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Beatriz Scherpinski Fernandes
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Modelo aristocrático de Direito
Marina Barcelos de Oliveira
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Márcia Andrade Oliveira Bello
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Luiz Otávio Fontana Baldin
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Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Joelma C. Sousa
Camila Gouvêa de Araújo
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Lia Raquel Bloos Mossini
Marco Aurélio Peixoto
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Bruno de Macedo Dias
Andréia Candida Vitor
Eduardo Januário Newton
Maick Cristian Valino Pinheiro
Vinicius Silva Lemos
Denarcy Souza e Silva Júnior
Marta de Oliveira Torres
Inexistência jurídica
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Bruno Sá Freire Martins
Thula Pires
Júlio Cesar Rossi
Amanda Rodrigues Alves
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Monique Pena Kelles
Vinícius Anacleto Burato
Samuel Bueno
Ivy Farias
Bianca Bez
Newton Pereira Ramos Neto
Rogério Pacheco Alves
Júlio Marcelo de Oliveira
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Ana Claudia de Almeida Garcia
Luciano Franco Ribeiro
Mariana Lopes
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Luiza da Costa Alonso
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Paulo Ferrareze Filho
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Luccas Tartuce
Higor Rezende Pessoa
Abril Uscanga Barradas
Vicente de Paulo Barretto
r Rizzatto Nunes
Juliana Jacob
Luiza Lopes Bustamante
Lucas Amaral Antunes
Marcos Clebson Pereira Diniz
Rodolfo Pamplona Filho
Gustavo Marques Krelling
Participação Privada
Gustavo Medeiros
Alexandre dos Santos Priess
Breno Botelho Vieira da Silva
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Felippe Borring Rocha
Tiago Oliveira de Castilhos
Alessandra Simões Reis Abraão
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Guilherme Chamum Aguiar
Justiça e vingança
Silva Batista Pilau
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Luana Barros S. de Souza
Jaqueline dos Santos Espíndula
Anna Júlia Santana Vicente
Jhonatan Morais Barbosa
Valéria Magalhães Schneider
Téssia Gallina Jorge
Leonardo de Souza Chaves
Guilherme Wunsch
Marcelli Cipriani
Gustavo Holz
Diego Henrique Schuster
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Matheus Fanti
Paulo Roberto Athie Piccelli
Adriano Sant’Ana Pedra
Elisandro Lotin de Souza
Josiane Antunes
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Maria do Socorro Freitas de Brito
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Henrique Bonacina Bonfanti
Carlos Daniel Ferreira Dias
Maristela Tamazzia dos Santos
Proporcionalidade e isonomia
Eric Cwajgenbaum
Luiz Antonio Ferrari Neto
Mauricio Mota
Renan Apolônio
Pollyana Maria da Silva
Vanessa Kettermann Fernandes
Maria Rita Rodrigues
João Victor Rozatti Longhi
Pedro Arruda Junior
Carla Benitez Martins
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Nicole Noschang
Gabriela Ponce
Marco Antônio Scapini
Clécia Cristina Galindo
G. Couto de Novaes
Ana Luísa Fioroni Reale
Antonio Pedro Melchior
Celso Augusto Uequed Pitol
Aphonso Vinicius Garbin
César Barros Leal
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Rodrigo Nery
Rodrigo Fernandes
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Valdemar Gomes
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Nic Cardeal
Ubiratan de Mattos
Série eProcesso: prática com teoria
João Paulo Atilio Godri
Maurício Gomes Pereira França
Tainá Machado Vargas
Andrezza Anzolin
Leonardo Carvalho Moura
Andre Vasconcelos Roque
João Pedro França Teixeira
Elcemara Aparecida Zielinski
Laís Arruda Marini
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Antonio Graim Neto
Priscila Serafin Proença
Clarissa Tassinari
Ronan Robl
França Júnior
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Haneron Victor Marcos
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Erick Oliveira Rocha Gomes
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Anna Luiza Cremonezi
Luiz Ricardo de Castilhos
Felipe Montiel
Lei nº 8.137/1990
Francisco Pereira Pinto Filho
Schirley Kamile Paplowski
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Gilberto Bruschi
Felipe Wild Varela
Lucas de Alvarenga Gontijo
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Wagner Inácio Dias
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Camilo José d´Ávila Couto
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Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Patrícia Moreira de Lima
Júlia Quaresma Passos Jorge
Alana Oliveira
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Felipe Sorgi da Costa
Francielle Oliveira Gadonski
José Muniz Neto
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
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Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
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Silas Maycon Lopes Silva
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Hermes Zaneti Jr.
Evânia França
Ismar Nascimento Jr.
Matheus Koerich Nobre
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Thaís Rocha Lima
Série Tecnologia e trabalho III
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Emmanuel Pedro Soares Pacheco
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Gustavo Dayrell
Paula Franciele da Silva
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Juliane Facó
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Paulo Victor Costa Brito
Crédito negativo
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Redação
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Injustiças raciais no Brasil
Bruno Takahashi
Christian Frederico da Cunha Bundt
Carla A. Ventura
David T. Queiroz de Souza
Thayna Macedo
Camila Savaris Cornelius
Raígor Nascimento Borges
Bryan Bueno Lechenakoski
Wálber Araujo Carneiro
Luisa Oliveira Coelho
Caelen Barros
Quitéria Péres
Wagner dos Santos
Maria Tereza Grassi Novaes
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Josevando Souza Andrade
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Bianca Rosenthal
Mariana Goulart
Mayara Pellenz
Rafael Caselli Pereira
Marcos Queiroz
Jorge Coutinho Paschoal
Camila Holanda Aragão
Gabriel Cavalcante Cortez
Thais Nogueira Lopes
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Thiago Brega de Assis
Luciano Góes
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Amanda Ribeiro dos Santos
Zulmar Duarte
Bruna de Souza Fernandes
Rosália Maria Carvalho Mourão
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Jarbas Matos
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Talise Rossi, Diéssica Adam
Clarice Santos
Carlos Augusto de Assis
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Isadora Martinatti Penna
Alexandre de Morais da Rosa
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Luciana Rubini Tambosi
Carlos Henrique Soares
Daniela Dias Tomaz
Mateus Brandão Aires
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Fauzi Hassan Choukr
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Rodrigo Pontes Raldi
Monique Pena Kelles
Bruno Trento Hein
Emily Fidelix
Wagner Luis Padilha
¿Quién vigila a los vigilantes?
