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Ricardo Mauricio Freire Soares
José Calvo González
Alexandre Junqueira Gomide
Ricardo Leonel da Silva
Jorge Luiz Souto Maior
Ualy Matos
Fábio da Silva Bozza
Lillian Pfleger
Rafael Bruno de Sá
João Paulo de Souza Carneiro
Eduardo de Carvalho Rêgo
Elaine Cristina da Silva
Franceline Franco
Laraíne Catapan
André Lucas Fernandes
Lívia Rebouças da Costa
Juan David Gelacio Panesso
Lauriston de Araújo Carvalho
Sandro Luiz Britto Sprenger
Luís Renato Avezum
Paulo Incott
David Tarciso Queiroz de Souza
Renato S. S. Schindler Filho
Wagner Inácio Dias
Araken de Assis
Marcelo Veiga Franco
Marcelo Ribeiro
Rodrigo Ramos Melgaço
David Maxsuel Lima
Lis Arrais Oliveira
Marcel Lopes
Eduardo Santana Cordeiro
Joana Ribeiro
João Marcos Braga
Daniel Willian Granado
Camilo José d´Ávila Couto
Fernanda Freitas de Melo
Fábio de Oliveira Camillo
Roberto Barbosa de Moura
Gustavo Holz
Queila de Araújo Duarte Vahl
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Atenuante inominada
Luana Cabral
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Thiago de Oliveira Vargas
Renata Oerle Kautzmann
Alessa Pagan Veiga
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Kátia Parente Sena
José Humberto Pereira Muniz Filho
Phillip Gunther
Pedro Arruda Junior
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Camila Gouvêa de Araújo
Monica Cecilio Rodrigues
Adriano Valente
Sabrina de Paula Braga
Jonathan Hernandes Marcantonio
Roberta Aparecida Varaschin
João Paulo Orsini Martinelli
João Victor Rozatti Longhi
Geraldo Marcell Azevedo
Júlia de Souza Machado
Michel Zumerkorn Hassan
Produto eleitoral
Priscila Serafin Proença
Fernando Rubin
Clarissa Pereira Carello
Ana Patricia Gonzalez
Relação de trabalho
Osvaldo Agripino
Luiza Silva Rodrigues
Luara Colpa
Mírian Da Silveira Monte
Lucas Nicholas Santos de Souza
Fernanda Euzébio Teixeira
Cândice Lisbôa Alves
Guilherme Wunsch
Caroline Bispo
Lucas Gabriel Furlan
Victória Sell Feiber
Débora Spagnol
Antonio Carlos Macedo de Castro
José Luis da Silva Tavares
Lazara Carvalho
Maira Scavuzzi
Rennan Herbert Mustafá
Wagner Francesco
Bruna Maira Cavalheiro
Fernando César Costa Xavier
Rafael Leme Macedo
Williams Félix Gomes da Silva
Alexandre Cesar Pereira
Adriana Lopes
Fernanda Becker
Jhonatan Morais Barbosa
Kelvin J. Bressan
Juraci Mourão Lopes Filho
Rodrigo Trindade
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Elane Pires Muniz Soranso
Guilherme Sarri Carreira
Cristiana Cordeiro
Maíra Vida
Luciano Góes
Felipe Monteiro Minotto
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Juliana Ribeiro Goulart
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Caelen Yumi Takada Barros
Bruno de Almeida Passadore
Igor Borges La Rosa
Walter Bittar
Aline Leves
Elcemara Aparecida Zielinski
Justiça e vingança
Lucas Machado
Bárbara Fonseca de Moura
Ricardo Luna
Yuri Calixto
Amarilis Brito Costa
Tiago Zagonel
Caio Vlasak
Suelen Tavares Gil
Deckinho Mattos
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Henrique Rabelo Quirino
André Gustavo Salvador Kauffman
Kássio Henrique S. Aires
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Dina Alves
João Lucas D. de Azevêdo
Carlos Vinicius Mariano Magno
Letícia Bittencourt
Caroline Perez Venturini
Gilberto Alves Júnior
Henderson Fürst
André Lozano Andrade
Marco Aurélio Serau Junior
Urbano Félix Pugliese
Alexandre José Mendes
"Doping processual"
Luana Oliveira Araújo
Cristiano Botelho Alves
Lucas Baratieri Francisco
Daniel Brajal Veiga
Abailard Jose de Sousa Neto
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Letícia Pereira de Araújo
Camila Maciel Cavalheiro
Modelo aristocrático de Direito
Marcela Münch
Lucas Murilo Wojcik
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Thaís Magrini Schiavon
Felipe Chiavone Bueno
r Breno Novelli
Rafael Motta e Correa
Pedro Henrique Tonin
Daniela Dias Tomaz
ciência penal
Thanderson Sousa
Franciane Hasse
Maurício Gomes Pereira França
Laura Mallmann Marcht
Luiz Gustavo Tiroli
Maciana de Freitas e Souza
Amarílis Costa
Haneron Victor Marcos
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Mariana Silva Nery
Maick Cristian Valino Pinheiro
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Rafael Faria Basile
Carlos Augusto de Assis
Andre Vasconcelos Roque
Rodrigo Darela de Souza
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Sandra Cristina Maia
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Carolina Farkasvolgyi
Missael Pinto Zampier
Anna Luiza Cremonezi
Débora Tavares
Matheus Koerich Nobre
Vitória Passini
Eleição municipal
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Eugênio Pacelli
André Sampaio
Marcelo Maduell Guimarães
Israel Lima
Guilherme Bonato Campos Caramês
Gustavo Medeiros
Anderson Morais
Eduarda Cruz Daudt
Amanda Lobão
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Iara Antunes de Souza
Regis Fernando Freitas da Silva
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Flora Augusta Varela Aranha
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Alan Martinez Kozyreff
David Salim Santos Hosni
Ana Paula de Souza Cury
Fábio Camargo
Gustavo Pereira Freitas
Veronica Pacheco Viana
Vanessa Brodt Martins
Maria Luiza Ávila
Lucas Pontes Ferreira
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Arthur Bicalho dos Santos
André Martino Dolabela Chagas
Fábio Alexandre Coelho
Manuel Martín Pino Estrada
Thiago Priess Valiati
Atahualpa Fernandez
Lucas de Alvarenga Gontijo
Débora Fernanda Ferreira
Larissa Mozzatto Risério
João Guilherme Alvares de Farias
Raul Linhares
Luana Andrade
Márcia Andrade Oliveira Bello
Alexandre Morais da Rosa
Catherine Juglair Nogari Valente
Ravi Peixoto
Raphaella Reis de Oliveira
Marcelli Cipriani
Adriano Sant’Ana Pedra
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Thiago Siffermann
Homero Chiaraba
Ney Bello
Thiago Ribeiro Rafagnin
Paulo Ferreira da Cunha
Dora A. Martins
Marcelo Pichioli da Silveira
Rodrigo Bello
Rodrigo Wasem Galia
Leonel Maschietto
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Antonella Galindo
André Leivas de Araújo Vianna
Eduarda Peixoto da Cunha França
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Rogerio Licastro Torres de Mello
Daniele Lameira
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Maria Francisca Accioly
Veranice Melo Frota
Eugenia de Azevedo Neves
Ricardo Washington Moraes de Melo
Isabela Sousa Bestetti
Camila Cardoso de Mello Prando
Ulisses Schwarz Viana
Yuri César de Almeida Silva
Participação Privada
Ana Helena de F. R. Quinteiros
André Monteiro do Rosário
Aurélio Franco de Camargo
Diego Ken Osoegawa
RHC 75.800
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Jenair Alves da Silva
Germano Schwartz
Leonardo Antunes Morais
Guilherme Alcântara
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Mariana Rodrigues Veras
Bruno Silveira Rigon
Pedro de Souza Gomes Milioni
Wagner Yukito Kohatsu
Claudia Calmoni
Philipe Benoni Melo
Karina Almeida Pinhão
Renata Cortez Vieira Peixoto
Bernardo G.B. Nogueira
Elisa Costa Cruz
Nic Cardeal
Fernando Antunes Soubhia
Euclides Santos Bittencourt
Cintia Neves Godoi
Mauricio Antonio Correia
Rafael Feitosa da Mata
Joelma C. Sousa
Adriana Regina Barcellos Pegini
Guilherme Zorzi Rosa
Luciana da Silva Caseiro
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Henry Colombi
Felipe Montiel da Silva
Marly Fernandez
Claudia Freesz Calmon
Profa Dra Karine de Souza Silva
Luís Gustavo Reis Mundim
Kelven de Castro Soeiro Santos
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Sophie Dall’Olmo
Claudia da Rocha
Marina Peixoto Dias
Luiz Elias Miranda
Fernanda de Oliveira Crippa
Maria Fernanda Piva
Paulo Ricardo Stipsky
André Giamberardino
Eliene Rodrigues de Oliveira
Igor Guilhen Cardoso
José Barroso Filho
Ricardo Pires
Marcos Clebson Pereira Diniz
Jorge Acosta Jr.
