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Paulo Ferrareze Filho
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Mônia Clarissa Hennig Leal
Henderson Fürst
André Leivas de Araújo Vianna
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Letícia Bürgel
Carina Bezerra Kobashigawa
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Celyce de Carvalho Carneiro
Fernanda Freitas de Melo
Proporcionalidade e isonomia
Ana Paula Rengel Gonçalves
Jefferson Augusto de Paula
Alan Martinez Kozyreff
Ricardo Yamin
Laura Haddad
Augusto Passamani Bufulin
Lucas Amaral Antunes
Marcelo Carneval
r Nelson Lacerda
Larissa Borges Fortes
Helga do Nascimento de Almeida
Deckinho Mattos
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Renê Francisco Hellman
Élida Lauris
Ian Martins
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Alexandre Pacheco Martins
Eduardo Januário Newton
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Cristiana Cordeiro
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Talita Quézia de Assis
Lívio Oliveira
Raique Lucas de J. Correia
Vânia Marian Guerino Farinha
Antonio Carlos Macedo de Castro
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Tiago Didier
Josevando Souza Andrade
Fabrício Morais da Costa
Flávio Quinaud Pedron
Alexandre Basílio
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Diogo Dal Magro
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Joana Ribeiro
Maurício Moliner Nazário
Henry Colombi
Cristiano Duro
Eleição presidencial
Pollyana Maria da Silva
Paloma Braga
Gustavo Silva Alves
Maria Walkiria Cabral
Daniela Villani Bonaccorsi
Henrique Rabelo Quirino
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Persecução penal nos crimes tributários
João Victor Carvalho de Barros
Maria do Socorro Freitas de Brito
Diego Ken Osoegawa
Renan Francelino da Silva
Wagner Yukito Kohatsu
Cinthia Loise Jacob Denzin
Arthur de Souza Bastos
André De Marco
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Diogo de Oliveira Gomes
Esther Maria de Magalhães Arantes
Luanna Tomaz de Souza
Marina Alice de Souza Santos
José Carlos Portella Junior
Ualy Matos
Valter Guerreiro
Lucas Vasconcelos Vieira
Martina Silvestri
Giovanni Chaim
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Viviane da Silva Sousa
Relação de trabalho
Fábio da Silva Bozza
Anderson Brasil
Giovani Clark
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Victor Pyles
Franklyn Celso Ferreira
Juliana Ribeiro Goulart
Luiz Fernando Ozawa
Samuel Bueno
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Laura Cascardi
João Eduardo De Nadal
Ademar Nitschke Júnior
Lougan Cardoso Lima
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Marcelo Palma de Brito
Danúbia Souto de Faria Costa
Wálber Araujo Carneiro
Natascha Anchieta
Natã Ferraz Carpanez
Fernando Reis de Carvalho Peres
Aline Venutto
Bruno Campos Silva
Natalia Cintra
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Heitor Vitor Mendonça Sica
Gabriela Araujo Souza Lima
José Humberto Pereira Muniz Filho
Elaine Cristina da Silva
Dervana Coimbra
Tatyane de Araújo Campos
Bernardo G.B. Nogueira
Jhonatan Morais Barbosa
Alessandra Simões Reis Abraão
Emmanuel Dockès
Willame Parente Mazza
Maíra Marchi Gomes
Débora Costa Ferreira
Gabriela Oliveira Freitas
Rodolfo Pamplona Filho
Frederico dos Santos Messias
Daniela Dias Tomaz
Lucas Lanner De Camillis
Marlo Almeida Salvador
r Rizzatto Nunes
Tiago Oliveira de Santana
Pedro Arruda Junior
Monica Cecilio Rodrigues
Valdemar Habitzreuter
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Paulo Vinícius Feijó
José Antonio Herrera
Marcelo Maduell Guimarães
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Paulo Roney Fagundez Ávila
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Fauzi Hassan Choukr
Catherine Juglair Nogari Valente
Gilberto Bruschi
Yuri Calixto
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Víctor Minervino Quintiere
Carlos Eduardo Martinez
Beatriz Scherpinski Fernandes
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Tiago Zagonel
Camila Savaris Cornelius
Gustavo Amorim
Bruna Marques da Silva
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Evânia França
Paulo Roberto Athie Piccelli
Adalberto Ferrari
Felipe Montiel
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Rafael Faria Basile
Gustavo Rocha Martins
Saulo Dutra de Oliveira
Julia Drummond
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Júlia de Souza Machado
Victor Hugo Ossowsky
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Gustavo Marques Krelling
Ficção académica
Laís Arruda Marini
Rodrigo José Leal
ciência penal
Rubens Correia Jr.
Lazara Carvalho
Veronica Pacheco Viana
Marli M. M. da Costa
Ludmila Ângela Müller
Maria Luiza Ávila
Iara Antunes de Souza
Luciana da Silva Caseiro
Tássia Andressa Veber
João Marcos Braga
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Renata Cortez Vieira Peixoto
Emílio Peluso Neder Meyer
João Ulysses Ferreira Neto
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Marcelo Maduell Guimarães
Camila Sallum
Gabriela M. Menezes
Jovana de Oliveira Rodrigues
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Vinicius Gregório
Patrícia Otarão
Jorge Acosta Jr.
