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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Igor Domingos do Altíssimo
Priscila Martins Dias
Fabrício Pontin
Daniel Brantes Ferreira
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Danilo Nascimento Cruz
Cândido Furtado Maia Neto
Maurício Fontana Filho
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Marcelo Mazzola
Lorena Vasconcelos Porto
David T. Queiroz de Souza
Larissa Zucco
Yasmine Pitol
Alan Diógenes Rodrigues
Giselle Couy
Fábio Camargo
Fernanda Ely Borba
Marina Bertinatto
Veranice Melo Frota
Flaviane de Magalhães Barros
João Rafael de Oliveira
Luna Siqueira
Fiammetta Bonfigli
Lei nº 8.137/1990
Eleição presidencial
Williams Félix Gomes da Silva
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
João Lucas D. de Azevêdo
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Geovana Leme
Marcella Boarato
Guilherme Henrique Lage Faria
Silas Maycon Lopes Silva
Paula Franciele da Silva
Eder Fernandes Santana
Marco Couto
Clarice Santos
Marco Aurélio Peixoto
Caroline Ribeiro dos Santos
Efson Lima
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Philipe Benoni Melo
Fausto Trentini
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Samuel Lourenço Filho
Júlia de Souza Machado
Jhonatan Morais Barbosa
Vitor Vilela Guglinski
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Renê Beckmann Johann Júnior
Vinicius Cardona
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Rafael Motta e Correa
Espetacularização da violência
André Amorim de Aguiar
Erick Beyruth de Carvalho
Camila Canto
Fredie Didier Júnior
Paulo Antonio Peressin
Marcos Paulo Sousa Campelo
Patrícia Cordeiro da Silva
Rodrigo Darela de Souza
Carina Bezerra Kobashigawa
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Eduardo Silva Bitti
Roberto Carlos Rocha Kayat
Nicholas Maciel Merlone
Fillipe Azevedo Rodrigues
André Gustavo Salvador Kauffman
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Paulo Ricardo Schier
Amanda de Medeiros Lima
Guilherme Christen Möller
Aline Taraziuk Nicodemos
Fábio da Silva Bozza
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Alexandre Coutinho da Silveira
Série eProcesso – prática com teoria III
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Espírito republicano
França Júnior
Maira Bianca Scavuzzi
Mariana Brito Cairo
Deonísio Koch
João Paulo de Souza Carneiro
Lucas Nicholas Santos de Souza
Rafael Moura
Benigno Núñez Novo
Italo de Oliveira Guedes
Paula Yurie Abiko
Javier Diez García
Gabriela Ribeiro
Ana Paula Rengel Gonçalves
Maurício Moliner Nazário
Estela Márcia Rondina Scandola
Arlene Mara de Sousa Dias
Clarissa Tassinari
Paulo Natanael Vieira Lima
Matheus José da Silva Dillio
João Antonio Tomporoski
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Silva Batista Pilau
Paulo Roney Fagundez Ávila
Thais Mello Doleys
Mauro Cesar Martins de Souza
Enzo Bello
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Nadine Hellen Reis
Belmiro Fernandes
Amanda Arruda
Carimi Haber Cezarino Canuto
Charles da Costa Bruxel
Rubens Almeida Passos de Freitas
Rafael Giorgio Dalla Barba
Daniel dos Santos Rodrigues
Roberto Barbosa de Moura
Alberto Jonathas Maia
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Darci Guimarães Ribeiro
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Vinícius Ferraz de Andrade Simões
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Hermes Zaneti Jr.
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Claudia da Rocha
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Bruno César Gonçalves da Silva
André Luis Callegari
Fabricio Lima Silva
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José Antonio Herrera
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Júlio Cesar Rossi
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Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Phillip Gunther
Eduarda Couto Pessoa Othero
Rafael Felgueiras Rolo
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Thiago Vasconcelos Moura
Daniele Lameira
Daniela Richter
Laura Haddad
Edgard Usuy
Eugênio Pacelli
Rosália Maria Carvalho Mourão
Álvaro Castillo
Felipe Montiel da Silva
Konstantin Gerber
Jorge Coutinho Paschoal
Jaider Esbell
Rodolpho Mattos
Aisha E. Road
Carolina Farkasvolgyi
André Sampaio
José Luis Bolzan de Morais
Marcos dos Santos Ito Borem
Camila Gouvêa de Araújo
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Luiz Ricardo de Castilhos
Beatriz Bork
Guilherme Zorzi Rosa
Mario Porto
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Clarissa Demartini
Victor B. Gonçalves
Roberto Bona Junior
Marília Siqueira Costa
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
João Marcos Braga de Melo
João Carlos Adalberto Zolandeck
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Nelson Rosenvald
Davi Arnaut Kraiser
Schirley Kamile Paplowski
Valdemar Habitzreuter
Cristiano Duro
Beatriz Vargas Ramos
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Gabrielly Caroline Porsebon
Tânia Maria Françosi Santhias
Felipo Pereira Bona
Gabriel Quintanilha
Wellington Jacó Messias
Célia Iraci da Cunha
Julia Santi Fischer
Bruna Kern Graziuso
Amanda Ribeiro dos Santos
Mariana Lamassa da Fonseca
Assis da Costa Oliveira
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r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Marcelo Roseno de Oliveira
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Wagner Inácio Dias
Victória Sell Feiber
Daniel Thiago Oterbach
Marina de Carvalho Vieira
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Juliana Jacob
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Gisela Maria Bester
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Guilherme Felipe Miguel
Bruno Marques Ribeiro
Autoritarismo nacional
Fernanda da Silva Lima
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Nic Cardeal
Mauro Mendes Dias
Mark Pickersgill Walker
Felipe Dalenogare Alves
Átila Da Rold Roesler
Carlos Augusto de Assis
Humberto Miranda
Elisa Berton Eidt
Sandra Gonçalves Daldegan França
Patrícia Cordeiro
Mauricio Sousa da Silva
Profa Dra Karine de Souza Silva
Elena de Carvalho Gomes
Gabriela Cristofolini Vaz
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Fernando Jiménez Sánchez
Alice Bianchini
Fabrício Morais da Costa
Rafael de Araújo Alves
Analice Nogueira Santos Cunha
Maykon Fagundes Machado
Leonardo Gomes Fernandes
Agustín Laó-Montes
Caelen Yumi Takada Barros
Haroldo César Náter
Luis Henrique Braga Madalena
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Daniel Willian Granado
Giulia da Silva Soares
Emílio Peluso Neder Meyer
Dina Alves
Sandro Luiz Britto Sprenger
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Gabriel Mantelli
Poeta Ali Agora
Zilka de Sá Barros
Felippe Borring Rocha
Regiane Nistler
Victor Hugo Ossowsky
LETICIA ARENAL
Claudio Melim
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Recurso Especial
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Miguel Augusto Nisizaki
Velocino Pacheco Filho
Marcos Queiroz
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Denis Sampaio
Ígor Araújo de Arruda
Fernando Rubin
Geralda Magella de Faria Rossetto
Luis Leandro Gomes Ramos
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Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Heitor Vitor Mendonça Sica
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Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Leandro Augusto Alves da Silva
Patrícia Moreira de Lima
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Lucas Pontes Ferreira
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João Vitor Ribatski
Regina Geni Amorim Juncal
José de Assis Santiago Neto
Myrna Alves de Britto
Rafael Almeida Santos da Luz
Lillian Pfleger
Rodrigo López Zilio
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Bernardo G.B. Nogueira
George Oliveira
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Jordane Costa Oliveira
Gabriela Samrsla Möller
Abraham Hand Vargas Mencer
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Marcella Granemann Ferreira
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Amanda Ferreira dos Passos
Henrique Viana Pereira
Sílvia Gabriel Teixeira
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
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Flora Izabel Nobre Rodrigues
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Beatriz Scherpinski Fernandes
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Justiça e vingança
Silvia Arizio
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Extensão Direito das Mulheres
Ricardo Sanín Restrepo
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
André Leivas de Araújo Vianna
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Série eProcesso - prática com teoria IV
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Agrotóxicos
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Persecução penal nos crimes tributários
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Guilherme Chamum Aguiar
Maria Victória Jaeger Gubert
José Antonio Farah Lopes de Lima
Rosana Rufino
Ruan Zancanaro Catarini
Maria Luiza Ávila
Marco Antonio Lima Berberi
Andréa Gill
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Henrique Batista Barbosa
Wálber Araujo Carneiro
Renato S. S. Schindler Filho
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Participação Privada
Cleiton Sacoman
Adriano de Jesus Silva
Mário Cesar Andrade
Editora Tirant Lo Blanch
Karla Fabrício de Godoy
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Larissa Beleza
Hernani Zanin Júnior
Lucas Sada
Jose Luis Bolzan de Morais
Paulo César Carbonari
Ivy Farias
Tiago Didier
Yuri Ivo Peralva Sales
Felipe Fernandes Pinheiro
Larissa Clare Pochmann da Silva
Fernanda Becker
Escola Mineira de Processo Penal
Mônica Louise de Azevedo
Hélio Rubens Brasil
Diego Ken Osoegawa
Maristela Tamazzia dos Santos
Débora Veneral
Adalberto Ferrari
Antonio Pedro Melchior
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Nestor Eduardo Araruna Santiago
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Priscila Serafin Proença
