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Thaís Boia Marçal
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Larissa Janoni de Araujo
Daniel Brantes Ferreira
Cecília Bojarski Pires
Guilherme Sarri Carreira
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Alberto Bastos
Delano Câncio Brandão
Marco Regulatório do Pré-Sal
Eleição presidencial
Giovani Clark
Daniel Octávio Silva Marinho
Anderson Brasil
Léo Rosa de Andrade
Amanda Lobão
Fernando da Silva Albuquerque
Mariana Goulart
Elisa Viana Dias Chaves
Flávia Pereira Hill
João Paulo Atilio Godri
Antonio Notariano Jr.
Grazielli Farias Fraga
Guilherme Moreira Pires
Alfredo Copetti Neto
Direitos dos homossexuais
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Henrique Milanez Pirolla
Denize Carolina da Cunha
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Jenair Alves da Silva
Deivid Willian dos Prazeres
Elias Jacob Neto
Ângelo Boreggio Neto
Felipe Sorgi da Costa
Ualy Matos
Ricardo Fretta
Wagner Carmo
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
O Direito e a Sociedade de Consumo
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Grace Menck Figueroa
Camila Belinaso
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Larissa Thielle Arcaro
Raquel Possolo
Amanda Arruda
Leonardo Godoy Drigo
Thieser da Silva Farias
Gabriela Araujo Souza Lima
Wilson Macena da Silva
Ricardo Moura
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Alan Pinheiro de Paula
Guilherme Henrique Lage Faria
Matheus Felipe de Castro
Leonardo Oliveira Bernardino
Gabriel Pereira de Carvalho
Ana Carolina de Carvalho Neves
Karini Nascimento
Weber Luiz de Oliveira
Joana Ribeiro
Cargos públicos de provimento efetivo
Thiago Freitas
Lia Raquel Bloos Mossini
Eric Cwajgenbaum
Rosane Reis Kerber
Matheus José da Silva Dillio
Deise Helena Krantz Lora
Jeison Batista de Almeida
Henrique Batista Barbosa
Norberto Knebel
William Galle Dietrich
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Série eProcesso - prática com teoria IV
Daniel Dore Lage
Regina Geni Amorim Juncal
Thalles Ricardo Alciati Valim
Daniel Willian Granado
Bianca Mendes Pereira Richter
Leonardo Antunes Morais
Thereza Christina Nahas
Lia Testa
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Joelma C. Sousa
Arthur Bicalho dos Santos
Giovanni Chaim
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Gustavo Rocha Martins
Casos criminais
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Carimi Haber Cezarino Canuto
Augusto Passamani Bufulin
Eduarda Couto Pessoa Othero
Fernando Rey Cota Filho
Araken de Assis
Rodrigo Portela Gomes
Stanley Souza Marques
Pedro Roberto Donel
Julio Guilherme Müller
¿Quién vigila a los vigilantes?
Alessandro Rodrigues da Silva
Urbano Félix Pugliese
André Sampaio
Javier Diez García
Luciano Góes
Soraia da Rosa Mendes
José Edvaldo Pereira Sales
Luiz Eduardo Cani
Daniela Richter
Bryan Bueno Lechenakoski
Camilo José d´Ávila Couto
Camila Canto
Yuri Ivo Peralva Sales
r Élida Lauris e Denise Dora
Antônio Carvalho Filho
Nelson Lacerda
Maria Lúcia Barbosa
Eduardo Santana Cordeiro
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Vânia Marian Guerino Farinha
Robinson Nicácio de Miranda
João Paulo Pirôpo de Abreu
Carlos Alberto Farracha de Castro
Ronicleici Santos da Conceição
Daniella Teixeira
Rodrigo Ramos Melgaço
Bruno Marques Ribeiro
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Antonio Carlos Macedo de Castro
Felipe Dalenogare Alves
Henrique Picarelli
Mario Porto
Thiago de Oliveira Vargas
Walter Gustavo da Silva Lemos
Maria Victória Jaeger Gubert
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Mariana Resende
Lorenzo Alvarez de Toledo
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
João Victor Rozatti Longhi
Marcus Alan de Melo Gomes
Rodrigo Bello
Francine de Moura
Laura Mallmann Marcht
Yuri César de Almeida Silva
Mariana Lopes
Thaís Magrini Schiavon
Alberto Jonathas Maia
Rodrigo D’Orio Dantas
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Frederico dos Santos Messias
Maria Clara Gouveia Magalhães
Rideko Suzuki
Rodrigo Bahia de Souza
Rafael de Deus Garcia
Bruno Espiñeira Lemos
Diego Henrique Schuster
Enrique P. Haba
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Juliana Simone Nandi
Marcel Lopes
Stela Adriane
Guilherme Vale Brum
João Pedro Gebran Neto
Renê Francisco Hellman
Estudantes secundaristas
Eliane Câmara Batista dos Santos
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Luciano Vianna Araújo
Jaqueline Moretti Quintero
Participação Privada
Matheus Koerich Nobre
Elisa Rech Dickel
Rafael Bruno de Sá
Augusto Jobim do Amaral
Ana Carolina Calvo Tiberio
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Lauriston de Araújo Carvalho
Jaécio Matos Santos
João Marcos Buch
Gláucia Borges
Anna Júlia Santana Vicente
Dina Alves
Wanessa Assunção Ramos
Vontade de Constituição
Ana Caroline Machado Medeiros
Ruth Batista
Isadora Martinatti Penna
João Lauro Serpeloni
Ruy Freire Ribeiro Neto
Renan Levenhagen Pelegrini
Patrícia Moreira de Lima
Carlos Eduardo Martinez
Luiz Gustavo Tiroli
Mariana Brito Cairo
Paulo Lenzi
Desumanização do traficante e do usuário
Eliza Cerutti
Gizeuda Sousa Rosi
Nota de Apoio
Fernanda Freitas de Melo
Lucas de Lazari Dranski
Matheus Vignatti de Carli
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Ricardo Sanín Restrepo
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Cristiano Duro
Ana Tarna dos Santos Mendes
Fernanda Darcie
Alexandre Cesar Pereira
Evie Nogueira e Malafaia
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Thais Nogueira Lopes
Carla Dóro
Paulo Henrique Oliveira
João Antonio Tomporoski
Gustavo Holz
Quitéria Péres
Jorge Luiz Souto Maior
Francisco José Borges Motta
Maykon Fagundes Machado
Stephannye de Pinho Arcanjo
Elisa Berton Eidt
Luis Henrique Braga Madalena
Maica Matos Leão
Monique Pena Kelles
Tatiana de Almeida Campos
Laís Mosso Ferfoglia
Valéria Magalhães Schneider
Erica Alves Aragão
Juliana Hermes Luz
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Maria Alexandra Borba
Glauco Gumerato Ramos
Banalidade do Mal
Sergio Matos
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Gabriela Ribeiro
Talise Rossi, Diéssica Adam
Airton Gomes Braga
Aicha Eroud
Mauricio Sousa da Silva
André Tredinnick
Escola Mineira de Processo Penal
Nelson Rosenvald
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Roberta Moura Faíz
Caroline Bispo
Gabriel Lima Marques
Alice Costa Lima Salz
Daniel Brandão
Laura Haddad
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Efson Lima
Roberto Livianu
Amanda Avansini Arruda
Fernando César Costa Xavier
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
André Lozano Andrade
Ismar Nascimento Jr.
