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Nely Nazareth
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Suellen Regina Frantz
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LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Ismar Nascimento Jr.
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Juliana Simone Nandi
Alexandre Basílio
Célia Iraci da Cunha
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Maria Cecília Soares Vannucchi
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Juliano de Oliveira Leonel
Ruth Barbosa
Carla A. Ventura
Alissar Ali Fahs
Marta Lúcia Tittoni
João Marcos Braga de Melo
Guilherme Mesquita Estêves
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Agnes Pessoa
Luiza Miranda Heinisch
Isaac Ribeiro
Paloma Braga
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Luciana Chemin
Tiago Oliveira de Castilhos
Ivana Leite Ruiz
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Daniel Cardoso
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Fernando Filgueiras
Thais Silveira Pertille
Walter Bittar
Ataques cibernéticos
Débora Veneral
José de Assis Santiago Neto
Alessandra Simões Reis Abraão
Aline Amábile Zimmermann
r Rodrigo Wasem Galia
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Sofrimento
Kamila Alkmim Nascimento
Diego Ken Osoegawa
Bruna Marques da Silva
Jaqueline Moretti Quintero
Gustavo Amorim
Bruno Guimarães Pedrosa
Ivan Gomes Bonifácio
Imane Rane
Maria Rita Rodrigues
Fernando da Silva Albuquerque
Nestor Távora
Fernanda Ely Borba
Giulia da Silva Soares
Andréa Gill
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Regiane Nistler
Marcelo dos Santos Melo
Felipo Pereira Bona
Carla Benitez Martins
Jorge Coutinho Paschoal
Luciane Buriasco Isquerdo
Sofia Jessica Diaz
Gabriel Teixeira Santos
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Tabita Aija Silva Moreira
Recompensa
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Melina Girardi Fachin
Wilson Macena da Silva
Mariana Brito Cairo
Júlia de Souza Machado
Marcos Paulo Sousa Campelo
Michel Zumerkorn Hassan
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Júlia Quaresma Passos Jorge
André Sampaio
Luana Andrade
Alexandre Cesar Toninelo
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Ana Miguel Gomes Regedor
Paulo Henrique Oliveira
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Eric Cwajgenbaum
Lucas Hinckel Teider
Jamil Melo
José Luis Bolzan de Morais
Henrique Rabelo Quirino
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Elisa Rech Dickel
Mateus Vaz e Greco
Paulo Ferreira da Cunha
Julia Vianna Correia da Silva
Adriano de Jesus Silva
Aluísio Celso Affonso Caldas
Lia Testa
Paulo Ferrareze Filho
Rodrigo Pereira Moreira
Felipe Sorgi da Costa
Caroline Bispo
Emily Fidelix
Rafael Feitosa da Mata
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Adriano Soares da Costa
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Rodrigo Wasem Galia
Diogo Dal Magro
Elisa Viana Dias Chaves
Amanda Ferreira dos Passos
Marcia Cristina Xavier de Souza
Welder Queiroz dos Santos
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Emmanuel Dockès
Wellington Jacó Messias
Rosália Maria Carvalho Mourão
João Lucas D. de Azevêdo
Flávia Pereira Hill
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Paulo Roberto Pegoraro Junior
James Walker Júnior
Ezequiel Pires
Marcelo Ferreira Machado
José Humberto Pereira Muniz Filho
Simone Henrique
Bárbara Natália Lages Lobo
Jaqueline dos Santos Espíndula
Lucas Lanner De Camillis
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Luiz Elias Miranda
Amanda de Medeiros Lima
Futuros profissionais do Direito
Casos criminais
Isabelle de Cássia Mendonça
Adriana Almeida Lima
Derik Roberto da Silva Rozas
S. Tavares-Pereira
Patrícia Salviano
Daniel Thiago Oterbach
Nadine Hellen Reis
Geraldo Marcell Azevedo
Gustavo Roberto Costa
Marcus Alan de Melo Gomes
Modelo aristocrático de Direito
Thiago Priess Valiati
Willian Antonio Meotti
Pedro de Souza Gomes Milioni
Gustavo Marques Krelling
Gustavo Noronha de Ávila
Jefferson de Carvalho Gomes
Alexandre Pacheco Martins
Raphaella Reis de Oliveira
Victor B. Gonçalves
Bruna Caroline de Oliveira
Thiago Brega de Assis
Felipe Abdel Malek
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Larissa Clare Pochmann da Silva
Persecução penal nos crimes tributários
Thiago Siffermann
Mauricio Stegemann Dieter
Vinicius Gregório
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Thiago Caversan Antunes
Elisa Costa Cruz
Bruno Sá Freire Martins
Wanessa Almeida
Ana Caroline Machado Medeiros
Paula Franciele da Silva
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Michele Hübner
Maurício Gomes Pereira França
Analice Nogueira Santos Cunha
Isaías Henrique Silva
Cleopas Isaías Santos
Paulo Roney Fagundez Ávila
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Nilza Sarneski
Emílio Peluso Neder Meyer
Schirley Kamile Paplowski
Luana Cabral
Euclides Santos Bittencourt
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Átila Da Rold Roesler
Camila Belinaso
Célio Pereira Oliveira Neto
José Luiz Toro da Silva
Merhej Najm Neto
Alice Bianchini
Valdemar Habitzreuter
Daniel Octávio Silva Marinho
Francielle Oliveira Gadonski
Luciana Severo
Fredie Didier Júnior
Newton Pereira Ramos Neto
Nayder Rommel de Araújo Godói
Edilson Santana Gonçalves Filho
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Ian Martin Vargas
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Matheus Felipe de Castro
Lúcio Delfino
Rosana Rufino
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Bruno Espiñeira Lemos
Beatriz Vargas Ramos
Nara Fernandes Lúcio
Victória Sell Feiber
Karina Almeida Pinhão
Alfredo Copetti Neto
Giselle Couy
Alessa Pagan Veiga
Elisandro Lotin de Souza
Guilherme Sarri Carreira
Cristiano Duro
Philipe Benoni Melo
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Jose Luis Bolzan de Morais
Patty Oliver
Ricardo Antonio Andreucci
Marcelo Andrade de Azambuja
Gilberto Alves Júnior
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Débora Spagnol
Mario Porto
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Willian Cleber Zolandeck
Cláudia Toledo
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Lara Teles Fernandes
Lucas Baratieri Francisco
Maria Luiza Gorga
Débora Fernanda Ferreira
Rodrigo Helfstein
Ardala Marta Corso
Deonísio Koch
Camila Cardoso de Mello Prando
Autoritarismo nacional
Teresa Arruda Alvim
Felipe André Laranjo
Dervana Coimbra
Caelen Yumi Takada Barros
Jéssica Galvão
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Fermín Canteros
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Rideko Suzuki
G. Couto de Novaes
Daniel Willian Granado
Crédito negativo
Sara Vieira Matos Figueiredo
Samuel Oliveira Cersosimo
Isabela Maria Cremasco Vieira
Ana Beatriz Schön Zolandeck
r Élida Lauris e Denise Dora
Mariana Silva Nery
Jorge Luiz Souto Maior
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Pedro Gabriel Goulart Barata
Glauco Gumerato Ramos
Giovani dos Santos Ravagnani
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Vitória Sousa Lopes Pereira
Julliana Nogueira Andrade Lima
José Ribas Vieira
Carlos Henrique Soares
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Felipe Montiel
Bruno Silveira Rigon
Pierre Moreau
Maurício Moliner Nazário
Marina Carneiro Matos Sillmann