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Felipe Bertazzo Tobar
Debora Vieira
Sidineia Delai Onzi
Lenon Gustavo Batista Taques
Thayna Macedo
Breno Botelho Vieira da Silva
Robinson Nicácio de Miranda
José Carlos Portella Junior
Ana Caroline Machado Medeiros
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Naína Ariana Tumelero
Emerson Garcia
Michelle Gironda Cabrera
Wellington Jacó Messias
Lucas de Oliveira Bressani
Marcelo Roseno de Oliveira
Fernando José Sampaio Lobo
Affonso Ghizzo Neto
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Mateus Mantovani Sorgatto
Bianca Mendes Pereira Richter
Rafael Alexandre Silveira
Leonardo Alves Côrrea
Ataques cibernéticos
Jefferson Forest
Rodrigo da Silva Brandalise
Mauro Cesar Martins de Souza
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Willian Alex Sander Amorim
Víctor Minervino Quintiere
Luccas Tartuce
Poeta Ali Agora
Thiago Vasconcelos Moura
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Fernanda Teixeira de Medeiros
Wellington Lima Amorim
Mª Emília M. de O. Queiroz
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Fredie Didier Júnior
Alexandre de Morais da Rosa
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Lorena Guedes
Franklyn Celso Ferreira
Walter Gustavo da Silva Lemos
Mariane Bosa de Lins Neves
Marcos Paulo Campos
Estela Márcia Rondina Scandola
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Maíra Marchi Gomes
Alberto Silva Franco
Solange Cordeiro Faria
Thaís Mendes Webber Barelli
Eduardo Pazinato
Affonso Ghizzo Neto
Antônio Pereira Gaio Júnior
Diogo de Paula Papel
Darci Guimarães Ribeiro
Ruiz Ritter
José Henrique Mouta Araújo
Maurício Moliner Nazário
Patrícia Moreira de Lima
Maurício Ramires
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Jefferson Augusto de Paula
Jeffrey Chiquini
Proporcionalidade e isonomia
Murillo Andrade
Carla Joana Magnago
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Rafael Moura
Nely Nazareth
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Doacir Gonçalves de Quadros
Karina Melo Vieira
Jose Luis Bolzan de Morais
Sandro Luiz Bazzanella
Fausto Amador Alves Neto
Lucas Sada
Daniel Cardoso
Marcelo Ferreira Machado
Felinto Martins Filho
Cláudia Toledo
Diogo de Oliveira Gomes
Gizeuda Sousa Rosi
Vinícius Anacleto Burato
Velocino Pacheco Filho
Claudia da Rocha
Patrícia Salviano
Danúbia Souto de Faria Costa
Sergio Henrique Salvador
Antonio J. Capuzzi
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Ester Eliana Hauser
Camila Marques Rosado Ferraz
Estudantes secundaristas
Fernando Jiménez Sánchez
Bruno Marques Ribeiro
Glauco Salomão Leite
Erick Beyruth de Carvalho
João Victor Mingorance
Gisele Mazzoni Welsch
Vínculo de emprego
Paulo Roberto Athie Piccelli
Juliana Jacob
Tiago Didier
Rafael Bertoldi Pescador
João Daniel Rassi
Bruna de Souza Fernandes
Jarbas Matos
Maiana Guimarães
Adriano Soares da Costa
Indyara Tayana Santos Rossetto
Matheus Novais da Silva
Gustavo Marques Krelling
Roger Feichas
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Lúcio Delfino
Edilson Santana Gonçalves Filho
Alexandre dos Santos Priess
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Danilo Luchetta Prado
Admilton Figueiredo de Almeida
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Paulo César Carbonari
Andreu Sacramento Luz
Luciana Rubini Tambosi
Gustavo de Lima Pereira
Paulo Ricardo Stipsky
Suellen Regina Frantz
Giuliano Tamagno
Fauzi Hassan Choukr
Schirley Kamile Paplowski
Lara Kauark Santana
Ilana Lemos de Paiva
Fernanda Gomes e Souza Borges
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Denúncia contra Lula
Juliane Facó
Bruno Henrique Alves Salomão
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Paulo Vinícius Feijó
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Dayana de Carvalho Uhdre
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Lougan Cardoso Lima
Fabrício Reis Costa
Marlom Formigheri
Larissa Zucco
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Alessandro Rodrigues da Silva
Tânia Maria Françosi Santhias
Humberto Gomes Macedo
Thiago Felício Barbosa Pereira
Victor Hugo Ossowsky
Giovana Atarasi
Leonardo de Oliveira
Gabriela Neckel Ramos
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
João de Castro Souza
Rosana Rufino
Gabriel Mantelli
Série Cibersegurança III
Adilson Pires Ribeiro
Bruno Campos Silva
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Alan Siraisi Fonseca
Edson Carvalho
André Luis Callegari
Nota de Apoio
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Julia Santi Fischer
Luiz Otávio Fontana Baldin
William Galle Dietrich
Anderson Brasil
José Ribas Vieira
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Rodrigo Fernandes
Willian Antonio Meotti
Luana Barros S. de Souza
Ruy Freire Ribeiro Neto
Guilherme Barros Martins de Souza
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Bryan Bueno Lechenakoski
Gustavo de Melo Vicelli
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Luis Calazans De Brito Bisneto
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Arthur Corrêa da Silva Neto
Janiere Portela
Inês Virgínia Prado Soares
Eduardo Oliveira Agustinho
Silvana Colombo
r Rodrigo Wasem Galia
Rafael Silveira de Souza
João Carlos Castranheira Pedroza
Renzo Cavani
Lucia Bastos
Marcelo Masô
Ana Miguel Gomes Regedor
Márcio Soares Berclaz
Luiz Fernando Cortelini Meister
Larissa Janoni de Araujo
França Júnior
Rodrigo Becker
Luiza da Costa Alonso
Bianca Aline Becker
Celso Augusto Uequed Pitol
Lia Testa
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Samuel Bueno
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Carlos Alberto Crispim
Felipe Abdel Malek
Luana G. de Vito
Marcelo Barbosa Alves Vieira
César Augusto Baldi
Juliano Cesar Zanini
Andreza Pantoja Smith
Adriano de Jesus Silva
Denis Sampaio
Cristiane Rebelo Limas
Vinícius Loss
Karini Nascimento
Conduta atípica
Christyan Muller Ajala
Leonardo Carvalho Moura
Vinícius Cidral
Gil Rafael Ribas
Caelen Barros
Tiago Joffily
João Lucas da Costa Silva
r Élida Lauris e Denise Dora
Rodrigo López Zilio
Fábio Salum
Maristela Tamazzia dos Santos
Gabriel Vitor Nogueira
Gabriel Abrahao Costa
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Extensão Direito das Mulheres
Gustavo Borges Mariano
Luís Fernando Casara Corrêa
Gilberto Stürmer
(Sub)Versões Processuais Penais
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Konstantin Gerber
Aisla de Carvalho
Martina Mariano Spanemberg
Weber Luiz de Oliveira
Bruce Bastos Martins
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Teresa Arruda Alvim
João Paulo Atilio Godri
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Ana Paula Backes
Defensores Públicos
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Felipe Montiel
r Tainá Aguiar Junquilho
André Fernandes
Vanderlei Da Silva Sampaio
Alberto Jonathas Maia
Inexistência jurídica
Katarina Peixoto
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Pollyanna Maria da Silva
Cecília Bojarski Pires
Laura Dutra de Abreu
Vitor Pereira dos Santos
Bruna Angélica Maistro
Benigna Teixeira
Gláucia Borges
Espírito republicano
Erica Alves Aragão
Ana Luísa Schmidt Ramos
Yasmine Pitol
Ubiratan de Mattos
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Renan Apolônio
Marcelo Carneval
Vívian De Gann dos Santos
Karen Munhoz
Patrícia Regina Coelho Pinto
Périsson Otávio Rodrigues
Humberto Miranda
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Amanda Avansini Arruda
Ruth Batista
Lei Antidrogas
Thiago Caversan Antunes
Marina de Carvalho Vieira
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Pedro Gabriel Goulart Barata
Fernanda Ely Borba
Anna Carolina Faraco Lamy
Carlos Henrique Soares
Cássio Rebouças de Moraes
Daniela Bornin
Moacir Henrique Júnior
Maria Julia Pardal Simonato
Pedro Ivo de Sousa
Claudia Brum Mothé
Rafael Lara Martins
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Suelen Tavares Gil
Renê Francisco Hellman
Sofia Siman Salema
Giovani dos Santos Ravagnani
Cristiano Duro
Mariana Seifert Bazzo
Izabele Pereira Barra
Juliana Nandi
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Centros penitenciários brasileiros
Willame Parente Mazza
Paulo Roney Fagundez Ávila
Maica Matos Leão
Daniela Richter
Diogo Dal Magro
Nicholas Maciel Merlone
Felippe Borring Rocha
Bruno Martins Duarte Ortiz
Caroline Barreto
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Heitor Pergher
Carlos Daniel Ferreira Dias
João Ulysses Ferreira Neto
Alexandre Bahia
Série eProcesso – prática com teoria III
Fernanda Tanus Costa
Juarez Rogério Felix
Ian Fernandes de Castilhos
Ígor Araújo de Arruda
Cinthia Loise Jacob Denzin
Nathália Christina Caputo Gomes
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Fernando Porto Martins
Daniel Gomes Batista da Silveira
