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Eduarda Cruz Daudt
Rodrigo Chandohá da Cruz
Série Cibersegurança III
Paula Yurie Abiko
Sistema Penal do Rei Midas
Recompensa
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Mariana Lopes
César Augusto Baldi
Taysa Matos
Mario Cesar Andrade
Editora Tirant Lo Blanch
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Jhonatan Morais Barbosa
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Luís Fernando Casara Corrêa
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Paulo Antonio Peressin
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Ana Beatriz Gomes
Ana Beatriz Schön Zolandeck
João Daniel Rassi
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
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Rogério Pacheco Alves
Tiago Oliveira de Santana
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Emmanuel Dockès
Thieser da Silva Farias
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Geovane Peixoto
Victória Sell Feiber
Marina Cerqueira
Welder Queiroz dos Santos
Bianca Mendes Pereira Richter
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Matheus Felipe de Castro
Marcel Lopes
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Gabriel Lombardi Richetto
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Lygia Molina
Vitor Andrade
Claudio Melim
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Millena Gêmero
Davi Rodney Silva
Paulo Ricardo Stipsky
Lucília Napoleão Barros
Priscila Serafin Proença
Kátia Debarba Machado
Rodrigo Helfstein
Diogo de Oliveira Gomes
Anderson Brasil
Agustín Laó-Montes
Maristela Tamazzia dos Santos
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Giovani Clark
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Patrícia Leite Carvão
Paolla Hauser
Mário Cesar Andrade
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Marcelo José Madeira Mauad
Nayder Rommel de Araújo Godói
Helga do Nascimento de Almeida
Quitéria Péres
Ana Luísa Schmidt Ramos
Sofia Siman Salema
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Bruno Rodrigues
Claudia Freesz Calmon
Caio Madureira Constantino
Victor Pyles
Mark Pickersgill Walker
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Adriana Almeida Lima
Matheus Fanti
Aicha Eroud
Júlia Dutra de Carvalho
Thiago Ribeiro Rafagnin
Ravi Peixoto
Thiago Siffermann
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Laura Dutra de Abreu
Mauricio Ferreira Cunha
Lucia Bastos
Felipe Montiel da Silva
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Arthur Bicalho dos Santos
Leticia Maria Rosa Alves
Vitória Passini
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Vontade de Constituição
Angelo Moreno Cintra Fragelli
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Benjamim Silva Rodrigues
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Gabriela Ponce
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Claudia Calmoni
Carlos Augusto Ribeiro
Michele Hübner
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Gustavo de Lima Pereira
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Leandro Augusto Alves da Silva
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Edson Carvalho
Ellen Rodrigues
Thomas Bustamante
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Benigna Teixeira
Victor Hugo Ossowsky
Camila Victorazzi Martta
Fernando Sacco Neto
Maick Cristian Valino Pinheiro
Mônica Bonetti Couto
Felipo Pereira Bona
Alberto Silva Franco
Ney Bello
Isabela Sousa Bestetti
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Jeison Batista de Almeida
Thais Mello Doleys
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Abril Uscanga Barradas
LETICIA ARENAL
Daniel Willian Granado
Kelvin J. Bressan
Myrna Alves de Britto
Camilo José d´Ávila Couto
Mauricio Mota
Luiz Gustavo Tiroli
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Elena de Carvalho Gomes
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Karina Guerreiro de Sá
Adriano Soares da Costa
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Paulo Victor Costa Brito
Renato Mantoanelli Tescari
Jefferson Forest
Fernanda Hablich
Sistemas inquisitório e acusatório
Marlom Formigheri
Elisa Viana Dias Chaves
Fernanda da Silva Lima
Rodrigo José Leal
Ravi Peixoto
Carolina Heloisa Guchel Berri
Debora Vieira
Alan Diógenes Rodrigues
Juliana de Alano Scheffer
Vânia Marian Guerino Farinha
Thalita Caroline Faria de Assis
Lucas Baratieri Francisco
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Cintia Neves Godoi
Estela Márcia Rondina Scandola
Rafaela Alban
Rafael Giorgio Dalla Barba
Defensores Públicos
Ana Sara Oliveira do Nascimento
André Antônio Gavazini
Francine de Moura
Urbano Félix Pugliese
Juliana Carvalho Pavão
Samuel Bueno
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Daniela Richter
Henrique Viana Pereira
Amanda Ferreira dos Passos
Rafael Feitosa da Mata
Alexandre Cesar Pereira
Grace Menck Figueroa
Guilherme Felipe Miguel
Willian Cleber Zolandeck
Sandra Gonçalves Daldegan França
Julia Drummond
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Jefferson de Carvalho Gomes
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Paulo Henrique Oliveira
Roger Feichas
Haneron Victor Marcos
Lucas Laire Faria Almeida
Marcelo Maduell Guimarães
Extensão Direito das Mulheres
Leonardo Alves Côrrea
Germano Schwartz
Gabriel Junqueira Sales
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Lazara Carvalho
Silvana Colombo
Geraldo Marcell Azevedo
Leonel Betti Jr.
Luciana Berlini
Felipe Montiel
Isis Regina de Paula
Luiz Ricardo de Castilhos
André Monteiro do Rosário
Luiza Silva Rodrigues
Rodrigo da Silva Brandalise
Jaécio Matos Santos
Fernanda Ely Borba
Ricardo Souza Calcini
Ismar Nascimento Jr.
