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Clínica odontológica deverá indenizar senhora por falha em prótese dentária
Médico deverá indenizar paciente por cirurgia plástica inexitosa
Empresa de transporte aéreo deve indenizar passageira que perdeu compromissos por voo atrasado
Curso de Redação Jurídica Objetiva
Ex-namorado que divulgou vídeo íntimo da companheira sem consentimento deverá indenizá-la
Professor é demitido e impedido de exercer cargo público por conduta em sala de aula
Empresa aérea deverá indenizar cadeirante por falta de acessibilidade no local de embarque
Fabricante de cosméticos deverá indenizar consumidora por troca de cor na embalagem de tinta pra cabelo
Posto de gasolina deverá pagar por prejuízo material e moral em queda de muro
Supermercado deverá indenizar cliente por suspeita de furto infundada
Curso sobre o Sistema dos Juizados Especiais Estaduais
Banco que repassou cédula falsa a cliente deverá indenizá-la
Loja que não entregou cama box adquirida por idoso deverá indenizá-lo por danos morais e reembolsar valor da compra
Motorista deverá indenizar jovem atropelada em faixa de segurança por danos morais, materiais e estéticos
Idosa que caiu em estabelecimento comercial tem indenização negada por ausência de provas
Médico não pode realizar procedimento particular em hospital público
Produtor rural deverá indenizar motociclista que se acidentou com animal solto em via pública
Empresa de eventos deverá indenizar casal por danos morais ao causar "estresse agudo"
Ação Cibernética do Instituto Maria da Penha
Motociclista atingido por escada em rodovia será indenizado por danos morais e materiais
Prova de ingresso na Residência Judicial do Curso de Preparação para a Magistratura está com as inscrições abertas
Veterinário deverá indenizar cliente por fuga de gato após cirurgia realizada em clínica
Curso sobre Gestão Judiciária a Magistrados de 2º Grau
Colunistas
Caroline Köhler Teixeira
Mariana Brito Cairo
Karina Almeida Pinhão
Luis Gustavo Cardoso
Silvia Felipe Marzagão
Rafael Bertoldi Pescador
Bruna Roberta de Borba
Clarissa Pereira Carello
Geraldo Marcell Azevedo
Luis Henrique Braga Madalena
Guilherme Curci T. Risso
Fábio da Silva Bozza
Mateus Mantovani Sorgatto
Persecução penal nos crimes tributários
Luanna Tomaz de Souza
Pedro Roberto Donel
Mark Pickersgill Walker
Gilberto Alves Júnior
Letícia Bittencourt
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Lígia de Freitas Barbosa
Giuliano Tamagno
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Charles M. Machado
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Frederico dos Santos Messias
Andreza Pantoja Smith
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
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Alessa Pagan Veiga
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Lei nº 8.137/1990
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Lucas Murilo Wojcik
Affonso Ghizzo Neto
Tiago Zagonel
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Tiago de Toledo Rodrigues
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Cristiano Peres Barbosa
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Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
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Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Alexandre José Mendes
Larissa da Silva Lopes
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Natalia Cintra
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Philipe Benoni Melo
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Editora Tirant Lo Blanch
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Luciano Scheer
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Cristiane Rodrigues Iwakura
Aline Miranda
Carlos Vinicius Mariano Magno
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Lívia Rebouças da Costa
Luciane Buriasco Isquerdo
Kátia Parente Sena
Amanda Ferreira dos Passos
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Daniel Ribeiro Garcia Filho
João Paulo Pirôpo de Abreu
Rafael de Araújo Alves
Lucas de Lazari Dranski
Thais Nogueira Lopes
Lara Kauark Santana
Erick Beyruth de Carvalho
Luciane Maria Trippia
Gustavo Borges Mariano
(Sub)Versões Processuais Penais
Lia Raquel Bloos Mossini
Alfredo Copetti Neto
Camila Holanda Aragão
Júlia Quaresma Passos Jorge
Lillian Pfleger
Esther Maria de Magalhães Arantes
João Felipe Bezerra Bastos
Paulo César Carbonari
Willian de Meira
Almir Megali Neto
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Henrique Picarelli
Débora Silva Massulo
Vinícius Alves
Evânia França
Jéssica Helena Borges Fraga
Fernando Antunes Soubhia
Profa Dra Karine de Souza Silva
Natascha Anchieta
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
João Ulysses Ferreira Neto
Banalidade do Mal
Wellington Jacó Messias
Leonardo Monteiro Rodrigues
Gustavo Medeiros
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Nicole Noschang
Tiago de Lima Santos Reid
Gabriel Esperança Lisboa
Lucas de Alvarenga Gontijo
Flaviane de Magalhães Barros
Lauriston de Araújo Carvalho
João Carlos Adalberto Zolandeck
Isis Regina de Paula
Bernardo G.B. Nogueira
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Luciano Vianna Araújo
Israel Lima
Cássio Rebouças de Moraes
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Valdemar Habitzreuter
Denúncia contra Lula
Miguel Augusto Nisizaki
Theodoro Vicente Agostinho
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Paulo Incott
Yuri Ivo Peralva Sales
Coriolano A. Almeida Camargo
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Evanilsa Coelho Martins
Lucas Correia de Lima
Anthony Thiesen
Ursula Rodriguez Minhone
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Fernanda Araujo Pereira
Leonardo Isaac Yarochewsky
Defensores Públicos
Isadora Martinatti Penna
Ademar Nitschke Júnior
Lei Antidrogas
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Arthur Bicalho dos Santos
Andreu Sacramento Luz
Cristiano Duro
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Alan Siraisi Fonseca
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Maria Luiza Ávila
Suhel Sarhan Júnior
Christyan Muller Ajala
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
João Daniel Rassi
Guilherme Mesquita Estêves
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Henry Colombi
José Muniz Neto
Juarez Cirino dos Santos
Dora A. Martins
Bruce Bastos Martins
Carlos Henrique Soares
Efson Lima
André Luís de Lima Maia
Paulo Victor Costa Brito
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Mauro Granemann de Souza Neto
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Gabriela Ponce
Myrna Alves de Britto
Breno Hoyos Guimarães
Laura Haddad
Veronica Pacheco Viana
Tânia Maria Françosi Santhias
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Daniel dos Santos Rodrigues
Michelle Gironda Cabrera
Adalberto Ferrari
Samuel Medeiros Rocha
Assis da Costa Oliveira
Gisela Maria Bester
Francisco José Guardini Nogueira
Tiago Joffily
Gilberto Bruschi
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Marjorie Tolotti S. de Mello
Gilberto Morbach
Cecília Bojarski Pires
"Doping processual"
Ricardo Moura
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Larissa Janoni de Araujo
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Thiago Ribeiro Rafagnin
Clarissa Tassinari
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Victória Sell Feiber
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Ravi Peixoto
Deckinho Mattos
¿Quién vigila a los vigilantes?
