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Colunista
Esther Maria de Magalhães Arantes
Minhas Publicações
Valeu a pena aprovar o Projeto de Lei nº 3792, de 2015, sem nenhuma Audiência Pública? Notas sobre os discursos do presidente para o rei e a rainha da Suécia
Sobre botos e andarilhos
Deficiências ou diversidade humana?
É suficiente recorrer à Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança em detrimento da legislação nacional? Notas a propósito do Projeto de Lei nº 3792, de 2015
Verbete: Santa Casa de Misericórdia
O que a antiga pastoral cristã da confissão pode ensinar a juízes, psicólogos e assistentes sociais?
Verbete Escutar
A reforma das prisões, a Lei do Ventre Livre e a emergência no Brasil da categoria de “menor abandonado”
Colunistas
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Ângelo Boreggio Neto
José Antonio Farah Lopes de Lima
André Sampaio
Julliana Nogueira Andrade Lima
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Caroline Köhler Teixeira
Silva Batista Pilau
Marco Antonio Lima Berberi
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Rafael Caselli Pereira
Adriana Calvo
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Lucia Bastos
Cândice Lisbôa Alves
Ana Claudia de Almeida Garcia
Urbano Félix Pugliese
José Adaumir Arruda da Silva
Lucio Barreto Guerreiro
Gustavo Amorim
Polliana Corrêa Morais
Lorenzo Alvarez de Toledo
Marcos Prata Bentes
Marilena Wolf de Mello Braga
Fabíola Sucasas
Carmem Cavalcante
Naína Ariana Tumelero
Thaís Boia Marçal
Rodrigo Pontes Raldi
Diogo de Paula Papel
Benigna Teixeira
Persecução penal nos crimes tributários
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Paulo Gurjão
Gustavo Rocha Martins
Tiago Didier
Bernardo Gonçalves Fernandes
Thiago Caversan Antunes
Alexander Meurer
Pedro de Araujo Fernandes
Claudia da Rocha
Regis Fernando Freitas da Silva
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Alexandre dos Santos Priess
Fernando Hideo I. Lacerda
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Eric Scapim Cunha Brandão
Rafael Libaneo
Samuel Bueno
Isadora Martinatti Penna
Nic Cardeal
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Rodrigo Darela de Souza
Fernando Torres
r Tainá Aguiar Junquilho
Fabiano Moyses Furtado
Valéria Magalhães Schneider
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Paula Saleh Arbs
Antonio Notariano Jr.
Grace Menck Figueroa
Sistemas inquisitório e acusatório
Fabiana Otero Marques
Daniel A. Dourado
Leonardo Oliveira Bernardino
Rafael Leme Macedo
Alexandre Basílio
r Gisela Maria Bester
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Adilson Pires Ribeiro
Melina Girardi Fachin
Fernanda Ely Borba
José Barroso Filho
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Renê Beckmann Johann Júnior
Danúbia Souto de Faria Costa
Yuri Ivo Peralva Sales
Vinicius Cardona
Marcelo Maduell Guimarães
Bianca Cândido
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Rafaela Alban
Desumanização do traficante e do usuário
Alexandro Marcel
João Pedro Gebran Neto
Cláudio Lucena
Fábio da Silva Bozza
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Martina Mariano Spanemberg
Bruno de Almeida Passadore
Bruce Bastos Martins
Hélio Rubens Brasil
Lúcio Delfino
Tatiana de Almeida Campos
Fernanda Melo Silva
Fernando Gama de Miranda Netto
André Dos Santos Carvalhal
Carolina Luísa Wichinheski
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Carla Dietrich
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Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
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Negócios jurídicos processuais
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Angelo Moreno Cintra Fragelli
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Gabriela Nascimento Lima
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Luciana da Silva Caseiro
Luiza Nagib Eluf
Giovani dos Santos Ravagnani
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
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Pedro Filipe C. C. de Andrade
Luna Siqueira
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Admilton Figueiredo de Almeida
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Ellen Rodrigues
Laura Haddad
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Roberto P. Campos Gouveia Filho
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Maira Scavuzzi
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Lucas Murilo Wojcik
Bryan Bueno Lechenakoski
Bernardo G.B. Nogueira
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Felipe Bertazzo Tobar
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Pacote de Medidas de combate à corrupção
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Integrantes do Grupo de Pesquisa
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Adriano Sant’Ana Pedra
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Thomas da Rosa de Bustamante
Helga do Nascimento de Almeida
Fernanda Teixeira de Medeiros
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Jenifer Rodrigues
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Luciano Góes
Fábio Camargo
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Banalidade do Mal
Ardala Marta Corso
Luana Oliveira Araújo
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Pedro Pierobon Costa do Prado
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Deckinho Mattos
Thanderson Sousa
Sofrimento
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Andréa Araujo Bostelmam
Amanda Avansini Arruda
Viviane Lícia Ribeiro
Diogo Dal Magro
Elias Marques de Medeiros Neto
Maria Tereza Grassi Novaes
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Elizabete de Araújo Souza
Daniel Gerhard
Jessyka Zanella Costa
O Direito e a Sociedade de Consumo
Emily Fidelix
Wagner Yukito Kohatsu
João Vitor Ribatski
Thais Mello Doleys
José Luiz Toro da Silva
Terceira idade
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Vitor Pereira dos Santos
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Alexandre Melo Franco Bahia
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Lucas Nicholas Santos de Souza
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Felipe Montiel
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Renata Cortez Vieira Peixoto
Raul Linhares
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ciência penal
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Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
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Guilherme Curci T. Risso
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Lei nº 8.137/1990
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Diego Henrique Schuster
Camilo José d´Ávila Couto
Paulino Oliveira Santos
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Elaine Cristina da Silva
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Adalberto Ferrari
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Gilberto Alves Júnior
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Jorge Acosta Jr.
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Israel Lima
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Mariana Goulart
Pollyana Maria da Silva
Eliane Câmara Batista dos Santos
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Série Tecnologia e trabalho III
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Murillo Andrade
Wellington Jacó Messias
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Williams Félix Gomes da Silva
André Lozano Andrade
Felipe Pruinelli
Franklyn Celso Ferreira
Bruno Trento Hein
Haneron Victor Marcos
Série eProcesso – prática com teoria III
Gabriela Oliveira Freitas
Ana Cristina Teixeira Barreto
Luciano Franco Ribeiro
Profa Dra Karine de Souza Silva
¿Quién vigila a los vigilantes?