Anthony Thiesen
Beatriz Bork
Marco Paulo Denucci Di Spirito
João de Castro Souza
Carimi Haber Cezarino Canuto
Espetacularização da violência
Súmula vinculante
Marcela Duarte
Carlos Eduardo Martinez
Márcia Cunha Teixeira
Tânia Maria Françosi Santhias
Deonísio Koch
Marcelino Sato Matsuda
Clarissa Pereira Carello
Gilberto Carlos Maistro Junior
Amanda Lobão
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Jaqueline dos Santos Espíndula
Airton Gomes Braga
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Pollyanna Maria da Silva
Giselle Couy
Juliane Facó
Karla Fabrício de Godoy
Mauro Granemann de Souza Neto
Larissa Mozzatto Risério
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Jefferson de Carvalho Gomes
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Isabela Albuquerque Mustafa
Leonardo Marques Vilela
Bruno Takahashi
Maick Cristian Valino Pinheiro
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Camila Marques Rosado Ferraz
Leonardo Monteiro Rodrigues
Atenuante inominada
Tatiana Sogari Tormem
Clarice Santos
Bárbara Natália Lages Lobo
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Gabrielly Caroline Porsebon
Patrícia Cordeiro
Denis Sampaio
Luana Renostro Heinen
Samuel Medeiros Rocha
Simone Henrique
Wellington Lima Amorim
Ana Cristina Teixeira Barreto
(Sub)Versões Processuais Penais
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Paulo Roney Fagundez Ávila
Yuri César de Almeida Silva
Daniela Campos Cerullo
r Rizzatto Nunes
Natascha Anchieta
Antônio de Padova Marchi Júnior
Alexandre Morais da Rosa
Igor Labre de Oliveira Barros
André Tredinnick
João Vitor Ribatski
Laura Haddad
Murillo Andrade
Luna Siqueira
Samuel Firmino de Brito
Bruna Kern Graziuso
Javier Diez García
Gilberto Stürmer
Débora Veneral
Christyan Muller Ajala
Joelma C. Sousa
Breno Hoyos Guimarães
Luís Gustavo Reis Mundim
Nara Fernandes Lúcio
Juraci Mourão Lopes Filho
¿Quién vigila a los vigilantes?
Zulmar Duarte
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Amarílis Costa
Mateus Mantovani Sorgatto
Pedro Henrique Tonin
José Gouvêa
Agnes Pessoa
Rodrigo da Cunha Lima Freire
André Sampaio
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Pierre Moreau
Benigno Núñez Novo
Vitor Morais de Andrade
Joyce Ariele Silva Meireles
Célia Iraci da Cunha
Luiz Fernando Cortelini Meister
Josiane Antunes
Luciana Pimenta
Julia Santi Fischer
Bruno Silveira Rigon
Jéssica Galvão
Tamires de Oliveira Garcia
Monique Pena Kelles
Pedro de Araujo Fernandes
Marcelo Maduell Guimarães
Adriana Lopes
r Gisela Maria Bester
Marco Aurelio Serau Jr.
João Pedro França Teixeira
Ana Luísa Fioroni Reale
Igor Borges La Rosa
José Henrique Mouta Araújo
Ficção académica
Renan Apolônio
Amanda Avansini Arruda
Poder “Reconstituinte”
Série eProcesso – prática com teoria III
Alexandre de Morais da Rosa
Ana Carolina de Carvalho Neves
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Laís Mosso Ferfoglia
Anita Duarte
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
James Walker Júnior
Pedro Dalese
Jenifer Rodrigues
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Marcio Guedes Berti
Renata Moreira da Silva
João Carlos Castranheira Pedroza
Suhel Sarhan Júnior
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Mackysuel Mendes Lins
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Miguel Augusto Nisizaki
Vinicius Gregório
Negócios jurídicos processuais
Vinícius Arouck
Thayna Macedo
Alana Oliveira
Thiago Caversan Antunes
Alanna Caroline Gadelha Alves
Eduardo Bitencourt
Wilson Macena da Silva
Modelo aristocrático de Direito
João Guilherme Alvares de Farias
Andrea Simone Frias
Assis da Costa Oliveira
Alberto Sampaio Júnior
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Camila Holanda Aragão
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Francisco Walter Rêgo Batista
Veyzon Campos Muniz
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Juliano de Oliveira Leonel
Luiza da Costa Alonso
Richard Quispe Salazar
Bárbara Fonseca de Moura
Gabriela Oliveira Freitas
David Salim Santos Hosni
Naína Ariana Tumelero
Danilo Nascimento Cruz
Sandra Cristina Maia
Marco Antonio Lima Berberi
Gabriel Esperança Lisboa
André Lucas Fernandes
Cristiano Botelho Alves
Alissar Ali Fahs
Cristiano Duro
Nelson Rosenvald
Gisela Maria Bester
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Bruna Angélica Maistro
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Marília Siqueira Costa
Fernanda Teixeira de Medeiros
Luciano Scheer
Gabriel Quintanilha
Adilson Pires Ribeiro
Cássio Pitangueira
Paulo César Carbonari
Sandro Luiz Bazzanella
Profa Dra Karine de Souza Silva
Nádia de Castro Alves
Raphael Fernando Pinheiro
Leonard Schmitz
Paulo Sérgio Restiffe
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Patty Oliver
Gleucival Zeed Estevão
Maria Luiza Gorga
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Lucas Nicholas Santos de Souza
Diego Henrique Schuster
Raça
Lorenzo Alvarez de Toledo
João Marcos Buch
Elias Jacob Neto
r Breno Novelli
Ian Martins
Ana Maria Pereira de Souza
Gabriela Araujo Souza Lima
Lívia Casimiro
Coriolano A. Almeida Camargo
João Marcos Braga
Mauricio Sousa da Silva
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Ronicleici Santos da Conceição
Fabrício Pontin
Guilherme Valle Brum
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Arlene Mara de Sousa Dias
Edson Silveira
Henrique Milanez Pirolla
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Felipe Barreto de Melo
Roberto Bona Junior
Ianê Santos dos Santos
Mariane Bosa de Lins Neves
Mônica Pimenta Júdice
Caroline Ribeiro dos Santos
Guilherme Bonato Campos Caramês
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Wellington Jacó Messias
Pedro Roberto Donel
Víctor Minervino Quintiere
Laura Cascardi
Eron Corrêa da Silva
Alan Pinheiro de Paula
Ana Priscila Correia Luz
Viviane de Santana
Manoel Cardoso Helfer
Marcelo dos Santos Melo
Dayana de Carvalho Uhdre
Camila Zambrano de Souza
Catarina Hernandez Ferri
Suzany Lima do Nascimento
Rodrigo D’Orio Dantas
Gizeuda Sousa Rosi
Velocino Pacheco Filho
Lucas Vasconcelos Vieira
Luiz Eduardo Cani
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Henrique Picarelli
Camila Renata Leme Martins
Alexandre dos Santos Priess
Cláudia Toledo
Nelson Camatta Moreira
Rafael Motta e Correa
Marco Couto
Lorena Vasconcelos Porto
Ana Patricia Gonzalez
Cristiana Cordeiro
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Renata Cortez Vieira Peixoto
Wanessa Assunção Ramos
André Gustavo Salvador Kauffman
Rafael de Deus Garcia
Eduarda Couto Pessoa Othero
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Joselene Negra Black
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
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Gabriel Lima Marques
Alan Furtado
Eduardo Pazinato
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Maurício Moliner Nazário
Maria Alexandra Borba
Justiça e vingança
Pedro Filipe C. C. de Andrade
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Rômulo de Andrade Moreira
