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Ronan Robl
Kelven de Castro Soeiro Santos
Matheus Vignatti de Carli
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Ana Beatriz de Souza Martins
Maica Matos Leão
Marcelo Andrade de Azambuja
Tiago de Lima Santos Reid
Francine de Moura
Alberto Sampaio Júnior
Paulo Roberto Athie Piccelli
Fabiano Zavanella
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Ana Miguel Gomes Regedor
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Velocino Pacheco Filho
Alan Siraisi Fonseca
Sofia Jessica Diaz
Lorena Guedes
Marcelo Marinho
Silva Batista Pilau
Guilherme Machado Siqueira
Rafael Alexandre Silveira
Rafael Leme Macedo
Júlio da Silveira Moreira
Luciana Berlini
Luis Calazans De Brito Bisneto
Sarah Lima
Adriano Valente
Bruna Maria Felix
Airton Gomes Braga
Ana Júlia Batista
Luana I. Cabral dos Santos
Cristiano Duro
João Carlos Castranheira Pedroza
Simone Henrique
Bruno Espiñeira Lemos
João Antonio Tomporoski
Jaqueline Moretti Quintero
Veyzon Campos Muniz
Renan Apolônio
Fabrício Reis Costa
Sistemas inquisitório e acusatório
Gabriel Bulhões
Rodrigo Pereira Moreira
Espetacularização da violência
Ana Priscila Correia Luz
Luiza da Costa Alonso
Silvia Felipe Marzagão
Misoginia
Marina Barcelos de Oliveira
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Larissa Tomazoni
Antonella Galindo
Mauricio Stegemann Dieter
Daniel Octávio Silva Marinho
Ronicleici Santos da Conceição
Terceira idade
Ubirajara da Fonseca Neto
Injustiças raciais no Brasil
Claudia Calmoni
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Vanessa Brodt Martins
André Zilli
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Sofrimento
Gabriela Oliveira Freitas
Felipe Barreto de Melo
Geovane Peixoto
Carmem Cavalcante
Cristiana Cordeiro
Gabriela Araujo Souza Lima
Edson Carvalho
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Nayara Swarowski
Leonel Betti Jr.
Ruth Barbosa
Andréa Araujo Bostelmam
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Guilherme Mesquita Estêves
Igor Raatz
Mário Cesar Andrade
José Gouvêa
José Flávio Bueno Fischer
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Caroline Ribeiro dos Santos
Produto eleitoral
Eliene Rodrigues de Oliveira
Bárbara Natália Lages Lobo
Amanda Ribeiro dos Santos
Antonio J. Capuzzi
Guilherme Christen Möller
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Felipe Chiavone Bueno
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Belmiro Jorge Patto
Larissa Beleza
Jorge Bheron Rocha
Jéssica Helena Borges Fraga
Camila Holanda Aragão
João Victor Rozatti Longhi
Caroline Perez Venturini
Fábio da Silva Bozza
Mariana Rodrigues Veras
Antônio Julião da Silva
José Henrique Mouta Araújo
Augusto Jobim do Amaral
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Gabriel Abrahao Costa
r Élida Lauris e Denise Dora
Imane Rane
Direitos dos homossexuais
Herval Sampaio
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Luís Fernando Casara Corrêa
Patrícia Regina Coelho Pinto
Wilson Macena da Silva
Mariana Alves Lara
Nayron Divino Toledo Malheiros
Bernardo G.B. Nogueira
Maykon Fagundes Machado
Gustavo Medeiros
Paola Bianchi Wojciechowski
Maira Bianca Scavuzzi
Martina Silvestri
Juarez Rogério Felix
Carlos Alberto Farracha de Castro
Derik Roberto da Silva Rozas
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Luís Gustavo Reis Mundim
Pedro Roberto Donel
Maick Cristian Valino Pinheiro
José Antonio Herrera
Marcos Prata Bentes
Nathália Christina Caputo Gomes
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Luiz Antonio Ferrari Neto
Paulo Silas Taporosky Filho
Fábio Camargo
Amanda Lobão
Soraia da Rosa Mendes
Paulo Ferreira da Cunha
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Antonio Notariano Jr.
Adriano Soares da Costa
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Amanda de Medeiros Lima
Janiere Portela
Fernando José Sampaio Lobo
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Luna Siqueira
Sebastião Marques Neto
Gabriela M. Menezes
Gabriel Vitor Nogueira
Emily Fidelix
Maurício Gomes Pereira França
Aisha E. Road
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Marcus Vinícius Motter Borges
Marcelo José Madeira Mauad
Álvaro Castillo
Débora Fernanda Ferreira
Renata Oerle Kautzmann
Lucas Vasconcelos Vieira
Gil Rafael Ribas
Marcelo Ribeiro
Ismar Nascimento Jr.
Tayane Caruso do Valle
Leonardo Carvalho Moura
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Lucélia de Sena Alves
Nota de Apoio
Cristiano Aparecido Quinaia
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Marco Antonio Lima Berberi
Valéria Fernandes Vieira
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Henry Colombi
Alexandre Junqueira Gomide
Regina Geni Amorim Juncal
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Andrea Simone Frias
Bruno Braga Cavalcante
Norberto Knebel
Mauricio Ferreira Cunha
Merhej Najm Neto
Debora Vieira
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Teresa Arruda Alvim
Angélica Mota Cabral
André Leivas de Araújo Vianna
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Caso Althusser
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Luiza Costa de Medeiros Werner
Ficção académica
Fernando Antunes Soubhia
Ricardo Fretta
Elpídio Paiva Luz Segundo
Tiago Spinato
Lucas Pontes Ferreira
Luis Henrique Braga Madalena
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Samuel Mânica Radaelli
Carlos Vinicius Mariano Magno
Eduardo Januário Newton
¿Quién vigila a los vigilantes?
