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Luciana Benassi Gomes Carvalho
Evie Nogueira e Malafaia
Pedro Dalese
Luciana Santos Silva
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Camila de Oliveira Koch
Ígor Araújo de Arruda
Lei Antidrogas
Wagner Carmo
Valdemar Gomes
Claudia Freesz Calmon
João Paulo Pirôpo de Abreu
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Ricardo Antonio Andreucci
Maria Alexandra Borba
Elisa Costa Cruz
Wellington Jacó Messias
Cândice Lisbôa Alves
Veronica Pacheco Viana
Leonardo de Souza Chaves
Guilherme Christen Möller
José Calvo González
Alfredo Copetti Neto
Daniel Brajal Veiga
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Moacir Henrique Júnior
Guilherme Mesquita Estêves
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Mônia Clarissa Hennig Leal
Thaís Boia Marçal
Victória Sell Feiber
Augusto Jobim do Amaral
Tatiana Sogari Tormem
Andrea Simone Frias
Erick Oliveira Rocha Gomes
Luiz Gustavo Tiroli
Guilherme Curci T. Risso
Tiago Oliveira de Castilhos
Luciana Pimenta
Adriano Leitinho Campos
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Mario Cesar Andrade
Fernando Hideo I. Lacerda
Vitória Passini
Anita Duarte
Luciane Buriasco Isquerdo
Luis Henrique Braga Madalena
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Bernardo Lima
Sabrina de Paula Braga
Richard Quispe Salazar
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Felipe Fernandes Pinheiro
Alexandre de Paula Filho
Debora Vieira
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Lucia Bastos
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Thiago Brega de Assis
Marco Félix Jobim
João Antonio Tomporoski
Gabriela Ribeiro
Jeovan Alves dos Santos
Humberto Santarosa de Oliveira
Suzany Brasil
Vitor Santos Andrade
Lilian Katiusca
Clarice Santos
Fernanda da Silva Lima
Não Nos Renderemos
Cristina Motta
Juraci Mourão Lopes Filho
Fransuelen Geremias Silva
Joselene Negra Black
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Claudia da Rocha
Victor Labate
André Giamberardino
Vinícius Arouck
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Vanessa Brodt Martins
Henry Colombi
Anderson Morais
Guilherme Wunsch
Lucas Murilo Wojcik
Carolina Moraes Migliavacca
Flavio Antônio da Cruz
Jose Luis Bolzan de Morais
José Humberto Pereira Muniz Filho
José Edvaldo Pereira Sales
Giovani dos Santos Ravagnani
Renato Santos de Melo
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Fermín Canteros
Victor Rodrigues da Silva Costa
Vitor Andrade
Magnum Roberto Cardoso
Igor Raatz
Rafael de Araújo Alves
Luis Calazans De Brito Bisneto
Alexandre Leal
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Nathália Christina Caputo Gomes
João Paulo Atilio Godri
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Luíza Resende Guimarães
Stanley Souza Marques
Matemática Aplicada
Giovanni Chaim
Jovana de Oliveira Rodrigues
Gabriela Neckel Ramos
Álvaro Castillo
Rubens Almeida Passos de Freitas
Paolla Hauser
Maristela Tamazzia dos Santos
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Guilherme Henrique Lage Faria
Caroline Barreto
Gustavo Rocha Martins
Lucas de Alvarenga Gontijo
Daniella Teixeira
Rafael Libaneo
r Gisela Maria Bester
Tatyane de Araújo Campos
ciência penal
Ângelo Boreggio Neto
Vívian De Gann dos Santos
Carla Dietrich
Davi Rodney Silva
Matheus Koerich Nobre
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Rafael Tubone Magdaleno
Natã Ferraz Carpanez
Clarissa Pereira Carello
Letícia Pereira de Araújo
Carla Joana Magnago
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Ana Paula de Souza Cury
Glauco Gumerato Ramos
Mateus Costa Pereira
Suzany Lima do Nascimento
Rafael Bruno de Sá
Henrique Abel
Wendel Machado
Lucas Guimarães Chagas
Daniel Dore Lage
Queila de Araújo Duarte Vahl
Merhej Najm Neto
João Eduardo De Nadal
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Paulo Roney Fagundez Ávila
Lenio Luiz Streck
Sara Vieira Matos Figueiredo
Raígor Nascimento Borges
Gabriela Mendes Machado
Ana Paula Backes
Giulia da Silva Soares
Alexandre Ávalo Santana
Wellington Jacó Messias
Ana Caroline Machado Medeiros
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Raphaella Reis de Oliveira
Laura Haddad
Regiane Nistler
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Mariane Bosa de Lins Neves
Igor Domingos do Altíssimo
Ana Cristina Teixeira Barreto
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Nayron Divino Toledo Malheiros
Juliana Nandi
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Pedro Arruda Junior
Paulo Lenzi
Luiz Otávio Fontana Baldin
Marcelli Cipriani
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Bruna Borges
Fabrício Reis Costa
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Elisa Viana Dias Chaves
Eduardo Rodrigues dos Santos
Lia Raquel Bloos Mossini
Débora Spagnol
Thais Silveira Pertille
Fábio Jun Capucho
Jorge Bheron Rocha
Ana Radig Denne Lobão Morais
Emanuela Gava Caciatori
Luís Renato Avezum
Mario Porto
Adriana Regina Barcellos Pegini
