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Desvirtuamento do jurídico
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LETICIA ARENAL
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Maurício Moliner Nazário
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Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Renata Carvalho Amaral
Jose Luis Bolzan de Morais
O Direito e a Sociedade de Consumo
Carolina Machado Cyrillo da Silva
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Ubiratan de Mattos
Marília Siqueira Costa
Carina Bezerra Kobashigawa
Cristiane Druve Tavares Fagundes
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Ficção académica
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Lei nº 8.137/1990
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Roberto Livianu
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Estudantes secundaristas
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David Salim Santos Hosni
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Espírito republicano
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Enzo Bello
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Valdemar Gomes
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Christyan Muller Ajala
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Direitos dos homossexuais
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ciência penal
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Editora Empório do Direito
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Caroline Ribeiro dos Santos
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
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Jorge Bheron Rocha
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Pedro Filipe C. C. de Andrade
Denúncia contra Lula
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Disputa de guarda judicial
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Amanda Ferreira dos Passos
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Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Ricardo Martins
Eduarda Peixoto da Cunha França
Atestado médico
PLS 195/2014
PEC 227/2016
TRT da 12ª Região
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Márcio Soares Berclaz
Cursos Gratuitos
Sérgio São Bernardo
Citação por Hora Certa
Penhora de honorários
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
PIS/COFINS
Mulheres vítimas de violência
Lula
Alepo
Allan Dias Toledo Malta
Samuel Saliba Moreira Pinto
Véu
Direito das Obrigações
Carlos Eduardo Martinez
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Recursos Repetitivos
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
PLC 6784/2016
medida socioeducativa
Programa Direito & Rock
Sobre a Guerra
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
José Ewerton
Desenvolvedores de Aplicativos
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Fabricio Gevaerd
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Rodrigo Dias da Fonseca
orientação sexual
Anuário da Justila 2016
Direito Imobiliário
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Crimes na Internet
Estado do Rio de Janeiro
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Lei Antimanicomial
Robinson Borges da Silva Junior
Geovane Peixoto
Audiência de Custódia
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Alexandre de Morais da Rosa
Child Best Interest
Smart Lab
quem quebrou o Estado brasileiro
Bruno Sá Freire Martins
Anoreg/MA
Violência de gênero
LEI 13.300/16
Evinis Talon
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Tribunal de Justiça de Goiás
Lei 12.850
ONU
Wellington M. de Almeida
Simone Pires Cipriano
Interrogatório informal
atividade de risco
Berçário
Marcia Sarubbi Lippmann
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Concurso público para cartórios
Código de Ética da Magistratura
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
intimação e notificação
Curso de Espanhol
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Prenome de tratamento
lucros cessantes
Eleições municipais 2016
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individualização
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âmbito de proteção
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Suspensão da Liminar
II Simpósio de Direitos Humanos
Educação de Jovens e Adultos
Lei nº. 13.257/16
RE 1217166
Pedro Pierobon Costa do Prado
CCJ
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INTERVENÇÃO
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Turquia
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
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Estabelecimento prisional
Legalização da maconha
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Programa de estágio
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Obras Publicitárias
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Parentalidade socioafetiva
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fornecimento de energia elétrica
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Equipamento para Blindar a Sociedade
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Conjunto Habitacional
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Débora Costa Ferreira
Dano Psíquico
Terrenos de Marinha
Militar
Justiça Legal
Guilherme Alcântara
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Maciana de Freitas e Souza
Romance
RDD
Ricardo da Silva Fiorin
Hedlian S. Cândido
Cladem
Liberdade Religiosa
Diogo Macruz
Giulia Poeppl Pereira
Câmara de SP
Luiz Inácio Lula da Silva
Prazo Recursal
Marcelo Pertille
Decisão Liminar
Afastamento
Acesso a ação penal
Maurício Correia
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Obrigação Impossível
Polícia Judiciaria Civil
Affonso Ghizzo Neto
Samira Schultz Mansur
Kristian Rodrigo Pscheidt
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Luanna Tomaz de Souza
SMS
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
U2
Barcelona
Trancamento de ação penal
Petição n. 7074
Toca fitas
Roberto Wagner Lima Nogueira
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Coaching para concurso