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Tiago Spinato
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Cristiano Peres Barbosa
Paulo Ricardo Stipsky
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João Lauro Serpeloni
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Diogo Dal Magro
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Fernando Henrique Cardoso
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Elias Jacob Neto
Luís Fernando Casara Corrêa
Viviane Lícia Ribeiro
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Lucas Laire Faria Almeida
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Claudia Brum Mothé
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Mariana Alves Lara
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Ocupação das Escolas e Universidades
Direito Unisul
Medida Provisória 759/2016
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Audiência por videoconferência
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Diderot Costa Souza Filho
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Criminologia Forense – Tomo I
Pós-natal da adoção
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Reforma do Judiciário
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PJSC
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atividade de risco
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Democracia em Desconstrução
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Direito das Obrigações
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Projeto de Lei 3.277/2012
V Colóquio
Política Nacional de Solução de Conflitos
Edição especial
Direitos de Privacidade
Thiago Brega de Assis
Escudo de Vidro
Direito de Trânsito
Código Penal de 1940
Juiz Luís Carlos Valois
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Lucas Henrique Fávero
Crise Migratória
Documentários
Fazenda nacional
Ciro Nogueira Coelho Rocha
TRT 12ª Região
Adel El Tasse
Edna Raquel Hogemann
Antônio Thulio Souza Bessa
Andreza Gabriela Cuzma
contratos de mútuo
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Dosimetria
Constrangimento
Paridade de Gênero
STJ
Contas Presidenciais
Clube de Regatas do Flamengo
Lei 12.850
Estatuto da Criança e do Adolescente
Justiça em Números
Professora Claudia Regina Freitas
agravo interno e embargos
ADPF n. 461
Legislação Alemã
Los Angeles
2ª Edição
Áudio entrevista
Neurociências
Tânia Iró da Motta
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Reclamação Trabalhista
Bancos
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Péterson Niehues
Celso Gomes Pinheiro
Andréa Gill
Coreia do Sul
Henrique B. Souto Maior Baião
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Coleção Análise Alternativa do Direito
Parlamento Europeu
Guia
Armas Nucleares
Trabalho remoto
Sentença de Pronúncia
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Cursos Online Gratuitos
retificação de registro civil
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Leonardo Garcia
André Henrique Lemos
PRISÃO
Sacha Darke
Juliano de Oliveira Leonel
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Liminar
Atividade Especial
Tribunal online
Aprovado
consulta pública
RE 601720
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
empresa terceirizada
Fornecimento de fraldas
Princípios Processuais Constitucionais
Saúde Prisional
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Redução da Emissão de Carbono
Estatização dos Cartórios
AIDS
Edson Damas da Silveira
Paulo Incott
Ohio
Advocacia catarinense
Samira Schultz Mansur
Torcedores
Medida alternativas à prisão
Direito e publicidade infantil
Prazo Recursal
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Registro
Rompimento de barragens
Ilegitimidade de parte
Portaria 930
Esquadrão Suicida
Franceses
Indulto
Abaixo assinado
Caixa 2
Século XXI
José Edvaldo Pereira Sales
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
TJCE
Cenário jurídico e político
Massacre Manaus
bloqueio de Whatsapp
Samira Schultz Mansur
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Jacqueline Sinhoretto
Carlos Daniel Dias André
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Estado Democrático de Direito
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Thula Pires
Vanderlei Da Silva Sampaio
Jônata Souza Guimarães
Transgêneros
O que funciona no plantão judiciário
Medida provisória
Tainá Fernanda Pedrini
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Habeas Corpus nº 387244
ANAMORPHOSIS
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Mato Grosso do Sul
buy a philosophy paper
telefonia celular
Diplomatas
Soraia da Rosa Mendes
HC 374713
Lei n. 8.213/91
Direito Penal da guerra às drogas
Competência Delegada
Controle de Convencionalidade
O Controle da Moralidade Administrativa
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Inclusão
Uniplac
Rafaela Alban
Blitz
185
HC 139889
Airto Chaves Júnior
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Vinícius Núñez Pinheiro
Medo do futuro
Dano Psíquico
Caderno legislativo
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Joinville/SC
suspensão de penalidade
Desembargador Sérgio Luz
LC 158/2006
Equador
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Bruno Lima Rocha
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Casamento Infantil
Eduardo Cunha
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Ângela M. Bagattini
Lei nº 13.427
Diploma de 3º grau
Resolução 225
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Direitos dos cidadãos
Jogos Olímpicos 2016
Cursos Internacionais
Bem imóvel
Pablo Ornelas Rosa
Magistratura
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Liberdade Religiosa
Maria Lúcia Karam
Plantão Judiciário
Mensageira da Paz
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Doulas no parto
âmbito de proteção
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Processo Penal do Espetáculo
Julgamento pelo tribunal do júri
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Suspensão condicional de processo
Editora Univali
José Maria Zanuto
Fernando Salzer e Silva
Violência e Cinema
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Maioridade
Nota de Pesar
Lucas Manoel Soares Machado
Vera Regina Pereira de Andrade
Intimação
Deputados
Centro de mediação para solução de conflitos
Stephanie Noya S. R. Tanure
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Vereador SC
Cinthia Menescal
gestante
TJPI
Programa de estágio PJSC
I Jornada sobre abuso sexual
Incitar Suicídio
Remoção de presos
Programa "De olho no Direito"
Frantyelle Dorneles Gambin
Erro médico
Três Poderes
Comunidades tradicionais
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Gardenia Mota Ayres
Londres
Matheus Felipe de Castro
Imigração
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Aplicativos de Celular
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Guilherme Alcântara
Direito Público Temas Atuais
fornecimento de medicamento e tratamento
Filosofia de Zygmunt Bauman
Luiz Fernando Moreira
Ações Penais Constitucionais
Sorocaba-SP
Pedro Roberto Donel
Celpe-Bras
Bruna Vidal da Rocha
Bolsa de Estudo
CEAJud
Anuário da Justila 2016
RE 595676
Adilson Pires Ribeiro
Jeffrey Chiquini
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Albinismo
Ministro Celso de Mello
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Bruna Silva Carvalho
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Pedro Scuro Neto
Beatriz Zapelini
Nathaly Munarini
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
crowdfunding
Raquel Von Hohendorff
Propriedade Industrial
Guilherme Christen Möller
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Conduta atípica penal
Lucas Baratieri Francisco
Carla Joana Magnago
PEC 287/2016. ADPF 438
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
danos estéticos
Jaqueline Damasceno Alves
Impeachment
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Thaise Mattar Assad
RG
posse-trabalho
Rafael Beltrão Urtiga
TJDF
Porte de Armas
João Paulo de Mello Filippin
Wallace Costa dos Santos
concurso oficial de justça
Wagner Carmo
Vinicius Valentin Raduan Miguel
TRT9
Montreal
FND
André Luís de Lima Maia
Especialização em Ciências Penais
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Giulia D'Amore
Sanção Presidencial
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Atividades Complementares Eletivas
Thais Silva Bernardes
Rennan Herbert Mustafá
HC 389.899
pedido de cancelamento rejeitado
SMS
Rafael Faria
orientação sexual
Estabelecimento prisional
Princípio do melhor interesse da criança
Plano de Saúde
Julio Cesar Marcellino Junior
Everaldo Luiz Oldoni
Janiere Portela L. Paes
Estudante
Tiago do Carmo Martins
Lei 9.099/1995
Fernanda Lencina Ribeiro
Francisco Cordeiro
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Imunidade profissional do advogado
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Fornececimento de remédio de alto custo
O negociador
Lei nº 7.716/89
Registro profissional
Fabíola de Oliveira Brum
João Manoel Vidal de Souza
Luciana Ferreira Lima
Norberto Knebel
Nicholas Maciel Merlone
Perna-de-pau
Edução
Rodrigo Wasem Galia
Rodrigo Bahia de Souza
Douglas Anderson Dal Monte
Pena pecuniária
Caio Henrique Lopes Ramiro
Agravo de Instrumento
reintegração de posse
OAB/MG
Fabiano Oldoni
Lista
Affonso Ghizzo Neto
mudança de nome
RAECC
pena mínima
Enrique Pedro Haba Müller
Cultura da sentença
Lei Antimanicomial
Decisão Liminar
Lei proíbe Uber no RJ
Jorge Alberto de Andrade
Cartórios
Laurita Vaz
Desconto no salário
Átila Lincoln Máximo Cunha
Casa Nostra
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Direito eleitoral
Exame preparatório OAB
adoção homoafetiva
Eder Aleixo Bee
Somália
Gaspar
Geovane De Mori Peixoto
Ministério Público da Bahia
Káthia Ferreira dos Santos
Kamile Medeiros do Valle
Paulo Ricardo Suliani
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Lei 13.269/2016
RE 958.252
TJGO
Ações de Família
Pessoas com deficiência
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Lei 9.099/95
Rita Matos Coitinho
Instituto Conectas de Direitos Humanos
cerceamento da liberdade do cidadão
