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Idosa que caiu por manobra brusca do motorista será indenizada
Clínica odontológica deverá indenizar senhora por falha em prótese dentária
Médico deverá indenizar paciente por cirurgia plástica inexitosa
Empresa de transporte aéreo deve indenizar passageira que perdeu compromissos por voo atrasado
Curso de Redação Jurídica Objetiva
Ex-namorado que divulgou vídeo íntimo da companheira sem consentimento deverá indenizá-la
Professor é demitido e impedido de exercer cargo público por conduta em sala de aula
Empresa aérea deverá indenizar cadeirante por falta de acessibilidade no local de embarque
Fabricante de cosméticos deverá indenizar consumidora por troca de cor na embalagem de tinta pra cabelo
Posto de gasolina deverá pagar por prejuízo material e moral em queda de muro
Supermercado deverá indenizar cliente por suspeita de furto infundada
Curso sobre o Sistema dos Juizados Especiais Estaduais
Banco que repassou cédula falsa a cliente deverá indenizá-la
Loja que não entregou cama box adquirida por idoso deverá indenizá-lo por danos morais e reembolsar valor da compra
Motorista deverá indenizar jovem atropelada em faixa de segurança por danos morais, materiais e estéticos
Idosa que caiu em estabelecimento comercial tem indenização negada por ausência de provas
Médico não pode realizar procedimento particular em hospital público
Produtor rural deverá indenizar motociclista que se acidentou com animal solto em via pública
Empresa de eventos deverá indenizar casal por danos morais ao causar "estresse agudo"
Ação Cibernética do Instituto Maria da Penha
Motociclista atingido por escada em rodovia será indenizado por danos morais e materiais
Prova de ingresso na Residência Judicial do Curso de Preparação para a Magistratura está com as inscrições abertas
Veterinário deverá indenizar cliente por fuga de gato após cirurgia realizada em clínica
Curso sobre Gestão Judiciária a Magistrados de 2º Grau
Colunistas
Marina de Carvalho Vieira
Mônia Clarissa Hennig Leal
Leticia Maria Rosa Alves
José Carlos Portella Junior
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Elpídio Paiva Luz Segundo
Valéria Magalhães Schneider
Paula Brener
Laura Dutra de Abreu
Eleição municipal
Pedro Coelho
Nic Cardeal
Paulo Sérgio Restiffe
Lucas Murilo Wojcik
Sinara Adriano da Trindade
Philipe Benoni Melo
Jader Marques
Tabita Aija Silva Moreira
Henrique Rabelo Quirino
Paulo César Carbonari
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Wagner dos Santos
Leandro Augusto Alves da Silva
João Biffe Junior
Iara Antunes de Souza
Ricardo Souza Calcini
Lougan Cardoso Lima
Luiz Elias Miranda
Paulo Ferreira da Cunha
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Marcella Granemann Ferreira
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Ana Miguel Gomes Regedor
Recurso Especial
Renato Santos de Melo
Gustavo Marques Krelling
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Marco Paulo Denucci Di Spirito
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Darci Guimarães Ribeiro
Bruno Guimarães Pedrosa
André Leivas de Araújo Vianna
Affonso Ghizzo Neto
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Isabelle de Cássia Mendonça
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Willian Cleber Zolandeck
Élida Lauris
Bernardo G.B. Nogueira
Marcos Paulo Sousa Campelo
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Sistemas inquisitório e acusatório
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Redação
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Ricardo Pires
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Fernanda da Rocha Fabiano
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Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Deivid Willian dos Prazeres
Lucas Romero Leite
Wanessa Assunção Ramos
Edgard Usuy
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Laura Mallmann Marcht
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
George Oliveira
Gabriel Esperança Lisboa
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Gabriela Essig
Marcos Clebson Pereira Diniz
Leonardo Gomes Fernandes
João de Castro Souza
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Célia Iraci da Cunha
Thiago Vasconcelos Moura
Bruna Karoline Bezerra
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Felinto Martins Filho
Doacir Gonçalves de Quadros
Yasmine Pitol
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Júlia Quaresma Passos Jorge
Isabela Sousa Bestetti
Raul Linhares
Thayna Macedo
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Carmem Cavalcante
João Carlos Castranheira Pedroza
Erick Oliveira Rocha Gomes
Cargos públicos de provimento efetivo
Bianca Bez
Karla Fabrício de Godoy
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Solange Luz
Alexandre Pacheco Martins
Daniel dos Santos Rodrigues
Samuel Lourenço Filho
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Marcelino Sato Matsuda
José Adaumir Arruda da Silva
Vanessa Saraiva de Abreu
Rafaela Alban
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Leonel Pires Ohlweiler
Pedro Henrique Tonin
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Daniela Dias Tomaz
Juliana Simone Nandi
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Mamadú Saido Djaló
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Antônio Carvalho Filho
Augusto Passamani Bufulin
Vinícius Arouck
Luciana Pimenta
Isaac Ribeiro
Ana Paula Couto
Maria Walkiria Cabral
André Sampaio
Willame Parente Mazza
Nilzo Felisberto
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Fernando Torres
Rennan Herbert Mustafá
Schirley Kamile Paplowski
Francine de Moura
Kássio Henrique S. Aires
Mariana Lamassa da Fonseca
Dina Alves
Larissa Borges Fortes
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Bruno Henrique Alves Salomão
Alexandre Morais da Rosa
Mariana Silva Nery
André Leivas de Araújo Vianna
Isabel Fauth
Clécia Cristina Galindo
Bryan Bueno Lechenakoski
Samuel Medeiros Rocha
Clenio Jair Schulze
Maurício Fontana Filho
Wellington Jacó Messias
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Anderson Nazário
Mauricio Antonio Correia
José Antonio Herrera
João Victor Rozatti Longhi
Radson Rangel F. Duarte
Anthony Thiesen
Taynah Ignacio
Lívia Casimiro
Gilberto Stürmer
Rodrigo Bello
Amarilis Brito Costa
Alan Siraisi Fonseca
Daniel Cardoso
Renato S. S. Schindler Filho
Imane Rane
Rafaela Alban
Ravi Peixoto
Rosimeire da Silva Meira
Rodrigo Trindade
Erica Alves Aragão
Bruno Trento Hein
Francisco Walter Rêgo Batista
Claudia Freesz Calmon
Maira Bianca Scavuzzi
Ulisses Schwarz Viana
Simone Henrique
Fernando Filgueiras
Mariana Lopes
