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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
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Editora Empório do Direito: "Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante", dos autores Klayton Augusto Martins Tópor e Andréia Ribeiro Nunes
Confira a entrevista com os autores do livro "Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante", publicado pela Editora Empório do Direito
Colunistas
Welder Queiroz dos Santos
Inexistência jurídica
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
João Vitor Ribatski
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
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Série Cibersegurança III
Helga do Nascimento de Almeida
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Noslen Melo
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Carlos Alberto Farracha de Castro
Negócios jurídicos processuais
Paulo Ricardo Stipsky
Editora Empório do Direito
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José Antonio Herrera
Belmiro Fernandes
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Fernando Reis de Carvalho Peres
Marco Félix Jobim
Caroline Barbosa Contente Nogueira
André Leivas de Araújo Vianna
Mauro de Azevedo Menezes
Ricardo Leonel da Silva
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Ricardo Fretta
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Lucas Guimarães Chagas
Bianca Rosenthal
Fernanda Teixeira de Medeiros
Camila Amado Soares
Vicente de Paulo Barretto
Giulia Signor
Olívia Maria de Almeida
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Gustavo de Lima Pereira
Haroldo César Náter
Sidineia Delai Onzi
Nilo Carlos Pereira de Souza
Merhej Najm Neto
Ronicleici Santos da Conceição
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Fabiana Lanke
Rafael Moura
Recompensa
Crédito negativo
Lougan Cardoso Lima
Elisa Costa Cruz
Renata Oerle Kautzmann
Gabriel Bulhões
Radson Rangel F. Duarte
Camila Maciel Cavalheiro
Natalia Cintra
Luciano Franco Ribeiro
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Rodrigo D’Orio Dantas
Débora Veneral
Monique Pena Kelles
Violência contra as mulheres
Salmi Paladini Neto
Cleopas Isaías Santos
Fernando Antunes Soubhia
Sara Vieira Matos Figueiredo
Juliana Vieira
Lorenzo Alvarez de Toledo
Vanessa Saraiva de Abreu
Karina Guerreiro de Sá
Rodrigo Trindade
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Roberto Bona Junior
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Nayder Rommel de Araújo Godói
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Paulo Silas Taporosky Filho
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Atenuante inominada
Caroline Perez Venturini
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Simone Henrique
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Mamadú Saido Djaló
Antonio Notariano Jr.
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Alessandro Rodrigues da Silva
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Wagner Francesco
Bruna de Souza Fernandes
Guilherme Bonato Campos Caramês
Lenda Tariana Dib Faria Neves
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Leonard Schmitz
Rafaela Alban
Gisela Maria Bester
Gabriela M. Menezes
Samuel Silva
Rafael Fernandes Caldeirão
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Antônio de Padova Marchi Júnior
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Enzo Bello
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Ziel Ferreira Lopes
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Nic Cardeal
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Marcela Münch
Bianca Aline Becker
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Fernanda Hablich
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Marina de Carvalho Vieira
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Cândido Furtado Maia Neto
Nicole Noschang
Lilian Katiusca
Jorge da Rosa
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Matheus Martins Moitinho
Larissa Thielle Arcaro
r Breno Novelli
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Luiz Fernando Cortelini Meister
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Andre Vasconcelos Roque
Abailard Jose de Sousa Neto
Ana Beatriz de Souza Martins
Maurício Gomes Pereira França
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Israel Lima
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Ellen Rodrigues
Cintia Neves Godoi
Rafael Almeida Santos da Luz
Dierle Nunes
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
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Araken de Assis
Ge Mello
Gilberto Bruschi
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Terceira idade
Bruno de Almeida Passadore
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Marcelo José Madeira Mauad
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Roberta Aparecida Varaschin
Veyzon Campos Muniz
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Elisandro Lotin de Souza
Tiago Zagonel
Glauco Gumerato Ramos
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Larissa Beleza
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Patrícia Regina Coelho Pinto
Lia Raquel Bloos Mossini
S. Tavares-Pereira
Cássio Pitangueira
Wellington Jacó Messias
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Ana Júlia Batista
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Vitor Santos Andrade
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Melina Girardi Fachin
Wellington Jacó Messias
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Stanley Souza Marques
Fransuelen Geremias Silva
Alice Costa Lima Salz
Eleição presidencial
Heloisa Alves
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
José Calvo González
Luana Andrade
Rosália Maria Carvalho Mourão
Valdemar Habitzreuter
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Hellem Silveira Rebolças
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Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Wagner dos Santos
Bernardo Cortez
Fausto Trentini
Fernanda Darcie
Kamilla Mello
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Andrea Simone Frias
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Savio Rangel Santiago
Eufrásia Maria Souza das Virgens
João Carlos Adalberto Zolandeck
Maick Cristian Valino Pinheiro
Participação Privada
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Modelo aristocrático de Direito
Ivan Bonifácio
Priscila Fichtner
Rodrigo Luz
Wagner Yukito Kohatsu
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Rodrigo Helfstein
Willame Parente Mazza
Bruno Espiñeira Lemos
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Guilherme Barros Martins de Souza
Priscila Serafin Proença
Guilherme de Luca
Gabriela Essig
Ana Claudia de Almeida Garcia
Wagner Inácio Dias
Adriana Gonçalves Cravinhos
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Henrique Franceschetto
Daniel Willian Granado
Maria Lúcia Barbosa
Cecília Bojarski Pires
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Cássio Rebouças de Moraes
Luiz Guilherme Mattos da Silva
André Luiz Bermudez Pereira
Mateus P. Gomes
Conduta atípica
Marcelo Pichioli da Silveira
Mayra Matuck Sarak
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Maica Matos Leão
Viviane da Silva Sousa
Thayna Macedo
Marcos Paulo Campos
Giovani Clark
América
Juliana Hermes Luz
Eduardo Rodrigues dos Santos
Adriana Calvo
Charles da Costa Bruxel
Adriano Valente
Espírito republicano
Ilana Lemos de Paiva
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Átila Da Rold Roesler
Franklyn Celso Ferreira
Felipe Sorgi da Costa
Alan Diógenes Rodrigues
Filipe Reinert
Disputa de guarda judicial
Silvia Arizio
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Daniella Teixeira
Schirley Kamile Paplowski
