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Yuri Carneiro Coêlho
Minhas Publicações
Sobre princípios, conduções coercitivas, Direito Penal e Constituição. Os perigosos caminhos hermenêuticos que estão sendo “pavimentados” neste país!
Beijo violento no carnaval: constrangimento ilegal ou estupro?
Para onde vai o Direito Penal?
A lei 12.971/14 e o conflito entre os art.(s) 302, §2º e 308, §2º do CTB: As incoerências legislativas tradicionais
Ainda sobre a prisão do Senador Delcídio do Amaral......
Yuri Carneiro Coêlho é o novo colunista do Empório do Direito! Confira a entrevista com o autor!
O princípio da insignificância e as contradições na sua aplicabilidade nos tribunais superiores
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Schirley Kamile Paplowski
Thieser da Silva Farias
Igor Cardoso
Adalberto Narciso Hommerding
Fabíola Sucasas
Lígia de Freitas Barbosa
Lis Arrais Oliveira
Suhel Sarhan Júnior
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Diego Henrique Schuster
Luiz Ricardo de Castilhos
Jaider Esbell
Marjorie Tolotti S. de Mello
Nelson Rosenvald
Uso indevido de algemas
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Tiago de Lima Santos Reid
Alexandre dos Santos Priess
Anderson Morais
Paola Furtado
Mª Emília M. de O. Queiroz
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Mauricio Antonio Correia
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Jefferson de Carvalho Gomes
Simone Henrique
Kelven de Castro Soeiro Santos
Samuel Silva
Camila Renata Leme Martins
Eduardo José da Fonseca Costa
Ziel Ferreira Lopes
Victor Labate
Admilton Figueiredo de Almeida
Ana Paula Backes
Adilson Pires Ribeiro
Rafael Moura
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Gustavo Silva Alves
Caroline Ribeiro dos Santos
Roberta Aparecida Varaschin
Christian Frederico da Cunha Bundt
Marcelo Pichioli da Silveira
Myrna Alves de Britto
Mário Cesar Andrade
Lei Antidrogas
Abailard Jose de Sousa Neto
Luciano Scheer
Luara Colpa
Tiago Oliveira de Castilhos
Eleição presidencial
Laraíne Catapan
Daniela Richter
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Maria Carolina Russo
Arlene Mara de Sousa Dias
Victor Hugo Ossowsky
Karina Guerreiro de Sá
Alberto Jonathas Maia
Beatriz Scherpinski Fernandes
Marlo Almeida Salvador
Phillip Gunther
João Antonio Tomporoski
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Rodrigo Nery
Germano Schwartz
Ana Patricia Gonzalez
Alexandre Cesar Pereira
Rodrigo José Leal
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Maira Bianca Scavuzzi
Bruno de Macedo Dias
José Ribas Vieira
Gilberto Morbach
Gamil Föppel El Hireche
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Ana Carolina Calvo Tiberio
Augusto Passamani Bufulin
Thaís Rocha Lima
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Élida Lauris
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Rodrigo Becker
Tainá Machado Vargas
Kelvin J. Bressan
Lucas de Oliveira Bressani
Fernando Porto Martins
Hellem Silveira Rebolças
Ana Luísa Schmidt Ramos
Enrique P. Haba
Gabriela Mendes Machado
Marcelo Pereira de Almeida
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Andréa Araujo Bostelmam
Maykon Fagundes Machado
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Jorge da Rosa
Carlos Eduardo Martinez
Alberto Bastos
Vanessa Brodt Martins
Elisa Rech Dickel
Lenon Gustavo Batista Taques
Gabriela Gomes Soncini
Aruani Kindermann Lapolli
Vitor Andrade
r Rizzatto Nunes
Renata Carvalho Amaral
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Haneron Victor Marcos
Germano Rigotti Fiorio
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Letícia Bürgel
Pedro Ivo de Sousa
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Gabriela Essig
Autoritarismo nacional
Luana I. Cabral dos Santos
Thomas da Rosa de Bustamante
Paula Yurie Abiko
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Wellington M. de Almeida
Patty Oliver
Daniel Brajal Veiga
João Eduardo De Nadal
Rosane Leal da Silva
Fernanda Donadel da Silva
Paulo Natanael Vieira Lima
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Joelma C. Sousa
Lazara Carvalho
Larissa Thielle Arcaro
Monique Pena Kelles
Carolina Sena Vieira
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Débora Spagnol
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Inexistência jurídica
Camilo José d´Ávila Couto
Felipe Monteiro Minotto
Cristiana Cordeiro
Felipe Montiel da Silva
Viviane Lícia Ribeiro
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Luiza Miranda Heinisch
Carla Froener Ferreira
Emília Queiroz
Viviane de Santana
Antônio de Padova Marchi Júnior
Ian Fernandes de Castilhos
Cristiano Duro
Luiz Eduardo Cani
Diego Crevelin de Sousa
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Daisson Flach
Tiago Oliveira de Santana
Igor Raatz
Amanda Rodrigues Alves
Delano Câncio Brandão
Alan Pinheiro de Paula
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Velocino Pacheco Filho
Ivan Bonifácio
Rodrigo Pereira Moreira
Mariana Alves Lara
Fabrício Reis Costa
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Diogo de Paula Papel
Mackysuel Mendes Lins
Bruno Espiñeira Lemos
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Davi Augusto Santana de Lelis
Márcia Letícia Gomes
Karina Melo Vieira
José Gouvêa
Ricardo Souza Calcini
Fernando Reis de Carvalho Peres
Priscila Fichtner
Juliana Vieira
Mauricio Mota
¿Quién vigila a los vigilantes?