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Tiago Silva de Freitas
Gabriel Miranda
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Victória Sell Feiber
Myrna Alves de Britto
Eron Corrêa da Silva
Vinicius Gregório
Guilherme de Luca
Guilherme Alcântara
Carlos Augusto de Assis
Thiago Siffermann
Rafael Giorgio Dalla Barba
Karyna de Almeida Carvalho
Antônio Julião da Silva
Elisa Costa Cruz
Tiago Didier
Tatiana de Almeida Campos
Maurício Gomes Pereira França
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Rodrigo Darela de Souza
Ana Luísa Schmidt Ramos
Vitor Pereira dos Santos
Affonso Ghizzo Neto
Rodrigo D’Orio Dantas
Giulia da Silva Soares
Autoritarismo nacional
Larissa Janoni de Araujo
Aruani Kindermann Lapolli
Bruna Marques da Silva
Belmiro Fernandes
Rodrigo Frantz Becker
Patrícia Moreira de Lima
Espetacularização da violência
Felipe Cassel
Rodrigo Luz
Daniel da Costa Gaspar
Paula Yurie Abiko
Camila Gouvêa de Araújo
Efson Lima
Eduarda Cruz Daudt
Terceira idade
Anna Carolina Faraco Lamy
Dierle Nunes
Guilherme Wunsch
Thereza Christina Nahas
Aline Leves
Mayra Matuck Sarak
Flaviane de Magalhães Barros
Fernanda Mambrini Rudolfo
Daniela Campos Cerullo
Cândice Lisbôa Alves
Lucas Costa de Oliveira
Yuri Ivo Peralva Sales
Nacle Safar Aziz Antônio
Josiane Rose Petry Veronese
Lucas Sada
Wanessa Almeida
Amanda Ribeiro dos Santos
Marisa Falcão
Daniel Gerhard
Lauriston de Araújo Carvalho
Amarílis Costa
Rômulo de Andrade Moreira
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Jefferson Augusto de Paula
Marco Regulatório do Pré-Sal
Lucas Gabriel Furlan
Wilson Knoner Campos
Elisandro Lotin de Souza
Natascha Anchieta
Maria Francisca Accioly
Laís Mosso Ferfoglia
Priscila Fichtner
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Thanderson Sousa
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Guilherme Christen Möller
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Mauro de Azevedo Menezes
Sophie Dall’Olmo
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Bruno Sá Freire Martins
Rachel Serodio de Menezes
Gabriela Neckel Ramos
Amanda Ferreira dos Passos
Willian Antonio Meotti
João Rafael de Oliveira
Alexandre de Morais da Rosa
Não Nos Renderemos
Marcos Prata Bentes
Jéssica Feiteiro Portugal
Cristiane Rebelo Limas
Aicha Eroud
Rodolpho Mattos
Rafael Caselli Pereira
Felipe Abdel Malek
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Fernanda Hablich
Gabriel Mantelli
Jeison Batista de Almeida
André L. Nicolitt
Marcela Duarte
Cinthya Nunes Vieira da Silva
José Ribas Vieira
Erick Beyruth de Carvalho
Fábio Rodrigues Gomes
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Talissa Truccolo Reato
Lucas Varela
Renata Moreira da Silva
Vicente de Paulo Barretto
Raphael de Souza Almeida Santos
Patrícia Salviano
Michela Petrini
Luciana Chemin
Beatriz Scherpinski Fernandes
Negócios jurídicos processuais
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Sara Vieira Matos Figueiredo
Ivy Farias
Noslen Melo
Paula Saleh Arbs
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Tânia Maria Françosi Santhias
Anita Duarte
Enrique P. Haba
Sebastião Marques Neto
Rodolfo Pamplona Filho
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Denis Sampaio
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Paulo Henrique Oliveira
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Adriano Valente
Adriana Gonçalves Cravinhos
Ianê Santos dos Santos
Paulo Roney Fagundez Ávila
Extensão Direito das Mulheres
Andre Vasconcelos Roque
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Juliano Cesar Zanini
Marcelo Mazzola
Camila Zambrano de Souza
Desvirtuamento do jurídico
Luciano Vianna Araújo
Carla Dietrich
Antonio Notariano Jr.
Lucio Barreto Guerreiro
Bianca Mendes Pereira Richter
Aphonso Vinicius Garbin
Gustavo Santana do Nascimento
Ricardo Mauricio Freire Soares
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Patty Oliver
Daniel Brajal Veiga
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Daniel Brandão
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Alan Pinheiro de Paula
André Giamberardino
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Roberta Aparecida Varaschin
Adilson Pires Ribeiro
Vitor Santos Andrade
Recompensa
Victor B. Gonçalves
Gabriel Cavalcante Cortez
Márcia Letícia Gomes
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Letícia Bittencourt
Benigno Núñez Novo
Paulo Ricardo Stipsky
André Antônio Gavazini
Luana Isabelle Cabral dos Santos
João Antonio Tomporoski
Gilberto Carlos Maistro Junior
Jéssica Galvão
Tatyane de Araújo Campos
Luciane Buriasco Isquerdo
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Carla Benitez Martins
Lorena Vasconcelos Porto
Patrícia Cordeiro
Constelação Familiar Sistêmica
Marcelo Carneval
Weber Luiz de Oliveira
Olívia Maria de Almeida
Walter Bittar
Violência contra as mulheres
Bruno Rodrigues
Defensores Públicos
Larissa Thielle Arcaro
Deonísio Koch
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Guilherme Vale Brum
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Cristiano Duro
Paola Furtado
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Daisson Flach
Tamires de Oliveira Garcia
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Elisa Rech Dickel
João Paulo Atilio Godri
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Vinicius Silva Lemos
Lillian Pfleger
Abril Uscanga Barradas
Michelle Gironda Cabrera
Danilo Luchetta Prado
Giulia Signor
Gustavo de Melo Vicelli
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Carlos Henrique Soares
Luiza Correa Magalhães Dutra
Carla A. Ventura
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Gustavo Roberto Costa
Fernando Rubin
Lucas Amaral Antunes
Ruiz Ritter
Carolina Lacerda Machado
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Saulo Dutra de Oliveira
Teresa Arruda Alvim
Alberto Bastos
Série Cibersegurança III
Martina Mariano Spanemberg
Maiana Guimarães
Simone Henrique
Nilza Sarneski
Raígor Nascimento Borges
Série eProcesso – prática com teoria III
Rosana Rufino
Amanda Ferreira dos Passos
Fabiano Ramalho
Fredie Didier Júnior
Adriana Almeida Lima
Paulo Henrique Pinto Santiago
Fábio Jun Capucho
Kátia Parente Sena
Juliana Jacob
Guilherme Bonato Campos Caramês
Karina Almeida Pinhão
Andreza Pantoja Smith
Fernando Antunes Soubhia
Vitória Sousa Lopes Pereira
Glauco Gumerato Ramos
Suzany Brasil
Luciana Rubini Tambosi
Felipe Montiel da Silva
Fabiana Otero Marques
Cássio Pitangueira
Claudio Melim
Bruna Maria Felix
Giselle Couy
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Danilo Nascimento Cruz
David Maxsuel Lima
Marcelo Pichioli da Silveira
Rafael Alves Bertolusci
Thalita Caroline Faria de Assis