Luana Andrade
Daniele Lameira
Fredie Didier Júnior
Jaécio Matos Santos
Marcela Duarte
Janiere Portela
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Almir Megali Neto
Fernando Rey Cota Filho
Ruan Zancanaro Catarini
Débora Fernanda Ferreira
Guilherme Henrique Lage Faria
Felipe da Silva Freitas
Alexandre Pacheco Martins
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Luciana Berlini
Marco Félix Jobim
Agrotóxicos
Luciane Buriasco Isquerdo
Marcia Cristina Xavier de Souza
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Larissa Tomazoni
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Juraci Mourão Lopes Filho
Carla Joana Magnago
Fabiano Zavanella
Claudio Daniel de Souza
Eduardo José da Fonseca Costa
Bruno Marques Ribeiro
Mariana Resende
Silvia Arizio
Marcio Guedes Berti
Wagner Yukito Kohatsu
André Luiz Maluf de Araujo
Brena Bonachini
Antônio Julião da Silva
Felipe Bertazzo Tobar
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Aline Taraziuk Nicodemos
Fernanda Araujo Pereira
Cargos públicos de provimento efetivo
Sistema Penal do Rei Midas
Alexandre Basílio
Afrânio Silva Jardim
Ilana Lemos de Paiva
Tânia Maria S. de Oliveira
Lucas Sada
Gustavo Roberto Costa
Roberto Bona Junior
Defensores Públicos
Cristiane Rebelo Limas
Caroline Ribeiro dos Santos
Bernardo Britto Guerra
Mª Emília M. de O. Queiroz
Milena Márcia de Almeida Alves
Aicha Eroud
Abailard Jose de Sousa Neto
Felipe Pruinelli
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Konstantin Gerber
Jenifer Carina Pereira
Fernando César Costa Xavier
José Antonio Herrera
Thanderson Sousa
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Sílvia Gabriel Teixeira
Maurilio Casas Maia
Lia Testa
Patrícia Leite Carvão
Lívia Casimiro
Simone Henrique
Eduardo Rodrigues dos Santos
Diogo Dal Magro
Jonathan Hernandes Marcantonio
Leandro Antonio Godoy Oliveira
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Patrícia Salviano
Valmir Pereira Alcantara
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Rosana Rufino
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Matemática Aplicada
Gabriela Cristofolini Vaz
Jamilla Monteiro Sarkis
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Luciana Severo
Fermín Canteros
Rafael Fernandes Caldeirão
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Elisa Costa Cruz
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Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Marcelo Andrade de Azambuja
Profa Dra Karine de Souza Silva
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Pedro Henrique Machado da Luz
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Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Tiago Spinato
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Lucas Machado
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Rafael Felgueiras Rolo
Rachel Serodio de Menezes
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Ataques cibernéticos
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Arthur Bicalho dos Santos
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Gabriel Silas
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Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Cristiane Rodrigues Iwakura
Salmi Paladini Neto
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Caroline Köhler Teixeira
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Bruno Braga Cavalcante
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Espetacularização da violência
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Daniel A. Dourado
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Direitos dos homossexuais
Eduarda Peixoto da Cunha França
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Sophie Dall’Olmo
Bruna Angélica Maistro
Vitor Morais de Andrade
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Eleição municipal
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Gabriel Bulhões
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Luciane Maria Trippia
Everton Sarraff Nascimento
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Leonardo Gomes Fernandes
Henrique Batista Barbosa
Daniel Cardoso
Saulo Dutra de Oliveira
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Regina Geni Amorim Juncal
Fábio Rodrigues Gomes
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Disputa de guarda judicial
Paulo Ferreira da Cunha
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André Leivas de Araújo Vianna
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Wellington Jacó Messias
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Tauana Fernandes Fontenelle
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Maykon Fagundes Machado
Guilherme Vale Brum
Augusto Passamani Bufulin
Luís Fernando Casara Corrêa
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Antonio Notariano Jr.
Rubens Correia Jr.
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Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Julia Drummond
Roberto Livianu
Atenuante inominada
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Mariana Rodrigues Veras
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Bruno Martins Duarte Ortiz
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Thalita Caroline Faria de Assis
Terceira idade
Fernanda Ely Borba
Sebastião Marques Neto
Enrique P. Haba
João Marcos Buch
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Fábio Guimarães Timponi
Adriana Lopes
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Lucas Roberto de Souza
Felipo Pereira Bona
Camila Renata Leme Martins
Raphaella Reis de Oliveira
Kelvin J. Bressan
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Victor Pyles
Diogo de Oliveira Gomes
Luiz Fernando Cortelini Meister
Euclides Santos Bittencourt
Caroline Bispo
Sarah Gomes Sakamoto
Lorenzo Alvarez de Toledo
Ester Eliana Hauser
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Rideko Suzuki
Kássio Henrique S. Aires
Aline Leves
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Ígor Araújo de Arruda
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Kátia Debarba Machado
Marcos Catalan
Lorena Guedes
Sandra Gonçalves Daldegan França
Fernando Rubin
Tássia Andressa Veber
Antônio Pereira Gaio Júnior
Kamila Alkmim Nascimento
Esther Maria de Magalhães Arantes
Claudia da Rocha
Hédel de Andrade Torres
Adriano de Jesus Silva
Joice Graciele Nielsson
Murillo Andrade
Pollyanna Maria da Silva
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Belmiro Fernandes
Rodrigo Wasem Galia
Fernanda Becker
Camila Marques Rosado Ferraz
Deise Helena Krantz Lora
Rodrigo Darela de Souza
Thiago Caversan Antunes
Ubiratan de Mattos
Gabriela Araujo Souza Lima
Lucas Varela
Daniel dos Santos Rodrigues
Nayder Rommel de Araújo Godói
Lucas Gabriel Furlan
Augusto Jobim do Amaral
Iara Antunes de Souza
Fausto Amador Alves Neto
Adriana Calvo
Série Cibersegurança III
Amarílis Costa
r Luiz Ferri de Barros
Antônio de Padova Marchi Júnior
Breno Hoyos Guimarães
Maria Julia Pardal Simonato
Vitória Passini
Lucas Romero Leite
Adriana Regina Barcellos Pegini
Marina Cerqueira
Felipe Abdel Malek
Elias Jacob Neto
Myrna Alves de Britto
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Pedro Roberto Donel
Henrique Kaster
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Karina Melo Vieira
Fernanda Euzébio Teixeira
Mônica Pimenta Júdice
Kleber Zanchetta
Luiza Silva Rodrigues
Guilherme Alcântara
Leonardo Monteiro Rodrigues
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
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Wanessa Almeida
Mark Pickersgill Walker
Admilton Figueiredo de Almeida
Julyan Ramos da Fonseca
Cássio Pitangueira
Sandoval Alves da Silva
r Tainá Aguiar Junquilho
Emerson Garcia
Fabrício Morais da Costa
Lazara Carvalho
Júlia de Souza Machado
Naína Ariana Tumelero
Ana Paula Couto
Paulo César Carbonari
Vanessa Milani Sgreccia
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Mauro Mendes Dias
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Fernanda Donadel da Silva
Alexandre Morais da Rosa
Maica Matos Leão
Rodrigo Bello
Giselle da Cunha Cruz
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
José Flávio Bueno Fischer
Amanda Lobão
Maíra Marchi Gomes
Valter Guerreiro
Tiago de Toledo Rodrigues
Fransuelen Geremias Silva
Wilson Knoner Campos
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Vitor Pereira dos Santos
Hélio Rubens Brasil
Marco Regulatório do Pré-Sal
Paulo Roberto Pegoraro Junior
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ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Miguel Augusto Nisizaki
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Fabrício Reis Costa
Victória Sell Feiber
Jorge Acosta Jr.
