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Série eProcesso - prática com teoria IV
Autoritarismo nacional
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Jorge da Rosa
Agnes Pessoa
Tiago de Lima Santos Reid
Fernanda Pacheco Amorim
Eduardo Silva Bitti
Luiz Elias Miranda
Tamires de Oliveira Garcia
Felipe Bertazzo Tobar
Julia Santi Fischer
Fernando Hoffmam
Higor Rezende Pessoa
Flávio Quinaud Pedron
Gabriel Esperança Lisboa
Tiago Silva de Freitas
Julia Vianna Correia da Silva
Gabriela Essig
José Ricardo Caetano Costa
Victor Pyles
Ygor Nasser Salah Salmen
Roberto Barbosa de Moura
Priscila Serafin Proença
Marcelo Ricardo Colaço
Viviane Lícia Ribeiro
Juarez Cirino dos Santos
Ricardo Moura
Vitor Frederico Kümpel
Paulo Henrique Oliveira
Thaís Boia Marçal
Grazielli Farias Fraga
Fábio de Oliveira Camillo
Ricardo Antonio Andreucci
George Oliveira
Nariel Diotto
Victor B. Gonçalves
Alexandre Cesar Pereira
Ciro de Souza Brito
Gilberto Bruschi
Charles da Costa Bruxel
André Leivas de Araújo Vianna
Konstantin Gerber
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Andrezza Anzolin
Gisele Mazzoni Welsch
Leonel Maschietto
Guilherme Vale Brum
André Gustavo Salvador Kauffman
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Yasmine Pitol
Afrânio Silva Jardim
Flávia Ávila Penido
Enos Eduardo Lins de Paula
Bianca Aline Becker
Franklyn Celso Ferreira
Joana Ribeiro
Débora Tavares
Janiere Portela
João Ulysses Ferreira Neto
Rodrigo Trindade
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Maick Cristian Valino Pinheiro
Persecução penal nos crimes tributários
Lucas Sada
Tauana Fernandes Fontenelle
Daniela Dias Tomaz
Lucas Vasconcelos Vieira
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Michela Petrini
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Diogo Dal Magro
Márcio Soares Berclaz
Aisla de Carvalho
Ana Luísa Fioroni Reale
Fernando Torres
Jefferson Augusto de Paula
Fernanda Becker
Paulo Gurjão
Suzany Brasil
Raígor Nascimento Borges
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Helena Patrícia Freitas
Patrick Lendl Silva
José Calvo González
Débora Spagnol
Caroline Farias dos Santos
José Flávio Bueno Fischer
Charles M. Machado
Simone Henrique
Lillian Pfleger
Marcela Duarte
Ivana Leite Ruiz
Fernanda da Silva Lima
Tiago de Toledo Rodrigues
Luana Oliveira Araújo
Filipe Reinert
Martina Mariano Spanemberg
Vitor Santos Andrade
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Carolina Lacerda Machado
Kamilla Mello
Gabriel Lombardi Richetto
Lorenzo Alvarez de Toledo
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Guilherme Felipe Miguel
Fabricio Lima Silva
Rafael Motta e Correa
Soraia da Rosa Mendes
Rafael Almeida Santos da Luz
Luís Renato P. A. F. Avezum
Defensores Públicos
Katarina Peixoto
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Lucas Costa de Oliveira
Paulo Henrique Pinto Santiago
Laura Cascardi
Henderson Fürst
Karen Munhoz
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
José Luis da Silva Tavares
Humberto Gomes Macedo
Deivid Willian dos Prazeres
Fabrício Reis Costa
Fernando Reis de Carvalho Peres
Vitor Morais de Andrade
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Nara Fernandes Lúcio
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Mônica Bonetti Couto
Danúbia Souto de Faria Costa
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
João Paulo Pirôpo de Abreu
Daniel Brajal Veiga
r Breno Novelli
Renzo Cavani
André Lucas Fernandes
Ana Priscila Correia Luz
Larissa Beleza
Silva Batista Pilau
Dejair dos Anjos Santana Júnior
João Victor Carvalho de Barros
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Andréa Keust Bandeira de Melo
Marcella Boarato
Samuel Silva
Glauco Salomão Leite
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Davi Augusto Santana de Lelis
Joselene Negra Black
Diego Ken Osoegawa
América
Guilherme Henrique Lage Faria
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
João Paulo Atilio Godri
Gustavo Medeiros
Rizzatto Nunes
Rafael Feitosa da Mata
Rosália Maria Carvalho Mourão
Jefferson de Carvalho Gomes
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Jordane Costa Oliveira
Marcelo Mazzola
Alberto Sampaio Júnior
Rennan Herbert Mustafá
Barbara Tude de Souza Ferreira
Sandra Cristina Maia
Gabriela Oliveira Freitas
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Antonio Pedro Melchior
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Leonel Pires Ohlweiler
Marina Barcelos de Oliveira
Filipe Reinert
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Elisa Berton Eidt
Isabelle de Cássia Mendonça
Vitor Andrade
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Simone Nacif
Claudio Melim
Welder Queiroz dos Santos
Rafael Caselli Pereira
Paulino Oliveira Santos
Caroline Perez Venturini
André Alexandre Happke
Marcus Vinícius Motter Borges
Edilson Santana G. Filho
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Maiana Guimarães
Clenio Jair Schulze
Périsson Otávio Rodrigues
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Mackysuel Mendes Lins
Marina Peixoto Dias
Cristiane Rodrigues Iwakura
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Ilana Lemos de Paiva
Tatyane de Araújo Campos
Mônica Pimenta Júdice
Henrique Franceschetto
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Jeovan Alves dos Santos
Matheus Fanti
Fernanda Ely Borba
Murillo Andrade
Pedro Henrique Tonin
Amanda Ferreira dos Passos
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Igor Domingos do Altíssimo
Carlos Henrique Duarte Araújo
Ricardo Fiorin
Vitor Pereira dos Santos
Rodrigo D’Orio Dantas
Felipe Fernandes Pinheiro
Carla Dietrich
Vínculo de emprego
Alexandre Carrinho Muniz
Elias Marques de Medeiros Neto
Mírian Da Silveira Monte
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Lenon Gustavo Batista Taques
Fernanda Darcie
Analice Nogueira Santos Cunha
João Eduardo De Nadal
Denúncia contra Lula
Paloma Braga
Caroline Barreto
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Fabrício Pontin
Rafael Tubone Magdaleno
Taynah Ignacio
Euclides Santos Bittencourt
Renan Francelino da Silva
Jamil Melo