Alberto Bastos
Miguel Augusto Nisizaki
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Ângelo Boreggio Neto
Manuella Fernandez
Daniel Colnago Rodrigues
Italo de Oliveira Guedes
Dina Alves
Bruna Roberta de Borba
Belmiro Jorge Patto
Bruno Trento Hein
André Giamberardino
Suzany Lima do Nascimento
Rubens Almeida Passos de Freitas
Catherine Juglair Nogari Valente
Beatriz Bork
Lorenzo Alvarez de Toledo
Igor Cardoso
Rafael Tubone Magdaleno
Yuri César de Almeida Silva
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Marília Siqueira Costa
Milena Márcia de Almeida Alves
Igor Raatz
Antonio Pietro Almeida
Darci Guimarães Ribeiro
Marcelo Carneval
Veranice Melo Frota
Alan Siraisi Fonseca
Luara Colpa
Rafael de Deus Garcia
Elizabete de Araújo Souza
Carlos Vinicius Mariano Magno
Tiago Oliveira de Santana
Paula Brener
André Carneiro Leão
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Luanna Tomaz de Souza
Carlos Daniel Ferreira Dias
Cezar Roberto Bitencourt
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Victor Pyles
Cristiane Rebelo Limas
Carla Mari Robaina Marcondes
Lucas de Lazari Dranski
Luís Gustavo Reis Mundim
Aline Busch Czarnobai
Bruno de Macedo Dias
Cláudio Lucena
Renê Francisco Hellman
Fabiano Zavanella
Centros penitenciários brasileiros
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Thomas da Rosa de Bustamante
Matheus Koerich Nobre
Yuri Calixto
Michela Petrini
Conduta atípica
Stanley Souza Marques
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Eduardo Borges
r Tainá Aguiar Junquilho
Gabriel Junqueira Sales
Eder Fernandes Santana
David T. Queiroz de Souza
Thaís Rocha Lima
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Vitor Frederico Kümpel
Luciane Maria Trippia
Rogério Carvalho da Rosa
Martina Silvestri
Evandro Regis Eckel
Marina Barcelos de Oliveira
Tauana Fernandes Fontenelle
Agrotóxicos
Rodolfo Pamplona Filho
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Thula Pires
Ulisses Schwarz Viana
José Antonio Herrera
Myrna Alves de Britto
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Matheus Novais da Silva
Cristiano Duro
Maciana de Freitas e Souza
Luana G. de Vito
Priscila Martins Dias
Bruce Bastos Martins
Sarah Lima
Maristela Tamazzia dos Santos
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Marilena Wolf de Mello Braga
Ian Fernandes de Castilhos
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Stella He Jin Kim
Eduardo de Carvalho Rêgo
André Luís de Lima Maia
Matemática Aplicada
Joice Graciele Nielsson
André L. Nicolitt
Araken de Assis
José Henrique Mouta Araújo
Débora Tavares
Ciro de Souza Brito
Flávio Quinaud Pedron
Emrich Sá
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Larissa Mozzatto Risério
Lucio Barreto Guerreiro
Laís Arruda Marini
Marli M. M. da Costa
Denúncia contra Lula
André Leivas de Araújo Vianna
Laura Mallmann Marcht
Phillip Gunther
Débora Costa Ferreira
Ravi Peixoto
André Luiz Bermudez Pereira
Laura Souza Lima e Brito
Abraham Hand Vargas Mencer
Negócios jurídicos processuais
Jhonatan Morais Barbosa
Cristiane Rodrigues Iwakura
Luiz Guilherme Mattos da Silva
José Antonio Farah Lopes de Lima
Marcos Clebson Pereira Diniz
Thais Mello Doleys
Fernanda de Oliveira Crippa
Marcella Granemann Ferreira
Luíza Nívea Dias Pessoa
Juliana Ramos de Amorim
França Júnior
Marcelo Palma de Brito
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Roberta Matzenbacher
Ricardo Luna
Lidia Isabel Lira
Bianor Arruda Bezerra Neto
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Mariana Seifert Bazzo
Alexandre Melo Franco Bahia
Marcelo Pichioli da Silveira
Kelven de Castro Soeiro Santos
Bruno Rodrigues
Fabiano Pimentel
Fernanda Teixeira de Medeiros
Anthony Thiesen
Giancarlo Montagner Copelli
Luíza Resende Guimarães
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
João Paulo Atilio Godri
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Eduardo Santana Cordeiro
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Thais Nogueira Lopes
Lucas Murilo Wojcik
André Gustavo Salvador Kauffman
Sinara Adriano da Trindade
Sabrina de Paula Braga
Yuri Ivo Peralva Sales
Evânia França
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Eliene Rodrigues de Oliveira
Alexandre José Mendes
Letícia Bürgel
Paulo Lenzi
Rafael Caselli Pereira
Gabriel Esperança Lisboa
Gustavo Silva Alves
Eliza Cerutti
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Antonella Galindo
Giovani Clark
Delano Câncio Brandão
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Juliane Facó
Rodrigo Ramos Melgaço
Gilberto Carlos Maistro Junior
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Álvaro Castillo
Paola Bianchi Wojciechowski
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Anderson Morais
Diogo de Paula Papel
Richard Quispe Salazar
Dora A. Martins
Nelson Rosenvald
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Noslen Melo
Elane Pires Muniz Soranso
Samuel Bueno
Giovanni Chaim
Claudio Daniel de Souza
Valdemar Gomes
Velocino Pacheco Filho
Produto eleitoral
Olavo de Oliveira Neto
Savio Rangel Santiago
Naína Ariana Tumelero
Claudia Calmoni
Veyzon Campos Muniz
Abraham Hand Vargas Mencer
Ricardo Mauricio Freire Soares
Thanderson Sousa
Cássio Pitangueira
Maria Julia Pardal Simonato
Millena Gêmero
Fabiano Moyses Furtado
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Pablo Freire Romão
Nayara Swarowski
Paulo Antonio Peressin
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Fernando Sacco Neto
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Alexandre Cesar Pereira
Christian Frederico da Cunha Bundt
Rafael Bertoldi Pescador
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Luciano Vianna Araújo
Juliano Cesar Zanini
Gabrielly Caroline Porsebon
Marsel Botelho
Willian de Meira
Sílvia Gabriel Teixeira
Carolina Heloisa Guchel Berri
Lucas de Alvarenga Gontijo
Felipe da Silva Freitas
Fiammetta Bonfigli
Affonso Ghizzo Neto
Suzany Brasil
Adalberto Narciso Hommerding
Vinícius Arouck
Ana Paula Rengel Gonçalves
Luisa Oliveira Coelho
Amanda Ferreira dos Passos
Francisco Walter Rêgo Batista
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Eduarda Peixoto da Cunha França
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Mark Pickersgill Walker
Fernando Antunes Soubhia
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Guilherme Vale Brum
Carolina Farkasvolgyi
Vinícius Anacleto Burato
Fernanda Tartuce
Heitor Vitor Mendonça Sica
José Gouvêa
Juliana Carvalho Pavão
Ygor Nasser Salah Salmen
Willian Alex Sander Amorim
Violações de direitos humanos
Ualy Matos
Marlom Formigheri
Disputa de guarda judicial
Sandra Gonçalves Daldegan França
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Laura Cascardi
Adriano Valente
João Vitor Ribatski
Leonardo Monteiro Rodrigues
Plínio Gentil
Anita Duarte
Radson Rangel F. Duarte
Cristiana Cordeiro
Ravi Peixoto
Marjorie Tolotti S. de Mello
Marcela Münch
Joelma C. Sousa
Lucas Sada
Cláudio Rêgo
Luiz Eduardo Cani
Admilton Figueiredo de Almeida
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Humberto Santarosa de Oliveira
Jéssica Feiteiro Portugal
Luiz Fernando Cortelini Meister
Joseane de Souza
Guilherme Felipe Miguel
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Leonardo Marques Vilela
Lillian Pfleger
Gabriela Nascimento Lima
Leandro Augusto Alves da Silva
João Victor Mingorance
