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(Sub)Versões Processuais Penais
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Samuel Lourenço Filho
Leonardo de Souza Chaves
Henrique Viana Pereira
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Clarissa Pereira Carello
Julyan Ramos da Fonseca
Germano Rigotti Fiorio
Natascha Anchieta
Sílvia Gabriel Teixeira
Andréia Candida Vitor
Jéssica Galvão
Letícia Bürgel
Ziel Ferreira Lopes
Mauricio Stegemann Dieter
Márcia Andrade Oliveira Bello
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Nicholas Maciel Merlone
Julia Vianna Correia da Silva
Wálber Araujo Carneiro
Fernando Antunes Soubhia
Sara Vieira Matos Figueiredo
Mariana Lamassa da Fonseca
José Luiz Toro da Silva
Humberto Miranda
Marcello Terto e Silva
Ronicleici Santos da Conceição
Wanessa Almeida
Sarah Gomes Sakamoto
r Rizzatto Nunes
Jorge Bheron Rocha
Wellington Jacó Messias
Cleopas Isaías Santos
Gabriel Cavalcante Cortez
Negócios jurídicos processuais
Violações de direitos humanos
Camila Victorazzi Martta
Fábio de Oliveira Camillo
Vanessa Milani Sgreccia
Thiago Caversan Antunes
Missael Pinto Zampier
Andreu Luz
Eleição municipal
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Roberto Carlos Rocha Kayat
Andreza Pantoja Smith
Sidineia Delai Onzi
Pedro Henrique Machado da Luz
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Adalberto Ferrari
Karina Almeida Pinhão
Ricardo Washington Moraes de Melo
Leonel Maschietto
Luiz Fernando Ozawa
Emrich Sá
Roberto Bona Junior
Elisandro Lotin de Souza
Marcos Paulo Campos
Daiane Carlos Höhn
Affonso Ghizzo Neto
Bianca Aline Becker
Flaviane de Magalhães Barros
Evanilsa Coelho Martins
Daniel de Pádua Andrade
Giovanni Chaim
Benigna Teixeira
William Galle Dietrich
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Fernanda Becker
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Rafael Lara Martins
Thiago Freitas
Débora Costa Ferreira
Dora A. Martins
Urbano Félix Pugliese
José Luis Bolzan de Morais
Francisco José Guardini Nogueira
Fernando da Silva Albuquerque
Ludmila Ângela Müller
Rodrigo Darela de Souza
Camila Belinaso
Leonel Betti Jr.
Aline Miranda
Constelação Familiar Sistêmica
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Maria Tereza Grassi Novaes
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Lorena Vasconcelos Porto
Joana Ribeiro
Marcelli Cipriani
Erica Alves Aragão
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Tássia Andressa Veber
Sofia Jessica Diaz
Tiago Oliveira de Santana
Matemática Aplicada
Adriana Gonçalves Cravinhos
Injustiças raciais no Brasil
Hermes Zaneti Jr.
r Tainá Aguiar Junquilho
Janiere Portela
Ana Paula Backes
Francisco José Borges Motta
Ronan Robl
Gustavo Pereira Freitas
Leonardo Antunes Morais
Raique Lucas de J. Correia
Imane Rane
Guilherme Machado Siqueira
Fernando Torres
Vinícius Cidral
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Paulo César Carbonari
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Lucas Guimarães Chagas
Fernanda Freitas de Melo
Jaqueline dos Santos Espíndula
Nadine Hellen Reis
Grace Menck Figueroa
Wagner dos Santos
Flávio Quinaud Pedron
Rubens Correia Jr.
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Aruani Kindermann Lapolli
Catarina Hernandez Ferri
Renata Cortez Vieira Peixoto
Tatiana de Almeida Campos
Eliza Cerutti
Rafael Motta e Correa
Monique Pena Kelles
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Heitor Pergher
Camila Zambrano de Souza
Carla A. Ventura
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Alberto Silva Franco
Crédito negativo
Leonardo Godoy Drigo
Plínio Gentil
Diogo de Paula Papel
Alexandre Basílio
Julio Guilherme Müller
Marisa Falcão
Gamil Föppel El Hireche
Cacau Novaes
Nathália Ribeiro Leite Silva
Alana Oliveira
Evie Nogueira e Malafaia
Guilherme Moreira Pires
José Carlos Portella Junior
Júlio Marcelo de Oliveira
Amanda de Medeiros Lima
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Silvia Arizio
Ellen Rodrigues
Daniel Willian Granado
Ygor Nasser Salah Salmen
Mariana Brito Cairo
Júlio da Silveira Moreira
Ana Beatriz de Souza Martins
Juliana Hermes Luz
Ana Cristina Teixeira Barreto
Manoel Cardoso Helfer
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Augusto Jobim do Amaral
Luís Fernando Casara Corrêa
Gilberto Carlos Maistro Junior
Felipe Sorgi da Costa
Marina Cerqueira
Pollyana Maria da Silva
Cyntia Possídio
Alexandre Cesar Toninelo
Edson Silveira
Luciana Rubini Tambosi
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Caio Ferreira Neto
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Nara Fernandes Lúcio
Adriana Almeida Lima
Carmem Cavalcante
Leonardo Isaac Yarochewsky
René Santos Piauilino
Rodrigo Fernandes
Rogerio Licastro Torres de Mello
Alexandre Leal
Olívia Maria de Almeida
Maristela Tamazzia dos Santos
Fabricio Lima Silva
Elias Guilherme Trevisol
Geovane Peixoto
André De Marco
Marcos Queiroz
José Muniz Neto
José de Assis Santiago Neto
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Marcelo Ricardo Colaço
Victória Sell Feiber
Wellington Jacó Messias
Natã Ferraz Carpanez
Higor Rezende Pessoa
Joscimar Souza Silva
Pedro Dalese
Mírian Da Silveira Monte
Lauriston de Araújo Carvalho
Luiz Carlos Rezende e Santos
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Alexandre de Morais da Rosa
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
José Ricardo Caetano Costa
Inês Virgínia Prado Soares
Daniela Dias Tomaz
Thiago Vieira de Sousa
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Vívian De Gann dos Santos
Rodrigo Helfstein
Laura Mallmann Marcht
Raça
Arthur Corrêa da Silva Neto
Claudia Freesz Calmon
Lívio Oliveira
Pedro de Araujo Fernandes
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Thaís Boia Marçal
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Carla Dietrich
Felipe Montiel
Alexandre Junqueira Gomide
Bruno Takahashi
André Luiz Maluf de Araujo
Franciele Rieffel
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Cristiano Peres Barbosa