Sergio Henrique Salvador
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Sandoval Alves da Silva
Angélica Mota Cabral
Josevando Souza Andrade
Produto eleitoral
Efson Lima
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Paulo Roberto Xavier de Moraes
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Jéssica Feiteiro Portugal
Gabriela Ribeiro
Jaqueline dos Santos Espíndula
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Dina Alves
Alan Furtado
Elane Pires Muniz Soranso
Fábio Borges
Nariel Diotto
Vicente de Paulo Barretto
Série Cibersegurança III
Rodolfo Pamplona Filho
Fabiano Zavanella
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Lucas Pontes Ferreira
Wanessa Assunção Ramos
Paulo Antonio Peressin
Gil Ramos
Luís Gustavo Reis Mundim
José Luis Bolzan de Morais
Tiago de Toledo Rodrigues
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Rafael Moura
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Júlia Dutra de Carvalho
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Atahualpa Fernandez
Fernando Filgueiras
Anderson Morais
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Sandra Cristina Maia
Fernando Hoffmam
Alessa Pagan Veiga
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Cândido Furtado Maia Neto
Rodrigo Chandohá da Cruz
Mauro Mendes Dias
Paulo Natanael Vieira Lima
Rodrigo Helfstein
Gisele Mazzoni Welsch
Silvia Arizio
José Flávio Bueno Fischer
Álvaro Castillo
Larissa Borges Fortes
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Lucas Baratieri Francisco
Alexandre Coutinho da Silveira
Daniele Lameira
Suelen Tavares Gil
Renan Levenhagen Pelegrini
Bárbara Natália Lages Lobo
João Paulo Orsini Martinelli
João Marcos Braga
Rafael Silveira de Souza
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Agustín Laó-Montes
Anna Luiza Cremonezi
Rosimeire da Silva Meira
Lidia Isabel Lira
Adriano Soares da Costa
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Wagner Inácio Dias
Thereza Christina Nahas
Bruno César Gonçalves da Silva
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Isadora Delfino Reis
José de Assis Santiago Neto
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Extensão Direito das Mulheres
Andrea Simone Frias
Claudia Brum Mothé
Rafael Giorgio Dalla Barba
Paulo Vinícius Feijó
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Mateus Vaz e Greco
João Victor Carvalho de Barros
Alan Siraisi Fonseca
José Luis da Silva Tavares
Gisela Maria Bester
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Alanna Caroline Gadelha Alves
Stephannye de Pinho Arcanjo
Cacau Novaes
Ana Carolina Carvalho Fonseca
João Ulysses Ferreira Neto
Eric Cwajgenbaum
Simone Nacif
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Augusto Passamani Bufulin
Matemática Aplicada
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Lucas Amaral Antunes
Felipe Barreto de Melo
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Pedro Arruda Junior
Daniela Campos Cerullo
Nota de Apoio
Thiago Siffermann
André Tredinnick
Renan Apolônio
Marina Carneiro Matos Sillmann
Bruna Marques da Silva
Ubirajara da Fonseca Neto
Paula Rodovalho
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Denis Sampaio
Viviane da Silva Sousa
João Marcos Braga de Melo
Thiago Priess Valiati
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
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Philipe Benoni Melo
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Maria Eduarda Sagás
Agrotóxicos
Roberta Aparecida Varaschin
Larissa Beleza
Anderson Nazário
Fábio Alexandre Coelho
Juliana Nandi
Luisa Oliveira Coelho
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Letícia Bürgel
Victor Rodrigues da Silva Costa
Marcus Vinícius Motter Borges
Bruno Guimarães Pedrosa
Cássio Rebouças de Moraes
Patrícia Otarão
Laraíne Catapan
Manuella Fernandez
Adalberto Narciso Hommerding
Henderson Fürst
Marcos Queiroz
Gustavo Pereira Freitas
Giovani Clark
Guilherme Vale Brum
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Gustavo de Almeida Ribeiro
Cláudio Rêgo
Sarah Lima
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Luiz Eduardo Cani
Cintia Neves Godoi
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Carlos Alberto Farracha de Castro
Bruno Sá Freire Martins
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Carlos Henrique Soares
Savio Rangel Santiago
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Rafael Ramos Rodolfo
Anthony Thiesen
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Mateus Brandão Aires
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Benjamim Silva Rodrigues
Claudia Freesz Calmon
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William Galle Dietrich
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Fernando Jiménez Sánchez
Caroline Farias dos Santos
Abraham Hand Vargas Mencer
Patrícia Cordeiro
Charles M. Machado
Flávia Pereira Hill
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Roberto Bona Junior
Felipe Fernandes Pinheiro
Luiz Elias Miranda
Eduarda Couto Pessoa Othero
Cristina Motta
Paulo Ricardo Schier
Thiago Brega de Assis
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Thiago Ribeiro Rafagnin
Almir Megali Neto
Bruno Lopes Ninomiya
Cristiane Rodrigues Iwakura
Sofia Siman Salema
Jarbas Matos
Jorge Luiz Souto Maior
Mateus P. Gomes
André Luiz Bermudez Pereira
José Antonio Herrera
Fábio Salum
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Tiago Zagonel
Deonísio Koch
Daniel dos Santos Rodrigues
Mariana Seifert Bazzo
Aline Leves
César Barros Leal
Bernardo Cortez
Amanda Ferreira dos Passos
Fernanda da Rocha Fabiano
Geralda Magella de Faria Rossetto
Karina Almeida Pinhão
João Paulo Lordelo
Defensores Públicos
Flávia Santiago Lima
Pedro Roberto Donel
Leticia Maria Rosa Alves
Rômulo de Andrade Moreira
Eduardo Oliveira Agustinho
Andréa Gill
Marco Aurélio Peixoto
Eder Fernandes Santana
Ana Maria Pereira de Souza
S. Tavares-Pereira
Suhel Sarhan Júnior
Arthur Corrêa da Silva Neto
Emanuela dos Santos Silva
Larissa Tomazoni
Fernando Antunes Soubhia
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Luiz Carlos Rezende e Santos
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Marcella Granemann Ferreira
Inês Virgínia Prado Soares
Homero Chiaraba
Rafael Alexandre Silveira
Talissa Truccolo Reato
Talita Quézia de Assis
Espírito republicano
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Marcos Catalan
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Eduardo Rodrigues dos Santos
Alberto Bastos
Thiago Minagé
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Patrícia Regina Coelho Pinto
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Katarina Peixoto
Fernando Rabelo Rodrigues
Mario Cesar Andrade
Mônica Pimenta Júdice
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Sistema Penal do Rei Midas
Bruno Marques Ribeiro
Gabriela Gomes Soncini
Gabriela Maia Rebouças
Ana Paula Backes
Proporcionalidade e isonomia
Emrich Sá
Thula Pires
Júlio Cesar Rossi
Nilza Sarneski
Lívia Casimiro
Camila Savaris Cornelius
Hermes Zaneti Jr.
