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João Lucas D. de Azevêdo
Marcos Queiroz
Carla Froener Ferreira
Stephannye de Pinho Arcanjo
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Conduta atípica
Hodavias Bibiano Chivinda
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Bruna Kern Graziuso
Felipe Bertazzo Tobar
Maurício Gomes Pereira França
André Luiz Bermudez Pereira
Lígia de Freitas Barbosa
Italo de Oliveira Guedes
Igor Cardoso
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Tiago Spinato
Matemática Aplicada
Tiago Silva de Freitas
Nota de Apoio
Assis da Costa Oliveira
Luíza Resende Guimarães
Ardala Marta Corso
LETICIA ARENAL
João Felipe Bezerra Bastos
Daniel de Pádua Andrade
Dina Alves
Ana Paula Siqueira
Marta de Oliveira Torres
Lucas Pontes Ferreira
Carla Benitez Martins
Jaider Esbell
Humberto Santarosa de Oliveira
Nelson Rosenvald
Caio Vlasak
Thaís Rocha Lima
Fernando Reis de Carvalho Peres
Danilo Luchetta Prado
João Marcos Braga de Melo
Rafael Almeida Santos da Luz
Ígor Araújo de Arruda
Silvia Felipe Marzagão
Marcelo Palma de Brito
Leandro Augusto Alves da Silva
Phillip Gunther
Direitos dos homossexuais
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Wellington Jacó Messias
Alberto Silva Franco
Gustavo Amorim
Raquel Possolo
Fernando Rubin
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Thomas Bustamante
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Amanda de Medeiros Lima
Darci Guimarães Ribeiro
Guilherme Felipe Miguel
Fernanda Pacheco Amorim
João de Castro Souza
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Nara Fernandes Lúcio
Luiza da Costa Alonso
Luciano Scheer
Bruno Braga Cavalcante
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Igor Raatz
Jocê Rodrigues
Fernando Henrique Cardoso
G. Couto de Novaes
Maira Scavuzzi
Indyara Tayana Santos Rossetto
Luciana Santos Silva
Mário Cesar Andrade
Marcos Clebson Pereira Diniz
Aline Amábile Zimmermann
Marina de Carvalho Vieira
Rodolpho Mattos
Elpídio Paiva Luz Segundo
Lia Raquel Bloos Mossini
Anita Duarte
Mateus Mantovani Sorgatto
Geovane Peixoto
Alexandre do Rosario Brito
Guilherme Moreira Pires
Fernando Antunes Soubhia
Lenon Gustavo Batista Taques
Coriolano A. Almeida Camargo
Veyzon Campos Muniz
Jéssica Helena Borges Fraga
Marcelo Ribeiro
Vinícius Cidral
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Teresa Arruda Alvim
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Fabrício Morais da Costa
Lei Antidrogas
Elias Guilherme Trevisol
Hugo Melo Falquer
Ivy Farias
Paulo Antonio Peressin
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Julyan Ramos da Fonseca
Thiago Siffermann
Talita Quézia de Assis
Cristiano Peres Barbosa
Adriano Leitinho Campos
Everton Sarraff Nascimento
Ricardo Fretta
Mauro Cesar Martins de Souza
José Luis Bolzan de Morais
Marcelo Mendes dos Santos
Tatiana Sogari Tormem
Roberta Oliveira Lima
Guilherme Vale Brum
Fausto Amador Alves Neto
Henry Colombi
Maria Eduarda Sagás
Elias Jacob Neto
Marisa Falcão
Grace Menck Figueroa
Gabriela Ponce
Kleber Zanchetta
O Direito e a Sociedade de Consumo
Edenilza Gobbo
Rodrigo Fernandes
Andrezza Anzolin
Luis Leandro Gomes Ramos
Luiz Gustavo Tiroli
Lia Testa
Aurélio Franco de Camargo
Thomas da Rosa de Bustamante
Yuri Ivo Peralva Sales
Anthony Thiesen
Josiane Rose Petry Veronese
Josevando Souza Andrade
David Tarciso Queiroz de Souza
Giselle da Cunha Cruz
Deivid Willian dos Prazeres
Rafael Bertoldi Pescador
Emrich Sá
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Haneron Victor Marcos
Diego Ken Osoegawa
Mauricio Ferreira Cunha
Vitor Andrade
Lia Raquel Bloos Mossini
Rodrigo Becker
Larissa Beleza
Paulo Roberto Athie Piccelli
Gabriela Balbinot
Ubiratan de Mattos
Luiz Fernando Cortelini Meister
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Naína Ariana Tumelero
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Karen Munhoz
Mario Cesar Andrade
Luís Gustavo Reis Mundim
Espetacularização da violência
Gustavo Roberto Costa
Marco Félix Jobim
Alana Oliveira
Ana Paula Backes
Tânia Maria S. de Oliveira
Marco Antônio Scapini
Lougan Cardoso Lima
Adriano de Jesus Silva
Robinson Nicácio de Miranda
Lucas de Lazari Dranski
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Gabriel Silas
Fernanda Araujo Pereira
Carmem Cavalcante
Gilberto Stürmer
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Luiz Ricardo de Castilhos
Beatriz Vargas Ramos
João Lauro Serpeloni
Tiago Resende Botelho
Jeison Batista de Almeida
Rafael Caselli Pereira
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Daniela Richter
Lucas Vasconcelos Vieira
Cláudio Rêgo
Rafael Bruno de Sá
Rafael Feitosa da Mata
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Fábio Salum
João Guilherme Alvares de Farias
Francisco Pereira Pinto Filho
Ciro de Souza Brito
Paulo Ferreira da Cunha
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Marcelo Marinho
Lidia Isabel Lira
Gustavo Medeiros
Sidineia Delai Onzi
Esther Maria de Magalhães Arantes
Elizabete de Araújo Souza
Daniel da Costa Gaspar
Júlio da Silveira Moreira
José Luis da Silva Tavares
Paulo Silas Taporosky Filho
Fernando Hideo I. Lacerda
Márcia Cunha Teixeira
Luiza Correa Magalhães Dutra
João Daniel Rassi
Rafael Fernandes Caldeirão
Gabriel Abrahao Costa
Amanda Arruda
Sandro Luiz Britto Sprenger
Julia Vianna Correia da Silva
André De Marco
Patrícia Oliveira
Cleopas Isaías Santos
Thiago Vasconcelos Moura
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Larissa Tomazoni
João Marcos Buch
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Valéria Fernandes Vieira
Gabriela Neckel Ramos
Rodrigo Darela de Souza
Cândido Furtado Maia Neto
Ana Beatriz Gomes
Ana Júlia Batista
Rodrigo da Silva Brandalise
Marco Aurelio Serau Jr.
