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João Rafael de Oliveira
Lilian Katiusca
Izabele Pereira Barra
Victor B. Gonçalves
Tássia Andressa Veber
José de Assis Santiago Neto
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
João Vitor Ribatski
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Breno Hoyos Guimarães
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Samuel Lourenço Filho
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Fábio Salum
r Breno Novelli
Anita Duarte
Suzana Rahde Gerchmann
Thiago Ribeiro Rafagnin
Antonio Eduardo Ramires Santoro
André Monteiro do Rosário
Lucas
Lazara Carvalho
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Série Cibersegurança III
Roberto P. Campos Gouveia Filho
André Felipe Oliveira Moraes
Rafael Bruno de Sá
Thomas Bustamante
Julyan Ramos da Fonseca
Danilo Luchetta Prado
Hellen Fernanda de Castro
Iolmar Alves Baltazar
Fernanda Becker
Alberto Jonathas Maia
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Marcelo Masô
Marcio Guedes Berti
Fabrício Morais da Costa
Márcia Cunha Teixeira
Eduardo de Avelar Lamy
Márcio Soares Berclaz
Estela Márcia Rondina Scandola
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
César Barros Leal
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Júlia Guimarães
Antônio Carvalho Filho
Thaís Mendes Webber Barelli
Amanda Ferreira dos Passos
Gabriel Lima Marques
Caso Althusser
Gleucival Zeed Estevão
Rizzatto Nunes
José Muniz Neto
Pollyana Maria da Silva
Ismar Nascimento Jr.
Bruna de Souza Fernandes
Lougan Cardoso Lima
Mariana Lopes
Ubirajara da Fonseca Neto
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Paulo César Carbonari
Juliana Nandi
Kelvin J. Bressan
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Aicha Eroud
Fernanda Tartuce
Maira Bianca Scavuzzi
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Thiago Siffermann
Lucas Roberto de Souza
Diego Crevelin de Sousa
Amanda Lobão
João Victor Carvalho de Barros
Marco Antônio Scapini
Marlom Formigheri
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Edson Carvalho
Julia Drummond
Constelação Familiar Sistêmica
Euclides Santos Bittencourt
Luciane Buriasco Isquerdo
Gabriela Essig
Ígor Araújo de Arruda
Ana Beatriz Gomes
r Gisela Maria Bester
Lara Teles Fernandes
Benigno Núñez Novo
Aline Leves
Jocê Rodrigues
Assis da Costa Oliveira
Abraham Hand Vargas Mencer
Diogo de Oliveira Gomes
Paulo Gurjão
Nestor Távora
Thiago Brega de Assis
Christyan Muller Ajala
Luciano Vianna Araújo
Nathália Christina Caputo Gomes
Daniel Dore Lage
Bruno Braga Cavalcante
Alice Bianchini
Adriana Bravim
Deivid Willian dos Prazeres
Fábio Rodrigues Gomes
Paulo Victor Costa Brito
Mark Pickersgill Walker
Daisson Flach
Guilherme Machado Siqueira
Adriano de Jesus Silva
Antonio Pedro Melchior
Carlos Alberto Farracha de Castro
Francisco José Guardini Nogueira
Rodrigo López Zilio
Claudio Daniel de Souza
Viviane Lícia Ribeiro
Ualy Matos
Fiammetta Bonfigli
Italo de Oliveira Guedes
Carla Benitez Martins
Thiago Priess Valiati
Leonardo Godoy Drigo
Charles M. Machado
Andreu Sacramento Luz
Andressa Retori Teixeira Maia
João Marcos Buch
André De Marco
Eliza Cerutti
Queila de Araújo Duarte Vahl
Pierre Moreau
Cintia Neves Godoi
Leonardo Carneiro da Cunha
Talita Quézia de Assis
Gabriela Mendes Machado
Andreu Luz
Lillian Pfleger
Luana Andrade
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Lia Raquel Bloos Mossini
Larissa Zucco
Alexandre Ávalo Santana
Vívian De Gann dos Santos
Fernando César Costa Xavier
Ziel Ferreira Lopes
Brena Bonachini
Ficção académica
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Manoel Cardoso Helfer
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Wendel Machado
Carlos Henrique Duarte Araújo
Giovana Atarasi
Paula Brener
Filipe Reinert
Maurício Fontana Filho
Carlos Augusto de Assis
Eduardo Borges
Daniel de Pádua Andrade
RHC 75.800
Hédel de Andrade Torres
Gabriel Cavalcante Cortez
Luiza Nagib Eluf
Renato Santos de Melo
Maurício Ramires
Gabriela Ponce
Abraham Hand Vargas Mencer
Bruna Angélica Maistro
Mauricio Ferreira Cunha
Jeffrey Chiquini
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Antônio Aurélio de Souza Viana
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Bernardo Lima
Thiago Minagé
Rodrigo Chandohá da Cruz
Giuliano Tamagno
Desvirtuamento do jurídico
Luciana da Silva Caseiro
Fernando Hoffmam
Luana Oliveira Araújo
Adalberto Narciso Hommerding
Léo Rosa de Andrade
Hugo Melo Falquer
Isis Regina de Paula
Denarcy Souza e Silva Júnior
Vanessa Brodt Martins
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Rafael Felgueiras Rolo
Rubens Correia Jr.
