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Ludmila Ângela Müller
Luiza Costa de Medeiros Werner
Tiago Silva de Freitas
Silvia Felipe Marzagão
Fernanda Koch Carlan
Gabriel Esperança Lisboa
Leandro Bastos Nunes
Cecília Bojarski Pires
Alexandre Coutinho da Silveira
Almir Megali Neto
Tatiana Sogari Tormem
Luanna Tomaz de Souza
Gabriel Bulhões
Soraia da Rosa Mendes
Rafaela Silva Garcez
Vinícius Alves
Alexandre dos Santos Priess
Francisco Walter Rêgo Batista
Fernanda Darcie
Daniel Gomes Batista da Silveira
Eduarda Cruz Daudt
Márcio Soares Berclaz
Marcelo Mendes dos Santos
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Flavio Antônio da Cruz
Ronicleici Santos da Conceição
Isadora Delfino Reis
Rafael Ramos Rodolfo
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Noslen Melo
Rennan Herbert Mustafá
Julliana Nogueira Andrade Lima
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Fernanda da Silva Lima
Carlos Augusto Ribeiro
Bruna Maira Cavalheiro
Denis Sampaio
Paula Saleh Arbs
René Santos Piauilino
Abril Uscanga Barradas
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Thaís Mendes Webber Barelli
Rachel Serodio de Menezes
Fauzi Hassan Choukr
Fillipe Azevedo Rodrigues
Marly Fernandez
Adilson Pires Ribeiro
Daniel Octávio Silva Marinho
Paulo Henrique Oliveira
Leonardo Alves Côrrea
José de Assis Santiago Neto
Mônica Louise de Azevedo
Mariana Goulart
Antonio Graim Neto
Clenio Jair Schulze
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Ricardo Pires
Rodrigo Becker
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Rafael Feitosa da Mata
André Luiz Bermudez Pereira
Fransuelen Geremias Silva
Vitor Morais de Andrade
Lucas Roberto de Souza
Gustavo Silva Alves
Série Cibersegurança III
Karini Nascimento
Letícia Bürgel
Aisla de Carvalho
Paloma Braga
Fernanda Euzébio Teixeira
Rafael de Araújo Alves
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
André Luiz Maluf de Araujo
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Daiane Carlos Höhn
José Calvo González
Solange Cordeiro Faria
Claudio Melim
Juliana Jacob
Diego Crevelin de Sousa
Geralda Magella de Faria Rossetto
Lúcio Delfino
Leonardo Monteiro Rodrigues
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Caroline Farias dos Santos
José Muniz Neto
Renzo Cavani
Wanessa Assunção Ramos
Bernardo G.B. Nogueira
Marcelo Mazzola
André Felipe Oliveira Moraes
Gleidson Renato Martins Dias
Rodrigo Portela Gomes
Alessa Pagan Veiga
Darci Guimarães Ribeiro
Larissa Zucco
Evie Nogueira e Malafaia
Henrique Bonacina Bonfanti
Victor Pyles
Nádia de Castro Alves
Caso Althusser
Marcos Prata Bentes
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Cássio Rebouças de Moraes
Tiago Didier
Carla A. Ventura
Wellington M. de Almeida
Gabriela M. Menezes
Camila Sallum
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Maykon Fagundes Machado
Fernanda Araujo Pereira
Talita Quézia de Assis
Maria Luiza Ávila
Tássia Andressa Veber
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Maurício Requião
Nely Nazareth
Cargos públicos de provimento efetivo
André Zilli
Guilherme Moreira Pires
Juliano Cesar Zanini
RHC 75.800
Sophie Dall’Olmo
Luiza Nagib Eluf
Maristela Tamazzia dos Santos
Eduardo Borges
Fernando José Sampaio Lobo
Lorenzo Alvarez de Toledo
Mauricio Antonio Correia
Manuella Fernandez
Daniel Thiago Oterbach
Cacau Novaes
André Fernandes
Edenilza Gobbo
Newton Pereira Ramos Neto
Iara Antunes de Souza
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Adalberto Narciso Hommerding
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
André Alexandre Happke
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Anita Duarte
Alan Siraisi Fonseca
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Bruna de Souza Fernandes
Ricardo Souza Calcini
Elpídio Paiva Luz Segundo
André Sampaio
Gleucival Zeed Estevão
Maick Cristian Valino Pinheiro
Denúncia contra Lula
Crédito negativo
Luciano Vianna Araújo
Lucas de Lazari Dranski
Lucas Correia de Lima
Carlos Henrique Duarte Araújo
Gizeuda Sousa Rosi
Gabriela Oliveira Freitas
João Biffe Junior
Luciana Santos Silva
Pedro Gabriel Goulart Barata
Affonso Ghizzo Neto
Indyara Tayana Santos Rossetto
Isabel Fauth
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Autoritarismo nacional
Franciele Rieffel
Bianor Arruda Bezerra Neto
Eduardo José da Fonseca Costa
Hugo Melo Falquer
Súmula vinculante
Gabriel Lima Marques
Millena Gêmero
Gilberto Alves Júnior
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Lucio Barreto Guerreiro
Thais Silveira Pertille
Willian Alex Sander Amorim
O Direito e a Sociedade de Consumo
Ulisses Schwarz Viana
Daniel Willian Granado
Gabriel Abrahao Costa
Willian Antonio Meotti
Marina Cerqueira
Vinicius Cardona
Daniela Bornin
Weber Luiz de Oliveira
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Wagner Francesco
Erick Oliveira Rocha Gomes
Rafael Felgueiras Rolo
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Editora Tirant Lo Blanch
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"Doping processual"
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Recurso Especial
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André L. Nicolitt
Luiz Antonio Ferrari Neto
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Célio Pereira Oliveira Neto
Daniel A. Dourado
Justiça e vingança
Lazara Carvalho
Luís Eduardo Colavolpe
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
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Alexandre Ávalo Santana
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Maira Scavuzzi
