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Colunista
Yuri Carneiro Coêlho
Minhas Publicações
Sobre princípios, conduções coercitivas, Direito Penal e Constituição. Os perigosos caminhos hermenêuticos que estão sendo “pavimentados” neste país!
Beijo violento no carnaval: constrangimento ilegal ou estupro?
Para onde vai o Direito Penal?
A lei 12.971/14 e o conflito entre os art.(s) 302, §2º e 308, §2º do CTB: As incoerências legislativas tradicionais
Ainda sobre a prisão do Senador Delcídio do Amaral......
Yuri Carneiro Coêlho é o novo colunista do Empório do Direito! Confira a entrevista com o autor!
O princípio da insignificância e as contradições na sua aplicabilidade nos tribunais superiores
Colunistas
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Yuri Ivo Peralva Sales
Pierre Moreau
Escola Mineira de Processo Penal
Felinto Martins Filho
Gustavo Santana do Nascimento
Ian Martins
Paulo Roberto Athie Piccelli
Philipe Benoni Melo
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Débora Fernanda Ferreira
Sebastião Marques Neto
André Zilli
Wellington Jacó Messias
Desvirtuamento do jurídico
Renzo Cavani
Monique Pena Kelles
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Thula Pires
Suzana Rahde Gerchmann
Francisco José Borges Motta
Luís Eduardo Colavolpe
Série eProcesso - prática com teoria IV
José Ricardo Caetano Costa
Welder Queiroz dos Santos
Ana Radig Denne Lobão Morais
Ciro de Souza Brito
Jorge Bheron Rocha
Editora Tirant Lo Blanch
Ricardo Mauricio Freire Soares
Wagner Inácio Dias
Admilton Figueiredo de Almeida
Lara Teles Fernandes
Edenilza Gobbo
Renata Oerle Kautzmann
Maria Tereza Grassi Novaes
Thiago Felício Barbosa Pereira
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Jorge Acosta Jr.
Antonio Carlos Macedo de Castro
Aluísio Celso Affonso Caldas
Marco Aurélio Serau Junior
Roger Feichas
André Martino Dolabela Chagas
Emanuela Gava Caciatori
Plínio Gentil
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Velocino Pacheco Filho
Marjorie Tolotti S. de Mello
Poeta Ali Agora
Paula Yurie Abiko
Stanley Souza Marques
Rafael Giorgio Dalla Barba
r Élida Lauris e Denise Dora
Ruth Barbosa
Agrotóxicos
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Deivid Willian dos Prazeres
Amanda de Medeiros Lima
Felipe Abdel Malek
Alan Furtado
Matheus José da Silva Dillio
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
André Monteiro do Rosário
Nely Nazareth
Luis Calazans De Brito Bisneto
Ilan Goldberg
Patrícia Otarão
Maurício Gomes Pereira França
Juliana Jacob
Marco Regulatório do Pré-Sal
Maick Cristian Valino Pinheiro
Alexandro Marcel
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Renata Cortez Vieira Peixoto
Fernando José Sampaio Lobo
Larissa Borges Fortes
Luciano Góes
João Victor Carvalho de Barros
William Galle Dietrich
Viviane Lícia Ribeiro
Alfredo Copetti Neto
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Maria Fernanda Piva
Marcelo José Madeira Mauad
Adriana Almeida Lima
Lygia Molina
Ricardo Antonio Andreucci
Luiz Fernando Ozawa
Marcelo de Mello Vieira
Douglas Carvalho Ribeiro
Sophie Dall’Olmo
Clarice Santos
Tatyane de Araújo Campos
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Lívia Casimiro
Isabel Fauth
Juan David Gelacio Panesso
Jeovan Alves dos Santos
Lillian Pfleger
Nicole Noschang
Patrícia Henriques Ribeiro
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Fernando Hideo I. Lacerda
Dina Alves
Marli M. M. da Costa
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Amanda Viega Spaller
João Rafael de Oliveira
Caroline Köhler Teixeira
Josiane Rose Petry Veronese
Thalita Caroline Faria de Assis
João Paulo Lordelo
Paulo Henrique Pinto Santiago
Renan Apolônio
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Ruan Zancanaro Catarini
Francisco Pereira Pinto Filho
Lucas Pontes Ferreira
Leonardo Godoy Drigo
Rafael Libaneo
Cyntia Possídio
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Luiz Carlos de Andrade
Marcus Vinícius Motter Borges
Gabriela Balbinot
Pollyanna Maria da Silva
Carlos Alberto Crispim
Maira Bianca Scavuzzi
Vitor Vilela Guglinski
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Lucas Lanner De Camillis
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Gabriela Oliveira Freitas
Josiani da Silva Pospichil
Gabriela Neckel Ramos
Elena de Carvalho Gomes
Thiago Caversan Antunes
Bruno Silveira Rigon
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Rodrigo Frantz Becker
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Helio David Vieira Figueira dos Santos
Sandoval Alves da Silva
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Marcel Lopes
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Lucas Roberto de Souza
Patrícia Oliveira
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ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
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João de Castro Souza
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Thiago Priess Valiati
Tiago Didier
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Isaac Ribeiro
Isaías Henrique Silva
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Roberto Barbosa de Moura
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Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
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Vanessa Brodt Martins
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Urbano Félix Pugliese
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Mateus Vaz e Greco
Wálber Araujo Carneiro
André Luis Callegari
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Desumanização do traficante e do usuário
Eduardo Pazinato
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Paulo Ferrareze Filho
Marcelo Palma de Brito
Luíza Resende Guimarães
Ana Tarna dos Santos Mendes
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Negócios jurídicos processuais
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Elson de Almeida Santos
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Participação Privada
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Tânia Maria S. de Oliveira
Felipe da Silva Freitas
Misoginia
Alan Martinez Kozyreff
Ricardo Fretta
Joscimar Souza Silva
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Felipo Pereira Bona
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Taynah Ignacio
Daniele Lameira
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Marcela Duarte
Adriana Calvo
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Deonísio Koch
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Guilherme Felipe Miguel
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Pablo Freire Romão
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Diogo Dal Magro
Denúncia contra Lula
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Vanessa Saraiva de Abreu
Victor Rodrigues da Silva Costa
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Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
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Mario Porto
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Yuri Carneiro Coêlho
Extensão Direito das Mulheres
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Fernanda Hablich
Felipe Barreto de Melo
Daniel Gomes Batista da Silveira
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
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Diogo de Oliveira Gomes
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Rafael Leme Macedo
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O Direito e a Sociedade de Consumo
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Inexistência jurídica
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Nota de Apoio
Andreu Sacramento Luz
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Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Alessa Pagan Veiga
Jaqueline dos Santos Espíndula
Gustavo Noronha de Ávila
João Victor Mingorance
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Lorenzo Alvarez de Toledo
Josevando Souza Andrade
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Cristiana Cordeiro
GABRIELA ALBINO UGIONI
Camilo José d´Ávila Couto
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Paulo Ricardo Schier
Claudia Brum Mothé
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Sofia Jessica Diaz
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Maykon Fagundes Machado
Fernanda Becker
Paulo Natanael Vieira Lima
Maica Matos Leão
Nelson Lacerda
Marcelo Ferreira Machado
Hernani Zanin Júnior
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Raça
Marcus Alan de Melo Gomes
Wilson Knoner Campos
Paula Brener
