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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Minhas Publicações
Publicado e-book dos Anais do I Simpósio de Processo: e-Processo e Novo CPC.
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
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Série Cibersegurança III
Lei nº 8.137/1990
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Espírito republicano
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Sistema Penal do Rei Midas
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Poder “Reconstituinte”
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Editora Tirant Lo Blanch
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Poeta Ali Agora
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Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Crédito negativo
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Série Tecnologia e trabalho III
Renata Carvalho Amaral
Fernando Hoffmam
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Lara Bezerra de Melo Nascimento
Andreza Cristina Dos Santos Borges
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Angélica Mota Cabral
Bruna Angélica Maistro
Uso indevido de algemas
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Emmanuel Pedro Soares Pacheco
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Tutela dos direitos e garantias fundamentais
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Marina Bertinatto
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Violações de direitos humanos
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Série eProcesso - prática com teoria IV
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Arthur Roberto Fernandes Aquino
Paulo Lenzi
Tainá Machado Vargas
Júlio Cesar Rossi
Relação de trabalho
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Zilka de Sá Barros
Alberto Silva Franco
Matheus Vignatti de Carli
Vitor Vilela Guglinski
Antônio Carvalho Filho
Alexandre Coutinho da Silveira
Elizabete de Araújo Souza
Brena Bonachini
Misoginia
Maria Cecília Soares Vannucchi
Luiza Correa Magalhães Dutra
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Persecução penal nos crimes tributários
Vanessa Milani Sgreccia
Márcia Andrade Oliveira Bello
Alan Diógenes Rodrigues
Wagner Luis Padilha
r Breno Novelli
Felipe Fernandes Pinheiro
Débora Costa Ferreira
Luciano Vianna Araújo
Paulo Ferreira da Cunha
Fernando Rubin
Fabíola Sucasas
Marcelo Carneval
r Rizzatto Nunes
Elisa Viana Dias Chaves
Tiago Silva de Freitas
Por Danielle Mariel Heil
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Fabrício Morais da Costa
Luana Cabral
Ademar Nitschke Júnior
Flora Augusta Varela Aranha
Alice Bianchini
Vânia Marian Guerino Farinha
Jorge da Rosa
Wellington Jacó Messias
Ge Mello
Lougan Cardoso Lima
Hellem Silveira Rebolças
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
O Direito e a Sociedade de Consumo
Júlia Guimarães
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Centros penitenciários brasileiros
Carolina Luísa Wichinheski
Luciana Pimenta
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
RHC 75.800
André Giamberardino
Paulo Henrique Pinto Santiago
Douglas Carvalho Ribeiro
Lívio Oliveira
Carla Joana Magnago
Caroline Bispo
Lorenzo Alvarez de Toledo
Josevando Souza Andrade
Ana Cristina Teixeira Barreto
Camila Maciel Cavalheiro
Belmiro Fernandes
Fernando Torres
Rafael Moura
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Emanuela dos Santos Silva
Eduardo Bitencourt
Caroline Ribeiro dos Santos
Isabela Sousa Bestetti
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Adalberto Narciso Hommerding
Samuel Firmino de Brito
Antônio Pereira Gaio Júnior
Carla Mari Robaina Marcondes
Mario Porto
Lei Antidrogas
Editora Empório do Direito
André Martino Dolabela Chagas
Guilherme Sarri Carreira
Gabriel Miranda
Karini Nascimento
Wilson Knoner Campos
Benigno Núñez Novo
Francisco Pereira Pinto Filho
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Karina Melo Vieira
Camila Belinaso
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Carolina Moraes Migliavacca
Almir Megali Neto
Sandra Cristina Maia
Jocê Rodrigues
Lucília Napoleão Barros
Amanda Ribeiro dos Santos
Deise Helena Krantz Lora
Helga do Nascimento de Almeida
Fernando Porto Martins
Carlos Daniel Ferreira Dias
Rodrigo Pontes Raldi
Bianca Rosenthal
Paulino Oliveira Santos
Pierre Moreau
Fabrício Pontin
Paulo Roberto Pegoraro Junior
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Marcelo Ricardo Colaço
Josiani da Silva Pospichil
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Gabriela Essig
Higor Rezende Pessoa
Paulo Vinícius Feijó
Flaviane de Magalhães Barros
Roberta Aparecida Varaschin
Fernanda Tanus Costa
Luana Oliveira Araújo
Eduardo Borges
Fernando Gama de Miranda Netto
Renato S. S. Schindler Filho
Christyan Muller Ajala
André Luiz Maluf de Araujo
Lia Raquel Bloos Mossini
Carlos Vinicius Mariano Magno
Gustavo Roberto Costa
Tiago Oliveira de Santana
Analice Nogueira Santos Cunha
Rafael Ramos Rodolfo
Hermes Zaneti Jr.
Paulo Ricardo Stipsky
Michel Zumerkorn Hassan
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Diego Crevelin de Sousa
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Joice Graciele Nielsson
Amanda de Medeiros Lima
Bruno Guimarães Pedrosa
Everton Sarraff Nascimento
Ricardo Barbosa Tellini
Felipe Montiel da Silva
Renato Santos de Melo
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Clenio Jair Schulze
Camila Cardoso de Mello Prando
Queila de Araújo Duarte Vahl
Luís Renato P. A. F. Avezum
Maria Luiza Ávila
Elcemara Aparecida Zielinski
Daniella Teixeira
Rodolpho Mattos
Luara Colpa
Jéssica Galvão
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Arthur Bicalho dos Santos
Gabriel Cavalcante Cortez
Ângelo Boreggio Neto
Laura Cascardi
Williams Félix Gomes da Silva
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Jorge Bheron Rocha
Suzany Brasil
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Gustavo Marques Krelling
Carlos Alberto Farracha de Castro
Rosane Leal da Silva
Aline Busch Czarnobai
Fábio Guimarães Timponi
Homero Chiaraba
George Oliveira
João de Castro Souza
Diogo Dal Magro
Eugenia de Azevedo Neves
Alexandre Pacheco Martins
Raphael Fernando Pinheiro
Tatiana de Almeida Campos
Luiz Antonio Ferrari Neto
Juliana Ribeiro Goulart
Emílio Peluso Neder Meyer
Ana Paula Backes
Tiago de Toledo Rodrigues
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Deckinho Mattos
Heitor Pergher
Márcio Gil Tostes dos Santos
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Rodrigo Fernandes
Jorge Luiz Souto Maior
Leonardo Marques Vilela
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Paola Furtado
Luiz Carlos Rezende e Santos
Rafael Libaneo
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Pedro Roberto Donel
Mariana Alves Lara
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Julyan Ramos da Fonseca
Mateus Mantovani Sorgatto
Cássio Rebouças de Moraes
Rosália Maria Carvalho Mourão
Pollyanna Maria da Silva
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Veranice Melo Frota
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Wellington Jacó Messias
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Francisco José Borges Motta
Marta de Oliveira Torres
Lia Testa
Vitor Pereira dos Santos
Jonathan Hernandes Marcantonio
Geralda Magella de Faria Rossetto
Nota de Apoio
Gabriel Bulhões
Luís Eduardo Colavolpe
Enrique P. Haba
Diogo de Paula Papel
Phillip Gil França
Rafael Fernandes Caldeirão
José Adaumir Arruda da Silva
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Talise Rossi, Diéssica Adam
Isis Regina de Paula
Charles da Costa Bruxel
Henrique Bonacina Bonfanti
Anderson Nazário
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Daniel Willian Granado
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Javier Diez García
Laís Mosso Ferfoglia
Maria Victória Jaeger Gubert
Larissa Beleza
Jhonatan Morais Barbosa
Sidineia Delai Onzi
GABRIELA ALBINO UGIONI
Barbara Christina de Souza Rosa
Profa Dra Karine de Souza Silva
Ivana Leite Ruiz
Banalidade do Mal
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Fernando Reis de Carvalho Peres
Beatriz Vargas Ramos
Carla Dietrich
Fernanda Euzébio Teixeira
Rafaela Alban
Tiago Zagonel
Maykon Fagundes Machado
Joyce Ariele Silva Meireles
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Natascha Anchieta
Kátia Parente Sena
Tiago Didier
Cristina Motta
Lucas de Alvarenga Gontijo
Amarilis Brito Costa
Camila Renata Leme Martins
Gilberto Bruschi
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Ana Paula Rengel Gonçalves
Eduardo Pazinato
Fábio Alexandre Coelho
Ficção académica
Mateus Vaz e Greco
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Valdemar Habitzreuter
Renata Oerle Kautzmann
Monique Pena Kelles
Letícia Bürgel
Larissa Mozzatto Risério
Benjamim Silva Rodrigues
Thais Nogueira Lopes
Bruna Borges
Victória Sell Feiber
Guilherme Wunsch
Mauricio Ferreira Cunha
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Mônica Bonetti Couto
Rodrigo Helfstein
Carlos Henrique Duarte Araújo
Alexandre Senra
Thiago Vasconcelos Moura
Justiça e vingança
América
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Daniele Lameira
Gilberto Morbach
Débora Tavares
Carmem Cavalcante
André Chiabay
Leonel Betti Jr.
