira Matos Figueiredo
Caroline Bispo
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Monica Cecilio Rodrigues
Alexandre Leal
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Luciana Severo
Beatriz Vargas Ramos
Júlio Marcelo de Oliveira
Maíra Vida
José de Assis Santiago Neto
Suelen Tavares Gil
Philipe Benoni Melo
Humberto Miranda
Série eProcesso - prática com teoria IV
Aline Taraziuk Nicodemos
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Karen Munhoz
Claudio Daniel de Souza
Yasmine Pitol
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Mariana de Assis Brasil e Weigert
Competência Delegada
Marcello Lopes
Segunda Turma do STF
André Luís de Lima Maia
Karla De Souza Oliveira
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Atraso na entrega de diploma
Audiência de custódia de foro privilegiado
Ministro Rogério Schietti Cruz
Gustavo Caetano Gomes
Adir Freire Freitas
Novo Refis
Vanessa Pedro
Metodologia da Pesquisa
Paulo Rogério Muniz Barros
Poder Judiciário de Santa Catarina
Fernanda Moretzsohn
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
José Roberto Moreira
Súmula 719 do STF
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Edna Raquel Hogemann
Paternidade
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Lei n. 12.318/2010
Karina Guerreiro de Sá
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Limites a internet
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Los Angeles
Bruno Luís Marques Hapner
Rosimeire da Silva Meira
Thiago de Miranda Coutinho
Direito de Trânsito
PLC 20/2016
Ismar Nascimento Jr.
Projeto Universidade no Cárcere
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Renata Simonetto Gonçalves
Jacqueline Sinhoretto
Contratos
Luciano Chacha de Rezende
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Tragédia de Mariana
Tornozeleira Eletrônica
gastos do Judiciário
Felipe Lima de Almeida
Trabalhos Científicos
Afrodescendendes
II Congresso Sul Brasileiro
Jeferson Almeida De Oliveira
Felippe Borring Rocha
Aplicativo Replika
AMAERJ
Thiago Siffermann
valores retroativos
Proteção jurídica
Simone Pires Cipriano
Sexta Câmara Civil
Violência e Cultura
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Gustavo Henrique Aracheski
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Testemunha de uma barbárie
acidente Mogi-Bertioga
Audiência de Conciliação
Dez Medidas Anticorrupção
Remessa de Artigos
Formação Promotoras Legais
agravo interno e embargos
telefonia celular
Maciana de Freitas e Souza
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Processo de escolha dos ministros do STF
Ministro da Saúde
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Auschwitz
base de cálculo de honorários
Prisão Perpétua
HC 389.899
Parentalidade socioafetiva
Yeda Barbosa
Resoluções NCPC
Lei 8.625/93
Direito Contratual
Pena de multa
fraude
Súmula 83
Carlos Eduardo Martinez
Súmula 439 do STJ
Violência contra mulher
A Casa de Vidro.com
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Investigações criminais
Nicole Moreiras Urbini
Child Best Interest
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Encoge
Ricardo Leonel da Silva
Embaixada Americana
ADI 5357
Resolução n. 203/2015
III Simpósio de Direitos Humanos
Ivar Hartmann
Arquivo digital
Benigno Núñez Novo
Irlanda do Norte
Bolsas para Mestrado
maconha
CPC/73
Professor Boaventura de Sousa Santos
Acordo de leniência
Lula
Ministra Cármen Lúcia
Paulo Ferreira da Cunha
Encontro Estadual do Direito à Saúde
RVA
Felipe Wruck Médici
Revista Iuris in mente
Curso de Mediação
Violência de gênero
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
MP 784/2017
Embaixada dos EUA
Lei Maria da penha
Tabelionatos de Notas
Tatiana Stroppa
Bem imóvel
Renato de Souza Matos Filho
Cândido Furtado Maia Neto
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
REsp 1428493
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Documentos exterior
Pós-natal da adoção
Bernardo Micherif Carneiro
Lei 13306
Curso de extensão
Mesa de Estudos e Debates
Imersão na Selva Amazônica
Marcus Alan de Melo Gomes
Ezair José Meurer Junior
Idenização por danos morais
Yegor Moreira Junior
Márcia Krischke Matzenbacher
Sírlei de Sá Moura
Un News
Remoção de presos
André Luis Callegari
Filipe Maia Broeto
Maria Jocélia Nogueira Lima
CNJ
Juiz Rafael Bogo
TRF2
Renajud
Controle de Convencionalidade
societas sceleris
Crime Militar
Teoria do Crime Culposo
Tribunal online
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Psicologia em Estudo
Séries
Tramitação direta
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
abordagem policial
audiolivro
Mauricio Silva Leite
Protetor solar
Direito costumeiro
Associação Brasileira de Direito Processual
Crimes de natureza permanente
Thiago André Silva Gonçalves
Tratados de direitos humanos
Nicholas Maciel Merlone
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Carlos Roberto Simões Nogueira
Defensores Assassinados no Maranhão
Regime disciplinar diferenciado
Edson Silva Barbosa
Manuel Monteiro Guedes Valente
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Constituição brasileira
Juliano Keller do Valle
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Entrevista do dia
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
(MP) 746
Princípios Processuais Constitucionais
Trabalho em presídio
