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Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
César Augusto Baldi
Lívia Rebouças da Costa
Victor Hugo Ossowsky
Antonio J. Capuzzi
Rodrigo Pontes Raldi
Giovana Atarasi
Matheus Cristhian Kunze
Gabriel Pereira de Carvalho
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Adilson Pires Ribeiro
Ygor Nasser Salah Salmen
Thomas Bustamante
Rômulo de Andrade Moreira
Joseane de Souza
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Natã Ferraz Carpanez
Marcelino Sato Matsuda
Edenilza Gobbo
Magnum Roberto Cardoso
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Rafael Caselli Pereira
Marlom Formigheri
Patrícia Regina Coelho Pinto
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Thais Silveira Pertille
Henrique Kaster
Bruno da Costa Vaz
Nathália Christina Caputo Gomes
Vontade de Constituição
Alexandre de Morais da Rosa
Aluísio Celso Affonso Caldas
Gabriel Lima Marques
Lilian Katiusca
Maurício Requião
João Guilherme Alvares de Farias
Emílio Peluso Neder Meyer
Paola Alcântara Lima Dumont
Caio Ferreira Neto
Mackysuel Mendes Lins
João Biffe Junior
Bárbara Fonseca de Moura
Mateus Costa Pereira
Marco Antônio Scapini
Aruani Kindermann Lapolli
Gustavo Amorim
Júlio Cesar Rossi
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Daniel Cardoso
José Antonio Farah Lopes de Lima
Rosa Benites Pelicani
Karen Graciella Gonçalves da Silva
João Carlos Adalberto Zolandeck
Marcus Alan de Melo Gomes
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Aline Miranda
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Bernardo Gonçalves Fernandes
Tiago de Toledo Rodrigues
Maria Luiza Ávila
Francisco José Borges Motta
Amanda Ferreira dos Passos
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Luciana Severo
r Luiz Ferri de Barros
Gustavo Marques Krelling
Bruno Lopes Ninomiya
Silva Batista Pilau
Gil Rafael Ribas
Ricardo Yamin
Fábio Salum
Gustavo de Melo Vicelli
Série Tecnologia e trabalho III
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Maria Francisca Accioly
Téssia Gallina Jorge
Marcela Araújo Rosa
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Marcelo Mendes dos Santos
Marcelo Ferreira Machado
Jocê Rodrigues
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Igor Domingos do Altíssimo
Luciana Chemin
Dora A. Martins
Marcelo Ferreira Machado
Vitória Passini
Daniela Campos Cerullo
Robinson Nicácio de Miranda
Martina Silvestri
João Paulo de Souza Carneiro
Debora Vieira
Mariane Bosa de Lins Neves
Vitor Pereira dos Santos
Roberta Aparecida Varaschin
Roberto Barbosa de Moura
Marcelo Mazzola
Mario Cesar Andrade
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Jonathan Hernandes Marcantonio
Pollyana Maria da Silva
Priscila Serafin Proença
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Patrícia Cordeiro
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Larissa Clare Pochmann da Silva
Gustavo Rocha Martins
Tiago Resende Botelho
Lucas Hinckel Teider
Bruna Maira Cavalheiro
Letícia Pereira de Araújo
Vinícius Alves
Benjamim Silva Rodrigues
Wagner Yukito Kohatsu
Ianê Santos dos Santos
Renê Beckmann Johann Júnior
Luís Fernando Casara Corrêa
Cristiane Rebelo Limas
Andréa Araujo Bostelmam
Andrea Simone Frias
Jenair Alves da Silva
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Victor B. Gonçalves
Ludmila Ângela Müller
Heitor Pergher
Luíza Nívea Dias Pessoa
Eleição municipal
Thalita Abdala Aris
André L. Nicolitt
Thalita Caroline Faria de Assis
Felipe Dalenogare Alves
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Wálber Araujo Carneiro
Thais Mello Doleys
Leonel Betti Jr.
Samuel Silva
Eduardo Borges
Sistema Penal do Rei Midas
Ronicleici Santos da Conceição
Bruna de Souza Fernandes
Fausto Amador Alves Neto
Camila Marques Rosado Ferraz
Vinicius Cardona
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Carolina Farkasvolgyi
Fernanda Frizzo Bragato
Juarez Cirino dos Santos
Banalidade do Mal
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Simone Henrique
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Abril Uscanga Barradas
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Nestor Eduardo Araruna Santiago
João Marcos Braga de Melo
Gabriela M. Menezes
Victor Labate
Abraham Hand Vargas Mencer
João Paulo Pirôpo de Abreu
Camila Savaris Cornelius
Imane Rane
Wellington Jacó Messias
Nelson Rosenvald
Editora Empório do Direito
Celyce de Carvalho Carneiro
Marina de Carvalho Vieira
Flávia Pereira Hill
Hodavias Bibiano Chivinda
Ana Luísa Schmidt Ramos
Marília Siqueira Costa
Haroldo César Náter
Lia Raquel Bloos Mossini
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Suzana Rahde Gerchmann
Willame Parente Mazza
Elias Marques de Medeiros Neto
José Ricardo Maciel Nerling
Fernando Filgueiras
Agnes Pessoa
Jorge Alan Wunderlich
Julia Drummond
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Marcus Vinícius Motter Borges
Vinícius Anacleto Burato
Rafael Bertoldi Pescador
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Mauricio Stegemann Dieter
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Kelven de Castro Soeiro Santos
Eduardo Rodrigues dos Santos
Gabriela Balbinot
Henrique Picarelli
Carlos Augusto Ribeiro
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Paulo Ferrareze Filho
Vanessa Milani Sgreccia
Maria Alexandra Borba
Diogo de Oliveira Gomes
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Rodrigo Fernandes
Gabriela Araujo Souza Lima
Ana Caroline Machado Medeiros
Rafael Moura
Fernanda Freitas de Melo
Joana Ribeiro
Ulisses Schwarz Viana
Gustavo Silva Alves
Gabriel Lombardi Richetto
Caelen Barros
Luana Andrade
Davi Rodney Silva
Luiz Antonio Ferrari Neto
Solange Cordeiro Faria
Willian Alex Sander Amorim
Jorge Bheron Rocha
Mariana Alves Lara
Modelo aristocrático de Direito
Gustavo Santana do Nascimento
Elane Pires Muniz Soranso
Camilo José d´Ávila Couto
Fernando Jiménez Sánchez
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Isadora Delfino Reis
Julia Vianna Correia da Silva
Bruno Henrique Alves Salomão
Violência contra as mulheres
Gabriel Silas
Caelen Yumi Takada Barros
Roberta Oliveira Lima
Marcelo Buzaglo Dantas
Juliana Ramos de Amorim
Ana Paula Siqueira
Thereza Christina Nahas
Bruna Marques da Silva
Disputa de guarda judicial
Beatriz Bork
Veyzon Campos Muniz
Ilan Goldberg
Wellington Jacó Messias
Philipe Benoni Melo
João Victor Carvalho de Barros
Marcelo Ricardo Colaço
Antônio Aurélio de Souza Viana
Gustavo Medeiros
André Lozano Andrade
José Ricardo Caetano Costa
Jenifer Rodrigues
Igor Cardoso
Lorena Guedes
Tânia Maria Françosi Santhias
Ciro de Souza Brito
Edilson Santana G. Filho
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Ian Martin Vargas
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Ubiratan de Mattos
Elaine Cristina da Silva
Alexandre Junqueira Gomide
Andréa Keust Bandeira de Melo
Larissa da Silva Lopes
Wilson Macena da Silva
Marcelo Roseno de Oliveira
Vínculo de emprego
Marco Aurelio Serau Jr.