Luanna Tomaz de Souza
Marcelo Ricardo Colaço
Veyzon Campos Muniz
Alice Bianchini
Gil Rafael Ribas
Ana Miguel Gomes Regedor
Lucia Bastos
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Aline Busch Czarnobai
Francielle Oliveira Gadonski
Isaías Henrique Silva
Mamadú Saido Djaló
Júlio Cesar Rossi
Luciano Zanetti
Ronan Robl
Camila Zambrano de Souza
Paulo Ricardo Stipsky
Tayane Caruso do Valle
Simone Henrique
André Lucas Fernandes
Ana Beatriz Gomes
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Priscila Serafin Proença
Cacau Novaes
Giuliano Tamagno
Nathália Christina Caputo Gomes
Karina Melo Vieira
Marcela Duarte
Luciana Rubini Tambosi
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Paulo Incott
Diogo de Oliveira Gomes
Gabriela Neckel Ramos
André Zilli
Luiza Miranda Heinisch
Gustavo de Lima Pereira
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Mariana Silva Nery
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Hodavias Bibiano Chivinda
Luís Eduardo Colavolpe
Rafael Tubone Magdaleno
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Silvia Felipe Marzagão
Thalita Caroline Faria de Assis
Leonardo Carvalho Moura
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Fernando Rubin
Felipe Fernandes Pinheiro
Felipe Pruinelli
Anthony Thiesen
Millena Gêmero
Fernando Filgueiras
Arthur Corrêa da Silva Neto
Emmanuel Dockès
Vitória Sousa Lopes Pereira
Sandra Gonçalves Daldegan França
Ficção académica
Felipe da Silva Freitas
Daniel da Costa Gaspar
Thayna Macedo
Mônica Louise de Azevedo
Rodrigo Frantz Becker
Júlia de Souza Machado
Bruno Lopes Ninomiya
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Fernanda da Silva Lima
Gustavo Santana do Nascimento
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Melina Girardi Fachin
Lígia de Freitas Barbosa
Tânia Maria S. de Oliveira
Daniel Thiago Oterbach
Maira Bianca Scavuzzi
Simone Henrique
Ana Paula Siqueira
Juliana de Alano Scheffer
Sandra Cristina Maia
Eduardo de Avelar Lamy
Luanna Tomaz de Souza
Desvirtuamento do jurídico
Jordane Costa Oliveira
Delano Câncio Brandão
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Renata Oerle Kautzmann
Cláudio Lucena
Fábio Jun Capucho
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Douglas Carvalho Ribeiro
Ianê Santos dos Santos
Fernando Reis de Carvalho Peres
Ana Maria Pereira de Souza
Gustavo Borges Mariano
James Walker Júnior
David Maxsuel Lima
Alexandre Ávalo Santana
Hellem Silveira Rebolças
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Júlia Dutra de Carvalho
Ana Paula de Souza Cury
Thomas Bustamante
Ivani Contini Bramante
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Camila Amado Soares
Débora Silva Massulo
Laraíne Catapan
Carlos Eduardo Martinez
Emanuela dos Santos Silva
Alexandre Pacheco Martins
Nara Fernandes Lúcio
Erick Oliveira Rocha Gomes
Alexander Meurer
Ricardo Pires
Mª Emília M. de O. Queiroz
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
André Amorim de Aguiar
Roberto Bona Junior
Marcelo Maduell Guimarães
Luiz Ricardo de Castilhos
Juliana Carvalho Pavão
Caroline Köhler Teixeira
Maria Luiza Gorga
Carla A. Ventura
Afrânio Silva Jardim
Isabela Albuquerque Mustafa
Rodrigo da Silva Brandalise
Por Danielle Mariel Heil
Guilherme Alcântara
Imane Rane
Cleopas Isaías Santos
Produto eleitoral
Elaine Cristina da Silva
Salmi Paladini Neto
Antônio de Padova Marchi Júnior
Aisha E. Road
Felipe Abdel Malek
Leonardo Gomes Fernandes
Pedro Arruda Junior
RHC 75.800
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Isabela Sousa Bestetti
Claudia Calmoni
Rogério Pacheco Alves
Leonardo Monteiro Rodrigues
Igor Labre de Oliveira Barros
Natã Ferraz Carpanez
José Antonio Farah Lopes de Lima
Márcio Gil Tostes dos Santos
Fernanda Teixeira de Medeiros
Clarissa Tassinari
João Paulo de Souza Carneiro
Karina Guerreiro de Sá
Lucas Machado
Daniel de Pádua Andrade
Rosa Benites Pelicani
Valdemar Habitzreuter
Ricardo Mauricio Freire Soares
Júlia Quaresma Passos Jorge
Giselle Couy
Filipe Reinert
Modelo aristocrático de Direito
Lazara Carvalho
Diogo Dal Magro
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Cláudio Rêgo
Denarcy Souza e Silva Júnior
Williams Félix Gomes da Silva
Paulo Sérgio Restiffe
Sarah Gomes Sakamoto
Luís Gustavo Reis Mundim
Gabriela Oliveira Freitas
Lívia Casimiro
Patrícia Cordeiro
Franciele Rieffel
Luciano Scheer
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Tiago Silva de Freitas
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Marcela Duarte
Kamila Alkmim Nascimento
r Breno Novelli
Thiago Brega de Assis
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
João Guilherme Alvares de Farias
Alan Furtado
Mauricio Mota
Abraham Hand Vargas Mencer
Gustavo Pereira Freitas
Autoritarismo nacional
Mateus P. Gomes
Rodrigo Wasem Galia
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Letícia Bürgel
Felipe Chiavone Bueno
Marjorie Tolotti S. de Mello
Marcelo José Madeira Mauad
Wagner dos Santos
Vitor Andrade
Cyntia Possídio
Eder Fernandes Santana
Caso Althusser
Suellen Regina Frantz
Gabriela Nascimento Lima
Tiago Didier
Marcio Guedes Berti
Amanda Viega Spaller
Marcos dos Santos Ito Borem
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Thiago da Silva Santana
Débora Costa Ferreira
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Aline Taraziuk Nicodemos
Gabriela Samrsla Möller
Paulo Roney Fagundez Ávila
Paulo Vinícius Feijó
Samuel Oliveira Cersosimo
Marina Carneiro Matos Sillmann
Alessandra Simões Reis Abraão
Cássio Rebouças de Moraes
Jéssica Helena Borges Fraga
Maria do Socorro Freitas de Brito
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Maick Cristian Valino Pinheiro
Daniel Cardoso
Ursula Rodriguez Minhone
José Calvo González
Jonathan Hernandes Marcantonio
Marcela Araújo Rosa
Gleucival Zeed Estevão
Eduardo Januário Newton
Sílvia Gabriel Teixeira
Miguel Augusto Nisizaki
Belmiro Jorge Patto
Gilberto Carlos Maistro Junior
Velocino Pacheco Filho
Rogerio Licastro Torres de Mello
Roberto Carlos Rocha Kayat
Júlio da Silveira Moreira
Humberto Miranda
Gabriel Abrahao Costa
Andreza Pantoja Smith
Marília Siqueira Costa
Magnum Roberto Cardoso
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Mauro Granemann de Souza Neto
Sistema Penal do Rei Midas
Diego Ken Osoegawa
André Luis Callegari
Kleber Zanchetta
Rafael Almeida Santos da Luz
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Marco Couto
Yuri Calixto
Leonel Pires Ohlweiler
Charles da Costa Bruxel
Priscila Martins Dias