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Letícia Bittencourt
Caio Vlasak
Cláudio Rêgo
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
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Viviane Lícia Ribeiro
Por Danielle Mariel Heil
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Casos criminais
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
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José Ricardo Maciel Nerling
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Pedro Augusto Vecchi Moreira
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Vinicius Gregório
Douglas Carvalho Ribeiro
Delano Câncio Brandão
Gilberto Morbach
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Isabela Sousa Bestetti
Mateus Vaz e Greco
Juliana Hermes Luz
Guilherme Christen Möller
Hellen Fernanda de Castro
Fábio de Oliveira Camillo
José Barroso Filho
Daniel Willian Granado
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Marcelino Sato Matsuda
Maria Walkiria Cabral
Matheus José da Silva Dillio
Gabriel Junqueira Sales
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Ian Martins
Lei Antidrogas
Alexandre de Paula Filho
Fabiano Moyses Furtado
Dervana Coimbra
Juliana Lopes
Luiza Miranda Heinisch
Marta Lúcia Tittoni
Ricardo Pires
Sarah Lima
Nic Cardeal
André Alexandre Happke
Bárbara Fonseca de Moura
Aurélio Franco de Camargo
Lara Kauark Santana
Ricardo Barbosa Tellini
Jéssica Galvão
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Júlia Dutra de Carvalho
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Roberta Moura Faíz
David Tarciso Queiroz de Souza
Henrique Rabelo Quirino
Felipe Monteiro Minotto
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Espírito republicano
Estela Márcia Rondina Scandola
Mario Porto
Marilena Wolf de Mello Braga
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Fernando Torres
Adriana Gonçalves Cravinhos
Grace Menck Figueroa
Thiago de Oliveira Vargas
Paulo Antonio Peressin
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Cleiton Sacoman
Carina Bezerra Kobashigawa
André Zilli
Pedro de Souza Gomes Milioni
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Escola Mineira de Processo Penal
Nara Fernandes Lúcio
Marcelo Mendes dos Santos
Bruno Lopes Ninomiya
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Amanda Arruda
Edenilza Gobbo
Catherine Juglair Nogari Valente
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Olavo de Oliveira Neto
André Giamberardino
Juliana Nandi
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
José Gouvêa
Daniel Brajal Veiga
Samuel Lourenço Filho
Jovana de Oliveira Rodrigues
Cristiana Cordeiro
Nelson Camatta Moreira
Grazielli Farias Fraga
Kátia Parente Sena
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Ana Paula Siqueira
Cecília Bojarski Pires
Amanda de Medeiros Lima
Melina Girardi Fachin
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Filipe Reinert
Marcelo Pereira de Almeida
Fernando Hideo I. Lacerda
r Thomas Bustamante
Talissa Truccolo Reato
Fernando Henrique Cardoso
Nelson Lacerda
Jenifer Rodrigues
Humberto Gomes Macedo
Ademar Nitschke Júnior
Magnum Roberto Cardoso
Nacle Safar Aziz Antônio
Paula Saleh Arbs
Tabita Aija Silva Moreira
Mauro Granemann de Souza Neto
Thiago Ribeiro Rafagnin
Fernando Sacco Neto
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Juliano de Oliveira Leonel
Mateus Costa Pereira
Theodoro Vicente Agostinho
Talita Quézia de Assis
Bruno de Almeida Passadore
Samuel Silva
Delano Câncio Brandão
Marcelo Masô
Laura Haddad
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Víctor Minervino Quintiere
Luciana Chemin
Carolina Lacerda Machado
Fernando Gama de Miranda Netto
Gisela Maria Bester
Camila Victorazzi Martta
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André Monteiro do Rosário
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Violência contra a mulher
Cão Guia
Visita Presídio Central Porto Alegre
Gabriel Martins Furquim
Assessoria para mulheres
Ricardo Mauricio Freire Soares
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
base de cálculo de honorários
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Casamento Precoce
Constrangimento
Exame preparatório OAB
RE 601720
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Mentalidade Inquisitória
OIT
Marlo Almeida Salvador
Afastamento
Homenagem a Imre Kertész
Decreto Presidencial
Recomendação 41
Temas de Argumentação Jurídica
Superior Tribunal Militar
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Gilberto Bruschi
Imunidade diplomática
Projeito Pai Presente
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Magistério
Registro de Nascimento
Affonso Ghizzo Neto
Desembargador Osmair Couto
Carolina Marcondes
rede de proteção
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Sistema Penal Contemporâneo
Greve Geral
DIRPF/2017
CTB
Judiciário paulista agora é 100% digital
Vítimas de Tortura
Rene José Keller
Encoge
UNIJUI
Rafael Beltrão Urtiga
Sérgio Oliva Reis
PJe Mobile
Entrevista com Freud
Documentários
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Intimação
Pornografia Infantil
Registro de medicamento
acidente Mogi-Bertioga
Presos provisório
padrão internacional de segurança
cargo de Secretário de DiligênciaS
Felipe Cunha de Almeida
Parlamento Europeu
Investigação de paternidade
Teoria do adimplemento substancial
José Emílio Medauar Ommati
Rafael Silveira de Souza
Processo de adoção internacional
Eder Aleixo Bee
telefonia celular
Un News
Amanda Oliari Melotto
Projeto de Lei 168/2015
João Manoel Vidal de Souza
Revista Civitas
Antonio Carlos Brandão
Débora Costa Ferreira
Revista Pensar
Deficiente físico
Indenização a familiares
Indeferimento
Reconhecimento fotográfico
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Raissa de Cavassin Milanezi
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Filipe Rodrigues Costa
Albinismo
Ministro da Saúde
Rafaela Alban
Objetivo 16
Denúncia sem fundamentar
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
ACNUR
José Ewerton
Entre Nós
Eliseu Raphael Venturi
I Jornada sobre abuso sexual
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Previdência Social
Vitor Pereira dos Santos
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Criminologia Global
Tiago Resende Botelho
Lei 11.343/06
Theodoro Vicente Agostinho
Destinação de Recursos
Naína Ariana Tumelero
ACAD
Prova de dívida
PLC 79/2016
medida socioeducativa
Reajuste salarial
UNISUL
Felipe Magalhães Bambirra
Isaac de Luna Ribeiro
Corréus
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Estado do Ceará
Manuela Andrade
Estado do ES
Henrique Telles Vargas
III Simpósio de Direitos Humanos
Marcelo Ricardo Colaço
Chamada para submissão de artigos
Matheus Felipe de Castro
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Rodrigo Bahia de Souza
Juliana Raisa dos Santos Silva
TRT da 9ª Região
Tratados de direitos humanos
Revista Direito GV
Tânia Maria de Oliveira
Milca Paiva
Linkedin
Citação e intimação
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Eliseu Antônio da Silva Belo
Prevenção do HIV
Audiência de apresentação
Responsabilização criminal
Luiz Ricardo de Castilhos
Fernanda Oliveira Luvizotto
Vladimir Saboia
Fernando Pegorini
Flávio Baumgarten
AMARN
Refugiados e Migrantes
Raphael Boldt
Seleção de Artigos
TRF2
Jean Carlos Schaefer
Raoni Gomes
Medidas alternativas
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Francisco Sannini Neto
Roubo de carro
Direitos do trabalhador doméstico
Magalhães Coelho
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Mario Porto
Direito de liberdade religiosa
Jacqueline Sinhoretto
Mulher nos cenários jurídicos
José Geraldo de Sousa Junior
O Direito Achado na Rua
Transparência Internacional
Leonardo Lucci
Câmara de Deputados
Laura Mallmann Marcht
Andréia Ferreira Bispo
Seriado
Giovana Giulia Silva
Taysa Matos
Mutilação Genital Feminina
CIDIL
Propriedade Industrial
Intimação por telefone
Apreensão de passaporte
XXV CONPEDI
Formação Jurídica
Direito Penal Sexual
Assentamento agrário
Cadastro Nacional de Adoção
Motorista
Renê Hellman
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Fernanda Ely Borba
Jefrei Almeida Rocha
Publicações
ICMS Rio de Janeiro
Recurso Especial
Desigualdade salarial entre os gêneros
Nicole Noschang
Ausência do MP em audiência
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Dano moral e material
Consulta CNJ
Wallace Costa dos Santos
Psicologia em Estudo
Frente Brasil Popular
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Luiz Ferri de Barros
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
André Luís de Lima Maia
quem quebrou o Estado brasileiro
patologia ocupacional
87º Feira do Livro de Lisboa
Ministro Rogério Schietti Cruz
Cinthia Loise Jacob Denzin
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Vinícius Loss
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Direito e publicidade infantil
Pepperdine University
Murillo Martins Toledo
Lei n. 13.189/2015
Natureza da ação penal
ADI 5645