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Humberto Miranda
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
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Emmanuel Levenhagen Pelegrini
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Tássia Andressa Veber
Daniel Gomes Batista da Silveira
Marcela Duarte
Wellington M. de Almeida
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Lucas Hinckel Teider
Luiz Gustavo Tiroli
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Tainá Machado Vargas
César Barros Leal
André Amorim de Aguiar
Luís Fernando Casara Corrêa
Fábio Camargo
Paulo Roney Fagundez Ávila
Matemática Aplicada
Eduardo de Avelar Lamy
Suellen Regina Frantz
Ianê Santos dos Santos
Lucas Laire Faria Almeida
Juliane Facó
Mateus P. Gomes
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Patrícia Salviano
Sofia Siman Salema
Newton Pereira Ramos Neto
Marcelo Oliveira de Moura
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Jenair Alves da Silva
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Karla Fabrício de Godoy
Sofrimento
Daisson Flach
Patrícia Regina Coelho Pinto
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Aphonso Vinicius Garbin
Larissa Thielle Arcaro
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Franciele Rieffel
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Nota de Apoio
Ana Paula Couto
José Barroso Filho
Lucas Costa de Oliveira
Gabriela Oliveira Freitas
Vanessa Milani Sgreccia
Marco Aurélio Serau Junior
Maurilio Casas Maia
Maria Lúcia Barbosa
Franklyn Celso Ferreira
Catherine Juglair Nogari Valente
Vinícius Anacleto Burato
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Kleber Zanchetta
Cássio Pitangueira
Luiz Carlos de Andrade
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Marlom Formigheri
Rodrigo Helfstein
Gabriela Gomes Soncini
Luisa Oliveira Coelho
Maykon Fagundes Machado
Daniel Brandão
Fernanda Melo Silva
Ana Caroline Machado Medeiros
Tiago Oliveira de Castilhos
Ricardo Barbosa Tellini
Caroline Barreto
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Letícia Pereira de Araújo
Hélio Rubens Brasil
Fernanda Freitas de Melo
André Luiz Bermudez Pereira
Eduardo Oliveira Agustinho
Natã Ferraz Carpanez
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Henrique Milanez Pirolla
Isabela Sousa Bestetti
Kelvin J. Bressan
Juraci Mourão Lopes Filho
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
José Carlos Lopes da Silva Júnior
João Victor Rozatti Longhi
Matheus Felipe de Castro
Rodrigo Bahia de Souza
Diogo Dal Magro
Tiago Didier
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
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Ubirajara da Fonseca Neto
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Carlos Alberto Farracha de Castro
Fernando Porto Martins
Alan Diógenes Rodrigues
Isaías Henrique Silva
Gizeuda Sousa Rosi
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
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Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
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Tatyane de Araújo Campos
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Relação de trabalho
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Fauzi Hassan Choukr
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
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RHC 75.800
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Carla Marcondes
Yuri Felix
Boletim n. 08
Virginia
Petição n. 7074
Estudante
Cuiabá
PIS/COFINS
Professor Adjunto
José Luiz Toro da Silva
PLC 20/2016
Assis da Costa Oliveira
Carla Mari Robaina Marcondes
Pessoas portadoras de deficiência
Tragédia Vila Mariana
dependência de álcool
Mulher nos cenários jurídicos
Dolivar Gonçalves Junior
indígenas Warao
Curso de Direito com dupla titulação
Curso de Direito Internacional Público
Imunidade diplomática
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Audiência de Custódia
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Curso online
Teoria dos Jogos na Mediação
Totalitarismo no século XXI
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Perdão Presidencial
Fabiano Oldoni
Costumes
Ígor Araújo de Arruda
Tribunal online
Paternidade tardia
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Europa
suspensão de prazo
Conselheiros Tutelares
Direito à Privacidade
Pauta de Julgamento
Felipe Dalenogare Alves
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Presidência da República
Lei 13.270
Somália
bloqueio de Whatsapp
Fernando Henrique Cardoso
Pokémon Go
Investigação Social
Centro Acadêmico Hugo Simas
Thiago de Miranda Coutinho
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Nayara Swarowski
Líbano
Revista Pensar
Hermes Moreira Jr
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
prisão por débito tributário
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Arquivamente de Inquérito
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Destinação de Recursos
Lilian Cristina Moraes
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Decreto 8.789
Congresso dos Estados Unidos
XXV CONPEDI
Princípio do melhor interesse da criança
Emenda Constitucional 74/2013
Ações Penais Constitucionais
Heleno Dozól Barabas
Diploma de 3º grau
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Guilherme Alcântara
Jonatan Ramos de Oliveira
Coletivo Lapices
Redação
Risco Precaução e Responsabilidade
Leandro Matsumota
Antonio Vercher Noguera
quem quebrou o Estado brasileiro
Liminar em Habeas Corpus
Países Lusófonos
STF
André Luís de Lima Maia
Reforma do Judiciário
Adoção em conjunto de irmãos
Bárbara Lopes Gomes
PLC 79/2016
HC 373364
Jaécio Matos Santos
Marcos Ehrhardt Júnior
Geraldo Prado
Eugeniusz Cruz
Marcelo Guerra
Barcelona
Jornal Estado de Direito
Previdência Social
José Enrique Teixeira Reinoso
Emilli Fátima Haskel da Silva
Rede Infoseg
Natammy Bonissoni
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Ministro Mendonça Filho
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Registro de medicamento
Publicidade das decisões administrativas
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Secretaria da Fazenda de MG
Entrevista do dia
Precatórios
Três Poderes
Primeira Seção do STJ
Servidores
crowdfunding
Aramis Nassif
RE 845.779-STF
exercícios sistêmicos
rede de proteção
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Confederação Brasileira de Futebol
análise de redução de pena
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
EMESC
Lívia Maria Lucca Silva
sentença feita por estagiário
crimes contra a vida
padrão internacional de segurança
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Rennan Herbert Mustafá
Direito Penal Sexual
Guilherme Christen Möller
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Áudio entrevista
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Érica Veríssimo Martins
Renata Simonetto Gonçalves
O objeto da ciência do direito penal
Direito Ambiental
Lei nº. 13.257/16
Código Tributário nos Tribunais
Estatuto da Juventude
Carolina Sena Vieira
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Legislação em vigor
Homeoffice
Princípio da insignificância penal
Karina Guerreiro de Sá
Julia Santi Fischer
A delação/colaboração premiada em perspectiva
3ª Turma do STJ
Decreto 8.615/15
Súmula 90 do TST
Acusada gestante
Decreto Presidencial
Constituição Italiana
Lei 13.269/2016
Curso Preparatório
Mundo do Direito