Mateus Brandão Aires
Maria Rita Rodrigues
Efson Lima
Cristiano Aparecido Quinaia
Jamil Melo
Carla A. Ventura
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Wellington Jacó Messias
Guilherme Chamum Aguiar
Eugênio Pacelli
Espírito republicano
Ubiratan de Mattos
Ana Carolina de Carvalho Neves
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Marina Cerqueira
Juliana Vieira
Carla Joana Magnago
Camila Victorazzi Martta
Salmi Paladini Neto
Monique Pena Kelles
Carla Dietrich
Joseane de Souza
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Amanda Ribeiro dos Santos
Alexandre Cesar Toninelo
Amanda Muniz Oliveira
Lucas Laire Faria Almeida
Mauro de Azevedo Menezes
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Diogo Dal Magro
Lívia Rebouças da Costa
Julio Guilherme Müller
Guilherme Sarri Carreira
Mônica Pimenta Júdice
Pedro Gabriel Goulart Barata
Vinícius Loss
Pedro Henrique Machado da Luz
Luiz Fernando Cortelini Meister
Laís Mosso Ferfoglia
Sergio Matos
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Jefferson de Carvalho Gomes
Marta Lúcia Tittoni
Gabrielly Caroline Porsebon
Walter Bittar
Diego Henrique Schuster
Sarah Gomes Sakamoto
Aisha E. Road
Wagner Inácio Dias
Alberto Bastos
Juliana Hermes Luz
Leticia Maria Rosa Alves
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Alexandre Leal
Gil Rafael Ribas
André Carneiro Leão
Hernani Zanin Júnior
Autoritarismo nacional
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Marcelo Veiga Franco
Higor Rezende Pessoa
Moacir Henrique Júnior
Benjamim Silva Rodrigues
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Nariel Diotto
Andrezza Anzolin
Rafaela Alban
Helga do Nascimento de Almeida
João Pedro França Teixeira
Rodrigo Pontes Raldi
Amarílis Costa
Carlos Vinicius Mariano Magno
Michel Zumerkorn Hassan
Thiago Souza de Albuquerque
Maria Cecília Soares Vannucchi
João Felipe Bezerra Bastos
José Ricardo Maciel Nerling
Kamila Alkmim Nascimento
Lucas Pontes Ferreira
Ana Tarna dos Santos Mendes
Gustavo de Almeida Ribeiro
Robinson Nicácio de Miranda
Flaviane de Magalhães Barros
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Luíza Resende Guimarães
Bruno Marques Ribeiro
Aisla de Carvalho
Daniel Brandão
Sistemas inquisitório e acusatório
Eduardo Silva Bitti
Felipe Chiavone Bueno
Felinto Martins Filho
Marcus Vinícius Motter Borges
William Galle Dietrich
Gustavo Silva Alves
Fabrício Pontin
Fernanda Darcie
Vitor Santos Andrade
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Gabriel Junqueira Sales
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Gabriel Teixeira Santos
Guilherme Alcântara
Taynah Ignacio
Beatriz Bork
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Thiago Vasconcelos Moura
Yuri Carneiro Coêlho
João Victor Mingorance
Cecília Bojarski Pires
Mamadú Saido Djaló
Luciana Severo
Humberto Miranda
Paola Furtado
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Marcella Granemann Ferreira
Sophie Dall’Olmo
Víctor Minervino Quintiere
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Camila Belinaso
Giovani Clark
João Biffe Junior
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Júlio da Silveira Moreira
Não Nos Renderemos
Ana Luísa Schmidt Ramos
Gustavo Noronha de Ávila
Eduarda Couto Pessoa Othero
Lauriston de Araújo Carvalho
Bruno da Costa Vaz
Alan Martinez Kozyreff
Suelen Tavares Gil
Flávia Ávila Penido
Alexandre de Paula Filho
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Rafaela Alban
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Guilherme Christen Möller
Ravi Peixoto
Rosane Reis Kerber
Victor Labate
Guilherme Barros Martins de Souza
Andréa Gill
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Marcia Cristina Xavier de Souza
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Afrânio Silva Jardim
André Luiz Maluf de Araujo
Ana Claudia de Almeida Garcia
Juliana Ribeiro Goulart
Gabriela Oliveira Freitas
Integrantes do Grupo de Pesquisa
José Barroso Filho
Francielle Oliveira Gadonski
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Velocino Pacheco Filho
Leonardo Carvalho Moura
Jader Marques
Elias Marques de Medeiros Neto
Mario Cesar Andrade
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Wellington Jacó Messias
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Gabriela Nascimento Lima
Camila Gouvêa de Araújo
Rogerio Licastro Torres de Mello
Gilberto Stürmer
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Solange Luz
Kátia Parente Sena
Almir Megali Neto
Juraci Mourão Lopes Filho
Carolina Farkasvolgyi
Cássio Pitangueira
Gilberto Bruschi
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Participação Privada
Lívio Oliveira
Thiago Vieira de Sousa
Ricardo Pires
Joselene Negra Black
Ruiz Ritter
Thereza Christina Nahas
Vanessa Kettermann Fernandes
Rafael Almeida Santos da Luz
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Súmula vinculante
Bruna Maira Cavalheiro
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Ilana Lemos de Paiva
Fabricio Lima Silva
Marco Couto
Renata Cortez Vieira Peixoto
Nathália Ribeiro Leite Silva
Lazara Carvalho
Poder “Reconstituinte”
Felipe Montiel da Silva
Eder Fernandes Santana
Recurso Especial
Luiza Correa Magalhães Dutra
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Claudia da Rocha