Nilo Carlos Pereira de Souza
Carimi Haber Cezarino Canuto
Afrânio Silva Jardim
Joice Graciele Nielsson
Regina Geni Amorim Juncal
Enrique P. Haba
Daniel Dore Lage
Schirley Kamile Paplowski
Marlom Formigheri
Francielle Oliveira Gadonski
Gabriel Junqueira Sales
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Clarice Santos
Kenarik Boujikian
Dayana de Carvalho Uhdre
Inês Virgínia Prado Soares
Eric Scapim Cunha Brandão
Roberta Matzenbacher
Marcela Duarte
Lazara Carvalho
Jorge Bheron Rocha
Isabela Maria Cremasco Vieira
Marcello Terto e Silva
Sarah Lima
Camilo José d´Ávila Couto
Rafael Motta e Correa
Denis Donoso
Rosane Reis Kerber
Fernanda Darcie
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Bianca Bez
Pollyanna Maria da Silva
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Marcos Prata Bentes
Monique Pena Kelles
Leonel Betti Jr.
Marcio Guedes Berti
Giovani Clark
Patrick Lendl Silva
Marcos dos Santos Ito Borem
Nestor Távora
Roberta Aparecida Varaschin
Paula Yurie Abiko
Marcelo Andrade de Azambuja
Fernanda da Rocha Fabiano
Amanda de Medeiros Lima
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Produto eleitoral
Ana Maria Pereira de Souza
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Ricardo Sanín Restrepo
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Andréia Candida Vitor
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Leonardo Monteiro Rodrigues
George Oliveira
Igor Borges La Rosa
Marjorie Tolotti S. de Mello
Emerson Garcia
Izabele Pereira Barra
Charles M. Machado
Atenuante inominada
Gabriel Teixeira Santos
Camila Zambrano de Souza
Carla A. Ventura
Maria do Socorro Freitas de Brito
Gabriela Maia Rebouças
Thiago da Silva Santana
Brena Bonachini
Ana Paula Couto
Felipe Wild Varela
Luiz Fernando Ozawa
Lucas Roberto de Souza
Rubens Almeida Passos de Freitas
Marco Aurélio Peixoto
Michel Zumerkorn Hassan
Thais Silveira Pertille
Bryan Bueno Lechenakoski
Germano Rigotti Fiorio
André Tredinnick
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Bárbara Natália Lages Lobo
Edilson Santana Gonçalves Filho
Rafaela Alban
Eduardo Januário Newton
Francisco Walter Rêgo Batista
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Fernando Rey Cota Filho
Gabriela Essig
André Chiabay
Simone Nacif
Bernardo Cortez
Antonio Carlos Macedo de Castro
Rafael Felgueiras Rolo
Fernanda da Silva Lima
Daniel A. Dourado
Gustavo Noronha de Ávila
Luana Renostro Heinen
Eugenia de Azevedo Neves
Luis Henrique Braga Madalena
Heloisa Alves
Antônio Pereira Gaio Júnior
Aphonso Vinicius Garbin
Fabiano Zavanella
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Vitor Vilela Guglinski
Marcelo Masô
Carla Dóro
Fábio da Silva Bozza
Cristiane Rodrigues Iwakura
Maira Bianca Scavuzzi
Cássio Rebouças de Moraes
Jéssica Feiteiro Portugal
Wagner Luis Padilha
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Leonardo Antunes Morais
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Eron Corrêa da Silva
Joelma C. Sousa
Paulo Ferrareze Filho
Alessandro Rodrigues da Silva
Isadora Delfino Reis
Ricardo Mauricio Freire Soares
Ademar Nitschke Júnior
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Lazara Carvalho
Ana Luísa Fioroni Reale
Lucélia de Sena Alves
Bruna Marques da Silva
Ficção académica
Bruno Trento Hein
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
João Paulo Pirôpo de Abreu
Elisa Costa Cruz
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Júlia Quaresma Passos Jorge
Vínculo de emprego
Patrícia Cordeiro da Silva
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Luciana Chemin
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Karina Guerreiro de Sá
Eduarda Couto Pessoa Othero
Saulo Dutra de Oliveira
Juliana Vieira
Poder “Reconstituinte”
Cláudio Lucena
Manuella Fernandez
Leonardo Marques Vilela
Suellen Regina Frantz
Claudia da Rocha
Charles da Costa Bruxel
André Leivas de Araújo Vianna
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Pedro Coelho
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Leonel Maschietto
Deckinho Mattos
Camila Savaris Cornelius
André Fernandes
"Doping processual"
Regiane Nistler
Débora Kamasche Henrique de Souza
Gilberto Carlos Maistro Junior
Milena Márcia de Almeida Alves
Maciana de Freitas e Souza
Marcelo dos Santos Melo
Thiago Souza de Albuquerque
João Antonio Tomporoski
Tiago Oliveira de Castilhos
Por Danielle Mariel Heil
Ricardo Leonel da Silva
Pedro Henrique Machado da Luz
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Ana Sophia Brioschi Santos
Myrna Alves de Britto
Luís Renato Avezum
Solange Luz
Thayna Macedo
Alice Bianchini
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Cacau Novaes
Camila Maciel Cavalheiro
Leonardo Oliveira Bernardino
Ruiz Ritter
Luiz Gustavo Tiroli
Paloma Braga
Taysa Matos
Luís Fernando Casara Corrêa
Delano Câncio Brandão
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Eduarda Cruz Daudt
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Larissa Mozzatto Risério
Constelação Familiar Sistêmica
Juliana Ramos de Amorim
Isabelle de Cássia Mendonça
João Marcos Braga
Matheus Vignatti de Carli
Lara Teles Fernandes
Vinicius Gregório
Diogo Dal Magro
Catherine Juglair Nogari Valente
Davi Arnaut Kraiser
Vanessa Brodt Martins
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Osvaldo Agripino
Maria Lúcia Barbosa
Airton Gomes Braga
Luiz Elias Miranda
Felipe Pruinelli
Helga do Nascimento de Almeida
Talissa Truccolo Reato
Luara Colpa
Matheus Fanti
Paulo Victor Costa Brito
Queila de Araújo Duarte Vahl
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Jonathan Hernandes Marcantonio
Carlos Alberto Farracha de Castro
Urbano Félix Pugliese
Maria Julia Pardal Simonato
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Janiere Portela
Caelen Yumi Takada Barros
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
