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Mario Cesar Andrade
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Rosane Leal da Silva
Paulo Ricardo Schier
Urbano Félix Pugliese
Antônio Julião da Silva
Camila Sallum
Rafael Ramos Rodolfo
Juliano Cesar Zanini
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Bruna Maria Felix
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Vínculo de emprego
Anderson Morais
Gilberto Stürmer
Geovane Peixoto
Lis Arrais Oliveira
Fernanda Tanus Costa
Gleucival Zeed Estevão
Edson Silveira
João Paulo Orsini Martinelli
Joselene Negra Black
Recurso Especial
Gilberto Morbach
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Renata Oerle Kautzmann
Osvaldo Agripino
Geovana Leme
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Tânia Maria S. de Oliveira
Rafael Alexandre Silveira
Vinicius Silva Lemos
Súmula vinculante
Mateus Vaz e Greco
Cássio Rebouças de Moraes
Jorge da Rosa
Luana Oliveira Araújo
Victor Labate
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Bruna Borges
Pedro Pierobon Costa do Prado
Luiz Fernando Cortelini Meister
Willian Alex Sander Amorim
r Rodrigo Wasem Galia
Cecília Bojarski Pires
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Alissar Ali Fahs
Anderson Nazário
Juliana Lopes
G. Couto de Novaes
Cândice Lisbôa Alves
Danilo Luchetta Prado
Veronica Pacheco Viana
Fernanda Ely Borba
Guilherme Barros Martins de Souza
Paulo Roney Fagundez Ávila
Thanderson Sousa
Gisela Maria Bester
Lazara Carvalho
Vitória Sousa Lopes Pereira
Elena de Carvalho Gomes
Maira Bianca Scavuzzi
Bruno Lopes Ninomiya
Bruno Guimarães Pedrosa
Bernardo Britto Guerra
Homero Chiaraba
Regis Fernando Freitas da Silva
Anita Duarte
Larissa Beleza
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Fabiano Zavanella
Série eProcesso - prática com teoria IV
Fiammetta Bonfigli
Aisla de Carvalho
Amanda Lobão
Felipe Fernandes Pinheiro
Maria Tereza Grassi Novaes
Willame Parente Mazza
Caroline Bispo
Rafaela Silva Garcez
Igor Raatz
Daniela Campos Cerullo
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Cláudio Rêgo
Lucas
Juan David Gelacio Panesso
Taysa Matos
Périsson Otávio Rodrigues
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Antônio de Padova Marchi Júnior
Felipe Sorgi da Costa
Escola Mineira de Processo Penal
Bruno Marques Ribeiro
Phillip Gil França
Por Danielle Mariel Heil
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Flávia Santiago Lima
Newton Pereira Ramos Neto
Natalia Cintra
José Barroso Filho
Juliana Hermes Luz
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Luana Cabral
Fabrício Reis Costa
Laura Souza Lima e Brito
Flávia Ávila Penido
Jorge Bheron Rocha
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Rafael Giorgio Dalla Barba
Gustavo Borges Mariano
Jenifer Carina Pereira
Carlos Alberto Crispim
Rubens Almeida Passos de Freitas
Aline Miranda
Cezar Roberto Bitencourt
Murillo Andrade
Gilberto Alves Júnior
Fábio Jun Capucho
Isabela Sousa Bestetti
Daniel Cardoso
Giovani Clark
Michele Hübner
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Beatriz Bork
Marco Félix Jobim
Germano Schwartz
Norberto Knebel
Ian Martin Vargas
Victor B. Gonçalves
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Anna Júlia Santana Vicente
Juliana Jacob
Gabriel Teixeira Santos
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Walter Gustavo da Silva Lemos
Catarina Hernandez Ferri
Gustavo Amorim
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Caio Vlasak
Raphael de Souza Almeida Santos
Ivan Gomes Bonifácio
Guilherme Christen Möller
Flávia Pereira Hill
Ângelo Boreggio Neto
Airton Gomes Braga
Renato S. S. Schindler Filho
Casos criminais
Paulo Ricardo Stipsky
Thiago Ribeiro Rafagnin
Sistemas inquisitório e acusatório
Gabriela Ribeiro
Herval Sampaio
Evanilsa Coelho Martins
Luís Gustavo Reis Mundim
Paulo Gurjão
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Fernanda Frizzo Bragato
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
João Victor Mingorance
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Renê Beckmann Johann Júnior
Pollyana Maria da Silva
Simone Henrique
Nelson Camatta Moreira
Paulo Silas Taporosky Filho
Juraci Mourão Lopes Filho
Eduardo Oliveira Agustinho
