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Ficção académica
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João Carlos Adalberto Zolandeck
Bruna Maria Felix
Patrick Lendl Silva
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Flora Augusta Varela Aranha
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Eduardo Januário Newton
Felipe Sorgi da Costa
André De Marco
Carla Froener Ferreira
Rodolpho Mattos
Ana Cristina Teixeira Barreto
Marcos dos Santos Ito Borem
Ana Radig Denne Lobão Morais
Karini Nascimento
Jhonatan Morais Barbosa
Nádia de Castro Alves
Vitor Santos Andrade
Fernando José Sampaio Lobo
Lei nº 8.137/1990
Marco Aurélio Serau Junior
Carolina Lacerda Machado
Breno Botelho Vieira da Silva
Vanessa Kettermann Fernandes
Gabriela Samrsla Möller
Fernanda Freitas de Melo
Benigno Núñez Novo
Ubiratan de Mattos
Débora Costa Ferreira
Aisha E. Road
Paulo Roney Fagundez Ávila
Inexistência jurídica
Leonardo de Oliveira
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Catherine Juglair Nogari Valente
Yuri César de Almeida Silva
Márcia Andrade Oliveira Bello
André L. Nicolitt
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Igor Borges La Rosa
Daniel dos Santos Rodrigues
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
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Julio Guilherme Müller
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Cristiano Botelho Alves
Luís Gustavo Reis Mundim
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Marcelo Ferreira Machado
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Matheus Martins Moitinho
Alexandro Marcel
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Gabriela Maia Rebouças
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
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Luis Leandro Gomes Ramos
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Paulo Roberto Athie Piccelli
Rodrigo Bahia de Souza
George Oliveira
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Glauco Salomão Leite
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Mariana Goulart
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Adalberto Narciso Hommerding
Admilton Figueiredo de Almeida
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Juliana Ramos de Amorim
Samuel Lourenço Filho
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Ana Luísa Schmidt Ramos
Marcela Duarte
Paulo Natanael Vieira Lima
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Lucas Costa de Oliveira
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r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
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Wilson Knoner Campos
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Luís Gustavo Reis Mundim
Alexandre do Rosario Brito
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Marcela Araújo Rosa
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Lívio Oliveira
Diego Henrique Schuster
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Amanda Muniz Oliveira
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Andre Vasconcelos Roque
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Bernardo Cortez
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Paolla Hauser
Taysa Matos
José Ricardo Maciel Nerling
Rodrigo Becker
Viviane Lícia Ribeiro
Matheus Vignatti de Carli
Defensores Públicos
Por Danielle Mariel Heil
Paola Furtado
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Nayder Rommel de Araújo Godói
Paola Bianchi Wojciechowski
Fabricio Lima Silva
r Luiz Ferri de Barros
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Marcelo Maduell Guimarães
Alexandre dos Santos Priess
Maria Victória Jaeger Gubert
Felipe Pruinelli
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Patrícia Moreira de Lima
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Tiago Didier
Heitor Vitor Mendonça Sica
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Uso indevido de algemas
Gilberto Bruschi
Ana Paula Backes
José Calvo González
Samira Schultz Mansur
Caelen Barros
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Felipe Fernandes Pinheiro
Paulo Henrique Oliveira
Fernando Antunes Soubhia
David Maxsuel Lima
Michele Hübner
Daniel Octávio Silva Marinho
¿Quién vigila a los vigilantes?
Victória Sell Feiber
Marcos Queiroz
Clarissa Pereira Carello
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
João Paulo Lordelo
João Lucas D. de Azevêdo
Davi Augusto Santana de Lelis
Lazara Carvalho
Diego Crevelin de Sousa
Alice Costa Lima Salz
Henrique Milanez Pirolla
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Thiago Souza de Albuquerque
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Luana G. de Vito
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Bruno Guimarães Pedrosa
Pedro Pierobon Costa do Prado
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Carla Mari Robaina Marcondes
Camila Canto
Magnum Roberto Cardoso
Futuros profissionais do Direito
Mario Cesar Andrade
Isadora Delfino Reis
Lygia Molina
Pablo Freire Romão
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Silvia Arizio
Maria Rita Rodrigues
Rafael Tubone Magdaleno
Amanda Arruda
Adriana Gonçalves Cravinhos
Paulo Ricardo Stipsky
Thiago Minagé
Antonio J. Capuzzi
Edilson Santana G. Filho
Wálber Araujo Carneiro
Mauricio Stegemann Dieter
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Paulo Vinícius Feijó
André Alexandre Happke
Elias Guilherme Trevisol
Simone Nacif
Mariana Rodrigues Veras
Felipe André Laranjo
Paulo Ricardo Stipsky
Ruan Zancanaro Catarini
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Vinícius Arouck
Paloma Leles
Luciane Buriasco Isquerdo
Dayana de Carvalho Uhdre
Daniel da Costa Gaspar
Luiz Carlos de Andrade
Aline Taraziuk Nicodemos
Fabrício Reis Costa
Série eProcesso: prática com teoria
Rodrigo D’Orio Dantas
Aline Venutto
Fabiano Pimentel
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Thanderson Sousa
Alexandre Coutinho da Silveira
Rodrigo Fernandes
Aicha Eroud
Rafaela Alban
Luís Eduardo Colavolpe
Diogo de Oliveira Gomes
Olívia Maria de Almeida
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Daniela Richter
Patrícia Cordeiro
José Luiz Toro da Silva
Ricardo Luna
Diego Ken Osoegawa
André Zilli
Mark Pickersgill Walker
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Fernando Antunes Soubhia
Fernando Filgueiras
Ana Paula Siqueira
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Raul Linhares
Leonardo Godoy Drigo
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Renato Mantoanelli Tescari
Élida Lauris
Tiago Silva de Freitas
Veronica Pacheco Viana
Ianê Santos dos Santos
Ivy Farias
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Bruna Caroline de Oliveira
Clarissa Demartini
Tânia Maria S. de Oliveira
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Camila Amado Soares
Marcelo Andrade de Azambuja
Fernanda Hablich
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Rachel Serodio de Menezes
Luciana Rubini Tambosi
Nathália Ribeiro Leite Silva
Solange Luz
Lei Antidrogas
Regiane Nistler
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Wilson Macena da Silva
Bianca Cândido
Carolina Farkasvolgyi
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Alan Siraisi Fonseca
Paula Rodovalho
Daniel de Pádua Andrade
Jefferson de Carvalho Gomes
Wanessa Assunção Ramos
Cyntia Possídio
Roberta Aparecida Varaschin
Augusto Barbosa Hackbarth
Rennan Herbert Mustafá
Jamilla Monteiro Sarkis
Deise Helena Krantz Lora
Lucas Correia de Lima
Márcia Letícia Gomes
Roberta Moura Faíz
Caio Madureira Constantino
Patrícia Otarão
Arthur de Souza Bastos
Silvia Felipe Marzagão
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Victor B. Gonçalves
Soraia da Rosa Mendes
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
S. Tavares-Pereira
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Thaís Rocha Lima
Henrique Bonacina Bonfanti
Augusto Passamani Bufulin
Vanessa Milani Sgreccia
Gabriela Ponce
Maykon Fagundes Machado
Tiago Zagonel
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Tatiana de Marsillac Linn Heck
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Flavio Antônio da Cruz
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Redação
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Proporcionalidade e isonomia
Yuri Calixto
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Marcelo Barbosa Alves Vieira
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Elias Jacob Neto
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Sofrimento
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Caso Althusser
Carina Bezerra Kobashigawa
Sergio Matos
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Almir Megali Neto
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Denúncia contra Lula
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Agrotóxicos
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Juliana Nandi
Francisco José Guardini Nogueira
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Raphaella Reis de Oliveira
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Larissa Clare Pochmann da Silva
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Nic Cardeal
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Felipe Abdel Malek
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Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Thalita Abdala Aris
Marcelino Sato Matsuda
Ravi Peixoto
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Tássia Andressa Veber
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Felipe Montiel da Silva
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Bruno Campos Silva
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Juliana Jacob
Denis Donoso
Misoginia
Caio Ferreira Neto
Claudia da Rocha
Martina Mariano Spanemberg
Lucas de Oliveira Bressani
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Adilson Pires Ribeiro
Jeffrey Chiquini
Escola Mineira de Processo Penal
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Samuel Silva
Lis Arrais Oliveira
Série Cibersegurança III
Tiago Spinato
Marcelo Veiga Franco
Maurício Moliner Nazário
Bruna Borges
Adriano Leitinho Campos
Luís Renato P. A. F. Avezum
Camilo José d´Ávila Couto
Larissa Zucco
Suelen Tavares Gil
Bernardo Britto Guerra
Sidineia Delai Onzi
Gustavo de Lima Pereira
GABRIELA ALBINO UGIONI
Guilherme Curci T. Risso
Ataques cibernéticos