Raphael de Souza Almeida Santos
Mário Cesar Andrade
Paulo Lenzi
Ester Eliana Hauser
Carla A. Ventura
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Paulo Vinícius Feijó
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Rafael Lara Martins
Guilherme Zorzi Rosa
Luis Henrique Braga Madalena
Arthur de Souza Bastos
Leonardo Antunes Morais
Natã Ferraz Carpanez
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Ney Bello
Marsel Botelho
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Juliana Ramos de Amorim
Alexandre Ávalo Santana
Bruna Karoline Bezerra
Luiz Antonio Ferrari Neto
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Rodrigo Luz
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
r Gisela Maria Bester
Bruno da Costa Vaz
André Zilli
Léo Rosa de Andrade
Marcelo Masô
Emília Queiroz
Robinson Nicácio de Miranda
Nadine Hellen Reis
Mariane Bosa de Lins Neves
Rodrigo López Zilio
Edson Silveira
Jenifer Rodrigues
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Henrique Rabelo Quirino
Guilherme Christen Möller
Rosane Reis Kerber
Kamila Alkmim Nascimento
Amarílis Costa
Adriano de Jesus Silva
Breno Hoyos Guimarães
Carina Bezerra Kobashigawa
Emílio Peluso Neder Meyer
Silas Maycon Lopes Silva
Mauricio Sousa da Silva
Maria Tereza Grassi Novaes
Lucas de Oliveira Bressani
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Gisela Maria Bester
Celso Augusto Uequed Pitol
Gizeuda Sousa Rosi
Fernanda Frizzo Bragato
Larissa da Silva Lopes
José Calvo González
Emerson Garcia
Luanna Tomaz de Souza
Maristela Tamazzia dos Santos
França Júnior
Francielle Oliveira Gadonski
João Lucas da Costa Silva
Eduardo Rodrigues dos Santos
Carlos Daniel Ferreira Dias
Luara Colpa
Enzo Bello
Gleucival Zeed Estevão
Eric Cwajgenbaum
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Lei Antidrogas
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Rideko Suzuki
Alessandra Simões Reis Abraão
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Amanda Lobão
Sistemas inquisitório e acusatório
Fábio Rodrigues Gomes
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Gláucia Borges
Ficção académica
Vívian De Gann dos Santos
Claudio Melim
Sabrina de Paula Braga
Mônica Louise de Azevedo
Fábio Alexandre Coelho
Gil Rafael Ribas
Elane Pires Muniz Soranso
Tânia Maria S. de Oliveira
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Sistema Penal do Rei Midas
Wellington Lima Amorim
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Thais Mello Doleys
Fernando Antunes Soubhia
Larissa Tomazoni
Rafael Fernandes Caldeirão
Thiago Felício Barbosa Pereira
Thiago Vieira de Sousa
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Wilson Macena da Silva
Ianê Santos dos Santos
Amanda Viega Spaller
Nacle Safar Aziz Antônio
Rafaela Alban
Samuel Bueno
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Francisco José Guardini Nogueira
José de Assis Santiago Neto
Felipe Wild Varela
Fredie Didier Júnior
Gabriela Mendes Machado
Paula Yurie Abiko
André Leivas de Araújo Vianna
Suelen Tavares Gil
Rodrigo Ramos Melgaço
Alessandra Wanderley
Araken de Assis
Mariana Lamassa da Fonseca
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Juliana Lopes
Joseane de Souza
Gabriel Lima Marques
Ana Patricia Gonzalez
Willian de Meira
Roberta Oliveira Lima
Gabriela Oliveira Freitas
Michel Zumerkorn Hassan
Leonardo Godoy Drigo
Roberta Matzenbacher
Misoginia
Fabiano Zavanella
Rubens Almeida Passos de Freitas
Rafael Alves Bertolusci
Ana Maria Pereira de Souza
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Bruno Trento Hein
Eduardo Borges
João Carlos Adalberto Zolandeck
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Affonso Ghizzo Neto
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Fernando Gama de Miranda Netto
Paolla Hauser
Ruth Barbosa
Renan Apolônio
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Gabriel Cavalcante Cortez
Debora Vieira
Gabriel Silas
José Luis Bolzan de Morais
Heitor Pergher
Jorge Luiz Souto Maior
Daniela Richter
Wellington M. de Almeida
Júlio Cesar Rossi
Raul Linhares
Lucio Barreto Guerreiro
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Leonardo de Oliveira
Camila Gouvêa de Araújo
Injustiças raciais no Brasil
Myrna Alves de Britto
Antônio de Padova Marchi Júnior
Leandro Augusto Alves da Silva
Leonardo Carneiro da Cunha
Rogério Pacheco Alves
Gabriel Vitor Nogueira
Bárbara Natália Lages Lobo
Antônio Carvalho Filho
Fermín Canteros
Daniel da Costa Gaspar
Larissa Zucco
Karina Melo Vieira
José Antonio Farah Lopes de Lima
Vinícius Arouck
Mauricio Mota
Kelvin J. Bressan
João Rafael de Oliveira
Giselle da Cunha Cruz
Ana Claudia de Almeida Garcia
Franceline Franco
Jaider Esbell
Ulisses Schwarz Viana
Amanda Arruda
Gabriela Ponce
Sandro Luiz Britto Sprenger
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Marcos dos Santos Ito Borem
Victor Hugo Ossowsky
Fernando Rubin
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Amanda Ferreira dos Passos
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Fernanda Teixeira de Medeiros
Gabriela Nascimento Lima
Rodrigo Frantz Becker
Fábio Guimarães Timponi
Emanuela Gava Caciatori
Eliene Rodrigues de Oliveira
Maria Francisca Accioly
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Wanessa Almeida
Victor Labate
Ana Patricia Gonzalez
Ricardo Barbosa Tellini
José Gouvêa
Vicente de Paulo Barretto
Gabriela Cristofolini Vaz
Antonio Notariano Jr.
Júlia de Souza Machado
Marcela Münch
Thayna Macedo
Radson Rangel F. Duarte
Por Danielle Mariel Heil
Daniel Gomes Batista da Silveira
Maria do Socorro Freitas de Brito
Raphael Fernando Pinheiro
Futuros profissionais do Direito
Laís Mosso Ferfoglia
Carla Benitez Martins
Eleição municipal
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Ricardo Mauricio Freire Soares
Raquel Possolo
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Josiane Rose Petry Veronese
Emily Fidelix
Ana Carolina Calvo Tiberio
Poeta Ali Agora
Carlos Eduardo Martinez
Thomas da Rosa de Bustamante
Amanda Avansini Arruda
Leonardo Alves Côrrea
Rafaela Silva Garcez
Viviane de Santana
Benjamim Silva Rodrigues
Julliana Nogueira Andrade Lima
Jorge Acosta Jr.