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Gabriel Silas
Bruna Maira Cavalheiro
Nic Cardeal
Eliene Rodrigues de Oliveira
Elias Guilherme Trevisol
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Dierle Nunes
Veronica Pacheco Viana
Paola Furtado
Sandro Luiz Bazzanella
Silvia Felipe Marzagão
Josiane Antunes
Marina Alice de Souza Santos
Leonel Pires Ohlweiler
Clarissa Demartini
Futuros profissionais do Direito
Thalita Abdala Aris
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Série eProcesso – prática com teoria III
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Ana Patricia Gonzalez
Tiago Resende Botelho
Bruna Caroline de Oliveira
Michel Zumerkorn Hassan
Deonísio Koch
Imane Rane
Jessyka Zanella Costa
Missael Pinto Zampier
Carla Dietrich
Luiza da Costa Alonso
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Maria do Socorro Freitas de Brito
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Luana Oliveira Araújo
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Bruna Angélica Maistro
Evanilsa Coelho Martins
Lígia de Freitas Barbosa
André Amorim de Aguiar
Patrícia Salviano
Júlio Cesar Rossi
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Conduta atípica
Fernanda Pacheco Amorim
Jaider Esbell
Luís Gustavo Reis Mundim
Bruno Marques Ribeiro
José Luis da Silva Tavares
Proporcionalidade e isonomia
Quitéria Péres
Thaís Mendes Webber Barelli
Thieser da Silva Farias
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Jenifer Carina Pereira
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Ezequiel Pires
Gabriel Bulhões
Hodavias Bibiano Chivinda
Luíza Nívea Dias Pessoa
Alexandre Basílio
Eron Corrêa da Silva
Leonardo de Souza Chaves
Samuel Bueno
Ellen Rodrigues
Maurilio Casas Maia
Ana Claudia de Souza Crotti
Rafael Alves Bertolusci
Priscila Serafin Proença
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Rosa Benites Pelicani
Vitor Santos Andrade
Agnes Pessoa
Mônica Pimenta Júdice
Maria Luiza Ávila
Guilherme Freire de Melo Barros
Gabriel Teixeira Santos
Fernanda Freitas de Melo
Marco Antônio Scapini
r Nelson Lacerda
Ana Claudia de Almeida Garcia
Antonio Pedro Melchior
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Alice Hertzog Resadori
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Fabrício Reis Costa
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Christian Frederico da Cunha Bundt
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Rafael Motta e Correa
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Juliano de Oliveira Leonel
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Gabriela Oliveira Freitas
José Ricardo Maciel Nerling
Caio Vlasak
Alexandre Cesar Toninelo
Bruno Sá Freire Martins
Victor B. Gonçalves
RHC 75.800
Nádia de Castro Alves
Thiago Souza de Albuquerque
Benjamim Silva Rodrigues
Filipe Reinert
Henrique Rabelo Quirino
Ígor Araújo de Arruda
Karina Almeida Pinhão
Julio Guilherme Müller
Cinthia Loise Jacob Denzin
Luciana Severo
Elisandro Lotin de Souza
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Indyara Tayana Santos Rossetto
Ney Bello
Fábio da Silva Bozza
Gil Ramos
Rubem Bilhalva Konig
Fernanda Euzébio Teixeira
Valdemar Habitzreuter
Marcos Queiroz
Caio Ferreira Neto
Abailard Jose de Sousa Neto
Tainá Machado Vargas
Agustín Laó-Montes
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Leonardo Carvalho Moura
Fernanda da Silva Lima
Flora Augusta Varela Aranha
Larissa Zucco
Juliana Hermes Luz
Maria Victória Jaeger Gubert
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Cristina Motta
Andréia Candida Vitor
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Felipe Montiel
Vitor Frederico Kümpel
Fabiana Otero Marques
Haroldo César Náter
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Viviane de Santana
Ygor Nasser Salah Salmen
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Bianca Aline Becker
Débora Silva Massulo
Ianê Santos dos Santos
Hélio Rubens Brasil
Marcella Granemann Ferreira
Fabiano Ramalho
André Fernandes
Cristiano Aparecido Quinaia
Rogerio Licastro Torres de Mello
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Letícia Pereira de Araújo
Bárbara Natália Lages Lobo
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Arthur Bicalho dos Santos
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Benigno Núñez Novo
Willame Parente Mazza
Eleição municipal
Luiza Nagib Eluf
Gil Rafael Ribas
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
José Henrique Mouta Araújo
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Aline Miranda
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Cláudia Toledo
José Ribas Vieira
Eduardo Oliveira Agustinho
Luccas Tartuce
Martina Mariano Spanemberg
Danilo Luchetta Prado
Álvaro Castillo
Cecília Bojarski Pires
Ana Priscila Correia Luz
Série Tecnologia e trabalho III
Stephannye de Pinho Arcanjo
Radson Rangel F. Duarte
Juliana Vieira
Igor Cardoso
Rafael Almeida Santos da Luz
José Luis Bolzan de Morais
Evie Nogueira e Malafaia
Júlia Guimarães
Luciana da Silva Caseiro
Patrick Lendl Silva
Marcelo Pichioli da Silveira
Daniela Richter
João Marcos Buch
Luciana Santos Silva
Mauricio Stegemann Dieter
Adriano Valente
Fernanda Teixeira de Medeiros
Mírian Da Silveira Monte
Rômulo de Andrade Moreira
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Veranice Melo Frota
Amanda Ribeiro dos Santos
Camila Sallum
Ester Eliana Hauser
Alexandre de Paula Filho
João Marcos Braga
Amanda Ferreira dos Passos
Lucas Amaral Antunes
Thiago Siffermann
Antônio Aurélio de Souza Viana
Ricardo Luna
Julliana Nogueira Andrade Lima
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Amanda Rodrigues Alves
Fausto Amador Alves Neto
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Walter Bittar
Bruno César Gonçalves da Silva
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Isabela Maria Cremasco Vieira
Simone Nacif
Aline Venutto
Leticia Maria Rosa Alves
Guilherme Henrique Lage Faria
Rodrigo Luz
José Calvo González
João Paulo Atilio Godri
Christyan Muller Ajala
Higor Rezende Pessoa
Ziel Ferreira Lopes
Nicholas Maciel Merlone
Gabriel Junqueira Sales
Marcella Boarato
Rodrigo Bello
Eleição presidencial
Antonio Notariano Jr.
Elcemara Aparecida Zielinski
Fernando Antunes Soubhia
Mauricio Mota
Patrícia Leite Carvão
Série Cibersegurança II
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Luana G. de Vito
Catherine Juglair Nogari Valente
Bianca Cândido
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Celso Augusto Uequed Pitol
Jéssica Galvão
Geraldo Marcell Azevedo
Pedro de Souza Gomes Milioni
Leonard Schmitz
Larissa Clare Pochmann da Silva
Regiane Nistler
Marina Cerqueira
Paulo Incott
Clenio Jair Schulze
Márcio Soares Berclaz
Caroline Perez Venturini
Thomas da Rosa de Bustamante
Aisla de Carvalho
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Carla Dóro
Amanda Arruda
Maria Lúcia Barbosa
Joselene Negra Black
Fábio Camargo
Denize Carolina da Cunha
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Rodrigo López Zilio
Defensores Públicos
Sistemas inquisitório e acusatório
Ualy Matos
Samuel Oliveira Cersosimo
Poder “Reconstituinte”
Luciana Pimenta
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Roberta Oliveira Lima
Carolina Luísa Wichinheski
Paula dos Santos Bregagnol
Ezilda Melo
Amanda de Medeiros Lima
Fauzi Hassan Choukr
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Thiago Brega de Assis
Wagner Luis Padilha
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Kelven de Castro Soeiro Santos
Thiago Freitas
Bruna Borges
Giancarlo Montagner Copelli
Queila de Araújo Duarte Vahl
Bernardo Gonçalves Fernandes
Daniela Villani Bonaccorsi
Roberto Livianu
Lucas Sada
Juarez Rogério Felix
Bernardo G.B. Nogueira
Danilo Nascimento Cruz
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Rafaela Silva Garcez
Eduardo Januário Newton
Marco Félix Jobim
Marlom Formigheri
Lauriston de Araújo Carvalho
Karina Melo Vieira
Antônio Carvalho Filho
Danúbia Souto de Faria Costa
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Cláudio Lucena
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Natalia Cintra
Ataques cibernéticos
Edson Carvalho
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Maria Rita Rodrigues
Glauco Gumerato Ramos
Maira Scavuzzi
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Fernando Rabelo Rodrigues
Mariana Lamassa da Fonseca
Júlia de Souza Machado
Alissar Ali Fahs
Renato Santos de Melo
Gustavo Roberto Costa
David Tarciso Queiroz de Souza
Guilherme Valle Brum
Rafael Alexandre Silveira
Daiane Carlos Höhn
Mário Cesar Andrade
Direitos dos homossexuais
Elisa Viana Dias Chaves
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
João Vitor Ribatski
