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Série eProcesso: prática com teoria
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Juliana Vieira
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Sistemas inquisitório e acusatório
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Bárbara Fonseca de Moura
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João de Castro Souza
Marina Cerqueira
Ricardo Washington Moraes de Melo
Eduardo Santana Cordeiro
Patrícia Cordeiro da Silva
Alberto Silva Franco
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Eduardo de Avelar Lamy
Daniel Brantes Ferreira
Vívian De Gann dos Santos
Cristiane Rodrigues Iwakura
Fábio Camargo
Deckinho Mattos
Participação Privada
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Giuliano Tamagno
Ivana Leite Ruiz
Bernardo Gonçalves Fernandes
Luiz Fernando Ozawa
Larissa Clare Pochmann da Silva
Banalidade do Mal
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Suzana Rahde Gerchmann
Célia Iraci da Cunha
Camila Maciel Cavalheiro
Murillo Andrade
Maria Cecília Soares Vannucchi
Samuel Oliveira Cersosimo
Rosane Leal da Silva
Fernanda da Silva Lima
Esther Maria de Magalhães Arantes
Igor Cardoso
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Ataques cibernéticos
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Fábio Alexandre Coelho
Luís Gustavo Reis Mundim
Ravi Peixoto
¿Quién vigila a los vigilantes?
João Pedro Gebran Neto
Kamila Alkmim Nascimento
Marcia Cristina Xavier de Souza
Franciele Rieffel
Paula dos Santos Bregagnol
Mauricio Mota
Ludmila Ângela Müller
Lucas Lanner De Camillis
Raphael Augusto
Nelson Rosenvald
Marco Aurélio Peixoto
Fabiano Ramalho
Ricardo Sanín Restrepo
Diogo Dal Magro
Carolina Sena Vieira
Rubens Almeida Passos de Freitas
Flávio Quinaud Pedron
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Eduardo Oliveira Agustinho
Maica Matos Leão
Veyzon Campos Muniz
Marcelo Buzaglo Dantas
Gabriela Gomes Soncini
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Francisco Walter Rêgo Batista
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Alexandre Coutinho da Silveira
Carlos Alberto Crispim
Savio Rangel Santiago
Henrique Rabelo Quirino
Tatyane de Araújo Campos
Autoritarismo nacional
Robinson Nicácio de Miranda
Wagner Luis Padilha
Lucas Machado
Alessandro Rodrigues da Silva
Carlos Daniel Ferreira Dias
Espírito republicano
Daiana Menendez
Edilson Santana G. Filho
Leonardo Godoy Drigo
Bruna Borges
Samira Schultz Mansur
Camila Amado Soares
Jamilla Monteiro Sarkis
Ubirajara da Fonseca Neto
Beatriz Vargas Ramos
Fernanda Melo Silva
Myrna Alves de Britto
Gabriel Miranda
Ardala Marta Corso
Thaís Zanetti de Mello Moretto
"Doping processual"
Não Nos Renderemos
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Alice Hertzog Resadori
Gabriel Lima Marques
Carla A. Ventura
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Adriana Gonçalves Cravinhos
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Edilson Santana Gonçalves Filho
Lillian Pfleger
Lucas Costa de Oliveira
Martina Silvestri
Beatriz Scherpinski Fernandes
Haneron Victor Marcos
Escola Mineira de Processo Penal
Joseane de Souza
Átila Da Rold Roesler
Rizzatto Nunes
Gisela Maria Bester
Marcelo de Mello Vieira
Laura Souza Lima e Brito
Giulia Signor
Proporcionalidade e isonomia
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Gabriel Bulhões
Ezilda Melo
Rodrigo Ramos Melgaço
Carolina Moraes Migliavacca
Marsel Botelho
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Welder Queiroz dos Santos
Sarah Lima
Felipe Bertazzo Tobar
(Sub)Versões Processuais Penais
Jonathan Hernandes Marcantonio
Rachel Serodio de Menezes
Ilana Lemos de Paiva
Marta de Oliveira Torres
Álvaro Castillo
Daniela Campos Cerullo
Sarah Gomes Sakamoto
Izabele Pereira Barra
Paulo Lenzi
Carolina Lacerda Machado
Juliana Nandi
Mauro de Azevedo Menezes
Flávia Pereira Hill
Urbano Félix Pugliese
Simone Henrique
Andrea Simone Frias
Amanda de Medeiros Lima
Kássio Henrique S. Aires
Daniela Villani Bonaccorsi
Carlos Augusto de Assis
Jhonatan Morais Barbosa
Wálber Araujo Carneiro
Lorena Guedes
Wendel Machado
Marcelo Marinho
Antonio Carlos Macedo de Castro
Monique Pena Kelles
Paola Furtado
Guilherme Chamum Aguiar
Letícia Bittencourt
Cecília Bojarski Pires
Vitória Passini
Herval Sampaio
Lis Arrais Oliveira
Wellington Jacó Messias
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Alice Bianchini
Rafael Feitosa da Mata
Gustavo Pereira Freitas
Fernando Antunes Soubhia