Fernando Gama de Miranda Netto
Isabela Maria Cremasco Vieira
Profa Dra Karine de Souza Silva
Arlene Mara de Sousa Dias
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Nádia de Castro Alves
Marcelo Ferreira Machado
Suzany Brasil
Gerson Aragão Silva Figueiredo
r Tainá Aguiar Junquilho
Gisela Maria Bester
Gabrielly Caroline Porsebon
Espírito republicano
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Cristiano Botelho Alves
Mírian Da Silveira Monte
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Agrotóxicos
Jackson Silva Wagner
Bruna Borges
Guilherme Bonato Campos Caramês
Elisa Berton Eidt
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Luiz Eduardo Cani
Vínculo de emprego
Eduardo Bitencourt
João Victor Mingorance
Wellington Jacó Messias
Barbara Tude de Souza Ferreira
João Vitor Ribatski
Juliana Lopes
América
Rogério Carvalho da Rosa
Diogo Dal Magro
Marcelo Roseno de Oliveira
Carla Benitez Martins
Alan Pinheiro de Paula
Daniella Teixeira
Isabela Sousa Bestetti
Urbano Félix Pugliese
João Felipe Bezerra Bastos
Felipe Pruinelli
Marilena Wolf de Mello Braga
Aline Taraziuk Nicodemos
Gustavo Roberto Costa
Pollyanna Maria da Silva
Suzany Lima do Nascimento
Samuel Oliveira Cersosimo
José Ribas Vieira
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
André Felipe Oliveira Moraes
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Luciana Santos Silva
Rafael Motta e Correa
Valdemar Habitzreuter
Carlos Daniel Ferreira Dias
Karyna de Almeida Carvalho
Ulisses Schwarz Viana
Giovana Atarasi
Fernanda Tartuce
Mônica Pimenta Júdice
Felipe Monteiro Minotto
Kátia Debarba Machado
Missael Pinto Zampier
Catherine Juglair Nogari Valente
Thieser da Silva Farias
Gustavo Santana do Nascimento
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Ivani Contini Bramante
Lougan Cardoso Lima
João Daniel Rassi
Paulo Henrique Oliveira
Rafael Moura
André Giamberardino
Esther Maria de Magalhães Arantes
Izabele Pereira Barra
Nilzo Felisberto
Maria Fernanda Piva
Fábio Salum
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Alexandre Pacheco Martins
Eduardo Silva Bitti
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Vinicius Gregório
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Robinson Nicácio de Miranda
Bruno Trento Hein
Bruno Lopes Ninomiya
Wagner Carmo
Fernanda Melo Silva
Marli M. M. da Costa
Priscila Fichtner
Claudio Daniel de Souza
Rogerio Licastro Torres de Mello
Fernando da Silva Albuquerque
Philipe Benoni Melo
Luís Renato P. A. F. Avezum
Marcelo Mendes dos Santos
Velocino Pacheco Filho
Cristiano Duro
Alberto Bastos
Camila Savaris Cornelius
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Cristiano Peres Barbosa
Cecília Bojarski Pires
Glauco Salomão Leite
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Samuel Medeiros Rocha
Pollyana Maria da Silva
Alice Hertzog Resadori
Yuri Ivo Peralva Sales
Thula Pires
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
João Pedro França Teixeira
Desvirtuamento do jurídico
Ubiratan de Mattos
Vitória Passini
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Kelvin J. Bressan
Bruna Braga da Silveira
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Fabricio Lima Silva
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
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Violência contra as mulheres
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Leandro Antonio Godoy Oliveira
Camila Renata Leme Martins
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Matemática Aplicada
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Antônio Carvalho Filho
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Anderson Nazário
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Naína Ariana Tumelero
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Bruno de Macedo Dias
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
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Mariane Bosa de Lins Neves
Sergio Henrique Salvador
Giuliano Tamagno
Taysa Matos
Roger Feichas
Christyan Muller Ajala
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Autoritarismo nacional
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Eduardo José da Fonseca Costa
Davi Arnaut Kraiser
Karla Fabrício de Godoy
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Bernardo Lima
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Erica Alves Aragão
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
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Juliana Ramos de Amorim
João Pedro Gebran Neto
Laura Haddad
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Zulmar Duarte
Wellington Lima Amorim
Gabriel Pereira de Carvalho
Marcelo Masô
Jeovan Alves dos Santos
Ellen Rodrigues
Moacir Henrique Júnior
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
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Thiago Caversan Antunes
Bruno Martins Duarte Ortiz
Gustavo Silva Alves
Araken de Assis
Lucas Laire Faria Almeida
Emmanuel Dockès
Amanda Rodrigues Alves
Felipe Dalenogare Alves
Henrique Viana Pereira
Paulo Lenzi
Edilson Santana Gonçalves Filho
Luiza Silva Rodrigues
Carimi Haber Cezarino Canuto
Cristiane Rodrigues Iwakura
Ana Luísa Schmidt Ramos
Júlia Dutra de Carvalho
Lívio Oliveira
Bruno Marques Ribeiro
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Ivan Gomes Bonifácio
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Emerson Erivan de Araújo Ramos
Vitor Frederico Kümpel
Dervana Coimbra
Alexandre do Rosario Brito
Gabriel Silas
Mariana Goulart
Alexandre Carrinho Muniz
Marly Fernandez
Daniel Brantes Ferreira
Yuri Carneiro Coêlho
Victor Rodrigues da Silva Costa
Pedro Arruda Junior
Vitor Morais de Andrade
Hermes Zaneti Jr.
