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Joyce Ariele Silva Meireles
Maria Luiza Ávila
Rafael Tubone Magdaleno
França Júnior
Rafael Almeida Santos da Luz
Gabriela Ponce
Rubens Correia Jr.
Rodrigo Becker
Jordane Costa Oliveira
Rodolpho Mattos
Proporcionalidade e isonomia
Ivana Leite Ruiz
Vitor Morais de Andrade
Jorge da Rosa
Marcelo Mazzola
Henrique Abel
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Celso Augusto Uequed Pitol
Patrícia Henriques Ribeiro
Modelo aristocrático de Direito
Luciana Santos Silva
Mariana Brito Cairo
Edson Silveira
Rodrigo Fernandes
Marco Regulatório do Pré-Sal
Diogo de Oliveira Gomes
Antônio Aurélio de Souza Viana
Lucas Roberto de Souza
Josiane Antunes
Igor Guilhen Cardoso
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Elias Jacob Neto
Hellem Silveira Rebolças
Fransuelen Geremias Silva
Rafael Faria Basile
Ataques cibernéticos
Enzo Bello
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Roberta Aparecida Varaschin
João Pedro Gebran Neto
Gustavo Silva Alves
Eugênio Pacelli
Paulo Gurjão
Mauricio Stegemann Dieter
Dervana Coimbra
Carolina Moraes Migliavacca
Carla A. Ventura
Cyntia Possídio
Felipe Pruinelli
Isaac Ribeiro
Cássio Pitangueira
Gilberto Stürmer
Vinícius Anacleto Burato
Isadora Martinatti Penna
Izabele Pereira Barra
Adriano de Jesus Silva
Participação Privada
Emília Queiroz
Daniel Octávio Silva Marinho
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Ricardo Fretta
Alberto Silva Franco
Myrna Alves de Britto
Vanessa Saraiva de Abreu
Bruno de Macedo Dias
Ricardo Mauricio Freire Soares
Gabriel Quintanilha
Paulo César Carbonari
Marcos Clebson Pereira Diniz
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Ilan Goldberg
Lucas Amaral Antunes
Mariana Seifert Bazzo
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Marina de Carvalho Vieira
Marcelo de Mello Vieira
Ricardo Barbosa Tellini
Justiça e vingança
Márcio Gil Tostes dos Santos
Fernanda Pacheco Amorim
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Luís Fernando Casara Corrêa
Kelven de Castro Soeiro Santos
Ricardo Fiorin
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Maria Luiza Gorga
Nayder Rommel de Araújo Godói
Felipe da Silva Freitas
Carina Bezerra Kobashigawa
Daniel Ribeiro Garcia Filho
José Gouvêa
Rodolfo Pamplona Filho
Alexandre de Paula Filho
Cintia Neves Godoi
José Ricardo Caetano Costa
Bruce Bastos Martins
Adriana Calvo
Cláudia Toledo
Radson Rangel F. Duarte
Amanda de Medeiros Lima
Tiago Didier
Luiza Miranda Heinisch
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Daniel da Costa Gaspar
Maurício Gomes Pereira França
Débora Spagnol
Terceira idade
Fernanda Melo Silva
Gilberto Bruschi
Antonio Pietro Almeida
Afrânio Silva Jardim
Lucas Costa de Oliveira
Direitos dos homossexuais
Jhonatan Morais Barbosa
Julia Drummond
Thiago Siffermann
Franceline Franco
Nathália Christina Caputo Gomes
Leonardo de Souza Chaves
Thalita Caroline Faria de Assis
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Gleucival Zeed Estevão
Futuros profissionais do Direito
Willian Cleber Zolandeck
Fernanda Tartuce
Antonio Graim Neto
Ciro de Souza Brito
Rosane Reis Kerber
Eduardo de Avelar Lamy
Alexandre Ávalo Santana
Carlos Augusto Ribeiro
Felipo Pereira Bona
Julliana Nogueira Andrade Lima
Luiz Fernando Ozawa
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Rosália Maria Carvalho Mourão
Roger Feichas
Paula Rodovalho
Imane Rane
Mª Emília M. de O. Queiroz
Kátia Debarba Machado
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Letícia Bittencourt
Ian Martin Vargas
Alexandre Carrinho Muniz
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Glauco Salomão Leite
Fernanda da Rocha Fabiano
Guilherme Felipe Miguel
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Bianca Rosenthal
Gilberto Morbach
Claudia da Rocha
Rafael de Deus Garcia
Karla Fabrício de Godoy
Fabricio Lima Silva
Cláudio Lucena
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Patty Oliver
Ualy Matos
Jefferson Augusto de Paula
Adriana Bravim
Adriano Leitinho Campos
Daniel A. Dourado
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Júlio da Silveira Moreira
Alexandre Pacheco Martins
Luís Renato P. A. F. Avezum
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Elisa Berton Eidt
Marcelo Masô
Patrick Lendl Silva
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Cecília Bojarski Pires
Humberto Gomes Macedo
Ana Claudia de Almeida Garcia
Camila Canto
Anderson Nazário
r Thomas Bustamante
Ravi Peixoto
Monique Pena Kelles
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Fabiano Moyses Furtado
Antônio Julião da Silva
Marisa Falcão
Maick Cristian Valino Pinheiro
Juliano Cesar Zanini
Juliana Ribeiro Goulart
Haneron Victor Marcos
Carla Dietrich
Alexandre Junqueira Gomide
Davi Rodney Silva
Rafaela Silva Garcez
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Alice Costa Lima Salz
Débora Costa Ferreira
Nicole Noschang
Guilherme Barros Martins de Souza
Myrna Alves de Britto
Bryan Bueno Lechenakoski
André Gustavo Salvador Kauffman
Jeffrey Chiquini
Fernando Antunes Soubhia
Kenarik Boujikian
Bernardo Cortez
João Marcos Braga
Luis Henrique Braga Madalena
Bruno Espiñeira Lemos
Victor Labate
Jamilla Monteiro Sarkis
Wilson Macena da Silva
Felipe Fernandes Pinheiro
Cristiano Peres Barbosa
Jocê Rodrigues
Breno Botelho Vieira da Silva
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Bartira Macedo de Miranda
Luana Cabral
Emrich Sá
Bruna Caroline de Oliveira
Cristiano Duro
João Paulo Lordelo
Bruna Maria Felix
Ivan Gomes Bonifácio
Rosane Leal da Silva
Diego Crevelin de Sousa
Alan Pinheiro de Paula
Cristiane Rodrigues Iwakura
Leonardo de Oliveira
Rafael Alves Bertolusci
Ian Martins
Diogo de Oliveira Gomes
Rafael Felgueiras Rolo
Alexandre do Rosario Brito
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Carolina Sena Vieira
Kássio Henrique S. Aires
Paulo Roney Fagundez Ávila
Monica Cecilio Rodrigues
Gabriel Cavalcante Cortez
Mauricio Ferreira Cunha
Maria Julia Pardal Simonato
João Marcos Buch
Estudantes secundaristas
Tiago de Lima Santos Reid
Patrícia Moreira de Lima
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Nota de Apoio
Maiana Guimarães
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Guilherme Curci T. Risso
Daniel Brandão
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Isabel Fauth
Jaider Esbell
Michel Zumerkorn Hassan