Guilherme Henrique Lage Faria
Emily Fidelix
Marta de Oliveira Torres
Amanda Souza Batista
Bianca Rosenthal
Fernanda Araujo Pereira
Welder Queiroz dos Santos
Pedro Gabriel Goulart Barata
Roberto Barbosa de Moura
Luciano Scheer
Wendel Machado
Fernando Gama de Miranda Netto
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Caroline Perez Venturini
Alexandre Carrinho Muniz
Jaqueline Moretti Quintero
Daiane Carlos Höhn
Rafaela Alban
Vitor Frederico Kümpel
Ruan Zancanaro Catarini
Lucas Nicholas Santos de Souza
Fernando Henrique Cardoso
Roberta Oliveira Lima
Felipe Sorgi da Costa
Álvaro Castillo
Luiza Lopes Bustamante
William Galle Dietrich
Mª Emília M. de O. Queiroz
Gabriela Gomes Soncini
Maria Alexandra Borba
Igor Guilhen Cardoso
Christyan Muller Ajala
Cláudio Lucena
Eugenia de Azevedo Neves
Naína Ariana Tumelero
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Derik Roberto da Silva Rozas
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Laura Haddad
Joseane de Souza
Direitos dos homossexuais
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Thiago Vieira de Sousa
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Bruno da Costa Vaz
Gil Rafael Ribas
Carlos Alberto Crispim
Carina Bezerra Kobashigawa
David Salim Santos Hosni
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Paulo Ferreira da Cunha
Jaécio Matos Santos
Mariana Goulart
Gabriela Ponce
Marcelli Cipriani
Marlom Formigheri
Leandro Bastos Nunes
Luciana da Silva Caseiro
Wagner Carmo
Gustavo Rocha Martins
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Raphaella Reis de Oliveira
Nicholas Maciel Merlone
Fransuelen Geremias Silva
Tiago Spinato
Zulmar Duarte
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Milena Márcia de Almeida Alves
Maica Matos Leão
Marlo Almeida Salvador
Joscimar Souza Silva
Camilo José d´Ávila Couto
Maria Carolina Russo
Isadora Martinatti Penna
Aisla de Carvalho
Luciana Benassi Gomes Carvalho
José Humberto Pereira Muniz Filho
Phillip Gil França
Nilo Carlos Pereira de Souza
Alfredo Copetti Neto
Sandoval Alves da Silva
Nestor Távora
Sarah Lima
Bruna Maira Cavalheiro
Márcia Andrade Oliveira Bello
Eugênio Pacelli
Série Tecnologia e trabalho III
Marcelo Marinho
Francisco Pereira Pinto Filho
LETICIA ARENAL
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Augusto Jobim do Amaral
Gabriela Ribeiro
Mariana Alves Lara
Daniela Portugal
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Ismar Nascimento Jr.
José Ricardo Caetano Costa
Gabriel Teixeira Santos
Eder Fernandes Santana
Tayane Caruso do Valle
Emanuela Gava Caciatori
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Adriana Bravim
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Iolmar Alves Baltazar
Lei Antidrogas
André Lucas Fernandes
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Mackysuel Mendes Lins
Thieser da Silva Farias
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Humberto Santarosa de Oliveira
Stephannye de Pinho Arcanjo
Ilan Goldberg
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Phillip Gunther
Samuel Silva
Claudia Brum Mothé
Ardala Marta Corso
Germano Schwartz
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Maurilio Casas Maia
Ivani Contini Bramante
Tânia Maria S. de Oliveira
Andrea Simone Frias
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Katarina Peixoto
Giuliano Tamagno
Thiago Ribeiro Rafagnin
Gilberto Bruschi
Luiz Gustavo Tiroli
Ricardo Sanín Restrepo
Jordane Costa Oliveira
Lucas Guimarães Chagas
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Nara Fernandes Lúcio
Franceline Franco
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Henrique Batista Barbosa
Marco Antônio Scapini
Suellen Regina Frantz
Fabiano Zavanella
Emerson Garcia
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Leonardo Carneiro da Cunha
Adriana Calvo
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Carla Froener Ferreira
Ângelo Boreggio Neto
Matheus Martins Moitinho
Rogério Pacheco Alves
Anna Luiza Cremonezi
Thaís Boia Marçal
Suhel Sarhan Júnior
Leonardo Marques Vilela
Ana Sophia Brioschi Santos
Fábio Borges
Mateus Costa Pereira
Júlio da Silveira Moreira
Por Danielle Mariel Heil
João Carlos Adalberto Zolandeck
Henrique Picarelli
Silvana Colombo
Ana Paula Backes
Joyce Ariele Silva Meireles
Giancarlo Montagner Copelli
Rubens Almeida Passos de Freitas
Luiz Carlos Rezende e Santos
Jenifer Carina Pereira
Rafael de Deus Garcia
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Caroline Barreto
Israel Lima
Dora A. Martins
Flora Augusta Varela Aranha
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Alessandra Wanderley
Ivana Leite Ruiz
Cleopas Isaías Santos
Antonio J. Capuzzi
Lei nº 8.137/1990
Rodrigo da Silva Brandalise
Lucas Laire Faria Almeida
Lorenzo Alvarez de Toledo
Marcella Boarato
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Rodrigo Bahia de Souza
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Bruna Roberta de Borba
Caelen Barros
André Luís de Lima Maia
Guilherme Barros Martins de Souza
Bernardo Gonçalves Fernandes
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Konstantin Gerber
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Sarah Gomes Sakamoto
Elisa Viana Dias Chaves
Veyzon Campos Muniz
Rodrigo Portela Gomes
Leonard Schmitz
Evânia França
Pedro Roberto Donel
Paulo Silas Taporosky Filho
Gustavo Amorim
Elias Marques de Medeiros Neto
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Eduardo Silva Bitti
Bianca Aline Becker
Wellington M. de Almeida
René Santos Piauilino
João Victor Carvalho de Barros
Clarissa Tassinari
Edilson Santana Gonçalves Filho
Nayron Divino Toledo Malheiros
Débora Tavares
Vontade de Constituição
Bernardo Britto Guerra
Helga do Nascimento de Almeida
Fábio Salum
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Rafael dos Santos da Silva
Amanda de Medeiros Lima
Larissa Zucco
Pierre Moreau
João Vitor Ribatski
Frederico dos Santos Messias
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Carimi Haber Cezarino Canuto
Amanda Arruda
Letícia Pereira de Araújo
Everton Sarraff Nascimento
Thiago Brega de Assis
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Tiago de Toledo Rodrigues
Pedro Arruda Junior
Joana Ribeiro
Talita Quézia de Assis
r Thomas Bustamante
Pablo Freire Romão
Vitória Passini
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Lucas de Lazari Dranski
Camila Sallum
Giovani Clark
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Luis Henrique Braga Madalena
Elias Guilherme Trevisol
GABRIELA ALBINO UGIONI
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Yuri César de Almeida Silva
Aicha Eroud
Lenio Luiz Streck
Rubens Correia Jr.