Hédel de Andrade Torres
Katarina Peixoto
Luanna Tomaz de Souza
André Monteiro do Rosário
Walter Gustavo da Silva Lemos
Daiane Carlos Höhn
Mariana Rodrigues Veras
Geralda Magella de Faria Rossetto
Marcio Guedes Berti
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Leonardo Isaac Yarochewsky
Ana Radig Denne Lobão Morais
Fernando Antunes Soubhia
Vanessa Brodt Martins
Mauro de Azevedo Menezes
Luís Eduardo Colavolpe
Paulo Gurjão
Renzo Cavani
Suelen Tavares Gil
Guilherme Machado Siqueira
Bruna Maira Cavalheiro
Ana Maria Pereira de Souza
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Carina Bezerra Kobashigawa
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Velocino Pacheco Filho
Bruna Braga da Silveira
Gisele Mazzoni Welsch
Claudia Brum Mothé
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Fernanda Melo Silva
Jader Marques
David Maxsuel Lima
Lígia de Freitas Barbosa
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Kelvin J. Bressan
Rodrigo Bello
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Léo Rosa de Andrade
Fernando Reis de Carvalho Peres
Marcelo Pereira de Almeida
Ricardo Fiorin
Gilberto Bruschi
Samuel Medeiros Rocha
Suelen Tavares Gil
Norberto Knebel
Gabriela Gomes Soncini
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Anna Carolina Faraco Lamy
Clarissa Tassinari
Sistemas inquisitório e acusatório
Rafael Faria Basile
Bartira Macedo de Miranda
Márcia Cunha Teixeira
Yuri Carneiro Coêlho
Jeovan Alves dos Santos
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Bruna Angélica Maistro
Tiago Resende Botelho
Yasmine Pitol
Iara Antunes de Souza
Helga do Nascimento de Almeida
Adriana Gonçalves Cravinhos
Luiz Fernando Ozawa
Herval Sampaio
Marcus Vinícius Motter Borges
Caroline Ribeiro dos Santos
Ana Beatriz de Souza Martins
Juarez Rogério Felix
Gabriela Ponce
Rodrigo Fernandes
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Helena Patrícia Freitas
Ana Júlia Batista
Valmir Pereira Alcantara
Rosa Benites Pelicani
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Lucas Gabriel Furlan
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Carla Joana Magnago
Ursula Rodriguez Minhone
Mariana Goulart
Zilka de Sá Barros
Guilherme Valle Brum
Adriano Sant’Ana Pedra
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Aicha Eroud
Maria Clara Gouveia Magalhães
Luciana da Silva Caseiro
Mª Emília M. de O. Queiroz
Mariana Resende
Gilberto Stürmer
Arthur de Souza Bastos
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Anderson Nazário
Andrezza Anzolin
Rodrigo da Silva Brandalise
Maria Fernanda Piva
Clarissa Demartini
Alexandre Leal
Alexandre Ávalo Santana
Rodrigo Becker
Marco Regulatório do Pré-Sal
Luiz Gustavo Tiroli
Ricardo Pires
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Maurício Fontana Filho
Denis Donoso
Iolmar Alves Baltazar
Terceira idade
Paulino Oliveira Santos
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Amanda Viega Spaller
Roberta Aparecida Varaschin
Hélio Rubens Brasil
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Fernanda Tanus Costa
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Benigno Núñez Novo
Gabriel Miranda
Eleição municipal
Jeffrey Chiquini
Monique Pena Kelles
Fábio da Silva Bozza
Letícia Bittencourt
Leonardo Carneiro da Cunha
José Ricardo Caetano Costa
Rafael Alves Bertolusci
Marcelo Roseno de Oliveira
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Eron Corrêa da Silva
Gláucia Borges
Marcelino Sato Matsuda
Henderson Fürst
Ivan Bonifácio
João de Castro Souza
Anna Júlia Santana Vicente
Viviane da Silva Sousa
Myrna Alves de Britto
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
(Sub)Versões Processuais Penais
Luccas Tartuce
Fernanda Becker
Edgard Usuy
Olívia Maria de Almeida
Sergio Matos
Danúbia Souto de Faria Costa
Daniel de Pádua Andrade
Lis Arrais Oliveira
Eugenia de Azevedo Neves
Paola Furtado
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Julio Guilherme Müller
Alexandre dos Santos Priess
Mauro Mendes Dias
Paulo Victor Costa Brito
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Osvaldo Agripino
Tayane Caruso do Valle
Nacle Safar Aziz Antônio
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Mauricio Sousa da Silva
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Karina Guerreiro de Sá
Caroline Farias dos Santos
Eduardo Januário Newton
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Hugo Melo Falquer
Ana Paula Backes
Guilherme Curci T. Risso
Por Danielle Mariel Heil
Rosane Reis Kerber
Almir Megali Neto
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Lívia Rebouças da Costa
Ivy Farias
Rafael Ramos Rodolfo
r Raul Linhares
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Diego Crevelin de Sousa
Josiane Antunes
Uso indevido de algemas
Thieser da Silva Farias
Bruna Maria Felix
Patrícia Henriques Ribeiro
João Victor Rozatti Longhi
Hermes Zaneti Jr.
Ubiratan de Mattos
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Jarbas Matos
ciência penal
Mariane Bosa de Lins Neves
Patrícia Regina Coelho Pinto
Bruno Taufner Zanotti
Paula dos Santos Bregagnol
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Urbano Félix Pugliese
Rafaela Alban
Solange Luz
Maurício Ramires
Monique Pena Kelles
Isadora Delfino Reis
Renan Apolônio
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Henrique Milanez Pirolla
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Marcelo de Mello Vieira
Tiago Spinato
Gleidson Renato Martins Dias
Edson Carvalho
Tatiana de Almeida Campos
Emerson Garcia
Fernando Henrique Cardoso
Bruno Braga Cavalcante
Ivani Contini Bramante
Lucília Napoleão Barros
Wagner dos Santos
Lenon Gustavo Batista Taques
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Valéria Fernandes Vieira
José Adaumir Arruda da Silva
Cintia Neves Godoi
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Rodrigo Darela de Souza
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Proporcionalidade e isonomia
Luiza da Costa Alonso
Marcela Duarte
Gabriel Mantelli
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Roberto Livianu
Felinto Martins Filho
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Fernando Gama de Miranda Netto
Augusto Barbosa Hackbarth
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Marcelo Mazzola
Ruan Zancanaro Catarini
Felipe Barreto de Melo
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Pedro Ivo de Sousa
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Antecipação de Tutela
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Ação Penal de Competência do Júri
Direito LGBT
Bruno Antonio Barros Santos
interceptação telefônica ilegal
Procuradoria Regional Eleitoral
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Lívia Maria Lucca Silva
Violência doméstica e familiar contra a mulher
TJRS
Estatuto da Advocacia
repetência
Casa das Américas
Diogo Macruz
Assis da Costa Oliveira
Samantha Ribas Teixeira Madalena
canabidiol
Saída Temporária
Bárbara Lopes Gomes
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
TRF2
Luiz Eduardo Cani
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Ricardo Antonio Andreucci
Tradução Regras de Bangkok
Fernanda Becker
Acelino Rodrigues Carvalho
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Documentos falsificados
Especialização em Ciências Penais
Luis Henrique Braga Madalena
voa ou corre?
