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Colunista
André Sampaio
Minhas Publicações
A praga de Rafael – Parte II: o Estado te esmaga – Por André Sampaio
A praga de Rafael – Parte I: “Ah, cara, você tá com coquetel molotov? Você tá ferrado, neguinho” – Por André Sampaio
A delação premiada e seu não - lugar constitucional ou o “experimento Sampaio”
Fragmentado – Por André Sampaio
“Se soubessem como são feitas as salsichas e as leis…” – Por André Sampaio
O julgador e o cristal – Por André Sampaio
A parresía de uma magistrada – Por André Sampaio
Entre privilégios e ilusões – Por André Sampaio
Mas para o Bruno não – Por André Sampaio
A hipocrisia que a todos nós consome, parte II: a (des)ordem pública e as lettres de cachet – Por André Sampaio
A hipocrisia que a todos nós consome, parte I: R.I.P. periculum libertatis – Por André Sampaio
O bê-á-bá da desmilitarização – Por André Sampaio
Toda sociedade tem o processo penal que merece, mas por que isso pode não ser tão ruim? – Por André Sampaio
Precisamos falar sobre o indiciamento – Por André Sampaio
O cidadão de bem, esse desconhecido – Por André Sampaio
É possível um juiz não-garantista em um regime democrático? – Por André Sampaio
Sobre chacinas e massacres (ou miscelâneas autoritárias de mais um passeio em torno do sol) – Por André Sampaio
Entre a polícia e o Batman – Por André Sampaio
O paradoxo da investigação preliminar – Por André Sampaio
“A Justiça está a serviço da polícia”, disse Foucault – Por André Sampaio
Colunistas
Lucas Costa de Oliveira
Ruth Batista
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Lei Antidrogas
Cintia Neves Godoi
Gilberto Bruschi
Violações de direitos humanos
Eliza Cerutti
Daniela Campos Cerullo
Gláucia Borges
Rodrigo Luz
Wellington Jacó Messias
Emerson Garcia
Nicholas Maciel Merlone
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Rafael Bruno de Sá
Arlene Mara de Sousa Dias
Paloma Braga
Fernando Reis de Carvalho Peres
Enos Eduardo Lins de Paula
Ricardo Moura
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Ricardo Fretta
Polliana Corrêa Morais
Raphaella Reis de Oliveira
Bernardo Britto Guerra
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Giovana Atarasi
Glauco Gumerato Ramos
Taynah Ignacio
Isis Regina de Paula
Marcelo Palma de Brito
Julyan Ramos da Fonseca
Nelson Rosenvald
Ana Paula Siqueira
Jonathan Hernandes Marcantonio
David Salim Santos Hosni
Glauco Salomão Leite
Konstantin Gerber
Julia Drummond
Paula Franciele da Silva
Karini Nascimento
Fábio Salum
Henrique Milanez Pirolla
Nicole Noschang
Camila Marques Rosado Ferraz
Igor Labre de Oliveira Barros
Marly Fernandez
Débora Kamasche Henrique de Souza
Gabriel Lima Marques
Victor Rodrigues da Silva Costa
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Eduardo José da Fonseca Costa
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Álvaro Castillo
Edenilza Gobbo
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Renzo Cavani
Márcia Andrade Oliveira Bello
Valéria Magalhães Schneider
Paulo Sérgio Restiffe
Bruna Borges
Paulo Ricardo Stipsky
Suzana Rahde Gerchmann
Juliana Nandi
Gilberto Carlos Maistro Junior
Emrich Sá
Flora Augusta Varela Aranha
Wagner Inácio Dias
Maria Lúcia Barbosa
Velocino Pacheco Filho
Juarez Cirino dos Santos
Juliana Hermes Luz
Juliana Ramos de Amorim
Camila Holanda Aragão
Amanda Ferreira dos Passos
Eduarda Couto Pessoa Othero
Carla Mari Robaina Marcondes
Flaviane de Magalhães Barros
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Claudia Calmoni
Alissar Ali Fahs
Gustavo de Melo Vicelli
Martina Mariano Spanemberg
Fernanda Koch Carlan
André Amorim de Aguiar
Hélio Rubens Brasil
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Marcos dos Santos Ito Borem
Andréia Candida Vitor
Mariana Lopes
Jefferson de Carvalho Gomes
Alexandre de Paula Filho
Daniel da Costa Gaspar
Mauricio Sousa da Silva
Alexandre Morais da Rosa
Luís Gustavo Reis Mundim
Aline Miranda
Antonio Pedro Melchior
Ygor Nasser Salah Salmen
Paola Bianchi Wojciechowski
Gustavo Rocha Martins
Veranice Melo Frota
Adriano de Jesus Silva
Adriano Valente
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
José de Assis Santiago Neto
Ana Sophia Brioschi Santos
Marina Barcelos de Oliveira
Samuel Lourenço Filho
Karina Guerreiro de Sá
Emanuela Gava Caciatori
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
José Muniz Neto
Paula Brener
Dierle Nunes
Ana Paula de Souza Cury
Olavo de Oliveira Neto
Maria Walkiria Cabral
Fabiana Otero Marques
r Gisela Maria Bester
Paulo Victor Costa Brito
Kátia Parente Sena
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
André Lozano Andrade
Mamadú Saido Djaló
Nayder Rommel de Araújo Godói
Julliana Nogueira Andrade Lima
Poeta Ali Agora
Felinto Martins Filho
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Ruiz Ritter
Larissa da Silva Lopes
Fernanda Mambrini Rudolfo
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Fabiano Ramalho
Gabriela Cristofolini Vaz
José Adaumir Arruda da Silva
Rubem Bilhalva Konig
Gabriel Silas
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Henrique Rabelo Quirino
Participação Privada
Pollyanna Maria da Silva
Belmiro Jorge Patto
Cintia Neves Godoi
Luciano Scheer
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Adriano Sant’Ana Pedra
Fabiano Moyses Furtado
Marco Regulatório do Pré-Sal
Sofia Siman Salema
Alberto Bastos
Thiago Vieira de Sousa
Francisco Walter Rêgo Batista
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Sergio Henrique Salvador
Fernando Rubin
Wagner Carmo
Marcos Catalan
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Carlos Eduardo Martinez
Magnum Roberto Cardoso
Marcia Cristina Xavier de Souza
Luíza Nívea Dias Pessoa
Mario Porto
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Benigna Teixeira
Luíza Resende Guimarães
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Adriana Calvo
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Jéssica Helena Borges Fraga
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Nelson Camatta Moreira
João Paulo Atilio Godri
Joyce Ariele Silva Meireles
Rodrigo Bahia de Souza
Sandro Luiz Bazzanella
Fernando Filgueiras
Gabriel Mantelli
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Merhej Najm Neto
Bartira Macedo de Miranda
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Hellem Silveira Rebolças
Anderson Brasil
Carla Joana Magnago
Giovani dos Santos Ravagnani
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Atahualpa Fernandez
Lucélia de Sena Alves
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Ruth Barbosa
Larissa Zucco
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Carmem Cavalcante
Jaécio Matos Santos
Pedro de Souza Gomes Milioni
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Ian Martins
Vitória Passini
Rafael Tubone Magdaleno
Elias Guilherme Trevisol
Leonardo Antunes Morais
Fredie Didier Júnior
César Barros Leal
Diego Henrique Schuster
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Francine de Moura
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Franklyn Celso Ferreira
Paulo Ricardo Stipsky
Alana Oliveira
Heloisa Alves
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Gil Rafael Ribas
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Patrícia Regina Coelho Pinto
Périsson Otávio Rodrigues
Charles M. Machado
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Futuros profissionais do Direito
Roberto Carlos Rocha Kayat
Grace Menck Figueroa
Juliana Jacob
Thiago Caversan Antunes
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Gustavo Pereira Freitas
Maica Matos Leão
André Zilli
Rogério Pacheco Alves
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Luciano Zanetti
Leonardo Gomes Fernandes
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Mayra Matuck Sarak
Thaís Boia Marçal
Renata Moreira da Silva
Ivan Bonifácio
Gustavo Roberto Costa
Osvaldo Agripino
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Wilson Knoner Campos
Nestor Távora
João Pedro França Teixeira
Geraldo Marcell Azevedo
Carimi Haber Cezarino Canuto
Flávia Ávila Penido
Everton Sarraff Nascimento
Renata Cortez Vieira Peixoto
Gabriela M. Menezes
Isabelle de Cássia Mendonça
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Felipe Chiavone Bueno
Série Cibersegurança III
Ivy Farias
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Cristiano Aparecido Quinaia
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Centros penitenciários brasileiros
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Rafael Alexandre Silveira
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Marina Cerqueira
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Valdemar Gomes
Série Tecnologia e trabalho III
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Lucas Machado
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Fábio Henrique Fernandez de Campos
Lucas Varela
Lucas Romero Leite
Vontade de Constituição
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Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Sebastião Marques Neto
Editora Empório do Direito
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Luiz Elias Miranda
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Larissa Janoni de Araujo
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Criminalização de identidades culturais não majoritárias
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Sistema Penal do Rei Midas
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Patrícia Oliveira
¿Quién vigila a los vigilantes?
Tiago de Lima Santos Reid
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
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Camila Sallum
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
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Alexandre de Morais da Rosa
Ricardo Sanín Restrepo
Emílio Peluso Neder Meyer
Lucas Correia de Lima
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Bruno Lopes Ninomiya
Alan Siraisi Fonseca
Caelen Barros
João Antonio Tomporoski
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Marcela Münch
Lívia Casimiro
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Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Gabriel Esperança Lisboa
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Fabiano Pimentel
Gustavo Silva Alves
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Matemática Aplicada
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Vinicius Cardona
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Samuel Bueno
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Cacau Novaes
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Luciano Góes
Guilherme Machado Siqueira
Gizeuda Sousa Rosi
Série eProcesso: prática com teoria
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Guilherme Chamum Aguiar
Elizabete de Araújo Souza
Tatiana Sogari Tormem
Marcelli Cipriani
Luna Siqueira
Ademar Nitschke Júnior
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Rodrigo Wasem Galia
Giovani Clark
Redação
r Rodrigo Wasem Galia
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Guilherme Barros Martins de Souza
Felipe Bertazzo Tobar
Mariana Rodrigues Veras
Isabela Albuquerque Mustafa
Vicente de Paulo Barretto
Adilson Pires Ribeiro
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Paulino Oliveira Santos
Brena Bonachini
Flávia Pereira Hill
Pedro Pierobon Costa do Prado
Jocê Rodrigues
João Victor Mingorance
Alexandre Junqueira Gomide
José Ricardo Maciel Nerling
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Leonardo Marques Vilela
Série eProcesso – prática com teoria III
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Joice Graciele Nielsson
Naína Ariana Tumelero
Edgard Usuy
Michelle Gironda Cabrera
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Ana Beatriz Gomes
Bruno Martins Duarte Ortiz
Arlene Mara de Sousa Dias
Soraia da Rosa Mendes
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Willian de Meira
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Jenifer Rodrigues
Guilherme Valle Brum
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Eduarda Cruz Daudt
Série eProcesso - prática com teoria IV
Direitos dos homossexuais
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Anna Júlia Santana Vicente
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Guilherme Christen Möller
Cristiane Rebelo Limas
Fauzi Hassan Choukr
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Eric Scapim Cunha Brandão
Raphael Augusto
Persecução penal nos crimes tributários
Carlos Daniel Ferreira Dias
Henrique Kaster
Marco Antônio Scapini
Bruno Espiñeira Lemos
Phillip Gil França
Gustavo Amorim
Patrícia Otarão
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Emília Queiroz
Espírito republicano
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Dora A. Martins
Afrânio Silva Jardim
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Débora Tavares
Gil Ramos
Juliano Cesar Zanini
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Victor Pyles
Marcelo José Madeira Mauad
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Rosália Maria Carvalho Mourão
Paulo César Carbonari
Pacote de Medidas de combate à corrupção
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Leonardo Alves Côrrea
Vanessa Brodt Martins
Gabriela Mendes Machado
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Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
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Justiça e vingança
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Marcelo Barbosa Alves Vieira
Pedro Arruda Junior
Williams Félix Gomes da Silva
Gabrielly Caroline Porsebon
Rafael Motta e Correa
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Fernando Antunes Soubhia
Sara Vieira Matos Figueiredo
Vinícius Arouck
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Pedro de Araujo Fernandes
Anthony Thiesen
Antonio J. Capuzzi
Mariana Silva Nery
André Felipe Oliveira Moraes
Andréa Keust Bandeira de Melo
Fernanda Becker
Emily Fidelix
Hodavias Bibiano Chivinda
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Márcia Letícia Gomes
Tiago Zagonel
Ubirajara da Fonseca Neto
Lívio Oliveira
Diogo de Paula Papel
Marilena Wolf de Mello Braga
Marina Peixoto Dias
Daisson Flach
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Daniel Gomes Batista da Silveira
Lia Raquel Bloos Mossini
Robinson Nicácio de Miranda
Alexandre Leal
Bruna de Souza Fernandes