Roberta Moura Faíz
Maciana de Freitas e Souza
Luciano Franco Ribeiro
Germano Rigotti Fiorio
Alberto Silva Franco
Paula Yurie Abiko
Isabelle de Cássia Mendonça
Joselene Negra Black
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Bruno César Gonçalves da Silva
Deonísio Koch
Ângelo Boreggio Neto
Gabriel Vitor Nogueira
Patrick Lendl Silva
Cristiane Rodrigues Iwakura
Lara Kauark Santana
Wellington M. de Almeida
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Eliene Rodrigues de Oliveira
Caroline Barreto
Mauro de Azevedo Menezes
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
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José Adaumir Arruda da Silva
Ana Claudia de Souza Crotti
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Murillo Andrade
Simone Henrique
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
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André De Marco
Thieser da Silva Farias
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Luiza Miranda Heinisch
Elisa Rech Dickel
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Sandra Muriel Zadróski Zanette
Vanessa Kettermann Fernandes
Larissa Borges Fortes
Jarbas Matos
Daniel de Pádua Andrade
Helena Patrícia Freitas
Gabriel Cavalcante Cortez
Luiza Costa de Medeiros Werner
Vinicius Gregório
Série Cibersegurança II
Pedro de Souza Gomes Milioni
Claudia Calmoni
Paulo Ricardo Stipsky
Sistemas inquisitório e acusatório
Paulo Roney Fagundez Ávila
Konstantin Gerber
Mateus Vaz e Greco
Paulo Antonio Peressin
Indyara Tayana Santos Rossetto
Fábio Jun Capucho
Augusto Passamani Bufulin
Víctor Minervino Quintiere
Daiana Menendez
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Diego Ken Osoegawa
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Rafael Fernandes Caldeirão
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David Salim Santos Hosni
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Regis Fernando Freitas da Silva
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Enos Eduardo Lins de Paula
João Carlos Castranheira Pedroza
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Anderson Nazário
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Fernando César Costa Xavier
James Walker Júnior
Leonardo Oliveira Bernardino
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Martina Mariano Spanemberg
Maica Matos Leão
Emerson Garcia
Moacir Henrique Júnior
Alberto Sampaio Júnior
(Sub)Versões Processuais Penais
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Felippe Borring Rocha
Schirley Kamile Paplowski
Rafael Lara Martins
Renata Moreira da Silva
Bruna Angélica Maistro
Lazara Carvalho
Lei Antidrogas
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Roberto Carlos Rocha Kayat
Efson Lima
Andre Vasconcelos Roque
Fernanda Teixeira de Medeiros
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Israel Lima
r Tainá Aguiar Junquilho
Evandro Regis Eckel
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Victória Sell Feiber
Thaís Magrini Schiavon
Francielle Oliveira Gadonski
Eric Scapim Cunha Brandão
Valter Guerreiro
Eduardo Oliveira Agustinho
Marcelo Veiga Franco
Célia Iraci da Cunha
Jefferson Augusto de Paula
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Gustavo Roberto Costa
Lenio Luiz Streck
Thaís Mendes Webber Barelli
Guilherme Curci T. Risso
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Leonardo Antunes Morais
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Fernanda Gomes e Souza Borges
Daniel Brandão
Daniel dos Santos Rodrigues
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Wanessa Assunção Ramos
Leonardo de Souza Chaves
Ricardo Fiorin
Vitória Sousa Lopes Pereira
Giselle Couy
Victor B. Gonçalves
Márcio Gil Tostes dos Santos
João Felipe Bezerra Bastos
José Carlos Portella Junior
Daniela Dias Tomaz
Ivan Bonifácio
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Bernardo Britto Guerra
Luciana da Silva Caseiro
Felipe Montiel da Silva
André Lucas Fernandes
Fernando Gama de Miranda Netto
Julliana Nogueira Andrade Lima
Maykon Fagundes Machado
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Paula Brener
Victor Rodrigues da Silva Costa
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Rafael Libaneo
Fábio Guimarães Timponi
Michelle Gironda Cabrera
Daniela Richter
David Tarciso Queiroz de Souza
Joyce Ariele Silva Meireles
Nadine Hellen Reis
Mariana Lamassa da Fonseca
Vinícius Arouck
Amanda Ferreira dos Passos
Marcelo Masô
Gabriela Samrsla Möller
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Carlos Eduardo Martinez
Luís Eduardo Colavolpe
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Marcelo dos Santos Melo
Christian Frederico da Cunha Bundt
Suzany Lima do Nascimento
Futuros profissionais do Direito
Fernanda Koch Carlan
Matheus Novais da Silva
Larissa Beleza
Thiago Felício Barbosa Pereira
Felipe da Silva Freitas
Matheus Fanti
Lucas Vasconcelos Vieira
Merhej Najm Neto
Jorge Luiz Souto Maior
Antonella Galindo
Clenio Jair Schulze
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Lauriston de Araújo Carvalho
Laura Haddad
Luanna Tomaz de Souza
Ricardo Pires
Manoel Cardoso Helfer
Christyan Muller Ajala
Antonio Graim Neto
Constelação Familiar Sistêmica
Gleucival Zeed Estevão
Ian Fernandes de Castilhos
Mauricio Ferreira Cunha
Juliana Ribeiro Goulart
Camila Maciel Cavalheiro
Nayron Divino Toledo Malheiros
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Elisa Berton Eidt
Felipe André Laranjo
Pedro Henrique Machado da Luz
Luciane Maria Trippia
Cinthia Loise Jacob Denzin
Suellen Regina Frantz
Marina Alice de Souza Santos
Eleição presidencial
Myrna Alves de Britto
Suzany Brasil
Vanderlei Da Silva Sampaio
Rosália Maria Carvalho Mourão
Radson Rangel F. Duarte
Raul Linhares
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Maria Lúcia Barbosa
Alan Diógenes Rodrigues
Bruno Takahashi
Anna Júlia Santana Vicente
Alexandre dos Santos Priess
Fernando Rey Cota Filho
Franciane Hasse
Diogo de Oliveira Gomes
Isaías Henrique Silva
Eduardo Santana Cordeiro
Danilo Luchetta Prado
Adriano Valente
Antonio Pedro Melchior
Gabriela Oliveira Freitas
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Maria Victória Jaeger Gubert
Guilherme Vale Brum
Francisco José Guardini Nogueira
Giuliano Tamagno
Escola Mineira de Processo Penal
Cristiano Peres Barbosa
Regina Geni Amorim Juncal
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Wagner Francesco
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Gabriel Bulhões
Débora Fernanda Ferreira
Casos criminais
Marcelo José Madeira Mauad
Renato Mantoanelli Tescari
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João de Castro Souza
Rodrigo Pereira Moreira
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Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Claudia Brum Mothé
Thiago Minagé
Izabele Pereira Barra
Henrique Rabelo Quirino
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Rodrigo Bahia de Souza
Missael Pinto Zampier
Ana Maria Pereira de Souza
Sarah Lima
Natalia Cintra
Julio Guilherme Müller
Paulo Ricardo Schier
Ney Bello
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Mauro Granemann de Souza Neto
Humberto Gomes Macedo
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Bruno de Almeida Passadore
Vitor Morais de Andrade
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Guilherme Sarri Carreira
Paulo Ferreira da Cunha
Paulo Sérgio Restiffe
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Fábio Fernandes Neves Benfatti
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André Nicolitt
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ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Matheus Felipe de Castro
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Giselle da Cunha Cruz
Marcos Paulo Campos
Letícia Bittencourt
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Rafael Silveira de Souza
Deckinho Mattos
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Álvaro Castillo
Renan Apolônio
Fabíola Sucasas
José de Assis Santiago Neto
Ricardo Moura
Matheus Martins Moitinho
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Raphael Fernando Pinheiro
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Julia Santi Fischer