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Lista de Livros
Educação de Jovens e Adultos
Mato Grosso do Sul
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Vinícius Núñez Pinheiro
Felipe André Dani
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
1.º Simpósio Controvérsias criminais
danos estéticos
Frente Brasil Popular
IX Encontro Nacional do CONIMA
Reclamação
João Vitor Cardoso
Sistema Quero uma Família
Samantha Ribas Teixeira Madalena
despesas nova eleição
João Felipe B. Bastos
Paulo Henrique Helene
Tainá Fernanda Pedrini
Valber Melo
Saúde Prisional
Eliseu Antônio da Silva Belo
Agressão escatológica
Devido Processo Legal Substancial
adultério
Paridade de Gênero
Quilombos
Juliana Raisa dos Santos Silva
Inquéritos arquivados
societas sceleris
Lei 11.343/06
lucros cessantes
Evento internacional
Julio Cesar Marcellino Junior
Gamil Föppel
G. Couto de Novaes
Fabiano Oldoni
OAB/MG
Thiago Minagé
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Rafaela Alban
Rafael Floriano
Anna Paulina Corteletti
Vanderlei Da Silva Sampaio
Ecstasy
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Adoção de grupos de irmãos
Impeachment
Direito do Consumidor
Programa de estágio
Fabricio da Mota Alves
Uso do telefone celular
Ocupação das Escolas e Universidades
HC 138565
Pablo Antonio Lago
10ª edição comemorativa
Cláudio Álvares Sant’ana
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Rússia
Quebra de decoro
Tecnologia Comunicação e Informática
RE 1217166
Moraes Pitombo Advogados
r Bruno Miragem
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Investimento em fundos internacionais
Descriminalização da Homossexualidade
RDD
Constituição e Poder Vol. 2
inteligência artificial no Judiciário
Raoni Gomes
Ministério Público Militar
Direito Penal: Parte Especial
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Sedec
Mediação digital
Janiere Portela L. Paes
Jefrei Almeida Rocha
Pedro Roberto Donel
Razoável Duração do Processo
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Plano Nacional de Segurança
Tabelionatos de Notas
torcedores do Corinthians
danos morais coletivos
Ministro Og Fernandes
Joacir Sevegnani
Aplicativo CPC Anotado
Convenções Internacionais
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Direitos de sucessões
Salto mortal
Psiquiatria Forense
ADC 16
controle social e falsas promessas
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Indenização por cobrança indevida
TRF da 1ª Região
MPM
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Direito Contratual
Renda Mensal Inicial
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Desjudicialização
Rodrigo Hendges
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Legislação
PJe 2.0
Manuela Andrade
Súmula 719 do STF
Mediação e Conciliação
desclassificação de crime
Pensão por Morte
Ezair José Meurer Junior
Redação
Professora Claudia Regina Freitas
Guia
reintegração de posse
Citação e intimação
Cão Guia
Fernando Rodrigo Mroskowski
Auxílio Transporte para magistrados
Estudos
Rodrigo Medeiros da Silva
Revista Eletrônica da ABDConst
Aula Magna
João Vítor de Araújo Santos
Catharina Peçanha Martins Oroso
Aderlan Crespo
Rafael de Deus Garcia
Juliana Ribeiro Goulart
Otelo
Ligue 180
Conselho Federal da OAB
Kristian Rodrigo Pscheidt
Edição especial
medida socioeducativa
Karla de Souza Oliveira
Reforma da Previdência
Marcelli Cipriani
Parentesco de terceiro grau
Evinis Talon
Paulo Silas Taporosky Filho
retificação de registro civil
Justiça além dos autos
TJ justiça
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
intercâmbio de jurisprudência
Medo do futuro
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Gilmar Mendes
Fernanda Fragoso
Justiça Juvenil
Wellington M. de Almeida
Idosa
Paulo Afonso Brum Vaz
Luciano Chacha de Rezende
Bruno Ferreira
Gabriel Gómez Benitez
Internação involuntária
Reconhecimento fotográfico
Contas Presidenciais
Indeferimento da inicial
AP470
Fundamentos de Direito Processual Penal
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Ministro João Otávio de Noronha
Crise Migratória
orçamento público
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Rodrigo Darela de Souza
Acesso à Jurisdição
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Acesso a ação penal
Resolução
Direito Público Temas Atuais
Legalização da Prostituição
Soberania Nacional
Bruno Miragem
Violência contra mulher
AMARN
Especialização em Ciências Penais
Medida alternativas à prisão
MS 30891
Prescrição da ação penal
Carnaval de Rua
Lei 9.099/1995
Magalhães Coelho
Tiago Didier
Regime prisional
ADI
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Prova de dívida
MoWBrasil 2017
Construção da identidade
Rafael Faria
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Filme Orestes
Câmara de Vereadores
Não é não
Acordo de paz na Colômbia
Ricardo Carvalho Fraga
Diplomatas
Ausência de vagas
Centro de mediação para solução de conflitos
Fernanda Moretzsohn
Filipe Rodrigues Costa
Marcelo Lebre
Matrículas Abertas
Poder Judiciário Estadual
Buraco em via pública
José Geraldo de Sousa Junior
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Redução da Emissão de Carbono
Nathan Pilonetto Silva
TRT da 9ª Região
Contagem de prazo
ameaça espiritual
Guilherme Moreira Pires
Documentos falsificados
Dra. Annette Cardoso Rocha
Consolidação das Leis do Trabalho
Estatização dos Cartórios
Trabalho remoto
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Os Novos Atores da Justiça Penal
Marcus Alan de Melo Gomes
Holocausto
Pai socioafetivo
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Legislação Italiana
Atraso imóvel na planta
Café Informático
Lei 13.269/15
Fernanda Diniz Soares Mota
Ana Carolina Greco Paes
Fila Preferencial
CDC
TFT 4.ª Região
Denize dos Santos Ortiz
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Boletim n. 09
Eugenio Zaffaroni
Fernando Pegorini
Paris
Anuário da Justila 2016
Estatuto do Idoso
Camila Ponciano
Dosimetria
Violência na Escola
Casa das Américas
Encontro
Esther Maria de Magalhães Arantes
Prerrogativa de foro
Tiago Protti Spinato
A Hiperintegração do Direito
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Publicações
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Érico Ricardo da Silveira
Regras da previdência
Revista Pensamiento Americano
Medida provisória
A Constituição e o Supremo
Superintendência de Seguros Privados
posse-trabalho
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Conciliação pelo WhatsApp
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
corretoras de seguro
WebRadio TJSC
Seriado
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Angela Cristina dos Santos Zen
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Vinicius Almada Mozetic
Continua
carta
INTERVENÇÃO
Alessandro Soares
Registro
Reclamação Disciplinar
Curso de Direito Penal Didático
PJSC
Coaching
Cartilha completa com as instruções de uso
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Matheus Almeida Caetano
TJAL
Preso provisório
Bruno Milanez
Lara Ferreira Lorenzoni
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Jurisprudência
Tuberculose
Polônia
Matheus Henrique Mendonça
Guarani-Kayowá
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Luislinda Valois
Fernando de Castro Faria
Lei 13.228
Adoção à brasileira
Documentário Não é Brinquedo
Aplicativo Replika
Febre Amarela
Emergência Democrática
Medida Provisória 759/2016
Prefeito
Endividamento
Renajud
PPGCCrim