Edilson Santana G. Filho
João Felipe B. Bastos
Fernando Rodrigo Mroskowski
Gustavo Faria Pereira
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Guilherme Carvalho
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Pena Capital
Portaria 1/2017
App.
Luiz Fernando Moreira
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Wellington Borghi
Indenização a familiares
Limites a internet
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Antônio Thulio Souza Bessa
Curso de Direito com dupla titulação
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Revista Sistema Penal & Violência
Sonia Aparecida de Carvalho
Superintendência de Seguros Privados
Raimundo Simão de Melo
Desembargador Osmair Couto
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Diploma de 3º grau
Marco civil da internet
Plano Nacional de Segurança
Juíza Maria Clara Sottomayor
Nota de Repúdio
Encoge
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Hugo Fernandes Matias
Perdão Presidencial
Salvo conduto
Reino Unido
Acordo de paz na Colômbia
Fernando Salzer e Silva
Portaria 930
Citação por Hora Certa
Oficina de Pais e Filhos
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
TRT 10ª Região
Ex-cônjuges
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Marco Aurélio Marrafon
Deputados
Emenda Constitucional 95/2016
e-JT
Sérgio Oliva Reis
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Dívida de condomínio
Decisão judicial
PRISÃO
r Bruno Miragem
LC 158/2006
Anthony Garotinho
Juiz Rafael Bogo
Corréus
Renajud
O Essencialismo nos Direitos Humanos
PJe Mobile
U2
José Geraldo de Sousa Junior
Aprovado
Ricardo Mauricio Freire Soares
Estresse ocupacional
Atahualpa Fernandez
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Denarcy Souza e Silva Júnior
adultério
Revista Jurídica Actualidad Penal
XXV CONPEDI
Áudio da entrevista
o especialista em prender e a prisão
Audiência de Custódia
Investigação de paternidade
Guarani-Kayowá
Vladimir Saboia
TJMG
Marina Almeida da Rosa
Mutirão
Sandro Kozikoski
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Publicidade das decisões administrativas
TJPI
Fabricio Gevaerd
João Gabriel Cardoso
Dano Material
EAD
Seguro obrigatório
Maurício Requião
Princípio do melhor interesse da criança
Luis Calazans De Brito Bisneto
Juliana Miranda
Matheus Felipe de Castro
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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I Jornada de Direito Processual Civil
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
lei antimanicomin
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Bloqueador de celular
Repetitivo
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Estudar Fora
Arnaldo Rocha Júnior
Imissão na posse de imóvel
Dia das Mulheres
Direito Ambiental
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Criança indígena
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Assentamento agrário
Direito Público Temas Atuais
Processo Penal no Limite
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Trancamento de ação penal
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Direito Interncional
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investimento
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III Simpósio de Direitos Humanos
Investimento em fundos internacionais
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Competência Jurisdicional
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Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
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crime de estupro
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Camarões
Oriente Médio
Monografia
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Disparidade Salarial
Mediação privada
cirurgia plástica reparadora
Desocupação de estudantes
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
dupla maternidade
Cenário jurídico e político
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Juizado do torcedor
LGBTI
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Claudia da Rocha
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Toca fitas
suspensão de pagamento de 13 RS
Séries
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Neurociências
Judiciário paulista agora é 100% digital
Dr. Cesar Luiz Pasold
Boletim da RDL
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Prescrição da ação penal
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Inquérito n 4.483
Reinaldo Couto
MESC
Mediação e Conciliação
José Emílio Medauar Ommati
Natammy Bonissoni
Trícia Navarro Xavier
medida socioeducativa
Estado do ES
Ministro Moreira Franco
Direitos dos cidadãos
Guilherme Christen Möller
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
2ª Edição
Pena pecuniária
Alessandro Soares
Poder Judiciário Estadual
CPC/73
Rosimar Ibiapina Batista
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Simpósio
Em busca das garantias perdidas
Direito Animal
Bruno Luís Marques Hapner
Bruno Luís Marques Hapner
Estado de Inocência
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Lucas Silvy Santos
Gabriela Pivar Scaravelli
II Congresso Sul Brasileiro
Ministra Cármen Lúcia
Edital de Parecerista
Direitos dos animais
Polícia Civil do Distrito Federal
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Emetério Silva de Oliveira Neto
Recomendação 44/2013
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Renata Nascimento Gomes
hoje?"