Isadora Delfino Reis
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Sandra Cristina Maia
Alexandre de Morais da Rosa
Willian Alex Sander Amorim
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Mariana Brito Cairo
Claudia Calmoni
Vitória Passini
Claudio Melim
Luis Henrique Braga Madalena
Caroline Bispo
Ana Luísa Schmidt Ramos
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Emmanuel Dockès
Taysa Matos
Wanessa Almeida
Ricardo Sanín Restrepo
Lei nº 8.137/1990
Ana Patricia Gonzalez
Eduardo Santana Cordeiro
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Leandro Augusto Alves da Silva
Estela Márcia Rondina Scandola
Beatriz Scherpinski Fernandes
Jeison Batista de Almeida
Bryan Bueno Lechenakoski
Andrea Simone Frias
Amarilis Brito Costa
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Rodrigo da Silva Brandalise
Lucas Machado
Gabriela Ponce
Darci Guimarães Ribeiro
Edgard Usuy
Moacir Henrique Júnior
Valmir Pereira Alcantara
Marcela Münch
Ângelo Boreggio Neto
Andre Vasconcelos Roque
Marco Aurélio Peixoto
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Ana Júlia Batista
Mauro Cesar Martins de Souza
Aline Leves
Rodrigo Pereira Moreira
Deise Helena Krantz Lora
Carla Froener Ferreira
Gustavo de Lima Pereira
Ivana Leite Ruiz
Alberto Bastos
Haneron Victor Marcos
Fernando Hoffmam
Aisha E. Road
Evandro Regis Eckel
Série eProcesso: prática com teoria
Mackysuel Mendes Lins
Milena Márcia de Almeida Alves
Vontade de Constituição
Renata Carvalho Amaral
Lis Arrais Oliveira
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
René Santos Piauilino
Analice Nogueira Santos Cunha
Arlene Mara de Sousa Dias
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Jenifer Rodrigues
André Dos Santos Carvalhal
Marly Fernandez
Lucia Bastos
Samuel Firmino de Brito
Noslen Melo
Schirley Kamile Paplowski
Thayna Macedo
Leonardo Antunes Morais
João Pedro França Teixeira
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Eduarda Peixoto da Cunha França
Mateus Brandão Aires
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Rodrigo Bahia de Souza
Leonardo Isaac Yarochewsky
Adriano de Jesus Silva
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Paulo Gurjão
Amanda Muniz Oliveira
Elias Jacob Neto
Daniel Brajal Veiga
Vinicius Gregório
Kamila Alkmim Nascimento
Camila Amado Soares
Vinícius Anacleto Burato
Disputa de guarda judicial
Constelação Familiar Sistêmica
Abraham Hand Vargas Mencer
Lívio Oliveira
Germano Schwartz
Mateus P. Gomes
Lucas Correia de Lima
(Sub)Versões Processuais Penais
Nilzo Felisberto
Sílvia Gabriel Teixeira
Maurício Moliner Nazário
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Samuel Silva
Daniella Teixeira
Tiago Oliveira de Castilhos
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Arlene Mara de Sousa Dias
Laura Dutra de Abreu
Gabrielly Caroline Porsebon
Karina Guerreiro de Sá
Julyan Ramos da Fonseca
Márcia Andrade Oliveira Bello
Lucília Napoleão Barros
Eduardo José da Fonseca Costa
Ivy Farias
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Carla Mari Robaina Marcondes
ciência penal
Lazara Carvalho
Bruno Campos Silva
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Andressa Retori Teixeira Maia
Delano Câncio Brandão
Marcelo Ribeiro
Gustavo Amorim
Caroline Farias dos Santos
Gustavo Pereira Freitas
Mauricio Sousa da Silva
Esther Maria de Magalhães Arantes
Gustavo Medeiros
Guilherme de Luca
Antonio Graim Neto
Victória Sell Feiber
Débora Tavares
Alan Siraisi Fonseca
Evânia França
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Pedro Henrique Tonin
Edilson Santana G. Filho
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Heitor Pergher
Rubens Almeida Passos de Freitas
Cargos públicos de provimento efetivo
Camila Zambrano de Souza
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Não Nos Renderemos
Lúcio Delfino
Beatriz Vargas Ramos
Manuella Fernandez
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Bianca Rosenthal
Sofia Siman Salema
Andreu Luz
Matheus Novais da Silva
Gabriel Quintanilha
Juliana Lopes
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Gabriel Lima Marques
Heloisa Alves
Larissa Janoni de Araujo
Priscila Martins Dias
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Millena Gêmero
Daniela Richter
Lívia Rebouças da Costa
Phillip Gunther
Ardala Marta Corso
Guilherme Sarri Carreira
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Giulia da Silva Soares
Victor Hugo Ossowsky
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Marina Peixoto Dias
Marcelo Buzaglo Dantas
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Clarissa Pereira Carello
Adriano Leitinho Campos
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Iara Antunes de Souza
Fabiano Moyses Furtado
Fransuelen Geremias Silva
Gabriel Vitor Nogueira
João Pedro Gebran Neto
Luana Cabral
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Luiz Gustavo Tiroli
João Lucas D. de Azevêdo
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Bernardo Lima
Guilherme Barros Martins de Souza
Paulo Sérgio Restiffe
José Adaumir Arruda da Silva
Aurélio Franco de Camargo
José Edvaldo Pereira Sales
Adriana Lopes
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Erick Oliveira Rocha Gomes
Adriano Sant’Ana Pedra
Afrânio Silva Jardim
Mônia Clarissa Hennig Leal
Ravi Peixoto
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Luiz Otávio Fontana Baldin
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Hermes Zaneti Jr.
Gabriel Mantelli
Felipe Cassel
Fabrício Pontin
Por Danielle Mariel Heil
Larissa Beleza
Felipe Sorgi da Costa
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Marcos Prata Bentes
Murillo Andrade
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Paulo Antonio Peressin
Henrique Bonacina Bonfanti
Phillip Gil França
Rodolfo Pamplona Filho
Salmi Paladini Neto
Rafael Caselli Pereira
Karen Munhoz
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Fernanda Darcie
Ricardo Yamin
Pedro Roberto Donel
Andreza Pantoja Smith
Iolmar Alves Baltazar
Jorge da Rosa
Mateus Costa Pereira
Nacle Safar Aziz Antônio
Ricardo Leonel da Silva
Karyna de Almeida Carvalho
Rodrigo Nery
Willian Antonio Meotti
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Rafael Faria Basile
r Raul Linhares
Luís Gustavo Reis Mundim
Ricardo Souza Calcini
Myrna Alves de Britto
Patrícia Cordeiro
Jorge Luiz Souto Maior
Fernando Sacco Neto
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Suellen Regina Frantz
Felipe André Laranjo
Ana Paula Backes
Larissa da Silva Lopes
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Ubirajara da Fonseca Neto
Fabiano Zavanella
Derik Roberto da Silva Rozas
Tiago Silva de Freitas
Newton Pereira Ramos Neto
Bernardo Britto Guerra
Tiago de Toledo Rodrigues
Ruiz Ritter
Dervana Coimbra
Ana Beatriz Gomes
Débora Veneral
Cesar Augusto Cavazzola Junior
David Maxsuel Lima
Cintia Neves Godoi
Luiza Lopes Bustamante
Davi Augusto Santana de Lelis
Jorge Coutinho Paschoal
Ian Fernandes de Castilhos
Marina de Carvalho Vieira
Ivan Bonifácio
Alexandre José Mendes
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Atahualpa Fernandez
Jenair Alves da Silva
Ulisses Schwarz Viana
Marcelo Marinho
Casos criminais
LETICIA ARENAL
Adriana Bravim
Guilherme Mesquita Estêves
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Victor Labate
Rizzatto Nunes
França Júnior
Elizabete de Araújo Souza
Alan Diógenes Rodrigues
Fernando Torres
Zulmar Duarte
Camila Savaris Cornelius
Jovana de Oliveira Rodrigues
Clécia Cristina Galindo
Matemática Aplicada
Guilherme Wunsch
Debora Vieira
Wagner Carmo
Rafael Silveira de Souza
Lorena Vasconcelos Porto
Suelen Tavares Gil
Daniel Dore Lage
Breno Hoyos Guimarães
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Velocino Pacheco Filho
Raul Linhares
Luciane Buriasco Isquerdo
Abel Ferreira Lopes Filho
Juraci Mourão Lopes Filho
Antonella Galindo
Eder Fernandes Santana
Ruth Batista
Tamires de Oliveira Garcia
Camila Victorazzi Martta
Deckinho Mattos
Bruno Taufner Zanotti
Rafaela Alban
Mario Cesar Andrade
Eugenia de Azevedo Neves
Amanda Souza Batista
Carla Joana Magnago
Cândice Lisbôa Alves
Walter Gustavo da Silva Lemos
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Amanda Avansini Arruda
Franciele Rieffel
Alexander Meurer
David T. Queiroz de Souza
Périsson Otávio Rodrigues
Téssia Gallina Jorge
Fernando Henrique Cardoso
Ana Paula Siqueira
Humberto Gomes Macedo
Lucas Murilo Wojcik
Luís Renato P. A. F. Avezum
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Cezar Roberto Bitencourt
Fernando Rubin
Valter Guerreiro
Joana Ribeiro
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Fernanda Araujo Pereira
Igor Domingos do Altíssimo
João Biffe Junior