David Tarciso Queiroz de Souza
Savio Rangel Santiago
Kátia Debarba Machado
Cláudio Rêgo
Fabricio Lima Silva
Daniela Campos Cerullo
Juliana Carvalho Pavão
Michelle Gironda Cabrera
Diogo Dal Magro
Juliana Ramos de Amorim
Lia Testa
Ygor Nasser Salah Salmen
João Antonio Tomporoski
Luiza Correa Magalhães Dutra
Aruani Kindermann Lapolli
Juarez Rogério Felix
Haroldo César Náter
Lygia Molina
Veyzon Campos Muniz
Rafaela Silva Garcez
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Marcus Alan de Melo Gomes
Matheus Felipe de Castro
Cândice Lisbôa Alves
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Gil Rafael Ribas
Maurício Requião
Gustavo Pereira Freitas
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Flávia Ávila Penido
Matheus Vignatti de Carli
Silvana Colombo
Ana Patricia Gonzalez
Edson Silveira
Diego Crevelin de Sousa
Maria Francisca Accioly
Henrique Abel
Juan David Gelacio Panesso
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Araken de Assis
Tamires de Oliveira Garcia
Júlio Cesar Rossi
Maick Cristian Valino Pinheiro
André L. Nicolitt
Philipe Benoni Melo
Carimi Haber Cezarino Canuto
João Paulo de Souza Carneiro
Giovani dos Santos Ravagnani
Fausto Amador Alves Neto
Nathália Ribeiro Leite Silva
Suzana Rahde Gerchmann
Clarissa Tassinari
Mamadú Saido Djaló
Bruno Guimarães Pedrosa
Bianor Arruda Bezerra Neto
Gisela Maria Bester
Lucas de Lazari Dranski
Jorge Coutinho Paschoal
Kleber Zanchetta
Felipe Bertazzo Tobar
Carolina Luísa Wichinheski
Vicente de Paulo Barretto
Centros penitenciários brasileiros
Luis Henrique Braga Madalena
Marina de Carvalho Vieira
Lillian Pfleger
Gabriel Esperança Lisboa
Mariana Brito Cairo
Wagner Inácio Dias
Eder Fernandes Santana
Ana Paula Siqueira
Marco Antônio Scapini
Luciano Zanetti
Jorge da Rosa
Fabiano Ramalho
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Pedro Dalese
Anita Duarte
Luiz Fernando Cortelini Meister
Admilton Figueiredo de Almeida
João Lauro Serpeloni
Wagner Francesco
Bruna Angélica Maistro
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Por Danielle Mariel Heil
Tiago Silva de Freitas
Taysa Matos
Guilherme Curci T. Risso
Mariana Rodrigues Veras
Ivy Farias
Marina Barcelos de Oliveira
Giancarlo Montagner Copelli
Rafael Moura
Leonardo Antunes Morais
João Pedro Gebran Neto
Fabrício Pontin
Enrique P. Haba
Amanda de Medeiros Lima
Isaac Ribeiro
Andreu Sacramento Luz
Sarah Gomes Sakamoto
André Giamberardino
Série Cibersegurança II
Elpídio Paiva Luz Segundo
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Tânia Maria Françosi Santhias
Naína Ariana Tumelero
Gustavo Noronha de Ávila
Talise Rossi, Diéssica Adam
Erick Oliveira Rocha Gomes
Guilherme Christen Möller
Hermes Zaneti Jr.
Daniela Portugal
Rodrigo Becker
Daniel Gerhard
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Ravi Peixoto
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Eduardo Borges
Anthony Thiesen
Marcos Paulo Campos
Jaider Esbell
Ataques cibernéticos
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Henrique Bonacina Bonfanti
Adriano Leitinho Campos
Gabrielly Caroline Porsebon
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Flávia Santiago Lima
Antônio Aurélio de Souza Viana
Nelson Rosenvald
Everton Sarraff Nascimento
Denarcy Souza e Silva Júnior
Sandro Luiz Bazzanella
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Eric Cwajgenbaum
Elisa Rech Dickel
Rafael de Araújo Alves
Daniela Bornin
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Teresa Arruda Alvim
Lucas Pontes Ferreira
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Nelson Lacerda
Rodrigo Bello
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Juraci Mourão Lopes Filho
Wilson Knoner Campos
Bernardo Gonçalves Fernandes
Ian Fernandes de Castilhos
Alanna Caroline Gadelha Alves
Beatriz Vargas Ramos
Yuri Ivo Peralva Sales
Igor Labre de Oliveira Barros
Fernanda Tanus Costa
Sofrimento
Sofia Jessica Diaz
Martina Mariano Spanemberg
Adriana Bravim
Mario Porto
Leandro Augusto Alves da Silva
Caelen Barros
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Yasmine Pitol
Leonardo Isaac Yarochewsky
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Salmi Paladini Neto
Jefferson Forest
Enos Eduardo Lins de Paula
Rodrigo Darela de Souza
Júlio da Silveira Moreira
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Igor Guilhen Cardoso
Fernanda Gomes e Souza Borges
Fernanda Pacheco Amorim
Rodolpho Mattos
Guilherme Zorzi Rosa
Maria Rita Rodrigues
Edilson Santana G. Filho
Rafael Giorgio Dalla Barba
Thiago Vieira de Sousa
Lucas Guimarães Chagas
Marcel Lopes
Emrich Sá