Pedro Coelho
Rosana Rufino
Larissa Zucco
Iolmar Alves Baltazar
Thais Nogueira Lopes
Manoel Cardoso Helfer
Fernanda Hablich
Juliana Jacob
Larissa Mozzatto Risério
Lazara Carvalho
Leonardo de Oliveira
Karina Guerreiro de Sá
Alexandre José Mendes
Daniel Dore Lage
Caso Althusser
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Denúncia contra Lula
Jhonatan Morais Barbosa
Marisa Falcão
Mauro Granemann de Souza Neto
Arthur de Souza Bastos
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Felipo Pereira Bona
Raça
Paulo Ricardo Stipsky
Aluísio Celso Affonso Caldas
Márcia Cunha Teixeira
Alessandro Rodrigues da Silva
Leonardo Gomes Fernandes
Higor Rezende Pessoa
Samuel Rivetti Rocha Balloute
João Paulo Pirôpo de Abreu
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Juliana de Alano Scheffer
Paulo Ricardo Stipsky
Fredie Didier Júnior
Antonio Carlos Macedo de Castro
Ge Mello
Andreza Pantoja Smith
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Direitos dos homossexuais
Jackson Silva Wagner
Rodolpho Mattos
Luciana Rubini Tambosi
Willian Antonio Meotti
Camila Cardoso de Mello Prando
José Ricardo Maciel Nerling
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Thaís Mendes Webber Barelli
Ana Patricia Gonzalez
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Kleber Zanchetta
Fábio Jun Capucho
Poder “Reconstituinte”
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Luiz Gustavo Tiroli
Série eProcesso - prática com teoria IV
Tiago Resende Botelho
Ana Paula Rengel Gonçalves
Eduardo Bitencourt
Bianca Bez
Lia Raquel Bloos Mossini
Natascha Anchieta
Camila Gouvêa de Araújo
Relação de trabalho
Enos Eduardo Lins de Paula
Enrique P. Haba
Rodrigo Luz
Jorge Bheron Rocha
Jeison Batista de Almeida
Luiza Silva Rodrigues
Daniel de Pádua Andrade
Catherine Juglair Nogari Valente
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Olavo de Oliveira Neto
Nayron Divino Toledo Malheiros
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Davi Augusto Santana de Lelis
Marília Siqueira Costa
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Guilherme de Luca
Maria Rita Rodrigues
Daniel Colnago Rodrigues
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Marcelo Ribeiro
Mariana Rodrigues Veras
Eugenia de Azevedo Neves
Imane Rane
G. Couto de Novaes
Zulmar Duarte
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Adriana Lopes
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Débora Silva Massulo
Conduta atípica
Karen Munhoz
Jenifer Carina Pereira
Lucas de Oliveira Bressani
Ademar Nitschke Júnior
Laura Dutra de Abreu
Thiago Souza de Albuquerque
Maria Lúcia Barbosa
Gilberto Morbach
Felipe Abdel Malek
Marlom Formigheri
Cristiano Aparecido Quinaia
Jamilla Monteiro Sarkis
Tiago de Lima Santos Reid
Alexandre Pacheco Martins
Luciana Severo
Pedro Henrique Machado da Luz
LETICIA ARENAL
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Darci Guimarães Ribeiro
Samira Schultz Mansur
Samuel Silva
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Patrícia Moreira de Lima
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Teresa Arruda Alvim
Jaqueline Moretti Quintero
Marco Aurélio Peixoto
Laura Mallmann Marcht
Leonardo Alves Côrrea
Victor Hugo Ossowsky
Maurício Gomes Pereira França
Marcelo Pereira de Almeida
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Claudio Daniel de Souza
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Gabriela Mendes Machado
Jordane Costa Oliveira
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Eduarda Peixoto da Cunha França
Salmi Paladini Neto
Mauro Cesar Martins de Souza
Luana Barros S. de Souza
Kássio Henrique S. Aires
Eduardo Silva Bitti
Luciano Vianna Araújo
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Giselle da Cunha Cruz
Aline Taraziuk Nicodemos
Aicha Eroud
Lilian Katiusca
Paulo César Carbonari
Hodavias Bibiano Chivinda
André Carneiro Leão
Estudantes secundaristas
Thiago Vasconcelos Moura
Wilson Macena da Silva
Paulo Henrique Pinto Santiago
André Antônio Gavazini
Marcela Münch
Adriano Leitinho Campos
Camila Belinaso
Helena Patrícia Freitas
Sophie Dall’Olmo
Raígor Nascimento Borges
Cristiano Duro
Luís Fernando Casara Corrêa
Ivana Leite Ruiz
Emerson Garcia
Jefferson Augusto de Paula
Amanda Souza Batista
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Dayana de Carvalho Uhdre
Marco Couto
Gilberto Carlos Maistro Junior
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Ricardo Leonel da Silva
Francisco Walter Rêgo Batista
Fernando Rubin
Natã Ferraz Carpanez
Gabriela M. Menezes
Josiane Rose Petry Veronese
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Léo Rosa de Andrade
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Josiani da Silva Pospichil
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Larissa da Silva Lopes
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Vinícius Anacleto Burato
Ezilda Melo
Ziel Ferreira Lopes
Jaécio Matos Santos
Norberto Knebel
Ludmila Ângela Müller
Marcelo Oliveira de Moura
Wanessa Almeida
Ana Radig Denne Lobão Morais
Elcemara Aparecida Zielinski
Guilherme Mesquita Estêves
Isaac Ribeiro
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Marina de Carvalho Vieira
Elson de Almeida Santos
Luciano Zanetti
Paola Furtado
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Fábio Rodrigues Gomes
João Antonio Tomporoski
Claudia da Rocha
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Ney Bello
Gabriel Teixeira Santos
Gustavo Medeiros
Elias Guilherme Trevisol
Deise Helena Krantz Lora
Paulo Ferreira da Cunha
Alexandre Carrinho Muniz
Karyna de Almeida Carvalho
Thaís Magrini Schiavon
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Mariane Bosa de Lins Neves
Bruno de Macedo Dias
Sílvia Gabriel Teixeira
Martina Silvestri
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Eduarda Cruz Daudt
Marina Peixoto Dias
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Marcelo Pichioli da Silveira
Carla Dóro
Marcelo de Mello Vieira
Glauco Gumerato Ramos
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Yuri César de Almeida Silva
Vitor Morais de Andrade
Márcio Gil Tostes dos Santos