José Antonio Farah Lopes de Lima
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Patrícia Regina Coelho Pinto
Fernanda Teixeira de Medeiros
Manuel Martín Pino Estrada
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Cristiano Peres Barbosa
Maria Clara Gouveia Magalhães
Tiago Resende Botelho
Marcos Clebson Pereira Diniz
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Luciana Rubini Tambosi
Mauricio Stegemann Dieter
Bruno Trento Hein
Produto eleitoral
Evanilsa Coelho Martins
Vanessa Kettermann Fernandes
Theodoro Vicente Agostinho
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Luiz Fernando Ozawa
Matheus Fanti
Tânia Maria Françosi Santhias
Lívia Casimiro
Sandra Gonçalves Daldegan França
Luciano Góes
Valter Guerreiro
Lougan Cardoso Lima
Maria Julia Pardal Simonato
Gabriel Teixeira Santos
Banalidade do Mal
Emrich Sá
André Amorim de Aguiar
Alessa Pagan Veiga
João Daniel Rassi
Eleição municipal
Daniela Richter
Francisco Walter Rêgo Batista
Renan Apolônio
Adriano Valente
José Ricardo Caetano Costa
Márcio Soares Berclaz
Carlos Eduardo Martinez
Gabriela Samrsla Möller
André De Marco
André Leivas de Araújo Vianna
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Bruna Karoline Bezerra
Marcelo Oliveira de Moura
Léo Rosa de Andrade
Fabrício Pontin
Pablo Freire Romão
Modelo aristocrático de Direito
George Oliveira
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Leonel Pires Ohlweiler
Michel Zumerkorn Hassan
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Lúcio Delfino
Camila Marques Rosado Ferraz
Vitor Frederico Kümpel
Letícia Bittencourt
Fernanda Tartuce
Lívio Oliveira
Jenair Alves da Silva
Ezequiel Pires
Leonardo Drigo
Joice Graciele Nielsson
Hernani Zanin Júnior
Elcemara Aparecida Zielinski
Estudantes secundaristas
Maria Tereza Grassi Novaes
André Leivas de Araújo Vianna
Justiça e vingança
Guilherme de Luca
José Luis Bolzan de Morais
Rodrigo Fernandes
Amanda Ribeiro dos Santos
Maria Cecília Soares Vannucchi
Thais Nogueira Lopes
Jaqueline Moretti Quintero
Manuella Fernandez
Luiza da Costa Alonso
Velocino Pacheco Filho
Arlene Mara de Sousa Dias
Adriana Bravim
Airton Gomes Braga
Silvia Felipe Marzagão
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Esther Maria de Magalhães Arantes
Isabela Maria Cremasco Vieira
Luiz Eduardo Cani
Solange Cordeiro Faria
Cristiano Botelho Alves
Olavo de Oliveira Neto
Marco Aurélio Serau Junior
Agustín Laó-Montes
Ricardo Sanín Restrepo
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
João Marcos Braga de Melo
Abailard Jose de Sousa Neto
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Rogério Pacheco Alves
Rosimeire da Silva Meira
Sofrimento
João Vitor Ribatski
Fabiano Zavanella
Nic Cardeal
Mariana Rodrigues Veras
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Lucas Nicholas Santos de Souza
Renata Cortez Vieira Peixoto
Newton Pereira Ramos Neto
Elizabete de Araújo Souza
Ezilda Melo
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Gabriela Cristofolini Vaz
Isabel Fauth
Maria Walkiria Cabral
Gabriel Mantelli
Cinthia Loise Jacob Denzin
Edgard Usuy
Paulo Henrique Oliveira
Amanda Lobão
Guilherme Machado Siqueira
Isadora Delfino Reis
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Caroline Perez Venturini
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Périsson Otávio Rodrigues
Amanda Viega Spaller
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Luiza Nagib Eluf
Daniela Portugal
Célia Iraci da Cunha
Erica Alves Aragão
Charles da Costa Bruxel
Eliane Câmara Batista dos Santos
Lívia Rebouças da Costa
Marcela Münch
Anthony Thiesen
Leandro Bastos Nunes
Camila Renata Leme Martins
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Carlos Alberto Farracha de Castro
Cintia Neves Godoi
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Ricardo Fiorin
Lucas Amaral Antunes
Marcelo Buzaglo Dantas
Fernanda Gomes e Souza Borges
Ricardo Luna
Dina Alves
Franklyn Celso Ferreira
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Amanda Ferreira dos Passos
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Maria Luiza Ávila
Diogo de Paula Papel
Humberto Gomes Macedo
Fernando Goya Maldonado
Lucas Gabriel Furlan
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Marcelo Maduell Guimarães
Aruani Kindermann Lapolli
Daniel da Costa Gaspar
Karina Guerreiro de Sá
Hellen Fernanda de Castro
Fábio Camargo
Estela Márcia Rondina Scandola
Arlene Mara de Sousa Dias
Alan Pinheiro de Paula
James Walker Júnior
Matheus Felipe de Castro
Patty Oliver
Lucas Costa de Oliveira
Bruna Braga da Silveira
Paulo Sérgio Restiffe
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Rafael Moura
Clécia Cristina Galindo
Bianor Arruda Bezerra Neto
Welder Queiroz dos Santos
Pedro Ivo de Sousa
Marina de Carvalho Vieira
Paulo Ricardo Schier
Violações de direitos humanos
Manoel Cardoso Helfer
Júlio Cesar Rossi
Gabriela Ponce
Nestor Távora
Marcelo Mendes dos Santos
Ruy Freire Ribeiro Neto
André Nicolitt
Laís Mosso Ferfoglia
Valéria Magalhães Schneider
Antonio Notariano Jr.