r Élida Lauris e Denise Dora
Paulo Incott
Alexandre dos Santos Priess
Kelven de Castro Soeiro Santos
Guilherme de Luca
Lucília Napoleão Barros
Jorge Luiz Souto Maior
André Antônio Gavazini
Adriana Bravim
Alexandre Bahia
Jeffrey Chiquini
Beatriz Bork
Tiago de Toledo Rodrigues
Fermín Canteros
Isaías Henrique Silva
Maristela Tamazzia dos Santos
Fernando Rabelo Rodrigues
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Manoel Cardoso Helfer
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Ana Cristina Teixeira Barreto
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Claudio Melim
Carlos Augusto de Assis
Maick Cristian Valino Pinheiro
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
José Henrique Mouta Araújo
Fernando Gama de Miranda Netto
Paula Brener
Belmiro Fernandes
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Sergio Henrique Salvador
João Paulo Orsini Martinelli
Gabriel Lombardi Richetto
Claudia Freesz Calmon
Joscimar Souza Silva
Valdemar Gomes
Paulo Ricardo Stipsky
Téssia Gallina Jorge
Paula Franciele da Silva
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Patrícia Moreira de Lima
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Luana Oliveira Araújo
Ester Eliana Hauser
Ivani Contini Bramante
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Rafael Moura
Bianca Rosenthal
Agrotóxicos
Valmir Pereira Alcantara
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Maria Luiza Ávila
Abril Uscanga Barradas
Ana Paula Rengel Gonçalves
Debora Vieira
Bianca Mendes Pereira Richter
Leonardo Carvalho Moura
Guilherme Alcântara
André Gustavo Salvador Kauffman
Emília Queiroz
Wendel Machado
Marina Carneiro Matos Sillmann
Fernando Torres
Juarez Rogério Felix
Adilson Pires Ribeiro
Andrea Simone Frias
Fabricio Lima Silva
Ruth Barbosa
Suzany Brasil
Thanderson Sousa
Paulo Gurjão
Proporcionalidade e isonomia
Marcelo Veiga Franco
Fausto Trentini
José Antonio Herrera
Sophie Dall’Olmo
Sandro Luiz Bazzanella
Rodrigo Helfstein
Thiago Freitas
Bruna Roberta de Borba
Yuri Carneiro Coêlho
Geralda Magella de Faria Rossetto
Débora Spagnol
Jenair Alves da Silva
Nicole Noschang
Denarcy Souza e Silva Júnior
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Leonardo Isaac Yarochewsky
Diogo Dal Magro
Claudio Melim
Desvirtuamento do jurídico
Aruani Kindermann Lapolli
Jackson Silva Wagner
Rafaela Silva Garcez
Kátia Debarba Machado
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Daniella Teixeira
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Maica Matos Leão
Camila Belinaso
Hernani Zanin Júnior
Anderson Nazário
Larissa Borges Fortes
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Gustavo de Melo Vicelli
Flávia Pereira Hill
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Felipo Pereira Bona
Larissa Janoni de Araujo
Márcia Andrade Oliveira Bello
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Mayra Matuck Sarak
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Guilherme Henrique Lage Faria
Juliane Facó
Fabiano Pimentel
Marina Peixoto Dias
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Nathália Christina Caputo Gomes
Giovana Atarasi
Natascha Anchieta
Antonio Graim Neto
Mauricio Antonio Correia
Rodrigo Wasem Galia
Renata Moreira da Silva
Savio Rangel Santiago
Elane Pires Muniz Soranso
Gabriel Esperança Lisboa
Evanilsa Coelho Martins
André Martino Dolabela Chagas
Série Cibersegurança II
Casos criminais
Wagner Carmo
Marcelino Sato Matsuda
José Carlos Portella Junior
Ludmila Ângela Müller
Luana G. de Vito
Evânia França
Kássio Henrique S. Aires
Franceline Franco
Anna Luiza Cremonezi
Bruna Maria Felix
Renata Carvalho Amaral
Laura Souza Lima e Brito
Gisela Maria Bester
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Luiz Eduardo Cani
Rodrigo D’Orio Dantas
Velocino Pacheco Filho
Leonardo Drigo
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Denúncia contra Lula
Mariana Silva Nery
Alexandre Junqueira Gomide
Cândice Lisbôa Alves
Júlia Dutra de Carvalho
r Tainá Aguiar Junquilho
Plínio Gentil
Mª Emília M. de O. Queiroz
André Luís de Lima Maia
Fernando José Sampaio Lobo
Paulo Lenzi
Samuel Mânica Radaelli
Vinícius Arouck
Samuel Medeiros Rocha
Higor Rezende Pessoa
Fernando Antunes Soubhia
Marcelo de Mello Vieira
Thiago Priess Valiati
Bruno Silveira Rigon
Olavo de Oliveira Neto
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Vitória Passini
Carolina Luísa Wichinheski
Alfredo Copetti Neto
Erica Alves Aragão
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Carolina Lacerda Machado
Fernando César Costa Xavier
Vanessa Milani Sgreccia
Maykon Fagundes Machado
Victor B. Gonçalves
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Lívio Oliveira
Rafael Alves Bertolusci
André Dos Santos Carvalhal
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Fernando Porto Martins
Guilherme Mesquita Estêves
Tayane Caruso do Valle
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Felipe Barreto de Melo
RHC 75.800
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Caio Ferreira Neto
Caso Althusser
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Fernando Goya Maldonado
Daniel Brandão
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Marcelo Maduell Guimarães
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Marcela Münch
Catarina Hernandez Ferri
Fernanda Ely Borba
Jose Luis Bolzan de Morais
Gustavo de Almeida Ribeiro
André L. Nicolitt
Marco Aurélio Peixoto
Gabriel Pereira de Carvalho
Luanna Tomaz de Souza
Beatriz Scherpinski Fernandes
Renan Francelino da Silva
Elias Marques de Medeiros Neto
Paulo Ricardo Stipsky
Adriana Almeida Lima
Bruno Guimarães Pedrosa
Adriano Valente
Gabriel Miranda
Affonso Ghizzo Neto
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Giuliano Tamagno
Gustavo Borges Mariano
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Paolla Hauser
Antonio Notariano Jr.