Indyara Tayana Santos Rossetto
Rodrigo Luz
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Lucas Murilo Wojcik
(Sub)Versões Processuais Penais
Paulo Antonio Peressin
Paulo Henrique Pinto Santiago
Débora Spagnol
Augusto Barbosa Hackbarth
Leonardo Oliveira Bernardino
Gustavo Holz
Gabriela Cristofolini Vaz
Martina Silvestri
Adilson Pires Ribeiro
Eliane Câmara Batista dos Santos
Karina Guerreiro de Sá
Andreu Sacramento Luz
Fabiana Lanke
André Carneiro Leão
Rafael Moura
Celyce de Carvalho Carneiro
Luiz Carlos de Andrade
r Nelson Lacerda
Lucas Gabriel Furlan
Ana Luísa Fioroni Reale
Evandro Regis Eckel
Amanda Ferreira dos Passos
André Leivas de Araújo Vianna
Thiago Priess Valiati
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Viviane de Santana
Fernando Rey Cota Filho
Agustín Laó-Montes
Cristiano Aparecido Quinaia
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Mayra Matuck Sarak
Edenilza Gobbo
Renê Francisco Hellman
Rosana Rufino
Mariana Rodrigues Veras
Jose Luis Bolzan de Morais
Uso indevido de algemas
Silvia Felipe Marzagão
Vitor Frederico Kümpel
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Márcia Letícia Gomes
João Pedro Gebran Neto
Cargos públicos de provimento efetivo
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Gabriel Pereira de Carvalho
Fermín Canteros
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Marly Fernandez
Franklyn Celso Ferreira
Filipe Reinert
Ficção académica
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Marcela Münch
Amanda Souza Batista
Igor Borges La Rosa
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Emrich Sá
Cássio Pitangueira
Fernanda Teixeira de Medeiros
Vívian De Gann dos Santos
Josiane Antunes
Aline Busch Czarnobai
Marcela Araújo Rosa
Leonardo Drigo
Roger Feichas
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Vontade de Constituição
Giancarlo Montagner Copelli
Rodrigo Becker
Tiago Spinato
Alice Bianchini
Maíra Vida
Bruno da Costa Vaz
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Luiz Ricardo de Castilhos
Rogério Pacheco Alves
Marcella Boarato
Júlia Guimarães
Heitor Pergher
Fernando Rubin
Carolina Moraes Migliavacca
Marcos Queiroz
Zilka de Sá Barros
Gleidson Renato Martins Dias
Pierre Moreau
Camila Savaris Cornelius
Márcio Gil Tostes dos Santos
Arthur de Souza Bastos
Cláudio Lucena
Ilan Goldberg
Roberto Bona Junior
Henderson Fürst
Lucas Amaral Antunes
Renato Santos de Melo
Luiza Lopes Bustamante
João Paulo Pirôpo de Abreu
Paula Yurie Abiko
Giulia da Silva Soares
Lucas Lanner De Camillis
Kleber Zanchetta
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Italo Gustavo Tavares Nicacio
João Lauro Serpeloni
Gustavo de Almeida Ribeiro
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Higor Rezende Pessoa
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Patrícia Salviano
Adriana Calvo
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Ana Caroline Machado Medeiros
Maciana de Freitas e Souza
Alberto Sampaio Júnior
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Diego Henrique Schuster
r Breno Novelli
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
André Zilli
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Ivy Farias
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Alexandre Carrinho Muniz
Elisandro Lotin de Souza
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Jorge Luiz Souto Maior
Iara Antunes de Souza
Daniele Lameira
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Caroline Farias dos Santos
Eduarda Peixoto da Cunha França
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Emília Queiroz
Mariana Alves Lara
Jhonatan Morais Barbosa
Rafael Felgueiras Rolo
Alberto Bastos
Marcelo Masô
Inês Virgínia Prado Soares
Nota de Apoio
Saulo Dutra de Oliveira
Antônio Carvalho Filho
Schirley Kamile Paplowski
Marcelo Carneval
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Daniella Teixeira
Marcelo Ribeiro
Fernanda Pacheco Amorim
Daiane Carlos Höhn
Paulo Victor Costa Brito
Glauco Gumerato Ramos
Heitor Vitor Mendonça Sica
Luciano Vianna Araújo
Tiago Oliveira de Santana
Débora Silva Massulo
Lucas Romero Leite
Stephannye de Pinho Arcanjo
Luís Fernando Casara Corrêa
Fauzi Hassan Choukr
Amanda de Medeiros Lima
Débora Tavares
Ana Radig Denne Lobão Morais