Tatiana Sogari Tormem
Rafael Motta e Correa
Daniel Dore Lage
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Guilherme Wunsch
Patrícia Regina Coelho Pinto
Nota de Apoio
Adriana Calvo
Thula Pires
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Rafaela Alban
Nayron Divino Toledo Malheiros
Alan Diógenes Rodrigues
Ana Radig Denne Lobão Morais
Tiago Didier
Luiz Gustavo Tiroli
Marcelino Sato Matsuda
Maurício Ramires
Bartira Macedo de Miranda
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Suzany Lima do Nascimento
Hédel de Andrade Torres
Bruno Rodrigues
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Paulo Henrique Pinto Santiago
Gustavo Silva Alves
Persecução penal nos crimes tributários
Katarina Peixoto
Carlos Vinicius Mariano Magno
Davi Rodney Silva
Taysa Matos
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Vinícius Arouck
Samuel Lourenço Filho
Ziel Ferreira Lopes
Marly Fernandez
Joyce Ariele Silva Meireles
Gabriela Balbinot
Marcos Clebson Pereira Diniz
Delano Câncio Brandão
Jefferson Forest
Pedro de Araujo Fernandes
Maria Alexandra Borba
Julyan Ramos da Fonseca
Marcelo Maduell Guimarães
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Paula Saleh Arbs
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Júlia Guimarães
Daniel da Costa Gaspar
Emily Fidelix
Jorge Acosta Jr.
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Bernardo Lima
João Pedro França Teixeira
Mariane Bosa de Lins Neves
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Daniel Octávio Silva Marinho
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Guilherme Zorzi Rosa
Josiane Antunes
Andreu Luz
Fernando Torres
Cleopas Isaías Santos
Bruno Guimarães Pedrosa
Rideko Suzuki
Maria Julia Pardal Simonato
Luiza Nagib Eluf
Fernanda Becker
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Giovani Clark
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Paolla Hauser
Thiago Brega de Assis
Saulo Dutra de Oliveira
Eliane Câmara Batista dos Santos
Tiago Joffily
Emília Queiroz
Veranice Melo Frota
Juliana de Alano Scheffer
Fernando Goya Maldonado
Camila Belinaso
Márcia Cunha Teixeira
Abraham Hand Vargas Mencer
Amarilis Brito Costa
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Filipe Reinert
Affonso Ghizzo Neto
Marcelo Mendes dos Santos
Ellen Rodrigues
Lorena Vasconcelos Porto
Cássio Pitangueira
Luciano Vianna Araújo
Renan Francelino da Silva
Thiago Priess Valiati
Delano Câncio Brandão
Marisa Falcão
Larissa Zucco
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Juarez Cirino dos Santos
Leonardo Alves Côrrea
Thiago de Oliveira Vargas
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Ubiratan de Mattos
Leonard Schmitz
Antônio de Padova Marchi Júnior
Vanessa Kettermann Fernandes
Antônio Pereira Gaio Júnior
Daniel Willian Granado
Laura Dutra de Abreu
Débora Costa Ferreira
João Marcos Buch
Eduardo Borges
Luciano Franco Ribeiro
Fernando Antunes Soubhia
Igor Domingos do Altíssimo
Terceira idade
José Adaumir Arruda da Silva
Luís Renato Avezum
André Lozano Andrade
Adriano Valente
Eduardo Pazinato
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Lucas de Oliveira Bressani
Sílvia Gabriel Teixeira
Luna Siqueira
Simone Henrique
Mário Cesar Andrade
Júlio Marcelo de Oliveira
João Marcos Braga
Mônica Bonetti Couto
Vinícius Anacleto Burato
Marcelo Ferreira Machado
Phillip Gil França
Erick Oliveira Rocha Gomes
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Carolina Luísa Wichinheski
Rodolfo Pamplona Filho
Filipe Reinert
Silas Maycon Lopes Silva
Rodrigo Bello
Ualy Matos
Javier Diez García
Jose Luis Bolzan de Morais
Nacle Safar Aziz Antônio
Tiago Oliveira de Castilhos
José Luiz Toro da Silva
Juliano de Oliveira Leonel
r Élida Lauris e Denise Dora
Larissa Tomazoni
Tabita Aija Silva Moreira
Kelvin J. Bressan
Rodrigo Pontes Raldi
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Renê Beckmann Johann Júnior
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Laura Cascardi
Gustavo Borges Mariano
Heloisa Alves
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Enrique P. Haba
Périsson Otávio Rodrigues
Patrícia Salviano
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Catherine Juglair Nogari Valente
r Raul Linhares
Violência contra as mulheres
Marco Félix Jobim
Daiane Carlos Höhn
Letícia Bürgel
Jaqueline Moretti Quintero
Ivan Gomes Bonifácio
Bruno Trento Hein
Guilherme Curci T. Risso
Franceline Franco
Maurício Requião
Antonio Graim Neto
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Schirley Kamile Paplowski