Fabiano Pimentel
Fernanda Melo Silva
Suelen Tavares Gil
Germano Rigotti Fiorio
Mariana Rodrigues Veras
Fabiano Moyses Furtado
Amanda Souza Batista
Edson Carvalho
Henrique Viana Pereira
Raphael de Souza Almeida Santos
Laura Haddad
Mauricio Sousa da Silva
Fernanda Becker
Glauco Salomão Leite
Rafael Almeida Santos da Luz
Rodrigo Trindade
Geraldo Marcell Azevedo
Fernando José Sampaio Lobo
Konstantin Gerber
Rodrigo Becker
Rômulo de Andrade Moreira
Alexandre Bahia
Modelo aristocrático de Direito
Bárbara Natália Lages Lobo
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Karla Fabrício de Godoy
Amanda Ferreira dos Passos
Alexandre do Rosario Brito
Letícia Pereira de Araújo
Nelson Rosenvald
Veyzon Campos Muniz
Ricardo Mauricio Freire Soares
Marcelo Roseno de Oliveira
Emerson Garcia
Anna Luiza Cremonezi
Alessandra Wanderley
Jefferson de Carvalho Gomes
Flávio Quinaud Pedron
Cláudio Rêgo
Franceline Franco
Mark Pickersgill Walker
Renan Levenhagen Pelegrini
Juliana Ramos de Amorim
Ezilda Melo
Bruno de Almeida Passadore
Robinson Nicácio de Miranda
Antonella Galindo
Thereza Christina Nahas
Amanda Lobão
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Débora Silva Massulo
Ivy Farias
Bernardo Britto Guerra
Valdemar Gomes
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Ismar Nascimento Jr.
Fernando Henrique Cardoso
Hédel de Andrade Torres
Edgard Usuy
Alice Hertzog Resadori
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Gabriela Oliveira Freitas
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Périsson Otávio Rodrigues
Enos Eduardo Lins de Paula
Viviane Lícia Ribeiro
Pedro Gabriel Goulart Barata
Rennan Herbert Mustafá
Rodolfo Pamplona Filho
Elpídio Paiva Luz Segundo
Ana Luísa Schmidt Ramos
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Tiago Resende Botelho
Paulo Ferrareze Filho
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Samuel Mânica Radaelli
Hugo Melo Falquer
Elias Jacob Neto
Gabriela Samrsla Möller
Vinícius Cidral
Pedro Arruda Junior
Marilena Wolf de Mello Braga
Ester Eliana Hauser
Osvaldo Agripino
Bruno Rodrigues
José Calvo González
Denize Carolina da Cunha
Luís Gustavo Reis Mundim
Vitória Sousa Lopes Pereira
Humberto Gomes Macedo
Maria Fernanda Piva
Danilo Luchetta Prado
Guilherme Zorzi Rosa
Ricardo Moura
Leonardo de Souza Chaves
Nathália Ribeiro Leite Silva
Franciele Rieffel
Cristiano Duro
Gustavo de Melo Vicelli
Leonardo Godoy Drigo
Davi Augusto Santana de Lelis
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Ana Beatriz de Souza Martins
Súmula vinculante
Isabela Albuquerque Mustafa
Injustiças raciais no Brasil
Carlos Eduardo Martinez
Roger Feichas
Catherine Juglair Nogari Valente
Bruno Campos Silva
Ronan Robl
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Cândido Furtado Maia Neto
Juliana Vieira
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Araken de Assis
Willian Alex Sander Amorim
Luiza Lopes Bustamante
Adriana Regina Barcellos Pegini
Thiago Freitas
Erick Beyruth de Carvalho
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Matheus José da Silva Dillio
Valéria Magalhães Schneider
Patrícia Otarão
João Biffe Junior
André Luiz Bermudez Pereira
Lucas
Eleição presidencial
Lucas Costa de Oliveira
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Marcus Alan de Melo Gomes
Gabriel Lombardi Richetto
Bartira Macedo de Miranda
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Simone Henrique
Priscila Serafin Proença
Daniel Willian Granado
Aline Taraziuk Nicodemos
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Marcel Lopes
André Leivas de Araújo Vianna
Leonardo Antunes Morais
Lívia Casimiro
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Francisco José Guardini Nogueira
Alice Costa Lima Salz
Giulia Signor
Ana Claudia de Souza Crotti
Juarez Rogério Felix
Daniel Brajal Veiga
Ruth Batista
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Ruth Barbosa
Rafaela Alban
Ubiratan de Mattos
Emmanuel Dockès
Claudio Daniel de Souza
Jorge Coutinho Paschoal
Helena Patrícia Freitas
Aline Leves
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Raique Lucas de J. Correia
Myrna Alves de Britto
Rafael Alexandre Silveira
Thiago da Silva Santana
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Humberto Santarosa de Oliveira
Cintia Neves Godoi
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Antônio Julião da Silva
Ricardo Antonio Andreucci
Marcelo Palma de Brito
Luana Andrade
Vicente de Paulo Barretto
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Maria Rita Rodrigues
Andrea Simone Frias
César Barros Leal
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Paulo Henrique Oliveira
João Paulo Orsini Martinelli
Theodoro Vicente Agostinho
r Gisela Maria Bester
Cristiane Rodrigues Iwakura
Belmiro Jorge Patto
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Téssia Gallina Jorge
Raul Linhares
Denis Donoso
Leonardo Carneiro da Cunha
Fernando Hideo I. Lacerda
Igor Borges La Rosa
Gustavo Holz
Terceira idade
João Lauro Serpeloni
Kelvin J. Bressan
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Luciane Buriasco Isquerdo
Lígia de Freitas Barbosa
André Monteiro do Rosário
João Marcos Braga
Lucas Correia de Lima
Myrna Alves de Britto
Giulia da Silva Soares
Marília Siqueira Costa
Luiz Carlos de Andrade
Felipe Montiel
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Marcelo Ferreira Machado
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Matheus Koerich Nobre
Guilherme Mesquita Estêves
Benigna Teixeira
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Thiago Brega de Assis
Aicha Eroud
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Samira Schultz Mansur
Celso Augusto Uequed Pitol
Fernanda Ely Borba
Ravi Peixoto
Gustavo Amorim
Adilson Pires Ribeiro
Thais Mello Doleys
Ivan Gomes Bonifácio
Willame Parente Mazza
Gabriel Esperança Lisboa
Ígor Araújo de Arruda
Emília Queiroz
Caio Madureira Constantino
Rodrigo Bello
Eric Cwajgenbaum
Henrique Rabelo Quirino
Giselle da Cunha Cruz
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Ian Martin Vargas
Rosana Rufino
Jaécio Matos Santos
Nathália Christina Caputo Gomes
Léo Rosa de Andrade
Julia Drummond
Lazara Carvalho
