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Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Gabriel Cavalcante Cortez
Denis Donoso
Fabrício Morais da Costa
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Edson Silveira
Silvia Felipe Marzagão
Veronica Pacheco Viana
Renata Moreira da Silva
Leonardo Marques Vilela
Daniel Gomes Batista da Silveira
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Karini Nascimento
Camila Maciel Cavalheiro
Charles da Costa Bruxel
Lis Arrais Oliveira
Ricardo Pires
Sandra Cristina Maia
Paloma Braga
Amanda Avansini Arruda
Larissa Clare Pochmann da Silva
Mônia Clarissa Hennig Leal
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Banalidade do Mal
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Brena Bonachini
Victor Labate
Julia Vianna Correia da Silva
Daniela Villani Bonaccorsi
Luiz Carlos Rezende e Santos
Felipe Chiavone Bueno
Agustín Laó-Montes
Humberto Gomes Macedo
Bruno Sá Freire Martins
Fernando Rubin
Carimi Haber Cezarino Canuto
Jackson Silva Wagner
Marli M. M. da Costa
Pedro de Souza Gomes Milioni
Olavo de Oliveira Neto
Guilherme Barros Martins de Souza
América
Tiago Zagonel
Carla A. Ventura
Giovani Clark
Daniel Colnago Rodrigues
Priscila Serafin Proença
Cristiano Aparecido Quinaia
Profa Dra Karine de Souza Silva
Marco Antônio Scapini
Felipe Barreto de Melo
Ilan Goldberg
Luís Fernando Casara Corrêa
Júlia Guimarães
Nilo Carlos Pereira de Souza
Aline Taraziuk Nicodemos
Igor Labre de Oliveira Barros
Daniel Brajal Veiga
Persecução penal nos crimes tributários
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Thais Nogueira Lopes
Vinícius Loss
Thomas da Rosa de Bustamante
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Ana Luísa Schmidt Ramos
Nathália Christina Caputo Gomes
Thalles Ricardo Alciati Valim
Adalberto Ferrari
Debora Vieira
Francisco Walter Rêgo Batista
Higor Rezende Pessoa
Mateus Brandão Aires
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Caio Vlasak
Ana Patricia Gonzalez
Denis Sampaio
Bruno Martins Duarte Ortiz
Josevando Souza Andrade
Dayana de Carvalho Uhdre
Rubens Almeida Passos de Freitas
José Barroso Filho
r Gisela Maria Bester
Priscila Martins Dias
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Rosane Reis Kerber
Cristiano Peres Barbosa
Ezequiel Pires
Millena Gêmero
Marcelo Mazzola
Átila Da Rold Roesler
Raça
Gustavo de Almeida Ribeiro
Nayara Swarowski
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Antonio Carlos Macedo de Castro
Luíza Nívea Dias Pessoa
Thiago Vasconcelos Moura
Lara Teles Fernandes
José Ricardo Caetano Costa
Série Cibersegurança III
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Rodrigo López Zilio
Camila Holanda Aragão
Marcelo Oliveira de Moura
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Adriano Soares da Costa
Lucas Baratieri Francisco
Alexander Meurer
Rodrigo Bello
Marcella Granemann Ferreira
Italo de Oliveira Guedes
Rodrigo José Leal
Marcelo Ricardo Colaço
Almir Megali Neto
Hodavias Bibiano Chivinda
Roberta Oliveira Lima
Stanley Souza Marques
Hélio Rubens Brasil
Andreu Sacramento Luz
Leonel Maschietto
Henrique Milanez Pirolla
Fernando José Sampaio Lobo
Antônio de Padova Marchi Júnior
Emanuela Gava Caciatori
Murillo Andrade
João Marcos Braga
Thereza Christina Nahas
Renê Beckmann Johann Júnior
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Gil Ramos
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Autoritarismo nacional
Larissa Thielle Arcaro
Larissa Janoni de Araujo
Guilherme Moreira Pires
Mariana Alves Lara
Daniela Campos Cerullo
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Por Danielle Mariel Heil
Rodrigo Bahia de Souza
Charles M. Machado
Vanessa Brodt Martins
Luana Andrade
(Sub)Versões Processuais Penais
Lucas Amaral Antunes
Thais Silveira Pertille
Matheus Koerich Nobre
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Alan Diógenes Rodrigues
Luiz Fernando Ozawa
Hernani Zanin Júnior
William Galle Dietrich
Ziel Ferreira Lopes
Luiz Ricardo de Castilhos
Alexandre dos Santos Priess
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Carla Dietrich
Ruth Batista
André Martino Dolabela Chagas
André Leivas de Araújo Vianna
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Daniella Teixeira
Guilherme Wunsch
Vitor Vilela Guglinski
Lei nº 8.137/1990
Delano Câncio Brandão
Claudia Brum Mothé
Gabriela Balbinot
Zilka de Sá Barros
Amanda de Medeiros Lima
Larissa Zucco
Bruna de Souza Fernandes
Pedro Henrique Tonin
Fernanda da Rocha Fabiano
Fernanda Frizzo Bragato
Gabriela Araujo Souza Lima
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Gustavo Rocha Martins
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Guilherme Vale Brum
André Felipe Oliveira Moraes
Carla Joana Magnago
Lidia Isabel Lira
Cristiano Duro
Camila Marques Rosado Ferraz
Júlio da Silveira Moreira
Josiani da Silva Pospichil
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Marcelo Ferreira Machado
Ana Carolina Calvo Tiberio
Violações de direitos humanos
Renata Oerle Kautzmann
Fernando Henrique Cardoso
Maira Bianca Scavuzzi
Rosana Rufino
Aline Amábile Zimmermann
Coriolano A. Almeida Camargo
Cássio Rebouças de Moraes
Gláucia Borges
João Lauro Serpeloni
Evie Nogueira e Malafaia
¿Quién vigila a los vigilantes?