Lucas Gabriel Furlan
Zulmar Duarte
Jordane Costa Oliveira
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Wellington M. de Almeida
Felipo Pereira Bona
Jenifer Carina Pereira
Mariane Bosa de Lins Neves
Wanessa Almeida
Felipe Cassel
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Davi Rodney Silva
Violência contra as mulheres
Luíza Resende Guimarães
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Hellem Silveira Rebolças
André Luiz Bermudez Pereira
Camila Renata Leme Martins
Alice Bianchini
Mateus Vaz e Greco
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Ricardo Moura
Stela Adriane
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Paulo Silas Taporosky Filho
Rogério Carvalho da Rosa
Eugenia de Azevedo Neves
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Fausto Trentini
Vívian De Gann dos Santos
Marcos Clebson Pereira Diniz
Manuella Fernandez
Fábio da Silva Bozza
Ilan Goldberg
Bianca Aline Becker
Aluísio Celso Affonso Caldas
Amanda Souza Batista
Larissa Borges Fortes
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Jeovan Alves dos Santos
Larissa da Silva Lopes
Talita Quézia de Assis
Terceira idade
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Abel Ferreira Lopes Filho
Fillipe Azevedo Rodrigues
Ana Claudia de Almeida Garcia
Vitória Sousa Lopes Pereira
João Paulo Atilio Godri
Gamil Föppel El Hireche
Thiago Priess Valiati
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Clarissa Tassinari
Sílvia Gabriel Teixeira
Radson Rangel F. Duarte
Rafaela Silva Garcez
Atahualpa Fernandez
Efson Lima
Jéssica Feiteiro Portugal
Nely Nazareth
França Júnior
Luciano Franco Ribeiro
Paulo Antonio Peressin
Herval Sampaio
Charles M. Machado
Marisa Falcão
Felinto Martins Filho
Marcelo Mazzola
Adriana Almeida Lima
Nara Fernandes Lúcio
Sabrina de Paula Braga
Regina Geni Amorim Juncal
Antonella Galindo
Fernanda Tanus Costa
Emanuela Gava Caciatori
Daniel Willian Granado
Abailard Jose de Sousa Neto
André Lucas Fernandes
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Leonardo Monteiro Rodrigues
Daisson Flach
Matheus Felipe de Castro
Maick Cristian Valino Pinheiro
Gabriela Oliveira Freitas
Marco Couto
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Ana Maria Pereira de Souza
Karyna de Almeida Carvalho
Derik Roberto da Silva Rozas
Luis Henrique Braga Madalena
Vinícius Cidral
Amanda Rodrigues Alves
Guilherme Freire de Melo Barros
Beatriz Vargas Ramos
Fábio Alexandre Coelho
Lara Teles Fernandes
Coriolano A. Almeida Camargo
Felipe Chiavone Bueno
Maurício Ramires
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Jeison Batista de Almeida
Nilo Carlos Pereira de Souza
Elisa Viana Dias Chaves
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Suelen Tavares Gil
Carlos Augusto Ribeiro
Direitos dos homossexuais
Bartira Macedo de Miranda
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Marco Aurélio Peixoto
Fernando Rabelo Rodrigues
Lenio Luiz Streck
Felipe Dalenogare Alves
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Denize Carolina da Cunha
Karina Guerreiro de Sá
Veyzon Campos Muniz
Elizabete de Araújo Souza
Ester Eliana Hauser
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Lucas Machado
Gleucival Zeed Estevão
Francielle Oliveira Gadonski
Bárbara Fonseca de Moura
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Alexandre Pacheco Martins
Marina Peixoto Dias
Natalia Cintra
Luciana Chemin
Rafael Faria Basile
Filipe Reinert
Jenifer Rodrigues
José de Assis Santiago Neto
Adriana Calvo
Marjorie Tolotti S. de Mello
Paola Alcântara Lima Dumont
Raígor Nascimento Borges
Marcela Duarte
Kamila Alkmim Nascimento
Maica Matos Leão
Lucas Hinckel Teider
Taynah Ignacio
Gabriel Cavalcante Cortez
Arthur Corrêa da Silva Neto
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Bruna de Souza Fernandes
Gabriel Pereira de Carvalho
Osvaldo Agripino
Luíza Nívea Dias Pessoa
Felipe Bertazzo Tobar
Marcelo Palma de Brito
Fabiana Lanke
Thais Silveira Pertille
Kenarik Boujikian
Bernardo Lima
Poder “Reconstituinte”
Pollyanna Maria da Silva
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Lillian Pfleger
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Alessandro Rodrigues da Silva
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Mateus P. Gomes
Thiago Siffermann
Luiz Carlos Rezende e Santos
Cristiano Duro
Ana Júlia Batista
Marta de Oliveira Torres
Claudia da Rocha
Ivan Gomes Bonifácio
Ana Priscila Correia Luz
Relação de trabalho
Marcelo Carneval
Lucas Sada
João Guilherme Alvares de Farias
Eleição municipal
Teresa Arruda Alvim
Diogo de Oliveira Gomes
Rodrigo Chandohá da Cruz
José Humberto Pereira Muniz Filho
Daniel Dore Lage
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Sinara Adriano da Trindade
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Nilzo Felisberto
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Leonardo de Souza Chaves
Mariana Alves Lara
João Rafael de Oliveira
Jorge Alan Wunderlich
Caio Vlasak
José Luis Bolzan de Morais
Fernanda Melo Silva
Luís Renato Avezum
Lívia Casimiro
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Luiza da Costa Alonso
Ana Caroline Machado Medeiros
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Enos Eduardo Lins de Paula
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
David Salim Santos Hosni
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Maria do Socorro Freitas de Brito
Gustavo Medeiros
Fabiano Ramalho
Adriana Bravim
Thiago Vieira de Sousa
Maria Walkiria Cabral
Gustavo Pereira Freitas
Hellen Fernanda de Castro
Alexandre Morais da Rosa
Célio Pereira Oliveira Neto
Série Tecnologia e trabalho III
Álvaro Castillo
Nelson Camatta Moreira
Rosimeire da Silva Meira
Maira Bianca Scavuzzi
Alexandre Leal
(Sub)Versões Processuais Penais
Marlom Formigheri
Marcelo Oliveira de Moura
Marina Alice de Souza Santos
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Isaac Ribeiro
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Rosane Reis Kerber
Gustavo Amorim
Flávia Santiago Lima
Karina Almeida Pinhão
Cargos públicos de provimento efetivo
Missael Pinto Zampier
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Vitória Passini
Abraham Hand Vargas Mencer
LETICIA ARENAL
Guilherme Moreira Pires
Leticia Maria Rosa Alves
João Paulo Pirôpo de Abreu
Não Nos Renderemos
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
André Chiabay
Samuel Medeiros Rocha
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Guilherme Henrique Lage Faria
Evanilsa Coelho Martins
Nelson Rosenvald
Atenuante inominada
Francisco Walter Rêgo Batista
Sandra Cristina Maia
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Alessandra Wanderley
Beatriz Scherpinski Fernandes
Juliana Carvalho Pavão
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Mateus Brandão Aires
Débora Kamasche Henrique de Souza
Luiza Costa de Medeiros Werner
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Gabriel Abrahao Costa
Enrique P. Haba
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Germano Rigotti Fiorio
Felipe Wild Varela
Alexandre Bahia
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Luciana Pimenta
Léo Rosa de Andrade
Daniel Brantes Ferreira
Alexandre Ávalo Santana
Giovanni Chaim
Bruno Sá Freire Martins
André Martino Dolabela Chagas
Ursula Rodriguez Minhone
Stella He Jin Kim
Luiz Elias Miranda
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Paloma Braga
Igor Cardoso
Gabriel Teixeira Santos
Aline Leves
Rosália Maria Carvalho Mourão
Suellen Regina Frantz
Pedro Arruda Junior
Edilson Santana Gonçalves Filho
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Marcos Prata Bentes
Julia Vianna Correia da Silva
Marcus Alan de Melo Gomes
Rafael Bruno de Sá
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Débora Spagnol
Leonardo Alves Côrrea
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Eleição presidencial
Letícia Bürgel
Bruna Karoline Bezerra
G. Couto de Novaes
Monica Cecilio Rodrigues
Patrícia Henriques Ribeiro
Daniela Campos Cerullo
Eduardo de Avelar Lamy
Ricardo Washington Moraes de Melo
Priscila Fichtner
Juarez Cirino dos Santos
Maurício Gomes Pereira França
Alexandre Junqueira Gomide
Eduardo Borges
Christyan Muller Ajala
Rafael Fernandes Caldeirão
Renata Cortez Vieira Peixoto
Mackysuel Mendes Lins
Marcos Paulo Sousa Campelo
Maira Scavuzzi
Alana Oliveira
Everton Sarraff Nascimento
Giselle Couy
Lilian Katiusca
Gabriel Junqueira Sales
Matheus Novais da Silva
Lia Testa
Maick Cristian Valino Pinheiro
Maria Eduarda Sagás
Thomas Bustamante
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Cristiane Rodrigues Iwakura
Fredie Didier Júnior
José Adaumir Arruda da Silva
Mauro de Azevedo Menezes
Jonathan Hernandes Marcantonio
Ana Miguel Gomes Regedor
Salmi Paladini Neto
João Felipe Bezerra Bastos
Luciana Severo
Ana Paula Rengel Gonçalves
Alfredo Copetti Neto
Wendel Machado
Javier Diez García
Anderson Nazário
Hodavias Bibiano Chivinda
Anderson Morais
Jefferson Forest
Henrique Abel
r Gisela Maria Bester
Stanley Souza Marques
Barbara Tude de Souza Ferreira
Fabrício Pontin
Gabriela Neckel Ramos
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Natã Ferraz Carpanez
Thomas da Rosa de Bustamante
Gabriel Bulhões
Felipe Monteiro Minotto
Thereza Christina Nahas
Lucio Barreto Guerreiro
Deckinho Mattos
Suzany Brasil
Luiza Miranda Heinisch
Camila Sallum
Daniel Colnago Rodrigues
Willian Cleber Zolandeck
Ana Paula de Souza Cury
Violações de direitos humanos
Patty Oliver
Mauro Granemann de Souza Neto
Júlia Quaresma Passos Jorge
Thieser da Silva Farias
Valter Guerreiro
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Laura Dutra de Abreu
Rosane Leal da Silva
Luciane Maria Trippia
Bruno de Almeida Passadore
Celso Augusto Uequed Pitol
João Victor Carvalho de Barros
Giselle da Cunha Cruz
Ricardo Barbosa Tellini
Nathália Christina Caputo Gomes
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Catarina Hernandez Ferri
Ruth Barbosa
Gabriel Esperança Lisboa
Adriano Valente
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Solange Cordeiro Faria
Alessandra Simões Reis Abraão
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Lucas de Alvarenga Gontijo
Marcelli Cipriani
Antônio de Padova Marchi Júnior
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Cristiano Aparecido Quinaia
Heloisa Alves
Laura Mallmann Marcht
Nota de Apoio
Marcelo Masô
Andressa Retori Teixeira Maia
Adalberto Ferrari