Luisa Oliveira Coelho
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Mônica Pimenta Júdice
Por Danielle Mariel Heil
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Heitor Vitor Mendonça Sica
Tânia Maria Françosi Santhias
Constelação Familiar Sistêmica
Paulo Ferreira da Cunha
Paulo Ricardo Schier
Carla Froener Ferreira
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Marco Antonio Lima Berberi
Mônica Bonetti Couto
Alexandre dos Santos Priess
Maick Cristian Valino Pinheiro
Bruno Braga Cavalcante
Sandoval Alves da Silva
Adalberto Ferrari
André Leivas de Araújo Vianna
Flávio Quinaud Pedron
Alexandre Senra
Felipe da Silva Freitas
Não Nos Renderemos
Andreza Pantoja Smith
Myrna Alves de Britto
Monique Pena Kelles
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Injustiças raciais no Brasil
Renê Beckmann Johann Júnior
Rafael Felgueiras Rolo
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
André Dos Santos Carvalhal
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Caio Vlasak
Paula dos Santos Bregagnol
Bruna Maira Cavalheiro
Daniela Villani Bonaccorsi
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Arthur de Souza Bastos
Victor B. Gonçalves
Caroline Barreto
Sandra Gonçalves Daldegan França
Elisandro Lotin de Souza
Marsel Botelho
Talise Rossi, Diéssica Adam
Carolina Sena Vieira
Heitor Pergher
André Alexandre Happke
Antônio Aurélio de Souza Viana
Camila Zambrano de Souza
Ana Cristina Teixeira Barreto
Guilherme Sarri Carreira
Beatriz Scherpinski Fernandes
Jenair Alves da Silva
Walter Bittar
Suelen Tavares Gil
Ana Tarna dos Santos Mendes
Camila Renata Leme Martins
Camila Canto
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Gisela Maria Bester
Salmi Paladini Neto
Mark Pickersgill Walker
Araken de Assis
Eduardo Pazinato
Relação de trabalho
Maíra Vida
Marcio Guedes Berti
José Luis Bolzan de Morais
Wagner Yukito Kohatsu
Célia Iraci da Cunha
Diogo Dal Magro
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Larissa Borges Fortes
Nic Cardeal
Ester Eliana Hauser
George Oliveira
Marco Aurélio Peixoto
Autoritarismo nacional
Josevando Souza Andrade
Fernanda de Oliveira Crippa
Bárbara Fonseca de Moura
Gabriela Nascimento Lima
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Letícia Bürgel
Ellen Rodrigues
Élida Lauris
Lucas de Lazari Dranski
Ana Beatriz de Souza Martins
Rafael Bertoldi Pescador
Claudia da Rocha
Eduardo Rodrigues dos Santos
Marcela Duarte
Maurício Requião
Germano Rigotti Fiorio
Herval Sampaio
Larissa Clare Pochmann da Silva
Samuel Silva
Norberto Knebel
Vitor Santos Andrade
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Profa Dra Karine de Souza Silva
Fernando Hoffmam
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Karina Melo Vieira
Marcella Boarato
Rafael dos Santos da Silva
Claudia da Rocha
Eduardo Januário Newton
Daniel Dore Lage
Terceira idade
Amanda Lobão
Valmir Pereira Alcantara
Almir Megali Neto
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Abraham Hand Vargas Mencer
Thiago Priess Valiati
Giuliano Tamagno
Bruno Silveira Rigon
Jaqueline dos Santos Espíndula
Leandro Augusto Alves da Silva
Humberto Gomes Macedo
Lauriston de Araújo Carvalho
Patrick Lendl Silva
André Sampaio
Quitéria Péres
Efson Lima
Amanda Avansini Arruda
Juliano de Oliveira Leonel
Renata Carvalho Amaral
Silvia Felipe Marzagão
Rafaela Alban
Guilherme Alcântara
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Delano Câncio Brandão
Charles da Costa Bruxel
Tiago Oliveira de Santana
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Carla Benitez Martins
Nadine Hellen Reis
Nelson Lacerda
André Luiz Bermudez Pereira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Lorenzo Alvarez de Toledo
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Matheus Cristhian Kunze
Cândice Lisbôa Alves
Homero Chiaraba
Gabriel Pereira de Carvalho
Márcio Soares Berclaz
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Alan Diógenes Rodrigues
Recurso Especial
Thiago da Silva Santana
Carlos Henrique Soares
Súmula vinculante
Nayron Divino Toledo Malheiros
Igor Borges La Rosa
Flavio Antônio da Cruz
Paulo Lenzi
Luiz Fernando Cortelini Meister
Thanderson Sousa
Gustavo Holz
Marcello Terto e Silva
Vinícius Cidral
Giselle Couy
Marco Couto
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Indyara Tayana Santos Rossetto
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Gabriel Quintanilha
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Aicha Eroud
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Luciana Severo
Denarcy Souza e Silva Júnior
Ge Mello
Bruce Bastos Martins
João Pedro Gebran Neto
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Patrícia Henriques Ribeiro
Mariana Alves Lara
Henrique Bonacina Bonfanti
Stela Adriane
Kelven de Castro Soeiro Santos
Ana Carolina de Carvalho Neves
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Francisco José Borges Motta
Raígor Nascimento Borges
Manuella Fernandez
Pedro Coelho
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Fausto Amador Alves Neto
Renato S. S. Schindler Filho
Série Cibersegurança II
Franceline Franco
Kamila Alkmim Nascimento
Andrezza Anzolin
Luis Gustavo Cardoso
André Fernandes
Amanda Viega Spaller
Willian Alex Sander Amorim
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Dina Alves
Ludmila Ângela Müller
Camilo José d´Ávila Couto
Ricardo Antonio Andreucci
Ataques cibernéticos
Celyce de Carvalho Carneiro
Theodoro Vicente Agostinho
Antonio Graim Neto
Ziel Ferreira Lopes
Maria Cecília Soares Vannucchi
Mauro Mendes Dias
Rosana Rufino
Filipe Reinert
Lorena Guedes
Maristela Tamazzia dos Santos
Alan Pinheiro de Paula
Claudia Brum Mothé
Inês Virgínia Prado Soares
Bruna Braga da Silveira
André Luís de Lima Maia
Katarina Peixoto
Maria Tereza Grassi Novaes
Marta Lúcia Tittoni
Gabriela Oliveira Freitas
Diego Ken Osoegawa
Tiago Silva de Freitas
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Gustavo Borges Mariano
Ricardo Barbosa Tellini
Felipe Abdel Malek
Larissa Tomazoni
Henderson Fürst
Produto eleitoral
Maurício Gomes Pereira França
Ana Radig Denne Lobão Morais
Rubens Almeida Passos de Freitas
Angélica Mota Cabral
Vanessa Kettermann Fernandes
Ruy Freire Ribeiro Neto
Zilka de Sá Barros
Yuri Ivo Peralva Sales
Carolina Lacerda Machado
Luanna Tomaz de Souza
Marcelo Ricardo Colaço
Rodrigo Helfstein
Hernani Zanin Júnior
Carolina Moraes Migliavacca
França Júnior
Gleucival Zeed Estevão
Guilherme Vale Brum
Urbano Félix Pugliese
ciência penal
Luciana Rubini Tambosi
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Manuel Martín Pino Estrada
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Silva Batista Pilau
Raphael Fernando Pinheiro
Antonio Notariano Jr.
Mateus P. Gomes
Sophie Dall’Olmo
Roberta Oliveira Lima
Maria Julia Pardal Simonato
André L. Nicolitt
O Direito e a Sociedade de Consumo
Gilberto Stürmer
Daniel Colnago Rodrigues
Deckinho Mattos
Marcelo dos Santos Melo
Radson Rangel F. Duarte
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Marcela Araújo Rosa
Walter Gustavo da Silva Lemos
Iara Antunes de Souza
Luanna Tomaz de Souza
Débora Spagnol
Ricardo Leonel da Silva
Flávia Santiago Lima
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Paulo Vinícius Feijó
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Sistemas inquisitório e acusatório
Juarez Rogério Felix
Abril Uscanga Barradas
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Rodrigo Bello
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Nilzo Felisberto
Debora Vieira
Lilian Katiusca
Maurício Fontana Filho
Guilherme Zorzi Rosa
Vitor Andrade
Lei nº 8.137/1990
Lígia de Freitas Barbosa
Mariana Resende
Kleber Zanchetta
Matheus Fanti
Suellen Regina Frantz
Maria Luiza Gorga
Samuel Medeiros Rocha
José Calvo González
(Sub)Versões Processuais Penais
Affonso Ghizzo Neto
Pierre Moreau
Assis da Costa Oliveira
Elisa Viana Dias Chaves
Coriolano A. Almeida Camargo
Marcela Duarte
Daniel de Pádua Andrade
Joscimar Souza Silva
Natalia Cintra
Ianê Santos dos Santos
Casos criminais
Fernanda Araujo Pereira
Mauricio Antonio Correia
Ana Júlia Batista
Aphonso Vinicius Garbin
Márcio Gil Tostes dos Santos
Tainá Machado Vargas
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
r Nelson Lacerda
Bianca Rosenthal
Lucas Gabriel Furlan
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Michele Hübner
Bruna Kern Graziuso
Fernanda Ely Borba
Caroline Bispo
Ana Paula Backes
Caelen Yumi Takada Barros
Silvia Arizio
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Felipe Sorgi da Costa
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Amarílis Costa
Igor Domingos do Altíssimo
Ana Luísa Schmidt Ramos
Jorge Bheron Rocha
Juliana Carvalho Pavão
Lucia Bastos
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Rizzatto Nunes
Cinthia Loise Jacob Denzin
Ulisses Schwarz Viana
Eleição presidencial
Gabriel Junqueira Sales
Marcelo Buzaglo Dantas
Henrique Batista Barbosa
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Daniel Brajal Veiga
Augusto Barbosa Hackbarth
Cristiane Rodrigues Iwakura
Israel Lima
Alice Bianchini
Eduardo Santana Cordeiro
Diogo Dal Magro
Leonel Betti Jr.
Evandro Regis Eckel
Marta de Oliveira Torres
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Caroline Perez Venturini
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Carolina Heloisa Guchel Berri
Camila de Oliveira Koch
Paulo Natanael Vieira Lima
Tatiana de Almeida Campos
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Marcos Queiroz
Bruno de Macedo Dias
Mauricio Mota
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Nayara Swarowski
Agustín Laó-Montes
Cristiano Duro
Jefferson de Carvalho Gomes
Ricardo Fiorin
Thiago Souza de Albuquerque
Priscila Martins Dias
Laís Arruda Marini
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Fiammetta Bonfigli
Anderson Nazário
Amanda Ferreira dos Passos
Rodrigo José Leal
Pollyana Maria da Silva
r Thomas Bustamante
David Maxsuel Lima
Daniel Thiago Oterbach
Simone Nacif
Adriana Regina Barcellos Pegini
Lucas de Oliveira Bressani
Tabita Aija Silva Moreira
Velocino Pacheco Filho
Cássio Pitangueira
Aisha E. Road
Rafael de Araújo Alves
Lucas Roberto de Souza
Maurilio Casas Maia
Fábio Camargo
Valter Guerreiro
Sílvia Gabriel Teixeira
Wellington Lima Amorim
Fabrício Reis Costa
Bruno Campos Silva
Fernanda Melo Silva
Franciele Rieffel
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Ian Fernandes de Castilhos
Vanderlei Da Silva Sampaio
Josiani da Silva Pospichil
Eduardo de Avelar Lamy
Letícia Bittencourt
Gabriela Balbinot
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Mauro Granemann de Souza Neto
Mauricio Ferreira Cunha
Estudantes secundaristas
João Victor Rozatti Longhi
Jorge Luiz Souto Maior
Clécia Cristina Galindo
Thais Nogueira Lopes
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Eliene Rodrigues de Oliveira
Poder “Reconstituinte”
Rodrigo Trindade
Priscila Serafin Proença
Caroline Köhler Teixeira
Willian Cleber Zolandeck
Elcemara Aparecida Zielinski
Sandra Cristina Maia
José Ribas Vieira
Simone Henrique
Marcelo Mazzola
Daniella Teixeira
Marcelo Roseno de Oliveira
Regina Geni Amorim Juncal
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Amanda Muniz Oliveira
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Jackson Silva Wagner
Gustavo Marques Krelling
Matheus José da Silva Dillio
Carolina Luísa Wichinheski
Guilherme Moreira Pires
Fernanda Teixeira de Medeiros
Gabriel Abrahao Costa
Leonardo Oliveira Bernardino
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Marcus Alan de Melo Gomes
Anna Carolina Faraco Lamy
Mário Cesar Andrade
Lucas de Alvarenga Gontijo
Joseane de Souza
Ruan Zancanaro Catarini
Eduarda Peixoto da Cunha França
José Edvaldo Pereira Sales
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Julio Guilherme Müller
Rafael Ramos Rodolfo
Marcella Granemann Ferreira
Fernando Rey Cota Filho
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Solange Cordeiro Faria
Carlos Augusto de Assis
Paulo Ferreira da Cunha
Matheus Koerich Nobre
Rafael Libaneo
Luiza da Costa Alonso
João Victor Carvalho de Barros
Ilan Goldberg
Luiza Lopes Bustamante
Moacir Henrique Júnior
Diogo Bacha e Silva
Giovanni Chaim
Rennan Herbert Mustafá
Lucas Sada
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Suhel Sarhan Júnior
Marcelo Pichioli da Silveira
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Fábio da Silva Bozza
Cristiano Duro
Mauro de Azevedo Menezes
Andressa Retori Teixeira Maia
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Vitor Frederico Kümpel
Luiz Carlos de Andrade
Alexandre Cesar Pereira
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Luiza Miranda Heinisch
Marli M. M. da Costa
João Lucas D. de Azevêdo
Luis Leandro Gomes Ramos
André Monteiro do Rosário
Dayana de Carvalho Uhdre
Missael Pinto Zampier
Mariana Goulart
Juan David Gelacio Panesso
Jhonatan Morais Barbosa
Jéssica Galvão
Rodrigo Chandohá da Cruz
Ivan Gomes Bonifácio
Marcelo Maduell Guimarães
Bryan Bueno Lechenakoski
Paulo Henrique Oliveira
André Lucas Fernandes
Patrícia Salviano
Marília Siqueira Costa
Gustavo de Lima Pereira
Camila Savaris Cornelius
Maiana Guimarães
Suzany Ellen Risuenho Brasil
João Carlos Adalberto Zolandeck
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Débora Fernanda Ferreira
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Wagner Francesco
João Paulo Orsini Martinelli
Lazara Carvalho
Eleição municipal
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Clarissa Tassinari
Catarina Hernandez Ferri
Gleidson Renato Martins Dias
Kenarik Boujikian
Christian Frederico da Cunha Bundt
Fernanda Tartuce
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Bruno Takahashi
Guilherme Wunsch
Elaine Cristina da Silva
Augusto Passamani Bufulin
Andreu Sacramento Luz
Pablo Freire Romão
Edilson Santana Gonçalves Filho
Regis Fernando Freitas da Silva
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Caroline Ribeiro dos Santos
Rideko Suzuki
Yuri César de Almeida Silva
Erick Beyruth de Carvalho
Alberto Jonathas Maia
Bianca Aline Becker
Daniela Dias Tomaz
Fábio Borges
João Eduardo De Nadal
Daniel Willian Granado
Leonard Schmitz
Juliana de Alano Scheffer
Carlos Alberto Farracha de Castro
Dervana Coimbra
Teresa Arruda Alvim
Rodrigo Fernandes
João de Castro Souza
Rafael Giorgio Dalla Barba
Mateus Vaz e Greco
Evanilsa Coelho Martins
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Paulo Incott
Marco Aurelio Serau Jr.