Humberto Miranda
Lucas Lanner De Camillis
Ualy Matos
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Leandro Augusto Alves da Silva
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Haneron Victor Marcos
César Barros Leal
Nayder Rommel de Araújo Godói
Ricardo Luna
Vinicius Gregório
Cristiane Rodrigues Iwakura
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
André Leivas de Araújo Vianna
Nic Cardeal
Camila Maciel Cavalheiro
Anthony Thiesen
Fernando Antunes Soubhia
Doacir Gonçalves de Quadros
Alexandre Carrinho Muniz
Carimi Haber Cezarino Canuto
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Yuri Calixto
Rodrigo José Leal
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Phillip Gil França
Flávio Quinaud Pedron
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Rodrigo Fernandes
Schirley Kamile Paplowski
Jackson Silva Wagner
Matheus José da Silva Dillio
Cristiano Duro
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
João Paulo Orsini Martinelli
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Filipe Reinert
Maciana de Freitas e Souza
Marcelo Veiga Franco
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Regis Fernando Freitas da Silva
Nathália Ribeiro Leite Silva
Fabiano Pimentel
Fernanda Ely Borba
Francisco José Guardini Nogueira
Rosane Reis Kerber
Francielle Oliveira Gadonski
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Luciane Maria Trippia
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Karina Melo Vieira
Augusto Passamani Bufulin
Bruno Rodrigues
Antônio Julião da Silva
José Ribas Vieira
Rubens Almeida Passos de Freitas
Luna Siqueira
Esther Maria de Magalhães Arantes
Bruno Trento Hein
Jenifer Rodrigues
Renata Cortez Vieira Peixoto
Antonio Pietro Almeida
Jovana de Oliveira Rodrigues
Deonísio Koch
Marcelli Cipriani
Rafael Fernandes Caldeirão
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Arlene Mara de Sousa Dias
Luana Oliveira Araújo
Lazara Carvalho
Williams Félix Gomes da Silva
Wanessa Almeida
Ana Claudia de Almeida Garcia
Daniela Portugal
Angélica Mota Cabral
Victória Sell Feiber
Dervana Coimbra
João Ulysses Ferreira Neto
Gisela Maria Bester
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Guilherme Bonato Campos Caramês
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Amarilis Brito Costa
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Amanda Muniz Oliveira
Carina Bezerra Kobashigawa
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Paulo Victor Costa Brito
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Gabriel Junqueira Sales
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Edilson Santana G. Filho
Germano Rigotti Fiorio
Fernanda Donadel da Silva
Elisa Rech Dickel
Marcela Duarte
r Élida Lauris e Denise Dora
Henry Colombi
Valéria Fernandes Vieira
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
João Paulo de Souza Carneiro
Benigna Teixeira
Alice Bianchini
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Homero Chiaraba
Emelyn Almeida de Lima
Aisha E. Road
Rodrigo Pereira Moreira
Clécia Cristina Galindo
Aurélio Franco de Camargo
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Fabíola Sucasas
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Bruno César Gonçalves da Silva
Sarah Gomes Sakamoto
Sergio Matos
Tiago de Lima Santos Reid
Gustavo Pereira Freitas
Flaviane de Magalhães Barros
Simone Henrique
Matheus Novais da Silva
Claudio Daniel de Souza
Alan Martinez Kozyreff
Ziel Ferreira Lopes
Ney Bello
Débora Tavares
Admilton Figueiredo de Almeida
Gabriela Maia Rebouças
Patrícia Moreira de Lima
Jéssica Feiteiro Portugal
Rubens Correia Jr.
Denis Donoso
Felipe Monteiro Minotto
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Luis Henrique Braga Madalena
França Júnior
Urbano Félix Pugliese
Geovana Leme
Guilherme Vale Brum
Luiza Correa Magalhães Dutra
Marisa Falcão
Fernando Filgueiras
Lucia Bastos
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Rafael Bruno de Sá
Haroldo César Náter
Fernanda Tartuce
Fernando Jiménez Sánchez
Raphael Fernando Pinheiro
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Luccas Tartuce
Nariel Diotto
Ana Patricia Gonzalez
Elena de Carvalho Gomes
Conduta atípica
Lucas Hinckel Teider
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Fábio Victor da Fonte Monnerat
João Marcos Braga de Melo
Katarina Peixoto
Luís Gustavo Reis Mundim
Rosimeire da Silva Meira
Rafaela Alban
Antônio Pereira Gaio Júnior
Adriano Sant’Ana Pedra
Negócios jurídicos processuais
Sidineia Delai Onzi
Eduardo de Carvalho Rêgo
Andréa Keust Bandeira de Melo
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Bruno de Almeida Passadore
Bruno Espiñeira Lemos
Escola Mineira de Processo Penal
Nilo Carlos Pereira de Souza
Delano Câncio Brandão
João Lauro Serpeloni
Maria Alexandra Borba
Affonso Ghizzo Neto
Ivani Contini Bramante
Matheus Vignatti de Carli
Marcos Clebson Pereira Diniz
Thiago Vasconcelos Moura
Ruth Batista
Tayane Caruso do Valle
Périsson Otávio Rodrigues
Fernando Antunes Soubhia
Charles da Costa Bruxel
Marcia Cristina Xavier de Souza
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Guilherme Chamum Aguiar
Bernardo Gonçalves Fernandes
Fábio Borges
Luciana Chemin
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Veyzon Campos Muniz
Guilherme Mesquita Estêves
Diogo Dal Magro
Bernardo Britto Guerra
Italo de Oliveira Guedes
Pollyana Maria da Silva
Luiz Carlos de Andrade
Gustavo Amorim
Moacir Henrique Júnior
Rogerio Licastro Torres de Mello
Rodrigo Chandohá da Cruz