Rafael Caselli Pereira
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Andrea Simone Frias
Deonísio Koch
Joselene Negra Black
Marina Carneiro Matos Sillmann
Luís Eduardo Colavolpe
Esther Maria de Magalhães Arantes
Alexandre Pacheco Martins
Danilo Nascimento Cruz
Heitor Vitor Mendonça Sica
Fabiano Zavanella
Violações de direitos humanos
Wagner dos Santos
Luciano Scheer
Rodrigo Bahia de Souza
Rodrigo Nery
Fernando Hoffmam
Carolina Sena Vieira
Raquel Possolo
Marina Barcelos de Oliveira
João Eduardo De Nadal
Ana Claudia de Almeida Garcia
Mauricio Ferreira Cunha
Leonardo Godoy Drigo
Raça
Alexandre Coutinho da Silveira
Henrique Kaster
Camila Zambrano de Souza
Maria Rita Rodrigues
Cleiton Sacoman
Bruna Borges
João Vitor Ribatski
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Marco Antonio Lima Berberi
Thaís Boia Marçal
Felipe Dalenogare Alves
Débora Veneral
Léo Rosa de Andrade
Lucas Guimarães Chagas
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Maria Luiza Gorga
Wagner Carmo
Alan Diógenes Rodrigues
Igor Cardoso
Paulo Natanael Vieira Lima
Nara Fernandes Lúcio
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Daniella Teixeira
Ana Maria Pereira de Souza
Tiago de Lima Santos Reid
Marcelo dos Santos Melo
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Fabrício Morais da Costa
Bianca Cândido
Suzany Brasil
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Carla Mari Robaina Marcondes
Mauro de Azevedo Menezes
Vitor Morais de Andrade
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Fermín Canteros
Claudio Melim
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Maria Tereza Grassi Novaes
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Leonardo Gomes Fernandes
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Gustavo Amorim
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Dervana Coimbra
Larissa Borges Fortes
Gabriel Esperança Lisboa
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Valéria Fernandes Vieira
Hugo Melo Falquer
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Patrick Lendl Silva
Luciano Franco Ribeiro
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Marsel Botelho
José Adaumir Arruda da Silva
Hellen Fernanda de Castro
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Emelyn Almeida de Lima
Isis Regina de Paula
Silvia Arizio
Rafael Libaneo
Jamil Melo
Luanna Tomaz de Souza
Martina Silvestri
Gabriela Araujo Souza Lima
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Nayder Rommel de Araújo Godói
Ubirajara da Fonseca Neto
Ivana Leite Ruiz
Franciele Rieffel
Eduardo Rodrigues dos Santos
Márcia Cunha Teixeira
Lilian Katiusca
Mônica Bonetti Couto
Alice Bianchini
Henrique Bonacina Bonfanti
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Aphonso Vinicius Garbin
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Flavio Antônio da Cruz
George Oliveira
Marcela Duarte
Wanessa Almeida
Amanda Muniz Oliveira
Laura Haddad
Rafael Tubone Magdaleno
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Newton Pereira Ramos Neto
Sebastião Marques Neto
Talissa Truccolo Reato
Cristiano Peres Barbosa
Daniel Brantes Ferreira
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Flávio Quinaud Pedron
Leonardo Oliveira Bernardino
Guilherme Curci T. Risso
André L. Nicolitt
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Gabriel Cavalcante Cortez
Charles M. Machado
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Mackysuel Mendes Lins
Javier Diez García
Norberto Knebel
Lucas Romero Leite
Marcelo Marinho
Daniel de Pádua Andrade
Jorge Coutinho Paschoal
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Gabriela M. Menezes
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Renan Francelino da Silva
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Karoline de Fatima Ferreira Barros
Jorge da Rosa
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Belmiro Fernandes
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Italo Gustavo Tavares Nicacio
r Raul Linhares
Rogério Pacheco Alves
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Raphael Jorge de Castilho Barilli
Igor Raatz
Savio Rangel Santiago
Roberto Livianu
Aicha Eroud
Fernando Torres
Nariel Diotto
Recompensa
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Fábio Victor da Fonte Monnerat
Jéssica Feiteiro Portugal
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
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Pedro Henrique Machado da Luz
Carolina Heloisa Guchel Berri
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Magistratura
João Guilherme Gualberto Torres
Resolução n. 203/2015
Finlândia
Imissão na posse de imóvel
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Antropologia Teológica
Eduardo Lamy
Professor Boaventura de Sousa Santos
Representação Criminal
Seriado
Faculdade de Direito de Vitória
processos seletivos
Tiago Resende Botelho
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Telismar Aparecido da Silva Júnior
TRT da 9ª Região
TVAL
André Henrique Lemos
Lei 13.293/16
Lauro do Nascimento Pereira
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Wagner Carmo
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Leandro Matsumota
Organização Criminosa
Café Informático
Publicidade abusiva
art. 5º da Constituição Federal
ameaça espiritual
Segunda Turma do STF
Marcos Ehrhardt Júnior
Michel Temer
Cândice Lisbôa Alves
Saúde Prisional
Guilherme Barcelos
Daniel da Costa Gaspar
Lei de Improbidade Administrativa
José Maria Zanuto
Perda da Guarda
Projeto de Lei 402/15
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Gabriel Gavasso Lis
Como Defendi Lula na Lava-Jato
pais solteiros
Airton Gomes Braga
Lei nº 13.441/2017
Paulo Ferreira da Cunha
PLS 195/2014
Romance
Linkedin
Prestações Pecuniárias
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Reflexões sobre o Direito à Saúde
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Matheus Felipe de Castro
Denize dos Santos Ortiz
Suspensão de licença ambiental
Raphael Moreira Seraphim
Eventos Gratuitos
Wagner Armani
Quarta Turma do STJ
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Guia
mudança de nome
Gabriel Gómez Benitez
TJRS
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Projeito Pai Presente
Reajuste salarial
Lula
Editora Tirant Lo Blanch
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Projeto “Integra-Idoso"
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Colóquio Internacional
Alan Kardec Cabral
Zulmar Vieira Coutinho
EMAB
Fundo Penitenciário Nacional
João Paulo Lima do Nascimento
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Maíra Marchi Gomes
Legislação russa
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
DPRJ
Esquadrão Suicida
Privatização de Presídios
(MP) 746
Comunidade jurídica brasileira
Turma Recursal
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Repetitivo
China
Mateus Vaz e Greco
Valmir Pereira Alcantara
FALSA VENDA
Thaise Mattar Assad
Justiça em número 2016
Fernando César Costa Xavier
Lucas Baratieri Francisco
Varas
José Luiz Toro da Silva
PCB
Tribunal de Contas da União
Safira Bonilha de Oliveira
Mario L. Gambacorta
o especialista em prender e a prisão
Renata Nascimento Gomes
Eduarda Peixoto da Cunha França
Processo de validação de documentos
Alice Hammes
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
José Roberto Martins Junior
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Máfia chinesa
Homologação de acordos consensuais
colaborações premiadas
Willame Parente Mazza
Direito Penal Sexual
Katarina Peixoto
Violencia Domestica
Sistemas Processuais Penais
sentença feita por estagiário
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Mauricio Silva Leite
Tutela provisória
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
I Jornada de Direito Processual Civil
patologia ocupacional
Samira Schultz Mansur
Casa Nostra
Ian Martin Vargas
Lei n. 15.829/2012
Juíza Maria Clara Sottomayor
Renúncia
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Vitor Vilela Guglinski
Centro de mediação
Amanda Rodrigues Vander
Barbara do Espírito Santo Pasello
Olavo Fettback Neto
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Acidente de trânsito
Indulto
O Direito e a Sétima Arte
Carlos Magno Spricigo
Constrangimento
Giovani Clark
REsp 1428493
Kelven de Castro Soeiro Santos
Ocupação das Escolas e Universidades
Benigno Núñez Novo
Nota de Apoio
TRT 12ª Região
Assis da Costa Oliveira
Revista Iuris in mente
Processo de Impeachment
UNAERP
PL 5555/2013
Vitor Augusto Faria Pereira
Wellington M. de Almeida
Berçário
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Matheus Souza
Yuri Felix
Sistema Cejusc-PJe
Gustavo Proença Mendonça
Trabalho de Conclusão de Curso
Fernanda Lencina Ribeiro
Rafael Espíndola Berndt
Cartório extrajudiciais