Bernardo Cortez
Antonio Carlos Macedo de Castro
Ian Martins
Célia Iraci da Cunha
Gisela Maria Bester
Elisa Costa Cruz
Italo de Oliveira Guedes
Luiz Gustavo Tiroli
Leonardo Oliveira Bernardino
André Gustavo Salvador Kauffman
Melina Girardi Fachin
Débora Veneral
Marcello Terto e Silva
Luiz Fernando Ozawa
Bruno César Gonçalves da Silva
Rafael Silveira de Souza
Maurício Fontana Filho
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Camilo José d´Ávila Couto
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Mariana Brito Cairo
Juan David Gelacio Panesso
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Soraia da Rosa Mendes
Fabiano Zavanella
David Tarciso Queiroz de Souza
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Futuros profissionais do Direito
Tatyane de Araújo Campos
Felipe Wild Varela
Lucas Lanner De Camillis
Viviane da Silva Sousa
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Marcos Catalan
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Gil Ramos
José Humberto Pereira Muniz Filho
Herval Sampaio
Evanilsa Coelho Martins
Luiza da Costa Alonso
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Henry Colombi
Felipe Abdel Malek
Ianê Santos dos Santos
Willian Cleber Zolandeck
Victor Hugo Ossowsky
Ubiratan de Mattos
Luciano Scheer
Camila de Oliveira Koch
Nic Cardeal
Henrique Milanez Pirolla
Tatiana Sogari Tormem
Victor Pyles
Valéria Fernandes Vieira
Clécia Cristina Galindo
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Fábio da Silva Bozza
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Thaís Rocha Lima
Rodrigo Luz
Victor B. Gonçalves
Caroline Köhler Teixeira
João Rafael de Oliveira
Marjorie Tolotti S. de Mello
Adriano de Jesus Silva
Victor Rodrigues da Silva Costa
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Luana I. Cabral dos Santos
Bernardo Gonçalves Fernandes
Henrique Franceschetto
Marco Antônio Scapini
João Lucas da Costa Silva
Alexandre Melo Franco Bahia
Rodrigo Wasem Galia
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Stela Adriane
Naína Ariana Tumelero
Alan Furtado
Ricardo Washington Moraes de Melo
José Antonio Herrera
Ana Miguel Gomes Regedor
Delano Câncio Brandão
Fabiana Lanke
Mayra Matuck Sarak
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Ruy Freire Ribeiro Neto
Roberto Carlos Rocha Kayat
Luís Fernando Casara Corrêa
Urbano Félix Pugliese
Márcia Letícia Gomes
Leonardo Isaac Yarochewsky
Nádia de Castro Alves
Desvirtuamento do jurídico
Larissa Janoni de Araujo
Daniela Portugal
Caroline Farias dos Santos
Manoel Cardoso Helfer
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Matheus Felipe de Castro
Deivid Willian dos Prazeres
Yasmine Pitol
Priscila Fichtner
Thiago Felício Barbosa Pereira
Enzo Bello
Gabriela Ribeiro
Mariana Lamassa da Fonseca
Joana Ribeiro
Edenilza Gobbo
Conduta atípica
Jorge Alan Wunderlich
Bruno Lopes Ninomiya
Millena Gêmero
Simone Nacif
Thaís Magrini Schiavon
Lucas Sada
Samuel Lourenço Filho
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Mírian Da Silveira Monte
Newton Pereira Ramos Neto
Diego Ken Osoegawa
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Guilherme Alcântara
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
José Calvo González
Gabriela Maia Rebouças
Luíza Nívea Dias Pessoa
Thais Silveira Pertille
Ana Caroline Machado Medeiros
Pedro de Araujo Fernandes
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Átila Da Rold Roesler
Jefferson Augusto de Paula
Lucas Baratieri Francisco
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Fiammetta Bonfigli
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Disputa de guarda judicial
Laura Dutra de Abreu
Maíra Vida
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Diogo Bacha e Silva
Adriana Gonçalves Cravinhos
Guilherme Henrique Lage Faria
Francisco Walter Rêgo Batista
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Anderson Brasil
Patrícia Henriques Ribeiro
Bruno Sá Freire Martins
Julia Santi Fischer
Isabel Fauth
Murillo Andrade
Alan Pinheiro de Paula
José de Assis Santiago Neto
René Santos Piauilino
Felinto Martins Filho
Daniel Gerhard
Rafael de Deus Garcia
Aicha Eroud
Valerio de Oliveira Mazzuoli
James Walker Júnior
Guilherme de Luca
Grace Menck Figueroa
Edilson Santana G. Filho
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Mayara Pellenz
Camila Canto
Ana Radig Denne Lobão Morais
Wilson Macena da Silva
Alexandre Leal
Alan Martinez Kozyreff
Marina Carneiro Matos Sillmann
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Daniela Villani Bonaccorsi
Yuri Carneiro Coêlho
Antonio Graim Neto
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
William Galle Dietrich
Mário Cesar Andrade
Elson de Almeida Santos
Clarissa Pereira Carello
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Manuel Martín Pino Estrada
Giovanni Chaim
Rodrigo Bahia de Souza
Juliana Jacob
Alanna Caroline Gadelha Alves
Patrícia Regina Coelho Pinto
Direitos dos homossexuais
Walter Bittar
Rafael Caselli Pereira
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Fernanda Gomes e Souza Borges
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Camila Victorazzi Martta
Débora Spagnol
Marcelo Mendes dos Santos
Adriano Leitinho Campos
Victor B. Gonçalves
Dervana Coimbra
Zulmar Duarte
Renê Hellman
André Felipe Oliveira Moraes
Lucas Vasconcelos Vieira
Lygia Molina
Luiza Silva Rodrigues
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Lauriston de Araújo Carvalho
Janiere Portela
Kleber Zanchetta
Cargos públicos de provimento efetivo
Milena Márcia de Almeida Alves
Lorena Vasconcelos Porto
Sinara Adriano da Trindade
Gizeuda Sousa Rosi
Luiz Ricardo de Castilhos
Gustavo Borges Mariano
Rideko Suzuki
Alexandre Ávalo Santana
Fernanda Koch Carlan
Laura Souza Lima e Brito
Marcelli Cipriani
Marco Aurélio Peixoto
Caso Althusser
Bianca Cândido
Nayara Swarowski
Fernando Antunes Soubhia
Pedro Ivo de Sousa
Guilherme Machado Siqueira
Maciana de Freitas e Souza
Patrick Lendl Silva
Vitor Santos Andrade
Nayron Divino Toledo Malheiros
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Sarah Gomes Sakamoto
Thiago Caversan Antunes
Natã Ferraz Carpanez
Marco Aurelio Serau Jr.
