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Pedro Dalese
Debora Vieira
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Vitória Passini
Ludmila Ângela Müller
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Caso Althusser
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Vanderlei Da Silva Sampaio
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Nota de Apoio
Humberto Gomes Macedo
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Simone Nacif
Belmiro Jorge Patto
Caroline Perez Venturini
Homero Chiaraba
Bruno Campos Silva
Paulo Henrique Oliveira
Camila Holanda Aragão
Israel Lima
Rodrigo Pontes Raldi
Diego Henrique Schuster
Geovane Peixoto
Gustavo Amorim
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Francisco Walter Rêgo Batista
Fabricio Lima Silva
Regis Fernando Freitas da Silva
Laura Souza Lima e Brito
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Felipe Chiavone Bueno
Filipe Reinert
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Gustavo Borges Mariano
Urbano Félix Pugliese
Jorge Acosta Jr.
Dejair dos Anjos Santana Júnior
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Ana Claudia de Almeida Garcia
Luciano Zanetti
Guilherme de Luca
Direitos dos homossexuais
Daniel Colnago Rodrigues
André Luiz Maluf de Araujo
Stela Adriane
Edilson Santana G. Filho
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
G. Couto de Novaes
Bruna Caroline de Oliveira
Patrícia Regina Coelho Pinto
Marcus Vinícius Motter Borges
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Clécia Cristina Galindo
Lis Arrais Oliveira
Luciane Buriasco Isquerdo
Jaécio Matos Santos
Victor B. Gonçalves
Participação Privada
Taysa Matos
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Adriano Sant’Ana Pedra
Eduardo de Avelar Lamy
Ana Paula Rengel Gonçalves
Violações de direitos humanos
Elaine Cristina da Silva
César Barros Leal
Silvia Arizio
Lauriston de Araújo Carvalho
(Sub)Versões Processuais Penais
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Marcos Paulo Campos
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Luanna Tomaz de Souza
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Rideko Suzuki
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Luís Eduardo Colavolpe
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Bianca Bez
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Giselle Couy
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
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Sofrimento
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Camila Renata Leme Martins
Talita Quézia de Assis
Daiana Menendez
Ficção académica
Camila Zambrano de Souza
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Andityas Soares de Moura Costa Matos
Karyna de Almeida Carvalho
Lucas Machado
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Súmula vinculante
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Alana Oliveira
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Imane Rane
Henry Colombi
Pedro Ivo de Sousa
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Cândido Furtado Maia Neto
Alexandre do Rosario Brito
Marco Félix Jobim
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Caio Vlasak
Ardala Marta Corso
Jorge da Rosa
Fernanda da Silva Lima
Fausto Amador Alves Neto
Marcos Paulo Sousa Campelo
Nathália Christina Caputo Gomes
Isabel Fauth
Roberta Matzenbacher
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Adriana Regina Barcellos Pegini
Lucas Varela
Ney Bello
Yuri Carneiro Coêlho
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Rafael Giorgio Dalla Barba
Série eProcesso: prática com teoria
Alexandre dos Santos Priess
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Leonel Maschietto
Amarilis Brito Costa
Rafael dos Santos da Silva
Cristiano Duro
Marlom Formigheri
Frederico dos Santos Messias
Natalia Cintra
Alexandre Carrinho Muniz
Benigno Núñez Novo
Gustavo Noronha de Ávila
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Thiago Freitas
Paulo Lenzi
Bruna de Souza Fernandes
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
André Luís de Lima Maia
Denis Donoso
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Tatyane de Araújo Campos
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Arlene Mara de Sousa Dias
Julia Drummond
Abailard Jose de Sousa Neto
Everton Sarraff Nascimento
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
João Biffe Junior
Daniel Willian Granado
Elisa Rech Dickel
Carolina Farkasvolgyi
Daniela Campos Cerullo
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
José Antonio Herrera
Emmanuel Dockès
Maurício Ramires
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Claudia Brum Mothé
Beatriz Bork
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Bruno Silveira Rigon
Fábio Camargo
Veranice Melo Frota
Gabriela Neckel Ramos
João Marcos Buch
Joice Graciele Nielsson
Marcelo Andrade de Azambuja
Rafael Lara Martins
Nayron Divino Toledo Malheiros
Gabriel Esperança Lisboa
Thiago Souza de Albuquerque
Clarice Santos
Luíza Resende Guimarães
Fabiano Pimentel
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Marcelo Maduell Guimarães
Felipe Cassel
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Cargos públicos de provimento efetivo
Marcella Boarato
Alice Costa Lima Salz
Diego Crevelin de Sousa
Deonísio Koch
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Gisela Maria Bester
Leonardo Drigo
Maria Luiza Gorga
Nariel Diotto
Analice Nogueira Santos Cunha
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Maciana de Freitas e Souza
Atahualpa Fernandez
Luiza Miranda Heinisch
Camila Maciel Cavalheiro
Aphonso Vinicius Garbin
Guilherme Barros Martins de Souza
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Mariana Silva Nery
Jefferson de Carvalho Gomes
Ana Maria Pereira de Souza
Rodrigo Helfstein
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Aruani Kindermann Lapolli
Ronicleici Santos da Conceição
Catherine Juglair Nogari Valente
Júlio Cesar Rossi
Anna Júlia Santana Vicente
Marcio Guedes Berti
Ubiratan de Mattos
Paloma Braga
Carolina Moraes Migliavacca
Emily Fidelix
Aisha E. Road
Rômulo de Andrade Moreira
José Flávio Bueno Fischer
Poder “Reconstituinte”
Valdemar Gomes
Wagner Francesco
Luana G. de Vito
Weber Luiz de Oliveira
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Rodrigo D’Orio Dantas
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Anderson Nazário
Thaís Boia Marçal
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Mariana Seifert Bazzo
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Fabrício Pontin
Bruno Espiñeira Lemos
Silas Maycon Lopes Silva
Felipe Sorgi da Costa
Felipe Abdel Malek
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Fábio da Silva Bozza
Priscila Serafin Proença
Fernanda Teixeira de Medeiros
Luna Siqueira
Rafael Alexandre Silveira
Nara Fernandes Lúcio
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Abel Ferreira Lopes Filho
Bianca Mendes Pereira Richter
Elisa Costa Cruz
Camila Victorazzi Martta
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
S. Tavares-Pereira
Guilherme Felipe Miguel
Viviane Lícia Ribeiro
Célio Pereira Oliveira Neto
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Sandoval Alves da Silva
Gabriela Essig
Renê Beckmann Johann Júnior
Amanda Lobão
René Santos Piauilino
Felipo Pereira Bona
Patrícia Salviano