Cristiano Peres Barbosa
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Jorge Coutinho Paschoal
Luana I. Cabral dos Santos
Renan Apolônio
Patrícia Leite Carvão
Antônio Aurélio de Souza Viana
Wellington Lima Amorim
Laraíne Catapan
Fernando Hoffmam
Julyan Ramos da Fonseca
Gabriel Vitor Nogueira
Matheus Koerich Nobre
Evânia França
Daniele Lameira
José Carlos Portella Junior
Cristiane Rebelo Limas
Anna Luiza Cremonezi
João Paulo Orsini Martinelli
Konstantin Gerber
Victor Hugo Ossowsky
Willian de Meira
Bruna Kern Graziuso
Luna Siqueira
Jenair Alves da Silva
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Gabriela Araujo Souza Lima
Leandro Augusto Alves da Silva
Higor Rezende Pessoa
André Amorim de Aguiar
Roberto Livianu
Kleber Zanchetta
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Igor Raatz
Camila Cardoso de Mello Prando
Ângelo Boreggio Neto
Isabela Maria Cremasco Vieira
Fernanda Donadel da Silva
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Talise Rossi, Diéssica Adam
Rodrigo Portela Gomes
Jorge Bheron Rocha
Mônica Bonetti Couto
Haroldo César Náter
Leonardo Marques Vilela
Mariana Lopes
Fernando Henrique Cardoso
Tabita Aija Silva Moreira
Bruno Takahashi
Paulo Ferreira da Cunha
Carla Dóro
Lucas Amaral Antunes
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Cintia Neves Godoi
Alan Diógenes Rodrigues
Bruno da Costa Vaz
Gustavo Rocha Martins
Ge Mello
Luiz Gustavo Tiroli
Maria Luiza Ávila
Eduardo José da Fonseca Costa
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
João Victor Rozatti Longhi
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Henderson Fürst
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Maria Tereza Grassi Novaes
Fernanda da Rocha Fabiano
Isabelle de Cássia Mendonça
Rodrigo Ramos Melgaço
Maristela Tamazzia dos Santos
Lucas Roberto de Souza
Eduarda Couto Pessoa Othero
Amanda de Medeiros Lima
Víctor Minervino Quintiere
Márcio Soares Berclaz
Ana Luísa Fioroni Reale
Marta Lúcia Tittoni
Bruna Roberta de Borba
Fernanda da Silva Lima
Marina Bertinatto
Justiça e vingança
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Rafael Alexandre Silveira
Igor Labre de Oliveira Barros
Dina Alves
Cláudio Rêgo
André Gustavo Salvador Kauffman
Elane Pires Muniz Soranso
Vanderlei Da Silva Sampaio
Leonard Schmitz
Joscimar Souza Silva
Felipe Montiel
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Alexandre de Paula Filho
Suhel Sarhan Júnior
Claudio Melim
Humberto Santarosa de Oliveira
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Ricardo Yamin
Renata Oerle Kautzmann
Márcio Gil Tostes dos Santos
Bruno de Macedo Dias
André Luís de Lima Maia
João Ulysses Ferreira Neto
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Renata Moreira da Silva
Mário Cesar Andrade
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Andrezza Anzolin
Poeta Ali Agora
Gabriel Silas
Emerson Garcia
Daniela Dias Tomaz
Luiz Gustavo Tiroli
Mariana Silva Nery
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Banalidade do Mal
Produto eleitoral
Fermín Canteros
Wellington Jacó Messias
Luciana da Silva Caseiro
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Giancarlo Montagner Copelli
Pierre Moreau
Bruno César Gonçalves da Silva
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Denis Sampaio
Euclides Santos Bittencourt
Arthur Bicalho dos Santos
José Ribas Vieira
Laís Mosso Ferfoglia
Luiz Otávio Fontana Baldin
Extensão Direito das Mulheres
Ismar Nascimento Jr.
João Daniel Rassi
Persecução penal nos crimes tributários
Affonso Ghizzo Neto
André Monteiro do Rosário
César Barros Leal
Ricardo Pires
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Guilherme Valle Brum
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Thaís Alves da Silva
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Ministério Público do Rio Grande do Sul
Trancamento de ação penal
Daniel Brandão
José Edvaldo Pereira Sales
Resolução 214
Liberdade Religiosa
Dra. Annette Cardoso Rocha
II Jornada Jurídica de Cascavel
Aplicativo Replika
Aula Magna
Ausência do MP em audiência
Amanda Rodrigues Vander
TFT 4.ª Região
Congelamento de ajustes
(MP) 746
Tânia Maria de Oliveira
Intimações
Alepo
Recurso Extraordinário 973837
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Marcos Eberhardt
Qualificação Profissional
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Marcel Gomes de Oliveira
Mentalidade Inquisitória
Dica de Leitura
Direito das Migrações Transnacionais
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Extra petita
Bibliografia Temática
Adilson Nunes Rodrigueiro
Pedro Valença Resende Ferreira
inteligência artificial no Judiciário
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Airton Gomes Braga
Superior Tribunal de Justiça
Gustavo Henrique Aracheski
Wellington Borghi
Leonardo Schmitt de Bem
TRT4
Crise financeira
Primeira Seção do STJ
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Bloqueio judicial do WhatsApp
Eleonora Mesquita Ceia
PEC 241 (PEC 55)
Salto mortal
Gratuidade do Ensino
Sérgio Cabral
hoje?"
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Fabiana Irala de Medeiros
Burca
Responsabilidade solidária
Previdência Social
Projeto Ronda Maria da Penha
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Estatuto da Primeira Infância
Paraíba
Brasil. Human Rights Watch
Documento histórico
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Denarcy Souza e Silva Júnior
A criminalização midiática do sex offender
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Danos morais e materiais
Wagner Balera
Monografia
Agostinho Ramalho Marques Neto
Processo de escolha dos ministros do STF
Liminar em HC
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Aramis Nassif
Rodrigo Darela de Souza
Pamela Medeiros Gomes
Lei Federal 11.091/2005
contratos de mútuo
Denisse Raquel Montoya Elias
PRISÃO
Saída Temporária
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Obrigação propter rem
dupla maternidade
Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Reconhecimento fotográfico
Código Civil de 2002
Kevin Quintiliano de Oliveira
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Quarta Turma do STJ
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REsp 1338942
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Crime de ameaça
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Pessoa com deficência
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Costumes
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Catherine Figueiredo Escobar
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Comunidades carentes
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
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agravo interno e embargos
Lei Maria da penha
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
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Consolidação das Leis do Trabalho
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Judicialização democrática
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Transição e Consolidação da Democracia
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III Simpósio de Direitos Humanos
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Agência Nacional de Aviação Civil
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Projeto de Lei da Câmara 38/2017
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Tragédia de Mariana
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Inquérito n 4.483
ICMS
Lei dos Planos de Saúde
Ministério Público Militar
Decreto 27.784/1950
Volume 18
TJAC
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SAJ
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Trabalhos Científicos
Projeto Reeducar
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pós-graduação em direito processual civil
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Afastamento
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Estatuto da Criança e do Adolescente
Juros
Crimes de natureza permanente
Ministro Mendonça Filho
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Apelação Criminal
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
China
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Protetor solar
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Vade Mecum Método Internacional
RE 608872
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Arquivo digital
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Paulo Roberto Athie Piccelli
Manual de Processo Penal
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Edital publicado
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Enamat
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Feliz Aniversário Ernildo Stein
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Imigração
Luciana Boiteux
Paulo Fonteles de Lima
Tiago Clemente Souza
Desjudicialização
Suspensão Processual
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Homenagem a Imre Kertész
Foro Privilegiado
Thiago Minagé
Princípios Processuais Constitucionais
Entrevista do dia
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Rosalvo Ivarra Ortiz
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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escravidão
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Inconstitucionalidade do votos
Proteção à identidade de gênero
Direito e Arte
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Lei 13306
Desocupação de estudantes
Empresa de Telefonia
Direito Imobiliário
Gustavo de Almeida Ribeiro
Revista Avant
Tráfico internacional de drogas
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Neurociências
PEC 227/2016
CFOAB
Joinville/SC
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Parceria Público-Privada
Felipe Pruinelli
Saúde Prisional
Art. 111 da LEP
Redes sociais
João Paulo Lima do Nascimento
professor Dr. Guido Aguila Grados
Inquéritos arquivados
Abuso de menores
sistema de justiça e segurança pública
Cláudio Álvares Sant’ana
PFDC
Cultura da Punição
Escritório Social
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Guilherme Carvalho
Walter Bittar
Nova Súmula
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Juliano de Oliveira Leonel
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Laura Gigante Albuquerque
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Rafaela Alban
João Paulo de Mello Filippin
Carolina Souza Lopes
Rubens Correia Jr.