Priscila Fichtner
Lillian Pfleger
Hédel de Andrade Torres
André Alexandre Happke
Henrique Picarelli
Larissa da Silva Lopes
Lucas Lanner De Camillis
Lougan Cardoso Lima
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Leonardo Carvalho Moura
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Jeison Batista de Almeida
Celso Augusto Uequed Pitol
Marina Cerqueira
Juliana Carvalho Pavão
Luara Colpa
Laura Mallmann Marcht
Rodrigo Pereira Moreira
Patrícia Cordeiro
Lia Testa
S. Tavares-Pereira
Júlia Dutra de Carvalho
Claudia Freesz Calmon
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Marly Fernandez
Bruna Maria Felix
Teresa Arruda Alvim
Elias Jacob Neto
Mariana Rodrigues Veras
Clarissa Tassinari
Samuel Firmino de Brito
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Editora Tirant Lo Blanch
Rodrigo Frantz Becker
Rideko Suzuki
João Paulo Orsini Martinelli
Patrícia Moreira de Lima
Marcelo dos Santos Melo
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Daniel A. Dourado
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Eder Fernandes Santana
Daniel da Costa Gaspar
Ana Paula Backes
Jordane Costa Oliveira
Veranice Melo Frota
Rogério Carvalho da Rosa
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Juliana Ribeiro Goulart
Jamil Melo
Thiago Vieira de Sousa
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Nic Cardeal
Alanna Caroline Gadelha Alves
Humberto Santarosa de Oliveira
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
André Dos Santos Carvalhal
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Gabriela Mendes Machado
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Enrique P. Haba
Marcelo José Madeira Mauad
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Luciana Rubini Tambosi
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Andre Vasconcelos Roque
Pedro Ivo de Sousa
Alberto Jonathas Maia
Guilherme Curci T. Risso
Lívia Casimiro
Luiz Elias Miranda
Fernanda Darcie
Fernanda Donadel da Silva
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Juarez Rogério Felix
Flaviane de Magalhães Barros
Júlio Marcelo de Oliveira
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Clarissa Demartini
Camila Sallum
Bárbara Fonseca de Moura
Rodrigo da Silva Brandalise
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Centros penitenciários brasileiros
Helga do Nascimento de Almeida
Ricardo Leonel da Silva
Victor Hugo Ossowsky
Nicholas Maciel Merlone
Marcos Queiroz
Stela Adriane
David Salim Santos Hosni
Barbara Tude de Souza Ferreira
Matheus Fanti
Mauro Mendes Dias
Ana Claudia de Souza Crotti
Felipe Pruinelli
Fabiana Lanke
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Eron Corrêa da Silva
Elias Guilherme Trevisol
Matemática Aplicada
Darci Guimarães Ribeiro
Marsel Botelho
Nelson Lacerda
Amanda Ferreira dos Passos
Sistema Penal do Rei Midas
Laís Mosso Ferfoglia
Fernando Hoffmam
Rodrigo Becker
Isabela Sousa Bestetti
Lia Raquel Bloos Mossini
Derik Roberto da Silva Rozas
Paula Saleh Arbs
Naína Ariana Tumelero
Súmula vinculante
Martina Silvestri
Cargos públicos de provimento efetivo
Marco Aurélio Serau Junior
Luanna Tomaz de Souza
Gabriel Junqueira Sales
Jocê Rodrigues
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Vanessa Milani Sgreccia
Henry Colombi
Lucas Pereira Sagaz
Rafael Leme Macedo
Denize Carolina da Cunha
João Pedro Gebran Neto
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Fábio Jun Capucho
Edgard Usuy
Julliana Nogueira Andrade Lima
Ravi Peixoto
Lucas
Recurso Especial
Fermín Canteros
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Carolina Luísa Wichinheski
Dierle Nunes
Lucio Barreto Guerreiro
Vanessa Saraiva de Abreu
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Willian Antonio Meotti
Rafaela Alban
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Richard Quispe Salazar
Victor B. Gonçalves
Yuri César de Almeida Silva
Bernardo G.B. Nogueira
Inexistência jurídica
Caroline Bispo
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Marcos Catalan
Marcelo Pichioli da Silveira
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Catarina Hernandez Ferri
Jaqueline Moretti Quintero
Aicha Eroud
Guilherme Chamum Aguiar
Homero Chiaraba
Aisha E. Road
Bruna Karoline Bezerra
Franklyn Celso Ferreira
Elcemara Aparecida Zielinski
Eduardo Borges
Jamilla Monteiro Sarkis
Luciana Chemin
Alan Siraisi Fonseca
Thula Pires
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Gabrielly Caroline Porsebon
Juliana Jacob
Bruna Caroline de Oliveira
Leonardo de Souza Chaves
Maria Julia Pardal Simonato
Augusto Barbosa Hackbarth
Aline Venutto
Dora A. Martins
Iara Antunes de Souza
Matheus Felipe de Castro
Lia Raquel Bloos Mossini
Analice Nogueira Santos Cunha
Bianca Bez
Bernardo Cortez
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Igor Guilhen Cardoso
Ivy Farias
Roberta Aparecida Varaschin
João Marcos Braga de Melo
Sandra Gonçalves Daldegan França
Marco Regulatório do Pré-Sal
Luciana da Silva Caseiro
Jefferson Augusto de Paula
Luíza Resende Guimarães
Luanna Tomaz de Souza
Fabiano Zavanella
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Luís Gustavo Reis Mundim
Célia Iraci da Cunha
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Ricardo Fiorin
Esther Maria de Magalhães Arantes
Olívia Maria de Almeida
Raphael Fernando Pinheiro
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Luís Renato P. A. F. Avezum
Welder Queiroz dos Santos
Luiza Nagib Eluf
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Jorge Acosta Jr.