Liberdades públicas
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Marcelo Ribeiro
Maus tratos
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Prerrogativa de foro
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Blitz
Rodrigo Bahia de Souza
Pai socioafetivo
Heloísa Husadel Telles
ONU
Willame Parente Mazza
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Julio Castro
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Transporte de valores
Projeto Releitura
Enrique Pedro Haba Müller
Juliane Leandro Faresin
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Audiência de Instrução
Recurso Extraordinário 973837
Adriana Calvo
Convite Vaticano
Aula online e gratuita
pena mínima
Nayara Swarowski
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
João Marcelo Negreiros Fernandes
Súmula 562 STJ
TRF da 3ª Região
Revista Direito GV
Reclamação Disciplinar
Comitê Brasileiro de Arbitragem
TJCE
Sistema Quero uma Família
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bloqueio de Whatsapp
Djonatan Batista de Lima
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Jorge Bheron Rocha
Devido Processo Legal Substancial
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Audiências de custódia
Prenome de tratamento
Boletim da RDL
Reforma da Previdência
Responsabilidade Aquiliana
Crimes na Internet
Revista Contextos Clínicos
MPSP
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Trancamento do Processo
HC 139889
Redes sociais
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RIHJ
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Acordo de paz na Colômbia
Paridade de Gênero
Volume 18
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Adoção de grupos de irmãos
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Mato Grosso do Sul
Inquérito n 4.483
Princípio da não surpresa
Consulta CNJ
situação de emergência
Execução provisória da pena
cirurgia plástica reparadora
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Decisão judicial
famílias com renda baixa
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Cláudio Álvares Sant’ana
10ª edição da Jornada Maria da Penha
87 enunciados aprovados
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RDD
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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Princípio do melhor interesse da criança
Documentários
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Recursos Repetitivos
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
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AIDS
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POLÍTICA HIGIENISTA
Política Nacional de Solução de Conflitos
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RE 958.252
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
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Politie Nijmegen-Zuid
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4º Turma do STJ
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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Paris
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Reconhecimento fotográfico
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União estável
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Adicional de Periculosidade
Jurisprudência
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biblioteca digital
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Extremismo
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Dia do Orgulho LGBT
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Resolução n. 235/2016
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Ação Penal de Competência do Júri
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Restituição de valores
orçamento público
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Parlamento Europeu
1.º Simpósio Controvérsias criminais
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Mutirão conciliação
Confederação Brasileira de Futebol
Japão
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Propriedade Industrial
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Melhor atendimento no Judiciário
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Tribunal de Justiça do Chile
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Cartórios
Escola sem partido
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Bis in idem
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Desconto no salário
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Informativo de Jurisprudência
Febre Amarela
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Carreira Jurídica
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Aline Ariane Fagundes
O objeto da ciência do direito penal
Audiência Pública
Documentos Público
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OCupações das Escolas e Universidades
medida socioeducativa
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Agressão escatológica
Denúncias contra Aecio Neves
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Direito Forense
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vidade político-partidária
Direito das Migrações Transnacionais
Finlândia
Violência contra a mulher
Pesquisa Acadêmica
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Estado Democrático de Direito