Márcio Soares Berclaz
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Juliana de Alano Scheffer
Justiça além dos autos
CDC
Trabalho não remunerado
Giancarlo Silkunas Vay
Lilian Cristina Moraes
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Felipe da Silva Freitas
Pai socioafetivo
TRT-MG
Alisson Silveira da Luz
Súmula 439 do STJ
Maria Coelho Rosa Nôvo
Adilson Nunes Rodrigueiro
Consolidação das Leis do Trabalho
Giancarlo Montagner Copelli
Combate à tortura
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Ministro João Otávio de Noronha
Roberto Wagner Lima Nogueira
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Alcenir José Demo
PLS 288/2013
Previdência Social
Litigância de má-fé
Vade Mecum Método Internacional
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Jean Vilbert
Sonia Aparecida de Carvalho
Inaiane Alves Gonçalves
Dilma Roussef
PEC 209/2012
Parceria Público-Privada
Direito Humanos
Regime disciplinar diferenciado
Fernando Rodrigo Mroskowski
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Coisa Julgada
Obrigação propter rem
Seguro obrigatório
Juiz Hélio do Valle Pereira
Desenvolvedores de Aplicativos
Observatório da Mulher
Juliana França David
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Luciano Chacha de Rezende
Greve Geral
Leonardo de Souza Chaves
Constituição e Poder Vol. 1
Dora Cavalcanti Cordani
Dr. Cesar Luiz Pasold
Ana Carolina Greco Paes
Encontro Município Transparente
Universidade Luterana do Brasil
DPMS
Entrevista do dia
Repetitivo
intoxicação alimentar
Mestrado Direito Internacional
Vitória/ES
Lançamento de nova edição
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Israel
Ísis Fontenele
publicação
MoWBrasil 2017
Panamá
Emergência Democrática
Conselheiros Tutelares
Dívida de condomínio
Ministra Maria Helena Mallmann
regime inicial do crime de roubo
INQ. n. 4483
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Márcia Krischke Matzenbacher
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Lei nº 8.036 de 1990
Comarca de Timon/MA
Instituto Patrícia Galvão
Revista Contextos Clínicos
Bruno Ferreira
Voto divergente
promoção da igualdade étnico-racial
Citação e intimação
Rene José Keller
Juliana Raisa dos Santos Silva
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Daniel Roberto Hertel
Vitor Pereira dos Santos
Regulamentação da atuação de menores de idade
Comissão Especial
Ruiz Ritter
Código Civil de 2002
Alice Hammes
Melhor atendimento no Judiciário
Alan Kardec Cabral
Polônia
Pedido genérico
Tuberculose
Mauricio Mota
Morgana Machado
Projeto de Lei nº 3670/15
Renê Hellman
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Enunciado 266 do STJ
Marcelo Figueiredo
TJBA
Boletim da RDL
Acesso à Jurisdição
Marina Almeida da Rosa
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Curso de Direito Internacional Público
Expropriação
PJe 2.0
Direitos dos animais
Bloqueador de celular
Maykon Fagundes Machado
Lara Ferreira Lorenzoni
Nicole Moreiras Urbini
Átila Da Rold Roesler
Atestado médico
Fernando Gaspar Neisser
Alessa Pagan Veiga
Henrique Perez Esteves
Fabio Sevscuec
Paulo Afonso Brum Vaz
revogação de prisão preventiva
Queda em bueiro
Kelven de Castro Soeiro Santos
Yeda Barbosa
Bloqueio judicial do WhatsApp
Em busca das garantias perdidas
Brasil. Human Rights Watch
Maurício Requião
Gustavo Medeiros
Projeto de Lei 402/15
Direito de Guarda
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Resolução n. 235/2016
Direito e Arte
Alexandre Melo Franco Bahia
Katarina Peixoto
Consulta
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Afrânio Silva Jardim
Uber de Advogados
Eugenio Zaffaroni
Remição pelo estudo
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Direito Animal
Liberdades públicas
Atraso na entrega de diploma
Asilo
CDA
Fernando Henrique Cardoso
Sobre a Guerra
Revista Civitas
Indonésia
Fernanda Fragoso
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Audiência Pública
PLS 195/2014
processos seletivos
OMS
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Dano Estético
mestrado Univali
MS 30891
Doação
Isaac de Luna Ribeiro
Detector de mentiras
Natasha Karenina
Fernanda Mambrini Rudolfo
Fernanda Moretzsohn
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Vilmar Urbaneski
Frederico Costa Greco
Operação Greenfield
Documento histórico
João Gabriel Cardoso
Carlos Bolonha
Recurso Ordinário
gastos do Judiciário
tema 945/STJ
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Universidade Federal da Bahia
Gustavo Caetano Gomes
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Paula Saleh Arbs
interceptação telefônica ilegal
Hermes Moreira Jr
Regimes de casamento
Publicidade de cigarros
Véu
PLS 32/2016
Sérgio São Bernardo
Sedec
João Vítor de Araújo Santos
A construção da cidadania e a sexualidade
TRF da 3ª Região
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Dia do Orgulho LGBT
Fabiana Ferreira Dalabona
Maurizio Oliviero
Laísa Santos
Renato S. S. Schindler Filho
inteligência artificial no Judiciário
Edital de Parecerista
Coerência e Verdade em Direito
Resolução n. 203/2015
Proposta de recomendação
Prescrição da ação penal
Inteligência Artificial
Servidores e Juízes
Universidade Federal de Minas Gerais
Luiz Ferri de Barros
Polícia Judiciaria Civil
afastamento de Renan Calheiros
EMESC
Ministro Og Fernandes
Felipe Wruck Médici
Agência Nacional de Aviação Civil
Lições de Direito Alternativo
jogo de azar
Desvio de função
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Bibliografia Temática
Luis Henrique Braga Madalena
PIS/COFINS
Lei nº 13.441/2017
Lei 11.340/2006
Leonardo Gonçalves Perin
Miguel Calmon Dantas
Rede Infoseg
Alfredo Copetti Neto
Processo de Impeachment
Alexandre Morais da Rosa
Julio Castro
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Decisão judicial
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Adriano Consentino Cordeiro
Doação de Órgãos
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Direito ao esquecimento
Mudanças Climáticas
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Adriano Martins de Sousa
FHC
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Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
87º Feira do Livro de Lisboa
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
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agressões físicas
Justiça Juvenil
Dano Material
Felipe Wruck Médici
Trícia Navarro Xavier
Audiência de apresentação
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Fundamentos de Direito Processual Penal
Resolução 229/2016
Érico Ricardo da Silveira
Desembargador
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
PL 5555/2013
Gislaine Peixoto
Legislação
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Oficiais de Justiça
Luiz Fernando Cortelini Meister
Carros apreendidos
EXCESSO DE PRAZO
Alienação
Registro de Nascimento
Lívia Maria Lucca Silva
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Dica de Leitura
Antonio Sepulveda
Colaboração premiada por delegados
Julgamentos Históricos
Aposentados
Lívia Bortolotto Cardoso
Filmes Africanos
Vladimir Saboia
1º Seminario de Derecho Maritimo
Judiciário paulista agora é 100% digital
Recuperação de Créditos
condições para reajuste de plano de saúde
DPESC
Rede Telesur
Afastamento
Guilherme Alves Coutinho
Revista UERJ
Clenir Sani Avanza
Reconhecimento fotográfico
Barcelona
terror e medo
Kristian Rodrigo Pscheidt
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Sistema Quero uma Família
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Fotos
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Matheus Henrique Cordeiro
Daniel Roberto Hertel
Violência e Cultura
Casa das Américas
lucros cessantes
Países Lusófonos
Júlia Melim Borges Eleutério
Direito de liberdade religiosa
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
João Paulo Allain Teixeira
Valerio Mazzuoli
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Edital publicado
Clarissa de Cerqueira Pereira
Wagner José Penereiro Armani
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Amanda Perrone Ausier
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Ministro da Saúde
Turquia
Promoção das Diversidades
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Andréa Pachá
1º Congresso de Criminologia(s)
Câmara de Deputados
Eugeniusz Cruz
RE 587970
Paternidade biológica
Pornografia Infantil
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
José Calvo González
Superintendência de Seguros Privados
Atendimento à Infância e Juventude
Revista Iuris in mente
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Damásio Educacional
Tribunais de Justiça
Amanda Rodrigues Vander
Teoria do Domínio do Fato
Paulo Reyner Camargo Mousinho
A criminalização midiática do sex offender
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Oportunidades
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Eduarda Peixoto da Cunha França
PUCMM
Resolução 177/2016
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Matias Hillesheim Stecker
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Julia Santi Fischer
Juliana Hermes Luz
Professor Boaventura de Sousa Santos
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Adimplemento Substancial
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Cartório extrajudiciais
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Resolução 213/2015
Fundo de Assistência Parlamentar
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Lei de Mediação
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Divórcio consensual estrangeiro
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
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pós-graduação em direito processual civil
PLS 280/2016
Centro Integrado de Cultura
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Transporte de valores
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Adoção em conjunto de irmãos
Segurança do Poder Judiciário
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Dóris Ghilardi
Reforma da política de drogas no Brasil
Manuela Valim Charpinel
IHU On-Line
Marcia Sarubbi Lippmann
Congresso dos Estados Unidos