Inconstitucionalidade do votos
IHU On-Line
CPGUFSC
Lei n. 13.247
Ronaldo Nogueira
Tragédia de Mariana
Érico Ricardo da Silveira
Miriam Garrido
interpretação conforme
Empresa de Telefonia
Maria Lúcia Karam
João Baptista Herkenhoff
Eugeniusz Cruz
Desembargador Osmair Couto
Danos morais
Edução
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Contagem de prazo
Contardo Calligaris
I Jornada sobre abuso sexual
Eduardo Cunha
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Rodrigo Medeiros da Silva
Natureza da ação penal
Cultura da sentença
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Suprema Corte do Chile
Clássico do dia
Execuções
Democracia em Desconstrução
Comunicação ao juízo da execução
Atividades Complementares Eletivas
Programa Apadrinhamento Afetivo
Luis Calazans De Brito Bisneto
CRCSC
A Constituição e o Supremo
Citação e intimação
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Emilli Fátima Haskel da Silva
Carlos Henrique Raguza
Lesa-majestade
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Atraso na entrega de diploma
Gabriela Antoniacomi Maschio
Desocupação UESB
Continua
João Conrado Blum Júnior
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Thaís Janaina Wenczenovicz
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
TJ justiça
Direito das Migrações Transnacionais
Habeas Corpus nº 387244
Mara Rosane de Medeiros
Kafka
Acidente radiotivo
Endividamento
Assunção tácita de culpa
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Diogo Bacha e Silva
João Pedro Coutinho Barreto
Adoção à brasileira
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Cirilo Tissot
Raphael Galvani
Lilian Cristina Moraes
Matias Hillesheim Stecker
Processo Penal e Garantias
Magistratura Catarinense
Congresso dos Estados Unidos
Academia Brasileira de Direito Internacional
Alex da Silva Anhaia
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Interpretação conforme a Constituição
Eduardo Bueno
Níger
Nelson Camatta Moreira
Luanna Tomaz de Souza
Registro
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Paternidade
Imissão na posse de imóvel
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Indulto
Luciana Ferreira Lima
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Michelle Carducci
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Marcelli Cipriani
PLS 32/2016
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Líbano
Antecipação de Tutela
Fernanda Ely Borba
convicção religiosa
Crime de roubo
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Migrantes
Antonio Vercher Noguera
Museus
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Indicação Literária
Patricia Burin
Somália
Confissão de culpa
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Pedido genérico
Turmas Recursais
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Milca Paiva
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
André Alexandre Happke
Velocino Pacheco Filho
Rol de Procedimentos em Saúde
Defensor público José Ivan
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Guia
Universidade Federal de Minas Gerais
Alexandre Morais da Rosa
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Samira Schultz Mansur
Ricardo Bucker Silva
Hélder Luis
Marcelo Guerra
CIDIL
Coisa Julgada
Tiago Joffily
Eugenio Zaffaroni
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
voto do preso provisório
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
agravo interno e embargos
Pauta de Julgamento
Irineu Siqueira Leite
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Concurso público
Constituição e Poder Vol. 2
Tiago Protti Spinato
Recurso Ordinário
Segurança Aeroportuária
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Violência e Cultura
julgamento STF
Decreto 8.615/15
Bernardo Micherif Carneiro
Politie Nijmegen-Zuid
Corrupção na Petrobrás
Secretaria de Educação
Lara Ferreira Lorenzoni
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Fundo de Assistência Parlamentar
Teste de paternidade
Poder Judiciário Estadual
Regulamentação do uso das algemas
Juliane Leandro Faresin
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
ReDiHPP
Atendimento à Infância e Juventude
Totalitarismo no século XXI
Paraíba
Janiere Portela L. Paes
Projeto Cronos
veiculação indevida de imagem
ONU Brasil
Lei n. 8.213/91
Renato S. S. Schindler Filho
Cristiano Botelho Alves
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Entrevista Débora Fioratto
Rennan Herbert Mustafá
Defensores Assassinados no Maranhão
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Professora Claudia Regina Freitas
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
terras de cultivo de drogas
Marcos Ehrhardt Júnior
Mackysuel Mendes Lins
Desigualdade salarial entre os gêneros
Saúde Prisional
Vitória/ES
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Colóquio Internacional
Tânia Iró da Motta
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Alexandre Vuckovic
Paulo Ferreira da Cunha
Camila Prando
Judicialização da saúde
Acesso à Jurisdição
Direitos dos estagiários
Tribunais de Justiça
Processo Penal do Limite
Albie Sachs
Clariana Sommacal
Alan Kardec Cabral
Samantha Ribas Teixeira Madalena
luta pelos direitos
Indenização por Dano Moral
Thais Silva Bernardes
Prisão Perpétua
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Ministro da Saúde
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Juiz Alfredo José Marinho Neto
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Visita Presídio Central Porto Alegre
Kelven de Castro Soeiro Santos
Homenagem a Peter Häberle
Recurso Extraordinário 973837
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Congresso de Psiquiatria Forense
Transparência Internacional
Reforma do Judiciário
TRT 10ª Região
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Emenda Constitucional 95/2016
indígenas Warao
Alexandre Barbosa da Silva
Káthia Ferreira dos Santos
Alex Sandro Barbosa dos Santos
TJMT
Giancarlo Montagner Copelli
Tradução Regras de Bangkok
Desembargador
Cleber Francisco Alves
Controle de Convencionalidade
restabelecimento do fornecimento de água
Trícia Navarro Xavier
Robert Alexy International Legal Seminar
