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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
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Editora Empório do Direito: "Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante", dos autores Klayton Augusto Martins Tópor e Andréia Ribeiro Nunes
Confira a entrevista com os autores do livro "Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante", publicado pela Editora Empório do Direito
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Hugo Melo Falquer
Beatriz Bork
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Evânia França
Vitor Pereira dos Santos
Admilton Figueiredo de Almeida
Letícia Pereira de Araújo
Carlos Eduardo Martinez
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Adriano Leitinho Campos
América
Nota de Apoio
Nelson Camatta Moreira
Eduarda Peixoto da Cunha França
Maria Luiza Gorga
Osvaldo Agripino
Carolina Sena Vieira
Doacir Gonçalves de Quadros
Uso indevido de algemas
Felipe da Silva Freitas
Gil Ramos
Rodrigo Becker
Anderson Nazário
Olavo de Oliveira Neto
José Muniz Neto
Bruna Braga da Silveira
Roberta Oliveira Lima
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Helena Martinez Faria Bastos Régis
João Marcos Braga
Camila Gouvêa de Araújo
Violência contra as mulheres
Marly Fernandez
Paola Bianchi Wojciechowski
Rideko Suzuki
Ivy Farias
João Victor Mingorance
Bruna Caroline de Oliveira
João de Castro Souza
Josiane Rose Petry Veronese
Edson Carvalho
Suelen Tavares Gil
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Kamila Alkmim Nascimento
r Rizzatto Nunes
Nicholas Maciel Merlone
Natascha Anchieta
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Bruna Karoline Bezerra
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Laura Dutra de Abreu
Homero Chiaraba
Laura Haddad
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Tiago Resende Botelho
Vanessa Kettermann Fernandes
Élida Lauris
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Banalidade do Mal
Júlia de Souza Machado
Tamires de Oliveira Garcia
Ana Luísa Fioroni Reale
Alexandre Coutinho da Silveira
Agnes Pessoa
Monique Pena Kelles
Ygor Nasser Salah Salmen
Marcelo Masô
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Arthur de Souza Bastos
Gisela Maria Bester
Tayane Caruso do Valle
Jorge Alan Wunderlich
Luis Calazans De Brito Bisneto
Rosane Leal da Silva
Felipe Bertazzo Tobar
Arthur Corrêa da Silva Neto
Hodavias Bibiano Chivinda
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Emily Fidelix
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Débora Veneral
Marcela Duarte
Salmi Paladini Neto
Ana Tarna dos Santos Mendes
Leticia Maria Rosa Alves
Diego Ken Osoegawa
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Renan Apolônio
Rafaela Alban
Igor Labre de Oliveira Barros
Inexistência jurídica
Plínio Gentil
Alexandre Ávalo Santana
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Átila Da Rold Roesler
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Eduarda Cruz Daudt
GABRIELA ALBINO UGIONI
João Biffe Junior
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Felipe Wild Varela
Fernando Reis de Carvalho Peres
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Eduardo Bitencourt
Eric Cwajgenbaum
Eduardo Silva Bitti
Recompensa
Gabriel Mantelli
Carmem Cavalcante
Mateus P. Gomes
Williams Félix Gomes da Silva
Guilherme Valle Brum
Humberto Miranda
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Fernanda Koch Carlan
Nestor Távora
Claudia Calmoni
Lia Raquel Bloos Mossini
Fabiana Otero Marques
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Vitor Santos Andrade
Juliana Vieira
Flávia Ávila Penido
Victor B. Gonçalves
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Douglas Carvalho Ribeiro
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Périsson Otávio Rodrigues
Daniel da Costa Gaspar
Ruan Zancanaro Catarini
Sara Vieira Matos Figueiredo
Danúbia Souto de Faria Costa
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Série Cibersegurança III
Sandoval Alves da Silva
Sandro Luiz Bazzanella
Leonardo Oliveira Bernardino
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Regiane Nistler
Caroline Barreto
Felipe André Laranjo
Eliza Cerutti
Sofrimento
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Ficção académica
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Luciane Maria Trippia
Marlom Formigheri
Igor Borges La Rosa
Aline Venutto
Rodrigo Trindade
Camila Victorazzi Martta
Thaís Mendes Webber Barelli
Poeta Ali Agora
Geraldo Marcell Azevedo
Alberto Bastos
Recurso Especial
Lidia Isabel Lira
Araken de Assis
Juliana Jacob
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Adriana Almeida Lima
Stephannye de Pinho Arcanjo
Erick Oliveira Rocha Gomes
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Matheus Fanti
Abraham Hand Vargas Mencer
Joseane de Souza
Jorge Acosta Jr.
Silva Batista Pilau
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Larissa Beleza
José Ricardo Caetano Costa
Tauana Fernandes Fontenelle
André Luis Callegari
Carolina Schauffert Ávila da Silva
r Breno Novelli
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Robinson Nicácio de Miranda
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Caroline Ribeiro dos Santos
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Thiago Ribeiro Rafagnin
Rodrigo Portela Gomes
Diogo de Oliveira Gomes
Claudio Melim
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Fernando Torres
Delano Câncio Brandão
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Antonio Pedro Melchior
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Ana Cristina Bacega De Bastiani
Adriana Lopes
Helena Patrícia Freitas
Luiz Fernando Cortelini Meister
Karini Nascimento
Gisele Mazzoni Welsch
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Jorge da Rosa
Luciano Franco Ribeiro
Renata Cortez Vieira Peixoto
Carolina Heloisa Guchel Berri
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Paula Carolina dos Santos Corrêa
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Emerson Erivan de Araújo Ramos
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Larissa Borges Fortes
Gustavo Roberto Costa
Charles M. Machado
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Rafael Giorgio Dalla Barba
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Ismar Nascimento Jr.
Isabela Maria Cremasco Vieira
Carolina Luísa Wichinheski
Elena de Carvalho Gomes
Maiana Guimarães
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
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Juliana Ramos de Amorim
Cinthia Loise Jacob Denzin
Alexandro Marcel
Diogo Bacha e Silva
Nestor Eduardo Araruna Santiago
José Flávio Bueno Fischer
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Heloisa Alves
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Pedro Arruda Junior
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Henry Colombi
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Paloma Braga
Rodrigo da Silva Brandalise
Lenon Gustavo Batista Taques
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Denúncia contra Lula
Carlos Daniel Ferreira Dias
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Persecução penal nos crimes tributários
Marcello Terto e Silva
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Raphael Francalacci Schambeck Luz
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Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Imane Rane
Cacau Novaes
Benjamim Silva Rodrigues
Marcos Paulo Campos
Marcelo Buzaglo Dantas
Gustavo de Lima Pereira
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Fábio Guimarães Timponi
Fernanda Mambrini Rudolfo
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Fábio Jun Capucho
Lucas de Alvarenga Gontijo
Fernando Antunes Soubhia
Abril Uscanga Barradas
Marco Félix Jobim
Paula dos Santos Bregagnol
Bruna de Souza Fernandes
Thiago Brega de Assis
Ian Martin Vargas
Glauco Gumerato Ramos
Erica Alves Aragão
Emílio Peluso Neder Meyer
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Nic Cardeal
Davi Augusto Santana de Lelis
Guilherme Sarri Carreira
Elias Jacob Neto
João Daniel Rassi
Série Tecnologia e trabalho III
Atahualpa Fernandez
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Juliano Cesar Zanini
Nadine Hellen Reis
Ricardo Fretta
Isabela Albuquerque Mustafa
Ianê Santos dos Santos
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Mônica Bonetti Couto
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Alessandra Wanderley
Darci Guimarães Ribeiro
Marco Aurelio Serau Jr.