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Núbio Pinhon Mendes Parreiras
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Abraham Hand Vargas Mencer
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Claudia Brum Mothé
Camila Victorazzi Martta
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
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Paula Carolina dos Santos Corrêa
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
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Ana Maria Pereira de Souza
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Rodrigo Trindade
Marcelo Barbosa Alves Vieira
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Rosana Rufino
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Poeta Ali Agora
Alexandro Marcel
Bianca Mendes Pereira Richter
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Série Cibersegurança II
Caelen Barros
Marjorie Tolotti S. de Mello
Manuel Martín Pino Estrada
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Deivid Willian dos Prazeres
Tiago Resende Botelho
Ge Mello
Raphael de Souza Almeida Santos
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Arthur de Souza Bastos
Pedro Gabriel Goulart Barata
Regis Fernando Freitas da Silva
Thereza Christina Nahas
Henrique Abel
Saulo Dutra de Oliveira
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Mayra Matuck Sarak
Claudia da Rocha
Jaécio Matos Santos
Leonardo Gomes Fernandes
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Mauro de Azevedo Menezes
Fabiano Pimentel
Guilherme Felipe Miguel
Fábio Guimarães Timponi
Pedro Pierobon Costa do Prado
Luana Barros S. de Souza
Mateus Costa Pereira
Nic Cardeal
Pedro de Araujo Fernandes
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Denize Carolina da Cunha
Luíza Resende Guimarães
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Giancarlo Montagner Copelli
Marcello Terto e Silva
Fábio de Oliveira Camillo
Maira Scavuzzi
Felipe Abdel Malek
Gustavo de Almeida Ribeiro
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Fillipe Azevedo Rodrigues
Vitor Andrade
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
João Rafael de Oliveira
Myrna Alves de Britto
Marta de Oliveira Torres
Erick Oliveira Rocha Gomes
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Rafael Giorgio Dalla Barba
Recurso Especial
Stanley Souza Marques
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Andreu Luz
r Breno Novelli
Fabiano Moyses Furtado
Kamila Alkmim Nascimento
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Fabiana Otero Marques
Letícia Bürgel
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Amarílis Costa
Breno Hoyos Guimarães
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Caroline Barreto
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Proporcionalidade e isonomia
Marcos Paulo Sousa Campelo
Marcelo Ricardo Colaço
Tiago Zagonel
Cássio Rebouças de Moraes
Tabita Aija Silva Moreira
Henrique Kaster
Afrânio Silva Jardim
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Marco Aurélio Peixoto
Gustavo Amorim
Jamilla Monteiro Sarkis
Roberto Barbosa de Moura
Adriana Lopes
Atenuante inominada
Patrícia Cordeiro da Silva
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Andressa Retori Teixeira Maia
Recompensa
Fernanda Gomes e Souza Borges
Thalita Caroline Faria de Assis
Queila de Araújo Duarte Vahl
Thais Nogueira Lopes
Lucas Correia de Lima
Marina Carneiro Matos Sillmann
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Paola Alcântara Lima Dumont
Raique Lucas de J. Correia
Rizzatto Nunes
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Patrícia Regina Coelho Pinto
Hélio Rubens Brasil
André Fernandes
Felipe Fernandes Pinheiro
Mauro Granemann de Souza Neto
Magnum Roberto Cardoso
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Luiza Nagib Eluf
Marcio Guedes Berti
Raphaella Reis de Oliveira
Gilberto Stürmer
Guilherme Valle Brum
França Júnior
André Chiabay
Carolina Sena Vieira
Rachel Serodio de Menezes
Fernanda Darcie
Valter Guerreiro
Amanda Muniz Oliveira
Jaqueline dos Santos Espíndula
Felipe Bertazzo Tobar
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Fernanda Tanus Costa
Débora Spagnol
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Lia Testa
Renan Levenhagen Pelegrini
Tamires de Oliveira Garcia
Flávia Pereira Hill
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Lucas Romero Leite
Lidia Isabel Lira
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Thiago de Oliveira Vargas
Emanuela Gava Caciatori
André Luiz Bermudez Pereira
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Radson Rangel F. Duarte
Elias Marques de Medeiros Neto
Thaís Mendes Webber Barelli
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Alan Diógenes Rodrigues
Maurício Fontana Filho
Lucas Murilo Wojcik
Juliano Cesar Zanini
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Rubem Bilhalva Konig
Rennan Herbert Mustafá
Diogo de Oliveira Gomes
Lara Teles Fernandes
Pedro Henrique Machado da Luz
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Luciano Scheer
Jefferson de Carvalho Gomes
Camila Amado Soares
Ana Carolina de Carvalho Neves
Gamil Föppel El Hireche
Geralda Magella de Faria Rossetto
André Alexandre Happke
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Charles da Costa Bruxel
Humberto Miranda
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Anna Luiza Cremonezi
Filipe Reinert
Eduardo Santana Cordeiro
Wagner Inácio Dias
André Luis Callegari
Camila Belinaso
Ana Patricia Gonzalez
Antonio Pietro Almeida
Hugo Melo Falquer
Karini Nascimento
Evânia França
Anthony Thiesen
Ruth Batista
Bianca Cândido
Elizabete de Araújo Souza
Daniel Willian Granado
Ângelo Boreggio Neto
Millena Gêmero
Alexandre Leal
Mônia Clarissa Hennig Leal
Fernando Henrique Cardoso
David Tarciso Queiroz de Souza
Leonardo Antunes Morais
Darci Guimarães Ribeiro
Osvaldo Agripino
Leonardo Oliveira Bernardino
Rodrigo Bello
Marco Félix Jobim
Rafaela Alban
Série eProcesso – prática com teoria III
Paola Furtado
Felipe Sorgi da Costa
Rosane Reis Kerber
Daniela Richter
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Lucas Varela
Brena Bonachini
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Alexandre dos Santos Priess
Luciana da Silva Caseiro
Vinícius Alves
Fernando Antunes Soubhia
Emanuela dos Santos Silva
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Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Joana Ribeiro
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Maria Julia Pardal Simonato
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Recomendação 41