Doacir Gonçalves de Quadros
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Juliane Facó
Ficção académica
Fernanda da Rocha Fabiano
Claudio Melim
André Leivas de Araújo Vianna
Lucas Laire Faria Almeida
Luiz Ricardo de Castilhos
Felipe Fernandes Pinheiro
Lucas Guimarães Chagas
Rosane Leal da Silva
Gabriela Neckel Ramos
Maria Victória Jaeger Gubert
Fernando Henrique Cardoso
Camila Gouvêa de Araújo
Philipe Benoni Melo
Hermes Zaneti Jr.
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Rafael Moura
Benjamim Silva Rodrigues
Natã Ferraz Carpanez
Sandro Luiz Britto Sprenger
Rodrigo Ramos Melgaço
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Rafael Silveira de Souza
Viviane de Santana
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Mario Cesar Andrade
Anna Luiza Cremonezi
Defensores Públicos
Karla Fabrício de Godoy
Leandro Bastos Nunes
Imane Rane
Cândido Furtado Maia Neto
Thalita Caroline Faria de Assis
Júlia Quaresma Passos Jorge
Andréa Gill
Higor Rezende Pessoa
Vinícius Alves
Guilherme Felipe Miguel
Júlio da Silveira Moreira
Marco Aurélio Serau Junior
Welder Queiroz dos Santos
Luciana Santos Silva
Luiza Silva Rodrigues
Michela Petrini
André Nicolitt
Maria Rita Rodrigues
Ana Priscila Correia Luz
Rodrigo Becker
Bruna Caroline de Oliveira
Guilherme Curci T. Risso
Marcelo Andrade de Azambuja
Henrique Picarelli
Breno Hoyos Guimarães
Nádia de Castro Alves
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Camila Belinaso
Gabriela Samrsla Möller
Bernardo Lima
Daniel Brandão
Rafaela Alban
Daniele Lameira
Humberto Santarosa de Oliveira
Guilherme Freire de Melo Barros
Proporcionalidade e isonomia
André Luis Callegari
Rosane Reis Kerber
Rafael Almeida Santos da Luz
Bruna Roberta de Borba
Thiago Minagé
Rafael Caselli Pereira
Antônio Carvalho Filho
Tiago Resende Botelho
Stanley Souza Marques
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Thiago Felício Barbosa Pereira
João Marcos Braga de Melo
Aline Leves
Celso Augusto Uequed Pitol
Rachel Serodio de Menezes
Nota de Apoio
Laís Mosso Ferfoglia
Gabriela Ribeiro
Tauana Fernandes Fontenelle
David Tarciso Queiroz de Souza
Ana Miguel Gomes Regedor
Wendel Machado
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Nic Cardeal
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Henrique Viana Pereira
Ana Luísa Fioroni Reale
Maurício Moliner Nazário
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Maira Bianca Scavuzzi
Mateus Costa Pereira
Wagner dos Santos
Paola Furtado
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Fernando Sacco Neto
Julia Vianna Correia da Silva
Gabriela Ponce
Frederico dos Santos Messias
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Thaís Rocha Lima
Evie Nogueira e Malafaia
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Conduta atípica
Sergio Matos
Misoginia
Alexander Meurer
Gilberto Alves Júnior
Vinícius Loss
João Biffe Junior
Plínio Gentil
Olívia Maria de Almeida
Giulia Signor
Davi Augusto Santana de Lelis
Fabiana Lanke
Renato Santos de Melo
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Isaac Ribeiro
Camila Cardoso de Mello Prando
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Recompensa
Nathália Christina Caputo Gomes
Uso indevido de algemas
Ricardo Washington Moraes de Melo
Augusto Jobim do Amaral
Ricardo Souza Calcini
Valéria Fernandes Vieira
Matheus Novais da Silva
Rubens Correia Jr.
Luccas Tartuce
Disputa de guarda judicial
Ezequiel Pires
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Davi Rodney Silva
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
André De Marco
Ezilda Melo
Júlia Dutra de Carvalho
Rodrigo Nery
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Lygia Molina
Alexandre Coutinho da Silveira
Luana Barros S. de Souza
William Galle Dietrich
Lucas Baratieri Francisco
Franciane Hasse
Lenio Luiz Streck
Ângelo Boreggio Neto
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Fábio Guimarães Timponi
Elpídio Paiva Luz Segundo
Alexandre Carrinho Muniz
Luiz Antonio Ferrari Neto
Alessa Pagan Veiga
Melina Girardi Fachin
Tamires de Oliveira Garcia
Raça
Daiana Menendez
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Martina Silvestri
Simone Henrique
Fábio Jun Capucho
Júlio Marcelo de Oliveira
Jeison Batista de Almeida
Nara Fernandes Lúcio
Queila de Araújo Duarte Vahl
Eliane Câmara Batista dos Santos
Benigno Núñez Novo
Agnes Pessoa
Felipe Montiel
Rodrigo Portela Gomes
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Thiago Freitas
Lucas Pereira Sagaz
Kássio Henrique S. Aires
Gisele Mazzoni Welsch
Jéssica Feiteiro Portugal
Paulo Roney Fagundez Ávila
João Vitor Ribatski
René Santos Piauilino
Deonísio Koch
Kelvin J. Bressan
Felipe Pruinelli
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Schirley Kamile Paplowski
Ciro de Souza Brito
Thereza Christina Nahas
Rodrigo Pereira Moreira
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Inexistência jurídica
Rodrigo da Silva Brandalise
Marcos Paulo Sousa Campelo
Bruno Taufner Zanotti
América
Joana Ribeiro
Giancarlo Montagner Copelli
Javier Diez García
Luiz Fernando Ozawa
Violência contra as mulheres
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Marcelo Pereira de Almeida
Karina Almeida Pinhão
Ana Claudia de Almeida Garcia
Ismar Nascimento Jr.
Lorena Vasconcelos Porto
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Jenifer Carina Pereira
Luciana da Silva Caseiro
Espetacularização da violência
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Thiago Vasconcelos Moura
João Marcos Buch
Derik Roberto da Silva Rozas
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Rafaela Silva Garcez
André Gustavo Salvador Kauffman
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Patrícia Leite Carvão
Suzany Brasil
Claudio Melim
Helga do Nascimento de Almeida
Daniela Richter
Thayna Macedo
Mariana Brito Cairo
Fernando Gama de Miranda Netto
Sofrimento
Guilherme Bonato Campos Caramês
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Víctor Minervino Quintiere
Italo de Oliveira Guedes
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Douglas Carvalho Ribeiro
Silas Maycon Lopes Silva
Camila Victorazzi Martta
Nilo Carlos Pereira de Souza
Hédel de Andrade Torres
Gabriel Miranda
Marcelo Ferreira Machado
Andrea Simone Frias
Francielle Oliveira Gadonski
Weber Luiz de Oliveira
Adriana Lopes
Aicha Eroud
Talita Quézia de Assis
Marcelo Ferreira Machado
Jeffrey Chiquini
Valdemar Habitzreuter
Priscila Fichtner
Clarissa Demartini
Desvirtuamento do jurídico
Eduardo de Carvalho Rêgo
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Yuri Calixto
Fabricio Lima Silva
Vinicius Gregório
José Antonio Herrera
Victor Labate
Laura Cascardi
Patrícia Cordeiro da Silva
Eugenia de Azevedo Neves
Fernando Hideo I. Lacerda
Newton Pereira Ramos Neto
Alexandre do Rosario Brito
Elias Jacob Neto
Lucas
Barbara Tude de Souza Ferreira
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Christyan Muller Ajala
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Marcel Lopes
Caso Althusser
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Negócios jurídicos processuais
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
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Affonso Ghizzo Neto
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Leonardo Drigo
Lia Raquel Bloos Mossini
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Alberto Sampaio Júnior
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Gabriel Bulhões
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Roberto Victor Pereira Ribeiro
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Vinícius Anacleto Burato
Modelo aristocrático de Direito
Luís Renato Avezum
Wellington Jacó Messias
Alexandro Marcel
Lia Testa
Victor B. Gonçalves
Roberta Aparecida Varaschin
Leonardo Carvalho Moura
Hellen Fernanda de Castro
Euclides Santos Bittencourt
Alessandra Simões Reis Abraão
Yuri Carneiro Coêlho
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Bianca Cândido
GABRIELA ALBINO UGIONI
Wagner Luis Padilha
Patty Oliver
Cláudia Toledo
Priscila Serafin Proença
Kátia Debarba Machado
Raphael de Souza Almeida Santos
Emanuela dos Santos Silva
r Élida Lauris e Denise Dora
Haroldo César Náter
Samuel Mânica Radaelli
Thula Pires
João Rafael de Oliveira
Antônio de Padova Marchi Júnior
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Articulistas
tema 945/STJ
Idosa
Polícia Judiciaria Civil
Leandro Matsumota
CDC
Palácio do Planalto
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Antonio Sepulveda
Marinha do Brasil
Fernando César Costa Xavier
Formação Jurídica
Bruna Mayara de Oliveira
Manuela Valim Charpinel
Thayla Fernandes
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Bloqueador de celular
Edução
Lenio Luiz Streck
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
impenhorabilidade
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Constelação Familiar
r Bruno Miragem
PEC nº 287/2016
Direitos do trabalhador doméstico
agressões físicas
Teoria do Domínio do Fato
Ricardo Conolly
Desvio de função
Manuel Monteiro Guedes Valente
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
maconha
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
TJGO
Andréa Pachá
Vinícius Loss
Alunas feministas da UFG
EAD
Trancamento do Processo
Valber Melo
doutorado
Convenções Internacionais
aldeia indígena
A criminalização midiática do sex offender
Internação involuntária
Leonardo Avelar Guimarães
William Garcez
Teses
Direito de defesa
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Lei de Mediação
veiculação indevida de imagem
Propaganda enganosa
PEC 287/2016
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Europa
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Especialização em Direito e Economia
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Lei estadual n. 319/1948
Juliano Keller do Valle
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Marco Aurélio Marrafon
Segunda Turma do STF
Jacqueline Sinhoretto
Quarta Turma do STJ
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Los Angeles
Advogados públicos
Ronaldo Nogueira
Leis internacionais de direitos humanos
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
canabidiol
PLS 288/2013
Aplicativo Replika
Conciliação pelo WhatsApp
Maurilio Casas Maia
Tecnologia Comunicação e Informática
TJSE
Idenização por danos morais
Gabriela Minatto Cherubini
Aruani Kindermann Lapolli
Migrantes
XX Semana Jurídica
Quinta Constitucional
Gustavo Gomes Brito
Petição n. 7074
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Vade Mecum Método
Operação Greenfield
Ricardo Genelhú
Fabíola de Oliveira Brum
Massacre em presídios
Regras de Bangkok
Cartilha de orientação
José Maria Zanuto
Anna Paulina Corteletti
Gabriel Serra
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Anuário da Justila 2016
Bloqueio whastapp
Nilson Costa Souza
Ministro José Barroso Filho
Gestão da Terceirização do Trabalho
Parceria Público-Privada
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Estado de Inocência
Cadastro Nacional da Adoção
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Carros apreendidos
Bolsas para Brasileiros
Seguro
Fabiola Marese de Freitas Grotto
REsp 1428493
Projeto Ronda Maria da Penha
Francisco Ferreira
Affonso Ghizzo Neto
Lei 9.099/95
Processo de Impeachment
Denisse Raquel Montoya Elias
Clariana Sommacal
Autismo
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torcedores do Corinthians
Art. 111 da LEP
Violencia Domestica
Boletim da RDL
Legislação Italiana
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Direitos dos animais
Clarice A. Petramale
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Alexandre Wunderlich
Naína Ariana Tumelero
Sistema Quero uma Família
Lucas Henrique Fávero
Estabelecimento prisional
orientação sexual
Amanda Perrone Ausier
Direitos dos estagiários
Projeto MiniPac
Rede Telesur
Dilma Roussef
Resolução 225
Emergência Democrática
Periódicos
Fernanda Maria Veronese
Chamada pública
Discriminação Racial
Luiz Inácio Lula da Silva
CIDIL
Criminologia Global
Anthony Garotinho
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Lei n. 8.038/90
João Daniel Rassi
condições para reajuste de plano de saúde
HC 373364
Fabricio da Mota Alves
Fernanda Moretzsohn
Hugo Fernandes Matias
Comarca de Fortaleza
Enunciado 266 do STJ
BNMP 2.0
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Denúncia Crime
Bruno Miragem
Rachel Riera
Paulo Thiago Fernandes Dias
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Alexandre Barbosa da Silva
Maus tratos
Atividades Complementares Eletivas
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Constrangimento
Luiz Eduardo Cani
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
PEC 287/2016. ADPF 438
TRT4
Casa das Américas
Competência Jurisdicional
Indeferimento
O Júri Objetivo II
Natammy Bonissoni
Leonardo Costella
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Perna-de-pau
Maykon Fagundes Machado
Objetivo 16
Países Lusófonos
Israel Domingos Jorio
Magistratura Catarinense
Cartilha completa com as instruções de uso
S. Tavares-Pereira
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Penhora de Bens
Itapema/SC
Flávio Andrade da Cruz
Thula Pires
Pesquisa e Movimentos Sociais
Bancos
Sistema Penal Contemporâneo
Comunidades carentes
Canal Empório do Direito no YouTube
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Antropologia Teológica
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Robinson Borges da Silva Junior
Lei Antimanicomial
Catherine Figueiredo Escobar
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Chamada para submissão de artigos
Apart hotel
Paternidade biológica
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Guarani-Kayowá
Eventos Gratuitos
Encontro Município Transparente
Justiça além dos autos
Estado do ES
medida socioeducativa
Luciana Ferreira Lima
Karla de Souza de Oliveira
Resolução
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
ato infracional análogo a crime de desacato
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Raquel Von Hohendorff
Juliano de Oliveira Leonel
Cartórios
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Rafael Floriano
IMESB
Asilo
João Otávio de Noronha
Audiência Pública
Ângela M. Bagattini
Artigo Científico
João Guilherme Gualberto Torres
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Prazos
gestante