Juliana Lopes
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Téssia Gallina Jorge
Merhej Najm Neto
Cristiano Aparecido Quinaia
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Rafael Bertoldi Pescador
Ana Patricia Gonzalez
Javier Diez García
André De Marco
Davi Arnaut Kraiser
Wanessa Almeida
Álvaro Castillo
Gleucival Zeed Estevão
Paulo Silas Taporosky Filho
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Wellington Jacó Messias
Abril Uscanga Barradas
Victor Rodrigues da Silva Costa
José Antonio Farah Lopes de Lima
RHC 75.800
Daniela Richter
André Carneiro Leão
Denis Sampaio
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Pedro Coelho
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Elias Guilherme Trevisol
Emily Fidelix
Camila Gouvêa de Araújo
Rubens Correia Jr.
S. Tavares-Pereira
João Pedro Gebran Neto
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Luíza Resende Guimarães
Luiz Gustavo Tiroli
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Henrique Kaster
Estela Márcia Rondina Scandola
Jovana de Oliveira Rodrigues
Flávia Ávila Penido
Yuri César de Almeida Silva
Ana Sophia Brioschi Santos
Fausto Amador Alves Neto
Roberta Oliveira Lima
Ana Miguel Gomes Regedor
Adriano Leitinho Campos
Bruno da Costa Vaz
Helga do Nascimento de Almeida
Terceira idade
Ana Beatriz de Souza Martins
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Eduardo Pazinato
Rubens Almeida Passos de Freitas
Solange Luz
Bruce Bastos Martins
Cristiano Botelho Alves
Fillipe Azevedo Rodrigues
Lazara Carvalho
Isadora Martinatti Penna
João Carlos Adalberto Zolandeck
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Dora A. Martins
Maria Clara Gouveia Magalhães
Magnum Roberto Cardoso
Bianor Arruda Bezerra Neto
Henrique Picarelli
Rodrigo Chandohá da Cruz
Henrique Bonacina Bonfanti
Hédel de Andrade Torres
Tauana Fernandes Fontenelle
Eduarda Couto Pessoa Othero
Gabriel Pereira de Carvalho
Thiago Ribeiro Rafagnin
Manuel Martín Pino Estrada
Felipe Pruinelli
Wilson Knoner Campos
Daniel Willian Granado
André Sampaio
Brena Bonachini
Marcelo Veiga Franco
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Beatriz Vargas Ramos
Marcelo Maduell Guimarães
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Norberto Knebel
Caroline Perez Venturini
Sistemas inquisitório e acusatório
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Ciro de Souza Brito
Bruno Takahashi
Thalita Abdala Aris
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Márcio Gil Tostes dos Santos
Alexandre Morais da Rosa
Maria Rita Rodrigues
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Alessa Pagan Veiga
Eugenia de Azevedo Neves
Larissa Mozzatto Risério
Ana Júlia Batista
Fernando Antunes Soubhia
Walter Bittar
Tânia Maria Françosi Santhias
Marcelli Cipriani
Airton Gomes Braga
Produto eleitoral
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Fernando Filgueiras
Jeovan Alves dos Santos
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Mariana Resende
Anna Júlia Santana Vicente
Elisa Costa Cruz
Suelen Tavares Gil
Thiago Caversan Antunes
Vitor Frederico Kümpel
André Felipe Oliveira Moraes
Gustavo de Almeida Ribeiro
Maria Francisca Accioly
Araken de Assis
Nayara Swarowski
Daniel Brandão
Guilherme Henrique Lage Faria
Pedro de Souza Gomes Milioni
Rogerio Licastro Torres de Mello
João Carlos Castranheira Pedroza
Clarissa Demartini
Vívian De Gann dos Santos
Arthur Corrêa da Silva Neto
Mateus Vaz e Greco
Amarilis Brito Costa
Fernanda Araujo Pereira
Amanda de Medeiros Lima
Alanna Caroline Gadelha Alves
Mônica Pimenta Júdice
Série Cibersegurança III
Eduardo de Carvalho Rêgo
Bruno Sá Freire Martins
Camila Cardoso de Mello Prando
Lillian Pfleger
Mauricio Stegemann Dieter
Rafael Felgueiras Rolo
Marcelo de Mello Vieira
Gabriela Samrsla Möller
João Victor Carvalho de Barros
Mariana Goulart
Thaís Mendes Webber Barelli
João Guilherme Alvares de Farias
Daniela Dias Tomaz
Bruna Kern Graziuso
Fernanda de Oliveira Crippa
Velocino Pacheco Filho
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Mateus Brandão Aires
André Fernandes
Italo de Oliveira Guedes
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Sarah Gomes Sakamoto
Mônica Bonetti Couto
Bernardo Britto Guerra
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Proporcionalidade e isonomia
Fernanda Gomes e Souza Borges
João Biffe Junior