Luciana Pimenta
Wellington Jacó Messias
Danilo Nascimento Cruz
Paula dos Santos Bregagnol
Clarissa Demartini
Gabriel Quintanilha
Marsel Botelho
João Carlos Adalberto Zolandeck
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Cristiano Duro
Carla Mari Robaina Marcondes
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Márcio Gil Tostes dos Santos
Ravi Peixoto
r Rizzatto Nunes
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Iolmar Alves Baltazar
Desumanização do traficante e do usuário
Nely Nazareth
Martina Mariano Spanemberg
Thalita Caroline Faria de Assis
Agustín Laó-Montes
Jenifer Carina Pereira
Débora Silva Massulo
Roberto Bona Junior
Carlos Augusto Ribeiro
Patrícia Leite Carvão
Cecília Bojarski Pires
Carla Dietrich
João Pedro França Teixeira
Luiz Carlos Rezende e Santos
Felipe Abdel Malek
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Terceira idade
Rodrigo José Leal
Imane Rane
Mariana Resende
Tiago Zagonel
Caelen Barros
Adriana Calvo
Carlos Henrique Soares
Missael Pinto Zampier
Rafael Tubone Magdaleno
Luciano Zanetti
Priscila Serafin Proença
Hélio Rubens Brasil
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Renan Apolônio
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
r Breno Novelli
Fernanda Freitas de Melo
Antônio Carvalho Filho
Lenio Luiz Streck
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Ana Caroline Machado Medeiros
Sebastião Marques Neto
Bruno Henrique Alves Salomão
Dierle Nunes
Mauro Granemann de Souza Neto
Marly Fernandez
Ricardo Antonio Andreucci
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Julia Santi Fischer
Fabiano Ramalho
Mauricio Mota
Gil Ramos
Marcelo Mazzola
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Zulmar Duarte
Anna Carolina Faraco Lamy
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Jaqueline Moretti Quintero
Participação Privada
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Patrícia Salviano
Luccas Tartuce
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Lucas Pereira Sagaz
Kamila Alkmim Nascimento
Alberto Jonathas Maia
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Alan Siraisi Fonseca
Franciane Hasse
Arthur Bicalho dos Santos
Guilherme Curci T. Risso
Pedro de Souza Gomes Milioni
Bruno Taufner Zanotti
Homero Chiaraba
Aicha Eroud
Daniel Colnago Rodrigues
Cinthia Loise Jacob Denzin
Alexandre Pacheco Martins
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Fábio Borges
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Larissa Clare Pochmann da Silva
Roberto Carlos Rocha Kayat
José Barroso Filho
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Fernando Antunes Soubhia
Pedro Dalese
Luciane Buriasco Isquerdo
Roger Feichas
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Paola Furtado
Elisa Berton Eidt
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Leonardo Alves Côrrea
Antônio de Padova Marchi Júnior
Marcelo Maduell Guimarães
Letícia Bittencourt
Camila Amado Soares
Edgard Usuy
Futuros profissionais do Direito
Carolina Farkasvolgyi
Vinícius Anacleto Burato
João Ulysses Ferreira Neto
Lucia Bastos
Rosane Leal da Silva
Noslen Melo
Flávia Ávila Penido
Espírito republicano
Willian Cleber Zolandeck
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Luiz Otávio Fontana Baldin
Caroline Köhler Teixeira
Maria Rita Rodrigues
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Felipe da Silva Freitas
Luís Renato P. A. F. Avezum
Leonardo Gomes Fernandes
Arthur de Souza Bastos
Fernanda Euzébio Teixeira
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Bruno da Costa Vaz
Jorge Coutinho Paschoal
David Maxsuel Lima
Julia Drummond
Samuel Firmino de Brito
Paulo Henrique Pinto Santiago
René Santos Piauilino
Bruno de Almeida Passadore
Pedro Ivo de Sousa
Marco Antonio Lima Berberi
Cezar Roberto Bitencourt
Série eProcesso - prática com teoria IV
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Thiago de Oliveira Vargas
Fábio Jun Capucho
Felipe Chiavone Bueno
Victor Hugo Ossowsky
Bruno Campos Silva
Alanna Caroline Gadelha Alves
Rodrigo Trindade
Silvana Colombo
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
José Ricardo Caetano Costa
Maíra Vida
Wagner dos Santos
Caio Madureira Constantino
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Ulisses Schwarz Viana
Adalberto Ferrari
Paola Bianchi Wojciechowski
Patty Oliver
Ualy Matos
Luanna Tomaz de Souza
Alexandre Cesar Toninelo
Amarílis Costa
Bruna Maira Cavalheiro
Ricardo Yamin
Yasmine Pitol
José Calvo González
Celyce de Carvalho Carneiro
Lucas Baratieri Francisco
Alberto Sampaio Júnior
Isabela Sousa Bestetti
Olívia Maria de Almeida
Daniel dos Santos Rodrigues
Gabriela Oliveira Freitas
Hellem Silveira Rebolças
Geovana Leme
Gabrielly Caroline Porsebon
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Gizeuda Sousa Rosi
Isaac Ribeiro
Pierre Moreau
Martina Silvestri
Sabrina de Paula Braga
Thiago Brega de Assis
Luis Calazans De Brito Bisneto
Pedro de Araujo Fernandes
Manuel Martín Pino Estrada
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Thaís Boia Marçal
Lucas Guimarães Chagas
Aisha E. Road
Lorenzo Alvarez de Toledo
Wanessa Almeida
Caroline Farias dos Santos
Wilson Knoner Campos
Extensão Direito das Mulheres
Célio Pereira Oliveira Neto
Luís Gustavo Reis Mundim
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Edson Silveira
Gleidson Renato Martins Dias
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Débora Costa Ferreira
Universidade de Berkeley
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Formação Promotoras Legais
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Getúlio Vargas
Informativo 553 STJ
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
4º Turma do STJ
Andreza Gabriela Cuzma
Phillip Gil França
Edson Silva Barbosa
Pedro Valença Resende Ferreira
RAECC
Turquia
Bianka da Silva Carvalho
Recomendação 44/2013
Militar
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
MP 784/2017
Lei n. 15.829/2012
PRefeitura de Jequitibá
Criança indígena
Processo Penal do Limite
docencia y profesionalidad jurídicas
Marcia Sarubbi Lippmann
alcoolismo
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Thaise Mattar Assad
Colóquio Internacional
Indenização seguradora
Leandro Bastos Nunes
Execução provisória da pena
Uniplac
Notícia
Especializações
Ana Luiza Canavarros Caldart
Mariana Goulart
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Alexandre Barbosa da Silva
Ministério Público de São Paulo
Maurizio Oliviero
Luiz Inácio Lula da Silva
Universidade Federal de Goiás
Juliana de Alano Scheffer
Debate
Interpretação conforme a Constituição
Doenças Sexualmente Transmissíveis
abordagem policial
André Sampaio
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
João Gabriel Cardoso
Cartórios e Registros
Doação de Órgãos