Luciana Rubini Tambosi
Thiago Minagé
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Ruth Barbosa
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Iara Antunes de Souza
Thais Nogueira Lopes
r Élida Lauris e Denise Dora
Maristela Tamazzia dos Santos
Giselle Couy
Fábio da Silva Bozza
Patrick Lendl Silva
Ardala Marta Corso
Pedro de Souza Gomes Milioni
Ricardo Barbosa Tellini
Danúbia Souto de Faria Costa
Clécia Cristina Galindo
Andressa Retori Teixeira Maia
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Myrna Alves de Britto
Luiza Costa de Medeiros Werner
Elpídio Paiva Luz Segundo
Daiane Carlos Höhn
Yuri Calixto
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Aurélio Franco de Camargo
Thiago Caversan Antunes
Roger Feichas
Fernanda Koch Carlan
Benjamim Silva Rodrigues
Marcelli Cipriani
Alice Hertzog Resadori
Emelyn Almeida de Lima
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Cristiana Cordeiro
Paola Alcântara Lima Dumont
Esther Maria de Magalhães Arantes
André Alexandre Happke
Júlio Marcelo de Oliveira
Monique Pena Kelles
Luiz Eduardo Cani
Rogério Carvalho da Rosa
Darci Guimarães Ribeiro
Amarílis Costa
Viviane Lícia Ribeiro
Thula Pires
Ana Patricia Gonzalez
Ubiratan de Mattos
Isadora Martinatti Penna
Alexandre Basílio
Natascha Anchieta
Valter Guerreiro
Aruani Kindermann Lapolli
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Roberto Barbosa de Moura
Marcos Paulo Sousa Campelo
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Alexandre Cesar Pereira
Almir Megali Neto
Hélio Rubens Brasil
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Patrícia Oliveira
Maria Tereza Grassi Novaes
Clarissa Tassinari
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Ígor Araújo de Arruda
Ivy Farias
Márcio Soares Berclaz
João Antonio Tomporoski
Andreza Pantoja Smith
Marcelo Ribeiro
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Alexandre Ávalo Santana
Cristina Motta
Veronica Pacheco Viana
Natã Ferraz Carpanez
Pollyanna Maria da Silva
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Aline Amábile Zimmermann
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Luna Siqueira
Emrich Sá
Bruna Roberta de Borba
Ana Priscila Correia Luz
Indyara Tayana Santos Rossetto
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Edilson Santana G. Filho
Lazara Carvalho
Amanda Rodrigues Alves
Marcelo Carneval
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Luciano Vianna Araújo
Ruth Batista
Aluísio Celso Affonso Caldas
Philipe Benoni Melo
Laura Haddad
Bianor Arruda Bezerra Neto
Tainá Machado Vargas
Ian Martin Vargas
Dora A. Martins
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Luiz Otávio Fontana Baldin
Fernanda Freitas de Melo
Raul Linhares
Maykon Fagundes Machado
Joscimar Souza Silva
Gustavo Amorim
Henrique Rabelo Quirino
Luana G. de Vito
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
João Victor Rozatti Longhi
André Luiz Maluf de Araujo
José Ricardo Caetano Costa
Fabricio Lima Silva
Barbara Christina de Souza Rosa
Maria Luiza Ávila
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Clarissa Demartini
Uso indevido de algemas
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Luiza Correa Magalhães Dutra
Marcelo Oliveira de Moura
Luiza Nagib Eluf
Marcelo Ferreira Machado
José Carlos Lopes da Silva Júnior
André Chiabay
Marcelo Buzaglo Dantas
Frederico dos Santos Messias
Fernanda Gomes e Souza Borges
Clarissa Pereira Carello
Fernanda Tartuce
Tiago Oliveira de Castilhos
Marco Antônio Scapini
Alessa Pagan Veiga
Claudio Melim
Jader Marques
Miguel Augusto Nisizaki
Nelson Rosenvald
Caroline Köhler Teixeira
Catarina Hernandez Ferri
Luanna Tomaz de Souza
Vanessa Brodt Martins
Célia Iraci da Cunha
Abril Uscanga Barradas
Ana Paula Siqueira
Barbara Tude de Souza Ferreira
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Luiza da Costa Alonso
Périsson Otávio Rodrigues
Maria Fernanda Piva
Rafael de Deus Garcia
Vinícius Loss
James Walker Júnior
Mário Cesar Andrade
Henrique Bonacina Bonfanti
Fernanda Donadel da Silva
Rodrigo Pontes Raldi
Antônio Pereira Gaio Júnior
Andréia Candida Vitor
Marcus Alan de Melo Gomes
Pollyana Maria da Silva
Ana Carolina Calvo Tiberio
Wilson Macena da Silva
Jhonatan Morais Barbosa
Isabelle de Cássia Mendonça
Carla A. Ventura
Ruan Zancanaro Catarini
Jorge Alan Wunderlich
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Márcia Cunha Teixeira
Alberto Sampaio Júnior
Fernanda da Silva Lima
Desvirtuamento do jurídico
Mírian Da Silveira Monte
Gilberto Stürmer
Fredie Didier Júnior
Alan Siraisi Fonseca
Michel Zumerkorn Hassan
Ricardo Souza Calcini
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Laura Dutra de Abreu
Gustavo Silva Alves
Vitor Andrade
Rodrigo Ramos Melgaço
Agnes Pessoa
Luiz Gustavo Tiroli
Lazara Carvalho
Matheus Koerich Nobre
Coriolano A. Almeida Camargo
Gil Rafael Ribas
Fernanda Tanus Costa
Vinícius Alves
Lauriston de Araújo Carvalho
Emerson Garcia
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
André Martino Dolabela Chagas
Súmula vinculante
Renan Apolônio
Ezilda Melo
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Nota de Apoio
Júlia Quaresma Passos Jorge
Emílio Peluso Neder Meyer
Ivana Leite Ruiz
Relação de trabalho
Maira Scavuzzi
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Felipe Pruinelli
Fernando Porto Martins
Mario Porto
Bernardo Gonçalves Fernandes
Lucas Baratieri Francisco
Vitor Pereira dos Santos
Ravi Peixoto
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Julia Vianna Correia da Silva
Igor Borges La Rosa
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
GABRIELA ALBINO UGIONI
Silva Batista Pilau
Caroline Barreto
Joana Ribeiro
Série Cibersegurança II
Rafaela Alban
Daniel Willian Granado
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Rodrigo da Silva Brandalise
Lenio Luiz Streck
Pedro Arruda Junior
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Carla Benitez Martins
Franciele Rieffel
Franciane Hasse
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Ronan Robl
Renata Cortez Vieira Peixoto
Victor B. Gonçalves
Emmanuel Dockès
Marcelo Ricardo Colaço
Gabriela Araujo Souza Lima
Anthony Thiesen
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Missael Pinto Zampier
Carla Froener Ferreira
Gabriel Pereira de Carvalho
Laura Souza Lima e Brito
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Paolla Hauser
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Paulo Incott
Leonardo Oliveira Bernardino
Alexandre Morais da Rosa
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Jackson Silva Wagner
Rafael Faria Basile
Edilson Santana Gonçalves Filho
Bruna Karoline Bezerra
ciência penal
Juliana Jacob
Marina Barcelos de Oliveira
Raphael Fernando Pinheiro
Rodrigo Becker
Thereza Christina Nahas
David T. Queiroz de Souza
Dayana de Carvalho Uhdre
Josevando Souza Andrade
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Queila de Araújo Duarte Vahl
Doacir Gonçalves de Quadros
Ana Caroline Machado Medeiros
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Angélica Mota Cabral
Abraham Hand Vargas Mencer
Rafael Motta e Correa
Rosa Benites Pelicani
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Tiago Spinato
Cyntia Possídio
Heitor Vitor Mendonça Sica
Lucas de Alvarenga Gontijo
Carina Bezerra Kobashigawa
Aicha Eroud
Guilherme Sarri Carreira
Raquel Possolo
Agrotóxicos
Manoel Cardoso Helfer
Cintia Neves Godoi
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Jeison Batista de Almeida
José Luis da Silva Tavares
Ana Paula Rengel Gonçalves
Cláudio Lucena
Diego Ken Osoegawa
Banalidade do Mal
Henderson Fürst
Carlos Augusto de Assis
Violações de direitos humanos
Everton Sarraff Nascimento
João Paulo de Souza Carneiro
Marcelo Ferreira Machado
Lucio Barreto Guerreiro
André Carneiro Leão
Lucas de Oliveira Bressani
Jefferson Augusto de Paula