Claudia da Rocha
Leonardo de Souza Chaves
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Sara Vieira Matos Figueiredo
Olavo de Oliveira Neto
Luíza Nívea Dias Pessoa
Luis Gustavo Cardoso
Felipe Barreto de Melo
Lívia Rebouças da Costa
Tabita Aija Silva Moreira
Carimi Haber Cezarino Canuto
Derik Roberto da Silva Rozas
Fernanda Frizzo Bragato
Doacir Gonçalves de Quadros
Gabriel Mantelli
r Breno Novelli
Carolina Heloisa Guchel Berri
Luis Leandro Gomes Ramos
Willame Parente Mazza
Juan David Gelacio Panesso
Samuel Bueno
Rosimeire da Silva Meira
Nelson Lacerda
Marcella Granemann Ferreira
Périsson Otávio Rodrigues
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Marcela Münch
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Cláudio Lucena
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Bruno Campos Silva
Soraia da Rosa Mendes
Recompensa
Rafaela Silva Garcez
Isadora Delfino Reis
Carolina Lacerda Machado
Luiz Elias Miranda
Cleopas Isaías Santos
Luiz Gustavo Tiroli
Rafael Bruno de Sá
Elpídio Paiva Luz Segundo
Abel Ferreira Lopes Filho
André Leivas de Araújo Vianna
Bruno Henrique Alves Salomão
Carla A. Ventura
Willian Alex Sander Amorim
Luiza da Costa Alonso
Emerson Garcia
Everton Sarraff Nascimento
Nic Cardeal
Willian de Meira
Henrique Milanez Pirolla
João Pedro França Teixeira
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Paolla Hauser
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Rodrigo Luz
Michele Hübner
Jenifer Carina Pereira
Ana Caroline Machado Medeiros
Fábio Rodrigues Gomes
Anderson Nazário
Dervana Coimbra
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Fernando Goya Maldonado
Agrotóxicos
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Gustavo Roberto Costa
Emelyn Almeida de Lima
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Thais Mello Doleys
Ianê Santos dos Santos
Sebastião Marques Neto
Escola Mineira de Processo Penal
João Marcos Braga
Iolmar Alves Baltazar
Caroline Bispo
Patrícia Regina Coelho Pinto
r Tainá Aguiar Junquilho
Ronicleici Santos da Conceição
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Ficção académica
André Martino Dolabela Chagas
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Guilherme Valle Brum
Thaís Zanetti de Mello Moretto
André Leivas de Araújo Vianna
Affonso Ghizzo Neto
Débora Kamasche Henrique de Souza
Analice Nogueira Santos Cunha
Thiago Freitas
Camila Victorazzi Martta
João Lucas da Costa Silva
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Marcelo Ricardo Colaço
Camila Zambrano de Souza
Sandra Cristina Maia
Lucas Romero Leite
Theodoro Vicente Agostinho
Bianca Aline Becker
Maurício Ramires
Milena Márcia de Almeida Alves
Gabriela Neckel Ramos
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Fransuelen Geremias Silva
Ana Beatriz Gomes
João Victor Rozatti Longhi
Grace Menck Figueroa
Ricardo Sanín Restrepo
Negócios jurídicos processuais
Lia Raquel Bloos Mossini
Joyce Ariele Silva Meireles
Marco Aurélio Peixoto
Carlos Vinicius Mariano Magno
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Lucas Pereira Sagaz
Alexandre Melo Franco Bahia
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Cintia Neves Godoi
Nilo Carlos Pereira de Souza
Felipe Sorgi da Costa
Bruno Taufner Zanotti
Aline Busch Czarnobai
Igor Guilhen Cardoso
Rosane Reis Kerber
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Fernanda Teixeira de Medeiros
Guilherme Vale Brum
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Guilherme Freire de Melo Barros
Natalia Cintra
Jader Marques
Leonardo Carneiro da Cunha
Lucia Bastos
Alexandre do Rosario Brito
Fernando José Sampaio Lobo
Douglas Carvalho Ribeiro
Caroline Farias dos Santos
Luciane Buriasco Isquerdo
Samuel Lourenço Filho
José Calvo González
Coriolano A. Almeida Camargo
René Santos Piauilino
Fernando Rey Cota Filho
Ellen Rodrigues
Francisco Pereira Pinto Filho
Sofia Siman Salema
Vitor Santos Andrade
Leticia Maria Rosa Alves
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Priscila Martins Dias
César Barros Leal
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Fernando Antunes Soubhia
José Luiz Toro da Silva
Fernando Hoffmam
Thomas Bustamante
Rodrigo Bello
Kátia Debarba Machado
Marco Antônio Scapini
André Giamberardino
Thiago Vasconcelos Moura
Amanda Arruda
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Marco Aurelio Serau Jr.