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Requerente de asilo
Renajud
María José Fariñas Dulce
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
RE 958.252
Pós-natal da adoção
DPMS
Instituto Patrícia Galvão
Redação
Vanderlei Da Silva Sampaio
Daniel Garcia da Rosa
Falsa acusação de crime
Gustavo Schlupp Winter
Thales Sousa da Silva
Adoção à brasileira
TJAC
Valber Melo
Tratado
Flórida
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Comissão Especial
Imóvel SFH
João Batista Martins César
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Seminário Internacional de Ciências Criminais
MG
Paulo de Souza Queiroz
Lei de Licitações
Leonardo Marques Vilela
Sistema Penal Contemporâneo
Luislinda Valois
PUC-MINAS
Audiência de Conciliação
Revogação de Resolução
Gestão da Terceirização do Trabalho
Corrupção na Petrobrás
Emenda Constitucional 88/2015
Mathias Vaiano Glens
Guilherme Alcântara
Liberdades públicas
Contas inativas do FGTS
Vinícius Loss
Debate
polícia civil DF
Rosimeire da Silva Meira
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Comarca de Timon/MA
Paulo Thiago Fernandes Dias
Instituto Jurídico Portucalense
New York
Comunicado da ONU
Ricardo Mauricio Freire Soares
gestante
Roberto Wagner Lima Nogueira
Planos de Saúde
Petição n. 7074
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Conselheiros Tutelares
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Lei Federal 11.091/2005
Adimplemento Substancial
Tainara Martinhago Virtuoso
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Pesquisa e Movimentos Sociais
Flavio Antônio da Cruz
Notícia
Juizado do torcedor
Crime de roubo
Atestado médico
Adriano Martins de Sousa
ACAD
Charles M. Machado
Condenação
Josiane Rose Petry Veronese
Luana Gaia de Azevedo
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Mulher nos cenários jurídicos
voa ou corre?
Marcel Gomes de Oliveira
Walder Araújo de Oliveira
veículos autônomos
Maria Madalena Telesca
Rodrigo Darela de Souza
Artur de Brito Gueiros Souza
Juiz Rafael Bogo
Excesso em abordagem policial
Stephanie Noya S. R. Tanure
Juiz Hélio do Valle Pereira
Mediação digital
Cândido Furtado Maia Neto
prova do prejuízo extrapatrimonial
Fernando Gaspar Neisser
Laboratório UbiNET
Combate à tortura
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Nota de Repúdio
Código de Ética da Magistratura
Doutor "honoris causa"
Rosalvo Ivarra Ortiz
Bolsas para Mestrado
Rafael Silveira de Souza
185
afastamento de Renan Calheiros
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Diploma
Teoria do Crime Culposo
Tainá Fernanda Pedrini
Cleber Francisco Alves
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Periódicos
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
AIDS
Francisco vieira de Souza Junior
Enrique Pedro Haba Müller
Crime Militar
Caio Henrique Lopes Ramiro
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Resoluções NCPC
Requisições de Pequeno Valor
Sanção Presidencial
Clair Jucerlei Mendes
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Bibliografia Temática
Habeas Corpus nº 387244
Bruna Mayara de Oliveira
Pedido genérico
Acelino Rodrigues Carvalho
HC 383102
exercícios sistêmicos
O Júri Objetivo II
Responsabilidade Aquiliana
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Leonardo Avelar Guimarães
padrão internacional de segurança
Dano ambiental
Ação Cautelar 4327
Países Lusófonos
Fundamentos da Prisão Preventiva
Reclamação Trabalhista
Visita Presídio Central Porto Alegre
Cinthia Menescal
Bruna Vidal da Rocha
Jurisdição Constitucional
movimentação processual
Brenno Cavalcanti
RE 601720
Daniel Roberto Hertel
cargo de Secretário de DiligênciaS
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
ICMS
Smart Lab
Luciano Benetti Timm
Dano moral e material
Renê Hellman
Teto remuneratório
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Aplicativos de Celular
Francisco Paula Ferreira Lavor
Julgamento pelo tribunal do júri
Reforma em creche
Renee do Ó Souza
Moraes Pitombo Advogados
João Salm
Gabriela Minatto Cherubini
Primeira Seção do STJ
Marcelo Guerra
Claudio Melim
Legislação Alemã
Curso de Direito
crowdfunding
Princípio da presenução de inocência
África Ocidental
mediação virtual
A defesa intransitiva de direitos
Educação Pública
Thadeu Augimeri de Goes Lima
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Trancamento do Processo
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Obrigação propter rem
Lilian Cristina Moraes
Layane Leans Cardoso
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Professora Dra. Paula Saleh
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Alimentos no âmbito internacional
Julgamentos Históricos
Massacre em presídios
Demissão por Homofobia
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
dados estatísticos
CEAJud
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Museus
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Luiz Fernando Moreira
Fernanda Mambrini Rudolfo
Luciano Zanetti
Registro de medicamento
Diogo Macruz
Adriane Nogueira Naves Perez
Fernando de Castro Faria
Perda total
Quilombos
Materialidade delitiva
âmbito de proteção
Depósito recursal
controle social e falsas promessas
IBAMA
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Fernando A. N Galvão da Rocha
Agostinho Ramalho Marques Neto
tutela urgente da saúde
Fernanda Martins
Mentalidade Inquisitória
Gabriela Buarque Pereira Silva
gastos do Judiciário
Magistratura Catarinense
Edilson Santana Gonçalves Filho
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
João Otávio de Noronha
Desconto no salário
TJCE
Imigração
Erro médico
proibição de tatuagem em concurso
Min. Laurita Vaz
Oficiais de Justiça
A Constituição e o Supremo
PJe 2.0
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Cannabis
Miguel Calmon Dantas
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Rogério Leal
Vinicius Almada Mozetic
10ª edição comemorativa
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Projeto de Lei nº 3670/15
Razoável Duração do Processo
João Vítor de Araújo Santos
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Polícia Civil do Distrito Federal
Porte de Armas
Heloísa Husadel Telles
Indicação Literária
Evicção
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Tatiana Stroppa
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
João Vítor de Araújo Santos
bloqueio de Whatsapp
Samira Schultz Mansur
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Fraude em Título de Eleitor
Jacqueline Sinhoretto
Ana Luíza Teixeira Nazário
Greve Geral
Desabafo do juiz
FND
Samuel Saliba Moreira Pinto
Indonésia
Direito e publicidade infantil
Documentários
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Aula online e gratuita
júri popular
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
cerceamento da liberdade do cidadão
Meninas de Guaru
aumento de tarifa de ônibus
Medida Provisória 759/2016
Requisitos Mínimos
Rafaela Alban
Salvo conduto
87º Feira do Livro de Lisboa
Isadora Nunes
Nova Súmula
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Marcos Eberhardt
Direito Interncional
Paulo Incott
Democracia em Desconstrução
Matrículas Abertas
Homenagem póstuma
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
construção de usina Teles Pires
Resolução 177/2016
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Marcia Sarubbi Lippmann
Márcia Krischke Matzenbacher
Presunção de Inocência
Leis internacionais de direitos humanos
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Jônata Souza Guimarães
Aline Gostinski
Aderlan Crespo
RDD
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Juros de Mora
Ministro Mendonça Filho
Manuela Andrade
INCADE
TJ justiça
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Condomínio
Tribunais de Justiça Estaduais
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Constituição Italiana
Congresso dos Estados Unidos
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Fornececimento de remédio de alto custo
Bruna S. Lago
Leonis de Oliveira Queiroz
INTERVENÇÃO
Salto mortal
Projeto Reeducar
Coreia do Sul
Edição especial
Ricardo Martins
Intercâmbio
Escravidão Moderna
Gilberto Bruschi
Deputados
Dispositivos Móveis
Boletim n. 09
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Coaching para Liderança de Alta Performance
Inteligência Artificial
Wilson Knoner Campos
Atenção
E-book
Nilson Costa Souza
Lei dos Planos de Saúde
Tragédia de Mariana
Guilherme Reis Gonçalves
10 medidas
Projeto MiniPac
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Lei 8.137/90
Iverson Kech Ferreira
Descriminalização
A guerra ao crime e os crimes da guerra
MPMS
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Constituição e Poder Vol. 1
CPC/73
Fernando Rey Cota Filho
Natureza da ação penal
impenhorabilidade