Organização Criminosa
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Direito e processo penal
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Secretaria de Educação
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Direito de Gênero
Súmula 83
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Feliz Aniversário Ernildo Stein
José Ribas Vieira
Ian Martin Vargas
Laura Gigante Albuquerque
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Mutirão conciliação
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
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Direito do Consumidor
Violencia Domestica
Mutilação Genital Feminina
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Crimes da Ditadura Militar
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Ana Luisa Buzaid
João Vitor Cardoso
Pessoas portadoras de deficiência
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Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Juliana Ribeiro Goulart
prazo exclusão de sócio
Curso de Direito
Érica Côrrea Simões Pires
Petição n. 7074
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Abuso Sexual
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TRT 10ª Região
Requisições de Pequeno Valor
Editora Tirant Lo Blanch
Professora Dra. Paula Saleh
Resoluções NCPC
Fundamentos da Prisão Preventiva
Mayra Matuck Sarak
Programa Apadrinhamento Afetivo
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
intimação e notificação
docencia y profesionalidad jurídicas
Perda total
TRT da 12ª Região
Dispositivos Móveis
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Conciliação pelo WhatsApp
data-base
Crime de perjúrio
Desembargador Osmair Couto
Paulo Fonteles de Lima
Congresso de Psiquiatria Forense
Duílio Antero de Camargo
controle social e falsas promessas
Ministério Público Militar
Renee do Ó Souza
Paulo Roberto Athie Piccelli
Ministério Público
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Cristiane Rebelo Limas
Costumes
Thiago Siffermann
Diego Augusto Bayer
Curso Novo CPC
Lei nº 9.099/95
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Denúncia sem fundamentar
Allan Dias Toledo Malta
Igor De Lazari
Alepo
suspensão de prazo
Discriminação Racial
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Decreto 8.615/15
Saiba Mais
Tatiana Stroppa
Lauro do Nascimento Pereira
Otelo
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Valber Melo
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Academia
Jurisprudência
Crise financeira
Direito Ambiental
Bernardo Micherif Carneiro
Bibiana Fontella
Ilton Norberto Robl Filho
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Davi Pereira Junior
ICMS
Documentos sigilosos
Aluguel de Roupas
Colóquio Internacional
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Concorrência desleal
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Defensorxs
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Mentalidade Inquisitória
Maria Antonieta Fernandes
Lei n. 8.038/90
Constituição Italiana
Indulto/2016
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
instituições financeiras
Saúde
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
WebRadio TJSC
Chamada pública
Prisão Perpétua
Theodoro Vicente Agostinho
Aramis Nassif
João Pedro Coutinho Barreto
Wilyney Santana Borges
IMESB
Terrenos de Marinha
Ricardo Conolly
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Leandro Matsumota
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Mediação judicial
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Estado do Rio de Janeiro
Aline Ariane Fagundes
Revista Jurídica Actualidad Penal
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Privatização de Presídios
cirurgia plástica reparadora
Seguro
Javan Moisés Girardi
CPGUFSC
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Taysa Matos
Antônio Julião da Silva
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Processos administrativos
rede de proteção
Súmulas
TRF2
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Getúlio Vargas
maconha
Luiz Ricardo de Castilhos
Acesso a ação penal
Direito Contratual
RENAP
cooperativa de crédito
Djonatan Batista de Lima
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Hugo Fernandes Matias
Fiança
Hora Extra
Caroline Cardoso
Violência contra a mulher
Leandro Machiniski
Auxílio Transporte para magistrados
IBDFAM
Rômulo de Andrade Moreira
Prisão Domiciliar
Rosalvo Ivarra Ortiz
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Trabalho Forçado
Gabriel Martins Furquim
Cidades e comunidades sustentáveis
Pesquisa Acadêmica
Fertilização In Vitro
casais homoafetivos
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Ministérios Públicos do Mercosul
Legislação russa
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
PLC 6784/2016
Revista Pensar
Marcelo Ricardo Colaço
João Paulo de Mello Filippin
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Direitos fundamentais na era dos extremos
Tribunais de Justiça Estaduais
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Revista de Direito Alternativo n. 01
Sírlei de Sá Moura
Sérgio Oliva Reis
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
RE 845.779-STF
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Desjudicialização
Gustavo Henrique Dietrich
Gabriela Antoniacomi Maschio
Universidade Estadual de Maringá
Cristiane Rebelo Limas
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
María José Fariñas Dulce
Gilmar Mendes
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Prêmio Conciliar
Élcio Arruda
Ministro José Barroso Filho
Renda Mensal Inicial
Gustavo Proença Mendonça
Japão
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Aplicativo CPC Anotado
TJRO
Execuções
Adoção à brasileira
extradição
Carlos Teixeira
ACNUDH
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Acordo de leniência
Patricia Burin
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Julia Lafayette
Marcelo Fernandez Urani
Luciano Góes
Citação eletrônica
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Atibaia
Ministro Mendonça Filho
Centro de mediação
Direito sucessório
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Projeto de Lei 4.850/2016
Aline Gostinski
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Fernanda Martins
Berçário
Universidade Pública
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Prenome de tratamento
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Luana Gaia de Azevedo
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Regras da previdência
Gabriela Andrade
Motorista
Virginia
Exploração sexual de menores
Claudia da Rocha
Lula
Fábio Rodrigues Paulino
Samuel Mânica Radaelli
Excesso em abordagem policial
Ministro Noronha
Fernanda Maria Veronese
Rol de Procedimentos em Saúde
Sistema Unificado de Execução Penal
Condenação
Legalização da Prostituição
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Espetáculo midiático no Processo Penal
O objeto da ciência do direito penal
CTB
Juiz Rafael Bogo
Introdução ao Direito Processual Penal
Gabriela Buarque Pereira Silva
Bruno Milanez
Olavo Fettback Neto
A Índole Filosófica do Direito
TFT 4.ª Região
Plano Nacional de Segurança
Fila Preferencial
Casal homossexual
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Abolicionismos e cultura libertária
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Rilmo Braga
Tiago Gagliano Pinto Alberto
STF
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Laura Mallmann Marcht
Razoável Duração do Processo
João Felipe B. Bastos
Irlanda do Norte
Paradoxos Penais – Vol. I
Ecstasy
Julio Cezar de Oliveira Braga
societas sceleris
Claudio Melim
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Ranking Anuário da Justiça
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
António Guterres
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Ação Penal de Competência do Júri
Cirilo Tissot
Reforma previdenciária
Ricardo Bucker Silva
Residência Judicial
Texas
Leonis de Oliveira Queiroz
João Marcos Braga
Lei 11.343/06
abordagem policial
Assunção tácita de culpa
Intercâmbio
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
China
3º Turma
Paulo de Souza Queiroz
Tribunal Superior do Trabalho
Quadrinhos puros do Direito
Raul Linhares
Léo Rosa de Andrade
Renata Fernanda Mendes Schmoller
tentativa de homicídio
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Gilberto M. A. Rodrigues
Livro Infantil
Contratos
Canal Empório do Direito no YouTube
julgamento STF
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Yegor Moreira Junior
O Júri Objetivo II
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Flávio Andrade da Cruz
art. 385 do CPP
Lei de Improbidade Administrativa
G. Couto de Novaes
Atraso imóvel na planta
Eslovênia
Salah Khaled Jr
Matheus Felipe de Castro
Redes sociais
Eduardo Luiz Santos Cabette
Paquistão
Rogério Gonçalves
Concurso público para cartórios
Resolução 214
Ausência do MP em audiência
cargo de Secretário de DiligênciaS
Alemanha
Gratuidade do Ensino
Pedro Valença Resende Ferreira
Murillo Martins Toledo
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Tecnologia Comunicação e Informática
Celso Costa Ramires
pais solteiros
Dia das Mulheres
João Paulo Lima do Nascimento
José E. da C. Fontenelle Neto
Revista Eletrônica da ABDConst
MESC
Decreto de indulto 2016
Redação
Interrogatório informal
Milca Paiva
Poder Judiciário de Santa Catarina
Belarus
Pedro Pierobon Costa do Prado
Roubo de carro
Convenção de Montreal
4º Turma do STJ
Andréia Ferreira Bispo
(MP) 746
Jefrei Almeida Rocha
Ciências Médicas Forenses
saque mensal
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Unesco
Eduardo Silva Bitti
Quebra de decoro
José Ewerton
Enem 2016
Juizado Especial da Fazenda Pública
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Documentário Não é Brinquedo
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Temas de Argumentação Jurídica
Armadilhas da Cognição
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Fernanda Diniz Soares Mota
Medidas cautelares a parlamentares
Militar
Flórida
Nota de Repúdio
Lista de Livros
EMAB
Cursos online
Ismar Nascimento Jr.