Daisson Flach
Lucília Napoleão Barros
Antonio Pietro Almeida
Fábio Borges
Fernando Antunes Soubhia
Maria Rita Rodrigues
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Jovana de Oliveira Rodrigues
Emerson Garcia
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Nacle Safar Aziz Antônio
Ravi Peixoto
Germano Rigotti Fiorio
Deivid Willian dos Prazeres
Hellen Fernanda de Castro
Juliano de Oliveira Leonel
Wanessa Assunção Ramos
Jessyka Zanella Costa
Crédito negativo
Elena de Carvalho Gomes
Ana Miguel Gomes Regedor
Daniel de Pádua Andrade
João Carlos Adalberto Zolandeck
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Sarah Lima
Natalia Cintra
Alexandre do Rosario Brito
Ana Maria Pereira de Souza
João Pedro França Teixeira
Kátia Parente Sena
Recompensa
Ataques cibernéticos
Letícia Bittencourt
Felipe Bertazzo Tobar
Rafael Faria Basile
Luiz Carlos de Andrade
João Lucas D. de Azevêdo
Rodrigo Helfstein
Kenarik Boujikian
Gabriel Quintanilha
Adriano de Jesus Silva
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Samuel Bueno
Alexandre Cesar Pereira
Pedro Henrique Machado da Luz
Luiza Miranda Heinisch
Wagner Inácio Dias
Ronicleici Santos da Conceição
Benjamim Silva Rodrigues
Fernanda Tanus Costa
Izabele Pereira Barra
René Santos Piauilino
Jéssica Galvão
Adriana Gonçalves Cravinhos
Lazara Carvalho
Antônio Carvalho Filho
Victória Sell Feiber
Luciane Buriasco Isquerdo
Mayra Matuck Sarak
Bruna Braga da Silveira
Douglas Carvalho Ribeiro
Lucas de Lazari Dranski
George Oliveira
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Thiago Souza de Albuquerque
Maurício Fontana Filho
Anna Luiza Cremonezi
Rafael Ramos Rodolfo
André Leivas de Araújo Vianna
Cristiane Rodrigues Iwakura
Vânia Marian Guerino Farinha
Bernardo Lima
Janiere Portela
Gisela Maria Bester
Francisco Pereira Pinto Filho
João Paulo de Souza Carneiro
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Isabela Albuquerque Mustafa
Célio Pereira Oliveira Neto
Elson de Almeida Santos
Antonio Graim Neto
Daniel Cardoso
Daniel Octávio Silva Marinho
Rubem Bilhalva Konig
Maurício Ramires
Suzana Rahde Gerchmann
Paula dos Santos Bregagnol
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Leonard Schmitz
Maíra Marchi Gomes
Alexandre de Paula Filho
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Paula Yurie Abiko
Cintia Neves Godoi
Jorge Luiz Souto Maior
Gabriel Pereira de Carvalho
Sandro Luiz Britto Sprenger
Débora Spagnol
Thayna Macedo
Rachel Serodio de Menezes
Eduardo Bitencourt
Andityas Soares de Moura Costa Matos
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Marina Alice de Souza Santos
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Jaider Esbell
Myrna Alves de Britto
Igor Domingos do Altíssimo
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
David T. Queiroz de Souza
Nayron Divino Toledo Malheiros
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Casos criminais
Gil Rafael Ribas
Bartira Macedo de Miranda
Efson Lima
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Carlos Augusto Ribeiro
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Rafael Moura
Cristiana Cordeiro
Fernanda Ely Borba
Paulo César Carbonari
Anderson Nazário
Osvaldo Agripino
Raquel Possolo
Thaís Magrini Schiavon
Phillip Gunther
Ana Paula Rengel Gonçalves
Elias Marques de Medeiros Neto
Veyzon Campos Muniz
Fauzi Hassan Choukr
Jarbas Matos
Carolina Sena Vieira
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Flávia Haydeé Almeida Lopes
José Luis Bolzan de Morais
Ellen Rodrigues
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Gleucival Zeed Estevão
Paula Carolina dos Santos Corrêa
João Lucas da Costa Silva
Rodrigo Chandohá da Cruz
Theodoro Vicente Agostinho
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Samira Schultz Mansur
Rodrigo Ramos Melgaço
Lenio Luiz Streck
Mariane Bosa de Lins Neves
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Felipe da Silva Freitas
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Lazara Carvalho
Marcelino Sato Matsuda
Marina Carneiro Matos Sillmann
Elisa Viana Dias Chaves
Patrícia Cordeiro da Silva
Beatriz Vargas Ramos
Ricardo Sanín Restrepo
José Gouvêa
Luiz Eduardo Cani
Lúcio Delfino
Rennan Herbert Mustafá
Lucas Guimarães Chagas
Diego Ken Osoegawa
Valmir Pereira Alcantara
Ivan Gomes Bonifácio
Arthur Bicalho dos Santos
Milena Márcia de Almeida Alves
Josiane Antunes
Gabriel Vitor Nogueira
Noslen Melo
Ian Martin Vargas
Emrich Sá
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Marcel Lopes
Daniela Portugal
Benigno Núñez Novo
Fernanda Melo Silva
Marcio Guedes Berti
Gabriel Mantelli
Luiza Lopes Bustamante
João Carlos Castranheira Pedroza
Flavio Antônio da Cruz
Edson Carvalho
Marcelo de Mello Vieira
Rodrigo Fernandes
Imane Rane
Antonio Notariano Jr.