Processos administrativos
Universidade Federal de Minas Gerais
Cultura da sentença
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Marco Aurélio Marrafon
Violência de gênero
Vilmar Urbaneski
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
UNIJUI
Bibiana Fontella
Marcos Luiz Alves de Melo
Dia das Mulheres
IRDR
TC elaborado pela PM
Legislação em vigor
contratos bancários
Professor Adjunto
Natália Katrine Doutor Branquinho
Ana Luiza Canavarros Caldart
Crime de Injúria
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Gabriel Luiz Marcondes
Direito costumeiro
Fernando Parente
Anthony Garotinho
Sírlei de Sá Moura
Projeto Cronos
Elpídio Paiva Luz Segundo
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Educação de Jovens e Adultos
Lei nº 13.427
Giancarlo Montagner Copelli
Raphaela Lopes Rodrigues
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Antecipação de prova no processo penal
medida socioeducativa
Fábio Rodrigues Paulino
Jorge Alberto de Andrade
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
pedofilia na internet
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
COLCRIM Chile
Thula Pires
WebRadio TJSC
Verdade e Consenso
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Luciano Chacha de Rezende
Giovana Giulia Silva
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Monografia
Organização Mundial da Saúde
Holocausto
José E. da C. Fontenelle Neto
Arnaldo Rocha Júnior
Resolução n. 235/2016
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Polícia Judiciaria Civil
José Enrique Teixeira Reinoso
Produtividade
Enamat
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Transgêneros
Antonio Marcos Gavazzoni
Luiz Henrique Silva Almeida
Luciane Mª Banfi Ferreira
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
extradição
Tiago Clemente Souza
Renato S. S. Schindler Filho
Aposentados
quem quebrou o Estado brasileiro
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Anoreg/MA
Eduem
Remição pelo estudo
Taysa Matos
Lei nº 9.099/95
Universidades
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Morgana Machado
Plano Nacional de Segurança
crime ambiental
Los Angeles
4º Turma do STJ
Daniel Fonseca Fernandes
Constituição brasileira
Países latino-americanos
Curso Preparatório
PLC 20/2016
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Proposta de recomendação
Abuso Sexual
Filme Orestes
Grécia
Exploração sexual de menores
Projeto de Lei 3.277/2012
Investigações criminais
Princípio da não surpresa
Grupo de Pesquisa
Sonia Aparecida de Carvalho
Arthur Martins Andrade Cardoso
Reconhecimento de paternidade
adultério
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
escravidão
Lei 11.343/06
Edilson Santana G. Filho
Volume 18
Especialização em Direito e Economia
agressões físicas
Direito dos Transexuais
Mestrado e Doutorado 2017
Saúde
Envenenamento de merenda escolar
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Lei 13.344
Fabricio da Mota Alves
Direito de defesa
Suspensão da Liminar
Encontro Estadual do Direito à Saúde
PJe Mobile
Wagner José Penereiro Armani
Tecnologia Comunicação e Informática
Léo Rosa de Andrade
Simpósio
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Ações Penais Constitucionais
Regime aberto
Terre des hommes (Tdh)
Mateus Sampaio Aranha
Rodrigo Medeiros da Silva
Hélio Peixoto Júnior
Cristiane Rebelo Limas
Lei das Terceirizações
Londres
fornecimento de medicamento e tratamento
Clássico do dia
Thais Silva Bernardes
Edital publicado
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Luiz Regis Prado
Bruno Miragem
Arquivamente de Inquérito
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Raimundo Simão de Melo
Banco do Nordeste
Mulheres vítimas de violência
Satélite Geoestacionário
Panamá
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
terror e medo
restabelecimento do fornecimento de água
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Partilha de bens
Agressão escatológica
Ohio
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
TRT-MG
OAB/MG
Pedro Augusto Santos de Souza
Rodrigo Hendges
Legalização da Prostituição
Affonso Ghizzo Neto
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Heredion Martins
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Amanda Oliari Melotto
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Impeachment
Código Penal de 1940
Pensão por Morte
Nicole Noschang
Bis in idem
Estevão Schultz Campos
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
concurso oficial de justça
Yegor Moreira Junior
Ministro João Otávio de Noronha
Resolução 225
Isaac de Luna Ribeiro
Mariana Goulart
RE 595676
CPGUFSC
Vinícius de Novaes Marques
João Paulo Orsini Martinelli
HC 389211
falta de decoro
Publicidade de cigarros
Lei nº. 12.403/2011
Rodrigo Medeiros da Silva
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Resolução
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
comemoração 125 anos
Pedro Henrique Ferreira Marques
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
ADPF n. 461
José Roberto Martins da Silva Junior
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Violência e Cinema
EAD
Revista UERJ
Fernanda Moretzsohn
Fernanda Diniz Soares Mota
Marinha do Brasil
A Casa de Vidro.com
Raphael Galvani
Documentos exterior
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
PLS 280/2016
Fernanda Ely Borba
Turmas Recursais
Defensores Assassinados no Maranhão
Juiz Luís Carlos Valois
Lei n. 8.038/90
Coletivo Lapices
Imperador
Resolução n. 175 CNJ
Augusto Jobim do Amaral
Medida provisória
Inquéritos arquivados
Tráfico internacional de drogas
Compensação de carbono
Paraíba
André Luís de Lima Maia
PEC 209/2012
Fazenda nacional
Direito de liberdade religiosa
Rafael Fernandes Caldeirão
Entrevista Débora Fioratto
Renata Flecha
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
TRT-SC
Coisa Julgada
Maciana de Freitas e Souza
REsp 1613561
jogo de azar
Paulo Rogério Muniz Barros
Certidão de Nascimento
UFG
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Psiquiatria Forense
Doutrina previdenciária
Boletim RDL
Roubo de carro
FAE Centro Universitário
Internação involuntária
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Mesa de Estudos e Debates
Gustavo Henrique Dietrich
TJBA
Cartórios
Douglas Anderson Dal Monte
Thieser da Silva Farias
ato infracional análogo a crime de desacato
Ministro Celso de Mello
Lara Ferreira Lorenzoni
Lei Pelé
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Lei 12.850
Penhora de honorários
Irlanda do Norte
Atendimento à Infância e Juventude
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Processo de escolha dos ministros do STF
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Lei 11.340/2006
Europa
Coação Testenhunha
Eliza Hartung
Estágio
Ministro Moreira Franco
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Pedro Roberto Donel
vidade político-partidária
voto do preso provisório
Hospital privado
Alunas feministas da UFG
Tribunal online
Tiago Didier
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Desembargador
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Otávio Augusto Tirello Pulga
Escoteiros
Detector de mentiras
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
MS 30891
Rachel Riera
Politie Nijmegen-Zuid
Marina Almeida da Rosa
Ministro Marco Aurélio
Rompimento de barragens
Eduardo José da Fonseca Costa
restituição
Teoria do Domínio do Fato
Plano de Saúde
Instalação dos cursos jurídicos
Casamento Infantil
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Naína Ariana Tumelero
Centro de mediação para solução de conflitos
Parentesco de terceiro grau
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Ana Paula de Souza Cury
Henrique B. Souto Maior Baião
Aruani Kindermann Lapolli
Andrea Bocelli
A Hiperintegração do Direito
Érica Côrrea Simões Pires
Fernando Neves
Hermes Moreira Jr
Jordânia
Tribunais se preparam
Caderno legislativo
Ministérios Públicos do Mercosul
Eduardo Bueno
Lei nº. 13.257/16
CTPS
Texas
PUCMM
Fenastc
Adicional de Periculosidade
Concursos Públicos
acidente Mogi-Bertioga
Emergência Democrática
Advocacia catarinense
Bruno Lima Rocha
Caroline Cardoso
Luanna Tomaz de Souza
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
TJSE
Francisco Ferreira
Teste de paternidade
2ª Câmara Criminal
Introdução ao Direito Processual Penal
danos materiais
Renata da Costa Sousa Meireles
SP
Inconstitucionalidade da proibição
Cartório
Emissora de Televisão
Bancos
Dóris Ghilardi
Ricardo Antonio Andreucci
Sandro Luiz Bazzanella
Caso Escher e outros
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
RE 608872
CTB
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Recurso Especial n. 1.285.789
João Vítor de Araújo Santos
Suprema Corte dos Estados Unidos
Marcio Guedes Berti
Líbano
Juízes pela democracia