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Promoção das Diversidades
HC 139889
Coaching
Execução provisória da pena
Guilherme Wunsch
Crimes da Ditadura Militar
Paradoxos Penais – Vol. I
Planos de Saúde
Comunicação ao juízo da execução
Ana Carolina Greco Paes
Silvio Donizete Chagas
Dora Cavalcanti Cordani
Maíra Marchi Gomes
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Adicional de Periculosidade
Adriana Cecilio
Vade Mecum Método Internacional
Conferência de Haia
Pedido genérico
Goffredo Telles Junior
TJDF
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Ministros
Tuberculose
Affonso Ghizzo Neto
Enamat
Indeferimento da inicial
Comunidades tradicionais
Rodrigo Francisco de Paula
Porte de Armas
prisão por débito tributário
Lei 8.625/93
Layane Leans Cardoso
Ausência de vagas
Áudio
João Batista Martins César
Faculdade de Direito de Vitória
Novo Refis
Moraes Pitombo Advogados
Lucas Silvy Santos
Estabelecimento prisional
Germano Schwartz
abordagem policial
Anoreg/MA
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Fernanda Becker
Ministro Moreira Franco
movimentação processual
agravo interno e embargos
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Curso de Direito com dupla titulação
Giovani Clark
Sonia Aparecida de Carvalho
Daniel da Costa Gaspar
Desabafo do juiz
Quebra de Sigilo
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Maurício Correia
Auschwitz
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Detentas grávidas
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Exploração sexual de menores
1º Congresso de Criminologia(s)
Organização Mundial da Saúde
Polícia Judiciaria Civil
Ministro José Barroso Filho
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Áudio entrevista
Código Civil de 2002
Renato de Souza Matos Filho
Direito dos Transexuais
Senha de cartão
Teto remuneratório
Risco Precaução e Responsabilidade
Lei de Mediação
Constelação Familiar
Fauzi Hassan Choukr
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Estatização dos Cartórios
Decreto 8.789
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Cristiane Rebelo Limas
Perda da Guarda
art. 385 do CPP
ato infracional análogo a crime de desacato
Recurso Ordinário
Organização Criminosa
Indígenas
Comarca de Fortaleza
RAECC
crowdfunding
Escravidão Moderna
Confederação Brasileira de Futebol
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
tema 945/STJ
Jader Marques
CPC/73
Ônibus
Comissão Especial
Átila Da Rold Roesler
Vera Regina Pereira de Andrade
controle social e falsas promessas
Ricardo Conolly
Revista Jurídica Actualidad Penal
Wagner Carmo
Equador
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Súmula 719 do STF
Liberdades públicas
Precatórios
Manuela Abath
TJCE
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Direito e processo penal
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Paris
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Fabiana Ferreira Dalabona
Afrânio Silva Jardim
Máfia chinesa
João Vitor Cardoso
Doação
Cultura da sentença
Revista UERJ
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Reconhecimento de paternidade
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Advogados públicos
Academia Brasileira de Direito Internacional
Rodeio
Karla De Souza Oliveira
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
2ª Edição
Informativo de Jurisprudência
Abuso de menores
Nelson Camatta Moreira
Juros de Mora
Marcelo Lebre
Bruna Silva Carvalho
Conrado Gama Monteiro
Renda Mensal Inicial
Leonardo Garcia
Ana Tereza Basílio
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Starbucks
Alice Hammes
Desjudicialização
Suspensão Processual
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Carreira Jurídica
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Metodologia da Pesquisa
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Antecipação de prova no processo penal
Yeda Barbosa
prazo exclusão de sócio
Ezair José Meurer Junior
Cleber Francisco Alves
Pietro de Jesús Lora Alarcón
veículos autônomos
João Paulo Allain Teixeira
Ana Maria Magro Martins
Reclamação
Vitor Augusto Faria Pereira
Denize dos Santos Ortiz
Gustavo Faria Pereira
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
processos seletivos
PL 44/2016
Mariana Goulart
Instituto Jurídico Portucalense
Erradicação da Pobreza
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Navegador
dados estatísticos
Emilli Fátima Haskel da Silva
Divórcio consensual estrangeiro
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
José Roberto Martins da Silva Junior
Banco do Nordeste
Níger
Rodrigo Darela de Souza
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Maurilio Casas Maia
dependência de álcool
Vinicius Lúcio de Andrade
Legislação Alemã
Willame Parente Mazza
Gratuidade do Ensino
Rafael Floriano
Lei de Licitações
Pena pecuniária
Soraia da Rosa Mendes
Apelação Cível
Indenização seguradora
HC 138565
O direito à extimidade
Transporte de valores
art. 334-A do Código Penal
promoção da igualdade étnico-racial
Juliana Arrais Mousinho
Jean Vilbert
Acordo de leniência
DPERJ
Déficit da Previdência
desclassificação de crime
Ministro João Otávio de Noronha
Evento internacional
Direitos de sucessões
Joacir Sevegnani
DPMS
Bem imóvel
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Citação eletrônica
Sedec
Josiane Rose Petry Veronese
Especialista ONU
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
TJPI
Charles M. Machado
Kennedy Henrique
O resultado como fundamento do injusto penal
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Violência doméstica e familiar contra a mulher
José Roberto Moreira
Guilherme Christen Möller
BNMP 2.0
Por Danielle Mariel Heil
Adir Freire Freitas
Amanda Bernardes Khouri
Alexandre Matzenbacher
Coleção Análise Alternativa do Direito
Vitória/ES
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Maykon Fagundes Machado
Panamá
Tráfico privilegiado
Julgamento pelo tribunal do júri
Recomendação 31 do CNJ
Texas
Cenário jurídico e político
Ação Penal de Competência do Júri
COLCRIM Chile
Cartilha de orientação
contratos de mútuo
Grupo de Pesquisa
afastamento de Renan Calheiros
Remoção de presos
progressão de regime
Ana Luíza Teixeira Nazário
Márcio Ferreira
Nicola Patel Filho
Maria Lúcia Karam
Desocupação UESB
Lei nº 7.716/89
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Jurisdição Constitucional
RE 595676
Corrupção na Petrobrás
Turmas Recursais
Ocupação das Escolas e Universidades
Rede Infoseg
Sorocaba-SP
José Borges Neto
Estado de Inocência
Eventos Gratuitos
Mensageira da Paz
r Luiz Ferri de Barros
individualização
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Tainara Martinhago Virtuoso
SAMARCO
Aderlan Crespo
CDA
Uniplac
Daniel Ribeiro Vaz
Janiere Portela L. Paes
Manuela Valim Charpinel
Gustavo Gomes Brito
Seguro obrigatório
Resolução n. 155/2012
Guilherme Carvalho
Heloísa Husadel Telles
Coação Testenhunha
TFT 4.ª Região
Otávio Augusto Tirello Pulga
Romênia
“fosfoetanolamina sintética”
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Noruega
revogação de prisão preventiva
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Juliana Hermes Luz
Resolução
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Polônia
ADPF 414
polícia civil DF
Carlos Bolonha
Cumulação de pensões
Ivar Hartmann
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Tiago do Carmo Martins
Plano de Ação dos Tribunais
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Arquivamente de Inquérito
Ex-presidente Lula
MS 30891
OCupações das Escolas e Universidades
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Processo Penal do Limite
Dia das Mulheres
Desistência da adoção
Leonardo Palma Malinverni
Barbara do Espírito Santo Pasello
Paulo Incott
Cláudio Álvares Sant’ana
João Vítor de Araújo Santos
Miguel Calmon Dantas
Rio São Francisco
Discriminação Racial
Litiane Motta Marins Araújo
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Sacha Darke
Lei 13.228
Investigações criminais
HC 389211
Marcos Luiz Alves de Melo
Fernanda Lencina Ribeiro
Dra. Maria Lucia Karam
Presidência da República
Mayara Pellenz
Regime domiciliar
Decisão STJ
Reclamação Disciplinar
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Bruno Sá Freire Martins
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Aline Ariane Fagundes
Carnaval de Rua
Bruna Mayara de Oliveira
Walder Araújo de Oliveira
Felipe Dalenogare Alves
Especialização em Direito e Economia
Finlândia
Linda Rosa da Silva Azevedo
Pesquisa Acadêmica
Paula Saleh Arbs
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Anna Paulina Corteletti
Penhora de honorários
Dia do Orgulho LGBT
Mackysuel Mendes Lins
Mudanças Climáticas
#Empório indica
Curso Preparatório
construção de usina Teles Pires
Camila Berni
Ex-cônjuges
Resolução n. 203/2015
Turma Recursal
Professora Dra. Paula Saleh
Daniel Garcia da Rosa
Coaching para Liderança de Alta Performance
Nova data
Eslovênia
Defensor público José Ivan
CDC
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
hoje?"