Cláudio Rêgo
Luciano Góes
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Geraldo Marcell Azevedo
João Pedro França Teixeira
Javier Diez García
José Henrique Mouta Araújo
Marina Alice de Souza Santos
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Catherine Juglair Nogari Valente
Mariana Brito Cairo
G. Couto de Novaes
Antonella Galindo
Maria Walkiria Cabral
Luciana da Silva Caseiro
Felipo Pereira Bona
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Eduarda Cruz Daudt
Fernando Sacco Neto
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André Amorim de Aguiar
Luciana Chemin
Gabriela Mendes Machado
Giovana Atarasi
Marjorie Tolotti S. de Mello
Justiça e vingança
Claudia da Rocha
Bruno da Costa Vaz
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Mônica Louise de Azevedo
Marcelo Marinho
Fauzi Hassan Choukr
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Raphael Jorge de Castilho Barilli
Alexandre Senra
Paula Brener
Francine de Moura
Gabriel Silas
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Marcelino Sato Matsuda
Gisele Mazzoni Welsch
Luciano Scheer
Matheus José da Silva Dillio
José Carlos Portella Junior
Igor Labre de Oliveira Barros
Larissa da Silva Lopes
Bruno Rodrigues
Aisla de Carvalho
Kenarik Boujikian
Eron Corrêa da Silva
Fernando Rey Cota Filho
Maurício Ramires
Suelen Tavares Gil
Thaís Magrini Schiavon
Aphonso Vinicius Garbin
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Homero Chiaraba
Sandro Luiz Bazzanella
Fernanda de Oliveira Crippa
Ilan Goldberg
Rafael Bruno de Sá
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Marcos dos Santos Ito Borem
Guilherme Christen Möller
Felipe Chiavone Bueno
Série Tecnologia e trabalho III
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
René Santos Piauilino
Caio Ferreira Neto
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Anderson Morais
Camila de Oliveira Koch
Renan Francelino da Silva
Ricardo Sanín Restrepo
Denis Sampaio
Daniel da Costa Gaspar
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Leonardo Gomes Fernandes
Antonio Graim Neto
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
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Lucas Machado
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Vontade de Constituição
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Rodrigo Darela de Souza
Fernando da Silva Albuquerque
Alessandra Wanderley
Camila Savaris Cornelius
Anderson Nazário
Poder “Reconstituinte”
Ficção académica
Luís Gustavo Reis Mundim
Maria Cecília Soares Vannucchi
Erick Oliveira Rocha Gomes
Ana Maria Pereira de Souza
Gustavo Santana do Nascimento
Larissa Tomazoni
Lei Antidrogas
André Fernandes
Thiago de Oliveira Vargas
Victória Sell Feiber
Elane Pires Muniz Soranso
Bruno Henrique Alves Salomão
Marcelo dos Santos Melo
João Ulysses Ferreira Neto
Luciane Maria Trippia
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Gabriela Samrsla Möller
Luana I. Cabral dos Santos
Marly Fernandez
Hugo Melo Falquer
Amanda Souza Batista
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Paula Carolina dos Santos Corrêa
Raphael de Souza Almeida Santos
Daniela Richter
Mônica Pimenta Júdice
Maurilio Casas Maia
Igor Raatz
Erick Beyruth de Carvalho
Daisson Flach
Millena Gêmero
Marcelo Maduell Guimarães
Germano Schwartz
Carlos Eduardo Martinez
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Daniel Dore Lage
Cargos públicos de provimento efetivo
Rubem Bilhalva Konig
Luís Renato Avezum
Igor Domingos do Altíssimo
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Julia Santi Fischer
Fernanda Becker
Camila Victorazzi Martta
Ualy Matos
Nara Fernandes Lúcio
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Carimi Haber Cezarino Canuto
Elisa Viana Dias Chaves
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Soraia da Rosa Mendes
Mauricio Antonio Correia
Isadora Delfino Reis
Fernanda Melo Silva
Carlos Henrique Soares
Direitos dos homossexuais
Leonel Maschietto
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
r Nelson Lacerda
Jarbas Matos
Nely Nazareth
Gláucia Borges
Fabiano Moyses Furtado
Ivan Gomes Bonifácio
Rodrigo Wasem Galia
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Fernanda Pacheco Amorim
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Patty Oliver
Célio Pereira Oliveira Neto
Luís Eduardo Colavolpe
Bárbara Fonseca de Moura
Cacau Novaes
Andréa Araujo Bostelmam
Renê Beckmann Johann Júnior
Silvia Felipe Marzagão
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Bruno Takahashi
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Cristiane Rebelo Limas
Adalberto Narciso Hommerding
Rodrigo Portela Gomes
Bruna Borges
Dervana Coimbra
Nádia de Castro Alves
Alexandre de Paula Filho
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Assis da Costa Oliveira
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Thomas Bustamante
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Silas Maycon Lopes Silva
Ricardo Moura
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Thaís Boia Marçal
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Jocê Rodrigues
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Juarez Rogério Felix
Andréa Gill
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Lenon Gustavo Batista Taques
Konstantin Gerber
Glauco Salomão Leite
Magnum Roberto Cardoso
João de Castro Souza
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Diego Henrique Schuster
Jordane Costa Oliveira
Laís Mosso Ferfoglia
Francisco Pereira Pinto Filho
Ester Eliana Hauser
Gamil Föppel El Hireche
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Lucas Hinckel Teider
Ana Beatriz Schön Zolandeck
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Claudia da Rocha
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Alexandre dos Santos Priess
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Fernando César Costa Xavier
Francisco José Guardini Nogueira
Lívia Rebouças da Costa
Henrique Viana Pereira
Cezar Roberto Bitencourt
Amanda Ferreira dos Passos
José Luiz Toro da Silva
Leonardo Carvalho Moura
Wellington M. de Almeida
Wálber Araujo Carneiro
Vínculo de emprego
Giovani dos Santos Ravagnani
Rômulo de Andrade Moreira
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Phillip Gil França
Karen Munhoz
Deivid Willian dos Prazeres
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Lei nº 8.137/1990
Francisco Walter Rêgo Batista
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Augusto Passamani Bufulin
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Flora Augusta Varela Aranha
Zulmar Duarte
Fabrício Pontin
Fabrício Reis Costa
Gabriela Ribeiro
Rizzatto Nunes
Série eProcesso: prática com teoria
Thiago Priess Valiati
José Muniz Neto
Rafael dos Santos da Silva
Abraham Hand Vargas Mencer
Laís Arruda Marini
Talita Quézia de Assis
Thiago Ribeiro Rafagnin
Karyna de Almeida Carvalho
Nic Cardeal
Camila Holanda Aragão
Paulo Ricardo Stipsky
Matemática Aplicada
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Maria Clara Gouveia Magalhães
Mariana Rodrigues Veras
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Gabriel Cavalcante Cortez
Pedro Coelho
Leonardo Drigo
Flávio Quinaud Pedron
Eugênio Pacelli
Kamila Alkmim Nascimento
Márcio Gil Tostes dos Santos
Bruna Angélica Maistro
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Raique Lucas de J. Correia
Maiana Guimarães
Camilo José d´Ávila Couto
Diogo Bacha e Silva
Roberta Moura Faíz
Mariana Goulart
Naína Ariana Tumelero
Paulo Henrique Pinto Santiago
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
José de Assis Santiago Neto
Carla Joana Magnago
Juliana Ramos de Amorim
Gabriel Lombardi Richetto
Letícia Pereira de Araújo
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Jorge Bheron Rocha
Cândice Lisbôa Alves
Taysa Matos