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Germano Rigotti Fiorio
Justiça e vingança
Renê Hellman
Fernanda Tanus Costa
Kleber Zanchetta
Giselle Couy
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Samuel Lourenço Filho
Fábio Jun Capucho
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Jeffrey Chiquini
Fernando Antunes Soubhia
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Fernando Filgueiras
Olívia Maria de Almeida
Nara Fernandes Lúcio
Manoel Cardoso Helfer
Camila de Oliveira Koch
José Barroso Filho
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Larissa Thielle Arcaro
Ademar Nitschke Júnior
Débora Costa Ferreira
Mateus Mantovani Sorgatto
Michelle Gironda Cabrera
Juliana de Alano Scheffer
Daniel Gerhard
Silvana Colombo
Abraham Hand Vargas Mencer
Marcia Cristina Xavier de Souza
Caso Althusser
Sofrimento
Gabriel Pereira de Carvalho
Elisa Rech Dickel
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Victor B. Gonçalves
Williams Félix Gomes da Silva
Terceira idade
Aicha Eroud
Jaécio Matos Santos
Gláucia Borges
Felipe Pruinelli
Lucas Gabriel Furlan
Camila Gouvêa de Araújo
José Luiz Toro da Silva
Felipe Chiavone Bueno
Elias Marques de Medeiros Neto
Nariel Diotto
Débora Spagnol
Marco Aurélio Peixoto
Hédel de Andrade Torres
Luciano Scheer
Kátia Debarba Machado
Mariana Lopes
Tiago de Lima Santos Reid
Aline Busch Czarnobai
Ana Luísa Fioroni Reale
Norberto Knebel
André Leivas de Araújo Vianna
Bruce Bastos Martins
Mayara Pellenz
Lei Antidrogas
Wilson Macena da Silva
Felipe Montiel da Silva
Ana Paula de Souza Cury
Delano Câncio Brandão
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Patrícia Regina Coelho Pinto
r Tainá Aguiar Junquilho
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Caio Madureira Constantino
Fernanda Frizzo Bragato
Carlos Daniel Ferreira Dias
Belmiro Fernandes
Isabelle de Cássia Mendonça
Elisa Berton Eidt
Bruna de Souza Fernandes
Atenuante inominada
Bianca Mendes Pereira Richter
Célio Pereira Oliveira Neto
Cristiane Rodrigues Iwakura
Davi Rodney Silva
Caroline Ribeiro dos Santos
Luiz Ricardo de Castilhos
Rosália Maria Carvalho Mourão
Alice Costa Lima Salz
Marcos Clebson Pereira Diniz
Giselle da Cunha Cruz
Gleidson Renato Martins Dias
Víctor Minervino Quintiere
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Lucas Baratieri Francisco
Guilherme Moreira Pires
João Ulysses Ferreira Neto
Paloma Braga
Joice Graciele Nielsson
Claudio Melim
Ilana Lemos de Paiva
Gisela Maria Bester
Luciano Vianna Araújo
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Rosimeire da Silva Meira
Karini Nascimento
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Airton Gomes Braga
Gustavo Marques Krelling
Fabíola Sucasas
Gustavo de Almeida Ribeiro
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Roberta Moura Faíz
Bruna Karoline Bezerra
Davi Arnaut Kraiser
Gabriela Maia Rebouças
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Suzany Brasil
Rodrigo Fernandes
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Teresa Arruda Alvim
Arthur de Souza Bastos
Emelyn Almeida de Lima
Carina Bezerra Kobashigawa
Priscila Serafin Proença
Filipe Reinert
Matheus Felipe de Castro
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Silvia Arizio
Matheus Koerich Nobre
Maick Cristian Valino Pinheiro
Fernando César Costa Xavier
Aphonso Vinicius Garbin
Thiago Minagé
Luciana Chemin
Paulino Oliveira Santos
Dayana de Carvalho Uhdre
Antônio Julião da Silva
Gilberto Alves Júnior
Andrezza Anzolin
Barbara Tude de Souza Ferreira
Gustavo Dayrell
Lucas Guimarães Chagas
Zilka de Sá Barros
Gabriela Cristofolini Vaz
Mariane Bosa de Lins Neves
Yasmine Pitol
Victor Pyles
Wellington M. de Almeida
Nilza Sarneski
Euclides Santos Bittencourt
r Breno Novelli
Eduardo de Avelar Lamy
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Tiago Zagonel
Eric Cwajgenbaum
Luana Andrade
Enzo Bello
Roberta Aparecida Varaschin
Rennan Herbert Mustafá
Larissa Tomazoni
Luís Renato Avezum
Paulo Ferreira da Cunha
Mª Emília M. de O. Queiroz
Victor B. Gonçalves
Rodrigo Pontes Raldi
Lucio Barreto Guerreiro
Cristiane Rodrigues Iwakura
Persecução penal nos crimes tributários
Alberto Sampaio Júnior
Hellen Fernanda de Castro
Andréa Keust Bandeira de Melo
Laura Mallmann Marcht
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Samuel Medeiros Rocha
Nilo Carlos Pereira de Souza
Rodrigo Ramos Melgaço
Henrique Abel
Júlia Quaresma Passos Jorge
Camila Maciel Cavalheiro
Julia Drummond
Grace Menck Figueroa
Maria Carolina Russo
Luiz Carlos Rezende e Santos
Ricardo Barbosa Tellini
Ronicleici Santos da Conceição
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Wanessa Assunção Ramos
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Redação
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Raphael de Souza Almeida Santos
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Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Gabriel Cavalcante Cortez
André Lucas Fernandes
Eugênio Pacelli
Wellington Jacó Messias
Alexandre Leal
Marcelo Maduell Guimarães
Lia Testa
Carlos Alberto Farracha de Castro
Paula Rodovalho
Maria Francisca Accioly
Rafaela Alban
José Carlos Portella Junior
Luanna Tomaz de Souza
Fernando Reis de Carvalho Peres
Janiere Portela
Efson Lima
Gustavo Borges Mariano
Daniel Willian Granado
Frederico dos Santos Messias
Igor Raatz
Tatiana de Almeida Campos
Bruno Martins Duarte Ortiz
Tabita Aija Silva Moreira
Jefferson de Carvalho Gomes
Olavo de Oliveira Neto
José Humberto Pereira Muniz Filho
João Marcos Braga de Melo
Leonardo Carneiro da Cunha
Alexandre Morais da Rosa
Renato S. S. Schindler Filho
Marco Couto
Lucas de Oliveira Bressani
Enos Eduardo Lins de Paula
Franceline Franco
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Flávio Quinaud Pedron
João Paulo Orsini Martinelli
Daniel dos Santos Rodrigues
Gilberto Carlos Maistro Junior
Gabriel Esperança Lisboa
Robinson Nicácio de Miranda
Matheus Vignatti de Carli
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Rachel Serodio de Menezes
André Luiz Bermudez Pereira
Gisela Maria Bester
Karla Fabrício de Godoy
Thiago Ribeiro Rafagnin
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
André Luís de Lima Maia
Marcelo Pereira de Almeida
Thomas Bustamante
Regina Geni Amorim Juncal
Anthony Thiesen
Ricardo Fiorin
Mayra Matuck Sarak
Wellington Lima Amorim
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Mark Pickersgill Walker
Camila Marques Rosado Ferraz
Luiz Gustavo Tiroli
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Estudantes secundaristas
Luiz Elias Miranda
Bruno Lopes Ninomiya
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Mariana Goulart
Centros penitenciários brasileiros
Crédito negativo
Aline Taraziuk Nicodemos
Thiago da Silva Santana
Diogo Dal Magro
Thiago Vasconcelos Moura
Erick Beyruth de Carvalho
Guilherme Christen Möller
Fabiana Lanke
Roberta Matzenbacher
Felipe Dalenogare Alves
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Mariana Rodrigues Veras
Márcia Cunha Teixeira
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Cleiton Sacoman
Paula Saleh Arbs
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João Daniel Rassi
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Direito e processo penal
Rosimar Ibiapina Batista
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Bruna Vidal da Rocha
Gustavo Medeiros
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Marcos Ehrhardt Júnior
Roberta Werner Pinto
Gabriel Gómez Benitez
HC 373364
Ígor Araújo de Arruda
Aldo Arantes
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Fernando Henrique Cardoso
Petição n. 7074
Litiane Motta Marins Araújo
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Lei proíbe Uber no RJ
Maus tratos
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
RE 595676
Alexandre de Morais da Rosa
Continua
Cultura da sentença
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Resolução n. 203/2015
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Sérgio Oliva Reis
Legislação em vigor
convicção religiosa
Bibliografia Temática
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Goffredo Telles Junior
Irlanda
Mackysuel Mendes Lins
Kevin Quintiliano de Oliveira
Citação e intimação
Maria Coelho Rosa Nôvo
Poder Judiciário Estadual
Programa de estágio
RVA
Marcus Alan de Melo Gomes
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
orçamento público
Sobre a Guerra
Gilberto M. A. Rodrigues
Coaching
Laura Gauloski Machado
Seguro obrigatório
dependência de álcool
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
TRT 10ª Região
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Boletim da RDL
Rubens Correia Jr.
