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Emily Fidelix
Pedro Ivo de Sousa
Matheus Koerich Nobre
Caelen Barros
Patrícia Regina Coelho Pinto
Aline Venutto
Bernardo Britto Guerra
Samira Schultz Mansur
Mírian Da Silveira Monte
Paulo Ricardo Stipsky
Valmir Pereira Alcantara
José Flávio Bueno Fischer
Luis Calazans De Brito Bisneto
Francielle Oliveira Gadonski
Karyna de Almeida Carvalho
Paula Yurie Abiko
Cintia Neves Godoi
Ronicleici Santos da Conceição
Série eProcesso – prática com teoria III
Guilherme Vale Brum
Felipe Sorgi da Costa
Claudia da Rocha
Fabíola Sucasas
Luiz Carlos de Andrade
Raça
Bruno Marques Ribeiro
Rogério Pacheco Alves
Rodrigo Helfstein
Eleição presidencial
Juan David Gelacio Panesso
Fabiano Zavanella
Daniel Gomes Batista da Silveira
Larissa Thielle Arcaro
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Luiza Silva Rodrigues
Hermes Zaneti Jr.
Bruno Takahashi
Matheus Fanti
Daniela Portugal
Fernando Henrique Cardoso
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Daniel A. Dourado
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Vinicius Gregório
Gustavo Borges Mariano
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Carlos Henrique Soares
Rodrigo Bahia de Souza
Gabriela Oliveira Freitas
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Gustavo Dayrell
Cintia Neves Godoi
Marcelo Palma de Brito
Paulo Lenzi
Pedro Henrique Machado da Luz
Haneron Victor Marcos
Enos Eduardo Lins de Paula
Jorge da Rosa
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Daniel dos Santos Rodrigues
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Eliane Vieira Lacerda Almeida
André Gustavo Salvador Kauffman
Caroline Barreto
Anderson Nazário
Rodrigo Nery
Alexandre Coutinho da Silveira
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Thais Mello Doleys
Lucas Murilo Wojcik
Ana Radig Denne Lobão Morais
Henrique Kaster
Lucas
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Fernanda Tanus Costa
Luana I. Cabral dos Santos
Igor Borges La Rosa
Emília Queiroz
Tiago de Lima Santos Reid
José Ricardo Caetano Costa
Marcia Cristina Xavier de Souza
Mariana Brito Cairo
Raphael de Souza Almeida Santos
Letícia Pereira de Araújo
Taynah Ignacio
Juliano Cesar Zanini
Rafael Tubone Magdaleno
Wellington Jacó Messias
Bruna de Souza Fernandes
Aluísio Celso Affonso Caldas
Francisco Walter Rêgo Batista
Guilherme de Luca
Ricardo Yamin
Paulo Roney Ávila Fagúndez
André Giamberardino
Fermín Canteros
João Daniel Rassi
Luana Andrade
Lucio Barreto Guerreiro
Felipe Dalenogare Alves
Matemática Aplicada
Leonardo de Oliveira
Nilo Carlos Pereira de Souza
Eliza Cerutti
Nathália Ribeiro Leite Silva
Marcel Lopes
Vinícius Anacleto Burato
Arlene Mara de Sousa Dias
Fernando Hoffmam
Ellen Rodrigues
Alexandre Senra
Cristiane Rebelo Limas
Luciana Severo
Evandro Regis Eckel
Gabriela Essig
Mauricio Stegemann Dieter
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Ana Miguel Gomes Regedor
Produto eleitoral
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Gabriela Balbinot
Série Tecnologia e trabalho III
Luara Colpa
Flora Augusta Varela Aranha
Efson Lima
Aline Taraziuk Nicodemos
Glauco Gumerato Ramos
Lazara Carvalho
Crédito negativo
Giuliano Tamagno
Juliana Nandi
Gláucia Borges
Adriana Almeida Lima
Fernando Porto Martins
Inês Virgínia Prado Soares
Aicha Eroud
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Lucas Machado
Noslen Melo
Ivani Contini Bramante
César Barros Leal
Pedro Dalese
Maria Walkiria Cabral
Rodrigo Pontes Raldi
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Daniela Richter
Rubem Bilhalva Konig
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Antonio Pedro Melchior
Carolina Moraes Migliavacca
Fernanda Frizzo Bragato
Janiere Portela
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Heloisa Alves
Talise Rossi, Diéssica Adam
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Ana Luísa Schmidt Ramos
Valter Guerreiro
Fábio Camargo
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Henrique Batista Barbosa
Matheus Vignatti de Carli
Arlene Mara de Sousa Dias
Eugenia de Azevedo Neves
Périsson Otávio Rodrigues
