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Desumanização do traficante e do usuário
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Por Danielle Mariel Heil
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Futuros profissionais do Direito
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Vínculo de emprego
(Sub)Versões Processuais Penais
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Relação de trabalho
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José Luis Bolzan de Morais
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Luiz Ricardo de Castilhos
Série eProcesso – prática com teoria III
Samuel Lourenço Filho
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Lei Antidrogas
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Tratado
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Jeffrey Chiquini
Processo de adoção internacional
Sistema Unificado de Execução Penal
suspensão de prazo
Vítima tenta acordo
Matheus Henrique Mendonça
Razoável Duração do Processo
Ana Gladis Thomas
TJCE
Evicção
Filipe Maia Broeto
Rodrigo Hendges
RE 760931
Furto de Chocolate
Wellington Borghi
Resolução 125 do CNJ
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Tiago Gagliano Pinto Alberto
famílias com renda baixa
José Emílio Medauar Ommati
III Simpósio de Direitos Humanos
Justiça criminal
Assentamento agrário
EAD
Hedlian S. Cândido
Marcello Pietro Iacomini
MIT
Resolução n. 235/2016
Ministra Cármen Lúcia
Obras Publicitárias
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
quem quebrou o Estado brasileiro
Roberta Maia Gresta
greve de servidor
Democracia em Desconstrução
Quadro Saiba Mais
Fornececimento de remédio de alto custo
Volume 18
Ian Martin Vargas
Luiz Fernando Moreira
Allan Dias Toledo Malta
Raphaela Lopes Rodrigues
Coletivo por um Ministério Público Transformador
HC 389211
PL 280/16
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Wilyney Santana Borges
CTPS
Maíra Marchi Gomes
Natureza da ação penal
Guilherme Barcelos
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Gratuidade do Ensino
Bernardo Micherif Carneiro
Ministério Público da Bahia
Rodrigo Medeiros da Silva
Cinthia Menescal
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Karla de Souza Oliveira
Reforma da Previdência
CPC/73
Jonatan Ramos de Oliveira
Responsabilidade solidária
Introdução ao Direito Processual Penal
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Adriana Calvo
Canibalismo
Marcos Ehrhardt Júnior
XXV CONPEDI
MPSP
Medidas alternativas
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Anuário da Justiça
Decisão judicial
Celso Gomes Pinheiro
Impeachment
Programa Apadrinhamento Afetivo
Iverson Kech Ferreira
Carlos Bolonha
Jaécio Matos Santos
Formação Promotoras Legais
Lei n. 8.038/90
Ação Penal de Competência do Júri
Rodrigo Darela de Souza
Direito dos Transexuais
Centro de mediação para solução de conflitos
Layane Leans Cardoso
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Estatuto da Primeira Infância
Rede Telesur
Brenno Cavalcanti
Perdão Presidencial
Alexandre Miranda Aleixo
O que funciona no plantão judiciário
Mensalão
Universidade Luterana do Brasil
Big data
Gabriel Gómez Benitez
Espetáculo midiático no Processo Penal
Construção da identidade
Defensoria Pública de Goiás
Matheus Almeida Caetano
Pesquisa e Movimentos Sociais
Fernanda Moretzsohn
Guilherme Reis Gonçalves
Lara Ferreira Lorenzoni
Bruna Silva Carvalho
A Índole Filosófica do Direito
Resolução
Projeto de Lei 402/15
Solicitante de asilo
Legislação Indígena
Francine Sgnaolin Schmitt
dupla maternidade
mudança de nome
Ricardo Genelhú
Doação
Depósito recursal
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Luanna Tomaz de Souza
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Bruna S. Lago
empréstimos
Regime aberto
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Gabriela Antoniacomi Maschio
base de cálculo de honorários
Documentários
África Ocidental
Renda Mínima
ADI 5645
Envenenamento de merenda escolar
O Direito e a Sétima Arte
Resolução n. 175 CNJ
Fernanda Mambrini Rudolfo
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Nicola Patel Filho
Projeto Universidade no Cárcere
TSJP
Edson Silva Barbosa
Justiça Juvenil
Miriam Garrido
Edna Raquel Hogemann
Elpídio Paiva Luz Segundo
Joaquim Leitão Júnior
2ª Câmara Criminal
TJSE
Henrique Telles Vargas
Observatório da Mulher
empresa terceirizada
Lucas do Nascimento Nobre
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Quadrinhos puros do Direito
Austrália
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Geovane De Mori Peixoto
Investigação Social
Débora Costa Ferreira
Maria Antonieta Fernandes
Requisições de Pequeno Valor
Comunicado da ONU
Motorista bêbado
Hermes Moreira Jr
Ministra Cármem Lúcia
Segurança Aeroportuária
UNISINOS
Lei 13.429/2017
Ronaldo Nogueira
Sérgio São Bernardo
Artigo Científico
Combate à Corrupção
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Maria Coelho Rosa Nôvo
Futuro tecnológico
Plano Nacional de Segurança
Concurso de Bolsas
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Malta
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Gabriela Mendes Fontana
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Ygor Nasser Salah Salmen
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Mestrado e Doutorado 2017
Fábio Rodrigues Paulino
Revista Civitas
Princípios Processuais Constitucionais
Paternidade biológica
Presidência da República
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Crimes Imprescritíveis
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Lei nº. 12.403/2011
terras de cultivo de drogas
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Redação
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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Reclamação
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Tortura Sistêmica
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AIDS
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a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Tema 98 STJ
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Resolução nº 400/2016
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
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CEAJud
Legislação russa
Balanço 2015 STJ
Gustavo Faria Pereira
Mayara Pellenz
Mathias Vaiano Glens
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Leonardo Avelar Guimarães
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Tribunais de Justiça
Direito sucessório
pena mínima
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Abolicionismos e cultura libertária
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individualização
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Produtividade
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Direito de liberdade religiosa