Bryan Bueno Lechenakoski
Cacau Novaes
José Humberto Pereira Muniz Filho
André Lozano Andrade
r Tainá Aguiar Junquilho
Taynah Ignacio
Tiago Didier
André Zilli
Vitor Morais de Andrade
Isis Regina de Paula
Camila Canto
Direitos dos homossexuais
Tiago Oliveira de Castilhos
Téssia Gallina Jorge
Fábio da Silva Bozza
Alessa Pagan Veiga
Marcelo Pereira de Almeida
João Felipe Bezerra Bastos
Alexandre Leal
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Rafael Caselli Pereira
Larissa Mozzatto Risério
Wanessa Almeida
Bernardo Britto Guerra
Gabriela Maia Rebouças
Alexandro Marcel
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Maristela Tamazzia dos Santos
Diogo Dal Magro
Fernanda Becker
Rodrigo Darela de Souza
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Gleidson Renato Martins Dias
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Maria Lúcia Barbosa
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Danilo Luchetta Prado
Ruth Barbosa
Paulo Gurjão
Walter Gustavo da Silva Lemos
Poeta Ali Agora
Bruno Marques Ribeiro
Christyan Muller Ajala
Marcos Paulo Sousa Campelo
Anna Carolina Faraco Lamy
Clarice Santos
Paula Franciele da Silva
Luiz Gustavo Tiroli
Amanda Lobão
Ana Carolina de Carvalho Neves
João Paulo Pirôpo de Abreu
Vicente de Paulo Barretto
André Nicolitt
Débora Veneral
Mariana Silva Nery
Mariana Lamassa da Fonseca
José Antonio Farah Lopes de Lima
Taysa Matos
Wagner Francesco
Larissa Beleza
Jéssica Feiteiro Portugal
Rafael Feitosa da Mata
Mauro Cesar Martins de Souza
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Ricardo Washington Moraes de Melo
Lucas Nicholas Santos de Souza
Ianê Santos dos Santos
Cyntia Possídio
Marco Couto
Alexandre Bahia
Raphaella Reis de Oliveira
Thiago Priess Valiati
Isabelle de Cássia Mendonça
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Ubiratan de Mattos
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Ricardo Barbosa Tellini
Estela Márcia Rondina Scandola
Larissa Borges Fortes
Paula Rodovalho
Plínio Gentil
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Emília Queiroz
Kleber Zanchetta
Bianca Aline Becker
Talise Rossi, Diéssica Adam
Viviane Lícia Ribeiro
Maria Francisca Accioly
Série eProcesso: prática com teoria
Rodolpho Mattos
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Lucas Laire Faria Almeida
Thalita Abdala Aris
Julia Santi Fischer
Lucia Bastos
Marco Aurélio Peixoto
Karen Munhoz
Karina Guerreiro de Sá
Wellington M. de Almeida
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Patrícia Leite Carvão
Ricardo Mauricio Freire Soares
Raígor Nascimento Borges
Eduardo José da Fonseca Costa
Silas Maycon Lopes Silva
Gamil Föppel El Hireche
Caio Ferreira Neto
Jenifer Rodrigues
André Antônio Gavazini
Amarílis Costa
Víctor Minervino Quintiere
João Vitor Ribatski
Everton Sarraff Nascimento
Juarez Cirino dos Santos
Tatiana Sogari Tormem
Alan Martinez Kozyreff
Ivana Leite Ruiz
Juliana Lopes
Pedro Gabriel Goulart Barata
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Mírian Da Silveira Monte
Rodrigo Pontes Raldi
Vinícius Alves
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Guilherme Christen Möller
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Pedro Arruda Junior
José Calvo González
Ana Paula Couto
Fernanda Tartuce
Mateus Mantovani Sorgatto
Giselle da Cunha Cruz
Rafael de Araújo Alves
Tamires de Oliveira Garcia
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Cristiane Druve Tavares Fagundes
João Marcos Buch
Rafael Almeida Santos da Luz
Thaís Rocha Lima
Igor Borges La Rosa
Anthony Thiesen
Ana Mônica Anselmo de Amorim
João Eduardo De Nadal
Jonathan Hernandes Marcantonio
Renê Francisco Hellman
Marina Peixoto Dias
Kelven de Castro Soeiro Santos
Joana Ribeiro
Admilton Figueiredo de Almeida
Ricardo Moura
Marcelo Roseno de Oliveira
Gabriela Samrsla Möller
Hugo Melo Falquer
Carmem Cavalcante
José Antonio Herrera
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Gabriela Cristofolini Vaz
Eduardo Santana Cordeiro
Thaís Boia Marçal
Emelyn Almeida de Lima
Juliana Vieira
Isaac Ribeiro
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Diogo de Oliveira Gomes
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Produto eleitoral
Leticia Maria Rosa Alves
Marcelo Ribeiro
Gabriel Teixeira Santos
Arthur de Souza Bastos
João Ulysses Ferreira Neto
Andressa Retori Teixeira Maia
Carla Froener Ferreira
Henderson Fürst
Frederico dos Santos Messias
Fernanda da Silva Lima
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Zulmar Duarte
Patrícia Regina Coelho Pinto
Glauco Gumerato Ramos
Mª Emília M. de O. Queiroz
Affonso Ghizzo Neto
Aurélio Franco de Camargo
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Tauana Fernandes Fontenelle
Bruno César Gonçalves da Silva
Sidineia Delai Onzi
Bianor Arruda Bezerra Neto
Rodolfo Pamplona Filho
Gabriel Bulhões
Felipe Wild Varela
Ricardo Antonio Andreucci
Simone Henrique
r Breno Novelli
João Rafael de Oliveira
Luis Henrique Braga Madalena
Luís Renato Avezum
Camila de Oliveira Koch
Cleopas Isaías Santos
Daniela Richter
Ilana Lemos de Paiva
Mauricio Sousa da Silva
Gabriela Neckel Ramos
Maria Fernanda Piva
Affonso Ghizzo Neto
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Geovane Peixoto
Agrotóxicos
Lucas Machado
Guilherme Zorzi Rosa
Alan Pinheiro de Paula
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Defensores Públicos
João Paulo Atilio Godri
Vinícius Anacleto Burato
Camila Belinaso
Renê Hellman
Martina Mariano Spanemberg
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Fabricio Lima Silva
Ademar Nitschke Júnior
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Fernanda Freitas de Melo
Camilo José d´Ávila Couto
Luana Cabral
Thaís Mendes Webber Barelli
Ana Tarna dos Santos Mendes
Fabiano Moyses Furtado
José Ribas Vieira
Mario Cesar Andrade
Rafael Giorgio Dalla Barba
Gustavo Silva Alves
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Danilo Nascimento Cruz
Tabita Aija Silva Moreira
Luís Eduardo Colavolpe
Geraldo Marcell Azevedo
Paola Furtado
Agnes Pessoa
Erick Beyruth de Carvalho
Maria Luiza Gorga
Fernando Reis de Carvalho Peres
João Victor Rozatti Longhi
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
André Chiabay
G. Couto de Novaes
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Cristiano Duro