Marina Peixoto Dias
Tatiana Sogari Tormem
Rodrigo da Silva Brandalise
Luis Calazans De Brito Bisneto
Sergio Matos
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Rafaela Alban
Derik Roberto da Silva Rozas
Fernando Porto Martins
Ismar Nascimento Jr.
Regiane Nistler
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Plínio Gentil
Ruth Batista
Enzo Bello
Thalles Ricardo Alciati Valim
Weber Luiz de Oliveira
Maria Eduarda Sagás
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Henrique Bonacina Bonfanti
Caso Althusser
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
André Felipe Oliveira Moraes
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Gizeuda Sousa Rosi
Thais Nogueira Lopes
Willian Cleber Zolandeck
Belmiro Fernandes
Denis Donoso
Ricardo Luna
Mateus P. Gomes
Carlos Vinicius Mariano Magno
Paulo Henrique Oliveira
Nilza Sarneski
Rodrigo Bello
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Elson de Almeida Santos
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Felipe Barreto de Melo
Antônio de Padova Marchi Júnior
Josiani da Silva Pospichil
Marcelli Cipriani
Gustavo de Almeida Ribeiro
Guilherme Freire de Melo Barros
Giulia da Silva Soares
Jaqueline Moretti Quintero
Gustavo de Lima Pereira
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Luiz Gustavo Tiroli
João Paulo Orsini Martinelli
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Mauro Cesar Martins de Souza
Gabriela Ponce
André Antônio Gavazini
Tânia Maria S. de Oliveira
Lougan Cardoso Lima
Luís Gustavo Reis Mundim
Andréia Candida Vitor
Rosimeire da Silva Meira
Brena Bonachini
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
João Paulo Lordelo
Hermes Zaneti Jr.
Amanda Ribeiro dos Santos
Ricardo Antonio Andreucci
Charles M. Machado
Phillip Gil França
Wilson Knoner Campos
Maira Scavuzzi
Alfredo Copetti Neto
Claudia da Rocha
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Léo Rosa de Andrade
Emelyn Almeida de Lima
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Extensão Direito das Mulheres
Higor Rezende Pessoa
Maria Carolina Russo
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Guilherme de Luca
Alexandre Bahia
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Claudia Freesz Calmon
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Gustavo Noronha de Ávila
Carlos Henrique Soares
Raique Lucas de J. Correia
Pedro Gabriel Goulart Barata
Paulo Silas Taporosky Filho
Daniela Villani Bonaccorsi
William Galle Dietrich
Ruth Barbosa
Gamil Föppel El Hireche
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Lívio Oliveira
Antônio Julião da Silva
Gabriela Neckel Ramos
André Sampaio
Nilzo Felisberto
Denis Sampaio
Emily Fidelix
Geralda Magella de Faria Rossetto
Jéssica Galvão
Rafaela Silva Garcez
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
André Amorim de Aguiar
Série eProcesso: prática com teoria
Guilherme Felipe Miguel
Taynah Ignacio
Daniel Gerhard
Rubem Bilhalva Konig
Bruce Bastos Martins
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
André Monteiro do Rosário
Ruy Freire Ribeiro Neto
Marli M. M. da Costa
Luiza Correa Magalhães Dutra
João Daniel Rassi
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Wellington Jacó Messias
r Élida Lauris e Denise Dora
ciência penal
José Antonio Herrera
Cássio Rebouças de Moraes
Vívian De Gann dos Santos
Thiago Ribeiro Rafagnin
Lygia Molina
Barbara Christina de Souza Rosa
Renan Francelino da Silva
Hugo Melo Falquer
Gilberto Carlos Maistro Junior
Juliana Jacob
Ricardo Leonel da Silva
Patrícia Moreira de Lima
Clarissa Tassinari
Gabriel Abrahao Costa
Monique Pena Kelles
Elisa Viana Dias Chaves
Leandro Augusto Alves da Silva
Agrotóxicos
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Nicole Noschang
Javier Diez García
Nestor Távora
Fernanda Darcie
Amanda Viega Spaller
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Stephannye de Pinho Arcanjo
Carina Bezerra Kobashigawa
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Mariana Rodrigues Veras
Bruna Braga da Silveira
Rodrigo Helfstein
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Franceline Franco
Hellen Fernanda de Castro
Rodrigo López Zilio
Euclides Santos Bittencourt
Cecília Bojarski Pires
Gilberto Morbach
Matheus Koerich Nobre
Alexandre Pacheco Martins
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Eduardo de Carvalho Rêgo
André Alexandre Happke
Zilka de Sá Barros
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Kátia Debarba Machado
Diogo de Paula Papel
Anita Duarte
Bruna Maria Felix
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Mauricio Sousa da Silva
Claudio Daniel de Souza
Andréa Gill
Cintia Neves Godoi
Marjorie Tolotti S. de Mello
Leonard Schmitz
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Roberto Livianu
Eduardo de Avelar Lamy
Juliana Carvalho Pavão
Marcos Clebson Pereira Diniz
Marcelo Oliveira de Moura
Noslen Melo
Luiz Fernando Cortelini Meister
Juraci Mourão Lopes Filho
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Adriano Leitinho Campos
Júlia Guimarães
GABRIELA ALBINO UGIONI
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Daniela Bornin
Geraldo Marcell Azevedo
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Wanessa Almeida
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Amanda Muniz Oliveira
Jorge da Rosa
Gabriela Cristofolini Vaz
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Polliana Corrêa Morais
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Grazielly Alessandra Baggenstoss
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Júlia Quaresma Passos Jorge
Laura Dutra de Abreu
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Ficção académica
Suhel Sarhan Júnior
Caroline Bispo
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Osvaldo Agripino
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
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Laís Mosso Ferfoglia
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Danúbia Souto de Faria Costa
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Anthony Thiesen
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Luiza Nagib Eluf
Bárbara Natália Lages Lobo
José Calvo González
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Naína Ariana Tumelero
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Fernando Rubin
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Série eProcesso – prática com teoria III
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
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Política Nacional de Solução de Conflitos
Turmas Recursais
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
2ª Edição
Mário Cesar Andrade
Evento internacional
Direito de Guarda
Judiciário paulista agora é 100% digital
Medida alternativas à prisão
José Maria Zanuto
AMILTON BUENO DE CARVALHO
FND
Jordânia
Fornecimento de fraldas
Antonio Carlos Macedo de Castro
Gustavo Schlupp Winter
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Fábio Rodrigues Paulino
indenização
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
João Gabriel Cardoso
Fila Preferencial
Oportunidades
Editora Univali
Obrigação propter rem
Antropologia Teológica
Emetério Silva de Oliveira Neto
CDC
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
UNOESC
Sérgio Cabral
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Disparidade Salarial
Gestão da Terceirização do Trabalho
Direitos do trabalhador doméstico
Proteção à identidade de gênero
Amanda Perrone Ausier
Arthur Corrêa da Silva Neto
Wagner Balera
Soberania Nacional
distribuição de terras
Responsabilidade civil do Estado
Adriano Consentino Cordeiro
Registro profissional
Gardenia Mota Ayres
Revista Direito GV
Julio Cesar Marcellino Junior
PCB
Universidade do Porto
10 medidas
Maurício Requião
Privatização de Presídios
Linda Rosa da Silva Azevedo
Ricardo Leonel da Silva
João Guilherme Alvares de Farias
O Direito Achado na Rua
Vera Regina Pereira de Andrade
Ministro Noronha
João Vítor de Araújo Santos
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
SP
Alfredo Copetti Neto
Marcello Lopes
Constelação Familiar
Nota de Apoio
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Aplicativos de Celular
HC 129646