Agnes Pessoa
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ana Maria Pereira de Souza
Stephannye de Pinho Arcanjo
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Julio Guilherme Müller
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
André Dos Santos Carvalhal
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Daniella Teixeira
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Eduardo de Avelar Lamy
Leonard Schmitz
Mário Cesar Andrade
Fernando César Costa Xavier
Felipe Pruinelli
Renê Beckmann Johann Júnior
Josiane Rose Petry Veronese
Modelo aristocrático de Direito
Andréia Candida Vitor
Rosana Rufino
Thiago Priess Valiati
Igor Raatz
Ivana Leite Ruiz
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Daniel Dore Lage
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Maria do Socorro Freitas de Brito
Daniel Brajal Veiga
Patrícia Cordeiro
Ruiz Ritter
Geovane Peixoto
Heitor Pergher
Participação Privada
Maurilio Casas Maia
Lucas Costa de Oliveira
Gisele Mazzoni Welsch
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Lucas Vasconcelos Vieira
Guilherme Zorzi Rosa
Adriana Bravim
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Ana Miguel Gomes Regedor
Série Cibersegurança II
Antônio Aurélio de Souza Viana
Michelle Gironda Cabrera
Jefferson de Carvalho Gomes
Lenio Luiz Streck
Carla Joana Magnago
Alexandre Senra
Fabiana Lanke
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Franklyn Celso Ferreira
Flora Augusta Varela Aranha
André Leivas de Araújo Vianna
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Nota de Apoio
Everton Sarraff Nascimento
André De Marco
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Danilo Nascimento Cruz
Amanda Avansini Arruda
Luiz Eduardo Cani
Matemática Aplicada
Marcio Guedes Berti
Celso Augusto Uequed Pitol
Jorge Coutinho Paschoal
Erick Beyruth de Carvalho
Alexandre do Rosario Brito
Jader Marques
André Carneiro Leão
Priscila Serafin Proença
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Alexandre de Morais da Rosa
Maria Lúcia Barbosa
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Giulia Signor
Luciano Scheer
Maria Tereza Grassi Novaes
Gabriela Ribeiro
Geraldo Marcell Azevedo
Ezequiel Pires
Carlos Eduardo Martinez
Elaine Cristina da Silva
José Edvaldo Pereira Sales
Myrna Alves de Britto
Cristiana Cordeiro
Mônia Clarissa Hennig Leal
Vinícius Arouck
André Luís de Lima Maia
Rodrigo Nery
Vanessa Saraiva de Abreu
Mario Cesar Andrade
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Antonio J. Capuzzi
Thalita Caroline Faria de Assis
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Camila Holanda Aragão
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Wálber Araujo Carneiro
Daniel da Costa Gaspar
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Analice Nogueira Santos Cunha
Elane Pires Muniz Soranso
Gabriel Teixeira Santos
Carlos Alberto Crispim
Marília Siqueira Costa
Leonardo de Souza Chaves
Luiza Miranda Heinisch
Lívia Rebouças da Costa
Mateus Vaz e Greco
Mauro de Azevedo Menezes
Wagner Inácio Dias
Nelson Lacerda
Dierle Nunes
Caio Vlasak
Felinto Martins Filho
Julia Santi Fischer
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Fernando Reis de Carvalho Peres
Amarílis Costa
Henrique Rabelo Quirino
Paulo Roberto Athie Piccelli
Mauricio Sousa da Silva
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Renato S. S. Schindler Filho
Wilson Macena da Silva
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Alana Oliveira
Mírian Da Silveira Monte
Jenifer Carina Pereira
Débora Costa Ferreira
Daniela Richter
Emílio Peluso Neder Meyer
Luiza Lopes Bustamante
Ubiratan de Mattos
Vitor Santos Andrade
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Samuel Mânica Radaelli
r Nelson Lacerda
João Daniel Rassi
Ricardo Fretta
Samuel Firmino de Brito
Eron Corrêa da Silva
Elisa Berton Eidt
Joscimar Souza Silva
Magnum Roberto Cardoso
Joselene Negra Black
Gustavo Dayrell
Eduardo Pazinato
Alberto Silva Franco
Bruna Karoline Bezerra
Matheus Koerich Nobre
Guilherme de Luca
Marcos dos Santos Ito Borem
Jorge Luiz Souto Maior
r Thomas Bustamante
Fausto Trentini
Fernanda Mambrini Rudolfo
Ana Patricia Gonzalez
Thaís Boia Marçal
Júlia Quaresma Passos Jorge
Lorena Vasconcelos Porto
Maurício Fontana Filho
Mauro Granemann de Souza Neto
Vanessa Brodt Martins
Filipe Reinert
Marina Carneiro Matos Sillmann
r Rodrigo Wasem Galia
Tiago Zagonel
Camila Canto
Fausto Amador Alves Neto
Joyce Ariele Silva Meireles
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Paola Bianchi Wojciechowski
Hellen Fernanda de Castro
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
r Luiz Ferri de Barros
Paula dos Santos Bregagnol
Lougan Cardoso Lima
Fábio Rodrigues Gomes
Carla Froener Ferreira
Ana Radig Denne Lobão Morais
João Paulo Pirôpo de Abreu
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
João Carlos Adalberto Zolandeck
Renê Hellman
Patrícia Otarão
Ana Cristina Teixeira Barreto
Fábio Guimarães Timponi
Ana Paula Rengel Gonçalves
Lucas Baratieri Francisco
Alexander Meurer
Maria Carolina Russo
Hédel de Andrade Torres
Cândido Furtado Maia Neto
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Paulo Sérgio Restiffe
Gamil Föppel El Hireche
Julia Vianna Correia da Silva
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Camila Belinaso
Pedro Henrique Tonin
Daniel Willian Granado
Tauana Fernandes Fontenelle
Ana Luísa Schmidt Ramos
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Olívia Maria de Almeida
¿Quién vigila a los vigilantes?