Alexandre Melo Franco Bahia
Ilan Goldberg
Igor Cardoso
Víctor Minervino Quintiere
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Rodrigo Pontes Raldi
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Mauro de Azevedo Menezes
Josiane Antunes
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Fernando Hideo I. Lacerda
Isis Regina de Paula
Súmula vinculante
Benigna Teixeira
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Alan Diógenes Rodrigues
Heitor Vitor Mendonça Sica
Camila Sallum
Cezar Roberto Bitencourt
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
René Santos Piauilino
Gabriel Lombardi Richetto
Zilka de Sá Barros
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Suelen Tavares Gil
André Carneiro Leão
Abel Ferreira Lopes Filho
Ravi Peixoto
Marcelo Marinho
Taysa Matos
Marcelo Pereira de Almeida
Franceline Franco
Ana Patricia Gonzalez
Dayana de Carvalho Uhdre
Gabriela Ponce
Leonardo Carneiro da Cunha
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Lilian Katiusca
Samira Schultz Mansur
Kelven de Castro Soeiro Santos
Luís Gustavo Reis Mundim
Josevando Souza Andrade
César Barros Leal
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Henrique Kaster
r Luiz Ferri de Barros
França Júnior
Samuel Mânica Radaelli
Ruan Zancanaro Catarini
Willian Alex Sander Amorim
Alan Siraisi Fonseca
Tiago Resende Botelho
Matheus Cristhian Kunze
Maria Walkiria Cabral
José Gouvêa
Luciana Berlini
Jefferson Augusto de Paula
Willame Parente Mazza
Paola Bianchi Wojciechowski
Conduta atípica
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Thiago Ribeiro Rafagnin
Elcemara Aparecida Zielinski
Fabrício Pontin
Samuel Medeiros Rocha
Marco Aurélio Peixoto
Nilo Carlos Pereira de Souza
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Sophie Dall’Olmo
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Bárbara Fonseca de Moura
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Arlene Mara de Sousa Dias
Barbara Christina de Souza Rosa
Carlos Henrique Soares
Paulo Henrique dos Santos Lucon
David Tarciso Queiroz de Souza
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Nayara Swarowski
Fernanda Hablich
Guilherme Mesquita Estêves
Lygia Molina
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Claudio Melim
Affonso Ghizzo Neto
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Paulo Ferreira da Cunha
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Anita Duarte
Marcelo dos Santos Melo
Diogo Dal Magro
Solange Cordeiro Faria
Alexandre José Mendes
Luciana Santos Silva
Hernani Zanin Júnior
Solange Luz
Luíza Nívea Dias Pessoa
Giulia Signor
Catherine Juglair Nogari Valente
Lia Raquel Bloos Mossini
Cristiano Aparecido Quinaia
Bruno Silveira Rigon
Matemática Aplicada
Fernanda Frizzo Bragato
Rodrigo Becker
Jose Luis Bolzan de Morais
Andréa Araujo Bostelmam
Élida Lauris
Thanderson Sousa
Gabriela Essig
Lucas Baratieri Francisco
Rosana Rufino
Lucília Napoleão Barros
Camila Marques Rosado Ferraz
Roberta Oliveira Lima
Andressa Retori Teixeira Maia
Caio Madureira Constantino
Beatriz Vargas Ramos
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Rafaela Alban
Guilherme Chamum Aguiar
Jhonatan Morais Barbosa
Gabriel Bulhões
Patty Oliver
Rodrigo López Zilio
Laura Souza Lima e Brito
Marcus Vinícius Motter Borges
Vinícius Cidral
Joselene Negra Black
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Renata Moreira da Silva
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Rafael Motta e Correa
José Ribas Vieira
Ana Priscila Correia Luz
Geovane Peixoto
Andréa Keust Bandeira de Melo
Bruno Taufner Zanotti
Maíra Marchi Gomes
Camila de Oliveira Koch
Ellen Rodrigues
João Daniel Rassi
Nestor Távora
Moacir Henrique Júnior
Renato Mantoanelli Tescari
Wellington Lima Amorim
Igor Guilhen Cardoso
Giulia da Silva Soares
Christian Frederico da Cunha Bundt
Raça
Luiz Fernando Ozawa
Sergio Henrique Salvador
Matheus Novais da Silva
Tiago Oliveira de Santana
João Victor Carvalho de Barros
Juan David Gelacio Panesso
Raique Lucas de J. Correia
Luis Leandro Gomes Ramos
Sofia Siman Salema
Débora Fernanda Ferreira
Samuel Silva
Débora Kamasche Henrique de Souza
Lara Kauark Santana
Ruth Barbosa
Rodrigo Fernandes
Silas Maycon Lopes Silva
Leonel Maschietto
Priscila Serafin Proença
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Haroldo César Náter
Gustavo Noronha de Ávila
Richard Quispe Salazar
Uso indevido de algemas
Felippe Borring Rocha
Rafael Caselli Pereira
Paula Yurie Abiko
Carlos Alberto Crispim
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Daniel dos Santos Rodrigues
Merhej Najm Neto
Pedro Ivo de Sousa
Antônio Pereira Gaio Júnior
Bruno de Almeida Passadore
João Carlos Castranheira Pedroza
Gilberto Stürmer
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Alana Oliveira
João Paulo Orsini Martinelli
Assis da Costa Oliveira
Nilzo Felisberto
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Everton Sarraff Nascimento
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Luiz Otávio Fontana Baldin
Sabrina de Paula Braga
Vitor Vilela Guglinski
Thalita Abdala Aris
Adriana Almeida Lima
Elisandro Lotin de Souza
Thiago Souza de Albuquerque
Marco Félix Jobim
Henry Colombi
Leonel Betti Jr.
Camila Cardoso de Mello Prando
Glauco Salomão Leite
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Jaider Esbell
Guilherme Wunsch
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Gabriela Balbinot
Kássio Henrique S. Aires
Julyan Ramos da Fonseca
r Gisela Maria Bester
Justiça e vingança
Lucas Costa de Oliveira
Sara Vieira Matos Figueiredo
Carla Benitez Martins
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Cinthia Loise Jacob Denzin
Evandro Regis Eckel
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Rubem Bilhalva Konig
Aline Amábile Zimmermann
Alexandre Carrinho Muniz
Luana Andrade
Júlia Guimarães
Fredie Didier Júnior
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Elpídio Paiva Luz Segundo
Gabriel Vitor Nogueira
Bianor Arruda Bezerra Neto
Ademar Nitschke Júnior
Abraham Hand Vargas Mencer
Germano Rigotti Fiorio
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Jéssica Feiteiro Portugal
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Marina Barcelos de Oliveira
Caio Vlasak
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Kenarik Boujikian
Vínculo de emprego
Fernanda Ely Borba
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Fabiana Lanke
Felipe Montiel da Silva
Rubens Almeida Passos de Freitas
Luciane Buriasco Isquerdo