Fernanda Tartuce
Luciana Santos Silva
Thaís Magrini Schiavon
Gustavo Silva Alves
Lazara Carvalho
Murillo Andrade
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Bruna Caroline de Oliveira
Victor Labate
Tatiana Sogari Tormem
Soraia da Rosa Mendes
r Élida Lauris e Denise Dora
Marco Aurélio Peixoto
Emmanuel Dockès
Eduardo de Carvalho Rêgo
Gisela Maria Bester
Fernanda Becker
Mario Cesar Andrade
Adriana Lopes
Dayana de Carvalho Uhdre
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Antonio Graim Neto
Adalberto Ferrari
André Felipe Oliveira Moraes
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Giovani dos Santos Ravagnani
Thaís Mendes Webber Barelli
Wellington Jacó Messias
Jorge Alan Wunderlich
João Pedro França Teixeira
Guilherme Felipe Miguel
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Kelvin J. Bressan
Marcel Lopes
Leonel Maschietto
Eliza Cerutti
Andreu Sacramento Luz
Daniel Willian Granado
Fernanda Frizzo Bragato
Patrícia Cordeiro da Silva
Eduardo Bitencourt
Juliane Facó
Vínculo de emprego
João Eduardo De Nadal
Matheus José da Silva Dillio
Caso Althusser
Marli M. M. da Costa
Sergio Matos
David Tarciso Queiroz de Souza
Gabriela Cristofolini Vaz
Marco Aurélio Serau Junior
Vitor Morais de Andrade
Jorge Acosta Jr.
Andrezza Anzolin
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Ubirajara da Fonseca Neto
Mauro Granemann de Souza Neto
Guilherme Chamum Aguiar
Júlia de Souza Machado
Valdemar Gomes
Polliana Corrêa Morais
Arlene Mara de Sousa Dias
Matheus Cristhian Kunze
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Aline Amábile Zimmermann
Karina Guerreiro de Sá
Marina Alice de Souza Santos
r Rizzatto Nunes
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Igor Borges La Rosa
Vinícius Alves
Carolina Luísa Wichinheski
Ricardo Barbosa Tellini
Eduardo Rodrigues dos Santos
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Gabriela Oliveira Freitas
Alessa Pagan Veiga
Rafael Feitosa da Mata
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Ana Radig Denne Lobão Morais
(Sub)Versões Processuais Penais
Thalles Ricardo Alciati Valim
Jaqueline dos Santos Espíndula
Juliana Ramos de Amorim
Poder “Reconstituinte”
João Marcos Braga de Melo
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Emília Queiroz
Elisa Berton Eidt
Felipe Bertazzo Tobar
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Alexandre Junqueira Gomide
Alexandre Melo Franco Bahia
Rideko Suzuki
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Cristiano Botelho Alves
Cyntia Possídio
Regiane Nistler
Bruce Bastos Martins
Matheus Koerich Nobre
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Bruno Martins Duarte Ortiz
Antonio Pietro Almeida
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Ricardo Moura
Manuel Martín Pino Estrada
Escola Mineira de Processo Penal
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Laraíne Catapan
Gabriela Balbinot
Rodrigo Pontes Raldi
Breno Botelho Vieira da Silva
Thaís Rocha Lima
Maria Lúcia Barbosa
André Lozano Andrade
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Crédito negativo
Marcelo Maduell Guimarães
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Diego Henrique Schuster
Fausto Trentini
Maurício Moliner Nazário
Fernando Goya Maldonado
Débora Veneral
Martina Silvestri
Antonio Pedro Melchior
Caio Madureira Constantino
Caio Ferreira Neto
Felipe Chiavone Bueno
Gustavo Holz
Alice Hertzog Resadori
Conduta atípica
Júlio Marcelo de Oliveira
Lucas de Alvarenga Gontijo
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Alessandra Simões Reis Abraão
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Série Cibersegurança II
Beatriz Bork
Ludmila Ângela Müller
Kamilla Mello
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Renzo Cavani
Marcela Araújo Rosa
Salmi Paladini Neto
Gustavo Pereira Freitas
Felipe Wild Varela
Victor Hugo Ossowsky
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
André Amorim de Aguiar
r Raul Linhares
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Diogo de Oliveira Gomes
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Mauro Mendes Dias
Persecução penal nos crimes tributários
Daniel Gomes Batista da Silveira
Roberto Bona Junior
Luiz Otávio Fontana Baldin
Marina Carneiro Matos Sillmann
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Thomas Bustamante
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Marcela Münch
Cândido Furtado Maia Neto
Renê Beckmann Johann Júnior
Fernanda Teixeira de Medeiros
Alberto Jonathas Maia
Emrich Sá
Juan David Gelacio Panesso
Wilson Macena da Silva
Eleição presidencial
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Bruno Lopes Ninomiya
Charles da Costa Bruxel
Haneron Victor Marcos
Alexandre do Rosario Brito
Luanna Tomaz de Souza
Alexander Meurer
Ronicleici Santos da Conceição
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Ivan Gomes Bonifácio
Carlos Daniel Ferreira Dias
Ezilda Melo
Newton Pereira Ramos Neto
Breno Hoyos Guimarães
Amanda Lobão
Lia Testa
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Caroline Ribeiro dos Santos
Admilton Figueiredo de Almeida
Alexandre Senra
Jefferson Forest
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Fernando Antunes Soubhia
Arlene Mara de Sousa Dias
Sidineia Delai Onzi
Wagner Yukito Kohatsu
Disputa de guarda judicial
André Fernandes
Luis Leandro Gomes Ramos
Agustín Laó-Montes
Laís Arruda Marini
Gleucival Zeed Estevão
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Gleidson Renato Martins Dias
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Jéssica Helena Borges Fraga
João Paulo Pirôpo de Abreu
Maurício Ramires
Caroline Bispo
Walter Gustavo da Silva Lemos
Thiago Minagé
O Direito e a Sociedade de Consumo
Matheus Vignatti de Carli
Ricardo Luna
Thiago de Oliveira Vargas
André Luis Callegari
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Victor B. Gonçalves
Daniela Richter
Juliana Hermes Luz
Marcos dos Santos Ito Borem
Heitor Pergher
Daniella Teixeira
Clarice Santos
Hélio Rubens Brasil
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Hugo Melo Falquer
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
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Eliseu Raphael Venturi
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Direito das Obrigações
repetência
Ygor Nasser Salah Salmen
acervo disponível
Hilariane Teixeira Ghilardi
abordagem policial
Obrigação Impossível
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Princípio da não surpresa
Indicação Literária
Imunidade profissional do advogado
Hélder Luis
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
13.271/16
buy a philosophy paper
Superior Tribunal Militar
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Universidade Estadual de Maringá
Denúncias contra Aecio Neves
Danos morais
Poligamia
Conferência de Haia
Como Defendi Lula na Lava-Jato
indenização
Direito Imobiliário
Tramitação direta
Unesco
Turquia
Revisão Disciplinar
Marina Almeida da Rosa
afastamento de Renan Calheiros
PJe 2.0
Nicole Noschang
Transporte de valores
Pedro Roberto Donel
Consentimento do morador
ACAD
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Câmara Especial Regional
polícia civil DF
Rito processual
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Maria Lúcia Karam
Arrecadação de Verbas Públicas
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Mateus Vaz e Greco
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Princípios Processuais Constitucionais
Previdência Social
TRT9
Jurisdição Constitucional
Juliana Ribeiro Goulart
Crime Militar
Revista Avant
Rachel Riera
Amanda Muniz Oliveira
voa ou corre?
Paulo Thiago Fernandes Dias
Decisão STJ
Rafael Faria
Carta de Conclusões
Pauta de Julgamento
Élcio Arruda
José E. da C. Fontenelle Neto
Atestado médico
Microcefalia
Dilma Roussef
restituição
Estatuto do Idoso
Orientações Jurisprudenciais
10ª edição comemorativa
Educação Pública
UNISUL
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Revista da AGU
Natammy Bonissoni
HC 138207
Gustavo Caetano Gomes
Ministra Maria Helena Mallmann
Lívia Lucca
Arnaldo Rocha Júnior
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