Código de Trânsito Brasileiro
Rodrigo Darela de Souza
Decreto nº 8.727/2016
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Sinase
Maíra Marchi Gomes
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Jader Marques
Brexit
Museus
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Audiência de custódia de foro privilegiado
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Ministra Maria Helena Mallmann
Ricardo Genelhú
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Prenome de tratamento
Fertilização In Vitro
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Maurilio Casas Maia
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Alessa Pagan Veiga
Bruna Mayara de Oliveira
Giovana Giulia Silva
Vereador SC
Líbano
Thiago Brega de Assis
rede de proteção
Educação Pública
Revista Civitas
SEDESTMIDH
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Cinthia Loise Jacob Denzin
Constrangimento
Luis Henrique Braga Madalena
Compensação de carbono
Francisco Ferreira
Maurizio Oliviero
LEI 13.300/16
Daniela V. Pachito
Debate
João Guilherme Gualberto Torres
Academia Brasileira de Direito Internacional
Djonatan Batista de Lima
Fornecimento de fraldas
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
TFT 4.ª Região
prova do prejuízo extrapatrimonial
Acesso à Jurisdição
Lei Pelé
Thaís Janaina Wenczenovicz
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Raphael Galvani
Duílio Antero de Camargo
Vade Mecum Método
Paulo Incott
Eugenia de Azevedo Neves
refugiado
Vanessa Pedro
Caixa 2
Ana Luiza Canavarros Caldart
André Henrique Lemos
Gustavo Schlupp Winter
Curso de Direito
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
suspensão de penalidade
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Documentário Não é Brinquedo
Mediação e Conciliação
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Centro de Comunicação Social (Cecom)
ADPF n. 461
Lançamento de nova edição
professor Dr. Guido Aguila Grados
FND
Agostinho Ramalho Marques Neto
Recomendação 27/2009
Equipamento para Blindar a Sociedade
Regime disciplinar diferenciado
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Sérgio Oliva Reis
DPRJ
Gislaine Peixoto
Em blog del narco
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
progressão vertical de carreira
EAD
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Emilli Fátima Haskel da Silva
Excesso em abordagem policial
185
José Nunes
Paulo Silas Taporosky Filho
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
art. 5º da Constituição Federal
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
STF
indígenas Warao
Fernando da Silva Albuquerque
Alexandre Barbosa da Silva
societas sceleris
CTB
dados estatísticos
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Lei nº 7.716/89
Tabelionato de Notas
Conferência de Haia
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Nota
ADI 5649
Auschwitz
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Juliane Leandro Faresin
Ana Tereza Basílio
Teses
João Paulo Orsini Martinelli
Pesquisa e Movimentos Sociais
TJPI
Gabriela Mendes Fontana
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
interpretação conforme
vítima de bala perdida
r Luiz Ferri de Barros
Renajud
João Vítor de Araújo Santos
Discriminação Racial
Cursos Internacionais
Gustavo de Miranda Coutinho
Projeto de Lei 3.277/2012
Balanço 2015 STJ
Curso Novo CPC
Francisco Sannini Neto
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
ADPF 414
Clássico do dia
I Encontro das Criminalistas
Estágio
Imigrantes
Juarez Cirino dos Santos
Ajuda Humanitária
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Ezair José Meurer Junior
Juliano de Oliveira Leonel
Gustavo Cruz Jorge
Joacir Sevegnani
TJRO
Violência na Escola
Especialização em Direito e Economia
Fiança
Adoção homoparental masculina
Filosofia de Zygmunt Bauman
Grupo de Pesquisa
Aplicativo CPC Anotado
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Contas inativas do FGTS
Legislação em vigor
Dano ambiental
1º Congresso de Criminologia(s)
TJMT
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Laura Gigante Albuquerque
Entrevista
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Rodrigo Dias da Fonseca
Jeferson Moreira de Carvalho
Aramis Nassif
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Érica Veríssimo Martins
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Roberta Werner Pinto
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Crime de perjúrio
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Quadrinhos puros do Direito
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Lei 8.625/93
Constituição brasileira
Denúncia Crime
Lucas Baratieri Francisco
Paulo Edgar da Rocha Resende
RENAP
Érica Côrrea Simões Pires
Cinemas
Tocha olímpica
Flórida
Disparidade Salarial
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
RE 1217166
Daniel Ribeiro Vaz
AMILTON BUENO DE CARVALHO
José César Coimbra
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Tainá Fernanda Pedrini
Antonio Vercher Noguera
Dr. Cesar Luiz Pasold
Tribunais de Justiça
adicional de insalubridade
escravidão
Universidade Federal de Goiás
Lívia Lucca
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Adicional de Periculosidade
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Crise financeira
Leonardo Nuñez Campos
Rafael Fernandes Caldeirão
Arthur Martins Andrade Cardoso
Secretaria da Fazenda de MG
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
II Simpósio de Direitos Humanos
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Advocacia catarinense
Condenação
Tráfico privilegiado
Gildson Gomes dos Santos
exercícios sistêmicos
Comunidades tradicionais
Imunidade parlamentar
Apart hotel
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Arrecadação de Verbas Públicas
Min. Carmem Lúcia
história de mulheres
Estados Lusófonos
José Luiz Toro da Silva
Responsabilidade solidária
Felipe Lima de Almeida
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Decreto de indulto 2016
Laísa Santos
IPDMS
Cladem
Paternidade biológica
Responsabilidade Aquiliana
Marcia Sarubbi Lippmann
Ministro Noronha
Burca
animais silvestres
Intercâmbio
Deficiente físico
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Tratados de direitos humanos
Tribunais de Justiça Estaduais
10ª edição comemorativa
crowdfunding
Anoreg/MA
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Ricardo Antonio Andreucci
Continua
Liberdade Religiosa
Imersão na Selva Amazônica
TRT9
Gilberto Bruschi
consulta pública
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Fabricio da Mota Alves
Luanna Tomaz de Souza
Eleições EUA