tutela urgente da saúde
Natália Katrine Doutor Branquinho
Julio Cezar de Oliveira Braga
Oficiais de Justiça
José Luiz Toro da Silva
Estresse ocupacional
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Marinha do Brasil
Fabio Sevscuec
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Intimação
indenização
Estado Democrático de Direito
Vereador SC
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Sistema Penal Contemporâneo
Toronto
Blitz
Antecipação de Tutela
4º Turma do STJ
sentença feita por estagiário
Bruno Ferreira
Giancarlo Silkunas Vay
Leonardo Gonçalves Perin
Direito de defesa
Cristiane Rebelo Limas
Teto remuneratório
Direito de Guarda
Cristiano Neves
Agressão Verbal
Diderot Costa Souza Filho
Nayara Swarowski
Alexandre do Rosario Brito
Concursos Públicos
Paulo de Souza Queiroz
RG
Daniela Muller
I Jornada sobre abuso sexual
CPGUFSC
Julio Cesar Marcellino Junior
TJDF
Luciano Zanetti
ONU Mulheres
Estabelecimento prisional
Projeto “Integra-Idoso"
Julgamento pelo tribunal do júri
Átila Da Rold Roesler
Câmara de Vereadores
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Abuso Sexual
IRDR
julgamento STF
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Marcos Fagundes Salomão
Festa Junina
Smart Lab
Homologação de acordos consensuais
Alessa Pagan Veiga
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Coaching para Liderança de Alta Performance
Kristian Rodrigo Pscheidt
TJRS
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Danilo Nascimento Cruz
Robinson Borges da Silva Junior
ACNUDH
Professora Claudia Regina Freitas
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Dano Moral
Caso Escher e outros
crowdfunding
Boletim da RDL
Investigação de paternidade
Marcelo Pertille
terras de cultivo de drogas
Montreal
Malta
Jurisdição Constitucional
Massa Falida
Wilson Knoner Campos
Pena de multa
Deputados
canabidiol
Tribunais se preparam
Universidade do Porto
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Formação Jurídica
Maurício Requião
Confisco de Bens
Antonio Carlos Macedo de Castro
Claudia da Rocha
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Bruno Miragem
Armas Nucleares
Caio Henrique Lopes Ramiro
TRF da 1ª Região
Coreia do Sul
Igor Braga de Souza
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Bolsas para Brasileiros
OAB/MG
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Quinta Constitucional
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Márcia Krischke Matzenbacher
10ª edição comemorativa
RAECC
Luis Leandro Gomes Ramos
Pedro González
Tuberculose
Guilherme Alcântara
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IBDFAM
cooperativa de crédito
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Getúlio Vargas
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Presidência da República
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Informativo 553 STJ
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Crime de perjúrio
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HC 135.100
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Citação e intimação
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Violência na Escola
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Revisão Disciplinar
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Lucas do Nascimento Nobre
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Competência criminal
Ciências Médicas Forenses
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Pessoas portadoras de deficiência
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Universidades
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Processo de adoção internacional
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SEDESTMIDH
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Joacir Sevegnani
Desaposentação
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Pretensão Punitiva
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Arthur Corrêa da Silva Neto
Albie Sachs
Mário Cesar Andrade
progressão vertical de carreira
Contas Presidenciais
Ministro José Barroso Filho
Fauzi Hassan Choukr
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Regime domiciliar
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Chamada para submissão de artigos
Francisco Paula Ferreira Lavor
Prescrição da ação penal
Celso Gomes Pinheiro
Denúncia Crime
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
I Encontro das Criminalistas
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
DPMS
Regimes de casamento
Paulo Incott
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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Execuções
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Leitura de memoriais nas sustentações orais
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HC 129646
Bruno Antonio Barros Santos
Resolução 125 do CNJ
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Cândice Lisbôa Alves
Obras Publicitárias
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Roberta Werner Pinto
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Fazenda nacional
Ministro Og Fernandes
Representação Criminal
Rômulo de Andrade Moreira
Resolução n. 155/2012
Curso de Redação
Oportunidades
história de mulheres
Medida alternativas à prisão
REsp 1613561
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Transferência para hospital
Abaixo assinado
Bolsas para Mestrado
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Razoável Duração do Processo
Luiz Fernando Moreira
Intimação whatsapp
PEC 287/2016
Luciano Góes
Psiquiatria Forense
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
José Roberto Martins Junior
Lívia Maria Lucca Silva
HC 143.247/RJ
vidade político-partidária
Tocha olímpica
Min. Carmem Lúcia
Ranking Anuário da Justiça
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Robert Alexy International Legal Seminar
Maíra Marchi Gomes
Nicholas Maciel Merlone
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Uber de Advogados
Emissora de Televisão
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Gabriela Minatto Cherubini
CIDIL
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Cursos
Quadrinhos puros do Direito
Direito de personalidade
Renata Condi Vescovi
Documentários
Operação Greenfield
Mario Porto
Carla Marcondes
Estados Lusófonos
Adriana Cecilio
VEC
Jairo Fernandes de Almeida Neto
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Nota ADJ
Marco Aurélio Marrafon
medida socioeducativa
Trasnporte coletivo
voto do preso provisório
Alexandre José Trovão Brito
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Luciana Ferreira Lima
Andréa Gill
Otávio Augusto Tirello Pulga
Dano Material
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
João Vítor de Araújo Santos
Natammy Bonissoni
João Felipe B. Bastos
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Estatização dos Cartórios
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Cursos Internacionais
Grécia
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
INQ. n. 4483
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
João Marcelo Negreiros Fernandes
Direito costumeiro
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Elpídio Paiva Luz Segundo
Violência contra mulher
Corréus
Ramadã
Cartório extrajudiciais
Somália
restabelecimento do fornecimento de água
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Tribunais de Justiça
Miguel Calmon Dantas
Conselheiros Tutelares
Sérgio Oliva Reis
Leonardo Garcia
Fernanda Oliveira Luvizotto
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
prisão por débito tributário
Isabelly Cysne Augusto Maia
Estado do ES
Sandro Luiz Bazzanella
Trancamento do Processo
Nathaly Munarini
Ianca Souza Barauna
Organização das Nações Unidas
Programa "Pai Presente"
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Duílio Antero de Camargo
adicional de insalubridade
COLCRIM Chile
Afrânio Silva Jardim
Soraia da Rosa Mendes
Edna Raquel Hogemann
Democracia em Desconstrução
María José Fariñas Dulce
João Paulo Orsini Martinelli
Pedro Henrique Ferreira Marques
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
MST
Juros de Mora
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Direito de Trânsito
Meninas de Guaru
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Filme Orestes
Áudio
Direito Penal Sexual
falta de decoro
Mayara Pellenz
Cleber Francisco Alves
Tiago Protti Spinato
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
II Simpósio de Direitos Humanos
Andressa Tomazini
Lei 11.340/2006
Inconstitucionalidade da proibição
intimação e notificação
Rene José Keller
Aprovado
Juizado do torcedor
Judiciário paulista agora é 100% digital
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Imprensa
regime inicial do crime de roubo
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Superior Tribunal Militar
Jaécio Matos Santos
Código de Ética da Magistratura
CIIDI
ADPF n. 461
Javan Moisés Girardi
Manifesto pela Democracia
Edital de Parecerista
Sacha Darke
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Universidade Estadual de Maringá
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Fotos
Expropriação
Reforma Eleitoral