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Quebra de decoro
Aposentados
Gabriela Buarque Pereira Silva
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Aplicativo
Segurança Digital
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Propriedade Industrial
Rede Infoseg
Resolução n. 203/2015
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Revista Iuris in mente
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Idosa
Yeda Barbosa
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Transporte de valores
Espetáculo midiático no Processo Penal
Portaria 1/2017
Luciano Dantas Sampaio Filho
Aline Ariane Fagundes
Maioridade
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Defensor Público-Geral da DPE/SC
John Nash
Advogado dativo
Câmara de SP
Gabriela Mendes Fontana
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
indenização
Decisão colegiada
ADI 5357
Crimes Imprescritíveis
Tiago Fachin
Agravo de Instrumento
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
DPRJ
Eleição
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Fundação Getulio Vargas
Lei 5.889/73
Jacqueline Sinhoretto
Gustavo de Mattos Brentano
Cláudio Álvares Sant’ana
José Luiz Toro da Silva
Prova de dívida
Natureza da ação penal
Responsabilidade civil do Estado
Formulário digital
Servidores
Alan Kardec Cabral
Juiz Hélio do Valle Pereira
Adriana Cecilio
Imóvel SFH
Educação de Jovens e Adultos
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Poder Judiciário de Santa Catarina
Gustavo Proença Mendonça
Registro
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Direitos dos estagiários
FALSA VENDA
João Batista Martins César
Leonardo Avelar Guimarães
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Alexandre Matzenbacher
crime ambiental
Processo Penal e Garantias
João Baptista Herkenhoff
Eduardo José da Fonseca Costa
Rafael de Deus Garcia
Motorista bêbado
Justiça Criminal Negocial
Corréus
Fundo de Assistência Parlamentar
Camarões
João Guilherme Gualberto Torres
suspensão de pagamento de 13 RS
Sistemas Sociais
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Olavo Fettback Neto
Lei de Mediação
Observatório da Mulher
ONU
Usuária morta
Trabalho não remunerado
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Banco Mundial
AP470
Dano Estético
Registro de Nascimento
PFDC
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Leonel Pires Ohlweiler
Javan Moisés Girardi
Publicidade abusiva
PCC
Código Tributário nos Tribunais
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Bolsa de Estudo
Crime de Furto
Lei 13.293/16
Liminar em Habeas Corpus
Gustavo Caetano Gomes
Cirilo Tissot
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Roger Machado
Daniel Ribeiro Vaz
Mediação judicial
UFPB
Estresse ocupacional
Min. Carmem Lúcia
Denarcy Souza e Silva Júnior
Geovane De Mori Peixoto
Direito à inclusão
Demissão por Homofobia
João Marcos Braga
Dolivar Gonçalves Junior
Adilson Nunes Rodrigueiro
Revista Civitas
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
SEDESTMIDH
Luciane Mª Banfi Ferreira
Lorenzo Alvarez de Toledo
Thaís Alves da Silva
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
PLC 6784/2016
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Congresso de Psiquiatria Forense
Curso Avançado de Direitos Humanos
Jurisprudência
PJe-Mídia
Pedro Scuro Neto
Megatendências
Projeto de Lei 168/2015
HC 383102
Jean Vilbert
Israel
Gustavo Cruz Jorge
CFOAB
aumento de tarifa de ônibus
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Edna Raquel Hogemann
Medida Provisória 759/2016
7º Congresso Jurídico Online
Concurso de Bolsas
Direito dos Transexuais
Justiça que solta
Denúncia Lula
Smart Lab
Aluguel de Roupas
Lei Antimanicomial
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Adoção de grupos de irmãos
HC 75.716
Detector de mentiras
Resolução n. 175 CNJ
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Superior Tribunal de Justiça
Qualificação Profissional
Resolução 213/2015
Un News
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Imersão na Selva Amazônica
O objeto da ciência do direito penal
José Ribas Vieira
Márcia Luisa da Silva
lei antimanicomin
Destinação de Recursos
Liminar
Lei 9.714/1998
Massacre em presídios
Direito Penal: Parte Especial
Previdência Social
Fernanda Moretzsohn
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Quinta Constitucional
Atibaia
Geovane Peixoto
Direito Marítimo
Yuri Felix
Pedro Pierobon Costa do Prado
Acordo de leniência
CTB
Bolsas para Brasileiros
Súmula 439 do STJ
Parentalidade socioafetiva
Tribunal de Justiça do Tocantins
João Conrado Blum Júnior
Juiz Rafael Bogo
Glossário
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Projeto de Lei nº 3670/15
polícia civil DF
Guilherme Christen Möller
Clube de Regatas do Flamengo
Crime de trânsito
convicção religiosa
Abril Uscanga Barradas
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Nicole Noschang
Dra. Maria Lucia Karam
Projeto de Lei 402/15
Alexandre de Morais da Rosa
Superior Tribunal Militar
Marcius Tadeu Maciel Nahur
aldeia indígena
Conselho Municipal de Assistência Social
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
João Paulo Lima do Nascimento
Sistema Quero uma Família
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
adicional de insalubridade
Reforma em creche
Revista Pensamiento Americano
Fernanda Lencina Ribeiro
Frente Brasil Popular
TFT 4.ª Região
sentença feita por estagiário
Entrevista do dia
Homenagem a Peter Häberle
Walter Bittar
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Politie Nijmegen-Zuid
HC 135.100
Programa de estágio
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Suspensão de licença ambiental
Rennan Herbert Mustafá
Fernando Rodrigo Mroskowski
Precatórios
Jogos Olímpicos 2016
Norberto Knebel
Luiz Fernando Ozawa
Sexta Câmara Civil
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Danos morais
Fernando de Castro Faria
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
PEC 209
Fabiano Oldoni
Pesquisa Acadêmica
Juliano Keller do Valle
10ª edição comemorativa
Ilegitimidade de parte
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Antonio Vercher Noguera
Hora Extra
Lei Pelé
afastamento de Renan Calheiros
Projeto de Pesquisa
José Ewerton
Magistratura Catarinense
Rodrigo Medeiros da Silva
Tiago Protti Spinato
jogo de azar
Antônio Carvalho Filho
“fosfoetanolamina sintética”
Europa
quem quebrou o Estado brasileiro
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
construção de usina Teles Pires
Constituição e Poder Vol. 1
XIII Semana Acadêmica
Execuções
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Mortes e lesões causadas por policiais
Vestibular Udesc
doutorado
Violência contra mulher
Pedido genérico
Daniel Fonseca Fernandes
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Heleno Dozól Barabas
