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Yuri Carneiro Coêlho
Minhas Publicações
Sobre princípios, conduções coercitivas, Direito Penal e Constituição. Os perigosos caminhos hermenêuticos que estão sendo “pavimentados” neste país!
Beijo violento no carnaval: constrangimento ilegal ou estupro?
Para onde vai o Direito Penal?
A lei 12.971/14 e o conflito entre os art.(s) 302, §2º e 308, §2º do CTB: As incoerências legislativas tradicionais
Ainda sobre a prisão do Senador Delcídio do Amaral......
Yuri Carneiro Coêlho é o novo colunista do Empório do Direito! Confira a entrevista com o autor!
O princípio da insignificância e as contradições na sua aplicabilidade nos tribunais superiores
Colunistas
Thieser da Silva Farias
Brena Bonachini
Fábio Rodrigues Gomes
Fernando Rubin
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Igor Borges La Rosa
Desumanização do traficante e do usuário
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Patrícia Regina Coelho Pinto
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Marcelo Maduell Guimarães
Marcelo de Mello Vieira
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Vânia Marian Guerino Farinha
Antonella Galindo
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Jorge Luiz Souto Maior
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
(Sub)Versões Processuais Penais
Gabriel Quintanilha
Daiane Carlos Höhn
Rodrigo Bello
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Pedro Roberto Donel
Maria Alexandra Borba
André Lucas Fernandes
Ricardo Antonio Andreucci
América
Mauro Granemann de Souza Neto
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Flora Augusta Varela Aranha
Doacir Gonçalves de Quadros
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Fernanda Freitas de Melo
Victor B. Gonçalves
Gizeuda Sousa Rosi
Luciana Chemin
r Raul Linhares
Matheus Felipe de Castro
Benigno Núñez Novo
Bruno César Gonçalves da Silva
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Douglas Carvalho Ribeiro
Alessandra Wanderley
Fábio Alexandre Coelho
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Guilherme Felipe Miguel
Victor B. Gonçalves
Vitor Morais de Andrade
Flávio Quinaud Pedron
Claudia da Rocha
Karina Guerreiro de Sá
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Martina Silvestri
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Lorenzo Alvarez de Toledo
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Vontade de Constituição
Marcelo Mendes dos Santos
Marjorie Tolotti S. de Mello
Jorge da Rosa
Marta Lúcia Tittoni
Alissar Ali Fahs
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Sebastião Marques Neto
Gustavo Pereira Freitas
Francisco José Guardini Nogueira
Mariana Lamassa da Fonseca
Ilan Goldberg
Caroline Ribeiro dos Santos
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Alexandre dos Santos Priess
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Rodrigo Becker
Rodrigo Trindade
Bartira Macedo de Miranda
Andrea Simone Frias
Geovana Leme
Alexandre Junqueira Gomide
Rennan Herbert Mustafá
Denis Sampaio
Rafael Ramos Rodolfo
Erick Beyruth de Carvalho
Bruna Angélica Maistro
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
José Humberto Pereira Muniz Filho
Eleição municipal
Marcia Cristina Xavier de Souza
Lucas Amaral Antunes
Luíza Nívea Dias Pessoa
Carlos Alberto Farracha de Castro
Gisela Maria Bester
Banalidade do Mal
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Bruna Borges
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Rachel Serodio de Menezes
Clarissa Pereira Carello
Rafael Leme Macedo
Vitória Passini
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Angélica Mota Cabral
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Dervana Coimbra
Fernanda Pacheco Amorim
Larissa Tomazoni
Thaís Mendes Webber Barelli
David Salim Santos Hosni
Carlos Henrique Soares
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Beatriz Scherpinski Fernandes
Pedro Ivo de Sousa
Davi Rodney Silva
Laura Cascardi
Dayana de Carvalho Uhdre
Andreza Pantoja Smith
Alan Furtado
Wagner Inácio Dias
Juliano Cesar Zanini
Fabiano Pimentel
Mª Emília M. de O. Queiroz
Escola Mineira de Processo Penal
Jhonatan Morais Barbosa
Marcelo Oliveira de Moura
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Leandro Bastos Nunes
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Igor Raatz
Gabriel Pereira de Carvalho
Rogério Pacheco Alves
Elisa Rech Dickel
Suzany Lima do Nascimento
Maick Cristian Valino Pinheiro
Gil Rafael Ribas
Talissa Truccolo Reato
Juliana Lopes
Aruani Kindermann Lapolli
Henrique Batista Barbosa
Clarissa Demartini
Série eProcesso: prática com teoria
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Michelle Gironda Cabrera
Maria Carolina Russo
Emelyn Almeida de Lima
Marcela Duarte
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Débora Fernanda Ferreira
José Luiz Toro da Silva
Thais Nogueira Lopes
Yuri Calixto
Jordane Costa Oliveira
José Ribas Vieira
Igor Domingos do Altíssimo
Frederico dos Santos Messias
Jenair Alves da Silva
Marcelo Ribeiro
Abril Uscanga Barradas
Karyna de Almeida Carvalho
Cezar Roberto Bitencourt
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
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Silvia Felipe Marzagão
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João Ulysses Ferreira Neto
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Gilberto Bruschi
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André L. Nicolitt
Bernardo Gonçalves Fernandes
Emília Queiroz
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Luiz Carlos de Andrade
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Diogo de Oliveira Gomes
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Paulo Ferreira da Cunha
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Thaís Rocha Lima
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Renê Francisco Hellman
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Ricardo Fretta
Ubirajara da Fonseca Neto
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Maira Bianca Scavuzzi
Yuri César de Almeida Silva
Rafael Alves Bertolusci
Caio Ferreira Neto
Patrícia Leite Carvão
Modelo aristocrático de Direito
Guilherme Mesquita Estêves
Fernando Torres
r Nelson Lacerda
Elena de Carvalho Gomes
Matemática Aplicada
Ellen Rodrigues
Grazielli Farias Fraga
Paula dos Santos Bregagnol
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Pedro Pierobon Costa do Prado
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Juliano de Oliveira Leonel
Jenifer Carina Pereira
Andreu Luz
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Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Franceline Franco
Gleidson Renato Martins Dias
Renê Beckmann Johann Júnior
Fernanda Ely Borba
Camila Zambrano de Souza
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Pedro Coelho
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Camila Belinaso
Marco Antonio Lima Berberi
Rafael Alexandre Silveira
Paulo Henrique Pinto Santiago
Fernando Sacco Neto
Luana Cabral
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Márcia Andrade Oliveira Bello
Eduarda Couto Pessoa Othero
Emanuela dos Santos Silva
Andréa Araujo Bostelmam
Nelson Camatta Moreira
Pablo Freire Romão
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Lucas Hinckel Teider
Constelação Familiar Sistêmica
Hélio Rubens Brasil
Humberto Santarosa de Oliveira
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Veronica Pacheco Viana
Violações de direitos humanos
Lucélia de Sena Alves
Alexandre Leal
Editora Tirant Lo Blanch
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Paola Alcântara Lima Dumont
Fernando José Sampaio Lobo
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Antonio Carlos Macedo de Castro
Paulo Ricardo Stipsky
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Tiago Oliveira de Castilhos
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Ricardo Sanín Restrepo
Marcelo Ricardo Colaço
Eduardo José da Fonseca Costa
Lucio Barreto Guerreiro
Rosana Rufino
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Mírian Da Silveira Monte
Nacle Safar Aziz Antônio
Juliana Hermes Luz
Edson Carvalho
Lívio Oliveira
Elisa Costa Cruz
Fábio Salum
José Carlos Portella Junior
André De Marco
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Juraci Mourão Lopes Filho
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Lucas Sada
Ana Cristina Teixeira Barreto
Ana Paula Rengel Gonçalves
Juliane Facó
Ana Sophia Brioschi Santos
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Andrezza Anzolin
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Renata Oerle Kautzmann
Mariana Rodrigues Veras
Fernanda Donadel da Silva
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Antônio Aurélio de Souza Viana
Matheus José da Silva Dillio
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Daiana Menendez
André Carneiro Leão
Sandro Luiz Bazzanella
Afrânio Silva Jardim
Rosane Leal da Silva
Daniel Willian Granado
José Henrique Mouta Araújo
Nathália Christina Caputo Gomes
Kleber Zanchetta
Anita Duarte
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Súmula vinculante
Rubens Correia Jr.