Joice Graciele Nielsson
Laura Cascardi
Sofrimento
Sistema Penal do Rei Midas
G. Couto de Novaes
ciência penal
Frederico dos Santos Messias
Alexandre de Paula Filho
Marco Aurélio Peixoto
George Oliveira
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Davi Augusto Santana de Lelis
Beatriz Vargas Ramos
Alexandre Leal
Kamilla Mello
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Hellem Silveira Rebolças
Thaís Rocha Lima
Alexandre Basílio
Luanna Tomaz de Souza
Alexandre do Rosario Brito
Luciane Buriasco Isquerdo
João de Castro Souza
Erick Beyruth de Carvalho
Marco Aurélio Peixoto
André Alexandre Happke
Araken de Assis
João Vitor Ribatski
Evanilsa Coelho Martins
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Ana Luísa Fioroni Reale
Tiago Spinato
Isabela Albuquerque Mustafa
Ney Bello
Violações de direitos humanos
Lygia Molina
Gabriel Abrahao Costa
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Guilherme Christen Möller
James Walker Júnior
Paulo Vinícius Feijó
Ricardo Moura
Denúncia contra Lula
Salmi Paladini Neto
Pedro Gabriel Goulart Barata
Elson de Almeida Santos
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Gleidson Renato Martins Dias
Giovanni Chaim
Gustavo de Melo Vicelli
Roberto Livianu
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Redação
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
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Negócios jurídicos processuais
André Luis Callegari
Ricardo Washington Moraes de Melo
Bruno Trento Hein
Uso indevido de algemas
Giulia da Silva Soares
Rodrigo Pereira Moreira
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Fabiana Otero Marques
Ana Sophia Brioschi Santos
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Luciana Pimenta
Victória Sell Feiber
Raphael Augusto
Jessyka Zanella Costa
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Victor Hugo Ossowsky
Série Cibersegurança III
Franciane Hasse
Adriano Sant’Ana Pedra
Luiza Correa Magalhães Dutra
Agnes Pessoa
Aruani Kindermann Lapolli
Velocino Pacheco Filho
Luiz Fernando Cortelini Meister
Marco Aurelio Serau Jr.
Ilan Goldberg
GABRIELA ALBINO UGIONI
Andrezza Anzolin
Fábio da Silva Bozza
Daniel Willian Granado
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Alexandre Bahia
Camila Amado Soares
Lucélia de Sena Alves
Adriana Regina Barcellos Pegini
Marjorie Tolotti S. de Mello
Joyce Ariele Silva Meireles
Arthur Corrêa da Silva Neto
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Fernanda Teixeira de Medeiros
Alan Diógenes Rodrigues
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Lilian Katiusca
Ygor Nasser Salah Salmen
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Alexandre Cesar Pereira
Fernando Torres
Guilherme Valle Brum
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Henrique Milanez Pirolla
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Dina Alves
Mônica Bonetti Couto
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Lia Raquel Bloos Mossini
Bruno Rodrigues
Fernando Hideo I. Lacerda
Stephannye de Pinho Arcanjo
Valéria Fernandes Vieira
Kássio Henrique S. Aires
Wanessa Assunção Ramos
Daniela Bornin
João Guilherme Alvares de Farias
Antônio de Padova Marchi Júnior
Vinicius Cardona
Belmiro Fernandes
Vitor Santos Andrade
Tayane Caruso do Valle
Luanna Tomaz de Souza
Ubiratan de Mattos
Luiza Nagib Eluf
Catherine Juglair Nogari Valente
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Larissa Janoni de Araujo
Giovani Clark
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Bruno Martins Duarte Ortiz
Antonio Notariano Jr.
Desvirtuamento do jurídico
Patrícia Oliveira
Maria Carolina Russo
Nilza Sarneski
Gabriel Silas
Geralda Magella de Faria Rossetto
Wellington Jacó Messias
Admilton Figueiredo de Almeida
Vanderlei Da Silva Sampaio
Carina Bezerra Kobashigawa
Luiz Elias Miranda
Gilberto Bruschi
Fernanda da Silva Lima
Cristiano Duro
Ademar Nitschke Júnior
Leonardo de Souza Chaves
Fernanda Mambrini Rudolfo
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Isadora Martinatti Penna
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Ismar Nascimento Jr.