Alexandre Junqueira Gomide
Roberto Barbosa de Moura
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Savio Rangel Santiago
Andréa Keust Bandeira de Melo
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Victor B. Gonçalves
Aicha Eroud
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
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Felipe Fernandes Pinheiro
Paulo Vinícius Feijó
Bruno de Almeida Passadore
Jorge da Rosa
Henrique Bonacina Bonfanti
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Bianor Arruda Bezerra Neto
Ge Mello
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Mauro de Azevedo Menezes
Lucas Amaral Antunes
Gilberto Morbach
Fredie Didier Júnior
Daniela Bornin
Jorge Coutinho Paschoal
André Martino Dolabela Chagas
Bruno Espiñeira Lemos
Aline Busch Czarnobai
Mauro Cesar Martins de Souza
Alice Costa Lima Salz
Jessyka Zanella Costa
Germano Rigotti Fiorio
Nicole Noschang
João Carlos Adalberto Zolandeck
Nathália Christina Caputo Gomes
José Edvaldo Pereira Sales
Suzana Rahde Gerchmann
Fernanda Koch Carlan
Cristina Motta
Bruna Borges
Carlos Vinicius Mariano Magno
Emrich Sá
Marcos Catalan
Wagner Carmo
Vínculo de emprego
Stephannye de Pinho Arcanjo
Flávia Pereira Hill
Ardala Marta Corso
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Bianca Aline Becker
Isadora Martinatti Penna
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Daniela Portugal
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Augusto Passamani Bufulin
David Maxsuel Lima
André Felipe Oliveira Moraes
Valdemar Gomes
Patrícia Cordeiro da Silva
Rafael Leme Macedo
Adriano de Jesus Silva
Homero Chiaraba
Willian Antonio Meotti
Vanessa Kettermann Fernandes
Marsel Botelho
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Franceline Franco
Maria Francisca Accioly
Márcio Soares Berclaz
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Daniel de Pádua Andrade
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Marcela Münch
Raique Lucas de J. Correia
Viviane da Silva Sousa
Ana Paula Couto
Gustavo de Melo Vicelli
Eleição presidencial
João Victor Mingorance
Camila Amado Soares
Araken de Assis
Claudia Brum Mothé
Maykon Fagundes Machado
Rosane Leal da Silva
Fernanda Tanus Costa
Lúcio Delfino
Violações de direitos humanos
Marco Aurélio Serau Junior
José Ricardo Maciel Nerling
Rafaela Alban
Guilherme de Luca
Júlia Quaresma Passos Jorge
Ana Sophia Brioschi Santos
Gustavo Rocha Martins
André De Marco
Lei nº 8.137/1990
Adriano Sant’Ana Pedra
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Fernando Hoffmam
Henry Colombi
João Paulo Lordelo
Rafael Ramos Rodolfo
Alexandre Leal
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Guilherme Mesquita Estêves
Marcos Paulo Campos
Theodoro Vicente Agostinho
Rosália Maria Carvalho Mourão
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Maurício Fontana Filho
Fernando Antunes Soubhia
Kenarik Boujikian
Juliano Cesar Zanini
Carla Dóro
Nicholas Maciel Merlone
Ruan Zancanaro Catarini
Jonathan Hernandes Marcantonio
r Élida Lauris e Denise Dora
Guilherme Wunsch
Caroline Köhler Teixeira
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Inexistência jurídica
Kássio Henrique S. Aires
Diogo Bacha e Silva
Lilian Katiusca
Fernando Antunes Soubhia
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Violência contra as mulheres
Cristiane Rebelo Limas
Felippe Borring Rocha
Marina Alice de Souza Santos
Mamadú Saido Djaló
Mateus P. Gomes
Bianca Rosenthal
Lucas Varela
Phillip Gunther
Débora Kamasche Henrique de Souza
Rosa Benites Pelicani
Natã Ferraz Carpanez
Maria do Socorro Freitas de Brito
Conduta atípica
Felipe André Laranjo
Maiana Guimarães
João Paulo Orsini Martinelli
Bernardo Lima
Gabriela Cristofolini Vaz
Denize Carolina da Cunha
Antônio Pereira Gaio Júnior
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Ualy Matos
Fernanda Donadel da Silva
Thiago Minagé
Roberta Aparecida Varaschin
Veranice Melo Frota
Daniela Richter
Jeffrey Chiquini
Paola Bianchi Wojciechowski
Gabriela M. Menezes
Bruno da Costa Vaz
Enrique P. Haba
Brena Bonachini
Ursula Rodriguez Minhone
Alexandre José Mendes
Evanilsa Coelho Martins
Willame Parente Mazza
Davi Arnaut Kraiser
Maria Tereza Grassi Novaes
David Tarciso Queiroz de Souza
Lucas de Alvarenga Gontijo
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Felipe Wild Varela
Eduardo Silva Bitti
Flora Augusta Varela Aranha
Lucas Correia de Lima
João Paulo Pirôpo de Abreu
Wilson Knoner Campos
Fabiana Otero Marques
Daniel Octávio Silva Marinho
Fiammetta Bonfigli
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Camila Maciel Cavalheiro
Norberto Knebel
Rachel Serodio de Menezes
Lívio Oliveira
Amanda Muniz Oliveira
Denis Donoso
Robinson Nicácio de Miranda
Raul Linhares
Bruna Roberta de Borba
Fausto Trentini
Lucas Machado
Claudio Daniel de Souza
André Leivas de Araújo Vianna
Fernando Rey Cota Filho
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Daniel Dore Lage
Victor Rodrigues da Silva Costa
Paulo Henrique Pinto Santiago
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Jenair Alves da Silva
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Fernanda Mambrini Rudolfo
Cláudio Rêgo
Guilherme Moreira Pires
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Camila Sallum
Yuri Calixto
Maurilio Casas Maia
Yasmine Pitol
Elane Pires Muniz Soranso
Manuel Martín Pino Estrada
Vanessa Milani Sgreccia
Lucas Hinckel Teider
Simone Nacif
Giovana Atarasi
Carolina Moraes Migliavacca
Luis Gustavo Cardoso
Lenon Gustavo Batista Taques
Alessandra Simões Reis Abraão
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Paloma Leles
Rodolpho Mattos
Lorena Guedes
Produto eleitoral
Isaías Henrique Silva
George Oliveira
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Giovani dos Santos Ravagnani
Alexandre Melo Franco Bahia
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Ivy Farias
Gisele Mazzoni Welsch
Eliza Cerutti
Direitos dos homossexuais
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Andreu Sacramento Luz
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Thiago Priess Valiati
Humberto Miranda
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Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
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Solange Luz
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Maica Matos Leão
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Desjudicialização
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Audiência de Instrução
atividade de risco
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Direito das Migrações Transnacionais
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
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Código Civil de 2002
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Texas
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Ministérios Públicos do Mercosul
Ministro Og Fernandes
Claudio Melim
Neurociências
Tramitação direta
Condenação criminal
Compensação de carbono
Rubens Correia Jr.