Min. Laurita Vaz
inteligência artificial no Judiciário
carta
Tribunal de Justiça do Chile
AMAERJ
Henrique Perez Esteves
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Imunidade parlamentar
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Trabalho em presídio
Sine Fácil
Montreal
Perdão Presidencial
Furto de chocol
Liberdade Religiosa
Escudo de Vidro
Aprovado
27 anos do ECA
Iolmar Alves Baltazar
Artigo Científico
Guilherme Barcelos
Amanda Rodrigues Vander
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Direito das Obrigações
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Evicção
Reforma do Ensino Médio
Bibliografia Temática
Regras
Antecipação de Tutela
Coisa Julgada
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Samir Mattar Assad
Deputados
Direito Público Temas Atuais
EXCESSO DE PRAZO
Michelle Carducci
Oriente Médio
Leonardo Schmitt de Bem
Livro Infantil
Julgamentos Históricos
CTPS
Resolução 229/2016
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Estado do Rio de Janeiro
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Bruno Makowiecky Salles
Simone Pires Cipriano
Trancamento do Processo
Academia
Consentimento do morador
Síria
Raphaela Lopes Rodrigues
Regime prisional
Grécia
Contagem de prazo
Julia Santi Fischer
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Fila Preferencial
Idosa
Trabalho de Conclusão de Curso
Tribunal de Contas da União
Aplicativo Replika
Recomendação 44/2013
Direito Marítimo
Enem 2016
Antonio Sepulveda
Brasil. Human Rights Watch
Direito Penal: Parte Especial
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
App.
Plano Nacional de Segurança
Ministra Cármem Lúcia
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Assembleia Estudantil
Regras da previdência
Legislação Francesa
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Israel
torcedores do Corinthians
Frantyelle Dorneles Gambin
Imunidade profissional do advogado
Eduardo Januário Newton
veiculação indevida de imagem
Morgana Machado
Portaria 930
Ministro Marco Aurélio
Big data
Fotos
Adalberto Arruda Silva Júnior
REsp 1613561
DPESC
TJRO
Curso de Direito Penal Didático
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Fabricio da Mota Alves
Denarcy Souza e Silva Júnior
Mortes e lesões causadas por policiais
Rafael Faria
Orientações Jurisprudenciais
PJSC
Giancarlo Montagner Copelli
1º Seminario de Derecho Maritimo
II Simpósio de Direitos Humanos
Júlia Melim Borges Eleutério
Alunas feministas da UFG
Tocha olímpica
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Karina Guerreiro de Sá
Daniela Muller
Obrigação
Lançamento de nova edição
Justiça Criminal Negocial
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Documento histórico
Vinícius de Novaes Marques
Escolas
HC 143.247/RJ
Balanço 2015 STJ
Alexandre do Rosario Brito
DPVAT
Defensoria Pública Geral do Ceará
Regime aberto
Bancos
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Malta
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Fernanda Zambrotta
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Clenir Sani Avanza
Eliza Hartung
Medida alternativas à prisão
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Satélite Geoestacionário
Migrantes
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Caroline Cardoso
Condenação Militar
Execuções
Editora Empório do Direito
Plantão Judiciário
Cidades e comunidades sustentáveis
Competência Delegada
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Valores nutricionais
Princípio da insignificância penal
Pai socioafetivo
Barcelona
Revista Iuris in mente
Queda em bueiro
Áudio da entrevista
Clarice A. Petramale
Pena de multa
Alexandre Wunderlich
Nova Súmula
IBAMA
terror e medo
Costumes
João Marcos Braga
UNIFACS
STJ
Decreto 3.413/2000
Revista Húmus
HC 389.899
Bruno de Omena Celestino
publicação
Direito de Trânsito
Armas Nucleares
Transgêneros
Berçário
Recurso de Revista
PEC 287/2016
Carla Mari Robaina Marcondes
Consumo on line
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Sinase
Estatuto da Advocacia
Estatuto da Juventude
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Endividamento
II jornada de Derecho civil
Hospital privado
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
XX Semana Jurídica
Pedro Scuro Neto
Fernando Salzer e Silva
Lei 9.714/1998
Renova Cursos
Processo Penal e Garantias
Cândido Furtado Maia Neto
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Acordo de paz na Colômbia
Documentos exterior
PEC nº 287/2016
Revista Contextos Clínicos
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regime inicial do crime de roubo
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Flávia Stringari Machado
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Francisco Paula Ferreira Lavor
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Renata Simonetto Gonçalves
DPESP
Decreto 8.615
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Tramitação direta
HC 129646
Juiz humano
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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Investimento em fundos internacionais
José Luiz Toro da Silva
Thaise Mattar Assad
Expropriação
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Atraso imóvel na planta
Rômulo de Andrade Moreira
Wilyney Santana Borges
Operação Greenfield
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Alexandre Melo Franco Bahia
Rodrigo Medeiros da Silva
fornecimento de energia elétrica
Cultura da Punição
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Doação de Órgãos
Terre des hommes (Tdh)
O Controle da Moralidade Administrativa
Em busca das garantias perdidas
TJRS
Lei n. 13.431/2017
Estevão Schultz Campos
Leonardo Costella
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Direitos de Privacidade
Universidade Luterana do Brasil
SAJ
RE 587970
Programa de estágio
Valerio Mazzuoli
Rennan Herbert Mustafá
Monografia
Lesa-majestade
Thayla Fernandes
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Rogério Gonçalves
Anthony Garotinho
Antonio Carlos Macedo de Castro
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Wagner Armani
Séries
Lívia Lucca
Constituição e Poder Vol. 1
Amanda Muniz Oliveira
II Jornada Jurídica de Cascavel
Produtividade
Organização Mundial de Saúde
Carlos Roberto Simões Nogueira
tese reafirmada no STF
Érica Veríssimo Martins
Bingo
exercícios sistêmicos
Conjunto Habitacional
MPT
Caroline Ribeiro dos Santos
Nota de Repúdio
Inconstitucionalidade do votos
Igor De Lazari
Saúde Prisional
PL 280/16
Benigna Teixeira
Bárbara Lopes Gomes
Homenagem póstuma
Maurício Fontana Filho
Eleição
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Virginia
Jonatan Ramos de Oliveira
Luciano Góes
Lei nº. 13.257/16
Projeto de Lei 3.729/04
tratamento do preso
Não recepção
Teoria do Crime Culposo
Fernando César Costa Xavier
Teoria dos Jogos na Mediação
Recurso Especial n. 1.285.789
pedofilia na internet
Antônio Julião da Silva
UNOESC
Leandro Matsumota
Processo de validação de documentos
Centro Acadêmico Hugo Simas
Augusto Jobim do Amaral
Indulto/2016
Medida Provisória nº 712
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Prescrição da ação penal
Transição e Consolidação da Democracia
Coreia do Sul
Diploma de 3º grau
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Plano de Saúde
Allan Dias Toledo Malta
Alexander Meurer
Líbano
Unesco
Falsa acusação de crime
Ação Popular
Getúlio Vargas
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Los Angeles
Min. Carmem Lúcia
Pedro Valença Resende Ferreira
Ciências Médicas Forenses
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
João Paulo Allain Teixeira
Privatização de Presídios
Encontro Município Transparente
TST
Luana Gaia de Azevedo
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Usuária morta
Juliano de Oliveira Leonel
Alexandre Morais da Rosa
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
João Pedro Coutinho Barreto
Abolicionismos e cultura libertária
Edital de Parecerista
Fábio Rodrigues Paulino
Coletivo Lapices
Conselheiros Tutelares
Fernando Gaspar Neisser
Franceses
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
João Marcelo Negreiros Fernandes
Celso Costa Ramires
Documentos estrangeiros
Justiça além dos autos
Eduardo José da Fonseca Costa
Solicitante de asilo
Ohio
Projeto de Lei 402/15
O objeto da ciência do direito penal
Declaração de Brasília
OMS
Foro Privilegiado
Crime de roubo
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Poesia
Lei 11.340/2006
Direito Animal
Sandro Kozikoski
Marcelo Pichioli da Silveira
curso é gratuito
Julio Cesar de Souza
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Mediação e Conciliação
Fenastc
IPEBJ
atividade de risco
Véu
Gustavo de Mattos Brentano
Reforma previdenciária
Maria Coelho Rosa Nôvo
Direitos dos estagiários
Direito sucessório
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Revista Contradogmáticas v. 09
Márcia Luisa da Silva
empresa terceirizada