Breno Botelho Vieira da Silva
Eduardo Silva Bitti
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Marcia Cristina Xavier de Souza
Viviane Lícia Ribeiro
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Isaías Henrique Silva
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Casos criminais
João Victor Carvalho de Barros
Jéssica Helena Borges Fraga
Banalidade do Mal
Ana Priscila Correia Luz
Bruno César Gonçalves da Silva
Clarice Santos
Ricardo Leonel da Silva
Paulo Gurjão
Júlio Cesar Rossi
Fernanda Teixeira de Medeiros
Alexandre Carrinho Muniz
Leonardo Carneiro da Cunha
Jarbas Matos
André Zilli
Jefferson de Carvalho Gomes
Letícia Pereira de Araújo
Andréa Keust Bandeira de Melo
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Deckinho Mattos
Marco Aurélio Peixoto
André Luis Callegari
João Lauro Serpeloni
Isabela Sousa Bestetti
Elisa Berton Eidt
Belmiro Fernandes
Regis Fernando Freitas da Silva
Henry Colombi
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Agustín Laó-Montes
Valdemar Habitzreuter
André Luiz Bermudez Pereira
Rodrigo Becker
Beatriz Vargas Ramos
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Bárbara Fonseca de Moura
Eliene Rodrigues de Oliveira
Daniel Gerhard
Helga do Nascimento de Almeida
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Maria Lúcia Barbosa
Fernando Goya Maldonado
Daniel Colnago Rodrigues
Carlos Augusto Ribeiro
Isadora Martinatti Penna
Sandoval Alves da Silva
Henrique Batista Barbosa
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Guilherme Vale Brum
Vitor Morais de Andrade
Denarcy Souza e Silva Júnior
Marcelo Oliveira de Moura
Hernani Zanin Júnior
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Alexandre Pacheco Martins
Tatiana Sogari Tormem
Filipe Reinert
Michel Zumerkorn Hassan
Gustavo Roberto Costa
Guilherme Valle Brum
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Elpídio Paiva Luz Segundo
Ubiratan de Mattos
Stephannye de Pinho Arcanjo
Kelvin J. Bressan
Paulo Incott
Bruno Marques Ribeiro
Solange Luz
Justiça e vingança
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Marcelo Ferreira Machado
Abril Uscanga Barradas
Schirley Kamile Paplowski
Juliano de Oliveira Leonel
Laura Dutra de Abreu
Antonio Pedro Melchior
Helena Patrícia Freitas
Marcelo Mazzola
Thalita Caroline Faria de Assis
Rodrigo Bahia de Souza
Paulo Ricardo Stipsky
Isabela Albuquerque Mustafa
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Paulo Lenzi
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Samuel Firmino de Brito
Fábio Guimarães Timponi
Bruna Karoline Bezerra
Vinícius Loss
Gustavo Marques Krelling
Manuella Fernandez
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Daniel A. Dourado
Yuri César de Almeida Silva
João Lucas D. de Azevêdo
Michela Petrini
Eduardo Rodrigues dos Santos
Josiani da Silva Pospichil
Cinthia Loise Jacob Denzin
Fernando Rabelo Rodrigues
André Nicolitt
Bruno Espiñeira Lemos
Miguel Augusto Nisizaki
Lucia Bastos
Isabelle de Cássia Mendonça
Fauzi Hassan Choukr
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Giuliano Tamagno
Alessandra Simões Reis Abraão
Olavo de Oliveira Neto
Rogério Pacheco Alves
Marcos Prata Bentes
Heloisa Alves
Abel Ferreira Lopes Filho
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Maria Cecília Soares Vannucchi
Não Nos Renderemos
José Henrique Mouta Araújo
Fernanda Euzébio Teixeira
Jéssica Feiteiro Portugal
Alissar Ali Fahs
Silvia Felipe Marzagão
Mayara Pellenz
Jeffrey Chiquini
Richard Quispe Salazar
Tauana Fernandes Fontenelle
Carlos Henrique Soares
Rafael Feitosa da Mata
Mark Pickersgill Walker
Geraldo Marcell Azevedo
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Marcella Granemann Ferreira
Yuri Ivo Peralva Sales
Renan Apolônio
Maurício Ramires
Ricardo Fretta
Willian de Meira
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Rafael Tubone Magdaleno
Aline Venutto
Juarez Rogério Felix
Elizabete de Araújo Souza
Denis Sampaio
Maira Bianca Scavuzzi
Thiago Souza de Albuquerque
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Gilberto Alves Júnior
Fernando Antunes Soubhia
Marcela Duarte
Christian Frederico da Cunha Bundt
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Edilson Santana G. Filho
Juraci Mourão Lopes Filho
Fernanda Donadel da Silva
Marcelo de Mello Vieira
Participação Privada
André Tredinnick
Rodrigo Wasem Galia
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Leandro Bastos Nunes
Fernando Gama de Miranda Netto
Eduardo Bitencourt
Thaís Mendes Webber Barelli
Bruce Bastos Martins
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Queila de Araújo Duarte Vahl
Roberto Livianu
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Deivid Willian dos Prazeres
Esther Maria de Magalhães Arantes
Amarílis Costa
Profa Dra Karine de Souza Silva
Bárbara Natália Lages Lobo
Ana Patricia Gonzalez
Gabriela Essig
Renê Francisco Hellman
Larissa Tomazoni
Analice Nogueira Santos Cunha
Diego Crevelin de Sousa
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Maíra Marchi Gomes
Carolina Lacerda Machado
Coriolano A. Almeida Camargo
Nathália Christina Caputo Gomes
João Marcos Braga
América
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Bruno Braga Cavalcante
Priscila Serafin Proença
Carimi Haber Cezarino Canuto
Fernanda Mambrini Rudolfo
Maria Fernanda Piva
Fernanda da Rocha Fabiano
Wilson Knoner Campos
Isabela Maria Cremasco Vieira
Maick Cristian Valino Pinheiro
Jorge Luiz Souto Maior
Kelven de Castro Soeiro Santos
Priscila Fichtner
Terceira idade
Luiza Correa Magalhães Dutra
Ana Paula Rengel Gonçalves
Matheus Martins Moitinho
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Rodolpho Mattos
Fernando Sacco Neto
Fábio Borges
Patrícia Regina Coelho Pinto
Marilena Wolf de Mello Braga
Giovani dos Santos Ravagnani
Silas Maycon Lopes Silva
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Angélica Mota Cabral
Samuel Silva
Amanda Ribeiro dos Santos
Elena de Carvalho Gomes