Acordo de paz na Colômbia
Vade Mecum Método Internacional
PJSC
Termo circunstânciado de Ocorrência
Projeto de Lei 3.729/04
Vínculo de emprego na relação de motoristas
RE 587970
Crimes na Internet
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Eliana Rocha Oliveira
Projeto de Lei 168/2015
Colaboração premiada por delegados
Ricardo da Silva Fiorin
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Celpe-Bras
Abaixo assinado
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Juliana Hermes Luz
Daniel Carnio Costa
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Wagner Balera
Apelação Cível
a dor tem pressa
Resolução 218/2016
Sentença de Pronúncia
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
OMS
Adriana Cecilio
HC 135.100
NYtimes
Organização das Nações Unidas
Cartilha de orientação
Renda Mínima
Assembleia Estudantil
r Bruno Miragem
A delação/colaboração premiada em perspectiva
maconha
Crise Migratória
Prenome de tratamento
Paradoxos Penais – Vol. I
Walder Araújo de Oliveira
distribuição de terras
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Paternidade biológica
Pena Capital
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Juliane Facó
Qualificação Profissional
Jurisprudência
Recomendação 44
Liberdade Religiosa
Futuro tecnológico
Alexandre Matzenbacher
Revista Contradogmáticas v. 09
Antonio Sepulveda
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Guerras as drogas
Marcelo Fernandez Urani
Tocha olímpica
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Competência criminal
Formação Jurídica
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Portaria Interministerial n. 405
Alexandre Melo Franco Bahia
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Belarus
Adel El Tasse
Daniel Flores
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Ana Tereza Basílio
societas sceleris
Acesso à Jurisdição
Processo Penal do Espetáculo
vítima de bala perdida
Pokémon Go
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Ana Luisa Buzaid
Áudio da entrevista
A construção da Identidade
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Emenda Constitucional 74/2013
Redução da Emissão de Carbono
Superior Tribunal Militar
Bianka da Silva Carvalho
Alienação
Mário Cesar Andrade
Alisson Silveira da Luz
Fernando Henrique Cardoso
Lei 9.099/95
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Tânia Iró da Motta
Lívia Maria Lucca Silva
Pessoa com deficência
Edson Damas da Silveira
Tribunal Superior do Trabalho
Descriminalização da Homossexualidade
Usuária morta
Adalberto Arruda Silva Júnior
Encontro
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Audiência de Custódia
O negociador
Flacso
Daniel Ribeiro Vaz
Direito e processo penal
27 anos do ECA
Jornal
Pessoas com deficiência
Companhia aérea
TRF da 1ª Região
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Desvio de função
intercâmbio de jurisprudência
Celso Costa Ramires
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Maria Coelho Rosa Nôvo
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Norberto Knebel
Luciana Ferreira Lima
Eduardo Pereira dos Anjos
Lata de tinta
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Fernanda Becker
ICMS Rio de Janeiro
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Flávio Andrade da Cruz
SEDESTMIDH
Jorge Bheron Rocha
Carlos Eduardo Martinez
Carta de Conclusões
Geraldo Prado
Citação e intimação
Lei Maria da penha
CDC
Programa de estágio PJSC
indenização
Luis Leandro Gomes Ramos
Matheus Felipe de Castro
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Japão
Estatuto da Juventude
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Adriana Calvo
Curso Novo CPC
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Lei n. 8.213/91
Seguro obrigatório
Especializações
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Condenação criminal
Tiago Joffily
Sistema Unificado de Execução Penal
Pai socioafetivo
Gustavo Medeiros
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Refém em assalto
Marcelo Figueiredo
Inscrição OAB
Tribunal de Justiça de Sergipe
Audiência por videoconferência
Conselho Municipal de Assistência Social
Rússia
Violência na Escola
posse-trabalho
João de Mendonça Salim
Paulo Fonteles de Lima
Câmara de SP
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Câmara Especial Regional
Getúlio Vargas
Vanessa Pedro
Víctor Minervino Quintiere
Regras
IPEBJ
adicional de insalubridade
rede de proteção
Marcello Lopes
Participação nos Lucros e Resultados
Buraco em via pública
publicação
PRefeitura de Jequitibá
Phillip Gil França
Yuri Carneiro Coêlho
Reinaldo Couto
Nazismo
Sine Fácil
Parentalidade socioafetiva
Kevin Quintiliano de Oliveira
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Lei Municipal n. 4666/2010
Curso Novo CPC EAD
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Litigância de má-fé
Pretensão Punitiva
Márcio Soares Berclaz
Consolidação das Leis do Trabalho
Arquivo digital
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Bruno Sá Freire Martins
Teoria do adimplemento substancial
Dano Material
Rosimar Ibiapina Batista
Bárbara Lopes Gomes
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Anna Paulina Corteletti
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Aline Ariane Fagundes
Seleção de Artigos
Nelson Camatta Moreira
Cibele Cheron
Vitor Sousa Freitas
Portaria 1/2017
Mortes e lesões causadas por policiais
Lei anti-homofobia
Reclamação
Secretaria de Educação
Auxílio Transporte para magistrados
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Ana Maria Magro Martins
Congresso de Psiquiatria Forense
interceptação telefônica ilegal
Regulamentação do uso das algemas
Brasil. Human Rights Watch
John Nash
Michelle Carducci
Perdão Presidencial
Fernanda Flórido Lui
Justiça que solta
Andréia Leal Ferro
Paternidade
canabidiol
Medida Provisória nº 712
investimento
MP 784/2017
Leonardo de Souza Chaves
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
África do Sul
Luiz Fernando Cortelini Meister
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Mario Cesar Andrade
Juliana Arrais Mousinho
A construção da cidadania e a sexualidade
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Direito e Arte
confissão espontânea
Ônibus
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Regime disciplinar diferenciado
José Ribas Vieira
Érico Ricardo da Silveira
Maioridade
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Soraia da Rosa Mendes
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
João Chiesa Farias
CEPAL
MPSC
Patrícia Cordeiro da Silva
LEI 13.300/16
Defensoria Pública de Goiás
Leonel Pires Ohlweiler
Ministra Cármen Lúcia
Vítima tenta acordo
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Justiça Legal
Direito à inclusão
FHC
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Clenio Jair Schulze
Fernando da Silva Albuquerque
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Defensoria Pública Geral do Ceará
Congelamento de ajustes
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Rodrigo Bahia de Souza
Desembargador Osmair Couto
Dra. Maria Lucia Karam
Lei de Mediação
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
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Vestibular Udesc
Cadastro Nacional de Adoção
Laurita Vaz
Lucas Henrique Fávero
Marco civil da internet
Evento internacional
Feliz Aniversário Cesar Pasold
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3º Turma
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Súmula 439 do STJ
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
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Súmula 719 do STF
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Consentimento do morador
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Lute como uma menina
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Metodologia da Pesquisa
Secretaria da Fazenda de MG
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Intimação
Soberania Nacional
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Indenização a familiares
Cidades e comunidades sustentáveis
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Abuso de autoridade
Maria Jocélia Nogueira Lima
Giselle Onofre
II jornada de Derecho civil
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Torcedores
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
greve de servidor
Homeoffice
buy a philosophy paper
Penal Tributário
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
XX Semana Jurídica
Indígenas
Chicago
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Tânia Maria de Oliveira
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Damásio Educacional
Alexandre de Morais da Rosa
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Albinismo