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Rodrigo Pereira Moreira
Arthur Bicalho dos Santos
Ana Radig Denne Lobão Morais
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Gustavo Borges Mariano
Flávia Santiago Lima
Samira Schultz Mansur
Paula dos Santos Bregagnol
João Lucas da Costa Silva
r Tainá Aguiar Junquilho
Eduardo José da Fonseca Costa
Arlene Mara de Sousa Dias
Tamires de Oliveira Garcia
Fabiano Pimentel
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Persecução penal nos crimes tributários
Série eProcesso - prática com teoria IV
Humberto Gomes Macedo
Claudia Freesz Calmon
Pedro de Araujo Fernandes
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Willian de Meira
Adriano de Jesus Silva
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Lívio Oliveira
Por Danielle Mariel Heil
Guilherme Vale Brum
Rafael Feitosa da Mata
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Isaac Ribeiro
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Emanuela Gava Caciatori
José Ribas Vieira
Martina Silvestri
Diogo de Paula Papel
Atahualpa Fernandez
Bruno César Gonçalves da Silva
Nariel Diotto
Samuel Oliveira Cersosimo
Carolina Farkasvolgyi
Rodolpho Mattos
João Marcos Braga
Mateus Brandão Aires
João Paulo Lordelo
Lis Arrais Oliveira
Fabiano Zavanella
Suellen Regina Frantz
Mateus Mantovani Sorgatto
Jorge Luiz Souto Maior
Débora Spagnol
Tiago Oliveira de Santana
Ataques cibernéticos
Fábio Rodrigues Gomes
Gabriela Oliveira Freitas
Luiza Lopes Bustamante
Fernando Hoffmam
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Solange Cordeiro Faria
Pedro Roberto Donel
Anna Júlia Santana Vicente
Higor Rezende Pessoa
Anita Duarte
Elaine Cristina da Silva
Bruno de Macedo Dias
Luiz Gustavo Tiroli
Camila Gouvêa de Araújo
Veranice Melo Frota
Lucas Nicholas Santos de Souza
David Maxsuel Lima
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Marco Aurelio Serau Jr.
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Eduardo de Avelar Lamy
Nathália Christina Caputo Gomes
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Alfredo Copetti Neto
João Lucas D. de Azevêdo
Marco Couto
Daniel Gomes Batista da Silveira
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Fernanda Ely Borba
Luana Cabral
Gabriela Maia Rebouças
Jaqueline dos Santos Espíndula
Fernando Rubin
Willian Cleber Zolandeck
Ana Paula Couto
Fillipe Azevedo Rodrigues
Bruno Lopes Ninomiya
Luis Henrique Braga Madalena
Jose Luis Bolzan de Morais
José Flávio Bueno Fischer
Alan Pinheiro de Paula
Efson Lima
Daniel Octávio Silva Marinho
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
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Solange Luz
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Ana Paula de Souza Cury
Júlia Guimarães
Alessandra Simões Reis Abraão
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Eleição municipal
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XX Semana Jurídica
Manuela Andrade
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
PEC 227/2016
Pensão por Morte
José Maria Zanuto
Lei de Mediação
Juros
Medida Provisória nº 712
SAJ
Projeto Reeducar
Maurilio Casas Maia
ADJ
Direito de Guarda
Licitação
Daniel Ribeiro Vaz
HC 129646
Camila Ponciano
CPGUFSC
TRF2
Enunciado 266 do STJ
Violência e Cinema
Anuário da Justila 2016
III Simpósio de Direitos Humanos
Imunidade profissional do advogado
Revista Jurídica Actualidad Penal
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Procuradoria Regional Eleitoral
Boletim n. 09
Participação nos Lucros e Resultados
Inconstitucionalidade do votos
Lista
Fernando Machado
Ianca Souza Barauna
Hélder Luis
hoje?"
Prisão Domiciliar
Legislação Italiana
Direito Humanos
Lei n. 8.213/91
PLC 6784/2016
Jogos Olímpicos 2016
Crise financeira
Adimplemento Substancial
publicação
Vitor Pereira dos Santos
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Promoção das Diversidades
Bloqueio judicial do WhatsApp
João Vitor Cardoso
2ª Câmara Criminal
Tiago do Carmo Martins
Seguro obrigatório
Ministro Eliseu Padilha
Semana Nacional da Conciliação de 2016
pais solteiros
ADC 16
10ª edição comemorativa
Casal homossexual
Dano Psíquico
Súmula 90 do TST
Indeferimento da inicial
Rennan Herbert Mustafá
O Direito Achado na Rua
Armando Júnior da Silva Gadelha
Lei das Contravenções Penais
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Bianka da Silva Carvalho
Divórcio consensual estrangeiro
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Resolução n. 235/2016
Belarus
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Paulo Henrique Helene
Liminar em Habeas Corpus
CNJ
Divulgação
Expropriação
MARCELO MARQUES
Airto Chaves Júnior
Renda Mínima
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
José Nunes
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Preso provisório
Kelven de Castro Soeiro Santos
Gustavo Henrique Aracheski
Julio Cesar de Souza
Responsabilidade Aquiliana
Luciane Mª Banfi Ferreira
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Káthia Ferreira dos Santos
MPT
Léo Rosa de Andrade
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Diplomatas
Clair Jucerlei Mendes
Carlos Teixeira Teófilo
Giancarlo Montagner Copelli
lucros cessantes
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Presidência da República
Luis Calazans De Brito Bisneto
Zulmar Vieira Coutinho
Rafael Fernandes Caldeirão
Leonardo Schmitt de Bem
Curso de Direito Penal Didático
distribuição de terras
Bruno Sá Freire Martins
Davi Pereira Junior
O Direito e a Sétima Arte
Juiz Hélio do Valle Pereira
Cândice Lisbôa Alves
Milca Paiva
Educação de Jovens e Adultos
Segurança do Poder Judiciário
Antecipação de Tutela
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Confisco de Bens
Mario Cesar Andrade
Daniel Garcia da Rosa
87 enunciados aprovados
António Guterres
Nicholas Maciel Merlone
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Ezilda Melo
Canibalismo
Celpe-Bras
Romênia
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Allan Dias Toledo Malta
Alcenir José Demo
Estevão Schultz Campos
TJSE
Pablo Ornelas Rosa
Gustavo de Miranda Coutinho
Grupo de Estudos em Direito Público
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Agressão Verbal
Publicidade das decisões administrativas
Súmulas
Sorocaba-SP
Constrangimento
ADI
Leonardo Palma Malinverni
orientação sexual
Frente Brasil Popular
Introdução ao Direito Processual Penal
Decreto 3.413/2000
Conselho Municipal de Assistência Social
Prenome de tratamento
O que funciona no plantão judiciário
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Cartório extrajudiciais
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Raphael Zanon da Silva
Kamile Medeiros do Valle
Recomendação 27/2009
Big data
Fundo de Assistência Parlamentar
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Andréa Pachá
Advertência
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Aposentados
Imunidade diplomática
Não recepção
Execuções
Afrodescendendes
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Ex-cônjuges
Lívia Maria Lucca Silva
Em busca das garantias perdidas
Ministro João Otávio de Noronha
administração judiciária
Hugo Fernandes Matias
Lei nº 8.036 de 1990
Quarta Turma do STJ
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Gustavo Nascimento Tavares
Arquivamente de Inquérito
Julio Cesar Marcellino Junior
Chamada para submissão de artigos
Costumes
Vereador SC
Pena de multa
luta pelos direitos
Poesia
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Gustavo Henrique Dietrich
terror e medo
SAMARCO
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Café Informático
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
FNDE
Registro de medicamento
Lata de tinta
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Destinação de Recursos
Nota ADJ
Matheus Henrique Mendonça
âmbito de proteção