Raimundo Simão de Melo
Rafaela Alban
Professor Boaventura de Sousa Santos
base de cálculo de honorários
Uber de Advogados
Jogos Olímpicos 2016
Intimação whatsapp
João Paulo Allain Teixeira
Ricardo Bucker Silva
Edna Raquel Hogemann
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Corréus
Gustavo de Mattos Brentano
Pedido genérico
veiculação indevida de imagem
Escritório Social
Concorrência desleal
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Starbucks
Irlanda do Norte
O direito à extimidade
Gianfranco Silva Caruso
Fernanda Martins
Edilson Santana Gonçalves Filho
Ministro Noronha
3º Turma
CNJ
José César Coimbra
Michel Temer
185
Planos de Saúde
Direito Imobiliário
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Condenação criminal
URFJ
Seguro DPVAT
Reino Unido
Crime de roubo
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Jean Rodrigues Salles
Rafael Espíndola Berndt
Prisão Domiciliar
Samila Gusmão Kalif Pereira
contratos de mútuo
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Milca Paiva
Paulo Queiroz
Samira Schultz Mansur
Direito de Gênero
Denisse Raquel Montoya Elias
Roubo de carro
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Inconstitucionalidade do votos
Filosofia de Zygmunt Bauman
Países latino-americanos
Reinaldo Couto
Trabalho Forçado
Vestibular Udesc
Francisco Cordeiro
MP 784/2017
Direito Unisul
Fauzi Hassan Choukr
Joinville/SC
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Recurso Especial n. 1.285.789
EAD
Penhora de Bens
Nelson Camatta Moreira
Idenização por danos morais
Recurso de Revista
ADPF 414
Bruno Luís Marques Hapner
Responsabilidade civil do Estado
Adel El Tasse
Henrique B. Souto Maior Baião
Maurício Fontana Filho
Reforma Eleitoral
Márcio Soares Berclaz
Microcefalia
Princípios da oralidade e simplicidade
Lenio Luiz Streck
convicção religiosa
Jacqueline dos Santos Fernandes
Secretaria de Educação
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Lesa-majestade
Apadrinhamento de crianças
Museus
Constituição e Poder Vol. 1
João Guilherme Alvares de Farias
PJe-Mídia
Auschwitz
PEC 241 (PEC 55)
Amanda Rodrigues Vander
António Guterres
João Chiesa Farias
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Fernando César Costa Xavier
Atividade Especial
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Estatuto da Advocacia
Século XXI
A construção da Identidade
Vera Regina Pereira de Andrade
Estado de Inocência
Anoreg/MA
Leonardo Sagrillo Santiago
Benigno Núñez Novo
Revogação de Resolução
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Massa Falida
Agravo de Instrumento
Carlos Daniel Dias André
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Deputados
Cartório
Ianca Souza Barauna
Entrevista
Adimplemento Substancial
Lorena Silva e Silva Faustino
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Sandro Kozikoski
Educação Pública
Maykon Fagundes Machado
Dia do Orgulho LGBT
Francisco Ferreira
Patrícia Cordeiro
Informativo de Jurisprudência
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
João Paulo Lima do Nascimento
Volume 18
Registro profissional
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Recomendação 31 do CNJ
Verdade e Consenso
Cultura da Punição
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Poder e Corrupção
Yegor Moreira Junior
André Alexandre Happke
Atahualpa Fernandez
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
RE 595676
Adriano Olian Cassano
Adilson Nunes Rodrigueiro
Processo de Impeachment
Vitor Pereira dos Santos
TJPA
Lei nº. 12.403/2011
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Cursos Online Gratuitos
João de Castro Souza
Embaixada Americana
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Parceria Público-Privada
Cleber Francisco Alves
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Márcia Krischke Matzenbacher
Eleição
Sorocaba-SP
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Segurança do Poder Judiciário
Controle de Convencionalidade
Trabalho em presídio
Princípio da não surpresa
Eduardo José da Fonseca Costa
Homologação de acordos consensuais
Taysa Matos
PEC 209/2012
Rol de Procedimentos em Saúde
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Revista Húmus
Marcos Luiz Alves de Melo
TJRO
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Detentas grávidas
ADI 5357
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lei 11.340/2006
CERS
polícia civil DF
Prevenção ao suicídio
Francisco Paula Ferreira Lavor
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Princípio da presenução de inocência
Justiça criminal
Adriana Cecilio
HC 389.899
Luís Henrique Linhares Zouein
Alexander Meurer
Indígenas
Catherine Figueiredo Escobar
Roberta Lídice
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Luis Leandro Gomes Ramos
Desconto no salário
70ª edição Jornal AJD
Fundo de Assistência Parlamentar
Clariana Sommacal
Recurso Extraordinário 973837
Decisão judicial
Rompimento de barragens
Cladem
Flávio Andrade da Cruz
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Direito Penal da guerra às drogas
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Renata Nascimento Gomes
Salário e reajuste do Poder Judiciário
ICMS Rio de Janeiro
Estado e Constituição
Imunidade parlamentar
Agostinho Ramalho Marques Neto
voto do preso provisório
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Samuel Mânica Radaelli
Vitória Buzzi
Ex-cônjuges
INCADE
Direito Internacional
Academia Brasileira de Direito Internacional
Ricardo da Silva Fiorin
ADC nº 43
construção de usina Teles Pires
Caroline Ribeiro dos Santos
Maciel Colli
Prenome de tratamento
I Jornada de Direito Processual Civil
Isabelly Cysne Augusto Maia
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Ivar Hartmann
Academia
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Inscrição OAB
Processo Penal e Garantias
Lançamento de nova edição
Ação Penal de Competência do Júri
Regimes de casamento
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Eduardo Lamy
XX Semana Jurídica
Direito sucessório
ONUBrasil
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E-book
Prevenção do HIV
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Doulas no parto
Propriedade Industrial
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
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Consulta Popular
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
empresa terceirizada
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Danos morais e materiais
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Formação Promotoras Legais
Súmula 439 do STJ
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Legislação Indígena
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Fornececimento de remédio de alto custo
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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Doutrina previdenciária
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
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Gestantes
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Convite Vaticano
Marina Almeida da Rosa
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Salah Khaled Jr
Eduardo Pereira dos Anjos
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
CPGUFSC
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Recebimento
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Partilha de bens
Lei 13.344
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Véu