Lei n. 13.247
Cartilha de orientação
Criminologia Forense – Tomo I
Ilton Norberto Robl Filho
Aldo Arantes
Prefeito
Conduta atípica penal
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Projeto de Lei 402/15
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Juliano Ralo Monteiro
Seguro obrigatório
Advertência
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Quadro Saiba Mais
Equador
Diplomatas
Taysa Matos
Pedro Roberto Donel
Perda da Guarda
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Comissão de Anistia
Renata Nascimento Gomes
Alex da Silva Anhaia
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Massa Falida
dupla maternidade
Condomínio
Eslovênia
Documentos Público
(MP) 746
Gustavo Henrique Dietrich
Intimação whatsapp
Condenação Militar
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Raoni Gomes
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Penhora de honorários
Indenização seguradora
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Lei n. 8.038/90
João Paulo Allain Teixeira
alcoolismo
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Crime de Furto
Tuberculose
Alimentos no âmbito internacional
Gabriel Serra
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Emergência Democrática
Maurício Fontana Filho
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Em busca das garantias perdidas
Naína Ariana Tumelero
Judiciário paulista agora é 100% digital
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Reinaldo Couto
condições para reajuste de plano de saúde
Reação Alérgica
Amanda Muniz Oliveira
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Reclamação Trabalhista
Dano moral e material
Cartório extrajudiciais
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Crimes da Ditadura Militar
Lista
proibição de tatuagem em concurso
Direito de Guarda
CRCSC
ato infracional análogo a crime de desacato
Falta de vagas
Superior Tribunal de Justiça
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Aprovado
Cláudio Álvares Sant’ana
Lula
TRT4
buy a philosophy paper
Juros de Mora
Ciências Médicas Forenses
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
MPMS
Antecipação de Tutela
Tortura Sistêmica
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Rafael de Deus Garcia
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Escola sem partido
Murillo Martins Toledo
Fernanda Maria Veronese
Sistema Cejusc-PJe
I Jornada sobre abuso sexual
Mateus Vaz e Greco
OAB/MG
Denúncias contra Aecio Neves
Estudos
Londres
Diploma de 3º grau
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Atendimento à Infância e Juventude
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Michelli Giacomossi
MARCELO MARQUES
Reclamação Disciplinar
A Índole Filosófica do Direito
Trabalho Forçado
Antecedentes Criminais
Alepo
Paulo Ferreira da Cunha
Direito de imagem
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Concurso público
Igor De Lazari
Luciano Benetti Timm
E-book
RIHJ
Audiência Pública
Homenagem a Peter Häberle
Estudos Constitucionais
Recurso Extraordinário 973837
Espetáculo midiático no Processo Penal
Juliana de Alano Scheffer
Direito e processo penal
Segunda Turma do STF
Áudio entrevista
Pornografia Infantil
Iolmar Alves Baltazar
Wagner Carmo
PRISÃO
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Tiago Fachin
restituição
Programa Apadrinhamento Afetivo
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Magistério
COAF
Pablo Ornelas Rosa
María José Fariñas Dulce
reintegração de posse
Prova de dívida
IBAMA
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Wagner Armani
Deputados
Instalação dos cursos jurídicos
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Citação eletrônica
PLC 79/2016
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Toca fitas
Jean Vilbert
Rogério Leal
Direito Unisul
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Jacqueline Sinhoretto
Crime Militar
falta de decoro
Sedec
EMESC
brazilian-journal-of-intl-law
Envenenamento de merenda escolar
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Séries
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Corrupção na Petrobrás
Nelson Camatta Moreira
Paulo de Souza Queiroz
Guilherme Alves Coutinho
TJAL
Luciano Góes
Encoge
Fundação Getulio Vargas
Extremismo
Gabriel Gavasso Lis
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Zéu Palmeira
Catherine Figueiredo Escobar
Katarina Peixoto
Tecnologia Comunicação e Informática
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Violência de gênero
Gustavo de Mattos Brentano
aldeia indígena
África Ocidental
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Mediação privada
Cuiabá
Silvio Donizete Chagas
Marcus Alan de Melo Gomes
Daniel Carnio Costa
UFG
Criminologia Global
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Madrid
Revista Direito GV
Áudio da entrevista
Felipe André Dani
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Pós-natal da adoção
Bruna Vidal da Rocha
Recurso em Habeas Corpus
ADI 5357
Cirilo Tissot
Nayara Swarowski
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Armando Júnior da Silva Gadelha
Abuso Sexual
Objetivo 16
Fernando Rey Cota Filho
e-JT
Karina Guerreiro de Sá
Juiz Hélio do Valle Pereira
Cumulação de pensões
Giulia Poeppl Pereira
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Parentesco de terceiro grau
Mundo do Direito
Nicole Noschang
Processo de validação de documentos
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
DPMS
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Projeto de Lei 4.850/2016
Congresso de Psiquiatria Forense
Mauricio Silva Leite
Resolução 214
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
RG
Recurso Especial n. 1.285.789
Paulo Thiago Fernandes Dias
Estatização dos Cartórios
Escoteiros
Justiça Legal
investimento
Doulas no parto
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Gabriela Minatto Cherubini
Homenagem póstuma
CFOAB
Ruiz Ritter
Crimes na Internet
regime inicial do crime de roubo
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Apreensão de passaporte
Imprensa
Legislação Francesa
Aline Gostinski
Paris
Érica De Kássia Costa Da Silva
Jean Rodrigues Salles
Doutrina previdenciária
Teoria dos Jogos na Mediação
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Mulher nos cenários jurídicos
Ilicitude das Provas
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Artur de Brito Gueiros Souza
Camila Berni
Processos administrativos
Bruno Luís Marques Hapner
Antonio Sepulveda
Bancos
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Yegor Moreira Junior
Recomendação 44
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Jefrei Almeida Rocha