Proporcionalidade e isonomia
Ana Priscila Correia Luz
Haneron Victor Marcos
Leonardo de Oliveira
Márcio Soares Berclaz
Pedro Henrique Tonin
Rosimeire da Silva Meira
Eduardo Rodrigues dos Santos
Juliana Carvalho Pavão
Rosália Maria Carvalho Mourão
Ruth Barbosa
Karla Fabrício de Godoy
Quitéria Péres
Pierre Moreau
Francisco José Borges Motta
Elisa Viana Dias Chaves
Lara Kauark Santana
João Guilherme Alvares de Farias
Nayara Swarowski
Eduarda Couto Pessoa Othero
Alexandre José Mendes
Francisco Pereira Pinto Filho
Mariana Rodrigues Veras
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Lazara Carvalho
Deivid Willian dos Prazeres
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Wellington Lima Amorim
Patrícia Leite Carvão
Renato Santos de Melo
Thalles Ricardo Alciati Valim
Roberto Bona Junior
Cargos públicos de provimento efetivo
César Augusto Baldi
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Gamil Föppel El Hireche
Rennan Herbert Mustafá
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Marsel Botelho
Nathália Ribeiro Leite Silva
Ricardo Pires
Fernando da Silva Albuquerque
Karen Munhoz
Higor Rezende Pessoa
Ezilda Melo
Rômulo de Andrade Moreira
Patty Oliver
Luiza Costa de Medeiros Werner
Henrique Picarelli
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Maria Victória Jaeger Gubert
Isabelle de Cássia Mendonça
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Caio Ferreira Neto
Maria Clara Gouveia Magalhães
Maurício Moliner Nazário
Juliana Lopes
Giulia da Silva Soares
Julio Guilherme Müller
Roberta Moura Faíz
Fernando Antunes Soubhia
Anna Luiza Cremonezi
Fernando Rabelo Rodrigues
Gabriel Teixeira Santos
Lenio Luiz Streck
Maria Cecília Soares Vannucchi
Vinicius Silva Lemos
Laura Souza Lima e Brito
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Urbano Félix Pugliese
Wanessa Almeida
Luís Renato P. A. F. Avezum
Paulo Ferrareze Filho
Guilherme Barros Martins de Souza
Ana Radig Denne Lobão Morais
Luiz Carlos Rezende e Santos
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Regis Fernando Freitas da Silva
Phillip Gunther
Thiago Priess Valiati
r Gisela Maria Bester
Mariana Lamassa da Fonseca
Mariana Seifert Bazzo
Carla Dóro
Aline Taraziuk Nicodemos
Igor Domingos do Altíssimo
Willian Cleber Zolandeck
Arlene Mara de Sousa Dias
Constelação Familiar Sistêmica
Gilberto Bruschi
João Pedro Gebran Neto
Júlia Quaresma Passos Jorge
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Luís Eduardo Colavolpe
Renan Francelino da Silva
Marina de Carvalho Vieira
Andréa Araujo Bostelmam
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Por Danielle Mariel Heil
Arthur Bicalho dos Santos
Gabriela Ponce
Fernanda Darcie
Talise Rossi, Diéssica Adam
Mariana Resende
Polliana Corrêa Morais
Fernanda Teixeira de Medeiros
Jamil Melo
Sistema Penal do Rei Midas
Alexandre do Rosario Brito
Willian Antonio Meotti
Magnum Roberto Cardoso
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Jéssica Helena Borges Fraga
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Clarissa Carvalho Moura Rocha
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Tiago Silva de Freitas
Carolina Lacerda Machado
Mateus Costa Pereira
Rodrigo Ramos Melgaço
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Benigno Núñez Novo
Fábio da Silva Bozza
Taysa Matos
Felipe Montiel
Marina Barcelos de Oliveira
Bruno Takahashi
Rosana Rufino
Karina Guerreiro de Sá
RHC 75.800
Nayron Divino Toledo Malheiros
Ana Sophia Brioschi Santos
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Vontade de Constituição
Guilherme Curci T. Risso
Bruno Marques Ribeiro
Bryan Bueno Lechenakoski
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Daniel Octávio Silva Marinho
Alan Diógenes Rodrigues
Patrícia Oliveira
Série eProcesso – prática com teoria III
Gustavo Medeiros
Estudantes secundaristas
¿Quién vigila a los vigilantes?
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Paulo Antonio Peressin
Tiago de Toledo Rodrigues
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Analice Nogueira Santos Cunha
Camilo José d´Ávila Couto
Bárbara Natália Lages Lobo
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Espetacularização da violência
André Felipe Oliveira Moraes
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Roberta Matzenbacher
Davi Rodney Silva
Daniel Cardoso
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Felipe Abdel Malek
Wagner Luis Padilha
Michel Zumerkorn Hassan
Adriano Soares da Costa
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Valdemar Gomes
Jocê Rodrigues
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Ubiratan de Mattos
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Leonardo Monteiro Rodrigues
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Fabrício Pontin
Rogério Pacheco Alves
Luiza da Costa Alonso
Paulo Henrique Pinto Santiago
Luciano Scheer
Ana Paula Couto
Matheus Vignatti de Carli
Nayder Rommel de Araújo Godói
Glauco Salomão Leite
Vitor Vilela Guglinski
Abailard Jose de Sousa Neto
Suhel Sarhan Júnior
Raígor Nascimento Borges
Camila Belinaso
Tiago Spinato
Danilo Nascimento Cruz
Newton Pereira Ramos Neto
Juraci Mourão Lopes Filho
Luis Henrique Braga Madalena
Konstantin Gerber
Lívia Casimiro
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
David Maxsuel Lima
Fransuelen Geremias Silva
Lillian Pfleger
André Lozano Andrade
Ruth Batista
José Luis Bolzan de Morais
Marcelo Ricardo Colaço
Affonso Ghizzo Neto
Marcelo Palma de Brito
Luana Cabral
Jose Luis Bolzan de Morais
Gabriel Pereira de Carvalho
Alexandre Junqueira Gomide
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Rafael Silveira de Souza
Antônio Aurélio de Souza Viana
Camila de Oliveira Koch
Carla Joana Magnago
Victor Hugo Ossowsky
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Eduardo de Avelar Lamy
Rafael Alves Bertolusci
Simone Nacif
João Paulo Atilio Godri
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Enzo Bello
Daniel Gomes Batista da Silveira
Profa Dra Karine de Souza Silva
Esther Maria de Magalhães Arantes
Ester Eliana Hauser
Bruno Campos Silva
Ronan Robl
Phillip Gil França
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Germano Schwartz
Valéria Fernandes Vieira
Rogerio Licastro Torres de Mello
Cristiana Cordeiro
Modelo aristocrático de Direito
Leonardo Alves Côrrea
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Fernando Filgueiras
Vínculo de emprego
Maria Alexandra Borba
Igor Guilhen Cardoso
Alfredo Copetti Neto
Nelson Lacerda
Carlos Eduardo Martinez
Carina Bezerra Kobashigawa
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Fernando Hideo I. Lacerda
Cláudia Toledo
Giulia Signor
André Sampaio
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Marcia Cristina Xavier de Souza
Ana Paula Backes
Ana Paula Siqueira
Enos Eduardo Lins de Paula
Sinara Adriano da Trindade