FNDE
Instalação dos cursos jurídicos
Ricardo Carvalho Fraga
prazo exclusão de sócio
nulidade absoluta no processo penal
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Renata Nascimento Gomes
art. 334-A do Código Penal
Beatriz Zapelini
Mulher nos cenários jurídicos
Jeferson Moreira de Carvalho
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Exportação
Bianca Thais Nascimento
Hélio Ricardo Diniz Krebs
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Cannabis
Gildson Gomes dos Santos
Vitor Pereira dos Santos
Carlos Teixeira Teófilo
MPSC
Felipe Wruck Médici
Justiça em Números
Mario L. Gambacorta
Matheus Souza
Consolidação das Leis do Trabalho
Trícia Navarro Xavier
Aplicativo Replika
processos seletivos
Francisco Ferreira
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
TJSE
Arnaldo Rocha Júnior
Anna Paulina Corteletti
terror e medo
Fabricio Gevaerd
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Marcos Fagundes Salomão
João Guilherme Alvares de Farias
Duílio Antero de Camargo
Dosimetria
Lauro Francisco Mattei
Estatuto da Primeira Infância
Marcelo Pichioli da Silveira
João Chiesa Farias
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Direitos LGBT
Liminar em HC
TJMT
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Julgamento pelo tribunal do júri
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Tragédia em Mariana
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Alexandre Miranda Aleixo
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Diego Prezzi Santos
Hilariane Teixeira Ghilardi
Corrupção na Petrobrás
João Vítor de Araújo Santos
Estelionato emocional
Bug
Márcio Soares Berclaz
Leonardo Gonçalves Perin
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Propaganda enganosa
Escolas
Átila Da Rold Roesler
Alfredo Copetti Neto
Rafaela Alban
Fernando Neves
Lute como uma menina
Sírlei de Sá Moura
Morgana Machado
Rodrigo Francisco de Paula
Alisson Silveira da Luz
ADPF 414
Justiça além dos autos
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Lourival Almeida Trindade
PL 5555/2013
distribuição de terras
Lívia Bortolotto Cardoso
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
restituição
Cristiano Botelho Alves
Leonardo Lucci
Lívia Maria Lucca Silva
regime inicial do crime de roubo
Concorrência desleal
dispensa discriminatória
Coaching para concurso
João Vítor de Araújo Santos
controle social e falsas promessas
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Reconhecimento fotográfico
Legislação Indígena
Daniel Carnio Costa
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Oportunidades
Projeto de Lei 3.277/2012
A Casa de Vidro.com
Maurício Fontana Filho
Crime de perjúrio
Alan Maurano Savedra
Formação Jurídica
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Encoge
Conferência de Haia
Ricardo Mauricio Freire Soares
Marcus Alan de Melo Gomes
Vade Mecum Método
Thiago Siffermann
Rosalvo Ivarra Ortiz
Albinismo
Magistério
Ministro Celso de Mello
Iverson Kech Ferreira
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
maconha
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Lei 12.850
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Lei de Improbidade Administrativa
Gustavo Henrique Dietrich
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Fabio Sevscuec
Ministro da Saúde
ACAD
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Tiago Resende Botelho
Museus
Cartilha de orientação
Cibele Cheron
Estados Lusófonos
Marcos Luiz Alves de Melo
Henrique Perez Esteves
Revista Jurídica Actualidad Penal
IX Encontro Nacional do CONIMA
tentativa de homicídio
Princípios Processuais Constitucionais
Luciano Chacha de Rezende
Sérgio São Bernardo
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Lei n. 13.247
Trabalho de Conclusão de Curso
Lata de tinta
Direito Interncional
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Lucas Henrique Fávero
UNIFACS
Roberta Lídice
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Direito de Gênero
Resolução 235/2016
orientação sexual
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Ezio Mauro
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Benigna Teixeira
Alice Hammes
ReDiHPP
Ricardo Antonio Andreucci
Em blog del narco
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Consulta
Reinaldo Couto
UFG
87 enunciados aprovados
Mutilação Genital Feminina
Assis da Costa Oliveira
Júlia Melim Borges Eleutério
S. Tavares-Pereira
Juízes pela democracia
Arthur Martins Andrade Cardoso
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Cuiabá
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Renajud
Rita Matos Coitinho
Quadro Saiba Mais
Concurso público
Lei n. 13.431/2017
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Airto Chaves Júnior
Resolução 214
Conselho Federal da OAB
Homenagem póstuma
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Juliano Ralo Monteiro
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Tribunal de Justiça de Sergipe
Bingo
Ocupação das Escolas e Universidades
Desembargador
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Lei nº. 13.257/16
Cartilha completa com as instruções de uso
Heloísa Husadel Telles
CRCSC
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Vinícius Núñez Pinheiro
Fernando Rey Cota Filho
Lei n. 13.189/2015
Ohio
RE 1217166
Faculdade de Direito de Vitória
Marlo Almeida Salvador
Eliseu Raphael Venturi
Jorge Luiz Souto Maior
PEC 241/2016
Eduardo Bueno
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Felipe Dalenogare Alves
Cidades e comunidades sustentáveis
Não é não
Ezair José Meurer Junior
Chamada pública
Proteção jurídica
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
societas sceleris
Léo Rosa de Andrade
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Aicha Eroud
LEI 13.300/16
A Constituição e o Supremo
Decreto 3.413/2000
Prazos
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
extradição
consulta pública
Anuário da Justila 2016
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Cinthia Loise Jacob Denzin
Acordo de paz na Colômbia
Objetivo 16
Manuela Abath
Microcefalia
Lucas Baratieri Francisco
PEC 10/2013
Residência Judicial
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Tainá Fernanda Pedrini
Quilombos
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Fernanda Fragoso
intoxicação alimentar
Leonardo Schmitt de Bem
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Comunicação ONU
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Flávio Baumgarten
Consulta CNJ
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Lilian Cristina Moraes
PEC nº 287/2016
Willame Parente Mazza
TJMG
Patricia Burin
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
1º Seminario de Derecho Maritimo
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Professor Adjunto