Patrícia Cordeiro da Silva
Bruno César Gonçalves da Silva
Marcos Catalan
Cintia Neves Godoi
Rodrigo Trindade
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Márcia Letícia Gomes
Michele Hübner
Leonardo de Oliveira
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Lúcio Delfino
Affonso Ghizzo Neto
Carlos Vinicius Mariano Magno
Giselle Couy
Thiago Caversan Antunes
Luanna Tomaz de Souza
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Lucas Pereira Sagaz
Filipe Reinert
Jéssica Galvão
Aicha Eroud
Rodrigo Chandohá da Cruz
Lei nº 8.137/1990
Francine de Moura
Pedro de Araujo Fernandes
Abraham Hand Vargas Mencer
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Geralda Magella de Faria Rossetto
Eduardo José da Fonseca Costa
Felipe Dalenogare Alves
Bruno Silveira Rigon
Victor B. Gonçalves
Luiz Ricardo de Castilhos
Helena Patrícia Freitas
Rodrigo Bahia de Souza
Victor Labate
Pierre Moreau
Breno Hoyos Guimarães
Luciana Santos Silva
Nestor Távora
Karina Almeida Pinhão
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Fábio Jun Capucho
Disputa de guarda judicial
Aisla de Carvalho
Alexandre Leal
Marcus Vinícius Motter Borges
Maria Julia Pardal Simonato
Debora Vieira
Luiza Lopes Bustamante
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Luana G. de Vito
Christian Frederico da Cunha Bundt
Maira Scavuzzi
Thieser da Silva Farias
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Luana Cabral
Guilherme Barros Martins de Souza
Ravi Peixoto
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Felipe Wild Varela
Fernando César Costa Xavier
Paulo Silas Taporosky Filho
Julio Guilherme Müller
Marília Siqueira Costa
Débora Silva Massulo
Luiza Nagib Eluf
Mateus Costa Pereira
Camila Holanda Aragão
Nilza Sarneski
Gustavo Borges Mariano
Rafael Alves Bertolusci
Rafael Feitosa da Mata
Jaqueline dos Santos Espíndula
Velocino Pacheco Filho
Wagner Luis Padilha
Escola Mineira de Processo Penal
Marcella Boarato
Juliana Hermes Luz
Ciro de Souza Brito
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Pedro Ivo de Sousa
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Bárbara Natália Lages Lobo
Anna Júlia Santana Vicente
Thiago de Oliveira Vargas
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Julia Vianna Correia da Silva
Carlos Henrique Soares
Camila Amado Soares
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Paolla Hauser
Myrna Alves de Britto
Cyntia Possídio
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Carlos Eduardo Martinez
Giselle da Cunha Cruz
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Luisa Oliveira Coelho
Valmir Pereira Alcantara
Inês Virgínia Prado Soares
Enzo Bello
Débora Tavares
Fábio Alexandre Coelho
Ana Júlia Batista
Miguel Augusto Nisizaki
Raphael de Souza Almeida Santos
Lucas Baratieri Francisco
Lucas Hinckel Teider
Misoginia
Elisa Viana Dias Chaves
Nayara Swarowski
Leonardo Oliveira Bernardino
Maristela Tamazzia dos Santos
Fernanda Frizzo Bragato
Ana Luísa Fioroni Reale
Rodrigo Helfstein
Gilberto Carlos Maistro Junior
Guilherme Machado Siqueira
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Alexandre Junqueira Gomide
Jefferson de Carvalho Gomes
Gilberto Morbach
Roberta Oliveira Lima
Bernardo Lima
Abailard Jose de Sousa Neto
Maiana Guimarães
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Matheus Cristhian Kunze
Estela Márcia Rondina Scandola
Atenuante inominada
Bruna Caroline de Oliveira
Joselene Negra Black
Gabriel Mantelli
Pedro Coelho
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Talissa Truccolo Reato
José Edvaldo Pereira Sales
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Samuel Firmino de Brito
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Edson Carvalho
Mário Cesar Andrade
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Thiago Priess Valiati
Inexistência jurídica
Ana Carolina Calvo Tiberio
Patrícia Moreira de Lima
Daniel Colnago Rodrigues
Yuri César de Almeida Silva
Fiammetta Bonfigli
Charles M. Machado
Bruna Braga da Silveira
Juliano de Oliveira Leonel
Débora Spagnol
André Luis Callegari
José Barroso Filho
Newton Pereira Ramos Neto
Cássio Pitangueira
Alice Costa Lima Salz
Júlia Guimarães
Júlio Marcelo de Oliveira
Rosimeire da Silva Meira
Lívia Casimiro
Marcelo dos Santos Melo
Téssia Gallina Jorge
Bartira Macedo de Miranda
Samuel Mânica Radaelli
Negócios jurídicos processuais
Aluísio Celso Affonso Caldas
Hellen Fernanda de Castro
Fernando Torres
Alexandre de Paula Filho
Patty Oliver
Marcela Araújo Rosa
Rodrigo Luz
Sergio Matos
Maria Cecília Soares Vannucchi
Viviane de Santana
Herval Sampaio
Ismar Nascimento Jr.