Comitê Brasileiro de Arbitragem
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Proposta de recomendação
Panamá
Pedro Valença Resende Ferreira
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
atividade de risco
Prova de dívida
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
João Marcos Braga
Francisco Ferreira
PJe Mobile
Alexandre do Rosario Brito
Paternidade tardia
Carlos Henrique Raguza
Consulta
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Renata Flecha
Gustavo de Mattos Brentano
construção de usina Teles Pires
Finlândia
controle social e falsas promessas
Revista Pensar
Texas
Gabriela Antoniacomi Maschio
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Periódicos
Carreira Jurídica
Dilma Roussef
agravo interno e embargos
Alessa Pagan Veiga
Citação e intimação
retificação de registro civil
Hermes Moreira Jr
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Marcello Pietro Iacomini
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Sorocaba-SP
Paula Naves Brigagão
hoje?"
Tatiana Stroppa
Marcelo Ricardo Colaço
Lei Pelé
Resolução nº 400/2016
José Edvaldo Pereira Sales
Consolidação das Leis do Trabalho
Portaria 1/2017
DPVAT
adultério
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Érica De Kássia Costa Da Silva
Casamento Infantil
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Roberto Epifânio Tomaz
Servidores e Juízes
Publicidade abusiva
Tiago Joffily
Registro de Nascimento
Cinthia Loise Jacob Denzin
Ana Luisa Buzaid
Aldo Arantes
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Proteção jurídica
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Alfa Oumar Diallo
MARCELO MARQUES
polícia civil DF
Vladimir Saboia
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Gabriela Buarque Pereira Silva
Apelação Cível
Massacre Manaus
Denize dos Santos Ortiz
Flávio Andrade da Cruz
Doutrina previdenciária
Processo Penal Contemporâneo em Debate
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Armadilhas da Cognição
Pesquisa e Movimentos Sociais
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Legislação Francesa
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Projeto PROTEUS
87 enunciados aprovados
Renee do Ó Souza
Paolo Lollo
Continua
Juarez Cirino dos Santos
João Baptista Herkenhoff
João Salm
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
HC 389211
Quebra de decoro
PFDC
Layane Leans Cardoso
Extra petita
Regulamentação da atuação de menores de idade
4.º Congresso Médico e jurídico
Bianka da Silva Carvalho
Patrícia Cordeiro
Cursos Gratuitos
Professores da USP
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Lei 9.029/1995
Tragédia de Mariana
Educação de Jovens e Adultos
Natália Katrine Doutor Branquinho
Zulmar Vieira Coutinho
lei antimanicomin
João Vitor Cardoso
José Roberto Moreira
Defensor público José Ivan
Revista Pensamiento Americano
Documentos Público
Reajuste salarial
Propaganda enganosa
UNISUL
Racismo Institucional
Luiz Inácio Lula da Silva
Danos Materiais e morais
dispensa discriminatória
Wilyney Santana Borges
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Mensalão
Audiência de Custódia
Remessa de Artigos
Rodeio
Joinville/SC
Andréa Gill
RENAP
valores retroativos
BNMP 2.0
Manuela Valim Charpinel
André Leivas de Araújo Vianna
Uso do telefone celular
Contardo Calligaris
Constrangimento
IMESB
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Tainara Martinhago Virtuoso
Lei nº 9.099/95
Jogos Olímpicos 2016
Eliana Rocha Oliveira
Câmara de Vereadores
Juros
crime ambiental
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Greve Geral
II Simpósio de Direitos Humanos
Oficina de Pais e Filhos
Péterson Niehues
Isadora Nunes
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Marcus Alan de Melo Gomes
Academia
ONUBrasil
Advogado dativo
Satélite Geoestacionário
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Crimes da Ditadura Militar
Revista Eletrônica da ABDConst
Publicidade das decisões administrativas
Licitação
Conrado Gama Monteiro
Legislação
TJAC
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Direito à Privacidade
Adicional de Periculosidade
UNAERP
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Andreza Gabriela Cuzma
Renda Mensal Inicial
Regras de Bangkok
Superintendência de Seguros Privados
Giulia D'Amore
Dia do Orgulho LGBT
Meninas de Guaru
Fabiano Oldoni
Julia Lafayette
Eventos Gratuitos
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Ilicitude das Provas
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Deputados
Eduardo Silva Bitti
Apreensão de passaporte
13.271/16
Aruani Kindermann Lapolli
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Direitos dos animais
Guilherme Alcântara
Jeferson Moreira de Carvalho
Roberta Maia Gresta
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Certidão de Nascimento
Irlanda
Legislação Italiana
Denúncias contra Aecio Neves
MG
Elpídio Paiva Luz Segundo
Justiça criminal
Direitos dos cidadãos
Afrânio Silva Jardim
Lenio Luiz Streck
Fabiana Irala de Medeiros
Resolução 229/2016
Clube de Regatas do Flamengo
Acordo de paz na Colômbia
MP 784/2017
Daniel Roberto Hertel
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Wagner Arnold Fensterseifer
Luiz Ferri de Barros
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Universidades
Verdade e Consenso
Clarissa de Cerqueira Pereira
Remoção de presos
Starbucks
Pauta de Julgamento
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Luísa Claudia Faria dos Santos
Desvio de função
Víctor Minervino Quintiere
uso de marca
Júlia Melim Borges Eleutério
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Un News
Mario Porto
bloqueio de Whatsapp
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
A Constituição e o Supremo
Paraíba
veiculação indevida de imagem
Rafael Silveira de Souza
Auschwitz
Síria
Vade Mecum Método
União estável
Gislaine Peixoto
Registro de medicamento
Paula Saleh Arbs
Fernanda Oliveira Luvizotto
Ex-cônjuges
Competência Delegada
Tráfico privilegiado
Especialista ONU
Abolicionismos e cultura libertária
339 CP
Leonardo Gonçalves Perin
Fernando Machado
Revista UERJ
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Art. 111 da LEP
Imunidade parlamentar
Volume 18
Bruno Luís Marques Hapner
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Esther Maria de Magalhães Arantes
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Affonso Ghizzo Neto
Embaixada dos EUA
Execuções
Reinaldo Couto
Thais Silva Bernardes
Tatiana da Silva Morim Kashio
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Tabelionato de Notas
Erradicação da Pobreza
Leonel Pires Ohlweiler
Centro de mediação para solução de conflitos
Escravidão Moderna
Direito de personalidade
Intimações
87º Feira do Livro de Lisboa
José Borges Neto
Documentários
Reconhecimento de paternidade
RE 587970
Daniel Garcia da Rosa
Anna Paulina Corteletti
Barcelona
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Maria Coelho Rosa Nôvo
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
CIIDI
Magalhães Coelho
Lourival Almeida Trindade
Direito eleitoral
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
I Encontro das Criminalistas
sentença feita por estagiário
Lei nº 13.441/2017
Willame Parente Mazza
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Resolução 235/2016
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Rodrigo Wasem Galia
Lei Maria da penha
Lesa-majestade
Universidade Luterana do Brasil
Londres
Inaiane Alves Gonçalves
Leonardo Schmitt de Bem
Matrículas Abertas
Mayra Matuck Sarak
Violência de gênero
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Mateus Vaz e Greco
Solon Cícero Linhares
PLC 20/2016
OAB/MG
Vinícius Núñez Pinheiro
Devido Processo Legal Substancial
Resolução 225
Documentos sigilosos
Paulo Queiroz
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Eduarda Peixoto da Cunha França
Sandro Luiz Bazzanella
Luiz Ricardo de Castilhos
Carla Joana Magnago
CTB
Decreto nº 8.727/2016
Cristiano Neves
Direitos de sucessões
Detentas grávidas
Mediação digital
Renata Torri Saldanha Coelho
Documentos estrangeiros
PCRJ
Condenação Militar
Tribunal de Justiça do Tocantins
danos morais coletivos
Centro de mediação
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Raul Linhares