Bruno Silveira Rigon
Martina Mariano Spanemberg
Ana Paula Siqueira
Nely Nazareth
William Galle Dietrich
Júlio da Silveira Moreira
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Cristina Motta
Guilherme Zorzi Rosa
Herval Sampaio
Ruy Freire Ribeiro Neto
Ana Tarna dos Santos Mendes
Merhej Najm Neto
Isabelle de Cássia Mendonça
Mateus Brandão Aires
Júlia de Souza Machado
Simone Henrique
Victor B. Gonçalves
Autoritarismo nacional
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Eric Scapim Cunha Brandão
Wellington M. de Almeida
Anderson Brasil
Fernanda Koch Carlan
César Augusto Baldi
França Júnior
Humberto Santarosa de Oliveira
Thais Nogueira Lopes
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Vontade de Constituição
Joelma C. Sousa
André Amorim de Aguiar
Valéria Magalhães Schneider
Anna Luiza Cremonezi
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Bruna Maira Cavalheiro
Elisandro Lotin de Souza
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Marcelo Ferreira Machado
Solange Luz
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Jackson Silva Wagner
Davi Arnaut Kraiser
Valdemar Habitzreuter
Ian Martin Vargas
Marina Cerqueira
Atahualpa Fernandez
Filipe Reinert
Fernanda Tartuce
Euclides Santos Bittencourt
Giselle Couy
Paula Franciele da Silva
Murillo Andrade
Gustavo de Lima Pereira
Clécia Cristina Galindo
Magnum Roberto Cardoso
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Manuella Fernandez
Camila Zambrano de Souza
Daniel da Costa Gaspar
Marcelo Maduell Guimarães
Evânia França
Marcela Duarte
Antônio Aurélio de Souza Viana
Série eProcesso: prática com teoria
Wagner Luis Padilha
Philipe Benoni Melo
Benjamim Silva Rodrigues
Antonella Galindo
Elizabete de Araújo Souza
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Hédel de Andrade Torres
Rafael Fernandes Caldeirão
Aisha E. Road
Célia Iraci da Cunha
Gabriela Nascimento Lima
Daniel Brandão
Thiago Felício Barbosa Pereira
Daniela Richter
Vânia Marian Guerino Farinha
Wagner Inácio Dias
Carolina Luísa Wichinheski
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Jéssica Helena Borges Fraga
Rafael de Deus Garcia
Sofia Jessica Diaz
Marcelo Oliveira de Moura
Tiago de Toledo Rodrigues
André Lozano Andrade
Afrânio Silva Jardim
Ricardo Pires
Daniel Thiago Oterbach
Ana Caroline Machado Medeiros
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Marta de Oliveira Torres
Constelação Familiar Sistêmica
Andréia Candida Vitor
Breno Botelho Vieira da Silva
Felipo Pereira Bona
Paulo Ferreira da Cunha
Ana Claudia de Souza Crotti
Dierle Nunes
Cyntia Possídio
Rodolpho Mattos
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Vinícius Cidral
Márcia Letícia Gomes
Marcos Paulo Sousa Campelo
Luciano Franco Ribeiro
Dervana Coimbra
Daniele Lameira
Paula Brener
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
André Carneiro Leão
Ivana Leite Ruiz
Priscila Fichtner
Edgard Usuy
Marco Antonio Lima Berberi
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Maria Julia Pardal Simonato
Leticia Maria Rosa Alves
Fernando José Sampaio Lobo
Gabriel Bulhões
Isabela Maria Cremasco Vieira
Diogo Dal Magro
Mateus P. Gomes
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Isis Regina de Paula
Alexandre Pacheco Martins
Renan Francelino da Silva
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Patrícia Cordeiro da Silva
João Paulo de Souza Carneiro
Ezequiel Pires
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Ualy Matos
Marco Regulatório do Pré-Sal
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Matheus Felipe de Castro
Regis Fernando Freitas da Silva
LETICIA ARENAL
Jamilla Monteiro Sarkis
Fernando Jiménez Sánchez
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Maurício Moliner Nazário
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Marcela Araújo Rosa
Alessa Pagan Veiga
Mauro de Azevedo Menezes
Maurício Ramires
r Luiz Ferri de Barros
Vitor Andrade
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Indyara Tayana Santos Rossetto
Ricardo Leonel da Silva
Bruno César Gonçalves da Silva
Carolina Lacerda Machado
Júlia Dutra de Carvalho
David T. Queiroz de Souza
Matheus Martins Moitinho
Bruna Braga da Silveira
Marcelo Ribeiro
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Suzany Lima do Nascimento
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Rafael Almeida Santos da Luz
Sílvia Gabriel Teixeira
Elisa Viana Dias Chaves
Victor Pyles
Ursula Rodriguez Minhone
Fernando Rubin
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Phillip Gil França
Lucas Costa de Oliveira
João Marcos Buch
João Marcos Braga de Melo
Edson Silveira
João Ulysses Ferreira Neto
Elane Pires Muniz Soranso
Márcio Soares Berclaz
Gustavo Rocha Martins
Augusto Barbosa Hackbarth
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Marina Alice de Souza Santos
Felipe Montiel da Silva
Barbara Christina de Souza Rosa
Rosane Reis Kerber
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Editora Empório do Direito
Lívia Casimiro
Juliana Simone Nandi
Victor B. Gonçalves
Sandra Cristina Maia
Gisela Maria Bester
Bruno Campos Silva
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Felipe Cassel
Estudantes secundaristas
Paulo Antonio Peressin
Andréa Keust Bandeira de Melo
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Paulo Henrique Pinto Santiago
Mariane Bosa de Lins Neves
Isabel Fauth
Olívia Maria de Almeida
Fábio Henrique Fernandez de Campos
André De Marco
Diogo de Oliveira Gomes
Lauriston de Araújo Carvalho
Luana Oliveira Araújo
"Doping processual"
Thanderson Sousa
Monique Pena Kelles
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Antonio J. Capuzzi
Konstantin Gerber
Diego Ken Osoegawa
Andreza Pantoja Smith
Jamil Melo
Fábio Borges
Bruno da Costa Vaz
Luiz Gustavo Tiroli
João Lucas D. de Azevêdo
Diego Crevelin de Sousa
Miguel Augusto Nisizaki
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Rosa Benites Pelicani
Luana Barros S. de Souza
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Ianê Santos dos Santos
Aphonso Vinicius Garbin
Carolina Farkasvolgyi
Marina Carneiro Matos Sillmann
Luana G. de Vito
João Paulo Atilio Godri
José Carlos Portella Junior
Adriano de Jesus Silva
Gisele Mazzoni Welsch
Suhel Sarhan Júnior
Guilherme Barros Martins de Souza
Rafaela Silva Garcez
Osvaldo Agripino
Súmula vinculante
Rodrigo Wasem Galia
Walter Gustavo da Silva Lemos
Bianca Mendes Pereira Richter
Ana Cristina Teixeira Barreto
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Pablo Freire Romão
Mário Cesar Andrade
Bárbara Fonseca de Moura
Ângelo Boreggio Neto
Fernando Reis de Carvalho Peres
Marcus Alan de Melo Gomes
Rodrigo Bello
Bruce Bastos Martins
Roger Feichas
Nelson Camatta Moreira
Viviane da Silva Sousa
Elcemara Aparecida Zielinski
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Luiza da Costa Alonso
Ezilda Melo
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Elias Marques de Medeiros Neto
Monique Pena Kelles
Coriolano A. Almeida Camargo
Michele Hübner
Daniela Dias Tomaz
Tássia Andressa Veber
Bruno Taufner Zanotti
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Marcelo dos Santos Melo
Jorge Acosta Jr.