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Fernanda Donadel da Silva
Isabela Albuquerque Mustafa
Italo de Oliveira Guedes
Luana Cabral
Gleucival Zeed Estevão
Millena Gêmero
Eduardo Santana Cordeiro
Alberto Jonathas Maia
Bruna Angélica Maistro
Igor Labre de Oliveira Barros
Luis Leandro Gomes Ramos
Tiago Oliveira de Santana
Roberta Moura Faíz
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Carlos Eduardo Martinez
Lívia Casimiro
Ana Luísa Fioroni Reale
Desvirtuamento do jurídico
Wendel Machado
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Suellen Regina Frantz
Clenio Jair Schulze
Bruno Takahashi
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Polliana Corrêa Morais
Alexandre Junqueira Gomide
Nelson Rosenvald
André Gustavo Salvador Kauffman
Thiago Vasconcelos Moura
Antonio Graim Neto
Katarina Peixoto
Luciana Rubini Tambosi
Luciana Berlini
Bruna Braga da Silveira
Marcos Queiroz
Vanessa Brodt Martins
Cintia Neves Godoi
José Barroso Filho
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Fabiana Lanke
Hellem Silveira Rebolças
Elson de Almeida Santos
José Gouvêa
Felipe Wild Varela
Sebastião Marques Neto
Rafael Motta e Correa
Flora Augusta Varela Aranha
Simone Henrique
Antonio Pietro Almeida
Guilherme Machado Siqueira
Rodolfo Pamplona Filho
Camila Marques Rosado Ferraz
Rodrigo da Silva Brandalise
Adriana Lopes
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Luciana Severo
Ian Martin Vargas
Karina Almeida Pinhão
Luciana Chemin
Vitor Frederico Kümpel
Paulo Roney Fagundez Ávila
Dervana Coimbra
Rodolpho Mattos
Guilherme Chamum Aguiar
Lygia Molina
Wilson Knoner Campos
Augusto Jobim do Amaral
Marcela Duarte
Bernardo G.B. Nogueira
Isaías Henrique Silva
Emanuela Gava Caciatori
Charles da Costa Bruxel
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Martina Silvestri
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Gil Ramos
Humberto Miranda
Sandro Luiz Britto Sprenger
Isadora Delfino Reis
Renata Cortez Vieira Peixoto
Ilan Goldberg
José Calvo González
Nelson Camatta Moreira
Bruno Henrique Alves Salomão
Nelson Lacerda
Marcos Clebson Pereira Diniz
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
João Ulysses Ferreira Neto
Guilherme Vale Brum
João Paulo Orsini Martinelli
Persecução penal nos crimes tributários
Paola Furtado
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Carla Mari Robaina Marcondes
Cristiano Aparecido Quinaia
Rogério Carvalho da Rosa
André Martino Dolabela Chagas
Vontade de Constituição
Vitor Pereira dos Santos
Rafael Leme Macedo
Leonardo Carneiro da Cunha
Hernani Zanin Júnior
Ravi Peixoto
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Guilherme Valle Brum
Franceline Franco
Maria Julia Pardal Simonato
Talise Rossi, Diéssica Adam
Flávia Santiago Lima
David Tarciso Queiroz de Souza
Julia Santi Fischer
Ulisses Schwarz Viana
Clarissa Demartini
Alberto Sampaio Júnior
Konstantin Gerber
Sophie Dall’Olmo
Denarcy Souza e Silva Júnior
Simone Henrique
João Paulo de Souza Carneiro
Daniela Bornin
Leonardo Monteiro Rodrigues
Tânia Maria Françosi Santhias
Jaqueline dos Santos Espíndula
Jeovan Alves dos Santos
Alexandre Ávalo Santana
Paola Bianchi Wojciechowski
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Alexandre Coutinho da Silveira
Lorena Vasconcelos Porto
André Chiabay
Aluísio Celso Affonso Caldas
Gustavo Marques Krelling
Kenarik Boujikian
Thalita Caroline Faria de Assis
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Rogério Pacheco Alves
Ana Paula de Souza Cury
Alexandre Bahia
Beatriz Vargas Ramos
Espírito republicano
Pollyana Maria da Silva
Marcelo Masô
Newton Pereira Ramos Neto
Hédel de Andrade Torres
Heitor Pergher
Giuliano Tamagno
Solange Cordeiro Faria
Renan Francelino da Silva
Mauricio Sousa da Silva
Anderson Brasil
Davi Rodney Silva
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Luanna Tomaz de Souza
r Nelson Lacerda
Flávia Haydeé Almeida Lopes
André Nicolitt
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Thanderson Sousa
Lucas Romero Leite
Marco Antonio Lima Berberi
Nic Cardeal
Ana Sophia Brioschi Santos
Tiago Zagonel
Carolina Luísa Wichinheski
Mário Cesar Andrade
Ricardo Washington Moraes de Melo
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Taynah Ignacio
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Adriana Almeida Lima
Eduardo Rodrigues dos Santos
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Ester Eliana Hauser
Matheus Novais da Silva
Wanessa Assunção Ramos
Ciro de Souza Brito
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Ruy Freire Ribeiro Neto
Mateus Mantovani Sorgatto
Carlos Henrique Duarte Araújo
Vinícius Arouck
Bruno Trento Hein
Produto eleitoral
Jonathan Hernandes Marcantonio
Carimi Haber Cezarino Canuto
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Carlos Alberto Crispim
Aline Leves
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Suelen Tavares Gil
Antônio Aurélio de Souza Viana
Murillo Andrade
Grazielli Farias Fraga
Natascha Anchieta
Luciane Maria Trippia
Ricardo Leonel da Silva
Raphael de Souza Almeida Santos
Fernando César Costa Xavier
Adriana Calvo
Modelo aristocrático de Direito
Aisla de Carvalho
Fernanda Pacheco Amorim
LETICIA ARENAL
Izabele Pereira Barra
Eron Corrêa da Silva
Fabiano Moyses Furtado
João Victor Rozatti Longhi
Sarah Gomes Sakamoto
Denúncia contra Lula
Escola Mineira de Processo Penal
Ivan Bonifácio
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Julio Guilherme Müller
James Walker Júnior
Fernando Rabelo Rodrigues
Marli M. M. da Costa
Não Nos Renderemos
Marcelo Pichioli da Silveira
Amanda Rodrigues Alves
André Alexandre Happke
Sandra Gonçalves Daldegan França
Ivana Leite Ruiz
Maria do Socorro Freitas de Brito
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Gabriela Nascimento Lima
Giulia da Silva Soares
r Rizzatto Nunes
Walter Bittar
Luis Gustavo Cardoso
Marco Regulatório do Pré-Sal
Caroline Ribeiro dos Santos
Fernanda Koch Carlan
Larissa Janoni de Araujo
Laraíne Catapan
Evanilsa Coelho Martins
Gabriela Balbinot
Camilo José d´Ávila Couto
Fernando Antunes Soubhia
Ricardo Fiorin
Nacle Safar Aziz Antônio
Soraia da Rosa Mendes
Gabriel Quintanilha
Guilherme Mesquita Estêves
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Lia Raquel Bloos Mossini
Rafael Felgueiras Rolo
Tayane Caruso do Valle
Marcel Lopes
Affonso Ghizzo Neto
Sara Vieira Matos Figueiredo
Camila Belinaso
Carla Joana Magnago
Patrícia Oliveira
Saulo Dutra de Oliveira
Jorge Coutinho Paschoal
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Fernanda Tartuce
Pollyanna Maria da Silva
Ezilda Melo
Ana Carolina de Carvalho Neves
Rodrigo Ramos Melgaço
Gilberto Carlos Maistro Junior
Diogo Dal Magro
Eduardo Oliveira Agustinho
José Muniz Neto
Lucas Murilo Wojcik
Joscimar Souza Silva
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Giovanni Chaim
Lucas Lanner De Camillis
Eduarda Couto Pessoa Othero
Amanda Arruda
Euclides Santos Bittencourt
André Antônio Gavazini
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Hodavias Bibiano Chivinda
Daniel Cardoso
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Bruno Rodrigues
Gustavo Roberto Costa
Fernanda da Rocha Fabiano
Ricardo Luna
Wagner Yukito Kohatsu
Luciano Franco Ribeiro
Anna Carolina Faraco Lamy
Paulo Roberto Athie Piccelli
Daniel Brajal Veiga
Caelen Yumi Takada Barros
Paolla Hauser
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Ana Tarna dos Santos Mendes