Sidineia Delai Onzi
Daniel Brandão
Maria Walkiria Cabral
Joselene Negra Black
Javier Diez García
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Olavo de Oliveira Neto
Paulo Ricardo Schier
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Bruno Martins Duarte Ortiz
Amanda Arruda
Fernanda Euzébio Teixeira
Lucas Vasconcelos Vieira
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Vanessa Saraiva de Abreu
Grace Menck Figueroa
Carimi Haber Cezarino Canuto
Bruno Espiñeira Lemos
Lauriston de Araújo Carvalho
Simone Henrique
Zulmar Duarte
Júlia Quaresma Passos Jorge
Márcia Letícia Gomes
Luanna Tomaz de Souza
Daniel Brantes Ferreira
Sistemas inquisitório e acusatório
Andréa Keust Bandeira de Melo
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Matheus Koerich Nobre
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Ravi Peixoto
Andressa Retori Teixeira Maia
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Aline Taraziuk Nicodemos
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Geraldo Marcell Azevedo
Valéria Fernandes Vieira
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Ana Carolina Calvo Tiberio
Lucas Romero Leite
Marcos Paulo Campos
Leandro Augusto Alves da Silva
Humberto Gomes Macedo
Luiz Fernando Ozawa
Elias Marques de Medeiros Neto
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Luciana Berlini
Lillian Pfleger
Martina Mariano Spanemberg
Emanuela Gava Caciatori
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Thula Pires
Victor Hugo Ossowsky
Everton Sarraff Nascimento
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
João Victor Mingorance
Autoritarismo nacional
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Felipe Bertazzo Tobar
André Lozano Andrade
Matheus Fanti
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Flávia Ávila Penido
Filipe Reinert
Thiago Ribeiro Rafagnin
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Norberto Knebel
Alessa Pagan Veiga
Henry Colombi
Cláudia Toledo
Guilherme Chamum Aguiar
Felippe Borring Rocha
Belmiro Jorge Patto
Nilo Carlos Pereira de Souza
Ricardo Barbosa Tellini
Rodrigo Darela de Souza
Lucas Costa de Oliveira
João Marcos Buch
Marco Couto
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Alexandre do Rosario Brito
Leonard Schmitz
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Ruy Freire Ribeiro Neto
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Pollyana Maria da Silva
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Sergio Henrique Salvador
Alfredo Copetti Neto
Edson Silveira
Elias Jacob Neto
Ezilda Melo
Camila Cardoso de Mello Prando
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Felipe Pruinelli
Gilberto Alves Júnior
Ezequiel Pires
Cargos públicos de provimento efetivo
Tiago Silva de Freitas
Helga do Nascimento de Almeida
Ficção académica
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
André Leivas de Araújo Vianna
Mariana Resende
João Biffe Junior
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Rodrigo Pereira Moreira
Adriana Regina Barcellos Pegini
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Wendel Machado
Luiz Eduardo Cani
Alexandre Cesar Pereira
Agrotóxicos
Lucas Guimarães Chagas
Rosimeire da Silva Meira
Sarah Gomes Sakamoto
Paulo Gurjão
Suellen Regina Frantz
Philipe Benoni Melo
Mauricio Sousa da Silva
Geovane Peixoto
Michela Petrini
r Rodrigo Wasem Galia
Luccas Tartuce
Téssia Gallina Jorge
Julio Guilherme Müller
Marcelo Carneval
Rodrigo Wasem Galia
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Rafael de Deus Garcia
Ana Beatriz Gomes
Diogo de Oliveira Gomes
Ana Patricia Gonzalez
Sandra Muriel Zadróski Zanette
João Guilherme Alvares de Farias
Nicole Noschang
Violência contra as mulheres
Guilherme Wunsch
Ana Miguel Gomes Regedor
André Luiz Maluf de Araujo
Fernando Antunes Soubhia
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Eliza Cerutti
Gilberto Carlos Maistro Junior
Monique Pena Kelles
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Elisa Viana Dias Chaves
Bruna Maria Felix
Amanda Lobão
Elpídio Paiva Luz Segundo
Francisco José Borges Motta
Pollyanna Maria da Silva
Tatiana de Almeida Campos
Ualy Matos
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Ricardo Mauricio Freire Soares
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Joscimar Souza Silva
Alexandre Senra
Glauco Gumerato Ramos
Walter Bittar
Vanessa Milani Sgreccia
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Weber Luiz de Oliveira
Alexandre Melo Franco Bahia
Abel Ferreira Lopes Filho
Nariel Diotto
Heloisa Alves
Gustavo de Lima Pereira
Pedro Dalese
Renata Moreira da Silva
Débora Veneral
Série Tecnologia e trabalho III
Maciana de Freitas e Souza
Mamadú Saido Djaló
Leonardo de Souza Chaves
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Maurício Moliner Nazário
Michel Zumerkorn Hassan
Paula Franciele da Silva
Aicha Eroud
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Suzany Ellen Risuenho Brasil
Rodrigo Bahia de Souza
Marcel Lopes
Carla Dóro
Andre Vasconcelos Roque
Renato S. S. Schindler Filho
Luís Eduardo Colavolpe
Richard Quispe Salazar
Guilherme Moreira Pires
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ciência penal
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Jorge Bheron Rocha
Fernanda de Oliveira Crippa
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Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Isabelle de Cássia Mendonça
Marcelo José Madeira Mauad
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Luís Renato P. A. F. Avezum
Relação de trabalho
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Caelen Yumi Takada Barros
Rizzatto Nunes
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Daniel dos Santos Rodrigues
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Erick Oliveira Rocha Gomes
Raígor Nascimento Borges
Marcelo dos Santos Melo
Eliene Rodrigues de Oliveira
Diego Ken Osoegawa
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Naína Ariana Tumelero
Gisela Maria Bester
Mateus Costa Pereira
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Marina Carneiro Matos Sillmann
Marcella Granemann Ferreira
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Julliana Nogueira Andrade Lima
Bruno Braga Cavalcante
Thalita Abdala Aris
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Ardala Marta Corso
Jefferson Augusto de Paula
Igor Labre de Oliveira Barros
Alice Bianchini
José Ricardo Caetano Costa
Claudia Freesz Calmon
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Iolmar Alves Baltazar
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Hugo Melo Falquer
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Tutela dos direitos e garantias fundamentais
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Bruno de Macedo Dias
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Diogo Bacha e Silva
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Daniella Teixeira
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Leonardo de Oliveira
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Amanda de Medeiros Lima
Bruna Roberta de Borba
Cláudio Lucena
Fernando Hideo I. Lacerda
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Maiana Guimarães
Williams Félix Gomes da Silva
Flaviane de Magalhães Barros
Victor Rodrigues da Silva Costa
Adriana Gonçalves Cravinhos
Ivan Bonifácio
Nara Fernandes Lúcio
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Aline Busch Czarnobai
Moacir Henrique Júnior
Lucas Nicholas Santos de Souza
Rodrigo José Leal
Laraíne Catapan
Maria do Socorro Freitas de Brito
Rodrigo D’Orio Dantas
Danilo Nascimento Cruz
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Samuel Firmino de Brito
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Fernanda da Silva Lima
Bernardo G.B. Nogueira
Rafaela Alban
Luis Calazans De Brito Bisneto
Leonardo Marques Vilela
Rafael Motta e Correa
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Giulia Signor
Salmi Paladini Neto
Marcelo Pereira de Almeida
José Luis Bolzan de Morais
Crédito negativo
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Rafael Libaneo
João Pedro França Teixeira
Carolina Luísa Wichinheski
André Chiabay
Eric Scapim Cunha Brandão
Lívia Casimiro
Júlia Dutra de Carvalho
Joyce Ariele Silva Meireles
Mônia Clarissa Hennig Leal
Proporcionalidade e isonomia
Gabriel Esperança Lisboa
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Mauricio Ferreira Cunha
Mauricio Stegemann Dieter
Rafael Lara Martins
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Igor Guilhen Cardoso
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Marcus Alan de Melo Gomes
Talita Quézia de Assis
Rogerio Licastro Torres de Mello
Victor B. Gonçalves
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Renan Levenhagen Pelegrini
Cristiano Botelho Alves
Eric Cwajgenbaum
Sergio Matos
Rafael Moura
Clécia Cristina Galindo
Samira Schultz Mansur
Ana Beatriz de Souza Martins
Extensão Direito das Mulheres
Murillo Andrade
Vinícius Cidral
André Felipe Oliveira Moraes
Manuel Martín Pino Estrada
Leonel Pires Ohlweiler
Silvia Arizio
Juliana Vieira
Fermín Canteros
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Ivani Contini Bramante
Maick Cristian Valino Pinheiro
Willian Alex Sander Amorim
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Injustiças raciais no Brasil
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Osvaldo Agripino
Alberto Jonathas Maia
Alexandre Ávalo Santana
Fernando Rey Cota Filho
Luciano Franco Ribeiro
Gabriela Neckel Ramos
Thereza Christina Nahas
Carlos Augusto Ribeiro
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Francisco Pereira Pinto Filho
André Tredinnick
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Tiago Zagonel
Gabriela Balbinot
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Helio David Vieira Figueira dos Santos
Daniel Octávio Silva Marinho
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Andityas Soares de Moura Costa Matos
Kamilla Mello
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Laura Haddad
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Paulo Roberto Xavier de Moraes
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Juliana de Alano Scheffer
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Andréia Candida Vitor
Paula Rodovalho
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Bruno Silveira Rigon
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Julia Santi Fischer
Rodrigo Chandohá da Cruz
Ivan Gomes Bonifácio
Wagner Luis Padilha
Luciana Santos Silva
Marcello Terto e Silva
Marina Cerqueira
José Muniz Neto
Futuros profissionais do Direito
João Lucas D. de Azevêdo
Gabriela Mendes Machado
Mauricio Antonio Correia
Marcos Paulo Sousa Campelo
Luisa Oliveira Coelho
André Dos Santos Carvalhal
Ana Tarna dos Santos Mendes
Fernando César Costa Xavier
Luiz Otávio Fontana Baldin
Cristina Motta
Carlos Augusto de Assis
Gustavo Medeiros
Caroline Köhler Teixeira
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Gilberto Morbach
André Amorim de Aguiar
Luciana Rubini Tambosi
Júlio da Silveira Moreira
Isadora Martinatti Penna
Beatriz Bork
Gustavo Borges Mariano
Renzo Cavani
Mariane Bosa de Lins Neves
Pedro de Souza Gomes Milioni
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Daisson Flach
Marcelo Maduell Guimarães
Ana Paula Couto
Fábio Borges
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
André Zilli
Gustavo de Melo Vicelli
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Luciana Pimenta
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Daniel Brajal Veiga
Hernani Zanin Júnior
René Santos Piauilino
Fabiana Otero Marques
Debora Vieira
Luara Colpa
Benjamim Silva Rodrigues
José Luis da Silva Tavares
Valdemar Habitzreuter
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Larissa Mozzatto Risério
Joseane de Souza
Emmanuel Dockès
Marco Aurelio Serau Jr.