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Irlanda
lei antimanicomin
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Conjunto Habitacional
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LEI 13.300/16
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Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Confisco de Bens
Estatuto da Primeira Infância
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HC 374713
Ditadura Chilena
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Luiz Fernando Cortelini Meister
Enunciado 266 do STJ
patologia ocupacional
promoção da igualdade étnico-racial
Suspensão da Liminar
Crimes da Ditadura Militar
Mirian Falcão da Silveira Rolim
MESC
Maciana de Freitas e Souza
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Programa "Pai Presente"
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Tribunal de Contas da União
Paulo Roberto Athie Piccelli
Pedro Pierobon Costa do Prado
Séries
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Regulamentação do uso das algemas
Celpe-Bras
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Rodrigo Dias da Fonseca
Josiane Rose Petry Veronese
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Nota
Doação de Órgãos
Encoge
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Metodologia da Pesquisa
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
concurso oficial de justça
administração judiciária
Quadrinhos puros do Direito
UNIFACS
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
casais homoafetivos
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O que funciona no plantão judiciário
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Casamento Precoce
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Carreira Jurídica
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Direito das Migrações Transnacionais
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Nota ADJ
Exploração sexual de menores
O Direito e a Sétima Arte
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Adilson Pires Ribeiro
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RG
Inconstitucionalidade da proibição
Abaixo assinado
Citação por Hora Certa
DPESC
Maurizio Oliviero
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Berçário
Diego Prezzi Santos
IDDD
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Gustavo Proença Mendonça
Programa Apadrinhamento Afetivo
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Fernando A. N Galvão da Rocha
Eslovênia
Comissão de Anistia
Direito à educação
New York
Curso Novo CPC EAD
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Marcelo Ribeiro
Desenvolvedores de Aplicativos
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Processos administrativos
Racismo Institucional
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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III Simpósio de Direitos Humanos
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
CEPAL
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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Extra petita
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Regime domiciliar
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Reforma do Ensino Médio
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Inelegibilidade
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Dez Medidas Anticorrupção
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Direitos do trabalhador doméstico
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
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Curso de Espanhol
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V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Enem 2016
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Futuro tecnológico
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Esquadrão Suicida
Abuso dos direitos humanos
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Especialização em Direito e Economia
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Direito de personalidade
A construção da cidadania e a sexualidade
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Direito das Obrigações
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Emenda Constitucional 95/2016
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RIHJ
Megatendências
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Curso de Redação
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Escudo de Vidro
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Recomendação 44
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fornecimento de medicamento e tratamento
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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A Índole Filosófica do Direito
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Refugiados e Migrantes
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Máfia chinesa
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Julgamento pelo tribunal do júri
Criminologia Forense – Tomo I
Audiência de custódia de foro privilegiado
Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Lei das Contravenções Penais
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Interpretação conforme a Constituição
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Periódicos
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Remessa de Artigos
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Atualização
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Lições de Direito Alternativo
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Carlos Teixeira
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Flacso
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TRT 3ª Região
Excesso em abordagem policial
Sistemas informatizados
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Execução provisória da pena
valores retroativos
tema 945/STJ
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Bolsas para Mestrado
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Revista Civitas
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Natureza da ação penal
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Extremismo
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Regime disciplinar diferenciado
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Rito processual
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Sistema Unificado de Execução Penal
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Ação Cautelar 4327
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Thiago André Silva Gonçalves
Fotos
CFOAB
Indonésia
chapa Dilma-Temer
Lei 13.429/2017
Apelação Cível
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Banco de dados genéticos
Leonardo Garcia
UNISINOS
Adriano Martins de Sousa
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
IPEBJ
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Lei proíbe Uber no RJ
TRT 8º Região
Samira Schultz Mansur
Qualificação Profissional
Estresse ocupacional
Hora Extra
Decreto de indulto 2016
Empresa de Telefonia
Tatiana da Silva Morim Kashio
Rodrigo Francisco de Paula
Recurso em Habeas Corpus
Habeas Data
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Alfa Oumar Diallo
DPVAT
Tribunal de Justiça do Chile
e-JT
Litigância de má-fé
terror e medo
HC 389211
TJAC
Voto provisório
PJe Mobile
Direito e Gênero
Matias Hillesheim Stecker
Proteção jurídica
cirurgia plástica reparadora
Acelino Rodrigues Carvalho