Amanda Muniz Oliveira
Vinicius Cardona
Carla Joana Magnago
Maria Carolina Russo
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Gabriel Bulhões
Fernando César Costa Xavier
Sofrimento
Eric Cwajgenbaum
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Fernanda Ely Borba
Carlos Augusto de Assis
Joseane de Souza
Leandro Augusto Alves da Silva
Eric Scapim Cunha Brandão
Juliano Cesar Zanini
Débora Silva Massulo
Adalberto Narciso Hommerding
Marcelo Ferreira Machado
Ana Sophia Brioschi Santos
Guilherme Wunsch
Wendel Machado
Luiz Elias Miranda
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Igor Borges La Rosa
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Estudantes secundaristas
Maria Rita Rodrigues
Lis Arrais Oliveira
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Ana Luísa Fioroni Reale
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Mateus Vaz e Greco
Letícia Bittencourt
Laraíne Catapan
Thiago Ribeiro Rafagnin
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Cristiano Duro
Anderson Brasil
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Bruno Rodrigues
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Fernando Porto Martins
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Ilan Goldberg
Denúncia contra Lula
Benigno Núñez Novo
Cândice Lisbôa Alves
Wagner Luis Padilha
Maurício Fontana Filho
Bruno Henrique Alves Salomão
Luana Cabral
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Suzana Rahde Gerchmann
Cláudio Rêgo
Maria Francisca Accioly
Diogo Dal Magro
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Jose Luis Bolzan de Morais
Marcelo José Madeira Mauad
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Vanessa Kettermann Fernandes
Rogério Carvalho da Rosa
Alexandre dos Santos Priess
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Camila Renata Leme Martins
Leonardo Oliveira Bernardino
Josevando Souza Andrade
Júlia Quaresma Passos Jorge
Monica Cecilio Rodrigues
Fabiano Moyses Furtado
Denis Donoso
Flávia Pereira Hill
Roberto Barbosa de Moura
Thaís Magrini Schiavon
Juliana Simone Nandi
Stella He Jin Kim
Humberto Santarosa de Oliveira
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Davi Augusto Santana de Lelis
Mayra Matuck Sarak
Jader Marques
Lillian Pfleger
Tabita Aija Silva Moreira
Rodrigo José Leal
Bryan Bueno Lechenakoski
Felipe Chiavone Bueno
Camila Cardoso de Mello Prando
Relação de trabalho
Jeovan Alves dos Santos
Guilherme Freire de Melo Barros
Anderson Nazário
Bianca Bez
Nariel Diotto
Aline Amábile Zimmermann
Ricardo Pires
Maria Walkiria Cabral
Hellen Fernanda de Castro
Marcelo Buzaglo Dantas
Giancarlo Montagner Copelli
Júlia Dutra de Carvalho
Fernanda Tartuce
Rubem Bilhalva Konig
Mônica Bonetti Couto
Laura Haddad
Mauricio Antonio Correia
Júlia Guimarães
Luis Henrique Braga Madalena
Darci Guimarães Ribeiro
Ana Carolina de Carvalho Neves
Thanderson Sousa
Daniel Brantes Ferreira
Pedro de Souza Gomes Milioni
Wilson Macena da Silva
Sergio Matos
Débora Spagnol
Felipe Wild Varela
Philipe Benoni Melo
Bernardo Lima
Daniela Portugal
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Alexandre Melo Franco Bahia
Milena Márcia de Almeida Alves
Caroline Köhler Teixeira
Laura Souza Lima e Brito
João de Castro Souza
Bruna Maira Cavalheiro
Everton Sarraff Nascimento
Maurício Gomes Pereira França
Rosane Leal da Silva
Leonardo Monteiro Rodrigues
Daniel Octávio Silva Marinho
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Marcella Boarato
Victor Hugo Ossowsky
Henrique Franceschetto
Gustavo Borges Mariano
Luiz Eduardo Cani
Antonella Galindo
Cristiane Rodrigues Iwakura
Daniella Teixeira
Thalita Abdala Aris
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Série Cibersegurança III
André Felipe Oliveira Moraes
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Tayane Caruso do Valle
Julia Santi Fischer
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Patrícia Otarão
Martina Mariano Spanemberg
Carolina Moraes Migliavacca
Fernanda Darcie
Frederico dos Santos Messias
Márcia Letícia Gomes
Christyan Muller Ajala
Mario Porto
Maurício Requião
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Elisa Costa Cruz
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França Júnior
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Pietro de Jesús Lora Alarcón
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Amanda Ferreira dos Passos
Ana Miguel Gomes Regedor
Editora Empório do Direito
Roberta Moura Faíz
Fiammetta Bonfigli
Bruno Martins Duarte Ortiz
Renê Beckmann Johann Júnior
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Giulia Signor
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
João Antonio Tomporoski
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
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Patrick Lendl Silva
Mauro Cesar Martins de Souza
Fernando Hideo I. Lacerda
Talise Rossi, Diéssica Adam
Felipe da Silva Freitas
Marília Siqueira Costa
Cecília Bojarski Pires
David Tarciso Queiroz de Souza
Osvaldo Agripino
Matheus Vignatti de Carli
Jaqueline Moretti Quintero
Rodrigo López Zilio
Felipe André Laranjo
Valmir Pereira Alcantara
Bruno Trento Hein
Sofia Siman Salema
Gabriela Nascimento Lima
Eliane Câmara Batista dos Santos
Sistemas inquisitório e acusatório
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Marlom Formigheri
Igor Domingos do Altíssimo
Bianca Cândido
Alexandre Bahia
Lei Antidrogas
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Mauricio Ferreira Cunha
Alexandre Cesar Pereira
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Indyara Tayana Santos Rossetto
Dina Alves
Carlos Daniel Ferreira Dias
Felipe Cassel
Luciana Chemin
Ana Júlia Batista
Pedro Arruda Junior
Débora Veneral
Juarez Cirino dos Santos
Caroline Bispo
Stanley Souza Marques
Fernando Henrique Cardoso
Fabiano Pimentel
Benjamim Silva Rodrigues
Cristiana Cordeiro
r Luiz Ferri de Barros
João Victor Rozatti Longhi
Thiago Siffermann
Nacle Safar Aziz Antônio
Emmanuel Dockès