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administração judiciária
Mulher nos cenários jurídicos
empréstimos
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Curso Preparatório
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Decreto Presidencial
Estudante
Recebimento
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Havaí
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O Procedimento Comum
Projeto de Lei 4.850/2016
idoso com câncer
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Dano Moral
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Leonardo Isaac Yarochewsky
Ramadã
intoxicação alimentar
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Alexandre Hardt Bortolotto
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Londres
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Equador
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Cinema Educativo
Grécia
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Curso de Direito Internacional Público
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gestante
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Direito sucessório
Gustavo Gomes Brito
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Marcel Gomes de Oliveira
IRDR
Vade Mecum Método
Programa "Pai Presente"
Luislinda Valois
Megatendências
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Lei estadual n. 319/1948
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Claudio Melim
Clube de Regatas do Flamengo
Visita Presídio Central Porto Alegre
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Decreto 3.413/2000
Medida Provisória 759/2016
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Prisão Domiciliar
Augusto Jobim do Amaral
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
VEC
o especialista em prender e a prisão
Apelação Cível
Reconhecimento de paternidade
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análise de redução de pena
Turquia
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Advertência
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Tratado
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Licitação
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Malta
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
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processos seletivos
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Temas de Argumentação Jurídica
Obrigação propter rem
Países Lusófonos
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Prevenção ao suicídio
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Legislação em vigor
Demissão por Homofobia
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Estado de Inocência
instituições financeiras
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Mulheres vítimas de violência
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Qualificação Profissional
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Cidades e comunidades sustentáveis
Gabriel Gómez Benitez
sistema de justiça e segurança pública
Paulo Queiroz
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Eduardo Cunha
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
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Bolsas para Brasileiros
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Erradicação da Pobreza
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Descriminalização da Homossexualidade
Recurso Especial
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Doutor "honoris causa"
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Mediação privada
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Sentença de Pronúncia
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Pessoas portadoras de deficiência
individualização
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STF
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Hospital privado
Forças Armadas
Disney
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Lei nº. 13.257/16
Imprensa
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Entrevista
Nicole Noschang
posse-trabalho
acervo disponível
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Contribuição Previdenciária
Vilmar Urbaneski
Revista Eletrônica da ABDConst
Anoreg/MA
ONUBrasil
Princípios da oralidade e simplicidade
Leonardo Costella
art. 334-A do Código Penal
Maria Madalena Telesca
Nathan Pilonetto Silva
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Raissa de Cavassin Milanezi
Decisão Liminar
Mayara Pellenz
Paulo Incott
Israel
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Filmes Africanos
Suprema Corte do Chile
Eduardo Silva Bitti
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Larissa Eloi Castro Santos
Transição e Consolidação da Democracia
Matheus Henrique Cordeiro
Jeffrey Chiquini
Ana Luíza Teixeira Nazário
Estevão Schultz Campos
Regulamentação do uso das algemas
Furto de chocol
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Buraco em via pública
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Fernanda Martins
Daniel Carnio Costa
Jaécio Matos Santos
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Abuso dos direitos humanos
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Festa Junina
Resolução nº 400/2016
Javan Moisés Girardi