Conselho Tutelar
Márcia Sarubbi Lippmann
Guilherme Alcântara
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Súmula 90 do TST
Melhor atendimento no Judiciário
Remessa de Artigos
fornecimento de energia elétrica
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Vera Regina Pereira de Andrade
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Marcello Lopes
Fernando Salzer e Silva
ReDiHPP
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Regime domiciliar
Fabiano Oldoni
Boletim n. 09
Dra. Annette Cardoso Rocha
Princípios da oralidade e simplicidade
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Hugo Fernandes Matias
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Embaixada Americana
Indeferimento da inicial
Criança indígena
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
João Baptista Herkenhoff
Saída Temporária
Karla de Souza de Oliveira
Yara Singulano
Microcefalia
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Ponto adicional
Magalhães Coelho
Tiago Joffily
Michel Temer
Frederico Costa Greco
Montreal
gestante
Congresso dos Estados Unidos
Chamada pública
Desenvolvedores de Aplicativos
70ª edição Jornal AJD
Política Nacional de Solução de Conflitos
Flavio Antônio da Cruz
Indenização a familiares
Curso de Direito com dupla titulação
Direito e publicidade infantil
Smart Lab
Juizado do torcedor
Movimentos sociais
Resolução 229/2016
Defensor público José Ivan
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Agressão Verbal
PCC
Concurso de Bolsas
construção de usina Teles Pires
Lei 13.270
Partilha de bens
CDA
Quarta Turma do STJ
Gabriel Gómez Benitez
Estudos Feministas
África do Sul
Universidade Federal da Bahia
Transparência Internacional
Miriam Garrido
TST
TJGO
Indulto/2016
Súmula 439 do STJ
Estevão Schultz Campos
Atividades Complementares Eletivas
tutela urgente da saúde
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Jaécio Matos Santos
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Processo Penal do Limite
Concursos Públicos
Abaixo assinado
Fillipe Azevedo Rodrigues
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Gestantes
Decisão colegiada
Japão
PEC 227/2016
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Diogo Bacha e Silva
convicção religiosa
Alexander Meurer
Alexandre Morais da Rosa
Guilherme Reis Gonçalves
Layane Leans Cardoso
Pedro González
Furto de chocol
pedido de cancelamento rejeitado
Bárbara Lopes Gomes
Direitos dos estagiários
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Mariana Goulart
Organização Mundial da Saúde
Alexandre Melo Franco Bahia
Comunidade jurídica brasileira
TJPA
Diego Augusto Bayer
Racismo Institucional
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Coleção Análise Alternativa do Direito
Eventos Gratuitos
Elpídio Paiva Luz Segundo
PEC nº 287/2016
Sorteio
Wilson Knoner Campos
Ygor Nasser Salah Salmen
Especialização em Ciências Penais
distribuição de terras
Linda Rosa da Silva Azevedo
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Luís Henrique Linhares Zouein
Israel Domingos Jorio
Barcelona
Limites a internet
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Petição n. 7074
Polícia Judiciaria Civil
Juiz Luís Carlos Valois
José Ewerton
UNIJUI
Litiane Motta Marins Araújo
corretoras de seguro
Gilmar Mendes
Celso Costa Ramires
Direito Ambiental
Pedro Valença Resende Ferreira
Gaspar
voto do preso provisório
José Maria Zanuto
G. Couto de Novaes
fornecimento de medicamento e tratamento
Brasil. Human Rights Watch
Deficiência visual
João Otávio de Noronha
Idenização por danos morais
Mortes e lesões causadas por policiais
Participação nos Lucros e Resultados
João Salm
Roberto Wagner Lima Nogueira
Confederação Brasileira de Futebol
Processo de escolha dos ministros do STF
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Idosa
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Marco civil da internet
Execuções
indenização
Europa
Colóquio Internacional
Isabel Bueno
Luciane Mª Banfi Ferreira
Associação Brasileira de Direito Processual
Pena Capital
Paulo Ricardo Suliani
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Memorial escravocata brasileiro
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Ana Carolina Greco Paes
REsp 1613561
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Curso de Redação
Judicialização democrática
PJe-Mídia
Convenção de Montreal
Paulo Furquim de Azevedo
Juliano Keller do Valle
Thula Pires
Edson Damas da Silveira
Aula online e gratuita
Amanda Bernardes Khouri
Atestado médico
Alan Maurano Savedra
IPEBJ
Lei nº 13.441/2017
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Marina Almeida da Rosa
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
ADJ
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Amanda Viega Spaller
Fernando Antunes Soubhia
Cartórios e Registros
Chamada para submissão de artigos
Luiz Inácio Lula da Silva
Virginia
Furto de Chocolate
Luiz Ferri de Barros
Guilherme Barcelos
Propriedade Industrial
empresa terceirizada
Uniplac
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Congelamento de ajustes
Resolução nº 400/2016
PJe 2.0
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Rádio Web Justiça do Maranhão
Wagner José Penereiro Armani
Observatório da Mulher
Bibiana Fontella
Coaching para Liderança de Alta Performance
TRT 12ª Região
Princípio do melhor interesse da criança
Manuela Andrade
Investigação de paternidade
Raphael Zanon da Silva
Tramitação direta
Crise Migratória
Fernanda Oliveira Luvizotto
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Fernando A. N Galvão da Rocha
Renova Cursos
art. 385 do CPP
Pedro Scuro Neto
Conrado Gama Monteiro
Materialidade delitiva
Curso de Filosofia Jurídica
ACNUR
Edital publicado
Benigna Teixeira
Liminar
Cão Guia
Gabriela Buarque Pereira Silva
Acidente radiotivo
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Sandro Luiz Bazzanella
Imunidade diplomática
Rômulo de Andrade Moreira
TRF2
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Guilherme Carvalho
Resolução n. 155/2012
Lei 5.889/73
Carlos Bolonha
João Conrado Blum Júnior
Allan Dias Toledo Malta
Enrique Pedro Haba Müller
Polícia Civil do Distrito Federal
Rafael Faria
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
desclassificação de crime
Professores da USP
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Nova data
HC 389211
Paridade de Gênero
Poesia
IHU On-Line
Samir Mattar Assad
Projeto de Pesquisa
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Reconhecimento fotográfico
torcedores do Corinthians
Segurança Digital
Lorena Silva e Silva Faustino