Misoginia
Gilberto Stürmer
Agustín Laó-Montes
Ana Patricia Gonzalez
Gustavo Rocha Martins
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Maria Clara Gouveia Magalhães
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Juliana Nandi
Giselle Couy
Débora Kamasche Henrique de Souza
Adilson Pires Ribeiro
Marina Barcelos de Oliveira
Renata Cortez Vieira Peixoto
João Carlos Adalberto Zolandeck
Adriano Sant’Ana Pedra
Karla Fabrício de Godoy
Maurício Gomes Pereira França
Luiz Fernando Valladão Nogueira
José Flávio Bueno Fischer
Plínio Gentil
Rodrigo López Zilio
Flavio Antônio da Cruz
Luana Andrade
Nelson Rosenvald
Gabriela Ponce
Raquel Possolo
João Paulo Pirôpo de Abreu
O Direito e a Sociedade de Consumo
Fauzi Hassan Choukr
Aline Miranda
Wálber Araujo Carneiro
Higor Rezende Pessoa
João Marcos Braga de Melo
Cândice Lisbôa Alves
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Périsson Otávio Rodrigues
Daniela Bornin
França Júnior
Kelvin J. Bressan
Lígia de Freitas Barbosa
Gabriel Mantelli
Henrique Rabelo Quirino
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Adriano Valente
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Adriana Lopes
Fabíola Sucasas
Homero Chiaraba
Emrich Sá
Guilherme Barros Martins de Souza
Catarina Hernandez Ferri
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Regiane Nistler
Ricardo Souza Calcini
Helena Patrícia Freitas
Ricardo Yamin
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Bruno Henrique Alves Salomão
r Gisela Maria Bester
Juliana Simone Nandi
Gabriela Oliveira Freitas
Taysa Matos
Leonel Maschietto
GABRIELA ALBINO UGIONI
Rodrigo Helfstein
Gabriel Lima Marques
Gabriel Lombardi Richetto
João Marcos Braga
Julyan Ramos da Fonseca
Alexandre Basílio
Marina Peixoto Dias
João Victor Carvalho de Barros
Ester Eliana Hauser
Rodrigo Frantz Becker
Isis Regina de Paula
Gustavo de Almeida Ribeiro
Nicholas Maciel Merlone
Rosa Benites Pelicani
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Guilherme Curci T. Risso
Carlos Henrique Duarte Araújo
Paulo Antonio Peressin
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Larissa Janoni de Araujo
Celso Augusto Uequed Pitol
José de Assis Santiago Neto
Luiz Gustavo Tiroli
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Lucas
Henrique Viana Pereira
Jeovan Alves dos Santos
Bernardo Lima
Luis Leandro Gomes Ramos
Fabiano Moyses Furtado
Luis Gustavo Cardoso
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Miguel Augusto Nisizaki
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Sara Vieira Matos Figueiredo
Lei nº 8.137/1990
Ruth Barbosa
Newton Pereira Ramos Neto
Vinicius Silva Lemos
Rideko Suzuki
Fernando Gama de Miranda Netto
Não Nos Renderemos
Fábio Camargo
Delano Câncio Brandão
Fernanda Koch Carlan
Fredie Didier Júnior
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Giancarlo Montagner Copelli
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Anthony Thiesen
Guilherme de Luca
Priscila Serafin Proença
Rafael Fernandes Caldeirão
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Tiago Didier
Aisha E. Road
Victor Labate
Janiere Portela
Francielle Oliveira Gadonski
Denis Donoso
Evanilsa Coelho Martins
Felipe Fernandes Pinheiro
Deivid Willian dos Prazeres
Savio Rangel Santiago
Geralda Magella de Faria Rossetto
Elcemara Aparecida Zielinski
Mayara Pellenz
Valdemar Gomes
Fernanda Araujo Pereira
Rogério Carvalho da Rosa
Carlos Vinicius Mariano Magno
Juliana Ribeiro Goulart
Maria Eduarda Sagás
Eduardo Januário Newton
Daniela Campos Cerullo
Veranice Melo Frota
Vanessa Kettermann Fernandes
Aicha Eroud
Roberta Moura Faíz
Evandro Regis Eckel
Manoel Cardoso Helfer
Larissa Clare Pochmann da Silva
Vinicius Cardona
Tânia Maria S. de Oliveira
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Assis da Costa Oliveira
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Inês Virgínia Prado Soares
Rosane Reis Kerber
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Daniel Gomes Batista da Silveira
Kamila Alkmim Nascimento
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
José Antonio Herrera
Ivana Leite Ruiz
Débora Tavares
Theodoro Vicente Agostinho
Alessandro Rodrigues da Silva
Márcio Gil Tostes dos Santos
Sofrimento
Vitor Andrade
Luiz Fernando Cortelini Meister
Daniele Lameira
Aurélio Franco de Camargo
Olívia Maria de Almeida
Josiane Antunes
Josiani da Silva Pospichil
Carmem Cavalcante
Wellington Jacó Messias
Aluísio Celso Affonso Caldas
Luiza Miranda Heinisch
Atenuante inominada
Francisco Monteiro Rocha Júnior
André Luiz Bermudez Pereira
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Maria Rita Rodrigues
Antonio J. Capuzzi
Rodolpho Mattos
Célio Pereira Oliveira Neto
Antonio Notariano Jr.
Veyzon Campos Muniz
Wellington M. de Almeida
José Edvaldo Pereira Sales
Antônio Carvalho Filho
Amanda Viega Spaller
Giulia da Silva Soares
Kenarik Boujikian
Bruno Sá Freire Martins
Cristiano Duro
Gabriela Samrsla Möller
Ronan Robl
Marco Antônio Scapini
Regis Fernando Freitas da Silva
Talise Rossi, Diéssica Adam
Lucas Varela
Caroline Barreto
Camila Gouvêa de Araújo
Larissa Beleza
Gustavo Noronha de Ávila
Estudantes secundaristas
Paulo Henrique Oliveira
Fabrício Morais da Costa
Clarice Santos
Hédel de Andrade Torres
Cristiane Rodrigues Iwakura
Rodrigo Nery
Cláudio Rêgo
Clarissa Tassinari
Lucas Roberto de Souza
Luciana Severo
Jaécio Matos Santos
Paulo Natanael Vieira Lima
Luiza Silva Rodrigues
Jorge Alan Wunderlich
Taynah Ignacio
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Leonel Betti Jr.