Natascha Anchieta
Luiza Silva Rodrigues
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Marcelo Ribeiro
Guilherme de Luca
Gustavo de Almeida Ribeiro
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Jenifer Rodrigues
Tatiana Sogari Tormem
Felipo Pereira Bona
Marcelo Roseno de Oliveira
Bruna de Souza Fernandes
João Marcos Braga
Jorge Alan Wunderlich
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Leonardo Marques Vilela
Yuri Carneiro Coêlho
Thiago Siffermann
Paulo Ricardo Stipsky
Paulo Ferrareze Filho
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Wellington Jacó Messias
Diogo Bacha e Silva
Thiago Caversan Antunes
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Lucas Roberto de Souza
Rogério Carvalho da Rosa
Bruna Caroline de Oliveira
Charles M. Machado
Rodrigo Luz
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Marlo Almeida Salvador
José Ricardo Maciel Nerling
Elson de Almeida Santos
José Ricardo Caetano Costa
Edson Silveira
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Monica Cecilio Rodrigues
Lenio Luiz Streck
Bruna Kern Graziuso
Patrícia Henriques Ribeiro
Denis Sampaio
Lucas de Alvarenga Gontijo
Marcos Catalan
Adriano Sant’Ana Pedra
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Rodrigo Helfstein
Gabriel Cavalcante Cortez
Bruno Martins Duarte Ortiz
Luís Renato Avezum
Bernardo Cortez
Sidineia Delai Onzi
Rômulo de Andrade Moreira
Israel Lima
Leonardo Isaac Yarochewsky
Celyce de Carvalho Carneiro
Aline Venutto
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Antônio Aurélio de Souza Viana
Leonard Schmitz
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Ricardo Yamin
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Lucas Amaral Antunes
José Luis Bolzan de Morais
Jeovan Alves dos Santos
Adriano Leitinho Campos
Flaviane de Magalhães Barros
Marcos Prata Bentes
Franciane Hasse
Carlos Henrique Duarte Araújo
Lucélia de Sena Alves
Carolina Lacerda Machado
Fernando Jiménez Sánchez
Marcelino Sato Matsuda
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Marta Lúcia Tittoni
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Bruno Takahashi
Regis Fernando Freitas da Silva
Myrna Alves de Britto
Paulo Antonio Peressin
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Amanda de Medeiros Lima
Marco Aurélio Peixoto
Alexandre do Rosario Brito
Marina Bertinatto
Luiz Gustavo Tiroli
Inexistência jurídica
Átila Da Rold Roesler
Ygor Nasser Salah Salmen
Kelvin J. Bressan
Maria Francisca Accioly
Gleidson Renato Martins Dias
Anna Luiza Cremonezi
Fernando Gama de Miranda Netto
Letícia Pereira de Araújo
Gabriela M. Menezes
Saulo Dutra de Oliveira
Márcia Letícia Gomes
Sofia Jessica Diaz
Filipe Reinert
Rodrigo Chandohá da Cruz
Lucas Guimarães Chagas
Veronica Pacheco Viana
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Eron Corrêa da Silva
Maria Cecília Soares Vannucchi
Juliana Lopes
Flávio Quinaud Pedron
André Monteiro do Rosário
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Marcos Queiroz
Tatyane de Araújo Campos
Bruno Rodrigues
Atenuante inominada
Cândice Lisbôa Alves
Lillian Pfleger
Karla Fabrício de Godoy
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Eliene Rodrigues de Oliveira
Antonio Pedro Melchior
Leandro Bastos Nunes
Suzana Rahde Gerchmann
André De Marco
Tiago Spinato
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Fernando Henrique Cardoso
Mayra Matuck Sarak
Ubiratan de Mattos
Bruna Roberta de Borba
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Matheus Filipe Poletto Cardoso
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Andreu Luz
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patologia ocupacional
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Recurso em Habeas Corpus
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Indeferimento da inicial
Presunção de Inocência
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Crime de perjúrio
Eleições municipais 2016
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Filosofia de Zygmunt Bauman
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Adimplemento Substancial
Natália Katrine Doutor Branquinho
Eleições EUA
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
2ª Edição
Luiz Regis Prado
Trabalhos Científicos
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
João de Mendonça Salim
HC 389211
Los Angeles
Caixa 2
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Angela Cristina dos Santos Zen
Fertilização In Vitro
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Proposta de recomendação
Mutirão
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
PLS 32/2016
Constituição e Poder Vol. 1
Ministro Noronha
Matheus Henrique Mendonça
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Súmula 574
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
análise de redução de pena
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Duílio Antero de Camargo
Palácio do Planalto
Séries
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Paolo Lollo
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Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
CDA
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Inconstitucionalidade da proibição
Lei 13.344
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
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TRT4
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Entrevista com Freud
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Matheus Figueiredo Nunes de Souza
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Fernando César Costa Xavier
Tribunal Superior do Trabalho
Adalberto Arruda Silva Júnior
Suspensão condicional de processo
Gabriela Buarque Pereira Silva
Imissão na posse de imóvel
contratos bancários
Recomendação 41
Joaquim Leitão Júnior
Pornografia Infantil
progressão vertical de carreira
Febre Amarela
Luciane Mª Banfi Ferreira
consulta pública
Danos morais
Apart hotel
Direitos LGBT
restabelecimento do fornecimento de água
Diploma
Willame Parente Mazza
Desabafo do juiz
Direito Contratual
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
PEC 241/2016
Mauricio Silva Leite
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Gustavo Cruz Jorge
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
PJe Mobile
PUC-MINAS
Deficiência visual
Expropriação
Banco Mundial
Rogério Gonçalves
intimação e notificação
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Proteção à identidade de gênero