Pedro Dalese
Fernanda Teixeira de Medeiros
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Breno Hoyos Guimarães
Camila Savaris Cornelius
Maria Luiza Gorga
Nayara Swarowski
Banalidade do Mal
Wagner dos Santos
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Felipe Dalenogare Alves
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Felipe André Laranjo
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Bruna Caroline de Oliveira
Anna Luiza Cremonezi
Lei Antidrogas
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Fernando Rey Cota Filho
Estela Márcia Rondina Scandola
América
Wendel Machado
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Marcos Paulo Campos
Eduardo Bitencourt
Paola Furtado
Flávia Ávila Penido
Savio Rangel Santiago
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Glauco Salomão Leite
Valéria Magalhães Schneider
Victor Labate
Samuel Oliveira Cersosimo
Suhel Sarhan Júnior
Bruno Braga Cavalcante
Ricardo Washington Moraes de Melo
Nicole Noschang
Henrique Milanez Pirolla
Bruna Braga da Silveira
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Gabriela Essig
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Ana Luisa Buzaid
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Thais Silva Bernardes
Estudante
cargo de Secretário de DiligênciaS
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Aprovado
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Caio Henrique Lopes Ramiro
Jeffrey Chiquini
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Francisco Sannini Neto
Solon Cícero Linhares
vítima de bala perdida
Edson Damas da Silveira
Oriente Médio
Condenação
brazilian-journal-of-intl-law
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Projeto “Integra-Idoso"
Adriano Menino de Macedo Junior
New York
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Ausência de vagas
RAECC
Lições de Direito Alternativo
Doulas no parto
Igor Braga de Souza
Níger
Concorrência desleal
Ricardo da Silva Fiorin
art. 334-A do Código Penal
Projeto de Lei 402/15
Marcio Guedes Berti
Inteligência Artificial
Fabio Sevscuec
RE 601720
Toronto
Casamento Infantil
Sergio Henrique Salvador
PL 44/2016
danos materiais
base de cálculo de honorários
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Quebra de decoro
Professora Claudia Regina Freitas
Legislação
CFOAB
TRT4
ICMS
Lei anti-homofobia
Bianka da Silva Carvalho
Dóris Ghilardi
Naína Ariana Tumelero
Documentos exterior
Desaposentação
João Vitor Cardoso
João Guilherme Alvares de Farias
Juliano Keller do Valle
AIDS
Roberto Wagner Lima Nogueira
Lucas Silvy Santos
Juliano de Oliveira Leonel
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Daniel Ribeiro Vaz
Teste de paternidade
Alexandre Miranda Aleixo
Thiago de Miranda Coutinho
Vínculo Empragatício
Alan Kardec Cabral
Sistemas informatizados
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Milca Paiva
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Parentalidade socioafetiva
gastos do Judiciário
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Visita Presídio Central Porto Alegre
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Teoria dos Jogos na Mediação
Imigrantes
Edilson Santana Gonçalves Filho
Clássico do dia
Matheus Souza
Seguro obrigatório
Instituto Jurídico Portucalense
Rafael Fernandes Caldeirão
Estatuto da Primeira Infância
Observatório da Mulher
Direito costumeiro
Grécia
Ricardo Leonel da Silva
Arquivamente de Inquérito
EXCESSO DE PRAZO
Leonardo Nuñez Campos
crime de estupro
Ricardo Antonio Andreucci
Paulo Furquim de Azevedo
situação de emergência
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Remessa de Artigos
Constelação Familiar
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Gianfranco Silva Caruso
Marcio Borges S. Castellões
Lei Municipal n. 4666/2010
Ruiz Ritter
Felipe da Silva Freitas
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Marcello Lopes
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
João Pedro Coutinho Barreto
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Mutirão
André Sampaio
Tribunal de Contas da União
história de mulheres
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Torcedores
Paulo Incott
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Universidades
e-JT
Dra. Maria Lucia Karam
Tribunais se preparam
Mulheres vítimas de violência
Convenções Internacionais
Abolicionismos e cultura libertária
Oportunidades
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Hugo Fernandes Matias
Cuiabá
Érica De Kássia Costa Da Silva
Líbano
CPGUFSC
Alessa Pagan Veiga
Irlanda do Norte
André Luís de Lima Maia
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Encontro Estadual do Direito à Saúde
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
185
Denúncia Crime
Michelli Giacomossi
Luciane Mª Banfi Ferreira
Gustavo Nascimento Tavares
Evicção
Lei Maria da penha
pedido de cancelamento rejeitado
Bruno Antonio Barros Santos
Greve Geral
agressões físicas
Guilherme Rosa Santos
Lívia Bortolotto Cardoso
Assis da Costa Oliveira
Leonardo Godoy Drigo
Pablo Antonio Lago
João Vítor de Araújo Santos
Temas de Argumentação Jurídica
Jean Rodrigues Salles
Debate
Airto Chaves Júnior
distribuição de terras
Lourival Almeida Trindade
Matheus Felipe de Castro
Teoria do Crime Culposo
Lei 13.269/15
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
lei antimanicomin
Perda total
Caio Rangel
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Curso de Direito com dupla titulação
Sérgio São Bernardo
Sobre a Guerra
Detector de mentiras
Satélite Geoestacionário
Lenio Luiz Streck
Desabafo do juiz
TC elaborado pela PM
Sorocaba-SP
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Princípio da não surpresa
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
reedição de normas
Giancarlo Silkunas Vay
Indulto
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Lei n. 8.038/90
Coaching para Liderança de Alta Performance
Estatuto da Juventude
G. Couto de Novaes
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Almir Megali Neto
Concurso público
Objetivo 16
Tornozeleira Eletrônica
Doutrina previdenciária
Pena Capital
PJe 2.0