Maria Cecília Soares Vannucchi
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Diego Henrique Schuster
Jéssica Feiteiro Portugal
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Thiago Felício Barbosa Pereira
Ge Mello
Maria Francisca Accioly
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Roberto Carlos Rocha Kayat
Manuella Fernandez
Negócios jurídicos processuais
Hellem Silveira Rebolças
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Fabiano Zavanella
Eduardo Bitencourt
Rodrigo Ramos Melgaço
Leonardo Gomes Fernandes
Araken de Assis
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Ursula Rodriguez Minhone
Lenio Luiz Streck
Felipe André Laranjo
Paulo César Carbonari
Tainá Machado Vargas
Valéria Magalhães Schneider
Alexandre Bahia
Isabela Maria Cremasco Vieira
Bruno Marques Ribeiro
Gabriela Araujo Souza Lima
Guilherme Sarri Carreira
Mario Cesar Andrade
Bárbara Fonseca de Moura
Paulo Vinícius Feijó
Ataques cibernéticos
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Patrícia Oliveira
¿Quién vigila a los vigilantes?
Rodrigo Fernandes
Mario Porto
Matheus Martins Moitinho
Christyan Muller Ajala
Alexandre Carrinho Muniz
Jenifer Rodrigues
Mackysuel Mendes Lins
Letícia Bittencourt
Thalita Caroline Faria de Assis
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Jessyka Zanella Costa
Marcio Guedes Berti
Daniel Colnago Rodrigues
Mariana Brito Cairo
Luiza da Costa Alonso
Júlia de Souza Machado
André Martino Dolabela Chagas
Ana Radig Denne Lobão Morais
Série eProcesso - prática com teoria IV
Evânia França
Samuel Bueno
Guilherme Christen Möller
Diogo Dal Magro
Carolina Sena Vieira
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Rafaela Alban
Giselle da Cunha Cruz
Guilherme Alcântara
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Anderson Brasil
Fernando Henrique Cardoso
Alexander Meurer
Jefferson de Carvalho Gomes
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Luana Renostro Heinen
Wilson Macena da Silva
Wagner Francesco
Paolla Hauser
Ziel Ferreira Lopes
Tayane Caruso do Valle
Missael Pinto Zampier
Ruth Batista
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Fernanda da Rocha Fabiano
Claudio Daniel de Souza
Robinson Nicácio de Miranda
Marsel Botelho
André Alexandre Happke
Marcela Araújo Rosa
Andreu Sacramento Luz
Admilton Figueiredo de Almeida
Konstantin Gerber
Wellington Jacó Messias
Eduardo Oliveira Agustinho
r Breno Novelli
Patrícia Cordeiro
Leonardo Alves Côrrea
Cintia Neves Godoi
Carla A. Ventura
Luiz Gustavo Tiroli
Leonardo Carneiro da Cunha
Karina Melo Vieira
Nilza Sarneski
Lorena Vasconcelos Porto
Leonardo Monteiro Rodrigues
Defensores Públicos
Cândido Furtado Maia Neto
Luiz Carlos Rezende e Santos
Efson Lima
Luiza Correa Magalhães Dutra
Stela Adriane
Marcos Clebson Pereira Diniz
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Gustavo Silva Alves
Breno Hoyos Guimarães
Ricardo Pires
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Direitos dos homossexuais
Mateus Vaz e Greco
Rafael Bertoldi Pescador
Letícia Bürgel
Italo de Oliveira Guedes
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Rodrigo da Silva Brandalise
Maykon Fagundes Machado
Benigna Teixeira
Humberto Miranda
Abraham Hand Vargas Mencer
Ulisses Schwarz Viana
Carlos Alberto Crispim
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Eleição presidencial
Tiago de Lima Santos Reid
Leticia Maria Rosa Alves
Rodrigo Portela Gomes
Rafael Silveira de Souza
Eduardo Rodrigues dos Santos
Caroline Farias dos Santos
Airton Gomes Braga
Ana Caroline Machado Medeiros
Ângelo Boreggio Neto
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Ana Claudia de Almeida Garcia
Bianca Mendes Pereira Richter
Ana Paula Backes
Felipe Sorgi da Costa
José Antonio Farah Lopes de Lima
Uso indevido de algemas
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Pedro Henrique Machado da Luz
Guilherme Freire de Melo Barros
Felipe Dalenogare Alves
Karini Nascimento
Marcella Boarato
Justiça e vingança
Matheus Novais da Silva
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Rafael de Araújo Alves
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Danilo Luchetta Prado
Bruno Rodrigues
Arlene Mara de Sousa Dias
Tânia Maria Françosi Santhias
João Lucas da Costa Silva
Alberto Bastos
Lidia Isabel Lira
Daniela Villani Bonaccorsi
Renato Santos de Melo
Débora Costa Ferreira
Anderson Nazário
Alice Costa Lima Salz
Alana Oliveira
Marcos Prata Bentes
Bruna Braga da Silveira
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Lucas Correia de Lima
Vinícius Anacleto Burato
Kátia Debarba Machado
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Ana Luísa Schmidt Ramos
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Enrique P. Haba
Thiago Siffermann
Bernardo Britto Guerra
Guilherme Zorzi Rosa
Ruan Zancanaro Catarini
Lucas Lanner De Camillis
Ravi Peixoto
Heitor Vitor Mendonça Sica
José Gouvêa
Guilherme Bonato Campos Caramês
Arthur Corrêa da Silva Neto
Luciano Zanetti
Isabela Albuquerque Mustafa
Belmiro Fernandes
Leonardo Drigo
Josevando Souza Andrade
Camilo José d´Ávila Couto
Sofia Jessica Diaz
Walter Gustavo da Silva Lemos
Giovana Atarasi
Júlia Guimarães
Maria Luiza Gorga
Henderson Fürst
José Ricardo Maciel Nerling
Leonardo Isaac Yarochewsky
Lazara Carvalho
Fernando da Silva Albuquerque
Wagner Yukito Kohatsu
Gil Ramos
Alice Hertzog Resadori
Samuel Medeiros Rocha
Edenilza Gobbo
Élida Lauris
Paula Yurie Abiko
Luana Oliveira Araújo
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Denúncia contra Lula
Maíra Vida
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Paula Saleh Arbs
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Davi Arnaut Kraiser
Herval Sampaio
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Gabriela M. Menezes
Letícia Pereira de Araújo
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Disputa de guarda judicial
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Fabrício Reis Costa
Roger Feichas
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Lei Antidrogas
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José Carlos Lopes da Silva Júnior
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Persecução penal nos crimes tributários
Marlo Almeida Salvador
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Vitor Vilela Guglinski
Nathália Ribeiro Leite Silva
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Bruno Lopes Ninomiya
Cristiano Duro
Lucas de Alvarenga Gontijo
Emily Fidelix
Marcela Münch
Vitor Santos Andrade
Gabriel Abrahao Costa
Produto eleitoral
Thanderson Sousa
Franciele Rieffel
Viviane da Silva Sousa
Roberto Livianu
Giovani dos Santos Ravagnani
Lucas de Lazari Dranski
Caso Althusser
João Carlos Castranheira Pedroza
Marcos Catalan
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Rafael Caselli Pereira
Victória Sell Feiber
Luiz Elias Miranda
Sistema Penal do Rei Midas
Renê Hellman
Yuri Ivo Peralva Sales
Raul Linhares
Participação Privada
Fernando Goya Maldonado
Maíra Marchi Gomes
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Priscila Martins Dias
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Lazara Carvalho
Alessandra Simões Reis Abraão
Thaís Boia Marçal
Mônica Bonetti Couto
Paulino Oliveira Santos
Radson Rangel F. Duarte
Carla Benitez Martins
Renato Mantoanelli Tescari
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Tiago Oliveira de Santana
Patrícia Regina Coelho Pinto
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Thiago Brega de Assis
Vanderlei Da Silva Sampaio
Wilson Knoner Campos
Dina Alves
Camila Renata Leme Martins
Aline Leves
Germano Rigotti Fiorio
Ana Luísa Fioroni Reale
Maira Scavuzzi
Joelma C. Sousa
Fernanda Darcie
Bruce Bastos Martins
Amanda Ribeiro dos Santos
Willame Parente Mazza
Barbara Tude de Souza Ferreira
Henrique Bonacina Bonfanti
Marli M. M. da Costa
Tiago Joffily
Thiago de Oliveira Vargas
João Paulo Orsini Martinelli
Daniela Portugal
Arthur Bicalho dos Santos
Affonso Ghizzo Neto
Júlio Marcelo de Oliveira
Affonso Ghizzo Neto
Edilson Santana G. Filho
Jorge Acosta Jr.