Morte Assistida
Cinthia Menescal
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Ricardo da Silva Fiorin
Áudio entrevista
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Programa de estágio PJSC
Francisco Oliveira Neto
Marcelo Guerra
Lei 5.889/73
Esther Maria de Magalhães Arantes
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Remição pelo estudo
Homologação de acordos consensuais
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Rito processual
Precedentes Judiciais Vinculantes
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
mediação virtual
Eliseu Raphael Venturi
Camila Berni
Requerente de asilo
José Enrique Teixeira Reinoso
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Aramis Nassif
Direito Interncional
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Atenção
Marcos Fagundes Salomão
IX Encontro Nacional do CONIMA
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
John Nash
Medida alternativas à prisão
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Proteção à identidade de gênero
Gabriel Serra
Gabriel Vicente Riva
Redação
Leandro Antonio Godoy Oliveira
New York
Acidente de trânsito
Costumes
RAECC
Entrega voluntária de bebês para a adoção
AP470
Mayra Matuck Sarak
PL 44/2016
Lista
Atendimento à Infância e Juventude
Direito Marítimo
Sérgio São Bernardo
185
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
José Nunes
Clariana Sommacal
Partilha de bens
Justiça que solta
Clair Jucerlei Mendes
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Direitos dos animais
Assembleia Estudantil
Cirilo Tissot
4.º Congresso Médico e jurídico
Curso Novo CPC EAD
Conduta atípica penal
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Centro de mediação para solução de conflitos
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Tribunal de Justiça do Tocantins
estacionamentos
Resolução 125 do CNJ
Eduardo Pereira dos Anjos
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Julgamento pelo tribunal do júri
RG
extradição
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Tortura Sistêmica
Pamela Medeiros Gomes
Caio Rangel
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Inscrição OAB
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Periódicos
Natasha Karenina
Dilma Roussef
Registro
ublicidade infantil em ambiente escolar.
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Transparência Internacional
27 anos do ECA
Emenda Constitucional 88/2015
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Paulo Silas Taporosky Filho
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Desigualdade salarial entre os gêneros
vítima de bala perdida
Miriam Garrido
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Rafael Faria
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
princípio da correlação
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
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Direito e Arte
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Escravidão Moderna
Boletim n. 09
Nota ADJ
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Obrigação Impossível
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Abuso Sexual
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Marco civil da internet
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Criminologia Global
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Lei nº 13.441/2017
Direito LGBT
Homenagem a Imre Kertész
FNDE
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Unesco
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art. 385 do CPP
Audiência de Custódia
Hedlian S. Cândido
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Resolução n. 155/2012
Banco Mundial
Apreensão de passaporte
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TJPI
Mutilação Genital Feminina
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Revista UERJ
Cuiabá
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construção de usina Teles Pires
Idosa
Lei Complementar 73/93
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Salah Khaled Jr
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Jader Marques
Poligamia
Suprema Corte dos Estados Unidos
Léo Rosa de Andrade
Affonso Ghizzo Neto
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ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Bruna Vidal da Rocha
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Livro Infantil
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XX Semana Jurídica
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Habeas Corpus nº 387244
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Confisco de Bens
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
Manual de Processo Penal
Walter Bittar
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
U2
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Direito e processo penal
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Suspensão da Liminar
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Estabelecimento prisional
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prova do prejuízo extrapatrimonial
Gamil Föppel
Carlos Teixeira
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Dano Estético
Empresa de Telefonia
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Eduardo Lamy
AMARN