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Justiça além dos autos
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
STF
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Legislação Francesa
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Lista
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Publicidade abusiva
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Atenção
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Mundo do Direito
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Justiça que solta
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OCupações das Escolas e Universidades
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Justiça Legal
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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Ricardo Bucker Silva
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Ministério Público do Rio Grande do Sul
Lei 13.269/15
Dez Medidas Anticorrupção
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Aruani Kindermann Lapolli
Financiamento de Campanhas Eleitorais
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escravidão
orientação sexual
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Acesso a ação penal
O negociador
artigo 33 do CP
Raul Linhares
Rilmo Braga
Irineu Siqueira Leite
Alexandre Morais da Rosa
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Justiça em número 2016
Homologação de acordos consensuais
O Júri Objetivo II
Karla De Souza Oliveira
Gabriel Vicente Riva
Alimentos no âmbito internacional
Tribunal de Justiça do Tocantins
Revista Pensamiento Americano
Eduardo Januário Newton
Salvo conduto
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Cursos Internacionais
Clube de Regatas do Flamengo
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Natasha Karenina
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Tráfico internacional de drogas
Ações Penais Constitucionais
Simpósio
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Denúncias contra Aecio Neves
Regulamentação da atuação de menores de idade
ICMS
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Conselho Federal da OAB
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Diploma
Nova Súmula
mestrado Univali
Inscrição OAB
HC 75.716
Audiência de Conciliação
Barcelona
Ônibus
Especialista ONU
Mediação digital
Contas inativas do FGTS
Tabelionatos de Notas
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
crime de estupro
Samir Mattar Assad
FND
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Pedro Pierobon Costa do Prado
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
progressão de regime
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Congresso dos Estados Unidos
Lançamento de nova edição
Excesso em abordagem policial
Direito de Gênero
Claudia da Rocha
UNISUL
NeUnaMenos
Direito Penal: Parte Especial
Luis Leandro Gomes Ramos
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Liminar
PEC 209
Doutrina previdenciária
André Luis Callegari
Rotativo
tutela urgente da saúde
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REsp 1428493
André Leivas de Araújo Vianna
Assembleia Estudantil
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Diego Zysman Quirós
Eleições municipais 2016
Morte Assistida
Danos morais
Theodoro Vicente Agostinho
Obrigação
PEC 287/2016. ADPF 438
Direito e Gênero
Paulo Fonteles de Lima
âmbito de proteção
Edital publicado
RG
Bárbara Lopes Gomes
Daniel Roberto Hertel
Caio Henrique Lopes Ramiro
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Igor Labre de Oliveira Barros
Citação eletrônica
2ª Edição
Flórida
Decisão Liminar
Bibiana Fontella
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Camila Berni
Ministérios Públicos do Mercosul
Carolina Souza Lopes
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Luislinda Valois
Expropriação
Estatuto do Idoso
Doenças Sexualmente Transmissíveis
13.271/16
RE 587970
Gabriel Martins Furquim
Código Civil de 2002
Projeto MiniPac
Legislação em vigor
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Trabalho Forçado
Caroline Ribeiro dos Santos
Renata Nascimento Gomes
Teoria do Crime Culposo
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Mediação judicial
Projeto de Pesquisa
Nota
Mayra Matuck Sarak
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Matheus Henrique Cordeiro
Curso de Redação
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Poesia
PIS/COFINS
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PLS 288/2013
Inaiane Alves Gonçalves
distribuição de terras
Agência Nacional de Aviação Civil
Lei 13.344
Péterson Niehues
princípio da correlação
Interrogatório informal
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Prescrição da ação penal
Poder e Corrupção
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Direito ao esquecimento
Vitor Pereira dos Santos
Armando Gallo Yahn Filho
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Raquel Von Hohendorff
Leonardo Sagrillo Santiago
Juiz Rafael Bogo
Obrigação propter rem
Alan Maurano Savedra
Países latino-americanos
Aderlan Crespo
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
TRF da 3ª Região
Vitor Augusto Faria Pereira
Proteção à identidade de gênero
Direito das Obrigações
Áudio
Stephanie Noya S. R. Tanure
Katarina Peixoto
Desconto no salário
Ditadura brasileira
Entrevista do dia
Especialização em Ciências Penais
ADC 16
Linda Rosa da Silva Azevedo
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Paulo Incott
Consulta Popular
Oportunidades
José Calvo González
Desabafo do juiz
Direito do Consumidor
Juarez Cirino dos Santos
Massa Falida
Isadora Nunes
vidade político-partidária
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Pena Capital
Febre Amarela
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Rodrigo Dias da Fonseca
Luis Henrique Braga Madalena
Sedec
PPGCCrim
Equador
Centro Acadêmico Hugo Simas
Enunciado 266 do STJ
Direito de Guarda
Súmulas
Jhonathan Fávero
PCRJ
extradição
CTB
Documentos sigilosos
A (Des)Legitimação do Controle Penal
HC 143.247/RJ
ReDiHPP
Transparência Internacional
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Francisco Sannini Neto
julgamento STF
Soraia da Rosa Mendes
Gustavo Schlupp Winter
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Doutor "honoris causa"
Regras da previdência
Senha de cartão
Litigância de má-fé
Reforma da política de drogas no Brasil
Maioridade
Crime de trânsito
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
sentença feita por estagiário
instituições financeiras
Militar
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Laísa Santos
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Sanção Presidencial
MPF
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Curso de Direito
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Esquadrão Suicida