Camila Victorazzi Martta
Vitor Pereira dos Santos
Maria Victória Jaeger Gubert
Maurício Fontana Filho
Luíza Resende Guimarães
Eliane Câmara Batista dos Santos
Igor Cardoso
Luiza Nagib Eluf
Recompensa
Samuel Mânica Radaelli
Rafaela Silva Garcez
Espírito republicano
G. Couto de Novaes
Víctor Minervino Quintiere
Solange Cordeiro Faria
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Vanessa Brodt Martins
João de Castro Souza
Juan David Gelacio Panesso
Mariana Goulart
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Mauro de Azevedo Menezes
Ricardo Washington Moraes de Melo
Antonio Pedro Melchior
Alan Pinheiro de Paula
Ana Priscila Correia Luz
Cássio Rebouças de Moraes
Milena Márcia de Almeida Alves
Lia Raquel Bloos Mossini
Paulo Roberto Athie Piccelli
Phillip Gil França
Luana I. Cabral dos Santos
Delano Câncio Brandão
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Lúcio Delfino
Francine de Moura
George Oliveira
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Gabriel Silas
Gabriela Nascimento Lima
Editora Empório do Direito
Maria Lúcia Barbosa
r Thomas Bustamante
Luciane Buriasco Isquerdo
Adalberto Narciso Hommerding
Guilherme Vale Brum
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Gleucival Zeed Estevão
Gabriel Bulhões
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Bruno Guimarães Pedrosa
Mário Cesar Andrade
Renan Francelino da Silva
Inexistência jurídica
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Ademar Nitschke Júnior
Rafael Almeida Santos da Luz
Stanley Souza Marques
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Carla Dietrich
Suelen Tavares Gil
Imane Rane
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Fernando Antunes Soubhia
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Marly Fernandez
Isaías Henrique Silva
Débora Spagnol
Enzo Bello
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Elane Pires Muniz Soranso
Rafael Feitosa da Mata
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Esther Maria de Magalhães Arantes
Rafael Felgueiras Rolo
Bruna Marques da Silva
Raphael de Souza Almeida Santos
Paloma Leles
Lucas de Oliveira Bressani
Melina Girardi Fachin
Lougan Cardoso Lima
Eugenia de Azevedo Neves
César Barros Leal
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Camila Canto
Centros penitenciários brasileiros
Jeffrey Chiquini
Nota de Apoio
Sandoval Alves da Silva
Fernanda Melo Silva
Ciro de Souza Brito
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Série Cibersegurança III
Terceira idade
Bruno da Costa Vaz
Márcia Cunha Teixeira
Álvaro Castillo
Cristiano Peres Barbosa
André Sampaio
Thomas Bustamante
Priscila Fichtner
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Thaís Magrini Schiavon
Bruna Maira Cavalheiro
Amanda Souza Batista
Luciano Scheer
Claudia Calmoni
Matheus Cristhian Kunze
Paula Brener
Júlio Cesar Rossi
Maica Matos Leão
Fabricio Lima Silva
Polliana Corrêa Morais
Rodolfo Pamplona Filho
Gabriela Oliveira Freitas
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Laís Mosso Ferfoglia
João Lauro Serpeloni
Laura Mallmann Marcht
Bruna Caroline de Oliveira
Adriana Calvo
Willian de Meira
Caroline Perez Venturini
Patty Oliver
Luiza Costa de Medeiros Werner
Marina Bertinatto
Marlom Formigheri
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Luiz Ricardo de Castilhos
Luciano Góes
r Élida Lauris e Denise Dora
Yuri Carneiro Coêlho
Haroldo César Náter
Daniela Dias Tomaz
Carla Froener Ferreira
Kelven de Castro Soeiro Santos
Bruna de Souza Fernandes
Katarina Peixoto
Larissa da Silva Lopes
Alexandre José Mendes
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Lívia Rebouças da Costa
Felipe Chiavone Bueno
João Felipe Bezerra Bastos
Marcos Queiroz
Juarez Cirino dos Santos
José Barroso Filho
Série eProcesso – prática com teoria III
Paulo Sérgio Restiffe
Fabrício Pontin
Abailard Jose de Sousa Neto
Eduarda Cruz Daudt
Dierle Nunes
Daniel Dore Lage
Tiago de Toledo Rodrigues
Ubiratan de Mattos
Darci Guimarães Ribeiro
Bianca Cândido
Thalles Ricardo Alciati Valim
Lucas Machado
Izabele Pereira Barra
Tássia Andressa Veber
João Antonio Tomporoski
Fábio de Oliveira Camillo
Tiago Resende Botelho
Velocino Pacheco Filho
Gamil Föppel El Hireche
Felipe Montiel
Anna Júlia Santana Vicente
Anna Luiza Cremonezi
Joice Graciele Nielsson
Giovanni Chaim
Gabriel Miranda
José Adaumir Arruda da Silva
Thiago Freitas
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Jorge Coutinho Paschoal
Ana Carolina de Carvalho Neves
Vívian De Gann dos Santos
Felipe Barreto de Melo
Fabiana Lanke
Sabrina de Paula Braga
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Diogo Dal Magro
Quitéria Péres
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Fernanda Gomes e Souza Borges
Jéssica Galvão
Elson de Almeida Santos
Thiago Vasconcelos Moura
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Espetacularização da violência
Bruno Taufner Zanotti
Queila de Araújo Duarte Vahl
Maria Tereza Grassi Novaes
Marcelo Buzaglo Dantas
Alexandro Marcel
Lucas Gabriel Furlan
Felinto Martins Filho
Cinthia Loise Jacob Denzin
Fernando Antunes Soubhia
Alexandre Morais da Rosa
Thiago Priess Valiati
Aline Amábile Zimmermann
Rômulo de Andrade Moreira
Cássio Pitangueira
Alexandre Coutinho da Silveira
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LETICIA ARENAL
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Gabriel Vitor Nogueira
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Lei Pelé
Giancarlo Montagner Copelli
movimentação processual
Min. Carmem Lúcia
Prefeito
Teste de paternidade
Carta de Conclusões
Massa Falida
ACAD
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Eugenio Zaffaroni
Renata Flecha
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Gustavo de Mattos Brentano
gestante
Prevenção do HIV
ACNUDH
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Art. 111 da LEP
I Encontro das Criminalistas
Gislaine Peixoto
Recomendação 27/2009
Homenagem póstuma
Gabriela Andrade
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
13.271/16
Teoria dos Jogos na Mediação
Projeto de Lei 3.277/2012
Ajuda Humanitária
Pamela Medeiros Gomes
Duílio Antero de Camargo
Direito de imagem
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Élcio Arruda
Nelson Camatta Moreira
idoso com câncer
“fosfoetanolamina sintética”
Tiago do Carmo Martins
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Direito costumeiro
Indonésia
João Felipe B. Bastos
Lívia Lucca
Agência Nacional de Aviação Civil
Tramitação direta
Bem imóvel
RE 760931
Reforma do Judiciário
Saída Temporária
Lei estadual n. 319/1948
Hariel Caio Rocha de Carvalho
prisão por débito tributário
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Programa Apadrinhamento Afetivo
Lauro Francisco Mattei
Paulo Furquim de Azevedo
Direitos fundamentais na era dos extremos
tese reafirmada no STF
Tabelionatos de Notas
Direito Penal Sexual
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Allan Dias Toledo Malta
Salvo conduto
Recurso Ordinário
Guia
Escudo de Vidro
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Brasil. Human Rights Watch
Festa Junina
Ricardo Conolly
Juliana Raisa dos Santos Silva
falta de decoro
Gilberto Bruschi
Memorial escravocata brasileiro
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Introdução ao Direito Processual Penal
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Guilherme Reis Gonçalves
Taysa Matos
Bianca Thais Nascimento
Denúncias contra Aecio Neves
Fernanda Zambrotta
Aramis Nassif
prova do prejuízo extrapatrimonial
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Reconhecimento de paternidade
Flacso
TRT da 12ª Região
Competência originária do STF
Caderno legislativo
Nathan Pilonetto Silva
Revisão Disciplinar
Assembleia Estudantil
Israel Domingos Jorio
Bruno Miragem
Compensação de carbono
App.