Transmissão on line
ACNUR
10ª edição comemorativa
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Fila Preferencial
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Jacqueline Sinhoretto
ADPF n. 461
Gaspar
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Alessa Pagan Veiga
Conselho Municipal de Assistência Social
Luis Calazans De Brito Bisneto
Refugiados e Migrantes
Revista UERJ
Daniel Roberto Hertel
Politie Nijmegen-Zuid
PLC 79/2016
Direitos de sucessões
Morte Assistida
Agostinho Ramalho Marques Neto
João Vítor de Araújo Santos
Câmara de Deputados
Cristiane Rebelo Limas
atividade de risco
Barbara do Espírito Santo Pasello
Ana Maria Magro Martins
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Prevenção do HIV
Gustavo Medeiros
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
HC 374713
Educação Pública
José Enrique Teixeira Reinoso
Marcia Sarubbi Lippmann
Turismo
Condenação Militar
Teste de paternidade
casais homoafetivos
Sala Verde
Rafael Espíndola Berndt
Yegor Moreira Junior
Eleição
Vilmar Urbaneski
Gustavo Nascimento Tavares
Escravidão Moderna
Processo de adoção internacional
Parlamento Europeu
Liminar em HC
Silvio Donizete Chagas
Curso Avançado de Direitos Humanos
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Ramadã
Revista Contextos Clínicos
Advertência
Eliseu Antônio da Silva Belo
Reclamação
Tema 98 STJ
PEC 10/2013
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Luiz Fernando Cortelini Meister
Em busca das garantias perdidas
Intimação por telefone
Violencia Domestica
Adir Freire Freitas
José Borges Neto
Karla De Souza Oliveira
Movimentos sociais
Estatuto do Idoso
Eugenio Zaffaroni
Cinthia Menescal
Robert Alexy International Legal Seminar
Mestrado Direito Internacional
Paula Naves Brigagão
Fabricio Gevaerd
Rodrigo Medeiros da Silva
Carlos Teixeira Teófilo
Edna Raquel Hogemann
Uso do telefone celular
Lei 8.625/93
história de mulheres
Dez Medidas Anticorrupção
Arrecadação de Verbas Públicas
Repetitivo
Consulta CNJ
Cristiane Rebelo Limas
Segurança do Poder Judiciário
Gustavo Proença Mendonça
Embaixada dos EUA
Márcia Sarubbi Lippmann
Violência contra mulher
Lei nº. 13.257/16
Jhonathan Fávero
Vitor Sousa Freitas
Revista de Direito Alternativo n. 01
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
cargo de Secretário de DiligênciaS
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Suprema Corte do Chile
Revista Avant
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Juliano Ralo Monteiro
Coaching para concurso
Seriado
Sistema Cejusc-PJe
Ecstasy
ONU Mulheres
Matrículas Abertas
Consulta Popular
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Crise Migratória
Alisson Silveira da Luz
Turquia
Renata Torri Saldanha Coelho
Indulto/2016
João Baptista Herkenhoff
PLS 432/2013
Contardo Calligaris
Prêmio Conciliar
Marcelo Ricardo Colaço
Raimundo Simão de Melo
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Walder Araújo de Oliveira
Direito Humanos
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Tribunal online
Deficiente físico
Victor Afonso Bastos Ribeiro
infecção hospitalar
Gilberto Bruschi
Recomendação 44/2013
Meninas de Guaru
Criminologia Global
Incitar Suicídio
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
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Nota de Repúdio
Centro de mediação
Wilyney Santana Borges
Ohio
Resolução 218/2016
Condenação
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
TRT-MG
Roger Machado
Quebra de decoro
IRDR
Manual de Processo Penal
Dano Psíquico
Migrantes
O Júri Objetivo II
Dra. Maria Lucia Karam
PLC 6784/2016
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
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Prova de dívida
A defesa intransitiva de direitos
Consulta
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Reforma da Previdência
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Cadastro Nacional de Adoção
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
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Direito das Obrigações
âmbito de proteção
Isabely Neves
Botão de pânico
Publicidade de cigarros
Interrogatório informal
Jogos Olímpicos 2016
ADI
ADI 5357
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
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Belarus
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Código de Ética Médica
Massacre em presídios
Raissa de Cavassin Milanezi
Anoreg/MA
Obras Publicitárias
Resolução nº 400/2016
William Garcez
Paulo Rogério Muniz Barros
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Precedentes Judiciais Vinculantes
Indeferimento
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
TJ justiça
Inquérito n 4.483
CCJ
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Escolas
José Emílio Medauar Ommati
Escoteiros
Maurício Fontana Filho
U2
Conselheiros Tutelares
Thais Silva Bernardes
FHC
Universidade de Stanford
Trabalho Forçado
Camila Berni
Centro de mediação para solução de conflitos
processos seletivos
Professor Boaventura de Sousa Santos
Exportação
XIII Semana Acadêmica
Heleno Dozól Barabas
Eliza Hartung
Temas de Argumentação Jurídica
dependência de álcool
Registro
José Edvaldo Pereira Sales
Bruna Silva Carvalho
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Auxílio Transporte para magistrados
Áudio
Escola sem partido
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Divórcio consensual estrangeiro
ADJ
Asilo
Conjunto Habitacional
Confisco de Bens
MPT
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Direitos dos estagiários
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indenização
PLS 288/2013
Teoria do Crime Culposo
Estudos
Barcelona
Gustavo Gomes Brito
Andressa Magnabosco Koch
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Paternidade
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Indenização por cobrança indevida
Lançamento de nova edição
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Eduardo Silva Bitti
Doação
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hoje?"
Petição n. 7074
Teto remuneratório
Banco do Nordeste
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Os Novos Atores da Justiça Penal
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Não é não
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Especialização em Ciências Penais
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IBDFAM
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Terrenos de Marinha
Condomínio
Mutirão conciliação