Juliana Arrais Mousinho
RG
TJPA
Homologação de acordos consensuais
Tiago Clemente Souza
Direito Internacional
Juliana de Alano Scheffer
Abril Uscanga Barradas
Princípio do melhor interesse da criança
João Vítor de Araújo Santos
Contas inativas do FGTS
Ausência de vagas
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Cidades e comunidades sustentáveis
Documentário Não é Brinquedo
Dano Psíquico
ADC nº 43
Jonatan Ramos de Oliveira
Condenação criminal
âmbito de proteção
Assunção tácita de culpa
Leonardo de Souza Chaves
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Decreto 8.615/15
HC 138207
Teto remuneratório
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Irineu Siqueira Leite
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Igor Labre de Oliveira Barros
agressões físicas
Regras
Escoteiros
Igor De Lazari
Norberto Knebel
Felipe Wruck Médici
Dr. Cesar Luiz Pasold
Bis in idem
Expropriação
Estatuto da Criança e do Adolescente
TJSE
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Yegor Moreira Junior
Ezio Mauro
Raphael Galvani
Lorenzo Alvarez de Toledo
oficinas de parentalidade
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Concurso público
Patricia Burin
Paradoxos Penais – Vol. I
Neurociências
Regime disciplinar diferenciado
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Estatuto do Idoso
ato infracional análogo a crime de desacato
Forças Armadas
Márcia Luisa da Silva
r Bruno Miragem
Direito de Trânsito
Renata Condi Vescovi
Ana Luíza Teixeira Nazário
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Rodrigo Bahia de Souza
Comunicação ONU
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Violência e Cultura
quem quebrou o Estado brasileiro
Almir Megali Neto
Onyx Lorenzoni
Suspensão da Liminar
Rodrigo Francisco de Paula
Ministro Mendonça Filho
Renan Francelino da Silva
LC 158/2006
Apart hotel
Vereador SC
Combate à tortura
Judicialização democrática
Curso online
OCupações das Escolas e Universidades
70ª edição Jornal AJD
Reação Alérgica
Henrique B. Souto Maior Baião
Museus
Febre Amarela
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
José Ewerton
João Paulo Allain Teixeira
Aramis Nassif
Nota de Pesar
Vínculo Empragatício
Centro Acadêmico Hugo Simas
Fernando César Costa Xavier
Bruna Silva Carvalho
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Reforma da política de drogas no Brasil
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Sine Fácil
MS 30891
Otelo
Transição e Consolidação da Democracia
interpretação conforme
Instituto Patrícia Galvão
Tânia Maria Françosi Santhias
Anthony Garotinho
Samuel Saliba Moreira Pinto
Giulia Poeppl Pereira
Thiago André Silva Gonçalves
Alex da Silva Anhaia
Guilherme Christen Möller
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Luiz Regis Prado
Eduardo Luiz Santos Cabette
Mutirão
Lara Ferreira Lorenzoni
Albie Sachs
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
SMS
ameaça espiritual
Escola sem partido
Indeferimento da inicial
Lei 8.625/93
Simone Pires Cipriano
Curso Novo CPC EAD
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Instituto Conectas de Direitos Humanos
IX Encontro Nacional do CONIMA
Eugenio Zaffaroni
Atahualpa Fernandez
Parentesco de terceiro grau
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
ONU Brasil
Liminar em HC
José César Coimbra
Perda da Guarda
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Fundo Penitenciário Nacional
Otávio Augusto Tirello Pulga
Fernanda Flórido Lui
OMS
Arnaldo Rocha Júnior
Pós-natal da adoção
I Jornada sobre abuso sexual
Gustavo Cruz Jorge
Polícia Civil do Distrito Federal
João Paulo Machado Piratelli
tutela urgente da saúde
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Maíra Marchi Gomes
Ministro Marco Aurélio
carta
O negociador
Paternidade
Vitor Vilela Guglinski
Desocupação UESB
Audiência de Instrução
Ígor Araújo de Arruda
TVAL
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Lei das Terceirizações
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Leandro Bastos Nunes
Armando Júnior da Silva Gadelha
Alice Hammes
Programa Apadrinhamento Afetivo
Espetáculo midiático no Processo Penal
Fabiano Oldoni
Juliana Miranda
Legislação Indígena
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Gustavo de Almeida Ribeiro
Andrea Bocelli
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Mesa de Estudos e Debates
Yuri Calixto
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Violência contra a mulher
Natammy Bonissoni
Fernanda Maria Veronese
HC 374713
Diogo Bacha e Silva
Pesquisa Acadêmica
Laísa Santos
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Lei nº. 13.257/16
185
Cristiano Botelho Alves
Projeto de Lei 4.850/2016
Pedro Scuro Neto
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
José Roberto Martins da Silva Junior
Mariana Goulart
prova do prejuízo extrapatrimonial
Belarus
Káthia Ferreira dos Santos
Universidade Federal de Minas Gerais
biblioteca digital
proibição de tatuagem em concurso
Hospital privado
Anoreg/MA
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Recurso de Revista
Agravo de Instrumento
Karina Guerreiro de Sá
LGBTI
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
África do Sul
TRF da 1ª Região
Juliano Keller do Valle
Caroline Cardoso
Camila Berni
Termo circunstânciado de Ocorrência
Atenção
Hariel Caio Rocha de Carvalho
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
HC 143.247/RJ
escravidão
Prazos
Eduardo Pereira dos Anjos
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Mentalidade Inquisitória
Rodrigo Darela de Souza
João Paulo de Mello Filippin
Princípio da presenução de inocência
Rosalvo Ivarra Ortiz
Bancos
condições para reajuste de plano de saúde
Politie Nijmegen-Zuid
Cão Guia
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
IRDR
Prefeito
IBAMA
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Eleições municipais 2016
suspensão de penalidade
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Lei 13.269/2016
Jacqueline Sinhoretto
Defensorxs
Produtividade
Organização Mundial da Saúde
Sistema Unificado de Execução Penal
Recebimento
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Vitória Buzzi
RVA
Walder Araújo de Oliveira
Maurício Correia
Senha de cartão
Dinamarca
FALSA VENDA
Thula Pires
Arrecadação de Verbas Públicas
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
MPT
cooperativa de crédito
Sorteio
PEC 209/2012
Gianfranco Silva Caruso
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
aumento de tarifa de ônibus
Renda Mínima
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Aury Lopes
Ministérios Públicos do Mercosul
Medida Provisória 759/2016
Eduardo Bueno
Princípio da insignificância penal
Acesso à Jurisdição
Câmara Especial Regional
Imunidade profissional do advogado
individualização
reunião com presidentes dos TJs.
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
João Paulo de Mello Filippin
Danos morais e materiais
Denarcy Souza e Silva Júnior
restituição
Violência contra mulher
Coleção Análise Alternativa do Direito
Comissão Especial
Projeto Reeducar
Giovani Clark
Segurança Digital
PLS 280/2016
Regras da previdência
PLS 195/2014
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Objetivo 16
Lauro Francisco Mattei
Perda total
Presidência da República
FHC
Cartório
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Marcelo Lebre
Linkedin
Boletim da RDL
Direito Forense
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Universidade de Berkeley
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Israel Domingos Jorio
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Rádio Web Justiça do Maranhão
Escolas
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Indeferimento
Jornal Estado de Direito
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Maioridade
Paulo Rogério Muniz Barros
Ausência do MP em audiência
Requerente de asilo
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Romênia
Julgamentos Históricos
Direito à inclusão
Revista Contextos Clínicos
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
crowdfunding
Rússia
Resolução 214
Guilherme Moreira Pires
Matheus Henrique Cordeiro
Polônia
Nelson Lacerda
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Marlo Almeida Salvador