Thiago Vasconcelos Moura
Gabriel Silas
André Luiz Bermudez Pereira
Mariana Silva Nery
Francisco José Guardini Nogueira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Alan Diógenes Rodrigues
Série Cibersegurança III
Marco Regulatório do Pré-Sal
Karla Fabrício de Godoy
Julliana Nogueira Andrade Lima
Daniel Cardoso
João Paulo Atilio Godri
Marcello Terto e Silva
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Roberta Matzenbacher
Joice Graciele Nielsson
Patrícia Regina Coelho Pinto
Fernando Antunes Soubhia
Victória Sell Feiber
Sandra Cristina Maia
Ulisses Schwarz Viana
Jaécio Matos Santos
Alexandre Ávalo Santana
Rodrigo Pontes Raldi
Filipe Reinert
Emanuela dos Santos Silva
Paula Yurie Abiko
Adalberto Narciso Hommerding
Paula Saleh Arbs
Thereza Christina Nahas
Matheus José da Silva Dillio
Kátia Parente Sena
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Danilo Nascimento Cruz
Camila Canto
Mauricio Mota
Maria Fernanda Piva
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Guilherme de Luca
Thiago Siffermann
Ana Sophia Brioschi Santos
Marcelo Mendes dos Santos
Adriano de Jesus Silva
Caroline Ribeiro dos Santos
Suzany Brasil
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Luiz Eduardo Cani
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Luíza Resende Guimarães
Flavio Antônio da Cruz
O Direito e a Sociedade de Consumo
André Monteiro do Rosário
Ziel Ferreira Lopes
Fredie Didier Júnior
Ricardo Washington Moraes de Melo
Kamilla Mello
Hernani Zanin Júnior
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Isabela Maria Cremasco Vieira
Camila Gouvêa de Araújo
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Gizeuda Sousa Rosi
Marcelli Cipriani
Lucas
Maria Luiza Gorga
Kenarik Boujikian
Flávia Pereira Hill
Claudia Calmoni
Arthur Bicalho dos Santos
GABRIELA ALBINO UGIONI
Marcos Paulo Sousa Campelo
Ana Paula Backes
Dierle Nunes
Paula dos Santos Bregagnol
Camila Cardoso de Mello Prando
Luciano Franco Ribeiro
Luara Colpa
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Rodrigo Portela Gomes
Mario Cesar Andrade
Welder Queiroz dos Santos
Luís Gustavo Reis Mundim
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Fernanda Euzébio Teixeira
Agustín Laó-Montes
Laura Dutra de Abreu
Ursula Rodriguez Minhone
Bianca Cândido
Aisha E. Road
Wagner Carmo
André Lucas Fernandes
Patrícia Leite Carvão
João de Castro Souza
Moacir Henrique Júnior
Luciana Chemin
Konstantin Gerber
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Jéssica Feiteiro Portugal
Afrânio Silva Jardim
Marcelo Marinho
Gabriela Neckel Ramos
Homero Chiaraba
Ruy Freire Ribeiro Neto
Pedro Pierobon Costa do Prado
Larissa Zucco
Thaís Mendes Webber Barelli
Cristiane Rodrigues Iwakura
Felipe Monteiro Minotto
Fábio Salum
Belmiro Fernandes
Benigno Núñez Novo
Mônica Pimenta Júdice
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Leonel Pires Ohlweiler
Gabriela Essig
Lorena Guedes
David Maxsuel Lima
George Oliveira
Amanda Rodrigues Alves
Autoritarismo nacional
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Suellen Regina Frantz
Fernanda Donadel da Silva
Camilo José d´Ávila Couto
Ana Tarna dos Santos Mendes
Samuel Medeiros Rocha
Wellington Jacó Messias
Ivana Leite Ruiz
Sofia Siman Salema
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Cristiano Aparecido Quinaia
Claudia Freesz Calmon
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Maurício Ramires
Marisa Falcão
Uso indevido de algemas
André Fernandes
Thais Nogueira Lopes
Luiza Costa de Medeiros Werner
Beatriz Bork
Michel Zumerkorn Hassan
Lucas Gabriel Furlan
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Joelma C. Sousa
Poeta Ali Agora
João Vitor Ribatski
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Merhej Najm Neto
Guilherme Moreira Pires
Périsson Otávio Rodrigues
Márcia Cunha Teixeira
Olívia Maria de Almeida
Casos criminais
João Victor Mingorance
Bruna Karoline Bezerra
Felipe Chiavone Bueno
Henrique Milanez Pirolla
Felipe Sorgi da Costa
Ruth Batista
Paola Alcântara Lima Dumont
Giulia Signor
Mônica Bonetti Couto
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Victor Rodrigues da Silva Costa
Márcio Soares Berclaz
Crédito negativo
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Camila Renata Leme Martins
Gil Ramos
Larissa Tomazoni
Marco Aurélio Peixoto
Luana Barros S. de Souza
Felipe André Laranjo
Luiz Carlos de Andrade
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Velocino Pacheco Filho
Janiere Portela
Lia Raquel Bloos Mossini
Rafael Bertoldi Pescador
Ronicleici Santos da Conceição
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Thalita Caroline Faria de Assis
Thais Mello Doleys
Maykon Fagundes Machado
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
João Guilherme Alvares de Farias
Flora Augusta Varela Aranha
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Arlene Mara de Sousa Dias
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Mayra Matuck Sarak
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Marly Fernandez
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Guilherme Henrique Lage Faria
Luciana Rubini Tambosi
Bruno Rodrigues
Lucas Costa de Oliveira
André Carneiro Leão
Rachel Serodio de Menezes
Ricardo Mauricio Freire Soares
Marcela Duarte
Mariane Bosa de Lins Neves
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Elisa Costa Cruz
Alexandre de Morais da Rosa
Sara Vieira Matos Figueiredo
Amanda Avansini Arruda
Eduarda Cruz Daudt
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Rafael Leme Macedo
Rodrigo D’Orio Dantas
Mauro Granemann de Souza Neto
Letícia Pereira de Araújo
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Bianca Rosenthal
Tiago de Lima Santos Reid
Larissa Clare Pochmann da Silva
Bruno Trento Hein
Gabriela Samrsla Möller
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Aline Busch Czarnobai
Leonel Maschietto
André Chiabay
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Lucas de Alvarenga Gontijo
Delano Câncio Brandão
Juliana de Alano Scheffer
Patrick Lendl Silva
Paulo Ricardo Stipsky
Claudia Brum Mothé
Sandro Luiz Britto Sprenger
Roberto Barbosa de Moura
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Gabriel Junqueira Sales
Jocê Rodrigues
João Rafael de Oliveira
Maick Cristian Valino Pinheiro
Marco Antonio Lima Berberi
Ana Miguel Gomes Regedor
Ian Martin Vargas
Constelação Familiar Sistêmica
Marcos dos Santos Ito Borem
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Cecília Bojarski Pires
Lucas Romero Leite
Kamila Alkmim Nascimento
Samuel Oliveira Cersosimo
Felipe Montiel da Silva
Celso Augusto Uequed Pitol
Hédel de Andrade Torres
Célia Iraci da Cunha