Lucas Guimarães Chagas
José Ricardo Caetano Costa
Guilherme Bonato Campos Caramês
Elias Guilherme Trevisol
Inexistência jurídica
Jaider Esbell
Afrânio Silva Jardim
Maria Eduarda Sagás
Mamadú Saido Djaló
Ardala Marta Corso
Jéssica Helena Borges Fraga
Eduarda Cruz Daudt
Lucas Pereira Sagaz
Gabriel Pereira de Carvalho
Davi Rodney Silva
Aline Venutto
Wagner dos Santos
Norberto Knebel
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Marcela Duarte
Ana Sophia Brioschi Santos
Larissa Tomazoni
André Nicolitt
Fernanda Pacheco Amorim
Adriana Calvo
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Maick Cristian Valino Pinheiro
Marcos Queiroz
Luana G. de Vito
Manuella Fernandez
Talita Quézia de Assis
Lucas de Oliveira Bressani
Isabela Maria Cremasco Vieira
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Eleição municipal
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Dayana de Carvalho Uhdre
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Luciano Góes
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Natalia Cintra
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Emelyn Almeida de Lima
Raça
Lorena Guedes
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Abailard Jose de Sousa Neto
Luiz Otávio Fontana Baldin
Gustavo Santana do Nascimento
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Eron Corrêa da Silva
Cláudia Toledo
G. Couto de Novaes
Affonso Ghizzo Neto
Élida Lauris
Guilherme Barros Martins de Souza
Isabelle de Cássia Mendonça
Thaís Boia Marçal
Mauricio Mota
Renan Francelino da Silva
Cristiane Rodrigues Iwakura
Juraci Mourão Lopes Filho
Diogo Dal Magro
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Israel Lima
Série eProcesso – prática com teoria III
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Alessandro Rodrigues da Silva
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Marina Alice de Souza Santos
Fausto Amador Alves Neto
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Laura Mallmann Marcht
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Rodrigo da Silva Brandalise
Alexandre Cesar Pereira
Sofia Siman Salema
Tiago Spinato
Vitor Andrade
Aphonso Vinicius Garbin
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Bruna Caroline de Oliveira
Carlos Alberto Crispim
Bruna Roberta de Borba
Ricardo Leonel da Silva
Schirley Kamile Paplowski
Mauro Mendes Dias
Guilherme Christen Möller
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Giovani Clark
Rodrigo Portela Gomes
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Vinícius Arouck
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Giovani dos Santos Ravagnani
Juarez Cirino dos Santos
Yuri César de Almeida Silva
Wanessa Assunção Ramos
Marly Fernandez
Fransuelen Geremias Silva
João Paulo Lordelo
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Gabriela Ponce
Lenio Luiz Streck
Aurélio Franco de Camargo
Alexandre Cesar Toninelo
João Ulysses Ferreira Neto
Rodrigo da Cunha Lima Freire
André Lozano Andrade
Arthur de Souza Bastos
Marcelo Pichioli da Silveira
Caio Vlasak
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Thayna Macedo
Beatriz Scherpinski Fernandes
Ney Bello
Carolina Lacerda Machado
Ricardo Fretta
Recompensa
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Jovana de Oliveira Rodrigues
Henrique Kaster
Tayane Caruso do Valle
r Tainá Aguiar Junquilho
Roberta Moura Faíz
Nelson Lacerda
Pedro Henrique Tonin
Maria do Socorro Freitas de Brito
Erica Alves Aragão
Bruna Marques da Silva
Aruani Kindermann Lapolli
Deonísio Koch
Cristiano Duro
Daniel Gomes Batista da Silveira
Assis da Costa Oliveira
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Solange Cordeiro Faria
Paula Brener
Marisa Falcão
André Tredinnick
Fábio Jun Capucho
Willian Antonio Meotti
Luisa Oliveira Coelho
Alissar Ali Fahs
Alexandre Carrinho Muniz
Marcelino Sato Matsuda
Celyce de Carvalho Carneiro
Gabriel Vitor Nogueira
Augusto Passamani Bufulin
Marcelo Maduell Guimarães
Paulo Ricardo Stipsky
Evânia França
Célio Pereira Oliveira Neto
Articulistas
Thaís Alves da Silva
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Rafael de Deus Garcia
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Jonathan Cardoso Régis
Processo Penal no Limite
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Prisão Domiciliar
Adriano Consentino Cordeiro
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Tribunal Superior do Trabalho
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Laísa Santos
Direito dos Transexuais
Lei 9.876/99
PL 280/16
Madrid
Tribunal de Contas da União
João Paulo Pirôpo de Abreu
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Litigância de má-fé
Onyx Lorenzoni
Tribunal de Justiça do Chile
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Bem imóvel
Lute como uma menina
Costumes
Carla Estela Rodrigues
Imóvel SFH
Ygor Nasser Salah Salmen
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Contardo Calligaris
Hilariane Teixeira Ghilardi
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Carlos Magno Spricigo
Daniela V. Pachito
Paulo Henrique Helene
Inconstitucionalidade do votos
Fraude em Título de Eleitor
Cartórios e Registros
Ricardo Martins
Três Poderes
Texas
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Andréia Leal Ferro
Raissa de Cavassin Milanezi
Rafael Espíndola Berndt
Redução da Emissão de Carbono
INCADE
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
tentativa de homicídio
Navegador
Resolução 218/2016
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Embaixada Americana
adoção homoafetiva
Lenio Luiz Streck
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Ministro José Barroso Filho
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Felipe Wruck Médici
Finlândia
Alcenir José Demo
Barbara Pasello
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
CERS
PRefeitura de Jequitibá
Austrália
87 enunciados aprovados
Heloísa Husadel Telles
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Advogados públicos
Adel El Tasse
Notícia
Desjudicialização
Princípio do melhor interesse da criança
ADJ
Mayara Pellenz
Anna Paulina Corteletti
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Alan Kardec Cabral
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Tornozeleira Eletrônica
RE 601720
Jeferson Moreira de Carvalho
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
PEC 241/2016
Trancamento de ação penal
Greve Geral
HC 389211
Competência criminal
Bloqueador de celular
Leonardo de Souza Chaves
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Hospital privado
Lei de Mediação
Abuso dos direitos humanos
Processo Penal do Espetáculo
Banco Mundial
mediação virtual
Antonio Carlos Brandão
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
João Guilherme Gualberto Torres
Sorocaba-SP
Felipe Lima de Almeida
Cartilha completa com as instruções de uso
Diogo Bacha e Silva
Dr. Cesar Luiz Pasold
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Paulo Thiago Fernandes Dias
13.271/16
Torcedores
Suspensão Processual
MPMS
Mensalão
Paulo Afonso Brum Vaz
Fazenda nacional
Gustavo Henrique Aracheski
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Ângela M. Bagattini
O direito à extimidade
Flórida
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Paolo Lollo
Casa Nostra
Comunicado da ONU
Endividamento
Manuel Monteiro Guedes Valente
Ricardo Conolly
Sine Fácil
Direitos dos cidadãos
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Bianca Thais Nascimento
Direito e publicidade infantil
Amanda Rodrigues Vander
Projeto de Lei 4.850/2016
Ministro Rogério Schietti Cruz
Direito Humanos
Juliane Facó
nulidade absoluta no processo penal
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Evicção
Paternidade tardia
Murillo Martins Toledo
Micheli Silva
Atualização
Medidas cautelares a parlamentares
Defensor público José Ivan
Escravidão Moderna
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Leonardo Costella
Irlanda
Fernando Gaspar Neisser
Cibele Cheron
(MP) 746
Dispositivos Móveis
João Paulo de Mello Filippin
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Andressa Tomazini
Metodologia da Pesquisa
Presídio Central de Porto Alegre
Blitz
Perna-de-pau
Descriminalização da Homossexualidade
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Dano moral e material
Neurociências
TRT 10ª Região
Cine Debate
Contribuição Previdenciária
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Ismar Nascimento Jr.