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Suellen Regina Frantz
Lara Kauark Santana
Rodrigo Ramos Melgaço
Gustavo Noronha de Ávila
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Amanda Rodrigues Alves
Myrna Alves de Britto
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Clécia Cristina Galindo
Constelação Familiar Sistêmica
Antonella Galindo
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Rogério Pacheco Alves
Ursula Rodriguez Minhone
Euclides Santos Bittencourt
André De Marco
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
r Luiz Ferri de Barros
Ana Luísa Fioroni Reale
Flávia Ávila Penido
Gilberto Stürmer
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Roger Feichas
Soraia da Rosa Mendes
Nilzo Felisberto
Simone Henrique
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Lucas Varela
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Suzany Lima do Nascimento
Alice Bianchini
Misoginia
Augusto Barbosa Hackbarth
Gabriela Essig
Michele Hübner
Jefferson Forest
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Edilson Santana G. Filho
Série eProcesso: prática com teoria
Sergio Matos
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Rosa Benites Pelicani
Juarez Rogério Felix
Daniela Richter
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Benigno Núñez Novo
Kátia Parente Sena
José Carlos Portella Junior
Laura Cascardi
Igor Raatz
Diogo de Oliveira Gomes
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Maria do Socorro Freitas de Brito
Gabriela Araujo Souza Lima
Luiza Miranda Heinisch
Caroline Ribeiro dos Santos
André Luís de Lima Maia
Miguel Augusto Nisizaki
Luiz Carlos de Andrade
Maick Cristian Valino Pinheiro
Juliana Hermes Luz
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Eleição municipal
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Adriana Almeida Lima
Konstantin Gerber
Maria Cecília Soares Vannucchi
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Caelen Barros
Lazara Carvalho
Nelson Camatta Moreira
Humberto Miranda
Cezar Roberto Bitencourt
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Julia Santi Fischer
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Sebastião Marques Neto
Davi Rodney Silva
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Priscila Martins Dias
Aisha E. Road
Emanuela Gava Caciatori
Júlia de Souza Machado
Mariana Lamassa da Fonseca
Bruna Karoline Bezerra
Patrícia Regina Coelho Pinto
Regina Geni Amorim Juncal
Isabel Fauth
r Nelson Lacerda
Leonardo Marques Vilela
Luiza Correa Magalhães Dutra
Airton Gomes Braga
Matheus Fanti
Ígor Araújo de Arruda
Roberto Livianu
Veyzon Campos Muniz
Marcelo Mazzola
Marco Aurelio Serau Jr.
Alexandre Bahia
Gabriel Lombardi Richetto
Escola Mineira de Processo Penal
Brena Bonachini
Marcia Cristina Xavier de Souza
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Thieser da Silva Farias
Gleidson Renato Martins Dias
Mariana Brito Cairo
Jamil Melo
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Nacle Safar Aziz Antônio
Vanessa Kettermann Fernandes
Tatiana Sogari Tormem
Amanda de Medeiros Lima
Gabrielly Caroline Porsebon
Karini Nascimento
Marcela Araújo Rosa
Henry Colombi
Luara Colpa
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Andréa Keust Bandeira de Melo
Daiane Carlos Höhn
Schirley Kamile Paplowski
Abril Uscanga Barradas
Bruno Campos Silva
Nestor Távora
Raphael Augusto
Raique Lucas de J. Correia
Lia Raquel Bloos Mossini
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Nely Nazareth
Fernando Antunes Soubhia
Ana Caroline Machado Medeiros
Luciana Chemin
Gustavo Borges Mariano
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Luis Leandro Gomes Ramos
Gabriel Abrahao Costa
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Mauricio Mota
Diego Crevelin de Sousa
Marcos Clebson Pereira Diniz
Ygor Nasser Salah Salmen
Vanessa Saraiva de Abreu
Tamires de Oliveira Garcia
Luiz Fernando Ozawa
Gil Rafael Ribas
Marcelo Mendes dos Santos
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Ana Miguel Gomes Regedor
João Victor Rozatti Longhi
Débora Costa Ferreira
Nilo Carlos Pereira de Souza
Tiago Silva de Freitas
Alice Costa Lima Salz
Michela Petrini
Fernanda Araujo Pereira
Cristiane Rodrigues Iwakura
Aline Busch Czarnobai
Bernardo Lima
Ronicleici Santos da Conceição
Jéssica Galvão
Rubem Bilhalva Konig
Augusto Jobim do Amaral
Julia Drummond
r Rodrigo Wasem Galia
Bárbara Fonseca de Moura
Daniel Willian Granado
Camila Holanda Aragão
Antônio Julião da Silva
Nelson Lacerda
André Monteiro do Rosário
Lenon Gustavo Batista Taques
Suzany Brasil
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Leonardo Monteiro Rodrigues
Marjorie Tolotti S. de Mello
Ricardo Moura
Lucas Lanner De Camillis
George Oliveira
Périsson Otávio Rodrigues
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Atenuante inominada
Marco Aurélio Serau Junior
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Fernando Reis de Carvalho Peres
Newton Pereira Ramos Neto
Rafael Almeida Santos da Luz
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Afrânio Silva Jardim
Fábio de Oliveira Camillo
Sandra Gonçalves Daldegan França
João Pedro França Teixeira
Araken de Assis
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Clarissa Demartini
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Vínculo de emprego
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Merhej Najm Neto
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Davi Arnaut Kraiser
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Lei Antidrogas
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Bruna Borges
Rafael dos Santos da Silva
Amarílis Costa
Daniel Gomes Batista da Silveira
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Rafael Motta e Correa
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Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Lívio Oliveira
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Gabriel Lima Marques
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Lis Arrais Oliveira
Jorge Coutinho Paschoal
Francisco José Borges Motta
Márcia Andrade Oliveira Bello
Marcos dos Santos Ito Borem
Maria Victória Jaeger Gubert
Leonel Betti Jr.