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Eleonora Mesquita Ceia
Obras Publicitárias
Reforma do Judiciário
Aposentados
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87º Feira do Livro de Lisboa
investimento
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Decreto 8.615
Recomendação 31 do CNJ
Prescrição da ação penal
Leonardo Sagrillo Santiago
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Concorrência desleal
Resolução 214
Antecedentes Criminais
Tema 98 STJ
TFT 4.ª Região
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
Investigação de paternidade
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Contrato de crédito rural
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terras de cultivo de drogas
publicação
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Uso do telefone celular
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Liminar
Doação de Órgãos
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Reino Unido
Lei Complementar 197/2000
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
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Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Acidente de trabalho
Instituto Patrícia Galvão
Desvio de função
Combate à tortura
Liminar em HC
Soraia da Rosa Mendes
José Ribas Vieira
Plantão Judiciário
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Ministro Eliseu Padilha
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Inclusão
Edilson Santana G. Filho
PCRJ
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Estatuto da Advocacia
Indeferimento
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Pretensão Punitiva
Nota de Pesar
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GLBTs
TRT 10ª Região
Tecnologia Comunicação e Informática
docencia y profesionalidad jurídicas
Código Penal de 1940
Gardenia Mota Ayres
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Constituição e Poder Vol. 2
Reclamação
Vereador SC
Maykon Fagundes Machado
Curso ENFAM
Imunidade diplomática
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
MPF
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Giancarlo Montagner Copelli
José César Coimbra
Joinville/SC
Rogério Leal
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
Marco Aurélio Marrafon
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Eugenio Zaffaroni
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Cadastro Nacional de Adoção
Adel El Tasse
Prêmio Conciliar
Advogados públicos
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Gestantes
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Confissão de culpa
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Contagem de prazo
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Direito Humanos
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Presidência da República
Abuso de menores
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Recomendação 41
colaborações premiadas
Liminar em Habeas Corpus
Tribunal de Contas da União
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
PFDC
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
PJe-Mídia
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Renda Mínima
Quadrinhos puros do Direito
Paula Saleh Arbs
Lei de Improbidade Administrativa
Cadastro Nacional da Adoção
doutorado
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EXCESSO DE PRAZO
Daniel Fonseca Fernandes
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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exercícios sistêmicos
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Totalitarismo no século XXI
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Monografia
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O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Reinaldo Couto
Requisições de Pequeno Valor
sentença feita por estagiário
Danos morais e materiais
Terre des hommes (Tdh)
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
SEDESTMIDH
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crowdfunding
Patrícia Cordeiro da Silva
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Curso de Direito com dupla titulação
Regime prisional
Intimações
Academia Brasileira de Direito Internacional
terror e medo
XXV CONPEDI
Teste de paternidade
Acesso à Jurisdição
Alexandre Matzenbacher
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Theodoro Vicente Agostinho
Cannabis
PIS/COFINS
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
PPGCCrim
Requisitos Mínimos
Dívida de condomínio
Estatuto da Primeira Infância
TRF da 1ª Região
Clarice A. Petramale
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Direito e Gênero
MPMS
Crimes Imprescritíveis
CDC
Crime de Furto
2ª Edição
Wallace Costa dos Santos
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Exame preparatório OAB
Manuela Valim Charpinel
Indulto/2016
Tradução Regras de Bangkok
Patrícia Cordeiro
Antonio Marcos Gavazzoni
Curso de Espanhol
Jornal Estado de Direito
Dr. Cesar Luiz Pasold
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adoção
IBDFAM
Teoria do Domínio do Fato
Tânia Maria de Oliveira
atividade de risco
Escolas
Orientações Jurisprudenciais
Carolina Sena Vieira
Movimentos sociais
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Filme Orestes
Repetitivo
DIRPF/2017
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Registro profissional