Tiago do Carmo Martins
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Rodeio
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
RE 760931
Processos administrativos
Andréia Ferreira Bispo
Revista Civitas
Julio Cezar de Oliveira Braga
A Índole Filosófica do Direito
PRISÃO
Leonardo Costella
Indenização seguradora
Justiça russa
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Investigações criminais
cargo de Secretário de DiligênciaS
José Borges Neto
Andrea Bocelli
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Igor Braga de Souza
Curso de Direito Penal Didático
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Satélite Geoestacionário
audiolivro
Grupo de Estudos em Direito Público
Imóvel SFH
Luiz Fernando Moreira
Carla Mari Robaina Marcondes
Sine Fácil
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Cinthia Loise Jacob Denzin
Direitos do trabalhador doméstico
Tráfico privilegiado
Rafaela Alban
Dr. Cesar Luiz Pasold
Parceria Público-Privada
Renda Mensal Inicial
Doulas no parto
Alice Hammes
Érica Côrrea Simões Pires
Marco Aurélio Marrafon
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Andréa Pachá
Esquadrão Suicida
Decreto 27.784/1950
Direito Unisul
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Matheus Almeida Caetano
Precedentes Judiciais Vinculantes
Pretensão Punitiva
art. 5º da Constituição Federal
Edital de Parecerista
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
DPESP
Fernanda Becker
Paulo Ricardo Suliani
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Lei de Mediação
Súmula 439 do STJ
Lei 9.099/1995
Mateus Sampaio Aranha
Resolução 213/2015
Asilo
Apelação Criminal
Lei das Contravenções Penais
Motorista bêbado
Lei Complementar 197/2000
RE 587970
padrão internacional de segurança
Montreal
Suprema Corte dos Estados Unidos
Justiça que solta
Raul Linhares
Pós-natal da adoção
Gamil Föppel
Juros de Mora
Péterson Niehues
3º Turma
Livro Infantil
Revista Avant
Lições de Direito Alternativo
greve de servidor
Direito Forense
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
POLÍTICA HIGIENISTA
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Juíza Maria Clara Sottomayor
Cármen Lúcia
Bloqueio whastapp
Perna-de-pau
MPSP
Formulário digital
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Juliana França David
Bianca Thais Nascimento
Léo Rosa de Andrade
Proposta de recomendação
Eduardo Pereira dos Anjos
Tornozeleira Eletrônica
MARCELO MARQUES
Matrículas Abertas
Poder Judiciário de Santa Catarina
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Fabiano Oldoni
Envenenamento de merenda escolar
Roberto Arriada Lorea
Assis da Costa Oliveira
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Professores da USP
Jaécio Matos Santos
Centro de mediação
Publicações
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Palácio do Planalto
Raimundo Simão de Melo
Iverson Kech Ferreira
Igor De Lazari
Fabíola de Oliveira Brum
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Cartório extrajudiciais
PLC 79/2016
Reclamação Disciplinar
Denize dos Santos Ortiz
Alexandre José Trovão Brito
Wagner Carmo
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
vítima de bala perdida
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Execução provisória da pena
Gustavo de Miranda Coutinho
Brenno Cavalcanti
Amanda Perrone Ausier
Ministro Og Fernandes
Eleição
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
intercâmbio de jurisprudência
Casa das Américas
Súmula 719 do STF
Abuso Sexual
Walter Bittar
Yegor Moreira Junior
Antônio Thulio Souza Bessa
Quilombos
Rafael Faria
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Marcio Borges S. Castellões
RENAP
O Júri Objetivo II
TRT 8º Região
Segunda Turma do STF
Telismar Aparecido da Silva Júnior
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
João Paulo Allain Teixeira
Caroline Ribeiro dos Santos
Heredion Martins
Douglas Anderson Dal Monte
Regras de Bangkok
Geovane De Mori Peixoto
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Direito Penal da guerra às drogas
TRT-SC
Aula Magna
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Bruno Miragem
Recomendação 31 do CNJ
Recomendação 44/2013
DPMS
Processo de adoção internacional
Fabiana Ferreira Dalabona
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Intimação whatsapp
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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Conselho Tutelar
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Direito do Consumidor
Liminar em HC
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Rilmo Braga
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Trabalho remoto
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Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Lucas do Nascimento Nobre
Gilmar Mendes
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Recomendação 41
HC 75.716
Morgana Machado
Lorena Silva e Silva Faustino
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Formação Jurídica
Ministro Moreira Franco
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Caio Rangel
Lei n. 8.038/90
PFDC
Jornal Estado de Direito
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Juízes pela democracia
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Pedro Augusto Santos de Souza
Cinemas
Lista
Vladimir Saboia
Ausência do MP em audiência
A defesa intransitiva de direitos
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Eleições EUA
Reforma previdenciária
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
PEC 241/2016
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
ACNUDH
Paris
Ciências Médicas Forenses
Bruno Luís Marques Hapner
Professor Adjunto
Albinismo
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Resolução 218/2016
Valores nutricionais
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Julio Cesar de Souza
Direito à Privacidade
339 CP
Direito de defesa
Condenação Militar
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Legalização da Prostituição
CEPAL
Estado Democrático de Direito
Rodrigo Medeiros da Silva
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O direito à extimidade