Motorista
Os Novos Atores da Justiça Penal
Homenagem a Peter Häberle
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Artigo Científico
Comissão de Anistia
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
TJBA
Estado e Constituição
Zulmar Vieira Coutinho
ADJ
Trabalho em presídio
João Pedro Leite Barros
Requerente de asilo
Bloqueio whastapp
r Bruno Miragem
POLÍTICA HIGIENISTA
Curso de Filosofia Jurídica
Ricardo Martins
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Daniel Roberto Hertel
Boletim da RDL
Posse Ministra Carmen Lúcia
padrão internacional de segurança
Organização Mundial da Saúde
U2
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Arthur Martins Andrade Cardoso
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Lara Ferreira Lorenzoni
Atenção
Remição pelo estudo
Luciano Dantas Sampaio Filho
Costumes
Foro Privilegiado
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Gilberto Bruschi
Projeto de Lei 3.277/2012
O resultado como fundamento do injusto penal
Resolução 229/2016
Seleção de Artigos
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
HC 139889
I Jornada de Direito Processual Civil
Felipe Wruck Médici
Bem imóvel
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Crimes na Internet
Litiane Motta Marins Araújo
Documentos estrangeiros
Ilicitude das Provas
valores retroativos
Proteção à identidade de gênero
Descriminalização da Homossexualidade
FND
Confissão de culpa
Danos morais e materiais
MPF
Endividamento
Equipamento para Blindar a Sociedade
Tânia Iró da Motta
Conrado Gama Monteiro
Petição n. 7074
Janiere Portela L. Paes
Lei n. 8.213/91
Informativo de Jurisprudência
Decisão judicial
Crime de Furto
crime ambiental
Direito e Gênero
A Hiperintegração do Direito
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Indulto/2016
Francine Sgnaolin Schmitt
Maurício Fontana Filho
Davi Pereira Junior
Raphaela Lopes Rodrigues
Homenagem a Imre Kertész
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Sérgio Oliva Reis
pedofilia na internet
Paulo Queiroz
Regras de Bangkok
Áudio entrevista
Amanda Viega Spaller
Filipe Maia Broeto
Fernanda Ely Borba
Idenização por danos morais
Decreto 3.413/2000
Aplicativo Replika
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Agência Nacional de Aviação Civil
Cartilha completa com as instruções de uso
Geovane Peixoto
Yegor Moreira Junior
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Redação
Vereador SC
Recurso Ordinário
Edução
consulta pública
Marcos Ehrhardt Júnior
AP470
Alimentos no âmbito internacional
Gustavo Rocha
Albinismo
PLS 32/2016
Lula
fornecimento de medicamento e tratamento
Justiça Criminal Negocial
Congresso dos Estados Unidos
Gildson Gomes dos Santos
Ezilda Melo
Renee do Ó Souza
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Érica Côrrea Simões Pires
Jordânia
Aline Ariane Fagundes
Simone Henrique
Suíça
Bruno de Omena Celestino
José Borges Neto
cerceamento da liberdade do cidadão
Salvo conduto
Lei nº. 12.403/2011
Processo de validação de documentos
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Autismo
Estudos Feministas
Ministério Público
UNAERP
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Mauricio Silva Leite
Texas
Controle de Convencionalidade
Vera Regina Pereira de Andrade
Deputados
Cartório
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Concurso público para cartórios
Indenização seguradora
Suspensão da Liminar
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Terrenos de Marinha
Apelação Cível
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
TJAL
Projeto de Pesquisa
Reconhecimento fotográfico
Carros apreendidos
Heloísa Husadel Telles
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Enamat
RVA
Voto provisório
Natammy Bonissoni
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Adicional de Periculosidade
Medida alternativas à prisão
Sine Fácil
Decisão Liminar
Thayla Fernandes
Affonso Ghizzo Neto
Cibele Cheron
Ciências Médicas Forenses
Medida provisória
HC 75.716
Atraso imóvel na planta
HC 383102
Curso Novo CPC EAD
Encoge
Marinha do Brasil
Rede Infoseg
Saúde Prisional
Adoção de grupos de irmãos
Adoção à brasileira
Matheus Almeida Caetano
Lei 13.293/16
Quarta Turma do STJ
Documentários
Curso Avançado de Direitos Humanos
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Câmara de Vereadores
Desistência da adoção
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Lei 11.343/06
abordagem policial
Recomendação 41
Edilson Santana G. Filho
Camila Ponciano
Constrangimento
EMESC
Curso Novo CPC
empresa terceirizada
Lei de Licitações
Motorista bêbado
Vítima tenta acordo
António Guterres
proibição de tatuagem em concurso
Burca
Entrevista
Abuso dos direitos humanos
Lei nº 8.036 de 1990
Grupo de Estudos em Direito Público
Anna Paulina Corteletti
Marcelo Pichioli da Silveira
A construção da cidadania e a sexualidade
Reclamação Disciplinar
mediação virtual
Antonio Carlos Macedo de Castro
crimes cibernéticos
Direito Forense
Coaching para concurso
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Antropologia Teológica
Tutela provisória
Regras da previdência
Ygor Nasser Salah Salmen
Eugeniusz Cruz
vidade político-partidária
telefonia celular
Militar
Processos administrativos
Emilli Fátima Haskel da Silva
Universidade do Porto
Estados Lusófonos
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Turmas Recursais
Antonio Carlos Brandão
Guilherme Barcelos
Sandro Luiz Bazzanella
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Laísa Santos
Leandro Matsumota
Aldo Arantes
Rilmo Braga
Cursos
Tramitação direta
Acidente de trabalho
Renata Nascimento Gomes
Defensoria Pública Geral do Ceará
MPSP
Geraldo Prado
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
cooperativa de crédito
voto do preso provisório
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Resolução
José Edvaldo Pereira Sales
Transgêneros
Cladem
Catherine Figueiredo Escobar
Bruno Makowiecky Salles
Registro de medicamento
Joaquim Leitão Júnior
Súmula 719 do STF
Rotativo
construção de usina Teles Pires
Auschwitz
Jornal
Fenastc
Fernando Salzer e Silva
Segurança Digital
Nicole Noschang
Meninas de Guaru
hoje?"