Bruna Roberta de Borba
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Marlom Formigheri
Geovane Peixoto
Rodrigo Luz
Vinicius Cardona
Alanna Caroline Gadelha Alves
Sabrina de Paula Braga
Gabriela Ponce
Hugo Melo Falquer
Valmir Pereira Alcantara
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Eduardo Januário Newton
Magnum Roberto Cardoso
Matheus Cristhian Kunze
Bruna Marques da Silva
Maick Cristian Valino Pinheiro
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Bianor Arruda Bezerra Neto
Viviane Lícia Ribeiro
Alexandre Bahia
Valdemar Gomes
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Francisco Pereira Pinto Filho
Maira Bianca Scavuzzi
Erica Alves Aragão
Ivy Farias
José Ribas Vieira
Aluísio Celso Affonso Caldas
Luciana da Silva Caseiro
Andréa Keust Bandeira de Melo
Daniella Teixeira
Thais Nogueira Lopes
Mayra Matuck Sarak
Fábio de Oliveira Camillo
André Sampaio
André Fernandes
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Diego Henrique Schuster
Gláucia Borges
Eduarda Couto Pessoa Othero
Súmula vinculante
Fredie Didier Júnior
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Luciano Scheer
Adriana Almeida Lima
Clarissa Pereira Carello
Evânia França
Agrotóxicos
Lucas Murilo Wojcik
Valéria Magalhães Schneider
José Calvo González
Maurício Gomes Pereira França
Jefferson de Carvalho Gomes
r Gisela Maria Bester
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Bernardo Cortez
Cristiano Duro
Giovanni Chaim
Luiz Antonio Ferrari Neto
Leonardo Isaac Yarochewsky
Tiago Resende Botelho
Elena de Carvalho Gomes
Desvirtuamento do jurídico
Marco Couto
Thereza Christina Nahas
Juliana Simone Nandi
Laura Mallmann Marcht
Gabriela Oliveira Freitas
Raique Lucas de J. Correia
Jéssica Feiteiro Portugal
Fábio da Silva Bozza
Pollyana Maria da Silva
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Agustín Laó-Montes
Queila de Araújo Duarte Vahl
Fernanda Frizzo Bragato
Hermes Zaneti Jr.
Bruno Lopes Ninomiya
Fernanda Darcie
José Muniz Neto
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Vinicius Gregório
Maria Eduarda Sagás
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Edson Carvalho
Matemática Aplicada
Karina Almeida Pinhão
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Felipe Sorgi da Costa
Elpídio Paiva Luz Segundo
Gustavo Medeiros
Renan Apolônio
Abraham Hand Vargas Mencer
Grazielli Farias Fraga
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Carlos Eduardo Martinez
Cinthia Loise Jacob Denzin
Alexandre Basílio
Isadora Delfino Reis
Sandro Luiz Bazzanella
Eduarda Peixoto da Cunha França
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Raphael de Souza Almeida Santos
Centros penitenciários brasileiros
Marília Siqueira Costa
Sofia Jessica Diaz
Andréa Araujo Bostelmam
Luana Renostro Heinen
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Ge Mello
Williams Félix Gomes da Silva
Willian de Meira
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Pedro Coelho
Tatiana de Almeida Campos
Caroline Köhler Teixeira
Sebastião Marques Neto
Edgard Usuy
Felipe Barreto de Melo
Kelven de Castro Soeiro Santos
r Luiz Ferri de Barros
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Paulo Ricardo Schier
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Aline Venutto
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Gabriel Silas
Rafael Alexandre Silveira
Cesar Augusto Cavazzola Junior
José Luis da Silva Tavares
Patrícia Leite Carvão
Nic Cardeal
Bianca Mendes Pereira Richter
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Benigno Núñez Novo
Richard Quispe Salazar
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Christyan Muller Ajala
Caso Althusser
Jeffrey Chiquini
Thomas da Rosa de Bustamante
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Ian Martins
Newton Pereira Ramos Neto
Denarcy Souza e Silva Júnior
Luiz Carlos de Andrade
Lazara Carvalho
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Fabíola Sucasas
André L. Nicolitt
Elisandro Lotin de Souza
Denis Donoso
Indyara Tayana Santos Rossetto
André Giamberardino
Flora Augusta Varela Aranha
Monica Cecilio Rodrigues
Diogo de Paula Papel
Evie Nogueira e Malafaia
Assis da Costa Oliveira
Marcela Münch
André Luis Callegari
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Paulo César Carbonari
Guilherme Felipe Miguel
Leonardo Drigo
Vânia Marian Guerino Farinha
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Maria Clara Gouveia Magalhães
Rodrigo Helfstein
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Paula Brener