Embaixada Americana
João Baptista Herkenhoff
Curso de Mediação
Publicidade das decisões administrativas
Raissa de Cavassin Milanezi
Crimes Imprescritíveis
Pedro Henrique Ferreira Marques
Acidente de trânsito
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Trancamento de ação penal
João Pedro Leite Barros
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Psiquiatria Forense
Exportação
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Relação de consumo
Nota
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Pena Capital
Renata Flecha
Lei 13306
Cibele Cheron
art. 5º da Constituição Federal
Citação por Hora Certa
Gustavo Faria Pereira
Jaécio Matos Santos
Ponto adicional
Trabalhos Científicos
Apreensão de passaporte
Marcello Pietro Iacomini
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Fernando da Silva Albuquerque
Fabricio da Mota Alves
Marcio Borges S. Castellões
Guerras as drogas
Gustavo Gomes Brito
Luciana Boiteux
Projeto MiniPac
repetência
339 CP
confissão espontânea
Obrigação
Responsabilidade civil do Estado
Forças Armadas
Convite Vaticano
Denúncias contra Aecio Neves
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Tragédia em Mariana
Cursos
Mediação digital
Tânia Maria de Oliveira
Solicitante de asilo
Lívia Lucca
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Rafael Fernandes Caldeirão
Guilherme Reis Gonçalves
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Finlândia
URFJ
Projeto Ronda Maria da Penha
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Presunção de Inocência
danos morais coletivos
REsp 1428493
Verdade e Consenso
mediação virtual
Reino Unido
União estável
Massacre em presídios
Cláudio Álvares Sant’ana
Edson Silva Barbosa
Sine Fácil
assédio sexual em metrô
Navegador
Uso do telefone celular
Vitor Vilela Guglinski
Parentesco de terceiro grau
HC 143.247/RJ
Leonardo Isaac Yarochewsky
Filme Orestes
Lucas do Nascimento Nobre
Planos de Saúde
Carlos Henrique Raguza
TVAL
Juiz humano
Processo Penal no Limite
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Festa Junina
Denarcy Souza e Silva Júnior
REsp 1613561
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
TRT da 9ª Região
Fabiana Irala de Medeiros
Marcos Eberhardt
Wagner Armani
Competência Jurisdicional
Lei 13.429/2017
Contas inativas do FGTS
Tempo de Resistência
Mulheres vítimas de violência
Luciano Zanetti
Resolução n. 155/2012
IX Semana Jurídica
Regime domiciliar
Armando Gallo Yahn Filho
UFPB
Fernando A. N Galvão da Rocha
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Revista Pensamiento Americano
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
William Garcez
Poder Judiciário Estadual
Gustavo de Mattos Brentano
Rodrigo Hendges
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Novo Refis
Rádio Web Justiça do Maranhão
DPRJ
OIT
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Oriente Médio
Andressa Tomazini
Itapema/SC
Quilombos
Roberto Arriada Lorea
Linkedin
canabidiol
Documentos Público
Audiências de custódia
Cleber Francisco Alves
Mundo do Direito
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
carta
Seleção de Artigos
Cumulação de pensões
Juliano Keller do Valle
Estatuto da Advocacia
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
HC 75.716
convicção religiosa
Cristiano Neves
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Recomendação 41
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Fernando Pegorini
Tradução Regras de Bangkok
Diogo Bacha e Silva
ONUBrasil
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Conselho Federal da OAB
Micheli Silva
Academia Brasileira de Direito Internacional
Marco civil da internet
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Juros de Mora
Carla Mari Robaina Marcondes
Nilson Costa Souza
Justiça Criminal Negocial
Lei das Contravenções Penais
Dano Moral
Consulta CNJ
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Lorena Silva e Silva Faustino
Barbara do Espírito Santo Pasello
Bruno Makowiecky Salles
Alfa Oumar Diallo
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
art. 334-A do Código Penal
Big data
Decreto 27.784/1950
Ana Luiza Canavarros Caldart
Concursos Públicos
Wagner Arnold Fensterseifer
Marco Aurélio Marrafon
Penal Tributário
Wilson Knoner Campos
Germano Schwartz
A guerra ao crime e os crimes da guerra
João Marcelo Negreiros Fernandes
Manuela Abath
DPESP
Suspensão Processual
Érica Veríssimo Martins
Lei n. 12.318/2010
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Thiago André Silva Gonçalves
Alexandre do Rosario Brito
Arnaldo Rocha Júnior
Alexandre Vuckovic
O Direito e a Sétima Arte
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Gestantes
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Formulário digital
Safira Bonilha de Oliveira
PEC 241 (PEC 55)
Gustavo Cruz Jorge
Produtividade
danos materiais
Cinema Educativo
Ilicitude das Provas
Wellington M. de Almeida
Processo de adoção internacional
Mário Cesar Andrade
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Bruno Luís Marques Hapner
Trancamento do Processo
Nicola Patel Filho
Presídio Central de Porto Alegre
Turismo
Alexandre de Morais da Rosa
Aldo Arantes
Sistemas informatizados
MIT
Direito Marítimo
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Raphaela Lopes Rodrigues
Manuela Andrade
UNAERP
Gabriela Pivar Scaravelli
Marcelo Guerra
Ação Popular
Moraes Pitombo Advogados
ADC nº 43
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
HC 389211
Hedlian S. Cândido
DPERJ
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Quebra de Sigilo
Samila Gusmão Kalif Pereira
Áudio da entrevista
XXV CONPEDI
Natália Katrine Doutor Branquinho
Coletivo Lapices
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Deficiente físico
Crimes de natureza permanente
Canibalismo
Audiência de Instrução
MPT
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Fraude em Título de Eleitor
Salto mortal
Jeferson Almeida De Oliveira
Lei 13.344
Chamada para submissão de artigos
SEDESTMIDH
Cultura da Punição
Responsabilidade Aquiliana
Desigualdade salarial entre os gêneros
Totalitarismo no século XXI
impenhorabilidade
despesas nova eleição
Heloísa Husadel Telles
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Gustavo Schlupp Winter
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Corréus
Condenação criminal
Phillip Gil França
Recomendação 44/2013
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Renata Condi Vescovi
Débora Costa Ferreira
Mesa de Estudos e Debates
José Geraldo de Sousa Junior
história de mulheres
Gabriel Luiz Marcondes
Carolina Marcondes
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Gestão da Terceirização do Trabalho
Fundo Penitenciário Nacional
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Rodrigo Pereira Moreira
Casamento Precoce
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Plano de Ação dos Tribunais
Ligue 180
Regime prisional
2ª Câmara Criminal
Curso online
Recurso Especial n. 1.285.789
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Jonathan Cardoso Régis
Banco Mundial
Contestação
TRT 8º Região
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
IPDMS
Instalação dos cursos jurídicos
pedofilia na internet
Idenização por danos morais
Princípio da insignificância penal
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Chicago
comemoração 125 anos
Adriane Nogueira Naves Perez
Revogação de Resolução
Mario Porto
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Jamile Calheiros
Morgana Henicka Galio
Precatórios
Luis Leandro Gomes Ramos
Jorge Luiz Souto Maior
8ª Vara Federal de Florianópolis
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Nota de Apoio
Direito costumeiro
IDDD
Vinicius Lúcio de Andrade
Apelação Criminal
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Investimento em fundos internacionais
TRT 3ª Região
Processo Penal do Limite
HC 129646
BNMP 2.0
Roberto Epifânio Tomaz
Congelamento de ajustes
Goffredo Telles Junior
fraude
Teoria do Crime Culposo
Furto de chocol
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Nova data
Danos Materiais e morais
Tornozeleira Eletrônica
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Vitor Sousa Freitas
Dolivar Gonçalves Junior
Tribunal de Justiça de Goiás
Demissão por Homofobia
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Organização Mundial de Saúde
Concurso de Bolsas
Paulo Henrique dos Santos Lucon
PRefeitura de Jequitibá
GLBTs
Teto remuneratório
Pensão por Morte
Legislação Indígena
Risco Precaução e Responsabilidade
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Bis in idem
Karina Guerreiro de Sá
Marcello Lopes
Delmes Rodrigues Feiten
Por Danielle Mariel Heil
Heleno Dozól Barabas
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
TJ justiça
Teoria dos Jogos na Mediação
Motorista bêbado
Elpídio Paiva Luz Segundo
Afrodescendendes
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Denúncia Crime
Organização Mundial da Saúde
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Thieser da Silva Farias
Comunicação ao juízo da execução
Empresa de Telefonia
Contribuição Previdenciária
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Manual de Processo Penal
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
PLC 20/2016
Cão Guia
Presidência da República
Hélder Luis
João Conrado Blum Júnior
análise de redução de pena
Eliseu Raphael Venturi
Isabel Bueno
João Daniel Rassi
Angela Cristina dos Santos Zen
Bolsas para Brasileiros
Murillo David Brito
Marcelli Cipriani
Gustavo Capobianco Volaco
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Agressão escatológica
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Prerrogativa de foro
Eduardo Lamy
Daniel da Costa Gaspar
Amanda Bernardes Khouri
13.271/16
Raoni Gomes
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Marcelo Melo
PEC 227/2016
Leonardo Costella
Cadastro Nacional de Adoção
Juarez Cirino dos Santos
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
INTERVENÇÃO
Inconstitucionalidade do votos
Tratado
Bianka da Silva Carvalho
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Artigo Científico
CTPS
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Homeoffice
Teses
Dra. Annette Cardoso Rocha
Francisco Ferreira
José Roberto Martins da Silva Junior
Magistratura Catarinense
greve de servidor
Rodrigo Dias da Fonseca
Consentimento do morador
Filipe Rodrigues Costa
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Lei estadual n. 319/1948
Portaria Interministerial n. 405
87 enunciados aprovados
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
sistema de justiça e segurança pública
Mateus Vaz e Greco
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Direito e Gênero
Flávia Stringari Machado
José Roberto Martins Junior
Gilberto Souza dos Santos
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Direito Internacional
João Chiesa Farias
NeUnaMenos
Seriado
Ramadã
idoso com câncer
Raphael Galvani
Equipamento para Blindar a Sociedade
A Hiperintegração do Direito
oficinas de parentalidade
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Sistema Cejusc-PJe
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Dano moral e material
Rosimeire da Silva Meira
Adoção de grupos de irmãos
LEI 13.300/16
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Starbucks
Projeto Releitura
Encontro dos Descobrimentos Online
Boletim n. 09
Roberta Maia Gresta
Michel Temer
Ensino de Processo Penal
Fernando de Castro Faria
Wellington Borghi
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Gustavo Nascimento Tavares
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Tutela provisória
Cartório
Edição
Legislação Francesa
João Paulo Orsini Martinelli
Contardo Calligaris
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Endividamento
contratos bancários
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
TST
Daniela V. Pachito
Tribunal de Contas da União
tratamento do preso
Lei Municipal n. 4666/2010
Ditadura brasileira
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Ígor Araújo de Arruda
Vinicius Almada Mozetic
Barbara Pasello
Coaching para concurso
Processos
Robinson Borges da Silva Junior
Aula Magna
Carta de Conclusões
Leandro Bastos Nunes
Prestações Pecuniárias
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Lei 9.714/1998
Fundação Getulio Vargas
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
I Jornada de Direito Processual Civil
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Fernanda Oliveira Luvizotto
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Apadrinhamento de crianças
Súmula 562 STJ
Renata Simonetto Gonçalves
Felipe Cunha de Almeida
Eduardo Bueno
II jornada de Derecho civil
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Catharina Peçanha Martins Oroso
Carla Estela Rodrigues
Marcos Ehrhardt Júnior
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
voa ou corre?