Barcelona
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Fernanda Moretzsohn
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Luciano Benetti Timm
Formação Jurídica
Montreal
tese reafirmada no STF
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Thiago Brega de Assis
Exame de Ordem
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Sobre a Guerra
Ministra Cármen Lúcia
Airto Chaves Júnior
Luislinda Valois
Doutrina previdenciária
Plano Nacional de Segurança
Gustavo Schlupp Winter
Claudia da Rocha
Armando Júnior da Silva Gadelha
Conselho Federal da OAB
Ezilda Melo
Yuri Carneiro Coêlho
Dívida de condomínio
Curso de Direito Penal Didático
Fernando Henrique Cardoso
Escudo de Vidro
Luciana Benassi Gomes Carvalho
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Luanna Tomaz de Souza
Penal Tributário
Guilherme Moreira Pires
Geraldo Prado
Antônio Thulio Souza Bessa
Rodrigo Darela de Souza
Raphael Zanon da Silva
pedido de cancelamento rejeitado
Precedentes Judiciais Vinculantes
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Oportunidades
PLS 32/2016
Celso Gomes Pinheiro
Roberto P. Campos Gouveia Filho
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Revista Civitas
Imersão na Selva Amazônica
Imóvel SFH
Cibele Cheron
Fabiano Oldoni
TSJP
Sala Verde
IX Semana Jurídica
Processo de escolha dos ministros do STF
Márcia Krischke Matzenbacher
Lei n. 13.189/2015
Resolução nº 400/2016
Alexandre Hardt Bortolotto
lucros cessantes
Pai socioafetivo
Falsa acusação de crime
Defensorxs
Glossário
Rodrigo Medeiros da Silva
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Bem imóvel
prazo exclusão de sócio
Diego Prezzi Santos
Bruno Milanez
Suspensão de licença ambiental
animais silvestres
Tratado
70ª edição Jornal AJD
pedofilia na internet
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
FALSA VENDA
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Reforma do Judiciário
Walter Bittar
Projeto MiniPac
Belarus
Indenização por cobrança indevida
Seguro DPVAT
TJAL
agravo interno e embargos
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Carlos Vinicius Mariano Magno
Julia Santi Fischer
OIT
Maria Lúcia Karam
Renata da Costa Sousa Meireles
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Lenio Luiz Streck
Antonio Carlos Macedo de Castro
UNISUL
Lei de Licitações
Lei 8.137/90
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Julio Cezar de Oliveira Braga
TJMS
Lei nº 7.716/89
Danos Materiais e morais
tentativa de homicídio
Furto de Chocolate
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Associação Brasileira de Direito Processual
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Apelação Cível
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
João Manoel Vidal de Souza
Fernanda Flórido Lui
Satélite Geoestacionário
Desaposentação
Sistema Cejusc-PJe
Lourival Almeida Trindade
buy a philosophy paper
tutela urgente da saúde
ADI
IBDFAM
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Tribunais se preparam
Moisés Rosa
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Toronto
AMARN
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Palestra sobre Justiça Restaurativa
condições para reajuste de plano de saúde
Eduardo José da Fonseca Costa
Renata Flecha
Fila Preferencial
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Valores nutricionais
Medida Provisória nº 712
Ministros
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Child Best Interest
Rodrigo Wasem Galia
RE 601720
Exploração sexual de menores
Julgamento pelo tribunal do júri
OMS
TRT 3ª Região
situação de emergência
Mutirão
Gaspar
Isaac de Luna Ribeiro
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Tiago Joffily
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Gustavo Cruz Jorge
Adriane Nogueira Naves Perez
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Francisco Sannini Neto
Princípios Processuais Constitucionais
Direito de imagem
Por Danielle Mariel Heil
Rafael Beltrão Urtiga
A defesa intransitiva de direitos
indígenas Warao
Divórcio consensual estrangeiro
Lei nº 13.441/2017
Ajuda Humanitária
Editora Tirant Lo Blanch
Intimação
Editora Empório do Direito
Boletim n. 09
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Motorista
Diogo Macruz
José César Coimbra
Indenização por Dano Moral
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Ações Penais Constitucionais
Patricia Burin
Maurizio Oliviero
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
João de Castro Souza
Lições de Direito Alternativo
Douglas Anderson Dal Monte
Eduarda Peixoto da Cunha França
Mario Porto
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Direito costumeiro
Universidade de Stanford
Revista Sistema Penal & Violência
Nathaly Munarini
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
OAB/ES
Monografia
João Paulo Lima do Nascimento
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Imissão na posse de imóvel
Ilegitimidade de parte
construção de usina Teles Pires
investimento
CCJ
Min. Carmem Lúcia
Bancos
Direito eleitoral
adoção
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Fernanda Becker
Manuel Monteiro Guedes Valente
danos morais coletivos
TJGO
Guilherme Carvalho
Agência Nacional de Aviação Civil
Ministro Rogério Schietti Cruz