Velocino Pacheco Filho
Alan Pinheiro de Paula
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Camila de Oliveira Koch
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Tiago Spinato
Bruna Kern Graziuso
Rodrigo Becker
Átila Da Rold Roesler
Guilherme Moreira Pires
Fabricio Lima Silva
Letícia Bittencourt
Fausto Trentini
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Tiago Joffily
RHC 75.800
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Ravi Peixoto
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Camila Renata Leme Martins
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Marta de Oliveira Torres
Solange Luz
Marcelo Maduell Guimarães
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Monique Pena Kelles
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Não Nos Renderemos
Fabiano Pimentel
Eduardo Borges
Agnes Pessoa
Luciano Scheer
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Juliana Vieira
Carolina Heloisa Guchel Berri
Gilberto Bruschi
Gustavo Marques Krelling
Maria Francisca Accioly
Alan Diógenes Rodrigues
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Gabriela Oliveira Freitas
Ricardo Washington Moraes de Melo
Renato Santos de Melo
Marlo Almeida Salvador
Ruth Barbosa
Aurélio Franco de Camargo
Alessandra Wanderley
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Lia Testa
Daniel Octávio Silva Marinho
Valdemar Gomes
André Alexandre Happke
Gabriel Bulhões
Hernani Zanin Júnior
Rodrigo López Zilio
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Ubiratan de Mattos
Wagner Luis Padilha
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Justiça e vingança
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Samuel Oliveira Cersosimo
Rodrigo Wasem Galia
Tiago Oliveira de Santana
Guilherme Alcântara
Luiza Lopes Bustamante
Cyntia Possídio
Rodrigo José Leal
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Luíza Resende Guimarães
Luciane Maria Trippia
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Ivan Bonifácio
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Recompensa
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Alessandra Simões Reis Abraão
Taysa Matos
Marcelo Ferreira Machado
Bruna Caroline de Oliveira
Juliana Ramos de Amorim
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Guilherme Sarri Carreira
José Ricardo Caetano Costa
Daniela Dias Tomaz
Nayara Swarowski
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Maurício Requião
Rafael Felgueiras Rolo
Roberta Oliveira Lima
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Antônio de Padova Marchi Júnior
r Rizzatto Nunes
Jorge da Rosa
Carlos Alberto Crispim
Mauricio Sousa da Silva
Daniel Willian Granado
Lucas Correia de Lima
Ricardo Yamin
Maiana Guimarães
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Ruy Freire Ribeiro Neto
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Andrezza Anzolin
Emílio Peluso Neder Meyer
Caroline Barreto
Bruno Henrique Alves Salomão
Luís Renato P. A. F. Avezum
Ruth Batista
Ravi Peixoto
Flávio Quinaud Pedron
Alberto Sampaio Júnior
Daniela Richter
Fernanda Gomes e Souza Borges
Samuel Mânica Radaelli
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Inexistência jurídica
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Ruiz Ritter
Luiz Otávio Fontana Baldin
Mamadú Saido Djaló
Maria Julia Pardal Simonato
Marcelo dos Santos Melo
Affonso Ghizzo Neto
Felipe Cassel
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Rubens Almeida Passos de Freitas
Isaías Henrique Silva
Fernando César Costa Xavier
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Robinson Nicácio de Miranda
Isis Regina de Paula
Lenio Luiz Streck
Magnum Roberto Cardoso
Thayna Macedo
Dervana Coimbra
Bianca Rosenthal
Eliza Cerutti
Marcello Terto e Silva
Indyara Tayana Santos Rossetto
Rizzatto Nunes
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Paola Alcântara Lima Dumont
Renan Francelino da Silva
Roberta Matzenbacher
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Antonio J. Capuzzi
Rodrigo Pereira Moreira
Celyce de Carvalho Carneiro
Fernanda Darcie
João Eduardo De Nadal
Belmiro Fernandes
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Carla A. Ventura
Luana Cabral
Phillip Gunther
Julio Guilherme Müller
Cristiana Cordeiro
Mariana Silva Nery
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Mauricio Ferreira Cunha
Tânia Maria Françosi Santhias
Wilson Knoner Campos
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André Leivas de Araújo Vianna
Ualy Matos
Anita Duarte
Injustiças raciais no Brasil
Adriana Bravim
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Valdemar Habitzreuter
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Tayane Caruso do Valle
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Violações de direitos humanos
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Comunicado da ONU
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COLCRIM Chile
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Projeto Reeducar
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Lei Federal 11.091/2005
Lei 9.099/1995
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
história de mulheres
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
Organização Criminosa
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
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Lei de Improbidade Administrativa
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Gustavo Rocha
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Parentesco de terceiro grau
POLÍTICA HIGIENISTA
Doulas no parto
Cartórios
Coletivo Lapices
Direito sucessório
Excesso em abordagem policial
Diploma de 3º grau
vidade político-partidária
Carolina Iarocrinski
PIS/COFINS
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Yuri Felix
ACAD
João de Castro Souza
Judicialização democrática
Satélite Geoestacionário
Los Angeles
Fernanda Becker
Francine Sgnaolin Schmitt
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Especialização em Direito e Economia
convicção religiosa
Direitos dos cidadãos
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Marinha do Brasil
Recomendação 44
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Indígenas
Citação e intimação
MST
Parceria Público-Privada
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Marcelo Fernandez Urani
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Adriano Martins de Sousa
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
MP 784/2017
Pesquisa Acadêmica
Hermes Moreira Jr
Denize dos Santos Ortiz
PJe-Mídia
IBDFAM
O Direito e a Sétima Arte
Publicações
I Jornada sobre abuso sexual
José Enrique Teixeira Reinoso
Direito à educação
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Migrantes
Direito ao esquecimento
João Felipe B. Bastos
Lucas do Nascimento Nobre
IRDR
Lucas Manoel Soares Machado
Antonio Carlos Brandão
Paolo Lollo
Bruno Sá Freire Martins
Rússia
escravidão
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
alcoolismo
SEDESTMIDH
Universidade de Stanford
Danos morais
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Congresso de Psiquiatria Forense
Convenções Internacionais
Clair Jucerlei Mendes
Sandro Luiz Bazzanella
Bruno Sá Freire Martins
Uso do telefone celular
Edital de Parecerista
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Enrique Pedro Haba Müller