Ana Paula Siqueira
Ezequiel Pires
Rafael Almeida Santos da Luz
Deise Helena Krantz Lora
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Rafael Lara Martins
Adriano de Jesus Silva
Eduardo Januário Newton
Ruiz Ritter
Daniela Richter
r Thomas Bustamante
Gamil Föppel El Hireche
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Luiza da Costa Alonso
Lucas Baratieri Francisco
Tatiana Sogari Tormem
Benjamim Silva Rodrigues
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Ruy Freire Ribeiro Neto
Nayara Swarowski
Fransuelen Geremias Silva
Bruno Espiñeira Lemos
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Ricardo Luna
Everton Sarraff Nascimento
David T. Queiroz de Souza
Mauricio Ferreira Cunha
Monique Pena Kelles
Jonathan Hernandes Marcantonio
Mônica Bonetti Couto
Débora Fernanda Ferreira
Samuel Oliveira Cersosimo
Felipe Chiavone Bueno
Luana G. de Vito
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Haroldo César Náter
Lara Teles Fernandes
Mariana Lamassa da Fonseca
Ana Paula Rengel Gonçalves
Suzana Rahde Gerchmann
Analice Nogueira Santos Cunha
Luis Leandro Gomes Ramos
Jaqueline dos Santos Espíndula
Assis da Costa Oliveira
Victória Sell Feiber
Valmir Pereira Alcantara
Gabriela Maia Rebouças
Rodrigo Frantz Becker
Elias Marques de Medeiros Neto
Germano Rigotti Fiorio
Marcos Catalan
Daniela Richter
Joscimar Souza Silva
Roberta Moura Faíz
José Calvo González
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Clenio Jair Schulze
João Biffe Junior
Carla Mari Robaina Marcondes
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Filipe Reinert
Karyna de Almeida Carvalho
Fausto Amador Alves Neto
Thiago Siffermann
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Maria Fernanda Piva
Gabriel Esperança Lisboa
Ruth Batista
Edgard Usuy
Fábio Camargo
Pedro de Souza Gomes Milioni
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Victor Hugo Ossowsky
Deonísio Koch
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Marcelo Roseno de Oliveira
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Lucas Roberto de Souza
Natã Ferraz Carpanez
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Roberta Oliveira Lima
Ricardo Barbosa Tellini
Polliana Corrêa Morais
Thomas Bustamante
Sandro Luiz Britto Sprenger
Arlene Mara de Sousa Dias
Davi Augusto Santana de Lelis
Luís Renato Avezum
Marcia Cristina Xavier de Souza
Renan Francelino da Silva
Luciana da Silva Caseiro
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Michel Zumerkorn Hassan
Mateus Mantovani Sorgatto
Bruno Braga Cavalcante
Talise Rossi, Diéssica Adam
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Gabriel Lima Marques
Ana Claudia de Souza Crotti
Produto eleitoral
Daniel Gerhard
Marcus Vinícius Motter Borges
Lorena Guedes
Aisha E. Road
Josiani da Silva Pospichil
Gabriel Junqueira Sales
Marco Antonio Lima Berberi
Lucas Guimarães Chagas
Velocino Pacheco Filho
Iolmar Alves Baltazar
Constelação Familiar Sistêmica
Yuri Ivo Peralva Sales
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Francisco Pereira Pinto Filho
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Eduarda Cruz Daudt
Renan Apolônio
Clarissa Pereira Carello
Luisa Oliveira Coelho
Anna Carolina Faraco Lamy
Brena Bonachini
Lucas Hinckel Teider
Abel Ferreira Lopes Filho
Bruna Marques da Silva
Camila Amado Soares
Mariane Bosa de Lins Neves
Adriano Leitinho Campos
Bruno Takahashi
Violência contra as mulheres
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Marcos Prata Bentes
Andreu Luz
Elane Pires Muniz Soranso
Ana Carolina de Carvalho Neves
Elias Jacob Neto
Danilo Nascimento Cruz
Laura Mallmann Marcht
Luna Siqueira
Paulo Ricardo Stipsky
Paulo Henrique Oliveira
Carina Bezerra Kobashigawa
Luana Barros S. de Souza
Lívio Oliveira
Almir Megali Neto
Paulo César Carbonari
Daniel dos Santos Rodrigues
Marcelo Mendes dos Santos
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Jeffrey Chiquini
Rodrigo Pereira Moreira
Rachel Serodio de Menezes
Denúncia contra Lula
Mírian Da Silveira Monte
Ygor Nasser Salah Salmen
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Andrea Simone Frias
Leonel Pires Ohlweiler
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Vitor Vilela Guglinski
Jorge Acosta Jr.