Victor Labate
Caelen Yumi Takada Barros
Maira Bianca Scavuzzi
Inês Virgínia Prado Soares
Schirley Kamile Paplowski
Ivan Gomes Bonifácio
Marcelo Maduell Guimarães
Gabriel Esperança Lisboa
Paulo Ricardo Stipsky
André Luiz Bermudez Pereira
Barbara Christina de Souza Rosa
Geovana Leme
Elisandro Lotin de Souza
Caso Althusser
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Aicha Eroud
Ana Patricia Gonzalez
Luanna Tomaz de Souza
Joselene Negra Black
Mônica Louise de Azevedo
Jefferson de Carvalho Gomes
Lei nº 8.137/1990
Gabriela Araujo Souza Lima
Renato S. S. Schindler Filho
Leonardo de Souza Chaves
Rachel Serodio de Menezes
Giovana Atarasi
Juliano de Oliveira Leonel
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Leonardo Gomes Fernandes
Jenifer Carina Pereira
Bárbara Fonseca de Moura
Mateus Mantovani Sorgatto
Tatiana de Almeida Campos
César Barros Leal
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Camila Savaris Cornelius
Fernanda Gomes e Souza Borges
José Calvo González
Aline Amábile Zimmermann
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Carla Dietrich
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
José Henrique Mouta Araújo
Adriana Gonçalves Cravinhos
Deise Helena Krantz Lora
Andre Vasconcelos Roque
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Joice Graciele Nielsson
Luciana da Silva Caseiro
Ge Mello
Luiz Guilherme Mattos da Silva
João Carlos Adalberto Zolandeck
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Adilson Pires Ribeiro
José Adaumir Arruda da Silva
Luiz Gustavo Tiroli
Rodolfo Pamplona Filho
Débora Silva Massulo
Paulo Lenzi
Camila Zambrano de Souza
Wellington M. de Almeida
Bartira Macedo de Miranda
Direitos dos homossexuais
Atenuante inominada
Marcus Alan de Melo Gomes
Kátia Debarba Machado
Luciana Rubini Tambosi
Merhej Najm Neto
Anderson Morais
Jader Marques
Gilberto Morbach
Davi Arnaut Kraiser
Isadora Delfino Reis
Walter Gustavo da Silva Lemos
Larissa Janoni de Araujo
Ludmila Ângela Müller
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Poder “Reconstituinte”
Karyna de Almeida Carvalho
Antonio Graim Neto
Vanessa Brodt Martins
Mateus Vaz e Greco
Caio Madureira Constantino
Cláudio Rêgo
João Lauro Serpeloni
Henrique Bonacina Bonfanti
r Nelson Lacerda
Sistemas inquisitório e acusatório
Lia Testa
Silvana Colombo
Ricardo Barbosa Tellini
Larissa Zucco
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Fabíola Sucasas
Luiza Miranda Heinisch
Gustavo Dayrell
João Antonio Tomporoski
André Carneiro Leão
Luiz Gustavo Tiroli
Fermín Canteros
Fernando César Costa Xavier
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Leandro Bastos Nunes
Julia Drummond
Fernando Henrique Cardoso
Guilherme Mesquita Estêves
Bianca Mendes Pereira Richter
Samuel Silva
Fábio Alexandre Coelho
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Gustavo de Melo Vicelli
Marta de Oliveira Torres
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Lívia Rebouças da Costa
Patrícia Otarão
Leonel Pires Ohlweiler
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Paulo Roney Fagundez Ávila
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Mariana Lopes
Andrea Simone Frias
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Rafael Tubone Magdaleno
Rodrigo da Cunha Lima Freire
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Mauro Granemann de Souza Neto
Alberto Sampaio Júnior
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Euclides Santos Bittencourt
Luara Colpa
Rafael de Deus Garcia
Cecília Bojarski Pires
Não Nos Renderemos
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Cezar Roberto Bitencourt
Bruno de Almeida Passadore
Paulo Silas Taporosky Filho
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Stanley Souza Marques
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Eufrásia Maria Souza das Virgens
Maurício Requião
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Alexander Meurer
Wellington Jacó Messias
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
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Tatiana Sogari Tormem
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Simone Henrique
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
André L. Nicolitt
Marina Cerqueira
Vívian De Gann dos Santos
Eliene Rodrigues de Oliveira
André Dos Santos Carvalhal
Rafaela Alban
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Lei de Improbidade Administrativa
INCADE
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Bloqueio whastapp
Gustavo Schlupp Winter
cirurgia plástica reparadora
Afastamento
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Resolução
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Luiz Henrique Sormani Barbugiani
4º Turma do STJ
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Prestações Pecuniárias
STF
Abril Uscanga Barradas
indenização
José Borges Neto
famílias com renda baixa
Acidente de trabalho
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Renata Torri Saldanha Coelho
Legislação
Bruno Ferreira
Gustavo Noronha de Ávila
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Polícia Civil do Distrito Federal
Marlo Almeida Salvador
Escravidão Moderna
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Anuário da Justila 2016
Coisa Julgada
II Congresso Sul Brasileiro
Lei 11.340/2006
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Fabricio da Mota Alves
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Brexit
Getúlio Vargas
Geovane De Mori Peixoto
Leonardo Marques Vilela
Satélite Geoestacionário
Lei n. 13.189/2015
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Gislaine Peixoto
Leandro Matsumota
Sistemas informatizados
Projeto de Lei 168/2015
BNMP 2.0
Combate à tortura
Bruno Lima Rocha
Abuso Sexual
Fertilização In Vitro
Tribunais se preparam
Antonio Carlos Macedo de Castro
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
José E. da C. Fontenelle Neto
Microcefalia
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Chicago
Taysa Matos
Extremismo
Yegor Moreira Junior
Giulia Poeppl Pereira
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Marinha do Brasil
Fernando de Castro Faria
Augusto Jobim do Amaral
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Tânia Maria de Oliveira
Recurso em Habeas Corpus
Século XXI
Poder Judiciário de Santa Catarina
Otelo
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Regras
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Pepperdine University
Justiça Criminal Negocial
Advertência
Súmulas
IPEBJ
Alisson Silveira da Luz
Kristian Rodrigo Pscheidt
Suíça
acervo disponível
Morgana Henicka Galio
Natammy Bonissoni
Bingo
Eduardo Januário Newton
Mutilação Genital Feminina
Jonatan Ramos de Oliveira
Encontro Município Transparente
Construção da identidade
URFJ
Dívida de condomínio
Não recepção
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Conselho Tutelar