NeUnaMenos
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Raphael Zanon da Silva
TJAL
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Laurita Vaz
Fenastc
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
DPMS
Estatuto da Advocacia
Valmir Pereira Alcantara
Regras da previdência
Mensalão
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Tiago Fachin
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Fabiano Oldoni
Professora Dra. Paula Saleh
Everaldo Luiz Oldoni
II jornada de Derecho civil
Suprema Corte dos Estados Unidos
Karla de Souza Oliveira
Torcedores
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Resolução n. 155/2012
Nova data
Indulto
Élcio Arruda
ICMS Rio de Janeiro
Súmula 574
STF
LEI 13.300/16
Penhora de Bens
Protetor solar
Márcia Luisa da Silva
Kátia Debarba Machado
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Lei dos Planos de Saúde
Mateus Sampaio Aranha
Ezio Mauro
Inclusão
Investigações criminais
Amanda Bernardes Khouri
Doutrina previdenciária
Maria Lúcia Karam
Renata Fernanda Mendes Schmoller
LGBTI
Habeas Data
Confissão de culpa
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Lei 13.293/16
societas sceleris
cirurgia plástica reparadora
Amanda Muniz Oliveira
Projeto de Pesquisa
restituição
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Contardo Calligaris
Obrigação Impossível
João Pedro Leite Barros
Lei 12.850
ADJ
Ministro Eliseu Padilha
condições para reajuste de plano de saúde
Falsa acusação de crime
ReDiHPP
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Sistema Unificado de Execução Penal
Isaac de Luna Ribeiro
Marcello Pietro Iacomini
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Rede Infoseg
Damásio Educacional
Lei Municipal n. 4666/2010
Cartório extrajudiciais
Jean Carlos Schaefer
Especializações
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Comunidade jurídica brasileira
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
suspensão de prazo
Suspensão de licença ambiental
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Caso Escher e outros
Direito dos Transexuais
Prisão Perpétua
Karla De Souza Oliveira
saque mensal
Princípio do melhor interesse da criança
Balanço 2015 STJ
PEC 209
Inscrição OAB
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Ministro Moreira Franco
José Edvaldo Pereira Sales
Tribunal de Justiça do Chile
Bianka da Silva Carvalho
adoção homoafetiva
Visita Presídio Central Porto Alegre
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Propaganda enganosa
José Emílio Medauar Ommati
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Francisco Ferreira
Manuela Andrade
Leonardo Garcia
Resolução n. 203/2015
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
TJRO
Alex da Silva Anhaia
Universidade Federal da Bahia
Museus
Costumes
Adilson Pires Ribeiro
Desvio de função
Gustavo de Almeida Ribeiro
Casa das Américas
Direito Penal: Parte Especial
Péterson Niehues
PEC 287/2016. ADPF 438
Simpósio
Obrigação
André Alexandre Happke
Daniel Fonseca Fernandes
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
HC 143.247/RJ
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Perda da Guarda
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Tragédia Vila Mariana
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
AIDS
Processo de adoção internacional
SP
buy a philosophy paper
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Vitor Dias Conceição
Navegador
Terrenos de Marinha
Falta de vagas
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Código de Ética da Magistratura
Giancarlo Montagner Copelli
CCJ
Marcel Gomes de Oliveira
Lute como uma menina
Confisco de Bens
Leonardo Gonçalves Perin
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Endividamento
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Regras de Bangkok
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Marcelo Ribeiro
Homenagem a Peter Häberle
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
TJMG
Gustavo Proença Mendonça
Magalhães Coelho
Fernanda Ely Borba
Murillo Martins Toledo
Remessa de Artigos
gestante
Psiquiatria Forense
Gustavo de Miranda Coutinho
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Reação Alérgica
Resolução n. 175 CNJ
Andréia Leal Ferro
Projeto Ronda Maria da Penha
Greve Geral
Carros apreendidos
New York
PL 44/2016
Universidade Federal de Minas Gerais
Petição n. 7074
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Aplicativo
Organização Mundial da Saúde
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
TRT9
TRT-SC
Acidente de trânsito
Verdade e Consenso
Bruno Luís Marques Hapner
Perdão Presidencial
empréstimos
tentativa de homicídio
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Marcos Fagundes Salomão
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Marcelli Cipriani
Erro médico
Guilherme Barcelos
Apreensão de passaporte
Valores nutricionais
A Constituição e o Supremo
Empresa de Telefonia
Ana Luisa Buzaid
Bárbara Lopes Gomes
Conselheiros Tutelares
João Paulo Machado Piratelli
Michel Temer
Mutirão
Alan Maurano Savedra
Érico Ricardo da Silveira
Tribunais de Justiça Estaduais
Indenização por cobrança indevida
Fillipe Azevedo Rodrigues
Teses
Isabelly Cysne Augusto Maia
Reflexões sobre o Direito à Saúde
agressões físicas
Chamada para submissão de artigos
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Artur de Brito Gueiros Souza
Séries
Regime domiciliar
Combate à Corrupção
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
posse-trabalho
TJ justiça
EMAB
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Eduardo Lamy
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Jorge Bheron Rocha
Eliseu Antônio da Silva Belo
Estudos
Direito Marítimo
Rompimento de barragens
Direito de Trânsito
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Secretaria da Fazenda de MG
Leonardo Avelar Guimarães
Rodrigo Wasem Galia
cargo de Secretário de DiligênciaS
Poder e Corrupção
Véu
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Cidades e comunidades sustentáveis
OIT
Jogos Olímpicos 2016
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
investimento
IX Semana Jurídica
RDD
TJMS
Notícia
Gustavo Gomes Brito
Licitação
Mário Cesar Andrade
Curso de Espanhol
RE 760931
Constituição Italiana
Reinaldo Couto
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
PL 5555/2013
Homologação de acordos consensuais
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Precatórios
Michelle Carducci
Juiz Hélio do Valle Pereira
Paulo Roberto Athie Piccelli
Felipe da Silva Freitas
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Cannabis
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Prazos
Julio Cesar de Souza
Lei Maria da penha
Fábio Rodrigues Paulino
Inquéritos arquivados
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
colaborações premiadas
Tiago Joffily
Raphaela Lopes Rodrigues
Rafaela Alban
Prescrição da ação penal
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Direito Ambiental
tese reafirmada no STF
Lei n. 13.189/2015
animais silvestres
Código Tributário nos Tribunais
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Direitos dos estagiários
Manuel Monteiro Guedes Valente
João Guilherme Gualberto Torres
Acelino Rodrigues Carvalho
Leonardo de Souza Chaves
Ministros
Curso ENFAM