Evanilsa Coelho Martins
Rodrigo Becker
Felipe Fernandes Pinheiro
Juliane Facó
Urbano Félix Pugliese
Felipe Wild Varela
Mauricio Antonio Correia
Marcelo Palma de Brito
Fernanda Hablich
Série eProcesso – prática com teoria III
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Daniela Bornin
Camila Renata Leme Martins
Hellem Silveira Rebolças
Kátia Debarba Machado
Enrique P. Haba
Philipe Benoni Melo
Felippe Borring Rocha
Jorge Luiz Souto Maior
Angélica Mota Cabral
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Thanderson Sousa
Jorge Bheron Rocha
Laraíne Catapan
Conduta atípica
Anthony Thiesen
Marcelo Andrade de Azambuja
Rosimeire da Silva Meira
Natã Ferraz Carpanez
Giancarlo Montagner Copelli
Veyzon Campos Muniz
Por Danielle Mariel Heil
Tiago Resende Botelho
Franciele Rieffel
Theodoro Vicente Agostinho
Adriano Sant’Ana Pedra
Valéria Magalhães Schneider
Beatriz Scherpinski Fernandes
Enos Eduardo Lins de Paula
Lucas Nicholas Santos de Souza
Denúncia contra Lula
Rodrigo Fernandes
Letícia Pereira de Araújo
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Emrich Sá
América
Ursula Rodriguez Minhone
Fernando Gama de Miranda Netto
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Augusto Passamani Bufulin
Catarina Hernandez Ferri
Karina Melo Vieira
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Antonella Galindo
Vinícius Arouck
Edson Silveira
Eliene Rodrigues de Oliveira
Franciane Hasse
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Ana Paula Rengel Gonçalves
José Luiz Toro da Silva
Antonio Pietro Almeida
Adriana Lopes
Evie Nogueira e Malafaia
João Ulysses Ferreira Neto
Elisa Viana Dias Chaves
Wagner Francesco
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Alana Oliveira
Igor Cardoso
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Guilherme Felipe Miguel
Juliana Simone Nandi
Nadine Hellen Reis
José Flávio Bueno Fischer
Sandra Gonçalves Daldegan França
Luiz Carlos de Andrade
Luiza Costa de Medeiros Werner
Cristiano Duro
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Fernando Antunes Soubhia
Bianca Rosenthal
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Uso indevido de algemas
Rafaela Silva Garcez
Vitor Andrade
Bartira Macedo de Miranda
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Letícia Bittencourt
Guilherme Wunsch
Arthur Bicalho dos Santos
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Thomas da Rosa de Bustamante
Alexandre dos Santos Priess
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Valdemar Habitzreuter
Tânia Maria Françosi Santhias
Ciro de Souza Brito
Mônica Bonetti Couto
Agrotóxicos
Rubens Almeida Passos de Freitas
Paulo Henrique Pinto Santiago
Phillip Gil França
Mariana Alves Lara
Eleição municipal
Cezar Roberto Bitencourt
Rafael Bertoldi Pescador
Daniela Dias Tomaz
Ygor Nasser Salah Salmen
Laura Dutra de Abreu
Rodrigo Luz
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Clarissa Demartini
Fermín Canteros
Sebastião Marques Neto
Rafael Feitosa da Mata
Everton Sarraff Nascimento
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Josiane Rose Petry Veronese
Eduardo de Carvalho Rêgo
Renan Apolônio
Simone Henrique
Fábio Camargo
Lígia de Freitas Barbosa
Jamilla Monteiro Sarkis
Zilka de Sá Barros
Gustavo Rocha Martins
Pollyanna Maria da Silva
Diego Ken Osoegawa
Maria Francisca Accioly
Veranice Melo Frota
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Ilan Goldberg
Lidia Isabel Lira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Rafael Lara Martins
Jackson Silva Wagner
Lucas Gabriel Furlan
Bruno Rodrigues
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Samuel Silva
Mateus Vaz e Greco
Igor Raatz
Eric Cwajgenbaum
Fernando Henrique Cardoso
Rafael Faria Basile
Gabriel Bulhões
Fábio de Oliveira Camillo
Isabel Fauth
Amanda Viega Spaller
Luiza Miranda Heinisch
Gil Ramos
Anna Luiza Cremonezi
Giulia da Silva Soares
Milena Márcia de Almeida Alves
Mauro Granemann de Souza Neto
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Daniela Villani Bonaccorsi
Mauricio Sousa da Silva
Rafaela Alban
Josevando Souza Andrade
Gustavo Pereira Freitas
Giulia Signor
Elias Jacob Neto
Michele Hübner
Marsel Botelho
Andréa Keust Bandeira de Melo
Melina Girardi Fachin
Rodrigo Nery
Gabriel Quintanilha
Bruno Lopes Ninomiya
Jonathan Hernandes Marcantonio
Vinicius Silva Lemos
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Charles da Costa Bruxel
Maria Clara Gouveia Magalhães
Maria do Socorro Freitas de Brito
Claudia da Rocha
Letícia Bürgel
Patrícia Regina Coelho Pinto
Sandro Luiz Britto Sprenger
Rafael Alves Bertolusci
Ricardo Washington Moraes de Melo
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Fernando Goya Maldonado
Osvaldo Agripino
Samira Schultz Mansur
Paulo Silas Taporosky Filho
Viviane de Santana
Luana Cabral
João de Castro Souza
Velocino Pacheco Filho
Marcello Terto e Silva
Cláudio Rêgo
Júlia Dutra de Carvalho
Arthur de Souza Bastos
Henderson Fürst
Aline Amábile Zimmermann
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Ney Bello
Carla Mari Robaina Marcondes
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Luis Henrique Braga Madalena
Estudantes secundaristas
Flora Augusta Varela Aranha
Ana Sophia Brioschi Santos
Célia Iraci da Cunha
Guilherme Mesquita Estêves