Paternidade
Contardo Calligaris
indígenas Warao
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Turmas Recursais
Gustavo Henrique Aracheski
PLS 32/2016
Luciano Chacha de Rezende
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
desclassificação de crime
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Cultura da Punição
Paradoxos Penais – Vol. I
Armando Gallo Yahn Filho
Rússia
Recebimento
Renajud
Poligamia
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Wagner Balera
Tratado
Juliano Ralo Monteiro
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Simone Pires Cipriano
Paulo Afonso Brum Vaz
polícia civil DF
Julia Santi Fischer
Átila Da Rold Roesler
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Ausência do MP em audiência
Guia
terras de cultivo de drogas
telefonia celular
Ação Popular
Mutirão
4.º Congresso Médico e jurídico
Primeira Seção do STJ
Notícia
André Luís de Lima Maia
Paulo Incott
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Flavio Antônio da Cruz
Chicago
Isabel Bueno
Princípios Processuais Constitucionais
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Jordânia
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Diogo Bacha e Silva
Armas Nucleares
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Fiança
Clarissa de Cerqueira Pereira
Posse Ministra Carmen Lúcia
Mayara Pellenz
Inaiane Alves Gonçalves
Assunção tácita de culpa
Justiça que solta
Reforma do Ensino Médio
Alexandre José Trovão Brito
Comarca de Timon/MA
Aplicativo
Rodrigo Bahia de Souza
Devido Processo Legal Substancial
Obras Publicitárias
Patrícia Cordeiro
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Superintendência de Seguros Privados
sentença feita por estagiário
Decreto 3.413/2000
ADPF 414
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
societas sceleris
Anoreg/MA
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Gislaine Peixoto
João Vítor de Araújo Santos
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Caio Rangel
Duílio Antero de Camargo
Julgamentos Históricos
Gabriela Mendes Fontana
Jonathan Cardoso Régis
Editora Empório do Direito
Nicola Patel Filho
Revista Sistema Penal & Violência
Thieser da Silva Farias
Ilicitude das Provas
Recurso Ordinário
Lei n. 12.318/2010
Indeferimento da inicial
Agressão escatológica
Wagner Armani
movimentação processual
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Jorge Bheron Rocha
Formulário digital
lucros cessantes
Detentas grávidas
Ricardo Mauricio Freire Soares
Antônio Julião da Silva
Manuela Andrade
Banco do Nordeste
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Fundo Penitenciário Nacional
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
José Emílio Medauar Ommati
Procuradoria Regional Eleitoral
Parentesco de terceiro grau
Documentos estrangeiros
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Vitor Pereira dos Santos
Juizado do torcedor
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Rafael Espíndola Berndt
Lei 11.340/2006
PL 44/2016
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Fila Preferencial
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Guilherme Barcelos
PCB
José Nunes
Publicidade das decisões administrativas
Instituto Patrícia Galvão
Gustavo Henrique Dietrich
Por Danielle Mariel Heil
Cleber Francisco Alves
Nicole Noschang
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Paula Saleh Arbs
87º Feira do Livro de Lisboa
Adriano Martins de Sousa
Justiça Criminal Negocial
Ministro Noronha
Paulo Silas Taporosky Filho
Audiência de apresentação
Salvo conduto
Tabelionatos de Notas
Legislação Alemã
Continua
Lei 13.228
art. 5º da Constituição Federal
bloqueio de Whatsapp
Estado Democrático de Direito
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Foro Privilegiado
NYtimes
PEC 209
assédio sexual em metrô
Tuberculose
Maria Madalena Telesca
Vitor Dias Conceição
Projeto de Lei nº 3670/15
Laísa Santos
Concurso de Monografia
Lei anti-homofobia
Gabriela Antoniacomi Maschio
Academia Brasileira de Direito Internacional
Lei nº 13.427
Caio Henrique Lopes Ramiro
Fundação Getulio Vargas
Aline Ariane Fagundes
João Paulo Allain Teixeira
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Vínculo Empragatício
Fornecimento de fraldas
Edilson Santana Gonçalves Filho
Curso de Direito Penal Didático
Fauzi Hassan Choukr
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
José Roberto Martins Junior
r Luiz Ferri de Barros
Mauricio Silva Leite
MPMS
Matheus Casimiro Gomes Serafim
ADI 5649
Adriane Nogueira Naves Perez
Roberta Maia Gresta
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Processo de validação de documentos
Ana Luiza Canavarros Caldart
Defensores Assassinados no Maranhão
DPRJ
Contribuição Previdenciária
Julio Cesar Marcellino Junior
Suprema Corte do Chile
O Direito Achado na Rua
Legislação americana
Regulamentação do uso das algemas
Rotativo
Carlos Henrique Raguza
Wagner Arnold Fensterseifer
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Yara Singulano
Justiça Juvenil
Vilmar Urbaneski
Divórcio consensual estrangeiro
Jurisdição Constitucional
Bruno Sá Freire Martins
Acidente de trabalho
Tratados de direitos humanos
Cláudio Álvares Sant’ana
Decreto 8.789
FNDE
Gianfranco Silva Caruso
revogação de prisão preventiva
Israel
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Pessoa com deficência
Vade Mecum Método Internacional
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
UNIFACS
Professora Claudia Regina Freitas
Pedro Roberto Donel
Yuri Carneiro Coêlho
Alan Maurano Savedra
Sandro Kozikoski
Resolução 218/2016
Volume 18
PFDC
Ricardo Antonio Andreucci
Curso de extensão
Recomendação 27/2009
Antecipação de prova no processo penal
Companhia aérea
Nayara Swarowski
Jonatan Ramos de Oliveira
crime de estupro
Dra. Annette Cardoso Rocha
Escritório Social
ADJ
Luciana Boiteux
Legislação Francesa
CFOAB
Justiça Legal
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
OIT
Esther Maria de Magalhães Arantes
Fabiano Oldoni
IX Semana Jurídica
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Direito de personalidade
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Revista Contextos Clínicos
Nova Súmula
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Reinaldo Couto
Daniel Carnio Costa
Barbara do Espírito Santo Pasello
Maria Lúcia Karam
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Nota
8ª Vara Federal de Florianópolis
Regime disciplinar diferenciado
Pai socioafetivo
Armadilhas da Cognição
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Rafael Faria
Eliseu Raphael Venturi
Intimação whatsapp
Deficiência visual
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Cuiabá
Direito Animal
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Recurso em Habeas Corpus
Abuso dos direitos humanos
Natália Katrine Doutor Branquinho
curso é gratuito
Cinema Educativo
Documentos sigilosos
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Gabriel Luiz Marcondes
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Habeas Corpus nº 387244
Centro Integrado de Cultura
adoção homoafetiva
Cristiano Imhof
Usuária morta
G. Couto de Novaes
Ação Penal de Competência do Júri
HC 143.247/RJ
PLS 280/2016
Casal homossexual
Mortes e lesões causadas por policiais
Confederação Brasileira de Futebol
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
individualização
Professora Dra. Paula Saleh
Uniplac
Solicitante de asilo
Escola sem partido
Diderot Costa Souza Filho
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Filmes Africanos
dispensa discriminatória
Geraldo Prado
sistema de justiça e segurança pública
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
distribuição de terras
Juliane Leandro Faresin
Fabio Sevscuec
Publicidade abusiva
Lei 13.429/2017
Ricardo Leonel da Silva
Luiz Regis Prado
Carnaval de Rua
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Eduardo Cunha
Alexandre Hardt Bortolotto
Presunção de Inocência
Rodrigo Darela de Souza
instituições financeiras
acidente Mogi-Bertioga
Alisson Silveira da Luz
Fundamentos da Prisão Preventiva
Segurança Digital
Criança indígena
Giselle Onofre
Luiz Fernando Moreira
Ausência de vagas
Anna Paulina Corteletti
Prescrição da ação penal
escravidão
Luiz Ferri de Barros
Menores infratores
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Lançamento de nova edição
rede de proteção
Felipe Dalenogare Alves
Marcos Fagundes Salomão
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Ditadura Chilena
Eleições EUA
Trabalho remoto
Felipe da Silva Freitas
Lei 5.889/73
Boletim RDL
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
tese reafirmada no STF
Imperador
Denize dos Santos Ortiz
Renata da Costa Sousa Meireles
Centro Acadêmico Hugo Simas
contratos de mútuo
MP 784/2017
José Borges Neto
O negociador
Violência de gênero
Recursos Repetitivos
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Heredion Martins
TRT 10ª Região
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
CERS
Giulia D'Amore
União estável
ReDiHPP
Danilo Nascimento Cruz
UNISUL
Imigrantes
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
RE 587970
Medida alternativas à prisão
Centro de mediação
Andreza Gabriela Cuzma
Indenização seguradora
Carla Marcondes
O Procedimento Comum
Monografia
Gustavo Cruz Jorge
mestrado Univali
Roberto Arriada Lorea
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
A construção da cidadania e a sexualidade
Renato de Souza Matos Filho
fornecimento de medicamento e tratamento
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Audiência de Conciliação
Amanda Rodrigues Vander
Aicha Eroud
Bibiana Fontella
Febre Amarela
Carta de Conclusões
TJRO
Liminar em HC
Obrigação propter rem
restabelecimento do fornecimento de água
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
II Congresso Sul Brasileiro
STJ
Jeferson Almeida De Oliveira
Ana Luíza Teixeira Nazário
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
II Simpósio de Direitos Humanos
Politie Nijmegen-Zuid
Marlo Almeida Salvador
Atibaia
Reconhecimento fotográfico
Condenação
Sérgio Oliva Reis
Termo circunstânciado de Ocorrência
Micheli Silva
Laura Gauloski Machado
Adoção à brasileira
Adilson Pires Ribeiro
Alepo
Execução provisória da pena
Pedro Augusto Santos de Souza
Daniel Flores
II Jornada Jurídica de Cascavel
Gustavo de Almeida Ribeiro
UFG
Consolidação das Leis do Trabalho
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Coleção Análise Alternativa do Direito
Cândice Lisbôa Alves
Uber de Advogados
Áudio
Eduardo Pereira dos Anjos
tratamento do preso
Representação Criminal
Rafaela Alban
Extra petita
Leonardo Palma Malinverni
Totalitarismo no século XXI
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Larissa Eloi Castro Santos
Estatuto da Primeira Infância
Cidades e comunidades sustentáveis
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Ricardo Carvalho Fraga
Combate à Corrupção
Juros
Rita Matos Coitinho
TJPI
Furto de Chocolate
Jacqueline dos Santos Fernandes
Quadrinhos puros do Direito
Cenário jurídico e político
Ações de Família
Victor Afonso Bastos Ribeiro
a dor tem pressa
Leonardo Isaac Yarochewsky
Lei 11.343/06
IPEBJ
Refugiados e Migrantes
Os Novos Atores da Justiça Penal
Destinação de Recursos
Justiça em número 2016
Cristiano Neves
Editora Tirant Lo Blanch
Magistério
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Felipe Wruck Médici
Honorários Advocatícios
construção de usina Teles Pires
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
recesso forense
Gratuidade do Ensino
Fernanda Zambrotta
Costumes
Arquivo digital
Sergio Henrique Salvador
João Paulo de Mello Filippin
Juliana Miranda
Responsabilidade civil do Estado
Aprovado
África Ocidental
Adriano Consentino Cordeiro
Revista Pensamiento Americano
Guilherme Reis Gonçalves
Plano de Saúde
Fabiana Irala de Medeiros
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Competência Delegada
Sacha Darke
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Mulher nos cenários jurídicos
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Fernanda Flórido Lui
Curso de Mediação
Casa Nostra
pedofilia na internet
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Mackysuel Mendes Lins
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
prova do prejuízo extrapatrimonial
João Pedro Leite Barros
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Edição
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Daniela V. Pachito
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Vinícius de Novaes Marques
progressão de regime
João Gabriel Cardoso
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Estatuto da Advocacia
exercícios sistêmicos
crowdfunding
Intimação
PEC 241 (PEC 55)
Imersão na Selva Amazônica
Rompimento de barragens
Audiência Digital
Três Poderes
Abuso Sexual
TJCE
HC 389211
Resolução n. 175 CNJ
Luis Calazans De Brito Bisneto
Roubo de carro
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Abolicionismos e cultura libertária
Lei Maria da penha
Formação Promotoras Legais
Execuções
Gilberto Bruschi
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Sedec
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Dolivar Gonçalves Junior
E-book
I Encontro das Criminalistas
Inconstitucionalidade do votos
Emenda Constitucional 95/2016
Processo Penal e Garantias
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Ocupação das Escolas e Universidades
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Organização Mundial de Saúde
Redes sociais
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Jader Marques
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Rafaela Alban
PCRJ
Marcus Alan de Melo Gomes
estacionamentos
Matheus Felipe de Castro
Otelo
Exame preparatório OAB
Fernando Neves
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Recomendação 44/2013
Marcio Borges S. Castellões
Nazismo
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Lorena Silva e Silva Faustino
TJMT
Consentimento do morador
Medida Provisória 759/2016
Massacre Manaus
Adriano Olian Cassano
Cannabis
Ministro João Otávio de Noronha
Sérgio São Bernardo
Mateus Vaz e Greco
Direito do Consumidor
Elpídio Paiva Luz Segundo
HC 374713
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Áudio da entrevista
Congelamento de ajustes
Aline Gostinski
Doação de Órgãos
Bruna Silva Carvalho
Intercâmbio
Renata Nascimento Gomes
João Salm