Nota de Apoio
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Guilherme Sarri Carreira
Franceline Franco
Thalles Ricardo Alciati Valim
Cacau Novaes
Willian de Meira
Samuel Firmino de Brito
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Ana Carolina Calvo Tiberio
Maria Cecília Soares Vannucchi
Francisco Pereira Pinto Filho
Mauricio Mota
Ardala Marta Corso
Rafael Ramos Rodolfo
Gabriel Pereira de Carvalho
Luiz Ricardo de Castilhos
Kenarik Boujikian
Felipe Abdel Malek
Nestor Távora
Caio Madureira Constantino
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Sophie Dall’Olmo
Alissar Ali Fahs
Francisco José Borges Motta
Mariana Alves Lara
Lucas Varela
Laraíne Catapan
Camila Maciel Cavalheiro
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Samuel Lourenço Filho
Priscila Serafin Proença
Rodrigo Chandohá da Cruz
Queila de Araújo Duarte Vahl
Heitor Pergher
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Leonardo Carneiro da Cunha
Marta Lúcia Tittoni
Gil Ramos
Camila de Oliveira Koch
Ulisses Schwarz Viana
Patrícia Moreira de Lima
Carmem Cavalcante
André Nicolitt
Paulo Sérgio Restiffe
Gabriel Miranda
Henrique Franceschetto
Wellington Jacó Messias
Escola Mineira de Processo Penal
Carlos Vinicius Mariano Magno
Igor Raatz
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Mauro Granemann de Souza Neto
Mauro Cesar Martins de Souza
Erick Oliveira Rocha Gomes
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
João Pedro França Teixeira
Mariana Goulart
Cláudio Rêgo
Tiago Oliveira de Castilhos
Imane Rane
Lorena Vasconcelos Porto
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Camilo José d´Ávila Couto
Emanuela dos Santos Silva
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Julliana Nogueira Andrade Lima
Leandro Bastos Nunes
Espírito republicano
Luiza Lopes Bustamante
João Paulo Lordelo
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Camila Victorazzi Martta
Nicole Noschang
Iolmar Alves Baltazar
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Natalia Cintra
Amanda Rodrigues Alves
Alessandra Wanderley
Stela Adriane
r Rodrigo Wasem Galia
Luiz Fernando Ozawa
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Amanda Lobão
Vinicius Silva Lemos
Willian Cleber Zolandeck
André Chiabay
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Diogo de Paula Papel
Felipe Bertazzo Tobar
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Modelo aristocrático de Direito
Débora Spagnol
Mateus Mantovani Sorgatto
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Gilberto Alves Júnior
r Raul Linhares
Bruna Caroline de Oliveira
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Pedro Arruda Junior
Paulo Victor Costa Brito
Célio Pereira Oliveira Neto
Thaís Mendes Webber Barelli
Mayra Matuck Sarak
Claudia Freesz Calmon
Amanda de Medeiros Lima
Rafael Lara Martins
r Tainá Aguiar Junquilho
Raphaella Reis de Oliveira
Sofia Siman Salema
Recompensa
Amanda de Medeiros Lima
Luciana Rubini Tambosi
Lucas Sada
Vitor Morais de Andrade
Juliano de Oliveira Leonel
Nic Cardeal
André Monteiro do Rosário
Justiça e vingança
Taysa Matos
João Eduardo De Nadal
Marcos dos Santos Ito Borem
Sandra Muriel Zadróski Zanette
André Martino Dolabela Chagas
Marcela Münch
Raphael Fernando Pinheiro
Lucas Pontes Ferreira
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Rafael Felgueiras Rolo
Silvia Felipe Marzagão
Fernando Rabelo Rodrigues
Angélica Mota Cabral
Yuri Calixto
Lei nº 8.137/1990
Schirley Kamile Paplowski
Adalberto Ferrari
Marcelli Cipriani
Bruno Guimarães Pedrosa
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
João Lauro Serpeloni
Lucas Pereira Sagaz
Felipe Wild Varela
Kamila Alkmim Nascimento
Simone Henrique
Raul Linhares
Fransuelen Geremias Silva
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Juliana Jacob
Carla Dietrich
Ravi Peixoto
Débora Fernanda Ferreira
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Douglas Carvalho Ribeiro
Rafael Motta e Correa
Pedro de Souza Gomes Milioni
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Fernanda de Oliveira Crippa
Guilherme Bonato Campos Caramês
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
André Tredinnick
Rafael Libaneo
Rafael de Araújo Alves
Esther Maria de Magalhães Arantes
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Amanda Muniz Oliveira
Caroline Köhler Teixeira
Marco Antônio Scapini
Camila Belinaso
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Rodrigo Frantz Becker
Rafael Silveira de Souza
Emrich Sá
Augusto Passamani Bufulin
Leonard Schmitz
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Eduardo Pazinato
Viviane Lícia Ribeiro
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Lucas Romero Leite
Abraham Hand Vargas Mencer
Luciano Scheer
Michel Zumerkorn Hassan
Marcelino Sato Matsuda
Jefferson Augusto de Paula
Karen Munhoz
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Alexandre José Mendes
Guilherme Wunsch
Kátia Debarba Machado
Fabiana Lanke
José de Assis Santiago Neto
Renê Francisco Hellman
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Yuri César de Almeida Silva
Lara Kauark Santana
Giovani dos Santos Ravagnani
Emanuela Gava Caciatori
Paulo Roney Fagundez Ávila
Larissa Mozzatto Risério
Fabiano Ramalho
Enrique P. Haba
Ana Paula Backes
Denis Sampaio
Celso Augusto Uequed Pitol
Nilzo Felisberto
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Lei Antidrogas
Luciane Maria Trippia
Ubirajara da Fonseca Neto
Marco Couto
Ana Paula Couto
Guilherme Mesquita Estêves
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
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Violência na Escola
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Futuro tecnológico
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fornecimento de medicamento e tratamento
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Cultura da sentença
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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Convite Vaticano
Ação Cautelar 4327
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Fornececimento de remédio de alto custo
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Clair Jucerlei Mendes
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Celpe-Bras
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Dez Medidas Anticorrupção