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Nota de Apoio
ADPF n. 461
Direito Imobiliário
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Conselho Tutelar
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Súmula 563 do STJ
Alice Hammes
Desembargador Sérgio Luz
Gilberto Souza dos Santos
Pedro González
Previdência Social
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Objetivo 16
Segurança Aeroportuária
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
DPESC
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Diogo Bacha e Silva
Prazos
Curso de Redação
Penal Tributário
Diploma
Escritório Social
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Gustavo Cruz Jorge
André Sampaio
Eduardo Luiz Santos Cabette
André Leivas de Araújo Vianna
Constelação Familiar
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
pós-graduação em direito processual civil
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
prazo exclusão de sócio
Roberto Arriada Lorea
Aprovado
Reclamação Trabalhista
Pedro Henrique Ferreira Marques
Decreto nº 8.727/2016
Fundação Getulio Vargas
Guilherme Reis Gonçalves
Cibele Cheron
Claudia da Rocha
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Direito de defesa
dados estatísticos
Fiança
Henrique B. Souto Maior Baião
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Caroline Ribeiro dos Santos
Níger
Recurso em Habeas Corpus
Prova de dívida
Ana Maria Magro Martins
TRT9
Projeto Ronda Maria da Penha
Prevenção do HIV
Grupo de Pesquisa
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Giselle Onofre
Cursos Online Gratuitos
Residência Judicial
Posse Ministra Carmen Lúcia
Rodrigo Medeiros da Silva
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Ausência de vagas
Marcio Guedes Berti
Benigna Teixeira
Transmissão on line
Revista Jurídica Actualidad Penal
Cine Debate
Trabalho Forçado
patologia ocupacional
PCC
Fernando Neves
II jornada de Derecho civil
Sorteio
Ilegitimidade de parte
Ministério Público de São Paulo
Dívida valor
Wagner Carmo
Giovani Clark
André Gonçalves Teixeira
Lenio Luiz Streck
Ísis Fontenele
Processo Penal no Limite
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Convenções Internacionais
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Doutrina previdenciária
distribuição de terras
Razoável Duração do Processo
Justiça em Números
Lilian Cristina Moraes
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
uso de marca
Documentos falsificados
Salto mortal
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Rede Telesur
movimentação processual
Estatização dos Cartórios
Lista de Livros
Programa Direito & Rock
Cumulação de pensões
Ricardo Conolly
CTB
Rafael Fernandes Caldeirão
Igor De Lazari
escravidão
Gabriela Andrade
Cultura da sentença
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PEC 241/2016
Pornografia Infantil
Câmara de Deputados
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Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
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TRT4
Colóquio Internacional
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Transferência para hospital
Preso provisório
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Rompimento de barragens
Ônibus
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Edição
Damásio Educacional
Emetério Silva de Oliveira Neto
Matheus Felipe de Castro
MESC
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Sobre a Guerra
HC 135.100
Fernanda Ely Borba
Direito Público Temas Atuais
Vitor Augusto Faria Pereira
Charles M. Machado
Áudio da entrevista
O Direito Achado na Rua
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Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Direitos fundamentais na era dos extremos
Ricardo Genelhú
Lei n. 8.213/91
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
rede de proteção
Vinicius Almada Mozetic
O Controle da Moralidade Administrativa
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Márcia Sarubbi Lippmann
TRT 3ª Região
João de Mendonça Salim
Ilicitude das Provas
Tribunal de Justiça de Sergipe
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
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Corrupção na Petrobrás
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Criança indígena
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África do Sul
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Usuária morta
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Século XXI
TJGO
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Agravo de Instrumento
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Anuário da Justiça
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Leis internacionais de direitos humanos
Turismo
Direitos dos cidadãos
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RE 760931
Ronaldo Nogueira
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Felipe Wruck Médici
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Obrigação
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CDA
CTPS
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Facção Criminosa
O resultado como fundamento do injusto penal
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Fabricio da Mota Alves
reedição de normas
Rubens Correia Jr.