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Câmara Especial Regional
Direito Público Temas Atuais
Estudos Feministas
Beatriz Zapelini
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Prazo Recursal
CIIDI
Coação Testenhunha
Comunicado da ONU
falta de decoro
Projeto PROTEUS
OAB/ES
proibição de tatuagem em concurso
Luís Henrique Linhares Zouein
Disparidade Salarial
Atenção
Fazenda nacional
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
I Jornada de Direito Processual Civil
Decisão judicial
Súmula 439 do STJ
Endividamento
Cursos Online Gratuitos
PPGCCrim
cooperativa de crédito
lei antimanicomin
Guilherme Christen Möller
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Jefrei Almeida Rocha
Comunidades tradicionais
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
RE 845.779-STF
Alexia de Melo Miguel
Dívida valor
Homeoffice
júri popular
Lata de tinta
Projeto de Lei 168/2015
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Ministro Mendonça Filho
Twig Santos Lopes
famílias com renda baixa
professor Dr. Guido Aguila Grados
Justiça em Números
Samira Schultz Mansur
Tribunal online
Geovane De Mori Peixoto
Fernando Salzer e Silva
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Mensageira da Paz
art. 334-A do Código Penal
Mediação judicial
TJRS
Filipe Rodrigues Costa
Fernanda Diniz Soares Mota
Mentalidade Inquisitória
Miguel Calmon Dantas
Velocino Pacheco Filho
Thiago de Miranda Coutinho
Mutirão conciliação
Romance
Sistemas Sociais
Cristiane Rebelo Limas
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Anuário da Justiça
Confisco de Bens
Marcelo Guerra
Fernando de Castro Faria
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Judiciário paulista agora é 100% digital
ONU
Flávio Baumgarten
Crime de trânsito
Oriente Médio
posse-trabalho
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Daniel Brandão
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Mário Cesar Andrade
Prisão Domiciliar
CNJ
Massa Falida
Aldo Arantes
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Sistema Unificado de Execução Penal
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
TJMS
Gustavo de Mattos Brentano
Rosimeire da Silva Meira
Direito eleitoral
Acidente de trânsito
Brexit
reunião com presidentes dos TJs.
mediação virtual
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tutela urgente da saúde
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Futuro tecnológico
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Poder Judiciário catarinense
interceptação telefônica ilegal
Ajuda Humanitária
Proteção jurídica
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
regime inicial do crime de roubo
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Câmara de Deputados
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Emissora de Televisão
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Reforma Eleitoral
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Cartório
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Revista Contradogmáticas v. 09
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Regime domiciliar
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Código de Trânsito Brasileiro
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Lei n. 13.431/2017
Regime aberto
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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Contagem de prazo
Juiz humano
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Depósito recursal
Fernando Henrique Cardoso
TJMG
indenização
Contestação
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UFPB
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ONU Brasil
Requisitos Mínimos
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
RE 1217166
Licitação
Reforma previdenciária
SEDESTMIDH
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Oficiais de Justiça
André Leivas de Araújo Vianna
Detector de mentiras
Marcelo Melo
Curso Novo CPC
Malta
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Medidas alternativas
PLC 20/2016
TJPA
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Adriana Calvo
Smart Lab
Otávio Augusto Tirello Pulga
Yuri Felix
Universidade Federal de Goiás
Redação
Audiência por videoconferência
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Carla Joana Magnago
Juizado Especial da Fazenda Pública
Lucas Manoel Soares Machado
Direito sucessório
Caroline Cardoso
Crime Militar
Saída Temporária
Síria
colaborações premiadas
Paulo Ricardo Suliani
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Carla Mari Robaina Marcondes
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Matrículas Abertas
O direito à extimidade
cerceamento da liberdade do cidadão
fornecimento de energia elétrica
Juliana Lopes Andrade
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Marcos Luiz Alves de Melo
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Inconstitucionalidade da proibição
Clube de Regatas do Flamengo
Samuel Mânica Radaelli
Lei nº 7.716/89
Renda Mínima
chapa Dilma-Temer
Rodeio
Filosofia de Zygmunt Bauman
CEPAL
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Robert Alexy International Legal Seminar
Fernanda Mambrini Rudolfo
Programa de estágio
U2
Portaria Interministerial n. 405
idoso com câncer
App.
Resolução n. 235/2016
André Sampaio
Juliana Arrais Mousinho
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Crimes de natureza permanente
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Michelli Giacomossi
Mundo do Direito
Aposentados
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Paraíba
Resolução 214
Mudanças Climáticas
FALSA VENDA
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Ministério Público de São Paulo
Camila Ponciano
Ana Luisa Buzaid
Gustavo de Miranda Coutinho
Yuri Calixto
promoção da igualdade étnico-racial
Roberta Werner Pinto
Debate
Fernando Gaspar Neisser
Não recepção
Pablo Ornelas Rosa
Encontro Estadual do Direito à Saúde
João Paulo Pirôpo de Abreu
Prevenção ao suicídio
Miriam Garrido
PIS/COFINS
Roberta Lídice
Acesso a ação penal
Carlos Teixeira Teófilo
Eder Aleixo Bee
Ivar Hartmann
Carlos Bolonha
Leonardo Nuñez Campos
Defensoria Pública de Goiás
Transporte de valores
Projeto Universidade no Cárcere
PUC-MINAS
Guilherme Wunsch
Excesso em abordagem policial
Camila Berni
Lei proíbe Uber no RJ
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Jeferson Moreira de Carvalho
Registro profissional
Moraes Pitombo Advogados
José Roberto Martins da Silva Junior
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Instituto Jurídico Portucalense
Vanderlei Da Silva Sampaio
Legislação Indígena
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Curso Avançado de Direitos Humanos
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Paridade de Gênero
Mariana Goulart
Leonel Pires Ohlweiler
Introdução ao Direito Processual Penal
Pretensão Punitiva
Assembleia Estudantil
Projeto de Pesquisa
Lei nº. 12.403/2011
Jornal
Registro
Razoável Duração do Processo
ameaça espiritual
Juliana Hermes Luz
Carolina Iarocrinski
Fotos
Coaching para Liderança de Alta Performance
Crimes Imprescritíveis
PEC 209/2012
Direitos de sucessões
Filme Orestes
Legislação russa
Perda total
Revista Civitas
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
CTB
Direitos fundamentais na era dos extremos
Flórida
Maria Coelho Rosa Nôvo
Crise financeira
Samir Mattar Assad
Virginia
Bruno Lima Rocha
Temas de Argumentação Jurídica
Demissão por Homofobia
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Desenvolvedores de Aplicativos
Soraia da Rosa Mendes
Poesia
Ministro Rogério Schietti Cruz
Vladimir Saboia
Pedro Pierobon Costa do Prado
TJDF
Saúde Prisional
Aramis Nassif
Dra. Maria Lucia Karam
Rodrigo Medeiros da Silva
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Princípios Constitucionais Eleitorais
Editora Univali
Ponto adicional
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Sanção Presidencial
Documentos Público
Súmula 719 do STF
Súmula 90 do TST
Lei 9.029/1995
Aula Magna
adoção
Súmula 563 do STJ
Gustavo Faria Pereira
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Registro de Nascimento
Jorge Luiz Souto Maior
Direito Marítimo
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Mediação digital
Grécia
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Márcio Ferreira
controle social e falsas promessas
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Luanna Tomaz de Souza
Marcelli Cipriani
Porte de Armas
Simone Henrique
ACNUDH
Wilyney Santana Borges
Exame de Ordem
Desaposentação
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Professores da USP
Joinville/SC
Juros de Mora
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
ADPF n. 461
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Marcio Guedes Berti
Fernando Pegorini
Princípio da presenução de inocência
intimação e notificação
Bruno de Omena Celestino
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Simpósio
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Princípio da não surpresa
Divulgação
Bruno Makowiecky Salles
Regime prisional
Bibliografia Temática
Decreto 8.615
Princípio do melhor interesse da criança
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Desembargador Sérgio Luz
Constituição brasileira
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Irlanda
Citação e intimação
Francisco Cordeiro
Guilherme Rosa Santos
Presos provisório
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Mayra Matuck Sarak
Alice Hammes
Zéu Palmeira
Remoção de presos
Bem imóvel
Thaís Janaina Wenczenovicz
Programa "Pai Presente"
Jean Vilbert
Flacso
Lista de Livros
Participação nos Lucros e Resultados
João Paulo Lima do Nascimento
Crime de ameaça
TRF da 1ª Região
Lei n. 8.213/91
Direito à inclusão
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
nulidade absoluta no processo penal
contratos bancários
alcoolismo
Márcia Krischke Matzenbacher
Gustavo Capobianco Volaco
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Dano Estético
Legislação em vigor
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Processo Penal do Limite
Atualização
Homologação de acordos consensuais
João de Castro Souza
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Thais Silva Bernardes
Samila Gusmão Kalif Pereira
intercâmbio de jurisprudência
Bruno Luís Marques Hapner
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
DPERJ
Estelionato emocional
pais solteiros
Segurança Aeroportuária
IX Encontro Nacional do CONIMA
aumento de tarifa de ônibus
Sentença de Pronúncia
Conselho Municipal de Assistência Social
Dano ambiental
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Celso Costa Ramires
Trasnporte coletivo
corretoras de seguro
Kátia Debarba Machado
Geovane Peixoto
Cristiane Rebelo Limas
Movimentos sociais
CRCSC
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
O Direito e a Sétima Arte
70ª edição Jornal AJD
Débora Costa Ferreira
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Aplicativo CPC Anotado
Ezair José Meurer Junior
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
SMS
Suspensão de licença ambiental
Ex-cônjuges
Tribunal de Justiça de Goiás
Universidade do Porto
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Fernanda Fragoso
PLC 79/2016
reedição de normas
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Antônio Thulio Souza Bessa
TRT 8º Região
Dez Medidas Anticorrupção
Pamela Medeiros Gomes
Decisão colegiada
Revista Iuris in mente
Terrenos de Marinha
Isabelly Cysne Augusto Maia
Ana Carolina Greco Paes
Tânia Iró da Motta
Ana Tereza Basílio
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Defensor público José Ivan
Djonatan Batista de Lima
Adimplemento Substancial
Projeto de Lei 402/15
Natália Barroca
POLÍTICA HIGIENISTA
animais silvestres
Investigações criminais
João Batista Martins César
Diego Prezzi Santos
Un News
Direito e processo penal
Expropriação
Alex Sandro Barbosa dos Santos
inteligência artificial no Judiciário
Gabriela Andrade
Ana Gladis Thomas
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Andressa Magnabosco Koch
Senha de cartão
Saiba Mais
Kelven de Castro Soeiro Santos
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Lei n. 13.247
Sorteio
Samuel Saliba Moreira Pinto
Redução da Emissão de Carbono
Proteção à identidade de gênero
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Constituição e Poder Vol. 2
Assédio Moral
Perda da Guarda
Inelegibilidade
LGBTI
Manuela Abath
Seguro de Vida
despesas nova eleição
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
e-JT
Coaching para concurso
Andressa Tomazini
Mariana de Assis Brasil e Weigert
empréstimos
Extremismo
Homenagem póstuma
Processo de adoção internacional
Prevenção do HIV
Atividade Especial
Teto remuneratório
Direito de imagem
António Guterres
Qualificação Profissional
Sobre a Guerra
Portaria 930
Holocausto
ADI 5357
Tráfico internacional de drogas
Karla De Souza Oliveira
Denúncia sem fundamentar
Liberdades públicas
Julio Cesar de Souza
Rogério Gonçalves
Grupo de Pesquisa
Gaspar
Lei 13.269/2016
Curso Novo CPC EAD
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Péterson Niehues
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Suspensão da Liminar
Convite Vaticano
Eugenia de Azevedo Neves
Interrogatório informal
situação de emergência
Violência contra a mulher
Lesa-majestade
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Limites a internet
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Gustavo Schlupp Winter
luta pelos direitos
Interpretação conforme a Constituição
Cão Guia
Lorenzo Alvarez de Toledo
Charles M. Machado
Lauro Francisco Mattei
Prisão Perpétua
Claudio Melim
TJ justiça
Vinícius Núñez Pinheiro
Imunidade profissional do advogado
Artur de Brito Gueiros Souza
Norberto Knebel
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Panamá
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
TRT-MG
A construção da Identidade
IPDMS
Estado do Ceará
Maurício Fontana Filho
Metodologia da Pesquisa
Juliana de Alano Scheffer
Revista Direito GV
Sorocaba-SP
RENAP
Ação Cautelar 4327
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Banco Mundial
Direito costumeiro
Natureza da ação penal
Gilmar Mendes
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Juliana França David
Regras
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Karina Guerreiro de Sá
Furto em estabelecimento comercial.