Lucília Napoleão Barros
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Moacir Henrique Júnior
Leonardo de Oliveira
Andreu Sacramento Luz
Mariana Goulart
Arthur Corrêa da Silva Neto
Abel Ferreira Lopes Filho
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Joice Graciele Nielsson
Paulo Ferreira da Cunha
André Monteiro do Rosário
Leonardo Carvalho Moura
Bruno Henrique Alves Salomão
Rafael Moura
Mamadú Saido Djaló
Flávia Ávila Penido
Bianca Aline Becker
Fausto Amador Alves Neto
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Elcemara Aparecida Zielinski
José Carlos Portella Junior
Thaís Magrini Schiavon
Alessandra Wanderley
Leandro Augusto Alves da Silva
Luis Henrique Braga Madalena
Rafaela Silva Garcez
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Felipe Abdel Malek
Alexandre de Paula Filho
Sara Vieira Matos Figueiredo
Raul Linhares
Konstantin Gerber
Sinara Adriano da Trindade
Quitéria Péres
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Luíza Resende Guimarães
Amarílis Costa
Mackysuel Mendes Lins
Daniel dos Santos Rodrigues
Hélio Rubens Brasil
Joana Ribeiro
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Edenilza Gobbo
Vanessa Brodt Martins
Camila Canto
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Juliana Lopes
Amanda Rodrigues Alves
Mark Pickersgill Walker
Lucia Bastos
Rafael Alves Bertolusci
João Marcos Braga de Melo
Raquel Possolo
Luiza Lopes Bustamante
Fernanda da Rocha Fabiano
Nicole Noschang
Bryan Bueno Lechenakoski
André Gustavo Salvador Kauffman
Julliana Nogueira Andrade Lima
Antônio Julião da Silva
Elizabete de Araújo Souza
Alexandre José Mendes
David Salim Santos Hosni
Thaís Mendes Webber Barelli
Maira Scavuzzi
Leonardo Marques Vilela
Felipe Cassel
Fausto Trentini
Ciro de Souza Brito
Ana Priscila Correia Luz
Bruna Kern Graziuso
João Vitor Ribatski
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Rafael Giorgio Dalla Barba
Lucio Barreto Guerreiro
Ana Miguel Gomes Regedor
Sandra Gonçalves Daldegan França
Carolina Heloisa Guchel Berri
Eleição municipal
Fábio Rodrigues Gomes
Lygia Molina
Série eProcesso - prática com teoria IV
José Calvo González
Ana Beatriz Gomes
João Paulo Pirôpo de Abreu
Ezequiel Pires
Crédito negativo
Daniel de Pádua Andrade
Henrique Bonacina Bonfanti
Caroline Perez Venturini
Fabiano Moyses Furtado
Paulo Roberto Athie Piccelli
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Editora Empório do Direito
Teresa Arruda Alvim
Inexistência jurídica
Victor Rodrigues da Silva Costa
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Karini Nascimento
Joscimar Souza Silva
Bruno Espiñeira Lemos
Ricardo Yamin
Bruna Braga da Silveira
Paulo Incott
Gabriel Vitor Nogueira
Wilson Macena da Silva
Caroline Bispo
Lucas Pereira Sagaz
Noslen Melo
Nathália Christina Caputo Gomes
Ana Paula Rengel Gonçalves
Ana Patricia Gonzalez
Deivid Willian dos Prazeres
Guilherme Bonato Campos Caramês
Silvia Felipe Marzagão
Igor Borges La Rosa
Joelma C. Sousa
Patrícia Cordeiro
Marilena Wolf de Mello Braga
Danúbia Souto de Faria Costa
Fernanda Mambrini Rudolfo
Imane Rane
Ygor Nasser Salah Salmen
Marcella Granemann Ferreira
Gilberto Carlos Maistro Junior
Carlos Henrique Duarte Araújo
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Geraldo Marcell Azevedo
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Coriolano A. Almeida Camargo
Mª Emília M. de O. Queiroz
Silvana Colombo
Elias Guilherme Trevisol
Michel Zumerkorn Hassan
Viviane da Silva Sousa
Nely Nazareth
Hodavias Bibiano Chivinda
Roberta Matzenbacher
Wagner Yukito Kohatsu
James Walker Júnior
Lucas Varela
Mariana Silva Nery
Catarina Hernandez Ferri
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Júlia de Souza Machado
Gabriel Abrahao Costa
Davi Arnaut Kraiser
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Júlio da Silveira Moreira
Guilherme de Luca
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Isabela Maria Cremasco Vieira
Augusto Jobim do Amaral
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Emelyn Almeida de Lima
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Amanda Ferreira dos Passos
Francine de Moura
Talissa Truccolo Reato
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Fabiana Otero Marques
Jenair Alves da Silva
Renan Levenhagen Pelegrini
Nilza Sarneski
João Lucas da Costa Silva
Emanuela dos Santos Silva
Marina de Carvalho Vieira
Caio Madureira Constantino
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Ismar Nascimento Jr.