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Inscrição OAB
Michelle Carducci
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
REsp 1428493
Ônibus
Abuso de autoridade
Simone Pires Cipriano
João Paulo de Mello Filippin
Mudança de sexo
Enem 2016
S. Tavares-Pereira
Andréa Pachá
Káthia Ferreira dos Santos
Mara Rosane de Medeiros
Direito Internacional
Informativo 553 STJ
Repetitivo
Edição especial
Polícia Judiciaria Civil
Nota
DPESP
atividade de risco
Goffredo Telles Junior
Direito do Consumidor
Risco Precaução e Responsabilidade
Indígenas
Andréia Leal Ferro
Gustavo Caetano Gomes
júri popular
Renda Mensal Inicial
Daniela V. Pachito
Leonel Pires Ohlweiler
Everaldo Luiz Oldoni
Estado do Rio de Janeiro
Tratados de direitos humanos
Criança indígena
Resolução 125 do CNJ
Bruno Milanez
Projeto de Lei 4.850/2016
Josiane Rose Petry Veronese
Guilherme Alves Coutinho
Uso de pulseiras de identificação em crianças
RE 608872
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Willame Parente Mazza
Queda em bueiro
Comunidades carentes
Servidores
audiolivro
Lei nº 9.099/95
Peter Gabriel Molinari Schweikert
HC 138207
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
OAB/ES
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Gustavo Schlupp Winter
Responsabilidade solidária
ONU Mulheres
Roberto Epifânio Tomaz
Execuções
Consentimento do morador
Magistratura
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Carolina Sena Vieira
Natureza da ação penal
RE 958.252
Luciano Góes
Revista Direito GV
OMS
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Fernando César Costa Xavier
Carla Mari Robaina Marcondes
Obrigação propter rem
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Ísis Fontenele
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Indeferimento da inicial
Clariana Sommacal
Ponto adicional
Continua
Juizado do torcedor
Manuela Valim Charpinel
Montreal
Caixa 2
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Iverson Kech Ferreira
Diogo Macruz
Celpe-Bras
Tragédia de Mariana
Noruega
Julio Cesar Marcellino Junior
João Paulo de Mello Filippin
Flávio Andrade da Cruz
Aicha Eroud
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Aline Gostinski
tema 945/STJ
Patrícia Cordeiro
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
HC 138565
Fundamentos de Direito Processual Penal
Pena pecuniária
Emissora de Televisão
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Coaching
Daniela Muller
João Paulo Pirôpo de Abreu
Audiência de Instrução
Princípios da oralidade e simplicidade
Devido Processo Legal Substancial
Fernando Rodrigo Mroskowski
Detentas grávidas
Giselle Onofre
Revista Contradogmáticas v. 09
idoso com câncer
Amanda Oliari Melotto
RE 760931
MST
Testemunha de uma barbárie
Tabelionato de Notas
Menores infratores
Daniel da Costa Gaspar
Legislação Italiana
Jorge Luiz Souto Maior
posse-trabalho
Requisitos Mínimos
Carreira Jurídica
Adriane Nogueira Naves Perez
Acesso à Jurisdição
Reação Alérgica
Contribuição Previdenciária
MP 784/2017
indígenas Warao
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Juliana de Alano Scheffer
Eduardo Pereira dos Anjos
V Colóquio
Ministra Cármem Lúcia
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Volume 18
Inconstitucionalidade da proibição
Luiz Ricardo de Castilhos
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Estudos Constitucionais
Juliano Ralo Monteiro
Educação de Jovens e Adultos
famílias com renda baixa
Direito Unisul
análise de redução de pena
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Robinson Borges da Silva Junior
Karina Guerreiro de Sá
tutela urgente da saúde
SAMARCO
sentença feita por estagiário
Jacqueline dos Santos Fernandes
Professora Dra. Paula Saleh
Teses
UFOP
Furto em estabelecimento comercial.