Encontro dos Descobrimentos Online
Matheus Almeida Caetano
Tânia Maria Françosi Santhias
Paulo Fonteles de Lima
Jônata Souza Guimarães
Heloísa Husadel Telles
Frantyelle Dorneles Gambin
TRT 12ª Região
Roger Machado
Tortura Sistêmica
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Starbucks
Direito Ambiental
Universidade de Stanford
Bruna S. Lago
Iolmar Alves Baltazar
Aluguel de Roupas
Marcelo Ricardo Colaço
Flávia Stringari Machado
Conselho Tutelar
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
intoxicação alimentar
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
DIRPF/2017
Arthur Martins Andrade Cardoso
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Frederico Costa Greco
Diogo Macruz
Airton Gomes Braga
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Redação
Seriado
Ônibus
João Chiesa Farias
Acesso à Jurisdição
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
gastos do Judiciário
Paquistão
José Roberto Moreira
Dia das Mulheres
Renda Mensal Inicial
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Carolina Souza Lopes
Fernanda Martins
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Leonardo Gonçalves Perin
Amanda Bernardes Khouri
Direito à educação
Presídio Central de Porto Alegre
Resolução 213/2015
Cine Debate
Contratos
TRT da 9ª Região
Motorista bêbado
Risco Precaução e Responsabilidade
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Marcelo Lebre
Condenação Militar
Hélio Peixoto Júnior
Lei 13.344
biblioteca digital
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Sinase
Juliana Raisa dos Santos Silva
Edna Raquel Hogemann
Universidade Federal de Minas Gerais
TRF da 3ª Região
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
jogo de azar
TJAL
Caso Escher e outros
Atraso na entrega de diploma
UNAERP
Advertência
Cirilo Tissot
Ministro Raul Jungmann
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
ICMS Rio de Janeiro
Dano Moral
Projeto “Integra-Idoso"
interpretação conforme
MST
Ministério Público
Estudos Constitucionais
Estevão Schultz Campos
MG
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Danos Materiais e morais
Trabalho em presídio
Saúde
Programa Apadrinhamento Afetivo
Márcia Luisa da Silva
Carlos Daniel Dias André
7º Congresso Jurídico Online
Assis da Costa Oliveira
Rafael Beltrão Urtiga
Projeto de Lei 4.850/2016
Projeto de Lei 3.277/2012
Turismo
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
ANAMORPHOSIS
Gustavo Noronha de Ávila
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Leonardo Garcia
Ações Penais Constitucionais
Defensorxs
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Adicional de Periculosidade
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Recomendação 31 do CNJ
Descriminalização
Amanda Muniz Oliveira
Luanna Tomaz de Souza
Lei n. 13.189/2015
danos materiais
Josiane Rose Petry Veronese
Jaqueline Damasceno Alves
XIII Semana Acadêmica
Certidão de Nascimento
Abaixo assinado
Competência originária do STF
Laura Gigante Albuquerque
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Transição e Consolidação da Democracia
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Bug
Crime de roubo
RE 958.252
Wallace Costa dos Santos
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Teste de paternidade
Lei 13.293/16
Thiago Siffermann
Fernando da Silva Albuquerque
Projeto Cronos
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
MoWBrasil 2017
Ruiz Ritter
Clenio Jair Schulze
Antonio Marcos Gavazzoni
Pedro González
Erradicação da Pobreza
Pessoas com deficiência
Ministra Cármem Lúcia
Prerrogativa de foro
Materialidade delitiva
Programa de estágio PJSC
TJAC
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Gustavo Rocha
A Índole Filosófica do Direito
Acordo de leniência
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
voa ou corre?
Tribunais de Justiça
julgamento STF
Inclusão
Concorrência desleal
Thaise Mattar Assad
Rosalvo Ivarra Ortiz
Teoria do adimplemento substancial
Sine Fácil
Lei de Licitações
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Felipe Wruck Médici
Getúlio Vargas
Eugenio Zaffaroni
suspensão de pagamento de 13 RS
Audiência de Custódia
Texas
Luiz Fernando Cortelini Meister
Polícia Civil do Distrito Federal
Código de Ética Médica
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Protetor solar
Projeto de Lei 3.729/04
Luislinda Valois
Dano Psíquico
Salah Khaled Jr
Direito Penal da guerra às drogas
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
fraude
Medidas cautelares a parlamentares
Nelson Camatta Moreira
PJe Mobile
Violência contra mulher
Diploma de 3º grau
Rene José Keller
Renata Torri Saldanha Coelho
185
Child Best Interest
Matias Hillesheim Stecker
Tribunal de Justiça do Tocantins
Processo de escolha dos ministros do STF
Pesquisa Acadêmica
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Documentário Não é Brinquedo
Transparência Internacional
Marcello Lopes
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
2ª Câmara Criminal
Doação
RAECC
Desocupação de estudantes
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Márcia Sarubbi Lippmann
Felipe Pruinelli
Luciano Dantas Sampaio Filho
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Edilson Santana G. Filho
Mato Grosso do Sul
Escoteiros
crime ambiental
orçamento público
Raphaela Lopes Rodrigues
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Lei dos Planos de Saúde
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Tânia Maria de Oliveira
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Dia do Orgulho LGBT
Remessa de Artigos
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Lei nº. 13.257/16
O resultado como fundamento do injusto penal
Publicidade de cigarros
Conrado Gama Monteiro
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
INTERVENÇÃO
#Empório indica
Finlândia
Colóquio Internacional
Portaria 1/2017
Tragédia Vila Mariana
Vereador SC
DPVAT
Quilombos
Plano de Ação dos Tribunais
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Bianka da Silva Carvalho
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Penhora de honorários
Decreto Presidencial
Elcemara Aparecida Zielinski
Visita Presídio Central Porto Alegre
Mara Rosane de Medeiros
Min. Carmem Lúcia
Bernardo Micherif Carneiro
Caroline Ribeiro dos Santos
PEC 10/2013
João Paulo de Mello Filippin
Violência na Escola
Recurso Especial
Edição especial
Legislação
Memorial escravocata brasileiro
Japão
Paolo Lollo
Sistema Cejusc-PJe
Revisão Disciplinar
Tainá Fernanda Pedrini
Educação Pública
Reforma da Previdência
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Bloqueio judicial do WhatsApp
HC 75.716
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Clair Jucerlei Mendes
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Seguro DPVAT
Varas
Recomendação 44
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Resoluções NCPC
Mateus Sampaio Aranha
Lei nº 13.441/2017
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Alessandro Soares
Ensino de Processo Penal
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Fernando Machado
TST
RE 760931
Afastamento
Soraia da Rosa Mendes
Hilariane Teixeira Ghilardi
feminicídio
Pedido genérico
Meninas de Guaru
Jeffrey Chiquini
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Leonardo Godoy Drigo
Liminar em Habeas Corpus
José E. da C. Fontenelle Neto
Privatização de Presídios
Secretaria da Fazenda de MG
Século XXI
Regras da previdência
Fundamentos de Direito Processual Penal
Laboratório UbiNET
Intimação por telefone
Hermes Moreira Jr
Lívia Maria Lucca Silva
saque mensal
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Projeito Pai Presente
Investigação de paternidade
Adoção de grupos de irmãos
Moisés Rosa
Raphael Galvani
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Resolução n. 203/2015
Vitor Pereira dos Santos
Níger
Daniel Roberto Hertel
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Átila Lincoln Máximo Cunha
Indígenas
dependência de álcool
Érica Côrrea Simões Pires
Colaboração premiada por delegados
Eduardo Luiz Santos Cabette
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Burca
Súmulas
Hedlian S. Cândido
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Nota ADJ
Murillo David Brito
hoje?"
Nicholas Maciel Merlone
adicional de insalubridade
danos estéticos
Lucas Silvy Santos
Citação por Hora Certa
Carolina Marcondes
Eduardo Januário Newton
Tabelionato de Notas
Revista Pensar
Descriminalização da Homossexualidade
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
José Ribas Vieira
Desocupação UESB
Lei de Improbidade Administrativa
Hariel Caio Rocha de Carvalho
João Pedro Coutinho Barreto
Andrea Bocelli
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Wagner José Penereiro Armani
Em busca das garantias perdidas
Brenno Cavalcanti
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Associação Brasileira de Direito Processual
FAE Centro Universitário
Áudio entrevista
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Bruno Luís Marques Hapner
Daniela Muller
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Boletim n. 09
Exploração sexual de menores
MIT
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Bruno Antonio Barros Santos
Ecstasy
Soberania Nacional
Walder Araújo de Oliveira
Trancamento de ação penal
Leonardo Lucci
Heleno Dozól Barabas
Nathan Pilonetto Silva
Kristian Rodrigo Pscheidt
Revista UERJ
Nota de Repúdio
FHC
Organização Mundial da Saúde
Danos morais e materiais
Revista Húmus
Fernando Parente
PRefeitura de Jequitibá
Superior Tribunal de Justiça
O Controle da Moralidade Administrativa
Estatização dos Cartórios
Boletim n. 08
Thiago André Silva Gonçalves
TJBA
Trícia Navarro Xavier
Danos morais
Vitória/ES
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
pena mínima
análise de redução de pena
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
âmbito de proteção
Roberto Bergalli
Conjunto Habitacional
Botão de pânico
Não é não
Déficit da Previdência
Especialização em Ciências Penais
4º Turma do STJ
Direito Contratual
Educação de Jovens e Adultos
Medida provisória
buy a philosophy paper
Luciane Mª Banfi Ferreira
Infração na adolescência
Professor Boaventura de Sousa Santos
UNIJUI
Indenização por Dano Moral
João Marcelo Negreiros Fernandes
Revista Jurídica Actualidad Penal
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Alcenir José Demo
Direito Humanos
Mediação on line
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Amanda Oliari Melotto
RE 601720
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Arrecadação de Verbas Públicas
Gustavo Nascimento Tavares
crimes contra a vida
Sandro Luiz Bazzanella
Antônio Carvalho Filho
Julia Lafayette
Reforma em creche
Coreia do Sul
Paris
Tiago Didier
Imunidade parlamentar
Morgana Henicka Galio
Dano Material
Havaí
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
HC 389.899
Roma
Cursos
Decreto nº 8.727/2016
Renova Cursos
fundamentos do constitucionalismo
Erro médico
Rubia Souza Santos
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Indonésia
Lei das Contravenções Penais
Leonardo Schmitt de Bem
Henrique Perez Esteves
agravo interno e embargos
Ezilda Melo
Servidores e Juízes
Decreto 8.615/15
Voto provisório
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
I Jornada sobre abuso sexual
Especializações
Laurita Vaz
Crime de perjúrio
infecção hospitalar
Goffredo Telles Junior
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Diego Zysman Quirós
Fertilização In Vitro
Coerência e Verdade em Direito
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Consulta Popular
Sistemas Processuais Penais
Roberto Epifânio Tomaz
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Juarez Cirino dos Santos
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Construção da identidade
Celpe-Bras
INQ. n. 4483
SP
José Geraldo de Sousa Junior
Em blog del narco
José Edvaldo Pereira Sales
Orientações Jurisprudenciais
Publicações
Ministro Marco Aurélio
Henrique B. Souto Maior Baião
Recurso Extraordinário 973837
Ministra Maria Helena Mallmann
Diploma
Academia
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Desabafo do juiz
Ministra Cármen Lúcia
Jorge Alberto de Andrade
Francisco Sannini Neto
Entrevista Débora Fioratto
Solon Cícero Linhares
Inscrição OAB
Leonardo de Souza Chaves
Audiência de custódia de foro privilegiado
Tiago Fachin
O objeto da ciência do direito penal
Disney
Deputados
ACNUR
Giancarlo Montagner Copelli
PUCMM
ublicidade infantil em ambiente escolar.