Desconto no salário
Continua
Juiz Luís Carlos Valois
Giancarlo Silkunas Vay
curso é gratuito
Willame Parente Mazza
ADC 16
Idenização por danos morais
Violência e Cinema
Leonardo Nuñez Campos
Natammy Bonissoni
Lei das Contravenções Penais
Curso Novo CPC
Eliseu Antônio da Silva Belo
PPGCCrim
Cândido Furtado Maia Neto
Direito de defesa
RAECC
Jurisdição Constitucional
adicional de insalubridade
Raimundo Simão de Melo
Giovani Clark
fornecimento de medicamento e tratamento
Sergio Henrique Salvador
Apelação Cível
Djonatan Batista de Lima
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Vítima tenta acordo
Código de Ética Médica
Direito Forense
Direito e Arte
Cleber Francisco Alves
Prisão Perpétua
Abril Uscanga Barradas
Parentesco de terceiro grau
Mulher nos cenários jurídicos
indenização
FHC
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Presos provisório
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Gilberto Souza dos Santos
Roberto P. Campos Gouveia Filho
EMESC
Centro Acadêmico Hugo Simas
PEC 209
aldeia indígena
Precedentes Judiciais Vinculantes
Registro
Antonio Carlos Macedo de Castro
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Alisson Silveira da Luz
COAF
Quinta Constitucional
Medida provisória
IHU On-Line
Mundo do Direito
Luciano Góes
Suspensão de aumento de tarifa de gás
NeUnaMenos
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Ministros
acervo disponível
agravo interno e embargos
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Juliana de Alano Scheffer
Em blog del narco
Cartório
Rogério Leal
Edna Raquel Hogemann
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Karla de Souza de Oliveira
Imissão na posse de imóvel
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Eleonora Mesquita Ceia
TRT da 9ª Região
Mediação judicial
Portaria 930
Diogo Macruz
Afrodescendendes
Canibalismo
Equador
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Imunidade profissional do advogado
Programa "Pai Presente"
Ana Maria Magro Martins
Curso Avançado de Direitos Humanos
luta pelos direitos
Publicidade das decisões administrativas
Doação
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Ausência de vagas
Superior Tribunal Militar
Reforma da política de drogas no Brasil
Ex-presidente Lula
Câmara de Vereadores
posse-trabalho
Entrega voluntária de bebês para a adoção
UNIFACS
Rússia
Glauber William Duarte
Justiça em Números
Roberta Lídice
Representação Criminal
Katarina Peixoto
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Psiquiatria Forense
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Leonardo Godoy Drigo
Indenização por Dano Moral
terror e medo
Sorteio
Conciliação pelo WhatsApp
ADI 5645
princípio da correlação
PLS 195/2014
Protetor solar
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Giancarlo Montagner Copelli
Lucas do Nascimento Nobre
Decreto de indulto 2016
Rodrigo Medeiros da Silva
Isaac de Luna Ribeiro
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tragédia em Mariana
TJCE
Estado do Ceará
Direito Contratual
Professora Dra. Paula Saleh
Thiago Brega de Assis
Valerio Mazzuoli
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Declaração de Brasília
Montreal
TJAL
Felipe Magalhães Bambirra
Lei n. 13.431/2017
MARCELO MARQUES
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Plano Nacional de Segurança
Mario Cesar Andrade
Suprema Corte dos Estados Unidos
Programa de estágio
Juízes pela democracia
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Deficiente físico
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Curso ENFAM
Olavo Fettback Neto
Café Informático
Daniel Flores
Recebimento
Direito Ambiental
Caroline Cardoso
Terrenos de Marinha
Projeto de Lei nº 3670/15
Bruno Miragem
Ditadura Chilena
Mestrado e Doutorado 2017
Resolução n. 155/2012
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Envenenamento de merenda escolar
Paulo Silas Taporosky Filho
Guilherme Wunsch
Relação de consumo
Ivar Hartmann
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
PL 5555/2013
Atenção
Antônio Julião da Silva
Estelionato emocional
Gabriela Buarque Pereira Silva
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Fernando Henrique Cardoso
Reflexões sobre o Direito à Saúde
empresa terceirizada
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Decisão judicial
Matheus Almeida Caetano
Carreira Jurídica
Gustavo Faria Pereira
Casal homossexual
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Phillip Gil França
Comunicação ao juízo da execução
WebRadio TJSC
Marcelo Fernandez Urani
Prova de dívida
Kristian Rodrigo Pscheidt
Direitos fundamentais na era dos extremos
Laura Mallmann Marcht
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Vitor Sousa Freitas
LC 158/2006
Renova Cursos
Mariana Goulart
Luciana Boiteux
Nova Súmula
Káthia Ferreira dos Santos
Pauta de Julgamento
Curso de Filosofia Jurídica
Instituto Patrícia Galvão
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Estatuto da Primeira Infância
Gestantes
Bruna Silva Carvalho
Robert Alexy International Legal Seminar
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Acelino Rodrigues Carvalho
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Violência e Cultura
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Jaécio Matos Santos
Reforma do Judiciário
Direito do Consumidor
Direito de imagem
Fernanda Fragoso
Ministro João Otávio de Noronha
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
PLS 432/2013
PLC 6784/2016
LEI 13.300/16
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Concurso público para cartórios
María José Fariñas Dulce
Fernanda Maria Veronese
João Pedro Coutinho Barreto
Anuário da Justiça
Laurita Vaz
Direito à educação
Jamile Calheiros
Ciências Médicas Forenses
Edson Silva Barbosa
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Poder Judiciário de Santa Catarina
Lei estadual n. 319/1948
Trasnporte coletivo
Lei 13.269/15
José Calvo González
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Ricardo Bucker Silva
Novo Refis
Construção da identidade
Curso de Direito Penal Didático
societas sceleris
Poder Judiciário catarinense
Rodeio
A criminalização midiática do sex offender
Posse Ministra Carmen Lúcia
Lei 9.029/1995
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Giovana Giulia Silva
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
data-base
Roberto Epifânio Tomaz
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Felipe Pruinelli
Kelven de Castro Soeiro Santos
Debate
Smart Lab
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MPT
HC 389.899
Alfa Oumar Diallo
Valmir Pereira Alcantara
UFOP
Fiança
Lei nº 13.441/2017
Lei Federal 11.091/2005
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Trícia Navarro Xavier
Alessa Pagan Veiga
Emissora de Televisão
idoso com câncer
Concurso público
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
base de cálculo de honorários
Doutrina previdenciária
27 anos do ECA
EXCESSO DE PRAZO
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Intimações
Jorge Bheron Rocha
Indulto/2016
João Marcelo Negreiros Fernandes
Rito processual
Justiça em número 2016
exercícios sistêmicos
HC 138565
Gustavo Cruz Jorge
Legislação russa
Medida alternativas à prisão
Kevin Quintiliano de Oliveira
Paulo de Souza Queiroz
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Marcos Vinicius Tombini Munaro
Flavio Antônio da Cruz
Pedro Roberto Donel
Militar
Conselheiros Tutelares
Medida Provisória 759/2016
Comunicação ONU
Kátia Debarba Machado
Antecedentes Criminais
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Guilherme Rosa Santos
Organização das Nações Unidas
alcoolismo
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Revista Avant
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
João Vitor Cardoso
Servidores
Starbucks
Pedro Augusto Santos de Souza
Teto remuneratório
Regime disciplinar diferenciado
Almir Megali Neto
CEPAL
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HC 373364
Ministério Público Militar
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Carlos Daniel Dias André
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
RG
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Direito de Trânsito
Súmula 90 do TST
Espetáculo midiático no Processo Penal
Concurso de Monografia
Quadrinhos puros do Direito
ato infracional análogo a crime de desacato
Trabalho não remunerado
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185
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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Responsabilidade civil do Estado
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Reclamação Disciplinar
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Materialidade delitiva
Embaixada dos EUA
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Cursos online