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Lei 13.270
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Juliana Arrais Mousinho
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Vanderlei Da Silva Sampaio
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Equador
Neurociências
Descriminalização da Homossexualidade
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
AMAERJ
Assunção tácita de culpa
Recuperação de Créditos
Varas
Plínio Gentil
Lei nº. 12.403/2011
Lei 9.714/1998
Matheus Henrique Mendonça
Celso Costa Ramires
Convenções Internacionais
Crimes da Ditadura Militar
Tempo de Resistência
João Guilherme Gualberto Torres
José Roberto Martins da Silva Junior
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Casa das Américas
Luís Henrique Linhares Zouein
Servidores
Dr. Cesar Luiz Pasold
Paulo Furquim de Azevedo
Estado Democrático de Direito
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Gianfranco Silva Caruso
Natasha Karenina
Dívida valor
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Direito à inclusão
Leis internacionais de direitos humanos
Cão Guia
mediação virtual
Luiz Regis Prado
escravidão
MPSP
João de Mendonça Salim
Especialização em Ciências Penais
Julio Cezar de Oliveira Braga
Reforma previdenciária
Comarca de Timon/MA
Curso de Redação
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Paridade de Gênero
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Suspensão condicional de processo
Cine Debate
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Vinícius Loss
185
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Confederação Brasileira de Futebol
uso de marca
indígenas Warao
Teoria dos Jogos na Mediação
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Paternidade biológica
Educação de Jovens e Adultos
Daniel Ribeiro Vaz
Lei 8.137/90
Caderno legislativo
Fábio Rodrigues Paulino
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Rússia
estacionamentos
Mario Porto
Legislação Francesa
Embaixada dos EUA
Conduta atípica penal
Suspensão Processual
Boletim RDL
Princípio da presenução de inocência
Lívia Bortolotto Cardoso
Ricardo Genelhú
Liberdade Religiosa
Evento internacional
Casa Nostra
Estudos Feministas
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Foro Privilegiado
Dano Estético
Gustavo Capobianco Volaco
China
Acordo de leniência
Sedec
Portaria 930
Imersão na Selva Amazônica
PFDC
Ações de Família
Suíça
Megatendências
Barbara Pasello
RDD
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Gabriela Andrade
Adriano Menino de Macedo Junior
Emenda Constitucional 95/2016
Murillo Martins Toledo
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Torcedores
Demissão por Homofobia
Lilian Cristina Moraes
Em blog del narco
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Crimes na Internet
Lei de Improbidade Administrativa
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Juliana Ribeiro Goulart
Razoável Duração do Processo
Contestação
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Ministro Eliseu Padilha
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Estudos
Agressão escatológica
Kelven de Castro Soeiro Santos
TRF da 3ª Região
Ricardo da Silva Fiorin
Legislação russa
Anthony Garotinho
Registro
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Alexandre Wunderlich
Pedro Scuro Neto
Sírlei de Sá Moura
STF
Israel
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Gustavo Medeiros
Revista de Direito Alternativo n. 01
valores retroativos
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Jean Vilbert
infecção hospitalar
Testemunha de uma barbárie
Cartórios
Resolução 125 do CNJ
Marcelli Cipriani
Cuiabá
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Reação Alérgica
IMESB
suspensão de prazo
Tutela provisória
Mudança de sexo
ADI 5357
DPESC
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Ações Penais Constitucionais
Juiz humano
Toca fitas
339 CP
UFOP
despesas nova eleição
Rogério Gonçalves
Evinis Talon
Documentos estrangeiros
Sistema Quero uma Família
EAD
Cibele Cheron
Kevin Quintiliano de Oliveira
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Nova Súmula
Consulta Popular
TRT 3ª Região
Marcelo Figueiredo
Carolina Iarocrinski
Violência contra a mulher
Clube de Regatas do Flamengo
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
María José Fariñas Dulce
Samira Schultz Mansur
Direitos dos estagiários
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
MG
Márcio Soares Berclaz
Oportunidades
Kafka
Danos Materiais e morais
Perda da Guarda
Isabelly Cysne Augusto Maia
Salah Khaled Jr
Rede Telesur
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Formulário digital
José Emílio Medauar Ommati
Reforma em creche
O Controle da Moralidade Administrativa
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Guilherme Barcelos
PL 5555/2013
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Caroline Cardoso
Cartilhas
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
LEI 13.300/16
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Prenome de tratamento
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Privatização de Presídios
Leonardo Palma Malinverni
Editora Tirant Lo Blanch
Estado do Ceará
Blitz
Thiago Siffermann
Adel El Tasse
Bruno Luís Marques Hapner
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Vitor Pereira dos Santos
Juliana Lopes Andrade
Cinemas
Turmas Recursais
Leandro Matsumota
Súmula 719 do STF
Fernanda Ely Borba
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Banco Mundial
Agência Nacional de Aviação Civil
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
TC elaborado pela PM
Ricardo Martins
Recomendação 41
Paulo Henrique Helene
Alan Maurano Savedra
Rômulo de Andrade Moreira
Corréus
abordagem policial
Tribunal Superior do Trabalho
Oficina de Pais e Filhos
2ª Edição
Mariana Goulart
Stephanie Noya S. R. Tanure
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contratos bancários
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Projeto Universidade no Cárcere
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
controle social e falsas promessas
Delmes Rodrigues Feiten
Felipe Lima de Almeida
Curso Novo CPC
Sacha Darke
O resultado como fundamento do injusto penal
Devido Processo Legal Substancial
Colaboração premiada por delegados
Palestrantes
Instituto Jurídico Portucalense
Marcia Sarubbi Lippmann