Gabriela Antoniacomi Maschio
Diplomatas
Daniel Carnio Costa
Ecstasy
Juiz Hélio do Valle Pereira
Violência contra mulher
Ricardo Leonel da Silva
Oriente Médio
LC 158/2006
Mensalão
Rafael de Deus Garcia
Emetério Silva de Oliveira Neto
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Danos morais
Revista Pensamiento Americano
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Tramitação direta
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Fernando A. N Galvão da Rocha
Introdução ao Direito Processual Penal
Coaching para concurso
Conciliação pelo WhatsApp
âmbito de proteção
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Rádio Web Justiça do Maranhão
Gabriela Minatto Cherubini
chapa Dilma-Temer
Fabiano Oldoni
Requisitos Mínimos
Legislação em vigor
Simpósio
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Edson Silva Barbosa
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Guarani-Kayowá
Resolução 225
Decreto 8.789
Fernanda Oliveira Luvizotto
Fillipe Azevedo Rodrigues
Renee do Ó Souza
Ação Cautelar 4327
Projeto de Lei 402/15
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Cuiabá
MARCELO MARQUES
reintegração de posse
Uso do telefone celular
Reconhecimento fotográfico
Frederico Costa Greco
Inconstitucionalidade da proibição
Direito das Migrações Transnacionais
Apadrinhamento de crianças
MPMS
O Controle da Moralidade Administrativa
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Empresa de Telefonia
Desocupação de estudantes
Simone Pires Cipriano
CFOAB
Japão
aldeia indígena
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
O Procedimento Comum
Fabiana Ferreira Dalabona
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
COLCRIM Chile
Lei n. 8.213/91
idoso com câncer
Cine Debate
Congelamento de ajustes
Regime disciplinar diferenciado
Caio Rangel
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Decreto Presidencial
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Direitos LGBT
Cândido Furtado Maia Neto
situação de emergência
Eleição
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Documentários
Advogado dativo
atividade de risco
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Desembargador
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Daniel Soifer Kriger
repetência
Bruno Luís Marques Hapner
Pai socioafetivo
Felipe Lima de Almeida
João Paulo de Mello Filippin
I Encontro das Criminalistas
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Adalberto Arruda Silva Júnior
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Legislação Francesa
Bruno Makowiecky Salles
PLS 288/2013
Wilyney Santana Borges
Gustavo Nascimento Tavares
Desembargador Osmair Couto
Thula Pires
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Agostinho Ramalho Marques Neto
Direitos dos cidadãos
Sérgio Cabral
Sérgio Oliva Reis
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
TRT4
Câmara de Vereadores
Notícia
Oportunidades
Rene José Keller
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Revista de Direito Alternativo n. 01
Defensoria Pública Geral do Ceará
Sandro Luiz Bazzanella
Processo de escolha dos ministros do STF
Conrado Gama Monteiro
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
RE 608872
ADJ
Poesia
Leonardo Sagrillo Santiago
Marcio Borges S. Castellões
Comarca de Fortaleza
Gustavo Gomes Brito
Gildson Gomes dos Santos
Princípio da insignificância penal
Justiça além dos autos
Abuso de menores
Fazenda nacional
Direito de Guarda
Costumes
Comunicação ao juízo da execução
Ministério Público da Bahia
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Regime aberto
Prisão Domiciliar
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Direito Penal da guerra às drogas
Brasil. Human Rights Watch
Corrupção na Petrobrás
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
HC 129646
Nota ADJ
Código Tributário nos Tribunais
Remessa de Artigos
Violência e Cultura
Renata da Costa Sousa Meireles
Rennan Herbert Mustafá
Kelven de Castro Soeiro Santos
UFOP
Curso de Mediação
Manuel Monteiro Guedes Valente
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Adriano Menino de Macedo Junior
Nova data
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
O Essencialismo nos Direitos Humanos
HC 389.899
voa ou corre?
Novo Refis
Rússia
COAF
AMAERJ
Jorge Bheron Rocha
Rodrigo Francisco de Paula
Matheus Felipe de Castro
Theodoro Vicente Agostinho
Súmula 719 do STF
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Clenio Jair Schulze
Rodeio
Resolução 214
fornecimento de medicamento e tratamento
Bloqueador de celular
João Paulo Allain Teixeira
Concurso público
Alexandre José Trovão Brito
Direito de imagem
Lei n. 15.829/2012
Sírlei de Sá Moura
Deficiência visual
Adriano Olian Cassano
Acesso a ação penal
Bloqueio judicial do WhatsApp
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Moraes Pitombo Advogados
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Vinícius de Novaes Marques
Juliano Ralo Monteiro
Transição e Consolidação da Democracia
Caso Escher e outros
Corréus
Gustavo Capobianco Volaco
Giancarlo Montagner Copelli
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Los Angeles
CRCSC
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
10ª edição comemorativa
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Direito de defesa
Kevin Quintiliano de Oliveira
Marcelo Melo
Agência Nacional de Aviação Civil
Andréia Ferreira Bispo
O Direito Achado na Rua
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Fabricio Gevaerd
Ângela M. Bagattini
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Direito Penal Sexual
Homenagem póstuma
Karla De Souza Oliveira
Raissa de Cavassin Milanezi
Flávio Baumgarten
Denúncia Crime
Justiça russa
Rafael Espíndola Berndt
Países Lusófonos
Delmes Rodrigues Feiten
Processos administrativos
Otávio Augusto Tirello Pulga
Alexandre Matzenbacher
Desistência da adoção
TJAC
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Adimplemento Substancial
A Hiperintegração do Direito
Olavo Fettback Neto
UNIJUI
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Paternidade
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Reino Unido
Anuário da Justiça
Defensorxs
Min. Carmem Lúcia
Michelli Giacomossi
Constrangimento
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
RE 595676
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
A Índole Filosófica do Direito
Requerente de asilo
PRefeitura de Jequitibá
Investigações criminais
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
ReDiHPP
Bernardo Micherif Carneiro
Jonathan Cardoso Régis
Bruno Antonio Barros Santos
Descriminalização da Homossexualidade
Blitz
Revista UERJ
CIDIL
Desjudicialização
Lei 9.029/1995
Adilson Nunes Rodrigueiro
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Coerência e Verdade em Direito
feminicídio
App.