Adilson Pires Ribeiro
Nacle Safar Aziz Antônio
Christyan Muller Ajala
Marina Cerqueira
Rodrigo Chandohá da Cruz
Marcelo Pereira de Almeida
Víctor Minervino Quintiere
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Aline Busch Czarnobai
Antonella Galindo
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Alberto Bastos
João Lucas D. de Azevêdo
Nelson Lacerda
Bianca Bez
Amanda Avansini Arruda
Marcelo Ricardo Colaço
Camila Cardoso de Mello Prando
Luciano Zanetti
Emelyn Almeida de Lima
Phillip Gil França
Victor Pyles
Cintia Neves Godoi
Daniela Campos Cerullo
Marlo Almeida Salvador
Gustavo de Almeida Ribeiro
Douglas Carvalho Ribeiro
Joana Ribeiro
Marcos dos Santos Ito Borem
Gabriel Silas
Antonio Pietro Almeida
Wilson Macena da Silva
Ana Beatriz Gomes
Vicente de Paulo Barretto
Bárbara Fonseca de Moura
Marina Bertinatto
Vinicius Gregório
Pedro Pierobon Costa do Prado
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Maurício Gomes Pereira França
Adriana Almeida Lima
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Débora Veneral
Mariana Brito Cairo
r Rizzatto Nunes
Mariana Lamassa da Fonseca
Caroline Ribeiro dos Santos
Eduardo Bitencourt
Marcos Paulo Sousa Campelo
Cristiane Rodrigues Iwakura
Wellington Jacó Messias
Zilka de Sá Barros
Lucas Correia de Lima
Nathália Ribeiro Leite Silva
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Adalberto Narciso Hommerding
Ana Maria Pereira de Souza
Andréa Araujo Bostelmam
Lucas de Oliveira Bressani
Flávia Haydeé Almeida Lopes
João Paulo de Souza Carneiro
Jaider Esbell
Andréa Keust Bandeira de Melo
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
r Tainá Aguiar Junquilho
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Fernando César Costa Xavier
André Lucas Fernandes
Luiza Silva Rodrigues
Enzo Bello
Larissa Mozzatto Risério
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Bruna Caroline de Oliveira
Fernanda Ely Borba
Willian Cleber Zolandeck
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Danúbia Souto de Faria Costa
Leonardo Monteiro Rodrigues
Lígia de Freitas Barbosa
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Carolina Sena Vieira
Maria Francisca Accioly
Marco Aurélio Peixoto
Marcelo Roseno de Oliveira
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Valerio de Oliveira Mazzuoli
José de Assis Santiago Neto
José Carlos Portella Junior
Higor Rezende Pessoa
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Laura Dutra de Abreu
Marcella Boarato
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Jéssica Galvão
Henrique Milanez Pirolla
Thiago Priess Valiati
Alessandro Rodrigues da Silva
r Élida Lauris e Denise Dora
Vanderlei Da Silva Sampaio
Angélica Mota Cabral
Enos Eduardo Lins de Paula
Weber Luiz de Oliveira
Alexandre Bahia
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Lorena Guedes
Norberto Knebel
Nicholas Maciel Merlone
Maurilio Casas Maia
Lygia Molina
Affonso Ghizzo Neto
Marta de Oliveira Torres
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Adriana Lopes
Viviane Lícia Ribeiro
Ester Eliana Hauser
Talise Rossi, Diéssica Adam
Jackson Silva Wagner
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Samuel Medeiros Rocha
Marlom Formigheri
Cargos públicos de provimento efetivo
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Marina Carneiro Matos Sillmann
Maurício Fontana Filho
Renan Francelino da Silva
Luís Eduardo Colavolpe
Daniela Richter
Fábio Rodrigues Gomes
Maiana Guimarães
Edson Carvalho
Thalita Abdala Aris
Larissa Thielle Arcaro
Guilherme Sarri Carreira
Bruno Martins Duarte Ortiz
Ardala Marta Corso
Germano Rigotti Fiorio
Luís Gustavo Reis Mundim
Lucas Pontes Ferreira
Samira Schultz Mansur
GABRIELA ALBINO UGIONI
Eduardo Santana Cordeiro
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Fernanda Frizzo Bragato
Guilherme Barros Martins de Souza
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Escola Mineira de Processo Penal
Gabriel Cavalcante Cortez
Disputa de guarda judicial
Vinícius Cidral
Luciano Franco Ribeiro
Juliano Cesar Zanini
Igor Borges La Rosa
Celso Augusto Uequed Pitol
Roberta Matzenbacher
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
¿Quién vigila a los vigilantes?