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
dependência de álcool
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Dilma Roussef
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Crime de Furto
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Imunidade profissional do advogado
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
ONU
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Ditadura Chilena
Nota de Apoio
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Tráfico privilegiado
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
MG
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
reedição de normas
Julgamentos Históricos
Incitar Suicídio
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Violência de gênero
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Gestão da Terceirização do Trabalho
Glauber William Duarte
intercâmbio de jurisprudência
ACAD
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Bolsas para Mestrado
AMARN
Indeferimento
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Pena pecuniária
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Reforma do Judiciário
Marcelo Pertille
Romance
Fazenda nacional
Michel Temer
XIII Semana Acadêmica
Safira Bonilha de Oliveira
Leitura de memoriais nas sustentações orais
veiculação indevida de imagem
Tribunal de Contas da União
Onyx Lorenzoni
TJAL
Maykon Fagundes Machado
Maria Jocélia Nogueira Lima
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Sexta Câmara Civil
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
nulidade absoluta no processo penal
Imigração
OAB/ES
Gilberto Bruschi
TJDF
Ezio Mauro
Mesa de Estudos e Debates
Afrânio Silva Jardim
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Carros apreendidos
Sorocaba-SP
Apelação Cível
Yuri Felix
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Áudio entrevista
Portaria 1/2017
aumento de tarifa de ônibus
Uso de pulseiras de identificação em crianças
O Procedimento Comum
Carlos Daniel Dias André
Heleno Dozól Barabas
Soraia da Rosa Mendes
Cadastro Nacional de Adoção
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Ezair José Meurer Junior
Guerras as drogas
Fernanda Zambrotta
Massacre em presídios
Lucas Baratieri Francisco
Direito Interncional
Edução
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Amanda Viega Spaller
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
João Gabriel Cardoso
Lei n. 13.189/2015
Amanda Bernardes Khouri
Mediação e Conciliação
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Devido Processo Legal Substancial
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Juizado do torcedor
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Prazo Recursal
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Festa Junina
Coação Testenhunha
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Resolução n. 155/2012
Coaching
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Luciana Ferreira Lima
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Trabalho não remunerado
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Abuso Sexual
Suspensão de licença ambiental
Fernando Pegorini
O impacto da lentidão da Justiça na economia
MESC
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África do Sul
Lei 9.099/1995
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Criança indígena
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Súmula 719 do STF
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Ponto adicional
Educação Pública
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Criminologia Global
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Trabalho remoto
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movimentação processual
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Crimes da Ditadura Militar
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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Crime de Injúria
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Lei de Improbidade Administrativa
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Combate à tortura
Marcelo Melo
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Direitos dos cidadãos
Súmula 90 do TST
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Teoria do Domínio do Fato
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Segunda Turma do STF
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HC 129646
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Processo de Impeachment
TJMG
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EXCESSO DE PRAZO
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Ciências Médicas Forenses
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Aplicativo CPC Anotado
Rússia
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Indeferimento da inicial
afastamento de Renan Calheiros
Proteção jurídica
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Homenagem a Peter Häberle
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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Educação de Jovens e Adultos
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
tratamento do preso
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Trabalho de Conclusão de Curso
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Revista Jurídica Actualidad Penal
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
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lei antimanicomin
Comunidade jurídica brasileira
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Direito Contratual
Véu
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Nelson Camatta Moreira
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Ramadã
Antonio Vercher Noguera
Mentalidade Inquisitória
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
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Caixa 2
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Leonardo Garcia
Lista de Livros
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
TRT da 9ª Região
Reforma Eleitoral
Karla de Souza de Oliveira
Especialização em Direito e Economia
Gustavo Rocha
Coreia do Sul
Recurso Extraordinário 973837
Direito de personalidade
Lições de Direito Alternativo
Documentos falsificados
Marcos Eberhardt
José Ewerton
Fernando César Costa Xavier
Assédio Moral
DPRJ
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Francisco Cordeiro
EMAB
Confederação Brasileira de Futebol
Ensino de Processo Penal
Renee do Ó Souza
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Acusada gestante
Dano Psíquico
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Magistratura Catarinense
Suspensão de aumento de tarifa de gás
70ª edição Jornal AJD
Paulo de Souza Queiroz
PL 5555/2013
Eduardo Luiz Santos Cabette
Ecstasy
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Faculdade de Direito de Vitória