TJSE
Charles M. Machado
Ana Maria Magro Martins
Abaixo assinado
Felipe Dalenogare Alves
Trabalho não remunerado
Gilberto Souza dos Santos
Doutor "honoris causa"
Revista Sistema Penal & Violência
Eventos Gratuitos
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Tribunal Superior do Trabalho
Luciano Góes
Thaís Janaina Wenczenovicz
Ausência do MP em audiência
Eduardo Luiz Santos Cabette
Juliana França David
Tiago Resende Botelho
Conferência de Haia
Henrique B. Souto Maior Baião
Carreira Jurídica
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Austrália
Kátia Debarba Machado
Lei 9.099/1995
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Luiz Inácio Lula da Silva
Anna Paulina Corteletti
João Guilherme Alvares de Farias
Recomendação 27/2009
Lei nº. 12.403/2011
Lei 8.625/93
Teoria do Domínio do Fato
Presos provisório
Afrânio Silva Jardim
história de mulheres
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Tiago Joffily
Plano de Ação dos Tribunais
Natureza da ação penal
Lívia Maria Lucca Silva
Curso de Direito Internacional Público
Senha de cartão
Tribunal de Contas da União
Paquistão
Vilmar Urbaneski
Idenização por danos morais
Ministros
ADC 16
Lucas Henrique Fávero
Vladimir Safatle
Quinta Constitucional
Luislinda Valois
Prazos
PEC 209/2012
Art. 111 da LEP
Defensor público José Ivan
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Fernanda Zambrotta
Estatização dos Cartórios
Renajud
Fernanda Martins
Jean Vilbert
Direito de personalidade
Audiência Pública
RDD
Desocupação UESB
Divórcio consensual estrangeiro
Depósito recursal
Vitor Dias Conceição
Concursos Públicos
Mediação judicial
confissão espontânea
O Direito e a Sétima Arte
SP
alcoolismo
Instituto Patrícia Galvão
Antônio Thulio Souza Bessa
telefonia celular
Motorista bêbado
PJe 2.0
Dinamarca
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Henrique Perez Esteves
Renúncia
Recomendação 44/2013
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Processo de validação de documentos
Rodrigo Pereira Moreira
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Ministério Público Militar
Felipe Magalhães Bambirra
quem quebrou o Estado brasileiro
Homenagem a Imre Kertész
Alexia de Melo Miguel
Paridade de Gênero
IPDMS
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Matheus Henrique Mendonça
Gustavo Caetano Gomes
RAECC
Maioridade
João Daniel Rassi
Magistério
Sonia Aparecida de Carvalho
3º Turma
Carros apreendidos
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Indicação Literária
danos morais coletivos
Alan Kardec Cabral
Furto de chocol
Lei 13.429/2017
Competência originária do STF
Cleber Francisco Alves
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Fernanda Flórido Lui
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Lei nº. 13.257/16
Kennedy Henrique
Inconstitucionalidade do votos
Raphaela Lopes Rodrigues
Kamile Medeiros do Valle
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Projeto “Integra-Idoso"
Envenenamento de merenda escolar
Direitos de sucessões
Camarões
Emergência Democrática
Controle de Convencionalidade
RG
Jean Rodrigues Salles
Plano Nacional de Segurança
Adriano Martins de Sousa
Guilherme Alves Coutinho
Estabelecimento prisional
Parlamento Europeu
Boletim da RDL
Luís Henrique Linhares Zouein
Eslovênia
Monografia
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Revista Direito GV
e-JT
Competência Jurisdicional
Abolicionismos e cultura libertária
Amanda Perrone Ausier
Paula Saleh Arbs
Direitos dos animais
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Thiago Minagé
Michel Temer
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Guerras as drogas
Tradução Regras de Bangkok
Marcelo Ribeiro
PLS 280/2016
tutela urgente da saúde
ADI 5645
Livro Infantil
Alexandre Vuckovic
339 CP
indígenas Warao
Rede Infoseg
Dr. Cesar Luiz Pasold
Motorista
Ricardo da Silva Fiorin
Cristiano Botelho Alves
Eduem
extradição
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
OCupações das Escolas e Universidades
Banco do Nordeste
Mathias Vaiano Glens
Fundo de Assistência Parlamentar
Código de Ética Médica
Bárbara Lopes Gomes
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
adultério
Dano moral e material
Bolsas para Brasileiros
RE 958.252
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Fernando Antunes Soubhia
Rubens Correia Jr.
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Tragédia de Mariana
Hugo Fernandes Matias
Trancamento do Processo
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Mensageira da Paz
A Casa de Vidro.com
XX Semana Jurídica
II Jornada Jurídica de Cascavel
Fernando Rey Cota Filho
Legalização da Prostituição
Concurso de Bolsas
Conselho Municipal de Assistência Social
Direitos de Privacidade
Universidade Pública
Qualificação Profissional
Felipe Wruck Médici
Francisco Paula Ferreira Lavor
Manual de Processo Penal
Refugiados e Migrantes
Luiz Fernando Cortelini Meister
Obrigação propter rem
Balanço 2015 STJ
Carlos Eduardo Martinez
Leis internacionais de direitos humanos
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Francisco Ferreira
Contestação
PEC 287/2016. ADPF 438
Carla Marcondes
RE 1217166
Conselheiros Tutelares
Thayla Fernandes
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Anoreg/MA
Celso Gomes Pinheiro
Érica De Kássia Costa Da Silva
TRT9
Desenvolvedores de Aplicativos
Armando Gallo Yahn Filho
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Cinthia Menescal
Crimes na Internet
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
dispensa discriminatória
Liminar em Habeas Corpus
João Paulo de Mello Filippin
Mestrado Direito Internacional
Carolina Iarocrinski
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Refém em assalto
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Transgêneros
Falsa acusação de crime
Eliseu Antônio da Silva Belo
Escolas
Rodrigo Dias da Fonseca
4.º Congresso Médico e jurídico
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Wagner Arnold Fensterseifer
Marcos Ehrhardt Júnior
Allan Dias Toledo Malta
Cidades e comunidades sustentáveis
REsp 1428493
Bruna Vidal da Rocha
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Wellington M. de Almeida
Eleonora Mesquita Ceia
LEI 13.300/16
Francisco Oliveira Neto
Criminologia Forense – Tomo I
Jorge Luiz Souto Maior
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Migrantes
ato infracional análogo a crime de desacato
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Igor Braga de Souza
Suspensão da Liminar
sentença feita por estagiário
Recurso Especial
Curso online
Andréia Leal Ferro
Ministro Celso de Mello
MPM
a dor tem pressa
Bianka da Silva Carvalho
Estudos Feministas
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Sentença de Pronúncia
Segurança do Poder Judiciário
Alexandre Wunderlich
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Fernando Gaspar Neisser
Legislação Alemã
Direito de Trânsito
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Vladimir Saboia
Crimes da Ditadura Militar
Rodrigo Bahia de Souza
Paulo Rogério Muniz Barros
Princípio do melhor interesse da criança
Exame de DNA
DPVAT
Solon Cícero Linhares
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Antecipação de prova no processo penal
Presidência da República
Thiago Siffermann
Luis Henrique Braga Madalena
Eduardo José da Fonseca Costa
Lições de Direito Alternativo
Violência contra a mulher
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Isadora Nunes
Bruna S. Lago
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Amanda Viega Spaller
Imperador
Especialização em Direito e Economia
ADPF n. 461
Antecedentes Criminais
Julio Cezar de Oliveira Braga
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
ADI 5357
Rilmo Braga
Leandro Bastos Nunes
Lei 13.228
Estatuto da Advocacia
Reforma previdenciária
processos seletivos
veículos autônomos
Audiência de Instrução
Registro de Nascimento
Rodrigo Wasem Galia
Boletim RDL
Alienação
Crime de roubo
Revista Jurídica Actualidad Penal
Rogério Gonçalves
Plínio Gentil
Luciano Zanetti
Saúde
Gustavo Henrique Aracheski
publicação
Reforma do Ensino Médio
Registro profissional
MoWBrasil 2017
Universidades
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Salto mortal