Competência originária do STF
Fundamentos da Prisão Preventiva
Un News
Fernanda Moretzsohn
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Contas inativas do FGTS
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Adir Freire Freitas
Defensorxs
Melhor atendimento no Judiciário
Londres
Erradicação da Pobreza
Dano ambiental
Massa Falida
crime de estupro
Medidas cautelares a parlamentares
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Leonardo Sagrillo Santiago
Casamento Precoce
Mentalidade Inquisitória
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Gabriel Gómez Benitez
Operação Greenfield
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Gislaine Peixoto
Raoni Gomes
Boletim n. 09
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
1º Seminario de Derecho Maritimo
Banco de dados genéticos
Karla de Souza de Oliveira
Marcelo Melo
Curso ENFAM
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Estatuto da Advocacia
RE 595676
Conrado Gama Monteiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Fernando César Costa Xavier
Princípio da insignificância penal
Ministra Cármen Lúcia
Curso Avançado de Direitos Humanos
Thula Pires
Jefrei Almeida Rocha
Juliana Ribeiro Goulart
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Bruna Vidal da Rocha
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Nicole Moreiras Urbini
Turma Recursal
Unesco
Qualificação Profissional
Resolução 214
PCRJ
Lei 13.269/15
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Estado do Ceará
Legislação Francesa
Guilherme Barcelos
Desocupação de estudantes
Eduem
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Marinha do Brasil
Transporte de valores
Representação Criminal
Prestações Pecuniárias
Fundação Getulio Vargas
TRF da 3ª Região
Não recepção
Gabriela Mendes Fontana
Dívida de condomínio
Comunidades carentes
Felipe Cunha de Almeida
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Câmara de Vereadores
Ilton Norberto Robl Filho
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Renata Flecha
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Ezilda Melo
Sistemas informatizados
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
buy a philosophy paper
Clenir Sani Avanza
Diploma
Rafael Espíndola Berndt
Revista Contradogmáticas v. 09
Luciane Mª Banfi Ferreira
Maurício Requião
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Programa "De olho no Direito"
TJMS
Fernando Gaspar Neisser
Atualização
Juiz humano
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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Alessa Pagan Veiga
Escravidão Moderna
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TJDF
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Justiça Criminal Negocial
Mediação e Conciliação
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Lei de Licitações
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
SEDESTMIDH
Luiz Henrique Silva Almeida
Saiba Mais
HC 389211
TJAC
Edson Silva Barbosa
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Hélio Peixoto Júnior
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Organização Mundial de Saúde
Crimes da Ditadura Militar
Súmula 563 do STJ
pedido de cancelamento rejeitado
ADI 5645
Casamento Infantil
Direito de Guarda
MPSC
Obrigação
Rede Infoseg
XXV CONPEDI
Juliano Keller do Valle
José Geraldo de Sousa Junior
Comunicação ONU
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Maria Jocélia Nogueira Lima
INCADE
nulidade absoluta no processo penal
construção de usina Teles Pires
Rede Telesur
WebRadio TJSC
hoje?"
regime inicial do crime de roubo
Quadro Saiba Mais
Caso Escher e outros
Adriano Menino de Macedo Junior
acidente Mogi-Bertioga
Marcelo Fernandez Urani
Fernando Neves
EAD
Arthur Martins Andrade Cardoso
II jornada de Derecho civil
Crimes de natureza permanente
UNISINOS
Art. 111 da LEP
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Espetáculo midiático no Processo Penal
Flórida
Companhia aérea
Toronto
Suspensão Processual
Furto de Chocolate
a dor tem pressa
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Maykon Fagundes Machado
Saúde
ACNUR
Renata Torri Saldanha Coelho
Dolivar Gonçalves Junior
Luciano Zanetti
Fertilização In Vitro
Marina Almeida da Rosa
Finlândia
danos materiais
Julia Santi Fischer
Decreto 3.413/2000
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Fernanda Fragoso
Lauro do Nascimento Pereira
IBDFAM
Precatórios
Prevenção ao suicídio
Vínculo de emprego na relação de motoristas
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
TC elaborado pela PM
Resolução 229/2016
agressões físicas
Suspensão de licença ambiental
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Carolina Sena Vieira
Dora Cavalcanti Cordani
dependência de álcool
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Resolução 177/2016
Projeto Ronda Maria da Penha
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Lei Pelé
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Rito processual
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Ministério Público de São Paulo
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Revista da AGU
Produtividade
Descriminalização
Curso online
Curso Preparatório
Caixa 2
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Plano de Ação dos Tribunais
Guarani-Kayowá
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UFOP
Boletim RDL
Flávio Andrade da Cruz
Enamat
Direito costumeiro
movimentação processual
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Direitos fundamentais na era dos extremos
Marcos Eberhardt
Massacre Manaus
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Samir Mattar Assad
Auschwitz
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IBAMA
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Teoria do adimplemento substancial
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Escolas
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Clarissa de Cerqueira Pereira
Resolução 235/2016
Destinação de Recursos
Crime de ameaça
MP 784/2017
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
Japão
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Regime prisional