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Lei proíbe Uber no RJ
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Luiz Fernando Ozawa
Contratos
RG
INTERVENÇÃO
Daniel Soifer Kriger
Luciana Benassi Gomes Carvalho
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
r Bruno Miragem
Paternidade biológica
MPSC
Angela Cristina dos Santos Zen
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Ministro Eliseu Padilha
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Gabriel Luiz Marcondes
Felipe Wruck Médici
ADC 16
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Direito à Privacidade
Súmula 83
Rafael de Deus Garcia
Carlos Teixeira
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
João Guilherme Alvares de Farias
Segurança Aeroportuária
Solon Cícero Linhares
Jogos Olímpicos 2016
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Bianka da Silva Carvalho
Paula Naves Brigagão
RE 958.252
Ministra Cármen Lúcia
Estudos Feministas
André Sampaio
Luciano Dantas Sampaio Filho
Filmes Africanos
Mario L. Gambacorta
Gilberto M. A. Rodrigues
Thiago Siffermann
Reinaldo Couto
Furto em estabelecimento comercial.
Honorários Advocatícios
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Judicialização da saúde
Artur de Brito Gueiros Souza
Gustavo Henrique Aracheski
Paolo Lollo
A defesa intransitiva de direitos
Valber Melo
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Kevin Quintiliano de Oliveira
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Menores infratores
Refém em assalto
João Vítor de Araújo Santos
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sentença feita por estagiário
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Rol de Procedimentos em Saúde
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Competência Jurisdicional
IX Encontro Nacional do CONIMA
Desembargador
HC 383102
Ezio Mauro
Arquivo digital
Movimentos sociais
INCADE
Morgana Henicka Galio
Holocausto
Nota de Apoio
sistema de justiça e segurança pública
Acesso a ação penal
Paulo Afonso Brum Vaz
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Cristiane Rebelo Limas
Princípio do melhor interesse da criança
Resolução 218/2016
Armadilhas da Cognição
Militar
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Cinemas
Renúncia
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Edução
TC elaborado pela PM
Phillip Gil França
Universidade do Porto
Revista Eletrônica da ABDConst
María José Fariñas Dulce
princípio da correlação
Esquadrão Suicida
Carlos Henrique Raguza
Ministro Celso de Mello
Hilariane Teixeira Ghilardi
Poder e Corrupção
Mato Grosso do Sul
Legalização da Prostituição
Mara Rosane de Medeiros
Assédio Moral
Canibalismo
Verdade e Consenso
Lições de Direito Alternativo
Gilberto Souza dos Santos
Alexandre Vuckovic
Crimes Imprescritíveis
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Irlanda
Obrigação Impossível
4.º Congresso Médico e jurídico
Prestações Pecuniárias
Leonardo Nuñez Campos
brazilian-journal-of-intl-law
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
suspensão de pagamento de 13 RS
Crimes de natureza permanente
Gamil Föppel
João Chiesa Farias
Centro Integrado de Cultura
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Adriana Calvo
MPMS
Hélio Peixoto Júnior
Casa das Américas
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Violência e Cultura
Chamada pública
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Eduardo Silva Bitti
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Paulo Silas Taporosky Filho
Henrique B. Souto Maior Baião
Rotativo
Documentos sigilosos
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Caso Escher e outros
restituição
Luciano Chacha de Rezende
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Apart hotel
Rachel Riera
Leonardo Avelar Guimarães
Estresse ocupacional
Trabalho não remunerado
TJAL
PCRJ
Alan Kardec Cabral
Ações de Família
Eliana Rocha Oliveira
ANAMORPHOSIS
Gabriela Antoniacomi Maschio
Wellington M. de Almeida
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Leonis de Oliveira Queiroz
Juliana de Alano Scheffer
Lucas Henrique Fávero
Audiência de Instrução
Detector de mentiras
Tiago Didier
Estudar Fora
Direito Unisul
Curso de Direito
Bibiana Fontella
Pensão por Morte
Psiquiatria Forense
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
LGBTI
Daniela V. Pachito
José Edvaldo P. Sales
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Documentário Não é Brinquedo
Clássico do dia
Raquel Von Hohendorff
Direito do Consumidor
Direito costumeiro
queixa-crime
Gustavo de Almeida Ribeiro
ONU
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Requisições de Pequeno Valor
José César Coimbra
Hermes Moreira Jr
corretoras de seguro
Marco civil da internet
Marcos Ehrhardt Júnior
Curso de Mediação
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Flávio Andrade da Cruz
Tânia Maria Françosi Santhias
Entrevista Débora Fioratto
Hedlian S. Cândido
Revista da AGU
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Estudos Constitucionais
Lei 13.293/16
Reação Alérgica
IMESB
Internação involuntária
Curso de Filosofia Jurídica
Kristian Rodrigo Pscheidt
canabidiol
O que funciona no plantão judiciário
13.271/16
Divulgação
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Luis Calazans De Brito Bisneto
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Portaria Interministerial n. 405
Ana Carolina De Macedo Buzzi
PEC 241/2016
O Procedimento Comum
Manifesto pela Democracia
Alexandre Miranda Aleixo
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Sistemas Sociais
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
PIS/COFINS
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Iverson Kech Ferreira
Chicago
Micheli Silva
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Guilherme Alves Coutinho
Curso online
Juarez Cirino dos Santos
87 enunciados aprovados
SEDESTMIDH
PL 5555/2013
Estado e Constituição
Diderot Costa Souza Filho
Bruno Luís Marques Hapner
Casal homossexual
Direitos LGBT
Ajuda Humanitária
Vinicius Almada Mozetic
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Crime de perjúrio
Cármen Lúcia
Juíza Maria Clara Sottomayor
3ª Turma do STJ
Toca fitas
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
luta pelos direitos
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Ministério Público de São Paulo
Olavo Fettback Neto
Marcia Sarubbi Lippmann
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Congresso dos Estados Unidos
Pessoa com deficência
Barbara Pasello
Violência contra mulher
Bloqueio whastapp
Arnaldo Rocha Júnior
Lei Maria da penha
Especialização em Ciências Penais
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Cartórios
Jhonathan Fávero
Fiança
maconha
Tornozeleira Eletrônica
Geovane De Mori Peixoto
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Perna-de-pau
Adoção em conjunto de irmãos
Pedro Henrique Ferreira Marques
Fraude em Título de Eleitor
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Tatiana Stroppa
Curso Novo CPC EAD
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Celpe-Bras
Alex Sandro Barbosa dos Santos
RE 845.779-STF
Rafaela Alban
Lei 13306
Maioridade
Infração na adolescência
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Consulta
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Desconto no salário
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Programa Apadrinhamento Afetivo
TJAC
Gabriela Minatto Cherubini
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Tribunal online
júri popular
Dano Psíquico
Resolução nº 400/2016
Cladem
Servidores
bloqueio de Whatsapp
CEAJud
Limites a internet
TJBA
Roberta Maia Gresta
Violência na Escola
Toronto
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Concorrência desleal
Thiago André Silva Gonçalves
I Jornada de Direito Processual Civil
Curso de extensão
Direitos fundamentais na era dos extremos
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Roberto Arriada Lorea
Salvo conduto
CEPAL
Aplicativos de Celular
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Lista
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Robinson Borges da Silva Junior
Resolução n. 235/2016
União estável
Adilson Pires Ribeiro
Recebimento
infecção hospitalar
Jamile Calheiros
Lei nº 13.441/2017
Sérgio Cabral
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Desocupação de estudantes
Danilo Nascimento Cruz
Clarissa de Cerqueira Pereira
Lei Complementar 197/2000
Acidente de trabalho
estacionamentos
Falta de vagas
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Súmulas
Atendimento à Infância e Juventude
Yara Singulano
Colóquio Internacional
Resolução 225
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
DPRJ
Hugo Fernandes Matias
Jeferson Almeida De Oliveira
Doutrina previdenciária
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Organização das Nações Unidas
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Vade Mecum Método
Raimundo Simão de Melo