Valmir Pereira Alcantara
Consentimento do morador
Ministro Og Fernandes
Rafael Fernandes Caldeirão
Psicologia em Estudo
Atividade Especial
UNISINOS
Documentos falsificados
Aline Ariane Fagundes
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Criança indígena
Gestantes
Ronaldo Nogueira
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Vitor Pereira dos Santos
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Bruno Miragem
Luanna Tomaz de Souza
Phillip Gil França
Estelionato emocional
Renda Mínima
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
prazo exclusão de sócio
Lorena Silva e Silva Faustino
Academia Brasileira de Direito Internacional
Jacqueline Sinhoretto
Saiba Mais
crime ambiental
Agressão escatológica
Equipamento para Blindar a Sociedade
Estudar Fora
Reação Alérgica
Karla de Souza de Oliveira
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Dóris Ghilardi
Transparência Internacional
Recomendação 31 do CNJ
Direito e processo penal
Eugenio Zaffaroni
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Ana Carolina Greco Paes
Curso de Espanhol
Eduardo Lamy
Quilombos
Norberto Knebel
José Roberto Martins Junior
Estatuto da Criança e do Adolescente
Toronto
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
DPRJ
Maurilio Casas Maia
Arquivamente de Inquérito
Pessoas portadoras de deficiência
REsp 1613561
Filipe de Morais
Dra. Maria Lucia Karam
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Câmara de Deputados
Leandro Machiniski
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Audiência de apresentação
Quadrinhos puros do Direito
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Raphael Moreira Seraphim
OMS
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Camila Prando
Élcio Arruda
Julio Castro
Escola sem partido
Safira Bonilha de Oliveira
Imigração
Excesso em abordagem policial
Armando Júnior da Silva Gadelha
ONU Brasil
rede de proteção
Gabriela Buarque Pereira Silva
Adriana Calvo
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Juiz humano
Universidade Federal de Minas Gerais
Adriane Nogueira Naves Perez
Três Poderes
Luísa Claudia Faria dos Santos
Lei estadual n. 319/1948
Justiça Legal
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Foro Privilegiado
Clenir Sani Avanza
Projeto Releitura
Casa Nostra
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Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Denisse Raquel Montoya Elias
Condenação criminal
Julgamento pelo tribunal do júri
José Maria Zanuto
Tânia Iró da Motta
Estudos Constitucionais
Sergio Henrique Salvador
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Miguel Calmon Dantas
Vitor Sousa Freitas
Ricardo Antonio Andreucci
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Segunda Turma do STF
Cartórios e Registros
Reclamação Disciplinar
interceptação telefônica ilegal
João Vítor de Araújo Santos
Thieser da Silva Farias
Sistema Quero uma Família
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Medidas cautelares a parlamentares
Gabriela Mendes Fontana
Lei das Contravenções Penais
Ministra Cármen Lúcia
mudança de nome
Resolução 229/2016
MP 784/2017
biblioteca digital
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Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Gabriel Luiz Marcondes
Sistema Cejusc-PJe
Falta de vagas
Joacir Sevegnani
Oficina de Pais e Filhos
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Entrevista Débora Fioratto
prova do prejuízo extrapatrimonial
Conjunto Habitacional
Remoção de presos
Gustavo Rocha
Pablo Ornelas Rosa
TJBA
Ministérios Públicos do Mercosul
Luciane Mª Banfi Ferreira
ADI 5649
Prescrição da ação penal
MPSP
Eugeniusz Cruz
Metodologia da Pesquisa
Ministro Mendonça Filho
polícia civil DF
Canibalismo
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Fundação Getulio Vargas
Fraude em Título de Eleitor
Fernanda Moretzsohn
Sistemas Processuais Penais
Samira Schultz Mansur
Juliane Facó
Audiência por videoconferência
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Súmula 562 STJ
Judiciário paulista agora é 100% digital
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7º Congresso Jurídico Online
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Ministro Raul Jungmann
Decreto 27.784/1950
OAB/ES
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Produtividade
interpretação conforme
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Direito Contratual
Curso de Filosofia Jurídica
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“fosfoetanolamina sintética”
Antonio Sepulveda
Perna-de-pau
Bug
Leonardo Costella
FALSA VENDA
Yara Singulano
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Teste de paternidade
Paulo Fonteles de Lima
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Mato Grosso do Sul
Secretaria da Fazenda de MG
Resoluções NCPC
Ezilda Melo
Franceses
Resolução 213/2015
Direito Animal
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Teoria dos Jogos na Mediação
Decreto 8.615/15
CTPS
Tiago Protti Spinato
Citação eletrônica
Lei 12.850
Obrigação Impossível
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Vínculo Empragatício
Renata Condi Vescovi
Cão Guia
Carlos Vinicius Mariano Magno
Residência Judicial
Ciências Médicas Forenses
Marcelo Pertille
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Centro Acadêmico Hugo Simas
Ian Martin Vargas
Obrigação
Evinis Talon
Entrevista
Psiquiatria Forense
Cibele Cheron
Eduarda Peixoto da Cunha França
Editora Empório do Direito
João Paulo Lima do Nascimento
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Edna Raquel Hogemann
Investigação Social
Presídio Central de Porto Alegre
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Cenário jurídico e político
Voto provisório
Maíra Marchi Gomes
Ex-cônjuges
AMARN
Servidores
Mentalidade Inquisitória
Reinaldo Couto
Projeto PROTEUS
Tuberculose
despesas nova eleição
Virginia
Quarta Turma do STJ
Repetitivo
Roberta Lídice
Recurso Especial n. 1.285.789
Reclamação
Direito sucessório
Barbara do Espírito Santo Pasello
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
MIT
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
exercícios sistêmicos
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Confissão de culpa
Thiago de Miranda Coutinho
Código Penal de 1940
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Homenagem a Peter Häberle
Catherine Figueiredo Escobar
Declaração de Brasília
Felippe Borring Rocha
pedido de cancelamento rejeitado
Cartilha completa com as instruções de uso
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Nota de Repúdio
Lei 13306
Rol de Procedimentos em Saúde
Direito Penal: Parte Especial
Assis da Costa Oliveira
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Aruani Kindermann Lapolli
Eleições EUA
tentativa de homicídio
Natália Katrine Doutor Branquinho
Fabio Sevscuec
SEDESTMIDH
Lucas Silvy Santos
Intimação por telefone
Legislação Indígena
Jornal
SAMARCO
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Andréa Pachá
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Tatiana Stroppa
art. 5º da Constituição Federal
Alexandre Barbosa da Silva
Planos de Saúde
Instalação dos cursos jurídicos
Estágio
João Paulo Pirôpo de Abreu
Intimação
Projeto Reeducar
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Advogados públicos
Incitar Suicídio
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Paulo Queiroz
Willame Parente Mazza
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
art. 334-A do Código Penal
Gustavo Faria Pereira
PLS 432/2013
Preso provisório
comemoração 125 anos
Somália
Barcelona
Marcelli Cipriani
Mediação digital
185
Sexta Câmara Civil
O Júri Objetivo II
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Liminar
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
I Jornada de Direito Processual Civil
Doulas no parto
Erradicação da Pobreza
Diego Augusto Bayer
Poder Judiciário catarinense
MPSC
Ex-presidente Lula
Tiago Didier
ACNUDH
Ministro Rogério Schietti Cruz
Leonardo Palma Malinverni
Gustavo Cruz Jorge
infecção hospitalar
Patrícia Cordeiro da Silva
construção de usina Teles Pires
Crimes de natureza permanente
o especialista em prender e a prisão
Instituto Jurídico Portucalense
José Ribas Vieira