Mário Cesar Andrade
Fernando César Costa Xavier
Criminologia Global
Obras Publicitárias
Código de Ética Médica
Mutirão
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Justiça em Números
Bruno Luís Marques Hapner
Resolução n. 155/2012
Dez Medidas Anticorrupção
regime inicial do crime de roubo
João Guilherme Alvares de Farias
Marcello Lopes
Rodrigo Darela de Souza
Cartilha de orientação
Verdade e Consenso
Julio Castro
lucros cessantes
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Coreia do Sul
Daniela Muller
TJGO
Tainá Fernanda Pedrini
Fernando Henrique Cardoso
Carolina Souza Lopes
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Filipe de Morais
Carlos Magno Spricigo
Paulo Incott
Ezilda Melo
repetência
dupla maternidade
Câmara Especial Regional
Centro Acadêmico Hugo Simas
João Conrado Blum Júnior
Consulta Popular
Mulheres vítimas de violência
Parceria Público-Privada
Universidade Federal da Bahia
construção de usina Teles Pires
Israel
Paulo Henrique dos Santos Lucon
TST
Mesa de Estudos e Debates
Reforma da política de drogas no Brasil
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Desembargador Osmair Couto
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POLÍTICA HIGIENISTA
Direito de Gênero
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TRF da 1ª Região
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Tráfico internacional de drogas
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Eleições municipais 2016
administração judiciária
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Princípio da presenução de inocência
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Turma Recursal
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Dívida de condomínio
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Impeachment
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Estatização dos Cartórios
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III Simpósio de Direitos Humanos
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ICMS Rio de Janeiro
Hilariane Teixeira Ghilardi
Conselheiros Tutelares
Leonardo Garcia
Remição pelo estudo
Lute como uma menina
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Entrevista com Freud
HC 135.100
PPGCCrim
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Fabiana Ferreira Dalabona
Politie Nijmegen-Zuid
Inquéritos arquivados
Legislação
condições para reajuste de plano de saúde
Perda total
Paulo de Souza Queiroz
Processo de escolha dos ministros do STF
Editora Univali
Luis Henrique Braga Madalena
Tânia Iró da Motta
reunião com presidentes dos TJs.
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Pena pecuniária
Ação Direta de Inconstitucionalidade
ONU Mulheres
Yeda Barbosa
Japão
PUC-MINAS
Rafael Faria
Daniel Brandão
Professor Adjunto
Daniel Fonseca Fernandes
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
gastos do Judiciário
CTB
Murillo David Brito
Marco Aurélio Marrafon
John Nash
Colaboração premiada por delegados
Ricardo Souza Calcini
intoxicação alimentar
Felipe André Dani
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Curso de Direito Internacional Público
Fabiano Oldoni
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Universidade Federal de Minas Gerais
Dóris Ghilardi
Aderlan Crespo
New York
Samuel Mânica Radaelli
Medo do futuro
TJCE
Mensageira da Paz
Roberta Lídice
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Assédio Moral
Criminologia Forense – Tomo I
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Estatuto da Criança e do Adolescente
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Anna Paulina Corteletti
ONUBrasil
Albie Sachs
Continua
O resultado como fundamento do injusto penal
Daniel Roberto Hertel
Catherine Figueiredo Escobar
Renato de Souza Matos Filho
Pablo Ornelas Rosa
Medida Provisória nº 712
Raquel Von Hohendorff
PEC 287/2016
Condomínio
Marcelo Fernandez Urani
Bruno Lima Rocha
ADI 5649
Contribuição Previdenciária
Alfa Oumar Diallo
Tutela provisória
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
MST
Ian Martin Vargas
Vitória/ES
Alexandre de Morais da Rosa
Bruno Sá Freire Martins
Competência Jurisdicional
Acelino Rodrigues Carvalho
casais homoafetivos
Inaiane Alves Gonçalves
Concurso de Bolsas
Paulo Ferreira da Cunha
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Súmula 90 do TST
João Manoel Vidal de Souza
dados estatísticos
Fernando Parente
Tema 98 STJ
Trancamento de ação penal
Liminar em Habeas Corpus
Quadro Saiba Mais
OAB/MG
Gabriela Pivar Scaravelli
Camila Berni
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Mato Grosso do Sul
Edital publicado
Fernanda Fragoso
Anna Paulina Corteletti
distribuição de terras
Turismo
fraude
Botão de pânico
Depósito recursal
Javan Moisés Girardi
Direito e Gênero
RE 587970
Acidente radiotivo
Isabelly Cysne Augusto Maia
Soraia da Rosa Mendes
Jonatan Ramos de Oliveira
Atahualpa Fernandez
Fundação Getulio Vargas
Fernando Rodrigo Mroskowski
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Fiança
Julio Cezar Moura de Souza
Migrantes
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Amanda Viega Spaller
Manifesto pela Democracia
Fenastc
Matheus Henrique Cordeiro
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Érica Veríssimo Martins
Documentos exterior
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Tribunal de Contas da União
Andréia Leal Ferro
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Virginia
Condenação
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Eduardo José da Fonseca Costa
Rafael Beltrão Urtiga
Thula Pires
Pedro Henrique Ferreira Marques
Publicidade de cigarros
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Mentalidade Inquisitória
Educação Pública
contratos bancários
Fazenda nacional
Fernanda Pereira Labiak
João Pedro Coutinho Barreto
Razoável Duração do Processo
UNAERP
Leis internacionais de direitos humanos
Congelamento de ajustes
Justiça criminal
Medida Provisória 759/2016
Atestado médico
Homologação de acordos consensuais
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Leonardo Schmitt de Bem
IX Encontro Nacional do CONIMA
Nilson Costa Souza
Gustavo de Miranda Coutinho
Sedec
Coaching para Liderança de Alta Performance
Márcio Ferreira
OMS
Ricardo Carvalho Fraga
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Publicidade abusiva
Juliana Miranda
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Felippe Borring Rocha
Mestrado Direito Internacional
António Guterres
comemoração 125 anos
HC 389211
Exploração sexual de menores
TJBA
Roberta Maia Gresta
Lei das Terceirizações
Henrique B. Souto Maior Baião
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Cristiane Rebelo Limas
ADI 5645
CNJ
Marcelo Ribeiro
Construção da identidade
Lei 5.889/73
Transgêneros
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Adimplemento Substancial
Cinthia Loise Jacob Denzin
Violência e Cultura
Medidas cautelares a parlamentares
Igor De Lazari
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Abaixo assinado
Vinicius Almada Mozetic
Filme Orestes
Caso Escher e outros
Los Angeles
Reforma previdenciária
Leonardo Sagrillo Santiago
Leonardo Gonçalves Perin
instituições financeiras
vítima de bala perdida
TFT 4.ª Região
princípio da correlação
Danilo Nascimento Cruz
Jorge Luiz Souto Maior
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Pai socioafetivo
Quadrinhos puros do Direito
Lista de Livros
II Congresso Sul Brasileiro
Enunciado 266 do STJ
Fabíola de Oliveira Brum
Renata da Costa Sousa Meireles
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Procuradoria Regional Eleitoral
Patrícia Cordeiro da Silva
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Representação Criminal
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Un News
Código Tributário nos Tribunais
Jônata Souza Guimarães
Affonso Ghizzo Neto
MPM
Endividamento
TJMG
Banco de dados genéticos
Terrenos de Marinha
Magalhães Coelho
Somália
Bruno Luís Marques Hapner
Juliano de Oliveira Leonel
Carla Marcondes
Plano de Saúde
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
PL 5555/2013
Poesia
Plantão Judiciário
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Servidores e Juízes
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Fernanda Moretzsohn
Mediação on line
Produtividade
Julio Cesar Marcellino Junior
Áudio
Ministro Eliseu Padilha
Cinthia Menescal
Edição especial
CFOAB
Imunidade parlamentar
Controle de Convencionalidade
Penhora de Bens
Rafael Espíndola Berndt
Brenno Cavalcanti
Contas inativas do FGTS
MESC
Condenação Militar
Vítimas de Tortura
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Conjunto Habitacional
Érica Côrrea Simões Pires
Gustavo Henrique Dietrich
Universidade Pública
Fernanda Martins
Rompimento de barragens
Eduardo Bueno
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Documentário Não é Brinquedo
Sérgio São Bernardo
Ministro da Saúde
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Professora Claudia Regina Freitas
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Lei proíbe Uber no RJ
situação de emergência
Advertência
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Direito de Trânsito
Gustavo de Almeida Ribeiro
Ísis Fontenele
Afastamento
Decreto 8.615/15
DPESP
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Renata Condi Vescovi
Lançamento de nova edição
Marcello Pietro Iacomini
Antônio Carvalho Filho
Fillipe Azevedo Rodrigues
Nayara Swarowski
Judicialização democrática
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Estudos Feministas
RE 608872
Marcio Borges S. Castellões
Lei 13.269/15
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Elcemara Aparecida Zielinski
Havaí
Abuso Sexual
Fabiano Oldoni
Albinismo
Enem 2016
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Nicole Moreiras Urbini
Educação de Jovens e Adultos
Cartórios
Maus tratos
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Mediação digital
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Direito Internacional
Gildson Gomes dos Santos
Sérgio Oliva Reis
Jhonathan Fávero
Lucas Silvy Santos