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Recurso de Revista
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carta
Totalitarismo no século XXI
processos seletivos
Advertência
feminicídio
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
CFOAB
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Coerência e Verdade em Direito
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Repetitivo
Projeto “Integra-Idoso"
Imersão na Selva Amazônica
Moraes Pitombo Advogados
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Comarca de Fortaleza
Condenação criminal
UNISUL
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Paula Naves Brigagão
Século XXI
Juíza Maria Clara Sottomayor
Mentalidade Inquisitória
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Vladimir Safatle
pós-graduação em direito processual civil
Paris
Crime de ameaça
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
Senha de cartão
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Imunidade parlamentar
Davi Pereira Junior
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Henrique Telles Vargas
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Processo Penal do Limite
Guilherme Moreira Pires
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vítima de bala perdida
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Consulta
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Abuso de autoridade
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Edital publicado
Mudança de sexo
Remoção de presos
Emenda Constitucional 74/2013
Renda Mensal Inicial
Aula Magna
Francine Sgnaolin Schmitt
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Trabalhos Científicos
DPMS
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Lei 13.429/2017
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Roberto Bergalli
Teoria do adimplemento substancial
vidade político-partidária
júri popular
PUC-MINAS
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
interpretação conforme
Mauricio Silva Leite
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Nova data
Luiz Henrique Silva Almeida
Antonio Vercher Noguera
Juros de Mora
Regras
Juliana Ribeiro Goulart
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Marina Almeida da Rosa
Renata Nascimento Gomes
Juiz Hélio do Valle Pereira
Crime de trânsito
Jornal
Alienação
Os Novos Atores da Justiça Penal
Polícia Civil do Distrito Federal
Nayara Swarowski
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Soberania Nacional
Marcello Pietro Iacomini
CDA
Luciano Dantas Sampaio Filho
Amanda Viega Spaller
Charles M. Machado
Mulheres vítimas de violência
Leonardo Avelar Guimarães
Bárbara Lopes Gomes
Resoluções NCPC
ONUBrasil
Twig Santos Lopes
Alimentos no âmbito internacional
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Luciano Zanetti
Compensação de carbono
Ana Luíza Teixeira Nazário
Jordânia
Comunidade jurídica brasileira
Projeto Reeducar
Paulo Queiroz
Lilian Cristina Moraes
Velocino Pacheco Filho
Qualificação Profissional
Introdução ao Direito Processual Penal
Temas de Argumentação Jurídica
Hugo Fernandes Matias
Resolução 213/2015
Diderot Costa Souza Filho
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
TJRO
Marcelo Figueiredo
Litiane Motta Marins Araújo
Estudar Fora
Reforma do Ensino Médio
Fornececimento de remédio de alto custo
Europa
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Lições de Direito Alternativo
Yeda Barbosa
Educação Pública
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Marcelo Pichioli da Silveira
docencia y profesionalidad jurídicas
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XIII Semana Acadêmica
Responsabilização criminal
Processo de Impeachment
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Imunidade diplomática
Direito costumeiro
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Cenário jurídico e político
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Editora Tirant Lo Blanch
Escola sem partido
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Érica Côrrea Simões Pires
Súmula 562 STJ
Promoção das Diversidades
agressões físicas
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Marcelo Guerra
Curso online
II Congresso Sul Brasileiro
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Registro de Nascimento
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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UNISINOS
Código Civil de 2002
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Marinha do Brasil
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Audiências de custódia
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Violência contra a mulher
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Crime de roubo
Indenização seguradora
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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Segurança Aeroportuária
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Pena pecuniária
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Carolina Souza Lopes
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Tratados de direitos humanos
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Tânia Maria de Oliveira
A Casa de Vidro.com
Transparência Internacional
Súmula 83
Anna Paulina Corteletti
Ilton Norberto Robl Filho
João Conrado Blum Júnior
Contrato de crédito rural
Eugenia de Azevedo Neves
promoção da igualdade étnico-racial
inteligência artificial no Judiciário
Raphael Boldt
Andréa Pachá
Tragédia de Mariana
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
jogo de azar
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Requisitos Mínimos
Pessoas com deficiência
Alexandre Melo Franco Bahia
âmbito de proteção
Roberta Maia Gresta
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Filmes Africanos
Emenda Constitucional 88/2015
Carla Mari Robaina Marcondes
Entre Nós
Michel Temer
Ocupação das Escolas e Universidades
MST
estacionamentos
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Vitória Buzzi
Kafka
Jorge Luiz Souto Maior
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Presunção de Inocência
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
PL 44/2016
Publicações
Regime domiciliar
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Solon Cícero Linhares
Carlos Teixeira
Desaposentação
patologia ocupacional
Erradicação da Pobreza
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Fernando Antunes Soubhia
Renato de Souza Matos Filho
Mortes e lesões causadas por policiais
Júlia Melim Borges Eleutério
Maus tratos
Entrevista do dia
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Constituição e Poder Vol. 2
LEAP Brasil
Recursos Repetitivos
Direitos LGBT
Projeto Ronda Maria da Penha
Investigação de paternidade
Documentários
Verdade e Consenso
pena mínima
Eder Aleixo Bee
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Irlanda do Norte
Legislação Indígena
r Luiz Ferri de Barros
Adriana Cecilio
Filipe Maia Broeto
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
ACNUR
animais silvestres
Pedro Henrique Ferreira Marques
Bancos
julgamento STF
Ações de Família
Joinville/SC
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Conselho Municipal de Assistência Social
PEC 209/2012
Prêmio Conciliar
Ministérios Públicos do Mercosul
Decreto 8.615/15
Princípio da não surpresa
Luis Henrique Braga Madalena
Quilombos
Iolmar Alves Baltazar
Reforma previdenciária
Processo de adoção internacional
Beatriz Zapelini
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Magistério
Documentos falsificados
TRT 3ª Região
Lei nº 9.099/95
Crise financeira
mestrado Univali
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Zéu Palmeira
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Projeto de Lei 3.729/04
Clarissa de Cerqueira Pereira
Comunidades carentes
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Marco civil da internet
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Vínculo Empragatício
Resolução n. 235/2016
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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Princípios da oralidade e simplicidade
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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DPERJ
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Diego Augusto Bayer
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Fernando A. N Galvão da Rocha
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Segurança do Poder Judiciário
Maciana de Freitas e Souza
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
adoção
Pedro Pierobon Costa do Prado
TRF da 3ª Região
Juliana Arrais Mousinho
Lívia Maria Lucca Silva
Registro de medicamento
Paulo Fonteles de Lima
Habeas Data
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Criminologia Global