Banco de dados genéticos
Regulamentação do uso das algemas
Barcelona
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PIS/COFINS
Gilberto Bruschi
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maconha
Condomínio
Arquivamente de Inquérito
Tribunal de Justiça do Tocantins
Turmas Recursais
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Evinis Talon
Centro de Comunicação Social (Cecom)
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Sentença de Pronúncia
Projeto de Lei 4.850/2016
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Remição pelo estudo
Regimes de casamento
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Apadrinhamento de crianças
Ministro Eliseu Padilha
Fúlvio Brasil Rosar Neto
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Roberto Bergalli
Wagner Armani
Atenção
A criminalização midiática do sex offender
Ezio Mauro
Escoteiros
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Lei das Contravenções Penais
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Advocacia catarinense
Razoável Duração do Processo
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empresa terceirizada
José Roberto Martins Junior
Marcello Pietro Iacomini
doutorado
CIDIL
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
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Transporte de valores
Bolsas para Mestrado
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Impeachment
CEPAL
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Eslovênia
70ª edição Jornal AJD
Jacqueline dos Santos Fernandes
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Irlanda
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Recomendação 27/2009
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Antecedentes Criminais
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Juliane Leandro Faresin
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Carla Marcondes
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
TRT9
Julio Cezar Moura de Souza
Formulário digital
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Nelson Camatta Moreira
Adicional de Periculosidade
Direito de imagem
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Previdência Social
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Paulo Afonso Brum Vaz
Estatuto da Primeira Infância
Acidente de trânsito
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Joacir Sevegnani
Jader Marques
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Resolução 125 do CNJ
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Conselheiros Tutelares
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Reação Alérgica
2ª Câmara Criminal
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Tortura Sistêmica
TRT 12ª Região
Projeto de Pesquisa
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Pessoas com deficiência
Gratuidade do Ensino
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infecção hospitalar
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Lute como uma menina
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processos seletivos
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Constituição e Poder Vol. 1
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Antecipação de prova no processo penal
Legalização da Prostituição
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tese reafirmada no STF
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Abaixo assinado
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Revista Contradogmáticas v. 09
8ª Vara Federal de Florianópolis
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Programa "De olho no Direito"
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Teoria do adimplemento substancial
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Jornal
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Constelação Familiar
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Prerrogativa de foro
Combate à Corrupção
Atraso na entrega de diploma
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Atestado médico
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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Lei n. 13.431/2017
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Poligamia
Legislação Francesa
DPESP
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
TJBA
Ministério Público da Bahia
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Fabio Sevscuec
Resoluções NCPC
Enunciado 266 do STJ
Descriminalização
Decreto 8.615
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Thaise Mattar Assad
Desocupação UESB
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Entrevista com Freud
Fernanda Ely Borba
CDA
Tânia Iró da Motta
Sistemas Processuais Penais
Não é não
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
abordagem policial
Wellington M. de Almeida
ADI 5357
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
comemoração 125 anos
Lei n. 13.189/2015
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Burca
Lei nº 7.716/89
Fiança
Los Angeles
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Meninas de Guaru
Recurso Especial
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Registro
Judicialização democrática
Processo de Impeachment
Maciana de Freitas e Souza
Planos de Saúde
4º Turma do STJ
Estudos
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Ministro Marco Aurélio
greve de servidor
Primeira Seção do STJ
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Gustavo de Almeida Ribeiro
Marcelo Pichioli da Silveira
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
professor Dr. Guido Aguila Grados
Lei Complementar 197/2000
STJ
Parlamento Europeu
Exame de Ordem
Diplomatas
Comarca de Timon/MA
Coação Testenhunha
TRT 3ª Região
Cristiano Neves
Publicidade abusiva
Intercâmbio
fornecimento de energia elétrica
Grécia
UNISUL
Celso Gomes Pinheiro
Manuela Abath
Fundo Penitenciário Nacional
I Jornada sobre abuso sexual
1º Seminario de Derecho Maritimo
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Professores da USP
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Vitor Dias Conceição
Intimações
Crime de trânsito
progressão vertical de carreira
Coletivo Lapices
Déficit da Previdência
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Antonio Vercher Noguera
DPRJ
Mestrado e Doutorado 2017
Massacre em presídios
Fraude em Título de Eleitor
Francisco Paula Ferreira Lavor
tratamento do preso
27 anos do ECA
Laura Gigante Albuquerque
CDC
Súmula 719 do STF
Emilli Fátima Haskel da Silva
Resolução n. 175 CNJ
Inconstitucionalidade do votos
Responsabilidade civil do Estado
Renova Cursos
Lei n. 15.829/2012
ONUBrasil
Decisão colegiada
Casal homossexual
Maioridade
Iolmar Alves Baltazar
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Crime de Injúria
Bianka da Silva Carvalho
TRF da 1ª Região
Rilmo Braga
Geovane De Mori Peixoto
Montreal
Kevin Quintiliano de Oliveira
Formação Promotoras Legais
Anoreg/MA
Havaí
Lei nº 8.036 de 1990
ato infracional análogo a crime de desacato
Celpe-Bras
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Transparência Internacional
Trabalhos Científicos
Fabiana Ferreira Dalabona
João de Castro Souza
Juizado Especial da Fazenda Pública
Projeto Releitura
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Jean Carlos Schaefer
Nilson Costa Souza
Cristiane Rebelo Limas
Regras
O que funciona no plantão judiciário
Universidade Luterana do Brasil
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Equador
Lei 13.269/15
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Produtividade
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Guerras as drogas
Sinase
Carlos Roberto Simões Nogueira
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
UNIFACS
Propaganda enganosa
Poder e Corrupção
Raphael Zanon da Silva
jogo de azar
Rodrigo Darela de Souza
casais homoafetivos
Giancarlo Silkunas Vay
Vitor Vilela Guglinski
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Lei 13.344
Alcenir José Demo
Divulgação
Wagner Arnold Fensterseifer
Coleção Análise Alternativa do Direito
Participação nos Lucros e Resultados
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Não recepção
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Proteção à identidade de gênero
Francisco Oliveira Neto
Pessoa com deficência
Atraso imóvel na planta
Alienação
Doação de Órgãos
Catharina Peçanha Martins Oroso
Mara Rosane de Medeiros
Inquéritos arquivados
Raoni Gomes
Rafael Beltrão Urtiga
Igor De Lazari
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
danos morais coletivos
Fillipe Azevedo Rodrigues
AP470
Medo do futuro
Cartório
Edna Raquel Hogemann
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Turma Recursal
Karla De Souza Oliveira
ONU
Curso Novo CPC
Ministros
PLS 288/2013
Paula Naves Brigagão
Israel Domingos Jorio
Adriana Cecilio
Lei nº. 13.257/16
Barbara Pasello
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Lei Complementar 73/93
Residência Judicial
Fundação Getulio Vargas
Câmara Especial Regional
Leis internacionais de direitos humanos
RE 1217166
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Gardenia Mota Ayres
Legislação em vigor
Leonardo Garcia
Katarina Peixoto
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Assessoria para mulheres
Quinta Constitucional
Habeas Data
Homenagem a Peter Häberle
Kátia Debarba Machado
NeUnaMenos
Thiago Minagé
Ian Martin Vargas
Judicialização da saúde
Documentário Não é Brinquedo
Ricardo Carvalho Fraga
Excesso em abordagem policial
Kel Lúcio Nascimento de Souza
ADC 16
Resolução n. 203/2015
Cão Guia
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Contestação
Livro Infantil
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Leonardo Lucci
Camila Ponciano
Pedido genérico
Entrevista
proibição de tatuagem em concurso
Hélder Luis
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Márcio Ferreira
Javan Moisés Girardi
Doulas no parto
Regime aberto
Reconhecimento de paternidade
África Ocidental
Vínculo Empragatício
Anna Paulina Corteletti
Clenio Jair Schulze
terror e medo
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Renee do Ó Souza
87 enunciados aprovados
Felipe da Silva Freitas
185
Suspensão de licença ambiental
Desjudicialização
Michelli Giacomossi
Andressa Magnabosco Koch
Promoção das Diversidades
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Cartório extrajudiciais
Conselho Municipal de Assistência Social
PL 280/16
Flórida
Janiere Portela L. Paes
Uber de Advogados
RE 587970
Denúncias contra Aecio Neves
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Revista Avant
Larissa Eloi Castro Santos
Curso de Direito Internacional Público
Audiência de Conciliação
Lei anti-homofobia
Adilson Nunes Rodrigueiro
Nota de Apoio
Alice Hammes
TJRO
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Ana Carolina Greco Paes
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Felipe Cunha de Almeida
Adoção em conjunto de irmãos
Érico Ricardo da Silveira
Plano de Ação dos Tribunais
DPESC
O resultado como fundamento do injusto penal
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Valerio Mazzuoli
Advogados públicos
Flavio Antônio da Cruz
intimação e notificação
Medida provisória
Alexandre de Morais da Rosa
Bruno Sá Freire Martins
Divórcio consensual estrangeiro
Emissora de Televisão
Mateus Vaz e Greco
idoso com câncer
Paulo Henrique Helene
Pamela Medeiros Gomes
Interrogatório informal
Corrupção na Petrobrás
Carreira Jurídica
João de Mendonça Salim
Frederico Costa Greco
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Seguro de Vida
Congresso dos Estados Unidos
contratos de mútuo
Giselle Onofre
Volume 18
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Aury Lopes
Luciano Zanetti
Países latino-americanos
Revista Iuris in mente
Esther Maria de Magalhães Arantes
SAMARCO
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Abuso Sexual
Prevenção do HIV
Pedro Roberto Donel
Nota ADJ
PLS 195/2014
Curso de Mediação
PLS 432/2013
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Programa de estágio
Projeto PROTEUS
Dilma Roussef
ADPF 414
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
IBDFAM
Juliana Hermes Luz
Onyx Lorenzoni
Guilherme Alves Coutinho
Eduardo Lamy
Código de Ética Médica
Érica Veríssimo Martins
Direito ao esquecimento
Dano moral e material
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Oportunidades
Imunidade diplomática
Decreto 27.784/1950
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Amanda Muniz Oliveira
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Penhora de honorários
Decreto nº 8.727/2016
Programa "Pai Presente"
Teses
Filipe de Morais
Velocino Pacheco Filho
Regras da previdência
Maurizio Oliviero
Goffredo Telles Junior
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Marcelo Melo
Legislação Alemã
Dora Cavalcanti Cordani
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
O Direito Achado na Rua
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Conselho Federal da OAB
Chamada pública
Rennan Herbert Mustafá
Lucas Henrique Fávero
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Direitos de sucessões
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Conselho Tutelar
Revista Pensamiento Americano
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Isabel Bueno
Justiça Criminal Negocial
Evento internacional
art. 385 do CPP
Paternidade tardia
Rodrigo Medeiros da Silva
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
IPEBJ
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Amanda Viega Spaller
Frantyelle Dorneles Gambin
Ministro Mendonça Filho
Coaching
Lei Maria da penha
Sérgio São Bernardo
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Universidade Federal de Minas Gerais
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Ajuda Humanitária
Buraco em via pública
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Tráfico internacional de drogas
Ismar Nascimento Jr.