Mario Porto
TRF da 1ª Região
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
PPGCCrim
Condomínio
Turmas Recursais
Vinicius Almada Mozetic
PIS/COFINS
Universidade Federal de Minas Gerais
recesso forense
Ricardo Leonel da Silva
Universidade Estadual de Maringá
Israel
Fiança
Joaquim Leitão Júnior
Cinemas
Mesa de Estudos e Debates
Alexandre Morais da Rosa
Fernando Parente
canabidiol
Rilmo Braga
situação de emergência
Lei proíbe Uber no RJ
Coaching para concurso
Tribunal de Justiça do Chile
LC 158/2006
Adriana Cecilio
Tempo de Resistência
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Tânia Maria de Oliveira
Ação Penal de Competência do Júri
José Geraldo de Sousa Junior
SP
Jean Carlos Schaefer
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Edição
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Dra. Maria Lucia Karam
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Século XXI
Revista Iuris in mente
Defensorxs
Prefeito
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Gilberto Bruschi
Lute como uma menina
Rodrigo Pereira Moreira
Willame Parente Mazza
Tragédia em Mariana
Pepperdine University
Vitor Pereira dos Santos
Escritório Social
Mestrado Direito Internacional
TRT-MG
IBDFAM
E-book
Recurso Extraordinário 973837
Direitos de sucessões
Eduardo Pereira dos Anjos
movimentação processual
Fornecimento de fraldas
Lei 13.228
Justiça em número 2016
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
RE 595676
infecção hospitalar
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Rafaela Alban
Deputados
Laura Mallmann Marcht
mestrado Univali
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Magistratura Catarinense
Assunção tácita de culpa
Curso de Filosofia Jurídica
MP 784/2017
Plano de Saúde
Sérgio Oliva Reis
audiolivro
Crimes da Ditadura Militar
gestante
Habeas Corpus nº 387244
Resolução 218/2016
Julia Lafayette
Felipe André Dani
Antonio Carlos Macedo de Castro
Renata da Costa Sousa Meireles
Samira Schultz Mansur
Juíza Maria Clara Sottomayor
TC elaborado pela PM
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Aula online e gratuita
Prazo Recursal
Legislação
Tratado
Adriana Calvo
Denúncia Crime
Quadrinhos puros do Direito
Curso de Direito Internacional Público
Termo circunstânciado de Ocorrência
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Matrículas Abertas
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Otelo
Thiago André Silva Gonçalves
Armadilhas da Cognição
Seguro de Vida
Por Danielle Mariel Heil
crowdfunding
Min. Laurita Vaz
Catharina Peçanha Martins Oroso
Renúncia
Metodologia da Pesquisa
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Responsabilidade solidária
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Confederação Brasileira de Futebol
ICMS
ADI 5649
Direitos dos cidadãos
Esquadrão Suicida
ato infracional análogo a crime de desacato
Desocupação UESB
Registro de Nascimento
Continua
Liberdades públicas
Líbano
William Garcez
Paquistão
Everaldo Luiz Oldoni
Mudança de sexo
Aicha Eroud
Falta de vagas
André Sampaio
Estado Democrático de Direito
processos seletivos
Fernanda Maria Veronese
Pauta de Julgamento
Eduardo José da Fonseca Costa
Cidades e comunidades sustentáveis
Ajuda Humanitária
Nicole Noschang
Luciana Boiteux
Alexandre Melo Franco Bahia
Disparidade Salarial
PJe Mobile
Carla Mari Robaina Marcondes
Fraude em Título de Eleitor
Educação Pública
Defensores Assassinados no Maranhão
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Luislinda Valois
TJRS
Gustavo Gomes Brito
Fernando Rey Cota Filho
Kafka
pedofilia na internet
Adalberto Arruda Silva Júnior
Paulo Roberto Athie Piccelli
Tortura Sistêmica
Poligamia
Luis Leandro Gomes Ramos
Curso Preparatório
João Chiesa Farias
Paulo Silas Taporosky Filho
Transmissão on line
Lei 13.270
Recurso Especial n. 1.285.789
Cinthia Menescal
Goffredo Telles Junior
Gratuidade do Ensino
Prêmio Conciliar
idoso com câncer
Affonso Ghizzo Neto
HC 383102
Regime disciplinar diferenciado
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Decisão STJ
Idosa
Criminologia Forense – Tomo I
Marcelo Pertille
Affonso Ghizzo Neto
Hermes Moreira Jr
Desembargador Sérgio Luz
artigo 33 do CP
RE 587970
Finlândia
carta
Lei n. 13.189/2015
Rafael Floriano
Espetáculo midiático no Processo Penal
Fernanda Fragoso
Thieser da Silva Farias
Pai socioafetivo
Autismo
Leonardo Marques Vilela
MPSC
Vinícius Loss
Tiago Resende Botelho
Encoge
Ministro Raul Jungmann
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Fabricio Gevaerd
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
COAF
Secretaria de Educação
Tiago Didier
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Defensor público José Ivan
Guilherme Wunsch
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Revista Pensar
Flávio Baumgarten
Maria Madalena Telesca
Marcus Alan de Melo Gomes
Nicole Moreiras Urbini
Câmara de SP
Audiência Pública
João Marcos Braga
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Planos de Saúde
Massacre Manaus
Irlanda
r Bruno Miragem
CEAJud
Direito Contratual
Guilherme Christen Möller
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Direito Marítimo
Ísis Fontenele
Clássico do dia
Segurança Aeroportuária
Pesquisa Acadêmica
I Encontro das Criminalistas
Eslovênia
revogação de prisão preventiva
Desenvolvedores de Aplicativos
Acidente radiotivo
Homeoffice
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Ações de Família
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Linda Rosa da Silva Azevedo
impenhorabilidade
Antonio Vercher Noguera
Casamento Infantil
Apart hotel
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Juliana Miranda
Pós-natal da adoção
Albie Sachs
2ª Edição
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Adicional de Periculosidade
Consulta Popular
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
CPC/73
Sírlei de Sá Moura
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Leis internacionais de direitos humanos
Banco de dados genéticos
Carta de Conclusões
Reconhecimento fotográfico
Marinha do Brasil
Entrevista com Freud
Estado de Inocência
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Panamá
RE 760931
Dolivar Gonçalves Junior
Lucas Henrique Fávero
Revista Contradogmáticas v. 09
Olavo Fettback Neto
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Atestado médico
Fertilização In Vitro
Sistema Cejusc-PJe
Imperador
Tabelionatos de Notas
Felipe Pruinelli
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Imersão na Selva Amazônica
Curso de extensão
Grécia
terras de cultivo de drogas
Henrique Telles Vargas
empresa terceirizada
Andréia Leal Ferro
atividade de risco
Auxílio Transporte para magistrados
Juliana Raisa dos Santos Silva
Os Novos Atores da Justiça Penal
PCRJ
Guilherme Moreira Pires
Vestibular Udesc
Giselle Onofre
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Eleonora Mesquita Ceia
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Criança indígena
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Alexandre do Rosario Brito
URFJ
Lucas Silvy Santos
Lei n. 13.247
Tráfico privilegiado
Un News
Decreto de indulto 2016
Decreto nº 8.727/2016
Perda total
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Obras Publicitárias
Exame de Ordem
Conselheiros Tutelares
Boletim RDL
Raul Linhares
Recomendação 31 do CNJ
Atibaia
Coaching
reintegração de posse
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Rosimeire da Silva Meira
Encontro Estadual do Direito à Saúde
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
chapa Dilma-Temer
Código de Ética Médica
Estados Lusófonos
PLS 195/2014
intimação e notificação
Monografia
João Felipe B. Bastos
Daniel Soifer Kriger
Requisições de Pequeno Valor
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
uso de marca
PLS 32/2016
Renee do Ó Souza
Thiago Brega de Assis