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impenhorabilidade
Regime aberto
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Direito Animal
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Estudar Fora
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Adilson Nunes Rodrigueiro
Ana Luiza Canavarros Caldart
Francisco vieira de Souza Junior
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Contestação
Febre Amarela
Guilherme Reis Gonçalves
Tutela provisória
Reação Alérgica
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Escritório Social
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PEC 241 (PEC 55)
Sentença de Pronúncia
Filmes Africanos
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Judicialização democrática
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Carlos Bolonha
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HC 373364
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
HC 129646
Carta Aberta ao Senador Anastasia
HC 135.100
Alexia de Melo Miguel
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Lorenzo Alvarez de Toledo
Cândido Furtado Maia Neto
Taysa Matos
Contrato de crédito rural
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Austrália
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queixa-crime
Agressão escatológica
ADC nº 43
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A criminalização midiática do sex offender
Metodologia da Pesquisa
Belarus
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Constituição e Poder Vol. 1
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Trabalho Forçado
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Ação Cautelar 4327
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Edição especial
PJe 2.0
Materialidade delitiva
r Luiz Ferri de Barros
escravidão
CTPS
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Rosimar Ibiapina Batista
Condenação criminal
Tema 98 STJ
Lei anti-homofobia
Ivar Hartmann
MPM
Direito de Gênero
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Vitor Augusto Faria Pereira
Ação Direta de Inconstitucionalidade
A Hiperintegração do Direito
João Vítor de Araújo Santos
Estatuto da Criança e do Adolescente
e-JT
Jacqueline dos Santos Fernandes
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Olavo Fettback Neto
Ministro Rogério Schietti Cruz
Consolidação das Leis do Trabalho
Ana Carolina De Macedo Buzzi
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Coação Testenhunha
Salto mortal
João Marcos Braga
Nota de Apoio
Wallace Costa dos Santos
Diploma de 3º grau
MG
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Emenda Constitucional 88/2015
Laísa Santos
Abaixo assinado
Lei nº 13.441/2017
Adriano Consentino Cordeiro
Carlos Roberto Simões Nogueira
Imigração
canabidiol
Estatuto da Juventude
Revista Pensamiento Americano
Eugenia de Azevedo Neves
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Armando Gallo Yahn Filho
Século XXI
Vitor Pereira dos Santos
Câmara Especial Regional
José Ribas Vieira
ADJ
Paradoxos Penais – Vol. I
Inteligência Artificial
UNIFACS
XX Semana Jurídica
André Luis Callegari
Mudanças Climáticas
Em blog del narco
PRefeitura de Jequitibá
Documentos falsificados
João Paulo de Mello Filippin
Estado de Inocência
Lei Federal 11.091/2005
Decisão STJ
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Ministro Noronha
Bloqueio judicial do WhatsApp
Jean Carlos Schaefer
Arrecadação de Verbas Públicas
Comissão de Anistia
DPVAT
Gaspar
Grécia
Publicidade das decisões administrativas
Tânia Maria Françosi Santhias
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Ensino de Processo Penal
Hermes Moreira Jr
Alexandre do Rosario Brito
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
E-book
Lei 13.344
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Tocha olímpica
Verdade e Consenso
Élcio Arruda
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Tragédia em Mariana
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Mediação judicial
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Regras da previdência
Acelino Rodrigues Carvalho
Resoluções NCPC
Luciana Boiteux
Tânia Maria de Oliveira
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Alcenir José Demo
Vítima tenta acordo
Mário Cesar Andrade
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
PLS 288/2013
Brexit
Audiência de Instrução
contratos bancários
Coreia do Sul
Holocausto
Pamela Medeiros Gomes
João de Mendonça Salim
promoção da igualdade étnico-racial
Pornografia Infantil
Marcello Lopes
Ana Tereza Basílio
Homenagem a Imre Kertész
Alfredo Copetti Neto
Coletivo por um Ministério Público Transformador
famílias com renda baixa
Rodrigo Hendges
Nota
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Ministério Público da Bahia
Moisés Rosa
júri popular
dados estatísticos
Ângela M. Bagattini
Roberta Lídice
Luciano Dantas Sampaio Filho
Condenação
patologia ocupacional
Restituição de valores
Reino Unido
Mortes e lesões causadas por policiais
Lei Maria da penha
Cadastro Nacional de Adoção
Educação Pública
Juiz Luís Carlos Valois
Adimplemento Substancial
Requisitos Mínimos
Cartilha de orientação
Francisco Oliveira Neto
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Filme Orestes
Giselle Onofre
gastos do Judiciário
Planos de Saúde
Fornecimento de fraldas
Alexandre Miranda Aleixo
Instalação dos cursos jurídicos
Lei nº 8.036 de 1990
Mario Cesar Andrade
Regime disciplinar diferenciado
extradição
tratamento do preso
Poder Judiciário catarinense
Projeto de Lei 3.729/04
Direitos de Privacidade
Ana Carolina Greco Paes
Laura Gigante Albuquerque
Ex-cônjuges
Eder Aleixo Bee
Tratado
Rubens Correia Jr.
Descriminalização da Homossexualidade
PUCMM
situação de emergência
Hora Extra
Enem 2016
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Reconhecimento de paternidade
Ricardo Leonel da Silva
Lei 11.343/06
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Ecstasy
Leandro Machiniski
Thayla Fernandes
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Thiago André Silva Gonçalves
Acusada gestante
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Ismar Nascimento Jr.