restabelecimento do fornecimento de água
Thiago André Silva Gonçalves
Bolsa de Estudo
Direito Penal da guerra às drogas
RE 845.779-STF
AMARN
Curso Avançado de Direitos Humanos
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
sentença feita por estagiário
Mário Cesar Andrade
Consulta Popular
cirurgia plástica reparadora
Sorocaba-SP
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Lei 9.099/95
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
O objeto da ciência do direito penal
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Lesa-majestade
Audiência de Conciliação
Segurança Aeroportuária
docencia y profesionalidad jurídicas
Lauro do Nascimento Pereira
Porte de Armas
Jurisdição Constitucional
Isaac de Luna Ribeiro
Lei n. 8.213/91
Theodoro Vicente Agostinho
Otávio Augusto Tirello Pulga
TRF da 3ª Região
Juros
Rito processual
Edução
Resolução 225
Rita Matos Coitinho
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Samila Gusmão Kalif Pereira
Mensageira da Paz
Thales Sousa da Silva
Princípio da não surpresa
Edson Silva Barbosa
Ricardo Carvalho Fraga
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Lei 9.099/1995
Comunicação ao juízo da execução
Twig Santos Lopes
Lívia Maria Lucca Silva
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Resoluções NCPC
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Wellington Borghi
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Vinicius Lúcio de Andrade
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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Sentença de Pronúncia
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Walder Araújo de Oliveira
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
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Pedro Augusto Santos de Souza
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Direito das Obrigações
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Ministro Mendonça Filho
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Cursos Online Gratuitos
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Lei 13.344
gastos do Judiciário
Publicidade abusiva
Kelven de Castro Soeiro Santos
Paulo Henrique Helene
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
pena mínima
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Direito Penal: Parte Especial
Tânia Maria Françosi Santhias
Afrodescendendes
Rene José Keller
Mara Rosane de Medeiros
Pepperdine University
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Qualificação Profissional
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Rennan Herbert Mustafá
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Mutirão
Teto remuneratório
Regulamentação da atuação de menores de idade
Rússia
Patricia Burin
Navegador
análise de redução de pena
Leonardo Lucci
Direito de liberdade religiosa
Juliana França David
Quilombos
Rosimeire da Silva Meira
Geovane De Mori Peixoto
Dano Moral
Juiz humano
Antecipação de prova no processo penal
Massacre em presídios
Gustavo Rocha
PLS 432/2013
INTERVENÇÃO
colaborações premiadas
Legislação
Andressa Tomazini
Plano Nacional de Segurança
Execução provisória da pena
fundamentos do constitucionalismo
Érico Ricardo da Silveira
Registro de medicamento
Dívida de condomínio
Albinismo
TJMS
Século XXI
Interpretação conforme a Constituição
Citação por Hora Certa
Interrogatório informal
Anthony Garotinho
Confisco de Bens
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I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Atualização
Palácio do Planalto
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
RVA
Vladimir Safatle
Convite Vaticano
Enem 2016
Destinação de Recursos
Goffredo Telles Junior
Crime de ameaça
Hélder Luis
TJDF
Resolução 177/2016
Alexandre Hardt Bortolotto
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Henrique Telles Vargas
Ana Maria Magro Martins
Evicção
Acelino Rodrigues Carvalho
Apadrinhamento de crianças
Nova Súmula
Lei Complementar 197/2000
Asilo
Estado do ES
Renda Mínima
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Gabriel Martins Furquim
Matheus Felipe de Castro
Felipe Wruck Médici
Programa "De olho no Direito"
Unesco
Revista UERJ
Brenno Cavalcanti
Salah Khaled Jr
suspensão de prazo
Poder Judiciário Estadual
Ígor Araújo de Arruda
Juizado Especial da Fazenda Pública
Cândido Furtado Maia Neto
Resolução 213/2015
Rede Telesur
Felipe Pruinelli
Iverson Kech Ferreira
Certidão de Nascimento
contratos de mútuo
Arthur Corrêa da Silva Neto
Guilherme Christen Möller
movimentação processual
Matrículas Abertas
Contestação
Boletim da RDL
Precedentes Judiciais Vinculantes
Thayla Fernandes
Antônio Thulio Souza Bessa
Pai socioafetivo
Atibaia
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Paternidade
A construção da Identidade
lucros cessantes
Direito ao esquecimento
Princípio da insignificância penal
RAECC
Metodologia da Pesquisa
Risco Precaução e Responsabilidade
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
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Dica de Leitura
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Revista de Direito Alternativo n. 01
Ministro Raul Jungmann
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Redação
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Tiago do Carmo Martins
Bruna S. Lago
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Magistratura Catarinense
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Gustavo Proença Mendonça
Universidade Federal de Minas Gerais
o especialista em prender e a prisão
Luiz Ricardo de Castilhos
Indicação Literária
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
PEC 209
Grécia
Wellington M. de Almeida
Mateus Sampaio Aranha
Ação Cautelar 4327
estacionamentos
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Conselho Municipal de Assistência Social
Teoria do adimplemento substancial
Fazenda nacional
Ecstasy
Abuso de menores
Marcelo Melo
Ministro João Otávio de Noronha
Não é não
Felipe Wruck Médici
Casa das Américas
Assédio Moral
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Direito eleitoral
Romênia
China
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Eduem
Gustavo Gomes Brito
Câmara de SP
Mudança de sexo
Dano Material
OAB/ES
Atraso na entrega de diploma
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Geovane Peixoto
Justiça criminal
Maus tratos
Hermes Moreira Jr
4º Turma do STJ
Processo de Impeachment
Empresa de Telefonia
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Oficina de Pais e Filhos
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Banco de dados genéticos
Reinaldo Couto