Hugo Melo Falquer
Alan Martinez Kozyreff
Imane Rane
Alexandro Marcel
Fábio de Oliveira Camillo
Vitor Andrade
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Daniela Villani Bonaccorsi
Márcia Cunha Teixeira
Carla Joana Magnago
Valéria Fernandes Vieira
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Marco Aurélio Peixoto
Theodoro Vicente Agostinho
Paulo Natanael Vieira Lima
Tiago de Lima Santos Reid
Wagner dos Santos
Alexandre Basílio
André Felipe Oliveira Moraes
João Carlos Castranheira Pedroza
Marcelo Veiga Franco
Samuel Lourenço Filho
Rodrigo D’Orio Dantas
Maristela Tamazzia dos Santos
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Mônica Pimenta Júdice
Marcelo Ferreira Machado
Camila Gouvêa de Araújo
Leandro Bastos Nunes
Vanessa Brodt Martins
Ana Maria Pereira de Souza
Atahualpa Fernandez
Rafael Silveira de Souza
Aphonso Vinicius Garbin
Regiane Nistler
Myrna Alves de Britto
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Laís Mosso Ferfoglia
Alexandre Morais da Rosa
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Gustavo de Lima Pereira
Mariana Brito Cairo
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
r Raul Linhares
Emanuela Gava Caciatori
Víctor Minervino Quintiere
Estudantes secundaristas
Jeovan Alves dos Santos
Rafaela Alban
Daniel Brajal Veiga
Nayron Divino Toledo Malheiros
Maira Scavuzzi
Luana Andrade
Ester Eliana Hauser
Maria do Socorro Freitas de Brito
Jackson Silva Wagner
Mateus P. Gomes
Adriana Lopes
Mateus Costa Pereira
Ellen Rodrigues
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Camila Belinaso
Karla Fabrício de Godoy
Ricardo Souza Calcini
Marina Alice de Souza Santos
João Daniel Rassi
Tayane Caruso do Valle
Larissa Zucco
Daniel Octávio Silva Marinho
r Luiz Ferri de Barros
Daniel Willian Granado
Luciana Chemin
Caroline Perez Venturini
Isabela Albuquerque Mustafa
Antonio Graim Neto
Bruna Caroline de Oliveira
Guilherme Valle Brum
André Fernandes
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Daniel da Costa Gaspar
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Gabriel Mantelli
Alexandre Pacheco Martins
Daniel Dore Lage
Afrânio Silva Jardim
Velocino Pacheco Filho
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Valter Guerreiro
Leonardo Marques Vilela
Emelyn Almeida de Lima
André Gustavo Salvador Kauffman
Lorenzo Alvarez de Toledo
Jefferson Augusto de Paula
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Weber Luiz de Oliveira
Rizzatto Nunes
Defensores Públicos
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Fernando Torres
Diego Crevelin de Sousa
Lillian Pfleger
Ricardo Fretta
Carlos Augusto Ribeiro
Cintia Neves Godoi
Thaís Rocha Lima
Lia Raquel Bloos Mossini
Deivid Willian dos Prazeres
Alexandre de Morais da Rosa
Alexandre Melo Franco Bahia
Rafael Bruno de Sá
Silas Maycon Lopes Silva
Bruno Silveira Rigon
Katarina Peixoto
Igor Cardoso
Flaviane de Magalhães Barros
Maria Rita Rodrigues
Ana Paula de Souza Cury
Alexandre Cesar Toninelo
Henrique Franceschetto
Manuella Fernandez
Gisleno Augusto Costa da Cruz
João Victor Rozatti Longhi
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Fernanda Mambrini Rudolfo
Renan Levenhagen Pelegrini
Bruna Maira Cavalheiro
Bernardo Lima
Júlia Quaresma Passos Jorge
Luciana Santos Silva
Yasmine Pitol
Willian Antonio Meotti
Gil Ramos
Kamila Alkmim Nascimento
João Marcos Braga de Melo
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Alice Costa Lima Salz
Lívia Casimiro
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Cleopas Isaías Santos
Leticia Maria Rosa Alves
Luana Renostro Heinen
Sarah Lima
Claudio Melim
França Júnior
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Franciele Rieffel
Mauro Granemann de Souza Neto
Thais Mello Doleys
Manuel Martín Pino Estrada
Aline Leves
Lygia Molina
Caroline Köhler Teixeira
Espírito republicano
Rafael Bertoldi Pescador
José Luiz Toro da Silva
Leonardo de Oliveira
Laraíne Catapan
Milena Márcia de Almeida Alves
Aruani Kindermann Lapolli
Maíra Marchi Gomes
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Rafael Caselli Pereira
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
José Ribas Vieira
Thereza Christina Nahas
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Regina Geni Amorim Juncal
Camila Canto
Marta Lúcia Tittoni
Cristiane Rodrigues Iwakura
Maykon Fagundes Machado
Ruth Barbosa
Letícia Bittencourt
Marcelo Maduell Guimarães
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Guilherme Machado Siqueira
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Thiago Souza de Albuquerque
Ricardo Moura
Luiz Elias Miranda
Julia Drummond
Thiago Minagé
Lucas Correia de Lima
Lucas Pereira Sagaz
Edson Carvalho
Fernanda Donadel da Silva
Rodrigo Chandohá da Cruz
João Paulo Atilio Godri
Sergio Matos
Letícia Pereira de Araújo
Patrícia Regina Coelho Pinto
Jeison Batista de Almeida
Doacir Gonçalves de Quadros
Gabriel Silas
Marcelo Andrade de Azambuja
Elias Guilherme Trevisol
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Eder Fernandes Santana
Paulino Oliveira Santos
Elisa Viana Dias Chaves
Mariana Resende
Denis Donoso
André Sampaio
Rosimeire da Silva Meira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Eliene Rodrigues de Oliveira
Larissa Tomazoni
Rubem Bilhalva Konig
Flavio Antônio da Cruz
Bruno Taufner Zanotti
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Juarez Rogério Felix
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Pedro Coelho
Luciano Franco Ribeiro
Cristiano Peres Barbosa
Lívia Rebouças da Costa
Raça
André Nicolitt
Lucas Varela
Gil Rafael Ribas
Antonio Notariano Jr.