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Edução
Seguro de Vida
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
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Direito e processo penal
Imigrantes
HC 129646
TJDF
Legislação Italiana
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Ministra Cármem Lúcia
TVAL
Imóvel SFH
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Inclusão
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Desistência da adoção
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XXV CONPEDI
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Cultura da sentença
Homenagem a Peter Häberle
Quarta Turma do STJ
Turmas Recursais
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Bárbara Lopes Gomes
Direito e Arte
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Isabel Bueno
Excesso em abordagem policial
“fosfoetanolamina sintética”
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Kennedy Henrique
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Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Dano moral e material
Câmara de SP
Noruega
João Paulo de Mello Filippin
IMESB
dispensa discriminatória
Memorial escravocata brasileiro
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Condenação criminal
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
FND
Suprema Corte dos Estados Unidos
Ilegitimidade de parte
Aderlan Crespo
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
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Fernanda Maria Veronese
Gilberto M. A. Rodrigues
Dora Cavalcanti Cordani
José Ribas Vieira
Paulo Henrique Helene
Portaria 1/2017
Exame de DNA
Emenda Constitucional 95/2016
Adriana Cecilio
Adoção de grupos de irmãos
Falta de vagas
Antônio Julião da Silva
Legislação Francesa
Coação Testenhunha
Direito Penal da guerra às drogas
Ensino de Processo Penal
Projeto Cronos
Livro Infantil
Ilicitude das Provas
Matheus Felipe de Castro
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Audiência de Instrução
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Organização Mundial da Saúde
Reconhecimento de paternidade
Projeto “Integra-Idoso"
ADC 16
Defensoria Pública Geral do Ceará
Estresse ocupacional
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Reajuste salarial
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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Legislação Alemã
Resolução n. 155/2012
Paulo Edgar da Rocha Resende
Pedro Valença Resende Ferreira
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Convenções Internacionais
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Maurizio Oliviero
Legislação
Ex-presidente Lula
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Revista Pensamiento Americano
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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Remição pelo estudo
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Carolina Souza Lopes
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Átila Lincoln Máximo Cunha
AIDS
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Toca fitas
RE 845.779-STF
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Concorrência desleal
Soraia da Rosa Mendes
Daniel Brandão
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Portaria 930
Luiz Fernando Ozawa
Medida alternativas à prisão
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Alice Hammes
Maurício Requião
G. Couto de Novaes
Érica Veríssimo Martins
Jordânia
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Lista
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Comunidades carentes
Paraíba
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PL 44/2016
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Criminologia Forense – Tomo I
Antecedentes Criminais
Execuções
Eslovênia
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Decreto 3.413/2000
Saúde
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danos morais coletivos
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Dívida de condomínio
Universidades
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Infração na adolescência
Perna-de-pau
Intimações
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Tocha olímpica
Evento internacional
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Estatuto da Primeira Infância
TRT 12ª Região
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Romênia
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Pai socioafetivo
Leonardo Costella
Sandro Kozikoski
Rodrigo Hendges
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
MST
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Lei n. 13.189/2015
Acidente de trabalho
Contrato de crédito rural
Caso Escher e outros
Soberania Nacional
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
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8ª Vara Federal de Florianópolis
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Recurso de Revista
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CPC/73
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Curso de Direito Penal Didático
Ministérios Públicos do Mercosul
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Tragédia em Mariana
Rosalvo Ivarra Ortiz
idoso com câncer
Concurso público para cartórios
afastamento de Renan Calheiros
Acordo de paz na Colômbia
Abaixo assinado
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EXCESSO DE PRAZO
Documentos sigilosos
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Projeto de Lei da Câmara 38/2017
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Devido Processo Legal Substancial
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empresa terceirizada
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Justiça Criminal Negocial
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Paradoxos Penais – Vol. I
Desvio de função
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EAD
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
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Curso Novo CPC
Programa Apadrinhamento Afetivo
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Não recepção
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
interceptação telefônica ilegal
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Massacre Manaus
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Mensageira da Paz
Polícia Civil do Distrito Federal
julgamento STF
Samira Schultz Mansur