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
João Gabriel Cardoso
Karla De Souza Oliveira
Carros apreendidos
Carlos Bolonha
uso de marca
2ª Edição
André Leivas de Araújo Vianna
Péterson Niehues
Equipamento para Blindar a Sociedade
INCADE
CTPS
Redação
MPMS
Descriminalização da Homossexualidade
Fornececimento de remédio de alto custo
Sandro Kozikoski
Princípio da presenução de inocência
Lorenzo Alvarez de Toledo
MIT
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Daniel Ribeiro Vaz
Theodoro Vicente Agostinho
processos seletivos
Precedentes Judiciais Vinculantes
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Vitor Pereira dos Santos
Concurso público para cartórios
Camila Ponciano
André Luís de Lima Maia
Natasha Karenina
Declaração de Brasília
SAMARCO
LGBTI
Legislação Alemã
Karla de Souza Oliveira
ADC 16
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Frantyelle Dorneles Gambin
Paulo Incott
Remessa de Artigos
Direito e Gênero
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Ricardo da Silva Fiorin
Tiago Fachin
Legislação em vigor
Competência originária do STF
Leonardo Isaac Yarochewsky
Luiz Fernando Ozawa
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Liminar
Assédio Moral
Direitos do trabalhador doméstico
Andréa Pachá
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Jeffrey Chiquini
Prevenção ao suicídio
Yuri Carneiro Coêlho
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Érica Veríssimo Martins
Atraso na entrega de diploma
Imunidade profissional do advogado
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Erro médico
Liminar em Habeas Corpus
Memorial escravocata brasileiro
Julio Cezar Moura de Souza
Marcello Pietro Iacomini
João Guilherme Alvares de Farias
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
crime de estupro
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Sinase
Centro Acadêmico Hugo Simas
Escolas
Justiça criminal
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Jhonathan Fávero
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
TJMT
Cursos Online Gratuitos
Lançamento de nova edição
Maurício Correia
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Tribunal de Justiça de Goiás
Guilherme Barcelos
Michelli Giacomossi
Carlos Teixeira
Doulas no parto
Clarissa de Cerqueira Pereira
A construção da Identidade
Penhora de Bens
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Manuela Andrade
intercâmbio de jurisprudência
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Edição
Dia do Orgulho LGBT
Andressa Magnabosco Koch
Orientações Jurisprudenciais
Tiago Didier
Cursos online
Leonis de Oliveira Queiroz
Starbucks
Paridade de Gênero
Cristiane Rebelo Limas
Formação Promotoras Legais
Adriano Martins de Sousa
Perdão Presidencial
II jornada de Derecho civil
Detentas grávidas
João Paulo Pirôpo de Abreu
Dolivar Gonçalves Junior
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Zéu Palmeira
Doutrina previdenciária
Paulo Thiago Fernandes Dias
Gilberto Souza dos Santos
Thiago André Silva Gonçalves
André Gonçalves Teixeira
Barbara do Espírito Santo Pasello
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Paolo Lollo
Projeto de Lei 402/15
Maurício Fontana Filho
Indeferimento
Exame de DNA
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Consulta CNJ
Esther Maria de Magalhães Arantes
Eduem
S. Tavares-Pereira
Magistério
Ajuda Humanitária
Filipe Rodrigues Costa
Violência contra a mulher
José Edvaldo P. Sales
PLC 6784/2016
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Direito Humanos
Futuro tecnológico
Termo circunstânciado de Ocorrência
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
INTERVENÇÃO
Paulo Furquim de Azevedo
Luis Henrique Braga Madalena
o especialista em prender e a prisão
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Criança indígena
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
MPSC
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Informativo de Jurisprudência
Constituição e Poder Vol. 2
Objetivo 16
Tempo de Resistência
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Movimentos sociais
Imigrantes
Mara Rosane de Medeiros
1.º Simpósio Controvérsias criminais
greve de servidor
Direitos fundamentais na era dos extremos
Juliana de Alano Scheffer
Arnaldo Rocha Júnior
Rafael Faria
Estágio
Discriminação Racial
Luciano Benetti Timm
Condenação Militar
Murillo Martins Toledo
Inscrição OAB
Sírlei de Sá Moura
Germano Schwartz
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Atenção
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Ministério Público de São Paulo
Eventos Gratuitos
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Jeferson Almeida De Oliveira
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Rede Infoseg
Controle de Convencionalidade
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Decisão STJ
Yegor Moreira Junior
Escravidão Moderna
Renee do Ó Souza
Registro de Nascimento
Paulo Rogério Muniz Barros
Sarah Mirella Moreno da Cunha
WebRadio TJSC
Documentos falsificados
Gustavo Rocha
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Lei n. 13.189/2015
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
retificação de registro civil
Bis in idem
Imperador
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Lista
Fernando Rey Cota Filho
Henrique Perez Esteves
Ian Martin Vargas
Mundo do Direito
Austrália
Síria
Greve Geral
posse-trabalho
Documentário Não é Brinquedo
Processo de Impeachment
Paulo Edgar da Rocha Resende
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Jorge Bheron Rocha
Curso de Mediação
Perda total
Renajud
contratos bancários
Plínio Gentil
Lei das Terceirizações
João Paulo Allain Teixeira
Lei nº. 12.403/2011
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
construção de usina Teles Pires
Bruno Luís Marques Hapner
Armadilhas da Cognição
Lei nº 7.716/89
Desembargador Sérgio Luz
Indenização seguradora
condições para reajuste de plano de saúde
Maria Coelho Rosa Nôvo
Rita Matos Coitinho
CEPAL
13.271/16
audiolivro
Revista Civitas
Glauber William Duarte
Editora Univali
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Segurança Aeroportuária
PJe 2.0
Súmula 562 STJ
Equador
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Kennedy Henrique
Requerente de asilo
ato infracional análogo a crime de desacato
Solon Cícero Linhares
U2
Parentesco de terceiro grau
Atividades Complementares Eletivas
MPM
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Francine Guedes
Comissão de Anistia
Thais Silva Bernardes
Ruiz Ritter
Rachel Riera
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
José E. da C. Fontenelle Neto
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Limites a internet
Projeito Pai Presente
Maioridade
Joaquim Leitão Júnior
Amanda Perrone Ausier
Liberdades públicas
Teoria dos Jogos na Mediação
Matias Hillesheim Stecker
Boletim n. 09
Assembleia Estudantil
Investigação Social
estacionamentos
TJMS
Enem 2016
Gustavo Noronha de Ávila
Lei n. 13.247
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
confissão espontânea
Ronaldo Nogueira
Márcio Ferreira
Fernando Rodrigo Mroskowski
Fernando Antunes Soubhia
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
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Aluguel de Roupas
Simone Henrique
1º Congresso de Criminologia(s)
Aline Gostinski
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orientação sexual
Barbara Pasello
A Índole Filosófica do Direito
Decreto 8.615
Kamile Medeiros do Valle
Poder Judiciário Estadual
Países latino-americanos
Citação por Hora Certa
Arquivamente de Inquérito
Educação Pública
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Voto provisório
afastamento de Renan Calheiros
Psicologia em Estudo
ICMS Rio de Janeiro
Microcefalia
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Ministro João Otávio de Noronha
Constituição Italiana
Gabriel Martins Furquim
Projeto PROTEUS
Terre des hommes (Tdh)
Benigno Núñez Novo
Otelo
Plano de Saúde
Direito Penal da guerra às drogas
Juliana Arrais Mousinho
Tribunal de Contas da União
ADPF 414
Megatendências
Pedro Augusto Santos de Souza
Juliana Lopes Andrade
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
pena mínima
Tecnologia Comunicação e Informática
Prisão Perpétua
Cármen Lúcia
Indenização por Dano Moral
Curso de Filosofia Jurídica
ONU
UFPB
Eduardo Lamy
Audiência de apresentação
A construção da cidadania e a sexualidade
Disney
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Diego Augusto Bayer
Especializações
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Prazo Recursal
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Contagem de prazo
Obrigação
Exame preparatório OAB
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Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
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desclassificação de crime
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Roberto Arriada Lorea
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mestrado Univali
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Massacre em presídios
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Remoção de presos
Thieser da Silva Farias
Risco Precaução e Responsabilidade