veículos autônomos
Véu
GLBTs
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Mutilação Genital Feminina
Paradoxos Penais – Vol. I
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Nathan Pilonetto Silva
Isadora Nunes
Fabricio da Mota Alves
Abuso de autoridade
Laura Gigante Albuquerque
Revista Sistema Penal & Violência
Luanna Tomaz de Souza
Fauzi Hassan Choukr
UNAERP
Matheus Felipe de Castro
Entrevista do dia
convicção religiosa
Rafael Espíndola Berndt
Inteligência Artificial
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
sistema de justiça e segurança pública
Princípios da oralidade e simplicidade
Meninas de Guaru
Marcelo Ribeiro
Professora Dra. Paula Saleh
Recursos Repetitivos
Paulo de Souza Queiroz
Fernanda Mambrini Rudolfo
fraude
Gabriel Serra
Sanção Presidencial
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Felipe Cunha de Almeida
valores retroativos
Rosimar Ibiapina Batista
Flavio Antônio da Cruz
Pena pecuniária
Lei Pelé
Mediação on line
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Vade Mecum Método Internacional
Atualização
Hedlian S. Cândido
Ditadura Chilena
Bibliografia Temática
Contas Presidenciais
reunião com presidentes dos TJs.
PL 280/16
Idenização por danos morais
A Índole Filosófica do Direito
Excesso em abordagem policial
Alunas feministas da UFG
Francisco Sannini Neto
Antonio Marcos Gavazzoni
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Leandro Bastos Nunes
Desvio de função
Yuri Carneiro Coêlho
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
acidente Mogi-Bertioga
Luciano Benetti Timm
Direito sucessório
feminicídio
Nota de Repúdio
Audiência de Custódia
Diploma de 3º grau
Ilton Norberto Robl Filho
Samuel Mânica Radaelli
A Casa de Vidro.com
Fernanda Martins
João de Mendonça Salim
Fernando da Silva Albuquerque
animais silvestres
Luiz Fernando Cortelini Meister
Irineu Siqueira Leite
indígenas Warao
Princípio do melhor interesse da criança
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Anoreg/MA
Publicações
Reajuste salarial
Associação Brasileira de Direito Processual
Jurisprudência
Resolução 177/2016
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
HC 143.247/RJ
Roberta Lídice
Direito Penal: Parte Especial
Lei 13.269/2016
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Lançamento de nova edição
Mauricio Mota
Torcedores
Ana Carolina Greco Paes
PRISÃO
PEC 209/2012
Direito de Trânsito
Internação involuntária
Apreensão de passaporte
INCADE
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
XXV CONPEDI
Pedro González
Antônio Carvalho Filho
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Crimes Imprescritíveis
Carolina Sena Vieira
Competência originária do STF
Michelle Carducci
Direitos de Privacidade
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Constituição Italiana
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Fernando César Costa Xavier
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Quilombos
TRT4
Reforma do Judiciário
Partilha de bens
Leonardo Garcia
Medidas alternativas
Ígor Araújo de Arruda
Gustavo Proença Mendonça
Totalitarismo no século XXI
Botão de pânico
Fundação Getulio Vargas
Marco civil da internet
Intercâmbio
Bolsas para Brasileiros
Organização Mundial de Saúde
Plano de Ação dos Tribunais
Ministério Público
Sedec
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Barbara do Espírito Santo Pasello
Renê Hellman
Seriado
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
UNOESC
Privatização de Presídios
Imóvel SFH
Precatórios
Wellington M. de Almeida
Isabel Bueno
Paris
Greve Geral
Maíra Marchi Gomes
Fernanda Flórido Lui
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Pessoas com deficiência
Juiz Rafael Bogo
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Colaboração premiada por delegados
1º Congresso de Criminologia(s)
Luiz Regis Prado
Regime aberto
Informativo 553 STJ
José E. da C. Fontenelle Neto
PLS 432/2013
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Posse Ministra Carmen Lúcia
Motorista
Barbara Pasello
Formação Promotoras Legais
Vladimir Safatle
Vitória Buzzi
Felipe da Silva Freitas
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Doação de Órgãos
Revista Direito GV
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Eliseu Raphael Venturi
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Daniel Carnio Costa
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Amanda Viega Spaller
MST
Tecnologia Comunicação e Informática
OIT
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Estabelecimento prisional
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Coletivo Lapices
Teste de paternidade
João Paulo Allain Teixeira
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Cursos
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
princípio da correlação
Emenda Constitucional 74/2013
Justiça em Números
Carlos Magno Spricigo
exercícios sistêmicos
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
TJRO
Lei das Terceirizações
Emergência Democrática
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Valerio Mazzuoli
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
João Marcelo Negreiros Fernandes
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Stephanie Noya S. R. Tanure
prisão por débito tributário
Cartório
Edital de Parecerista
Jeferson Almeida De Oliveira
Direito Imobiliário
Porte de Armas
Paulo Queiroz
Tiago Fachin
Marcos Ehrhardt Júnior
Voto divergente
Dr. Cesar Luiz Pasold
HC 139889
Bruno Miragem
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Direito Forense
Orientações Jurisprudenciais
art. 385 do CPP
Claudia da Rocha
João Manoel Vidal de Souza
Iolmar Alves Baltazar
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Péterson Niehues
Professor Boaventura de Sousa Santos
Debate
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Marcelo Lebre
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Estudos Feministas
Ex-presidente Lula
suspensão de pagamento de 13 RS
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Especialização em Ciências Penais
empréstimos
Ian Martin Vargas
Brasil. Human Rights Watch
Resolução n. 175 CNJ
Acusada gestante
Daniel Roberto Hertel
Conferência de Haia
Direito de personalidade
Rússia
Paridade de Gênero
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Danilo Nascimento Cruz
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Entre Nós
Competência Delegada
assédio sexual em metrô
Exportação
Sistemas Sociais
Mediação digital
Ônibus
Lei nº. 13.257/16
PL 5555/2013
Uber de Advogados
Decreto 8.789
8ª Vara Federal de Florianópolis
Ramadã
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Paulo Ferreira da Cunha
Especializações
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Ivar Hartmann
Camila Berni
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
professor Dr. Guido Aguila Grados
Kennedy Henrique
Ministro Moreira Franco
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Bruno Antonio Barros Santos
UNIJUI
Lei Antimanicomial
Robinson Borges da Silva Junior
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Angela Cristina dos Santos Zen
Soraia da Rosa Mendes
Gustavo Medeiros
Observatório da Mulher
Lei dos Planos de Saúde
UNISUL
Decisão judicial
Queda em bueiro
Tribunal de Justiça do Tocantins
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
O Controle da Moralidade Administrativa
Sistemas Processuais Penais
LEAP Brasil
Tramitação direta
Testemunha de uma barbárie
Mário Cesar Andrade
Jurisdição Constitucional
Lei 9.099/1995
João Gabriel Cardoso
Silvio Donizete Chagas
Andréa Gill
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Comissão de Anistia
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Fernanda Moretzsohn
Luiz Inácio Lula da Silva
Rubia Souza Santos
Morte Assistida
Adoção em conjunto de irmãos