Filipe Maia Broeto
Contas Presidenciais
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Felipe Dalenogare Alves
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Nazismo
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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Vereador SC
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telefonia celular
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Internação involuntária
Roberto Epifânio Tomaz
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Legalização da Prostituição
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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Indígenas
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Doutor "honoris causa"
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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XX Semana Jurídica
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Recomendação 27/2009
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tratamento do preso
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dados estatísticos
desclassificação de crime
Voto divergente
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
José Maria Zanuto
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alcoolismo
Boletim n. 08
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
José Enrique Teixeira Reinoso
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Decisão STJ
Ricardo Bucker Silva
Arquivo digital
Entre Nós
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Resolução 229/2016
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Estatuto da Primeira Infância
Pedro Valença Resende Ferreira
Apelação Criminal
Juliane Facó
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Lei anti-homofobia
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
DPRJ
Cristiane Rebelo Limas
Justiça em número 2016
Pessoas com deficiência
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
André Alexandre Happke
HC 389.899
Projeto Ronda Maria da Penha
Crimes Imprescritíveis
intoxicação alimentar
Tocha olímpica
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Feliz Aniversário Ernildo Stein
COLCRIM Chile
O que funciona no plantão judiciário
Hermes Moreira Jr
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
“fosfoetanolamina sintética”
Kristian Rodrigo Pscheidt
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Simone Pires Cipriano
Doutrina previdenciária
Fernanda Martins
Estresse ocupacional
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Comissão Especial
Gabriela Mendes Fontana
Contrato de crédito rural
Materialidade delitiva
STJ
Ajuda Humanitária
Saída Temporária
Recurso Ordinário
ADC 16
Aplicativos de Celular
Estevão Schultz Campos
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Desistência da adoção
Direitos dos cidadãos
CIDIL
Gustavo Faria Pereira
Competência Jurisdicional
Carlos Vinicius Mariano Magno
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Eleições municipais 2016
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Legislação em vigor
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Mayra Matuck Sarak
Átila Lincoln Máximo Cunha
Decreto nº 8.727/2016
LC 158/2006
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Introdução ao Direito Processual Penal
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Jogos Olímpicos 2016
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Parceria Público-Privada
Gustavo Rocha
Anna Paulina Corteletti
Refém em assalto
Tribunais se preparam
Robinson Borges da Silva Junior
RG
Concurso de Bolsas
Alfredo Copetti Neto
Assembleia Estudantil
Resolução 213/2015
Universidade Luterana do Brasil
Direito dos Transexuais
Michel Temer
Decreto 8.615/15
Duílio Antero de Camargo
Petição n. 7074
Carolina Souza Lopes
promoção da igualdade étnico-racial
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Hugo Fernandes Matias
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
art. 5º da Constituição Federal
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Contagem de prazo
André Gonçalves Teixeira
Requisitos Mínimos
PCB
Andreza Gabriela Cuzma
Guia
Raphael Boldt
Elcemara Aparecida Zielinski
Nathaly Munarini
Lei 13.344
Programa de estágio PJSC
PEC 10/2013
Camila Berni
Morte Assistida
Lei 11.343/06
Asilo
Inquéritos arquivados
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Registro profissional
gestante
Imunidade profissional do advogado
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Abuso de autoridade
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Hugo Fernandes Matias
Não recepção
Roberto Wagner Lima Nogueira
Quadrinhos puros do Direito
Carlos Daniel Dias André
Países latino-americanos
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Professor Boaventura de Sousa Santos
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Pena Capital
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ministro Mendonça Filho
Pós-natal da adoção
Audiência de custódia de foro privilegiado
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
João Paulo Machado Piratelli
Crime de ameaça
Estudante
Revista Sistema Penal & Violência
Medida provisória
Alan Kardec Cabral
Tortura Sistêmica
Cândice Lisbôa Alves
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Congelamento de ajustes
Investigação Social
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Portaria 1/2017
orçamento público
EMESC
4º Turma do STJ
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Vade Mecum Método Internacional
Responsabilidade civil do Estado
Andressa Tomazini
Direitos de Privacidade
Centro Acadêmico Hugo Simas
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Entrevista do dia
Processo de adoção internacional
quem quebrou o Estado brasileiro
ONU
Crime Militar
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Seguro DPVAT
Legislação Indígena
Caixa 2
OCupações das Escolas e Universidades
Natureza da ação penal
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
vidade político-partidária
Vitória/ES
PLS 32/2016
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Érica De Kássia Costa Da Silva
Lucas Manoel Soares Machado
Rafael Silveira de Souza
Dilma Roussef
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Aula Magna
Sistemas Sociais
Migrantes
Alessandro Soares
OAB/MG
Getúlio Vargas
3ª Turma do STJ
atividade de risco