Anoreg/MA
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Ação Cautelar 4327
Inclusão
Layane Leans Cardoso
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Oriente Médio
Parlamento Europeu
Lista de Livros
DPRJ
Servidores e Juízes
Vera Regina Pereira de Andrade
Revista Húmus
Resolução 177/2016
Rodrigo Pereira Moreira
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Ministro Eliseu Padilha
Condenação criminal
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Dano moral e material
Diego Zysman Quirós
Quadro Saiba Mais
Atibaia
Morte Assistida
RE 595676
Cannabis
docencia y profesionalidad jurídicas
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Clarice A. Petramale
Remição pelo estudo
Manuela Abath
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
José Ribas Vieira
UNOESC
Flávio Baumgarten
Mauricio Silva Leite
Direitos dos estagiários
Cenário jurídico e político
Texas
Nicole Moreiras Urbini
RIHJ
Princípio da não surpresa
Alexandre Miranda Aleixo
O Controle da Moralidade Administrativa
Ocupação das Escolas e Universidades
Olavo Fettback Neto
Consulta
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Por Danielle Mariel Heil
Desocupação UESB
Luislinda Valois
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Contardo Calligaris
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Guarani-Kayowá
Véu
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Publicações
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II Congresso Sul Brasileiro
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Direito ao esquecimento
Fenastc
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Lei 9.876/99
TSJP
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Pauta de Julgamento
Aposentados
João de Castro Souza
Ana Luisa Buzaid
Dr. Cesar Luiz Pasold
Sorteio
Matheus Almeida Caetano
Gabriel Gómez Benitez
Antônio Thulio Souza Bessa
Refugiados e Migrantes
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Gabriela Andrade
instituições financeiras
Raphaela Lopes Rodrigues
Eslovênia
Leonardo Godoy Drigo
Tornozeleira Eletrônica
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Condomínio
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Colóquio Internacional
Fabricio Gevaerd
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Intercâmbio
Juiz Luís Carlos Valois
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Caixa 2
Marcello Lopes
Juizado Especial da Fazenda Pública
PUCMM
Entre Nós
situação de emergência
Conselho Tutelar
Augusto Jobim do Amaral
Paulo Silas Taporosky Filho
Audiência de custódia de foro privilegiado
A Hiperintegração do Direito
Mediação judicial
Parentalidade socioafetiva
idoso com câncer
Curso de Espanhol
Bug
Jônata Souza Guimarães
Tratado
Guilherme Wunsch
Antecipação de prova no processo penal
Coleção Análise Alternativa do Direito
Migrantes
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Projeto de Lei nº 3670/15
Maria Madalena Telesca
Comunicação ao juízo da execução
Adel El Tasse
Gabriela Mendes Fontana
Panamá
XXV CONPEDI
URFJ
Doação de Órgãos
Desistência da adoção
adoção
Caderno legislativo
ADJ
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Justiça em número 2016
Embaixada dos EUA
Desembargador
Suprema Corte do Chile
Pedro Scuro Neto
Bloqueio whastapp
Alex da Silva Anhaia
Simone Pires Cipriano
Kelven de Castro Soeiro Santos
Contas inativas do FGTS
Paradoxos Penais – Vol. I
Rodrigo Wasem Galia
Direito Internacional
Jonatan Ramos de Oliveira
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
artigo 33 do CP
Lei proíbe Uber no RJ
Jogos Olímpicos 2016
Afrodescendendes
Direito eleitoral
Lucas Baratieri Francisco
Bruno de Omena Celestino
Ministérios Públicos do Mercosul
ADI 5645
Crime Militar
Davi Pereira Junior
Trabalho de Conclusão de Curso
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Michel Temer
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Direitos dos cidadãos
Lei nº 8.036 de 1990
TJ justiça
Fraude em Título de Eleitor
Produtividade
Abuso de autoridade
Secretaria de Educação
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
CDA
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
dependência de álcool
Boletim RDL
Gilmar Mendes
Processo Penal do Espetáculo
Tiago do Carmo Martins
Súmula 574
Fernanda Fragoso
Alexandre Matzenbacher
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Banco do Nordeste
Matheus Souza
Alexander Meurer
Ricardo Conolly
Prerrogativa de foro
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Miriam Garrido
Anthony Garotinho
Audiência Digital
Marcio Guedes Berti
Carla Estela Rodrigues
Direito à educação
Jorge Alberto de Andrade
Rosimeire da Silva Meira
Lei das Contravenções Penais
IDDD
Ohio
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Internação involuntária
Marcelo Ricardo Colaço
societas sceleris
Daniela V. Pachito
Marcelo Lebre
Revista de Direito Alternativo n. 01
Leonardo Sagrillo Santiago
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Poder e Corrupção
Arthur Martins Andrade Cardoso
Grupo de Pesquisa
Professor Boaventura de Sousa Santos
Periódicos
Cultura da sentença
bloqueio de Whatsapp
Ricardo Leonel da Silva
HC 139889
João Pedro Leite Barros
Gabriel Gavasso Lis
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Barcelona
Gestantes
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Recomendação 44
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
consulta pública
Litigância de má-fé
RE 601720
Roma
Acordo de leniência
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Carlos Vinicius Mariano Magno
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
IPEBJ
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Escola sem partido
Centro Integrado de Cultura
Teoria do adimplemento substancial
fraude
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Direito do Consumidor
África do Sul
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Luísa Claudia Faria dos Santos
Acidente de trabalho
Estudar Fora
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Reajuste salarial
Mutilação Genital Feminina
TJSE
Crime de Furto
Redação
polícia civil DF
ACNUR
adoção homoafetiva
Seguro de Vida
aldeia indígena
Solicitante de asilo
Pena Capital
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Juiz Rafael Bogo
Registro profissional
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25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
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Presídio Central de Porto Alegre
Irlanda
Regulamentação do uso das algemas
Hermes Moreira Jr
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
PCRJ
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Ilegitimidade de parte
Giulia D'Amore
Legalização da maconha
Eugenio Zaffaroni
Conselho Municipal de Assistência Social
Botão de pânico
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Rol de Procedimentos em Saúde
infecção hospitalar
Pessoas com deficiência
Repetitivo
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Casamento Infantil
Conjunto Habitacional
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Programa de estágio
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análise de redução de pena
Cristiano Imhof
Suprema Corte dos Estados Unidos
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Voto divergente
Paula Naves Brigagão
Código Tributário nos Tribunais
Sistema Unificado de Execução Penal
Francisco Sannini Neto
Decreto 8.615/15
Maus tratos
Bingo
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Gustavo Gomes Brito
Lara Ferreira Lorenzoni
Juiz humano
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Inelegibilidade
Combate à tortura
Aruani Kindermann Lapolli
Buraco em via pública
Itapema/SC
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Confissão de culpa
Anuário da Justila 2016
Condenação
Simpósio
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RDD
HC 383102
EMAB
Leis internacionais de direitos humanos
Samira Schultz Mansur
casais homoafetivos
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Alan Kardec Cabral
Nazismo
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
TJRO
Juiz Hélio do Valle Pereira
Intimação por telefone
TRT 12ª Região
Contestação
Direito sucessório
Isaac de Luna Ribeiro
Participação nos Lucros e Resultados
Licitação
Mirian Falcão da Silveira Rolim
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
RE 958.252
TRT 10ª Região
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Carnaval de Rua
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Prova de dívida
4.º Congresso Médico e jurídico
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Marco civil da internet
Pokémon Go
Ex-cônjuges
Justiça em Números
Giselle Onofre
FND
Rotativo
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Requisitos Mínimos
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Resoluções NCPC
New York
Desabafo do juiz
Europa
Especialização em Ciências Penais
Reclamação Disciplinar
Magistratura
Asilo
Gianfranco Silva Caruso
Conciliação pelo WhatsApp
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Justiça além dos autos
UNISINOS
Débora Costa Ferreira
O Procedimento Comum
Indenização por cobrança indevida
Wagner Carmo