Direitos de Privacidade
Decreto 8.615
Jurisdição Constitucional
Maurizio Oliviero
Memorial escravocata brasileiro
Direito Penal Sexual
Especialização em Direito e Economia
Emilli Fátima Haskel da Silva
Prevenção ao suicídio
TST
Alexandre Barbosa da Silva
Confederação Brasileira de Futebol
Ministro Raul Jungmann
Detector de mentiras
Direito Animal
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Thiago Minagé
Limites a internet
Leonardo Avelar Guimarães
Lei 8.137/90
Obras Publicitárias
Prisão Domiciliar
reintegração de posse
Edição especial
Thiago Siffermann
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Estudar Fora
Direito do Consumidor
Bruno Milanez
Estabelecimento prisional
Joacir Sevegnani
Lei n. 13.431/2017
Adimplemento Substancial
Rodrigo Medeiros da Silva
TSJP
Quarta Turma do STJ
Pai socioafetivo
Alexander Meurer
Denúncia sem fundamentar
Convenção de Montreal
Nova data
10ª edição comemorativa
Adriano Olian Cassano
Daniel Roberto Hertel
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Beatriz Zapelini
adicional de insalubridade
Tempo de Resistência
Coletivo Lapices
Incitar Suicídio
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Rafaela Alban
Audiência de Conciliação
Qualificação Profissional
TJMG
mudança de nome
Tribunais se preparam
Carta de Conclusões
Oriente Médio
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Jorge Alberto de Andrade
Estado Democrático de Direito
acidente Mogi-Bertioga
Soraia da Rosa Mendes
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Plínio Gentil
Tabelionatos de Notas
Juliano de Oliveira Leonel
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Gaspar
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Fernando Parente
João Felipe B. Bastos
I Jornada de Direito Processual Civil
Micheli Silva
S. Tavares-Pereira
Walter Bittar
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Nicola Patel Filho
Desigualdade salarial entre os gêneros
Toca fitas
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Luis Leandro Gomes Ramos
Henrique Telles Vargas
AIDS
Três Poderes
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Pessoas com deficiência
Professora Claudia Regina Freitas
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Impeachment
Curso ENFAM
Súmula 90 do TST
Primeira Seção do STJ
tratamento do preso
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Tribunal de Justiça do Chile
PEC 241 (PEC 55)
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Professor Boaventura de Sousa Santos
Conjunto Habitacional
Judicialização da saúde
Nota ADJ
recesso forense
Cinemas
Reclamação
PLC 6784/2016
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A Índole Filosófica do Direito
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CIDIL
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ANAMORPHOSIS
Sexta Câmara Civil
abordagem policial
WebRadio TJSC
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Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Transferência para hospital
Razoável Duração do Processo
Guilherme Rosa Santos
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Decisão Liminar
orientação sexual
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Casamento Precoce
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Ciro Nogueira Coelho Rocha
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Formação Promotoras Legais
Revista Contradogmáticas v. 09
Reforma em creche
análise de redução de pena
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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Processo Penal no Limite
Samir Mattar Assad
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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Acidente de trabalho
Curso Novo CPC
Consentimento do morador
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Emenda Constitucional 88/2015
Samila Gusmão Kalif Pereira
Clenio Jair Schulze
Gabriel Vicente Riva
Paulo Ricardo Suliani
Estudos Feministas
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
OAB/ES
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
júri popular
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Cartórios
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Conciliação pelo WhatsApp
Projeto de Lei 402/15
Dosimetria
EXCESSO DE PRAZO
Motorista bêbado
Seguro
Acusada gestante
Mateus Sampaio Aranha
Juizado do torcedor
TJRO
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Repetitivo
Consulta Popular
SAJ
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Legislação americana
Ricardo Souza Calcini
prazo exclusão de sócio
Jornal
indígenas Warao
Lei 11.340/2006
AMAERJ
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Gilberto Bruschi
Parceria Público-Privada
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
tema 945/STJ
Francisco Sannini Neto
Ilton Norberto Robl Filho
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
CERS
Requisitos Mínimos
Código de Trânsito Brasileiro
Mauricio Mota
comemoração 125 anos
Nazismo
Investigação de paternidade
extradição
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
ADI 5357
Adoção homoparental masculina
Yuri Carneiro Coêlho
IBDFAM
Mundo do Direito
Comunicação ao juízo da execução
TRT 3ª Região
Wagner Carmo
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Escritório Social
Solicitante de asilo
Renúncia
Paulo Furquim de Azevedo
Rotativo
Projeto de Lei nº 3670/15
Lilian Cristina Moraes
Lívia Maria Lucca Silva
Curso de extensão
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Carros apreendidos
a dor tem pressa
Vanderlei Da Silva Sampaio
Murillo Martins Toledo
Guarani-Kayowá
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Emissora de Televisão
Inelegibilidade
Moraes Pitombo Advogados
Competência criminal
Gustavo Noronha de Ávila
Felippe Borring Rocha
Súmula 83
Fiança
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Manifesto pela Democracia
Banco do Nordeste
Marina Almeida da Rosa
Fernando Rey Cota Filho
Inteligência Artificial
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
STJ
Construção da identidade
Big data
Fabiana Ferreira Dalabona
Min. Laurita Vaz
Adriano Menino de Macedo Junior
Temas de Argumentação Jurídica
HC 135.100
Magistratura Catarinense
Marcio Guedes Berti
Frederico Costa Greco
PUCMM
MPSP
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Vestibular Udesc
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Alunas feministas da UFG
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Lucas do Nascimento Nobre
Lei Complementar 197/2000
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HC 389.899
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Ministro da Saúde
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Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Ensino de Processo Penal
Marcelo Melo
Luciano Dantas Sampaio Filho
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Declaração de Brasília
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Lei 13.293/16
Carolina Iarocrinski
Márcia Krischke Matzenbacher
Previdência Social
Pessoa com deficência
Procuradoria Regional Eleitoral
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
empresa terceirizada
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Máfia chinesa
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Direito à educação
Miriam Garrido
Mirian Falcão da Silveira Rolim
José Geraldo de Sousa Junior
Reconhecimento fotográfico
“fosfoetanolamina sintética”
Leonardo Godoy Drigo
Revogação de Resolução
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Nicole Noschang
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Tráfico internacional de drogas
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Denúncia Crime
Charles M. Machado
Audiência de apresentação
confissão espontânea
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Execução provisória da pena
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danos materiais
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Equipamento para Blindar a Sociedade
Valmir Pereira Alcantara
Processo Penal do Limite
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Telismar Aparecido da Silva Júnior