Fernanda Euzébio Teixeira
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Amanda de Medeiros Lima
Editora Empório do Direito
Bruno da Costa Vaz
Cinthia Loise Jacob Denzin
Rosa Benites Pelicani
Agustín Laó-Montes
Deonísio Koch
Alfredo Copetti Neto
Caroline Köhler Teixeira
Celso Augusto Uequed Pitol
Felipe Monteiro Minotto
Joyce Ariele Silva Meireles
Bruna Maira Cavalheiro
Ellen Rodrigues
Monica Cecilio Rodrigues
Mariana Lamassa da Fonseca
Lucas Baratieri Francisco
Julia Vianna Correia da Silva
Série Tecnologia e trabalho III
Juliane Facó
Fernando Rubin
Daniel Brandão
Bruno de Macedo Dias
André Dos Santos Carvalhal
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Rodrigo López Zilio
Paulo Natanael Vieira Lima
Flaviane de Magalhães Barros
Gabriela Ribeiro
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Carlos Alberto Farracha de Castro
Dierle Nunes
Cezar Roberto Bitencourt
Kleber Zanchetta
Elcemara Aparecida Zielinski
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Yasmine Pitol
Felipe Montiel da Silva
Elias Jacob Neto
Claudio Daniel de Souza
Leonardo Isaac Yarochewsky
Carlos Augusto de Assis
Wálber Araujo Carneiro
Maria Alexandra Borba
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Jefferson Augusto de Paula
Rafael Silveira de Souza
Luiz Otávio Fontana Baldin
Lucas Nicholas Santos de Souza
Patrícia Henriques Ribeiro
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Maria Tereza Grassi Novaes
Marcelo de Mello Vieira
Juliano Cesar Zanini
Eduardo Pazinato
Carla Froener Ferreira
Matheus Koerich Nobre
Ana Miguel Gomes Regedor
Luana I. Cabral dos Santos
Aicha Eroud
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Kelven de Castro Soeiro Santos
Gabriela Maia Rebouças
Série eProcesso – prática com teoria III
Adilson Pires Ribeiro
Júlio Marcelo de Oliveira
Alan Furtado
Luiz Antonio Ferrari Neto
Augusto Passamani Bufulin
Miguel Augusto Nisizaki
Williams Félix Gomes da Silva
Eduarda Cruz Daudt
Noslen Melo
"Doping processual"
Henrique Picarelli
Recompensa
Aline Venutto
Clarissa Tassinari
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Ana Radig Denne Lobão Morais
Marina Alice de Souza Santos
Camila Sallum
João Vitor Ribatski
Mariana Rodrigues Veras
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Rafael Libaneo
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Gisela Maria Bester
Lia Raquel Bloos Mossini
Wellington Lima Amorim
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Daniel Willian Granado
Guilherme Moreira Pires
Manuella Fernandez
Wagner Luis Padilha
Silvana Colombo
Maria Clara Gouveia Magalhães
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Diogo Bacha e Silva
Fábio Salum
Marcelo José Madeira Mauad
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Amanda Viega Spaller
Poeta Ali Agora
Mônica Pimenta Júdice
Evie Nogueira e Malafaia
Luiz Fernando Ozawa
Olívia Maria de Almeida
Alanna Caroline Gadelha Alves
Danilo Luchetta Prado
Benigna Teixeira
Ruth Batista
Rodrigo Wasem Galia
Cássio Pitangueira
Renê Francisco Hellman
José Carlos Portella Junior
Agnes Pessoa
Victória Sell Feiber
Felipe Montiel
Marcia Cristina Xavier de Souza
Claudia Freesz Calmon
Alexandre Morais da Rosa
Thalita Abdala Aris
Jorge Bheron Rocha
Elena de Carvalho Gomes
Rafaela Alban
Injustiças raciais no Brasil
Gustavo Dayrell
Evandro Regis Eckel
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
r Élida Lauris e Denise Dora
Edenilza Gobbo
Monique Pena Kelles
Paula Rodovalho
Ge Mello
Alessa Pagan Veiga
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Patrícia Regina Coelho Pinto
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Diogo de Oliveira Gomes
Enos Eduardo Lins de Paula
Ricardo Fretta
Paloma Leles
Flavio Antônio da Cruz
Tainá Machado Vargas
Bianca Aline Becker
Moacir Henrique Júnior
Igor Cardoso
Inês Virgínia Prado Soares
Eliane Câmara Batista dos Santos
André Amorim de Aguiar
Paulo César Carbonari
Francine de Moura
Viviane de Santana
André Giamberardino
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Alexandre Pacheco Martins
Bárbara Fonseca de Moura
Francisco José Borges Motta
Nestor Távora
Ataques cibernéticos
Bruna Roberta de Borba
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Ana Patricia Gonzalez
André Zilli
Grace Menck Figueroa
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Ivani Contini Bramante
Francielle Oliveira Gadonski
Monique Pena Kelles
Débora Veneral
Gustavo de Lima Pereira
André Tredinnick
Derik Roberto da Silva Rozas
Ilana Lemos de Paiva
Lara Teles Fernandes
Fernando Rey Cota Filho
Maick Cristian Valino Pinheiro
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Luiza Silva Rodrigues
Alexandre Senra
r Thomas Bustamante
Jackson Silva Wagner
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Vitória Sousa Lopes Pereira
Kássio Henrique S. Aires
Schirley Kamile Paplowski
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Sergio Henrique Salvador
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Marcelo Roseno de Oliveira
Josiane Rose Petry Veronese
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Paulo Ferreira da Cunha
Marcella Granemann Ferreira
Jéssica Galvão
Patrícia Cordeiro
Thiago Siffermann
Maria Victória Jaeger Gubert
Haroldo César Náter
Giselle da Cunha Cruz
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Leandro Augusto Alves da Silva
Wilson Macena da Silva
Letícia Bittencourt
Luis Henrique Braga Madalena
Flávia Pereira Hill
Geraldo Fonseca de Barros Neto
r Breno Novelli
Ruan Zancanaro Catarini
Eliene Rodrigues de Oliveira
Nádia de Castro Alves
Henrique Franceschetto
Fábio Victor da Fonte Monnerat
André Leivas de Araújo Vianna
Wellington Jacó Messias
Gilberto Bruschi
Gisele Mazzoni Welsch
Carlos Vinicius Mariano Magno
Flávia Ávila Penido
José Luis Bolzan de Morais
Bryan Bueno Lechenakoski
Atenuante inominada
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Ricardo Pires
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Willian Antonio Meotti
Laís Arruda Marini
Extensão Direito das Mulheres
André Sampaio
Ana Beatriz Gomes
Luisa Oliveira Coelho
Fabiana Otero Marques
Jaqueline Moretti Quintero
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Almir Megali Neto
Ronan Robl
Ualy Matos
Thiago da Silva Santana
André Monteiro do Rosário
Lucia Bastos
Admilton Figueiredo de Almeida
Profa Dra Karine de Souza Silva
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Andrea Simone Frias
Regiane Nistler
João Lauro Serpeloni
André Lucas Fernandes
Rubens Almeida Passos de Freitas
Marina Bertinatto
Franklyn Celso Ferreira
Affonso Ghizzo Neto
Juarez Cirino dos Santos
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Lazara Carvalho
Melina Girardi Fachin
Maurício Fontana Filho
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Yuri Ivo Peralva Sales
Carlos Eduardo Martinez
Antonio Pedro Melchior
Carolina Heloisa Guchel Berri
Joelma C. Sousa
Henrique Milanez Pirolla
Antonio J. Capuzzi
Julliana Nogueira Andrade Lima
GABRIELA ALBINO UGIONI
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Violência contra as mulheres
Thiago Priess Valiati
Gamil Föppel El Hireche
Mateus P. Gomes
Ígor Araújo de Arruda
Jenair Alves da Silva
João Marcos Braga
Larissa Beleza
Gustavo Santana do Nascimento
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
América
João Paulo Atilio Godri
Fredie Didier Júnior
Cristiane Rebelo Limas
Leonel Betti Jr.