José Antonio Farah Lopes de Lima
Jefferson de Carvalho Gomes
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Leonardo de Oliveira
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Marcelo Oliveira de Moura
Renan Francelino da Silva
Franceline Franco
Antonio Carlos Macedo de Castro
Anderson Brasil
Mário Cesar Andrade
Schirley Kamile Paplowski
Bianca Mendes Pereira Richter
Fernando Torres
Thais Mello Doleys
Talissa Truccolo Reato
Luciana Chemin
Francine de Moura
Carmem Cavalcante
Cristiane Rodrigues Iwakura
(Sub)Versões Processuais Penais
Elisa Berton Eidt
Marjorie Tolotti S. de Mello
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Lucas Hinckel Teider
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Élida Lauris
Daniele Lameira
Lei nº 8.137/1990
Ana Patricia Gonzalez
Lucas Murilo Wojcik
Clenio Jair Schulze
Bruno de Macedo Dias
Roberto Barbosa de Moura
Kleber Zanchetta
Wagner Yukito Kohatsu
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Júlio Marcelo de Oliveira
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Cristina Motta
Marcela Münch
Jenifer Carina Pereira
Maurício Moliner Nazário
Paulo Natanael Vieira Lima
Karina Guerreiro de Sá
Antonio J. Capuzzi
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Paula Rodovalho
Lorenzo Alvarez de Toledo
Karina Almeida Pinhão
Fábio Borges
Vinícius Anacleto Burato
Guilherme Bonato Campos Caramês
Henrique Milanez Pirolla
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Lis Arrais Oliveira
Aline Venutto
Coriolano A. Almeida Camargo
Amanda Arruda
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Jose Luis Bolzan de Morais
Camila Canto
Paulo Roney Fagundez Ávila
Fernanda Pacheco Amorim
David T. Queiroz de Souza
Alan Furtado
Bruno Takahashi
Valéria Fernandes Vieira
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Rodrigo Frantz Becker
Julliana Nogueira Andrade Lima
Atahualpa Fernandez
Naína Ariana Tumelero
Gisele Mazzoni Welsch
Bruno Trento Hein
Vitor Frederico Kümpel
Tiago de Lima Santos Reid
Richard Quispe Salazar
LETICIA ARENAL
Karini Nascimento
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Amanda Souza Batista
Laís Arruda Marini
Modelo aristocrático de Direito
Felipe Sorgi da Costa
Rafael Leme Macedo
Doacir Gonçalves de Quadros
Maria Victória Jaeger Gubert
Tabita Aija Silva Moreira
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Paloma Braga
Sandra Cristina Maia
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Marcela Duarte
Fabiano Zavanella
Nara Fernandes Lúcio
Clarissa Pereira Carello
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Maria Lúcia Barbosa
Mariana Resende
Kássio Henrique S. Aires
Larissa Borges Fortes
Elpídio Paiva Luz Segundo
Giselle da Cunha Cruz
Aline Busch Czarnobai
Suhel Sarhan Júnior
André Luiz Bermudez Pereira
Guilherme Valle Brum
Celso Augusto Uequed Pitol
Caroline Bispo
Paulino Oliveira Santos
Wellington Jacó Messias
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Editora Empório do Direito
r Élida Lauris e Denise Dora
Franklyn Celso Ferreira
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Lei Antidrogas
Fernanda Donadel da Silva
Heloisa Alves
Rodrigo José Leal
Ricardo Leonel da Silva
Michela Petrini
Carolina Moraes Migliavacca
José Ricardo Caetano Costa
Luís Eduardo Colavolpe
Bárbara Fonseca de Moura
Monica Cecilio Rodrigues
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Débora Tavares
Matheus Felipe de Castro
Luanna Tomaz de Souza
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Luana I. Cabral dos Santos
Ana Paula Couto
Roberta Aparecida Varaschin
Luiz Fernando Ozawa
Rodrigo Ramos Melgaço
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Direitos dos homossexuais
Martina Silvestri
Eduarda Cruz Daudt
Alan Diógenes Rodrigues
Bruna Roberta de Borba
Ruth Batista
Quitéria Péres
Matheus Koerich Nobre
Justiça e vingança
Rogério Carvalho da Rosa
Gustavo Santana do Nascimento
Bruna Caroline de Oliveira
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Vanderlei Da Silva Sampaio
Helena Patrícia Freitas
Paula Franciele da Silva
André Antônio Gavazini
Série eProcesso - prática com teoria IV
Evandro Regis Eckel
João Paulo Pirôpo de Abreu
Marcelo de Mello Vieira
Rogério Pacheco Alves
Fabiana Lanke
Eduardo José da Fonseca Costa
Glauco Gumerato Ramos
Defensores Públicos
Hélio Rubens Brasil
Elisandro Lotin de Souza
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Jaqueline Moretti Quintero
André Fernandes
Daniela Richter
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Zulmar Duarte
Polliana Corrêa Morais
Claudia Brum Mothé
Raquel Possolo
Jefferson Augusto de Paula
Haroldo César Náter
Wellington M. de Almeida
Willian Antonio Meotti
Natalia Cintra
Luiza Silva Rodrigues
Willian de Meira
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
"Doping processual"
Flávia Pereira Hill
Lucas de Alvarenga Gontijo
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Lucas Romero Leite
Grazielly Alessandra Baggenstoss
r Luiz Ferri de Barros
Lucas Vasconcelos Vieira
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Silvia Arizio
Marcelo Pichioli da Silveira
João Marcos Braga
Tainá Machado Vargas
Gleidson Renato Martins Dias
José Edvaldo Pereira Sales
Danúbia Souto de Faria Costa
Marcelo Roseno de Oliveira
Felipe Barreto de Melo