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Quinta Constitucional
Desenvolvedores de Aplicativos
Gabriel Vicente Riva
Plano de Ação dos Tribunais
Testemunha de uma barbárie
Adriane Nogueira Naves Perez
Carolina Sena Vieira
Previdência Social
greve de servidor
Bruna S. Lago
Thula Pires
Gabriel Gómez Benitez
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Vínculo de emprego na relação de motoristas
ADC 16
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Pesquisa e Movimentos Sociais
Amanda Oliari Melotto
Portaria 1/2017
Materialidade delitiva
Fernando Salzer e Silva
Juiz Rafael Bogo
Daniel Garcia da Rosa
Flávio Andrade da Cruz
Juliana Hermes Luz
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Joacir Sevegnani
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Vitor Vilela Guglinski
Audiência Pública
Canal Empório do Direito no YouTube
Julgamentos Históricos
Carlos Roberto Simões Nogueira
Atividade Especial
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Resolução 225
Roberto Wagner Lima Nogueira
Estado de Inocência
Pai socioafetivo
Recomendação 41
Sérgio Oliva Reis
Juliane Leandro Faresin
Jhonathan Fávero
Ricardo Leonel da Silva
Estabelecimento prisional
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Terre des hommes (Tdh)
Dano Psíquico
Enem 2016
Fernanda Fragoso
Mulheres vítimas de violência
Isadora Nunes
interceptação telefônica ilegal
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Elpídio Paiva Luz Segundo
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Arquivo digital
Defensoria Pública Geral do Ceará
Suspensão Processual
progressão vertical de carreira
Condenação criminal
Politie Nijmegen-Zuid
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Andréia Ferreira Bispo
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RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Carlos Vinicius Mariano Magno
Ensino de Processo Penal
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Legislação russa
Barbara Pasello
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Futuro tecnológico
Programa de estágio
José Nunes
Renata Nascimento Gomes
HC 373364
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Indeferimento da inicial
Indenização por Dano Moral
Trasnporte coletivo
8ª Vara Federal de Florianópolis
PLS 32/2016
Bolsa de Estudo
Risco Precaução e Responsabilidade
Tráfico privilegiado
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Seleção de Artigos
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Nicole Moreiras Urbini
Laura Mallmann Marcht
Cristiano Neves
Assembleia Estudantil
Felipe Lima de Almeida
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Prefeito
Escolas
Produtividade
professor Dr. Guido Aguila Grados
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Fernanda Oliveira Luvizotto
Prazo Recursal
Reclamação Trabalhista
Infração na adolescência
Centro Acadêmico Hugo Simas
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Democracia em Desconstrução
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Centro de mediação
Ministra Maria Helena Mallmann
Daniel Flores
Alex Sandro Barbosa dos Santos
PL 280/16
Contestação
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Revista Sistema Penal & Violência
Finlândia
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Raquel Von Hohendorff
Crimes na Internet
Casal homossexual
Marcos Ehrhardt Júnior
Juízes pela democracia
João Chiesa Farias
Dispositivos Móveis
Wagner José Penereiro Armani
Corrupção na Petrobrás
Desembargador Sérgio Luz
Lourival Almeida Trindade
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Paternidade tardia
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Interpretação conforme a Constituição
Vladimir Saboia
Carlos Teixeira Teófilo
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Assédio Moral
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Fundo de Assistência Parlamentar
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
falta de decoro
Paula Naves Brigagão
Informativo de Jurisprudência
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Direito de personalidade
Pauta de Julgamento
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Massa Falida
Documentos estrangeiros
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Armadilhas da Cognição
Trabalho não remunerado
indenização
Ricardo da Silva Fiorin
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Cuiabá
Tradução Regras de Bangkok
Reforma da Previdência
Luislinda Valois
Ana Luíza Teixeira Nazário
Pedido genérico
Rosalvo Ivarra Ortiz
Curso de Direito
TVAL
base de cálculo de honorários
Danilo Nascimento Cruz
Evinis Talon
Imperador
Roberto Bergalli
Carlos Henrique Raguza
Três Poderes
José Roberto Moreira
Liberdades públicas
João Pedro Coutinho Barreto
Saúde Prisional
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Motorista bêbado
Direito de Gênero
Inquérito n 4.483
Edilson Santana Gonçalves Filho
Alexandre Wunderlich
Rosimar Ibiapina Batista
Lei Antimanicomial
Violência contra mulher
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Clenir Sani Avanza
Resoluções NCPC
DPERJ
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Toronto
Revisão Disciplinar
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Lata de tinta
vítima de bala perdida
Felipe Wruck Médici
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Furto de Chocolate
João Marcos Braga
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
ANAMORPHOSIS
Larissa Eloi Castro Santos
Bis in idem
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Editora Tirant Lo Blanch
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Nota de Pesar
Lei das Contravenções Penais
Nathan Pilonetto Silva
Agravo de Instrumento
O direito à extimidade
O que funciona no plantão judiciário
Daniel Roberto Hertel
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Doutor "honoris causa"
Indulto/2016
Artigo Científico
Ministro João Otávio de Noronha
Albinismo
CPC/73
Audiência de Custódia
administração judiciária
crimes contra a vida
Alexandre José Trovão Brito
Márcio Ferreira
RVA
TRT4
Conjunto Habitacional
Guilherme Christen Möller
Contagem de prazo
Denisse Raquel Montoya Elias
Febre Amarela
Henrique Perez Esteves
UNOESC
Deputados
Lorena Silva e Silva Faustino
art. 5º da Constituição Federal
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Código de Trânsito Brasileiro
Internação involuntária
Acesso à Jurisdição
Felippe Borring Rocha
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Buraco em via pública
Leonardo Isaac Yarochewsky
Uniplac
André Leivas de Araújo Vianna
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
10 medidas
Nova Súmula
Mario Cesar Andrade
Direito Penal Sexual
Lei nº 13.441/2017
Atahualpa Fernandez
Adel El Tasse
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Antônio Thulio Souza Bessa
Geovane De Mori Peixoto
Declaração de Brasília
Nota de Repúdio
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Segurança Aeroportuária
Laura Gigante Albuquerque
Renajud
TRT-MG
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Comunidades carentes
Jeffrey Chiquini
Michelli Giacomossi
Amanda Perrone Ausier
Direito Forense
Apelação Criminal
Lei 11.340/2006
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Roger Machado
Desistência da adoção
MPM
Pedro Scuro Neto