Direito das Obrigações
1º Seminario de Derecho Maritimo
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Princípios Constitucionais Eleitorais
TJMG
Pauta de Julgamento
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Nota ADJ
Proteção à identidade de gênero
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Lições de Direito Alternativo
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Legislação Italiana
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Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
PLC 79/2016
Regulamentação da atuação de menores de idade
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Acidente radiotivo
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Estatuto da Advocacia
Combate à Corrupção
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Solon Cícero Linhares
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Princípios da oralidade e simplicidade
Aplicativo
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Justiça em Números
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Ilicitude das Provas
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Tribunais de Justiça
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Judicialização democrática
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Militar
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
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Estado do Ceará
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Declaração de Brasília
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Nota
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Citação eletrônica
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Revista Direito GV
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Eduardo Januário Newton
UNIFACS
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Patrícia Cordeiro
Equipamento para Blindar a Sociedade
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
UFOP
Teoria dos Jogos na Mediação
Recurso Extraordinário 973837
Dosimetria
Apelação Criminal
Murillo David Brito
RE 760931
Luciana Boiteux
Emenda Constitucional 95/2016
Renata Condi Vescovi
Adoção de grupos de irmãos
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Imigrantes
Direitos dos estagiários
Clarissa de Cerqueira Pereira
Felipe da Silva Freitas
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Mensageira da Paz
Edson Silva Barbosa
ACNUR
HC 143.247/RJ
Direito Ambiental
CCJ
Leonardo Nuñez Campos
Direito Público Temas Atuais
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
339 CP
Thiago André Silva Gonçalves
Prova de dívida
Roberto Bergalli
Legislação
Saiba Mais
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
administração judiciária
Luiz Inácio Lula da Silva
Súmula 83
Fabiana Irala de Medeiros
Licitação
Exame preparatório OAB
Ivar Hartmann
Trabalho Forçado
curso é gratuito
Controle de Convencionalidade
Gabriela Mendes Fontana
Rilmo Braga
Menores infratores
Toronto
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Evinis Talon
Direito Animal
Fiança
João Felipe B. Bastos
André Sampaio
Dinamarca
e-JT
Edição
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Virginia
Superior Tribunal de Justiça
Vinicius Lúcio de Andrade
Estresse ocupacional
Barbara Pasello
Camarões
Audiência Pública
Portaria 930
Entrevista do dia
Costumes
empresa terceirizada
Lei n. 13.431/2017
RENAP
Inclusão
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Sala Verde
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Ricardo Conolly
Audiências de custódia
Caio Rangel
MARCELO MARQUES
Audiência Digital
Áudio entrevista
Micheli Silva
Fernando Antunes Soubhia
Carlos Henrique Raguza
Indenização por cobrança indevida
Ministério Público Militar
Leonardo Gonçalves Perin
Recomendação 31 do CNJ
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
MST
Laura Mallmann Marcht
DPESC
Jonatan Ramos de Oliveira
TJPA
tema 945/STJ
Devido Processo Legal Substancial
PPGCCrim
HC 374713
regime inicial do crime de roubo
Davi Pereira Junior
Nota de Pesar
Igor De Lazari
refugiado
Reforma do Judiciário
Observatório da Mulher
Trabalhos Científicos
Poder Judiciário catarinense
Ângela M. Bagattini
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Marcus Alan de Melo Gomes
TRF2
Armas Nucleares
Alcenir José Demo
Diego Zysman Quirós
Plano de Ação dos Tribunais
Tribunal de Justiça do Chile
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Bruno de Omena Celestino
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Bloqueador de celular
Mediação e Conciliação
Abuso de menores
Daniel Soifer Kriger
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Criminologia Global
Paulo Henrique Helene
Encontro dos Descobrimentos Online
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Lei n. 13.247
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Antônio Thulio Souza Bessa
Havaí
Ronaldo Félix Moreira Júnior
ADI 5649
MoWBrasil 2017
Previdência Social
Recurso Ordinário
Doação de Órgãos
Felipe Wruck Médici
Fabiano Oldoni
Revista Húmus
Fernanda Fragoso
Kennedy Henrique
Francine Guedes
Pornografia Infantil
Curso de Direito Internacional Público
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Carlos Bolonha
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
telefonia celular
Denúncias contra Aecio Neves
S. Tavares-Pereira
Sorocaba-SP
Advogado dativo
CRCSC
Comunicação ao juízo da execução
Lei 13.269/15
Lei 5.889/73
Falta de vagas
OIT
Recomendação 41
Rodeio
HC 138207
Manuel Monteiro Guedes Valente
REsp 1338942
Daniela Muller
Sedec
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Universidade de Stanford
Ministro Raul Jungmann
Esther Maria de Magalhães Arantes
Acidente de trabalho
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Dez Medidas Anticorrupção
MPF
Ações de Família
Universidade Pública
Orientações Jurisprudenciais
Disparidade Salarial
Igor Labre de Oliveira Barros
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Dolivar Gonçalves Junior
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
crime de estupro
Mutirão conciliação
Massa Falida
Fauzi Hassan Choukr
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
cirurgia plástica reparadora
Mediação privada
Abuso dos direitos humanos
Redes sociais
Marcelli Cipriani
João Pedro Coutinho Barreto
Legalização da maconha
Crime de Furto
Lei 8.625/93
Bingo
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
crimes contra a vida
Ex-cônjuges
Regime prisional
Prerrogativa de foro
Áudio
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Processo de adoção internacional
Leandro Bastos Nunes
José Borges Neto
Julia Santi Fischer
tentativa de homicídio
Giancarlo Silkunas Vay
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Assessoria para mulheres
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Mackysuel Mendes Lins
Rubens Correia Jr.
1º Congresso de Criminologia(s)
Voto divergente
Nathaly Munarini
Estatuto da Criança e do Adolescente
Lorenzo Alvarez de Toledo
Everaldo Luiz Oldoni
Conselho Federal da OAB
Thaís Janaina Wenczenovicz
António Guterres
2ª Edição
Estado de Inocência
Paulo Edgar da Rocha Resende
Leonardo Costella
Festa Junina
Agravo de Instrumento
progressão de regime
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Daniel Roberto Hertel
PEC nº 287/2016
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Luiz Fernando Ozawa
Luiz Eduardo Cani
Wilyney Santana Borges
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Revista Jurídica Actualidad Penal
Natammy Bonissoni
EXCESSO DE PRAZO
Daniela V. Pachito
Ausência de vagas
Eugeniusz Cruz
recesso forense
Estado e Constituição
IDDD
Justiça russa
Responsabilização criminal
Boletim n. 08
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Chamada para submissão de artigos
Fernanda Zambrotta
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Programa de estágio
Bruna Silva Carvalho
Wellington Borghi
Jeferson Moreira de Carvalho
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Legislação Francesa
Fillipe Azevedo Rodrigues
Direito Penal da guerra às drogas
Tiago Fachin
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Aula Magna
Banco de dados genéticos
Ministério Público
A criminalização midiática do sex offender
julgamento STF
PIS/COFINS
Dívida valor
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Aplicativo Replika
Infração na adolescência
Eliseu Antônio da Silva Belo
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Frente Brasil Popular
Exportação
Thiago Brega de Assis
Lei 9.099/1995
Gabriela Pivar Scaravelli
Vladimir Saboia
Péterson Niehues
Julia Lafayette
Registro profissional
Nayara Swarowski
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Fernanda Pereira Labiak
CNJ
Tribunal de Justiça do Tocantins
André Alexandre Happke
Furto em estabelecimento comercial.