Marcelo Andrade de Azambuja
Guilherme Bonato Campos Caramês
Aisla de Carvalho
Luiza Lopes Bustamante
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Pedro Gabriel Goulart Barata
Paulo Incott
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Lívia Casimiro
Eduardo Silva Bitti
Lorena Guedes
Juliana Nandi
Aluísio Celso Affonso Caldas
Aicha Eroud
Fernanda Melo Silva
Leonardo Antunes Morais
Bernardo Gonçalves Fernandes
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Lucas Correia de Lima
Suzany Lima do Nascimento
Gabriel Lima Marques
Amanda de Medeiros Lima
Atahualpa Fernandez
Hernani Zanin Júnior
Adriano Valente
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Sandro Luiz Bazzanella
Patrícia Oliveira
Patrícia Salviano
Crédito negativo
Misoginia
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Ivana Leite Ruiz
Andréa Keust Bandeira de Melo
João Paulo Atilio Godri
André Lucas Fernandes
Poeta Ali Agora
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Vinícius Anacleto Burato
Maira Scavuzzi
Ian Martins
Stella He Jin Kim
Belmiro Jorge Patto
Sergio Matos
Claudia Calmoni
Valdemar Habitzreuter
James Walker Júnior
Leonardo Drigo
Daniela Campos Cerullo
Aicha Eroud
Giovanni Chaim
Larissa Beleza
Giselle Couy
Amanda Souza Batista
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Ana Paula Rengel Gonçalves
Denarcy Souza e Silva Júnior
Wilson Macena da Silva
Alexandre Junqueira Gomide
Amanda Ribeiro dos Santos
Participação Privada
Juliana Hermes Luz
(Sub)Versões Processuais Penais
Mírian Da Silveira Monte
Antonio Pedro Melchior
Alessandra Wanderley
Henrique Batista Barbosa
Moacir Henrique Júnior
Emílio Peluso Neder Meyer
Claudio Melim
Renata Cortez Vieira Peixoto
Wellington Jacó Messias
Marcela Araújo Rosa
Karina Almeida Pinhão
Sílvia Gabriel Teixeira
Jéssica Helena Borges Fraga
Felipe da Silva Freitas
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Breno Botelho Vieira da Silva
Estudantes secundaristas
Aisha E. Road
Denize Carolina da Cunha
Danúbia Souto de Faria Costa
Felipo Pereira Bona
Gabriel Miranda
Suzany Brasil
Mauro de Azevedo Menezes
Editora Tirant Lo Blanch
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Paula Saleh Arbs
Lucas Costa de Oliveira
Gabriela M. Menezes
Vitória Passini
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Newton Pereira Ramos Neto
Francisco Walter Rêgo Batista
Vanessa Milani Sgreccia
Gabriel Bulhões
Marco Aurélio Serau Junior
Giancarlo Montagner Copelli
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Alexandre Bahia
Atenuante inominada
Suellen Regina Frantz
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Julio Guilherme Müller
Daniel de Pádua Andrade
Gustavo Marques Krelling
Bruna Angélica Maistro
Paola Bianchi Wojciechowski
Raphael Augusto
Benigno Núñez Novo
Luciana Rubini Tambosi
Gustavo Medeiros
Rosa Benites Pelicani
Marisa Falcão
Luciane Maria Trippia
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Fábio Guimarães Timponi
Maria do Socorro Freitas de Brito
Rodrigo Wasem Galia
Bruna Karoline Bezerra
Carla Dietrich
Marcos Paulo Campos
Célio Pereira Oliveira Neto
Adriana Bravim
André Luiz Bermudez Pereira
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Justiça e vingança
Marina Barcelos de Oliveira
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Ricardo Luna
Elias Jacob Neto
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
José Ricardo Caetano Costa
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Esther Maria de Magalhães Arantes
Kenarik Boujikian
Maurício Gomes Pereira França
Fernando Henrique Cardoso
Rafael Leme Macedo
Marcelo Ribeiro
Yuri Ivo Peralva Sales
Ismar Nascimento Jr.
Defensores Públicos
Daniel da Costa Gaspar
Ruth Batista
Jefferson Forest
Daniel Colnago Rodrigues
Fausto Trentini
Camila Sallum
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Marina Carneiro Matos Sillmann
Priscila Serafin Proença
Higor Rezende Pessoa
Rafael Giorgio Dalla Barba
Karen Munhoz
Conduta atípica
Antonio Graim Neto
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Lucas Vasconcelos Vieira
Rafael Silveira de Souza
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Vitor Pereira dos Santos
Alexandro Marcel
Ricardo Antonio Andreucci
Renato S. S. Schindler Filho
Leonard Schmitz
Augusto Barbosa Hackbarth
Isabelle de Cássia Mendonça
Renata Moreira da Silva
Francielle Oliveira Gadonski
Rafael dos Santos da Silva
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Larissa Zucco
Violações de direitos humanos
Andrea Simone Frias
Por Danielle Mariel Heil
Camila Holanda Aragão
Rubem Bilhalva Konig
Marcelino Sato Matsuda
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Marcello Terto e Silva
Caelen Barros
Quitéria Péres
Bianca Mendes Pereira Richter
Série eProcesso – prática com teoria III
Hermes Zaneti Jr.
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Daniel Dore Lage
Cleiton Sacoman
Paulo Antonio Peressin
Marina Bertinatto
Zulmar Duarte
Paula dos Santos Bregagnol
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Claudia Brum Mothé
Gabriel Silas
Evânia França
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Cacau Novaes
Ravi Peixoto
Marcia Cristina Xavier de Souza
Elson de Almeida Santos
Jaqueline Moretti Quintero
Amanda Avansini Arruda
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Herval Sampaio
Alberto Sampaio Júnior
Aline Leves
Amanda Ferreira dos Passos
Thereza Christina Nahas
Cássio Pitangueira
Wellington Lima Amorim
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Guilherme Chamum Aguiar
Marcelo Ferreira Machado
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Gabriel Quintanilha
Leonel Betti Jr.