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Vade Mecum Método
Ditadura Chilena
Abuso de menores
Ministra Maria Helena Mallmann
a dor tem pressa
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Desembargador Sérgio Luz
Suprema Corte dos Estados Unidos
Beatriz Zapelini
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
O Procedimento Comum
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Bolsa de Estudo
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Lei 5.889/73
Decisão colegiada
LC 158/2006
Lei dos Planos de Saúde
Seguro
Justiça em número 2016
FNDE
contratos bancários
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Construção da identidade
Exame preparatório OAB
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Clenio Jair Schulze
Armando Gallo Yahn Filho
Investigações criminais
Soberania Nacional
Disparidade Salarial
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
UFG
João Felipe B. Bastos
Desocupação de estudantes
Anthony Garotinho
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Átila Lincoln Máximo Cunha
Denisse Raquel Montoya Elias
Reinaldo Couto
Direito Imobiliário
Gratuidade do Ensino
ADI 5357
Érico Ricardo da Silveira
Paula Naves Brigagão
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Bruno Miragem
Cirilo Tissot
70ª edição Jornal AJD
Theodoro Vicente Agostinho
A defesa intransitiva de direitos
Portaria 1/2017
Luiz Fernando Ozawa
Raphael Galvani
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Professores da USP
Direitos de sucessões
Eliseu Raphael Venturi
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Constituição e Poder Vol. 2
Adriano Consentino Cordeiro
Antônio Carvalho Filho
Airton Gomes Braga
individualização
Matheus Felipe de Castro
José Ribas Vieira
Congresso de Psiquiatria Forense
UNIJUI
SMS
Empresa de Telefonia
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Leonardo Marques Vilela
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Ezair José Meurer Junior
Camila Berni
Indeferimento
Paulo de Souza Queiroz
Estelionato emocional
Artur de Brito Gueiros Souza
João Vítor de Araújo Santos
Turquia
Associação Brasileira de Direito Processual
Tuberculose
Rosalvo Ivarra Ortiz
Botão de pânico
intimação e notificação
Juiz Hélio do Valle Pereira
Diploma
Alexandre de Morais da Rosa
Residência Judicial
Jônata Souza Guimarães
Julia Santi Fischer
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Certidão de Nascimento
Trabalhos Científicos
Hélder Luis
Tragédia Vila Mariana
Leis internacionais de direitos humanos
Desenvolvedores de Aplicativos
Irineu Siqueira Leite
Sistema Quero uma Família
I Jornada sobre abuso sexual
Marcus Alan de Melo Gomes
Fabíola de Oliveira Brum
Pedro Pierobon Costa do Prado
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Alexia de Melo Miguel
Lei 11.340/2006
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Direito Interncional
IMESB
Felipe André Dani
XIII Semana Acadêmica
Áudio
Nova data
Sírlei de Sá Moura
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Pedro Scuro Neto
LGBTI
Criminologia Global
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Benigno Núñez Novo
Guilherme Moreira Pires
Julgamentos Históricos
Apadrinhamento de crianças
Germano Schwartz
Lei Complementar 197/2000
Romênia
Erro médico
Judicialização democrática
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Antecedentes Criminais
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Mensageira da Paz
PJSC
Marcos Luiz Alves de Melo
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
#Empório indica
Reforma da política de drogas no Brasil
Ministro Og Fernandes
Direito eleitoral
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Magalhães Coelho
Luana Gaia de Azevedo
Alexandre Vuckovic
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
União estável
Frente Brasil Popular
Maurício Correia
PFDC
Trancamento do Processo
Renata Simonetto Gonçalves
Indenização a familiares
Rodrigo Darela de Souza
Fernanda Fragoso
Renan Francelino da Silva
Decreto nº 8.727/2016
Ações de Família
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Parceria Público-Privada
Brenno Cavalcanti
Súmula 83
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Turma Recursal
Marcelo Fernandez Urani
Caroline Cardoso
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Melhor atendimento no Judiciário
Atestado médico
Formação Promotoras Legais
Caso Escher e outros
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Direitos dos estagiários
Dinamarca
Alexandre José Trovão Brito
Tânia Maria Françosi Santhias
Eder Aleixo Bee
tese reafirmada no STF
Maria Madalena Telesca
Conselho Municipal de Assistência Social
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Francisco vieira de Souza Junior
Luciano Benetti Timm
Revista Jurídica Actualidad Penal
Igor Labre de Oliveira Barros
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
O Direito e a Sétima Arte
Casal homossexual
Imóvel SFH
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Valmir Pereira Alcantara
Micheli Silva
Maurício Requião
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
crimes contra a vida
Jorge Bheron Rocha
Fernanda Diniz Soares Mota
Lançamento de nova edição
Eleições municipais 2016
Palácio do Planalto
doutorado
Ohio
Transferência para hospital
Carnaval de Rua
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Mensalão
Vladimir Saboia
Penhora de Bens
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Fraude em Título de Eleitor
13.271/16
restituição
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Segurança Aeroportuária
Atahualpa Fernandez
Lei 12.850
Legislação russa
Orientações Jurisprudenciais
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Juiz Luís Carlos Valois
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
PL 5555/2013
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Novo Refis
Responsabilização criminal
Medidas alternativas
Vitor Vilela Guglinski
CEPAL
maconha
suspensão de prazo
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Paternidade
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Rafael Floriano
REsp 1338942
Violência de gênero
Resolução n. 203/2015
Monografia
Virginia
João Guilherme Gualberto Torres
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Julio Cesar de Souza
339 CP
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
terras de cultivo de drogas
Lei proíbe Uber no RJ
confissão espontânea
Alexandre Morais da Rosa
Registro
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Síria
Projeto de Lei 3.729/04
Destinação de Recursos
Recursos Repetitivos
data-base
Casa das Américas
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Flacso
Terre des hommes (Tdh)
Bibiana Fontella
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Imunidade parlamentar
Agravo de Instrumento
Porte de Armas
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Tradução Regras de Bangkok
Embaixada Americana
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Trabalho não remunerado
Daniel Brandão
Emenda Constitucional 88/2015
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
PCRJ
Reforma em creche
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Fernando Henrique Cardoso