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Caelen Yumi Takada Barros
Gleucival Zeed Estevão
Lei nº 8.137/1990
Alessandro Rodrigues da Silva
Ivy Farias
Aline Taraziuk Nicodemos
Rodolfo Pamplona Filho
Alexandre Ávalo Santana
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Vânia Marian Guerino Farinha
Eder Fernandes Santana
Luiza Costa de Medeiros Werner
Ana Patricia Gonzalez
Fábio Rodrigues Gomes
Gisela Maria Bester
Viviane da Silva Sousa
Francine de Moura
Gilberto Morbach
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Emelyn Almeida de Lima
Pollyanna Maria da Silva
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Lia Raquel Bloos Mossini
Diogo de Oliveira Gomes
Mariana Resende
Bruno Campos Silva
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Bruno da Costa Vaz
Regina Geni Amorim Juncal
Maria Victória Jaeger Gubert
Matheus Cristhian Kunze
Camila Sallum
Henrique Bonacina Bonfanti
Luiza Silva Rodrigues
Fernanda Tanus Costa
Amarilis Brito Costa
Lucas de Oliveira Bressani
Paulo Victor Costa Brito
Kamilla Mello
Adriano Valente
Vinícius Alves
Israel Lima
Nilo Carlos Pereira de Souza
Erick Oliveira Rocha Gomes
Mauro Mendes Dias
Euclides Santos Bittencourt
Dervana Coimbra
Yuri Calixto
Adriano Leitinho Campos
Patrícia Oliveira
Lucas Amaral Antunes
André L. Nicolitt
Gustavo Rocha Martins
Eduarda Peixoto da Cunha França
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Emanuela dos Santos Silva
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Clécia Cristina Galindo
r Gisela Maria Bester
Enzo Bello
Claudia Calmoni
Mario Cesar Andrade
Fernanda Frizzo Bragato
Arlene Mara de Sousa Dias
Daniele Lameira
Nelson Rosenvald
Rafael Giorgio Dalla Barba
¿Quién vigila a los vigilantes?
Patrícia Salviano
Igor Guilhen Cardoso
Gilberto Stürmer
Eduarda Couto Pessoa Othero
Daniel Gomes Batista da Silveira
Samira Schultz Mansur
Thieser da Silva Farias
Bernardo Britto Guerra
Luís Renato Avezum
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Juliana Jacob
Espetacularização da violência
José Calvo González
Jenifer Carina Pereira
Bruna Maria Felix
Marcelo Pereira de Almeida
Talissa Truccolo Reato
Henrique Milanez Pirolla
Marcelo dos Santos Melo
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Caroline Ribeiro dos Santos
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Michelle Gironda Cabrera
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Vitor Vilela Guglinski
Valdemar Gomes
Ana Luísa Schmidt Ramos
Tiago Spinato
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Nestor Távora
Kássio Henrique S. Aires
Regiane Nistler
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Igor Raatz
Márcio Soares Berclaz
Ana Paula de Souza Cury
Amanda Avansini Arruda
Marco Antônio Scapini
Disputa de guarda judicial
Laís Arruda Marini
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Isaac Ribeiro
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Rodrigo Ramos Melgaço
Sinara Adriano da Trindade
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Guilherme Christen Möller
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Elane Pires Muniz Soranso
Larissa Borges Fortes
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Ursula Rodriguez Minhone
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Marina de Carvalho Vieira
João Paulo Lordelo
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Larissa Mozzatto Risério
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Rodrigo Nery
Gabriel Esperança Lisboa
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Celyce de Carvalho Carneiro
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Introdução ao Direito Processual Penal
Carlos Eduardo Martinez
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Desabafo do juiz
Tribunal de Justiça do Chile
Cinthia Loise Jacob Denzin
Ensino de Processo Penal
Coação Testenhunha
EMAB
Ministérios Públicos do Mercosul
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Concurso público
PL 44/2016
Salvo conduto
Luiz Regis Prado
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Condomínio
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
ameaça espiritual
Cármen Lúcia
A construção da cidadania e a sexualidade
Rotativo
Cleber Francisco Alves
Cadastro Nacional da Adoção
Decreto de indulto 2016
Colóquio Internacional
Conselho Municipal de Assistência Social
Reforma da Previdência
Programa "Pai Presente"
Igor Labre de Oliveira Barros
Prevenção do HIV
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Mackysuel Mendes Lins
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Defensor Público-Geral da DPE/SC
cerceamento da liberdade do cidadão
Quilombos
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
José Borges Neto
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Autismo
Seriado
Medidas alternativas
Inteligência Artificial
restabelecimento do fornecimento de água
Japão
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Orientações Jurisprudenciais
Rodrigo Medeiros da Silva
Recurso Ordinário
Alexandre Matzenbacher
Abril Uscanga Barradas
Polônia
investimento
INQ. n. 4483
FALSA VENDA
Rafaela Alban
A construção da Identidade
Seguro obrigatório
Resolução n. 203/2015
tentativa de homicídio
Laurita Vaz
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Professor Boaventura de Sousa Santos
Indeferimento da inicial
2ª Edição
buy a philosophy paper
João Pedro Leite Barros
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Estresse ocupacional
Interpretação conforme a Constituição
Rosalvo Ivarra Ortiz
Fernanda Antunes Marques Junqueira
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Ezilda Melo
veiculação indevida de imagem
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Gabriel Serra
Futuro tecnológico
Gestantes
Estatuto do Idoso
Luiz Henrique Silva Almeida
Proteção à identidade de gênero
HC 383102
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Hélio Peixoto Júnior
Compensação de carbono
Kátia Debarba Machado
UNISUL