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Renato de Souza Matos Filho
Coisa Julgada
Sistema Penal Contemporâneo
Mediação privada
Tocha olímpica
TRT4
Trasnporte coletivo
Congelamento de ajustes
Luis Calazans De Brito Bisneto
Recomendação 44
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Paulo Afonso Brum Vaz
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Protetor solar
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
PPGCCrim
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Pensão por Morte
Prestações Pecuniárias
Projeto Cronos
Bruno Antonio Barros Santos
Francisco vieira de Souza Junior
Camarões
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
pedofilia na internet
Ministros
Camila Prando
Salto mortal
Dica de Leitura
Maria Lúcia Karam
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
AP470
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Responsabilização criminal
Kristian Rodrigo Pscheidt
Ministra Cármen Lúcia
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Voto divergente
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Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Exame de DNA
Evinis Talon
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Crime de perjúrio
Turma Recursal
Banco de dados genéticos
Fazenda nacional
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SEDESTMIDH
Jefrei Almeida Rocha
gestante
Boletim n. 09
Bibiana Fontella
dependência de álcool
corretoras de seguro
Curso de Direito Penal Didático
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Anuário da Justiça
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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Lei n. 13.247
Mato Grosso do Sul
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Constituição brasileira
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Reforma Eleitoral
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Tratados de direitos humanos
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Súmula 563 do STJ
Coaching para Liderança de Alta Performance
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O resultado como fundamento do injusto penal
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Saída Temporária
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Interpretação conforme a Constituição
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Saúde Prisional
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Dano Moral
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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Gratuidade do Ensino
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Coreia do Sul
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Assédio Moral
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Medida provisória
Projeto de Pesquisa
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Regime prisional
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Universidade Pública
Legalização da Prostituição
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Manual de Processo Penal
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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Wellington M. de Almeida
Convite Vaticano
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Quinta Constitucional
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Sistemas Processuais Penais
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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Reforma do Judiciário
Lei anti-homofobia
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Idosa
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Teoria do adimplemento substancial
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
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Curso de Direito
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RDD
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Mulher nos cenários jurídicos
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Revista Sistema Penal & Violência
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Costumes
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Educação Pública
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Infração na adolescência
Escudo de Vidro
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Responsabilidade Aquiliana
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Crimes de natureza permanente
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Ação Penal de Competência do Júri
Lei Antimanicomial
Paridade de Gênero
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Processo Penal do Espetáculo
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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Publicidade de cigarros
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
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Direito das Obrigações
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Constituição e Poder Vol. 2
revogação de prisão preventiva
impenhorabilidade
Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Marinha do Brasil
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Simpósio
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Processo de adoção internacional
II Jornada Jurídica de Cascavel
Concurso de Bolsas
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Stephanie Noya S. R. Tanure
Magistério
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CEAJud
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Doação de Órgãos
Companhia aérea
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Extremismo
Tribunal de Justiça de Goiás
Encontro Município Transparente
cerceamento da liberdade do cidadão
VI Jornada de Direito e Psicanálise
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
Lei nº. 12.403/2011
fornecimento de medicamento e tratamento
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TJGO
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Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
TJ justiça
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Direito costumeiro
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Justiça em Números
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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8ª Vara Federal de Florianópolis
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
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Balanço 2015 STJ
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Roma
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Mutirão conciliação
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Feliz Aniversário Cesar Pasold
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Carlos Magno Spricigo
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Precatórios
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Erro médico
Congresso de Psiquiatria Forense
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DPERJ
Burca
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
PLS 432/2013
Segurança Aeroportuária
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Cultura da sentença
Alemanha
PLS 288/2013
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Guilherme Carvalho
Anna Paulina Corteletti
Leitura de memoriais nas sustentações orais
China
Exploração sexual de menores
Rubia Souza Santos
Apelação Criminal
Constituição e Poder Vol. 1
Desconto no salário
Parentalidade socioafetiva
Níger
Lei 5.889/73
Marcelo Fernandez Urani
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
ADI
Olavo Fettback Neto
Felipe Magalhães Bambirra
Fernanda Lencina Ribeiro
(MP) 746
Países Lusófonos
Edna Raquel Hogemann
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Revista da AGU
idoso com câncer
Agressão escatológica
IDDD
Carlos Teixeira Teófilo
Chicago
Felipe da Silva Freitas
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Direitos dos estagiários
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Comunidade jurídica brasileira
O Júri Objetivo II
Casa Nostra
Tânia Maria de Oliveira
Defensoria Pública Geral do Ceará
María José Fariñas Dulce
doutorado
Wallace Costa dos Santos
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Guilherme Wunsch
Resolução 177/2016