João Paulo Orsini Martinelli
Cândice Lisbôa Alves
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Larissa Beleza
Thiago Caversan Antunes
Alexandre de Morais da Rosa
Desumanização do traficante e do usuário
Eduardo Rodrigues dos Santos
Amanda de Medeiros Lima
Rosália Maria Carvalho Mourão
Gláucia Borges
Emílio Peluso Neder Meyer
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Rubem Bilhalva Konig
Camila Zambrano de Souza
Henrique Viana Pereira
Luís Gustavo Reis Mundim
Fabíola Sucasas
Isadora Delfino Reis
Cristiana Cordeiro
Roberto Carlos Rocha Kayat
Alberto Silva Franco
Paola Bianchi Wojciechowski
Rodrigo da Silva Brandalise
José Gouvêa
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Inexistência jurídica
Paolla Hauser
Fernando Porto Martins
Pedro Arruda Junior
Pedro Dalese
André Chiabay
Raique Lucas de J. Correia
José Luis Bolzan de Morais
Douglas Carvalho Ribeiro
Álvaro Castillo
Daniel Gomes Batista da Silveira
Dayana de Carvalho Uhdre
Marcelo Mendes dos Santos
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Marina Peixoto Dias
Larissa Janoni de Araujo
Adriano Soares da Costa
Fernando Hideo I. Lacerda
Samuel Mânica Radaelli
Anderson Morais
Monique Pena Kelles
Bruno César Gonçalves da Silva
João Guilherme Alvares de Farias
Andreza Pantoja Smith
Raígor Nascimento Borges
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Alberto Sampaio Júnior
Gamil Föppel El Hireche
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Daniel Brantes Ferreira
Rafael Libaneo
Cristiane Rebelo Limas
Nic Cardeal
Benigna Teixeira
Marisa Falcão
Victória Sell Feiber
Diogo Dal Magro
Henry Colombi
Renata Oerle Kautzmann
Rodrigo Darela de Souza
Olavo de Oliveira Neto
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Solange Cordeiro Faria
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Davi Rodney Silva
Breno Botelho Vieira da Silva
Gustavo Dayrell
Ana Luísa Fioroni Reale
Laura Souza Lima e Brito
Ronan Robl
Samuel Firmino de Brito
Rômulo de Andrade Moreira
José Calvo González
Thiago Freitas
Alexandre Morais da Rosa
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Caelen Yumi Takada Barros
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Fernanda Melo Silva
Ana Júlia Batista
Abel Ferreira Lopes Filho
Carina Bezerra Kobashigawa
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Série Tecnologia e trabalho III
Ataques cibernéticos
Marina de Carvalho Vieira
Paulo Ricardo Schier
Luiz Ricardo de Castilhos
Célio Pereira Oliveira Neto
Fausto Amador Alves Neto
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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Usuária morta
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Mutilação Genital Feminina
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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LEI 13.300/16
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PEC nº 287/2016
Congresso dos Estados Unidos
Tribunal de Contas da União
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“fosfoetanolamina sintética”
REsp 1338942
Trabalho de Conclusão de Curso
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Felipe Wruck Médici
Doação de Órgãos
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Direitos do trabalhador doméstico
Crimes na Internet
China
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Em blog del narco
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Prescrição da ação penal
Marcia Sarubbi Lippmann
Coaching para Liderança de Alta Performance
IRDR
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Fernando Salzer e Silva
Direito eleitoral
Honorários Advocatícios
danos estéticos
Gratuidade do Ensino
Ricardo Bucker Silva
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Fabiano Oldoni
Editora Univali
Acordo de leniência
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
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Discriminação Racial
Remição pelo estudo
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Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Cursos Online Gratuitos
Júlia Melim Borges Eleutério
Lei 9.714/1998
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Fernando Rey Cota Filho
Magistério
Estado de Inocência
Remessa de Artigos
Bingo
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Projeto de Lei nº 3670/15
PLS 288/2013
Legislação Alemã
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Idosa
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Miriam Garrido
Sobre a Guerra
assédio sexual em metrô
Decisão Liminar
Pessoas com deficiência
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Poligamia
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Requisitos Mínimos
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Prefeito
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Penal Tributário
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Encontro
Resolução n. 203/2015
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HC 373364
Antonio Carlos Brandão
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Direito e Gênero
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
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Resolução 235/2016
Direito ao esquecimento