Patrícia Cordeiro
Paulo Victor Costa Brito
Gilberto Carlos Maistro Junior
Rachel Serodio de Menezes
Alessandro Rodrigues da Silva
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Rodrigo Darela de Souza
Geovane Peixoto
Marcus Vinícius Motter Borges
Rafael de Araújo Alves
Marcel Lopes
Raphaella Reis de Oliveira
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Patrícia Leite Carvão
Mayara Pellenz
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Márcia Cunha Teixeira
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Eder Fernandes Santana
Erick Beyruth de Carvalho
José Humberto Pereira Muniz Filho
José Luis Bolzan de Morais
Ricardo Yamin
Eron Corrêa da Silva
Maurício Moliner Nazário
Taynah Ignacio
Mariana Lopes
Victória Sell Feiber
Fernanda Mambrini Rudolfo
Marcelo Carneval
Daiana Menendez
Raphael de Souza Almeida Santos
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
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Ricardo Mauricio Freire Soares
Isaac Ribeiro
Marina de Carvalho Vieira
Bruna Maria Felix
Ana Tarna dos Santos Mendes
Andreu Sacramento Luz
Eduardo Santana Cordeiro
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Caio Ferreira Neto
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Paulo Ricardo Schier
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Pedro Arruda Junior
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Adriana Calvo
Haroldo César Náter
Eliza Cerutti
Vanessa Kettermann Fernandes
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
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Persecução penal nos crimes tributários
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Gustavo Pereira Freitas
Marcelo Roseno de Oliveira
Fernando Rubin
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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João Ulysses Ferreira Neto
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Caso Althusser
Felipe André Laranjo
Paulo Sérgio Restiffe
Igor Domingos do Altíssimo
Giulia da Silva Soares
Lucas de Lazari Dranski
Ruth Barbosa
Marcelo Oliveira de Moura
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Casos criminais
Talise Rossi, Diéssica Adam
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Rafael Caselli Pereira
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Átila Da Rold Roesler
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Antônio Julião da Silva
Hugo Melo Falquer
Gabriela Balbinot
r Rodrigo Wasem Galia
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Belmiro Fernandes
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Samuel Medeiros Rocha
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João Marcos Braga de Melo
Espírito republicano
Valmir Pereira Alcantara
Carlos Alberto Crispim
Ricardo Moura
Luiza Costa de Medeiros Werner
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Antonio Notariano Jr.
Lucília Napoleão Barros
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Thiago Brega de Assis
Daniel Brantes Ferreira
Jaqueline dos Santos Espíndula
Fernando da Silva Albuquerque
Aline Venutto
Juliana Ramos de Amorim
Catherine Juglair Nogari Valente
Deonísio Koch
Mateus P. Gomes
Welder Queiroz dos Santos
Stephannye de Pinho Arcanjo
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Alan Siraisi Fonseca
Luiz Antonio Ferrari Neto
Nayron Divino Toledo Malheiros
Efson Lima
Marcos Prata Bentes
Fábio de Oliveira Camillo
Fernando Sacco Neto
Ubiratan de Mattos
Deonísio Koch
Karyna de Almeida Carvalho
Larissa Tomazoni
Thula Pires
Débora Tavares
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Luciana da Silva Caseiro
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Marta Lúcia Tittoni
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Eduardo Januário Newton
Bianca Bez
Eduardo Rodrigues dos Santos
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Elaine Cristina da Silva
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Luís Renato P. A. F. Avezum
Henry Colombi
Clarissa Pereira Carello
Fernando César Costa Xavier
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
João Paulo Orsini Martinelli
Matheus Fanti
Leonardo Arquimimo de Carvalho
José Luis da Silva Tavares
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Jaécio Matos Santos
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Regras de Bangkok
Lei Maria da penha
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Crimes Imprescritíveis
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Consulta Popular
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Desconto no salário
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
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Bem imóvel
inteligência artificial no Judiciário
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Lei de Licitações
Sentença de Pronúncia
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ublicidade infantil em ambiente escolar.
Ilegitimidade de parte
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Apreensão de passaporte
Carros apreendidos
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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Resolução 229/2016
Atraso na entrega de diploma
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Dívida de condomínio
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Direitos LGBT
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Estado e Constituição
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Mutirão
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Lei nº. 12.403/2011
Investigação de paternidade
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Coletivo Lapices
UNOESC
Presos provisório
Andressa Tomazini
Súmula 719 do STF
IPDMS
Reforma do Ensino Médio
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Indeferimento
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Ação Popular
Direito Público Temas Atuais
Revista UERJ
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Princípios da oralidade e simplicidade
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Advogado dativo
Pokémon Go
Registro
Direitos dos animais
Preso provisório
Giulia D'Amore
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
XXV CONPEDI
Habeas Data
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Gabriela Buarque Pereira Silva
TRT9
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Rodrigo Hendges
Direito Contratual
docencia y profesionalidad jurídicas
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
crime ambiental
Laura Gauloski Machado
Phillip Gil França
Hilariane Teixeira Ghilardi
Código de Trânsito Brasileiro
Miguel Calmon Dantas
Revista Pensamiento Americano
André Alexandre Happke
A Casa de Vidro.com
Corrupção na Petrobrás
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Bruno Makowiecky Salles
Atendimento à Infância e Juventude
Juliana Raisa dos Santos Silva
Ensino de Processo Penal
Dano Material
A Constituição e o Supremo
Cine Debate
Filipe Rodrigues Costa
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Declaração de Brasília
Pesquisa e Movimentos Sociais
Lei de Improbidade Administrativa
Ohio
1º Seminario de Derecho Maritimo
Dolivar Gonçalves Junior
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Tainara Martinhago Virtuoso
Eduardo Silva Bitti
Direito do Consumidor
Catherine Figueiredo Escobar
A defesa intransitiva de direitos
Patrícia Cordeiro da Silva
condições para reajuste de plano de saúde
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Portaria Interministerial n. 405
Lei 13.269/15
Daniel Carnio Costa
Clair Jucerlei Mendes
José Maria Zanuto
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
PLS 288/2013
Roubo de carro
Raquel Von Hohendorff
Ângela M. Bagattini
Responsabilização criminal
Charles M. Machado
Valerio Mazzuoli
Restituição de valores
Massacre Manaus
Ministro Marco Aurélio
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Fabricio Gevaerd
Penhora de honorários
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
#Empório indica
Morgana Henicka Galio
Lei 13.429/2017
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Adilson Pires Ribeiro
Princípios Constitucionais Eleitorais
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Vítima tenta acordo
Camila Berni
padrão internacional de segurança
Trícia Navarro Xavier
Furto de Chocolate
INQ. n. 4483
DPVAT
Ônibus
Condenação criminal
TJAL
Canal Empório do Direito no YouTube
Cultura da Punição
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Prazos
Kennedy Henrique
Audiência de Custódia
Solicitante de asilo
Processo Penal do Limite
Processo Penal no Limite
Ismar Nascimento Jr.