Fundação Getulio Vargas
Barbara do Espírito Santo Pasello
UNIFACS
Pesquisa e Movimentos Sociais
Mauricio Mota
Reinaldo Couto
Belarus
Escravidão Moderna
OIT
Glossário
Três Poderes
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Gardenia Mota Ayres
Rede Telesur
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Declaração de Brasília
Raphael Boldt
r Luiz Ferri de Barros
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Brasil. Human Rights Watch
Renato de Souza Matos Filho
Lei estadual n. 319/1948
Indicação Literária
Fábio Rodrigues Paulino
Universidade Federal da Bahia
Tema 98 STJ
Abaixo assinado
Responsabilidade civil do Estado
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Luiz Regis Prado
RENAP
Democracia em Desconstrução
Quebra de Sigilo
Ausência do MP em audiência
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Amanda Muniz Oliveira
Patricia Burin
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Estado do ES
Transporte de valores
Alexandre Wunderlich
Lei n. 13.247
Entrevista com Freud
Carlos Vinicius Mariano Magno
Maria Antonieta Fernandes
Boletim n. 08
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Jaqueline Damasceno Alves
Bug
Poder Judiciário Estadual
Min. Carmem Lúcia
José Roberto Martins Junior
XXV CONPEDI
Ações Penais Constitucionais
reintegração de posse
Museus
Tráfico internacional de drogas
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
investimento
Proposta de recomendação
Ação Cautelar 4327
Antecipação de prova no processo penal
ato infracional análogo a crime de desacato
Recomendação 44
O objeto da ciência do direito penal
IPDMS
Processo de adoção internacional
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Cinemas
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Antônio Thulio Souza Bessa
Fillipe Azevedo Rodrigues
Requisições de Pequeno Valor
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Colaboração premiada por delegados
Adriana Calvo
ADPF n. 461
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
dados estatísticos
IX Encontro Nacional do CONIMA
Yeda Barbosa
Mayara Pellenz
Mediação privada
Rússia
PEC 209
Luiz Henrique Silva Almeida
Quadro Saiba Mais
ONU
Cursos Online Gratuitos
Samira Schultz Mansur
Ministro João Otávio de Noronha
Thieser da Silva Farias
Embaixada dos EUA
Carla Estela Rodrigues
Universidade Luterana do Brasil
Projeto de Lei nº 3670/15
Ângela M. Bagattini
Espetáculo midiático no Processo Penal
Inquéritos arquivados
Direitos LGBT
A construção da Identidade
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Precedentes Judiciais Vinculantes
Afrânio Silva Jardim
Rennan Herbert Mustafá
Direito de Trânsito
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Bruna Silva Carvalho
TJMT
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Em busca das garantias perdidas
Medida Provisória 759/2016
Concurso de Bolsas
João Paulo Allain Teixeira
Yuri Carneiro Coêlho
Thiago Siffermann
Recurso Extraordinário 973837
Gabriela Mendes Fontana
Privatização de Presídios
Starbucks
Anuário da Justiça
Transição e Consolidação da Democracia
Austrália
Transparência Internacional
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Thales Sousa da Silva
comemoração 125 anos
África Ocidental
Reforma Eleitoral
Jhonathan Fávero
Paquistão
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Vinícius Loss
Moraes Pitombo Advogados
Nota de Repúdio
Saída Temporária
Dica de Leitura
Cadastro Nacional da Adoção
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Princípios Processuais Constitucionais
Organização das Nações Unidas
progressão vertical de carreira
Marco civil da internet
Violência contra mulher
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
intoxicação alimentar
Ministro da Saúde
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Linda Rosa da Silva Azevedo
Armando Júnior da Silva Gadelha
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Tocha olímpica
Coreia do Sul
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Augusto Jobim do Amaral
Fernando de Castro Faria
intercâmbio de jurisprudência
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Allan Dias Toledo Malta
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FHC
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Microcefalia
Revista Avant
Luis Calazans De Brito Bisneto
Acordo de paz na Colômbia
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Márcio Soares Berclaz
Lucas Baratieri Francisco
Elpídio Paiva Luz Segundo
Raquel Von Hohendorff
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Giancarlo Montagner Copelli
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Comunidade jurídica brasileira
art. 385 do CPP
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PEC 227/2016
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Filosofia de Zygmunt Bauman
Laboratório UbiNET
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Inconstitucionalidade do votos
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Citação e intimação
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Reforma do Judiciário
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Cultura da sentença
Lei 13.270
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Paternidade biológica
Refugiados e Migrantes
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Tribunal de Justiça do Tocantins
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Renda Mínima
Vítimas de Tortura
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patologia ocupacional
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Quadrinhos puros do Direito
Itapema/SC
Direito e processo penal
Curso de Redação
Camarões
Competência Delegada
Formação Jurídica
Julia Lafayette
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
II jornada de Derecho civil
Quinta Constitucional
Heleno Dozól Barabas
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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Consumo on line
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Balanço 2015 STJ
Glauber William Duarte
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Súmulas
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Comarca de Timon/MA
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Produtividade
MoWBrasil 2017
Recomendação 31 do CNJ
Bibliografia Temática
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Crimes da Ditadura Militar
Curso de Direito
Resolução nº 400/2016
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Buraco em via pública
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Execução provisória da pena
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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O direito à extimidade
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Poligamia
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Lei 9.876/99
Tribunal de Justiça de Goiás
Conjunto Habitacional
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Curso de Direito Internacional Público
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Inelegibilidade
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Jurisdição Constitucional
Conselho Tutelar
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