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Eduardo José da Fonseca Costa
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Carlos Henrique Duarte Araújo
Daniel de Pádua Andrade
Inexistência jurídica
Luciane Buriasco Isquerdo
Adriano Valente
Joyce Ariele Silva Meireles
Ronan Robl
Rodrigo Bello
Paola Alcântara Lima Dumont
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Olavo de Oliveira Neto
Marli M. M. da Costa
Téssia Gallina Jorge
Dina Alves
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Leonardo Monteiro Rodrigues
Simone Nacif
João Antonio Tomporoski
Suelen Tavares Gil
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Marcelli Cipriani
André Dos Santos Carvalhal
Cristiana Cordeiro
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Diego Ken Osoegawa
Hélio Rubens Brasil
Luiz Antonio Ferrari Neto
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Série eProcesso: prática com teoria
Luciana Severo
Pedro Henrique Tonin
Flora Augusta Varela Aranha
Francine de Moura
Nayder Rommel de Araújo Godói
Gabriela Essig
Eduardo Borges
Luanna Tomaz de Souza
Direitos dos homossexuais
Tiago Zagonel
Pedro de Araujo Fernandes
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Plínio Gentil
"Doping processual"
Phillip Gunther
Marcelo Marinho
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Marcelo Oliveira de Moura
Danúbia Souto de Faria Costa
Claudio Melim
Denis Sampaio
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Marcus Aurélio de Freitas Barros
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Mauro Cesar Martins de Souza
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Ataques cibernéticos
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Gabriela Mendes Machado
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Associação Brasileira de Direito Processual
Pena de multa
Paridade de Gênero
Democracia em Desconstrução
Rede Infoseg
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Resolução 177/2016
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Legalização da maconha
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Professor Boaventura de Sousa Santos
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
regime inicial do crime de roubo
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Cultura da sentença
Direitos dos animais
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Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Gabriela Pivar Scaravelli
Roma
Polônia
Política Nacional de Solução de Conflitos
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Comunidade jurídica brasileira
Estado do Ceará
Antonio Sepulveda
reunião com presidentes dos TJs.
Fabiano Oldoni
AP470
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âmbito de proteção
Homenagem a Peter Häberle
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
UNOESC
Decreto nº 8.727/2016
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
princípio da correlação
Marcelo Melo
HC 374713
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Matias Hillesheim Stecker
Manuel Monteiro Guedes Valente
Liminar em HC
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Andréia Leal Ferro
base de cálculo de honorários
Psicologia em Estudo
Habeas Corpus nº 387244
Renata Torri Saldanha Coelho
TJPA
POLÍTICA HIGIENISTA
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Direito à educação
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Gabriel Serra
Risco Precaução e Responsabilidade
Secretaria de Educação
Josiane Rose Petry Veronese
Paulo Incott
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Preso provisório
Constrangimento
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Ministro Celso de Mello
Thales Sousa da Silva
Dano Moral
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
VEC
Portaria Interministerial n. 405
Recurso Extraordinário 973837
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Giovani Clark
Manifesto pela Democracia
Bancos
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Robinson Borges da Silva Junior
FALSA VENDA
LGBTI
Atualização
Erro médico
curso é gratuito
Arnaldo Rocha Júnior
Greve Geral
Child Best Interest
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Princípio da presenução de inocência
Coaching para Liderança de Alta Performance
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Lei 13306
ONU Brasil
O resultado como fundamento do injusto penal
Aplicativo CPC Anotado
CTPS
TRF2
Lei dos Planos de Saúde
Marcia Sarubbi Lippmann
Edital de Parecerista
Citação por Hora Certa
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Gustavo Gomes Brito
Antônio Thulio Souza Bessa
Resolução 225
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Giselle Onofre
Afastamento
polícia civil DF
contratos de mútuo
Ministro Og Fernandes
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
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Tocha olímpica
Detentas grávidas
Crime de Furto
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Imigração
Tribunal Superior do Trabalho
Obrigação propter rem
adicional de insalubridade
Luana Gaia de Azevedo
Cristiane Rebelo Limas
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Renda Mensal Inicial
Recuperação de Créditos
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jogo de azar
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Plantão Judiciário
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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Súmula 563 do STJ
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Direito e processo penal
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União estável
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Escoteiros
Julgamento pelo tribunal do júri
progressão vertical de carreira
Reino Unido
TRT 10ª Região
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Kelven de Castro Soeiro Santos
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Plano Nacional de Segurança
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Direito costumeiro
intimação e notificação
Imunidade parlamentar
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