Ísis Fontenele
Luiz Henrique Silva Almeida
Homenagem a Imre Kertész
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Gustavo Schlupp Winter
Escola sem partido
Crime de Injúria
Plano Nacional de Segurança
Massacre Manaus
TJRS
Gustavo Medeiros
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Pretensão Punitiva
Eliseu Antônio da Silva Belo
Lei 8.625/93
Érico Ricardo da Silveira
Intercâmbio
TST
Confederação Brasileira de Futebol
AIDS
Condenação
TJAC
Doutrina previdenciária
Mara Rosane de Medeiros
Rubia Souza Santos
Joinville/SC
V Colóquio
Marcelo Fernandez Urani
António Guterres
José Borges Neto
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Londres
Revista Eletrônica da ABDConst
Luis Calazans De Brito Bisneto
José Calvo González
Emenda Constitucional 74/2013
RVA
Sorocaba-SP
I Jornada sobre abuso sexual
Exame preparatório OAB
Audiência de apresentação
Trancamento de ação penal
despesas nova eleição
Gislaine Peixoto
Fabiana Irala de Medeiros
Inteligência Artificial
Fernando César Costa Xavier
LEAP Brasil
ADC 16
Áudio entrevista
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Medida Provisória nº 712
cerceamento da liberdade do cidadão
Reclamação
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
bloqueio de Whatsapp
Laísa Santos
Pai socioafetivo
Ministros
Estatização dos Cartórios
falta de decoro
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
tratamento do preso
Carros apreendidos
Samuel Mânica Radaelli
Barcelona
Morte Assistida
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
#Empório indica
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
progressão vertical de carreira
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Constelação Familiar
Projeto de Lei 3.729/04
Lei 13.269/2016
Gilmar Mendes
Juliane Facó
Sandro Luiz Bazzanella
Rogério Leal
Fertilização In Vitro
Micheli Silva
Filipe Maia Broeto
Ministro Raul Jungmann
Crime de ameaça
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
MST
Artur de Brito Gueiros Souza
Karina Guerreiro de Sá
Eduardo Pereira dos Anjos
Giovana Giulia Silva
Conduta atípica penal
Joacir Sevegnani
CERS
Tânia Maria Françosi Santhias
Renata Simonetto Gonçalves
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Competência originária do STF
Matias Hillesheim Stecker
Affonso Ghizzo Neto
PLS 288/2013
Furto em estabelecimento comercial.
Frantyelle Dorneles Gambin
Lei dos Planos de Saúde
Alexandre do Rosario Brito
Imissão na posse de imóvel
Nota
João Manoel Vidal de Souza
Julio Cezar Moura de Souza
Starbucks
Uso do telefone celular
Raphael Galvani
Carla Marcondes
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Irlanda do Norte
Inscrição OAB
Erro médico
Daniel Roberto Hertel
Laurita Vaz
Direito de Guarda
Legislação Francesa
Gilberto M. A. Rodrigues
Adimplemento Substancial
Ministro Og Fernandes
Jonathan Cardoso Régis
Rafael Beltrão Urtiga
Prescrição da ação penal
Sistemas informatizados
Violência contra a mulher
Citação eletrônica
Lucas do Nascimento Nobre
Paulo de Souza Queiroz
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Curso online
Pena de multa
Eugenio Zaffaroni
Segurança Aeroportuária
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Giancarlo Montagner Copelli
Acelino Rodrigues Carvalho
Assentamento agrário
Secretaria da Fazenda de MG
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Vitória/ES
Cursos Internacionais
UNISUL
Equador
Juliana Hermes Luz
Editora Univali
Fernanda Becker
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
impenhorabilidade
Associação Brasileira de Direito Processual
Perda da Guarda
Aplicativo CPC Anotado
LGBTI
Tânia Iró da Motta
Inclusão
Judiciário paulista agora é 100% digital
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Organização Mundial da Saúde
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Jader Marques
A defesa intransitiva de direitos
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
terras de cultivo de drogas
Reconhecimento de paternidade
Recomendação 31 do CNJ
Documentos exterior
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Lei estadual n. 319/1948
Programa "De olho no Direito"
Catherine Figueiredo Escobar
Vítima tenta acordo
PL 44/2016
Igor Braga de Souza
Rogério Gonçalves
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Rafael Floriano
Alexandre Melo Franco Bahia
Tiago Gagliano Pinto Alberto
2ª Câmara Criminal
Alfa Oumar Diallo
Víctor Minervino Quintiere
Poligamia
Responsabilização criminal
adoção
Denize dos Santos Ortiz
Resoluções NCPC
Programa Apadrinhamento Afetivo
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Gustavo Gomes Brito
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Expropriação
Habeas Data
Afrodescendendes
Tribunal de Justiça do Chile
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Ligue 180
Pessoas portadoras de deficiência
Servidores e Juízes
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Alemanha
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Adriano Olian Cassano
Imprensa
Lei nº 13.441/2017
TJGO
Proposta de recomendação
Comunicação ao juízo da execução
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Moisés Rosa
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Excesso em abordagem policial
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Direito ao esquecimento
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Elcemara Aparecida Zielinski
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Nota de Repúdio
Ação Direta de Inconstitucionalidade
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Introdução ao Direito Processual Penal
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Regime domiciliar
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Direito Forense
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Concurso público para cartórios
Reclamação Trabalhista
Direito de imagem
Ilicitude das Provas
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Lei Federal 11.091/2005
retificação de registro civil
Secretaria de Educação
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Prazo Recursal
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
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Violência de gênero
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Comissão Especial
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Citação e intimação
Judicialização da saúde
Pauta de Julgamento
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HC 138565
Século XXI
Carolina Iarocrinski
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Embaixada Americana
COAF
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Carta de Conclusões
Abuso de menores
Renata Torri Saldanha Coelho
Israel Domingos Jorio
Kennedy Henrique
Direito do Consumidor
Afrânio Silva Jardim