Teresa Arruda Alvim
Renata Carvalho Amaral
Francisco José Guardini Nogueira
Rafael Ramos Rodolfo
César Barros Leal
Luisa Oliveira Coelho
Victor B. Gonçalves
Felipe Montiel da Silva
Camila Gouvêa de Araújo
Maria Cecília Soares Vannucchi
Sinara Adriano da Trindade
Mariana Goulart
Eduardo Oliveira Agustinho
Heitor Pergher
Jovana de Oliveira Rodrigues
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Martina Silvestri
Luciano Vianna Araújo
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Homero Chiaraba
Marcelo Ferreira Machado
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Laura Haddad
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Anna Carolina Faraco Lamy
Disputa de guarda judicial
Rafaela Alban
Cristina Motta
Andréa Gill
Cândice Lisbôa Alves
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Camila Victorazzi Martta
Lara Kauark Santana
Kátia Parente Sena
Ana Paula Backes
Inês Virgínia Prado Soares
Lia Raquel Bloos Mossini
Ivan Bonifácio
Luiz Fernando Cortelini Meister
Caroline Ribeiro dos Santos
Lilian Katiusca
Téssia Gallina Jorge
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Guilherme Vale Brum
Pedro Arruda Junior
Lucas
João Antonio Tomporoski
Viviane da Silva Sousa
Fredie Didier Júnior
Thais Mello Doleys
Ana Luísa Schmidt Ramos
Tiago Resende Botelho
Davi Arnaut Kraiser
Javier Diez García
Patrícia Cordeiro
Jarbas Matos
Thula Pires
Flávia Ávila Penido
Tatiana de Almeida Campos
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Lívio Oliveira
Josiane Rose Petry Veronese
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Christyan Muller Ajala
Ana Radig Denne Lobão Morais
Súmula vinculante
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Anna Júlia Santana Vicente
Bernardo G.B. Nogueira
Carla Joana Magnago
Laís Mosso Ferfoglia
Regiane Nistler
Alexandre Senra
Ana Luísa Fioroni Reale
Carlos Alberto Crispim
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Ana Paula Rengel Gonçalves
Abailard Jose de Sousa Neto
Wanessa Almeida
Silvia Felipe Marzagão
Alice Bianchini
Clenio Jair Schulze
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Rosa Benites Pelicani
Emily Fidelix
Aline Miranda
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Marcelo Maduell Guimarães
Danúbia Souto de Faria Costa
Benjamim Silva Rodrigues
Pedro Henrique Machado da Luz
José Antonio Farah Lopes de Lima
Gabriela Cristofolini Vaz
r Rizzatto Nunes
Luciano Scheer
Ronan Robl
Caelen Barros
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Aicha Eroud
Nacle Safar Aziz Antônio
Beatriz Bork
Márcia Cunha Teixeira
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Roberta Oliveira Lima
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Flávia Santiago Lima
Vinícius Arouck
Karyna de Almeida Carvalho
Daniela Richter
Tiago de Toledo Rodrigues
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Hédel de Andrade Torres
Larissa Borges Fortes
Gabriel Miranda
Andrezza Anzolin
Cargos públicos de provimento efetivo
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Nicholas Maciel Merlone
Leonel Betti Jr.
Raquel Possolo
Carla Mari Robaina Marcondes
Amanda de Medeiros Lima
Millena Gêmero
Helena Patrícia Freitas
Centros penitenciários brasileiros
Andréa Keust Bandeira de Melo
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Jefferson de Carvalho Gomes
Fábio Rodrigues Gomes
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Stephannye de Pinho Arcanjo
Bernardo Britto Guerra
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Bruno de Almeida Passadore
Gláucia Borges
Rogerio Licastro Torres de Mello
Victor Pyles
Camila Sallum
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Negócios jurídicos processuais
Andreza Pantoja Smith
Mariana Silva Nery
Fabiana Lanke
Suelen Tavares Gil
Laura Cascardi
Luiz Carlos Rezende e Santos
Alexandro Marcel
Gabriel Abrahao Costa
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Mayara Pellenz
Cleopas Isaías Santos
Ronicleici Santos da Conceição
Poder “Reconstituinte”
Douglas Carvalho Ribeiro
r Nelson Lacerda
Rafael Lara Martins
Jéssica Galvão
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
André Chiabay
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Raphael de Souza Almeida Santos
Luana Andrade
Ezequiel Pires
Higor Rezende Pessoa
Luciano Góes
Bruna Braga da Silveira
Caso Althusser
Daniel Brantes Ferreira
Priscila Serafin Proença
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Anderson Morais
r Breno Novelli
João Paulo Atilio Godri
Carlos Augusto de Assis
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Marta Lúcia Tittoni
Mauricio Antonio Correia
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Fabíola Sucasas
Léo Rosa de Andrade
Paolla Hauser
Geovana Leme
Willame Parente Mazza
Maria Clara Gouveia Magalhães
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Veranice Melo Frota
Efson Lima
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Geralda Magella de Faria Rossetto
Lei nº 8.137/1990
Maíra Vida
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Nara Fernandes Lúcio
Marlo Almeida Salvador
Julyan Ramos da Fonseca
Gabriel Teixeira Santos
Fernando Reis de Carvalho Peres
André Antônio Gavazini
Ricardo Pires
Henrique Viana Pereira
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Larissa Beleza
Vicente de Paulo Barretto
Vívian De Gann dos Santos
Mauricio Mota
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Eugenia de Azevedo Neves
Daniel Dore Lage
Fernanda Hablich
André Fernandes
Paula Brener
Sergio Henrique Salvador
Constelação Familiar Sistêmica
Juan David Gelacio Panesso
Soraia da Rosa Mendes
Guilherme de Luca
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Rafael Alexandre Silveira
Debora Vieira
Gustavo Noronha de Ávila
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Estela Márcia Rondina Scandola
Rodrigo Luz
Alan Diógenes Rodrigues
Jaqueline dos Santos Espíndula
Sara Vieira Matos Figueiredo
Adriano Soares da Costa
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Recompensa
Mariana Lopes
Luciane Maria Trippia
Samuel Firmino de Brito
Lygia Molina
Alexander Meurer
Rafael Leme Macedo
Casos criminais
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Elaine Cristina da Silva
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Cezar Roberto Bitencourt
Cláudio Rêgo
Marcelo Palma de Brito
Paloma Braga
Stanley Souza Marques