Organização das Nações Unidas
Jean Vilbert
Roberto Epifânio Tomaz
Carolina Souza Lopes
Massacre em presídios
Samila Gusmão Kalif Pereira
Julgamento pelo tribunal do júri
Tribunal de Contas da União
Registro de Nascimento
Ana Luisa Buzaid
Estelionato emocional
Gustavo Rocha
Superintendência de Seguros Privados
prisão por débito tributário
Gabriel Luiz Marcondes
Legislação em vigor
Quebra de decoro
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Mariana Goulart
Advogados públicos
TST
FND
Rio São Francisco
Murillo David Brito
Exame preparatório OAB
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Violência na Escola
restituição
Regulamentação da atuação de menores de idade
Câmara de Deputados
Refém em assalto
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Projeto Universidade no Cárcere
José E. da C. Fontenelle Neto
Direito Ambiental
Amanda Viega Spaller
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Yuri Carneiro Coêlho
Phillip Gil França
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
João Paulo Machado Piratelli
Compensação de carbono
Princípios Processuais Constitucionais
torcedores do Corinthians
João Vítor de Araújo Santos
Imigrantes
PLS 432/2013
Luis Leandro Gomes Ramos
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Memorial escravocata brasileiro
TJBA
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Tiago Fachin
Érica Veríssimo Martins
Lei estadual n. 319/1948
Universidade de Berkeley
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Carla Estela Rodrigues
Versalhes Enos Nunes Ferreira
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Simone Henrique
O Direito Achado na Rua
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Privatização de Presídios
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Sedec
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Amanda Bernardes Khouri
NeUnaMenos
Responsabilidade solidária
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
instituições financeiras
Tabelionatos de Notas
adicional de insalubridade
Estresse ocupacional
Iolmar Alves Baltazar
ADC 16
Edson Damas da Silveira
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Rússia
Celso Costa Ramires
Nota de Repúdio
veículos autônomos
infecção hospitalar
Boletim da RDL
refugiado
Tribunal online
VEC
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Alexander Meurer
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Sistema Cejusc-PJe
feminicídio
cerceamento da liberdade do cidadão
Bruno Milanez
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Introdução ao Direito Processual Penal
TRT4
Incitar Suicídio
Paternidade biológica
Antropologia Teológica
CERS
João Salm
Fornececimento de remédio de alto custo
José Luiz Toro da Silva
José Enrique Teixeira Reinoso
DPERJ
I Encontro das Criminalistas
Séries
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
RE 601720
r Bruno Miragem
Agravo de Instrumento
Rômulo de Andrade Moreira
Edilson Santana Gonçalves Filho
abordagem policial
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
UNAERP
análise de redução de pena
Antonio Carlos Macedo de Castro
Isabelly Cysne Augusto Maia
processos seletivos
Bruna Silva Carvalho
Orientações Jurisprudenciais
Ricardo Mauricio Freire Soares
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Marcelo Figueiredo
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Isabel Bueno
Doação de Órgãos
Jonathan Cardoso Régis
10 medidas
Caio Henrique Lopes Ramiro
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Repetitivo
Marcelo Pichioli da Silveira
terror e medo
Costumes
Entrevista
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Maria Coelho Rosa Nôvo
Francine Guedes
87º Feira do Livro de Lisboa
Plínio Gentil
Bruno Sá Freire Martins
Fernanda Oliveira Luvizotto
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Maurilio Casas Maia
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Felipe Lima de Almeida
contratos de mútuo
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Países latino-americanos
Lute como uma menina
Lei 13.429/2017
Cumulação de pensões
princípio da correlação
Soberania Nacional
IDDD
danos morais coletivos
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
PEC 287/2016
Ygor Nasser Salah Salmen
Antônio Carvalho Filho
Bancos
Informativo 553 STJ
Min. Carmem Lúcia
Curso de Direito com dupla titulação
Redação
Roberta Werner Pinto
Decreto 8.615
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Quebra de Sigilo
Bruna Mayara de Oliveira
Transmissão on line
Renee do Ó Souza
Judiciário paulista agora é 100% digital
Registro de medicamento
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
adoção
Teoria dos Jogos na Mediação
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Eduardo José da Fonseca Costa
Legislação russa
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Botão de pânico
Desabafo do juiz
Lei 8.137/90
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Danilo Nascimento Cruz
Prefeito
Condomínio
Tabelionato de Notas
Ligue 180
Redação
Discriminação Racial
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
João de Castro Souza
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Festa Junina
Safira Bonilha de Oliveira
Marcos Luiz Alves de Melo
Lauro Francisco Mattei
Estatuto do Idoso
Adalberto Arruda Silva Júnior
Formação Promotoras Legais
Lei 5.889/73
Revista Contextos Clínicos
biblioteca digital
Zéu Palmeira
João Paulo Lima do Nascimento
intoxicação alimentar
REsp 1613561
Arthur Corrêa da Silva Neto
Reforma da Previdência
Poligamia
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Desjudicialização
Luiz Fernando Cortelini Meister
Manual de Processo Penal
Exploração sexual de menores
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Juliana Arrais Mousinho
Henrique B. Souto Maior Baião
Maioridade
Ocupação das Escolas e Universidades
Andréia Leal Ferro
Dra. Maria Lucia Karam
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Tribunais se preparam
Djonatan Batista de Lima
rede de proteção
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Reforma do Ensino Médio
Duílio Antero de Camargo
Alexandre Melo Franco Bahia
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Faculdade de Direito de Vitória
Exportação
Cultura da Punição