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Adicional de Periculosidade
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Direito Contratual
Reforma do Judiciário
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Operação Greenfield
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
O Direito e a Sétima Arte
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
MS 30891
Revista Eletrônica da ABDConst
Cirilo Tissot
Centro de mediação
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
TRT da 12ª Região
Bolsas para Brasileiros
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HC 374713
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Imigrantes
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Decreto 8.615/15
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Novo Refis
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Reconhecimento de paternidade
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Lei das Terceirizações
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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Código Penal de 1940
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Direitos dos animais
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Legislação americana
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Francisco Cordeiro
Posse Ministra Carmen Lúcia
processos seletivos
Projeto de Lei 402/15
João Marcelo Negreiros Fernandes
Curso Novo CPC EAD
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
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1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Lei 13.344
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TJAL
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Ação Popular
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Inelegibilidade
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
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Emenda Constitucional 74/2013
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Jurisprudência
corretoras de seguro
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Lei de Mediação
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
8ª Vara Federal de Florianópolis
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Lei 5.889/73
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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Formação Promotoras Legais
Instalação dos cursos jurídicos
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Estatização dos Cartórios
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Prevenção ao suicídio
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Sanção Presidencial
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Ramadã
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Lista
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Documentos estrangeiros
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
MP 784/2017
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Valmir Pereira Alcantara
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Tribunais de Justiça
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
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Liminar
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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Reforma da política de drogas no Brasil
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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Tribunais de Justiça Estaduais
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Propriedade Industrial
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Curso de Direito com dupla titulação
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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O objeto da ciência do direito penal
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Nota
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Abuso Sexual
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Curso de Filosofia Jurídica
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Teoria do adimplemento substancial
Contas inativas do FGTS
Nazismo
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Antecipação de prova no processo penal
Estudos Feministas
Constituição e Poder Vol. 2
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BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Kel Lúcio Nascimento de Souza
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Programa "Pai Presente"
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Verdade e Consenso
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Andréa Gill
reunião com presidentes dos TJs.
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Decreto 8.615
Julio Cezar Moura de Souza
Maciana de Freitas e Souza
Francisco Ferreira
Renata Nascimento Gomes
AIDS
Em busca das garantias perdidas
Estatuto da Primeira Infância
Lei n. 12.318/2010
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Raissa de Cavassin Milanezi
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Universidade Estadual de Maringá
Audiência de Instrução
Irlanda do Norte
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Presunção de Inocência
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Fundação Getulio Vargas
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Política Nacional de Solução de Conflitos