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Documentos falsificados
medida socioeducativa
Bruno Luís Marques Hapner
Legalização da Prostituição
Delmes Rodrigues Feiten
Demissão por Homofobia
Depósito recursal
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Protetor solar
União estável
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
PEC 287/2016. ADPF 438
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Adriano Consentino Cordeiro
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Atenção
Maciana de Freitas e Souza
Luana Gaia de Azevedo
João Paulo de Mello Filippin
júri popular
MPSP
Exame de DNA
Toca fitas
Ação Popular
Centro de Comunicação Social (Cecom)
John Nash
progressão vertical de carreira
ONU Mulheres
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Saúde
Carlos Teixeira
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Lesa-majestade
Habeas Data
Gabriela Mendes Fontana
Eleição
Fernando Antunes Soubhia
Mundo do Direito
Comunicado da ONU
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Europa
Parentalidade socioafetiva
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Raphael Galvani
Suspensão de licença ambiental
julgamento STF
Juiz Luís Carlos Valois
Pablo Antonio Lago
Gilmar Mendes
Renata Simonetto Gonçalves
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Racismo Institucional
Vitor Sousa Freitas
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
CERS
Desjudicialização
Ranking Anuário da Justiça
TJMS
Valber Melo
Manuela Abath
Ricardo Genelhú
Joacir Sevegnani
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Lourival Almeida Trindade
Deficiente físico
Acidente de trânsito
O objeto da ciência do direito penal
voto do preso provisório
Três Poderes
Átila Da Rold Roesler
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
cooperativa de crédito
Moisés Rosa
Soberania Nacional
Thales Sousa da Silva
HC 75.716
Nicola Patel Filho
Curso de Mediação
Arquivo digital
Irlanda do Norte
João Paulo Allain Teixeira
Ohio
Érica Côrrea Simões Pires
Sistema Quero uma Família
Direito e Arte
Publicidade de cigarros
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Felipe Dalenogare Alves
Psiquiatria Forense
Tratados de direitos humanos
comemoração 125 anos
HC 135.100
José Borges Neto
Seguro DPVAT
Nathaly Munarini
Rodrigo Bahia de Souza
Guerras as drogas
Febre Amarela
Caderno legislativo
Felipe Magalhães Bambirra
João Salm
Bancos
Resolução 214
TJPA
Bug
Adilson Nunes Rodrigueiro
Revogação de Resolução
Operação Greenfield
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
crimes cibernéticos
Audiência de apresentação
Terre des hommes (Tdh)
Reforma previdenciária
Michel Temer
Larissa Eloi Castro Santos
Teses
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Comissão Especial
João Guilherme Gualberto Torres
Ana Maria Magro Martins
extradição
Professora Claudia Regina Freitas
Direito Penal Sexual
Revista Pensamiento Americano
Direito das Migrações Transnacionais
Ditadura brasileira
3º Turma
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Thaís Janaina Wenczenovicz
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Fila Preferencial
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Cladem
Rubens Correia Jr.
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Recurso Ordinário
Lei 9.876/99
Regras da previdência
Beatriz Zapelini
IDDD
base de cálculo de honorários
Verdade e Consenso
Estado do Ceará
Sentença de Pronúncia
Afrânio Silva Jardim
Phillip Gil França
Tiago Protti Spinato
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
falta de decoro
Getúlio Vargas
UNISINOS
Alfredo Copetti Neto
Revista Contextos Clínicos
Gustavo Noronha de Ávila
4º Turma do STJ
Safira Bonilha de Oliveira
Ana Paula de Souza Cury
SMS
Mateus Sampaio Aranha
dependência de álcool
Samira Schultz Mansur
Reinaldo Couto
Maria Jocélia Nogueira Lima
Ministro Celso de Mello
proibição de tatuagem em concurso
Benigna Teixeira
Primeira Seção do STJ
vidade político-partidária
Faculdade de Direito de Vitória
Atividade Especial
Pedro Henrique Ferreira Marques
Vítimas de Tortura
Austrália
Matheus Almeida Caetano
Patrícia Cordeiro
Emetério Silva de Oliveira Neto
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Dora Cavalcanti Cordani
Lei estadual n. 319/1948
Cenário jurídico e político
Microcefalia
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Instituto Jurídico Portucalense
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Portaria 930
Lei nº. 12.403/2011
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Natammy Bonissoni
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Thayla Fernandes
André Gonçalves Teixeira
Marcos Eberhardt
Inclusão
Direito Ambiental
adoção homoafetiva
RE 608872
Controle de Convencionalidade
Ações Penais Constitucionais
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Eduardo Lamy
Remição pelo estudo
TFT 4.ª Região
FAE Centro Universitário
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Rádio Web Justiça do Maranhão
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Portaria 1/2017
Carla Estela Rodrigues
Organização das Nações Unidas
Imprensa
Especialização em Direito e Economia
Lei n. 12.318/2010
e-JT
Jorge Alberto de Andrade
Perdão Presidencial
Daniela V. Pachito
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Coação Testenhunha
Dez Medidas Anticorrupção
Filmes Africanos
Carla Marcondes
Crime Militar
I Jornada de Direito Processual Civil
Manual de Processo Penal
Direitos dos estagiários
Imissão na posse de imóvel
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Câmara de Vereadores
Alisson Silveira da Luz
Caio Henrique Lopes Ramiro
Revista Eletrônica da ABDConst
Condenação
IBAMA
Princípio da insignificância penal
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
ACNUDH
Bruna Vidal da Rocha
Tribunais se preparam
Consentimento do morador
Vilmar Urbaneski
Curso de Redação
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Revista Avant
João Conrado Blum Júnior
Edilson Santana G. Filho
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Assentamento agrário
Edução
FHC
Danos Materiais e morais
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
A defesa intransitiva de direitos
Buraco em via pública
Emissora de Televisão
PUCMM
Fotos
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Cuiabá
Corréus
RENAP
pós-graduação em direito processual civil
AMAERJ
Cristiano Botelho Alves
Coletivo por um Ministério Público Transformador
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Turquia
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Aldo Arantes
Simone Henrique
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Documentos sigilosos
Art. 111 da LEP
adoção
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Carreira Jurídica
Gustavo Faria Pereira
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Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Investigação de paternidade
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agressões físicas
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Revisão Disciplinar
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Citação e intimação
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Universidade do Porto
Aprovado
TJAL
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Denúncia sem fundamentar
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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Dano Estético
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Transição e Consolidação da Democracia
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TRT 3ª Região
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Processos administrativos
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Cursos Internacionais
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Concurso de Monografia