Sophie Dall’Olmo
Tatyane de Araújo Campos
Adriana Gonçalves Cravinhos
Ana Patricia Gonzalez
Aisha E. Road
Lívia Rebouças da Costa
Márcia Andrade Oliveira Bello
Ademar Nitschke Júnior
Everton Sarraff Nascimento
Joelma C. Sousa
Savio Rangel Santiago
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Bruna Borges
Josevando Souza Andrade
Marta de Oliveira Torres
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Jonathan Hernandes Marcantonio
Martina Mariano Spanemberg
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Amanda Muniz Oliveira
Suelen Tavares Gil
Matheus Novais da Silva
Wellington Lima Amorim
Clarice Santos
Henry Colombi
João Biffe Junior
Hernani Zanin Júnior
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Alexandre Basílio
Carolina Heloisa Guchel Berri
Denize Carolina da Cunha
João Victor Rozatti Longhi
Eduardo Bitencourt
Renan Levenhagen Pelegrini
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Ruth Batista
Thiago Souza de Albuquerque
Desumanização do traficante e do usuário
Rodrigo José Leal
Rosana Rufino
Franciele Rieffel
Andre Vasconcelos Roque
Paulino Oliveira Santos
Tamires de Oliveira Garcia
Abraham Hand Vargas Mencer
Rodrigo da Silva Brandalise
Agnes Pessoa
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Bianca Mendes Pereira Richter
Claudio Melim
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Germano Schwartz
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Marco Aurélio Peixoto
Marina Barcelos de Oliveira
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Tiago Oliveira de Santana
Henderson Fürst
Bianca Aline Becker
Suhel Sarhan Júnior
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Elson de Almeida Santos
Vinicius Cardona
Elias Guilherme Trevisol
Luiz Gustavo Tiroli
Ana Paula Siqueira
Willian Alex Sander Amorim
Extensão Direito das Mulheres
Pedro Dalese
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Diego Ken Osoegawa
Elisa Rech Dickel
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Valéria Magalhães Schneider
Fernanda Araujo Pereira
Bruno Marques Ribeiro
Ruan Zancanaro Catarini
Maurilio Casas Maia
Affonso Ghizzo Neto
André Tredinnick
Ester Eliana Hauser
Olavo de Oliveira Neto
Thiago Felício Barbosa Pereira
Alexandre de Morais da Rosa
Eric Scapim Cunha Brandão
Pollyanna Maria da Silva
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Luciana Rubini Tambosi
Felipe Cassel
Samuel Silva
João Ulysses Ferreira Neto
Joselene Negra Black
O Direito e a Sociedade de Consumo
Ruiz Ritter
Guilherme Valle Brum
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Juliana Hermes Luz
Giselle da Cunha Cruz
Matheus José da Silva Dillio
Sistema Penal do Rei Midas
Mauro Cesar Martins de Souza
Leonardo Drigo
Juliana Simone Nandi
Lucas Nicholas Santos de Souza
Julio Guilherme Müller
João Eduardo De Nadal
Urbano Félix Pugliese
Caroline Perez Venturini
Solange Cordeiro Faria
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Belmiro Jorge Patto
Silas Maycon Lopes Silva
Rachel Serodio de Menezes
Zilka de Sá Barros
Lucas Guimarães Chagas
Marcio Guedes Berti
Vanessa Milani Sgreccia
Franciane Hasse
Fábio Camargo
Nelson Camatta Moreira
Luccas Tartuce
Marcelo Buzaglo Dantas
Beatriz Vargas Ramos
Katarina Peixoto
Lucas Baratieri Francisco
Lidia Isabel Lira
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Luana I. Cabral dos Santos
Vitor Vilela Guglinski
Amanda Arruda
Eduardo Januário Newton
Sofrimento
Abraham Hand Vargas Mencer
Juliana Nandi
Gustavo de Almeida Ribeiro
Paulo Ferrareze Filho
Júlia Guimarães
Vanessa Kettermann Fernandes
Lazara Carvalho
Carlos Eduardo Martinez
Alfredo Copetti Neto
Gil Ramos
Ana Miguel Gomes Regedor
Maica Matos Leão
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
André Lucas Fernandes
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Tiago Silva de Freitas
Paulo Vinícius Feijó
Marco Couto
Produto eleitoral
Marcela Duarte
Rafael Fernandes Caldeirão
Maria Tereza Grassi Novaes
Eduardo Borges
Charles M. Machado
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Carmem Cavalcante
Simone Henrique
Felippe Borring Rocha
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Edson Carvalho
Camila Cardoso de Mello Prando
Vanderlei Da Silva Sampaio
Marília Siqueira Costa
Gabriela Mendes Machado
Amanda Avansini Arruda
André Amorim de Aguiar
Samuel Bueno
Gabriela Gomes Soncini
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Eliane Câmara Batista dos Santos
Anna Luiza Cremonezi
Isabela Maria Cremasco Vieira
Rafael Feitosa da Mata
Michela Petrini
Felipe Abdel Malek
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Polliana Corrêa Morais
Giulia Signor
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Rodrigo Nery
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
José Calvo González
Isabela Albuquerque Mustafa
Amanda Ferreira dos Passos
Fiammetta Bonfigli
Veronica Pacheco Viana
João Rafael de Oliveira
Caio Ferreira Neto
Flaviane de Magalhães Barros
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Antônio Carvalho Filho
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Tânia Maria Françosi Santhias
Fausto Trentini
Lucília Napoleão Barros
Rafael Giorgio Dalla Barba
André Carneiro Leão
Maíra Marchi Gomes
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Gustavo Borges Mariano
Letícia Pereira de Araújo
Périsson Otávio Rodrigues
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Mario Porto
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Marina Carneiro Matos Sillmann
Andréa Araujo Bostelmam
Gil Rafael Ribas
Wellington M. de Almeida
Luís Renato Avezum
Rafael Motta e Correa
Carlos Alberto Farracha de Castro
Matemática Aplicada
Alissar Ali Fahs
Guilherme Freire de Melo Barros
Fernando Hoffmam
Valter Guerreiro
Derik Roberto da Silva Rozas
Patrícia Oliveira
Felipe Barreto de Melo
Júlia Quaresma Passos Jorge
Nádia de Castro Alves
Bruna de Souza Fernandes
Violência contra as mulheres
Mauricio Sousa da Silva
Mateus P. Gomes
Fabiano Pimentel
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Daniel Willian Granado
Sistemas inquisitório e acusatório
Ulisses Schwarz Viana
Aline Taraziuk Nicodemos
Olívia Maria de Almeida
r Gisela Maria Bester
Rafael Libaneo
Queila de Araújo Duarte Vahl
Roberto Carlos Rocha Kayat
Francisco José Borges Motta
Adalberto Ferrari
Jorge Alan Wunderlich
Diogo Dal Magro
Ismar Nascimento Jr.