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
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Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
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Condenação criminal
Constituição Italiana
orçamento público
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Revista Pensar
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Suspensão de licença ambiental
Adoção em conjunto de irmãos
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Rafaela Alban
Matheus Henrique Mendonça
Formação Jurídica
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Bolsa de Estudo
Microcefalia
Edital de Parecerista
Zulmar Vieira Coutinho
10 medidas
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Recurso em Habeas Corpus
Penhora de Bens
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Revista Civitas
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III Simpósio de Direitos Humanos
Rede Infoseg
Indenização por cobrança indevida
Licitação
Racismo Institucional
Processo de adoção internacional
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Projeto PROTEUS
Leonardo Palma Malinverni
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Jeferson Moreira de Carvalho
o especialista em prender e a prisão
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Dinamarca
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
crimes cibernéticos
Leis internacionais de direitos humanos
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Documentário Não é Brinquedo
Ricardo Genelhú
Joacir Sevegnani
Angela Cristina dos Santos Zen
Conjunto Habitacional
Desocupação de estudantes
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PEC 287/2016. ADPF 438
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Direito de personalidade
Ligue 180
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LEAP Brasil
adoção
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Perda da Guarda
PLS 32/2016
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Perdão Presidencial
Child Best Interest
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Rafael Fonseca de Souza Amaral
Plano Nacional de Segurança
Inquéritos arquivados
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Adriano Menino de Macedo Junior
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
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Giulia Poeppl Pereira
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CRCSC
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Apadrinhamento de crianças
Ana Gladis Thomas
O Direito Achado na Rua
Áudio da entrevista
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Constituição brasileira
Medida Provisória 759/2016
Renda Mínima
António Guterres
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
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Psicologia em Estudo
Lei n. 13.247
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
pedofilia na internet
Lei nº 9.099/95
Adoção homoparental masculina
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Pedro Pierobon Costa do Prado
Presos provisório
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Guilherme Rosa Santos
Fornececimento de remédio de alto custo
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Constelação Familiar
Tribunal de Justiça do Chile
Processos
Claudia da Rocha
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
UNISINOS
Cadastro Nacional da Adoção
Débora Costa Ferreira
TJMG
Cristiano Neves
Nathan Pilonetto Silva
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Construção da identidade
Segunda Turma do STF
Metodologia da Pesquisa
Combate à Corrupção
Código de Ética da Magistratura
Projeto Cronos
Gilberto M. A. Rodrigues
Cinema Educativo
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Lições de Direito Alternativo
Otelo
Mestrado e Doutorado 2017
Sérgio São Bernardo
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Súmula 562 STJ
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Audiência de apresentação
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
CEPAL
Ditadura brasileira
Tema 98 STJ
Luiz Regis Prado
Tiago Gagliano Pinto Alberto
prova do prejuízo extrapatrimonial
Resolução 218/2016
Art. 111 da LEP
Liminar em HC
Lei Antimanicomial
Recomendação 27/2009
Poder Judiciário de Santa Catarina
Esther Maria de Magalhães Arantes
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Mateus Vaz e Greco
Matrículas Abertas
Indenização por Dano Moral
Eslovênia
Quebra de Sigilo
Fabricio da Mota Alves
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Mudanças Climáticas
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Paternidade tardia
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PJe-Mídia
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IBAMA
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
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Propaganda enganosa
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Atendimento à Infância e Juventude
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
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Desjudicialização
3º Turma
RE 595676
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Direito Internacional