Marcelo Ferreira Machado
Rogério Carvalho da Rosa
Natalia Cintra
Elisa Rech Dickel
Almir Megali Neto
André Luiz Maluf de Araujo
Ronan Robl
Eleição presidencial
Nara Fernandes Lúcio
José Luis da Silva Tavares
Participação Privada
Kátia Parente Sena
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Alexandre Melo Franco Bahia
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Paulo Gurjão
Joscimar Souza Silva
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Ana Beatriz de Souza Martins
Anna Luiza Cremonezi
Tiago Spinato
Mateus Mantovani Sorgatto
Eduardo Silva Bitti
Augusto Barbosa Hackbarth
Eliene Rodrigues de Oliveira
Jefferson de Carvalho Gomes
Thomas Bustamante
Anna Júlia Santana Vicente
Série Tecnologia e trabalho III
Teresa Arruda Alvim
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Lauriston de Araújo Carvalho
r Breno Novelli
Marcus Alan de Melo Gomes
Letícia Bürgel
Gustavo Noronha de Ávila
Camila Belinaso
Paulo Roberto Athie Piccelli
Lia Testa
Alice Bianchini
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Marcel Lopes
Felipe Monteiro Minotto
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Tiago Silva de Freitas
Lillian Pfleger
Alexandre Carrinho Muniz
José Antonio Herrera
Eduarda Cruz Daudt
Caroline Bispo
Alexandro Marcel
Soraia da Rosa Mendes
Sinara Adriano da Trindade
Roberta Oliveira Lima
Bruna Angélica Maistro
Rafael Alexandre Silveira
Rodrigo Luz
Cecília Bojarski Pires
Alissar Ali Fahs
Carimi Haber Cezarino Canuto
Lucélia de Sena Alves
Murillo Andrade
João Carlos Castranheira Pedroza
América
Ubirajara da Fonseca Neto
Henrique Bonacina Bonfanti
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Rosane Leal da Silva
Katarina Peixoto
Eugenia de Azevedo Neves
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Simone Henrique
Raphael Fernando Pinheiro
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
João Victor Carvalho de Barros
José Gouvêa
Stela Adriane
Ataques cibernéticos
Gustavo Santana do Nascimento
Carolina Heloisa Guchel Berri
Jenifer Carina Pereira
Rafael Giorgio Dalla Barba
Anderson Brasil
Eric Scapim Cunha Brandão
Bruno Takahashi
Gil Ramos
Luiz Ricardo de Castilhos
Renata Oerle Kautzmann
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Súmula vinculante
Gustavo Marques Krelling
Camila Zambrano de Souza
Felipe Barreto de Melo
Caelen Barros
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Polliana Corrêa Morais
Philipe Benoni Melo
Giancarlo Montagner Copelli
Beatriz Scherpinski Fernandes
Marcelo Mazzola
Luana Oliveira Araújo
Jhonatan Morais Barbosa
Phillip Gunther
Julia Santi Fischer
Abraham Hand Vargas Mencer
Ricardo Leonel da Silva
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Jarbas Matos
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Naína Ariana Tumelero
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Priscila Martins Dias
Afrânio Silva Jardim
Paola Alcântara Lima Dumont
Júlia Guimarães
Emílio Peluso Neder Meyer
Antônio Aurélio de Souza Viana
Mariana Silva Nery
Paulo Incott
Nely Nazareth
Iolmar Alves Baltazar
Gabriela M. Menezes
Adalberto Ferrari
Raphael de Souza Almeida Santos
Antonio Pedro Melchior
Lorena Vasconcelos Porto
Priscila Serafin Proença
Renato Mantoanelli Tescari
Bernardo Gonçalves Fernandes
Ana Miguel Gomes Regedor
Espetacularização da violência
Daniele Lameira
Thiago Minagé
Giulia Signor
Lara Kauark Santana
Jaqueline dos Santos Espíndula
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Igor Cardoso
Rosane Reis Kerber
Anderson Nazário
Deonísio Koch
Frederico dos Santos Messias
Alexandre de Morais da Rosa
Flávia Pereira Hill
Henrique Picarelli
Thaís Magrini Schiavon
Ana Carolina Calvo Tiberio
Rodrigo D’Orio Dantas
Inês Virgínia Prado Soares
Pedro Coelho
Paloma Leles
Melina Girardi Fachin
Camila Holanda Aragão
r Raul Linhares
Adriano Sant’Ana Pedra
Isabela Albuquerque Mustafa
Matheus José da Silva Dillio
Guilherme Alcântara
Israel Lima
Aisla de Carvalho
Kamila Alkmim Nascimento
Alexandre Senra
Paulo Victor Costa Brito
Saulo Dutra de Oliveira
Nic Cardeal
Karini Nascimento
Bernardo Cortez
Francielle Oliveira Gadonski
Tiago Didier
Luiza Miranda Heinisch
Ronicleici Santos da Conceição
Rafael dos Santos da Silva
Luciano Vianna Araújo
Lucas Sada
Felipe Sorgi da Costa
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Paloma Braga
Misoginia
Suzana Rahde Gerchmann
Felipe Montiel da Silva
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Pedro Roberto Donel
Natascha Anchieta
Bruno Silveira Rigon
Camilo José d´Ávila Couto
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Eduardo de Avelar Lamy
Valmir Pereira Alcantara
Ana Paula Siqueira
Evânia França
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Dierle Nunes
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Luana Cabral
Daniel Willian Granado
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Jamil Melo
Elias Marques de Medeiros Neto
Hugo Melo Falquer
Gabriela Nascimento Lima
Fábio da Silva Bozza
Tayane Caruso do Valle
Bryan Bueno Lechenakoski
Eugênio Pacelli
João Victor Rozatti Longhi
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Mauricio Antonio Correia
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Jorge Coutinho Paschoal
Suelen Tavares Gil
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Andreu Sacramento Luz
Sidineia Delai Onzi
Júlio Marcelo de Oliveira
Leonardo Alves Côrrea
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Editora Empório do Direito
Ana Patricia Gonzalez
Marina Barcelos de Oliveira
Ana Júlia Batista
Amanda de Medeiros Lima
Carla Dóro
Mark Pickersgill Walker
Lucio Barreto Guerreiro
Gleidson Renato Martins Dias
Rafaela Alban
Carolina Lacerda Machado
Adriana Gonçalves Cravinhos
Ilana Lemos de Paiva
Nádia de Castro Alves
Tiago Zagonel
Priscila Fichtner
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Assis da Costa Oliveira
Alanna Caroline Gadelha Alves
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Gabriel Lima Marques
Marcella Granemann Ferreira
André Antônio Gavazini
Diogo Dal Magro
Gilberto Morbach
Brena Bonachini
Marcelo de Mello Vieira
Ivan Bonifácio
Leonel Maschietto
Vontade de Constituição
Gustavo Borges Mariano
Roberta Moura Faíz
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Mauricio Ferreira Cunha