Lucas Gabriel Furlan
Bruno Lopes Ninomiya
Pedro de Souza Gomes Milioni
Joselene Negra Black
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Eduardo Bitencourt
Desumanização do traficante e do usuário
José Antonio Farah Lopes de Lima
Bruno César Gonçalves da Silva
Amanda Ferreira dos Passos
Lidia Isabel Lira
Pedro Pierobon Costa do Prado
Gil Rafael Ribas
Isis Regina de Paula
Banalidade do Mal
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Vanessa Kettermann Fernandes
Julyan Ramos da Fonseca
Fernanda Hablich
Cristiano Peres Barbosa
Zilka de Sá Barros
Negócios jurídicos processuais
Bartira Macedo de Miranda
Alberto Silva Franco
Willame Parente Mazza
Enzo Bello
Priscila Fichtner
Série Cibersegurança II
Leandro Bastos Nunes
Marcelo Mendes dos Santos
Mariana Alves Lara
Aline Busch Czarnobai
Renata Oerle Kautzmann
Dora A. Martins
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Maria Eduarda Sagás
Enrique P. Haba
Fernanda Freitas de Melo
Tiago Resende Botelho
Ruth Barbosa
Valdemar Habitzreuter
Cláudia Toledo
Renan Levenhagen Pelegrini
Jocê Rodrigues
Elane Pires Muniz Soranso
Maria Walkiria Cabral
Aicha Eroud
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Pedro Arruda Junior
Jamilla Monteiro Sarkis
Arthur de Souza Bastos
Leonardo Carvalho Moura
Lucas
André Felipe Oliveira Moraes
Álvaro Castillo
Vinícius Alves
Victor Pyles
Bruna Karoline Bezerra
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Mauricio Ferreira Cunha
Jose Luis Bolzan de Morais
Márcio Gil Tostes dos Santos
Alberto Bastos
Maick Cristian Valino Pinheiro
Paulo Sérgio Restiffe
Guilherme Henrique Lage Faria
Carolina Lacerda Machado
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Vinicius Silva Lemos
Larissa Borges Fortes
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Haneron Victor Marcos
Mauro Mendes Dias
Ana Priscila Correia Luz
Gabriel Junqueira Sales
Francisco Pereira Pinto Filho
Josiane Antunes
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Guilherme Freire de Melo Barros
Lucas de Oliveira Bressani
Marlo Almeida Salvador
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Espetacularização da violência
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Mônica Louise de Azevedo
Maria Carolina Russo
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Marina Barcelos de Oliveira
Alissar Ali Fahs
Jaider Esbell
Letícia Pereira de Araújo
César Augusto Baldi
Sidineia Delai Onzi
Roberta Aparecida Varaschin
Queila de Araújo Duarte Vahl
Ricardo Mauricio Freire Soares
Adalberto Ferrari
Gabriela M. Menezes
Pedro Coelho
Vitor Andrade
Marco Aurelio Serau Jr.
Silvia Felipe Marzagão
Luciano Vianna Araújo
Maurício Gomes Pereira França
Kelvin J. Bressan
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Hermes Zaneti Jr.
Cleiton Sacoman
Eduarda Peixoto da Cunha França
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Nilza Sarneski
Amanda Muniz Oliveira
Thais Silveira Pertille
Débora Spagnol
Alice Bianchini
Mamadú Saido Djaló
Débora Kamasche Henrique de Souza
Janiere Portela
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Nathália Ribeiro Leite Silva
Elisandro Lotin de Souza
Gustavo Pereira Freitas
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Richard Quispe Salazar
Emerson Garcia
Sistema Penal do Rei Midas
Marcelo Oliveira de Moura
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Adriana Gonçalves Cravinhos
Ubiratan de Mattos
Luís Gustavo Reis Mundim
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Cristiane Rodrigues Iwakura
Fiammetta Bonfigli
Valéria Magalhães Schneider
Denis Sampaio
João Lucas D. de Azevêdo
Bernardo Lima
Márcia Andrade Oliveira Bello
Germano Schwartz
Maria Francisca Accioly
Raígor Nascimento Borges
Quitéria Péres
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Luciano Góes
Stephannye de Pinho Arcanjo
Daniel Octávio Silva Marinho
Elpídio Paiva Luz Segundo
Luiz Fernando Cortelini Meister
Bruna Maria Felix
Priscila Martins Dias
Erick Beyruth de Carvalho
Gabriela Ponce
Thomas Bustamante
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
José de Assis Santiago Neto
Adriano Soares da Costa
Carla Dóro
Ubirajara da Fonseca Neto
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Ana Paula Couto
Juliana Ramos de Amorim
Daniele Lameira
Crédito negativo
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Marcelo Marinho
Leonardo de Oliveira
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Tráfico internacional de drogas
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Varas
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Maurício Correia
Universidade de Berkeley
Pensão por Morte
PLS 280/2016
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Clenio Jair Schulze
Instalação dos cursos jurídicos
Objetivo 16
Câmara de SP
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Diogo Macruz
Cenário jurídico e político
sentença feita por estagiário
Defensoria Pública de Goiás
Educação de Jovens e Adultos
Maíra Marchi Gomes
Wilson Knoner Campos
Lei proíbe Uber no RJ
Propaganda enganosa
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Eleições municipais 2016
Transferência para hospital
Psicologia em Estudo
Direito das Migrações Transnacionais
IDDD
Clube de Regatas do Flamengo
Samira Schultz Mansur
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Affonso Ghizzo Neto
PCRJ
Termo circunstânciado de Ocorrência
Ângela M. Bagattini
Acesso a ação penal
Sobre a Guerra
Canibalismo
Usuária morta
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Thayla Fernandes
Colaboração premiada por delegados
AMAERJ
RG
Abuso de menores
Extra petita
Desconto no salário
Lista
Ricardo Leonel da Silva
Superior Tribunal de Justiça
Solon Cícero Linhares
Liminar em Habeas Corpus
Sistema Unificado de Execução Penal
Legislação americana
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
“fosfoetanolamina sintética”
Resolução 177/2016
Redação
Pesquisa Acadêmica
Mario L. Gambacorta
Inteligência Artificial
Prisão Perpétua
Luis Leandro Gomes Ramos
Celpe-Bras
Felipe André Dani
TJAL
Confederação Brasileira de Futebol
Paulo Queiroz
Seguro obrigatório
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
André Leivas de Araújo Vianna
Confissão de culpa
Recurso Especial n. 1.285.789
dispensa discriminatória
Assis da Costa Oliveira
Marcos Fagundes Salomão
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Adir Freire Freitas
Contrato de crédito rural
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Wagner Armani
Contestação
Regulamentação da atuação de menores de idade
Silvio Donizete Chagas
Cadastro Nacional da Adoção
Tuberculose
Estatização dos Cartórios
Equador
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
veiculação indevida de imagem
IPEBJ
2ª Edição
Caderno legislativo
Juliana Hermes Luz
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Decreto de indulto 2016
Violência e Cultura
Promoção das Diversidades
Salto mortal
Marcelo Pichioli da Silveira
Consolidação das Leis do Trabalho
Ana Luíza Teixeira Nazário
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Lata de tinta
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Soberania Nacional
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
sistema de justiça e segurança pública
Abuso Sexual
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Aula Magna
Simpósio
Maurício Requião
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Ministério Público
Enem 2016
OIT
Mateus Sampaio Aranha
E-book
Sorocaba-SP
Bruno Miragem
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Carla Marcondes
corretoras de seguro
abordagem policial
Fernando da Silva Albuquerque
Trancamento do Processo
DPESC
Terre des hommes (Tdh)
1º Seminario de Derecho Maritimo
PCB
Infração na adolescência
Liberdades públicas
Emergência Democrática
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Fabiana Irala de Medeiros
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Suspensão condicional de processo