Formação Jurídica
Instituto Conectas de Direitos Humanos
José E. da C. Fontenelle Neto
Cladem
Resolução 177/2016
Documentos exterior
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
SAMARCO
Maurizio Oliviero
Eduardo José da Fonseca Costa
RE 1217166
Poligamia
Cláudio Álvares Sant’ana
Deficiente físico
Rafael Floriano
mudança de nome
Assis da Costa Oliveira
Ministro Noronha
Teoria do Domínio do Fato
Lei Pelé
Marina Almeida da Rosa
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Comunicação ao juízo da execução
Rodrigo Medeiros da Silva
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Banco de dados genéticos
Combate à Corrupção
Vade Mecum Método
Desocupação UESB
Alepo
Visita Presídio Central Porto Alegre
Adriana Cecilio
ADI
Produtividade
Motorista
Militar
sistema de justiça e segurança pública
Fundo Penitenciário Nacional
Carolina Sena Vieira
Alunas feministas da UFG
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Luciano Chacha de Rezende
Uniplac
Perdão Presidencial
Diogo Macruz
Rádio Web Justiça do Maranhão
Dra. Annette Cardoso Rocha
Rotativo
Direito das Migrações Transnacionais
Leonardo Garcia
Gustavo Proença Mendonça
Advogados públicos
Bruno Sá Freire Martins
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Processos administrativos
tema 945/STJ
Memorial escravocata brasileiro
danos morais coletivos
Centro de mediação para solução de conflitos
Thaise Mattar Assad
Esther Maria de Magalhães Arantes
Fauzi Hassan Choukr
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Pedro González
Vilmar Urbaneski
(MP) 746
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
data-base
Conciliação pelo WhatsApp
Ministra Cármem Lúcia
Erradicação da Pobreza
José Ewerton
Risco Precaução e Responsabilidade
Camarões
PEC 209/2012
Paula Naves Brigagão
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Relação de consumo
Doação
Jonathan Cardoso Régis
Controle de Convencionalidade
Renata da Costa Sousa Meireles
Aplicativo Replika
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
PJSC
Marcos Vinicius Tombini Munaro
danos estéticos
Dosimetria
Vitor Sousa Freitas
Seguro de Vida
empresa terceirizada
Lei Complementar 73/93
Diego Prezzi Santos
Oficiais de Justiça
Totalitarismo no século XXI
U2
biblioteca digital
Amanda Oliari Melotto
Obrigação
Mário Cesar Andrade
Mediação judicial
I Jornada sobre abuso sexual
Rafael Espíndola Berndt
Indenização seguradora
Cleber Francisco Alves
Gilberto Souza dos Santos
Javan Moisés Girardi
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Regras de Bangkok
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Aplicativo
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Homenagem póstuma
Bruna Vidal da Rocha
Flavio Antônio da Cruz
Escravidão Moderna
Curso Novo CPC EAD
Gabriela Antoniacomi Maschio
Tiago Clemente Souza
Contardo Calligaris
HC 138565
Presídio Central de Porto Alegre
Poder Judiciário Estadual
Notícia
Comunicado da ONU
Eleição
Lei 12.850
Jacqueline dos Santos Fernandes
Ísis Fontenele
Ilegitimidade de parte
Albie Sachs
idoso com câncer
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Ruiz Ritter
Nota
posse-trabalho
João Marcelo Negreiros Fernandes
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Filipe Rodrigues Costa
Entrevista com Freud
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Lei proíbe Uber no RJ
Camila Ponciano
Nota de Apoio
Andréia Ferreira Bispo
Desabafo do juiz
jogo de azar
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Dispositivos Móveis
REsp 1428493
Vinícius de Novaes Marques
Direito Penal da guerra às drogas
S. Tavares-Pereira
Fernando Machado
Trabalho Forçado
Yuri Calixto
Indonésia
Solicitante de asilo
cooperativa de crédito
Manual de Processo Penal
Processo de escolha dos ministros do STF
Otelo
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Fertilização In Vitro
Partilha de bens
Jornal Estado de Direito
Reconhecimento de paternidade
Daniel Garcia da Rosa
Planos de Saúde
crimes cibernéticos
Documentos Público
Súmula 439 do STJ
CDA
Usuária morta
Texas
Legalização da maconha
MPMS
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Lei 13.293/16
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Bloqueio whastapp
Jorge Alberto de Andrade
Fernando Rey Cota Filho
Kátia Debarba Machado
Afrânio Silva Jardim
Imperador
Ilicitude das Provas
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
DIRPF/2017
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Grupo de Pesquisa Zeitgeist
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retificação de registro civil
Decreto 27.784/1950
progressão de regime
Turquia
HC 75.716
Ex-presidente Lula
Violência de gênero
Penhora de Bens
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Princípios Constitucionais Eleitorais
Reforma da Previdência
saque mensal
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Eleições EUA
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Projeto de Lei 4.850/2016
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Curso Avançado de Direitos Humanos
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Curso Preparatório
Revista Eletrônica da ABDConst
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Curso de Direito
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Roubo de carro
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Reforma do Ensino Médio
Consumo on line
Direito e processo penal
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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Descriminalização
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Parentalidade socioafetiva
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Execução provisória da pena
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Informativo de Jurisprudência
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Tragédia Vila Mariana
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Empresa de Telefonia
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
Coletivo Lapices
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
I Jornada de Direito Processual Civil
Zulmar Vieira Coutinho
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Motorista bêbado
Especialista ONU
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Justiça russa
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Mediação e Conciliação
Linda Rosa da Silva Azevedo