DPMS
New York
Cadastro Nacional de Adoção
Projeto Universidade no Cárcere
Dóris Ghilardi
Vitória Buzzi
Rafael Fernandes Caldeirão
famílias com renda baixa
Fundo de Assistência Parlamentar
Bem imóvel
Cannabis
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Luiz Ferri de Barros
Apreensão de passaporte
Processo de adoção internacional
Trabalho de Conclusão de Curso
Laurita Vaz
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
DIRPF/2017
Albie Sachs
Telismar Aparecido da Silva Júnior
João Guilherme Alvares de Farias
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Direito e Gênero
Luiz Ricardo de Castilhos
Exportação
13.271/16
Luciana Ferreira Lima
Acordo de leniência
Direito dos Transexuais
Princípio da presenução de inocência
Júlia Melim Borges Eleutério
Universidade do Porto
CTPS
Hermes Moreira Jr
Jorge Luiz Souto Maior
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Giovani Clark
Pesquisa e Movimentos Sociais
Rafael Fonseca de Souza Amaral
HC 383102
Convite Vaticano
Luciano Góes
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Ezair José Meurer Junior
Murillo Martins Toledo
Bernardo Micherif Carneiro
Somália
Documento histórico
Registro de medicamento
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Hélio Peixoto Júnior
Desembargador
João Pedro Coutinho Barreto
empréstimos
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Gamil Föppel
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Marcel Gomes de Oliveira
Projeto de Lei 3.277/2012
Liminar em Habeas Corpus
Curso de extensão
Ígor Araújo de Arruda
João Conrado Blum Júnior
Colóquio Internacional
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Natureza da ação penal
Festa Junina
Samuel Saliba Moreira Pinto
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Orientações Jurisprudenciais
ACNUDH
Agressão escatológica
Ministro Celso de Mello
Acesso a ação penal
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
chapa Dilma-Temer
Ocupação das Escolas e Universidades
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Universidade de Stanford
Associação Brasileira de Direito Processual
Continua
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Imersão na Selva Amazônica
Francisco Cordeiro
Declaração de Brasília
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Violência e Cultura
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Fernando Pegorini
Morte Assistida
Filme Orestes
Ações de Família
Matias Hillesheim Stecker
Alexandre Melo Franco Bahia
Polícia Judiciaria Civil
dependência de álcool
Leonardo Schmitt de Bem
Ônibus
Direito e Arte
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Carolina Sena Vieira
Centro de mediação
Clássico do dia
pedido de cancelamento rejeitado
Direito eleitoral
Armadilhas da Cognição
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Irlanda do Norte
Ausência de vagas
Juiz Hélio do Valle Pereira
Thiago André Silva Gonçalves
G. Couto de Novaes
Obras Publicitárias
Presídio Central de Porto Alegre
José Roberto Martins da Silva Junior
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Código de Trânsito Brasileiro
Jogos Olímpicos 2016
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Súmula 574
Enrique Pedro Haba Müller
fornecimento de medicamento e tratamento
Maurilio Casas Maia
(MP) 746
administração judiciária
Direito à educação
Jhonathan Fávero
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Leitura de memoriais nas sustentações orais
revogação de prisão preventiva
extradição
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Igor Braga de Souza
Bruno Milanez
Relação de consumo
Lei 9.029/1995
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Pablo Ornelas Rosa
retificação de registro civil
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Penhora de Bens
Francisco Sannini Neto
Maria Lúcia Karam
Marcelo Guerra
Márcio Soares Berclaz
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Renda Mínima
TJMS
consulta pública
Raphaela Lopes Rodrigues
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Concursos Públicos
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
contratos bancários
Boletim n. 09
Audiência de custódia de foro privilegiado
valores retroativos
Reforma da Previdência
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Henrique Perez Esteves
André Luís de Lima Maia
INQ. n. 4483
Alexandre Wunderlich
Teto remuneratório
Indonésia
corretoras de seguro
Comunicação ao juízo da execução
Mateus Sampaio Aranha
Contrato de crédito rural
Adimplemento Substancial
Denisse Raquel Montoya Elias
Sine Fácil
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
OIT
Detentas grávidas
Brasil. Human Rights Watch
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
danos materiais
Dívida valor
queixa-crime
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Milca Paiva
Projeto de Lei 402/15
Paulo Incott
Francisco vieira de Souza Junior
UNISINOS
Salto mortal
Empresa de Telefonia
Ohio
Adalberto Arruda Silva Júnior
Thieser da Silva Farias
Daniel Soifer Kriger
Leonardo Marques Vilela
vítima de bala perdida
Boletim RDL
Rachel Riera
Mario Porto
Totalitarismo no século XXI
A Hiperintegração do Direito
Projeto de Lei 3.729/04
reunião com presidentes dos TJs.