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Decisão Liminar
Seguro obrigatório
Frente Brasil Popular
ADI
Mediação privada
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Brexit
Fundamentos da Prisão Preventiva
G. Couto de Novaes
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Fraude em Título de Eleitor
art. 5º da Constituição Federal
Teoria do Domínio do Fato
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Concurso público para cartórios
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SAJ
Judicialização da saúde
Câmara de Vereadores
A Hiperintegração do Direito
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Eliseu Raphael Venturi
Cartórios e Registros
crowdfunding
Cuiabá
Lei n. 12.318/2010
queixa-crime
Defensores Assassinados no Maranhão
RE 1217166
Turquia
Agostinho Ramalho Marques Neto
Idenização por danos morais
Comissão de Anistia
Phillip Gil França
Eduardo Pereira dos Anjos
Projeto Cronos
Poligamia
Litigância de má-fé
Sandro Kozikoski
Tráfico privilegiado
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Luana Gaia de Azevedo
Revista Pensamiento Americano
Petição n. 7074
Andreza Gabriela Cuzma
Princípios da oralidade e simplicidade
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Enrique Pedro Haba Müller
MARCELO MARQUES
Juiz Rafael Bogo
Lei Federal 11.091/2005
Pensão por Morte
Francisco Ferreira
Francisco Sannini Neto
Pedro Pierobon Costa do Prado
Audiência de Conciliação
Rafael de Deus Garcia
Linda Rosa da Silva Azevedo
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Direito Ambiental
Apadrinhamento de crianças
refugiado
Henrique Telles Vargas
r Luiz Ferri de Barros
Fornecimento de fraldas
Laura Gauloski Machado
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Ministra Maria Helena Mallmann
Banco do Nordeste
Segurança Aeroportuária
Indenização a familiares
Curso Avançado de Direitos Humanos
Michelle Carducci
Oficiais de Justiça
Resolução 229/2016
Luiz Eduardo Cani
Michelli Giacomossi
Renda Mínima
Hermes Moreira Jr
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Espetáculo midiático no Processo Penal
Rotativo
Lei das Contravenções Penais
Tribunais de Justiça
Yegor Moreira Junior
restituição
Mayara Pellenz
Projeto de Lei 168/2015
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Rubens Correia Jr.
João Paulo de Mello Filippin
Prerrogativa de foro
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Violencia Domestica
Dano Moral
Jacqueline Sinhoretto
júri popular
#Empório indica
Projeito Pai Presente
Sistema Quero uma Família
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Robinson Borges da Silva Junior
Ministra Cármen Lúcia
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Justiça russa
Gabriel Vicente Riva
Roubo de carro
Detector de mentiras
Ônibus
OIT
José Nunes
Programa "De olho no Direito"
Andréa Pachá
Atividade Especial
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Renajud
adultério
assédio sexual em metrô
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Privatização de Presídios
DPMS
Documentos Público
Justiça Criminal Negocial
Acidente de trabalho
Organização Mundial de Saúde
Síria
PJe-Mídia
Atualização
PLS 32/2016
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
TRT 8º Região
Resolução 125 do CNJ
Anoreg/MA
Asilo
Andréia Ferreira Bispo
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Maurício Correia
Direito dos Transexuais
Ricardo Antonio Andreucci
Fernando Antunes Soubhia
Dia das Mulheres
Código Civil de 2002
Reclamação
corretoras de seguro
Fernanda Maria Veronese
Teses
Direito Marítimo
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Programa de estágio
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Alexandre do Rosario Brito
fundamentos do constitucionalismo
Estudos Constitucionais
Dano Material
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Organização das Nações Unidas
Hora Extra
biblioteca digital
Dispositivos Móveis
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Sala Verde
HC 389.899
doutorado
Coisa Julgada
África Ocidental
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Direito Animal
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Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Adoção de grupos de irmãos
Bloqueio whastapp
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Professores da USP
Violência e Cinema
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Declaração de Brasília
Tornozeleira Eletrônica
Sentença de Pronúncia
Tragédia Vila Mariana
Luciano Chacha de Rezende
Recurso Especial
Adir Freire Freitas
Palestrantes
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Revogação de Resolução
OCupações das Escolas e Universidades
Corréus
Tempo de Resistência
Simpósio
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Curso de Filosofia Jurídica
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Crimes Imprescritíveis
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Hélder Luis
Felipe da Silva Freitas
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Documentos estrangeiros
Cármen Lúcia
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Wagner Armani
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Desjudicialização
Fernando Salzer e Silva
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Cartório
Acesso à Jurisdição
Luiz Fernando Ozawa
Publicidade das decisões administrativas
Juliana Hermes Luz
Audiência Pública
Lei Complementar 73/93
Bruno Ferreira
Comarca de Fortaleza
Prazo Recursal
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Alexandre Hardt Bortolotto
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Recomendação 31 do CNJ
Citação eletrônica
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Encontro Município Transparente
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Renan Francelino da Silva
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
João Baptista Herkenhoff
Rodrigo Francisco de Paula
cooperativa de crédito
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Suspensão condicional de processo
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Concurso público
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Paulo Edgar da Rocha Resende
Resolução n. 175 CNJ
Sexta Câmara Civil
Kátia Debarba Machado
Mathias Vaiano Glens
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Investigações criminais
Ruiz Ritter
Especialista ONU
Big data
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Djonatan Batista de Lima
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MG
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PEC 241 (PEC 55)
mediação virtual
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Leonardo Palma Malinverni
REsp 1428493
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Concorrência desleal
Ministro Mendonça Filho
Oriente Médio
Clássico do dia
Ministra Cármem Lúcia
Princípio da não surpresa
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Carros apreendidos
RIHJ
II Simpósio de Direitos Humanos
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Starbucks
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
adoção homoafetiva
Aplicativo Replika
FND
Atenção
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Nota de Repúdio
Direitos dos animais
Auxílio Transporte para magistrados
Adoção em conjunto de irmãos
Gaspar
Leandro Bastos Nunes
Segunda Turma do STF
HC 138565
PIS/COFINS
LC 158/2006
Universidade Estadual de Maringá
UNIJUI
Encontro dos Descobrimentos Online
Samira Schultz Mansur
Simone Henrique
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Direito de Guarda
Por Danielle Mariel Heil
adicional de insalubridade
Laurita Vaz
PLS 432/2013
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Toronto
Uniplac
Programa Direito & Rock
prazo exclusão de sócio
Rubia Souza Santos
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Universidade Federal de Goiás
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Alexandre José Trovão Brito
Tribunal de Justiça de Sergipe
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Wellington Borghi
Direitos do trabalhador doméstico
Assis da Costa Oliveira
Gabriela Minatto Cherubini
Carlos Eduardo Martinez
Otelo
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Adoção homoparental masculina
Antropologia Teológica
Recurso em Habeas Corpus
Materialidade delitiva
Recuperação de Créditos
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
João Daniel Rassi
Programa de estágio PJSC
Wagner Balera
Precedentes Judiciais Vinculantes
cargo de Secretário de DiligênciaS
Usuária morta
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Lourival Almeida Trindade
Tiago Fachin
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Roberto P. Campos Gouveia Filho
ADI 5357
4.º Congresso Médico e jurídico
Bruna Silva Carvalho
EXCESSO DE PRAZO
Súmula 719 do STF
Cursos Gratuitos
Constituição brasileira
TJAC
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Joaquim Leitão Júnior
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Tradução Regras de Bangkok
Trasnporte coletivo
Julgamentos Históricos
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Liberdade Religiosa
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Filosofia de Zygmunt Bauman
Chamada para submissão de artigos
Transporte de valores
Adriano Martins de Sousa
Luanna Tomaz de Souza
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tentativa de homicídio
e-JT
Edson Silva Barbosa
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progressão de regime
TJAL
Pepperdine University
João Guilherme Gualberto Torres
Bernardo Micherif Carneiro
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Curso de Direito com dupla titulação
Consulta CNJ
Manuela Andrade
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Luciana Boiteux
Excesso em abordagem policial
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Juliana Lopes Andrade
Mario L. Gambacorta
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Lei 13.269/2016
Ranking Anuário da Justiça
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Disparidade Salarial
voa ou corre?