Manuel Martín Pino Estrada
Caso Althusser
Caio Vlasak
Indyara Tayana Santos Rossetto
Erica Alves Aragão
Ricardo Moura
Gleidson Renato Martins Dias
Polliana Corrêa Morais
Bruna Kern Graziuso
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Átila Da Rold Roesler
Monique Pena Kelles
Victor B. Gonçalves
Alessandro Rodrigues da Silva
Vanessa Milani Sgreccia
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Patrícia Salviano
Wellington Lima Amorim
Larissa da Silva Lopes
Eduardo Oliveira Agustinho
Denize Carolina da Cunha
Amanda de Medeiros Lima
Elcemara Aparecida Zielinski
Eduardo Silva Bitti
Jéssica Helena Borges Fraga
João Paulo Lordelo
Fernanda Melo Silva
Javier Diez García
Analice Nogueira Santos Cunha
Vinicius Cardona
Daniel Gomes Batista da Silveira
Lia Raquel Bloos Mossini
Fernanda Koch Carlan
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Rogério Pacheco Alves
Fernanda Araujo Pereira
Tatiana Sogari Tormem
Thiago Minagé
Caroline Farias dos Santos
Rafael Alexandre Silveira
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Bruno Martins Duarte Ortiz
Alan Pinheiro de Paula
Juliana Simone Nandi
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Bruno Espiñeira Lemos
Franciele Rieffel
Rafael Lara Martins
Efson Lima
Fernanda Darcie
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Súmula vinculante
Felipe da Silva Freitas
José Flávio Bueno Fischer
Raphael Augusto
Vitor Morais de Andrade
Maria Carolina Russo
Germano Rigotti Fiorio
Rodrigo Fernandes
Injustiças raciais no Brasil
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Mariana Seifert Bazzo
Christyan Muller Ajala
Carla Froener Ferreira
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Clarissa Pereira Carello
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Fabrício Reis Costa
Fernanda da Rocha Fabiano
Ricardo Leonel da Silva
Israel Lima
Alberto Bastos
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Emília Queiroz
Rafaela Alban
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Pesquisa e Movimentos Sociais
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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luta pelos direitos
Ministério Público de São Paulo
Direito costumeiro
Solon Cícero Linhares
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
O direito à extimidade
Pedro Henrique Ferreira Marques
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Melhor atendimento no Judiciário
Abuso de autoridade
Falta de vagas
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Requerente de asilo
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Vitória/ES
Revista Sistema Penal & Violência
Racismo Institucional
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Mário Cesar Andrade
Frantyelle Dorneles Gambin
André Gonçalves Teixeira
José Roberto Martins Junior
ADI
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Rodrigo Medeiros da Silva
António Guterres
Debate
Endividamento
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Atraso na entrega de diploma
tutela urgente da saúde
Dora Cavalcanti Cordani
Reclamação Trabalhista
Centro Acadêmico Hugo Simas
Fernanda Mambrini Rudolfo
Desabafo do juiz
Jean Vilbert
Suprema Corte dos Estados Unidos
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Caio Rangel
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Morgana Henicka Galio
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
PEC 10/2013
suspensão de penalidade
chapa Dilma-Temer
Alex da Silva Anhaia
Fernando da Silva Albuquerque
Julgamento pelo tribunal do júri
Ministros
Affonso Ghizzo Neto
despesas nova eleição
Documentos exterior
Fundação Getulio Vargas
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Ian Martin Vargas
Forças Armadas
Stephanie Noya S. R. Tanure
Eleições municipais 2016
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Alice Hammes
A culpabilização da vítima no crime de estupro
feminicídio
Direitos dos cidadãos
investimento
Yegor Moreira Junior
Chamada pública
Habeas Corpus nº 387244
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Fernando Antunes Soubhia
Coaching para concurso
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
RENAP
Curso Avançado de Direitos Humanos
Súmula 562 STJ
Clássico do dia
José Borges Neto
João Baptista Herkenhoff
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Eleonora Mesquita Ceia
Tribunal de Justiça de Goiás
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Armadilhas da Cognição
Luis Leandro Gomes Ramos
Morte Assistida
PEC nº 287/2016
progressão de regime
Seleção de Artigos
Cursos Gratuitos
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
terror e medo
Ministro Rogério Schietti Cruz
SAMARCO
Carolina Sena Vieira
Gestão da Terceirização do Trabalho
Adalberto Arruda Silva Júnior
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Carlos Eduardo Martinez
SAJ
publicação
LEAP Brasil
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Promoção das Diversidades
Intimação
Organização Criminosa
assédio sexual em metrô
Quilombos
Pepperdine University
Tribunais de Justiça
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Cursos
Congresso dos Estados Unidos
João de Castro Souza
Aruani Kindermann Lapolli
Luanna Tomaz de Souza
Prescrição da ação penal
Extra petita
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
MP 784/2017
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Saída Temporária
Thiago Brega de Assis
Direito Unisul
Alisson Silveira da Luz
Lei 9.714/1998
Congresso de Psiquiatria Forense
Cultura da sentença
Armas Nucleares
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Foro Privilegiado
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
João Vítor de Araújo Santos
Requisições de Pequeno Valor
70ª edição Jornal AJD
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
IX Encontro Nacional do CONIMA
Dóris Ghilardi
Guilherme Carvalho
Plano Nacional de Segurança
FAE Centro Universitário
Renato de Souza Matos Filho
Andréia Leal Ferro
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Esther Maria de Magalhães Arantes
Claudia da Rocha
Turquia
Universidades
Joinville/SC
Paternidade tardia
Ecstasy
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Irlanda
Projeto PROTEUS
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Daniel Brandão
PFDC
Starbucks
Regime disciplinar diferenciado
João Paulo de Mello Filippin
Proteção à identidade de gênero
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Leonardo Godoy Drigo
Auxílio Transporte para magistrados
pedido de cancelamento rejeitado
Plano de Saúde
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Alexander Meurer
Ismar Nascimento Jr.