rede de proteção
Felipe Wruck Médici
SMS
HC 138207
Beatriz Zapelini
Rodrigo Francisco de Paula
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Cinemas
Gardenia Mota Ayres
Publicidade abusiva
Ministro da Saúde
Plantão Judiciário
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Decreto 8.789
Palestrantes
O Júri Objetivo II
Investigações criminais
Emenda Constitucional 95/2016
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
art. 334-A do Código Penal
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
CDC
José Emílio Medauar Ommati
maconha
José Borges Neto
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Tatiana Stroppa
Alessandro Soares
Paulo Ricardo Suliani
Resolução 218/2016
Cartilha de orientação
Fernando Neves
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Marcia Sarubbi Lippmann
Gustavo Cruz Jorge
Envenenamento de merenda escolar
Manuela Valim Charpinel
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Segunda Turma do STF
Idosa
Regime prisional
Adriana Calvo
MP 784/2017
Luana Gaia de Azevedo
Child Best Interest
Indenização a familiares
Violência e Cinema
João Otávio de Noronha
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Detector de mentiras
MPSP
Eliana Rocha Oliveira
Alienação
Sexta Câmara Civil
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Crimes da Ditadura Militar
Linkedin
Interpretação conforme a Constituição
Moraes Pitombo Advogados
Projeto Universidade no Cárcere
Bem imóvel
Senha de cartão
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Marcelo Figueiredo
Pepperdine University
Roberta Maia Gresta
Segurança Digital
Magistratura Catarinense
Transmissão on line
Lei nº 13.427
Endividamento
interceptação telefônica ilegal
Fila Preferencial
Diploma de 3º grau
Acidente de trânsito
Escudo de Vidro
tentativa de homicídio
Thayla Fernandes
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Exportação
Crimes Imprescritíveis
doutorado
CERS
Sistemas Sociais
Extremismo
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Vade Mecum Método
Decisão judicial
Thiago Brega de Assis
Gustavo de Mattos Brentano
Lei 8.137/90
Promoção das Diversidades
Princípio da insignificância penal
Daniel Roberto Hertel
Jader Marques
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
empréstimos
Lei 9.029/1995
Revista Pensar
Universidade Federal de Goiás
Francisco vieira de Souza Junior
Registro de medicamento
Filipe de Morais
Hospital privado
Fillipe Azevedo Rodrigues
Rio São Francisco
Terrenos de Marinha
Código de Ética Médica
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Princípios da oralidade e simplicidade
Filipe Maia Broeto
crimes cibernéticos
Cidades e comunidades sustentáveis
Legislação Italiana
AMAERJ
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Paulo Reyner Camargo Mousinho
EMESC
Armando Júnior da Silva Gadelha
Comarca de Timon/MA
Ana Luiza Canavarros Caldart
Atraso imóvel na planta
Emetério Silva de Oliveira Neto
Curso de Direito
telefonia celular
Lorena Silva e Silva Faustino
Direito à inclusão
Direito Penal: Parte Especial
Apart hotel
Daniel Flores
TRT-MG
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Salah Khaled Jr
Projeto de Lei 4.850/2016
Adoção à brasileira
Luiz Ferri de Barros
PIS/COFINS
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Código Penal de 1940
Cartório
Medo do futuro
Felipe Dalenogare Alves
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Isabel Bueno
Legislação Francesa
Apreensão de passaporte
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Juliana França David
A Constituição e o Supremo
a dor tem pressa
Murillo David Brito
pedofilia na internet
Revista Pensamiento Americano
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Casa das Américas
Gustavo Proença Mendonça
Projeto de Lei 168/2015
Penal Tributário
Alexandre Barbosa da Silva
Ministro Rogério Schietti Cruz
Especialização em Direito e Economia
Velocino Pacheco Filho
movimentação processual
Leonardo Avelar Guimarães
quem quebrou o Estado brasileiro
Faculdade de Direito de Vitória
Maciana de Freitas e Souza
Antecedentes Criminais
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Carta de Conclusões
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Concurso de Bolsas
prova do prejuízo extrapatrimonial
TRF2
Súmula 563 do STJ
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
XX Semana Jurídica
José Nunes
Vitor Dias Conceição
Lei 9.099/95
Alexandre de Morais da Rosa
Bruno Milanez
Honorários Advocatícios
Instituto Jurídico Portucalense
Lei 13.293/16
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
veículos autônomos
Arrecadação de Verbas Públicas
Ligue 180
Tânia Maria Françosi Santhias
Thiago de Miranda Coutinho
Interrogatório informal
África Ocidental
Contribuição Previdenciária
Adimplemento Substancial
Direito à Privacidade
FHC
Luiz Henrique Silva Almeida
Bianka da Silva Carvalho
Responsabilidade civil do Estado
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
A Casa de Vidro.com
Secretaria da Fazenda de MG
Dora Cavalcanti Cordani
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Douglas Anderson Dal Monte
feminicídio
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Maurilio Casas Maia
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Adalberto Arruda Silva Júnior
Constituição e Poder Vol. 1
GLBTs
João Vítor de Araújo Santos
Alexandre Vuckovic
Processos administrativos
UNIFACS
Denize dos Santos Ortiz
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Paulo Henrique dos Santos Lucon
cerceamento da liberdade do cidadão
Carlos Eduardo Martinez
Renata da Costa Sousa Meireles
João Baptista Herkenhoff
Politie Nijmegen-Zuid
Furto de chocol
Habeas Data
Crimes na Internet
Projeto Releitura
Gilberto M. A. Rodrigues
Cirilo Tissot
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Edson Silva Barbosa
Pornografia Infantil
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Justiça Juvenil
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Camila Prando
Totalitarismo no século XXI
Vinicius Almada Mozetic
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Desigualdade salarial entre os gêneros
Ricardo Antonio Andreucci
Marlo Almeida Salvador
Ana Maria Magro Martins
Turismo
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Doação
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Fernando de Castro Faria
Compensação de carbono
Edson Damas da Silveira
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
OCupações das Escolas e Universidades
Fornecimento de fraldas
Doutor "honoris causa"
Andréia Leal Ferro
Luís Henrique Linhares Zouein
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
#Empório indica
Plano Nacional de Segurança
Patricia Burin
Gabriel Luiz Marcondes
Adriano Olian Cassano
Renova Cursos
José Geraldo de Sousa Junior
Rito processual
Guilherme Reis Gonçalves
Reclamação
Ana Carolina Greco Paes
Fábio Rodrigues Paulino
saque mensal
Curso de Direito com dupla titulação
Portaria 930
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Resolução n. 203/2015
Esquadrão Suicida
Processo Penal e Garantias
Samuel Mânica Radaelli
Fernando César Costa Xavier
TRT 8º Região
Súmula 439 do STJ
Bernardo Micherif Carneiro
Aury Lopes
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Mato Grosso do Sul
Direitos de sucessões
Corrupção na Petrobrás
Direitos de Privacidade
Marcelo Guerra
Propriedade Industrial
Assessoria para mulheres
Thaís Janaina Wenczenovicz
Fabiana Ferreira Dalabona
Polônia
Linda Rosa da Silva Azevedo
r Luiz Ferri de Barros
PEC 10/2013
João Vítor de Araújo Santos
Chicago
proibição de tatuagem em concurso
Lula
Anuário da Justiça
Resolução
André Sampaio
Dano Estético
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Fernanda Ely Borba
Eleições municipais 2016
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
âmbito de proteção
vítima de bala perdida
Cinema Educativo
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Raphael Moreira Seraphim
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Acusada gestante
Servidores
colaborações premiadas
App.
Investimento em fundos internacionais
Constelação Familiar
Habeas Corpus nº 387244
Tainá Fernanda Pedrini
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Ângela M. Bagattini
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
reunião com presidentes dos TJs.
Andreza Gabriela Cuzma
Justiça Legal
Agressão escatológica
RE 845.779-STF
Coaching para concurso
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Recurso Ordinário
Imersão na Selva Amazônica
Congresso de Psiquiatria Forense
João Marcos Braga
Crime de roubo
Bruna Mayara de Oliveira
Sonia Aparecida de Carvalho
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Dívida valor
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Renda Mínima
Polícia Judiciaria Civil
Professores da USP
Programa Direito & Rock
Soraia da Rosa Mendes
Renato S. S. Schindler Filho
Israel Domingos Jorio
suspensão de penalidade
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Universidade Federal da Bahia
Crime de trânsito
controle social e falsas promessas
IBAMA
Pena pecuniária
Amanda Oliari Melotto
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
André Luis Callegari
Prefeito
voa ou corre?