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Sonia Aparecida de Carvalho
TRT 3ª Região
Fernando Rey Cota Filho
Antônio Julião da Silva
Resolução 213/2015
Audiência de Instrução
Divulgação
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Anoreg/MA
Sistemas informatizados
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Dra. Annette Cardoso Rocha
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societas sceleris
Poder Judiciário catarinense
José César Coimbra
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Café Informático
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Maciana de Freitas e Souza
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Franceses
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Raoni Gomes
exercícios sistêmicos
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Direito de Trânsito
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Paulo Incott
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Evinis Talon
Ricardo Souza Calcini
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Afastamento
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
restituição
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
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Programa "Pai Presente"
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
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Internação involuntária
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Fundamentos da Prisão Preventiva
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Lei 13.269/2016
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Sistema Cejusc-PJe
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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Lei n. 13.431/2017
Tânia Iró da Motta
Élcio Arruda
FHC
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
impenhorabilidade
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Mudanças Climáticas
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
MS 30891
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
S. Tavares-Pereira
Turmas Recursais
Navegador
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Fabiano Oldoni
Alexandre Matzenbacher
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Exame preparatório OAB
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Marcelo Guerra
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Pablo Ornelas Rosa
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Emenda Constitucional 74/2013
Laurita Vaz
INCADE
Bibliografia Temática
Guilherme Carvalho
Conselho Tutelar
Adimplemento Substancial
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Leandro Machiniski
Déficit da Previdência
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Frente Brasil Popular
EMESC
Anuário da Justila 2016
Camila Berni
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Daniela V. Pachito
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Paradoxos Penais – Vol. I
Adel El Tasse
Código Tributário nos Tribunais
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
interpretação conforme
Reforma do Ensino Médio
Rádio Web Justiça do Maranhão
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Buraco em via pública
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Ministro José Barroso Filho
I Encontro das Criminalistas
TRT 8º Região
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Defensores Assassinados no Maranhão
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
PLS 280/2016
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Fraude em Título de Eleitor
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185
pós-graduação em direito processual civil
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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Código Penal de 1940
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
87º Feira do Livro de Lisboa
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Pedido genérico
Tribunal Superior do Trabalho
Adriano Menino de Macedo Junior
brazilian-journal-of-intl-law
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
TST
PUCMM
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Direito Penal da guerra às drogas
Universidade de Stanford
TRF2
Transporte de valores
AP470
CERS
Varas
Alunas feministas da UFG
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Camila Ponciano
Resolução 229/2016
Alfredo Copetti Neto
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Cândido Furtado Maia Neto
Yeda Barbosa
Estudos
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Fernando Parente
Documentos Público
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Isabel Bueno
Sistema Penal Contemporâneo
Não é não
Uniplac
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
r Luiz Ferri de Barros
Airton Gomes Braga
XX Semana Jurídica
Sergio Henrique Salvador
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Contrato de crédito rural
Carla Marcondes
Thales Sousa da Silva
Objetivo 16
Lei n. 8.213/91
Revogação de Resolução
Publicidade das decisões administrativas
Fabiana Irala de Medeiros
Anna Paulina Corteletti
Israel Domingos Jorio
Violência contra a mulher
Direitos dos animais
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Orientações Jurisprudenciais
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
comemoração 125 anos
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Raphael Zanon da Silva
Lei Complementar 197/2000
prisão por débito tributário
Juiz Luís Carlos Valois
Princípio do melhor interesse da criança
promoção da igualdade étnico-racial
Londres
Daniel Flores
Revista da AGU
João Guilherme Gualberto Torres
Paquistão
Aplicativos de Celular
João Daniel Rassi
Quarta Turma do STJ
Ivar Hartmann
Direitos LGBT
Lei 13.293/16
MP 784/2017
Cândice Lisbôa Alves
I Jornada sobre abuso sexual
Adoção homoparental masculina
FALSA VENDA
Anthony Garotinho
Lei nº 8.036 de 1990
Emilli Fátima Haskel da Silva
Andressa Tomazini
Paraíba
Plano de Saúde
Roberta Werner Pinto
Grécia
patologia ocupacional
danos estéticos
Princípios Constitucionais Eleitorais
Finlândia
Decreto 8.789
O direito à extimidade
Estado do Ceará
Notícia
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Medo do futuro
Rodrigo Pereira Moreira
Lei dos Planos de Saúde
Fabio Sevscuec
TJMS
Quinta Constitucional
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Fenastc
Arquivo digital
Memorial escravocata brasileiro
Carlos Vinicius Mariano Magno
Luciano Zanetti
Diogo Bacha e Silva
TJPI
Samila Gusmão Kalif Pereira
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Organização Mundial de Saúde
A Hiperintegração do Direito
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Desaposentação
Lauro Francisco Mattei
Márcio Soares Berclaz
Resolução 214
Raphael Galvani
Rubens Correia Jr.