HC 143.247/RJ
Decreto 8.615/15
Eventos Gratuitos
Audiência de Instrução
Bibliografia Temática
Crimes Imprescritíveis
Pessoa com deficência
Djonatan Batista de Lima
Juliane Leandro Faresin
Revista da AGU
Curso de extensão
Rodrigo Wasem Galia
Gabriela Minatto Cherubini
MPSP
Lei 13.344
Murillo David Brito
Crise financeira
Súmula 719 do STF
Escola sem partido
Violência e Cinema
Valores nutricionais
Leonardo Isaac Yarochewsky
Máfia chinesa
rede de proteção
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Dolivar Gonçalves Junior
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Adoção à brasileira
dados estatísticos
Desconto no salário
Secretaria da Fazenda de MG
Walter Bittar
Lei 13.429/2017
doutorado
Felipe Lima de Almeida
Ministro Noronha
Ministérios Públicos do Mercosul
Big data
consulta pública
Ditadura brasileira
Investigação Social
Lei Complementar 197/2000
Vitor Augusto Faria Pereira
Justiça que solta
Luiz Fernando Cortelini Meister
Arrecadação de Verbas Públicas
CNJ
MPMS
Testemunha de uma barbárie
Grupo de Pesquisa
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Assédio Moral
Banco de dados genéticos
Bolsa de Estudo
Violencia Domestica
Katarina Peixoto
Projeto Reeducar
Edson Damas da Silveira
Justiça Legal
Lei n. 12.318/2010
POLÍTICA HIGIENISTA
Recurso Extraordinário 973837
Inconstitucionalidade da proibição
Recomendação 27/2009
Volume 18
Pedro Valença Resende Ferreira
PUCMM
Juliana Arrais Mousinho
Mediação e Conciliação
Somália
Tema 98 STJ
PLS 195/2014
adoção
Luis Calazans De Brito Bisneto
Cartilha de orientação
Termo circunstânciado de Ocorrência
Gilmar Mendes
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Decreto 8.789
Aicha Eroud
Alunas feministas da UFG
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Cristiano Botelho Alves
Eduardo Silva Bitti
saque mensal
João Manoel Vidal de Souza
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Affonso Ghizzo Neto
orçamento público
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Bruno Sá Freire Martins
Yeda Barbosa
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Registro de medicamento
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
IX Semana Jurídica
Requisitos Mínimos
Giancarlo Montagner Copelli
Marcos Eberhardt
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Concursos Públicos
Previdência Social
Proposta de recomendação
Tramitação direta
Materialidade delitiva
Mutirão
Leonardo Gonçalves Perin
Filme Orestes
Escoteiros
Quadro Saiba Mais
José Ewerton
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Flávio Andrade da Cruz
Roma
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Violência contra mulher
Wallace Costa dos Santos
Contestação
TJPI
Revista Húmus
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Cadastro Nacional da Adoção
Igor Braga de Souza
Matheus Henrique Mendonça
corretoras de seguro
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Sérgio São Bernardo
Direitos de Privacidade
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Abaixo assinado
Medida Provisória nº 712
Jogos Olímpicos 2016
Felippe Borring Rocha
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
PL 44/2016
Nazismo
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Cleber Francisco Alves
Coerência e Verdade em Direito
Concurso de Bolsas
IDDD
Lei 13306
Israel
Cibele Cheron
Marcello Pietro Iacomini
Direitos dos animais
Estudar Fora
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Bolsas para Mestrado
Feliz Aniversário Ernildo Stein
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Caroline Cardoso
Maurizio Oliviero
Tiago do Carmo Martins
Assis da Costa Oliveira
Suspensão Processual
VEC
Matheus Almeida Caetano
Juiz Hélio do Valle Pereira
Alan Maurano Savedra
U2
Justiça Criminal Negocial
IHU On-Line
Regime domiciliar
Patrícia Cordeiro da Silva
Centro de mediação para solução de conflitos
Partilha de bens
Revista Pensar
Remição pelo estudo
Roger Machado
a dor tem pressa
Internação involuntária
Aplicativo
Arquivo digital
Cursos Online Gratuitos
HC 138565
Davi Pereira Junior
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Benigna Teixeira
Rafael Fernandes Caldeirão
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Lucas Henrique Fávero
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
NYtimes
patologia ocupacional
Homenagem a Imre Kertész
Entrevista com Freud
Cinema Educativo
Nayara Swarowski
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Thiago André Silva Gonçalves
quem quebrou o Estado brasileiro
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Coletivo Lapices
OIT
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Tocantins
Proteção jurídica
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Kafka
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Entre Nós
SP
José Roberto Martins da Silva Junior
Paulo Furquim de Azevedo
Especializações
acidente Mogi-Bertioga
Orientações Jurisprudenciais
Gabriel Luiz Marcondes
Prazos
Murillo Martins Toledo
Asilo
João Conrado Blum Júnior
Emetério Silva de Oliveira Neto
CRCSC
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Fernando César Costa Xavier
Karina Guerreiro de Sá
EMESC
Nota
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Flacso
Albinismo
Caderno legislativo
Direito Penal da guerra às drogas
Rennan Herbert Mustafá
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Desocupação UESB
Camarões
Ricardo da Silva Fiorin
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Aplicativo CPC Anotado
Boletim da RDL
Indicação Literária
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Camila Berni
Liminar em Habeas Corpus
Brexit
Ramadã
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Roberto Wagner Lima Nogueira
Processo Penal no Limite
Atendimento à Infância e Juventude
Pena de multa
PJe Mobile
Defensorxs
Rene José Keller
Pamela Medeiros Gomes
Rodeio
Princípios Processuais Constitucionais
Conselheiros Tutelares
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Fernando Rey Cota Filho
SMS
Renata Nascimento Gomes
Leonardo Nuñez Campos
Paulo de Souza Queiroz
(MP) 746
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Recurso Especial n. 1.285.789
Élcio Arruda
Guilherme Barcelos
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
TRT 8º Região
TSJP
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Curso de Direito Internacional Público
empréstimos
Antonio Carlos Brandão