Convenções Internacionais
Reação Alérgica
Execução provisória da pena
Arquivo digital
Verdade e Consenso
João Paulo de Mello Filippin
Trabalho remoto
Reclamação Trabalhista
TRT-SC
Matheus Almeida Caetano
PRefeitura de Jequitibá
Poder e Corrupção
Coleção Análise Alternativa do Direito
tutela urgente da saúde
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Súmula 563 do STJ
Auxílio Transporte para magistrados
Manuel Monteiro Guedes Valente
reintegração de posse
Perda da Guarda
Brenno Cavalcanti
Rodrigo Darela de Souza
MoWBrasil 2017
Adilson Nunes Rodrigueiro
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Esquadrão Suicida
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Estudos Constitucionais
Coaching para Liderança de Alta Performance
Desembargador Sérgio Luz
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Propaganda enganosa
Erradicação da Pobreza
Detector de mentiras
Precedentes Judiciais Vinculantes
Resolução n. 235/2016
UNIJUI
Acidente de trânsito
Espetáculo midiático no Processo Penal
Revista Iuris in mente
agressões físicas
Vitor Augusto Faria Pereira
Fernanda Ely Borba
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Marcos Eberhardt
Silvio Donizete Chagas
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Contardo Calligaris
Celpe-Bras
progressão vertical de carreira
Matheus Henrique Mendonça
Audiências de custódia
Assédio Moral
Paulo Afonso Brum Vaz
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Raul Linhares
Direito dos Transexuais
Evinis Talon
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Tabelionato de Notas
Gabriela Andrade
Princípio da não surpresa
Fernando Rodrigo Mroskowski
Totalitarismo no século XXI
interceptação telefônica ilegal
Cursos Internacionais
Propriedade Industrial
Estado do ES
Direito Animal
Belarus
Regimes de casamento
Douglas Anderson Dal Monte
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Agressão Verbal
Justiça além dos autos
Patrícia Cordeiro
Laurita Vaz
Meninas de Guaru
Aprovado
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Paulo de Souza Queiroz
Desembargador Osmair Couto
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Responsabilidade Aquiliana
Justiça criminal
Comarca de Timon/MA
Ana Paula de Souza Cury
Dosimetria
João Otávio de Noronha
Curso Avançado de Direitos Humanos
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Víctor Minervino Quintiere
Juiz Luís Carlos Valois
Lei 13.293/16
Lei Complementar 197/2000
Prefeito
Delmes Rodrigues Feiten
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
José Emílio Medauar Ommati
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Hospital privado
Revista Húmus
Paternidade biológica
Gustavo de Mattos Brentano
Nota de Repúdio
Direito eleitoral
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Soraia da Rosa Mendes
TJSE
Véu
nulidade absoluta no processo penal
Transgêneros
Mato Grosso do Sul
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Renata Simonetto Gonçalves
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Formação Promotoras Legais
Flávia Stringari Machado
Velocino Pacheco Filho
Guerras as drogas
Diploma de 3º grau
Marcelo Ricardo Colaço
Bug
Renda Mínima
TJDF
Tortura Sistêmica
FALSA VENDA
Suíça
Processo de validação de documentos
RIHJ
Gabriela Antoniacomi Maschio
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Alexandre Barbosa da Silva
Prova de dívida
Milca Paiva
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Alexandre Vuckovic
Encontro
Documentário Não é Brinquedo
Direito costumeiro
Luiz Fernando Moreira
intoxicação alimentar
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Paternidade
Sérgio São Bernardo
Gestantes
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Tiago Resende Botelho
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
João Marcos Braga
Naína Ariana Tumelero
REsp 1428493
Kristian Rodrigo Pscheidt
Vinícius Núñez Pinheiro
Consumo on line
despesas nova eleição
Oportunidades
confissão espontânea
Teses
Evicção
Lorenzo Alvarez de Toledo
Ricardo Antonio Andreucci
Igor De Lazari
Segunda Turma do STF
Melhor atendimento no Judiciário
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Interrogatório informal
Eliza Hartung
Enamat
Claudia da Rocha
acervo disponível
Operação Greenfield
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Direito Forense
Medida Provisória 759/2016
Ações de Família
Inelegibilidade
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Atahualpa Fernandez
Javan Moisés Girardi
Marinha do Brasil
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
impenhorabilidade
Quadrinhos puros do Direito
SMS
audiolivro
Min. Carmem Lúcia
Lei Pelé
Prerrogativa de foro
Lei 8.137/90
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Eduardo José da Fonseca Costa
Pensão por Morte
Paulo Incott
Estatuto da Criança e do Adolescente
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Mara Rosane de Medeiros
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Samira Schultz Mansur
Mulheres vítimas de violência
Luciano Zanetti
gestante
Mário Cesar Andrade
Gustavo Capobianco Volaco
Ianca Souza Barauna
João Guilherme Alvares de Farias
Frederico Costa Greco
Lei das Terceirizações
Estelionato emocional
Imunidade parlamentar
Jaqueline Damasceno Alves
Olavo Fettback Neto
Construção da identidade
Divórcio consensual estrangeiro
Fernanda Pereira Labiak
Jamile Calheiros
polícia civil DF
Justiça em Números
Não recepção
PLS 432/2013
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Teto remuneratório
Suspensão da Liminar
Paolo Lollo
TRT4
EMESC
ADPF n. 461
Volume 18
Damásio Educacional
atividade de risco
Tânia Maria Françosi Santhias
Processo Penal do Espetáculo
Direito de liberdade religiosa
Botão de pânico
Celso Gomes Pinheiro
e-JT
RE 587970
Gianfranco Silva Caruso
Projeto de Lei 168/2015
Luciane Mª Banfi Ferreira
2ª Edição
Bruna Mayara de Oliveira
Quebra de decoro
carta
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
CIDIL
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
TJMT
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Temas de Argumentação Jurídica