Matheus Felipe de Castro
Anthony Garotinho
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Alexandre do Rosario Brito
1.º Simpósio Controvérsias criminais
suspensão de pagamento de 13 RS
Em busca das garantias perdidas
Evinis Talon
Portaria Interministerial n. 405
Francisco Cordeiro
Concorrência desleal
Vade Mecum Método Internacional
Fernando de Castro Faria
Revista Jurídica Actualidad Penal
Juliane Facó
Renda Mínima
Antônio Julião da Silva
afastamento de Renan Calheiros
Augusto Jobim do Amaral
Gardenia Mota Ayres
Mestrado e Doutorado 2017
Mauricio Mota
Ismar Nascimento Jr.
Mutirão conciliação
agressões físicas
Diego Prezzi Santos
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Introdução ao Direito Processual Penal
Fauzi Hassan Choukr
Abolicionismos e cultura libertária
Eder Aleixo Bee
10ª edição da Jornada Maria da Penha
fundamentos do constitucionalismo
Regime aberto
Centro de mediação para solução de conflitos
Pauta de Julgamento
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
crimes contra a vida
falta de decoro
TST
Associação Brasileira de Direito Processual
Leandro Matsumota
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Marcelo Guerra
Direito Internacional
Maria Madalena Telesca
Direito de imagem
Tratado
TJPI
Contas Presidenciais
Adriano Olian Cassano
Edital de Parecerista
Wagner José Penereiro Armani
Cirilo Tissot
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Precatórios
Henrique Perez Esteves
Giovana Giulia Silva
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Universidade Estadual de Maringá
Yuri Carneiro Coêlho
EXCESSO DE PRAZO
Alessandro Soares
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tânia Iró da Motta
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Curso de extensão
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
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Prevenção ao suicídio
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Trancamento do Processo
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“fosfoetanolamina sintética”
Súmula 574
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Súmula 439 do STJ
Curso de Direito Penal Didático
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Crimes de natureza permanente
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Zéu Palmeira
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
TJAL
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Câmara Especial Regional
Inconstitucionalidade do votos
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Declaração de Brasília
Patricia Burin
Alexandre Hardt Bortolotto
Torcedores
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Rol de Procedimentos em Saúde
Renato de Souza Matos Filho
1º Congresso de Criminologia(s)
Acidente radiotivo
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Promoção das Diversidades
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Magalhães Coelho
mestrado Univali
José Calvo González
Segurança Aeroportuária
TRT da 12ª Região
SAJ
87º Feira do Livro de Lisboa
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Prestações Pecuniárias
Bianka da Silva Carvalho
Danos Materiais e morais
Lista de Livros
URFJ
Mensalão
Pós-natal da adoção
Atahualpa Fernandez
Antônio Carvalho Filho
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Enunciado 266 do STJ
CIDIL
ONU Brasil
Doação de Órgãos
Alepo
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
O negociador
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Processos administrativos
Mario Porto
Luiz Fernando Ozawa
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Lei n. 13.189/2015
Fernando Rodrigo Mroskowski
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
João Batista Martins César
Káthia Ferreira dos Santos
Violência e Cinema
Átila Da Rold Roesler
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Tribunal de Justiça do Chile
Risco Precaução e Responsabilidade
UNISUL
Pena Capital
Felipe da Silva Freitas
Direitos dos estagiários
Revista da AGU
Canal Empório do Direito no YouTube
art. 5º da Constituição Federal
vítima de bala perdida
Lei 13306
Rodrigo Hendges
Phillip Gil França
Brexit
PEC 209/2012
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Ministro Og Fernandes
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Ônibus
Lei 13.228
Estudos
Processo Penal e Garantias
Protetor solar
Comissão de Anistia
Eduardo Pereira dos Anjos
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Adriano Martins de Sousa
Anna Paulina Corteletti
Sonia Aparecida de Carvalho
Enem 2016
Thayla Fernandes
Moisés Rosa
Secretaria da Fazenda de MG
Walder Araújo de Oliveira
Reforma em creche
controle social e falsas promessas
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Marcelo Fernandez Urani
Banco de dados genéticos
Lei nº. 13.257/16
regime inicial do crime de roubo
torcedores do Corinthians
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Daniel Carnio Costa
Lei nº. 12.403/2011
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Soraia da Rosa Mendes
Lei nº 9.099/95
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Acusada gestante
Revisão Disciplinar
Intimações
Crime de roubo
Vítima tenta acordo
Mediação on line
Fotos
Marcio Guedes Berti
Legislação Francesa
José Borges Neto
Finlândia
Ministro Moreira Franco
extradição
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Privatização de Presídios
LEI 13.300/16
João Paulo Orsini Martinelli
Remoção de presos
Holocausto
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Projeto de Lei 3.277/2012
Adilson Nunes Rodrigueiro
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
REsp 1613561
Pamela Medeiros Gomes
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Temas de Argumentação Jurídica
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Carlos Daniel Dias André
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Rodrigo Pereira Moreira
Acidente de trabalho
Tatiana Stroppa
Doutor "honoris causa"
Lei estadual n. 319/1948
Paulo Edgar da Rocha Resende
Pena de multa
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
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Ramadã
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Ministério Público de São Paulo
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
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II Simpósio de Direitos Humanos
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Estatuto da Criança e do Adolescente
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Direito à educação
INTERVENÇÃO
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Princípios Constitucionais Eleitorais
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Violência e Cultura
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Violência contra mulher
João Felipe B. Bastos
gastos do Judiciário
Ponto adicional
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Direito de Trânsito
terras de cultivo de drogas
Luciano Chacha de Rezende
TJRS
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Cristiano Neves
Desembargador
Fabiana Ferreira Dalabona
Reclamação Trabalhista
Direitos de Privacidade
Otávio Augusto Tirello Pulga
Resolução 213/2015
Vitória Buzzi
Direito Marítimo
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Chamada para submissão de artigos
Honorários Advocatícios
Eliseu Antônio da Silva Belo
Rachel Riera
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Grupo de Pesquisa
Projeto de Lei 402/15
Juiz Rafael Bogo
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Andreza Gabriela Cuzma
Tráfico privilegiado
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
E-book
Luciana Benassi Gomes Carvalho
RE 760931
Nova Súmula
Ministra Cármem Lúcia
Máfia chinesa
XXV CONPEDI
Desigualdade salarial entre os gêneros
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Mesa de Estudos e Debates
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Mundo do Direito
Equador
PLS 288/2013
consulta pública
Gabriela Mendes Fontana
Rogério Gonçalves
Sedec
Átila Lincoln Máximo Cunha
I Encontro das Criminalistas
Fila Preferencial
Daniel Soifer Kriger
Atenção
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Djonatan Batista de Lima
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Gabriel Luiz Marcondes
Apelação Criminal
Jacqueline dos Santos Fernandes
O resultado como fundamento do injusto penal
TFT 4.ª Região
Lista
Walder Araújo de Oliveira
TJCE
vidade político-partidária
Curso Avançado de Direitos Humanos
Regras da previdência
Paridade de Gênero
Direito das Migrações Transnacionais
Código de Trânsito Brasileiro
Indicação Literária
Formação Jurídica
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
A construção da Identidade
Tratados de direitos humanos
crime ambiental
Márcia Luisa da Silva
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Criminologia Forense – Tomo I
André Luís de Lima Maia
Salário e reajuste do Poder Judiciário
A construção da cidadania e a sexualidade
Arrecadação de Verbas Públicas
PLC 79/2016
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Consulta CNJ
base de cálculo de honorários
Vanderlei Da Silva Sampaio
Convenções Internacionais
r Luiz Ferri de Barros
Crime de ameaça
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Leonardo de Souza Chaves
prazo exclusão de sócio
Matrículas Abertas
CTB
Flacso
Matheus Felipe de Castro
HC 75.716
Belarus
Quebra de Sigilo
Homenagem póstuma
Maurilio Casas Maia
cooperativa de crédito
Crimes na Internet
brazilian-journal-of-intl-law
João Guilherme Gualberto Torres
Alexandre Miranda Aleixo
Carolina Marcondes
Adoção em conjunto de irmãos
jogo de azar
Violência de gênero
mediação virtual
Ligue 180