Saúde Prisional
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
O Direito Achado na Rua
Frantyelle Dorneles Gambin
Habeas Data
Rompimento de barragens
Adriana Cecilio
Direito e processo penal
Estágio
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Natammy Bonissoni
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Alan Kardec Cabral
Lorenzo Alvarez de Toledo
Juliana Ribeiro Goulart
Juliana França David
João Paulo Allain Teixeira
Discriminação Racial
Justiça Criminal Negocial
a dor tem pressa
confissão espontânea
Reino Unido
Revista Eletrônica da ABDConst
TJ justiça
Fernanda Maria Veronese
Hilariane Teixeira Ghilardi
Dóris Ghilardi
Revista Sistema Penal & Violência
Código de Ética Médica
Aury Lopes
ADI 5357
Daniel Carnio Costa
Toronto
Thiago André Silva Gonçalves
Universidade Federal da Bahia
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Ísis Fontenele
Revista Direito GV
Raphael Boldt
Revista Iuris in mente
Associação Brasileira de Direito Processual
Juliano Ralo Monteiro
Seleção de Artigos
Coaching para concurso
Resoluções NCPC
Conselho Municipal de Assistência Social
Caroline Cardoso
#Empório indica
Beatriz Zapelini
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
A Constituição e o Supremo
Almir Megali Neto
orçamento público
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
V Colóquio
José Eduardo Resende Chaves Júnior
DPMS
Petição n. 7074
Bruno de Omena Celestino
João Paulo de Mello Filippin
Polícia Civil do Distrito Federal
Estudos Constitucionais
polícia civil DF
Eduardo Silva Bitti
Remessa de Artigos
Estabelecimento prisional
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
desclassificação de crime
Ranking Anuário da Justiça
Palestrantes
Interpretação conforme a Constituição
jogo de azar
Saúde
Formação Jurídica
Lei nº 13.427
Lei Federal 11.091/2005
Boletim n. 08
Luiz Eduardo Cani
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
A construção da Identidade
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Direito LGBT
Abuso dos direitos humanos
Deputados
Comunicação ao juízo da execução
Honorários Advocatícios
Consulta
Colaboração premiada por delegados
Valores nutricionais
Meninas de Guaru
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Defensoria Pública Geral do Ceará
Decreto 3.413/2000
IHU On-Line
convicção religiosa
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Racismo Institucional
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Transição e Consolidação da Democracia
RE 595676
Cristiano Imhof
Arrecadação de Verbas Públicas
Kelven de Castro Soeiro Santos
PEC 287/2016
Organização das Nações Unidas
IMESB
Ministro Mendonça Filho
Reação Alérgica
William Garcez
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Liminar em Habeas Corpus
situação de emergência
Rodrigo Medeiros da Silva
Países Lusófonos
Registro profissional
Vanessa Pedro
Teste de paternidade
Yuri Calixto
Samira Schultz Mansur
Imperador
Gustavo de Mattos Brentano
Cartilha completa com as instruções de uso
Voto divergente
Direito e Arte
Medida Provisória nº 712
Fernanda Ely Borba
Julio Cesar de Souza
TJRS
Estatuto da Criança e do Adolescente
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Entrevista Débora Fioratto
Marcos Luiz Alves de Melo
Monografia
OIT
Ligue 180
Carnaval de Rua
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Eduarda Peixoto da Cunha França
Wagner Carmo
Enem 2016
Audiência de custódia de foro privilegiado
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Ana Luíza Teixeira Nazário
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Somália
Direito à inclusão
Pamela Medeiros Gomes
Fernanda Flórido Lui
Matheus Felipe de Castro
Estatuto da Advocacia
Denúncia Crime
Professor Boaventura de Sousa Santos
New York
Detector de mentiras
HC 135.100
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Palácio do Planalto
Lei Antimanicomial
Marcelo Ribeiro
E-book
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Cartilhas
Julio Cesar Marcellino Junior
Isaac de Luna Ribeiro
Atividade Especial
Trancamento de ação penal
Debate
Tabelionato de Notas
Carla Estela Rodrigues
Cultura da sentença
Patrícia Cordeiro
agressões físicas
Precatórios
Professor Adjunto
CEPAL
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Lucas Silvy Santos
Rol de Procedimentos em Saúde
investimento
Flávia Stringari Machado
Velocino Pacheco Filho
INQ. n. 4483
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Acordo de leniência
Antonio Sepulveda
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Uber de Advogados
José Luiz Toro da Silva
José Roberto Martins Junior
Extremismo
Adicional de Periculosidade
Morgana Henicka Galio
Luciano Chacha de Rezende
Gabriel Serra
Edição especial
Lei 9.099/95
Rennan Herbert Mustafá
Direito das Migrações Transnacionais
Ricardo Carvalho Fraga
Alfa Oumar Diallo
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Ricardo Leonel da Silva
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Violência na Escola