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
G. Couto de Novaes
TJRS
Marcel Gomes de Oliveira
Gilberto M. A. Rodrigues
Pena Capital
João de Mendonça Salim
Universidade de Berkeley
Denize dos Santos Ortiz
Exploração sexual de menores
Laísa Santos
Deficiente físico
Nova Súmula
r Luiz Ferri de Barros
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
mediação virtual
Juizado do torcedor
Secretaria de Educação
Formação Jurídica
Demissão por Homofobia
Execução provisória da pena
Valores nutricionais
Auschwitz
CNJ
Confederação Brasileira de Futebol
retificação de registro civil
Brenno Cavalcanti
Jorge Alberto de Andrade
Criminologia Global
Congresso de Psiquiatria Forense
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Amanda Bernardes Khouri
João Otávio de Noronha
Indulto
Direito Ambiental
Direito Marítimo
PLC 6784/2016
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Carnaval de Rua
Precatórios
Giulia D'Amore
Camila Berni
Finlândia
Quadro Saiba Mais
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Crise Migratória
Registro de medicamento
sistema de justiça e segurança pública
Nathan Pilonetto Silva
Andréa Gill
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
PCC
Julia Santi Fischer
Nathaly Munarini
agravo interno e embargos
Julio Cezar Moura de Souza
Tiago do Carmo Martins
Tânia Maria Françosi Santhias
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Festa Junina
Lei Municipal n. 4666/2010
CCJ
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Petição n. 7074
RIHJ
Havaí
Lei nº 7.716/89
Direito ao esquecimento
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Convite Vaticano
Mudança de sexo
Intercâmbio
Mateus Vaz e Greco
TJGO
Países latino-americanos
Crime de trânsito
Everaldo Luiz Oldoni
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Micheli Silva
Responsabilidade solidária
luta pelos direitos
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
INTERVENÇÃO
Paulo Thiago Fernandes Dias
Arquivo digital
Professora Dra. Paula Saleh
O negociador
Violencia Domestica
Servidores e Juízes
CEPAL
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
José Calvo González
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Luiz Regis Prado
Pós-natal da adoção
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
tratamento do preso
Ministro Noronha
Daniel Roberto Hertel
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Direito do Consumidor
Victor Afonso Bastos Ribeiro
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Lei 8.137/90
cooperativa de crédito
Contas inativas do FGTS
Processo Penal do Espetáculo
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Enem 2016
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Mediação on line
TC elaborado pela PM
Clássico do dia
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Diogo Macruz
Luiz Eduardo Cani
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Confisco de Bens
PJSC
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Programa Apadrinhamento Afetivo
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Curso de Direito com dupla titulação
Hospital privado
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Representação Criminal
Usuária morta
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Recurso de Revista
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Responsabilização criminal
Denúncia sem fundamentar
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Lei nº 9.099/95
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Átila Da Rold Roesler
Magistratura Catarinense
PEC 241 (PEC 55)
U2
Suspensão condicional de processo
João Baptista Herkenhoff
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Doação
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70ª edição Jornal AJD
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Apelação Cível
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Transmissão on line
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Constelação Familiar
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Indenização por cobrança indevida
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
oficinas de parentalidade
Organização Mundial da Saúde
Poder e Corrupção
Disney
Comunidade jurídica brasileira
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Teoria do Crime Culposo
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Atraso na entrega de diploma
Tragédia Vila Mariana
Honorários Advocatícios
Decreto 3.413/2000
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Giselle Onofre
Alexandre Hardt Bortolotto
Leonardo Gonçalves Perin
Transferência para hospital
Em busca das garantias perdidas
Terre des hommes (Tdh)
Ramadã
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Soberania Nacional
Salah Khaled Jr
Direito e Arte
Encoge
Pornografia Infantil
Seguro de Vida
Segurança Aeroportuária
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Processo Penal do Limite
Lei proíbe Uber no RJ
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Isaac de Luna Ribeiro
Juíza Maria Clara Sottomayor
Justiça Juvenil
Felipe Cunha de Almeida
Contagem de prazo
António Guterres
Márcio Ferreira
Cursos Gratuitos
II Simpósio de Direitos Humanos
Julgamentos Históricos
Portaria 930
Fernando Pegorini
Lei 13.270
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Legalização da maconha
Véu
Mario L. Gambacorta
Cumulação de pensões
Paradoxos Penais – Vol. I
ICMS Rio de Janeiro
Caroline Ribeiro dos Santos
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Revista Contextos Clínicos
Rogério Leal
Jader Marques
Aposentados
Roberto Epifânio Tomaz
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Turmas Recursais
Ilton Norberto Robl Filho
Ação Popular
Zéu Palmeira
PLS 32/2016
Jeferson Almeida De Oliveira
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Pedro Henrique Ferreira Marques
Bianca Thais Nascimento
Ministro José Barroso Filho
Proteção jurídica
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Esther Maria de Magalhães Arantes
Centro de mediação
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Vitória Buzzi
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
TSJP
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Layane Leans Cardoso
Emenda Constitucional 74/2013
Assunção tácita de culpa
2ª Câmara Criminal
Rito processual
instituições financeiras
Eliza Hartung
Recomendação 44
Revista Civitas
Maurício Requião
Raquel Von Hohendorff
Furto de Chocolate
IBAMA
Tabelionato de Notas
Palácio do Planalto
Claudia da Rocha
Propriedade Industrial
Mediação privada
Karina Guerreiro de Sá
Resolução n. 203/2015
Justiça criminal
Enrique Pedro Haba Müller
Responsabilidade civil do Estado
Filipe Rodrigues Costa
Comunidades tradicionais
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Vinícius Núñez Pinheiro
Milca Paiva
Juliana Arrais Mousinho
Frantyelle Dorneles Gambin
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Megatendências
Fila Preferencial
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Teses
Armadilhas da Cognição
Marcos Luiz Alves de Melo
Márcia Sarubbi Lippmann
Acusada gestante
Juros de Mora
III Simpósio de Direitos Humanos
Imigrantes
Barbara Pasello
Mário Cesar Andrade
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Recebimento
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Escudo de Vidro
Vitória/ES
UNISUL
Atualização
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Celpe-Bras
Murillo David Brito
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Revista Avant
Requisições de Pequeno Valor
IX Semana Jurídica
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Filipe Maia Broeto
Partilha de bens
Seguro
Revista da AGU
Lei 13.269/2016
Trícia Navarro Xavier
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
PPGCCrim
Uniplac
Daniel Garcia da Rosa
Bruno de Omena Celestino
João Felipe B. Bastos
Apart hotel
Judicialização da saúde
Indonésia
Irineu Siqueira Leite
Aprovado
Aicha Eroud
Adilson Pires Ribeiro
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Liberdades públicas
Estudante
Carlos Magno Spricigo
Processo de Impeachment
Banco Mundial
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Estatuto da Primeira Infância
Ruiz Ritter
Simone Henrique