AIDS
Roberta Maia Gresta
Polícia Civil do Distrito Federal
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
suspensão de prazo
Laurita Vaz
Edital publicado
João Felipe B. Bastos
Resolução 225
Infração na adolescência
Professor Boaventura de Sousa Santos
Cristiane Rebelo Limas
Reclamação
Três Poderes
Vitor Dias Conceição
Código Penal de 1940
Samuel Mânica Radaelli
Resolução n. 175 CNJ
André Sampaio
Segurança do Poder Judiciário
Universidade de Stanford
Advertência
crowdfunding
Curso de extensão
CTB
Varas
Maciel Colli
Psicologia em Estudo
Inquéritos arquivados
Concursos Públicos
Bloqueador de celular
Internação involuntária
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Cursos
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Thieser da Silva Farias
Filipe Rodrigues Costa
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
doutorado
Dívida valor
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Gustavo Schlupp Winter
Carreira Jurídica
Daniel Fonseca Fernandes
Embaixada Americana
Antecipação de prova no processo penal
Irlanda
Fernando Rodrigo Mroskowski
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Instituto Patrícia Galvão
Divulgação
Projeto de Lei 4.850/2016
Angela Cristina dos Santos Zen
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Paulo Rogério Muniz Barros
Franceses
Fila Preferencial
Andréa Gill
Lei nº 9.099/95
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Alessandro Soares
Perda da Guarda
Relação de consumo
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
CFOAB
Karina Guerreiro de Sá
TJCE
Medida Provisória 759/2016
8ª Vara Federal de Florianópolis
Pensão por Morte
Procuradoria Regional Eleitoral
Imunidade profissional do advogado
Imunidade parlamentar
Acidente de trabalho
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
indenização
Ministro Celso de Mello
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Lei 13306
Atenção
Direito Humanos
Universidade Pública
Lei 9.029/1995
Especialização em Ciências Penais
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Universidade Luterana do Brasil
Cartilhas
Artur de Brito Gueiros Souza
Gilberto Souza dos Santos
Paulo Henrique Helene
Cuiabá
Damásio Educacional
João Marcelo Negreiros Fernandes
Fabiano Oldoni
Usuária morta
Comunidades tradicionais
Renata Condi Vescovi
Sírlei de Sá Moura
Desconto no salário
Twig Santos Lopes
Felipe André Dani
Camila Berni
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Revista Iuris in mente
Eleonora Mesquita Ceia
José Edvaldo Pereira Sales
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Aline Ariane Fagundes
Adriano Olian Cassano
Cadastro Nacional da Adoção
Redes sociais
Clair Jucerlei Mendes
LGBTI
Reinaldo Couto
suspensão de pagamento de 13 RS
Barbara do Espírito Santo Pasello
OAB/MG
ameaça espiritual
Investimento em fundos internacionais
Carros apreendidos
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Paternidade tardia
EXCESSO DE PRAZO
Direito Contratual
Renda Mínima
Ana Luíza Teixeira Nazário
Documentário Não é Brinquedo
Manuel Monteiro Guedes Valente
Fernando da Silva Albuquerque
Antonio Carlos Brandão
Obrigação propter rem
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Direito ao esquecimento
Crise financeira
Os Novos Atores da Justiça Penal
idoso com câncer
PPGCCrim
PUC-MINAS
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Salvo conduto
Wagner Balera
Micheli Silva
S. Tavares-Pereira
Antonio Marcos Gavazzoni
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
maconha
Rodrigo Darela de Souza
Legislação
Leonel Pires Ohlweiler
Universidade Federal de Goiás
João Paulo de Mello Filippin
Ricardo Antonio Andreucci
Aprovado
Rafaela Alban
Bruno Luís Marques Hapner
Gardenia Mota Ayres
Editora Univali
Documentos sigilosos
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Projeto “Integra-Idoso"
Curso de Filosofia Jurídica
Medidas alternativas
Gilberto M. A. Rodrigues
Máfia chinesa
Gustavo Henrique Aracheski
Cristiane Rebelo Limas
Direitos dos cidadãos
Pedro Valença Resende Ferreira
Felipe Wruck Médici
Yara Singulano
Competência Delegada
Revogação de Resolução
Barbara Pasello
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Fernando Salzer e Silva
Paula Saleh Arbs
Casa Nostra
Filipe de Morais
Combate à tortura
MST
Gustavo Caetano Gomes
Abuso dos direitos humanos
Henrique Perez Esteves
Idosa
Conciliação pelo WhatsApp
Jogos Olímpicos 2016
Bruno Antonio Barros Santos
TRT-MG
Denarcy Souza e Silva Júnior
Convenção de Montreal
Apreensão de passaporte
Gestão da Terceirização do Trabalho
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
reintegração de posse
Alemanha
Solon Cícero Linhares
Paolo Lollo
Hilariane Teixeira Ghilardi
Programa de estágio PJSC
Karla de Souza Oliveira
Chamada pública
Guilherme Wunsch
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Juiz Rafael Bogo
Jorge Luiz Souto Maior
Renata da Costa Sousa Meireles
#Empório indica
prova do prejuízo extrapatrimonial
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Rubia Souza Santos
Burca
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Estevão Schultz Campos
Paulo Queiroz
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Lucas Manoel Soares Machado
Processo de validação de documentos
Rotativo
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Luís Henrique Linhares Zouein
Cenário jurídico e político
Requerente de asilo
Pai socioafetivo
Javan Moisés Girardi
Citação eletrônica
Coerência e Verdade em Direito
Sistemas Processuais Penais
Matheus Henrique Cordeiro
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Israel Domingos Jorio
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
despesas nova eleição
Patrícia Cordeiro da Silva
Indeferimento da inicial
Adel El Tasse
Consumo on line
Atahualpa Fernandez
Camila Berni
Imprensa
Filipe Maia Broeto
A construção da cidadania e a sexualidade
Fernando Henrique Cardoso
Glauber William Duarte
Irlanda do Norte
Eduardo Januário Newton
Testemunha de uma barbárie
Enunciado 266 do STJ
Primeira Seção do STJ
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Hospital privado
Parentesco de terceiro grau
Dano Material
Soraia da Rosa Mendes
Lei das Terceirizações
Guilherme Moreira Pires
Furto em estabelecimento comercial.