Documentos exterior
Plantão Judiciário
João Manoel Vidal de Souza
Sala Verde
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Grupo de Estudos em Direito Público
Cumulação de pensões
LC 158/2006
Filosofia de Zygmunt Bauman
Flavio Antônio da Cruz
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Valmir Pereira Alcantara
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Teoria dos Jogos na Mediação
contratos de mútuo
Desenvolvedores de Aplicativos
Jeferson Moreira de Carvalho
Processo Penal e Garantias
Roberto Arriada Lorea
Melhor atendimento no Judiciário
Microcefalia
Tragédia Vila Mariana
Furto de chocol
Rafael Beltrão Urtiga
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Comissão Especial
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Coisa Julgada
Torcedores
Antropologia Teológica
Simone Pires Cipriano
Diego Augusto Bayer
idoso com câncer
Controle de Convencionalidade
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Kamile Medeiros do Valle
Fornecimento de fraldas
Jornal Estado de Direito
Protetor solar
concurso oficial de justça
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Artur de Brito Gueiros Souza
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Curso ENFAM
Guilherme Rosa Santos
Revista Contradogmáticas v. 09
Audiência de Custódia
Planos de Saúde
Lívia Bortolotto Cardoso
Indonésia
Emenda Constitucional 88/2015
suspensão de penalidade
fundamentos do constitucionalismo
Aplicativo Replika
Roberta Lídice
Evento internacional
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Caderno legislativo
crimes cibernéticos
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
cooperativa de crédito
TJRO
Vitor Dias Conceição
Conferência de Haia
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Requisitos Mínimos
Felipe Wruck Médici
Cultura da Punição
Registro de medicamento
Cristiano Neves
Banco de dados genéticos
Marcia Sarubbi Lippmann
Rodeio
Matrículas Abertas
Prenome de tratamento
Ex-presidente Lula
Michelli Giacomossi
Recomendação 44
Alepo
Valber Melo
A Casa de Vidro.com
Luana Gaia de Azevedo
Walder Araújo de Oliveira
Enrique Pedro Haba Müller
Lívia Lucca
Felipe André Dani
Leonardo Marques Vilela
Israel
Káthia Ferreira dos Santos
reintegração de posse
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Constituição e Poder Vol. 2
Simone Henrique
Casa das Américas
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Leonardo Palma Malinverni
Albie Sachs
José Edvaldo Pereira Sales
Abril Uscanga Barradas
adicional de insalubridade
Estudos Feministas
Patricia Burin
Jurisprudência
Albinismo
Gardenia Mota Ayres
Chamada pública
Rosimar Ibiapina Batista
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Pablo Antonio Lago
Manuela Andrade
II Congresso Sul Brasileiro
Aline Ariane Fagundes
João Vítor de Araújo Santos
Descriminalização
Conciliação pelo WhatsApp
Revista Avant
DIRPF/2017
João Vitor Cardoso
Augusto Jobim do Amaral
Toca fitas
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Residência Judicial
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Direito Unisul
Revisão Disciplinar
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Vilmar Urbaneski
Princípio da não surpresa
Mateus Vaz e Greco
Camarões
Dívida de condomínio
MPT
João Conrado Blum Júnior
Empresa de Telefonia
Cuiabá
Medida provisória
Liminar em HC
Teses
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Min. Laurita Vaz
Cursos Online Gratuitos
Pessoas portadoras de deficiência
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Exportação
Dia do Orgulho LGBT
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Jader Marques
Paulo Silas Taporosky Filho
Turma Recursal
Itapema/SC
Reforma em creche
UNAERP
Estresse ocupacional
Intercâmbio
Acidente de trabalho
mediação virtual
Clariana Sommacal
Ilicitude das Provas
Ministro Og Fernandes
Agressão escatológica
Apreensão de passaporte
João de Castro Souza
Fernando de Castro Faria
José Borges Neto
Erro médico
Falta de vagas
HC 383102
Recomendação 41
Lei estadual n. 319/1948
TRT da 12ª Região
Felipe da Silva Freitas
Responsabilidade Aquiliana
Mutilação Genital Feminina
Declaração de Brasília
ONUBrasil
Texas
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Catherine Figueiredo Escobar
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Indenização por Dano Moral
Javan Moisés Girardi
Arthur Corrêa da Silva Neto
adoção homoafetiva
Decreto Presidencial
Daniel Garcia da Rosa
Bruno Lima Rocha
Exame de Ordem
Instituto Jurídico Portucalense
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Forças Armadas
Suspensão da Liminar
Autismo
Constituição e Poder Vol. 1
Intimação whatsapp
Fiança
Hélder Luis
IDDD
ADI
Imóvel SFH
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Nelson Lacerda
regime inicial do crime de roubo
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
1º Congresso de Criminologia(s)
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Luciano Benetti Timm
Estado do Rio de Janeiro