Vladimir Safatle
Mestrado Direito Internacional
Rafael Fernandes Caldeirão
João Marcelo Negreiros Fernandes
Lei de Licitações
Renê Hellman
Sergio Henrique Salvador
Julio Castro
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Resolução n. 235/2016
data-base
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Emetério Silva de Oliveira Neto
queixa-crime
Ricardo Martins
Benigna Teixeira
Daniel Fonseca Fernandes
abordagem policial
Alepo
Wagner Arnold Fensterseifer
Leonardo Palma Malinverni
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Gabriela Antoniacomi Maschio
Paulo Incott
Competência Delegada
Mudança de sexo
Informativo 553 STJ
Tragédia em Mariana
Luísa Claudia Faria dos Santos
Magistratura
Wallace Costa dos Santos
87 enunciados aprovados
Cartilha de orientação
Perna-de-pau
Vinicius Lúcio de Andrade
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Léo Rosa de Andrade
OMS
Comunicação ao juízo da execução
Turmas Recursais
Elcemara Aparecida Zielinski
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
falta de decoro
Lucas Silvy Santos
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Paulo Ricardo Suliani
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Doutor "honoris causa"
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Intimação
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Víctor Minervino Quintiere
Bibliografia Temática
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Resolução n. 203/2015
Decisão Liminar
Vitor Pereira dos Santos
João Paulo Machado Piratelli
Indicação Literária
PRISÃO
FHC
Lei 8.625/93
Concurso de Bolsas
Direito e publicidade infantil
João Paulo Pirôpo de Abreu
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Tortura Sistêmica
André Henrique Lemos
Germano Schwartz
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Filipe Maia Broeto
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Flavio Antônio da Cruz
Câmara Especial Regional
Fraude em Título de Eleitor
âmbito de proteção
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Lei n. 13.189/2015
Escola sem partido
Lei estadual n. 319/1948
Robinson Borges da Silva Junior
José Edvaldo P. Sales
Violência e Cultura
Ramadã
Tramitação direta
Cartório extrajudiciais
Síria
Thiago Siffermann
Lauro do Nascimento Pereira
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Eduarda Peixoto da Cunha França
Estado Democrático de Direito
comemoração 125 anos
Edital de Parecerista
União estável
RVA
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Turma Recursal
Depósito recursal
Menores infratores
Decreto 27.784/1950
Felippe Borring Rocha
Jean Vilbert
interpretação conforme
Juliane Leandro Faresin
Tainara Martinhago Virtuoso
#Empório indica
Moisés Rosa
Camila Berni
Contribuição Previdenciária
Juliana Miranda
Ministérios Públicos do Mercosul
Kamile Medeiros do Valle
José Roberto Martins Junior
Antecipação de Tutela
MPT
Universidade Federal da Bahia
Safira Bonilha de Oliveira
Antonio Graim Neto
HC 138207
Olavo Fettback Neto
Penal Tributário
Mulheres vítimas de violência
Maria Coelho Rosa Nôvo
Matheus Souza
Lucas Baratieri Francisco
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Emissora de Televisão
CIIDI
Exame de DNA
alcoolismo
339 CP
Dano moral e material
Abril Uscanga Barradas
Confissão de culpa
Cibele Cheron
Willame Parente Mazza
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
TJMS
Alcenir José Demo
Ricardo Antonio Andreucci
Yuri Calixto
Encontro Município Transparente
reedição de normas
Edição
Militar
Obrigação propter rem
Gardenia Mota Ayres
Imunidade profissional do advogado
Sonia Aparecida de Carvalho
STJ
Súmula 83
Legislação russa
Chicago
Felipe Pruinelli
Manuel Monteiro Guedes Valente
Intimação por telefone
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Ministro Eliseu Padilha
João Paulo Allain Teixeira
Eduardo Silva Bitti
Ricardo Conolly
Constituição brasileira
Conselho Tutelar
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Arnaldo Rocha Júnior
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Ministro da Saúde
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Lei Antimanicomial
LGBTI
Imóvel SFH
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Acidente de trânsito
Proteção à identidade de gênero
Documentos Público
Melhor atendimento no Judiciário
Hedlian S. Cândido
Ronaldo Félix Moreira Júnior
João Paulo de Mello Filippin
Alexandre de Morais da Rosa
Gustavo Nascimento Tavares
Juliana França David
Orientações Jurisprudenciais
CRCSC
Dra. Maria Lucia Karam
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Stephanie Noya S. R. Tanure
Daniel Carnio Costa
Ana Luíza Teixeira Nazário
MIT
Botão de pânico
Leis internacionais de direitos humanos
Competência originária do STF
MST
Código Penal de 1940
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Giovana Giulia Silva
Forças Armadas
Felipe Cunha de Almeida
Varas
Antonio Carlos Brandão
REsp 1338942
Charles M. Machado
Lei 9.029/1995
Nova data
Navegador
Coisa Julgada
Sírlei de Sá Moura
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Ismar Nascimento Jr.
Gabriela Buarque Pereira Silva
Armas Nucleares
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Samir Mattar Assad
Lei Complementar 73/93
Desabafo do juiz
Péterson Niehues
“fosfoetanolamina sintética”
uso de marca
Ensino de Processo Penal
Francisco Oliveira Neto
TJCE
Homenagem a Peter Häberle
Direitos dos animais
Organização das Nações Unidas
Pena de multa
Revista Direito GV
Rodrigo Bahia de Souza
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Lula
Jaqueline Damasceno Alves
Coação Testenhunha
Nazismo
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Ísis Fontenele
Alexandre Vuckovic
Paulo Rogério Muniz Barros
Fertilização In Vitro
Procuradoria Regional Eleitoral
Sérgio Cabral
China
Imigração
Processo de validação de documentos
TJMG
Franceses
Meninas de Guaru
Gustavo Henrique Dietrich
Cursos
Ricardo Genelhú
Facção Criminosa
Bruno Antonio Barros Santos
Memorial escravocata brasileiro
Fundo Penitenciário Nacional
João Paulo de Mello Filippin
Smart Lab
Paula Naves Brigagão
Doação
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Crime de Injúria
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Lei 13.293/16
Adicional de Periculosidade
Roger Machado
Sorteio
Apart hotel
José Calvo González
Movimentos sociais
Mediação on line
Ruiz Ritter
Jacqueline Sinhoretto
Resolução nº 400/2016
Especializações
Trabalhos Científicos
Gabriel Luiz Marcondes
Direito Animal
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
MPMS
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
I Jornada sobre abuso sexual
Eleições municipais 2016
Psicologia em Estudo
Vitor Dias Conceição
Theodoro Vicente Agostinho
Iverson Kech Ferreira
Giselle Onofre
Child Best Interest
Gaspar
Companhia aérea
Anna Paulina Corteletti
EXCESSO DE PRAZO
Antônio Carvalho Filho
Revisão Disciplinar
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
intoxicação alimentar
Materialidade delitiva
Fernando Rey Cota Filho
Posse Ministra Carmen Lúcia
Glossário
Phillip Gil França
Participação nos Lucros e Resultados
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
julgamento STF
Liminar
Paulo Thiago Fernandes Dias
Geovane Peixoto
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Polícia Civil do Distrito Federal
contratos bancários
Lei nº 9.099/95
Djonatan Batista de Lima
Mortes e lesões causadas por policiais
José Borges Neto
Alex da Silva Anhaia