Thales Sousa da Silva
Citação por Hora Certa
Amanda Viega Spaller
Marco Aurélio Marrafon
terras de cultivo de drogas
chapa Dilma-Temer
João Vítor de Araújo Santos
Lei 9.099/95
Previdência Social
José Edvaldo Pereira Sales
Atestado médico
Rosimar Ibiapina Batista
FNDE
Dez Medidas Anticorrupção
Lei 5.889/73
10ª edição comemorativa
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Estevão Schultz Campos
Alice Hammes
Alex Sandro Barbosa dos Santos
MP 784/2017
promoção da igualdade étnico-racial
Inconstitucionalidade da proibição
Revista Avant
Bem imóvel
Ranking Anuário da Justiça
UNAERP
Júlia Melim Borges Eleutério
RE 760931
Enunciado 266 do STJ
Lei n. 12.318/2010
Apart hotel
UNIFACS
Transparência Internacional
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Código Penal de 1940
Falsa acusação de crime
Centro Acadêmico Hugo Simas
Protetor solar
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Marcos Fagundes Salomão
RE 845.779-STF
Violência e Cinema
tese reafirmada no STF
Guilherme Alcântara
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
gestante
Giulia D'Amore
Seleção de Artigos
Raphael Zanon da Silva
Audiência de Custódia
Marcelo Lebre
tutela urgente da saúde
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
artigo 33 do CP
Smart Lab
Simone Henrique
inteligência artificial no Judiciário
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Comunicação ONU
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Extra petita
Superintendência de Seguros Privados
Rafael Fernandes Caldeirão
Decisão Liminar
Dinamarca
Cursos
SAJ
Súmula 83
cooperativa de crédito
Falta de vagas
Bruno Luís Marques Hapner
Direito Interncional
Paulo Roberto Athie Piccelli
Amanda Oliari Melotto
Bibiana Fontella
Havaí
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Giancarlo Montagner Copelli
Allan Dias Toledo Malta
Lei n. 13.247
FND
Adoção de grupos de irmãos
TST
Academia Brasileira de Direito Internacional
Enem 2016
Ocupação das Escolas e Universidades
Direito Animal
Tragédia de Mariana
Boletim da RDL
Liminar em HC
Guilherme Barcelos
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Renato de Souza Matos Filho
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Partilha de bens
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Turmas Recursais
Rodrigo Darela de Souza
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Organização Criminosa
Caderno legislativo
Lei de Licitações
progressão vertical de carreira
Lesa-majestade
Execução provisória da pena
Equador
Gustavo Noronha de Ávila
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Bruna Silva Carvalho
Rodrigo Dias da Fonseca
Camila Berni
OCupações das Escolas e Universidades
Aplicativo
Michelle Carducci
Detentas grávidas
Poesia
Alexandre Hardt Bortolotto
Maciel Colli
professor Dr. Guido Aguila Grados
Tortura Sistêmica
Caso Escher e outros
Corréus
Leandro Machiniski
Carla Joana Magnago
nulidade absoluta no processo penal
Motorista
Envenenamento de merenda escolar
Linkedin
feminicídio
MPMS
Cartilha completa com as instruções de uso
Desistência da adoção
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Robinson Borges da Silva Junior
Samila Gusmão Kalif Pereira
Inquéritos arquivados
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Crime de Injúria
PJe-Mídia
ADJ
O negociador
Aplicativo Replika
STJ
Alfa Oumar Diallo
Violência de gênero
Intimações
Suprema Corte dos Estados Unidos
Lilian Cristina Moraes
Jairo Fernandes de Almeida Neto
A Constituição e o Supremo
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Larissa Eloi Castro Santos
Oficiais de Justiça
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Concorrência desleal
Ministro José Barroso Filho
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Barbara Pasello
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Cartilhas
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Prisão Domiciliar
Crimes de natureza permanente
Responsabilidade civil do Estado
Carlos Daniel Dias André
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Sérgio Cabral
retificação de registro civil
MoWBrasil 2017
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
SP
Luana Gaia de Azevedo
Revista Pensamiento Americano
Súmula 562 STJ
Aluguel de Roupas
Pessoas portadoras de deficiência
Renata da Costa Sousa Meireles
Gratuidade do Ensino
Fernando Henrique Cardoso
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Fabiano Oldoni
Convite Vaticano
Felippe Borring Rocha
Estado do Rio de Janeiro
Rede Infoseg
Velocino Pacheco Filho
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Curso de Mediação
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
comemoração 125 anos
Liberdade Religiosa
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Audiências de custódia
Dano Estético
Direito de defesa
Walder Araújo de Oliveira
Paulo Henrique Helene
Alexandre Vuckovic
Rodrigo Wasem Galia
Palácio do Planalto
Museus
José Roberto Martins Junior
dados estatísticos
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Superior Tribunal de Justiça
Disney
Érico Ricardo da Silveira
Rompimento de barragens
Michel Temer
ADPF 414
Bruno Makowiecky Salles
Lei Antimanicomial
condições para reajuste de plano de saúde
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Ministro Eliseu Padilha
II Simpósio de Direitos Humanos
Crime de trânsito
Decreto 8.615
Blitz
Lei n. 8.213/91
Casa Nostra
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Regulamentação da atuação de menores de idade
New York
Alexander Meurer
Cannabis
Liminar
Laura Gauloski Machado
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Direito de Gênero
Atahualpa Fernandez
Tânia Maria de Oliveira
Luiz Ricardo de Castilhos
Milca Paiva
Áudio
Turma Recursal
André Leivas de Araújo Vianna
TJMS
Citação eletrônica
André Luis Callegari
Centro de mediação
Cartilha de orientação
Isabelly Cysne Augusto Maia
Fernanda Zambrotta
André Henrique Lemos
Antônio Carvalho Filho
reunião com presidentes dos TJs.