confissão espontânea
Movimentos sociais
Roberto Arriada Lorea
Apart hotel
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Gustavo de Mattos Brentano
Projeto de Lei 168/2015
Intimação whatsapp
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Mediação judicial
Mudança de sexo
Miriam Garrido
Níger
Resolução n. 235/2016
Inclusão
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Tribunal de Justiça do Chile
Ecstasy
Direito Imobiliário
Lei 8.625/93
Franceses
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
escravidão
Lei 13306
PJe 2.0
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Rômulo de Andrade Moreira
Futuro tecnológico
Fabiano Oldoni
Douglas Anderson Dal Monte
Fernando Parente
Adriano Olian Cassano
Lei 12.850
biblioteca digital
Estatização dos Cartórios
Política Nacional de Solução de Conflitos
IMESB
Julio Cesar de Souza
TJPA
Idosa
Direito costumeiro
RE 958.252
Manuela Valim Charpinel
Presos provisório
Abuso de autoridade
Acesso à Jurisdição
Cinemas
Tainá Fernanda Pedrini
Lourival Almeida Trindade
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Redução da Emissão de Carbono
Hedlian S. Cândido
TRT da 12ª Região
Maus tratos
Responsabilidade Aquiliana
Daniel Ribeiro Vaz
Flávio Andrade da Cruz
Adriano Martins de Sousa
José Luiz Toro da Silva
Norberto Knebel
Rol de Procedimentos em Saúde
Sacha Darke
Centro Acadêmico Hugo Simas
Phillip Gil França
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Celso Costa Ramires
Alimentos no âmbito internacional
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Linkedin
Mensalão
Reforma previdenciária
Regime disciplinar diferenciado
O Procedimento Comum
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Maurício Fontana Filho
Smart Lab
Nicola Patel Filho
Sedec
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Ivar Hartmann
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Lei 13.270
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Furto em estabelecimento comercial.
Testemunha de uma barbárie
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Tiago do Carmo Martins
Centro Integrado de Cultura
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Joinville/SC
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Londres
despesas nova eleição
Julia Santi Fischer
Fernando de Castro Faria
Carlos Teixeira
Fotos
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Thais Silva Bernardes
João Paulo Allain Teixeira
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Aula Magna
Nova Súmula
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Alexander Meurer
Justiça Juvenil
O Direito e a Sétima Arte
Fernanda Oliveira Luvizotto
Gustavo Nascimento Tavares
Resolução n. 107/2010 do CNJ
HC 374713
Ministra Maria Helena Mallmann
Lei 8.137/90
Banco Mundial
Bruno Makowiecky Salles
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
André Alexandre Happke
Tratado
Tempo de Resistência
Psiquiatria Forense
Revista de Direito Alternativo n. 01
Daniel Brandão
atividade de risco
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
UNAERP
Revista Civitas
Tatiana da Silva Morim Kashio
Pensão por Morte
João Salm
nulidade absoluta no processo penal
Luis Leandro Gomes Ramos
Enamat
Crime de Furto
Ygor Nasser Salah Salmen
Curso Novo CPC EAD
Morgana Machado
Yeda Barbosa
CERS
Dano Psíquico
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Direito e processo penal
Direito Marítimo
Lauro Francisco Mattei
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Leonis de Oliveira Queiroz
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Indulto
Rogério Leal
adicional de insalubridade
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Marcelo Ricardo Colaço
Daniel Roberto Hertel
Yuri Carneiro Coêlho
danos estéticos
Homenagem a Imre Kertész
Roberto P. Campos Gouveia Filho
TJDF
Bruno Ferreira
prisão por débito tributário
Guilherme Rosa Santos
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Resolução 177/2016
carta
Adoção homoparental masculina
Regras de Bangkok
PCB
Conferência de Haia
Rafael Floriano
Eleonora Mesquita Ceia
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Publicidade de cigarros
O Júri Objetivo II
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Resolução 214
Luiz Henrique Silva Almeida
José E. da C. Fontenelle Neto
Pedro Valença Resende Ferreira
Auxílio Transporte para magistrados
Curso de Direito
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Dano ambiental
PEC 209/2012
Mestrado Direito Internacional
Solicitante de asilo
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Congresso de Psiquiatria Forense
Comissão de Anistia
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Satélite Geoestacionário
Debate
O negociador
instituições financeiras
Redes sociais
RG
Armas Nucleares
FALSA VENDA
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Antonio Carlos Macedo de Castro
CFOAB
PL 44/2016
Fernanda Zambrotta
fundamentos do constitucionalismo
impenhorabilidade
Carnaval de Rua
Juliana Raisa dos Santos Silva
Abuso de menores
Salah Khaled Jr
crowdfunding
OCupações das Escolas e Universidades
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Bianca Thais Nascimento
Paula Saleh Arbs
Alexandre Hardt Bortolotto
Aline Gostinski
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Princípio da não surpresa
Daniel da Costa Gaspar
Dica de Leitura
Nelson Lacerda
dispensa discriminatória
Twig Santos Lopes
Yara Singulano
José Maria Zanuto
Rodrigo Francisco de Paula
Erro médico
Hilariane Teixeira Ghilardi
CTB
TJGO
Competência criminal
Súmula 439 do STJ
Cleber Francisco Alves
Processos administrativos
Benigno Núñez Novo
VEC
Luislinda Valois
Morgana Henicka Galio
Layane Leans Cardoso
Airton Gomes Braga
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Eliza Hartung
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Desistência da adoção
Julio Castro
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Reforma Eleitoral
Desvio de função
Súmula 90 do TST
Registro de Nascimento
Afrodescendendes
Lei 13.228
estacionamentos
Manifesto pela Democracia
Afastamento
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Torcedores
Botão de pânico
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Asilo
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Competência Delegada
Cine Debate
Barbara do Espírito Santo Pasello
ACNUR
Desabafo do juiz
Reclamação Disciplinar
A Índole Filosófica do Direito
buy a philosophy paper
Grupo de Pesquisa
OAB/MG
Balanço 2015 STJ
inteligência artificial no Judiciário
Justiça além dos autos
Ricardo Leonel da Silva
pais solteiros
Filipe Rodrigues Costa
10ª edição comemorativa
Professor Boaventura de Sousa Santos
Mariana Goulart
Perda da Guarda
Vinícius Núñez Pinheiro
Daniela Muller
Simone Pires Cipriano
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Portaria Interministerial n. 405
TJAL
Matheus Henrique Mendonça
Estágio
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Roberta Werner Pinto
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
reedição de normas
Diderot Costa Souza Filho
Adel El Tasse
Organização Mundial da Saúde
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Andréa Pachá
Isadora Nunes
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Mundo do Direito
Felipe Dalenogare Alves
Organização Mundial de Saúde
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Metodologia da Pesquisa
Crise financeira
orientação sexual
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Maurício Correia
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Gestão da Terceirização do Trabalho
Violência de gênero
Fernando Rey Cota Filho
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
André Henrique Lemos
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Finlândia
Segurança Digital
Isabelly Cysne Augusto Maia
Fernando da Silva Albuquerque
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Processo Penal do Espetáculo
Pessoas portadoras de deficiência
Caixa 2
Mutilação Genital Feminina
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Berçário
Seguro DPVAT
Educação de Jovens e Adultos
Rubia Souza Santos
Infração na adolescência
Lenio Luiz Streck
Facção Criminosa
Cristiano Botelho Alves
OMS
Código Penal de 1940
Mediação on line
Recomendação 44
Laboratório UbiNET
Arrecadação de Verbas Públicas
Tribunal Superior do Trabalho
Legislação russa
aumento de tarifa de ônibus
Alan Maurano Savedra
João Manoel Vidal de Souza
MPM
João Marcelo Negreiros Fernandes
Guilherme Alcântara
UFG
Hugo Fernandes Matias
Recomendação 41
Jacqueline Sinhoretto
Constituição e Poder Vol. 2
Processos
Micheli Silva
SAJ
CIIDI
Vítimas de Tortura
Brenno Cavalcanti
Un News
Vilmar Urbaneski
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Pepperdine University
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Paulo Ferreira da Cunha
Sorocaba-SP
Companhia aérea
Exploração sexual de menores
júri popular
Audiência de Instrução
João Vitor Cardoso