Alan Martinez Kozyreff
Thalita Abdala Aris
Fabricio Lima Silva
Thiago Ribeiro Rafagnin
América
Alexandre Ávalo Santana
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Marcelo Ribeiro
Márcio Gil Tostes dos Santos
Miguel Augusto Nisizaki
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Charles da Costa Bruxel
Daniel Brandão
Jessyka Zanella Costa
Aurélio Franco de Camargo
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Evanilsa Coelho Martins
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Sidineia Delai Onzi
Eduardo Rodrigues dos Santos
Julia Vianna Correia da Silva
Francielle Oliveira Gadonski
Augusto Passamani Bufulin
Roberta Aparecida Varaschin
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Ricardo Mauricio Freire Soares
Ivan Bonifácio
Marta Lúcia Tittoni
Modelo aristocrático de Direito
Paulo Ferreira da Cunha
r Rizzatto Nunes
Mariana Alves Lara
Bruna de Souza Fernandes
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Gabriel Pereira de Carvalho
Danilo Luchetta Prado
Luciana Pimenta
Nathália Ribeiro Leite Silva
Fernando Jiménez Sánchez
Gustavo Dayrell
Luiza Correa Magalhães Dutra
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Aisha E. Road
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Priscila Martins Dias
Adriano Soares da Costa
Márcio Soares Berclaz
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Cristiano Aparecido Quinaia
Luis Leandro Gomes Ramos
André Alexandre Happke
Gustavo Marques Krelling
Theodoro Vicente Agostinho
Ilan Goldberg
Michele Hübner
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Vitor Santos Andrade
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Amanda Viega Spaller
Leonardo Monteiro Rodrigues
Pedro Henrique Carvalho da Costa
José de Assis Santiago Neto
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Pedro Gabriel Goulart Barata
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Márcia Letícia Gomes
Rogério Pacheco Alves
Admilton Figueiredo de Almeida
Humberto Santarosa de Oliveira
Mayara Pellenz
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Luciana Chemin
Samuel Mânica Radaelli
Daniel Cardoso
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Carla Mari Robaina Marcondes
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Fernanda Hablich
Mauro Granemann de Souza Neto
Elisa Berton Eidt
Renê Hellman
Rennan Herbert Mustafá
Casos criminais
Jeison Batista de Almeida
Isaac Ribeiro
Série Cibersegurança II
Eduardo Bitencourt
Talise Rossi, Diéssica Adam
Célio Pereira Oliveira Neto
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Giselle da Cunha Cruz
Marcel Lopes
Anderson Nazário
Camila Zambrano de Souza
Kamilla Mello
Cintia Neves Godoi
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Gleidson Renato Martins Dias
Fernanda Tanus Costa
Ricardo Antonio Andreucci
Luana Cabral
Raígor Nascimento Borges
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Lucas de Alvarenga Gontijo
Rodrigo Bahia de Souza
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Cristiane Rodrigues Iwakura
Mateus P. Gomes
Kátia Debarba Machado
Renê Francisco Hellman
Wellington Lima Amorim
Davi Augusto Santana de Lelis
Germano Rigotti Fiorio
Valter Guerreiro
Luana G. de Vito
Luciana Severo
Ulisses Schwarz Viana
Bruno Braga Cavalcante
Gustavo Santana do Nascimento
Denúncia contra Lula
Fernando Rey Cota Filho
Gilberto Bruschi
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Jéssica Galvão
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Larissa Beleza
Diego Crevelin de Sousa
Rogério Carvalho da Rosa
Lucas Baratieri Francisco
Lucélia de Sena Alves
Paula Franciele da Silva
Enzo Bello
Gil Rafael Ribas
Everton Sarraff Nascimento
João Daniel Rassi
Futuros profissionais do Direito
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Fernando Gama de Miranda Netto
Augusto Barbosa Hackbarth
Silva Batista Pilau
Lei Antidrogas
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Maria Lúcia Barbosa
Caroline Farias dos Santos
Maria Luiza Gorga
Guilherme Alcântara
Victor Labate
Poeta Ali Agora
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Atenuante inominada
Raphael Fernando Pinheiro
Aline Amábile Zimmermann
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Giulia da Silva Soares
Lívio Oliveira
Alexandre dos Santos Priess
Alissar Ali Fahs
Manuel Martín Pino Estrada
Leandro Bastos Nunes
Gabriel Mantelli
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Caio Ferreira Neto
Isabela Albuquerque Mustafa
Ana Paula de Souza Cury
Mauricio Sousa da Silva
Marcos Catalan
Jarbas Matos
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Convite Vaticano
Dispositivos Móveis
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Carreira Jurídica
Renda Mensal Inicial
Emenda Constitucional 95/2016
Cultura da Punição
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Rol de Procedimentos em Saúde
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Constituição brasileira
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Doutrina previdenciária
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Decreto de indulto 2016
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Recuperação de Créditos
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Especialização em Direito e Economia
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
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crimes contra a vida
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Indígenas
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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Contribuição Previdenciária
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polícia civil DF
Marco Aurélio Nunes da Silveira
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Judicialização democrática
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Pesquisa Acadêmica
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Dano moral e material
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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padrão internacional de segurança
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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Prescrição da ação penal
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Reforma do Judiciário
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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administração judiciária
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Bibliografia Temática
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Paternidade
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aumento de tarifa de ônibus
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Inconstitucionalidade do votos