Remoção de presos
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Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Jefrei Almeida Rocha
Milca Paiva
mudança de nome
Projeto de Lei nº 3670/15
Tribunal de Justiça de Goiás
tratamento do preso
Laísa Santos
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
famílias com renda baixa
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Recomendação 27/2009
Ausência do MP em audiência
Franceses
IHU On-Line
Universidade de Berkeley
Paulo Fonteles de Lima
Clube de Regatas do Flamengo
Saída Temporária
SP
Lucas Baratieri Francisco
Estevão Schultz Campos
Princípio da não surpresa
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Fernanda Flórido Lui
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Eduardo Cunha
Bancos
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Universidade do Porto
URFJ
Bruno Sá Freire Martins
Juliana França David
Anthony Garotinho
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Andrea Bocelli
Gabriela Pivar Scaravelli
João Chiesa Farias
Poder e Corrupção
Tradução Regras de Bangkok
Festa Junina
Documento histórico
E-book
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Everaldo Luiz Oldoni
Luciana Boiteux
Sine Fácil
Cibele Cheron
Elcemara Aparecida Zielinski
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Fernanda Fragoso
Navegador
Smart Lab
Marcelo Ribeiro
Justiça Juvenil
Roma
João Manoel Vidal de Souza
Cirilo Tissot
Vladimir Saboia
Vitor Dias Conceição
Estado e Constituição
Daniel Fonseca Fernandes
Julia Lafayette
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
MP 784/2017
Usuária morta
Luiz Eduardo Cani
Gabriel Gómez Benitez
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Giancarlo Silkunas Vay
GLBTs
HC 138565
Casal homossexual
Maíra Marchi Gomes
Cartórios e Registros
Política Nacional de Solução de Conflitos
Pesquisa Acadêmica
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Feliz Aniversário Cesar Pasold
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Roberto Wagner Lima Nogueira
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
O Direito e a Sétima Arte
Paulo Silas Taporosky Filho
Atestado médico
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
controle social e falsas promessas
Felippe Borring Rocha
Rito processual
Encontro dos Descobrimentos Online
Michelli Giacomossi
polícia civil DF
Jacqueline dos Santos Fernandes
Sistemas Processuais Penais
Satélite Geoestacionário
Curso de Direito
Renan Francelino da Silva
Lei n. 13.431/2017
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Érica Côrrea Simões Pires
doutorado
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Cartilhas
Alfredo Copetti Neto
Universidade Federal da Bahia
Primeira Seção do STJ
Tortura Sistêmica
Lei 11.343/06
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Perda total
Crimes de natureza permanente
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Child Best Interest
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Código Penal de 1940
Servidores
Ana Carolina Greco Paes
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Olavo Fettback Neto
Inteligência Artificial
Responsabilização criminal
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Revista Direito GV
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Cenário jurídico e político
danos estéticos
PEC 209/2012
Vitória Buzzi
UNISUL
Registro de medicamento
Prescrição da ação penal
Juiz Luís Carlos Valois
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Onyx Lorenzoni
Convite Vaticano
Obrigação Impossível
Mortes e lesões causadas por policiais
Ocupação das Escolas e Universidades
ACAD
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Jaécio Matos Santos
quem quebrou o Estado brasileiro
Desaposentação
Catharina Peçanha Martins Oroso
Advogado dativo
Pretensão Punitiva
Saiba Mais
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Daniel Ribeiro Vaz
Vítimas de Tortura
Patricia Burin
Laura Gauloski Machado
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Tornozeleira Eletrônica
MIT
Guilherme Carvalho
Enrique Pedro Haba Müller
Teoria do adimplemento substancial
Desembargador Sérgio Luz
CTPS
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Tatiana da Silva Morim Kashio
Miguel Calmon Dantas
Universidade Federal de Goiás
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Regime prisional
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Fundamentos de Direito Processual Penal
Blitz
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biblioteca digital
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Parentalidade socioafetiva
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Convenção de Montreal
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TFT 4.ª Região
Projeto de Lei 3.277/2012
Crime Militar
Paternidade biológica
Estudante
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Direito LGBT
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Parceria Público-Privada
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Transição e Consolidação da Democracia
Reforma do Judiciário
Competência Jurisdicional
Certidão de Nascimento
Valores nutricionais
Torcedores
Congresso dos Estados Unidos
Mundo do Direito
Portaria Interministerial n. 405
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Alunas feministas da UFG
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Matheus Almeida Caetano
Defensor Público-Geral da DPE/SC
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Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
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Assis da Costa Oliveira
pena mínima
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V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
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acervo disponível
Gestão da Terceirização do Trabalho
Plantão Judiciário
despesas nova eleição
Ditadura Chilena
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Desconto no salário
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Afastamento
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Adoção à brasileira
Austrália
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Tribunais se preparam
Massa Falida
Bloqueio whastapp
Combate à Corrupção
Reforma da política de drogas no Brasil
Secretaria de Educação
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Homologação de acordos consensuais
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App.