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Bruno Luís Marques Hapner
Matheus Souza
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Dosimetria
Ana Luiza Canavarros Caldart
Eduardo Luiz Santos Cabette
Aline Gostinski
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
70ª edição Jornal AJD
Defensor Público-Geral da DPE/SC
fornecimento de energia elétrica
Sacha Darke
Gabriela Mendes Fontana
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Motorista bêbado
Instalação dos cursos jurídicos
Liminar
Violência na Escola
Adimplemento Substancial
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
dependência de álcool
Acordo de leniência
Lei n. 13.247
Justiça russa
Maíra Marchi Gomes
Especializações
Anuário da Justila 2016
Homologação de acordos consensuais
Big data
Comunidades tradicionais
Decisão STJ
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
PUCMM
Futuro tecnológico
Mato Grosso do Sul
Los Angeles
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Tortura Sistêmica
Brasil. Human Rights Watch
Curso Preparatório
Rafaela Alban
Restituição de valores
Danos morais e materiais
prova do prejuízo extrapatrimonial
Laura Gigante Albuquerque
Constituição brasileira
Diploma de 3º grau
Justiça criminal
Psicologia em Estudo
José Roberto Martins Junior
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Rede Telesur
Hugo Fernandes Matias
Turma Recursal
Luciane Mª Banfi Ferreira
Maria Jocélia Nogueira Lima
Aline Ariane Fagundes
Lívia Bortolotto Cardoso
Jurisprudência
Proteção à identidade de gênero
Desabafo do juiz
REsp 1613561
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Carlos Vinicius Mariano Magno
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Conduta atípica penal
Direitos de Privacidade
Pedro Scuro Neto
Defensoria Pública de Goiás
Felippe Borring Rocha
MPSC
Matheus Henrique Cordeiro
Tiago Joffily
Tabelionatos de Notas
Universidade do Porto
Jean Rodrigues Salles
Japão
Cinemas
Raul Linhares
Andréa Gill
suspensão de pagamento de 13 RS
Alemanha
Tradução Regras de Bangkok
Átila Da Rold Roesler
Mestrado Direito Internacional
Estatuto da Criança e do Adolescente
Advogado dativo
Habeas Corpus nº 387244
Carlos Teixeira Teófilo
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Previdência Social
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Estado e Constituição
Marcelo Pertille
Sedec
Corréus
Otávio Augusto Tirello Pulga
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Bruno Makowiecky Salles
crimes contra a vida
Documentos estrangeiros
Academia Brasileira de Direito Internacional
Memorial escravocata brasileiro
Divórcio consensual estrangeiro
Vestibular Udesc
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Rafael Silveira de Souza
Cláudio Álvares Sant’ana
Transição e Consolidação da Democracia
Jacqueline dos Santos Fernandes
Direito Penal Sexual
Lei 11.340/2006
FND
Alexandre Wunderlich
Irineu Siqueira Leite
Agravo de Instrumento
Lei n. 8.038/90
Turismo
Élcio Arruda
Desembargador Sérgio Luz
Seguro
Formulário digital
Casamento Precoce
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Condenação
Mensageira da Paz
Marcus Alan de Melo Gomes
Fabricio da Mota Alves
Yegor Moreira Junior
Sistemas informatizados
cerceamento da liberdade do cidadão
tese reafirmada no STF
Agressão Verbal
Adoção homoparental masculina
fundamentos do constitucionalismo
Gildson Gomes dos Santos
Sistema Quero uma Família
Paquistão
Recurso Especial n. 1.285.789
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Projeto de Pesquisa
Conferência de Haia
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Arquivo digital
Assessoria para mulheres
Ligue 180
Adoção em conjunto de irmãos
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Pablo Ornelas Rosa
Massa Falida
Pena de multa
empréstimos
Tiago Clemente Souza
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Acesso a ação penal
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Celpe-Bras
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Nota de Repúdio
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Walder Araújo de Oliveira
MESC
Lei 13.269/2016
Moisés Rosa
Gilmar Mendes
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Ohio
Razoável Duração do Processo
Abolicionismos e cultura libertária
CNJ
Salah Khaled Jr
Antônio Thulio Souza Bessa
Direito Animal
PLC 20/2016
Grupo de Pesquisa
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Miriam Garrido
Catharina Peçanha Martins Oroso
Marcos Fagundes Salomão
Equipamento para Blindar a Sociedade
Regras da previdência
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
ONU Brasil
Maioridade
Soraia da Rosa Mendes
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Projeto MiniPac
Suspensão de licença ambiental
TJMS
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
TVAL
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Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Agostinho Ramalho Marques Neto
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
MPSP
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Samila Gusmão Kalif Pereira
Mario L. Gambacorta
Alexia de Melo Miguel
Juliano Keller do Valle
Segunda Turma do STF
Érica De Kássia Costa Da Silva
Máfia chinesa
Adoção de grupos de irmãos
VEC
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Crise Migratória
Regimes de casamento
Liberdade Religiosa
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
HC 135.100
Gustavo Proença Mendonça
Projeto de Lei 402/15
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Gustavo Medeiros
Resolução 125 do CNJ
Código Penal de 1940
corretoras de seguro
Câmara de Deputados
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Wellington M. de Almeida
William Garcez
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Arquivamente de Inquérito
RE 587970
Lei proíbe Uber no RJ
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
MS 30891
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Editora Empório do Direito
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Tocha olímpica
Manifesto pela Democracia
Defensoria Pública Geral do Ceará
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Benigno Núñez Novo
história de mulheres
Projeto Releitura
África Ocidental
A Índole Filosófica do Direito
Adir Freire Freitas
Tribunais de Justiça
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Nota de Apoio
Gustavo de Miranda Coutinho
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Armas Nucleares
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Direito e Gênero
Monografia
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ADI
padrão internacional de segurança
OAB/ES
Direito de liberdade religiosa
Curso Novo CPC EAD
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Frederico Costa Greco
Tiago Fachin
Leonardo Schmitt de Bem
OCupações das Escolas e Universidades
Decisão Liminar
Luiz Ferri de Barros
Gaspar
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Prevenção ao suicídio
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Especialização em Direito e Economia
Daniel Garcia da Rosa
Pessoa com deficência
Presidência da República
repetência
polícia civil DF
Revista UERJ
Emetério Silva de Oliveira Neto
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Julio Cesar de Souza
Prazo Recursal
Varas
Trabalho de Conclusão de Curso
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
II Simpósio de Direitos Humanos
UFPB
Francisco Cordeiro
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Proposta de recomendação
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
art. 385 do CPP
João Otávio de Noronha
Wagner Balera
Flávio Andrade da Cruz
Universidade Pública
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Henrique Perez Esteves
Ezair José Meurer Junior
brazilian-journal-of-intl-law
PJe Mobile
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
João Paulo Orsini Martinelli
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Bibliografia Temática
Danilo Nascimento Cruz
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Vitor Dias Conceição
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Direito LGBT
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Direito eleitoral
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Suíça
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Prazos
A defesa intransitiva de direitos
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Redes sociais
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crime de estupro
Congelamento de ajustes
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Francisco Ferreira
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Magistratura Catarinense
PEC 287/2016
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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Orientações Jurisprudenciais