Kennedy Henrique
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Camila Berni
Escola sem partido
Diogo Macruz
DIRPF/2017
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
terras de cultivo de drogas
Direito dos Transexuais
Politie Nijmegen-Zuid
Advogados públicos
Edilson Santana G. Filho
Audiência Digital
III Simpósio de Direitos Humanos
Grupo de Pesquisa
Notícia
TC elaborado pela PM
Condenação Militar
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Corrupção na Petrobrás
Nova Súmula
Ministra Cármem Lúcia
Matheus Almeida Caetano
Carolina Sena Vieira
Europa
Síria
Direito de personalidade
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Eleição
Paolo Lollo
PLC 79/2016
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
MPSP
Rafael Espíndola Berndt
Fillipe Azevedo Rodrigues
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
José Roberto Moreira
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Solon Cícero Linhares
RE 608872
Juizado do torcedor
TJAC
Estados Lusófonos
Luciano Dantas Sampaio Filho
Convenções Internacionais
Resolução 235/2016
Teste de paternidade
COLCRIM Chile
Albie Sachs
veiculação indevida de imagem
New York
João Vítor de Araújo Santos
Associação Brasileira de Direito Processual
Sexta Câmara Civil
princípio da correlação
Estelionato emocional
Intimação por telefone
Concurso público
Guarani-Kayowá
Min. Laurita Vaz
A Constituição e o Supremo
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Carla Marcondes
ADI 5645
CFOAB
Interpretação conforme a Constituição
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Sistema Penal Contemporâneo
E-book
Malta
O Procedimento Comum
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Rubens Correia Jr.
O Direito Achado na Rua
Sérgio Cabral
Princípios Constitucionais Eleitorais
Jonatan Ramos de Oliveira
Daniel Ribeiro Vaz
Entrevista
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Editora Empório do Direito
Daniel Brandão
Decisão colegiada
Saída Temporária
Anthony Garotinho
Fernando Neves
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
exercícios sistêmicos
PCC
UNIFACS
Mediação privada
Kevin Quintiliano de Oliveira
André Leivas de Araújo Vianna
Daniel Fonseca Fernandes
Juliane Leandro Faresin
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Procuradoria Regional Eleitoral
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
UNIJUI
Julio Cezar Moura de Souza
Glossário
Sergio Henrique Salvador
ReDiHPP
Ministro Raul Jungmann
Morte Assistida
Superior Tribunal Militar
Súmula 90 do TST
Confissão de culpa
Refugiados e Migrantes
Justiça que solta
HC 383102
Ricardo Souza Calcini
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Compensação de carbono
Vade Mecum Método
Falsa acusação de crime
Felipe Magalhães Bambirra
Flacso
Organização das Nações Unidas
Tráfico internacional de drogas
Bruno Sá Freire Martins
Estado do ES
ONU
Projeto de Lei 3.729/04
Arthur Corrêa da Silva Neto
10 medidas
João de Castro Souza
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Denisse Raquel Montoya Elias
Justiça russa
Fernanda Pereira Labiak
Revista Avant
Criança indígena
Matheus Souza
Vitor Dias Conceição
Universidade de Berkeley
PJe-Mídia
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Regras
AP470
Direitos do trabalhador doméstico
Os Novos Atores da Justiça Penal
Toronto
Conselho Tutelar
Marcelo Ribeiro
infecção hospitalar
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Jordânia
orçamento público
Antonio Graim Neto
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Bloqueio whastapp
Cartilha de orientação
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Anna Paulina Corteletti
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Agressão Verbal
Danilo Nascimento Cruz
Súmula 719 do STF
Poder e Corrupção
Penhora de honorários
Clariana Sommacal
Câmara de Vereadores
Reclamação Disciplinar
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Processo de escolha dos ministros do STF
Michelli Giacomossi
Segurança Digital
luta pelos direitos
Documentos estrangeiros
Jornal Estado de Direito
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Fauzi Hassan Choukr
Inquérito n 4.483
Vestibular Udesc
Clarice A. Petramale
Magalhães Coelho
Formação Jurídica
Francine Sgnaolin Schmitt
Paulo Queiroz
Romênia
Legislação em vigor
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Crimes na Internet
Direito à Privacidade
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Resolução n. 175 CNJ
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Lei 13.269/15
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Curso Novo CPC EAD
RVA
Tribunal de Justiça do Tocantins
Assembleia Estudantil
Trabalho em presídio
Peter Gabriel Molinari Schweikert
tutela urgente da saúde
Publicidade abusiva
Jacqueline dos Santos Fernandes
Leonardo Palma Malinverni
voto do preso provisório
Grupo de Estudos em Direito Público
Microcefalia
Mortes e lesões causadas por policiais
Medida Provisória nº 712
Pauta de Julgamento
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Fabricio Gevaerd
Futuro tecnológico
Samir Mattar Assad
Acidente de trabalho
Lei 8.625/93
Crime de trânsito
PPGCCrim
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Benigno Núñez Novo
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Ezair José Meurer Junior
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Apelação Cível
Alunas feministas da UFG
Jorge Bheron Rocha
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Soraia da Rosa Mendes
Comarca de Fortaleza
Palestrantes
PJe Mobile
Reconhecimento de paternidade
Marcelo Pertille
Carlos Roberto Simões Nogueira
Desabafo do juiz
o especialista em prender e a prisão
Precedentes Judiciais Vinculantes
Séries
Usuária morta
Decisão STJ
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Onyx Lorenzoni
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Aplicativo
Adir Freire Freitas
Metodologia da Pesquisa
I Encontro das Criminalistas
Resolução nº 400/2016
Andressa Magnabosco Koch
Francisco Paula Ferreira Lavor
Pedro Henrique Ferreira Marques
Conjunto Habitacional
Luiz Inácio Lula da Silva
José Borges Neto
Turma Recursal
Jeferson Moreira de Carvalho
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
S. Tavares-Pereira
COAF
Construção da identidade
interpretação conforme
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Doenças Sexualmente Transmissíveis
HC 135.100
Informativo 553 STJ
Companhia aérea
Ministra Cármen Lúcia
João de Mendonça Salim
Gabriel Gavasso Lis
Antonio Carlos Macedo de Castro
veículos autônomos
Comissão de Anistia
Velocino Pacheco Filho
Suprema Corte do Chile
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Antecipação de prova no processo penal
Violência de gênero
Guilherme Barcelos
CPC/73
Falta de vagas
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
CCJ
Ricardo Mauricio Freire Soares
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
II Congresso Sul Brasileiro
Alan Maurano Savedra
Furto em estabelecimento comercial.