Fábio de Oliveira Camillo
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Wilson Knoner Campos
Bianca Mendes Pereira Richter
Paulo Roberto Pegoraro Junior
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Sophie Dall’Olmo
Myrna Alves de Britto
Valdemar Habitzreuter
Vitória Sousa Lopes Pereira
Paola Alcântara Lima Dumont
Andrea Simone Frias
Paulo Lenzi
Fausto Amador Alves Neto
Roberto Bona Junior
Gustavo de Lima Pereira
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Sistemas inquisitório e acusatório
Fernanda de Oliveira Crippa
Ricardo Luna
Tássia Andressa Veber
Alan Furtado
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Daiana Menendez
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Misoginia
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Thieser da Silva Farias
Elizabete de Araújo Souza
Tatiana de Almeida Campos
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Marcelo Carneval
Paulo Natanael Vieira Lima
Cinthia Loise Jacob Denzin
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Doacir Gonçalves de Quadros
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Ricardo Carvalho Fraga
Alcenir José Demo
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Austrália
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Direito Marítimo
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Abaixo assinado
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extradição
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Microcefalia
medida socioeducativa
Racismo Institucional
Gestão da Terceirização do Trabalho
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
TRT da 12ª Região
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TJDF
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Geovane Peixoto
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Processo de adoção internacional
Tribunal de Justiça do Tocantins
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Gabriel Luiz Marcondes
Programa Apadrinhamento Afetivo
Ana Tereza Basílio
Heredion Martins
Carla Mari Robaina Marcondes
Confissão de culpa
Ações Penais Constitucionais
Yara Singulano
Bruna S. Lago
Impeachment
Juarez Cirino dos Santos
Obrigação Impossível
Jordânia
Chamada para submissão de artigos
Anuário da Justila 2016
Thales Sousa da Silva
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Eduardo Pereira dos Anjos
Natammy Bonissoni
RAECC
Nazismo
Tribunais de Justiça Estaduais
Sistema Penal Contemporâneo
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Gilberto M. A. Rodrigues
Tânia Iró da Motta
Trabalho de Conclusão de Curso
Carlos Eduardo Martinez
Pedro Roberto Donel
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Aury Lopes
Adoção homoparental masculina
Rede Infoseg
Mackysuel Mendes Lins
Ministérios Públicos do Mercosul
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Roberta Werner Pinto
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Eduem
Daniela V. Pachito
Recomendação 44/2013
Yuri Calixto
Véu
Lívia Lucca
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
China
Roger Machado
princípio da correlação
Comunidades carentes
Revista UERJ
Homeoffice
Desistência da adoção
Dez Medidas Anticorrupção
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Direito de Guarda
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Luiz Inácio Lula da Silva
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Sacha Darke
Precedentes Judiciais Vinculantes
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Clariana Sommacal
Princípio da não surpresa
Contrato de crédito rural
Kátia Debarba Machado
Chicago
Prisão Perpétua
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Vladimir Safatle
UFG
Direitos fundamentais na era dos extremos
Texas
Thais Silva Bernardes
Átila Da Rold Roesler
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Bolsas para Brasileiros
Vitor Augusto Faria Pereira
repetência
Notícia
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Visita Presídio Central Porto Alegre
André Henrique Lemos
Jean Vilbert
audiolivro
Direito de personalidade
Excesso em abordagem policial
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Audiências de custódia
Cristiano Imhof
Gustavo Proença Mendonça
Carlos Teixeira Teófilo
Bruno Sá Freire Martins
Revista de Direito Alternativo n. 01
Associação Brasileira de Direito Processual
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Escritório Social
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Liminar
veículos autônomos
Defensoria Pública de Goiás
Sérgio São Bernardo
IPDMS
Conduta atípica penal
Jacqueline Sinhoretto
CPGUFSC
societas sceleris
Paulo Furquim de Azevedo
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
adoção homoafetiva
Carolina Iarocrinski
Ruiz Ritter
Carlos Magno Spricigo
Simone Henrique
Malta
Febre Amarela
Inteligência Artificial
Legislação Francesa
Leonardo Palma Malinverni
PCC
Dora Cavalcanti Cordani
Plano Nacional de Segurança
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
A construção da Identidade
Lei 9.876/99
Gustavo de Mattos Brentano
Inelegibilidade
Inconstitucionalidade do votos
Usuária morta
Mundo do Direito
Ações de Família
Pena de multa
Jamile Calheiros
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Diego Augusto Bayer
Marco Aurélio Marrafon
Criminologia Global
Julia Santi Fischer
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Doação
PFDC
Crime de trânsito
TJAC
Filmes Africanos
Nota de Apoio
UFPB
Michelli Giacomossi
Foro Privilegiado
José Nunes
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Joacir Sevegnani
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Fernando Rodrigo Mroskowski
Direito de imagem
Min. Laurita Vaz
NeUnaMenos
Decreto 3.413/2000
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Pedro Henrique Ferreira Marques
Divulgação
progressão vertical de carreira
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
II Simpósio de Direitos Humanos
FHC
Antonio Sepulveda
Ministra Cármem Lúcia
Contagem de prazo
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Anna Paulina Corteletti
Ministro Og Fernandes
Constituição Italiana
Direitos de Privacidade
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Temas de Argumentação Jurídica
MPF
Maria Lúcia Karam