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Leis internacionais de direitos humanos
7º Congresso Jurídico Online
“fosfoetanolamina sintética”
Cartórios
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Tramitação direta
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
artigo 33 do CP
Ditadura brasileira
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situação de emergência
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Empresa de Telefonia
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Tânia Maria Françosi Santhias
Lourival Almeida Trindade
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Intimação
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Falsa acusação de crime
Prenome de tratamento
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Lei Complementar 73/93
voto do preso provisório
Destinação de Recursos
condições para reajuste de plano de saúde
Tiago do Carmo Martins
Carros apreendidos
Lei Antimanicomial
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Guarani-Kayowá
Lei 13.293/16
Aluguel de Roupas
Poligamia
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PRISÃO
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Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
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Ramadã
Licitação
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individualização
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Procuradoria Regional Eleitoral
Ana Carolina Greco Paes
Tiago Didier
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Coisa Julgada
TSJP
Samira Schultz Mansur
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Direito das Obrigações
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Rômulo de Andrade Moreira
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Privatização de Presídios
Redação
II jornada de Derecho civil
Colóquio Internacional
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Fernanda Moretzsohn
Valber Melo
dados estatísticos
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Reação Alérgica
Revista Direito GV
Eleições EUA
Penhora de Bens
Direitos de sucessões
Obras Publicitárias
TJ justiça
Cladem
Rompimento de barragens
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Áudio entrevista
TRF da 1ª Região
Cultura da Punição
RVA
convicção religiosa
Thiago de Miranda Coutinho
Política Nacional de Solução de Conflitos
Países latino-americanos
Interpretação conforme a Constituição
Paulo Incott
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
José Ribas Vieira
Competência originária do STF
art. 334-A do Código Penal
Balanço 2015 STJ
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
SEDESTMIDH
Catherine Figueiredo Escobar
Universidade de Stanford
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Planos de Saúde
Rio São Francisco
XX Semana Jurídica
ADI 5357
Alunas feministas da UFG
Legislação em vigor
Lei dos Planos de Saúde
afastamento de Renan Calheiros
Stephanie Noya S. R. Tanure
Sandro Kozikoski
Eduardo Silva Bitti
DPESP
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Evinis Talon
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Fernanda Ely Borba
Rodrigo Medeiros da Silva
Furto de chocol
Intimação por telefone
Superintendência de Seguros Privados
Ministra Cármem Lúcia
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Léo Rosa de Andrade
Alex da Silva Anhaia
Informativo de Jurisprudência
Perda da Guarda
Unesco
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Crimes na Internet
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Daniel Carnio Costa
Em busca das garantias perdidas
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Apreensão de passaporte
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Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Poder Judiciário Estadual
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dupla maternidade
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Responsabilidade Aquiliana
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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TJMT
Projeto Universidade no Cárcere
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e-JT
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Pepperdine University
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Camila Prando
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Palestrantes
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Vladimir Saboia
Democracia em Desconstrução
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Bolsas para Mestrado
Rol de Procedimentos em Saúde
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Trancamento do Processo
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Recomendação 31 do CNJ
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REsp 1428493
Participação nos Lucros e Resultados
Luanna Tomaz de Souza
Polônia
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Lei das Terceirizações
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Paulo Edgar da Rocha Resende
FNDE
Natureza da ação penal
recesso forense
Fernanda Oliveira Luvizotto
Denúncias contra Aecio Neves
Affonso Ghizzo Neto
Renata Flecha
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Raoni Gomes
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Eugeniusz Cruz
Marcello Lopes
Contestação
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Carnaval de Rua
Botão de pânico
Glossário
José Edvaldo P. Sales
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Aplicativos de Celular
Documentário Não é Brinquedo
TST
Teste de paternidade
Seguro de Vida
Legislação
Resolução 235/2016
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Sinase
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App.
Mara Rosane de Medeiros
Carolina Marcondes
Aramis Nassif
MoWBrasil 2017
8ª Vara Federal de Florianópolis
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Leandro Machiniski
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Child Best Interest
Demissão por Homofobia
Estado do Rio de Janeiro
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
4.º Congresso Médico e jurídico
Níger
RE 608872
Projeto PROTEUS
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Patrícia Cordeiro
Carlos Roberto Simões Nogueira
TRT da 12ª Região
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Lei Municipal n. 4666/2010
casais homoafetivos
Wagner José Penereiro Armani
Toca fitas
CDC
Internação involuntária
Mediação on line
Matheus Felipe de Castro
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Teoria do Domínio do Fato
Decreto nº 8.727/2016
Não é não
Regulamentação da atuação de menores de idade
Tatiana Stroppa
Nota ADJ
TRT4
Thaís Janaina Wenczenovicz
Dívida de condomínio
Hora Extra
Dano Estético
Código Tributário nos Tribunais
publicação
Áudio da entrevista
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Medidas alternativas
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Documentos Público
Precatórios
Entrevista
1º Seminario de Derecho Maritimo
87º Feira do Livro de Lisboa
Legislação americana
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Joacir Sevegnani
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Liminar em Habeas Corpus
Sandro Luiz Bazzanella
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Alepo
Convenções Internacionais
Ação Penal de Competência do Júri
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Rodrigo Dias da Fonseca
Morte Assistida
Fabíola de Oliveira Brum
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
HC 129646
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
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A construção da Identidade
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
PCC
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Lei Complementar 197/2000
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
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Projeto de Lei 3.277/2012
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Curso de Direito Internacional Público
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Mathias Vaiano Glens
TRF2
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Emilli Fátima Haskel da Silva
Bernardo Micherif Carneiro
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
PEC 227/2016
Simone Pires Cipriano
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A Hiperintegração do Direito
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
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Súmula 563 do STJ
A Constituição e o Supremo
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
Reforma em creche
Indenização por cobrança indevida
Juarez Cirino dos Santos
Atraso na entrega de diploma
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