O Procedimento Comum
Erro médico
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Lições de Direito Alternativo
Ricardo Conolly
Japão
Advogado dativo
Luanna Tomaz de Souza
Propriedade Industrial
Cartilha de orientação
Documentários
Parentalidade socioafetiva
Procuradoria Regional Eleitoral
Patrícia Cordeiro
TFT 4.ª Região
Encontro Município Transparente
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
estacionamentos
Gustavo Schlupp Winter
feminicídio
Cursos Internacionais
Conselheiros Tutelares
Perda total
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Litigância de má-fé
Estágio
Trabalho remoto
Diploma de 3º grau
Atendimento à Infância e Juventude
Direito e processo penal
Boletim da RDL
Competência Jurisdicional
Privatização de Presídios
Tânia Maria de Oliveira
Andréa Pachá
Cândido Furtado Maia Neto
Pena pecuniária
Israel
Escola sem partido
PIS/COFINS
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Direito Animal
Trícia Navarro Xavier
Ana Paula de Souza Cury
Associação Brasileira de Direito Processual
Metodologia da Pesquisa
Andrea Bocelli
r Luiz Ferri de Barros
Zéu Palmeira
Liberdade Religiosa
Aramis Nassif
Fernanda Ely Borba
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Rodrigo Francisco de Paula
Reclamação Disciplinar
Posse Ministra Carmen Lúcia
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Rodrigo Pereira Moreira
Solicitante de asilo
Estabelecimento prisional
Vladimir Safatle
Renata Torri Saldanha Coelho
Dra. Annette Cardoso Rocha
Transição e Consolidação da Democracia
TRT da 9ª Região
Ana Gladis Thomas
Gabriel Gavasso Lis
Saúde
Marina Almeida da Rosa
José Maria Zanuto
Bolsas para Mestrado
Vereador SC
Combate à Corrupção
Rômulo de Andrade Moreira
Ação Direta de Inconstitucionalidade
prisão por débito tributário
Aldo Arantes
João Otávio de Noronha
Rússia
Volume 18
Gabriel Vicente Riva
posse-trabalho
Oportunidades
João Marcelo Negreiros Fernandes
Bianka da Silva Carvalho
individualização
Lei das Contravenções Penais
Ministra Maria Helena Mallmann
crimes contra a vida
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Legislação em vigor
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
A construção da Identidade
pais solteiros
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Prefeito
Convenções Internacionais
Cladem
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Súmula 562 STJ
contratos bancários
Código de Ética da Magistratura
Andreza Gabriela Cuzma
Gabriela Minatto Cherubini
Encontro dos Descobrimentos Online
Recomendação 27/2009
Cristiane Rebelo Limas
Imigrantes
Desembargador
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Tecnologia Comunicação e Informática
Blitz
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Paradoxos Penais – Vol. I
Agressão escatológica
NYtimes
Guilherme Carvalho
Lilian Cristina Moraes
UNAERP
Anna Paulina Corteletti
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Afrodescendendes
Ana Luiza Canavarros Caldart
Starbucks
Antonio Sepulveda
Crime de roubo
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Bruno Sá Freire Martins
Cursos Online Gratuitos
cooperativa de crédito
Competência criminal
Revista Pensamiento Americano
Crime de trânsito
Flacso
Sanção Presidencial
r Bruno Miragem
MST
Airto Chaves Júnior
Tânia Iró da Motta
Rubia Souza Santos
Contratos
Gabriela Buarque Pereira Silva
Aluguel de Roupas
Márcia Krischke Matzenbacher
Audiência por videoconferência
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Ministro Rogério Schietti Cruz
Morte Assistida
Bruno Luís Marques Hapner
Rafael Beltrão Urtiga
reintegração de posse
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Publicidade das decisões administrativas
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Coaching
ONUBrasil
Luciana Boiteux
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Eliseu Antônio da Silva Belo
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Diego Prezzi Santos
Marcelo Guerra
Programa Direito & Rock
Tribunal de Contas da União
Marcelo Ricardo Colaço
Érico Ricardo da Silveira
Bruna Silva Carvalho
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Ricardo Martins
EAD
Escudo de Vidro
Heredion Martins
buy a philosophy paper
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Almir Megali Neto
Legislação Alemã
Mulher nos cenários jurídicos
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Casal homossexual
Rodrigo Medeiros da Silva
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Fundo Penitenciário Nacional
Combate à tortura
Mediação privada
Renato S. S. Schindler Filho
Acordo de leniência
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Citação por Hora Certa
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Café Informático
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Comunidades tradicionais
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Uso do telefone celular
Estado do Ceará
RE 845.779-STF
Alexandre Melo Franco Bahia
Obrigação
Thiago Siffermann
Representação Criminal
Mateus Vaz e Greco
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
acidente Mogi-Bertioga
Ranking Anuário da Justiça
Pauta de Julgamento
CIDIL
VEC
Renata Flecha
Anuário da Justila 2016
Cannabis
Universidade Federal de Goiás
Bruno Lima Rocha
URFJ
medida socioeducativa
Debate
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Curso Novo CPC
Casa das Américas
Envenenamento de merenda escolar
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Turquia
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Fernando Antunes Soubhia
Entrevista Débora Fioratto
Itapema/SC
Revista UERJ
Romênia
Getúlio Vargas
Carolina Iarocrinski
Davi Pereira Junior
Transparência Internacional
Cláudio Álvares Sant’ana
Samuel Saliba Moreira Pinto
Direito à educação
Operação Greenfield
João Conrado Blum Júnior
Direito Humanos
Onyx Lorenzoni
Murillo Martins Toledo
PFDC
Jorge Bheron Rocha
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
TJRO
Revista Pensar
Preso provisório
Penhora de honorários
Atenção
Revista Jurídica Actualidad Penal
publicação
Resolução 229/2016
Reação Alérgica
Rodrigo Hendges
Sergio Henrique Salvador
Raphael Zanon da Silva
IMESB
Direito dos Transexuais
Mutirão conciliação
(MP) 746
Relação de consumo
Celso Gomes Pinheiro
Atestado médico
Caixa 2
Acidente de trabalho
Nicole Moreiras Urbini
Interpretação conforme a Constituição
Medida Provisória nº 712
Leandro Bastos Nunes
Projeto Releitura
Prazo Recursal
IBDFAM
Condenação
Dívida valor
Plantão Judiciário
Danos morais e materiais
Katarina Peixoto
Fábio Rodrigues Paulino
Imersão na Selva Amazônica
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Petição n. 7074
Medida provisória
Senha de cartão
Intimação whatsapp
Luciana Ferreira Lima
Ajuda Humanitária
Cinema Educativo
Decisão judicial
Luciana Benassi Gomes Carvalho
ADC nº 43
Geovane De Mori Peixoto
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Ministério Público da Bahia
Súmulas
Gustavo Henrique Aracheski
Felipe Wruck Médici
Por Danielle Mariel Heil
Tribunais de Justiça Estaduais
Paternidade biológica
impenhorabilidade
Aline Ariane Fagundes
Congelamento de ajustes
Matias Hillesheim Stecker
Lauro Francisco Mattei
Smart Lab
Carla Estela Rodrigues
Adoção em conjunto de irmãos
REsp 1613561
3ª Turma do STJ
Alepo
Luis Henrique Braga Madalena
Crime de Furto
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
José Roberto Martins Junior
danos estéticos
Malta
Ensino de Processo Penal
Responsabilidade solidária
Enamat
Albinismo
Enunciado 266 do STJ
Súmula 90 do TST
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Raphael Boldt
Testemunha de uma barbárie
Estevão Schultz Campos
Daniel Roberto Hertel
Paulo Ferreira da Cunha
Partilha de bens
Amanda Rodrigues Vander
Karla De Souza Oliveira
Leonardo Sagrillo Santiago
Ministros do Supremo Tribunal Federal
indenização
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Lei 5.889/73
Raquel Von Hohendorff