Júlia Guimarães
Uso indevido de algemas
Larissa Janoni de Araujo
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Luana G. de Vito
Isabel Fauth
Heloisa Alves
Eugênio Pacelli
Lucas
Série eProcesso – prática com teoria III
Ana Paula de Souza Cury
Marina Bertinatto
Isaac Ribeiro
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Paulo Roberto Athie Piccelli
Daniela Campos Cerullo
Bruno Lopes Ninomiya
Augusto Barbosa Hackbarth
Alberto Jonathas Maia
Ronicleici Santos da Conceição
Bianca Cândido
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Gustavo de Melo Vicelli
Alexandre Pacheco Martins
Ruth Batista
Geovana Leme
Antonio Carlos Macedo de Castro
Bárbara Fonseca de Moura
Ivani Contini Bramante
Camila Victorazzi Martta
Beatriz Bork
Henrique Batista Barbosa
Cláudio Rêgo
Maurício Requião
Willian Alex Sander Amorim
Patrícia Otarão
Fabrício Morais da Costa
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Paulo Victor Costa Brito
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Marcos Catalan
Isabela Maria Cremasco Vieira
Yuri César de Almeida Silva
Bruno Guimarães Pedrosa
Marcela Araújo Rosa
Leonardo Gomes Fernandes
Thais Nogueira Lopes
Rodolfo Pamplona Filho
Aluísio Celso Affonso Caldas
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Priscila Fichtner
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Francisco Walter Rêgo Batista
Bruno Marques Ribeiro
Kássio Henrique S. Aires
Ana Paula Couto
Arthur Corrêa da Silva Neto
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Marcelo Marinho
Renê Beckmann Johann Júnior
(Sub)Versões Processuais Penais
Silvia Arizio
Adilson Pires Ribeiro
Marcos Paulo Campos
Julia Drummond
Bruno Braga Cavalcante
Ian Fernandes de Castilhos
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Kenarik Boujikian
João Antonio Tomporoski
Moacir Henrique Júnior
Téssia Gallina Jorge
Bruna Marques da Silva
Bruno Espiñeira Lemos
Mariana Silva Nery
Rodrigo Portela Gomes
Maria Alexandra Borba
Lucas Pereira Sagaz
Thereza Christina Nahas
Joice Graciele Nielsson
Daniela Bornin
Josevando Souza Andrade
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
João Guilherme Alvares de Farias
Editora Empório do Direito
Débora Fernanda Ferreira
João Biffe Junior
Pollyanna Maria da Silva
Ruiz Ritter
Olívia Maria de Almeida
Thomas Bustamante
Weber Luiz de Oliveira
Luiza Correa Magalhães Dutra
Lucas Varela
Davi Rodney Silva
Tayane Caruso do Valle
Elisa Costa Cruz
Paulo Sérgio Restiffe
Herval Sampaio
Lidia Isabel Lira
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Rafael dos Santos da Silva
Lívia Rebouças da Costa
Guilherme de Luca
Karyna de Almeida Carvalho
Pedro Pierobon Costa do Prado
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Andre Vasconcelos Roque
Bruna Maira Cavalheiro
Adalberto Ferrari
Rubens Correia Jr.
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Laura Dutra de Abreu
Lucas Gabriel Furlan
Fernando Porto Martins
Bruno Campos Silva
Renan Levenhagen Pelegrini
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Maria Rita Rodrigues
Marcelo Maduell Guimarães
Mateus Brandão Aires
Francine de Moura
Carolina Heloisa Guchel Berri
Letícia Bürgel
Alexandro Marcel
Rafael Silveira de Souza
Adriana Almeida Lima
Ana Radig Denne Lobão Morais
Camila Canto
Não Nos Renderemos
Paula Saleh Arbs
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Marcel Lopes
Marco Antônio Scapini
Samira Schultz Mansur
Imane Rane
Tatiana de Almeida Campos
Abailard Jose de Sousa Neto
Giovana Atarasi
Cecília Bojarski Pires
Marcos Clebson Pereira Diniz
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Stela Adriane
Recompensa
Lucas Guimarães Chagas
Isadora Martinatti Penna
Ana Carolina de Carvalho Neves
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
André Monteiro do Rosário
Eleição presidencial
Wagner Luis Padilha
Edson Carvalho
Fábio Salum
Yuri Carneiro Coêlho
Paulo Ricardo Stipsky
Nota de Apoio
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Giuliano Tamagno
Yuri Calixto
Guilherme Barros Martins de Souza
Osvaldo Agripino
Andreza Pantoja Smith
William Galle Dietrich
Talita Quézia de Assis
Erick Oliveira Rocha Gomes
Regiane Nistler
Naína Ariana Tumelero
Rogerio Licastro Torres de Mello
Camila de Oliveira Koch
Giulia Signor
Yuri Ivo Peralva Sales
Rodrigo José Leal
Jaqueline dos Santos Espíndula
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Camilo José d´Ávila Couto
Atahualpa Fernandez
Bernardo Britto Guerra
Alice Bianchini
Adalberto Narciso Hommerding
Ana Luísa Schmidt Ramos
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Lucas Baratieri Francisco
Lilian Katiusca
Ivan Bonifácio
Eduardo de Avelar Lamy
Tânia Maria Françosi Santhias
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
André Martino Dolabela Chagas
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
João Paulo Lordelo
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Maíra Marchi Gomes
Rodrigo da Silva Brandalise
Clarissa Demartini
Alexandre Coutinho da Silveira
Alexandre do Rosario Brito
Eron Corrêa da Silva
Rafael de Araújo Alves
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Aphonso Vinicius Garbin
Ricardo Luna
Cândido Furtado Maia Neto
Deckinho Mattos
Juliano de Oliveira Leonel
Ricardo Pires
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Thalles Ricardo Alciati Valim
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Mauro Cesar Martins de Souza
Ian Martins
Carolina Sena Vieira
Marcela Duarte
Belmiro Fernandes
Bruno Sá Freire Martins
Kátia Parente Sena
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Fernanda Euzébio Teixeira
Vânia Marian Guerino Farinha