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Rede Telesur
Por Danielle Mariel Heil
Julio Cezar de Oliveira Braga
Madrid
Falsa acusação de crime
Juliana França David
Adalberto Arruda Silva Júnior
Consumo on line
Coaching
Gustavo Capobianco Volaco
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Matheus Almeida Caetano
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Gabriel Martins Furquim
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Indenização por Dano Moral
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Direito de Gênero
Raissa de Cavassin Milanezi
Geovane Peixoto
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Porte de Armas
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Recuperação de Créditos
Aula Magna
Ohio
Sistemas Sociais
Acidente radiotivo
Decisão STJ
Roberto Wagner Lima Nogueira
Indonésia
Sergio Henrique Salvador
PEC 241/2016
Cladem
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Fernando Neves
Lei de Mediação
Twig Santos Lopes
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Fabio Sevscuec
Douglas Anderson Dal Monte
Luiz Eduardo Cani
tentativa de homicídio
Súmula 719 do STF
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Armando Gallo Yahn Filho
OIT
veículos autônomos
Direito Ambiental
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Guilherme Reis Gonçalves
Daniela V. Pachito
Eugenia de Azevedo Neves
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Pena pecuniária
Tiago Resende Botelho
Caderno legislativo
Ligue 180
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Conduta atípica penal
empréstimos
Danos morais
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Prerrogativa de foro
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Decisão colegiada
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Obrigação
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Tutela provisória
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Súmulas
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Marco civil da internet
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Nota
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Especialização em Ciências Penais
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Advocacia catarinense
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Pena de multa
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Aposentados
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Direito Imobiliário
Princípios da oralidade e simplicidade
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TJAL
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Mulheres vítimas de violência
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
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Colóquio Internacional
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Direito Contratual
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Tribunais de Justiça
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Cultura da Punição
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Cenário jurídico e político
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Testemunha de uma barbárie
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A construção da cidadania e a sexualidade
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Medidas alternativas
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
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Teoria dos Jogos na Mediação
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Seguro obrigatório
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Imunidade diplomática
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Direito Penal: Parte Especial
Centro Integrado de Cultura
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Comunicado da ONU
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Introdução ao Direito Processual Penal
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Mediação e Conciliação
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regime inicial do crime de roubo
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Prescrição da ação penal
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Exame de Ordem
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PEC 227/2016
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Ezilda Melo, Karelayne Coelho
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Teoria do Crime Culposo
Exportação
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Legalização da maconha
Discriminação Racial
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Paulo Incott
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DPESC
Princípios Processuais Constitucionais
Doação
Reflexões sobre o Direito à Saúde
PRefeitura de Jequitibá
Vítima tenta acordo
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
ADI 5645
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Tribunal Superior do Trabalho
Redução da Emissão de Carbono
TRT-MG
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Ministério Público do Estado de Santa Catarina
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Esquadrão Suicida
Aprovado
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Guerras as drogas
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Direito Interncional
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Direito e processo penal
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Diploma de 3º grau
Áudio da entrevista
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Violencia Domestica
julgamento STF
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PLC 79/2016
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Indulto/2016
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Revista Avant
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Eleições EUA
Rito processual
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Legislação russa
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Direito sucessório
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Curso de Espanhol
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
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DPRJ
MESC
Lucas Baratieri Francisco
Princípios Constitucionais Eleitorais
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Deficiência visual
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Especializações
Fraude em Título de Eleitor
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fornecimento de energia elétrica
4º Turma do STJ
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Juros de Mora
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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Los Angeles
Rio São Francisco
Programa de estágio
Boletim RDL
Uniplac
Conselheiros Tutelares
Comissão de Anistia
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Ministra Maria Helena Mallmann
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Litigância de má-fé
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Suprema Corte do Chile
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Transporte de valores
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CPC/73
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Renê Hellman
Trancamento de ação penal
MPF
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Academia Brasileira de Direito Internacional
Thaís Janaina Wenczenovicz
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Andressa Magnabosco Koch
Dívida valor
Lei nº 7.716/89
Formulário digital
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Tortura Sistêmica
Reforma da Previdência
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Juiz Hélio do Valle Pereira
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Destinação de Recursos
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Projeto “Integra-Idoso"
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Atendimento à Infância e Juventude
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Ocupação das Escolas e Universidades
pedido de cancelamento rejeitado
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Suprema Corte dos Estados Unidos
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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