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Fabiana Irala de Medeiros
voto do preso provisório
orçamento público
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
8ª Vara Federal de Florianópolis
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Produtividade
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Projeto de Lei 402/15
IBAMA
Legislação Indígena
Giovana Giulia Silva
Alexandre do Rosario Brito
Escola sem partido
Educação Pública
Elcemara Aparecida Zielinski
Francisco Oliveira Neto
Projeto de Lei 168/2015
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Vítima tenta acordo
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Trancamento de ação penal
Extremismo
Thaís Alves da Silva
contratos de mútuo
proibição de tatuagem em concurso
bloqueio de Whatsapp
Fundação Getulio Vargas
Direito Penal: Parte Especial
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Falta de vagas
Francisco Cordeiro
Julia Lafayette
Resolução n. 175 CNJ
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Processo de validação de documentos
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Isadora Nunes
Alex da Silva Anhaia
Atraso na entrega de diploma
Samuel Mânica Radaelli
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
OAB/ES
Márcia Luisa da Silva
Rafael Faria
Clenir Sani Avanza
Nova data
Confederação Brasileira de Futebol
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Tabelionatos de Notas
Adriano Olian Cassano
Coisa Julgada
Eslovênia
Resolução 218/2016
NYtimes
Comunidades tradicionais
Marcio Borges S. Castellões
UNAERP
Código Civil de 2002
TJSE
Súmula 83
Fernanda Flórido Lui
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Crime de roubo
Leonis de Oliveira Queiroz
Ministério Público Militar
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Canibalismo
Pedro Valença Resende Ferreira
Direito Penal da guerra às drogas
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Lições de Direito Alternativo
Edução
Imigração
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
feminicídio
Medida Provisória 759/2016
Samira Schultz Mansur
Wagner Balera
adoção
Agência Nacional de Aviação Civil
valores retroativos
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Juros de Mora
Sistemas informatizados
Decisão colegiada
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
“fosfoetanolamina sintética”
Leonardo Godoy Drigo
Processo Penal e Garantias
Aluguel de Roupas
Decreto 27.784/1950
exercícios sistêmicos
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
famílias com renda baixa
John Nash
Mediação judicial
art. 5º da Constituição Federal
Olavo Fettback Neto
Milca Paiva
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Affonso Ghizzo Neto
Requisitos Mínimos
Tortura Sistêmica
Quilombos
Alexandre Miranda Aleixo
Heloísa Husadel Telles
Resolução 235/2016
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
canabidiol
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Desconto no salário
Agostinho Ramalho Marques Neto
Glauber William Duarte
Direito Animal
Fenastc
estacionamentos
Observatório da Mulher
IX Semana Jurídica
ADPF 414
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Lei dos Planos de Saúde
Bruna Vidal da Rocha
biblioteca digital
Consulta
Lucas do Nascimento Nobre
Mathias Vaiano Glens
Primeira Seção do STJ
Condenação
Costumes
LEI 13.300/16
Phillip Gil França
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Vinícius Núñez Pinheiro
Precatórios
tema 945/STJ
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
REsp 1428493
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Corréus
Víctor Minervino Quintiere
COAF
Revisão Disciplinar
Fotos
Estudos Feministas
Responsabilidade Aquiliana
Vitória/ES
Doação de Órgãos
Gabriel Vicente Riva
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Arquivo digital
Medidas cautelares a parlamentares
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Alan Kardec Cabral
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Prêmio Conciliar
Gustavo de Miranda Coutinho
PLS 32/2016
Henrique Telles Vargas
Lara Ferreira Lorenzoni
Celso Gomes Pinheiro
Carlos Bolonha
Cultura da Punição
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Acesso a ação penal
RVA
Cândice Lisbôa Alves
Boletim da RDL
Ângela M. Bagattini
Marcos Eberhardt
Gabriela Andrade
Fraude em Título de Eleitor
instituições financeiras
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Coletivo Lapices
agressões físicas
Psicologia em Estudo
Ana Luisa Buzaid
4º Turma do STJ
Roma
Gustavo Henrique Dietrich
Zulmar Vieira Coutinho
Gianfranco Silva Caruso
movimentação processual
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Tabelionato de Notas
crime de estupro
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Por Danielle Mariel Heil
Tribunal de Contas da União
Hora Extra
Gabriela Buarque Pereira Silva
DPESC
#Empório indica
Paulo Reyner Camargo Mousinho
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Coaching
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Expropriação
Cristiano Botelho Alves
Estado de Inocência
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Renda Mensal Inicial
Revista Contradogmáticas v. 09
Liberdade Religiosa
Ricardo Genelhú
Torcedores
Karina Guerreiro de Sá
Ranking Anuário da Justiça
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Diderot Costa Souza Filho
Consumo on line
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Sírlei de Sá Moura
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Marlo Almeida Salvador
Melhor atendimento no Judiciário
II jornada de Derecho civil
Regime prisional
Processo de Impeachment
Gustavo Cruz Jorge
Oficina de Pais e Filhos
TRT4
Lei 9.714/1998
Giancarlo Silkunas Vay
Wagner José Penereiro Armani
Lauro Francisco Mattei
Walter Bittar
Matrículas Abertas
13.271/16
Seguro
Murillo Martins Toledo
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Lei n. 12.318/2010
Militar
Intimação por telefone
Renato S. S. Schindler Filho
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Andréia Leal Ferro
Cursos online
Licitação
INQ. n. 4483
O Controle da Moralidade Administrativa
Rodrigo Darela de Souza
Cursos
construção de usina Teles Pires
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Turquia
Flacso
Solon Cícero Linhares