Alan Siraisi Fonseca
Eliene Rodrigues de Oliveira
José Adaumir Arruda da Silva
Bruna Kern Graziuso
Fernanda da Silva Lima
Velocino Pacheco Filho
Nariel Diotto
Cacau Novaes
Maira Bianca Scavuzzi
Veyzon Campos Muniz
Márcio Soares Berclaz
Gamil Föppel El Hireche
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Jose Luis Bolzan de Morais
Mônia Clarissa Hennig Leal
Patrícia Regina Coelho Pinto
Márcia Letícia Gomes
Vitória Passini
Guilherme Christen Möller
Luiz Otávio Fontana Baldin
Sandro Luiz Britto Sprenger
Aline Amábile Zimmermann
Fernanda Donadel da Silva
Marcelo Andrade de Azambuja
Edilson Santana Gonçalves Filho
Eleição municipal
Carolina Farkasvolgyi
Eduardo Pazinato
Ricardo Leonel da Silva
Lucas Pontes Ferreira
Valdemar Habitzreuter
Pedro Henrique Tonin
Italo de Oliveira Guedes
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Bianca Bez
Laura Mallmann Marcht
Francisco Pereira Pinto Filho
Luiz Antonio Ferrari Neto
Hélio Rubens Brasil
Carlos Eduardo Martinez
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Kamilla Mello
Willian de Meira
Alana Oliveira
João Carlos Adalberto Zolandeck
Espírito republicano
Célia Iraci da Cunha
Rodrigo Bello
João Victor Carvalho de Barros
Larissa da Silva Lopes
Renê Francisco Hellman
Maick Cristian Valino Pinheiro
Vinicius Silva Lemos
Vitória Sousa Lopes Pereira
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Aicha Eroud
Phillip Gunther
r Luiz Ferri de Barros
Mônica Pimenta Júdice
Marcelo Roseno de Oliveira
Isadora Delfino Reis
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Juliana de Alano Scheffer
José Luiz Toro da Silva
Roberto Barbosa de Moura
América
Lucas Laire Faria Almeida
Guilherme Chamum Aguiar
Carolina Lacerda Machado
Luanna Tomaz de Souza
Paulo Antonio Peressin
Jorge Bheron Rocha
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Guilherme Henrique Lage Faria
José Antonio Herrera
Série eProcesso – prática com teoria III
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Vitor Andrade
Talita Quézia de Assis
Jenifer Rodrigues
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Larissa Janoni de Araujo
Nely Nazareth
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Alexandre Coutinho da Silveira
Marcelo Mendes dos Santos
Larissa Zucco
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Isis Regina de Paula
Janiere Portela
Thaís Mendes Webber Barelli
Juliano de Oliveira Leonel
Dierle Nunes
Vitor Frederico Kümpel
Mark Pickersgill Walker
r Tainá Aguiar Junquilho
Pedro Pierobon Costa do Prado
Emmanuel Dockès
Sílvia Gabriel Teixeira
Raphael Fernando Pinheiro
Yuri Carneiro Coêlho
Aluísio Celso Affonso Caldas
Heitor Vitor Mendonça Sica
Mariana Rodrigues Veras
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Bernardo Gonçalves Fernandes
William Galle Dietrich
Fernando Jiménez Sánchez
Laura Souza Lima e Brito
Milena Márcia de Almeida Alves
Raphael Augusto
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Camila Marques Rosado Ferraz
David Salim Santos Hosni
Vinícius Cidral
Guilherme Moreira Pires
Fernando Goya Maldonado
Grazielli Farias Fraga
Gabriel Junqueira Sales
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Paulo Sérgio Restiffe
Sarah Lima
Wagner Luis Padilha
Paulo Henrique Oliveira
Geraldo Marcell Azevedo
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Anita Duarte
Defensores Públicos
Claudia Brum Mothé
Marcelo Ricardo Colaço
André De Marco
Luiza da Costa Alonso
Rodrigo Chandohá da Cruz
Fernanda Teixeira de Medeiros
Bruno Campos Silva
Giulia da Silva Soares
Samuel Lourenço Filho
Débora Kamasche Henrique de Souza
Renê Beckmann Johann Júnior
Rodrigo Pereira Moreira
Sarah Gomes Sakamoto
Paola Alcântara Lima Dumont
Ana Carolina Calvo Tiberio
Bruna Karoline Bezerra
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Diogo de Paula Papel
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Antônio Pereira Gaio Júnior
Mario Cesar Andrade
Suzany Brasil
Paulo Henrique Pinto Santiago
Claudio Daniel de Souza
Maykon Fagundes Machado
Roberta Matzenbacher
David Tarciso Queiroz de Souza
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Eduardo José da Fonseca Costa
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padrão internacional de segurança
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Coletivo por um Ministério Público Transformador
Movimentos sociais
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Prescrição da ação penal
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I Jornada de Direito Processual Civil
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Infração na adolescência
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Revista da AGU
Adriana Cecilio
Luiz Fernando Cortelini Meister
Centro de mediação
Fernanda Mambrini Rudolfo
Mediação digital
Crime de Furto
danos estéticos
Auschwitz
Rafael Fernandes Caldeirão
Evicção
Luiz Fernando Ozawa
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
oficinas de parentalidade
Marinha do Brasil
Seguro DPVAT
suspensão de penalidade
Lei Maria da penha
Democracia em Desconstrução
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Revista Contextos Clínicos
publicação
Rafael Beltrão Urtiga
Diego Prezzi Santos
Dolivar Gonçalves Junior
Recebimento
Lourival Almeida Trindade
Reclamação Disciplinar
Ministro Eliseu Padilha
Cartório extrajudiciais
Brexit
Revogação de Resolução
Magalhães Coelho
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Pesquisa e Movimentos Sociais
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Raimundo Simão de Melo
Wagner Balera
pós-graduação em direito processual civil
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Curso de Filosofia Jurídica
Fernanda Zambrotta
Intercâmbio
Direito das Migrações Transnacionais
Caio Rangel
Thula Pires
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Escritório Social
Luiz Fernando Moreira
Nelson Camatta Moreira
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Terre des hommes (Tdh)
Comissão Especial
Assessoria para mulheres
Aruani Kindermann Lapolli
Congelamento de ajustes
Gustavo Faria Pereira
Rafaela Alban
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Josiane Rose Petry Veronese
Direito e Arte
Ministério Público da Bahia
Rilmo Braga
professor Dr. Guido Aguila Grados
Gardenia Mota Ayres
TRT 10ª Região
Diderot Costa Souza Filho
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Universidade Federal da Bahia
Cristiano Botelho Alves
O Procedimento Comum
Dia das Mulheres
Camila Berni
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Márcia Luisa da Silva
Emergência Democrática
Rogério Leal
Lauro do Nascimento Pereira
Thiago André Silva Gonçalves
extradição
Competência Delegada
Assédio Moral
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Encoge
Ilicitude das Provas
Bolsas para Brasileiros
Falsa acusação de crime
Un News
Paulo Incott
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Marcio Borges S. Castellões
empresa terceirizada
Saída Temporária
Cultura da sentença
idoso com câncer
Daniel Brandão
agravo interno e embargos
Fornecimento de fraldas
Mestrado e Doutorado 2017
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
abordagem policial
Direito Interncional
Aula online e gratuita
Programa "De olho no Direito"
Leonardo Lucci
A Hiperintegração do Direito
Amanda Rodrigues Vander
Justiça em número 2016
Rafael Silveira de Souza
Motorista bêbado
gestante
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
orçamento público
Inquéritos arquivados
I Encontro das Criminalistas
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Gustavo de Miranda Coutinho
Violência contra a mulher
Trabalho não remunerado
Ivar Hartmann
Acordo de paz na Colômbia
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
pena mínima