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Legalização da maconha
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Apadrinhamento de crianças
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Juizado do torcedor
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Concorrência desleal
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Obrigação
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RAECC
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Natureza da ação penal
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Direito eleitoral
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Código Penal de 1940
abordagem policial
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Gislaine Peixoto
Ação Direta de Inconstitucionalidade
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Justiça criminal
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Salto mortal
tese reafirmada no STF
Mateus Vaz e Greco
Crime de Injúria
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PEC 287/2016
Lorena Silva e Silva Faustino
FALSA VENDA
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Transporte de valores
Paulo Rogério Muniz Barros
Renda Mensal Inicial
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
4.º Congresso Médico e jurídico
adicional de insalubridade
Usuária morta
Universidade Federal de Goiás
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
ONU Brasil
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Antônio Thulio Souza Bessa
Denúncias contra Aecio Neves
danos materiais
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Tainara Martinhago Virtuoso
PLS 288/2013
Palácio do Planalto
Grupo de Pesquisa
Mudanças Climáticas
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Superior Tribunal Militar
Gabriel Martins Furquim
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Lei 9.099/95
Fernanda Becker
Cultura da sentença
Novo Refis
Encontro Município Transparente
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Tribunal de Justiça de Sergipe
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Estado do Rio de Janeiro
Concurso de Bolsas
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Javan Moisés Girardi
Denarcy Souza e Silva Júnior
Conduta atípica penal
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Coerência e Verdade em Direito
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Teoria do Crime Culposo
Petição n. 7074
PEC nº 287/2016
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O Procedimento Comum
Fornececimento de remédio de alto custo
Daniel Flores
Estelionato emocional
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Direitos do trabalhador doméstico
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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Direito dos Transexuais
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Adoção de grupos de irmãos
Emenda Constitucional 88/2015
Justiça que solta
art. 5º da Constituição Federal
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Consumo on line
LGBTI
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DPRJ
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Denize dos Santos Ortiz
Ponto adicional
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Diogo Macruz
Curso de Direito com dupla titulação
construção de usina Teles Pires
Conselho Federal da OAB
Denúncia Lula
Rito processual
Dano Material
Desconto no salário
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
restabelecimento do fornecimento de água
Fernanda Oliveira Luvizotto
Luiz Ferri de Barros
Abuso dos direitos humanos
Fabiano Oldoni
Princípio da presenução de inocência
Proteção à identidade de gênero
Karla De Souza Oliveira
Prevenção do HIV
pena mínima
Arrecadação de Verbas Públicas
João Pedro Leite Barros
TJAC
Advogados públicos
Flávia Stringari Machado
aldeia indígena
Aplicativos de Celular
Recurso Especial
Trabalho remoto
Estresse ocupacional
a dor tem pressa
Filipe Maia Broeto
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Citação eletrônica
Contestação
Jorge Bheron Rocha
IPEBJ
Francine Guedes
Gabriela Andrade
Parentesco de terceiro grau
afastamento de Renan Calheiros
Malta
Caso Escher e outros
Gaspar
Giovani Clark
Coaching para Liderança de Alta Performance
Contardo Calligaris
Lei 12.850
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Agostinho Ramalho Marques Neto
Fernanda Lencina Ribeiro
Cartilha completa com as instruções de uso
Limites a internet
Comarca de Fortaleza
Juliano Ralo Monteiro
Pedro Roberto Donel
Nota
Montreal
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Antonio Carlos Brandão
Lei 5.889/73
Lenio Luiz Streck
RVA
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Augusto Jobim do Amaral
tema 945/STJ
Edilson Santana Gonçalves Filho
REsp 1338942
Gestantes
Abril Uscanga Barradas
Alimentos no âmbito internacional
Paulo Incott
Flávio Andrade da Cruz
Arthur Martins Andrade Cardoso
Samuel Saliba Moreira Pinto
Legislação russa
Lei 11.343/06
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Boletim da RDL
Salvo conduto
Juiz humano
Lei de Improbidade Administrativa
Nota de Apoio
Sistema Penal Contemporâneo
I Jornada sobre abuso sexual
Justiça Legal
Lei de Licitações
Damásio Educacional
Trabalhos Científicos
Inconstitucionalidade da proibição
Juarez Cirino dos Santos
fundamentos do constitucionalismo
Cumulação de pensões
Palestrantes
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Júlia Melim Borges Eleutério
XIII Semana Acadêmica
Atendimento à Infância e Juventude
interceptação telefônica ilegal
Oportunidades
DPESC
Tânia Iró da Motta
Lei 13.269/15
Bernardo Micherif Carneiro
Consulta CNJ
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Juízes pela democracia
DIRPF/2017
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Apelação Cível
Execução provisória da pena
ACAD
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Produtividade
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Filme Orestes
Mentalidade Inquisitória
Mestrado e Doutorado 2017
Tráfico internacional de drogas
Caixa 2
Encontro dos Descobrimentos Online
Intimações
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
MG
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Plano Nacional de Segurança
Bruno de Omena Celestino
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Compensação de carbono
Advocacia catarinense
Risco Precaução e Responsabilidade
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Violência contra mulher
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Jhonathan Fávero
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Lei 13.344
Contas inativas do FGTS
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Francisco Cordeiro
Processo de escolha dos ministros do STF
Projeto de Lei 3.277/2012
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Alice Hammes
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EXCESSO DE PRAZO
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Lei Complementar 73/93
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Eduarda Peixoto da Cunha França
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Princípios Constitucionais Eleitorais
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Formação Jurídica
Curso de Espanhol
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Polícia Civil do Distrito Federal
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Descriminalização da Homossexualidade
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Portaria Interministerial n. 405
Trabalho de Conclusão de Curso
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Câmara de Deputados
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Violência de gênero
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
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