João Batista Martins César
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Ricardo Antonio Andreucci
Marcos Ehrhardt Júnior
Indeferimento da inicial
Vestibular Udesc
Banco Mundial
valores retroativos
tratamento do preso
Fabiano Oldoni
telefonia celular
Prevenção do HIV
TJRS
Curso de Filosofia Jurídica
Walder Araújo de Oliveira
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Obrigação Impossível
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Clássico do dia
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Lucas Manoel Soares Machado
Legislação americana
Código de Ética Médica
Ausência de vagas
Indulto
Editora Univali
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
revogação de prisão preventiva
Lucas do Nascimento Nobre
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Eugenia de Azevedo Neves
Periódicos
Raissa de Cavassin Milanezi
Beatriz Zapelini
Mestrado e Doutorado 2017
Cadastro Nacional da Adoção
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Marcelo Ribeiro
suspensão de penalidade
Debate
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Natália Barroca
Rito processual
Alexandre Vuckovic
Bruno Antonio Barros Santos
Autismo
Transferência para hospital
Geovane De Mori Peixoto
Marlo Almeida Salvador
8ª Vara Federal de Florianópolis
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
G. Couto de Novaes
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Ricardo Martins
Planos de Saúde
Reforma da Previdência
Ianca Souza Barauna
Gianfranco Silva Caruso
Michelli Giacomossi
Terre des hommes (Tdh)
Anna Paulina Corteletti
Acidente de trabalho
Amanda Muniz Oliveira
Violência contra mulher
O Direito Achado na Rua
Ismar Nascimento Jr.
Tráfico privilegiado
Lei 11.340/2006
E-book
Liminar em HC
Magalhães Coelho
Thieser da Silva Farias
Ana Luiza Canavarros Caldart
RE 608872
Bruna Silva Carvalho
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Torcedores
Súmula 90 do TST
Quebra de decoro
Denúncia Lula
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Paulo Ferreira da Cunha
Dr. Cesar Luiz Pasold
Súmulas
Empresa de Telefonia
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Jeffrey Chiquini
Alessa Pagan Veiga
Adoção homoparental masculina
Falta de vagas
Panamá
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Antonio Marcos Gavazzoni
Tiago Clemente Souza
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
SAMARCO
Espetáculo midiático no Processo Penal
Pamela Medeiros Gomes
Dano Moral
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Juliana Lopes Andrade
Lei Antimanicomial
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Eventos Gratuitos
Pedro Scuro Neto
Sérgio Cabral
Cristiane Rebelo Limas
Alessandro Soares
PLS 288/2013
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Bolsas para Brasileiros
Mensageira da Paz
Malta
Ana Gladis Thomas
Fundo de Assistência Parlamentar
Lançamento de nova edição
Afrodescendendes
Prefeito
Ruiz Ritter
Alex Sandro Barbosa dos Santos
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Albie Sachs
Edson Silva Barbosa
Lucas Henrique Fávero
Roberto Arriada Lorea
Mudança de sexo
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Seriado
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Robinson Borges da Silva Junior
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Refugiados e Migrantes
Usuária morta
Legalização da Prostituição
Luciana Ferreira Lima
Carlos Magno Spricigo
Rodrigo Francisco de Paula
Antonio Carlos Brandão
Larissa Eloi Castro Santos
Dolivar Gonçalves Junior
tema 945/STJ
Sistema Penal Contemporâneo
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Marcelo Pertille
feminicídio
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Michelle Carducci
Gustavo Capobianco Volaco
Consolidação das Leis do Trabalho
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Megatendências
Roberta Werner Pinto
Estelionato emocional
Vitor Augusto Faria Pereira
Plínio Gentil
Ana Cristina Bacega De Bastiani
o especialista em prender e a prisão
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Gabriel Gavasso Lis
Diogo Bacha e Silva
Marcelo Guerra
Rubia Souza Santos
Ditadura Chilena
TJDF
Estudos
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Polônia
Juiz Rafael Bogo
Rene José Keller
Resolução 229/2016
Desocupação UESB
Psiquiatria Forense
Regras
Filmes Africanos
Regulamentação do uso das algemas
Leonardo Isaac Yarochewsky
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Plano de Saúde
Atraso imóvel na planta
Crime de roubo
r Luiz Ferri de Barros
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
ACNUR
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
HC 389211
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Suprema Corte dos Estados Unidos
Tiago Protti Spinato
Audiência por videoconferência
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Acordo de leniência
Solicitante de asilo
Tribunais de Justiça
Resolução 235/2016
biblioteca digital
Matheus Felipe de Castro
Naína Ariana Tumelero
Leonardo Gonçalves Perin
Programa Apadrinhamento Afetivo
Jornal
Paraíba
Violencia Domestica
polícia civil DF
Residência Judicial
Agressão escatológica
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Aula online e gratuita
hoje?"