Saúde Prisional
ONUBrasil
Walder Araújo de Oliveira
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Matheus Felipe de Castro
Moraes Pitombo Advogados
Desocupação de estudantes
Resolução nº 400/2016
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Curso de Direito Internacional Público
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
concurso oficial de justça
lei antimanicomin
Juliano de Oliveira Leonel
Clássico do dia
RVA
Europa
Leonardo Palma Malinverni
Jonatan Ramos de Oliveira
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Indenização por Dano Moral
Pesquisa Acadêmica
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Marcelli Cipriani
Imersão na Selva Amazônica
Arrecadação de Verbas Públicas
Érica Côrrea Simões Pires
Paulo Afonso Brum Vaz
DPRJ
Revista Sistema Penal & Violência
Fazenda nacional
Conselheiros Tutelares
Luiz Eduardo Cani
Emenda Constitucional 95/2016
Lei 8.137/90
Leis internacionais de direitos humanos
Lucas Silvy Santos
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
VEC
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Uber de Advogados
Acidente de trânsito
Carla Marcondes
Audiência Pública
Paternidade
Charles M. Machado
Maria Jocélia Nogueira Lima
Benigna Teixeira
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Discriminação Racial
Entre Nós
Gustavo Nascimento Tavares
Doação de Órgãos
Parentalidade socioafetiva
EAD
Congresso dos Estados Unidos
Inconstitucionalidade do votos
Gustavo Rocha
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Resolução 229/2016
Documentários
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Estudos Feministas
Contribuição Previdenciária
Curso Avançado de Direitos Humanos
Lei n. 8.038/90
Descriminalização da Homossexualidade
Legislação americana
abordagem policial
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Metodologia da Pesquisa
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
dupla maternidade
societas sceleris
José Maria Zanuto
Consumo on line
Carolina Souza Lopes
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Alemanha
87º Feira do Livro de Lisboa
Acordo de paz na Colômbia
Ligue 180
Giovani Clark
Fernanda Ely Borba
Daniel Carnio Costa
Construção da identidade
Revista Jurídica Actualidad Penal
Novo Refis
Emilli Fátima Haskel da Silva
COLCRIM Chile
Prazo Recursal
Lei das Terceirizações
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Tempo de Resistência
TRT9
Revista Pensar
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
CNJ
Consulta CNJ
Marlo Almeida Salvador
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
TJMT
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Marcus Alan de Melo Gomes
Observatório da Mulher
Anoreg/MA
Atibaia
Antonio Carlos Brandão
Voto provisório
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Nayara Swarowski
Reajuste salarial
Melhor atendimento no Judiciário
Rio São Francisco
Pedro Pierobon Costa do Prado
Usuária morta
Alunas feministas da UFG
Preso provisório
Desaposentação
Megatendências
Carnaval de Rua
Mediação digital
Vitor Dias Conceição
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Princípio da insignificância penal
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
G. Couto de Novaes
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Controle de Convencionalidade
Congresso de Psiquiatria Forense
Século XXI
Yuri Calixto
Aposentados
Francisco Sannini Neto
Desembargador
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
EXCESSO DE PRAZO
Renan Francelino da Silva
CTB
Doutrina previdenciária
Súmula 719 do STF
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Tribunais de Justiça Estaduais
RE 601720
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Jhonathan Fávero
Resolução 177/2016
O resultado como fundamento do injusto penal
Paolo Lollo
Lorenzo Alvarez de Toledo
Idenização por danos morais
Reinaldo Couto
Detector de mentiras
Violência contra a mulher
regime inicial do crime de roubo
Paraíba
Reclamação Disciplinar
Assessoria para mulheres
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Valores nutricionais
PRefeitura de Jequitibá
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Vitor Augusto Faria Pereira
Gabriela Buarque Pereira Silva
Danos morais e materiais
Thieser da Silva Farias
10 medidas
Monografia
Diego Augusto Bayer
HC 389.899
Concursos Públicos
Katarina Peixoto
Lei 9.099/1995
13.271/16
repetência
IPDMS
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Arthur Corrêa da Silva Neto
Projeto Ronda Maria da Penha
Recomendação 31 do CNJ
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Kelven de Castro Soeiro Santos
Remessa de Artigos
Alessa Pagan Veiga
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Juliana Miranda
Direitos dos cidadãos
Antonio Marcos Gavazzoni
TJDF
Documentário Não é Brinquedo
4º Turma do STJ
Karina Guerreiro de Sá
Jogos Olímpicos 2016
ICMS
OAB/MG
Formação Jurídica
Lucas Manoel Soares Machado
Decreto 3.413/2000
Aruani Kindermann Lapolli
Declaração Universal dos Direitos Humanos
sentença feita por estagiário
Cláudio Álvares Sant’ana
Otelo
Roberto Bergalli
Documentos estrangeiros
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Roma
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Cine Debate
A defesa intransitiva de direitos
Dora Cavalcanti Cordani
Alan Kardec Cabral
O Procedimento Comum
Estelionato emocional
Dano Moral
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Zéu Palmeira
Programa de estágio PJSC
Luciana Boiteux
Douglas Anderson Dal Monte
Semana Nacional da Conciliação de 2016
TRT 12ª Região
Produtividade
Imóvel SFH
Lucas Baratieri Francisco
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Teses
distribuição de terras
João Otávio de Noronha
TRF da 3ª Região
Movimentos sociais
Cinema Educativo
Defensor público José Ivan
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Proteção jurídica
#Empório indica
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Carlos Vinicius Mariano Magno
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Curso Novo CPC
Raoni Gomes
pedofilia na internet
Homologação de acordos consensuais
Competência Delegada
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
João Vítor de Araújo Santos
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
intoxicação alimentar
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Maurilio Casas Maia
Estudante
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Gilberto Souza dos Santos
Universidade Federal da Bahia
Princípio da presenução de inocência
Informativo de Jurisprudência
Democracia em Desconstrução
Mayra Matuck Sarak
Adilson Pires Ribeiro
Prêmio Conciliar
Natureza da ação penal
Universidade Luterana do Brasil
João Paulo Pirôpo de Abreu
Acesso a ação penal
PJSC
Adoção homoparental masculina
Fernanda Maria Veronese
Por Danielle Mariel Heil
art. 5º da Constituição Federal
Felipe Lima de Almeida
Recurso Extraordinário 973837
Lei nº 7.716/89
Marco civil da internet
Apreensão de passaporte
Programa "De olho no Direito"
TJPI
Lei Municipal n. 4666/2010
Curso ENFAM