Conjunto Habitacional
Contratos
Processo Penal do Espetáculo
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Investimento em fundos internacionais
Audiências de custódia
Queda em bueiro
Cirilo Tissot
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Acelino Rodrigues Carvalho
Relação de consumo
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
colaborações premiadas
Dolivar Gonçalves Junior
Prazos
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Câmara de SP
II jornada de Derecho civil
Salah Khaled Jr
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Juliana Miranda
PEC 241 (PEC 55)
Violência e Cultura
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Lei proíbe Uber no RJ
Marcello Lopes
Furto em estabelecimento comercial.
Pedro Henrique Ferreira Marques
Direitos do trabalhador doméstico
Cinemas
Luis Calazans De Brito Bisneto
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Totalitarismo no século XXI
Processo Penal do Limite
Cenário jurídico e político
João Chiesa Farias
Conselheiros Tutelares
José E. da C. Fontenelle Neto
4.º Congresso Médico e jurídico
Eduardo Bueno
José Geraldo de Sousa Junior
docencia y profesionalidad jurídicas
Rosalvo Ivarra Ortiz
Prestações Pecuniárias
Tradução Regras de Bangkok
PJe Mobile
Jamile Calheiros
Cartórios e Registros
Maurizio Oliviero
Filme Orestes
Intimações
retificação de registro civil
Lucas Manoel Soares Machado
Resolução 177/2016
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Presídio Central de Porto Alegre
Lei nº. 13.257/16
André Sampaio
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Walder Araújo de Oliveira
Julio Cezar de Oliveira Braga
Bruno Milanez
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Tornozeleira Eletrônica
Cinthia Loise Jacob Denzin
A delação/colaboração premiada em perspectiva
atividade de risco
Investigações criminais
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Movimentos sociais
Boletim da RDL
Lei 9.029/1995
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Imunidade parlamentar
Fernanda Fragoso
Rogério Leal
Antonio Graim Neto
O resultado como fundamento do injusto penal
Esther Maria de Magalhães Arantes
Desocupação de estudantes
Decreto nº 8.727/2016
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Recomendação 44/2013
CIDIL
Participação nos Lucros e Resultados
Luciane Mª Banfi Ferreira
Eder Aleixo Bee
Juros de Mora
Prêmio Conciliar
Direito Internacional
Desvio de função
HC 138207
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Ricardo Martins
COLCRIM Chile
Liberdades públicas
Vade Mecum Método
Polícia Judiciaria Civil
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Prisão Perpétua
restabelecimento do fornecimento de água
Poder Judiciário Estadual
Auxílio Transporte para magistrados
Ricardo da Silva Fiorin
cirurgia plástica reparadora
Projeto Reeducar
Publicidade de cigarros
Chicago
Disparidade Salarial
Érica Côrrea Simões Pires
ADI 5649
pais solteiros
Posse Ministra Carmen Lúcia
CDA
Fundamentos de Direito Processual Penal
Pensão por Morte
UNIFACS
Decreto 8.615/15
Companhia aérea
Violência contra mulher
Portaria 930
Denúncia sem fundamentar
Gustavo Henrique Aracheski
PLC 6784/2016
Direito Público Temas Atuais
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Refugiados e Migrantes
Princípio da presenução de inocência
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Liberdade Religiosa
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Eugenia de Azevedo Neves
Ricardo Conolly
Renova Cursos
Eduardo Lamy
Banco do Nordeste
Saída Temporária
Suprema Corte dos Estados Unidos
Aramis Nassif
RE 601720
Metodologia da Pesquisa
Uso do telefone celular
Lei n. 13.247
Novo Refis
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Fernando Antunes Soubhia
Silvio Donizete Chagas
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
O Essencialismo nos Direitos Humanos
UFG
Ministros
Escoteiros
Claudia da Rocha
Migrantes
Sinase
voto do preso provisório
Agressão Verbal
Wilson Knoner Campos
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Competência originária do STF
construção de usina Teles Pires
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Redução da Emissão de Carbono
Wagner Arnold Fensterseifer
padrão internacional de segurança
Lauro do Nascimento Pereira
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Juliane Leandro Faresin
Universidade Federal de Minas Gerais
Andreza Gabriela Cuzma
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Juízes pela democracia
Infração na adolescência
fraude
Convite Vaticano
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Gabriela Andrade
Afrodescendendes
Edição
Igor Braga de Souza
Inquéritos arquivados
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Vinicius Almada Mozetic
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Lei Maria da penha
Rafaela Alban
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Daniel Ribeiro Vaz
reunião com presidentes dos TJs.