Restituição de valores
Anuário da Justiça
Exame de DNA
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
André Gonçalves Teixeira
Cartórios
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Francine Sgnaolin Schmitt
Movimentos sociais
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Forças Armadas
regime inicial do crime de roubo
Direito de personalidade
Encontro
Recurso Especial
Los Angeles
idoso com câncer
Câmara de SP
João Vítor de Araújo Santos
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Tiago Fachin
Conselho Tutelar
COLCRIM Chile
António Guterres
Renata Torri Saldanha Coelho
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Gislaine Peixoto
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Renato S. S. Schindler Filho
Maurício Requião
MPMS
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Máfia chinesa
Wagner José Penereiro Armani
PUCMM
sistema de justiça e segurança pública
Regime disciplinar diferenciado
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
crime de estupro
NYtimes
Documentos estrangeiros
Caio Rangel
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Julio Cezar Moura de Souza
RVA
PEC 287/2016. ADPF 438
Pós-natal da adoção
José Luiz Toro da Silva
Rotativo
Giovana Giulia Silva
Luis Henrique Braga Madalena
Recurso Extraordinário 973837
proibição de tatuagem em concurso
Jamile Calheiros
Crimes na Internet
Estatuto da Primeira Infância
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Jordânia
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Corréus
Condenação Militar
Pedido genérico
Eliseu Raphael Venturi
Pesquisa Acadêmica
Palácio do Planalto
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Giulia D'Amore
Everaldo Luiz Oldoni
Burca
Alcenir José Demo
João Paulo Pirôpo de Abreu
Estudante
Uso do telefone celular
Não recepção
Sandro Luiz Bazzanella
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Facção Criminosa
Primeira Seção do STJ
Indicação Literária
Estabelecimento prisional
Direito Ambiental
CIDIL
Fabíola de Oliveira Brum
Racismo Institucional
CNJ
Suprema Corte do Chile
Yegor Moreira Junior
HC 374713
Karina Guerreiro de Sá
Informativo 553 STJ
TC elaborado pela PM
Direito e publicidade infantil
Lauro Francisco Mattei
Big data
Cenário jurídico e político
Filipe Rodrigues Costa
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Leandro Machiniski
exercícios sistêmicos
Documentos exterior
Universidade Pública
RE 1217166
Caderno legislativo
Marcus Alan de Melo Gomes
Regime domiciliar
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
PIS/COFINS
Vitor Dias Conceição
Confisco de Bens
Lei 9.099/95
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Vilmar Urbaneski
Ciro Nogueira Coelho Rocha
UNIJUI
Rol de Procedimentos em Saúde
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
contratos de mútuo
Antonio Graim Neto
Luísa Claudia Faria dos Santos
Contribuição Previdenciária
Marcelo Figueiredo
Marcos Luiz Alves de Melo
Cartilha completa com as instruções de uso
Ditadura brasileira
NeUnaMenos
Inconstitucionalidade do votos
Massacre em presídios
Renato de Souza Matos Filho
Roberto Wagner Lima Nogueira
Participação nos Lucros e Resultados
Fernanda Ely Borba
Segunda Turma do STF
Quadro Saiba Mais
PRISÃO
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
10ª edição comemorativa
Congelamento de ajustes
Ana Luíza Teixeira Nazário
Protetor solar
Lesa-majestade
Rômulo de Andrade Moreira
Francisco Paula Ferreira Lavor
Bianca Thais Nascimento
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Bruno Luís Marques Hapner
Vitória/ES
Raphael Boldt
Processo de adoção internacional
Renata Nascimento Gomes
Antecipação de prova no processo penal
Revista da AGU
Fernando Rodrigo Mroskowski
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Inaiane Alves Gonçalves
Depósito recursal
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
sentença feita por estagiário
Pedro Henrique Ferreira Marques
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
brazilian-journal-of-intl-law
Contrato de crédito rural
Revista Jurídica Actualidad Penal
XXV CONPEDI
Heloísa Husadel Telles
acervo disponível
Irlanda do Norte
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Kevin Quintiliano de Oliveira
Lei 9.029/1995
Enem 2016
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Iverson Kech Ferreira
doutorado
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Daniela Muller
Plantão Judiciário
INTERVENÇÃO
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Mortes e lesões causadas por policiais
Dinamarca
Bruno Miragem
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Almir Megali Neto
Mario L. Gambacorta
Sistema Quero uma Família
análise de redução de pena
Carolina Marcondes
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Intimação por telefone
Mutirão conciliação
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Paulo Henrique Helene
confissão espontânea
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Direito de Trânsito
Estudos Feministas
a dor tem pressa
Velocino Pacheco Filho
Ministro José Barroso Filho
repetência
Súmula 83
lei antimanicomin
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
luta pelos direitos
Kamile Medeiros do Valle
Matheus Souza
Produtividade
Propriedade Industrial
João Felipe B. Bastos
PCB
Direito do Consumidor
O direito à extimidade
Hélder Luis
Gustavo Gomes Brito
Hugo Fernandes Matias
Hilariane Teixeira Ghilardi
Aposentados
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Pepperdine University
Curso de Redação
App.
Alexandre Matzenbacher
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Destinação de Recursos
Projeto PROTEUS
Direito Penal da guerra às drogas
Kristian Rodrigo Pscheidt
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Lei nº. 13.257/16
Fabiana Irala de Medeiros
colaborações premiadas
Poder e Corrupção
retificação de registro civil
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Afrânio Silva Jardim
Imigração
Miriam Garrido
Concurso de Monografia
José Calvo González
José Roberto Martins da Silva Junior
Bibiana Fontella
Servidores
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Massacre Manaus
Ana Tereza Basílio
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Secretaria de Educação
André Henrique Lemos
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Jefrei Almeida Rocha
Instituto Jurídico Portucalense
Deficiente físico
Documentos sigilosos
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Aline Ariane Fagundes
Homologação de acordos consensuais
Adilson Nunes Rodrigueiro
Nelson Lacerda
Recurso em Habeas Corpus
Sorocaba-SP
Poder Judiciário Estadual
Rogério Gonçalves
Direito LGBT
Lula
Danos morais e materiais
Fernando Machado
Thais Silva Bernardes
Quadrinhos puros do Direito
Justiça criminal
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
MIT
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Bruno Ferreira
Segurança Aeroportuária
Advogados públicos
José Edvaldo P. Sales
aumento de tarifa de ônibus
Registro profissional
Luís Henrique Linhares Zouein
Atividade Especial
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Legislação em vigor
Ministério Público
ADJ
adicional de insalubridade
Responsabilização criminal
Arquivamente de Inquérito
Luiz Eduardo Cani
Felipe Wruck Médici
Entre Nós
André Luis Callegari
HC 138207
Érica Veríssimo Martins
Kátia Debarba Machado
Concurso de Bolsas
Regulamentação da atuação de menores de idade
Bruno Lima Rocha
Foro Privilegiado
Fernando Gaspar Neisser