Fernando de Castro Faria
RE 958.252
Seguro de Vida
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
gestante
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
TRT 12ª Região
Regime aberto
HC 138207
Adriano Olian Cassano
Rafael de Deus Garcia
Forças Armadas
Prevenção do HIV
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Bruno Luís Marques Hapner
Vladimir Saboia
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Julio Cezar de Oliveira Braga
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
10ª edição comemorativa
societas sceleris
Cristiano Imhof
Eduardo Luiz Santos Cabette
Justiça em Números
Servidores e Juízes
Lei Antimanicomial
Periódicos
Colóquio Internacional
Miguel Calmon Dantas
Ditadura Chilena
Natureza da ação penal
Mensageira da Paz
Inclusão
ReDiHPP
Salário e reajuste do Poder Judiciário
A Constituição e o Supremo
Alisson Silveira da Luz
Informativo de Jurisprudência
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Superintendência de Seguros Privados
Unesco
COLCRIM Chile
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Madrid
Universidade Pública
Eliseu Raphael Venturi
Entrevista do dia
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
PEC 287/2016. ADPF 438
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Inconstitucionalidade do votos
Lei nº 13.427
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Juliana Arrais Mousinho
Paulo Ricardo Suliani
Ricardo Antonio Andreucci
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Ação Cautelar 4327
Fabricio da Mota Alves
Yuri Calixto
Grécia
Rodrigo Medeiros da Silva
Rafael Floriano
contratos de mútuo
Leandro Matsumota
Idosa
Érica Veríssimo Martins
Fernando Rey Cota Filho
Antônio Thulio Souza Bessa
Brasil. Human Rights Watch
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
António Guterres
Adriana Cecilio
Crise financeira
Gabriela Mendes Fontana
Competência Delegada
TSJP
A (Des)Legitimação do Controle Penal
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Professora Dra. Paula Saleh
Produtividade
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Decisão colegiada
Tratados de direitos humanos
INCADE
Imperador
Princípio da presenução de inocência
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Benigna Teixeira
agravo interno e embargos
José Borges Neto
Programa Apadrinhamento Afetivo
TRT 8º Região
Inquéritos arquivados
TST
O que funciona no plantão judiciário
Tabelionatos de Notas
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Lei Complementar 197/2000
ADPF n. 461
PEC 241 (PEC 55)
colaborações premiadas
Emenda Constitucional 74/2013
Lei de Improbidade Administrativa
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Fabio Sevscuec
BNMP 2.0
doutorado
Ministro João Otávio de Noronha
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Rogério Leal
Regime prisional
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Academia Brasileira de Direito Internacional
Arquivamente de Inquérito
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Luiz Ferri de Barros
afastamento de Renan Calheiros
João Guilherme Gualberto Torres
Maciel Colli
Edução
Direito de liberdade religiosa
Dilma Roussef
Matheus Almeida Caetano
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
danos morais coletivos
Curso de Direito Penal Didático
Olavo Fettback Neto
Revista Eletrônica da ABDConst
Construção da identidade
STF
Hermes Moreira Jr
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Imigração
José Edvaldo P. Sales
Ricardo Bucker Silva
MPMS
HC 373364
Anthony Garotinho
Josiane Rose Petry Veronese
Élcio Arruda
Sacha Darke
Lei n. 8.213/91
Mario Porto
Falsa acusação de crime
Péterson Niehues
Marcos Ehrhardt Júnior
Ana Tereza Basílio
CEPAL
Banco do Nordeste
Direito de Trânsito
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Juliano Keller do Valle
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Crimes de natureza permanente
Maioridade
Renda Mensal Inicial
Paulo Henrique Helene
Seleção de Artigos
PL 280/16
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Juliana Ribeiro Goulart
Fornecimento de fraldas
MS 30891
Oriente Médio
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Renata Nascimento Gomes
adoção homoafetiva
Paulo Thiago Fernandes Dias
Resolução nº 400/2016
Sistemas informatizados
Laboratório UbiNET
Racismo Institucional
Mundo do Direito
Curso de Redação
Francisco Ferreira
Suprema Corte do Chile
Programa "De olho no Direito"
Tratado
Diplomatas
Estado e Constituição
Danilo Nascimento Cruz
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Equipamento para Blindar a Sociedade
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Restituição de valores
Alan Kardec Cabral
Memorial escravocata brasileiro
Visita Presídio Central Porto Alegre
Lívia Lucca
Henrique Telles Vargas
Projeto Cronos
Coreia do Sul
FALSA VENDA
Prêmio Conciliar
Especializações
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
lucros cessantes
Doação
Professora Claudia Regina Freitas
Juliana Raisa dos Santos Silva
Consulta Popular
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Nayara Swarowski
Jogos Olímpicos 2016
Aury Lopes
Execução provisória da pena
Eugenia de Azevedo Neves
Cinthia Loise Jacob Denzin
Direito Ambiental
Plano Nacional de Segurança
DPVAT
TRT 3ª Região
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Jurisdição Constitucional
Tocha olímpica
Affonso Ghizzo Neto
Câmara de Deputados
Samira Schultz Mansur
Abolicionismos e cultura libertária
Jefrei Almeida Rocha
Fernanda Zambrotta
e-JT
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Reconhecimento de paternidade
Evento internacional
Renata Condi Vescovi
desclassificação de crime
Lei Maria da penha
Arrecadação de Verbas Públicas
história de mulheres
Lei nº. 13.257/16
Pessoas portadoras de deficiência
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
CCJ
Thales Sousa da Silva
Processo Penal e Garantias
Julio Cesar de Souza
Juliana França David
A Hiperintegração do Direito
Matheus Felipe de Castro
Karina Guerreiro de Sá
base de cálculo de honorários
Leonardo Marques Vilela
confissão espontânea
Israel Domingos Jorio
Noruega
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Gustavo de Miranda Coutinho
Ezilda Melo
princípio da correlação
Juliana Miranda
Rede Telesur
Abaixo assinado
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Emenda Constitucional 95/2016
reedição de normas
Hugo Fernandes Matias
Alexandre Vuckovic
PLS 288/2013
Catherine Figueiredo Escobar
Poligamia
LEAP Brasil
Ministro Og Fernandes
Fabiano Oldoni
Tiago Didier
Resoluções NCPC
Juiz Hélio do Valle Pereira
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Jader Marques
Damásio Educacional
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Dívida de condomínio
Navegador
Carlos Daniel Dias André
Citação e intimação
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
João Paulo Lima do Nascimento
Juliano Ralo Monteiro
Desistência da adoção
Ministra Cármem Lúcia
Fiança
Benigno Núñez Novo
Antonio Graim Neto
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Matheus Henrique Cordeiro
Wellington M. de Almeida
Safira Bonilha de Oliveira
Lei nº 7.716/89
Justiça Legal
Crimes na Internet
Ausência do MP em audiência
Stephanie Noya S. R. Tanure
Alienação
comemoração 125 anos
CRCSC
Rio São Francisco
Flávio Baumgarten
Jaqueline Damasceno Alves
Sistema Cejusc-PJe
Guilherme Christen Möller
Gustavo Caetano Gomes
Bolsa de Estudo
Brexit
idoso com câncer
Aderlan Crespo
Daniel Soifer Kriger
A Índole Filosófica do Direito
Lei Municipal n. 4666/2010
exercícios sistêmicos
Homenagem a Peter Häberle
Controle de Convencionalidade
Lei 9.099/1995
TJMS
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Compensação de carbono
Arquivo digital
Idenização por danos morais
Patricia Burin
empréstimos
cargo de Secretário de DiligênciaS
Filipe Rodrigues Costa
TRT 10ª Região
Verdade e Consenso
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
ACAD