Dano Estético
Laura Gigante Albuquerque
interpretação conforme
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
pós-graduação em direito processual civil
Thales Sousa da Silva
Lourival Almeida Trindade
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Tatiana da Silva Morim Kashio
Exportação
Matheus Felipe de Castro
Senha de cartão
José Roberto Martins Junior
Liminar em HC
Thaís Janaina Wenczenovicz
Anuário da Justiça
Orientações Jurisprudenciais
fornecimento de medicamento e tratamento
Homeoffice
Resolução nº 400/2016
Diogo Bacha e Silva
Natureza da ação penal
Indeferimento da inicial
Conselho Tutelar
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
história de mulheres
Isadora Nunes
Documentos estrangeiros
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Carolina Sena Vieira
Ministro da Saúde
José Edvaldo P. Sales
IPEBJ
O Controle da Moralidade Administrativa
Universidade de Berkeley
Juliano de Oliveira Leonel
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Cultura da sentença
Kátia Debarba Machado
Ministro José Barroso Filho
Mudança de sexo
Conjunto Habitacional
Jacqueline dos Santos Fernandes
Henrique B. Souto Maior Baião
Lucas Silvy Santos
(MP) 746
Cinthia Loise Jacob Denzin
Grupo de Estudos em Direito Público
Alessandro Soares
Acordo de leniência
Crime de Injúria
João Vítor de Araújo Santos
Thaís Alves da Silva
SP
Qualificação Profissional
Lei 9.876/99
Aury Lopes
Burca
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Intercâmbio
Medida Provisória nº 712
Legislação em vigor
Consentimento do morador
Combate à Corrupção
Alexandre Wunderlich
Israel Domingos Jorio
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Paulo Henrique Helene
Renúncia
Intimação whatsapp
Homenagem a Peter Häberle
Polícia Civil do Distrito Federal
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
João Paulo de Mello Filippin
Thais Silva Bernardes
Amanda Muniz Oliveira
Bloqueio judicial do WhatsApp
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Antônio Carvalho Filho
Juiz Hélio do Valle Pereira
Reino Unido
Recurso Extraordinário 973837
Gabriel Gavasso Lis
Uso do telefone celular
o especialista em prender e a prisão
Germano Schwartz
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
PLS 195/2014
Pedro Henrique Ferreira Marques
XX Semana Jurídica
Fazenda nacional
Edilson Santana Gonçalves Filho
Deficiência visual
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Wagner Balera
Indulto
Anna Paulina Corteletti
Tiago Clemente Souza
INTERVENÇÃO
Carolina Iarocrinski
José Borges Neto
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Paulo Thiago Fernandes Dias
Daniela V. Pachito
Demissão por Homofobia
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Joinville/SC
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Europa
Revogação de Resolução
Acelino Rodrigues Carvalho
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Carolina Souza Lopes
Lei nº 9.099/95
João Marcelo Negreiros Fernandes
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Fernanda Maria Veronese
Aline Ariane Fagundes
PEC 241 (PEC 55)
base de cálculo de honorários
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Prestações Pecuniárias
Leonardo Garcia
Direito de Trânsito
Casal homossexual
Marcelo Pichioli da Silveira
Lei nº 7.716/89
Taysa Matos
jogo de azar
Marcel Gomes de Oliveira
Poder Judiciário de Santa Catarina
Poesia
Texas
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Quarta Turma do STJ
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Defensoria Pública Geral do Ceará
Gamil Föppel
Projeto Reeducar
Márcio Ferreira
Proposta de recomendação
Cursos
José Borges Neto
O Direito Achado na Rua
Lute como uma menina
Alcenir José Demo
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Antonio Marcos Gavazzoni
I Encontro das Criminalistas
Cinema Educativo
Carlos Magno Spricigo
João Salm
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Edição especial
Frente Brasil Popular
restituição
Nicholas Maciel Merlone
Presunção de Inocência
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Felipe Cunha de Almeida
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
João Vitor Cardoso
Visita Presídio Central Porto Alegre
Fundamentos de Direito Processual Penal
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Mediação on line
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Teoria dos Jogos na Mediação
tema 945/STJ
torcedores do Corinthians
Escolas
Ditadura brasileira
Raphael Zanon da Silva
Peter Gabriel Molinari Schweikert
TJPA
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Salah Khaled Jr
Suprema Corte do Chile
Rodrigo Dias da Fonseca
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Regulamentação da atuação de menores de idade
uso de marca
MIT
Amanda Rodrigues Vander
G. Couto de Novaes
Juizado do torcedor
Gustavo Noronha de Ávila
Eliana Rocha Oliveira
Érico Ricardo da Silveira
Fernando Salzer e Silva
terras de cultivo de drogas
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Casamento Precoce
Raphaela Lopes Rodrigues
Luiz Henrique Silva Almeida
TJMG
Esther Maria de Magalhães Arantes
Heloísa Husadel Telles
âmbito de proteção
Lei 13.344
Usuária morta
Cumulação de pensões
Augusto Jobim do Amaral
Adriane Nogueira Naves Perez
Uber de Advogados
Mundo do Direito
Gildson Gomes dos Santos
Sedec
Seguro DPVAT
Documentos Público
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Maria Lúcia Karam
dependência de álcool
Devido Processo Legal Substancial
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Bibliografia Temática
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Guilherme Moreira Pires
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Aposentados
Revista Direito GV
Barbara Pasello
Menores infratores
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Fraude em Título de Eleitor
Clube de Regatas do Flamengo
Nayara Swarowski
Seguro de Vida
Rodrigo Medeiros da Silva
Palácio do Planalto
brazilian-journal-of-intl-law
O direito à extimidade
Fernando Pegorini
Antecipação de prova no processo penal
voa ou corre?