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HC 389211
Tuberculose
Parentesco de terceiro grau
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Art. 111 da LEP
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Guerras as drogas
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Projeto “Integra-Idoso"
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Congresso de Psiquiatria Forense
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Comunicado da ONU
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
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Direito eleitoral
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reintegração de posse
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IX Semana Jurídica
Curso de Filosofia Jurídica
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Aplicativo
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Revista Pensamiento Americano
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
fundamentos do constitucionalismo
Auxílio Transporte para magistrados
Assentamento agrário
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Indenização por Dano Moral
Precatórios
Presunção de Inocência
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crime de estupro
Lei nº. 12.403/2011
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Projeto Cronos
Prazo Recursal
Resolução 235/2016
Hora Extra
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Clenio Jair Schulze
Combate à Corrupção
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Olavo Fettback Neto
Enunciado 266 do STJ
Felipe da Silva Freitas
Assis da Costa Oliveira
A criminalização midiática do sex offender
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Caio Henrique Lopes Ramiro
Rosimar Ibiapina Batista
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Vítimas de Tortura
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Ministra Maria Helena Mallmann
Diego Prezzi Santos
Cinemas
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Mestrado e Doutorado 2017
Fernanda Zambrotta
Entrevista com Freud
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Não é não
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Seguro de Vida
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Legalização da maconha
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Ocupação das Escolas e Universidades
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1º Congresso de Criminologia(s)
Superintendência de Seguros Privados
Risco Precaução e Responsabilidade
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Recuperação de Créditos
confissão espontânea
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Processo de adoção internacional
Encontro dos Descobrimentos Online
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Nova Súmula
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Projeto de Lei 402/15
Eleição
Adoção à brasileira
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Crise financeira
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Regulamentação da atuação de menores de idade
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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Pensão por Morte
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Universidades
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Consolidação das Leis do Trabalho
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Felipe Cunha de Almeida
Kevin Quintiliano de Oliveira
Doulas no parto
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Roubo de carro
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Decisão STJ
Justiça além dos autos
voto do preso provisório
Lei Municipal n. 4666/2010
Intimação
Andressa Magnabosco Koch
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
3º Turma
Constituição Italiana
João Paulo de Mello Filippin
Mauricio Mota
José Roberto Martins Junior
Menores infratores
Geraldo Prado
Flórida
Concurso público
Rita Matos Coitinho
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Moraes Pitombo Advogados
Instalação dos cursos jurídicos
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Universidade Federal da Bahia
China
Consumo on line
Nathaly Munarini
OAB/ES
Gustavo Proença Mendonça
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Educação de Jovens e Adultos
Anna Paulina Corteletti
Paula Naves Brigagão
Thaís Alves da Silva
Artur de Brito Gueiros Souza
Eduardo José da Fonseca Costa
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Sinase
Universidade Estadual de Maringá
Bancos
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Secretaria Especial de Direitos Humanos
intercâmbio de jurisprudência
Medida provisória
XIII Semana Acadêmica
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Paquistão
regime inicial do crime de roubo
Oficiais de Justiça
Pedro Valença Resende Ferreira
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DPERJ
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Seguro obrigatório
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Massa Falida
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Coisa Julgada
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Indulto
Leonardo Marques Vilela
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Ana Paula de Souza Cury
Mediação judicial
Jornal
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Materialidade delitiva
Fernanda Flórido Lui
ADC 16
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Gustavo Noronha de Ávila
Sine Fácil
PEC 10/2013
WebRadio TJSC
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Chamada pública
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Diego Zysman Quirós
Comunicação ao juízo da execução
Foro Privilegiado
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Arrecadação de Verbas Públicas
Tribunais de Justiça Estaduais
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
r Luiz Ferri de Barros
Marcello Pietro Iacomini
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Ponto adicional
Comarca de Fortaleza
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Cultura da Punição
O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Estado do ES
Tragédia em Mariana
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João Salm
Lute como uma menina
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Aplicativo CPC Anotado
Cartilha de orientação
ReDiHPP
Servidores e Juízes
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Cartório extrajudiciais
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Comunidade jurídica brasileira
artigo 33 do CP
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Mariana Goulart
Tribunal de Justiça de Goiás
contratos bancários
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Competência Jurisdicional
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Desistência da adoção
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Magalhães Coelho
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dependência de álcool
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Violência na Escola
O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Paraíba
Austrália
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ADC nº 43
Vinícius Loss
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Jeferson Moreira de Carvalho
Mudança de sexo
PRefeitura de Jequitibá
João Guilherme Gualberto Torres
Jordânia
TRT da 12ª Região
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
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