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a dor tem pressa
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Formação Promotoras Legais
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Áudio entrevista
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Daniel Carnio Costa
Imersão na Selva Amazônica
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Propriedade Industrial
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Refugiados e Migrantes
A (Des)Legitimação do Controle Penal
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atividade de risco
Cadastro Nacional de Adoção
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Voto divergente
Edução
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Jurisprudência
Tabelionato de Notas
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
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canabidiol
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Leonis de Oliveira Queiroz
Crise Migratória
Casa Nostra
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PEC 209/2012
Projeto Ronda Maria da Penha
Revista Pensar
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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PL 280/16
Consentimento do morador
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Estado Democrático de Direito
Jefrei Almeida Rocha
LEI 13.300/16
Elpídio Paiva Luz Segundo
Defensoria Pública Geral do Ceará
Patricia Burin
Projeto PROTEUS
BNMP 2.0
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Redação
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Nicholas Maciel Merlone
Thaís Janaina Wenczenovicz
Teoria do Crime Culposo
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Paula Naves Brigagão
PJe Mobile
Confederação Brasileira de Futebol
Rafael Fernandes Caldeirão
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Princípio da insignificância penal
Indenização por Dano Moral
Infração na adolescência
João Paulo Allain Teixeira
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
dispensa discriminatória
Fábio Rodrigues Paulino
Mulher nos cenários jurídicos
Maurício Requião
Ex-cônjuges
Objetivo 16
Ministro José Barroso Filho
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Estado e Constituição
Inconstitucionalidade do votos
Direito Público Temas Atuais
Lorenzo Alvarez de Toledo
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
suspensão de penalidade
Carlos Teixeira
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Nova data
Desabafo do juiz
Desembargador
Interrogatório informal
Joacir Sevegnani
Curso ENFAM
Átila Da Rold Roesler
Samuel Saliba Moreira Pinto
Cláudio Álvares Sant’ana
Repetitivo
UNISINOS
Silvio Donizete Chagas
Guilherme Christen Möller
Regime prisional
Projeto de Lei 3.729/04
Gustavo Medeiros
dependência de álcool
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Violência contra mulher
Estado do ES
Audiências de custódia
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Cartilhas
terras de cultivo de drogas
Proteção à identidade de gênero
Condenação criminal
Paulo Queiroz
Geovane De Mori Peixoto
Massacre em presídios
Raphaela Lopes Rodrigues
Planos de Saúde
sistema de justiça e segurança pública
A Índole Filosófica do Direito
Curso de Mediação
Resolução n. 203/2015
Kel Lúcio Nascimento de Souza
pedido de cancelamento rejeitado
Evento internacional
Resolução nº 400/2016
CEAJud
Poder Judiciário de Santa Catarina
Constituição e Poder Vol. 1
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Informativo de Jurisprudência
Investigação Social
Ministro Noronha
Princípios Processuais Constitucionais
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Guilherme Carvalho
Jaqueline Damasceno Alves
Leonardo Costella
Rafaela Alban
Periódicos
Desocupação UESB
Atraso imóvel na planta
Convenções Internacionais
Foro Privilegiado
Benigna Teixeira
Prisão Perpétua
CERS
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Balanço 2015 STJ
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Consolidação das Leis do Trabalho
Marcelo Pertille
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Sine Fácil
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
José E. da C. Fontenelle Neto
MoWBrasil 2017
Bancos
Lei n. 15.829/2012
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
IMESB
Emenda Constitucional 74/2013
IPEBJ
Paraíba
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Observatório da Mulher
Velocino Pacheco Filho
Diplomatas
Arquivamente de Inquérito
Carla Estela Rodrigues
Envenenamento de merenda escolar
Erradicação da Pobreza
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Mauricio Mota
Soraia da Rosa Mendes
MS 30891
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Wilyney Santana Borges
Paridade de Gênero
AMAERJ
Violência de gênero
Detentas grávidas
Sarah Mirella Moreno da Cunha
consulta pública
Lei nº 7.716/89
Prescrição da ação penal
Quilombos
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4º Turma do STJ
10ª edição comemorativa
Roma
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
José Ewerton
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Simone Pires Cipriano
VEC
Presunção de Inocência
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Roberto Arriada Lorea
chapa Dilma-Temer
Vera Regina Pereira de Andrade
Tatiana Stroppa
Alepo
Leonel Pires Ohlweiler
Congresso dos Estados Unidos
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Segurança Digital
Romênia
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Damásio Educacional
PL 44/2016
Trabalho remoto
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Paris
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Mudança de sexo
Camila Berni
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Habeas Corpus nº 387244
Transferência para hospital
Ilton Norberto Robl Filho
Orientações Jurisprudenciais
Temas de Argumentação Jurídica
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Câmara de Deputados
Luis Leandro Gomes Ramos
Revista Eletrônica da ABDConst
Jonathan Cardoso Régis
Ígor Araújo de Arruda
Unesco
Lucas do Nascimento Nobre
Transparência Internacional
Ministério Público Militar
Reforma do Ensino Médio
Matrículas Abertas
Trancamento do Processo
Citação por Hora Certa
Universidade Luterana do Brasil
Emergência Democrática
Ditadura Chilena
Coleção Análise Alternativa do Direito
Revista Contextos Clínicos
Gardenia Mota Ayres
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Estatuto da Advocacia
Indicação Literária
Bolsa de Estudo
Ministério Público da Bahia
DPRJ
Adriane Nogueira Naves Perez
Theodoro Vicente Agostinho
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Adoção à brasileira
HC 374713
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Rodrigo Wasem Galia
Citação e intimação
Eleições EUA
Sonia Aparecida de Carvalho
Rennan Herbert Mustafá
Cartilha completa com as instruções de uso
Luísa Claudia Faria dos Santos
Vítima tenta acordo
lei antimanicomin
Vitor Sousa Freitas
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Estudos
PEC 10/2013
Recurso de Revista
Rio São Francisco
Thiago Brega de Assis
Boletim n. 09
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Universidades
Contas Presidenciais
Thaise Mattar Assad
Investigação de paternidade
André Leivas de Araújo Vianna
Especialização em Direito e Economia
CCJ
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LEAP Brasil
Projeto Universidade no Cárcere
Eder Aleixo Bee
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Bolsas para Brasileiros
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Leonardo Godoy Drigo
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Legislação Indígena
Henrique Perez Esteves
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Vladimir Safatle
Inclusão
Alessa Pagan Veiga
Apreensão de passaporte
Francisco Paula Ferreira Lavor
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
PEC 287/2016. ADPF 438
ADC nº 43
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Regime domiciliar
Formação Jurídica
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Centro de mediação
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Lei 9.099/1995
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Juros de Mora
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Lei Antimanicomial
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Regime disciplinar diferenciado
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Superior Tribunal Militar
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
MP 784/2017
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Resolução 235/2016
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Visita Presídio Central Porto Alegre
Bis in idem
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Lesa-majestade
Regulamentação da atuação de menores de idade
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Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
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Fernando de Castro Faria
Legalização da Prostituição
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Trabalho de Conclusão de Curso
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Feliz Aniversário Ernildo Stein
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artigo 33 do CP
Quebra de decoro
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Processo Penal do Espetáculo
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
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Direito Forense
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
MPMS
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Prisão Domiciliar
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Revista UERJ
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Tribunal de Justiça de Goiás
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TRT 3ª Região
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Resolução 214
Leonardo de Souza Chaves
Felipe Magalhães Bambirra
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Violência na Escola
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Tribunal Superior do Trabalho
Boletim n. 08
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Conselho Municipal de Assistência Social
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Magistério
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Cão Guia
Certidão de Nascimento
Lei dos Planos de Saúde
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orientação sexual
IX Semana Jurídica
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Recurso Extraordinário 973837
Direito Interncional
Direito das Migrações Transnacionais
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Obrigação
1º Congresso de Criminologia(s)
Maykon Fagundes Machado
Universidade de Stanford
reedição de normas
Rodeio
Aposentados
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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