II jornada de Derecho civil
Partilha de bens
Marcos Eberhardt
Embaixada Americana
Rio São Francisco
Ministro Og Fernandes
Paulo Ferreira da Cunha
Canibalismo
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Abuso de menores
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Furto de chocol
Daniel Roberto Hertel
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Gustavo Proença Mendonça
Escravidão Moderna
PJe 2.0
Direito de Guarda
Eduardo Silva Bitti
Direito de Trânsito
Consulta CNJ
Olavo Fettback Neto
Lei nº 8.036 de 1990
Pornografia Infantil
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Acelino Rodrigues Carvalho
HC 138207
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
AMAERJ
FND
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
José Calvo González
Facção Criminosa
Apadrinhamento de crianças
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Ministério Público da Bahia
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
José César Coimbra
Documentários
Karla de Souza Oliveira
CEAJud
Filipe de Morais
Gilberto Souza dos Santos
Igor Labre de Oliveira Barros
PLS 195/2014
João Vitor Cardoso
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Isaac de Luna Ribeiro
Entrevista
Auschwitz
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Maria Antonieta Fernandes
Gestantes
Frente Brasil Popular
crimes cibernéticos
Luísa Claudia Faria dos Santos
Impeachment
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Estado do Rio de Janeiro
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
PLS 432/2013
Luiz Fernando Ozawa
UFOP
Tradução Regras de Bangkok
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Programa "De olho no Direito"
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Juliane Facó
Carreira Jurídica
Raoni Gomes
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Rafael Fernandes Caldeirão
Leonardo Sagrillo Santiago
Preso provisório
Plantão Judiciário
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Adoção em conjunto de irmãos
Restituição de valores
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Imigração
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Coisa Julgada
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Documento histórico
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Violência e Cultura
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TC elaborado pela PM
Evicção
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Willame Parente Mazza
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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prazo exclusão de sócio
Clássico do dia
TRF2
RG
Manifesto pela Democracia
Direito LGBT
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Aury Lopes
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Carlos Vinicius Mariano Magno
Liminar
Leitura de memoriais nas sustentações orais
André Luis Callegari
Direito Forense
Compensação de carbono
Julgamento pelo tribunal do júri
Milca Paiva
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
vítima de bala perdida
Paulo Rogério Muniz Barros
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Carlos Roberto Simões Nogueira
Atraso imóvel na planta
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
pedido de cancelamento rejeitado
John Nash
Quebra de Sigilo
Maioridade
Direito das Obrigações
patologia ocupacional
Atendimento à Infância e Juventude
AP470
Eliseu Antônio da Silva Belo
Rito processual
Vítimas de Tortura
Conselho Federal da OAB
Lei Pelé
Raissa de Cavassin Milanezi
Reconhecimento de paternidade
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Alan Kardec Cabral
Pablo Antonio Lago
Recurso Especial n. 1.285.789
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Jamile Calheiros
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Evento internacional
IRDR
Guilherme Alves Coutinho
Adir Freire Freitas
Ian Martin Vargas
Resolução 229/2016
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Declaração de Brasília
Direito Internacional
Filipe Maia Broeto
Noruega
Ranking Anuário da Justiça
Acusada gestante
TRT da 12ª Região
Pensão por Morte
Felipe Magalhães Bambirra
Verdade e Consenso
Proposta de recomendação
Antonio Vercher Noguera
Arnaldo Rocha Júnior
Desembargador Osmair Couto
Vestibular Udesc
Stephanie Noya S. R. Tanure
Câmara de SP
Apreensão de passaporte
Ministro da Saúde
Vitor Sousa Freitas
Alexandre de Morais da Rosa
Eugeniusz Cruz
Professor Adjunto
Revogação de Resolução
Maurício Correia
Thiago Brega de Assis
Matheus Henrique Cordeiro
Fillipe Azevedo Rodrigues
Reforma da política de drogas no Brasil
Ministérios Públicos do Mercosul
Rilmo Braga
Taysa Matos
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Inquérito n 4.483
Direitos de Privacidade
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Ministros
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Maurício Requião
Ana Maria Magro Martins
Documentos falsificados
Ianca Souza Barauna
Silvio Donizete Chagas
Comunicação ONU
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Aplicativos de Celular
Imóvel SFH
Bis in idem
Gardenia Mota Ayres
Tutela provisória
Leonis de Oliveira Queiroz
Arquivamente de Inquérito
Prêmio Conciliar
PLC 6784/2016
10ª edição comemorativa
2ª Edição
Planos de Saúde
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Matheus Henrique Mendonça
Direito ao esquecimento
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Mensalão
Lívia Lucca
Sírlei de Sá Moura
Brasil. Human Rights Watch
Transferência para hospital
Cladem
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
TFT 4.ª Região
Cibele Cheron
MPSP
Responsabilidade Aquiliana
base de cálculo de honorários
André Gonçalves Teixeira
Isabely Neves
Súmula 83
MPF
DPMS
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
CTPS
Juízes pela democracia
ADC 16
Julio Castro
Reclamação
Crime de Injúria
Reclamação Trabalhista
Roberto Wagner Lima Nogueira
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Wellington M. de Almeida
Gabriel Gómez Benitez
10 medidas
Mestrado e Doutorado 2017
Londres
Morte Assistida
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
João Marcos Braga
Bárbara Lopes Gomes
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Francine Guedes
Direito Penal Sexual
TRT-SC
Café Informático
Registro de medicamento
Cursos online
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
carta
Imprensa
Turma Recursal
Megatendências
ONU Mulheres
Torcedores
Antecedentes Criminais
Francisco Paula Ferreira Lavor
Rodrigo Dias da Fonseca
HC 135.100
Direitos LGBT
Vitória Buzzi
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Jean Rodrigues Salles
LEAP Brasil
Indenização por cobrança indevida
Litigância de má-fé
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
WebRadio TJSC
atividade de risco
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Edson Silva Barbosa
Empresa de Telefonia
MPM
Código de Ética da Magistratura
Direitos dos cidadãos
Congresso dos Estados Unidos
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Coaching
Phillip Gil França
Desconto no salário
greve de servidor
Gustavo Caetano Gomes
Terre des hommes (Tdh)
Cinthia Loise Jacob Denzin
Corrupção na Petrobrás
Nathaly Munarini
Reação Alérgica
PJe-Mídia
Direito de Gênero
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Luiz Henrique Silva Almeida
CPC/73
Indenização a familiares
Vitor Augusto Faria Pereira
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Blitz
Tempo de Resistência
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Comissão de Anistia
Precedentes Judiciais Vinculantes
vidade político-partidária
extradição
Dano moral e material
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Estatuto do Idoso
Quadro Saiba Mais
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Bruno Sá Freire Martins
Valerio Mazzuoli
Antonio Carlos Brandão
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
empresa terceirizada
Testemunha de uma barbárie
Pedro Scuro Neto
Prenome de tratamento
Samira Schultz Mansur
Trabalho de Conclusão de Curso
PEC 241/2016
Cármen Lúcia
Augusto Jobim do Amaral
Oportunidades
Guilherme Carvalho
Repetitivo
afastamento de Renan Calheiros
REsp 1613561
Decisão STJ
Vera Regina Pereira de Andrade
Ricardo Bucker Silva
DPESP
UNOESC
Projeto Reeducar
Fernanda Pereira Labiak
Jean Carlos Schaefer
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
EXCESSO DE PRAZO
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Requisições de Pequeno Valor
Lições de Direito Alternativo
Reinaldo Couto
Thales Sousa da Silva
Satélite Geoestacionário
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Alexandre Matzenbacher
Segurança do Poder Judiciário
Denarcy Souza e Silva Júnior
Caixa 2
Véu
Mediação e Conciliação
Vanessa Pedro
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Reforma do Judiciário
Lei nº 9.099/95
New York
LEI 13.300/16
Equipamento para Blindar a Sociedade
Contas inativas do FGTS
acervo disponível
João Baptista Herkenhoff
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
HC 139889
Renato S. S. Schindler Filho
1º Seminario de Derecho Maritimo
Luciano Zanetti
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Fabiana Ferreira Dalabona
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Faculdade de Direito de Vitória
Secretaria de Educação
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Ricardo Souza Calcini
Exame de DNA
data-base
Mario Cesar Andrade
Kamile Medeiros do Valle
Montreal
Iverson Kech Ferreira
Penal Tributário
Alimentos no âmbito internacional
Falsa acusação de crime
Víctor Minervino Quintiere
Mesa de Estudos e Debates
Pauta de Julgamento
Exportação
Legalização da maconha
África do Sul
Organização Criminosa
Inteligência Artificial
Alexander Meurer
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Érica De Kássia Costa Da Silva
Ricardo Martins
comemoração 125 anos
Germano Schwartz
Diego Augusto Bayer
Allan Dias Toledo Malta
Thiago Minagé
Perdão Presidencial
HC 383102
Audiência de Instrução
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Contas Presidenciais
OAB/MG
Fenastc
Acidente radiotivo
Gabriela Pivar Scaravelli
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
artigo 33 do CP
Centro de mediação para solução de conflitos
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Resolução 125 do CNJ
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Wagner Carmo
Escudo de Vidro
Lucas Baratieri Francisco
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
HC 138565
Bruno Ferreira
Decreto de indulto 2016
Magalhães Coelho
Cândido Furtado Maia Neto
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Apelação Criminal
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Sala Verde
Walter Bittar
Maíra Marchi Gomes
EMESC
Carlos Magno Spricigo
Projeto Releitura
Murillo Martins Toledo
Rubens Correia Jr.