Miriam Garrido
curso é gratuito
Bloqueador de celular
Eduardo Januário Newton
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Imperador
O Direito e a Sétima Arte
Ezilda Melo
Fundo Penitenciário Nacional
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Sistemas Processuais Penais
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Teoria dos Jogos na Mediação
Ciro Nogueira Coelho Rocha
fornecimento de energia elétrica
Eduardo Lamy
Jacqueline dos Santos Fernandes
Direito Penal da guerra às drogas
Estudos Constitucionais
Direito e Arte
Apreensão de passaporte
Guilherme Carvalho
Antonio Carlos Brandão
Dinamarca
Especialização em Ciências Penais
Paternidade biológica
Investigação de paternidade
Universidade Federal da Bahia
progressão de regime
Eliana Rocha Oliveira
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
suspensão de penalidade
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Direito e processo penal
Jamile Calheiros
Súmula 83
Tragédia Vila Mariana
posse-trabalho
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Curso de extensão
Tabelionatos de Notas
Salvo conduto
Cristiane Rebelo Limas
Cristiano Neves
Terrenos de Marinha
O Procedimento Comum
Leonardo Isaac Yarochewsky
ONU Mulheres
Documentos estrangeiros
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Justiça Legal
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Juiz Alfredo José Marinho Neto
famílias com renda baixa
PJe Mobile
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Noruega
Justiça Juvenil
Poder Judiciário Estadual
Regimes de casamento
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Isaac de Luna Ribeiro
ADI
Bibliografia Temática
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Bancos
Rosimeire da Silva Meira
Fernanda Martins
DPVAT
Festa Junina
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Luiz Fernando Cortelini Meister
Armadilhas da Cognição
Michelli Giacomossi
Ministro João Otávio de Noronha
Fraude em Título de Eleitor
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Gustavo Rocha
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Decisão STJ
Paulo Edgar da Rocha Resende
Projeto Releitura
Cultura da Punição
Fernando Parente
(MP) 746
Teste de paternidade
PL 280/16
Colaboração premiada por delegados
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Lorena Silva e Silva Faustino
Ricardo Conolly
Direito à educação
Navegador
Recurso Especial n. 1.285.789
voto do preso provisório
Carlos Magno Spricigo
Ana Maria Magro Martins
Otelo
Pablo Ornelas Rosa
Estabelecimento prisional
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Parceria Público-Privada
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Teoria do adimplemento substancial
Transgêneros
Carolina Marcondes
art. 385 do CPP
Ausência de vagas
O Júri Objetivo II
Denúncias contra Aecio Neves
Juros
Fernando Antunes Soubhia
Tribunal Superior do Trabalho
atividade de risco
Maurício Correia
PLS 432/2013
Bruno Milanez
Wagner Armani
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Obras Publicitárias
COLCRIM Chile
Wilson Knoner Campos
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Plínio Gentil
Rodrigo Darela de Souza
Reforma da política de drogas no Brasil
José Emílio Medauar Ommati
Parlamento Europeu
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
danos morais coletivos
PLS 32/2016
Violência e Cinema
Berçário
Decreto 8.789
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Kátia Debarba Machado
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Vitor Sousa Freitas
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Carreira Jurídica
Exame de DNA
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Penhora de Bens
Alexandre José Trovão Brito
Queda em bueiro
Academia
Movimentos sociais
Sorteio
Inquérito n 4.483
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Comunicado da ONU
Vítimas de Tortura
Condenação criminal
Clenir Sani Avanza
tutela urgente da saúde
Diplomatas
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Emetério Silva de Oliveira Neto
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Conciliação pelo WhatsApp
PRISÃO
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Flávia Stringari Machado
oficinas de parentalidade
A construção da cidadania e a sexualidade
Madrid
Lei proíbe Uber no RJ
Sine Fácil
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Lei 9.099/95
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Gabriela Andrade
Arquivamente de Inquérito
Apart hotel
Poder Judiciário catarinense
Revista Contextos Clínicos
Vilmar Urbaneski
Direito à Privacidade
O resultado como fundamento do injusto penal
Fazenda nacional
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Abuso Sexual
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Magalhães Coelho
Trabalho Forçado
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Monografia
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Lívia Lucca
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Refém em assalto
ADC nº 43
VEC
RE 601720
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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AMAERJ
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UNIJUI
TJPA
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PJe 2.0
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Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
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pedido de cancelamento rejeitado
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Intimação por telefone
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Aula online e gratuita
Desistência da adoção
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
movimentação processual
TJBA
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
agravo interno e embargos
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Atividade Especial
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Antecipação de prova no processo penal
STJ
Boletim RDL
Laboratório UbiNET
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
âmbito de proteção
IBDFAM
I Encontro das Criminalistas
Elpídio Paiva Luz Segundo
Desembargador Sérgio Luz
Direito costumeiro
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Guerras as drogas
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Lei das Terceirizações
Congelamento de ajustes
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Porte de Armas
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Construção da identidade
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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I Jornada de Direito Processual Civil
Prenome de tratamento
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Tutela provisória
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