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Aplicativo CPC Anotado
concurso oficial de justça
Continua
Raphael Boldt
Fernando Salzer e Silva
Maykon Fagundes Machado
Lei Municipal n. 4666/2010
Segurança do Poder Judiciário
Vitor Pereira dos Santos
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Paulo Ferreira da Cunha
Gabriel Serra
Lei 12.850
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Eleição
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Renato de Souza Matos Filho
Combate à Corrupção
87 enunciados aprovados
Desconto no salário
queixa-crime
Recomendação 41
Emenda Constitucional 88/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Concurso público
Alunas feministas da UFG
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Sergio Henrique Salvador
IX Encontro Nacional do CONIMA
famílias com renda baixa
Curso Novo CPC EAD
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Jacqueline dos Santos Fernandes
Israel
Hugo Fernandes Matias
PLS 432/2013
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Confederação Brasileira de Futebol
Paris
Divórcio consensual estrangeiro
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Criminologia Forense – Tomo I
Processos
Maurizio Oliviero
Eduardo Luiz Santos Cabette
dispensa discriminatória
DPVAT
TC elaborado pela PM
Vínculo Empragatício
Recebimento
Turquia
Centro de mediação para solução de conflitos
Suíça
Obrigação Impossível
Projeto de Lei 3.729/04
Fundação Getulio Vargas
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
convicção religiosa
Banco Mundial
Súmula 719 do STF
Hélio Peixoto Júnior
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Lei Antimanicomial
Estatuto da Advocacia
Associação Brasileira de Direito Processual
fornecimento de medicamento e tratamento
nulidade absoluta no processo penal
Atualização
70ª edição Jornal AJD
CNJ
ameaça espiritual
Allan Dias Toledo Malta
Nota de Pesar
Caroline Ribeiro dos Santos
Estado do Rio de Janeiro
Debate
Coação Testenhunha
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Luiz Inácio Lula da Silva
Lucas Manoel Soares Machado
Advocacia catarinense
IX Semana Jurídica
Magalhães Coelho
Márcia Luisa da Silva
Abril Uscanga Barradas
V Colóquio
Contrato de crédito rural
Rússia
185
Gabriela Buarque Pereira Silva
Sine Fácil
Luciano Chacha de Rezende
Rafael Espíndola Berndt
Almir Megali Neto
Roberta Lídice
Projeto de Lei 3.277/2012
Ensino de Processo Penal
Colaboração premiada por delegados
Adriano Consentino Cordeiro
CTB
Geraldo Prado
TVAL
Mateus Sampaio Aranha
Demissão por Homofobia
Vitor Sousa Freitas
Pablo Ornelas Rosa
Advertência
Quilombos
Materialidade delitiva
Perda da Guarda
Massacre Manaus
Direito Forense
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Ação Popular
Indonésia
Vinícius Núñez Pinheiro
Indicação Literária
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Dilma Roussef
Adir Freire Freitas
Aderlan Crespo
Enrique Pedro Haba Müller
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Infração na adolescência
Júlia Melim Borges Eleutério
Crime de Injúria
MPF
Yuri Felix
Fernanda Maria Veronese
Eliseu Antônio da Silva Belo
Bruno Makowiecky Salles
Eliza Hartung
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
tema 945/STJ
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Márcia Sarubbi Lippmann
Audiência de Instrução
Paulo Afonso Brum Vaz
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Casa Nostra
Samir Mattar Assad
Madrid
Renda Mensal Inicial
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Eugenia de Azevedo Neves
Revista UERJ
Rodeio
Lei de Mediação
Conrado Gama Monteiro
Estado e Constituição
Justiça Criminal Negocial
Decisão Liminar
Uso do telefone celular
Presunção de Inocência
Súmula 90 do TST
Encontro
Ministério Público da Bahia
Big data
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Estudos Feministas
Lei 13.344
Ígor Araújo de Arruda
Evicção
Cinthia Loise Jacob Denzin
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Organização Criminosa
Jorge Luiz Souto Maior
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Programa Apadrinhamento Afetivo
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Morgana Machado
Cartilhas
Lei n. 8.038/90
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Vilmar Urbaneski
PEC nº 287/2016
Pesquisa Acadêmica
Francisco Oliveira Neto
restituição
Deficiente físico
Comunicado da ONU
Preso provisório
Artur de Brito Gueiros Souza
3ª Turma do STJ
Curso online
Mayra Matuck Sarak
Juízes pela democracia
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Direito Público Temas Atuais
Ministra Cármem Lúcia
Renúncia
José Roberto Moreira
Carla Joana Magnago
CEAJud
Prazos
Matheus Henrique Mendonça
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Código de Trânsito Brasileiro
STJ
Clenio Jair Schulze
MoWBrasil 2017
abordagem policial
Teste de paternidade
Século XXI
Acordo de paz na Colômbia
José Calvo González
Queda em bueiro
Estatuto do Idoso
Raphael Galvani
Paternidade
Comarca de Fortaleza
adultério
Furto de Chocolate
Incitar Suicídio
Elcemara Aparecida Zielinski
Trabalho não remunerado
Gustavo Caetano Gomes
RE 587970
Decreto 3.413/2000
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Patrícia Cordeiro
Alexia de Melo Miguel
Educação de Jovens e Adultos
Renata Simonetto Gonçalves
João Manoel Vidal de Souza
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Refém em assalto
Rafael Silveira de Souza
Ministro Marco Aurélio
Revista Eletrônica da ABDConst
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Brexit
Kátia Debarba Machado
Wilyney Santana Borges
Concurso de Monografia
Defensores Assassinados no Maranhão
Introdução ao Direito Processual Penal
Execução provisória da pena
Luanna Tomaz de Souza
Museus
Carolina Sena Vieira
Companhia aérea
PCC
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
José Maria Zanuto
revogação de prisão preventiva
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Violência doméstica e familiar contra a mulher
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Descriminalização
Edilson Santana G. Filho
UNIJUI
PLS 195/2014
Competência Delegada
Decreto de indulto 2016
Lute como uma menina
Airto Chaves Júnior
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Lata de tinta
Goffredo Telles Junior
Metodologia da Pesquisa
Bruna S. Lago
danos estéticos
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Leonardo Lucci
Lourival Almeida Trindade
Bolsa de Estudo
Bruna Vidal da Rocha
Programa "De olho no Direito"
Heloísa Husadel Telles
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
João Pedro Coutinho Barreto
Desvio de função
Direito de liberdade religiosa
Estelionato emocional
Homeoffice
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Káthia Ferreira dos Santos
Novo Refis
atividade de risco
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Estudos
Vestibular Udesc
Mario Cesar Andrade
r Bruno Miragem
PEC 287/2016. ADPF 438
Rafaela Alban
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
cirurgia plástica reparadora
João Paulo Machado Piratelli
Renata Flecha
Felipe André Dani
Vinícius Loss
Eduardo Silva Bitti
Luanna Tomaz de Souza
SP
PJe-Mídia
REsp 1428493
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Reforma da política de drogas no Brasil
Coisa Julgada
Líbano
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Prenome de tratamento
Lucas Henrique Fávero
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Não recepção
Eleições EUA
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
TST
Jean Vilbert
Maria Cristtiane Lopes da Silva
promoção da igualdade étnico-racial
Ezair José Meurer Junior
curso é gratuito
Lei Complementar 197/2000
Defensoria Pública Geral do Ceará
Leonardo Costella
Os Novos Atores da Justiça Penal
Plano de Ação dos Tribunais
Reforma do Ensino Médio
Bianca Thais Nascimento
Documentos Público
Dóris Ghilardi
Pai socioafetivo
Temas de Argumentação Jurídica
Alfa Oumar Diallo
Alimentos no âmbito internacional
mudança de nome
Ditadura Chilena
Fernando Parente
Competência Jurisdicional
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Ministra Cármen Lúcia
Francine Sgnaolin Schmitt
Dívida de condomínio
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Sistema Cejusc-PJe
Lei n. 8.213/91
reintegração de posse
Antonio Carlos Brandão
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Partilha de bens
Lições de Direito Alternativo
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Recursos Repetitivos
Juliana Ribeiro Goulart
27 anos do ECA
AIDS
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Seguro
Academia
PJSC
Dano ambiental
Gustavo Nascimento Tavares
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Imóvel SFH
Raquel Von Hohendorff
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Legalização da Prostituição
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Ana Paula de Souza Cury
Projeto MiniPac
Antonio Vercher Noguera
A delação/colaboração premiada em perspectiva
ADI 5649
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Rafael Floriano
João Daniel Rassi
Suspensão de licença ambiental
Assis da Costa Oliveira
Everaldo Luiz Oldoni
Audiência de Custódia
Teses
Kafka
Wagner Arnold Fensterseifer
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Documentos exterior
Notícia
Editora Empório do Direito
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Juliane Leandro Faresin
Paula Saleh Arbs
Zulmar Vieira Coutinho
Apadrinhamento de crianças
Dinamarca
Lei 8.625/93
Casamento Precoce
Coerência e Verdade em Direito
Comunidade jurídica brasileira
Motorista
Edilson Santana Gonçalves Filho
UFG
Isadora Nunes
tratamento do preso
Giovani Clark
Luiz Eduardo Cani
Guerras as drogas
Alexandre Hardt Bortolotto
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Eduardo Bueno
Leonardo Marques Vilela
Lei n. 12.318/2010
Teoria do Crime Culposo
Luiz Fernando Cortelini Meister
Julia Lafayette
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Alan Maurano Savedra
Escoteiros
Alexandre Morais da Rosa
Fernando Pegorini
Angela Cristina dos Santos Zen
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Vitor Augusto Faria Pereira
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Tatiana da Silva Morim Kashio
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Gustavo Capobianco Volaco
Bruno Sá Freire Martins
Recurso em Habeas Corpus
Catharina Peçanha Martins Oroso
Evento internacional
339 CP
Clube de Regatas do Flamengo
Reinaldo Couto
Testemunha de uma barbárie
Medida Provisória 759/2016
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Transgêneros
POLÍTICA HIGIENISTA
Alexandre Wunderlich
“fosfoetanolamina sintética”
Legislação
Ricardo Carvalho Fraga
Sala Verde
Recomendação 27/2009
Juliana Miranda
Guilherme Christen Möller
Auschwitz
Mario L. Gambacorta
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Cândido Furtado Maia Neto
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Havaí
CCJ
Antropologia Teológica
Poesia
Enunciado 266 do STJ
Formulário digital
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Paquistão
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
IMESB
Dano Psíquico
Walder Araújo de Oliveira
ADI 5357
Amanda Bernardes Khouri
Samila Gusmão Kalif Pereira
Trícia Navarro Xavier
indígenas Warao
Comunicação ONU
OIT
Destinação de Recursos
Leonardo Palma Malinverni
Carreira Jurídica
Renata Nascimento Gomes
MG
Entrevista
Privatização de Presídios
Indulto/2016
Ana Luíza Teixeira Nazário
Adicional de Periculosidade
Ação Penal de Competência do Júri
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Resolução n. 235/2016
Ônibus
Imunidade diplomática
Aplicativos de Celular
Audiência de Conciliação
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Bloqueador de celular
Clair Jucerlei Mendes
Juliane Facó
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Morgana Henicka Galio
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Ausência de vagas
Universidade de Stanford
Acelino Rodrigues Carvalho
Projeto de Pesquisa
Cibele Cheron
Frederico Costa Greco
Rennan Herbert Mustafá
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Polícia Civil do Distrito Federal
Fundo de Assistência Parlamentar
Citação eletrônica
Igor De Lazari
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Melhor atendimento no Judiciário
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