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Rafael de Deus Garcia
Lei 11.340/2006
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Israel
aldeia indígena
Cursos Internacionais
Ministros
COLCRIM Chile
Amanda Muniz Oliveira
reedição de normas
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Fraude em Título de Eleitor
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Palestra sobre Justiça Restaurativa
2ª Edição
Alimentos no âmbito internacional
Raphaela Lopes Rodrigues
Assessoria para mulheres
Deficiente físico
Organização Mundial da Saúde
Catharina Peçanha Martins Oroso
Meninas de Guaru
Navegador
Buraco em via pública
Temas de Argumentação Jurídica
Ministro João Otávio de Noronha
Renajud
consulta pública
Cursos online
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Seguro obrigatório
Direitos de sucessões
Sergio Henrique Salvador
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Min. Laurita Vaz
carta
Estado e Constituição
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Guilherme Christen Möller
Centro Acadêmico Hugo Simas
Luiz Eduardo Cani
Futuro tecnológico
Big data
Princípio do melhor interesse da criança
Felippe Borring Rocha
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Marcello Pietro Iacomini
artigo 33 do CP
Ezair José Meurer Junior
Juliano Ralo Monteiro
interceptação telefônica ilegal
António Guterres
Felipe Wruck Médici
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
tese reafirmada no STF
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Hugo Fernandes Matias
Lei 13.228
Código de Ética Médica
Lançamento de nova edição
Andreza Gabriela Cuzma
Violência contra a mulher
Vitor Vilela Guglinski
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Organização Criminosa
Direito Público Temas Atuais
Leonardo de Souza Chaves
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
FAE Centro Universitário
Comarca de Timon/MA
Valber Melo
Aderlan Crespo
Lei 9.099/95
Fernanda Diniz Soares Mota
Direito e Gênero
MPT
Thiago Minagé
Tramitação direta
OAB/ES
Tribunal de Justiça do Chile
Legislação Alemã
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
tutela urgente da saúde
polícia civil DF
Nova Súmula
Raphael Zanon da Silva
Poesia
José Nunes
Diplomatas
Vilmar Urbaneski
PEC 209/2012
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Ilicitude das Provas
Claudia da Rocha
IX Semana Jurídica
Alexandre Hardt Bortolotto
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
II Congresso Sul Brasileiro
Súmulas
SAMARCO
Processo de escolha dos ministros do STF
Apelação Cível
Ausência de vagas
CEAJud
Bruno Makowiecky Salles
Declaração de Brasília
Leonis de Oliveira Queiroz
Audiência Pública
Uber de Advogados
Antecedentes Criminais
Erro médico
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Indenização por cobrança indevida
Amanda Oliari Melotto
Atibaia
Turismo
Mediação privada
Regimes de casamento
Estágio
FNDE
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Átila Da Rold Roesler
Gustavo Noronha de Ávila
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Investigação Social
DPRJ
fraude
Guilherme Rosa Santos
Dia das Mulheres
Pessoas com deficiência
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Elpídio Paiva Luz Segundo
prazo exclusão de sócio
UNIJUI
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Matheus Souza
Denúncia sem fundamentar
Larissa Eloi Castro Santos
Direito Interncional
Kennedy Henrique
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Abolicionismos e cultura libertária
TJRS
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Oportunidades
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Intimação por telefone
Superior Tribunal Militar
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Sistemas Sociais
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Almir Megali Neto
Alunas feministas da UFG
Decreto nº 8.727/2016
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Carnaval de Rua
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
oficinas de parentalidade
Justiça em Números
Conselho Municipal de Assistência Social
Banco do Nordeste
Mauricio Mota
Maurizio Oliviero
Sandro Luiz Bazzanella
Falta de vagas
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Propaganda enganosa
Doutrina previdenciária
Processo Penal do Espetáculo
Oficiais de Justiça
Fernando Antunes Soubhia
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Lei proíbe Uber no RJ
Tainá Fernanda Pedrini
Facção Criminosa
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Esther Maria de Magalhães Arantes
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Ricardo Carvalho Fraga
Vinícius de Novaes Marques
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Danos morais e materiais
Exame de DNA
Alisson Silveira da Luz
Andressa Tomazini
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Processos
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Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Paulo Roberto Athie Piccelli
Jader Marques
Ana Paula de Souza Cury
Trasnporte coletivo
Luislinda Valois
Registro profissional
Estatuto da Primeira Infância
Consulta CNJ
ADI 5649
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Dano Estético
Fernanda Mambrini Rudolfo
Flavio Antônio da Cruz
CIIDI
Presunção de Inocência
Átila Lincoln Máximo Cunha
Rafael Beltrão Urtiga
Manifesto pela Democracia
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Giovani Clark
Confisco de Bens
Gabriela Buarque Pereira Silva
Márcia Krischke Matzenbacher
adoção homoafetiva
Curso de Direito Internacional Público
Semana Nacional da Conciliação de 2016
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