Recursos Repetitivos
Samira Schultz Mansur
Residência Judicial
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Mediação privada
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Coreia do Sul
Fabricio da Mota Alves
Hedlian S. Cândido
Rompimento de barragens
Projeto “Integra-Idoso"
Lei Antimanicomial
Giovana Giulia Silva
Razoável Duração do Processo
O Controle da Moralidade Administrativa
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Henrique Telles Vargas
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Ensino de Processo Penal
Professor Adjunto
Edson Silva Barbosa
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
HC 75.716
Chamada para submissão de artigos
curso é gratuito
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Sine Fácil
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Estatização dos Cartórios
Pena Capital
Escudo de Vidro
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Processos
Mensalão
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Constituição brasileira
Lívia Maria Lucca Silva
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Confissão de culpa
Legislação Italiana
Elcemara Aparecida Zielinski
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Objetivo 16
Direito dos Transexuais
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Min. Carmem Lúcia
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Direito e Gênero
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Dilma Roussef
Direito das Obrigações
Direito Animal
Ministro Moreira Franco
Arquivamente de Inquérito
Samila Gusmão Kalif Pereira
LEI 13.300/16
Metodologia da Pesquisa
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
1º Seminario de Derecho Maritimo
Rodrigo Francisco de Paula
Lívia Bortolotto Cardoso
Raphael Boldt
Princípio da presenução de inocência
Edital de Parecerista
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
brazilian-journal-of-intl-law
Erradicação da Pobreza
voa ou corre?
Matheus Felipe de Castro
Processo de validação de documentos
Regulamentação da atuação de menores de idade
Getúlio Vargas
Carta de Conclusões
Manual de Processo Penal
Súmula 574
CEPAL
Fundamentos da Prisão Preventiva
Torcedores
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Antonio Graim Neto
Natasha Karenina
PCB
Vladimir Saboia
Câmara de SP
Desvio de função
Trabalho não remunerado
Assentamento agrário
José Enrique Teixeira Reinoso
Princípio do melhor interesse da criança
Ezilda Melo
processos seletivos
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Fernanda Diniz Soares Mota
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Estevão Schultz Campos
Remessa de Artigos
Mudanças Climáticas
Rafael Silveira de Souza
Sírlei de Sá Moura
Participação nos Lucros e Resultados
Art. 111 da LEP
Fila Preferencial
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Condenação Militar
Diego Augusto Bayer
Madrid
TJAL
RE 958.252
Eliseu Antônio da Silva Belo
Fenastc
Vade Mecum Método
Manuel Monteiro Guedes Valente
Penal Tributário
Homenagem póstuma
Festa Junina
HC 138207
Curso de Filosofia Jurídica
Conselho Municipal de Assistência Social
Reconhecimento fotográfico
Direito de Guarda
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Ana Luiza Canavarros Caldart
Preso provisório
Pedido genérico
Magistratura
Alexandre Matzenbacher
Edital publicado
Turma Recursal
Revista Iuris in mente
Carlos Magno Spricigo
Safira Bonilha de Oliveira
Citação por Hora Certa
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
URFJ
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Plano de Ação dos Tribunais
UNIFACS
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Julio Castro
Crimes da Ditadura Militar
Marcelo Ribeiro
Teoria do Crime Culposo
3ª Turma do STJ
André Alexandre Happke
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Nelson Lacerda
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Lei 12.850
Princípios Constitucionais Eleitorais
Daniel Flores
Obrigação propter rem
Eliza Hartung
biblioteca digital
Ministro José Barroso Filho
julgamento STF
crime ambiental
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Abuso Sexual
NeUnaMenos
Imigração
Lei n. 8.213/91
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Bis in idem
Fiança
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Reclamação Disciplinar
Sistemas Processuais Penais
Damásio Educacional
idoso com câncer
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Perna-de-pau
Edilson Santana G. Filho
Inquéritos arquivados
Charles M. Machado
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Sanção Presidencial
Guilherme Christen Möller
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Patrícia Cordeiro
Abuso dos direitos humanos
Suspensão da Liminar
Movimentos sociais
João Chiesa Farias
Marcelo Guerra
Fabiana Irala de Medeiros
Maurício Fontana Filho
Assembleia Estudantil
Felipe Pruinelli
pós-graduação em direito processual civil
Denúncia Lula
Certidão de Nascimento
Cuiabá
CEAJud
Gustavo Capobianco Volaco
Tribunais de Justiça Estaduais
Sala Verde
XX Semana Jurídica
Daniel Soifer Kriger
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Registro profissional
Companhia aérea
João Otávio de Noronha
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Sorocaba-SP
Lucas Baratieri Francisco
Flávia Stringari Machado
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Inaiane Alves Gonçalves
Chicago
Estudos
Legislação americana
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Fernanda Zambrotta
Mutirão conciliação
Hugo Fernandes Matias
Giovani Clark
Grupo de Estudos em Direito Público
Nota de Pesar
Justiça criminal
Greve Geral
Eugenio Zaffaroni
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Ação Popular
Paridade de Gênero
Seguro obrigatório
Fernanda Flórido Lui
Lei estadual n. 319/1948
87 enunciados aprovados
Segurança Aeroportuária
Resolução 235/2016
Voto divergente
Plantão Judiciário
Constituição Italiana
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Projeto Cronos
Espetáculo midiático no Processo Penal
Átila Lincoln Máximo Cunha
Bruno Makowiecky Salles
Andressa Tomazini
Remoção de presos
RE 760931
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Emenda Constitucional 88/2015
Abolicionismos e cultura libertária
Encontro dos Descobrimentos Online
Daniel Carnio Costa
Leandro Bastos Nunes
Micheli Silva
Matrículas Abertas
Tráfico privilegiado
Heloísa Husadel Telles