concurso oficial de justça
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Paternidade
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Quinta Constitucional
UNOESC
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Rene José Keller
Henrique B. Souto Maior Baião
Homologação de acordos consensuais
Lei 11.343/06
Diplomatas
gastos do Judiciário
Prerrogativa de foro
Ex-presidente Lula
Redução da Emissão de Carbono
Depósito recursal
Anoreg/MA
PL 44/2016
José Geraldo de Sousa Junior
Sacha Darke
Direito Ambiental
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Antecipação de prova no processo penal
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Gustavo de Almeida Ribeiro
Universidade do Porto
Frente Brasil Popular
Raquel Von Hohendorff
Damásio Educacional
Professora Claudia Regina Freitas
Universidade Luterana do Brasil
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
RAECC
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Mediação e Conciliação
Juarez Cirino dos Santos
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Febre Amarela
Maria Antonieta Fernandes
Mensageira da Paz
Fauzi Hassan Choukr
Asilo
Atahualpa Fernandez
Gustavo Rocha
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
cirurgia plástica reparadora
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Café Informático
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Homeoffice
Samira Schultz Mansur
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Magistratura Catarinense
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Projeto de Lei 402/15
Gustavo Faria Pereira
Plínio Gentil
O resultado como fundamento do injusto penal
Otelo
Recomendação 41
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Ministério Público de São Paulo
Massacre em presídios
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Agressão escatológica
Blitz
Ministério Público Militar
UFPB
Direito LGBT
PLC 6784/2016
Fabricio da Mota Alves
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Jorge Bheron Rocha
Affonso Ghizzo Neto
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Crimes da Ditadura Militar
INTERVENÇÃO
Informativo 553 STJ
pós-graduação em direito processual civil
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Direitos dos animais
TJGO
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Erro médico
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Costumes
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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Art. 111 da LEP
Tribunal de Justiça do Tocantins
crimes cibernéticos
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Adoção homoparental masculina
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Os Novos Atores da Justiça Penal
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Direito de liberdade religiosa
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Concorrência desleal
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Lei proíbe Uber no RJ
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
1º Seminario de Derecho Maritimo
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
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I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Direito de Guarda
Inteligência Artificial
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Mesa de Estudos e Debates
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Guilherme Carvalho
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
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contratos bancários
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Dano Estético
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Tabelionato de Notas
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BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
PCB
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Líbano
Reclamação
Cumulação de pensões
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Direito de personalidade
Maciel Colli
Felipe Wruck Médici
Direito e processo penal
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Paulo Edgar da Rocha Resende
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Jorge Luiz Souto Maior
Mediação on line
Cristiano Botelho Alves
Coerência e Verdade em Direito
Decisão Liminar
Apadrinhamento de crianças
Taysa Matos
convicção religiosa
A Hiperintegração do Direito
adoção homoafetiva
Denarcy Souza e Silva Júnior
Servidores
Não recepção
Sistema Penal Contemporâneo
Aposentados
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Ponto adicional
Projeto Cronos
Rodrigo Francisco de Paula
TJMS
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
progressão vertical de carreira
Comunidades tradicionais
Montreal
Raimundo Simão de Melo
Documento histórico
Resolução n. 235/2016
Lei Complementar 73/93
Elcemara Aparecida Zielinski
Câmara de Deputados
Catharina Peçanha Martins Oroso
Acelino Rodrigues Carvalho
Gestão da Terceirização do Trabalho
Daniel Garcia da Rosa
Dia do Orgulho LGBT
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Bolsas para Brasileiros
Documentos sigilosos
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Jhonathan Fávero
Lei das Terceirizações
Tiago Clemente Souza
Reconhecimento de paternidade
Vanessa Pedro
DPESP
Julio Cesar Marcellino Junior
Roma
torcedores do Corinthians
Gaspar
Perda da Guarda
Lei 13.293/16
Arquivamente de Inquérito
ato infracional análogo a crime de desacato
Entrevista
Nota de Repúdio
Mateus Sampaio Aranha
Flávia Stringari Machado
Fabricio Gevaerd
famílias com renda baixa
Pedro Scuro Neto
Fernanda Maria Veronese
Claudia da Rocha
II Simpósio de Direitos Humanos
PEC 10/2013
Ricardo Mauricio Freire Soares
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Mauricio Mota
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Daniel Soifer Kriger
Guarani-Kayowá
Mensalão
Seguro obrigatório
Emergência Democrática
Regras da previdência
Leonardo Palma Malinverni
Trabalho não remunerado
Direito costumeiro
OAB/ES
orçamento público
Heleno Dozól Barabas
Ocupação das Escolas e Universidades
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Lei 13306
Érico Ricardo da Silveira
Palestrantes
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Imissão na posse de imóvel
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
MPSP
Estatuto da Primeira Infância
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Samuel Mânica Radaelli
Imunidade parlamentar
Lei Maria da penha
Lula
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Lucas do Nascimento Nobre
Soraia da Rosa Mendes
Michelli Giacomossi
ICMS
Leonis de Oliveira Queiroz
Liminar em Habeas Corpus
Daniel da Costa Gaspar
Colaboração premiada por delegados
Vinícius Loss
Execuções
Edução
Mário Cesar Andrade
Flávio Andrade da Cruz
Advocacia catarinense
Presídio Central de Porto Alegre
PEC 209
Inscrição OAB
Sexta Câmara Civil
Rol de Procedimentos em Saúde
Competência criminal
Casamento Infantil
Gabriela Mendes Fontana
Botão de pânico
Reconhecimento fotográfico
#Empório indica
Sorocaba-SP
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Polônia
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Henrique Perez Esteves
Beatriz Zapelini
Bruno Sá Freire Martins
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
O que funciona no plantão judiciário
Samuel Saliba Moreira Pinto
Posse Ministra Carmen Lúcia
Justiça além dos autos
Renata Nascimento Gomes
Justiça criminal
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Forças Armadas
Lucas Henrique Fávero
Penhora de honorários
Ramadã
Ministra Cármem Lúcia
Alexandre do Rosario Brito
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
João de Castro Souza
Hospital privado
Sarah Mirella Moreno da Cunha
fornecimento de medicamento e tratamento
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Revista Jurídica Actualidad Penal
Lei nº 13.427
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
movimentação processual
Norberto Knebel
Princípio da presenução de inocência
EMAB
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Investigação Social
FNDE
Marcelo Pichioli da Silveira
Apart hotel
Programa de estágio PJSC
XIII Semana Acadêmica