Crime de ameaça
Suspensão Processual
Pós-natal da adoção
Auxílio Transporte para magistrados
Magistério
Nicole Noschang
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Gustavo de Almeida Ribeiro
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Murillo David Brito
PL 44/2016
XX Semana Jurídica
Politie Nijmegen-Zuid
Entrevista
Direito de defesa
Especialista ONU
Rachel Riera
Rodrigo Dias da Fonseca
RE 601720
Teses
Meninas de Guaru
Organização das Nações Unidas
Mortes e lesões causadas por policiais
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
PEC 287/2016
Construção da identidade
Pena de multa
Lei das Terceirizações
Procuradoria Regional Eleitoral
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Katarina Peixoto
greve de servidor
10ª edição comemorativa
Emissora de Televisão
Roberto Victor Pereira Ribeiro
IDDD
Guilherme Alcântara
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Tribunal de Justiça de Goiás
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Desjudicialização
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Caroline Ribeiro dos Santos
Ditadura brasileira
Introdução ao Direito Processual Penal
Ministra Maria Helena Mallmann
Inscrição OAB
Privatização de Presídios
Lei nº 13.427
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
orientação sexual
Princípio do melhor interesse da criança
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Érica Veríssimo Martins
Telismar Aparecido da Silva Júnior
70ª edição Jornal AJD
Revista Eletrônica da ABDConst
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Goffredo Telles Junior
Defensor público José Ivan
Caroline Cardoso
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Crime de perjúrio
Francisco Cordeiro
Estado do Ceará
Crime de roubo
afastamento de Renan Calheiros
Pornografia Infantil
Maria Lúcia Karam
Execuções
Carlos Teixeira Teófilo
Agressão escatológica
João Vitor Cardoso
Banco do Nordeste
Samira Schultz Mansur
Em busca das garantias perdidas
Elcemara Aparecida Zielinski
Turquia
Sorteio
Andréa Pachá
Vitor Augusto Faria Pereira
Relação de consumo
Mathias Vaiano Glens
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Salah Khaled Jr
HC 374713
Legislação em vigor
Delmes Rodrigues Feiten
Asilo
Liberdade Religiosa
Anna Paulina Corteletti
Poesia
Edital de Parecerista
Ilton Norberto Robl Filho
Artur de Brito Gueiros Souza
Soraia da Rosa Mendes
Daniel Roberto Hertel
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
suspensão de prazo
A Casa de Vidro.com
UNIFACS
Denize dos Santos Ortiz
Intimações
Celpe-Bras
Requisitos Mínimos
Silvio Donizete Chagas
Kátia Debarba Machado
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Qualificação Profissional
Zulmar Vieira Coutinho
Vinicius Lúcio de Andrade
Escolas
Juliana França David
Massacre Manaus
S. Tavares-Pereira
António Guterres
Grupo de Estudos em Direito Público
Fenômeno das Torcidas Organizadas
185
Andressa Magnabosco Koch
Direito Marítimo
Preso provisório
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Gilberto Bruschi
Representação Criminal
Trasnporte coletivo
Banco de dados genéticos
Decisão colegiada
Nota de Repúdio
Liberdades públicas
Lei 11.343/06
Apadrinhamento de crianças
Daniel Flores
Maria Antonieta Fernandes
Nayara Swarowski
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Princípios Constitucionais Eleitorais
Colóquio Internacional
Equador
Miriam Garrido
1.º Simpósio Controvérsias criminais
atividade de risco
REsp 1428493
Legislação americana
Paulo Incott
Exportação
João Paulo de Mello Filippin
Lei nº. 12.403/2011
PJe-Mídia
Leandro Bastos Nunes
Direitos dos cidadãos
Legalização da maconha
José Ewerton
Emetério Silva de Oliveira Neto
Idenização por danos morais
Repetitivo
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Desaposentação
CCJ
Disney
Maria Jocélia Nogueira Lima
Ligue 180
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Constrangimento
construção de usina Teles Pires
Japão
Valores nutricionais
Constituição e Poder Vol. 1
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Suíça
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Rosimar Ibiapina Batista
IX Encontro Nacional do CONIMA
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Fernando Rodrigo Mroskowski
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Havaí
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Alexia de Melo Miguel
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Usuária morta
Gustavo Gomes Brito
Decreto 8.615
Queda em bueiro
Portaria 1/2017
Academia Brasileira de Direito Internacional
Carros apreendidos
Embaixada dos EUA
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Valmir Pereira Alcantara
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Escudo de Vidro
Jacqueline dos Santos Fernandes
Juíza Maria Clara Sottomayor
Recomendação 44/2013
Manifesto pela Democracia
Boletim n. 08
PEC 287/2016. ADPF 438
ICMS Rio de Janeiro
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Edilson Santana G. Filho
princípio da correlação
Projeto Reeducar
Internação involuntária
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Redes sociais
refugiado
prova do prejuízo extrapatrimonial
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Audiências de custódia
AIDS
Salto mortal
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Marcos Eberhardt
Dispositivos Móveis
Eleições municipais 2016
Renata Flecha
Dano Material
Jhonathan Fávero
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Adoção de grupos de irmãos
Não é não
hoje?"
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Tratado
HC 389.899
ADI 5645
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
MPMS
Jornal Estado de Direito
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Ana Maria Magro Martins
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Prerrogativa de foro
alcoolismo
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Cristiane Rebelo Limas
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Marcello Lopes
Sexta Câmara Civil
Gabriel Martins Furquim
Abril Uscanga Barradas
Audiência de Conciliação
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
IRDR
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
assédio sexual em metrô
Decisão Liminar
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Wilyney Santana Borges
Gamil Föppel
medida socioeducativa
Partilha de bens
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Fernanda Flórido Lui
Eugeniusz Cruz
Nota
Tragédia em Mariana
Fernando Salzer e Silva
Juliano Keller do Valle
Direito Penal: Parte Especial
análise de redução de pena
Grupo de Pesquisa
Erradicação da Pobreza
Israel
Bruna Silva Carvalho
Fernanda Moretzsohn
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
SP
Rafael Floriano
Dosimetria
Medidas alternativas
Jonatan Ramos de Oliveira
Adoção em conjunto de irmãos
Clássico do dia
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Maioridade
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Cristiane Rebelo Limas
O Júri Objetivo II
queixa-crime
Dia do Orgulho LGBT
Direito Imobiliário
Evinis Talon
Quebra de decoro
Jean Carlos Schaefer
Natália Katrine Doutor Branquinho
Joacir Sevegnani
Direito e processo penal
Almir Megali Neto
Cine Debate
Adel El Tasse
RE 587970
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Transferência para hospital
Marcelo Ricardo Colaço
Bruno Makowiecky Salles
Juliana Arrais Mousinho
Reinaldo Couto
Ricardo Mauricio Freire Soares
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Seriado
Direito Público Temas Atuais
Direito eleitoral
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
empréstimos
Saúde Prisional
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
reunião com presidentes dos TJs.