Giuliano Tamagno
Extensão Direito das Mulheres
Bruno Taufner Zanotti
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Mackysuel Mendes Lins
Everton Sarraff Nascimento
Luis Gustavo Cardoso
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Kleber Zanchetta
Carla Benitez Martins
Suellen Regina Frantz
Ulisses Schwarz Viana
Rosana Rufino
Rafael de Deus Garcia
Mariana Seifert Bazzo
Paula Rodovalho
Lucas
Luiz Carlos de Andrade
José Barroso Filho
Leonardo Oliveira Bernardino
Valéria Fernandes Vieira
Velocino Pacheco Filho
Centros penitenciários brasileiros
Luciana da Silva Caseiro
Ravi Peixoto
Tiago de Lima Santos Reid
Davi Augusto Santana de Lelis
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Paulino Oliveira Santos
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Diego Henrique Schuster
Karina Melo Vieira
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Marcelino Sato Matsuda
Editora Tirant Lo Blanch
Jefferson de Carvalho Gomes
Aicha Eroud
Roberta Aparecida Varaschin
Karla Fabrício de Godoy
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Karyna de Almeida Carvalho
Gustavo Dayrell
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Emerson Garcia
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Súmula 439 do STJ
Bolsas para Mestrado
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Ações de Família
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Informativo 553 STJ
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
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Descriminalização
Goffredo Telles Junior
João Daniel Rassi
princípio da correlação
Yara Singulano
Dez Medidas Anticorrupção
Jaécio Matos Santos
lucros cessantes
João Baptista Herkenhoff
TJMS
Rafael Espíndola Berndt
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
RAECC
Suspensão de licença ambiental
crime de estupro
Gustavo Proença Mendonça
Prisão Perpétua
Orientações Jurisprudenciais
Direitos dos cidadãos
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Editora Empório do Direito
Carta de Conclusões
Centro Integrado de Cultura
RENAP
Universidade Federal de Goiás
TRF da 1ª Região
A Hiperintegração do Direito
PEC 241/2016
Danos morais
Jaqueline Damasceno Alves
Adilson Nunes Rodrigueiro
Juliano de Oliveira Leonel
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Transição e Consolidação da Democracia
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
empresa terceirizada
Saiba Mais
Voto divergente
pós-graduação em direito processual civil
assédio sexual em metrô
Servidores
Ciências Médicas Forenses
Emetério Silva de Oliveira Neto
Divórcio consensual estrangeiro
Dra. Annette Cardoso Rocha
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Noruega
Samuel Mânica Radaelli
Condenação
Vade Mecum Método
Ausência do MP em audiência
Cadastro Nacional da Adoção
João Felipe B. Bastos
Audiência de apresentação
Átila Lincoln Máximo Cunha
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Eleições municipais 2016
Carlos Teixeira
Eliseu Antônio da Silva Belo
Código de Ética Médica
Lei das Terceirizações
Igor Braga de Souza
Lei nº 8.036 de 1990
Espetáculo midiático no Processo Penal
Casa Nostra
Alan Maurano Savedra
Direitos dos animais
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Regime prisional
Paulo Silas Taporosky Filho
Amanda Bernardes Khouri
Cladem
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Privatização de Presídios
Níger
PLC 79/2016
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
PJe-Mídia
Montreal
Rodrigo Medeiros da Silva
Presídio Central de Porto Alegre
Thaís Janaina Wenczenovicz
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Simone Pires Cipriano
Leonardo Palma Malinverni
Jacqueline dos Santos Fernandes
Geovane De Mori Peixoto
Lucas Baratieri Francisco
Construção da identidade
Remição pelo estudo
Competência Jurisdicional
Abuso dos direitos humanos
Medida Provisória 759/2016
Assembleia Estudantil
Paula Saleh Arbs
Arquivo digital
Indeferimento
Conrado Gama Monteiro
Condenação Militar
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Prevenção ao suicídio
Risco Precaução e Responsabilidade
Arquivamente de Inquérito
Homenagem póstuma
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Aplicativo CPC Anotado
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Lições de Direito Alternativo
Totalitarismo no século XXI
Gabriela Pivar Scaravelli
AIDS
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Karla de Souza de Oliveira
Marcio Guedes Berti
XIII Semana Acadêmica
Andrea Bocelli
Luiz Ferri de Barros
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Bruno Luís Marques Hapner
Edição
Tânia Maria de Oliveira
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Centro Acadêmico Hugo Simas
Caderno legislativo
Eleições EUA
Kafka
Extremismo
Hermes Moreira Jr
13.271/16
Professora Claudia Regina Freitas
Intimação whatsapp
Projeto MiniPac
Carlos Teixeira Teófilo
Rodeio
Direito do Consumidor
Audiência por videoconferência
Ricardo Bucker Silva
PUCMM
87 enunciados aprovados
Glossário
Por Danielle Mariel Heil
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Camarões
RVA
IPDMS
Países latino-americanos
Marcelo Pertille
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Enrique Pedro Haba Müller
Dolivar Gonçalves Junior
João Pedro Leite Barros
Maurilio Casas Maia
Gabriela Buarque Pereira Silva
Compensação de carbono
Cândido Furtado Maia Neto
Revista UERJ
Coletivo Lapices
Denúncia sem fundamentar
Tráfico internacional de drogas
Luciana Boiteux
pena mínima
Marcelo Melo
Plantão Judiciário
Juizado Especial da Fazenda Pública
PEC 209/2012
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Romance
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
ACNUDH
Rosalvo Ivarra Ortiz
Recurso Especial
Ministro Og Fernandes
Marcelo Ribeiro
Raul Linhares
João de Mendonça Salim
Gabriel Gómez Benitez
Rede Infoseg
Maíra Marchi Gomes
Daniel Ribeiro Vaz
Agressão escatológica
Pauta de Julgamento
Trícia Navarro Xavier
Câmara de Deputados
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Tribunais de Justiça Estaduais
Conciliação pelo WhatsApp
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Revista Contextos Clínicos
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Homenagem a Imre Kertész