Ocupação das Escolas e Universidades
Competência originária do STF
Superior Tribunal Militar
Pensão por Morte
Igor Braga de Souza
Sonia Aparecida de Carvalho
Queda em bueiro
Érica De Kássia Costa Da Silva
Soraia da Rosa Mendes
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Cultura da sentença
Renúncia
Petição n. 7074
fornecimento de medicamento e tratamento
Franceses
Paulo Queiroz
Constituição Italiana
Atraso na entrega de diploma
Gabriela Mendes Fontana
Estatuto da Juventude
Rosalvo Ivarra Ortiz
Encontro Município Transparente
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Equador
Paolo Lollo
Três Poderes
Carlos Daniel Dias André
Prova de dívida
quem quebrou o Estado brasileiro
Senha de cartão
Claudia da Rocha
Curso Avançado de Direitos Humanos
Revista Contradogmáticas v. 09
4º Turma do STJ
Erradicação da Pobreza
fornecimento de energia elétrica
Mudanças Climáticas
Natália Katrine Doutor Branquinho
PUC-MINAS
Ricardo Genelhú
Pauta de Julgamento
Comissão Especial
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Caso Escher e outros
Varas
Prisão Domiciliar
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Turquia
MPF
Revista Pensamiento Americano
Processos administrativos
PCRJ
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Toca fitas
Manuela Abath
concurso oficial de justça
Mateus Sampaio Aranha
Roma
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Condomínio
Flórida
Contas Presidenciais
Adel El Tasse
Vladimir Safatle
Centro Integrado de Cultura
Yara Singulano
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Resolução n. 155/2012
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Banco de dados genéticos
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Universidade de Berkeley
Execução provisória da pena
IX Encontro Nacional do CONIMA
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Ígor Araújo de Arruda
Liminar
Gustavo Henrique Aracheski
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Edilson Santana G. Filho
Emergência Democrática
UFPB
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Reino Unido
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Renata Fernanda Mendes Schmoller
IDDD
Apelação Criminal
Luiz Fernando Cortelini Meister
Presídio Central de Porto Alegre
Processo de Impeachment
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Infração na adolescência
Consentimento do morador
Giancarlo Silkunas Vay
Isabely Neves
HC 373364
Clarissa de Cerqueira Pereira
Wagner Arnold Fensterseifer
Ação Penal de Competência do Júri
Virginia
João Gabriel Cardoso
Seguro
Sedec
medida socioeducativa
Professora Dra. Paula Saleh
Jacqueline Sinhoretto
Vinicius Almada Mozetic
Jorge Luiz Souto Maior
Furto em estabelecimento comercial.
Projeito Pai Presente
Eliza Hartung
Indenização seguradora
Cristiano Neves
Albinismo
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Resolução
Aderlan Crespo
Lei 13.228
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Twig Santos Lopes
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Celpe-Bras
Oficiais de Justiça
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Lista
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Militar
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Vitor Sousa Freitas
Ministra Cármem Lúcia
Cinema Educativo
Edição
Contestação
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Aline Gostinski
Cartilha de orientação
Marcelo Melo
Audiência Digital
Germano Schwartz
Resoluções NCPC
Lei nº 8.036 de 1990
Síria
Alepo
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
orientação sexual
Amanda Oliari Melotto
Edital de Parecerista
Alexandre de Morais da Rosa
Gamil Föppel
Lara Ferreira Lorenzoni
Crime Militar
Juiz Luís Carlos Valois
PEC 227/2016
Geovane Peixoto
Citação por Hora Certa
Abuso de menores
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Zéu Palmeira
Flavio Antônio da Cruz
Fernanda Oliveira Luvizotto
185
Acordo de paz na Colômbia
Marinha do Brasil
Emilli Fátima Haskel da Silva
Tradução Regras de Bangkok
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
João Vitor Cardoso
acidente Mogi-Bertioga
CTB
patologia ocupacional
Amanda Bernardes Khouri
Agostinho Ramalho Marques Neto
Carnaval de Rua
Processo Penal e Garantias
DPRJ
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Hélio Peixoto Júnior
Pessoa com deficência
Certidão de Nascimento
Edital publicado
Juiz humano
padrão internacional de segurança
Ministro Celso de Mello
HC 383102
TRT-MG
Renan Francelino da Silva
Lei 13.429/2017
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Seguro obrigatório
Adoção de grupos de irmãos
veículos autônomos
3ª Turma do STJ
Objetivo 16
87º Feira do Livro de Lisboa
Registro
Lei 13.270
Programa de estágio
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Revogação de Resolução
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Doutor "honoris causa"
Universidade Federal de Goiás
Samuel Saliba Moreira Pinto
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Acesso à Jurisdição
Prazos
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Leonardo Palma Malinverni
Juliana Miranda
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Lei nº 13.427
Fabio Sevscuec
Francisco Cordeiro
Roberto Bergalli
Construção da identidade
Coerência e Verdade em Direito
Carlos Roberto Simões Nogueira
Transgêneros
Ricardo Carvalho Fraga
Barbara do Espírito Santo Pasello
Juliano de Oliveira Leonel
Indeferimento
A construção da Identidade
Pablo Antonio Lago
Cândice Lisbôa Alves
Mayara Pellenz
José Geraldo de Sousa Junior
O que funciona no plantão judiciário
Aplicativo Replika
Paquistão
Curso Novo CPC
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Gabriel Martins Furquim
posse-trabalho
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Un News
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Centro de mediação
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vidade político-partidária
MS 30891
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Yeda Barbosa
Dano Estético
Jhonathan Fávero
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Responsabilidade solidária
Processo Penal no Limite
Luis Leandro Gomes Ramos
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Fundo Penitenciário Nacional
suspensão de pagamento de 13 RS
TRF da 3ª Região
Daniel Soifer Kriger
TJCE
Marcos Fagundes Salomão
TRT 12ª Região
Desenvolvedores de Aplicativos
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PL 5555/2013
Massa Falida
crowdfunding
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Imigrantes
Atualização
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HC 139889
Os Novos Atores da Justiça Penal
Melhor atendimento no Judiciário
docencia y profesionalidad jurídicas
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Gabriel Luiz Marcondes
A construção da cidadania e a sexualidade
André Luís de Lima Maia
Desvio de função
mediação virtual
Decisão STJ
Thula Pires
DPESP
Polícia Civil do Distrito Federal
Fernanda Martins
Decreto de indulto 2016
FHC
Camila Prando
Curso online
Sergio Henrique Salvador
artigo 33 do CP
Inconstitucionalidade da proibição
Processo Penal do Espetáculo
Gildson Gomes dos Santos
CERS
José Nunes
Juliana Ribeiro Goulart
Adilson Pires Ribeiro
Audiência de Custódia
Alexandre Barbosa da Silva
Testemunha de uma barbárie
Fillipe Azevedo Rodrigues
Mara Rosane de Medeiros
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Igor De Lazari
Lei 13.269/15
Eliseu Antônio da Silva Belo
Legislação Alemã
Mundo do Direito
FND
Hospital privado