Samir Mattar Assad
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Gilberto M. A. Rodrigues
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
João Pedro Leite Barros
Juliana Miranda
Ana Maria Magro Martins
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Perna-de-pau
Edson Silva Barbosa
Curso Novo CPC
Ian Martin Vargas
Lei 13.429/2017
Alan Kardec Cabral
Dinamarca
Murillo Martins Toledo
Vinícius Núñez Pinheiro
Criminologia Global
Ígor Araújo de Arruda
CPGUFSC
Regras
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Curso Preparatório
Juiz Luís Carlos Valois
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Professores da USP
Juiz humano
Encontro Estadual do Direito à Saúde
fraude
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Entre Nós
Aline Ariane Fagundes
Trabalhos Científicos
r Luiz Ferri de Barros
Bloqueio whastapp
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Resoluções NCPC
Gustavo Medeiros
Declaração de Brasília
Celpe-Bras
Gianfranco Silva Caruso
Relação de consumo
Bruno Luís Marques Hapner
Direito de Trânsito
Princípios Constitucionais Eleitorais
União estável
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
PIS/COFINS
Massacre Manaus
UNAERP
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Câmara de Vereadores
Tornozeleira Eletrônica
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Formação Promotoras Legais
TRT da 12ª Região
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
MPSC
Legislação Francesa
Jean Vilbert
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Carros apreendidos
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Roberto Arriada Lorea
Carolina Iarocrinski
Jornal
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I Jornada de Direito Processual Civil
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
China
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Mayra Matuck Sarak
Confisco de Bens
Cannabis
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Ministério Público da Bahia
Nazismo
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Giovana Giulia Silva
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Valber Melo
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Discriminação Racial
Márcia Krischke Matzenbacher
Juliane Leandro Faresin
Thula Pires
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
vidade político-partidária
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Lauro do Nascimento Pereira
Reclamação Disciplinar
Criança indígena
Registro de medicamento
condições para reajuste de plano de saúde
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docencia y profesionalidad jurídicas
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João Gabriel Cardoso
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Raissa de Cavassin Milanezi
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Conjunto Habitacional
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André Henrique Lemos
Suspensão de licença ambiental
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
CEPAL
carta
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Súmula 563 do STJ
Corrupção na Petrobrás
MPF
Roberto Bergalli
Magistratura
Redação
CIIDI
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Congresso de Psiquiatria Forense
Política Nacional de Solução de Conflitos
Simpósio
Estágio
Paula Naves Brigagão
CTPS
João Paulo de Mello Filippin
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
sentença feita por estagiário
Regime domiciliar
Fernando Neves
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Adilson Pires Ribeiro
Francisco Sannini Neto
adoção
Ministros
Daniela V. Pachito
Flávio Baumgarten
Rádio Web Justiça do Maranhão
Alexandre Hardt Bortolotto
Coação Testenhunha
Tribunal online
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Anuário da Justila 2016
Salto mortal
estacionamentos
confissão espontânea
Rafael Silveira de Souza
Renajud
Crimes Imprescritíveis
Esther Maria de Magalhães Arantes
Organização das Nações Unidas
S. Tavares-Pereira
UNIJUI
Parlamento Europeu
João Felipe B. Bastos
Turmas Recursais
Confissão de culpa
Barcelona
Thaís Janaina Wenczenovicz
Código de Ética da Magistratura
pena mínima
Desocupação UESB
Leonardo Marques Vilela
Antonio Marcos Gavazzoni
Academia
TRT 10ª Região
Átila Lincoln Máximo Cunha
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Ministro Eliseu Padilha
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Antonio Vercher Noguera
Fila Preferencial
Congresso dos Estados Unidos
Camila Ponciano
Formação Jurídica
Andressa Tomazini
Objetivo 16
Balanço 2015 STJ
danos materiais
Alfa Oumar Diallo
Suspensão condicional de processo
Emenda Constitucional 74/2013
Migrantes
Danos Materiais e morais
Morte Assistida
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Decreto de indulto 2016
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
João Marcelo Negreiros Fernandes
Leonardo Garcia
Alexandre Miranda Aleixo
WebRadio TJSC
Obrigação propter rem
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Quarta Turma do STJ
Processo de validação de documentos
Bianca Thais Nascimento
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Jorge Alberto de Andrade
Tutela provisória
José Calvo González
Eugenio Zaffaroni
Simone Henrique
Prenome de tratamento
Andreza Gabriela Cuzma
IBDFAM
Fabiana Irala de Medeiros
TJAL
Recurso de Revista
Audiência Digital
Hélio Peixoto Júnior
Programa "De olho no Direito"
OCupações das Escolas e Universidades
Consulta CNJ
Tribunais de Justiça
Tiago do Carmo Martins
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Mediação privada
Seminário Internacional de Ciências Criminais
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Direitos dos estagiários
Bruno de Omena Celestino
Terre des hommes (Tdh)
Editora Empório do Direito
Estudos Feministas
Regulamentação do uso das algemas
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Saúde
Roberta Maia Gresta
Quadrinhos puros do Direito
prisão por débito tributário
luta pelos direitos
Dívida de condomínio
Estatuto da Criança e do Adolescente
Súmula 90 do TST
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
INQ. n. 4483
PUC-MINAS
Matrículas Abertas
Carlos Eduardo Martinez
Maurício Fontana Filho
Lei 8.137/90
Eventos Gratuitos
Torcedores
Doutrina previdenciária
Resolução 213/2015
Vítima tenta acordo
Felipe Lima de Almeida
Presidência da República
art. 5º da Constituição Federal
Edição especial
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Decisão judicial
Ricardo Conolly
Lei anti-homofobia
Universidade de Stanford
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Endividamento
Trasnporte coletivo
Hora Extra
Instituto Jurídico Portucalense
Vitória Buzzi
Estado do Rio de Janeiro
Cândido Furtado Maia Neto
Imigração
Judicialização democrática
João Paulo Lima do Nascimento
Anna Paulina Corteletti
Coaching para Liderança de Alta Performance
Advogado dativo
Melhor atendimento no Judiciário
Evento internacional
Bianka da Silva Carvalho
Doação de Órgãos
Guilherme Christen Möller
Felippe Borring Rocha
Carlos Magno Spricigo
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Aldo Arantes
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
ONU Brasil
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
recesso forense
Estado Democrático de Direito
Prefeito
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
URFJ
PLC 20/2016
Imersão na Selva Amazônica
Audiências de custódia
Acordo de leniência
PJSC
Clair Jucerlei Mendes
RE 760931
LEI 13.300/16
António Guterres
Alexandre José Trovão Brito
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
intercâmbio de jurisprudência
Emilli Fátima Haskel da Silva
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Desenvolvedores de Aplicativos
medida socioeducativa
Ana Tereza Basílio
Doação
Intimação
Princípios da oralidade e simplicidade
audiolivro
Quilombos
MPT
Totalitarismo no século XXI
Direito Animal
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Espetáculo midiático no Processo Penal
Formulário digital
Nova data
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Visita Presídio Central Porto Alegre
Bolsas para Mestrado