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Filmes Africanos
a dor tem pressa
Vestibular Udesc
Soberania Nacional
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
o especialista em prender e a prisão
Intercâmbio
Diego Zysman Quirós
REsp 1338942
Sistema Penal Contemporâneo
Eleições municipais 2016
Dívida valor
Observatório da Mulher
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
DPERJ
desclassificação de crime
AMARN
Renova Cursos
Inquérito n 4.483
Casal homossexual
Raphael Moreira Seraphim
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Fundo de Assistência Parlamentar
IPEBJ
Carlos Roberto Simões Nogueira
Prisão Perpétua
Min. Carmem Lúcia
pena mínima
UFPB
Psiquiatria Forense
Lei Maria da penha
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Yuri Felix
Legalização da maconha
Lucas Manoel Soares Machado
WebRadio TJSC
Clariana Sommacal
Decisão judicial
Hélio Peixoto Júnior
Raimundo Simão de Melo
Turma Recursal
data-base
Revogação de Resolução
Laboratório UbiNET
MPF
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
RG
Wellington M. de Almeida
Gislaine Peixoto
Mato Grosso do Sul
Redação
Rene José Keller
Escola sem partido
Cármen Lúcia
Programa de estágio PJSC
MESC
Refugiados e Migrantes
Contratos
Ex-presidente Lula
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Documentos sigilosos
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Alexandre José Trovão Brito
Eventos Gratuitos
Tânia Maria de Oliveira
Transição e Consolidação da Democracia
Justiça Criminal Negocial
Queda em bueiro
SEDESTMIDH
Rafael Faria
#Empório indica
Polícia Civil do Distrito Federal
Justiça Legal
IDDD
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
POLÍTICA HIGIENISTA
Magistério
Michel Temer
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Imperador
Países Lusófonos
Raissa de Cavassin Milanezi
TSJP
Bolsas para Mestrado
Igor Braga de Souza
Processo de escolha dos ministros do STF
Súmulas
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Colóquio Internacional
Teste de paternidade
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
TRT 3ª Região
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Projeto de Pesquisa
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Gabriela Pivar Scaravelli
Alexandre Morais da Rosa
Marina Almeida da Rosa
Mestrado Direito Internacional
Recomendação 27/2009
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TRT 8º Região
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Regulamentação da atuação de menores de idade
Consulta Popular
Centro de Comunicação Social (Cecom)
gestante
Conselho Federal da OAB
Aramis Nassif
Danos morais
Desvio de função
Sérgio Cabral
Wagner Carmo
Congelamento de ajustes
Fernanda Ely Borba
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Atestado médico
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Balanço 2015 STJ
Dra. Annette Cardoso Rocha
Curso Preparatório
Plano de Saúde
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Ricardo Bucker Silva
Douglas Anderson Dal Monte
PLS 32/2016
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Sanção Presidencial
MST
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Direito Humanos
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Moraes Pitombo Advogados
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Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
canabidiol
Jonatan Ramos de Oliveira
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Dosimetria
Adriano Consentino Cordeiro
Solon Cícero Linhares
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Airto Chaves Júnior
Restituição de valores
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RE 958.252
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Princípio da insignificância penal
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Curso de Redação
Vínculo Empragatício
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Renda Mensal Inicial
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Súmula 90 do TST
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Suprema Corte dos Estados Unidos
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Mudança de sexo
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Trabalhos Científicos
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
PL 280/16
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Reajuste salarial
Decreto 27.784/1950
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UNIFACS
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ICMS Rio de Janeiro
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
PLS 432/2013
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Revista de Direito Alternativo n. 01
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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Mutilação Genital Feminina
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Ministério Público
Emenda Constitucional 95/2016
CTPS
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
Teoria do Domínio do Fato
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V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Adoção de grupos de irmãos
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Guilherme Alves Coutinho
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Direito do Consumidor
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Ministro João Otávio de Noronha
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Transferência para hospital
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Patrícia Cordeiro da Silva
Carlos Vinicius Mariano Magno
Prêmio Conciliar
Abuso de autoridade
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Flavio Antônio da Cruz
Hélder Luis
Imprensa
VEC
Tiago Didier
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Asilo
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
João Vítor de Araújo Santos
Rodrigo Medeiros da Silva
Laura Mallmann Marcht
Tema 98 STJ
Lei Antimanicomial
Panamá
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Memorial escravocata brasileiro
Aplicativos de Celular
suspensão de penalidade
Endividamento
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Abuso dos direitos humanos
Armando Júnior da Silva Gadelha
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Boletim n. 09
Ricardo da Silva Fiorin
cerceamento da liberdade do cidadão
Massa Falida
UNIJUI
Comunidades tradicionais
Habeas Corpus nº 387244
Michelli Giacomossi
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Seguro de Vida
Decreto Presidencial
Heredion Martins
Cannabis
João Manoel Vidal de Souza
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Pena pecuniária
Amanda Muniz Oliveira
Julia Santi Fischer
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Jamile Calheiros
Residência Judicial
Sine Fácil
Fornecimento de fraldas
Bruno Milanez
TJDF
Regulamentação do uso das algemas
Maria Antonieta Fernandes
Audiência Pública
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Ilegitimidade de parte
Turquia
feminicídio
Microcefalia
Instituto Jurídico Portucalense
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Proteção jurídica
empréstimos
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Polônia
Crimes da Ditadura Militar
Estabelecimento prisional
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Reforma da política de drogas no Brasil
Rodeio
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Milca Paiva
PEC 209
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Pesquisa Acadêmica
Defensores Assassinados no Maranhão
Contardo Calligaris
Onyx Lorenzoni
Carta de Conclusões
Penal Tributário
Centro de mediação
Eduardo Januário Newton
Matheus Almeida Caetano
Furto de chocol
Migrantes
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Fundamentos de Direito Processual Penal
Alexia de Melo Miguel
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Dóris Ghilardi
TRT-MG
Projeito Pai Presente
Encoge
Leonardo Sagrillo Santiago
Dez Medidas Anticorrupção
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
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Curso de Mediação
ONUBrasil
Aury Lopes
Projeto de Lei 4.850/2016
Paula Saleh Arbs
tema 945/STJ
Carlos Eduardo Martinez
uso de marca
LEAP Brasil
Lei 9.876/99
Defensoria Pública Geral do Ceará
Competência Delegada
Liberdade Religiosa
A defesa intransitiva de direitos
CERS
Marco Aurélio Marrafon
Deputados
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Editora Univali
Eleonora Mesquita Ceia
Benigna Teixeira
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Medida Provisória nº 712
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Contestação
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Cândido Furtado Maia Neto
Saúde Prisional
Paulo Furquim de Azevedo
Perda total
PJSC
Matheus Souza
Marcos Eberhardt
Conselho Municipal de Assistência Social
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Assessoria para mulheres
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Reforma previdenciária
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Documentos exterior
Valores nutricionais
Prefeito
Direito sucessório
Fazenda nacional
Juliana de Alano Scheffer
Adel El Tasse
Acesso a ação penal
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
IPDMS
Justiça além dos autos
Lei de Licitações
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Exame preparatório OAB
Manuela Valim Charpinel
Esther Maria de Magalhães Arantes
Nota de Repúdio
André Luis Callegari
Obrigação propter rem
Abaixo assinado
Metodologia da Pesquisa
Soraia da Rosa Mendes
ONU
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
João Pedro Coutinho Barreto
CRCSC
Turmas Recursais