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Eduardo Bueno
Ronaldo Nogueira
ADI 5649
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Adoção à brasileira
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Paternidade
Audiência de Custódia
Emenda Constitucional 95/2016
Seguro de Vida
Nathan Pilonetto Silva
Apadrinhamento de crianças
Alexandre José Trovão Brito
3º Turma
Medo do futuro
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
pós-graduação em direito processual civil
Prenome de tratamento
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Massacre em presídios
TRF da 3ª Região
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Programa "De olho no Direito"
João Vítor de Araújo Santos
Legislação Italiana
Thiago Minagé
Smart Lab
Paulo Henrique Helene
Criminologia Forense – Tomo I
Portaria 1/2017
Construção da identidade
Repetitivo
Almir Megali Neto
Regulamentação do uso das algemas
Jornal Estado de Direito
Princípio da presenução de inocência
FHC
Processo de Impeachment
Guilherme Reis Gonçalves
Ministra Maria Helena Mallmann
Centro de mediação para solução de conflitos
Danos morais
Tradução Regras de Bangkok
Regras de Bangkok
Tribunal de Justiça de Goiás
Ministro Raul Jungmann
Sírlei de Sá Moura
Renan Francelino da Silva
Renata Torri Saldanha Coelho
Resolução 214
Caio Henrique Lopes Ramiro
IRDR
Fornececimento de remédio de alto custo
Crime Militar
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Juízes pela democracia
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Audiência por videoconferência
Isabely Neves
suspensão de penalidade
ameaça espiritual
Lei 9.099/1995
Fabíola de Oliveira Brum
Legislação em vigor
nulidade absoluta no processo penal
AP470
lucros cessantes
Ações Penais Constitucionais
Walder Araújo de Oliveira
Andrea Bocelli
Amanda Perrone Ausier
Remição pelo estudo
Sorteio
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
A criminalização midiática do sex offender
Poder Judiciário catarinense
Trancamento de ação penal
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Advertência
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Atividades Complementares Eletivas
Poligamia
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lei estadual n. 319/1948
Uso do telefone celular
João de Mendonça Salim
Tiago Protti Spinato
Ezilda Melo
Carla Marcondes
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Rafael Fernandes Caldeirão
consulta pública
Afrodescendendes
Boletim da RDL
MPSP
Alexandre de Morais da Rosa
Mathias Vaiano Glens
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
PLS 32/2016
Alcenir José Demo
Estudos
Samila Gusmão Kalif Pereira
ICMS
José E. da C. Fontenelle Neto
Varas
Pedro Henrique Ferreira Marques
Luiz Eduardo Cani
Cartório extrajudiciais
185
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Marcio Guedes Berti
Concurso público para cartórios
Luislinda Valois
Edilson Santana G. Filho
contratos bancários
Jeferson Moreira de Carvalho
crime de estupro
progressão vertical de carreira
Lista de Livros
Lei Complementar 73/93
Depósito recursal
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Leonel Pires Ohlweiler
Observatório da Mulher
Cristiano Botelho Alves
Transmissão on line
Súmula 90 do TST
Paulo Rogério Muniz Barros
Renee do Ó Souza
Doulas no parto
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Excesso em abordagem policial
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
TJPA
Havaí
Adriano Martins de Sousa
Tecnologia Comunicação e Informática
Curso de Direito Internacional Público
Devido Processo Legal Substancial
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
U2
Lei nº 8.036 de 1990
Pedro Augusto Santos de Souza
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Estudante
Publicidade das decisões administrativas
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Indenização por Dano Moral
Alan Maurano Savedra
Luciano Zanetti
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Arthur Martins Andrade Cardoso
Países Lusófonos
HC 138207
assédio sexual em metrô
Cirilo Tissot
Marcelli Cipriani
Ricardo da Silva Fiorin
Publicidade abusiva
Leonardo Marques Vilela
Eugenio Zaffaroni
Recuperação de Créditos
empréstimos
Lei Antimanicomial
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Formação Promotoras Legais
alcoolismo
POLÍTICA HIGIENISTA
VEC
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crime ambiental
Luanna Tomaz de Souza
TRT4
Fernando A. N Galvão da Rocha
Projeto Universidade no Cárcere
Jean Rodrigues Salles
Adriano Menino de Macedo Junior
PCB
Formulário digital
Ígor Araújo de Arruda
Juliana Lopes Andrade
Teoria do Domínio do Fato
Palácio do Planalto
Agressão escatológica
Pós-natal da adoção
José Ribas Vieira
Resolução n. 175 CNJ
Banco de dados genéticos
MoWBrasil 2017
Somália
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Lei n. 12.318/2010
Aury Lopes
Márcia Sarubbi Lippmann
Não é não
Gustavo Henrique Dietrich
João Baptista Herkenhoff
Raphael Zanon da Silva
Direito Ambiental
10 medidas
societas sceleris
Laura Gigante Albuquerque
Suspensão condicional de processo
Século XXI
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fraude
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
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Países latino-americanos
Confissão de culpa
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
PEC 10/2013
Fernando da Silva Albuquerque
Fernando Rey Cota Filho
Justiça russa
Princípio da não surpresa
Nicholas Maciel Merlone
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Juliano Ralo Monteiro
Jaécio Matos Santos
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Juiz Luís Carlos Valois
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Carlos Teixeira Teófilo
Tragédia Vila Mariana
Código Tributário nos Tribunais
cooperativa de crédito
Airto Chaves Júnior
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Direito Internacional
Jurisprudência
Clair Jucerlei Mendes
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Rita Matos Coitinho
Fabricio Gevaerd
OAB/ES
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Heredion Martins
Marcelo Fernandez Urani
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Crime de Injúria
Notícia
Condenação criminal
Lei 12.850
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Sergio Henrique Salvador
Decreto 8.615/15
Atenção
Raphael Galvani
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
João de Castro Souza
Instalação dos cursos jurídicos
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
A (Des)Legitimação do Controle Penal
NYtimes
Requisitos Mínimos
Twig Santos Lopes
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
TSJP
pedido de cancelamento rejeitado
dispensa discriminatória
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
João Otávio de Noronha
Grupo de Estudos em Direito Público
Estados Lusófonos
Decreto nº 8.727/2016
Ricardo Genelhú
chapa Dilma-Temer
Vanderlei Da Silva Sampaio
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Benigno Núñez Novo
Luiz Fernando Cortelini Meister
Colaboração premiada por delegados
TRT 10ª Região
aumento de tarifa de ônibus
Legislação Indígena
ReDiHPP
Dez Medidas Anticorrupção
Juizado Especial da Fazenda Pública
Luiz Fernando Moreira
Imissão na posse de imóvel
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
TRT9
Deficiência visual
TVAL
Érico Ricardo da Silveira
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Congelamento de ajustes
Abuso dos direitos humanos
Samira Schultz Mansur
Daniel Fonseca Fernandes
Caixa 2
Professor Boaventura de Sousa Santos
Luísa Claudia Faria dos Santos
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Marcel Gomes de Oliveira
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Fernanda Martins
Márcio Soares Berclaz
João Paulo Lima do Nascimento
Vinícius Núñez Pinheiro
André Alexandre Happke
Saúde
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Daniel Roberto Hertel
Tráfico internacional de drogas
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Ruiz Ritter
Exportação
João Paulo de Mello Filippin
ADJ
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Aline Gostinski
Felipe Lima de Almeida
SP
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Plínio Gentil
Bernardo Micherif Carneiro
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Reclamação Trabalhista
Renda Mínima
Luis Leandro Gomes Ramos
Maria Antonieta Fernandes
7º Congresso Jurídico Online
Maus tratos
Facção Criminosa
Curso de Espanhol
Competência criminal
Heleno Dozól Barabas
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Nilson Costa Souza
Renata Flecha
Qualificação Profissional
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Thaís Janaina Wenczenovicz
Quarta Turma do STJ
Curso ENFAM
confissão espontânea
intercâmbio de jurisprudência
concurso oficial de justça
Embaixada Americana
distribuição de terras
Abuso de autoridade
Fundamentos da Prisão Preventiva