Glauber William Duarte
Laura Gigante Albuquerque
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
mestrado Univali
Júlia Melim Borges Eleutério
Laboratório UbiNET
Direito Humanos
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Disparidade Salarial
ADPF n. 461
cerceamento da liberdade do cidadão
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Rafaela Alban
Tecnologia Comunicação e Informática
ADC nº 43
Alex da Silva Anhaia
OAB/MG
Direito Penal Sexual
Estados Lusófonos
Adicional de Periculosidade
Oficina de Pais e Filhos
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Tabelionatos de Notas
Requisitos Mínimos
William Garcez
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Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
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Direito ao esquecimento
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propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Nota de Pesar
Convenções Internacionais
Pessoas com deficiência
Programa "Pai Presente"
Ex-presidente Lula
Leonardo Sagrillo Santiago
Boletim da RDL
Coaching para concurso
Enunciado 266 do STJ
Manifesto pela Democracia
Sexta Câmara Civil
Amanda Perrone Ausier
Ex-cônjuges
Clair Jucerlei Mendes
Lista de Livros
Lei n. 12.318/2010
Lei estadual n. 319/1948
Conduta atípica penal
Pedro Valença Resende Ferreira
Duílio Antero de Camargo
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Heleno Dozól Barabas
Devido Processo Legal Substancial
Karla de Souza de Oliveira
Risco Precaução e Responsabilidade
Milca Paiva
Smart Lab
prisão por débito tributário
HC 75.716
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Direito de Gênero
Resolução n. 175 CNJ
Rachel Riera
João Paulo de Mello Filippin
RENAP
PFDC
Bis in idem
FAE Centro Universitário
O Júri Objetivo II
Ministério Público Militar
Criminologia Forense – Tomo I
Áudio da entrevista
HC 138565
Gestão da Terceirização do Trabalho
TFT 4.ª Região
Proteção à identidade de gênero
Perdão Presidencial
1º Seminario de Derecho Maritimo
Prescrição da ação penal
Demissão por Homofobia
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Perda total
Processo Penal do Limite
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Costumes
Inscrição OAB
Gustavo Rocha
Wellington Borghi
Instalação dos cursos jurídicos
Auschwitz
Áudio
Prerrogativa de foro
Estatuto da Advocacia
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Lucas Baratieri Francisco
Lei de Mediação
Documentos falsificados
Previdência Social
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
PEC 209/2012
Paulo Thiago Fernandes Dias
Thiago André Silva Gonçalves
1º Congresso de Criminologia(s)
Felipe Cunha de Almeida
Clenir Sani Avanza
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Desabafo do juiz
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Samira Schultz Mansur
Kafka
Thales Sousa da Silva
Suspensão condicional de processo
Fernanda Lencina Ribeiro
Flávio Baumgarten
Advocacia catarinense
Lata de tinta
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Juizado do torcedor
Guia
Eslovênia
Idosa
Convite Vaticano
Reclamação
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Arthur Martins Andrade Cardoso
Assunção tácita de culpa
Denúncias contra Aecio Neves
Ana Luisa Buzaid
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Jeferson Moreira de Carvalho
Bárbara Lopes Gomes
Joinville/SC
contratos bancários
Raphaela Lopes Rodrigues
Declaração Universal dos Direitos Humanos
SP
TVAL
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Investigação de paternidade
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Bloqueador de celular
O resultado como fundamento do injusto penal
Quinta Constitucional
Séries
Juliana Hermes Luz
Sistemas Processuais Penais
Defensoria Pública Geral do Ceará
Leonardo Nuñez Campos
Romênia
Wilson Knoner Campos
Direito Marítimo
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Yuri Calixto
REsp 1338942
interceptação telefônica ilegal
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Regime aberto
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Cândido Furtado Maia Neto
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Estado de Inocência
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Ministério Público de São Paulo
Rússia
Tragédia Vila Mariana
Gilberto Bruschi
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Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Curso Novo CPC EAD
Tragédia de Mariana
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
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Futuro tecnológico
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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Concorrência desleal
Desigualdade salarial entre os gêneros
Aramis Nassif
Wallace Costa dos Santos
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I Jornada sobre abuso sexual
cargo de Secretário de DiligênciaS
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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HC 129646
Filosofia de Zygmunt Bauman
Concurso público
Documentário Não é Brinquedo
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Organização Criminosa
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Programa de estágio PJSC
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Crime de perjúrio
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Conjunto Habitacional
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
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Adimplemento Substancial
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Recursos Repetitivos
Grupo de Estudos em Direito Público
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art. 385 do CPP
Anuário da Justila 2016
Botão de pânico
Publicidade abusiva
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Combate à tortura
Edução
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
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Seguro de Vida
Lei Municipal n. 4666/2010
ublicidade infantil em ambiente escolar.
MESC
Murillo Martins Toledo
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
controle social e falsas promessas
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
(MP) 746
Leis internacionais de direitos humanos
Francisco vieira de Souza Junior
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Dra. Maria Lucia Karam
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Especialização em Direito e Economia
EXCESSO DE PRAZO
Coisa Julgada
Como Defendi Lula na Lava-Jato
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Introdução ao Direito Processual Penal
alcoolismo
Revista UERJ
Companhia aérea
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
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Resolução n. 235/2016
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Violência e Cultura
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Comarca de Timon/MA
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Ensino de Processo Penal
Aluguel de Roupas
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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Decreto Presidencial
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Excesso em abordagem policial
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Estresse ocupacional
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Curso de Mediação
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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