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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Ciências Médicas Forenses
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O Direito Achado na Rua
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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Vinícius Loss
G. Couto de Novaes
progressão de regime
Imissão na posse de imóvel
Em busca das garantias perdidas
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
afastamento de Renan Calheiros
Prazo Recursal
Thales Sousa da Silva
cirurgia plástica reparadora
NYtimes
TJAC
José E. da C. Fontenelle Neto
Élcio Arruda
Willame Parente Mazza
Compensação de carbono
Amanda Oliari Melotto
Luiz Eduardo Cani
PLC 6784/2016
Estatuto da Criança e do Adolescente
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Mulher nos cenários jurídicos
Regras
João Pedro Leite Barros
I Encontro das Criminalistas
Lei 13306
Requerente de asilo
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Igor Braga de Souza
Quebra de decoro
Lei nº 13.441/2017
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Tiago Protti Spinato
Júlia Melim Borges Eleutério
OMS
Projeto Universidade no Cárcere
Não recepção
Princípio da insignificância penal
Fernanda Antunes Marques Junqueira
4.º Congresso Médico e jurídico
Ministros
Observatório da Mulher
Alexia de Melo Miguel
acervo disponível
EMESC
O resultado como fundamento do injusto penal
Interpretação conforme a Constituição
Exame de DNA
Dr. Cesar Luiz Pasold
Fabricio da Mota Alves
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
restituição
Meninas de Guaru
Elcemara Aparecida Zielinski
#Empório indica
Especialista ONU
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Roma
Rafaela Alban
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Corréus
Constelação Familiar
ADC 16
Mario Porto
gestante
Tiago Resende Botelho
Laurita Vaz
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Gustavo de Miranda Coutinho
cerceamento da liberdade do cidadão
Projeito Pai Presente
Seguro
Chamada pública
Lei Municipal n. 4666/2010
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
339 CP
Feliz Aniversário Cesar Pasold
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
prazo exclusão de sócio
Cândido Furtado Maia Neto
Menores infratores
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
RE 760931
Pessoa com deficência
Servidores
Airto Chaves Júnior
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Israel Domingos Jorio
Luciano Benetti Timm
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Varas
Aprovado
Segurança Aeroportuária
André Luís de Lima Maia
Manuela Andrade
Gislaine Peixoto
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Convenções Internacionais
185
Luís Henrique Linhares Zouein
Arnaldo Rocha Júnior
Violência e Cultura
Giancarlo Silkunas Vay
Regras da previdência
Denize dos Santos Ortiz
Competência Jurisdicional
Mestrado e Doutorado 2017
Dilma Roussef
Irineu Siqueira Leite
Alexandre Melo Franco Bahia
Barbara do Espírito Santo Pasello
Concurso público
Matheus Almeida Caetano
Reforma previdenciária
Democracia em Desconstrução
Legislação Francesa
Paula Saleh Arbs
LGBTI
Citação e intimação
Quilombos
Adoção à brasileira
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Plano de Ação dos Tribunais
Assentamento agrário
Associação Brasileira de Direito Processual
Canibalismo
POLÍTICA HIGIENISTA
Concurso de Bolsas
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Transição e Consolidação da Democracia
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Universidades
Reinaldo Couto
Pai socioafetivo
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Espetáculo midiático no Processo Penal
Turquia
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Transgêneros
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Fernando Rodrigo Mroskowski
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Ausência do MP em audiência
Suspensão condicional de processo
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Roubo de carro
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Direito e publicidade infantil
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Curso online
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PEC 241/2016
fornecimento de medicamento e tratamento
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Dívida de condomínio
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Greve Geral
Diplomatas
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Súmula 439 do STJ
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Excesso em abordagem policial
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Presídio Central de Porto Alegre
Mediação e Conciliação
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Agravo de Instrumento
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Programa de estágio
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Penal Tributário
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Equipamento para Blindar a Sociedade
Guilherme Alcântara
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
IX Encontro Nacional do CONIMA
Processos
Mulheres vítimas de violência
Cidades e comunidades sustentáveis
Objetivo 16
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Andréia Leal Ferro
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Enrique Pedro Haba Müller
Incitar Suicídio
Acidente de trânsito
Publicidade das decisões administrativas
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
situação de emergência
ACAD
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Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Estudar Fora
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Totalitarismo no século XXI
Carlos Vinicius Mariano Magno
Ensino de Processo Penal
Rompimento de barragens
quem quebrou o Estado brasileiro
controle social e falsas promessas
Doutor "honoris causa"
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Revista Pensamiento Americano
Dano Psíquico
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Revista da AGU
O objeto da ciência do direito penal
João Paulo Allain Teixeira
Danos Materiais e morais
Documentos falsificados
Wilyney Santana Borges
Legislação americana
Comissão Especial
Daniela V. Pachito
Tuberculose
Lei n. 13.431/2017
Aposentados
Proteção jurídica
pós-graduação em direito processual civil
extradição
Acidente radiotivo
A defesa intransitiva de direitos
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Manuel Monteiro Guedes Valente
publicação
Superior Tribunal Militar
Murillo David Brito
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IPDMS
Lei Complementar 197/2000
PPGCCrim
Extremismo
Organização das Nações Unidas
Rodrigo Hendges
Lei Antimanicomial
revogação de prisão preventiva
Danos morais
PLS 32/2016
Aplicativo CPC Anotado