Willame Parente Mazza
Maurício Gomes Pereira França
Leonardo Isaac Yarochewsky
Raique Lucas de J. Correia
Brena Bonachini
Eliza Cerutti
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Guilherme Moreira Pires
Grace Menck Figueroa
Gabriela Neckel Ramos
José Edvaldo Pereira Sales
Priscila Serafin Proença
Rafael Felgueiras Rolo
Paulo Natanael Vieira Lima
Luisa Oliveira Coelho
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Juliano Cesar Zanini
Emanuela dos Santos Silva
Ursula Rodriguez Minhone
Felinto Martins Filho
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Ana Miguel Gomes Regedor
Jaécio Matos Santos
Thalita Caroline Faria de Assis
Mariana Alves Lara
Jefferson de Carvalho Gomes
Marcelo Andrade de Azambuja
Flávia Santiago Lima
Clarissa Tassinari
Marco Antonio Lima Berberi
Lei nº 8.137/1990
Bruna Borges
r Thomas Bustamante
Paulo Ricardo Schier
Marisa Falcão
Fernando da Silva Albuquerque
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Tássia Andressa Veber
Cristiana Cordeiro
Taysa Matos
Luiza da Costa Alonso
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Jorge Bheron Rocha
André Giamberardino
Maria Clara Gouveia Magalhães
André Lozano Andrade
Lucas Murilo Wojcik
Lorena Vasconcelos Porto
Rosane Leal da Silva
Luana Andrade
Fernando Sacco Neto
Fernanda Donadel da Silva
Daniel Gerhard
Maurilio Casas Maia
Disputa de guarda judicial
Thaís Rocha Lima
André Luiz Maluf de Araujo
Nathália Ribeiro Leite Silva
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Sandoval Alves da Silva
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Phillip Gil França
Nicole Noschang
Laura Haddad
Luciana Rubini Tambosi
Edilson Santana Gonçalves Filho
Mariana Seifert Bazzo
Alice Hertzog Resadori
Flávia Pereira Hill
Flora Augusta Varela Aranha
Marcelino Sato Matsuda
Rodrigo Pereira Moreira
Miguel Augusto Nisizaki
Carlos Augusto Ribeiro
Larissa Mozzatto Risério
r Élida Lauris e Denise Dora
Francisco Pereira Pinto Filho
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Marco Aurélio Serau Junior
Juliana de Alano Scheffer
Dayana de Carvalho Uhdre
Marcelli Cipriani
Franciele Rieffel
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Antônio Julião da Silva
Matheus Vignatti de Carli
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Ângelo Boreggio Neto
Luiz Fernando Cortelini Meister
Andreu Luz
r Luiz Ferri de Barros
Delano Câncio Brandão
Cândice Lisbôa Alves
Fernando Goya Maldonado
Maria Fernanda Piva
Sara Vieira Matos Figueiredo
Jose Luis Bolzan de Morais
Lígia de Freitas Barbosa
Eliane Câmara Batista dos Santos
José Adaumir Arruda da Silva
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Urbano Félix Pugliese
Williams Félix Gomes da Silva
Cargos públicos de provimento efetivo
Hellen Fernanda de Castro
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Cláudia Toledo
Laura Souza Lima e Brito
Valéria Magalhães Schneider
Marta Lúcia Tittoni
Alan Diógenes Rodrigues
Paula Franciele da Silva
Fausto Amador Alves Neto
Daniel Dore Lage
Paulo Ricardo Stipsky
Gabriel Junqueira Sales
Fernanda Mambrini Rudolfo
Andréa Araujo Bostelmam
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Luís Renato Avezum
Leonardo Monteiro Rodrigues
Elena de Carvalho Gomes
Gustavo Noronha de Ávila
Matheus José da Silva Dillio
Felipe Dalenogare Alves
Paulo Incott
Bruno Henrique Alves Salomão
Antonio Graim Neto
Merhej Najm Neto
Efson Lima
Joyce Ariele Silva Meireles
Hugo Melo Falquer
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Júlia Quaresma Passos Jorge
Alexandre José Mendes
Roberta Aparecida Varaschin
Denarcy Souza e Silva Júnior
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Camila Holanda Aragão
Patty Oliver
Iara Antunes de Souza
Josiane Antunes
Luiz Otávio Fontana Baldin
Luiz Carlos de Andrade
Ronan Robl
Luiza Miranda Heinisch
Juliana Simone Nandi
Ivan Gomes Bonifácio
Samuel Mânica Radaelli
Gabriela M. Menezes
Pedro de Souza Gomes Milioni
Wilson Knoner Campos
José Barroso Filho
Lívio Oliveira
Igor Borges La Rosa
Alexandre de Paula Filho
Alberto Silva Franco
Bernardo Cortez
Agrotóxicos
Michele Hübner
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Karina Guerreiro de Sá
Antonio Pietro Almeida
Átila Da Rold Roesler
Claudia da Rocha
Carlos Vinicius Mariano Magno
Breno Botelho Vieira da Silva
Darci Guimarães Ribeiro
Victor Rodrigues da Silva Costa
Ismar Nascimento Jr.
Fernando Filgueiras
Carmem Cavalcante
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Fillipe Azevedo Rodrigues
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Deonísio Koch
Nayara Swarowski
Rodrigo Darela de Souza
Ana Paula Barbutti Rodrigues
LETICIA ARENAL
Benigna Teixeira
Abraham Hand Vargas Mencer
César Barros Leal
Marjorie Tolotti S. de Mello
Joelma C. Sousa
Pierre Moreau
Fernanda Tartuce
Marcos Prata Bentes
Nayder Rommel de Araújo Godói
Ana Paula Rengel Gonçalves
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Natalia Cintra
Marcella Granemann Ferreira
Alanna Caroline Gadelha Alves
Kelven de Castro Soeiro Santos
Beatriz Scherpinski Fernandes
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Terceira idade
Maria Cecília Soares Vannucchi
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Benigno Núñez Novo
Rafael Bruno de Sá
Diego Henrique Schuster
Douglas Carvalho Ribeiro
Bruno Taufner Zanotti
Giancarlo Montagner Copelli
Daiana Menendez
Marco Aurélio Peixoto
Leonardo Oliveira Bernardino
Articulistas
Abuso Sexual
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Indicação Literária
Adoção à brasileira
AMARN
Adel El Tasse
Turmas Recursais
reedição de normas
Raissa de Cavassin Milanezi
Ismar Nascimento Jr.