Pedro Henrique Ferreira Marques
CTB
Direito à inclusão
Lei 13.269/15
investimento
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
movimentação processual
biblioteca digital
Maria Coelho Rosa Nôvo
Porte de Armas
Documentos sigilosos
Albie Sachs
Comarca de Fortaleza
Ministro Mendonça Filho
Artigo Científico
ADPF 414
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Hedlian S. Cândido
Maria Jocélia Nogueira Lima
Rádio Web Justiça do Maranhão
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
SMS
PEC 209
ADI 5649
greve de servidor
Reinaldo Couto
Véu
PL 5555/2013
orientação sexual
Direito de personalidade
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Mudanças Climáticas
Fernando Pegorini
Rede Infoseg
Sexta Câmara Civil
luta pelos direitos
Airton Gomes Braga
Projeto MiniPac
Perna-de-pau
Edital publicado
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Conjunto Habitacional
Toca fitas
Suprema Corte dos Estados Unidos
Sentença de Pronúncia
Bruna Mayara de Oliveira
Teoria do Domínio do Fato
Vade Mecum Método Internacional
RAECC
Theodoro Vicente Agostinho
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Alex da Silva Anhaia
Corrupção na Petrobrás
TJDF
ANAMORPHOSIS
Secretaria de Educação
Servidores
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Saiba Mais
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
I Jornada de Direito Processual Civil
Tiago Resende Botelho
Andressa Magnabosco Koch
Detentas grávidas
Dora Cavalcanti Cordani
Julio Cesar Marcellino Junior
Lei 8.625/93
Eslovênia
Constituição brasileira
União estável
Estatuto do Idoso
Recurso Ordinário
Princípio do melhor interesse da criança
Fernanda Lencina Ribeiro
Nelson Camatta Moreira
Milca Paiva
Nota de Apoio
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
87º Feira do Livro de Lisboa
patologia ocupacional
Manuela Abath
Mediação digital
Carla Mari Robaina Marcondes
Rafaela Alban
Cadastro Nacional de Adoção
Projeto de Lei 3.729/04
Maurizio Oliviero
Súmula 439 do STJ
Litiane Motta Marins Araújo
Agravo de Instrumento
Emissora de Televisão
Ramadã
Lei nº 8.036 de 1990
Marcius Tadeu Maciel Nahur
RE 1217166
Intimação por telefone
Rol de Procedimentos em Saúde
Formulário digital
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Jornal
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Bingo
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Paridade de Gênero
Demissão por Homofobia
Rafael Faria
PLS 32/2016
Nicola Patel Filho
Lançamento de nova edição
Gabriel Martins Furquim
Coaching para concurso
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Tribunal de Justiça do Chile
Mesa de Estudos e Debates
Legislação russa
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Ex-presidente Lula
MPF
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Ministro Eliseu Padilha
João Gabriel Cardoso
Planos de Saúde
Gustavo Medeiros
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Perdão Presidencial
Luis Calazans De Brito Bisneto
Expropriação
Lei 13.269/2016
Amanda Oliari Melotto
Juliane Leandro Faresin
Nelson Lacerda
Luiz Fernando Cortelini Meister
Universidade Luterana do Brasil
Fernando Neves
Charles M. Machado
Vitor Pereira dos Santos
Resolução 235/2016
Segunda Turma do STF
Roger Machado
Centro de mediação para solução de conflitos
Coerência e Verdade em Direito
Decreto 3.413/2000
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Desocupação de estudantes
Advogados públicos
Reforma da Previdência
valores retroativos
Declaração de Brasília
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Pesquisa e Movimentos Sociais
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
ONU Brasil
Cartório
Norberto Knebel
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Exportação
Resolução 214
Curso online
Suspensão de licença ambiental
4.º Congresso Médico e jurídico
Fernando Machado
Adalberto Arruda Silva Júnior
Direitos do trabalhador doméstico
Caio Rangel
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Sala Verde
Inquérito n 4.483
Caroline Cardoso
Pedro Augusto Santos de Souza
Duílio Antero de Camargo
Amanda Perrone Ausier
Indicação Literária
Vilmar Urbaneski
Ecstasy
Níger
Poder Judiciário Estadual
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
rede de proteção
Bloqueio whastapp
Gustavo Gomes Brito
Entrevista
João Vítor de Araújo Santos
Tânia Maria Françosi Santhias
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Internação involuntária
Editora Tirant Lo Blanch
Tribunais de Justiça
oficinas de parentalidade
Roubo de carro
Plínio Gentil
VI Jornada de Direito e Psicanálise
PUC-MINAS
Direito costumeiro
Pessoa com deficência
Sistemas Sociais
Londres
Coação Testenhunha
Direitos LGBT
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Filme Orestes
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Polícia Judiciaria Civil
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Matheus Felipe de Castro
Constituição e Poder Vol. 1
HC 374713
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Centro de Comunicação Social (Cecom)
famílias com renda baixa
Recurso de Revista
Daniel Carnio Costa
Fornececimento de remédio de alto custo
Coleção Análise Alternativa do Direito
Guarani-Kayowá
Micheli Silva
Indeferimento
Banco de dados genéticos
Poder Judiciário de Santa Catarina
I Encontro das Criminalistas
Nathan Pilonetto Silva
Habeas Corpus nº 387244
assédio sexual em metrô
infecção hospitalar
Coaching para Liderança de Alta Performance
Gaspar
Desenvolvedores de Aplicativos
Mutilação Genital Feminina
cerceamento da liberdade do cidadão
Seguro
Confisco de Bens
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Nicole Noschang
Adel El Tasse
João Baptista Herkenhoff
nulidade absoluta no processo penal
Roberta Maia Gresta
Curso Avançado de Direitos Humanos
A culpabilização da vítima no crime de estupro
II Congresso Sul Brasileiro
Paternidade
Ísis Fontenele
Igor Labre de Oliveira Barros
Juliano de Oliveira Leonel
Kelven de Castro Soeiro Santos
Medidas alternativas
Apadrinhamento de crianças
Luciano Zanetti
instituições financeiras
Paulo Roberto Athie Piccelli
Máfia chinesa
Contardo Calligaris
Esquadrão Suicida
G. Couto de Novaes
Conselho Municipal de Assistência Social
Defensoria Pública Geral do Ceará
MG
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Adriana Calvo
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Constituição Italiana
Carlos Teixeira
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
José Ribas Vieira
IRDR
Academia
Lei estadual n. 319/1948
Monografia
Francine Guedes
Deficiente físico
Káthia Ferreira dos Santos
Bibliografia Temática
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Portaria Interministerial n. 405
Caso Escher e outros
Judicialização democrática
Lute como uma menina
Ministério Público Militar
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Ana Carolina Greco Paes
Mestrado e Doutorado 2017
Imunidade parlamentar
Salah Khaled Jr
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Oficiais de Justiça
Depósito recursal
Remessa de Artigos
Gilberto Bruschi
UNIFACS
RIHJ
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
V Colóquio
Luiz Eduardo Cani
Casa Nostra
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
PPGCCrim
Introdução ao Direito Processual Penal
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Honorários Advocatícios
Antonio Marcos Gavazzoni
Filipe de Morais
Rodrigo Wasem Galia
Comunidades carentes
animais silvestres
Cidades e comunidades sustentáveis
João Vitor Cardoso
Pablo Antonio Lago
HC 143.247/RJ
Polônia
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
PRISÃO
Apreensão de passaporte
Valber Melo
Giovana Giulia Silva
New York
Crimes Imprescritíveis
Tortura Sistêmica
Julgamentos Históricos
João Paulo Allain Teixeira
Mackysuel Mendes Lins
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Guilherme Alves Coutinho
Javan Moisés Girardi
João Marcos Braga
Vestibular Udesc
Natammy Bonissoni
App.