Concurso de Bolsas
África Ocidental
Comunidade jurídica brasileira
fraude
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Rafael Beltrão Urtiga
Atualização
Tutela provisória
Carlos Eduardo Martinez
Irlanda
Internação involuntária
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Lei 9.099/1995
Princípio do melhor interesse da criança
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Interpretação conforme a Constituição
Julgamentos Históricos
Tabelionatos de Notas
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Consumo on line
Estado do Ceará
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Saúde Prisional
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Intimação
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Gratuidade do Ensino
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
Lei Antimanicomial
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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fornecimento de medicamento e tratamento
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Processo Penal e Garantias
Renda Mínima
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Medo do futuro
uso de marca
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recesso forense
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Daniel Flores
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Direito Internacional
João Salm
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Dispositivos Móveis
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
ADI 5645
Autismo
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Regras da previdência
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REsp 1338942
Rafaela Alban
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Restituição de valores
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Crime de ameaça
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Oficiais de Justiça
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docencia y profesionalidad jurídicas
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Cadastro Nacional da Adoção
Caderno legislativo
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"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Imunidade profissional do advogado
Lei 8.137/90
Bibliografia Temática
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Compensação de carbono
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vítima de bala perdida
prova do prejuízo extrapatrimonial
Programa Direito & Rock
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Notícia
Residência Judicial
Erro médico
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AMILTON BUENO DE CARVALHO
Eder Aleixo Bee
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DPESC
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Escudo de Vidro
Juiz humano
Fernanda Becker
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Rafaela Alban
Jonathan Cardoso Régis
INQ. n. 4483
Érico Ricardo da Silveira
Camarões
Direito Interncional
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Revista Civitas
Gustavo Capobianco Volaco
Assunção tácita de culpa
Estado Democrático de Direito
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Reino Unido
lei antimanicomin
Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Direitos de Privacidade
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Reinaldo Couto
Havaí
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Suspensão Processual
Juizado do torcedor
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Gamil Föppel
Coisa Julgada
Museus
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Obrigação propter rem
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Colaboração premiada por delegados
CEAJud
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Projeto de Lei 3.729/04
Gislaine Peixoto
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Holocausto
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Súmula 563 do STJ
Casa Nostra
Registro de Nascimento
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Coletivo Lapices
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TJRS
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Constituição brasileira
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Juiz Hélio do Valle Pereira
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Pena Capital
Conselho Federal da OAB
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Mario L. Gambacorta
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Rafael Silveira de Souza
Quadro Saiba Mais
Alex da Silva Anhaia
Lei 13.429/2017
Pamela Medeiros Gomes
Denize dos Santos Ortiz
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Juros
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Dica de Leitura
Ygor Nasser Salah Salmen
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Microcefalia
João Vitor Cardoso
Voto provisório
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Instalação dos cursos jurídicos
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Direito Ambiental
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
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PJe-Mídia
Tráfico privilegiado
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individualização
Direito dos Transexuais
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Mudança de sexo
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Áudio entrevista
proibição de tatuagem em concurso
Países latino-americanos
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Felipe da Silva Freitas
Murillo David Brito
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Marcelo Pichioli da Silveira
Gustavo Caetano Gomes
Augusto Jobim do Amaral
Imunidade diplomática
Resolução n. 235/2016
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HC 383102
Luislinda Valois
Fundamentos da Prisão Preventiva
Lei 5.889/73
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Atibaia
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
crowdfunding
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TRT-SC
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
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Indenização seguradora
rede de proteção
Bem imóvel
vidade político-partidária
Secretaria da Fazenda de MG
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TJMS
Magistratura
Educação de Jovens e Adultos
pedido de cancelamento rejeitado
Daniel Carnio Costa
Fernando A. N Galvão da Rocha
Direito de Gênero
Universidade Federal de Minas Gerais
Clenio Jair Schulze
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Risco Precaução e Responsabilidade
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
HC 138207
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Luanna Tomaz de Souza
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Direito Unisul
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TJBA
IPEBJ
Pedido genérico
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Descriminalização
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Processo de Impeachment
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Revista Húmus
Bianca Thais Nascimento
oficinas de parentalidade
crime de estupro
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Cumulação de pensões
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Reforma em creche
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Lei das Terceirizações
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Apreensão de passaporte
Direitos dos cidadãos
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Concurso de Monografia
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CERS
empréstimos
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Rodeio
Suíça
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Alienação
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Legislação americana
Armadilhas da Cognição
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
ONUBrasil
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A criminalização midiática do sex offender
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Buraco em via pública
Dilma Roussef
Acusada gestante
RE 1217166
Thaís Alves da Silva
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Min. Carmem Lúcia
Direito de Trânsito
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Advocacia catarinense
Revogação de Resolução
Lei 13.293/16
Lei Maria da penha
Operação Greenfield
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TRT 10ª Região
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Lorenzo Alvarez de Toledo
Rede Infoseg
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Tribunal de Justiça do Tocantins
TRT 8º Região
CPGUFSC
Síria
padrão internacional de segurança
Adilson Nunes Rodrigueiro
Kafka
Leonardo Schmitt de Bem
Felipe Wruck Médici
Conselho Tutelar
Prefeito
Crise financeira
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Irlanda do Norte
Disparidade Salarial
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Filipe Maia Broeto
Felipe Pruinelli
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Dano Material
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Homenagem póstuma
Militar
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Judicialização da saúde
Prevenção ao suicídio
Lei 13.228
Prenome de tratamento
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
feminicídio
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Bruno Miragem
Lei n. 8.038/90
Prestações Pecuniárias
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Lívia Bortolotto Cardoso
Direito à educação
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
r Bruno Miragem
Lei Complementar 73/93
júri popular
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Documentos falsificados
Destinação de Recursos
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Súmula 83
Jeferson Moreira de Carvalho
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Leonardo Avelar Guimarães
4.º Congresso Médico e jurídico
Imperador
Lei dos Planos de Saúde
Tragédia Vila Mariana
Laurita Vaz
Emilli Fátima Haskel da Silva
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Vera Regina Pereira de Andrade
Sistema Quero uma Família
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Rodrigo Medeiros da Silva
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Introdução ao Direito Processual Penal
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Documentos estrangeiros
Justiça em número 2016
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Vitória/ES
Psiquiatria Forense
Paulo Ricardo Suliani
O objeto da ciência do direito penal
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Rotativo
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Eleonora Mesquita Ceia
Bruna Mayara de Oliveira
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Democracia em Desconstrução
Caio Henrique Lopes Ramiro
Poder Judiciário catarinense
Curso de Espanhol
Varas
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Quebra de Sigilo
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Ricardo Souza Calcini
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
saque mensal
Manuela Valim Charpinel
Plano de Ação dos Tribunais
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Giulia D'Amore
Cármen Lúcia
TRF2
Decisão colegiada
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Catherine Figueiredo Escobar
Organização das Nações Unidas
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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Boletim da RDL
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Lei nº. 12.403/2011
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III Simpósio de Direitos Humanos
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Princípios Processuais Constitucionais
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sistema de justiça e segurança pública
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
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ublicidade infantil em ambiente escolar.
Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Equipamento para Blindar a Sociedade
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