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Sine Fácil
Tratados de direitos humanos
Revista Direito GV
TJBA
Madrid
Antonio Carlos Macedo de Castro
Princípios Constitucionais Eleitorais
Justiça Criminal Negocial
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Súmulas
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Caio Henrique Lopes Ramiro
Abaixo assinado
Julgamento pelo tribunal do júri
Zulmar Vieira Coutinho
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Centro de mediação para solução de conflitos
ACNUDH
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Paulo Incott
Idenização por danos morais
Depósito recursal
Lívia Maria Lucca Silva
Forças Armadas
Discriminação Racial
Albie Sachs
Ricardo Carvalho Fraga
Matrículas Abertas
Decreto 27.784/1950
Elcemara Aparecida Zielinski
Melhor atendimento no Judiciário
Legislação americana
Constituição e Poder Vol. 2
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Adoção de grupos de irmãos
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Certidão de Nascimento
Cultura da Punição
Processo Penal no Limite
Evicção
Vinicius Almada Mozetic
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Crise financeira
Sinase
Ruiz Ritter
Phillip Gil França
Tiago Clemente Souza
Manuela Valim Charpinel
Direito Humanos
CPGUFSC
SAMARCO
Abolicionismos e cultura libertária
Franceses
Renda Mínima
Estado do ES
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
cooperativa de crédito
LEAP Brasil
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Saúde
Fundação Getulio Vargas
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Princípio da insignificância penal
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Juliane Facó
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
canabidiol
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Plínio Gentil
Leis internacionais de direitos humanos
Bruno Ferreira
Daniel Roberto Hertel
Raul Linhares
Paulo Edgar da Rocha Resende
Banco Mundial
Tatiana Stroppa
Déficit da Previdência
Combate à tortura
Geovane Peixoto
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
PEC 227/2016
Antonio Graim Neto
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Conselho Federal da OAB
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Cursos online
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Cursos
Competência Delegada
Abuso Sexual
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Flacso
Cartilha completa com as instruções de uso
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Ministério Público
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cerceamento da liberdade do cidadão
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Adriano Menino de Macedo Junior
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Tragédia em Mariana
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Denúncias contra Aecio Neves
crime ambiental
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Rito processual
Direito Penal da guerra às drogas
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Lei nº. 13.257/16
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Movimentos sociais
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A criminalização midiática do sex offender
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Dano Moral
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II Congresso Sul Brasileiro
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Paternidade
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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Universidade de Berkeley
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
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Curso de Redação
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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Solicitante de asilo
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Criminologia Forense – Tomo I
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Nicholas Maciel Merlone
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Século XXI
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Revista da AGU
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Estudos Feministas
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Continua
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Julio Castro
Andréa Gill
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Carlos Daniel Dias André
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Yeda Barbosa
Heredion Martins
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FHC
Desconto no salário
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Litigância de má-fé
Rosimeire da Silva Meira
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Tabelionatos de Notas
Medida Provisória nº 712
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Coisa Julgada
UNAERP
Wagner Arnold Fensterseifer
Reclamação Disciplinar
PEC nº 287/2016
Programa "Pai Presente"
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Tribunal de Justiça do Tocantins
Projeto Releitura
Em blog del narco
Asilo
Gabriel Luiz Marcondes
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Fernanda Martins
Bolsas para Brasileiros
Rodeio
Ana Maria Magro Martins
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
TRT 8º Região
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Portaria Interministerial n. 405
Livro Infantil
Wellington Borghi
Universidade Luterana do Brasil
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Áudio
Crimes de natureza permanente
Leonardo Lucci
Leonardo Nuñez Campos
Decreto 3.413/2000
Carla Estela Rodrigues
Luiz Fernando Moreira
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Indonésia
IPEBJ
Londres
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Irlanda
Rodrigo Pereira Moreira
339 CP
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Novo Refis
Responsabilidade Aquiliana
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Agência Nacional de Aviação Civil
Ilegitimidade de parte
Dia das Mulheres
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Ministro da Saúde
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PEC 241 (PEC 55)
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Lei n. 15.829/2012
Princípio da presenução de inocência
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Resolução 235/2016
Goffredo Telles Junior
Manifesto pela Democracia
Súmula 562 STJ
Documento histórico
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Restituição de valores
Danos morais e materiais
Adalberto Arruda Silva Júnior
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Projeto de Lei 3.729/04
Projeto de Lei 4.850/2016
Universidade Pública
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
mudança de nome
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Germano Schwartz
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Luciano Dantas Sampaio Filho
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Violência de gênero
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
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Metodologia da Pesquisa
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Francisco Paula Ferreira Lavor
Bibliografia Temática
Patrícia Cordeiro da Silva
Projeto de Lei 402/15
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