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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Descriminalização
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Advocacia catarinense
ONU Mulheres
Dívida de condomínio
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ANAMORPHOSIS
PRefeitura de Jequitibá
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Suíça
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Ajuda Humanitária
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docencia y profesionalidad jurídicas
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Lei nº 8.036 de 1990
canabidiol
Bruno Makowiecky Salles
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Alexander Meurer
Havaí
Os Novos Atores da Justiça Penal
Recurso de Revista
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Victor Afonso Bastos Ribeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Erradicação da Pobreza
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Cartilha de orientação
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Volume 18
Comitê Brasileiro de Arbitragem
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Virginia
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Presídio Central de Porto Alegre
Arquivamente de Inquérito
Mario Cesar Andrade
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Direito dos Transexuais
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Orientações Jurisprudenciais
Não é não
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TRT-SC
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situação de emergência
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Interpretação conforme a Constituição
Plano de Ação dos Tribunais
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ADC 16
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Máfia chinesa
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Justiça em número 2016
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IX Semana Jurídica
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IX Encontro Nacional do CONIMA
Tratados de direitos humanos
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Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Livro Infantil
Tribunal de Justiça de Sergipe
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Auxílio Transporte para magistrados
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polícia civil DF
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Tiago Clemente Souza
João Paulo Pirôpo de Abreu
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Alisson Silveira da Luz
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Léo Rosa de Andrade
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Organização Criminosa
Países Lusófonos
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ONUBrasil
Rafael Faria
Incitar Suicídio
Pedido genérico
art. 334-A do Código Penal
Justiça criminal
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Carlos Eduardo Adriano Japiassú
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Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Tocha olímpica
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Resolução 229/2016
Noruega
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Saúde
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pós-graduação em direito processual civil
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Programa Apadrinhamento Afetivo
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
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Mediação judicial
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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Fundamentos da Prisão Preventiva
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Déficit da Previdência
Consumo on line
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O direito à extimidade
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Quarta Turma do STJ
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
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MPMS
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
URFJ
Estatuto da Advocacia
Abuso de autoridade
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Frantyelle Dorneles Gambin
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Curso Novo CPC
Violência na Escola
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Ministérios Públicos do Mercosul
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Princípios Processuais Constitucionais
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Projeto Releitura
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Direito e processo penal
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Sistemas Processuais Penais
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Especialização em Ciências Penais
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Desembargador Osmair Couto
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Quadrinhos puros do Direito
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Citação e intimação
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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crime de estupro
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