Pamela Medeiros Gomes
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Glossário
Nilson Costa Souza
José Emílio Medauar Ommati
A defesa intransitiva de direitos
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
João Manoel Vidal de Souza
Teto remuneratório
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Fernanda Lencina Ribeiro
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Caixa 2
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Rodrigo Medeiros da Silva
Ministro Moreira Franco
Inteligência Artificial
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Direito das Obrigações
Revista Contradogmáticas v. 09
Prova de dívida
Direito Unisul
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Salvo conduto
MST
Magistratura
Adoção homoparental masculina
Itapema/SC
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Relação de consumo
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Fernando Parente
Wagner Balera
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Prisão Perpétua
IDDD
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Comunidades carentes
Direitos dos estagiários
Guilherme Christen Möller
Renato S. S. Schindler Filho
Professor Boaventura de Sousa Santos
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
HC 138207
TRF da 1ª Região
TJMT
ameaça espiritual
TFT 4.ª Região
Caderno legislativo
Princípio da presenução de inocência
Estado do Ceará
Fundamentos de Direito Processual Penal
Direito Público Temas Atuais
Princípio da não surpresa
Idosa
Wagner Carmo
Parceria Público-Privada
ONU Mulheres
Hélio Peixoto Júnior
Lista
Cladem
orçamento público
CDC
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Condenação
Guilherme Barcelos
padrão internacional de segurança
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Aplicativo
Ana Tereza Basílio
Documento histórico
mestrado Univali
Superior Tribunal de Justiça
Clair Jucerlei Mendes
gestante
Lenio Luiz Streck
O direito à extimidade
Democracia em Desconstrução
Cirilo Tissot
Furto em estabelecimento comercial.
intercâmbio de jurisprudência
Rede Telesur
Cartilha de orientação
Cármen Lúcia
Ricardo Genelhú
PUCMM
Pessoa com deficência
1.º Simpósio Controvérsias criminais
patologia ocupacional
HC 389211
Desaposentação
Bem imóvel
Porte de Armas
Mauricio Silva Leite
Fabiana Irala de Medeiros
valores retroativos
assédio sexual em metrô
LEAP Brasil
Felipe Pruinelli
ICMS
Patrícia Cordeiro
Fernanda Ely Borba
Segurança Digital
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Assentamento agrário
Renova Cursos
Rubia Souza Santos
suspensão de penalidade
corretoras de seguro
Inelegibilidade
Lucas do Nascimento Nobre
Seguro DPVAT
Leonardo Lucci
RVA
Futuro tecnológico
base de cálculo de honorários
Medida provisória
Comissão Especial
Saúde Prisional
Igor De Lazari
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Mestrado e Doutorado 2017
terras de cultivo de drogas
Aluguel de Roupas
Auxílio Transporte para magistrados
Continua
Paris
#Empório indica
Prêmio Conciliar
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Yeda Barbosa
Varas
Robinson Borges da Silva Junior
Projeto de Lei 3.277/2012
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
progressão vertical de carreira
Seguro obrigatório
Bibliografia Temática
Condenação Militar
André Luis Callegari
Vereador SC
docencia y profesionalidad jurídicas
Bolsas para Mestrado
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Madrid
Limites a internet
Resolução nº 400/2016
Nota
Prevenção do HIV
casais homoafetivos
Voto divergente
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
cargo de Secretário de DiligênciaS
Rio São Francisco
Onyx Lorenzoni
Casa das Américas
Totalitarismo no século XXI
TRT 12ª Região
condições para reajuste de plano de saúde
Compensação de carbono
MPT
Escoteiros
HC 138565
veiculação indevida de imagem
Renda Mensal Inicial
Almir Megali Neto
Acelino Rodrigues Carvalho
PEC nº 287/2016
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Apelação Criminal
Legislação americana
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Decreto de indulto 2016
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
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administração judiciária
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fornecimento de energia elétrica
Prevenção ao suicídio
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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Reforma Eleitoral
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Saída Temporária
Racismo Institucional
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Colóquio Internacional
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Contrato de crédito rural
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Recuperação de Créditos
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
REsp 1338942
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Redação
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Resolução n. 235/2016
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Mutirão
Lei n. 13.247
Artigo Científico
Diploma de 3º grau
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Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
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Matheus Felipe de Castro
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Concorrência desleal
Entre Nós
Diploma
Polícia Judiciaria Civil
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Aplicativo CPC Anotado
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Marcelo Fernandez Urani
Juiz Alfredo José Marinho Neto
FND
Texas
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1º Congresso de Criminologia(s)
Convenções Internacionais
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Mulheres vítimas de violência
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Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Resolução n. 175 CNJ
Rita Matos Coitinho
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Sistemas Sociais
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Medidas alternativas
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Colaboração premiada por delegados
Elpídio Paiva Luz Segundo
Marcello Pietro Iacomini
convicção religiosa
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Tiago Clemente Souza
GLBTs
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Medo do futuro
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Palestrantes
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Registro
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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TRT da 12ª Região
Daniel Fonseca Fernandes
Maria Coelho Rosa Nôvo
Indenização seguradora
Samuel Mânica Radaelli
OAB/MG
Flavio Antônio da Cruz
Velocino Pacheco Filho
Ygor Nasser Salah Salmen
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Imissão na posse de imóvel
Habeas Corpus nº 387244
Lula
87 enunciados aprovados
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Airton Gomes Braga
Acordo de paz na Colômbia
Súmula 83
Thais Silva Bernardes
julgamento STF
Marcio Guedes Berti
Terrenos de Marinha
Resolução 125 do CNJ
Expropriação
Fornecimento de fraldas
Primeira Seção do STJ
Dia das Mulheres
Linda Rosa da Silva Azevedo
CTB
Abuso dos direitos humanos
Flacso
Cadastro Nacional de Adoção
PUC-MINAS
dupla maternidade
Acidente radiotivo
cerceamento da liberdade do cidadão
Alfredo Copetti Neto
Oficiais de Justiça
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Lei dos Planos de Saúde
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Paulo Furquim de Azevedo
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Gustavo de Miranda Coutinho
Cartório extrajudiciais
Judicialização democrática
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Átila Lincoln Máximo Cunha
Justiça em Números
Tribunal online
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fundamentos do constitucionalismo
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Consulta Popular
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Paternidade biológica
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Exame de Ordem
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