Curso de Filosofia Jurídica
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Motorista
Itapema/SC
Marcio Guedes Berti
Ausência do MP em audiência
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
colaborações premiadas
Mario Cesar Andrade
João Baptista Herkenhoff
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Leonardo de Souza Chaves
Rito processual
Polônia
Julgamentos Históricos
Anuário da Justiça
Juliana Lopes Andrade
Síria
REsp 1338942
restabelecimento do fornecimento de água
Intimação
TST
Ministério Público de São Paulo
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Presunção de Inocência
Organização das Nações Unidas
Pedro Augusto Santos de Souza
cooperativa de crédito
IRDR
Carlos Teixeira Teófilo
Felipe Lima de Almeida
PJe-Mídia
Museus
Gilberto Souza dos Santos
Big data
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Eleição
Saúde Prisional
Thula Pires
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
HC 389.899
Carlos Bolonha
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Tabelionato de Notas
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Thiago Brega de Assis
Alexandre Vuckovic
Discriminação Racial
Lei 13.429/2017
Leandro Matsumota
Súmulas
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Mortes e lesões causadas por policiais
Gustavo Proença Mendonça
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Robinson Borges da Silva Junior
RE 845.779-STF
Patrícia Cordeiro
Lara Ferreira Lorenzoni
Lei Antimanicomial
Consulta
Frente Brasil Popular
Péterson Niehues
Cármen Lúcia
ONU Brasil
Aplicativo Replika
Lei nº 13.441/2017
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Tratados de direitos humanos
Ação Popular
Costumes
Marcelli Cipriani
AMILTON BUENO DE CARVALHO
restituição
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
IX Encontro Nacional do CONIMA
Eleições municipais 2016
Psicologia em Estudo
pós-graduação em direito processual civil
João Chiesa Farias
Universidade Federal da Bahia
Assédio Moral
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Imperador
Lei n. 12.318/2010
Seguro
Bruna Vidal da Rocha
Antonio Graim Neto
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Extremismo
Tema 98 STJ
Art. 111 da LEP
IHU On-Line
Qualificação Profissional
Lucas Manoel Soares Machado
Lançamento de nova edição
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Professor Adjunto
Reclamação Trabalhista
Contribuição Previdenciária
Desigualdade salarial entre os gêneros
princípio da correlação
Ministro Noronha
Murillo David Brito
Israel
Consulta Popular
Matheus Almeida Caetano
CEAJud
Partilha de bens
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Luciano Dantas Sampaio Filho
China
Direito das Migrações Transnacionais
Fertilização In Vitro
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
10 medidas
Doutor "honoris causa"
Tornozeleira Eletrônica
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
TJMT
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Thiago Siffermann
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Tuberculose
Felipe Wruck Médici
PEC 10/2013
GLBTs
Afrânio Silva Jardim
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Marcello Lopes
MST
Jônata Souza Guimarães
Artur de Brito Gueiros Souza
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Romênia
II Jornada Jurídica de Cascavel
Karina Guerreiro de Sá
Alemanha
Direito Penal: Parte Especial
Cursos Internacionais
Tribunais se preparam
Pesquisa Acadêmica
Káthia Ferreira dos Santos
Decreto Presidencial
ADJ
Remoção de presos
Resolução nº 400/2016
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
EXCESSO DE PRAZO
Proteção jurídica
Giancarlo Montagner Copelli
Vade Mecum Método Internacional
Furto de Chocolate
Chicago
IDDD
Patricia Burin
Jeffrey Chiquini
suspensão de prazo
Materialidade delitiva
Paolo Lollo
Desaposentação
Desconto no salário
Dez Medidas Anticorrupção
Medida Provisória nº 712
Terrenos de Marinha
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Adoção à brasileira
Dispositivos Móveis
Curso de Redação
Princípios Processuais Constitucionais
mestrado Univali
Edital publicado
Eduardo Luiz Santos Cabette
Decreto 8.615/15
Liminar
Eliseu Antônio da Silva Belo
Bloqueio whastapp
Formação Jurídica
Paulo Roberto Athie Piccelli
Superior Tribunal de Justiça
Ministério Público
Contagem de prazo
Bruna S. Lago
Thales Sousa da Silva
Reconhecimento fotográfico
PCC
PLC 79/2016
Vitória/ES
Renata Simonetto Gonçalves
Affonso Ghizzo Neto
Maria Antonieta Fernandes
Superior Tribunal Militar
Ângela M. Bagattini
Espetáculo midiático no Processo Penal
Fundamentos da Prisão Preventiva
Brexit
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Encontro dos Descobrimentos Online
João Paulo Allain Teixeira
Adoção de grupos de irmãos
Navegador
Gilberto M. A. Rodrigues
Robert Alexy International Legal Seminar
Abril Uscanga Barradas
Rodrigo Wasem Galia
publicação
Indenização por cobrança indevida
docencia y profesionalidad jurídicas
Ana Gladis Thomas
Víctor Minervino Quintiere
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
ICMS
Carlos Henrique Raguza
Vitor Sousa Freitas
Ricardo Genelhú
Danilo Nascimento Cruz
Ministro Og Fernandes
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Reajuste salarial
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Confissão de culpa
Carolina Iarocrinski
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Carlos Daniel Dias André
Violência e Cinema
Como Defendi Lula na Lava-Jato
MPSP
Combate à tortura
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Imunidade profissional do advogado
Fazenda nacional
patologia ocupacional
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Rodrigo Hendges
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Interpretação conforme a Constituição
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Lei de Improbidade Administrativa
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Lei Pelé
Pauta de Julgamento
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Coisa Julgada
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Confederação Brasileira de Futebol
Ensino de Processo Penal
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Imóvel SFH
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
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Tabelionatos de Notas
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Temas de Argumentação Jurídica
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Código de Ética da Magistratura
Recurso Ordinário
TJCE
ADPF n. 461
Cladem
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Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Lei dos Planos de Saúde
Prefeito
3º Turma
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Lei n. 13.247
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Audiência Pública
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Lições de Direito Alternativo
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Tramitação direta
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Controle de Convencionalidade
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Constituição Italiana
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Parentalidade socioafetiva
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Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Fornececimento de remédio de alto custo
Convenções Internacionais
Democracia em Desconstrução
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
Yuri Felix
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Atendimento à Infância e Juventude
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ADI 5645
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Panamá
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Consolidação das Leis do Trabalho
Claudio Melim
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Ilicitude das Provas
Justiça criminal
Crimes da Ditadura Militar
Julgamento pelo tribunal do júri
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Holocausto
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Acidente radiotivo
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gastos do Judiciário
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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Justiça russa
Auschwitz
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INTERVENÇÃO
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Notícia
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tutela urgente da saúde
União estável
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sentença feita por estagiário
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Escolas
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Crimes de natureza permanente
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Cartórios e Registros
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Condenação criminal
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