Propaganda enganosa
Regulamentação do uso das algemas
curso é gratuito
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Aplicativo Replika
Estado e Constituição
movimentação processual
“fosfoetanolamina sintética”
Posse Ministra Carmen Lúcia
Professores da USP
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Audiência de Conciliação
Estatuto da Juventude
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Joaquim Leitão Júnior
tese reafirmada no STF
Erradicação da Pobreza
Violência na Escola
Judicialização democrática
Documentos falsificados
Evicção
Jader Marques
crime ambiental
Eliseu Antônio da Silva Belo
RIHJ
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Reforma Eleitoral
Renúncia
Sinase
Licitação
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
intercâmbio de jurisprudência
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Juliane Facó
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Investigações criminais
10ª edição comemorativa
Samuel Saliba Moreira Pinto
Confederação Brasileira de Futebol
Atenção
Lei nº. 12.403/2011
Recurso de Revista
Hugo Fernandes Matias
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Claudia da Rocha
Laura Gauloski Machado
Luislinda Valois
Austrália
Sandro Kozikoski
Gustavo de Almeida Ribeiro
Renajud
Cannabis
Oficina de Pais e Filhos
Suspensão de licença ambiental
Marinha do Brasil
Suspensão da Liminar
Grécia
Especialista ONU
Francisco vieira de Souza Junior
Yuri Calixto
Homenagem póstuma
Caio Rangel
Preso provisório
Roberta Lídice
UFOP
Mutirão
dependência de álcool
Nelson Lacerda
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Roberto Bergalli
Carnaval de Rua
Confisco de Bens
Diploma
Terre des hommes (Tdh)
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Marcel Gomes de Oliveira
Direito à inclusão
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Leonardo Marques Vilela
Adalberto Arruda Silva Júnior
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
TJMG
Ministro Moreira Franco
Alexandre Miranda Aleixo
Zéu Palmeira
Ana Luíza Teixeira Nazário
Tiago Clemente Souza
Conselho Municipal de Assistência Social
Cármen Lúcia
Diego Zysman Quirós
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Maurício Fontana Filho
Emenda Constitucional 74/2013
Gustavo Noronha de Ávila
Recomendação 31 do CNJ
Buraco em via pública
Adicional de Periculosidade
Adriano Olian Cassano
Protetor solar
TSJP
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
ADPF 414
Advertência
Consumo on line
Homenagem a Peter Häberle
Leonel Pires Ohlweiler
indígenas Warao
Eduem
IPEBJ
Augusto Jobim do Amaral
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Detentas grávidas
Defensores Assassinados no Maranhão
Proteção jurídica
Ianca Souza Barauna
Raphael Zanon da Silva
Mediação e Conciliação
PEC 209
Indígenas
SAJ
Ygor Nasser Salah Salmen
Toca fitas
Tráfico privilegiado
Yuri Felix
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
feminicídio
Rotativo
Nota ADJ
4.º Congresso Médico e jurídico
Judicialização da saúde
Silvio Donizete Chagas
Audiência de Custódia
Ministros
II Jornada Jurídica de Cascavel
Felipe Lima de Almeida
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Massa Falida
Pamela Medeiros Gomes
Foro Privilegiado
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Un News
Inscrição OAB
Tragédia de Mariana
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Maria Madalena Telesca
Envenenamento de merenda escolar
hoje?"
Filipe de Morais
Assessoria para mulheres
Restituição de valores
Ana Tereza Basílio
Senha de cartão
Consulta Popular
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Obrigação Impossível
Tainara Martinhago Virtuoso
Recurso Especial
Eleições municipais 2016
Marcio Guedes Berti
Guilherme Wunsch
Internação involuntária
Gabriel Gómez Benitez
Revista Sistema Penal & Violência
AMARN
Projeto PROTEUS
Defensoria Pública de Goiás
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Juliana Arrais Mousinho
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Giovani Clark
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
LEAP Brasil
Isabely Neves
Países latino-americanos
Eliana Rocha Oliveira
MPMS
dupla maternidade
Leonardo Avelar Guimarães
Glauber William Duarte
Rio São Francisco
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Destinação de Recursos
Daniela Muller
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
7º Congresso Jurídico Online
André Gonçalves Teixeira
Indenização a familiares
Carolina Souza Lopes
reedição de normas
Criminologia Global
Universidades
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Bruno Sá Freire Martins
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Walder Araújo de Oliveira
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Prazos
e-JT
Comunicação ONU
Irineu Siqueira Leite
Lei n. 13.247
Ricardo Martins
Thayla Fernandes
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Marcelo Pichioli da Silveira
Alessandro Soares
Perda da Guarda
professor Dr. Guido Aguila Grados
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Curso de Filosofia Jurídica
Recebimento
Maciel Colli
Cartilha completa com as instruções de uso
Renata Nascimento Gomes
Perdão Presidencial
Tatiana da Silva Morim Kashio
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Direito das Migrações Transnacionais
Eduardo Pereira dos Anjos
Escritório Social
Penhora de Bens
Twig Santos Lopes
Banco de dados genéticos
acervo disponível
Pessoa com deficência
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
quem quebrou o Estado brasileiro
Superior Tribunal de Justiça
ACNUR
Decreto nº 8.727/2016
Rito processual
Imigrantes
Renan Francelino da Silva
Polícia Civil do Distrito Federal
Isadora Nunes
ICMS Rio de Janeiro
Princípio da presenução de inocência
Habeas Data
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
adultério
Curso de Direito com dupla titulação
MPM
RE 760931
Érica De Kássia Costa Da Silva
Primeira Seção do STJ
CIIDI
FAE Centro Universitário
Juliana Miranda
Ricardo Genelhú
Sistemas Processuais Penais
Arrecadação de Verbas Públicas
Curso de Redação
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Exame de Ordem
II Simpósio de Direitos Humanos
TJRS
Bruno Antonio Barros Santos
Devido Processo Legal Substancial
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Frente Brasil Popular
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Direito Penal Sexual
Hariel Caio Rocha de Carvalho
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Lourival Almeida Trindade
Limites a internet
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
ato infracional análogo a crime de desacato
Carlos Eduardo Martinez
Noruega
PCRJ
Acordo de paz na Colômbia
Renova Cursos
Mulher nos cenários jurídicos
Crime de ameaça
ADI 5357
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Desocupação UESB
Revista da AGU
Antônio Carvalho Filho
Matheus Henrique Mendonça
Lei anti-homofobia
Súmula 574
Projeito Pai Presente
Alexia de Melo Miguel
Julio Cesar de Souza
Rodeio
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Indenização por Dano Moral
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Linda Rosa da Silva Azevedo
Cuiabá
Art. 111 da LEP
Imóvel SFH
Ronaldo Nogueira
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Fernando Antunes Soubhia
Sistemas Sociais
base de cálculo de honorários
Thiago Minagé
Gabriela Minatto Cherubini
José Nunes
Tiago Didier
Jean Rodrigues Salles
Antecipação de Tutela
Luciane Mª Banfi Ferreira
Condomínio
Fernando Rey Cota Filho
CNJ
Burca
Pedro González
Mauricio Silva Leite
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Yuri Carneiro Coêlho
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Segurança Aeroportuária
Carlos Magno Spricigo
a dor tem pressa
Dra. Maria Lucia Karam
Leonardo Lucci
Rafaela Alban
UNOESC
Direito Penal: Parte Especial
Indenização seguradora
PL 44/2016
Lute como uma menina
estacionamentos
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Gildson Gomes dos Santos
Sala Verde
Maíra Marchi Gomes
Alex da Silva Anhaia
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Educação Pública
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Ex-cônjuges
Lei de Licitações
Portaria 1/2017
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
medida socioeducativa
Intimações
Medidas alternativas
CERS
Fernanda Flórido Lui
Constituição e Poder Vol. 2
Benigna Teixeira
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Disney
Inconstitucionalidade da proibição
Anoreg/MA
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Leonardo Godoy Drigo
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Extra petita
Carlos Teixeira Teófilo
Lauro Francisco Mattei
Cadastro Nacional da Adoção
Eduardo José da Fonseca Costa
alcoolismo
Sorteio
Participação nos Lucros e Resultados
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Doutor "honoris causa"
Ana Gladis Thomas
José Emílio Medauar Ommati
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
VI Jornada de Direito e Psicanálise
PL 280/16
Tribunais se preparam
Emenda Constitucional 88/2015
Iolmar Alves Baltazar
Eleonora Mesquita Ceia
Rodrigo Darela de Souza
Eugenia de Azevedo Neves
Min. Carmem Lúcia
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Febre Amarela
Justiça criminal
Documentos exterior
Monografia
Fernanda Becker
Lei Maria da penha
Ditadura Chilena
Estatuto do Idoso
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Reação Alérgica
Decreto 8.615
Cristiano Imhof
Juliana Lopes Andrade
Transmissão on line
ONU Brasil
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Professor Adjunto
A defesa intransitiva de direitos
Fernanda Ely Borba
Não é não
PUC-MINAS
Fenastc
Aruani Kindermann Lapolli
XIII Semana Acadêmica
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Teoria do adimplemento substancial
Yara Singulano
Código de Ética da Magistratura
Felipe Pruinelli
Andréia Leal Ferro
Continua
Conferência de Haia
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Palestra sobre Justiça Restaurativa
O resultado como fundamento do injusto penal
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Formação Promotoras Legais
José Luiz Toro da Silva
Paternidade
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Bolsas para Mestrado
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Menores infratores
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Lei 5.889/73
VEC
Dívida valor
José Enrique Teixeira Reinoso
Aicha Eroud
falta de decoro
Víctor Minervino Quintiere
Balanço 2015 STJ
Assis da Costa Oliveira
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Quadro Saiba Mais
Gustavo Henrique Aracheski
A Casa de Vidro.com
Indenização por cobrança indevida
Luiz Fernando Ozawa
Programa de estágio
Publicações
Vitória Buzzi
Faculdade de Direito de Vitória
Tortura Sistêmica
Abuso de menores
Estudar Fora
corretoras de seguro
Eliza Hartung
André Alexandre Happke
Estado do Ceará
Ezio Mauro
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Henrique Telles Vargas
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Lei n. 13.431/2017
Comunidade jurídica brasileira
progressão vertical de carreira
Universidade do Porto
Direitos de sucessões
Educação de Jovens e Adultos
Tribunal de Justiça de Sergipe
Comitê Brasileiro de Arbitragem
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Dez Medidas Anticorrupção
Lata de tinta
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Pepperdine University
ADI 5649
Tema 98 STJ
Israel Domingos Jorio
Bárbara Lopes Gomes
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Especializações
queixa-crime
Redação
Ricardo da Silva Fiorin
Obras Publicitárias
Eduardo Januário Newton
Brenno Cavalcanti
Partilha de bens
Entre Nós
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Termo circunstânciado de Ocorrência
Luanna Tomaz de Souza
Walder Araújo de Oliveira
Reforma em creche
Anna Paulina Corteletti
Mediação on line
Salvo conduto
Gianfranco Silva Caruso
Universidade de Stanford
Raimundo Simão de Melo
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Lei 8.137/90
Estatuto da Primeira Infância
Amanda Muniz Oliveira
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Artur de Brito Gueiros Souza
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Descriminalização
Marcus Alan de Melo Gomes
Vitor Pereira dos Santos
Poesia
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sentença feita por estagiário
Regime aberto
Suíça
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Requisitos Mínimos
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Assédio Moral
Denúncia Lula
Cursos Gratuitos
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Competência originária do STF
Márcia Sarubbi Lippmann
Jurisdição Constitucional
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João Otávio de Noronha
Dinamarca
Prova de dívida
Materialidade delitiva
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prova do prejuízo extrapatrimonial
Código de Ética Médica
Reajuste salarial
dispensa discriminatória
Gabriel Serra
Ministro Marco Aurélio
recesso forense
Direito Imobiliário
famílias com renda baixa
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Ivar Hartmann
Atualização
investimento
Boletim n. 08
App.