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Dano Estético
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Guilherme Rosa Santos
Larissa Eloi Castro Santos
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Testemunha de uma barbárie
Mateus Vaz e Greco
Lei n. 15.829/2012
Intercâmbio
Três Poderes
Carla Joana Magnago
Liminar
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Fernanda Fragoso
Diego Zysman Quirós
Guia
Paternidade tardia
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Carlos Vinicius Mariano Magno
Secretaria da Fazenda de MG
Tabelionatos de Notas
repetência
Paraíba
Casa Nostra
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
crimes contra a vida
danos estéticos
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Fertilização In Vitro
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Palestra sobre Justiça Restaurativa
PEC 227/2016
Kafka
danos materiais
Princípios da oralidade e simplicidade
ACNUDH
Companhia aérea
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Tratado
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Onyx Lorenzoni
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Paulo Henrique dos Santos Lucon
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Envenenamento de merenda escolar
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Tiago Fachin
Extremismo
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
Anna Paulina Corteletti
Danos Materiais e morais
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Carlos Magno Spricigo
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Homologação de acordos consensuais
Ensino de Processo Penal
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análise de redução de pena
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Código de Ética Médica
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casais homoafetivos
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instituições financeiras
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Materialidade delitiva
Partilha de bens
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Diplomatas
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Reforma em creche
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Lei 13.269/2016
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Bloqueio judicial do WhatsApp
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
REsp 1428493
orientação sexual
PRISÃO
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Abaixo assinado
África Ocidental
Paulo Fonteles de Lima
Eduardo Lamy
Racismo Institucional
Francisco vieira de Souza Junior
Vítima tenta acordo
Suprema Corte dos Estados Unidos
Jornal
FND
Revogação de Resolução
Matrículas Abertas
Proposta de recomendação
Alfredo Copetti Neto
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Atraso na entrega de diploma
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
âmbito de proteção
recesso forense
MP 784/2017
Encontro
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Projeto Ronda Maria da Penha
Marcelo Guerra
orçamento público
Regime disciplinar diferenciado
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Jacqueline dos Santos Fernandes
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Terrenos de Marinha
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reedição de normas
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Descriminalização da Homossexualidade
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Adoção de grupos de irmãos
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Comunicação ONU
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Projeto Reeducar
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Inquérito n 4.483
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Conciliação pelo WhatsApp
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Mauricio Silva Leite
Thaís Alves da Silva
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Direito e Gênero
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Direito eleitoral
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Seguro
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Diogo Bacha e Silva
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Gustavo Medeiros
Citação por Hora Certa
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
pena mínima
Crimes na Internet
Lei n. 13.247
Leandro Machiniski
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
ublicidade infantil em ambiente escolar.
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Cristiano Imhof
Direito e Arte
Vladimir Safatle
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Adimplemento Substancial
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Antecedentes Criminais
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Exame de Ordem
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Bolsas para Brasileiros
Clenio Jair Schulze
Entrega voluntária de bebês para a adoção
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Segurança do Poder Judiciário
Carta de Conclusões
Tribunal de Justiça do Tocantins
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Antonio Vercher Noguera
Paridade de Gênero
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Bis in idem
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Kamile Medeiros do Valle
PLS 432/2013
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José Enrique Teixeira Reinoso
Fernanda Pereira Labiak
Disparidade Salarial
Agostinho Ramalho Marques Neto
Agravo de Instrumento
indenização
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Universidade Federal da Bahia
Quinta Constitucional
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Imigração
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Exame de DNA
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Turquia
EAD
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Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Itapema/SC
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Processo de escolha dos ministros do STF
Miriam Garrido
Projeto Releitura
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Volume 18
Penal Tributário
Nota
Fúlvio Brasil Rosar Neto
(MP) 746
Boletim n. 08
Sistema Cejusc-PJe
MPF
S. Tavares-Pereira
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Botão de pânico
Direito LGBT
HC 374713
Wagner Balera
Súmula 439 do STJ
Resolução 125 do CNJ
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Residência Judicial
Clariana Sommacal
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Combate à tortura
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Quadrinhos puros do Direito
Escola sem partido
Frederico Costa Greco
Lei 9.099/95
Gabriel Serra
V Colóquio
restabelecimento do fornecimento de água
RVA
Fernanda Moretzsohn
Edilson Santana Gonçalves Filho
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Nazismo
Aula online e gratuita
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Lei n. 8.038/90
Lata de tinta
adoção homoafetiva
Geovane Peixoto
Aldo Arantes
Dano Moral
Justiça em número 2016
Emenda Constitucional 88/2015
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Felipe Wruck Médici
Nota ADJ
Juliane Facó
Protetor solar
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Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Andréa Gill
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Associação Brasileira de Direito Processual
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
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Perda total
Código de Ética da Magistratura
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Lei 13.270
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Autismo
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CFOAB
Edital publicado
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Política Nacional de Solução de Conflitos
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
condições para reajuste de plano de saúde
Child Best Interest
Tutela provisória
o especialista em prender e a prisão
Registro
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
2ª Câmara Criminal
Tempo de Resistência
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Fornecimento de fraldas
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
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Desvio de função
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Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
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Ilegitimidade de parte
Consulta Popular
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Direito de personalidade
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Decreto de indulto 2016
Liminar em Habeas Corpus
comemoração 125 anos
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Superior Tribunal de Justiça
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Damásio Educacional
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