Suprema Corte do Chile
Reconhecimento de paternidade
Trícia Navarro Xavier
Brasil. Human Rights Watch
Pedro Roberto Donel
Escola sem partido
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Diogo Macruz
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Aluguel de Roupas
Projeto “Integra-Idoso"
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Carlos Teixeira
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Direito de defesa
Representação Criminal
Seguro de Vida
Ana Maria Magro Martins
Márcia Krischke Matzenbacher
MARCELO MARQUES
Voto provisório
Celpe-Bras
Contribuição Previdenciária
Cartilha de orientação
Confissão de culpa
Encontro
gastos do Judiciário
Thula Pires
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Idosa
Maurício Fontana Filho
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Maria Madalena Telesca
Revista Pensar
Duílio Antero de Camargo
Eleição
Goffredo Telles Junior
Gislaine Peixoto
Transferência para hospital
Mestrado Direito Internacional
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Enamat
Felippe Borring Rocha
Luís Henrique Linhares Zouein
Bug
pedido de cancelamento rejeitado
PCB
Comunidades tradicionais
Mudança de sexo
Advogado dativo
Imissão na posse de imóvel
União estável
MPM
Belarus
Maurício Correia
Legislação Italiana
Clair Jucerlei Mendes
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Terre des hommes (Tdh)
Audiência por videoconferência
Estudar Fora
Paulo Queiroz
Processos
Dora Cavalcanti Cordani
Lei 11.340/2006
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Lourival Almeida Trindade
Dano ambiental
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Editora Empório do Direito
Judicialização da saúde
Fertilização In Vitro
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Catharina Peçanha Martins Oroso
tese reafirmada no STF
Concorrência desleal
DPVAT
Vestibular Udesc
Projeto Releitura
Carta de Conclusões
Súmula 562 STJ
RE 1217166
Medidas cautelares a parlamentares
Estado do ES
Bancos
Andréia Leal Ferro
Contardo Calligaris
crimes contra a vida
Prevenção ao suicídio
gestante
Universidade do Porto
Matheus Souza
Affonso Ghizzo Neto
Francine Guedes
Jogos Olímpicos 2016
Felipe Cunha de Almeida
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Everaldo Luiz Oldoni
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Clarissa de Cerqueira Pereira
Universidade Federal de Goiás
URFJ
Dra. Maria Lucia Karam
Requerente de asilo
Registro
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Escravidão Moderna
Andrea Bocelli
Julgamento pelo tribunal do júri
Djonatan Batista de Lima
biblioteca digital
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Assis da Costa Oliveira
Thaise Mattar Assad
Formulário digital
Mara Rosane de Medeiros
Dano Material
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Penal Tributário
Rene José Keller
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Programa de estágio PJSC
Entrevista
Vinícius Núñez Pinheiro
Unesco
Crise Migratória
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Seguro
Marcelo Figueiredo
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Indenização a familiares
Érico Ricardo da Silveira
Marinha do Brasil
Guilherme Alves Coutinho
Curso Novo CPC EAD
IPEBJ
Roberto Bergalli
Paulo Thiago Fernandes Dias
STJ
Teto remuneratório
Denúncia Lula
Lei nº 9.099/95
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Luiz Fernando Cortelini Meister
casais homoafetivos
Dano Moral
Nazismo
Janiere Portela L. Paes
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
progressão vertical de carreira
Ruiz Ritter
Instalação dos cursos jurídicos
IRDR
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Antônio Thulio Souza Bessa
Regras
Redes sociais
Lei 9.714/1998
TJBA
Leonardo Lucci
Direitos fundamentais na era dos extremos
Casa Nostra
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Universidades
Programa Direito & Rock
DPERJ
Secretaria de Educação
Lei de Licitações
alcoolismo
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Trasnporte coletivo
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Aposentados
Mediação on line
Juiz humano
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Rafael Floriano
O objeto da ciência do direito penal
Frederico Costa Greco
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
CIIDI
Direito costumeiro
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Manuela Abath
Direitos de sucessões
José Borges Neto
Defensorxs
João Baptista Herkenhoff
Em busca das garantias perdidas
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Vera Regina Pereira de Andrade
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Alexia de Melo Miguel
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Corrupção na Petrobrás
Marcos Fagundes Salomão
Reinaldo Couto
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Wagner Armani
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