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Armas Nucleares
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agravo interno e embargos
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SMS
Dinamarca
Indulto/2016
Soraia da Rosa Mendes
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
Conferência de Haia
Ação Penal de Competência do Júri
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Ministro Moreira Franco
Dia das Mulheres
Mundo do Direito
medida socioeducativa
Danilo Nascimento Cruz
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Revista Pensar
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Habeas Corpus nº 387244
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Decreto de indulto 2016
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Direitos LGBT
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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Investigações criminais
Fila Preferencial
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Segurança Aeroportuária
Violência e Cultura
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II jornada de Derecho civil
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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Jordânia
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Matrículas Abertas
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Confisco de Bens
Carlos Eduardo Martinez
Periódicos
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Mestrado e Doutorado 2017
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Apreensão de passaporte
Cartórios e Registros
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
reintegração de posse
Affonso Ghizzo Neto
Código de Ética da Magistratura
Recurso de Revista
POLÍTICA HIGIENISTA
Recomendação 44/2013
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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Criminologia Forense – Tomo I
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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Lei nº 8.036 de 1990
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TRT4
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Advertência
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contratos de mútuo
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
Revista Civitas
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Anuário da Justiça
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Abuso Sexual
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Servidores e Juízes
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Obras Publicitárias
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Instituto Humanitas Unisinos - IHU
impenhorabilidade
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Observatório da Mulher
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corretoras de seguro
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Portaria Interministerial n. 405
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Envenenamento de merenda escolar
Superintendência de Seguros Privados
Massacre Manaus
Londres
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Benigna Teixeira
Bloqueio judicial do WhatsApp
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Chamada para submissão de artigos
Desenvolvedores de Aplicativos
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Programa Apadrinhamento Afetivo
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Universidade Federal de Minas Gerais
Grupo de Estudos em Direito Público
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Raphael Galvani
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Lei n. 13.247
Combate à tortura
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Anoreg/MA
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PRefeitura de Jequitibá
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Teoria do adimplemento substancial
Reajuste salarial
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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Programa "Pai Presente"
87 enunciados aprovados
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Súmula 562 STJ
Atendimento à Infância e Juventude
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Lei n. 8.213/91
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Direito de Guarda
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Intercâmbio
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Vínculo Empragatício
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Recursos Repetitivos
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Direito Ambiental
Audiência de Custódia
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Terre des hommes (Tdh)
Medo do futuro
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Medidas cautelares a parlamentares
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julgamento STF
Gestão da Terceirização do Trabalho
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Segurança do Poder Judiciário
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Rito processual
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queixa-crime
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Câmara de Deputados
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Revista Húmus
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Direitos de sucessões
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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Antropologia Teológica
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Carta de Conclusões
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Direito Animal
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Legislação Italiana
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Citação eletrônica
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Coisa Julgada
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EXCESSO DE PRAZO
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Fabricio Gevaerd
Salvo conduto
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Refugiados e Migrantes
Mentalidade Inquisitória
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Documento histórico
Mutilação Genital Feminina
Turma Recursal
Quebra de Sigilo
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
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