Irineu Siqueira Leite
Marcos Ehrhardt Júnior
Tribunal de Contas da União
Patrícia Cordeiro da Silva
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Brenno Cavalcanti
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Risco Precaução e Responsabilidade
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Estabelecimento prisional
Endividamento
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Julio Cesar Marcellino Junior
Processo de escolha dos ministros do STF
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Natureza da ação penal
Curso de Redação
OAB/ES
José Borges Neto
Tribunais se preparam
TRF2
Luciano Benetti Timm
Wagner Armani
RVA
João Pedro Coutinho Barreto
Eliana Rocha Oliveira
Carlos Teixeira
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Bruna Mayara de Oliveira
Condomínio
Armadilhas da Cognição
Fabiano Oldoni
Hospital privado
Nicholas Maciel Merlone
O Direito Penal em Tempos Sombrios
REsp 1613561
Luiz Eduardo Cani
Investigação de paternidade
Aline Gostinski
Processo Penal do Espetáculo
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Luciano Zanetti
Sandro Luiz Bazzanella
Sistema Penal Contemporâneo
XIII Semana Acadêmica
Paulo de Souza Queiroz
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Curso de Espanhol
Wallace Costa dos Santos
Samira Schultz Mansur
João Paulo Pirôpo de Abreu
Lucas Silvy Santos
Cladem
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Agostinho Ramalho Marques Neto
Jorge Luiz Souto Maior
TJPA
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
O Controle da Moralidade Administrativa
voto do preso provisório
Curso Novo CPC EAD
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Paulo Afonso Brum Vaz
Ministério Público do Rio Grande do Sul
A Constituição e o Supremo
Lucas Henrique Fávero
13.271/16
Emenda Constitucional 74/2013
gastos do Judiciário
Estudar Fora
Lívia Bortolotto Cardoso
MARCELO MARQUES
Litiane Motta Marins Araújo
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Visita Presídio Central Porto Alegre
Revista Húmus
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Juiz Luís Carlos Valois
Professora Claudia Regina Freitas
Julio Castro
Vitória Buzzi
Processo Penal no Limite
João Vítor de Araújo Santos
Centro de mediação para solução de conflitos
Frente Brasil Popular
Thiago de Miranda Coutinho
INCADE
Juiz humano
Universidade Federal de Minas Gerais
Formação Promotoras Legais
Jefrei Almeida Rocha
Laboratório UbiNET
Pedro Pierobon Costa do Prado
Mediação on line
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Marina Almeida da Rosa
Filipe Rodrigues Costa
Simpósio
Juliana de Alano Scheffer
Testemunha de uma barbárie
Arnaldo Rocha Júnior
Antônio Carvalho Filho
PLS 32/2016
Lorenzo Alvarez de Toledo
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Fernando A. N Galvão da Rocha
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Bingo
Débora Costa Ferreira
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Ações de Família
chapa Dilma-Temer
Crimes Imprescritíveis
Audiência Digital
falta de decoro
individualização
Lucas Manoel Soares Machado
Holocausto
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Paulo Edgar da Rocha Resende
Naína Ariana Tumelero
Justiça Criminal Negocial
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Lei 11.340/2006
Lei das Contravenções Penais
Servidores e Juízes
Guilherme Barcelos
Fenastc
PEC 227/2016
tese reafirmada no STF
Cannabis
Cândido Furtado Maia Neto
Criminologia Global
Abuso de autoridade
Audiência de Custódia
Vanderlei Da Silva Sampaio
Henrique Telles Vargas
Chamada pública
Tragédia de Mariana
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Atividade Especial
Marcelo Guerra
Encontro dos Descobrimentos Online
Daniela Muller
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Suprema Corte dos Estados Unidos
João Paulo Orsini Martinelli
Francisco vieira de Souza Junior
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Lei 9.099/95
Investimento em fundos internacionais
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Perda total
Tribunal de Justiça do Tocantins
Catharina Peçanha Martins Oroso
Operação Greenfield
ONU
Maurizio Oliviero
GLBTs
Denisse Raquel Montoya Elias
Giovana Giulia Silva
Jader Marques
João Marcelo Negreiros Fernandes
Ana Luiza Canavarros Caldart
Paulo Thiago Fernandes Dias
Câmara Especial Regional
Lei 13.344
Conjunto Habitacional
Três Poderes
Raphael Boldt
Emilli Fátima Haskel da Silva
Ana Gladis Thomas
Turma Recursal
Desocupação de estudantes
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
fundamentos do constitucionalismo
Comunicado da ONU
Servidores
Giselle Onofre
Gratuidade do Ensino
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Bianca Thais Nascimento
Publicidade das decisões administrativas
Citação eletrônica
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Carlos Vinicius Mariano Magno
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Heleno Dozól Barabas
RE 608872
Psicologia em Estudo
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Cibele Cheron
Competência originária do STF
Vitor Pereira dos Santos
Giancarlo Montagner Copelli
Seguro
Natália Barroca
HC 373364
contratos bancários
Equipamento para Blindar a Sociedade
MG
Primeira Seção do STJ
Aprovado
Trabalho em presídio
Camila Berni
RE 1217166
Processo de Impeachment
Raul Linhares
Adriane Nogueira Naves Perez
Gustavo Henrique Dietrich
infecção hospitalar
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Pablo Ornelas Rosa
Ilegitimidade de parte
Cultura da Punição
Estudos Feministas
tratamento do preso
Regime aberto
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Fabricio da Mota Alves
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Justiça Juvenil
José César Coimbra
I Jornada sobre abuso sexual
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
TRT 3ª Região
Julia Santi Fischer
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Bernardo Micherif Carneiro
Mackysuel Mendes Lins
IPEBJ
Luanna Tomaz de Souza
Remoção de presos
Rogério Gonçalves
Roberta Lídice
Clarissa de Cerqueira Pereira
Mudanças Climáticas
Intimação por telefone
Obras Publicitárias
Regras da previdência
Natasha Karenina
TJ justiça
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Leonardo Costella
Constituição brasileira
Paulo Ricardo Suliani
Estudos Constitucionais
Princípios da oralidade e simplicidade
Berçário
corretoras de seguro
Tiago Fachin
Renajud
instituições financeiras
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Ministério Público de São Paulo
Imigrantes
Fernando Neves
Indenização seguradora
Parentesco de terceiro grau
Direitos fundamentais na era dos extremos
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
DPESC
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Comarca de Fortaleza
Fábio Rodrigues Paulino
Eduardo Bueno
ACNUR
Ajuda Humanitária
Obrigação Impossível
A criminalização midiática do sex offender
A defesa intransitiva de direitos
Proteção jurídica
Assis da Costa Oliveira
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Livro Infantil
Resoluções NCPC
Augusto Jobim do Amaral
Thaís Alves da Silva
restabelecimento do fornecimento de água
Daniel da Costa Gaspar
ADC nº 43
Curso de Direito Penal Didático
Direito LGBT
Roubo de carro
LGBTI
Karla de Souza de Oliveira
Hélder Luis
Código de Ética Médica
confissão espontânea
Andréia Ferreira Bispo
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Regulamentação do uso das algemas
Embaixada Americana
Residência Judicial
quem quebrou o Estado brasileiro
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Linkedin
Marcelo Fernandez Urani
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Editora Empório do Direito
Ecstasy
Lilian Cristina Moraes
Paridade de Gênero
Thaise Mattar Assad
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Armas Nucleares
Rômulo de Andrade Moreira
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
art. 334-A do Código Penal
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Blitz
Curso ENFAM
Ronaldo Nogueira
Contas Presidenciais
lucros cessantes
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Fernanda Ely Borba
Ônibus
José Maria Zanuto
Flávio Baumgarten
TRT4
Defensoria Pública Geral do Ceará
Lei 8.137/90
Liminar
Projeto Ronda Maria da Penha
Renova Cursos
Karla De Souza Oliveira
Tortura Sistêmica
Mesa de Estudos e Debates
Condenação Militar
Atibaia
Felipe Magalhães Bambirra
Gianfranco Silva Caruso
Yara Singulano
Direito das Obrigações
Litigância de má-fé
Objetivo 16
Geovane Peixoto
Suprema Corte do Chile
Renda Mensal Inicial
Contrato de crédito rural
PPGCCrim
Fernanda Martins
Gustavo Capobianco Volaco
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Regime disciplinar diferenciado
Maria Coelho Rosa Nôvo
África Ocidental
Luciane Mª Banfi Ferreira
Denúncias contra Aecio Neves
Gustavo Nascimento Tavares
Mutirão conciliação
Luis Leandro Gomes Ramos
União estável
NYtimes
Diploma
Igor Labre de Oliveira Barros
Alunas feministas da UFG
Michelli Giacomossi
Professor Adjunto
Prova de dívida
Toronto
Recomendação 44
FAE Centro Universitário
Justiça em Números
Bruno Milanez
Ponto adicional
Consumo on line
Tânia Iró da Motta
Dóris Ghilardi
Fernanda Becker
reintegração de posse
Atendimento à Infância e Juventude
27 anos do ECA
Aicha Eroud
Reforma da política de drogas no Brasil
Tiago Joffily
Ministros
Adoção à brasileira
crime ambiental
Camila Prando
Wagner Carmo
Pokémon Go
Indulto
PCB
Lei 13.429/2017
art. 385 do CPP
Organização Mundial de Saúde
Ação Popular
Aldo Arantes
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
IMESB
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Mauricio Silva Leite
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Marcelo Pertille
Vitória/ES