Lei Complementar 73/93
Dosimetria
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Ígor Araújo de Arruda
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Racismo Institucional
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
STF
Daniel Fonseca Fernandes
restituição
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Ramadã
Claudia da Rocha
Mediação privada
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Vitor Vilela Guglinski
Intimações
Ilegitimidade de parte
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Escolas
João Manoel Vidal de Souza
Adriano Menino de Macedo Junior
Ohio
CPGUFSC
Javan Moisés Girardi
Giovani Clark
Propriedade Industrial
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Motorista
Paulo Roberto Athie Piccelli
Igor Braga de Souza
Encoge
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Lei Federal 11.091/2005
Trabalho Forçado
Luciano Benetti Timm
Navegador
Salto mortal
Direito e Gênero
Tiago Clemente Souza
Convenção de Montreal
Renan Francelino da Silva
voto do preso provisório
Revista de Direito Alternativo n. 01
Pedro Valença Resende Ferreira
Everaldo Luiz Oldoni
Fernanda Lencina Ribeiro
Hélio Ricardo Diniz Krebs
MARCELO MARQUES
Coletivo por um Ministério Público Transformador
José Luiz Toro da Silva
Julio Cezar Moura de Souza
AMARN
Hora Extra
Confissão de culpa
Eduardo Bueno
Resolução 177/2016
Inquéritos arquivados
VEC
Melhor atendimento no Judiciário
valores retroativos
Tramitação direta
Revista Avant
Márcio Soares Berclaz
Livro Infantil
Bolsas para Mestrado
ONUBrasil
Organização das Nações Unidas
Lucas do Nascimento Nobre
Rômulo de Andrade Moreira
Glossário
Enrique Pedro Haba Müller
Lauro do Nascimento Pereira
Advogado dativo
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Luciano Góes
Resolução 235/2016
Tiago do Carmo Martins
João Paulo Orsini Martinelli
José Borges Neto
Instalação dos cursos jurídicos
Camila Prando
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Franceses
Tatiana Stroppa
Lilian Cristina Moraes
Pedro Henrique Ferreira Marques
Maria Jocélia Nogueira Lima
Universidade Federal da Bahia
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Defensoria Pública Geral do Ceará
Doutrina previdenciária
Abuso de autoridade
Estados Lusófonos
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Alexandre Morais da Rosa
Giovana Giulia Silva
Clenir Sani Avanza
Responsabilidade solidária
Agressão Verbal
Servidores
Trabalhos Científicos
Reclamação Disciplinar
Alienação
Leandro Machiniski
Theodoro Vicente Agostinho
Emenda Constitucional 74/2013
Transmissão on line
Pepperdine University
Crimes da Ditadura Militar
história de mulheres
Natasha Karenina
Comunidade jurídica brasileira
Henrique Telles Vargas
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Mudança de sexo
Polônia
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Ministro Moreira Franco
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
cirurgia plástica reparadora
Ministro Eliseu Padilha
Júlia Melim Borges Eleutério
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
27 anos do ECA
Michelle Carducci
COLCRIM Chile
Eduem
princípio da correlação
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Judicialização democrática
Democracia em Desconstrução
Cursos Gratuitos
Alemanha
Cartilhas
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Incitar Suicídio
Marcelo Ribeiro
Eleição
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Curso de Filosofia Jurídica
Parlamento Europeu
João Felipe B. Bastos
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Indulto/2016
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Marcelo Pertille
Mutilação Genital Feminina
Revista Eletrônica da ABDConst
danos morais coletivos
Desistência da adoção
Psiquiatria Forense
padrão internacional de segurança
TVAL
Jaécio Matos Santos
Adilson Nunes Rodrigueiro
Somália
Cultura da sentença
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Renee do Ó Souza
Suspensão condicional de processo
Ligue 180
Curso de Direito
Princípios da oralidade e simplicidade
Marcia Sarubbi Lippmann
Pokémon Go
Tiago Protti Spinato
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Prefeito
Luis Leandro Gomes Ramos
(MP) 746
Tema 98 STJ
André Henrique Lemos
Lei Municipal n. 4666/2010
Kafka
Barbara Pasello
Código Tributário nos Tribunais
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Congresso de Psiquiatria Forense
Constituição Italiana
Pena pecuniária
Fraude em Título de Eleitor
Curso ENFAM
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Ministro Celso de Mello
Poder e Corrupção
cargo de Secretário de DiligênciaS
Tribunal Superior do Trabalho
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Lei das Terceirizações
Lei 13.269/15
Direito de liberdade religiosa
Psicologia em Estudo
Giancarlo Silkunas Vay
Alexandre Miranda Aleixo
Imunidade diplomática
casais homoafetivos
Albie Sachs
Felipe Lima de Almeida
Universidade de Berkeley
Joacir Sevegnani
Jogos Olímpicos 2016
PJSC
Reino Unido
Súmula 574
Crise Migratória
Juiz Rafael Bogo
Cartório extrajudiciais
Marcelo Pichioli da Silveira
Universidades
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Morgana Machado
A Casa de Vidro.com
Novo Refis
A Hiperintegração do Direito
Eslovênia
Marcelo Figueiredo
REsp 1338942
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Gustavo Medeiros
Comunicação ao juízo da execução
Estudar Fora
Estudante
ADI
Andréa Gill
Lei 13.270
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Antonio Carlos Macedo de Castro
Carla Estela Rodrigues
queixa-crime
Zulmar Vieira Coutinho
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Amanda Viega Spaller
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
retificação de registro civil
André Alexandre Happke
Medo do futuro
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Andréia Ferreira Bispo
Damásio Educacional
Casamento Infantil
Fundo de Assistência Parlamentar
Ísis Fontenele
PL 5555/2013
oficinas de parentalidade
“fosfoetanolamina sintética”
PEC 227/2016
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Aula online e gratuita
Sexta Câmara Civil
Programa Direito & Rock
Emetério Silva de Oliveira Neto
Dinamarca
Camarões
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Controle de Convencionalidade
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Cinemas
V Colóquio
RE 608872
João de Mendonça Salim
Marcello Pietro Iacomini
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Revista da AGU
Concurso de Bolsas
Érica Veríssimo Martins
Jornal Estado de Direito
Sistemas informatizados
Dica de Leitura
Regimes de casamento
Indicação Literária
EMAB
abordagem policial
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Mulheres vítimas de violência
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
1º Congresso de Criminologia(s)
João Conrado Blum Júnior
Yeda Barbosa
UNISINOS
Mestrado Direito Internacional
Estresse ocupacional
Atahualpa Fernandez
Recurso de Revista
Suíça
Direito dos Transexuais
Direito e Arte
Nelson Lacerda
INCADE
Tainara Martinhago Virtuoso
Andréia Leal Ferro
Guerras as drogas
PRISÃO
Patricia Burin
Encontro
3ª Turma do STJ
Curso Preparatório
Cartórios e Registros
Informativo 553 STJ
RDD
Rogério Leal
Relação de consumo
Uso de pulseiras de identificação em crianças
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Queda em bueiro
Tribunal de Justiça de Sergipe
Rosimar Ibiapina Batista
Maurizio Oliviero
Remição pelo estudo
NeUnaMenos
Gabriel Vicente Riva
Ezio Mauro
Curso de Espanhol
Leandro Bastos Nunes
Victor Afonso Bastos Ribeiro
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Processo Penal no Limite
RIHJ
Entrevista do dia
Estado e Constituição
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Manual de Processo Penal
Nota de Pesar
Barcelona
Consulta
Adoção homoparental masculina
Consumo on line
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Ciências Médicas Forenses
PL 280/16
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Lei 8.137/90
Prestações Pecuniárias
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Presidência da República
Investigação Social
Catharina Peçanha Martins Oroso
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Unesco
ADC nº 43
Câmara de Vereadores
Países latino-americanos
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Entre Nós
Processo Penal do Espetáculo
Auxílio Transporte para magistrados
Hospital privado
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Diplomatas
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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Promoção das Diversidades
AIDS
Banco de dados genéticos
IDDD
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Acordo de paz na Colômbia
IBDFAM
HC 129646
Lei 13306
Observatório da Mulher
Princípio da insignificância penal
consulta pública
Lei 9.099/1995
Envenenamento de merenda escolar
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
audiolivro
Linda Rosa da Silva Azevedo
Uso do telefone celular
Delmes Rodrigues Feiten
Vítima tenta acordo
art. 385 do CPP
Afrânio Silva Jardim
Estatuto da Criança e do Adolescente
Estudos
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Plínio Gentil
Renata Flecha
Recomendação 41
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
veículos autônomos
Marina Almeida da Rosa
Decreto 27.784/1950
RVA
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Tatiana da Silva Morim Kashio
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Assessoria para mulheres
Pedro Henrique Ferreira Marques
Laura Mallmann Marcht
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Nicole Moreiras Urbini
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Voto divergente
Lula
Audiências de custódia
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Gildson Gomes dos Santos
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Homenagem a Peter Häberle
Legalização da Prostituição
Fornececimento de remédio de alto custo
Fernanda Becker
PCC
Irlanda do Norte
Luis Henrique Braga Madalena
Dora Cavalcanti Cordani
Maciel Colli
Recuperação de Créditos
Bruna Vidal da Rocha
Tribunais se preparam
Renata Condi Vescovi
Quebra de decoro
Safira Bonilha de Oliveira
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Bruno Milanez
Universidade Estadual de Maringá
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Suprema Corte dos Estados Unidos
Arthur Corrêa da Silva Neto
TSJP
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
87 enunciados aprovados
Cinthia Menescal
Igor De Lazari
Deficiente físico
URFJ
Marcos Ehrhardt Júnior
Greve Geral
Walder Araújo de Oliveira
Condomínio
Tribunais de Justiça Estaduais
Conselheiros Tutelares
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Guilherme Moreira Pires
Afrodescendendes
Vladimir Safatle
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Esquadrão Suicida
Máfia chinesa
repetência
João Paulo Machado Piratelli
III Simpósio de Direitos Humanos
Felipe Cunha de Almeida
Ditadura brasileira
Microcefalia
processos seletivos
quem quebrou o Estado brasileiro
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Enamat
Neurociências
Michel Temer
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Judicialização da saúde
Eduarda Peixoto da Cunha França
Juiz Luís Carlos Valois
Adriana Cecilio
Obrigação Impossível
Curso de Redação
Paulo Incott
Seguro obrigatório
Desembargador
TRT 3ª Região
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
CCJ
Política Nacional de Solução de Conflitos
Curso online
Juiz Hélio do Valle Pereira
Ricardo da Silva Fiorin
Bianca Thais Nascimento
IBAMA
Luiz Ricardo de Castilhos
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Francine Sgnaolin Schmitt
Violência e Cinema
ADI 5645
Apelação Cível
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Teoria dos Jogos na Mediação
Forças Armadas
Daniel Soifer Kriger
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Grupo de Estudos em Direito Público
Séries
Glauber William Duarte
Gamil Föppel
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Condenação criminal
Austrália
Tragédia em Mariana
Ministério Público Militar
Atestado médico
Lei n. 15.829/2012
Edital de Parecerista
Advocacia catarinense
Paulo Henrique Helene
Jhonathan Fávero
Wellington Borghi
João Guilherme Alvares de Farias
Aderlan Crespo
A Constituição e o Supremo
TRT9
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Tornozeleira Eletrônica
COAF
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Vinicius Almada Mozetic
Paula Naves Brigagão
Armando Júnior da Silva Gadelha
Equador
Obrigação
Adel El Tasse
Adriana Cecilio Marco dos Santos
RE 595676
Cadastro Nacional de Adoção
Produtividade
Coletivo Lapices
Combate à tortura
Guilherme Alcântara
Giulia Poeppl Pereira
Palestra sobre Justiça Restaurativa
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Direito Unisul
Imissão na posse de imóvel
Raphael Zanon da Silva
Buraco em via pública
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Concursos Públicos
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
3º Turma
Desigualdade salarial entre os gêneros
Lei 9.714/1998
Léo Rosa de Andrade
Patrícia Cordeiro da Silva
Celso Gomes Pinheiro
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Litiane Motta Marins Araújo
LC 158/2006
Denúncia Lula
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Tiago Resende Botelho
Poder Judiciário de Santa Catarina
Responsabilização criminal
Antecipação de Tutela
Matheus Souza
Evaldo Silvan Duck de Freitas
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Marcel Gomes de Oliveira
tentativa de homicídio
Élcio Arruda
Nova data
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Decisão Liminar
MPSC
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Embaixada dos EUA
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Crime de Furto
Lívia Bortolotto Cardoso
Transgêneros
Código Civil de 2002
Cumulação de pensões
Concurso público para cartórios
refugiado
Lourival Almeida Trindade
Tribunal de Contas da União
Universidade Pública
Renata Simonetto Gonçalves
OCupações das Escolas e Universidades
Militar
Previdência Social
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Lei 8.625/93
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Museus
Código Penal de 1940
MS 30891
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Agravo de Instrumento
Direito Penal: Parte Especial
Regulamentação da atuação de menores de idade
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Marcelo Fernandez Urani
investimento
mudança de nome
João Vítor de Araújo Santos
Carlos Eduardo Martinez
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Tiago Joffily
339 CP
Eliza Hartung
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Especialista ONU
Gilberto M. A. Rodrigues
Eleições municipais 2016
Lei 9.876/99
Curso de Direito Internacional Público
Requerente de asilo
Janiere Portela L. Paes
Corréus
Rodrigo Medeiros da Silva
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Douglas Anderson Dal Monte
Concurso público
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Processos administrativos
Renê Hellman
Tocha olímpica
Camila Berni
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Onyx Lorenzoni
Gabriel Martins Furquim
Ex-presidente Lula
Alessa Pagan Veiga
Refém em assalto
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
uso de marca
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Oficina de Pais e Filhos
Constituição e Poder Vol. 1
pós-graduação em direito processual civil
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Justiça russa
Dóris Ghilardi
Toca fitas
Kennedy Henrique
Palestrantes
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
OMS
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Reajuste salarial
Fernanda Oliveira Luvizotto
Raul Linhares
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Dispositivos Móveis
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Direito Imobiliário
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Renúncia
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Líbano
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SAJ
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adultério
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Conferência de Haia
Súmula 562 STJ
Prova de dívida
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docencia y profesionalidad jurídicas
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Tribunal de Justiça do Chile
ACAD
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Resolução n. 155/2012
Documentos exterior
Criminologia Forense – Tomo I
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Angela Cristina dos Santos Zen
João Vítor de Araújo Santos
Mario L. Gambacorta
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Renata Fernanda Mendes Schmoller
Doulas no parto
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Kevin Quintiliano de Oliveira
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Davi Pereira Junior
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MPT
Direito à Privacidade
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Estatuto da Juventude
Lute como uma menina
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
dados estatísticos
Trabalho não remunerado
Tráfico privilegiado
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Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
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Informativo de Jurisprudência
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Espetáculo midiático no Processo Penal
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Hugo Fernandes Matias
Agência Nacional de Aviação Civil
Ygor Nasser Salah Salmen
Citação eletrônica
ICMS
suspensão de penalidade
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Conduta atípica penal
Claudia da Rocha
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Plano Nacional de Segurança
Magistratura
Turquia
Káthia Ferreira dos Santos
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Homenagem a Imre Kertész
Felipe André Dani
Curso de Direito com dupla titulação
Érico Ricardo da Silveira
Luana Gaia de Azevedo
Casamento Precoce
Fernando A. N Galvão da Rocha
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Suspensão Processual
Parentalidade socioafetiva
Direito Interncional
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Pessoas portadoras de deficiência
13.271/16
Vinicius Lúcio de Andrade
Direito das Migrações Transnacionais
Nota de Apoio
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Alfa Oumar Diallo
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Dívida de condomínio
Agostinho Ramalho Marques Neto
Contrato de crédito rural
IHU On-Line
Marco civil da internet
Fabiano Oldoni
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Edson Damas da Silveira
Paulo Henrique dos Santos Lucon
CDA
administração judiciária
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Eduardo José da Fonseca Costa
Caderno legislativo
XXV CONPEDI
Processos
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GLBTs
Teoria do Crime Culposo
Pós-natal da adoção
Rodrigo Hendges
Enem 2016
Ismar Nascimento Jr.
Emenda Constitucional 88/2015
Daniel da Costa Gaspar
Valores nutricionais
confissão espontânea
Fernando Antunes Soubhia
Rede Infoseg
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Fernando Rodrigo Mroskowski
Francisco Oliveira Neto
Juíza Maria Clara Sottomayor
Maciana de Freitas e Souza
prisão por débito tributário
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Francisco vieira de Souza Junior
Fabricio Gevaerd
progressão vertical de carreira
Valmir Pereira Alcantara
Daniel Ribeiro Vaz
Direito e publicidade infantil
Ilton Norberto Robl Filho
Rodrigo Pereira Moreira
Edital publicado
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