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Decisão colegiada
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Daniel Roberto Hertel
MST
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Grécia
Direito e publicidade infantil
Denúncia Lula
II Congresso Sul Brasileiro
Entrevista com Freud
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Sistema Unificado de Execução Penal
Ianca Souza Barauna
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
RE 608872
Eduardo Cunha
José Nunes
Resoluções NCPC
Fornecimento de fraldas
Legislação russa
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Daniela V. Pachito
Luis Henrique Braga Madalena
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
danos materiais
Bloqueio whastapp
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Gaspar
Seguro DPVAT
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
UNIJUI
Ilicitude das Provas
Renajud
TRT-SC
PJe 2.0
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Joacir Sevegnani
Registro
Conselho Federal da OAB
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Camarões
João Salm
Yeda Barbosa
Liminar em Habeas Corpus
Consolidação das Leis do Trabalho
Daniela Muller
art. 334-A do Código Penal
mestrado Univali
Sistemas informatizados
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Leonardo Garcia
Carta Aberta ao Senador Anastasia
AP470
Alepo
Fernanda Moretzsohn
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
87 enunciados aprovados
Rússia
Refugiados e Migrantes
Amanda Muniz Oliveira
Violencia Domestica
aldeia indígena
Mestrado Direito Internacional
Comissão de Anistia
orçamento público
Chamada pública
Luciano Dantas Sampaio Filho
Cartório
Direito de liberdade religiosa
Secretaria de Educação
Vinicius Almada Mozetic
Antonio Sepulveda
Universidade do Porto
Revista Contextos Clínicos
Jorge Bheron Rocha
Resolução 213/2015
Marcello Pietro Iacomini
Wallace Costa dos Santos
PIS/COFINS
Reforma Eleitoral
PJe Mobile
Conjunto Habitacional
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Redução da Emissão de Carbono
Declaração de Brasília
Lei nº 13.427
Atraso na entrega de diploma
Bruno Antonio Barros Santos
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Deficiência visual
ONU Mulheres
Big data
Furto de Chocolate
Peter Gabriel Molinari Schweikert
IBDFAM
Resolução 214
Isadora Nunes
Véu
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Operação Greenfield
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Erradicação da Pobreza
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Rol de Procedimentos em Saúde
Regulamentação do uso das algemas
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Raul Linhares
Processo Penal do Limite
Cidades e comunidades sustentáveis
Processos administrativos
Requisições de Pequeno Valor
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Dilma Roussef
José Ribas Vieira
MS 30891
ReDiHPP
Sistemas Processuais Penais
Léo Rosa de Andrade
Rogério Gonçalves
Presídio Central de Porto Alegre
Deficiente físico
Promoção das Diversidades
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Sobre a Guerra
Pamela Medeiros Gomes
Jurisdição Constitucional
João Paulo Allain Teixeira
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Armando Júnior da Silva Gadelha
Nicole Noschang
CFOAB
Sexta Câmara Civil
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Acusada gestante
polícia civil DF
Denúncia sem fundamentar
biblioteca digital
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Afrodescendendes
Paulo Queiroz
Sistema Cejusc-PJe
Natasha Karenina
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Cinthia Menescal
Materialidade delitiva
Dica de Leitura
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
ICMS Rio de Janeiro
Israel Domingos Jorio
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
José Luiz Toro da Silva
Ministério Público da Bahia
Luciana Ferreira Lima
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Recursos Repetitivos
Roberto Arriada Lorea
Edição
desclassificação de crime
Josiane Rose Petry Veronese
Imunidade parlamentar
Filme Orestes
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Rodrigo Francisco de Paula
Daniel Soifer Kriger
Ricardo Conolly
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Racismo Institucional
Estatuto da Criança e do Adolescente
Defensorxs
Renee do Ó Souza
Direito das Migrações Transnacionais
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Fernando Salzer e Silva
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Ana Luiza Canavarros Caldart
Escravidão Moderna
corretoras de seguro
Pensão por Morte
Vereador SC
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Rômulo de Andrade Moreira
O Júri Objetivo II
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Thiago Siffermann
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Decreto 8.789
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Armas Nucleares
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Murillo David Brito
Luciano Chacha de Rezende
Registro de Nascimento
Fabíola de Oliveira Brum
Vladimir Safatle
Especializações
Leonel Pires Ohlweiler
Matrículas Abertas
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Adriano Martins de Sousa
Pedro González
Contas Presidenciais
Maioridade
Felipe Magalhães Bambirra
Tribunal de Justiça do Tocantins
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Embaixada dos EUA
Dívida de condomínio
Justiça em Números
Estatização dos Cartórios
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Facção Criminosa
Processo de Impeachment
Ministro Celso de Mello
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Propriedade Industrial
PL 280/16
Tratados de direitos humanos
adultério
Affonso Ghizzo Neto
Projeto Cronos
Tuberculose
Armando Gallo Yahn Filho
brazilian-journal-of-intl-law
Londres
lucros cessantes
Competência originária do STF
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Professora Dra. Paula Saleh
Marcelo Pichioli da Silveira
Gamil Föppel
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
MPM
Estatuto da Advocacia
Matheus Henrique Mendonça
Finlândia
Ausência do MP em audiência
Stephanie Noya S. R. Tanure
ato infracional análogo a crime de desacato
TJRS
Boletim n. 08
Lei Complementar 197/2000
Não é não
Em busca das garantias perdidas
Arthur Martins Andrade Cardoso
Companhia aérea
Patricia Burin
Eleições EUA
O Direito e a Sétima Arte
Reclamação Trabalhista
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Lívia Bortolotto Cardoso
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
aumento de tarifa de ônibus
André Gonçalves Teixeira
U2
Ministra Maria Helena Mallmann
Mário Cesar Andrade
André Luís de Lima Maia
Mediação on line
Daniel Brandão
PEC 241 (PEC 55)
II jornada de Derecho civil
Trabalho não remunerado
Comunidade jurídica brasileira
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Fernanda Pereira Labiak
Resolução 225
pais solteiros
Leonardo Nuñez Campos
Rodrigo Hendges
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Habeas Corpus nº 387244