Justiça em número 2016
Raphael Boldt
Trabalho de Conclusão de Curso
FALSA VENDA
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Mara Rosane de Medeiros
Lucas do Nascimento Nobre
Trancamento do Processo
Wilyney Santana Borges
Indeferimento
Pamela Medeiros Gomes
Projeto Ronda Maria da Penha
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Publicidade de cigarros
Alexandre Melo Franco Bahia
MPSP
Nicola Patel Filho
Clube de Regatas do Flamengo
Atendimento à Infância e Juventude
Portaria 1/2017
Felipe Wruck Médici
Diogo Bacha e Silva
Compensação de carbono
Certidão de Nascimento
Defensor público José Ivan
Thula Pires
Simpósio
Atividades Complementares Eletivas
Morte Assistida
Juliano Keller do Valle
Homenagem a Imre Kertész
Superior Tribunal Militar
Vitor Sousa Freitas
Transporte de valores
Sobre a Guerra
Processo de escolha dos ministros do STF
Igor De Lazari
Min. Laurita Vaz
Foro Privilegiado
Diego Zysman Quirós
Átila Da Rold Roesler
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Notícia
Fernanda Lencina Ribeiro
Direito de imagem
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Francisco Sannini Neto
Comunicação ONU
Aprovado
Trancamento de ação penal
Pessoa com deficência
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Andressa Magnabosco Koch
Renato S. S. Schindler Filho
terras de cultivo de drogas
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Crime de perjúrio
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Edilson Santana G. Filho
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Projeto MiniPac
Paulo Fonteles de Lima
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Romênia
João Paulo Orsini Martinelli
Douglas Anderson Dal Monte
Indenização por Dano Moral
Ajuda Humanitária
Desistência da adoção
João de Mendonça Salim
Julio Cezar Moura de Souza
Dano Estético
Jorge Bheron Rocha
II Simpósio de Direitos Humanos
África do Sul
Raquel Von Hohendorff
Atibaia
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Direito eleitoral
Vanessa Pedro
Bruno Luís Marques Hapner
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Fiança
Fernando da Silva Albuquerque
Medidas cautelares a parlamentares
princípio da correlação
Gabriela Mendes Fontana
Audiência de apresentação
Eduem
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
IX Semana Jurídica
Expropriação
Indulto/2016
Leonardo de Souza Chaves
Súmula 563 do STJ
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
O Direito Achado na Rua
fundamentos do constitucionalismo
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Roberto Bergalli
Luanna Tomaz de Souza
Daniela V. Pachito
Walder Araújo de Oliveira
Resolução n. 107/2010 do CNJ
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Bruno Makowiecky Salles
Imprensa
Marcelo Ricardo Colaço
Pedro Scuro Neto
Dívida de condomínio
Natália Barroca
Alienação
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Faculdade de Direito de Vitória
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
proibição de tatuagem em concurso
Concurso público
Alimentos no âmbito internacional
Henrique Perez Esteves
O negociador
Denúncias contra Aecio Neves
cerceamento da liberdade do cidadão
Nelson Lacerda
I Encontro das Criminalistas
II Jornada Jurídica de Cascavel
Mauricio Silva Leite
Mackysuel Mendes Lins
Rafael Fonseca de Souza Amaral
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Marcio Borges S. Castellões
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
UNAERP
4º Turma do STJ
Cristiane Rebelo Limas
Rita Matos Coitinho
V Colóquio
Yeda Barbosa
Flávia Stringari Machado
Audiência Digital
Polícia Judiciaria Civil
SEDESTMIDH
Claudia da Rocha
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Palestra sobre Justiça Restaurativa
restabelecimento do fornecimento de água
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Felipe Lima de Almeida
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Embaixada dos EUA
audiolivro
João Otávio de Noronha
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Assunção tácita de culpa
Revista Contextos Clínicos
Processo de adoção internacional
Luiz Henrique Silva Almeida
Poder Judiciário de Santa Catarina
Princípios Constitucionais Eleitorais
Hospital privado
Queda em bueiro
Redes sociais
Direito de Trânsito
Tema 98 STJ
Ricardo Leonel da Silva
Programa Direito & Rock
Resolução 214
Adriano Consentino Cordeiro
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Remoção de presos
Dano ambiental
vidade político-partidária
processos seletivos
Editora Univali
Ministro Marco Aurélio
pedofilia na internet
adoção
SP
Julia Lafayette
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Soraia da Rosa Mendes
Damásio Educacional
Apelação Criminal
Furto de Chocolate
Direitos dos estagiários
Estabelecimento prisional
Seguro obrigatório
Dora Cavalcanti Cordani
Pessoas com deficiência
ONU
Requisições de Pequeno Valor
Juizado do torcedor
Sandro Luiz Bazzanella
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Gustavo Capobianco Volaco
NYtimes
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Exame de Ordem
Seguro
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
João Baptista Herkenhoff
nulidade absoluta no processo penal
Atenção
Cartilhas
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Acidente radiotivo
Direito Interncional
Sentença de Pronúncia
Decreto 3.413/2000
A defesa intransitiva de direitos
Documento histórico
Prisão Perpétua
Direito Humanos
Temas de Argumentação Jurídica
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Rômulo de Andrade Moreira
agressões físicas
ANAMORPHOSIS
Desvio de função
mediação virtual
João Marcos Braga
Resolução 177/2016
Lute como uma menina
Fernanda Pereira Labiak
Dispositivos Móveis
Imersão na Selva Amazônica
Ausência do MP em audiência
orientação sexual
Paternidade
Greve Geral
fraude
Mestrado e Doutorado 2017
PL 5555/2013
Reclamação Trabalhista
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Paulo Edgar da Rocha Resende
HC 135.100
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
PLC 6784/2016
Comissão Especial
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Comarca de Fortaleza
Lei dos Planos de Saúde
Rogério Gonçalves
Mathias Vaiano Glens
Enamat
Recomendação 44/2013
Presos provisório
tutela urgente da saúde
Instituto Patrícia Galvão
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Márcia Sarubbi Lippmann
Bloqueador de celular
Curso Avançado de Direitos Humanos
Habeas Corpus nº 387244
Saída Temporária
Eduardo Bueno
Câmara de Deputados
Manual de Processo Penal
Observatório da Mulher
Gilberto Souza dos Santos
BNMP 2.0
Gabriela Minatto Cherubini
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Estudar Fora
Roberto Wagner Lima Nogueira
Estado do Rio de Janeiro
Juarez Cirino dos Santos
Tratado
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Resolução n. 155/2012
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Andréia Ferreira Bispo
André Sampaio
Gustavo Gomes Brito
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
1º Congresso de Criminologia(s)
Terre des hommes (Tdh)
Testemunha de uma barbárie
Casamento Infantil
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
João Pedro Coutinho Barreto
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
TRF2
Projeto de Lei 168/2015
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Renata Torri Saldanha Coelho
José Borges Neto
Jônata Souza Guimarães
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Teoria do adimplemento substancial