agressões físicas
Simone Henrique
Paulo Incott
Danos morais
Saiba Mais
Wagner Balera
Alimentos no âmbito internacional
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Processo de adoção internacional
Londres
Raquel Von Hohendorff
pedido de cancelamento rejeitado
Súmula 83
Súmula 562 STJ
Agressão escatológica
Universidade de Berkeley
Contardo Calligaris
SP
Gislaine Peixoto
EMESC
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Alemanha
Raul Linhares
Convite Vaticano
José Enrique Teixeira Reinoso
Motorista
Projeto MiniPac
Tiago Didier
Menores infratores
Fernanda Fragoso
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Henrique B. Souto Maior Baião
Dosimetria
terror e medo
cerceamento da liberdade do cidadão
Proteção à identidade de gênero
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Luciano Dantas Sampaio Filho
falta de decoro
Pessoas com deficiência
LEI 13.300/16
Tráfico privilegiado
Melhor atendimento no Judiciário
Novo Refis
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
O direito à extimidade
torcedores do Corinthians
A construção da cidadania e a sexualidade
Universidade Estadual de Maringá
RVA
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Seguro DPVAT
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Lei Complementar 197/2000
Art. 111 da LEP
exercícios sistêmicos
Magistratura
Sine Fácil
Estado do ES
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Mediação e Conciliação
abordagem policial
Thiago Brega de Assis
Tribunal de Justiça do Tocantins
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tutela urgente da saúde
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Introdução ao Direito Processual Penal
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Reforma Eleitoral
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Código Tributário nos Tribunais
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Resolução 225
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Regras de Bangkok
voto do preso provisório
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Celpe-Bras
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Inconstitucionalidade da proibição
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Diploma
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Lei 9.876/99
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Mateus Vaz e Greco
Idosa
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DPESC
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
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Princípios Processuais Constitucionais
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Boletim n. 09
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
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Mato Grosso do Sul
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
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Dívida de condomínio
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
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Suspensão de licença ambiental
Mestrado e Doutorado 2017
Transição e Consolidação da Democracia
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O Procedimento Comum
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Bingo
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Damásio Educacional
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a dor tem pressa
Audiência de Conciliação
João Felipe B. Bastos
Gustavo Medeiros
Curso Novo CPC EAD
Thayla Fernandes
TJCE
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Foro Privilegiado
Diploma de 3º grau
Regulamentação do uso das algemas
Requisições de Pequeno Valor
OAB/MG
Samir Mattar Assad
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Gabriela Buarque Pereira Silva
Desaposentação
Thaise Mattar Assad
Reconhecimento de paternidade
Magistratura Catarinense
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Juízes pela democracia
Juliano de Oliveira Leonel
Meninas de Guaru
Alice Hammes
Adriano Martins de Sousa
Manual de Processo Penal
Pablo Antonio Lago
Rene José Keller
Carla Estela Rodrigues
Comunidades carentes
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Massacre em presídios
Lançamento de nova edição
O Direito Achado na Rua
contratos de mútuo
Charles M. Machado
Pesquisa Acadêmica
Reforma previdenciária
Roberta Werner Pinto
Micheli Silva
Séries
William Garcez
Secretaria da Fazenda de MG
Tainara Martinhago Virtuoso
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Livro Infantil
José Roberto Moreira
Hora Extra
Concurso de Bolsas
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Organização Mundial da Saúde
Raphael Zanon da Silva
Blitz
Máfia chinesa
Tratados de direitos humanos
Fernanda Oliveira Luvizotto
CDA
Aramis Nassif
Ministério Público
RE 587970
Érica Côrrea Simões Pires
Confissão de culpa
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Elpídio Paiva Luz Segundo
Trabalho não remunerado
FNDE
Vitória Buzzi
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Desistência da adoção
Vinícius Núñez Pinheiro
PCC
Furto de Chocolate
Jairo Fernandes de Almeida Neto
PLS 288/2013
Tuberculose
Eleonora Mesquita Ceia
Rodrigo Pereira Moreira
Armando Gallo Yahn Filho
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Lei das Contravenções Penais
Tabelionato de Notas
Fornececimento de remédio de alto custo
Ianca Souza Barauna
Antonio Graim Neto
Maria Lúcia Karam
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Constrangimento
Rol de Procedimentos em Saúde
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Descriminalização
Nota ADJ
Advocacia catarinense
Rosimeire da Silva Meira
DPRJ
MPF
Prenome de tratamento
Assédio Moral
Audiência de apresentação
Juíza Maria Clara Sottomayor
Lista
O resultado como fundamento do injusto penal
Direitos LGBT
Clássico do dia
Poder Judiciário de Santa Catarina
Toca fitas
Preso provisório
Lei Complementar 73/93
o especialista em prender e a prisão
Tutela provisória
POLÍTICA HIGIENISTA
Idenização por danos morais
Ajuda Humanitária
DPESP
Ditadura Chilena
Rádio Web Justiça do Maranhão
Adriano Menino de Macedo Junior
Mutirão conciliação
Gabriel Gómez Benitez
Processo Penal do Espetáculo
Justiça Juvenil
Verdade e Consenso
Especialização em Direito e Economia
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Contribuição Previdenciária
Hedlian S. Cândido
Maciel Colli
Presídio Central de Porto Alegre
Tema 98 STJ
Direito Internacional
IMESB
Rodrigo Darela de Souza
Paulo Thiago Fernandes Dias
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Casamento Infantil
TJDF
Entrevista com Freud
Ausência de vagas
Afrodescendendes
individualização
Atahualpa Fernandez
TRT-SC
Conjunto Habitacional
Nayara Swarowski
Centro de mediação para solução de conflitos
João Pedro Coutinho Barreto
Processo de Impeachment
Angela Cristina dos Santos Zen
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Em busca das garantias perdidas
Precedentes Judiciais Vinculantes
RE 760931
Elcemara Aparecida Zielinski
Universidade Federal da Bahia
Gustavo Noronha de Ávila
Portaria 930
Intimação whatsapp
Revista Sistema Penal & Violência
Ministra Cármen Lúcia
Operação Greenfield
O Essencialismo nos Direitos Humanos
339 CP
Requisitos Mínimos
investimento
Adriane Nogueira Naves Perez
Processo Penal no Limite
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Audiência por videoconferência
Lenio Luiz Streck
Anna Paulina Corteletti
Pena de multa
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Trabalhos Científicos
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Gabriel Gavasso Lis
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TRT9
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Lei proíbe Uber no RJ
Átila Lincoln Máximo Cunha
Propriedade Industrial
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Un News
Hospital privado
lucros cessantes
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Síria
XIII Semana Acadêmica
Taysa Matos
O objeto da ciência do direito penal
Legislação americana
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Alisson Silveira da Luz
Vinicius Lúcio de Andrade
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Súmula 719 do STF
Marcos Fagundes Salomão
RE 845.779-STF
João Paulo Lima do Nascimento
3º Turma
Neurociências
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Resoluções NCPC
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Constituição e Poder Vol. 2
Extra petita
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Níger
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Barbara do Espírito Santo Pasello
Lei 8.137/90
Marcos Eberhardt
Gratuidade do Ensino
China
Audiência Pública
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gastos do Judiciário
Especialista ONU
Alepo
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João Pedro Leite Barros
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Carlos Teixeira Teófilo
Acidente de trabalho
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Reclamação Trabalhista
Manuel Monteiro Guedes Valente
Recurso Especial n. 1.285.789
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Nazismo
Murillo Martins Toledo
Marinha do Brasil
Impeachment
V Colóquio
Tatiana da Silva Morim Kashio
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
greve de servidor
Imersão na Selva Amazônica
“fosfoetanolamina sintética”
Fabiana Ferreira Dalabona
Envenenamento de merenda escolar
Lei nº. 13.257/16
Presidência da República
Pedro Valença Resende Ferreira
Citação e intimação
Affonso Ghizzo Neto
Linkedin
Marcos Luiz Alves de Melo
Política Nacional de Solução de Conflitos
Luiz Inácio Lula da Silva
Pamela Medeiros Gomes
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Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Regime domiciliar
Não recepção