docencia y profesionalidad jurídicas
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Medo do futuro
Silvio Donizete Chagas
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Flávio Baumgarten
Massacre Manaus
Juízes pela democracia
DPESC
Pauta de Julgamento
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Alfredo Copetti Neto
Ações de Família
MS 30891
Organização Mundial de Saúde
Gustavo Nascimento Tavares
OCupações das Escolas e Universidades
Willame Parente Mazza
Jeferson Moreira de Carvalho
Precatórios
Paulo Incott
Código Penal de 1940
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
João Vítor de Araújo Santos
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Lei nº. 13.257/16
Pedro González
Rafael de Deus Garcia
jogo de azar
Gabriela Mendes Fontana
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
AMAERJ
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Thula Pires
Trabalho de Conclusão de Curso
prazo exclusão de sócio
TJBA
Indeferimento
Antônio Carvalho Filho
André Sampaio
danos estéticos
Afastamento
Prerrogativa de foro
Danos morais e materiais
Justiça em Números
Projeto de Lei 3.277/2012
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Lei de Licitações
Aluguel de Roupas
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Procuradoria Regional Eleitoral
Especialização em Direito e Economia
Estudante
Teoria do Domínio do Fato
A construção da cidadania e a sexualidade
Curso de Espanhol
Juizado Especial da Fazenda Pública
TRT9
II Jornada Jurídica de Cascavel
Contribuição Previdenciária
TJRS
Ana Maria Magro Martins
Matheus Henrique Cordeiro
Dra. Annette Cardoso Rocha
BNMP 2.0
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Doação de Órgãos
Cartilha completa com as instruções de uso
Decisão STJ
Tiago Joffily
Simone Henrique
Direito Imobiliário
2ª Câmara Criminal
UNISUL
Vitória Buzzi
Violência de gênero
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
carta
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
O Direito e a Sétima Arte
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Gustavo Rocha
Andréa Pachá
Lei nº 7.716/89
Imunidade profissional do advogado
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Obrigação
Constituição e Poder Vol. 2
Fernando Neves
veiculação indevida de imagem
Déficit da Previdência
Clariana Sommacal
tema 945/STJ
Gustavo Medeiros
Cumulação de pensões
Maria Jocélia Nogueira Lima
Museus
FND
Lei 13.270
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Trancamento do Processo
TJDF
Emenda Constitucional 74/2013
Audiência de Conciliação
Leonardo Sagrillo Santiago
Lucas Silvy Santos
Inteligência Artificial
Augusto Jobim do Amaral
Jonatan Ramos de Oliveira
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Clube de Regatas do Flamengo
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Saúde Prisional
Renata Fernanda Mendes Schmoller
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Investigação de paternidade
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Verdade e Consenso
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contratos de mútuo
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Introdução ao Direito Processual Penal
HC 373364
Sentença de Pronúncia
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TRF da 3ª Região
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Consentimento do morador
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Democracia em Desconstrução
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Teste de paternidade
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Criminologia Global
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Condomínio
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União estável
Desocupação de estudantes
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análise de redução de pena
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Ausência de vagas
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
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Indenização por cobrança indevida
Direito LGBT
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crimes cibernéticos
CIIDI
CTPS
Atividade Especial
Sinase
Decreto 8.615
Indenização a familiares
Poder Judiciário Estadual
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Autismo
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Sedec
PLC 20/2016
Ministro Celso de Mello
Enamat
Hélio Ricardo Diniz Krebs
gastos do Judiciário
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Paulo Incott
Reinaldo Couto
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Paolo Lollo
Audiência de custódia de foro privilegiado
mestrado Univali
Pai socioafetivo
Julio Cesar de Souza
Antecipação de Tutela
Instituto Patrícia Galvão
Militar
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Estudos Feministas
intoxicação alimentar
Dívida de condomínio
Estado Democrático de Direito
Trícia Navarro Xavier
Universidade do Porto
Lei 9.029/1995
João Paulo de Mello Filippin
Curso ENFAM
Juros de Mora
Alexandre Morais da Rosa
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Comunicação ONU
Indulto/2016
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Lei 5.889/73
TJCE
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Gabriela Andrade
Bruno Luís Marques Hapner
Citação e intimação
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
escravidão
Século XXI
Elpídio Paiva Luz Segundo
Consolidação das Leis do Trabalho
Jeferson Almeida De Oliveira
Flavio Antônio da Cruz
Barbara Pasello
Programa Apadrinhamento Afetivo
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Tabelionatos de Notas
Tratado
base de cálculo de honorários
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Seriado
João Guilherme Gualberto Torres
OMS
Apelação Criminal
Vinícius Loss
Carros apreendidos
Juros
Twig Santos Lopes
Boletim n. 08
João Vítor de Araújo Santos
Flórida
Marcelo Melo
Marcelli Cipriani
Boletim n. 09
Diego Prezzi Santos
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185
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
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A criminalização midiática do sex offender
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
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Saúde
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Ilicitude das Provas
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