Mara Rosane de Medeiros
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Violência na Escola
Heloísa Husadel Telles
Rodrigo Francisco de Paula
Burca
estacionamentos
Tribunal Superior do Trabalho
Átila Lincoln Máximo Cunha
Cinthia Menescal
Samila Gusmão Kalif Pereira
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Resolução n. 203/2015
Fernanda Diniz Soares Mota
Tecnologia Comunicação e Informática
Coreia do Sul
Competência Jurisdicional
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Claudio Melim
Apelação Criminal
Alemanha
Diego Augusto Bayer
Advocacia catarinense
II jornada de Derecho civil
Carolina Marcondes
Acidente de trânsito
TJDF
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Charles M. Machado
Quilombos
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
PRISÃO
Justiça que solta
Alan Maurano Savedra
progressão de regime
Defensores Assassinados no Maranhão
Dano Estético
André Luis Callegari
Paula Saleh Arbs
Voto divergente
AP470
Alexandre Miranda Aleixo
Coerência e Verdade em Direito
Adriano Martins de Sousa
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
PJSC
Fauzi Hassan Choukr
Perna-de-pau
Protetor solar
Escoteiros
Ricardo da Silva Fiorin
Estatuto da Primeira Infância
João de Castro Souza
CTB
Resolução n. 107/2010 do CNJ
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Envenenamento de merenda escolar
Revista UERJ
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Irlanda
Andrea Bocelli
Centro Acadêmico Hugo Simas
Adriano Olian Cassano
Velocino Pacheco Filho
Eliseu Raphael Venturi
José Geraldo de Sousa Junior
Tempo de Resistência
Ministro Marco Aurélio
Ministro Mendonça Filho
Consulta
Fornececimento de remédio de alto custo
vítima de bala perdida
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
dupla maternidade
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Universidade Luterana do Brasil
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Responsabilidade solidária
doutorado
Gabriela Mendes Fontana
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Maurilio Casas Maia
Laura Mallmann Marcht
Paris
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Juliana Raisa dos Santos Silva
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Deputados
Botão de pânico
Remição pelo estudo
Desabafo do juiz
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Violência e Cultura
Café Informático
Guilherme Reis Gonçalves
Imersão na Selva Amazônica
Gabriela Minatto Cherubini
Moisés Rosa
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Jacqueline Sinhoretto
DIRPF/2017
Miguel Calmon Dantas
intimação e notificação
Atraso na entrega de diploma
Sentença de Pronúncia
Bloqueio judicial do WhatsApp
Felipe Dalenogare Alves
João Pedro Leite Barros
Camila Ponciano
Albie Sachs
Pedro Roberto Donel
Suspensão condicional de processo
Vínculo Empragatício
Alexandre Vuckovic
Rodrigo Hendges
Registro
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Convenções Internacionais
biblioteca digital
Estatuto da Juventude
CNJ
dependência de álcool
Conciliação pelo WhatsApp
Deficiência visual
Isabely Neves
Cinthia Loise Jacob Denzin
Torcedores
Controle de Convencionalidade
acervo disponível
Fernando da Silva Albuquerque
Superior Tribunal de Justiça
Coaching
Doutrina previdenciária
Oficina de Pais e Filhos
Nota de Pesar
situação de emergência
Audiência de custódia de foro privilegiado
Processo Penal e Garantias
Samuel Mânica Radaelli
Liminar em HC
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Decreto 8.615/15
Jorge Bheron Rocha
Juiz Hélio do Valle Pereira
Revista Iuris in mente
Segurança Digital
UFPB
PL 280/16
Jaécio Matos Santos
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Laura Gigante Albuquerque
sistema de justiça e segurança pública
Lei 9.714/1998
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Pablo Antonio Lago
Ciro Nogueira Coelho Rocha
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
RE 845.779-STF
Direito Humanos
Wellington M. de Almeida
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Átila Da Rold Roesler
Gestantes
intoxicação alimentar
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Lei 13.270
José Roberto Moreira
África do Sul
Renan Francelino da Silva
Trancamento do Processo
Estado do ES
Curso de Direito Internacional Público
HC 138207
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Crise financeira
Ditadura Chilena
Projeto de Lei 4.850/2016
Câmara de Vereadores
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Segurança do Poder Judiciário
Resolução
Cândice Lisbôa Alves
TJAL
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Big data
Ronaldo Félix Moreira Júnior
prisão por débito tributário
Sistemas Sociais
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Mulher nos cenários jurídicos
Marcos Fagundes Salomão
Regras
1º Seminario de Derecho Maritimo
Gabriela Pivar Scaravelli
Ministro Noronha
Atraso imóvel na planta
Thiago Brega de Assis
Juízes pela democracia
Tráfico privilegiado
Medidas cautelares a parlamentares
Transparência Internacional
Paulo Furquim de Azevedo
DPRJ
Rafael de Deus Garcia
Chamada para submissão de artigos
brazilian-journal-of-intl-law
Espetáculo midiático no Processo Penal
Carolina Sena Vieira
Curso de Mediação
Geraldo Prado
Condenação criminal
Lívia Maria Lucca Silva
Fertilização In Vitro
Certidão de Nascimento
Assembleia Estudantil
Direitos dos estagiários
condições para reajuste de plano de saúde
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Ricardo Leonel da Silva
Política Nacional de Solução de Conflitos
Rede Infoseg
HC 138565
Organização Criminosa
Lei Complementar 73/93
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Mateus Sampaio Aranha
adultério
Concorrência desleal
PIS/COFINS
Terrenos de Marinha
Walder Araújo de Oliveira
Súmula 83
Arthur Corrêa da Silva Neto
Antonio Graim Neto
Filme Orestes
Lei 13.269/15
Maus tratos
Saiba Mais
Tradução Regras de Bangkok
Natammy Bonissoni
Ministro Moreira Franco
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
João de Mendonça Salim
repetência
Luis Calazans De Brito Bisneto
UNOESC
Resolução n. 155/2012
Concursos Públicos
Lei Antimanicomial
sentença feita por estagiário
INQ. n. 4483
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Alienação
RE 760931
Felipe da Silva Freitas
adicional de insalubridade
Apelação Cível
TRT-MG
Antecipação de Tutela
Vinícius Núñez Pinheiro
Unesco
Safira Bonilha de Oliveira
Francisco Ferreira
REsp 1338942
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Editora Tirant Lo Blanch
Alex da Silva Anhaia
Francisco Sannini Neto
Direito de Gênero
Estados Lusófonos
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Willame Parente Mazza
Barbara do Espírito Santo Pasello
Vereador SC
RAECC
Felipe Pruinelli
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Nathan Pilonetto Silva
Ministro Rogério Schietti Cruz
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Promoção das Diversidades
Guilherme Alves Coutinho
PCC
José Calvo González
Audiência de Instrução
Direito à Privacidade
cerceamento da liberdade do cidadão
Revista de Direito Alternativo n. 01
Propaganda enganosa
Gustavo Henrique Aracheski
Carlos Daniel Dias André
MPT
Contagem de prazo
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Agravo de Instrumento
MoWBrasil 2017
Licitação
Direito costumeiro
Luiz Henrique Silva Almeida
Afrânio Silva Jardim
Reconhecimento de paternidade
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Judicialização democrática
Leonel Pires Ohlweiler
Carlos Bolonha
Milca Paiva
Cartilha de orientação
Casal homossexual
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Trancamento de ação penal
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Reconhecimento fotográfico
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Líbano
Lei n. 8.038/90
Coleção Análise Alternativa do Direito
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Denúncia sem fundamentar
Lata de tinta
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Lei nº 8.036 de 1990
Eduardo Silva Bitti
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Cinemas
Boletim da RDL
Desocupação UESB
Arrecadação de Verbas Públicas
Requisições de Pequeno Valor
Direito Internacional
Continua
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TRT 12ª Região
Bárbara Lopes Gomes
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Verdade e Consenso
processos seletivos
Feliz Aniversário Ernildo Stein
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
EXCESSO DE PRAZO
Direitos de Privacidade
TJRO
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Defensorxs
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Documentos exterior
ADC 16
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Países Lusófonos
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Renúncia
Dinamarca
Participação nos Lucros e Resultados
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Citação e intimação
Idosa
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Polícia Civil do Distrito Federal
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Los Angeles
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Jeferson Almeida De Oliveira
Centro Integrado de Cultura
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Código Tributário nos Tribunais
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Mediação privada
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1º Congresso de Criminologia(s)
Constelação Familiar
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Direito de Guarda
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Mediação judicial
Revista Jurídica Actualidad Penal
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Direito à inclusão