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Reinaldo Couto
Lei 11.343/06
Constelação Familiar
Alexandre de Morais da Rosa
O objeto da ciência do direito penal
CTPS
Dolivar Gonçalves Junior
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Publicações
Caio Rangel
RIHJ
Ex-presidente Lula
Reforma Eleitoral
Crime de Injúria
PL 5555/2013
LEAP Brasil
Roberto Bergalli
Acesso à Jurisdição
Inclusão
Anthony Garotinho
PLS 432/2013
Filipe de Morais
Três Poderes
Pedro González
Salvo conduto
Nota de Repúdio
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
administração judiciária
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Edna Raquel Hogemann
RE 958.252
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Valmir Pereira Alcantara
Neurociências
Ministro Raul Jungmann
Direito à Privacidade
I Jornada de Direito Processual Civil
Leonardo Schmitt de Bem
Érica Veríssimo Martins
Planos de Saúde
Direito Humanos
Pós-natal da adoção
Entrevista
Bug
GLBTs
Lei 8.137/90
MS 30891
Ecstasy
DPESP
Exame de Ordem
Renê Hellman
Justiça em número 2016
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Francisco vieira de Souza Junior
Thaise Mattar Assad
Regime aberto
Maurilio Casas Maia
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Alexandre Morais da Rosa
Aderlan Crespo
Samir Mattar Assad
Mesa de Estudos e Debates
Lucas Baratieri Francisco
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Politie Nijmegen-Zuid
Cumulação de pensões
Lute como uma menina
crimes cibernéticos
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Regulamentação do uso das algemas
Gustavo de Almeida Ribeiro
Maykon Fagundes Machado
Polícia Civil do Distrito Federal
Suprema Corte dos Estados Unidos
terras de cultivo de drogas
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
ADI 5357
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Responsabilidade solidária
Dóris Ghilardi
Desaposentação
reintegração de posse
Luanna Tomaz de Souza
Fernando A. N Galvão da Rocha
Ministro da Saúde
Desocupação UESB
Entrevista Débora Fioratto
Julio Castro
Ministro João Otávio de Noronha
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Lauro do Nascimento Pereira
Vitor Vilela Guglinski
cerceamento da liberdade do cidadão
Daniel Brandão
Grécia
Propriedade Industrial
Pedro Scuro Neto
Maurício Requião
crime ambiental
Smart Lab
Fernanda Maria Veronese
revogação de prisão preventiva
Revista Pensamiento Americano
Wagner Arnold Fensterseifer
Gabriel Gómez Benitez
Evinis Talon
Adoção à brasileira
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Juliana de Alano Scheffer
Paradoxos Penais – Vol. I
Rodrigo Wasem Galia
sentença feita por estagiário
José Ribas Vieira
Constituição e Poder Vol. 2
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Migrantes
Boletim n. 08
Ilegitimidade de parte
Lançamento de nova edição
Pedido genérico
Revista Civitas
André Gonçalves Teixeira
Pornografia Infantil
prisão por débito tributário
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Ciro Nogueira Coelho Rocha
TRT-SC
Audiência de Custódia
torcedores do Corinthians
Conselho Tutelar
Comunicação ONU
MPSC
Antonio Carlos Macedo de Castro
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Advogado dativo
João Pedro Leite Barros
Paulo Rogério Muniz Barros
Daniel Garcia da Rosa
Gratuidade do Ensino
Imperador
Tribunal de Justiça do Chile
Joinville/SC
Edital de Parecerista
Enamat
Assédio Moral
Cartilha de orientação
Brasil. Human Rights Watch
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Marcelo Fernandez Urani
Marcos Fagundes Salomão
Criança indígena
Contribuição Previdenciária
Linda Rosa da Silva Azevedo
Gestantes
Direito Penal Sexual
Mara Rosane de Medeiros
Simone Pires Cipriano
Diploma
Novo Refis
Recomendação 31 do CNJ
Lei Antimanicomial
Balanço 2015 STJ
Navegador
Menores infratores
Gustavo Gomes Brito
Jorge Bheron Rocha
Layane Leans Cardoso
Coleção Análise Alternativa do Direito
Relação de consumo
Ministério Público de São Paulo
Dia das Mulheres
Ian Martin Vargas
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Saída Temporária
Equipamento para Blindar a Sociedade
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Artigo Científico
Exame de DNA
Elpídio Paiva Luz Segundo
Ianca Souza Barauna
Direitos dos estagiários
Asilo
Superintendência de Seguros Privados
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Escudo de Vidro
Materialidade delitiva
Charles M. Machado
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Rene José Keller
Escravidão Moderna
Tainara Martinhago Virtuoso
Soberania Nacional
Salah Khaled Jr
Hermes Moreira Jr
Alexandre Barbosa da Silva
UNIFACS
Dispositivos Móveis
Francisco Paula Ferreira Lavor
Marcio Guedes Berti
Kevin Quintiliano de Oliveira
Cursos Internacionais
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Falsa acusação de crime
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regime inicial do crime de roubo
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Direitos dos cidadãos
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Reforma da política de drogas no Brasil
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Lei 13306
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Enunciado 266 do STJ
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
POLÍTICA HIGIENISTA
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Dano ambiental
Turismo
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Alepo
Abuso dos direitos humanos
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Eduardo Cunha
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Assentamento agrário
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3ª Turma do STJ
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queixa-crime
Lei n. 13.431/2017
Irlanda do Norte
Indeferimento
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Mudanças Climáticas
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Medida provisória
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Conselho Municipal de Assistência Social
INTERVENÇÃO
4.º Congresso Médico e jurídico
Havaí
Tribunal de Justiça de Sergipe
Mario Cesar Andrade
V Colóquio
suspensão de penalidade
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Antonio Marcos Gavazzoni
reunião com presidentes dos TJs.