Pedro Pierobon Costa do Prado
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Presidência da República
Programa Direito & Rock
Denize dos Santos Ortiz
Sorteio
Competência Delegada
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Partilha de bens
Crise Migratória
lei antimanicomin
Giovana Giulia Silva
Ranking Anuário da Justiça
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Manuela Abath
Isaac de Luna Ribeiro
Cármen Lúcia
Angela Cristina dos Santos Zen
Indenização seguradora
Crime de Furto
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Caixa 2
Imigrantes
Panamá
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
ameaça espiritual
Mediação privada
AMAERJ
Inquéritos arquivados
Bolsas para Mestrado
Direito de defesa
Citação por Hora Certa
Casamento Infantil
Professora Claudia Regina Freitas
Felipe da Silva Freitas
CTPS
Crime de ameaça
Matheus Henrique Cordeiro
construção de usina Teles Pires
Ausência do MP em audiência
Consulta CNJ
Centro Acadêmico Hugo Simas
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Cadastro Nacional da Adoção
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Heleno Dozól Barabas
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Casa Nostra
Joacir Sevegnani
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Ricardo Carvalho Fraga
Emissora de Televisão
Starbucks
Thiago Minagé
empresa terceirizada
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Dívida valor
Fabiano Oldoni
Lata de tinta
PUCMM
Sonia Aparecida de Carvalho
Carolina Marcondes
Juliana França David
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Vinícius de Novaes Marques
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Aplicativos de Celular
Rede Infoseg
Especialização em Ciências Penais
Armando Júnior da Silva Gadelha
Razoável Duração do Processo
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Denúncia sem fundamentar
Flávio Baumgarten
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Imprensa
Micheli Silva
Citação e intimação
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Comissão de Anistia
MS 30891
DPRJ
Recurso em Habeas Corpus
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Fabíola de Oliveira Brum
José Geraldo de Sousa Junior
Bruno de Omena Celestino
Cladem
27 anos do ECA
Rafael Floriano
PJe 2.0
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Decisão Liminar
Jader Marques
Colaboração premiada por delegados
Requerente de asilo
reedição de normas
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
3ª Turma do STJ
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Repetitivo
Ministério Público do Rio Grande do Sul
NeUnaMenos
Crise financeira
Ilton Norberto Robl Filho
Boletim RDL
Crime de trânsito
Lucas Manoel Soares Machado
Paulo Ferreira da Cunha
Recomendação 41
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Deputados
Lista
RAECC
Enunciado 266 do STJ
Davi Pereira Junior
Natália Katrine Doutor Branquinho
Doulas no parto
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Tutela provisória
Paulo Incott
a dor tem pressa
Centro de mediação para solução de conflitos
Recursos Repetitivos
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Roberto Arriada Lorea
SEDESTMIDH
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Edital de Parecerista
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Linkedin
Malta
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LEAP Brasil
Tornozeleira Eletrônica
Rio São Francisco
Emenda Constitucional 88/2015
Márcia Luisa da Silva
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Proteção jurídica
SAJ
Carlos Bolonha
Massacre em presídios
Constituição e Poder Vol. 2
Processo Penal e Garantias
Tânia Maria de Oliveira
Tribunal de Justiça de Sergipe
Érica Veríssimo Martins
Intimação por telefone
Luciana Boiteux
Maíra Marchi Gomes
App.
TRT da 12ª Região
Felippe Borring Rocha
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
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RE 845.779-STF
Agravo de Instrumento
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Instalação dos cursos jurídicos
Mathias Vaiano Glens
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Século XXI
CDA
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Gabriel Martins Furquim
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
LC 158/2006
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Máfia chinesa
FHC
Rubens Correia Jr.
IX Semana Jurídica
Execuções
Estatuto da Advocacia
Felipe Magalhães Bambirra
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Acidente de trabalho
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Direito LGBT
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reunião com presidentes dos TJs.
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Eleições municipais 2016
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Lei Complementar 73/93
mestrado Univali
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Abaixo assinado
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Lorena Silva e Silva Faustino
Superior Tribunal Militar
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Imigração
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Armadilhas da Cognição
Kafka
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II Simpósio de Direitos Humanos
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Danos Materiais e morais
Child Best Interest
Estudos Feministas
Curso de Filosofia Jurídica
Intimações
O Procedimento Comum
Toca fitas
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Renova Cursos
Legalização da Prostituição
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Violência na Escola
Legislação russa
Coletivo por um Ministério Público Transformador
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Teste de paternidade
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Bianca Thais Nascimento
júri popular
Direito Penal: Parte Especial
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Princípio da presenução de inocência
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