III Simpósio de Direitos Humanos
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Tratado
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Violência contra a mulher
Inconstitucionalidade da proibição
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Crimes na Internet
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Lata de tinta
Universidade Pública
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Revogação de Resolução
Tradução Regras de Bangkok
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Francine Guedes
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Fundo Penitenciário Nacional
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julgamento STF
Volume 18
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Laurita Vaz
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Zulmar Vieira Coutinho
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Eleição
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“fosfoetanolamina sintética”
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
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FALSA VENDA
TJSE
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
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Estresse ocupacional
saque mensal
Constelação Familiar
Consulta Popular
Francisco vieira de Souza Junior
Felipe Cunha de Almeida
Secretaria da Fazenda de MG
Embaixada dos EUA
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
nulidade absoluta no processo penal
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Benigno Núñez Novo
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Frantyelle Dorneles Gambin
Legislação americana
Cartilha de orientação
Greve Geral
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Brexit
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Vítimas de Tortura
Nota de Pesar
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Convite Vaticano
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Pedro Pierobon Costa do Prado
Convenções Internacionais
Resolução 218/2016
Wilson Knoner Campos
princípio da correlação
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Coletivo Lapices
Lute como uma menina
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Escolas
Futuro tecnológico
Organização Mundial de Saúde
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TVAL
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Legislação Italiana
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Israel
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Renda Mensal Inicial
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Motorista bêbado
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Transparência Internacional
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Pretensão Punitiva
Conduta atípica penal
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Direito Público Temas Atuais
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patologia ocupacional
Aplicativo Replika
Em busca das garantias perdidas
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Rafael Espíndola Berndt
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Manuela Abath
Alexandre Wunderlich
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
4º Turma do STJ
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Pena Capital
Érica De Kássia Costa Da Silva
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
João Daniel Rassi
Sérgio São Bernardo
Filme Orestes
Reinaldo Couto
Indenização seguradora
Sistemas informatizados
ADC 16
Bolsa de Estudo
Atividades Complementares Eletivas
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Curso de Direito Internacional Público
Soberania Nacional
Indeferimento da inicial
Eleições EUA
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Ana Paula de Souza Cury
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Banco de dados genéticos
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
CCJ
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Abuso Sexual
Remessa de Artigos
Cartório
Combate à Corrupção
brazilian-journal-of-intl-law
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Nota ADJ
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Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
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Superior Tribunal de Justiça
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Resolução n. 203/2015
Pedido genérico
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Fenômeno das Torcidas Organizadas
João Paulo Allain Teixeira
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
XXV CONPEDI
Rodeio
Propriedade Industrial
TRT4
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Cármen Lúcia
Irlanda
E-book
Documentos Público
Mauricio Silva Leite
Rússia
Pedro Augusto Santos de Souza
Comissão Especial
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prazo exclusão de sócio
queixa-crime
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Recuperação de Créditos
Enamat
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Direito Interncional
Transgêneros
Paraíba
Plano de Saúde
Cursos Gratuitos
agressões físicas
Perdão Presidencial
Prevenção ao suicídio
HC 374713
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Teoria do Domínio do Fato
Projeto de Lei nº 3670/15
Lei 13.344
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
tentativa de homicídio
Érica Côrrea Simões Pires
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Jurisprudência
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Casa Nostra
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Tecnologia Comunicação e Informática
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MPM
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Oficiais de Justiça
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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RE 958.252
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
José Ribas Vieira
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IPEBJ
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Direito das Migrações Transnacionais
Professor Adjunto
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Fernanda Lencina Ribeiro
Competência Jurisdicional
Fabíola de Oliveira Brum
Código Penal de 1940
Revista Contextos Clínicos
Curso de Filosofia Jurídica
Atibaia
REsp 1338942
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Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Tabelionatos de Notas
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Belarus
PL 280/16
Curso ENFAM
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Metodologia da Pesquisa
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Inquérito n 4.483
TJMG
Judicialização da saúde
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
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crime de estupro
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Buraco em via pública
Kafka
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
empréstimos
Uber de Advogados
Patrícia Cordeiro
Marcel Gomes de Oliveira
Renata Torri Saldanha Coelho
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
João Vítor de Araújo Santos
Conselho Municipal de Assistência Social
Jader Marques
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Defensores Assassinados no Maranhão
Emenda Constitucional 95/2016
Allan Dias Toledo Malta
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Risco Precaução e Responsabilidade
Refugiados e Migrantes
RE 1217166
Lei 13.270
Concurso de Bolsas
Direito do Consumidor
Rafaela Alban
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Wellington Borghi
Gustavo Noronha de Ávila
Kamile Medeiros do Valle
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Londres
fornecimento de energia elétrica
Poder Judiciário de Santa Catarina
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Holocausto
Juliano Keller do Valle
CPC/73
Mulheres vítimas de violência
padrão internacional de segurança
Direito e publicidade infantil
José Luiz Toro da Silva
Condomínio
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Lei n. 15.829/2012
Direito à educação
Rubens Correia Jr.