Vitor Augusto Faria Pereira
Violência contra mulher
João Salm
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Luciano Benetti Timm
Guilherme Carvalho
patologia ocupacional
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Deficiência visual
Francine Guedes
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Proteção à identidade de gênero
João Paulo Pirôpo de Abreu
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Seguro de Vida
Adriana Calvo
Heredion Martins
Declaração Universal dos Direitos Humanos
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Paulo Edgar da Rocha Resende
Cândido Furtado Maia Neto
Clenio Jair Schulze
João Batista Martins César
NYtimes
ADI
Volume 18
Dano ambiental
Moisés Rosa
lei antimanicomin
Responsabilização criminal
Thaís Janaina Wenczenovicz
Coação Testenhunha
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Ausência de vagas
Desaposentação
Kafka
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Revista Húmus
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Projeto de Pesquisa
Memorial escravocata brasileiro
Roger Machado
Secretaria da Fazenda de MG
Litiane Motta Marins Araújo
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Danos morais e materiais
Indicação Literária
padrão internacional de segurança
Legislação americana
TJMS
Concurso de Monografia
Crime de Injúria
Código de Trânsito Brasileiro
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Competência criminal
Instituto Jurídico Portucalense
Imprensa
Lorenzo Alvarez de Toledo
Filipe Maia Broeto
Patrícia Cordeiro da Silva
Marlo Almeida Salvador
proibição de tatuagem em concurso
Projeto de Lei 168/2015
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tiago Joffily
r Luiz Ferri de Barros
Lei nº. 13.257/16
Vinícius de Novaes Marques
André Luis Callegari
progressão de regime
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Diego Prezzi Santos
Voto provisório
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Ônibus
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Liminar em Habeas Corpus
Mensalão
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Rodrigo Medeiros da Silva
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Projeto Universidade no Cárcere
HC 373364
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Hélio Peixoto Júnior
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Bug
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Tiago Protti Spinato
Contrato de crédito rural
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
SP
Brexit
Arquivamente de Inquérito
Rafael de Deus Garcia
Aderlan Crespo
fornecimento de energia elétrica
Jhonathan Fávero
Ministério Público de São Paulo
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
IX Encontro Nacional do CONIMA
Transferência para hospital
Paulo Henrique Helene
Giovana Giulia Silva
Zulmar Vieira Coutinho
Aury Lopes
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Ezilda Melo
Acidente radiotivo
Leis internacionais de direitos humanos
Bianca Thais Nascimento
Mario Cesar Andrade
Lei n. 13.189/2015
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Resolução
júri popular
Natália Barroca
Márcia Luisa da Silva
Constelação Familiar
Michelle Carducci
Mayara Pellenz
Renato de Souza Matos Filho
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Kátia Debarba Machado
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Valores nutricionais
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Cinemas
construção de usina Teles Pires
Não recepção
Miriam Garrido
Revisão Disciplinar
Imunidade parlamentar
Facção Criminosa
Audiência de custódia de foro privilegiado
Luiz Eduardo Cani
Desocupação de estudantes
Maria Jocélia Nogueira Lima
TRF da 1ª Região
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Curso de Espanhol
TJPA
Emetério Silva de Oliveira Neto
Revista Contradogmáticas v. 09
TRT-SC
África Ocidental
Inquéritos arquivados
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Bruna Mayara de Oliveira
artigo 33 do CP
colaborações premiadas
Indeferimento
Camila Berni
Lei das Terceirizações
Trasnporte coletivo
empréstimos
Paulo Furquim de Azevedo
Projeto “Integra-Idoso"
Advogado dativo
XX Semana Jurídica
Francisco Sannini Neto
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
refugiado
TJAL
Adriana Cecilio
Paternidade tardia
Resolução 125 do CNJ
Fernando Parente
Evinis Talon
Tratados de direitos humanos
doutorado
Daniel Carnio Costa
3ª Turma do STJ
Direito de imagem
Iverson Kech Ferreira
Racismo Institucional
Crime de Furto
Meninas de Guaru
Café Informático
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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Trabalho de Conclusão de Curso
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Recursos Repetitivos
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José Edvaldo P. Sales
individualização
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
FALSA VENDA
MG
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
U2
Gabriel Vicente Riva
Honorários Advocatícios
Vítimas de Tortura
Direito Interncional
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Execução provisória da pena
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Ministro Eliseu Padilha
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Botão de pânico
Lei 13.228
Romance
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Giulia Poeppl Pereira
Escoteiros
Paula Naves Brigagão
Paulo Rogério Muniz Barros
Prefeito
Vladimir Safatle
Boletim RDL
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Ministro Rogério Schietti Cruz
Atahualpa Fernandez
Estágio
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Psicologia em Estudo
Transição e Consolidação da Democracia
Turmas Recursais
Lei 9.876/99
Paris
Luis Calazans De Brito Bisneto
Amanda Viega Spaller
Enamat
valores retroativos
Gilberto Bruschi
Wagner Balera
PEC 10/2013
Francisco Oliveira Neto
Carolina Iarocrinski
Cine Debate
acidente Mogi-Bertioga
audiolivro
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Homologação de acordos consensuais
Otávio Augusto Tirello Pulga
João Vítor de Araújo Santos
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Juliano Ralo Monteiro
TJMT
Auschwitz
Lenio Luiz Streck
Vanessa Pedro
Lesa-majestade
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Bruno de Omena Celestino
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Testemunha de uma barbárie
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Camarões
Alimentos no âmbito internacional
Guilherme Rosa Santos
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
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administração judiciária
Coaching para Liderança de Alta Performance
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Banco do Nordeste
Prevenção do HIV
aldeia indígena
Encontro
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Charles M. Machado
Palácio do Planalto
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Direito Forense
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
ameaça espiritual
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Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Princípios da oralidade e simplicidade
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Pesquisa e Movimentos Sociais
Gamil Föppel
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Recomendação 44
Processo Penal e Garantias
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Camila Prando
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Danos morais
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Código Tributário nos Tribunais
Estudos Feministas
Descriminalização da Homossexualidade
Maus tratos
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Defensor público José Ivan
indenização
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escravidão
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Princípio da não surpresa
Walter Bittar
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Mestrado e Doutorado 2017
Marcelo Lebre
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1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Recomendação 27/2009
RDD
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fundamentos do constitucionalismo
Crime Militar
Anuário da Justiça
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Evento internacional
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Direito à educação
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Lei Complementar 197/2000
Abuso de autoridade
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Paulo Ferreira da Cunha
Decreto Presidencial
Autismo
Comunicado da ONU
Thales Sousa da Silva
Investigação de paternidade
Juízes pela democracia
Justiça Legal
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Flavio Antônio da Cruz
distribuição de terras
Jornal
adoção
SAMARCO
Tragédia Vila Mariana
MST
Direitos dos estagiários
Vínculo de emprego na relação de motoristas
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TRT4
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Rogério Leal
Direito de defesa
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Defensoria Pública Geral do Ceará
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Magistério
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