TRT 10ª Região
Escola sem partido
CDA
Alfredo Copetti Neto
Programa Apadrinhamento Afetivo
Eslovênia
Rede Infoseg
Deficiente físico
Nova data
DPESP
Violência e Cultura
Carros apreendidos
Filipe Rodrigues Costa
Escolas
Gustavo Faria Pereira
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Não recepção
Totalitarismo no século XXI
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Andréia Ferreira Bispo
interpretação conforme
Ranking Anuário da Justiça
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Francine Sgnaolin Schmitt
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Anuário da Justila 2016
Luiz Ferri de Barros
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Programa "De olho no Direito"
consulta pública
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Yara Singulano
TRT 3ª Região
Maurício Fontana Filho
Delmes Rodrigues Feiten
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Projeto de Lei 4.850/2016
Pedro Valença Resende Ferreira
Investigação de paternidade
nulidade absoluta no processo penal
Antonio Vercher Noguera
reedição de normas
Recursos Repetitivos
Linda Rosa da Silva Azevedo
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
desclassificação de crime
orientação sexual
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Carlos Teixeira Teófilo
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Paulo Silas Taporosky Filho
Cuiabá
Direitos LGBT
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
saque mensal
Comunidades tradicionais
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
João Marcelo Negreiros Fernandes
O resultado como fundamento do injusto penal
GLBTs
I Jornada sobre abuso sexual
Posse Ministra Carmen Lúcia
Autismo
cooperativa de crédito
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Rodrigo Pereira Moreira
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Irineu Siqueira Leite
Responsabilidade civil do Estado
Ditadura brasileira
Tema 98 STJ
Larissa Eloi Castro Santos
Objetivo 16
Código Tributário nos Tribunais
Bolsa de Estudo
MPM
Tuberculose
Carlos Vinicius Mariano Magno
Israel
Desocupação UESB
Idosa
Denúncia Crime
Rennan Herbert Mustafá
Liminar em HC
Embaixada Americana
Manuela Abath
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Neurociências
ADC 16
Direito Contratual
Véu
Tatiana da Silva Morim Kashio
I Encontro das Criminalistas
Ponto adicional
Burca
base de cálculo de honorários
Márcio Ferreira
doutorado
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Ministra Cármem Lúcia
Refugiados e Migrantes
Ilegitimidade de parte
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Advogados públicos
AP470
Maciel Colli
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Eleonora Mesquita Ceia
Direito do Consumidor
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Transição e Consolidação da Democracia
Renata Torri Saldanha Coelho
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Renato de Souza Matos Filho
Estados Lusófonos
Nathan Pilonetto Silva
Resolução 229/2016
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Facção Criminosa
Deficiência visual
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Crimes de natureza permanente
Kátia Debarba Machado
Leonardo Palma Malinverni
lei antimanicomin
Constituição e Poder Vol. 2
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Ensino de Processo Penal
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Desocupação de estudantes
Leonardo Isaac Yarochewsky
FNDE
Síria
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Livro Infantil
Agressão Verbal
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Propaganda enganosa
Fertilização In Vitro
Documentos estrangeiros
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
V Colóquio
Abolicionismos e cultura libertária
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Hilariane Teixeira Ghilardi
Alemanha
4.º Congresso Médico e jurídico
Murillo Martins Toledo
Contratos
Convenção de Montreal
dupla maternidade
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Juiz humano
ADPF 414
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Gustavo de Almeida Ribeiro
TJRO
Lucas do Nascimento Nobre
RG
87 enunciados aprovados
Lista
Nicole Moreiras Urbini
Direito eleitoral
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Débora Costa Ferreira
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Fotos
Gildson Gomes dos Santos
Enem 2016
Atividades Complementares Eletivas
Gabriel Serra
Dano Estético
Alexandre Hardt Bortolotto
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Ricardo Genelhú
Bernardo Micherif Carneiro
Julio Cezar de Oliveira Braga
André Gonçalves Teixeira
condições para reajuste de plano de saúde
Tortura Sistêmica
Dívida de condomínio
Exame de Ordem
Segurança Aeroportuária
Mundo do Direito
Fornecimento de fraldas
Mauricio Mota
Processo Penal Contemporâneo em Debate
danos estéticos
Três Poderes
Glauber William Duarte
Itapema/SC
Prisão Domiciliar
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
pedido de cancelamento rejeitado
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Filipe Maia Broeto
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
CFOAB
Precatórios
Renata Simonetto Gonçalves
Tabelionatos de Notas
Ezilda Melo
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Canibalismo
Súmula 90 do TST
Maria Cristtiane Lopes da Silva
TRT9
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Felippe Borring Rocha
Carolina Sena Vieira
Ligue 180
PEC 241/2016
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Jean Vilbert
Cursos Online Gratuitos
Encontro Município Transparente
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Cão Guia
Decreto 27.784/1950
Lista de Livros
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
mestrado Univali
Doulas no parto
Escritório Social
Curso de Mediação
Concorrência desleal
Fabiana Ferreira Dalabona
Prescrição da ação penal
DIRPF/2017
pós-graduação em direito processual civil
Tempo de Resistência
Psicologia em Estudo
Câmara de Vereadores
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Editora Univali
Cristiano Neves
João Paulo Machado Piratelli
O Direito Achado na Rua
Uniplac
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
DPERJ
Revista Avant
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Diderot Costa Souza Filho
Lei estadual n. 319/1948
Alan Maurano Savedra
Joacir Sevegnani
Lei 13.429/2017
Joaquim Leitão Júnior
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Reconhecimento fotográfico
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Conjunto Habitacional
Karla de Souza Oliveira
Amanda Perrone Ausier
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Cladem
MIT
O Controle da Moralidade Administrativa
Ajuda Humanitária
Testemunha de uma barbárie
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Ministros
RE 845.779-STF
suspensão de pagamento de 13 RS
Execuções
professor Dr. Guido Aguila Grados
Armando Gallo Yahn Filho
Oficina de Pais e Filhos
Litiane Motta Marins Araújo
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Alexandre do Rosario Brito
Aluguel de Roupas
Lançamento de nova edição
Competência originária do STF
Eleições municipais 2016
prazo exclusão de sócio
IX Semana Jurídica
Marcos Fagundes Salomão
Adilson Nunes Rodrigueiro
Carreira Jurídica
Informativo 553 STJ
Denisse Raquel Montoya Elias
Audiência de custódia de foro privilegiado
Estabelecimento prisional
Frantyelle Dorneles Gambin
Tramitação direta
O direito à extimidade
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Racismo Institucional
Publicidade das decisões administrativas
Crimes da Ditadura Militar
Rádio Web Justiça do Maranhão
Felipe Magalhães Bambirra
corretoras de seguro
Samir Mattar Assad
Antecipação de Tutela
Casa das Américas
Lei n. 12.318/2010
Rito processual
Guilherme Moreira Pires
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
PFDC
Luís Henrique Linhares Zouein
Poder Judiciário de Santa Catarina
II Simpósio de Direitos Humanos
Assédio Moral
Anuário da Justiça
carta
Tradução Regras de Bangkok
RIHJ
Reação Alérgica
Universidade Estadual de Maringá
Rodrigo Dias da Fonseca
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Megatendências
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Edital de Parecerista
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Yeda Barbosa
tese reafirmada no STF
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Diego Augusto Bayer
Pena de multa
Rodrigo Wasem Galia
Felipe Wruck Médici
Felipe André Dani
Dra. Annette Cardoso Rocha
Ministro José Barroso Filho
Anna Paulina Corteletti
João Vitor Cardoso
Juliano de Oliveira Leonel
Preso provisório
ADC nº 43
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
OCupações das Escolas e Universidades
Idenização por danos morais
Equador
Gamil Föppel
Lorena Silva e Silva Faustino
PCC
art. 385 do CPP
Felipe Cunha de Almeida
III Simpósio de Direitos Humanos
Cinthia Loise Jacob Denzin
Henrique Perez Esteves
Promoção das Diversidades
Revista Sistema Penal & Violência
Terrenos de Marinha
Prazos
Rotativo
URFJ
Assentamento agrário
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Alexia de Melo Miguel
Uso do telefone celular
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
13.271/16
Indulto/2016
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Fernando Salzer e Silva
Renova Cursos
Fabiano Oldoni
Luis Calazans De Brito Bisneto
Lei 13.228
XXV CONPEDI
Ísis Fontenele
ONU
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aldeia indígena
Reforma da política de drogas no Brasil
Ação Penal de Competência do Júri
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Consulta Popular
Desenvolvedores de Aplicativos
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Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Lei 13306
Estudos
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Pablo Antonio Lago
Arrecadação de Verbas Públicas
Parlamento Europeu
Documentário Não é Brinquedo
NeUnaMenos
Brexit
Rio São Francisco
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Suspensão Processual
Teses
Lei Antimanicomial
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Estelionato emocional
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Franceses
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Pamela Medeiros Gomes
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Maurilio Casas Maia
Duílio Antero de Camargo
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Javan Moisés Girardi
Lei 13.269/2016
Mediação on line
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
infecção hospitalar
Roma
Mutilação Genital Feminina
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Lei n. 13.189/2015
Clube de Regatas do Flamengo
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Segurança do Poder Judiciário
Robert Alexy International Legal Seminar
Jonathan Cardoso Régis
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Curso Avançado de Direitos Humanos
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Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
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Direito Humanos
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Quebra de decoro
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Reforma Eleitoral
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Crime de perjúrio
Código Civil de 2002
dependência de álcool
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Dilma Roussef
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Francisco Cordeiro
Bruno Milanez
Danos morais e materiais
IPDMS
Almir Megali Neto
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Miriam Garrido
Professora Claudia Regina Freitas
prisão por débito tributário
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Adriano Menino de Macedo Junior
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
TJMS
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Escudo de Vidro
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Contrato de crédito rural
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Comissão de Anistia
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Súmula 563 do STJ
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Júlia Melim Borges Eleutério
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
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PEC 227/2016
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Saída Temporária
LEAP Brasil
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Bloqueio judicial do WhatsApp
Interrogatório informal
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O que funciona no plantão judiciário
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Comunidades carentes
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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MESC
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Poder Judiciário Estadual
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Assunção tácita de culpa
O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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TRT4
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hoje?"
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Juliana Miranda
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