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Irineu Siqueira Leite
Romance
Centro Integrado de Cultura
Revista Sistema Penal & Violência
restabelecimento do fornecimento de água
Dra. Maria Lucia Karam
O Controle da Moralidade Administrativa
Cadastro Nacional de Adoção
Eliana Rocha Oliveira
Jornal Estado de Direito
Aicha Eroud
Transmissão on line
Itapema/SC
V Colóquio
Leonardo Gonçalves Perin
Marcello Pietro Iacomini
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Tribunal de Contas da União
Dr. Cesar Luiz Pasold
Antecedentes Criminais
Carreira Jurídica
Judiciário paulista agora é 100% digital
aumento de tarifa de ônibus
Mortes e lesões causadas por policiais
Sírlei de Sá Moura
Reforma do Ensino Médio
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Oriente Médio
Clube de Regatas do Flamengo
Ausência do MP em audiência
tese reafirmada no STF
Nota
Princípio da não surpresa
sentença feita por estagiário
Rede Infoseg
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Juíza Maria Clara Sottomayor
Tortura Sistêmica
Direito de Gênero
CPGUFSC
Estatização dos Cartórios
Diploma
Direito e Arte
Adoção à brasileira
Lançamento de nova edição
Justiça em Números
Wagner Balera
Lei 9.714/1998
CEPAL
José Roberto Martins Junior
Alexandre Matzenbacher
Lorenzo Alvarez de Toledo
Brasil. Human Rights Watch
indígenas Warao
infecção hospitalar
Universidade de Berkeley
PRISÃO
Entrevista do dia
Daniel da Costa Gaspar
artigo 33 do CP
Direito Penal Sexual
Jaécio Matos Santos
Direito ao esquecimento
Totalitarismo no século XXI
Audiência de Instrução
intimação e notificação
Bibiana Fontella
Recurso Especial
Gabriela Minatto Cherubini
TJPA
Inteligência Artificial
PUCMM
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
veiculação indevida de imagem
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Justiça Juvenil
Isabelly Cysne Augusto Maia
Alice Hammes
Lei nº 13.427
Igor Labre de Oliveira Barros
Nathan Pilonetto Silva
Brenno Cavalcanti
Getúlio Vargas
Amanda Viega Spaller
Emenda Constitucional 74/2013
Catherine Figueiredo Escobar
processos seletivos
Renata Nascimento Gomes
UNAERP
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Planos de Saúde
Câmara de Vereadores
Vinicius Almada Mozetic
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Eslovênia
HC 374713
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Tocha olímpica
Aposentados
Elcemara Aparecida Zielinski
Segurança Digital
João Pedro Leite Barros
Regime prisional
Matheus Henrique Mendonça
Presídio Central de Porto Alegre
Juliano Keller do Valle
Código de Ética da Magistratura
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Lei das Terceirizações
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Ricardo Conolly
Propriedade Industrial
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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Massacre Manaus
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Massacre em presídios
restituição
Boletim RDL
Código Civil de 2002
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Juliane Leandro Faresin
Medo do futuro
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Inquéritos arquivados
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
impenhorabilidade
Sandro Luiz Bazzanella
Juliana Raisa dos Santos Silva
Assis da Costa Oliveira
Estudos Feministas
Consolidação das Leis do Trabalho
Liminar
Preso provisório
Dano ambiental
DIRPF/2017
Ian Martin Vargas
Publicações
Rogério Leal
Decisão Liminar
Fernando Neves
Eugenia de Azevedo Neves
Documentos Público
João de Mendonça Salim
Advocacia catarinense
Fabiano Oldoni
Corréus
Superior Tribunal Militar
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Amanda Bernardes Khouri
Davi Pereira Junior
Natureza da ação penal
Países latino-americanos
Manuela Andrade
Kennedy Henrique
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Expropriação
Jogos Olímpicos 2016
Discriminação Racial
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Juiz Hélio do Valle Pereira
r Bruno Miragem
Érico Ricardo da Silveira
Danilo Nascimento Cruz
Jônata Souza Guimarães
1º Seminario de Derecho Maritimo
PPGCCrim
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Lara Ferreira Lorenzoni
Paulo Afonso Brum Vaz
PJe Mobile
Filme Orestes
Fraude em Título de Eleitor
Valerio Mazzuoli
Ricardo Antonio Andreucci
Cartilhas
Tiago Joffily
Projeto de Lei 168/2015
CCJ
TRF da 3ª Região
Parentalidade socioafetiva
Anuário da Justila 2016
Guilherme Roedel Fernandez Silva
PEC 241 (PEC 55)
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Rodrigo Francisco de Paula
Audiência de Conciliação
Rafael Silveira de Souza
prova do prejuízo extrapatrimonial
Juliana Ribeiro Goulart
concurso oficial de justça
Eduardo Lamy
Processo Penal do Limite
IBDFAM
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Descriminalização da Homossexualidade
Não recepção
docencia y profesionalidad jurídicas
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Vitor Pereira dos Santos
Giancarlo Montagner Copelli
Mayra Matuck Sarak
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Wagner Arnold Fensterseifer
Renato S. S. Schindler Filho
Renúncia
Estresse ocupacional
Reclamação Disciplinar
REsp 1428493
Revista Eletrônica da ABDConst
Advogados públicos
Código Penal de 1940
María José Fariñas Dulce
João Paulo Allain Teixeira
Jefrei Almeida Rocha
Contas inativas do FGTS
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Rubia Souza Santos
Resolução 235/2016
MoWBrasil 2017
Parentesco de terceiro grau
RAECC
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Trícia Navarro Xavier
Lei 13.269/15
Janiere Portela L. Paes
OMS
Vladimir Safatle
Século XXI
PEC 10/2013
Teto remuneratório
Direito Animal
Homenagem a Peter Häberle
Pessoas com deficiência
condições para reajuste de plano de saúde
Decisão colegiada
Comunidades carentes
Competência criminal
Conduta atípica penal
Liberdades públicas
Marcos Luiz Alves de Melo
Caderno legislativo
Processo Penal no Limite
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
colaborações premiadas
prisão por débito tributário
Embaixada dos EUA
Motorista bêbado
Daniel Garcia da Rosa
Trabalho de Conclusão de Curso
Yuri Calixto
Diderot Costa Souza Filho
Roberta Lídice
Antecipação de Tutela
Quebra de decoro
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Parceria Público-Privada
Grupo de Estudos em Direito Público
Dano moral e material
FALSA VENDA
Maioridade
Coação Testenhunha
Robinson Borges da Silva Junior
Paraíba
PCRJ
Quadrinhos puros do Direito
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Cuiabá
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Orientações Jurisprudenciais
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Academia
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Paris
Condenação Militar
Contagem de prazo
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
10ª edição comemorativa
posse-trabalho
PCB
Irlanda do Norte
Academia Brasileira de Direito Internacional
Poesia
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Projeto Universidade no Cárcere
Usuária morta
Adimplemento Substancial
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Acidente de trânsito
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Doação
Thales Sousa da Silva
Grécia
Unesco
João Paulo Lima do Nascimento
Cristiane Rebelo Limas
cargo de Secretário de DiligênciaS
suspensão de prazo
Juiz humano
Burca
Flávio Andrade da Cruz
Comissão Especial
Curso de Direito com dupla titulação
Cibele Cheron
Princípio da presenução de inocência
Decreto 8.615/15
Rafael Floriano
TJAC
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Psicologia em Estudo
Camila Berni
Tabelionato de Notas
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Mensageira da Paz
Internação involuntária
lucros cessantes
Estudante
Fernanda Martins
Mulher nos cenários jurídicos
Roubo de carro
sistema de justiça e segurança pública
Direitos dos animais
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Entre Nós
Judicialização da saúde
Antonio Carlos Brandão
Racismo Institucional
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Saúde
Renee do Ó Souza
Trabalho não remunerado
Lesa-majestade
Organização das Nações Unidas
Jean Vilbert
Lorena Silva e Silva Faustino
Alessa Pagan Veiga
Professor Adjunto
Museus
Programa Direito & Rock
13.271/16
Ana Maria Magro Martins
chapa Dilma-Temer
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
fornecimento de medicamento e tratamento
Audiência Digital
Israel Domingos Jorio
Bancos
Henrique B. Souto Maior Baião
Wilyney Santana Borges
Nelson Camatta Moreira
OAB/ES
Daniel Fonseca Fernandes
Bruno Sá Freire Martins
Conselheiros Tutelares
IX Encontro Nacional do CONIMA
Mutirão
Denúncias contra Aecio Neves
Agostinho Ramalho Marques Neto
Tragédia de Mariana
Alexander Meurer
PJe 2.0
Francisco Paula Ferreira Lavor
Chamada pública
Josiane Rose Petry Veronese
Atualização
Filipe Rodrigues Costa
Guilherme Reis Gonçalves
Henrique Telles Vargas
Edson Silva Barbosa
Marcelo Ricardo Colaço
Gustavo Cruz Jorge
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Catharina Peçanha Martins Oroso
Caio Rangel
Tragédia Vila Mariana
O direito à extimidade
Linda Rosa da Silva Azevedo
Fillipe Azevedo Rodrigues
PFDC
Equipamento para Blindar a Sociedade
Paternidade biológica
João Vítor de Araújo Santos
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Tornozeleira Eletrônica
Resolução 214
Alfa Oumar Diallo
José Maria Zanuto
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Fabricio Gevaerd
ANAMORPHOSIS
Desembargador Osmair Couto
Prerrogativa de foro
Gabriel Serra
Demissão por Homofobia
Consumo on line
Maíra Marchi Gomes
Marinha do Brasil
Dano Material
Antonio Marcos Gavazzoni