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Dia das Mulheres
Carreira Jurídica
Pedro González
Carlos Henrique Raguza
Paradoxos Penais – Vol. I
Mateus Sampaio Aranha
Natália Barroca
Samir Mattar Assad
Litigância de má-fé
Silvio Donizete Chagas
Reforma do Ensino Médio
Inconstitucionalidade do votos
Gabriel Martins Furquim
Luiz Inácio Lula da Silva
Cursos Gratuitos
Audiência Digital
Revista de Direito Alternativo n. 01
Assunção tácita de culpa
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Reclamação Disciplinar
Barcelona
Giancarlo Montagner Copelli
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
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Mestrado Direito Internacional
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Nicholas Maciel Merlone
Juiz Hélio do Valle Pereira
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Dano Material
Alemanha
Debate
Nicole Moreiras Urbini
Resolução n. 235/2016
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Desaposentação
Casamento Infantil
Estatuto da Advocacia
Teoria dos Jogos na Mediação
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Leis internacionais de direitos humanos
Heredion Martins
Getúlio Vargas
Emenda Constitucional 74/2013
Resoluções NCPC
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Eugenia de Azevedo Neves
Fabiano Oldoni
colaborações premiadas
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Márcia Sarubbi Lippmann
data-base
Ex-presidente Lula
Psiquiatria Forense
Patricia Burin
lei antimanicomin
Soraia da Rosa Mendes
Ricardo Leonel da Silva
Leonardo Marques Vilela
Comunidades tradicionais
Gildson Gomes dos Santos
Fernanda Oliveira Luvizotto
revogação de prisão preventiva
Lauro do Nascimento Pereira
tutela urgente da saúde
pedido de cancelamento rejeitado
Ausência de vagas
Ministro Mendonça Filho
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Ação Popular
greve de servidor
Auschwitz
Reação Alérgica
José Ewerton
Direitos do trabalhador doméstico
Almir Megali Neto
José Calvo González
Teto remuneratório
Maykon Fagundes Machado
O resultado como fundamento do injusto penal
Diderot Costa Souza Filho
Contratos
Juliana Arrais Mousinho
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Arthur Martins Andrade Cardoso
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Lei 5.889/73
Vitor Dias Conceição
Eduardo Bueno
Decreto 8.615/15
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Gustavo Faria Pereira
Cinthia Loise Jacob Denzin
III Simpósio de Direitos Humanos
Processo de adoção internacional
Jônata Souza Guimarães
Karla De Souza Oliveira
Grupo de Estudos em Direito Público
Ministro Moreira Franco
PL 5555/2013
John Nash
Juliano Keller do Valle
r Bruno Miragem
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
adultério
Fernando Neves
A defesa intransitiva de direitos
Matheus Henrique Mendonça
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Servidores e Juízes
Tiago Didier
MARCELO MARQUES
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Criança indígena
Edital de Parecerista
Ônibus
Universidade Estadual de Maringá
Olavo Fettback Neto
interceptação telefônica ilegal
Decreto nº 8.727/2016
339 CP
Recebimento
Matheus Henrique Cordeiro
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Sedec
Rito processual
Atestado médico
Airton Gomes Braga
Wagner Balera
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Registro de Nascimento
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Professor Boaventura de Sousa Santos
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Lei 11.343/06
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Gustavo Cruz Jorge
RE 845.779-STF
Projeto de Lei 402/15
Giovani Clark
Decisão STJ
Juarez Cirino dos Santos
Lei 9.099/1995
Renata da Costa Sousa Meireles
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
júri popular
Madrid
Carlos Eduardo Martinez
Lilian Cristina Moraes
Crimes Imprescritíveis
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
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Internação involuntária
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Citação por Hora Certa
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Walder Araújo de Oliveira
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
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Cartórios
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Ação Direta de Inconstitucionalidade
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CERS
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Prefeito
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Intimação
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Direito de Guarda
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Idosa
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Curso Avançado de Direitos Humanos
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Arrecadação de Verbas Públicas
Contrato de crédito rural
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mediação virtual
Trancamento do Processo
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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CPGUFSC
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Luis Calazans De Brito Bisneto
Politie Nijmegen-Zuid
Sergio Henrique Salvador
Acordo de leniência
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Paulo Ferreira da Cunha
Maurício Fontana Filho
Lute como uma menina
TFT 4.ª Região
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Conduta atípica penal
Canibalismo
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Descriminalização da Homossexualidade
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reintegração de posse
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Lei 9.714/1998
feminicídio
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Lei 13306
UFPB
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Felipe Wruck Médici
Fernando Machado
prazo exclusão de sócio
artigo 33 do CP
IHU On-Line
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Átila Da Rold Roesler
Certidão de Nascimento
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Massacre em presídios
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Apelação Cível