cerceamento da liberdade do cidadão
A guerra ao crime e os crimes da guerra
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crowdfunding
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Citação e intimação
Citação eletrônica
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Lei 9.876/99
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Crime de Injúria
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Lei Complementar 197/2000
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Saúde
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posse-trabalho
Diploma de 3º grau
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Michel Temer
Resolução n. 175 CNJ
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
prisão por débito tributário
Walder Araújo de Oliveira
Dispositivos Móveis
art. 385 do CPP
Julio Cezar Moura de Souza
Memorial escravocata brasileiro
Alexandre de Morais da Rosa
Vade Mecum Método
Alan Maurano Savedra
Direito Interncional
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Érica De Kássia Costa Da Silva
Organização das Nações Unidas
Resolução n. 155/2012
SMS
INQ. n. 4483
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Recomendação 27/2009
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Clássico do dia
Bolsas para Mestrado
Nota de Repúdio
Lei nº. 13.257/16
Marcio Borges S. Castellões
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Lei 9.029/1995
Pedro Henrique Ferreira Marques
Maioridade
Fernando Rodrigo Mroskowski
CCJ
EXCESSO DE PRAZO
Fornecimento de fraldas
Roberto Arriada Lorea
Sobre a Guerra
Convite Vaticano
Especialização em Direito e Economia
Requisitos Mínimos
Rito processual
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
gestante
Seguro de Vida
Catherine Figueiredo Escobar
Austrália
Confisco de Bens
PEC 209
Vera Regina Pereira de Andrade
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
PEC 10/2013
Futuro tecnológico
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
MPM
Comunidades tradicionais
Compensação de carbono
investimento
Danos morais
Alemanha
Filmes Africanos
Filipe Rodrigues Costa
Abril Uscanga Barradas
Ação Cautelar 4327
Presos provisório
A Casa de Vidro.com
artigo 33 do CP
Publicidade de cigarros
Getúlio Vargas
Ana Luisa Buzaid
Exame de Ordem
Abuso Sexual
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Decreto 8.789
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Tiago Joffily
orçamento público
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Fotos
Benigno Núñez Novo
Élcio Arruda
Lei de Improbidade Administrativa
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Violência contra mulher
Edição especial
Fenastc
Manuela Andrade
João Paulo Machado Piratelli
Pós-natal da adoção
Tempo de Resistência
Entrevista com Freud
MIT
Luciano Benetti Timm
Regimes de casamento
Amanda Oliari Melotto
Arquivo digital
Embaixada Americana
Advertência
Jorge Alberto de Andrade
Ana Maria Magro Martins
Albie Sachs
João Paulo Pirôpo de Abreu
Medida Provisória nº 712
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Documentário Não é Brinquedo
Panamá
PPGCCrim
Julio Cesar de Souza
RIHJ
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Alexandre Vuckovic
infecção hospitalar
Fundo Penitenciário Nacional
Fernando Neves
Inteligência Artificial
Jean Rodrigues Salles
Sonia Aparecida de Carvalho
Leonardo Avelar Guimarães
Ronaldo Nogueira
Heredion Martins
impenhorabilidade
Fernando Salzer e Silva
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Transporte de valores
Casal homossexual
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Lei 13.293/16
Ministro Marco Aurélio
Rafael Floriano
Grupo de Estudos em Direito Público
Barcelona
Jean Vilbert
Universidade do Porto
INTERVENÇÃO
Responsabilidade solidária
Educação Pública
Desenvolvedores de Aplicativos
aumento de tarifa de ônibus
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
consulta pública
TRT-SC
Líbano
Entrevista
Alexandre Miranda Aleixo
RE 845.779-STF
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
70ª edição Jornal AJD
Ausência do MP em audiência
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
SP
Saúde Prisional
Justiça que solta
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Paraíba
Gustavo Noronha de Ávila
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Tribunal de Justiça de Goiás
Lei nº 13.427
Indeferimento
patologia ocupacional
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Prerrogativa de foro
julgamento STF
veículos autônomos
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Jaécio Matos Santos
Dívida de condomínio
Pepperdine University
Endividamento
MESC
Rádio Web Justiça do Maranhão
Tribunal de Justiça de Sergipe
Documentários
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Samira Schultz Mansur
Bruno Milanez
Corrupção na Petrobrás
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Dica de Leitura
Repetitivo
Regulamentação do uso das algemas
ACNUDH
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Ônibus
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Vestibular Udesc
Guilherme Moreira Pires
Mestrado Direito Internacional
João Vítor de Araújo Santos
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Karla de Souza Oliveira
Direitos dos cidadãos
Desvio de função
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Edução
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tutela urgente da saúde
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Inaiane Alves Gonçalves
A construção da Identidade
distribuição de terras
Raissa de Cavassin Milanezi
Foro Privilegiado
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Estado e Constituição
Ricardo Martins
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Eduardo Silva Bitti
Afrânio Silva Jardim
Regime disciplinar diferenciado
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
“fosfoetanolamina sintética”
Pedro Augusto Santos de Souza
Thieser da Silva Farias
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Morte Assistida
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Gabriela Mendes Fontana
ONUBrasil