vítima de bala perdida
DPESP
Direito Unisul
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Quinta Constitucional
Luiz Ferri de Barros
Congelamento de ajustes
Min. Carmem Lúcia
greve de servidor
João Manoel Vidal de Souza
Carla Estela Rodrigues
Ditadura Chilena
Lei 9.029/1995
Vítima tenta acordo
Três Poderes
Mateus Vaz e Greco
Fernanda Diniz Soares Mota
Gabriela Mendes Fontana
Eduardo José da Fonseca Costa
Ecstasy
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Trancamento do Processo
POLÍTICA HIGIENISTA
Direito costumeiro
Edilson Santana G. Filho
Trasnporte coletivo
Sistemas Sociais
Gustavo Schlupp Winter
UFPB
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Sala Verde
Bis in idem
Exame de Ordem
Antônio Julião da Silva
Penhora de honorários
CEAJud
revogação de prisão preventiva
Lucas do Nascimento Nobre
IX Encontro Nacional do CONIMA
Tabelionato de Notas
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Bloqueio judicial do WhatsApp
Tiago Resende Botelho
Violência na Escola
Rito processual
Apadrinhamento de crianças
Massa Falida
indígenas Warao
María José Fariñas Dulce
Lei 13.269/15
Recebimento
Processo Penal e Garantias
NYtimes
Sine Fácil
Privatização de Presídios
Tecnologia Comunicação e Informática
Revista Iuris in mente
SEDESTMIDH
Eugenio Zaffaroni
Fillipe Azevedo Rodrigues
URFJ
Daniel Fonseca Fernandes
Mario Porto
Ações Penais Constitucionais
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Leandro Matsumota
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Ministro Rogério Schietti Cruz
Tatiana da Silva Morim Kashio
âmbito de proteção
Daniel Garcia da Rosa
Eder Aleixo Bee
Luciane Mª Banfi Ferreira
Precedentes Judiciais Vinculantes
Súmula 574
Adilson Nunes Rodrigueiro
Criminologia Global
Tainá Fernanda Pedrini
Investigações criminais
Esther Maria de Magalhães Arantes
indenização
Guilherme Rosa Santos
Thayla Fernandes
Igor Braga de Souza
Sorteio
Samuel Saliba Moreira Pinto
Constelação Familiar
RAECC
Brasil. Human Rights Watch
Luísa Claudia Faria dos Santos
PEC 287/2016. ADPF 438
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Walter Bittar
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Alexandre Morais da Rosa
Descriminalização
João Paulo Orsini Martinelli
Miguel Calmon Dantas
Qualificação Profissional
Anna Paulina Corteletti
PCB
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Renda Mensal Inicial
Ações de Família
Alessandro Soares
Eliana Rocha Oliveira
Renata Torri Saldanha Coelho
Sistema Quero uma Família
Olavo Fettback Neto
fornecimento de energia elétrica
Julia Santi Fischer
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Maus tratos
Medidas cautelares a parlamentares
Súmula 90 do TST
Vinícius Núñez Pinheiro
Kafka
Requisitos Mínimos
Samira Schultz Mansur
Lourival Almeida Trindade
Processos
O que funciona no plantão judiciário
Luiz Fernando Cortelini Meister
Jurisprudência
Lauro Francisco Mattei
Pablo Ornelas Rosa
Agressão escatológica
Antonio Carlos Macedo de Castro
Lei 11.343/06
Quadro Saiba Mais
Juizado Especial da Fazenda Pública
Natália Barroca
Lei Maria da penha
Massacre em presídios
Curso Preparatório
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Poder e Corrupção
Banco do Nordeste
Alexia de Melo Miguel
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Fauzi Hassan Choukr
Jonathan Cardoso Régis
Gustavo Capobianco Volaco
Eliseu Raphael Venturi
Ricardo Genelhú
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Dia das Mulheres
Paula Saleh Arbs
Princípio do melhor interesse da criança
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Cumulação de pensões
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Contratos
Geovane De Mori Peixoto
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Leonardo Marques Vilela
Celso Costa Ramires
Juiz Rafael Bogo
Leandro Bastos Nunes
Juliana França David
saque mensal
Giulia Poeppl Pereira
Constrangimento
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Grupo de Estudos em Direito Público
Refém em assalto
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Jaécio Matos Santos
Aprovado
Paulo Rogério Muniz Barros
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Condenação
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Lei nº. 12.403/2011
Homenagem a Peter Häberle
suspensão de pagamento de 13 RS
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Diploma
Direito ao esquecimento
Lula
Ana Paula de Souza Cury
Aldo Arantes
Contardo Calligaris
Lei Pelé
Boletim RDL
Portaria Interministerial n. 405
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Inaiane Alves Gonçalves
Thaís Alves da Silva
Vade Mecum Método
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Direitos de sucessões
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Razoável Duração do Processo
Frente Brasil Popular
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
RE 1217166
Lívia Lucca
Revista Contradogmáticas v. 09
Paulo Ferreira da Cunha
Nova Súmula
torcedores do Corinthians
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Twig Santos Lopes
Pietro de Jesús Lora Alarcón
TJGO
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
hoje?"
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Flávio Andrade da Cruz
Henrique B. Souto Maior Baião
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Dolivar Gonçalves Junior
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Suspensão de licença ambiental
Tiago Fachin
Centro de mediação para solução de conflitos
Eduardo Silva Bitti
Direitos do trabalhador doméstico
Márcio Soares Berclaz
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Testemunha de uma barbárie
Renda Mínima
Teoria do adimplemento substancial
Súmulas
Thiago Minagé
Rafaela Alban
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
1º Seminario de Derecho Maritimo
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Camila Berni
tratamento do preso
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Rafael Floriano
Estado de Inocência
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Natammy Bonissoni
canabidiol
Roberto P. Campos Gouveia Filho
João Conrado Blum Júnior
Medida provisória
Saída Temporária
Atendimento à Infância e Juventude
Defensoria Pública Geral do Ceará
Fernando Antunes Soubhia
Projeto Releitura
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Saúde
João Paulo de Mello Filippin
João Paulo Allain Teixeira
PLS 195/2014
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Legislação
Limites a internet
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
PLS 280/2016
MPF
base de cálculo de honorários
I Jornada de Direito Processual Civil
Bruno Sá Freire Martins
Matias Hillesheim Stecker
Perna-de-pau
Tutela provisória
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Paternidade tardia
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Exame preparatório OAB
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Obrigação propter rem
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
oficinas de parentalidade
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