Recomendação 44
Voto provisório
Tainá Fernanda Pedrini
Alexandre Melo Franco Bahia
Crime de trânsito
Carolina Iarocrinski
Dinamarca
Francine Guedes
Propaganda enganosa
Melhor atendimento no Judiciário
Habeas Data
José Borges Neto
Resoluções NCPC
José Edvaldo Pereira Sales
Comunidade jurídica brasileira
Democracia em Desconstrução
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Revista Contradogmáticas v. 09
Giulia Poeppl Pereira
DPESP
Decreto 8.615
Cristiano Botelho Alves
PLC 6784/2016
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Thaís Alves da Silva
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Coletivo por um Ministério Público Transformador
PLS 280/2016
NeUnaMenos
Secretaria de Educação
Mario Cesar Andrade
Affonso Ghizzo Neto
contratos bancários
Direitos de sucessões
Recuperação de Créditos
Morgana Henicka Galio
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Camila Berni
Ivar Hartmann
Conselho Tutelar
Paulo Henrique Helene
Nayara Swarowski
Prevenção do HIV
ADI 5357
Princípio do melhor interesse da criança
Clarissa de Cerqueira Pereira
Fenastc
crimes cibernéticos
Márcio Soares Berclaz
Curso de Direito Internacional Público
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Relação de consumo
biblioteca digital
confissão espontânea
Pedro Scuro Neto
Estado Democrático de Direito
Vitor Augusto Faria Pereira
Michelle Carducci
Érica De Kássia Costa Da Silva
Érica Côrrea Simões Pires
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Gabriel Vicente Riva
Apreensão de passaporte
Súmula 719 do STF
Denarcy Souza e Silva Júnior
Luciana Ferreira Lima
mudança de nome
cirurgia plástica reparadora
Mudanças Climáticas
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Antonio Graim Neto
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Leonel Pires Ohlweiler
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
MPT
empresa terceirizada
Felipe Cunha de Almeida
Denúncia Lula
Bruno Makowiecky Salles
Teses
Andréa Pachá
revogação de prisão preventiva
Simone Henrique
Felipe Magalhães Bambirra
João Daniel Rassi
Processo de validação de documentos
Recurso de Revista
Execuções
Agravo de Instrumento
crowdfunding
Destinação de Recursos
Luciano Zanetti
Cartórios
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Justiça que solta
PEC 241/2016
Nova data
Fundação Getulio Vargas
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Resolução n. 155/2012
Processo de Impeachment
Bruno Luís Marques Hapner
Velocino Pacheco Filho
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Quilombos
famílias com renda baixa
Súmula 83
Canibalismo
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Nathaly Munarini
Publicidade abusiva
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
CPC/73
Juliano de Oliveira Leonel
Lata de tinta
Francisco Oliveira Neto
Jornal
Edital publicado
Audiência de Custódia
Professora Claudia Regina Freitas
Pedro Roberto Donel
Seguro
Cristiane Rebelo Limas
Intimação por telefone
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Andrea Bocelli
Imigrantes
Participação nos Lucros e Resultados
Periódicos
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
MPSP
Frente Brasil Popular
Remição pelo estudo
Theodoro Vicente Agostinho
Thiago Brega de Assis
UNOESC
hoje?"
António Guterres
Yara Singulano
Investimento em fundos internacionais
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Simpósio
Publicidade das decisões administrativas
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Divórcio consensual estrangeiro
Juros
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Tragédia em Mariana
despesas nova eleição
Ruiz Ritter
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
CDC
Paolo Lollo
IHU On-Line
Paulo Silas Taporosky Filho
7º Congresso Jurídico Online
Lei de Mediação
Leandro Bastos Nunes
Os Novos Atores da Justiça Penal
Ocupação das Escolas e Universidades
Cartilha de orientação
João Paulo de Mello Filippin
Juliano Ralo Monteiro
Comunicação ONU
Confisco de Bens
3º Turma
HC 138565
Wellington Borghi
Dilma Roussef
Norberto Knebel
corretoras de seguro
Audiência de custódia de foro privilegiado
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Projeto MiniPac
Erro médico
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Débora Costa Ferreira
Impeachment
Indeferimento
Diogo Macruz
Investigações criminais
4º Turma do STJ
Encontro dos Descobrimentos Online
Audiência de apresentação
Lei 12.850
Japão
Lei n. 15.829/2012
Flávia Stringari Machado
Uniplac
Felipe Pruinelli
Revista Pensar
Debate
Armando Gallo Yahn Filho
Ministro Mendonça Filho
Clarice A. Petramale
Suspensão de licença ambiental
Escravidão Moderna
Recurso Ordinário
Felipe Wruck Médici
Infração na adolescência
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Escudo de Vidro
retificação de registro civil
Ronaldo Nogueira
André Alexandre Happke
Projeto de Lei 3.729/04
Aline Ariane Fagundes
Márcia Krischke Matzenbacher
Roberto Arriada Lorea
ameaça espiritual
Felipe Lima de Almeida
idoso com câncer
Resolução 177/2016
Extremismo
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Érica Veríssimo Martins
Confissão de culpa
Detentas grávidas
Eliza Hartung
Direito das Obrigações
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Lei Pelé
Reforma da Previdência
Gustavo Noronha de Ávila
Ísis Fontenele
Glauber William Duarte
Bloqueio judicial do WhatsApp
CFOAB
Programa Apadrinhamento Afetivo
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Responsabilidade Aquiliana
Emilli Fátima Haskel da Silva
Lei n. 13.431/2017
Direito e Gênero
Decreto 8.789
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Quinta Constitucional
Maciana de Freitas e Souza
III Simpósio de Direitos Humanos
Fernando Machado
Encontro Município Transparente
Intimação
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HC 135.100
XIII Semana Acadêmica
Mariana de Assis Brasil e Weigert
FNDE
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Un News
Rompimento de barragens
Previdência Social
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Comunicação ao juízo da execução
Prova de dívida
Arquivamente de Inquérito
Atraso na entrega de diploma
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Tribunal de Justiça de Goiás
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Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
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Fertilização In Vitro
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Adoção homoparental masculina
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LC 158/2006
Tribunal de Justiça de Sergipe
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
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Investigação de paternidade
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Curso de Filosofia Jurídica
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TJSE
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Vinicius Lúcio de Andrade
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Frantyelle Dorneles Gambin
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Ditadura brasileira
Tramitação direta
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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PL 44/2016
A Índole Filosófica do Direito
Editora Empório do Direito
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A Hiperintegração do Direito
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Child Best Interest
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Cartório
PRefeitura de Jequitibá
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
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Ministro da Saúde
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Atendimento à Infância e Juventude
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Resolução n. 175 CNJ
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Estado do Ceará
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Tribunal de Justiça do Tocantins
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Partilha de bens
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Justiça em número 2016
Doulas no parto
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Fiança
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recesso forense
Robert Alexy International Legal Seminar
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Forças Armadas
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Redução da Emissão de Carbono
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Bolsa de Estudo
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Sistema Unificado de Execução Penal
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Aprovado
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Marlo Almeida Salvador
promoção da igualdade étnico-racial
Gestão da Terceirização do Trabalho
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Consentimento do morador
Legislação americana
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Verdade e Consenso
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Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Súmula 562 STJ
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Noruega
Medida provisória
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Dano Psíquico
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Direito Público Temas Atuais
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Projeto de Lei nº 3670/15
Assédio Moral
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Contrato de crédito rural
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Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
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