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Estudar Fora
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Países Lusófonos
Aplicativo Replika
Reinaldo Couto
Parentalidade socioafetiva
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Alimentos no âmbito internacional
Processo Penal do Limite
Teoria do adimplemento substancial
Fernando Gaspar Neisser
Irineu Siqueira Leite
Justiça criminal
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Mutilação Genital Feminina
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Vanderlei Da Silva Sampaio
Séries
restituição
João Marcelo Negreiros Fernandes
João Paulo Machado Piratelli
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Fornececimento de remédio de alto custo
Transparência Internacional
Abolicionismos e cultura libertária
Luanna Tomaz de Souza
Caderno legislativo
ACNUR
Maria Antonieta Fernandes
Aplicativos de Celular
Crimes Imprescritíveis
Adoção em conjunto de irmãos
Brenno Cavalcanti
O Júri Objetivo II
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Rosimeire da Silva Meira
Paulo Ricardo Suliani
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Documentos exterior
Ricardo Conolly
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
3º Turma
Wallace Costa dos Santos
DPRJ
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Estresse ocupacional
Justiça além dos autos
Raissa de Cavassin Milanezi
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Cursos Online Gratuitos
Marcelo Pertille
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
João Baptista Herkenhoff
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Direito Unisul
10ª edição comemorativa
Indicação Literária
Gustavo Caetano Gomes
Justiça Criminal Negocial
Imersão na Selva Amazônica
Desocupação de estudantes
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Marcus Alan de Melo Gomes
empréstimos
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Pesquisa e Movimentos Sociais
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Constituição brasileira
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Israel
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Especialização em Ciências Penais
Advogados públicos
interceptação telefônica ilegal
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Itapema/SC
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Resolução 213/2015
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Cidades e comunidades sustentáveis
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Lei de Licitações
Antecedentes Criminais
Diploma de 3º grau
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Quadro Saiba Mais
Responsabilização criminal
I Encontro das Criminalistas
Alexandre Wunderlich
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Anna Paulina Corteletti
Twig Santos Lopes
O direito à extimidade
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Vínculo Empragatício
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O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
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Mariana de Assis Brasil e Weigert
Trícia Navarro Xavier
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Instituto Jurídico Portucalense
despesas nova eleição
padrão internacional de segurança
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Reajuste salarial
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OMS
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PEC 209
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Instalação dos cursos jurídicos
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Brexit
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Reforma da Previdência
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
João Otávio de Noronha
TRF da 3ª Região
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Carolina Souza Lopes
Constrangimento
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Sistema Cejusc-PJe
Revogação de Resolução
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Polônia
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Recurso Especial n. 1.285.789
Embaixada Americana
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
alcoolismo
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Aplicativo
Senha de cartão
Publicidade de cigarros
Uso do telefone celular
Trabalhos Científicos
HC 138207
Los Angeles
Curso de Redação
Isabelly Cysne Augusto Maia
Bis in idem
Guilherme Barcelos
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Toronto
INCADE
Investigação de paternidade
Amanda Oliari Melotto
Cadastro Nacional de Adoção
Remoção de presos
Damásio Educacional
Luciana Boiteux
Paulo Thiago Fernandes Dias
Adriano Consentino Cordeiro
PEC 10/2013
Enrique Pedro Haba Müller
Litiane Motta Marins Araújo
maconha
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Ex-cônjuges
Karla de Souza Oliveira
Cartório extrajudiciais
Pretensão Punitiva
Ricardo Martins
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Gabriel Martins Furquim
Rompimento de barragens
Câmara de Deputados
Arnaldo Rocha Júnior
Portaria 930
TFT 4.ª Região
tentativa de homicídio
O resultado como fundamento do injusto penal
Thiago de Miranda Coutinho
Motorista
Julio Cezar de Oliveira Braga
Lei estadual n. 319/1948
Desembargador Osmair Couto
Razoável Duração do Processo
Marcello Lopes
Erradicação da Pobreza
Benigna Teixeira
Patrícia Cordeiro
Estado Democrático de Direito
Disparidade Salarial
Mario Porto
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Endividamento
Projeto Cronos
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Cultura da sentença
Voto divergente
PUCMM
Registro de medicamento
João Paulo Allain Teixeira
Ministro Marco Aurélio
Janiere Portela L. Paes
Magistratura
Patricia Burin
Allan Dias Toledo Malta
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Marcius Tadeu Maciel Nahur
HC 373364
Teoria dos Jogos na Mediação
Indeferimento da inicial
João Chiesa Farias
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Clube de Regatas do Flamengo
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Poder Judiciário Estadual
Ditadura brasileira
Sorocaba-SP
Léo Rosa de Andrade
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Ezilda Melo
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Déficit da Previdência
Javan Moisés Girardi
João Batista Martins César
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
greve de servidor
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Descriminalização da Homossexualidade
intimação e notificação
Súmula 562 STJ
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
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Estatuto da Criança e do Adolescente
Violencia Domestica
Ausência de vagas
IDDD
Maioridade
dispensa discriminatória
Centro de mediação
Lei n. 15.829/2012
Prazo Recursal
Heleno Dozól Barabas
Mato Grosso do Sul
Holocausto
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Giovani Clark
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
TC elaborado pela PM
Atualização
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Velocino Pacheco Filho
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Thieser da Silva Farias
Fernando Parente
Universidades
Arthur Martins Andrade Cardoso
Regras
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Ditadura Chilena
Natália Barroca
e-JT
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Recursos Repetitivos
Envenenamento de merenda escolar
Daniel Soifer Kriger
PL 44/2016
Danos morais
Juliane Leandro Faresin
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Emenda Constitucional 88/2015
Pessoa com deficência
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Patrícia Cordeiro da Silva
Organização Mundial de Saúde
saque mensal
Alessa Pagan Veiga
inteligência artificial no Judiciário
Andréia Ferreira Bispo
Tragédia em Mariana
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Reforma do Ensino Médio
Adriano Menino de Macedo Junior
jogo de azar
docencia y profesionalidad jurídicas
Hilariane Teixeira Ghilardi
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Ligue 180
A construção da cidadania e a sexualidade
PL 280/16
Processos
RE 601720
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Lei nº 9.099/95
Gustavo Medeiros
Somália
Tramitação direta
Daniel Ribeiro Vaz
Gamil Föppel
r Bruno Miragem
Marco civil da internet
Indenização por cobrança indevida
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Competência criminal
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Aula online e gratuita
Lei Federal 11.091/2005
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
José E. da C. Fontenelle Neto
Min. Carmem Lúcia
Incitar Suicídio
Filme Orestes
Madrid
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Lei 13.293/16
Renajud
RE 595676
Seguro obrigatório
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Prescrição da ação penal
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Ônibus
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Futuro tecnológico
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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Judicialização democrática
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Edição
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Resolução n. 155/2012
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XXV CONPEDI
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Inquérito n 4.483
Comarca de Timon/MA
Organização Criminosa
Otelo
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Lei 9.099/1995
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Qualificação Profissional
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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Lei 9.029/1995
Indenização por Dano Moral
Informativo 553 STJ
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Sistemas Processuais Penais
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Ocupação das Escolas e Universidades
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Felipe Wruck Médici
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Doutrina previdenciária
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Revista Eletrônica da ABDConst
Representação Criminal
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Direito Forense
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confissão espontânea
TRT9
contratos bancários
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Lei Municipal n. 4666/2010
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
PCRJ
Sistemas Sociais
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
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II Jornada Jurídica de Cascavel
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
O Direito Penal em Tempos Sombrios
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