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Revista Eletrônica da ABDConst
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POLÍTICA HIGIENISTA
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Alexandre Wunderlich
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Atualização
Seguro
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Chamada pública
Projeto de Pesquisa
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Introdução ao Direito Processual Penal
Direito de defesa
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Saída Temporária
Finlândia
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Clenio Jair Schulze
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Pedro Augusto Santos de Souza
suspensão de prazo
TJ justiça
PLC 6784/2016
Atendimento à Infância e Juventude
Judicialização da saúde
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Acidente de trânsito
Bolsas para Brasileiros
Princípio da presenução de inocência
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Intimações
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Interpretação conforme a Constituição
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Antecedentes Criminais
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inteligência artificial no Judiciário
Turma Recursal
Projeto Universidade no Cárcere
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Fila Preferencial
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André Sampaio
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Medo do futuro
Suspensão condicional de processo
Pedro Henrique Ferreira Marques
Carlos Daniel Dias André
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Disparidade Salarial
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proibição de tatuagem em concurso
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
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Giancarlo Silkunas Vay
Afastamento
O Direito e a Sétima Arte
Luciano Zanetti
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Marcos Eberhardt
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
TRT 8º Região
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Semana Nacional da Conciliação de 2016
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Promoção das Diversidades
Direito e Arte
Prova de dívida
Vladimir Saboia
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Áudio entrevista
Facção Criminosa
Fertilização In Vitro
Razoável Duração do Processo
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Portaria 930
Ministra Cármen Lúcia
progressão vertical de carreira
Princípios Processuais Constitucionais
O direito à extimidade
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Quadrinhos puros do Direito
cargo de Secretário de DiligênciaS
Direito de liberdade religiosa
Penal Tributário
Cursos online
Atividade Especial
Quebra de Sigilo
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
MP 784/2017
Vanessa Pedro
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Investimento em fundos internacionais
Poligamia
HC 135.100
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Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Vestibular Udesc
Lei 13.269/15
Anoreg/MA
Colaboração premiada por delegados
Carlos Vinicius Mariano Magno
Seguro DPVAT
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
CNJ
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Lei das Contravenções Penais
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Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Advocacia catarinense
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Contribuição Previdenciária
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contratos de mútuo
Acidente de trabalho
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Processo Penal do Espetáculo
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Direito costumeiro
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Cartilha completa com as instruções de uso
Dia do Orgulho LGBT
Pretensão Punitiva
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
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Angela Cristina dos Santos Zen
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Direito de Gênero
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Direito Contratual
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Código Penal de 1940
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Direito e Gênero
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Quarta Turma do STJ
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Bianka da Silva Carvalho
Abuso de menores
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Paula Naves Brigagão
Bloqueador de celular
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Concursos Públicos
Legislação americana
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1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Trabalho remoto
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Pablo Antonio Lago
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Tabelionatos de Notas
Vereador SC
Três Poderes
Indonésia
ONU Mulheres
Constituição e Poder Vol. 1
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Adriana Cecilio Marco dos Santos
intercâmbio de jurisprudência
Milca Paiva
Violência e Cinema
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Vítimas de Tortura
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
EAD
Israel
Banco Mundial
Registro profissional
Direitos de Privacidade
Qualificação Profissional
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Diego Zysman Quirós
Julio Cezar Moura de Souza
sistema de justiça e segurança pública
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
OMS
Preso provisório
Entrevista com Freud
Vinicius Almada Mozetic
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Revista Direito GV
Leonardo Sagrillo Santiago
estacionamentos
Tragédia em Mariana
Artur de Brito Gueiros Souza
Hospital privado
danos morais coletivos
Fundo de Assistência Parlamentar
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Daniela V. Pachito
Ministro da Saúde
Indenização por cobrança indevida
INCADE
Documento histórico
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Berçário
voa ou corre?