Tabelionato de Notas
Áudio da entrevista
Daniel Soifer Kriger
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
PLS 32/2016
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Filipe de Morais
Roberta Werner Pinto
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Exportação
PEC 227/2016
Oportunidades
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
PL 280/16
Kelven de Castro Soeiro Santos
Congelamento de ajustes
HC 383102
John Nash
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Sexta Câmara Civil
Aposentados
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Carla Estela Rodrigues
O Júri Objetivo II
Comunidades carentes
Direito ao esquecimento
Inteligência Artificial
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Politie Nijmegen-Zuid
Decreto 8.615
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Em busca das garantias perdidas
Luciano Dantas Sampaio Filho
Ana Paula de Souza Cury
Trabalho não remunerado
Joaquim Leitão Júnior
Eduardo Cunha
Pesquisa e Movimentos Sociais
PUCMM
Jader Marques
Fabíola de Oliveira Brum
Paula Saleh Arbs
Crimes Imprescritíveis
acidente Mogi-Bertioga
Documentários
Maria Madalena Telesca
Justiça Legal
Indenização a familiares
Michelli Giacomossi
idoso com câncer
pedido de cancelamento rejeitado
ADJ
Bingo
Falsa acusação de crime
Reconhecimento de paternidade
Citação eletrônica
Bianka da Silva Carvalho
Fábio Rodrigues Paulino
Direito à inclusão
Dóris Ghilardi
Leonardo Lucci
Erro médico
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Érica Côrrea Simões Pires
Airton Gomes Braga
Oficiais de Justiça
Celso Gomes Pinheiro
Direito Marítimo
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Ministros do Supremo Tribunal Federal
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Kennedy Henrique
ato infracional análogo a crime de desacato
Perda da Guarda
Crime Militar
Detector de mentiras
Alice Hammes
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Bruno de Omena Celestino
José E. da C. Fontenelle Neto
Leandro Antonio Godoy Oliveira
O resultado como fundamento do injusto penal
Proposta de recomendação
Sine Fácil
Projeto “Integra-Idoso"
Aplicativos de Celular
Mensalão
Casa Nostra
HC 139889
Chamada pública
PCC
dupla maternidade
Leandro Machiniski
Desocupação UESB
Agressão Verbal
Investigações criminais
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Luciano Góes
Texas
Renata Flecha
Marcello Pietro Iacomini
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
André Gonçalves Teixeira
Direito Forense
Poesia
Juiz humano
Luciane Mª Banfi Ferreira
Evicção
Processo Penal do Limite
Toca fitas
Conferência de Haia
Alfredo Copetti Neto
Coerência e Verdade em Direito
Daniel Roberto Hertel
Desembargador
TJRS
Lei 12.850
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
cooperativa de crédito
Organização Mundial de Saúde
CDA
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Vade Mecum Método Internacional
Recomendação 41
Everaldo Luiz Oldoni
Licitação
Introdução ao Direito Processual Penal
GLBTs
feminicídio
Laboratório UbiNET
Amanda Oliari Melotto
Jamile Calheiros
Mediação privada
Violência contra a mulher
Revista Iuris in mente
Abuso de autoridade
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
distribuição de terras
Antropologia Teológica
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Adir Freire Freitas
Visita Presídio Central Porto Alegre
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Suprema Corte do Chile
Bem imóvel
Divórcio consensual estrangeiro
Tiago do Carmo Martins
Andréa Pachá
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
App.
Revista da AGU
Leonardo Schmitt de Bem
Asilo
Roma
Emenda Constitucional 88/2015
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Voto divergente
sistema de justiça e segurança pública
Valerio Mazzuoli
Direitos de Privacidade
Estudos Constitucionais
Coaching para Liderança de Alta Performance
Gabriel Gavasso Lis
Transmissão on line
Walter Bittar
Bruno Sá Freire Martins
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Condomínio
Audiências de custódia
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Regras de Bangkok
Karla de Souza de Oliveira
Micheli Silva
87º Feira do Livro de Lisboa
Ação Popular
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Cármen Lúcia
Liberdade Religiosa
Rogério Leal
Pesquisa Acadêmica
O Procedimento Comum
Comunicado da ONU
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Havaí
Reajuste salarial
Recursos Repetitivos
Curso de Filosofia Jurídica
Teoria do Domínio do Fato
Justiça em Números
Javan Moisés Girardi
Tribunais de Justiça Estaduais
Belarus
Atraso na entrega de diploma
Coaching para concurso
tentativa de homicídio
repetência
PEC 287/2016
Direito e Arte
Londres
Cirilo Tissot
Tráfico privilegiado
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Inquérito n 4.483
Lei anti-homofobia
Regime aberto
Presunção de Inocência
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Clarice A. Petramale
Maus tratos
Revista Avant
João Salm
Níger
Luciana Benassi Gomes Carvalho
IMESB
José Roberto Moreira
adicional de insalubridade
Conselho Municipal de Assistência Social
Alan Maurano Savedra
Crime de trânsito
Julio Cesar de Souza
João Gabriel Cardoso
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Lívia Lucca
DPESP
Documentos estrangeiros
Mediação judicial
Fornecimento de fraldas
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Desigualdade salarial entre os gêneros
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Otávio Augusto Tirello Pulga
Luciana Ferreira Lima
Mariana de Assis Brasil e Weigert
gastos do Judiciário
Afrodescendendes
Cartórios e Registros
Marco Aurélio Marrafon
Leandro Bastos Nunes
Deficiência visual
Daniel da Costa Gaspar
2ª Câmara Criminal
Leonel Pires Ohlweiler
Ministro Moreira Franco
Transição e Consolidação da Democracia
Daniel Roberto Hertel
Lei Complementar 197/2000
Universidade Pública
Projeto de Lei nº 3670/15
Valores nutricionais
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Desembargador Sérgio Luz
infecção hospitalar
João Pedro Leite Barros
Protetor solar
POLÍTICA HIGIENISTA
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Francine Guedes
Cristiano Botelho Alves
famílias com renda baixa
Lívia Bortolotto Cardoso
Projeto de Lei 3.729/04
Ciências Médicas Forenses
Flávio Baumgarten
Julgamentos Históricos
Projeto Reeducar
Festa Junina
Jeferson Moreira de Carvalho
biblioteca digital
Denúncia Lula
Albinismo
João Daniel Rassi
PFDC
Pretensão Punitiva
Katarina Peixoto
Naína Ariana Tumelero
Maria Antonieta Fernandes
Gustavo de Miranda Coutinho
Panamá
Transgêneros
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Thais Silva Bernardes
Nota de Repúdio
Yuri Carneiro Coêlho
Fabricio Gevaerd
Ações de Família
Quarta Turma do STJ
Roberto P. Campos Gouveia Filho
mestrado Univali
Layane Leans Cardoso
Código de Trânsito Brasileiro
Audiência de Instrução
Projeito Pai Presente
Clenio Jair Schulze
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Equador
Lei 13306
Documentos sigilosos
Rosimeire da Silva Meira
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Ian Martin Vargas
Boletim da RDL
Centro de Comunicação Social (Cecom)
João Batista Martins César
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Lei n. 8.213/91
Cultura da sentença
Trícia Navarro Xavier
Ministério Público da Bahia
Estágio
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