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Editora Empório do Direito
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Marcos Ehrhardt Júnior
Affonso Ghizzo Neto
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Penhora de honorários
RE 587970
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Seleção de Artigos
Condenação Militar
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Liminar em Habeas Corpus
Francisco Sannini Neto
Arquivamente de Inquérito
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Impeachment
Princípios Processuais Constitucionais
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Juliano Keller do Valle
ADPF n. 461
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Autismo
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Formulário digital
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Responsabilidade civil do Estado
Lei n. 13.431/2017
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Idenização por danos morais
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Terre des hommes (Tdh)
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Tradução Regras de Bangkok
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Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Descriminalização da Homossexualidade
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Precedentes Judiciais Vinculantes
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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orientação sexual
Vade Mecum Método Internacional
New York
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ADJ
PLS 32/2016
339 CP
Simpósio
Tribunais se preparam
Defensor público José Ivan
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
crime ambiental
Mauricio Mota
Obras Publicitárias
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Suspensão de aumento de tarifa de gás
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Facção Criminosa
Indeferimento da inicial
Roberta Lídice
Alex Sandro Barbosa dos Santos
ICMS
Laurita Vaz
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
tratamento do preso
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
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Lições de Direito Alternativo
Renajud
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Criança indígena
HC 138565
Wellington M. de Almeida
Guerras as drogas
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Imunidade profissional do advogado
Coerência e Verdade em Direito
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Revista Sistema Penal & Violência
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pedofilia na internet
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Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Lei Antimanicomial
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Reconhecimento de paternidade
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Lei Complementar 73/93
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Lei n. 15.829/2012
Ensino de Processo Penal
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
dependência de álcool
ACAD
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Gustavo Nascimento Tavares
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
inteligência artificial no Judiciário
O Direito Penal em Tempos Sombrios
afastamento de Renan Calheiros
Registro de Nascimento
Convenção de Montreal
Pretensão Punitiva
Mutilação Genital Feminina
Carolina Iarocrinski
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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Tabelionatos de Notas
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Mediação judicial
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Direito das Obrigações
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Transparência Internacional
medida socioeducativa
Colaboração premiada por delegados
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Petição n. 7074
Informativo de Jurisprudência
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Caso Escher e outros
Lei estadual n. 319/1948
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Paulo Thiago Fernandes Dias
Contribuição Previdenciária
4.º Congresso Médico e jurídico
Lei 8.625/93
Regras
Polícia Civil do Distrito Federal
MPSP
Direito do Consumidor
Thaise Mattar Assad
Dano ambiental
Microcefalia
Legislação Italiana
Cinema Educativo
Ricardo Conolly
Maykon Fagundes Machado
Recomendação 41
Raphael Moreira Seraphim
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
COLCRIM Chile
Patrícia Cordeiro da Silva
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Projeto de Lei 3.729/04
Estado Democrático de Direito
Guilherme Alves Coutinho
Samuel Mânica Radaelli
Eduardo Luiz Santos Cabette
Qualificação Profissional
Crimes na Internet
Hospital privado
Ministro da Saúde
Caio Rangel
Três Poderes
Tatiana da Silva Morim Kashio
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Excesso em abordagem policial
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
FAE Centro Universitário
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Sérgio Oliva Reis
Erradicação da Pobreza
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Andrea Bocelli
Esquadrão Suicida
Documento histórico
GLBTs
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Renata Simonetto Gonçalves
Mario L. Gambacorta
Escritório Social
John Nash
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Alan Kardec Cabral
Temas de Argumentação Jurídica
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Consentimento do morador
Audiências de custódia
Melhor atendimento no Judiciário
Medida provisória
adultério
Trabalho Forçado
Sanção Presidencial
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Exportação
Encoge
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
concurso oficial de justça
Ciências Médicas Forenses
CPC/73
Tainara Martinhago Virtuoso
Debate
Jacqueline Sinhoretto
Márcio Soares Berclaz
TRT 12ª Região
João Marcelo Negreiros Fernandes
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Frente Brasil Popular
Recurso em Habeas Corpus