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Cartório
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Obrigação propter rem
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Damásio Educacional
Itapema/SC
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
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Publicações
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
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Habeas Corpus nº 387244
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
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Curso de Direito com dupla titulação
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Desigualdade salarial entre os gêneros
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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PLS 195/2014
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Século XXI
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Disparidade Salarial
Lei de Mediação
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O direito à extimidade
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Paternidade biológica
Thaís Janaina Wenczenovicz
Desenvolvedores de Aplicativos
Regras de Bangkok
FALSA VENDA
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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Perda da Guarda
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Secretaria da Fazenda de MG
Márcio Ferreira
PLC 79/2016
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Projeto de Lei 402/15
Homeoffice
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COLCRIM Chile
pedido de cancelamento rejeitado
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Boletim n. 09
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Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Parentalidade socioafetiva
Encontro Município Transparente
Recomendação 41
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RE 958.252
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Investigação Social
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Lei 12.850
Resolução 218/2016
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Presídio Central de Porto Alegre
João Paulo Allain Teixeira
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
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Justiça criminal
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
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Estelionato emocional
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
Conduta atípica penal
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adoção
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Pedro Augusto Santos de Souza
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
ACAD
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Anna Paulina Corteletti
Súmula 90 do TST
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
DPMS
Resolução n. 235/2016
II Jornada Jurídica de Cascavel
Imunidade profissional do advogado
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Massacre em presídios
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Antropologia Teológica
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
Dívida valor
fornecimento de energia elétrica
Lei n. 13.431/2017
Cadastro Nacional de Adoção
Cumulação de pensões
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Concurso de Bolsas
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Ausência do MP em audiência
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Maciana de Freitas e Souza
Magistratura
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Refugiados e Migrantes
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Superior Tribunal Militar
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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INTERVENÇÃO
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Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Impeachment
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Artigo Científico
Melhor atendimento no Judiciário
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Reforma da Previdência
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Indeferimento da inicial
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
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Citação por Hora Certa
Legalização da Prostituição
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Estado Democrático de Direito
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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Emenda Constitucional 95/2016
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Programa de estágio
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Tragédia Vila Mariana
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Karina Guerreiro de Sá
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Danos morais e materiais
Crimes na Internet
Novo Refis
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Doação de Órgãos
TJBA
Anuário da Justila 2016
Robinson Borges da Silva Junior
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Dez Medidas Anticorrupção
Recuperação de Créditos
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Processo de validação de documentos
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restituição
Plano Nacional de Segurança
Julgamento pelo tribunal do júri
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
NeUnaMenos
Documentários
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Walder Araújo de Oliveira
Legislação Francesa
Consulta Popular
fornecimento de medicamento e tratamento
Imóvel SFH
Pena pecuniária
Documentos Público
Estresse ocupacional
ADPF 414
Marcio Guedes Berti
Caixa 2
Periódicos
Reação Alérgica
Francine Guedes
Por Danielle Mariel Heil
Gabriel Gavasso Lis
Deficiente físico
Pamela Medeiros Gomes
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Tribunais de Justiça Estaduais
Gestão da Terceirização do Trabalho
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Companhia aérea
Leonardo Schmitt de Bem
Projeto “Integra-Idoso"
mestrado Univali
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Sanção Presidencial
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Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Abuso de menores
Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Programa Apadrinhamento Afetivo
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Bolsas para Mestrado
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Entre Nós
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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China
Memorial escravocata brasileiro
Soberania Nacional
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Atestado médico
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Resolução 229/2016
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Presunção de Inocência
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Interpretação conforme a Constituição
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Propriedade Industrial
Seminário Internacional de Ciências Criminais
V Colóquio
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Documentos estrangeiros
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Mauricio Mota
CPGUFSC
Dano ambiental
Irlanda do Norte
Gaspar
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Guia
Imissão na posse de imóvel
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Professores da USP
Lei Pelé
Antonio Marcos Gavazzoni
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Violencia Domestica
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
PJe 2.0
Processo de adoção internacional
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Resolução 125 do CNJ
PEC 10/2013
Formação Jurídica
Ezilda Melo
Gislaine Peixoto
Portaria Interministerial n. 405
José Edvaldo P. Sales
Lista
Reino Unido
Execução provisória da pena
Sandro Kozikoski
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Recomendação 31 do CNJ
Cadastro Nacional da Adoção
Carla Joana Magnago
Reforma previdenciária
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
João Vítor de Araújo Santos
Manuela Andrade
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Adicional de Periculosidade
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
administração judiciária
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
LEAP Brasil
Gilmar Mendes
Planos de Saúde
Motorista
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Transporte de valores
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Parceria Público-Privada
Plano de Saúde
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Consulta CNJ
Prevenção ao suicídio
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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Dívida de condomínio
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Constituição e Poder Vol. 2
telefonia celular
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adoção homoafetiva
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
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Sistemas Processuais Penais
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Regulamentação da atuação de menores de idade
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Pessoas com deficiência
Inconstitucionalidade da proibição
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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ANAMORPHOSIS
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Crimes da Ditadura Militar
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Antecipação de prova no processo penal
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
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