Lei n. 13.431/2017
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Tiago Clemente Souza
Psiquiatria Forense
Decisão Liminar
Trasnporte coletivo
Academia
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Ministros
medida socioeducativa
terras de cultivo de drogas
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Corréus
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Bruno Lima Rocha
Guarani-Kayowá
Vinícius Núñez Pinheiro
Lei n. 15.829/2012
Neurociências
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Aluguel de Roupas
feminicídio
Recuperação de Créditos
Curso de Direito Internacional Público
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Milca Paiva
Documentários
Raissa de Cavassin Milanezi
Lei 13.228
concurso oficial de justça
PLS 32/2016
Ministro Marco Aurélio
Felipe da Silva Freitas
Leonardo Costella
Tainara Martinhago Virtuoso
Fernanda Mambrini Rudolfo
Salvo conduto
Paradoxos Penais – Vol. I
PRefeitura de Jequitibá
Ministério Público
Vítimas de Tortura
Lei das Contravenções Penais
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Desvio de função
Investigações criminais
José Enrique Teixeira Reinoso
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Estabelecimento prisional
Projeto de Lei nº 3670/15
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Senha de cartão
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Café Informático
LC 158/2006
Saúde Prisional
DPERJ
Leonardo Isaac Yarochewsky
Transporte de valores
Defensor Público-Geral da DPE/SC
João Pedro Leite Barros
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O direito à extimidade
Lei n. 13.189/2015
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Instituto Conectas de Direitos Humanos
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Direito Animal
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Solicitante de asilo
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Filmes Africanos
Véu
prazo exclusão de sócio
Coaching
Tragédia de Mariana
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Desembargador Sérgio Luz
Jogos Olímpicos 2016
José E. da C. Fontenelle Neto
Atraso imóvel na planta
Tribunal Superior do Trabalho
Registro de Nascimento
Aula Magna
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
OCupações das Escolas e Universidades
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Laboratório UbiNET
Editora Tirant Lo Blanch
Contratos
Edição
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Máfia chinesa
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Palestrantes
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Universidade de Stanford
IX Semana Jurídica
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
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Demissão por Homofobia
progressão de regime
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Mentalidade Inquisitória
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Violência contra a mulher
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Denúncia sem fundamentar
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
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Ações de Família
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Inquéritos arquivados
Previdência Social
XX Semana Jurídica
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Prevenção ao suicídio
TRT da 12ª Região
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Revista Pensar
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Segurança do Poder Judiciário
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Centro Acadêmico Hugo Simas
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Direito Penal Sexual
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Desigualdade salarial entre os gêneros
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Regime prisional
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
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Representação Criminal
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Vitor Dias Conceição
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Ausência do MP em audiência
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administração judiciária
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Processos
Bernardo Micherif Carneiro
Boletim n. 08
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Apelação Criminal
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Cartilha completa com as instruções de uso
Foro Privilegiado
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
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Rotativo
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
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II jornada de Derecho civil
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Recursos Repetitivos
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Revista Eletrônica da ABDConst
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Constituição e Poder Vol. 1
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Estado de Inocência
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Revista Sistema Penal & Violência
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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Legalização da Prostituição
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Tribunal de Justiça de Goiás
Guerras as drogas
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Democracia em Desconstrução
A criminalização midiática do sex offender
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inteligência artificial no Judiciário
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EXCESSO DE PRAZO
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Responsabilização criminal
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Lei Antimanicomial
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PCRJ
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Emissora de Televisão
Código Penal de 1940
Ação Penal de Competência do Júri
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V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Direitos do trabalhador doméstico
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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cerceamento da liberdade do cidadão
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Controle de Convencionalidade
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TJ justiça
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Agência Nacional de Aviação Civil
Dispositivos Móveis
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