Jefrei Almeida Rocha
Rafael Silveira de Souza
Sistemas informatizados
II Simpósio de Direitos Humanos
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Clair Jucerlei Mendes
2ª Edição
IBDFAM
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Reajuste salarial
Detector de mentiras
Satélite Geoestacionário
Dano Psíquico
Prevenção ao suicídio
Boletim n. 08
Projeto “Integra-Idoso"
Transmissão on line
PEC 287/2016. ADPF 438
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Especializações
Parentesco de terceiro grau
Samila Gusmão Kalif Pereira
Toca fitas
Estatuto da Juventude
Comarca de Fortaleza
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Eleições municipais 2016
Kafka
A Hiperintegração do Direito
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Blitz
Reinaldo Couto
Ricardo Leonel da Silva
famílias com renda baixa
Otávio Augusto Tirello Pulga
Joinville/SC
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Universidade de Berkeley
Cumulação de pensões
Deficiência visual
Pedro Roberto Donel
Rosalvo Ivarra Ortiz
Eliana Rocha Oliveira
Recurso Ordinário
Revista Jurídica Actualidad Penal
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Previdência Social
Gabriel Martins Furquim
Suprema Corte dos Estados Unidos
UNISUL
Gustavo de Mattos Brentano
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Congelamento de ajustes
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Jeferson Moreira de Carvalho
Heleno Dozól Barabas
Morgana Machado
PRISÃO
Tânia Maria de Oliveira
Karina Guerreiro de Sá
Vínculo Empragatício
Trancamento do Processo
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
RE 1217166
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Lista de Livros
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Código Penal de 1940
UNISINOS
Eduardo Lamy
Leandro Bastos Nunes
Maria Madalena Telesca
OMS
Níger
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Desistência da adoção
Moisés Rosa
Marco Aurélio Marrafon
pós-graduação em direito processual civil
Comunicação ao juízo da execução
PFDC
Lista
Oficiais de Justiça
Cadastro Nacional da Adoção
Crime de perjúrio
data-base
Universidade Federal de Goiás
Alessa Pagan Veiga
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Felipe da Silva Freitas
Uber de Advogados
Frederico Costa Greco
Rodrigo Medeiros da Silva
Thaís Janaina Wenczenovicz
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Prenome de tratamento
Filipe Maia Broeto
Nota
Natália Katrine Doutor Branquinho
Contratos
Luiz Henrique Silva Almeida
Patrícia Cordeiro
Ricardo da Silva Fiorin
José César Coimbra
Julio Cesar Marcellino Junior
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Faculdade de Direito de Vitória
App.
Hélio Peixoto Júnior
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Direito Penal: Parte Especial
Afrodescendendes
Juliana Arrais Mousinho
Turquia
Nota de Apoio
Remição pelo estudo
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Mutirão conciliação
Artigo Científico
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Giancarlo Montagner Copelli
mudança de nome
Bianka da Silva Carvalho
Transição e Consolidação da Democracia
Reinaldo Couto
Regime domiciliar
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Curso de extensão
Uniplac
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Isabely Neves
Kristian Rodrigo Pscheidt
Parentalidade socioafetiva
Rilmo Braga
Crise financeira
Homologação de acordos consensuais
Fernando Machado
Raphael Zanon da Silva
87º Feira do Livro de Lisboa
Politie Nijmegen-Zuid
Caixa 2
Denarcy Souza e Silva Júnior
Ministério Público do Rio Grande do Sul
José Roberto Martins Junior
IRDR
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Miriam Garrido
Universidade Pública
Evicção
Mario Porto
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Thiago Brega de Assis
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Paulo Henrique Helene
Nota Pública contra o processo de Impeachment
U2
Elpídio Paiva Luz Segundo
Depósito recursal
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Denúncia sem fundamentar
Valber Melo
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Rafael de Deus Garcia
Lei proíbe Uber no RJ
Gustavo de Almeida Ribeiro
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Rogério Leal
Leonardo Palma Malinverni
Mathias Vaiano Glens
Lute como uma menina
NYtimes
Consolidação das Leis do Trabalho
Guilherme Alcântara
Dano Estético
Fundação Getulio Vargas
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Propriedade Industrial
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Jonatan Ramos de Oliveira
Ação Penal de Competência do Júri
Europa
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Quadro Saiba Mais
uso de marca
abordagem policial
Direito Contratual
Teoria do Crime Culposo
Extra petita
Michelle Carducci
Eduardo Bueno
saque mensal
Rita Matos Coitinho
Eliseu Antônio da Silva Belo
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Bruno Makowiecky Salles
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Leonel Pires Ohlweiler
Divórcio consensual estrangeiro
Direito e Gênero
Imóvel SFH
PJe 2.0
Lourival Almeida Trindade
Alexander Meurer
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Un News
Gabriel Gavasso Lis
Carlos Teixeira Teófilo
Estelionato emocional
Transferência para hospital
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Revista UERJ
HC 75.716
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Estatuto do Idoso
Trícia Navarro Xavier
Ajuda Humanitária
Lei 13.269/15
Fabricio da Mota Alves
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
Glauber William Duarte
Recurso Especial
Anuário da Justila 2016
Maurício Requião
Intercâmbio
Projeto Ronda Maria da Penha
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Legalização da Prostituição
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Inconstitucionalidade do votos
Pai socioafetivo
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Regulamentação da atuação de menores de idade
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
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