João Baptista Herkenhoff
Gustavo Schlupp Winter
impenhorabilidade
Diogo Bacha e Silva
Japão
orientação sexual
Declaração Universal dos Direitos Humanos
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Ações de Família
Trancamento do Processo
Ezio Mauro
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Sistemas Sociais
Adriano Martins de Sousa
Fernanda Diniz Soares Mota
Celso Gomes Pinheiro
Bruno Luís Marques Hapner
Ezair José Meurer Junior
Inconstitucionalidade da proibição
PCB
Raimundo Simão de Melo
Lei dos Planos de Saúde
Legislação
Repetitivo
Lei n. 13.189/2015
Direito e processo penal
Tiago Joffily
Edna Raquel Hogemann
Rennan Herbert Mustafá
Lista
Prevenção do HIV
Direito de imagem
Regime aberto
Douglas Anderson Dal Monte
Cristiane Rebelo Limas
Desembargador Sérgio Luz
Temas de Argumentação Jurídica
Estresse ocupacional
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
crime de estupro
Editora Univali
PLC 79/2016
Resolução n. 235/2016
Thaís Janaina Wenczenovicz
Rodrigo Bahia de Souza
Estado Democrático de Direito
Karina Guerreiro de Sá
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
PJe Mobile
Yara Singulano
Rádio Web Justiça do Maranhão
Dolivar Gonçalves Junior
CFOAB
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Lesa-majestade
Prova de dívida
María José Fariñas Dulce
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Assédio Moral
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Atahualpa Fernandez
HC 75.716
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Conjunto Habitacional
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Ana Carolina Greco Paes
Abuso dos direitos humanos
Ditadura brasileira
Autismo
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Crime de trânsito
Sacha Darke
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
falta de decoro
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Carlos Eduardo Martinez
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Prevenção ao suicídio
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Desvio de função
7º Congresso Jurídico Online
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Alexandre Wunderlich
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Pena Capital
Desocupação UESB
Delmes Rodrigues Feiten
Revista Civitas
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Danos morais e materiais
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Planos de Saúde
agressões físicas
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Perda total
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Auxílio Transporte para magistrados
Impeachment
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Violência na Escola
Rafael Fonseca de Souza Amaral
colaborações premiadas
Zulmar Vieira Coutinho
RE 587970
Amanda Perrone Ausier
Curso Avançado de Direitos Humanos
Boletim da RDL
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Recurso Especial n. 1.285.789
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Justiça em Números
Clenio Jair Schulze
DIRPF/2017
Ricardo Genelhú
Samantha Ribas Teixeira Madalena
3º Turma
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Direitos de sucessões
Luanna Tomaz de Souza
Rodrigo Medeiros da Silva
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Desocupação de estudantes
Reclamação Disciplinar
Conferência de Haia
Estatuto da Juventude
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Ramadã
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Usuária morta
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Direitos dos cidadãos
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Adoção de grupos de irmãos
Jurisprudência
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Audiência Pública
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Jogos Olímpicos 2016
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A Constituição e o Supremo
prova do prejuízo extrapatrimonial
Trasnporte coletivo
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África do Sul
Citação eletrônica
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Código Penal de 1940
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Coaching para concurso
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ADC nº 43
Marcello Pietro Iacomini
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Confederação Brasileira de Futebol
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O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Gabriel Gavasso Lis
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Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
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Oficiais de Justiça
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Competência criminal
Lei 13.293/16
Relação de consumo
Redução da Emissão de Carbono
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
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lei antimanicomin
Indenização por Dano Moral
PLS 195/2014
Filosofia de Zygmunt Bauman
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Cartórios
Resolução n. 203/2015
Coerência e Verdade em Direito
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Curso de extensão
Recomendação 44
Judiciário paulista agora é 100% digital
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Criminologia Forense – Tomo I
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Lei de Licitações
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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Lute como uma menina
Habeas Corpus nº 387244
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Adoção homoparental masculina
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Defensor Público-Geral da DPE/SC
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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Homenagem a Imre Kertész
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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valores retroativos
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Inquérito n 4.483
O negociador
Organização Mundial da Saúde
Líbano
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Regulamentação da atuação de menores de idade
Vladimir Safatle
Ricardo Leonel da Silva
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Matheus Henrique Mendonça
suspensão de penalidade
Bolsa de Estudo
Parceria Público-Privada
Combate à Corrupção
Israel
concurso oficial de justça
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Mateus Sampaio Aranha
Paulo Thiago Fernandes Dias
Fundo de Assistência Parlamentar
Trabalho de Conclusão de Curso
Especialização em Ciências Penais
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
TJ justiça
Lauro Francisco Mattei
Ezilda Melo
Países latino-americanos