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TRT da 12ª Região
Lei n. 15.829/2012
Marcelo Pertille
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
FALSA VENDA
Teoria do Crime Culposo
Arrecadação de Verbas Públicas
Felipe Wruck Médici
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Matheus Felipe de Castro
Convenção de Montreal
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Doação
reintegração de posse
Projeto PROTEUS
Contestação
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Regime prisional
Ohio
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Reforma do Judiciário
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Seguro obrigatório
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Indeferimento da inicial
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Projeto Reeducar
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Mortes e lesões causadas por policiais
Atraso imóvel na planta
Leandro Machiniski
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Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
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Filmes Africanos
canabidiol
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Walder Araújo de Oliveira
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Sistemas Sociais
Renajud
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Reclamação
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
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Coisa Julgada
Parentalidade socioafetiva
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Danos Materiais e morais
Formação Jurídica
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Escolas
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Obrigação
Aplicativo
Indonésia
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Violência contra a mulher
I Jornada de Direito Processual Civil
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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Constituição e Poder Vol. 1
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Cartilha de orientação
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Violência de gênero
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O Júri Objetivo II
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Instituto Conectas de Direitos Humanos
Bis in idem
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Aluguel de Roupas
agravo interno e embargos
Faculdade de Direito de Vitória
Salvo conduto
Paternidade
Esquadrão Suicida
Armas Nucleares
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Regras
Isaac de Luna Ribeiro
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Violência na Escola
Jorge Luiz Souto Maior
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Marina Almeida da Rosa
OIT
artigo 33 do CP
Wagner José Penereiro Armani
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Roger Machado
Juros de Mora
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Saúde
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Balanço 2015 STJ
Recursos Repetitivos
TRT 12ª Região
Tainá Fernanda Pedrini
Romance
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Direito costumeiro
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Poder Judiciário catarinense
intoxicação alimentar
HC 389.899
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Maria Jocélia Nogueira Lima
ADI 5357
Reinaldo Couto
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Microcefalia
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Tatiana Stroppa
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Decreto 27.784/1950
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Raoni Gomes
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Processos
Tecnologia Comunicação e Informática
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Estado Democrático de Direito
sentença feita por estagiário
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Escravidão Moderna
crime ambiental
Estudos Feministas
Jurisprudência
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Plano de Ação dos Tribunais
Decisão judicial
Érica De Kássia Costa Da Silva
Wellington Borghi
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Autismo
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Legislação Indígena
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Curso de extensão
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controle social e falsas promessas
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Leonardo Sagrillo Santiago
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Penhora de honorários
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
sistema de justiça e segurança pública
Rito processual
Defensoria Pública Geral do Ceará
Rio São Francisco
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Trancamento de ação penal
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Direitos dos cidadãos
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Pesquisa e Movimentos Sociais
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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Direito e publicidade infantil
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Direito sucessório
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Curso Novo CPC
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
África do Sul
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Projeto “Integra-Idoso"
Massa Falida
Legislação
Cursos Gratuitos
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Especialização em Ciências Penais
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Código Penal de 1940
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Volume 18
Diogo Macruz
ADI 5645
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Conselho Federal da OAB
Smart Lab
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Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Rede Infoseg
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Djonatan Batista de Lima
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Oriente Médio
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Responsabilidade civil do Estado
Kevin Quintiliano de Oliveira
Jornal Estado de Direito
Giancarlo Silkunas Vay
Academia Brasileira de Direito Internacional
Vade Mecum Método
Min. Carmem Lúcia
RE 601720
Jordânia
Conciliação pelo WhatsApp
II Jornada Jurídica de Cascavel
UNISUL
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Bancos
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
adultério
Agressão Verbal
veículos autônomos
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Encontro
Terre des hommes (Tdh)
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Eder Aleixo Bee
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Maus tratos
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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construção de usina Teles Pires
Audiências de custódia
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Detector de mentiras
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Abaixo assinado
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O Direito e a Sétima Arte
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Revista Contextos Clínicos
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Lata de tinta
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Propaganda enganosa
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Seguro
Obrigação Impossível
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Homologação de acordos consensuais
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Reforma da política de drogas no Brasil
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Adoção homoparental masculina
Resolução 229/2016
Precatórios
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Justiça Criminal Negocial
IHU On-Line
concurso oficial de justça
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
Incitar Suicídio
Pedido genérico
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Depósito recursal
Tribunais de Justiça Estaduais
Samira Schultz Mansur
polícia civil DF
Danos morais e materiais
HC 383102
Fila Preferencial
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TRT4
Direitos de sucessões
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
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Registro de Nascimento
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Antecipação de Tutela
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
extradição
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Câmara Especial Regional
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
A Hiperintegração do Direito
Desjudicialização
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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Líbano
Condomínio
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Natureza da ação penal
Justiça em Números
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Educação de Jovens e Adultos
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Lei dos Planos de Saúde
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TJBA
Arquivamente de Inquérito
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185
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julgamento STF
Forças Armadas
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Sentença de Pronúncia
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Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Crime de Furto
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Almir Megali Neto
Lute como uma menina
NYtimes
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Fundamentos da Prisão Preventiva
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
prazo exclusão de sócio
terras de cultivo de drogas
voa ou corre?