Eleições EUA
o especialista em prender e a prisão
Bárbara Lopes Gomes
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ONU
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Instituto Patrícia Galvão
Remoção de presos
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Esther Maria de Magalhães Arantes
mudança de nome
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FNDE
Massa Falida
Execuções
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Adriano Menino de Macedo Junior
Armadilhas da Cognição
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UNOESC
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recesso forense
Súmula 83
TRF da 3ª Região
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PCC
Tiago Protti Spinato
João Paulo Allain Teixeira
Guilherme Barcelos
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Crime Militar
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COAF
Quadrinhos puros do Direito
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Montreal
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Léo Rosa de Andrade
Juros
Matheus Souza
Recomendação 41
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Autismo
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Lei n. 13.189/2015
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Contagem de prazo
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MPSC
Escolas
Prevenção ao suicídio
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Falta de vagas
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Dano moral e material
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Daniel Brandão
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PRefeitura de Jequitibá
Elpídio Paiva Luz Segundo
Encoge
Wallace Costa dos Santos
Revista Civitas
Rene José Keller
Publicidade abusiva
Registro de medicamento
Direitos fundamentais na era dos extremos
Roberto Bergalli
Guilherme Reis Gonçalves
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
ICMS
Lei Complementar 73/93
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
escravidão
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Redução da Emissão de Carbono
Rosimeire da Silva Meira
Justiça em número 2016
Estudante
Observatório da Mulher
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Dano ambiental
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Cultura da sentença
Séries
Virginia
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Exame de Ordem
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Crise Migratória
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Poder Judiciário catarinense
Súmula 719 do STF
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Vitória/ES
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Cursos Gratuitos
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Audiência de custódia de foro privilegiado
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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Clássico do dia
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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tema 945/STJ
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Los Angeles
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Chamada para submissão de artigos
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Edson Damas da Silveira
Decreto 27.784/1950
Igor De Lazari
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Auxílio Transporte para magistrados
Ezair José Meurer Junior
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Investigação de paternidade
Vanessa Pedro
Rodrigo Dias da Fonseca
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
progressão de regime
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Clair Jucerlei Mendes
Marcelo Ribeiro
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Países latino-americanos
Atraso na entrega de diploma
Acidente radiotivo
danos materiais
André Luis Callegari
Reforma em creche
Ações Penais Constitucionais
Reforma do Judiciário
jogo de azar
Carlos Henrique Raguza
Cármen Lúcia
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
PJe Mobile
Estado Democrático de Direito
Quadro Saiba Mais
Renee do Ó Souza
Segurança Digital
Política Nacional de Solução de Conflitos
Francine Sgnaolin Schmitt
Redação
Mestrado Direito Internacional
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Déficit da Previdência
Tiago Fachin
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Maurilio Casas Maia
Resolução n. 155/2012
Voto provisório
Ohio
Disparidade Salarial
Regime disciplinar diferenciado
Lei 13.293/16
intercâmbio de jurisprudência
Presidência da República
Liminar
Conciliação pelo WhatsApp
Fernanda Diniz Soares Mota
Polícia Civil do Distrito Federal
Fernanda Becker
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Prisão Domiciliar
O negociador
Cinthia Menescal
Danos morais
Karla de Souza de Oliveira
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Ronaldo Nogueira
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Reforma Eleitoral
Acidente de trânsito
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Pretensão Punitiva
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Projeto de Lei (PL) 7.553/14
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RE 601720
pós-graduação em direito processual civil
Organização Mundial de Saúde
Juiz Rafael Bogo
Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Ilicitude das Provas
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Uber de Advogados
Renata da Costa Sousa Meireles
Tutela provisória
Curso de Direito com dupla titulação
Prova de dívida
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Certidão de Nascimento
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Proteção jurídica
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Gabriela Pivar Scaravelli
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Dano Material
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Queda em bueiro
Recurso em Habeas Corpus
Carolina Marcondes
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Direito de Guarda
Tramitação direta
Delmes Rodrigues Feiten
Indenização por Dano Moral
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Burca
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Raissa de Cavassin Milanezi
Terrenos de Marinha
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Tornozeleira Eletrônica
Audiência de Conciliação
Sorteio
Fazenda nacional
situação de emergência
Pornografia Infantil
Kafka
Manual de Processo Penal
Jonatan Ramos de Oliveira
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Anuário da Justiça
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
André Sampaio
Agostinho Ramalho Marques Neto
Temas de Argumentação Jurídica
Thaise Mattar Assad
Cuiabá
Obrigação Impossível
Marcelo Fernandez Urani
Murillo David Brito
Contribuição Previdenciária
Fabíola de Oliveira Brum
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Un News
Imprensa
Indeferimento da inicial
Jean Rodrigues Salles
Tribunal de Justiça de Sergipe
Projeto de Lei 3.277/2012
UNIJUI
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Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Rodrigo Darela de Souza
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Paulo Incott
Vinicius Valentin Raduan Miguel
CDC
Ilegitimidade de parte
Thieser da Silva Farias
reunião com presidentes dos TJs.
suspensão de prazo
87 enunciados aprovados
Jordânia
Jacqueline dos Santos Fernandes
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Vitor Augusto Faria Pereira
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
PUCMM
artigo 33 do CP
Curso de extensão
Eugenio Zaffaroni
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Joinville/SC
Fundação Getulio Vargas
Professores da USP
Endividamento
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Ponto adicional
TRF2
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Cursos
Direito Interncional
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RE 760931
Violência de gênero
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Belarus
Layane Leans Cardoso
TRT-SC
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Juiz Luís Carlos Valois
Indonésia
Judiciário paulista agora é 100% digital
Goffredo Telles Junior
Pedro González
Câmara Especial Regional
Frantyelle Dorneles Gambin
Competência originária do STF
Mentalidade Inquisitória
Cultura da Punição
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Jorge Luiz Souto Maior
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
julgamento STF
Constituição e Poder Vol. 2
Auschwitz
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Lei n. 15.829/2012
crime de estupro
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Eduardo Cunha
distribuição de terras
Vinícius de Novaes Marques
Imunidade profissional do advogado
Márcio Ferreira
REsp 1338942
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
ato infracional análogo a crime de desacato
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Processo Penal do Limite
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Teste de paternidade
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Decreto 8.615/15
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Guia
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Nazismo
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Reconhecimento fotográfico
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Violencia Domestica
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Concursos Públicos
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Lei n. 8.038/90
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Inscrição OAB
Edição especial
Revista Contextos Clínicos
Direito Forense
Obras Publicitárias
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Tribunal Superior do Trabalho
polícia civil DF
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Rotativo
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Desocupação UESB
CERS
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Turma Recursal
Aplicativo Replika
Cartórios
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Organização Criminosa
Revista Contradogmáticas v. 09
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Inconstitucionalidade da proibição
Ismar Nascimento Jr.
Filmes Africanos
Líbano
China
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
mediação virtual
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Paternidade tardia
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Resolução n. 203/2015
Resolução
Leis internacionais de direitos humanos
Denisse Raquel Montoya Elias
Alexandre Morais da Rosa
Yegor Moreira Junior
Lei 13.228
Processo de validação de documentos
Evinis Talon
Secretaria da Fazenda de MG
Eliana Rocha Oliveira
Psiquiatria Forense
Antecipação de Tutela
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Mara Rosane de Medeiros
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Leonardo Avelar Guimarães
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Participação nos Lucros e Resultados
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Eduardo Lamy
Ricardo Souza Calcini
Roberto Wagner Lima Nogueira
Encontro
Recurso Especial
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Luísa Claudia Faria dos Santos
RVA
Direitos de Privacidade
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Impeachment
Criminologia Forense – Tomo I
Bianca Thais Nascimento
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Mortes e lesões causadas por policiais
Luciano Benetti Timm
PLC 79/2016
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Intimações
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Descriminalização
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Nota
Princípio da insignificância penal
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Parceria Público-Privada
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Lei 11.340/2006
Aplicativo
Século XXI
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Projeito Pai Presente
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fornecimento de medicamento e tratamento
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Atraso imóvel na planta
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Eder Aleixo Bee
Decisão Liminar
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Suspensão de aumento de tarifa de gás
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CDA
Alessa Pagan Veiga
OAB/ES
Tiago Joffily
RE 595676
Rubens Correia Jr.
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Art. 111 da LEP
Segurança Aeroportuária
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Voto divergente
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Violência contra a mulher
Juiz humano
Professor Adjunto
Os Novos Atores da Justiça Penal
Alexandre Hardt Bortolotto
Bruno Ferreira
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Decreto 8.615
UFG
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Diderot Costa Souza Filho
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fundamentos do constitucionalismo
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Reforma previdenciária
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INTERVENÇÃO
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Tragédia de Mariana
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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Risco Precaução e Responsabilidade
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Clenir Sani Avanza
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III Simpósio de Direitos Humanos
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Gratuidade do Ensino
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interpretação conforme
Precatórios
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