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
A culpabilização da vítima no crime de estupro
E-book
Suprema Corte dos Estados Unidos
Noruega
Amanda Viega Spaller
Asilo
Curso de Espanhol
Antonio Sepulveda
Monografia
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Casal homossexual
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Redação
Robert Alexy International Legal Seminar
Andressa Tomazini
Prefeito
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Porte de Armas
Cristiano Imhof
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Direito LGBT
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chapa Dilma-Temer
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ONUBrasil
Ajuda Humanitária
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Migrantes
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
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Obrigação propter rem
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Reforma Eleitoral
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Previdência Social
Lata de tinta
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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casais homoafetivos
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
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convicção religiosa
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Detentas grávidas
Justiça em número 2016
e-JT
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Fundo Penitenciário Nacional
Caso Escher e outros
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Poder e Corrupção
Juizado do torcedor
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desclassificação de crime
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Expropriação
Aplicativo Replika
Lei n. 15.829/2012
Mato Grosso do Sul
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Marcos Ehrhardt Júnior
Lições de Direito Alternativo
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Gustavo Henrique Dietrich
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Tribunal de Justiça de Sergipe
Lei das Contravenções Penais
maconha
Segurança Digital
Tradução Regras de Bangkok
Cursos
Nota de Pesar
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Marlo Almeida Salvador
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Andréia Ferreira Bispo
Gustavo Noronha de Ávila
dependência de álcool
Direito das Obrigações
Daniel Roberto Hertel
Cândice Lisbôa Alves
danos estéticos
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Prerrogativa de foro
Defensoria Pública Geral do Ceará
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Carlos Henrique Raguza
A criminalização midiática do sex offender
IX Semana Jurídica
Claudia da Rocha
Bibiana Fontella
João Conrado Blum Júnior
Quinta Constitucional
Getúlio Vargas
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Quadrinhos puros do Direito
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Nathan Pilonetto Silva
Antonio Graim Neto
intercâmbio de jurisprudência
Maria Madalena Telesca
Restituição de valores
Alfa Oumar Diallo
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Bolsas para Mestrado
Natasha Karenina
CDA
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Malta
Cumulação de pensões
PUC-MINAS
Fabiana Ferreira Dalabona
Inclusão
Lei n. 8.038/90
Texas
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
PCRJ
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Cadastro Nacional de Adoção
carta
Colaboração premiada por delegados
Lívia Bortolotto Cardoso
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Poder Judiciário Estadual
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Lucas do Nascimento Nobre
Maria Antonieta Fernandes
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Cartilha completa com as instruções de uso
Juliane Leandro Faresin
Luciano Chacha de Rezende
Geovane Peixoto
intimação e notificação
Estudante
Legislação Indígena
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Mediação on line
João Paulo de Mello Filippin
Vinícius Núñez Pinheiro
Resolução 214
Universidade de Berkeley
Gustavo Proença Mendonça
Marco civil da internet
Lei 13.270
João Manoel Vidal de Souza
MARCELO MARQUES
PRISÃO
Remição pelo estudo
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Editora Empório do Direito
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Pretensão Punitiva
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Alisson Silveira da Luz
Atualização
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Projeto de Lei 3.729/04
fraude
Educação Pública
Ministério Público Militar
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Mutirão
Rússia
Luciano Zanetti
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Gustavo Rocha
Eliseu Antônio da Silva Belo
Débora Costa Ferreira
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Gabriela Mendes Fontana
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
despesas nova eleição
Palácio do Planalto
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Lei Maria da penha
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Periódicos
Coisa Julgada
Execução provisória da pena
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Curso de Filosofia Jurídica
Registro de medicamento
Emetério Silva de Oliveira Neto
LEAP Brasil
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Tiago Didier
UNOESC
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Francisco Oliveira Neto
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Bernardo Micherif Carneiro
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Direitos dos animais
Sistema Quero uma Família
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Tortura Sistêmica
Formação Promotoras Legais
Universidade Federal de Minas Gerais
contratos de mútuo
Materialidade delitiva
Tribunais de Justiça
William Garcez
Catharina Peçanha Martins Oroso
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Zéu Palmeira
RE 1217166
Luiz Fernando Moreira
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Guia
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
r Luiz Ferri de Barros
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Estelionato emocional
Desigualdade salarial entre os gêneros
Juliano Keller do Valle
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Lei das Terceirizações
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Artigo Científico
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Envenenamento de merenda escolar
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Embaixada Americana
Smart Lab
Uber de Advogados
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Transmissão on line
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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