Curso Novo CPC
Universidade do Porto
TJBA
Isadora Nunes
Renda Mínima
Ricardo Martins
Desabafo do juiz
Caio Henrique Lopes Ramiro
Cartórios e Registros
Faculdade de Direito de Vitória
Fernando Parente
MS 30891
Gratuidade do Ensino
LEI 13.300/16
Ismar Nascimento Jr.
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Documentos exterior
Ação Penal de Competência do Júri
Documentos estrangeiros
Crime de trânsito
Felipe Cunha de Almeida
Yuri Felix
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Sistemas Processuais Penais
Judiciário paulista agora é 100% digital
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Princípios da oralidade e simplicidade
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Auxílio Transporte para magistrados
Doação
Solon Cícero Linhares
MoWBrasil 2017
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
PCB
Ísis Fontenele
A (Des)Legitimação do Controle Penal
HC 389.899
Hélio Ricardo Diniz Krebs
terror e medo
Ministros
cirurgia plástica reparadora
tese reafirmada no STF
Antonio Sepulveda
Manifesto pela Democracia
Jonatan Ramos de Oliveira
Escoteiros
Ângela M. Bagattini
Direito Unisul
Educação de Jovens e Adultos
Indulto
Wagner José Penereiro Armani
Tempo de Resistência
Trasnporte coletivo
Erradicação da Pobreza
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Detentas grávidas
Estatuto da Juventude
Grupo de Pesquisa
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
EMAB
Renata Simonetto Gonçalves
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Adir Freire Freitas
Contas Presidenciais
ReDiHPP
Ricardo Mauricio Freire Soares
Quebra de decoro
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Denúncias contra Aecio Neves
Publicidade de cigarros
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PLS 432/2013
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Bis in idem
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Nota de Apoio
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Equipamento para Blindar a Sociedade
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A Índole Filosófica do Direito
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Medida alternativas à prisão
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Reconhecimento de paternidade
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Tragédia de Mariana
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Tramitação direta
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Direito Interncional
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
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Atraso imóvel na planta
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Cuiabá
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Aplicativos de Celular
tratamento do preso
Fundo Penitenciário Nacional
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Ezair José Meurer Junior
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Coletivo por um Ministério Público Transformador
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Curso online
promoção da igualdade étnico-racial
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Regulamentação do uso das algemas
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
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Remoção de presos
Recurso Extraordinário 973837
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Hélder Luis
Universidade Federal da Bahia
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Curso de Direito
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Acidente radiotivo
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Legislação Francesa
Regimes de casamento
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IX Encontro Nacional do CONIMA
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
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Recursos Repetitivos
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Lei nº 9.099/95
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Organização Mundial de Saúde
análise de redução de pena
Cursos Online Gratuitos
Direitos LGBT
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IRDR
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PLS 195/2014
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Antonio Carlos Macedo de Castro
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Justiça em número 2016
Transferência para hospital
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Inelegibilidade
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Casamento Precoce
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Coaching para concurso
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Processo de validação de documentos
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
UNISUL
Câmara de Vereadores
Kelven de Castro Soeiro Santos
Violência contra a mulher
Rede Telesur
Entrevista
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
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João Marcos Braga
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
INTERVENÇÃO
Jurisdição Constitucional
crimes contra a vida
Inclusão
Maurício Requião
70ª edição Jornal AJD
Direito eleitoral
Violência de gênero
Redes sociais
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Tribunal de Justiça do Chile
Bernardo Micherif Carneiro
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Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Flávia Stringari Machado
A criminalização midiática do sex offender
Tânia Maria Françosi Santhias
PLS 32/2016
Tânia Iró da Motta
Renan Francelino da Silva
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Lista
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ADC 16
Heloísa Husadel Telles
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Parentesco de terceiro grau
Turismo
Lei 9.876/99
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Assentamento agrário
Anuário da Justila 2016
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
fundamentos do constitucionalismo
Lorenzo Alvarez de Toledo
Ajuda Humanitária
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África do Sul
Artigo Científico
Projeto Reeducar
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Suíça
reedição de normas
Lívia Lucca
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Michelli Giacomossi
Fernando Gaspar Neisser
Curso ENFAM
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
TRT-SC
Eleonora Mesquita Ceia
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Teses
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Edital publicado
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Detector de mentiras
Revista Sistema Penal & Violência
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gestante
SEDESTMIDH
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
IMESB
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Declaração de Brasília
Programa Direito & Rock
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
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Ministério Público da Bahia
Legislação
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
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Poder Judiciário de Santa Catarina
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
Sistema Unificado de Execução Penal
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Conselho Tutelar
Quadro Saiba Mais
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Assédio Moral
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Plano de Saúde
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
A construção da cidadania e a sexualidade
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Direito ao esquecimento
Prazo Recursal
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Responsabilidade solidária
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Direitos dos estagiários
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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