OAB/ES
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fornecimento de medicamento e tratamento
Cladem
Alexia de Melo Miguel
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Recomendação 44/2013
Centro Integrado de Cultura
Cartórios e Registros
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Greve Geral
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Sonia Aparecida de Carvalho
Samira Schultz Mansur
Paridade de Gênero
TRF da 1ª Região
dupla maternidade
10ª edição comemorativa
Curso de Mediação
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Cursos online
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Ministro da Saúde
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intercâmbio de jurisprudência
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Anuário da Justila 2016
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Devido Processo Legal Substancial
Tabelionatos de Notas
Discriminação Racial
PUC-MINAS
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Programa de estágio
CPC/73
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Estado do Rio de Janeiro
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UFG
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EXCESSO DE PRAZO
Deficiência visual
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
TJPA
Violência e Cultura
Denúncia sem fundamentar
ADC 16
Litiane Motta Marins Araújo
Bibiana Fontella
Resolução 214
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
CIDIL
Fertilização In Vitro
Abuso de menores
Zéu Palmeira
Fabricio da Mota Alves
Thula Pires
PEC 227/2016
Recurso Extraordinário 973837
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
A construção da Identidade
Diego Prezzi Santos
ADC nº 43
Lei 13.270
Especializações
Wagner Armani
Paradoxos Penais – Vol. I
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Carta de Conclusões
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Mutilação Genital Feminina
Theodoro Vicente Agostinho
Ricardo Antonio Andreucci
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Partilha de bens
UNIJUI
confissão espontânea
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
O que funciona no plantão judiciário
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Defensores Assassinados no Maranhão
Competência criminal
Lei 13.293/16
Portaria Interministerial n. 405
Programa "Pai Presente"
Felipe Magalhães Bambirra
famílias com renda baixa
Julio Cesar Marcellino Junior
Superintendência de Seguros Privados
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Audiência de custódia de foro privilegiado
Ricardo Martins
Ligue 180
Véu
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Transgêneros
HC 139889
Clariana Sommacal
Cadastro Nacional da Adoção
Kristian Rodrigo Pscheidt
Maioridade
Mario L. Gambacorta
Daniel Garcia da Rosa
III Simpósio de Direitos Humanos
Saída Temporária
Paulo Roberto Athie Piccelli
Escola sem partido
Violencia Domestica
Desigualdade salarial entre os gêneros
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Defensoria Pública de Goiás
fraude
Furto em estabelecimento comercial.
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Anthony Garotinho
Matheus Henrique Cordeiro
IDDD
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Sandro Luiz Bazzanella
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Julia Lafayette
Rafael Silveira de Souza
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Militar
Certidão de Nascimento
Imunidade parlamentar
mediação virtual
Doutor "honoris causa"
Associação Brasileira de Direito Processual
2ª Edição
Direito de defesa
Compensação de carbono
inteligência artificial no Judiciário
IPDMS
Érica Veríssimo Martins
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Airton Gomes Braga
Gaspar
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Estágio
Consulta CNJ
Lei n. 13.247
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Dano ambiental
MPM
Rússia
Michel Temer
Solon Cícero Linhares
Igor Labre de Oliveira Barros
Ação Cautelar 4327
Péterson Niehues
1º Congresso de Criminologia(s)
Canibalismo
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
ONUBrasil
Jader Marques
Luiz Henrique Silva Almeida
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Tribunais se preparam
Ponto adicional
Vínculo Empragatício
João Batista Martins César
Bruno Miragem
Quadro Saiba Mais
Prevenção ao suicídio
Demissão por Homofobia
Ricardo Conolly
contratos bancários
lei antimanicomin
Estudante
Marcelo Figueiredo
restituição
I Jornada sobre abuso sexual
Ação Penal de Competência do Júri
valores retroativos
Natammy Bonissoni
Fundo de Assistência Parlamentar
Medida alternativas à prisão
DPMS
Seriado
Visita Presídio Central Porto Alegre
Asilo
Alexandre Hardt Bortolotto
4º Turma do STJ
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Justiça que solta
Projeto Releitura
vítima de bala perdida
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
WebRadio TJSC
PLS 432/2013
tentativa de homicídio
Matheus Almeida Caetano
Citação eletrônica
Infração na adolescência
Edilson Santana G. Filho
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Jogos Olímpicos 2016
Fernanda Ely Borba
Legislação Francesa
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Laura Gigante Albuquerque
Ministérios Públicos do Mercosul
Joacir Sevegnani
Suspensão da Liminar
Assentamento agrário
Leandro Matsumota
Disparidade Salarial
Costumes
Lei 13.269/15
Reconhecimento fotográfico
PLS 32/2016
Competência Jurisdicional
Indenização a familiares
Gustavo de Mattos Brentano
Decreto 8.615/15
Justiça em número 2016
Bruno Lima Rocha
HC 129646
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
MS 30891
Fabiola Marese de Freitas Grotto
pós-graduação em direito processual civil
Penhora de Bens
Lei 13.269/2016
Recebimento
Lei 9.714/1998
Bruna Vidal da Rocha
Enem 2016
CEPAL
Pessoa com deficência
PJe-Mídia
Países latino-americanos
Criminologia Forense – Tomo I
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Camila Berni
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Febre Amarela
Bloqueador de celular
Eliana Rocha Oliveira
Sistema Penal Contemporâneo
suspensão de pagamento de 13 RS
Thiago de Miranda Coutinho
Controle de Convencionalidade
Ricardo Souza Calcini
Marcus Alan de Melo Gomes
Bruno Makowiecky Salles
Luciane Mª Banfi Ferreira
Eliza Hartung
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Dano moral e material
Consolidação das Leis do Trabalho
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
André Luis Callegari
Alan Maurano Savedra
Daniel Roberto Hertel
Penal Tributário
Márcia Krischke Matzenbacher
27 anos do ECA
Mentalidade Inquisitória
Rafael Floriano
Leonardo Palma Malinverni
Nicholas Maciel Merlone
Exame preparatório OAB
interceptação telefônica ilegal
Nova Súmula
Eleições municipais 2016
Ana Tereza Basílio
Refugiados e Migrantes
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Filipe Maia Broeto
prova do prejuízo extrapatrimonial
Estados Lusófonos
Consumo on line
Roberto Wagner Lima Nogueira
Alexandre Wunderlich
Prisão Domiciliar
Emergência Democrática
Perdão Presidencial
Josiane Rose Petry Veronese
PL 280/16
Comissão de Anistia
Fernando César Costa Xavier
Eslovênia
José Ewerton
João Vítor de Araújo Santos
Curso de Direito
1º Seminario de Derecho Maritimo
aumento de tarifa de ônibus
Cidadania; Democracia e Justiça Social
interpretação conforme
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Decisão Liminar
Imprensa
Boletim RDL
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Texas
Roma
Moraes Pitombo Advogados
Bruno Milanez
CIIDI
RE 958.252
promoção da igualdade étnico-racial
Desocupação UESB
Agostinho Ramalho Marques Neto
Pai socioafetivo
Havaí
Porte de Armas
II jornada de Derecho civil
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
João Paulo de Mello Filippin
Dra. Annette Cardoso Rocha
Princípio da insignificância penal
Panamá
Reajuste salarial
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Adimplemento Substancial
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Los Angeles
Antonio Carlos Macedo de Castro
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Câmara de SP
Airto Chaves Júnior
Inclusão
Prazos
André Leivas de Araújo Vianna
Sergio Henrique Salvador
Recurso de Revista
Vestibular Udesc
MIT
Universidades
Daniel Flores
Politie Nijmegen-Zuid
Informativo de Jurisprudência
José Emílio Medauar Ommati
Camarões
Fernando Neves
Dra. Maria Lucia Karam
Alexandre José Trovão Brito
Quadrinhos puros do Direito
Rômulo de Andrade Moreira
Contas Presidenciais
Transferência para hospital
Abril Uscanga Barradas