exercícios sistêmicos
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Parentesco de terceiro grau
adultério
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Havaí
Rogério Leal
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Internação involuntária
chapa Dilma-Temer
Mara Rosane de Medeiros
Clarissa de Cerqueira Pereira
Roubo de carro
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Produtividade
Ruiz Ritter
Dóris Ghilardi
Jean Rodrigues Salles
Mestrado Direito Internacional
XX Semana Jurídica
Jamile Calheiros
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
LEAP Brasil
Fernando da Silva Albuquerque
Moraes Pitombo Advogados
Sistema Cejusc-PJe
Legislação russa
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
CEAJud
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Antonio Carlos Macedo de Castro
Nathan Pilonetto Silva
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
João Vítor de Araújo Santos
ANAMORPHOSIS
Lei 9.099/95
Universidade Federal de Minas Gerais
Maykon Fagundes Machado
impenhorabilidade
Tragédia em Mariana
Pablo Antonio Lago
Direito ao esquecimento
João Chiesa Farias
fundamentos do constitucionalismo
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
África do Sul
Bibiana Fontella
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Pokémon Go
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Acesso à Jurisdição
Revista Contradogmáticas v. 09
refugiado
Obras Publicitárias
Recomendação 44/2013
Projeto de Pesquisa
Adicional de Periculosidade
Marcelo Fernandez Urani
Vitória/ES
professor Dr. Guido Aguila Grados
Projeto de Lei 4.850/2016
Andrea Bocelli
Poesia
Tragédia de Mariana
Erradicação da Pobreza
Rodrigo Dias da Fonseca
Medidas cautelares a parlamentares
Carnaval de Rua
Exportação
Petição n. 7074
Bruna Silva Carvalho
Starbucks
Min. Carmem Lúcia
Curso Avançado de Direitos Humanos
Citação eletrônica
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
A defesa intransitiva de direitos
Leonardo Isaac Yarochewsky
Estudos Constitucionais
Maria Madalena Telesca
Bug
Audiência de Custódia
Bem imóvel
Reajuste salarial
Amanda Rodrigues Vander
Leonardo de Souza Chaves
Estudar Fora
Safira Bonilha de Oliveira
LC 158/2006
Pablo Ornelas Rosa
Brenno Cavalcanti
PEC nº 287/2016
Representação Criminal
Processo Penal do Limite
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Alexandre Barbosa da Silva
Ronaldo Nogueira
Ônibus
Atendimento à Infância e Juventude
Vínculo Empragatício
Moisés Rosa
mediação virtual
Súmulas
Lei de Mediação
Medida provisória
HC 138565
restabelecimento do fornecimento de água
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Cão Guia
Maria Jocélia Nogueira Lima
Academia Brasileira de Direito Internacional
Constituição Italiana
Europa
Fernando Henrique Cardoso
Desocupação de estudantes
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Desconto no salário
Racismo Institucional
investimento
Encontro dos Descobrimentos Online
Gabriel Gómez Benitez
Código Civil de 2002
Lei Antimanicomial
Presunção de Inocência
Adriano Olian Cassano
Marcelo Ricardo Colaço
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Claudio Melim
Albie Sachs
alcoolismo
Abaixo assinado
Fundação Getulio Vargas
Maciana de Freitas e Souza
2ª Edição
Parentalidade socioafetiva
Investigação de paternidade
Direito Unisul
Descriminalização
Curso de Direito com dupla titulação
Reforma da política de drogas no Brasil
Habeas Data
Proteção jurídica
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Gustavo Nascimento Tavares
Sistema Unificado de Execução Penal
Renata da Costa Sousa Meireles
Curso de Redação
Consulta
OAB/MG
Rafaela Alban
Franceses
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
André Alexandre Happke
Recurso em Habeas Corpus
Magistério
Charles M. Machado
danos estéticos
Primeira Seção do STJ
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Trabalho em presídio
Abolicionismos e cultura libertária
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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O objeto da ciência do direito penal
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MS 30891
Estado de Inocência
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Gustavo Schlupp Winter
Felipe Pruinelli
Rodrigo Pereira Moreira
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Plano Nacional de Segurança
Ivar Hartmann
Gabriela Andrade
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Decreto 27.784/1950
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Maus tratos
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Gustavo Henrique Dietrich
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Justiça em número 2016
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Contestação
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Diego Augusto Bayer
Equipamento para Blindar a Sociedade
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Direito à inclusão
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Direitos LGBT
PEC 209/2012
Tribunal de Justiça de Sergipe
Canal Empório do Direito no YouTube
Contribuição Previdenciária
Inelegibilidade
Adimplemento Substancial
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Legalização da Prostituição
Encontro
Julio Cezar Moura de Souza
Luislinda Valois
Falta de vagas
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Movimentos sociais
Canibalismo
Vade Mecum Método
Direitos de sucessões
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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Revista de Direito Alternativo n. 01
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Especialização em Ciências Penais
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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Tema 98 STJ
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Boletim da RDL
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Pepperdine University
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
MP 784/2017
Daniel Flores
Aula online e gratuita
Noruega
Trancamento de ação penal
Resolução
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
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