Redação
Renova Cursos
Europa
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
e-JT
brazilian-journal-of-intl-law
Refém em assalto
Ônibus
COLCRIM Chile
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
professor Dr. Guido Aguila Grados
Dez Medidas Anticorrupção
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
consulta pública
Denize dos Santos Ortiz
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Natasha Karenina
Caderno legislativo
Juiz Hélio do Valle Pereira
Camila Prando
intimação e notificação
Direito Animal
Ygor Nasser Salah Salmen
José Nunes
Reação Alérgica
Ilicitude das Provas
Doutrina previdenciária
Pensão por Morte
Súmula 439 do STJ
Chamada pública
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Revista Direito GV
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Racismo Institucional
análise de redução de pena
José Calvo González
curso é gratuito
Combate à tortura
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
TC elaborado pela PM
Segurança do Poder Judiciário
Carlos Roberto Simões Nogueira
Vitor Dias Conceição
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Gustavo Proença Mendonça
Banco de dados genéticos
Queda em bueiro
Guilherme Moreira Pires
Denisse Raquel Montoya Elias
Patrícia Cordeiro da Silva
SAJ
Cursos
Entre Nós
pedofilia na internet
Gustavo Gomes Brito
Déficit da Previdência
Participação nos Lucros e Resultados
PL 5555/2013
chapa Dilma-Temer
Medida Provisória 759/2016
Teste de paternidade
Felipe Cunha de Almeida
Apelação Criminal
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Rafaela Alban
Juarez Cirino dos Santos
Lei 12.850
Mayra Matuck Sarak
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
A delação/colaboração premiada em perspectiva
IRDR
Desembargador Sérgio Luz
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Vítima tenta acordo
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Prisão Perpétua
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Equador
Fenastc
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Projeto de Lei 3.729/04
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Raphael Moreira Seraphim
Caixa 2
Matheus Henrique Mendonça
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Psicologia em Estudo
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TRT-MG
Processo Penal do Limite
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Escudo de Vidro
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Direito de Guarda
Movimentos sociais
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estacionamentos
Ditadura brasileira
Reforma do Ensino Médio
Estado do Ceará
Lei n. 13.431/2017
Reforma em creche
Mudanças Climáticas
Carla Mari Robaina Marcondes
Contas inativas do FGTS
Uniplac
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Representação Criminal
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
INQ. n. 4483
Anoreg/MA
Gustavo Caetano Gomes
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Recurso em Habeas Corpus
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Vitor Augusto Faria Pereira
Albinismo
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Recomendação 27/2009
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Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Decreto de indulto 2016
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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Revista Contradogmáticas v. 09
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Constituição brasileira
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Sistema Unificado de Execução Penal
Onyx Lorenzoni
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Trabalho de Conclusão de Curso
Observatório da Mulher
Sistemas Processuais Penais
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Jorge Alberto de Andrade
Lei estadual n. 319/1948
Curso ENFAM
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Fernando A. N Galvão da Rocha
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Legalização da Prostituição
UFPB
Exportação
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
REsp 1613561
Cultura da Punição
Decreto 8.789
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Direito Contratual
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Sala Verde
PEC 287/2016. ADPF 438
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Reino Unido
júri popular
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Buraco em via pública
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Violência contra mulher
Teoria dos Jogos na Mediação
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Gustavo Faria Pereira
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Ísis Fontenele
indígenas Warao
Daniela V. Pachito
Pretensão Punitiva
GLBTs
Código de Ética da Magistratura
Marcio Guedes Berti
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Documento histórico
Francine Guedes
Revista UERJ
Estevão Schultz Campos
XXV CONPEDI
Cadastro Nacional de Adoção
Mateus Sampaio Aranha
Geovane Peixoto
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Jonathan Cardoso Régis
João Chiesa Farias
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
orçamento público
Lorenzo Alvarez de Toledo
Simone Pires Cipriano
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Combate à Corrupção
PLC 6784/2016
Juliana França David
Fernanda Zambrotta
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Yuri Carneiro Coêlho
Dilma Roussef
Gabriela Mendes Fontana
NeUnaMenos
Juros
João Marcos Braga
Tempo de Resistência
União estável
Falsa acusação de crime
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Testemunha de uma barbárie
Samuel Saliba Moreira Pinto
Wallace Costa dos Santos
Polícia Judiciaria Civil
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Projeto Cronos
Leonardo Marques Vilela
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Antônio Julião da Silva
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Crime de perjúrio
Desconto no salário
Gustavo Henrique Aracheski
TRF2
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João Otávio de Noronha
Quinta Constitucional
TRT 10ª Região
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Direito e Gênero
Julio Cesar de Souza
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Morte Assistida
Emilli Fátima Haskel da Silva
Doulas no parto
Fernanda Moretzsohn
Curso Preparatório
Barbara Pasello
Isadora Nunes
Inconstitucionalidade do votos
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
TSJP
Acidente de trânsito
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MESC
Artigo Científico
Oficiais de Justiça
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Min. Laurita Vaz
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Divórcio consensual estrangeiro
Coreia do Sul
Revista Eletrônica da ABDConst
MST
Luís Henrique Linhares Zouein
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Ações Penais Constitucionais
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Fábio Rodrigues Paulino
Crise Migratória
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Diego Augusto Bayer
Lei nº. 12.403/2011
Marco civil da internet
TJMG
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Valber Melo
Lei das Terceirizações
Zulmar Vieira Coutinho
Nicole Moreiras Urbini
Renata Nascimento Gomes
Milca Paiva
Exame de DNA
Alexandre Melo Franco Bahia
Paulo Henrique Helene
PEC nº 287/2016
Trasnporte coletivo
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IBDFAM
Sacha Darke
Desabafo do juiz
Jean Carlos Schaefer
Roberta Lídice
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Rosalvo Ivarra Ortiz
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
ACNUR
DPERJ
Liminar
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Juizado Especial da Fazenda Pública
Os Novos Atores da Justiça Penal
Andrea Bocelli
Assis da Costa Oliveira
Feliz Aniversário Ernildo Stein
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Resolução n. 155/2012
Indenização por cobrança indevida
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Ocupação das Escolas e Universidades
Privatização de Presídios
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Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
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Acidente radiotivo
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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Decisão colegiada
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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UNISINOS
Coletivo Lapices
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