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Felipe Wild Varela
Mariane Bosa de Lins Neves
Samuel Lourenço Filho
Adalberto Ferrari
Silvia Arizio
Belmiro Jorge Patto
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Ana Radig Denne Lobão Morais
Claudia Brum Mothé
Joscimar Souza Silva
Matemática Aplicada
Everton Sarraff Nascimento
Urbano Félix Pugliese
Camilo José d´Ávila Couto
Simone Henrique
André Nicolitt
Fabiano Pimentel
Patrícia Salviano
Adriano de Jesus Silva
Alexandre Pacheco Martins
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Antônio de Padova Marchi Júnior
Priscila Serafin Proença
Gabriela Ponce
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Paulo Vinícius Feijó
Mayara Pellenz
Silva Batista Pilau
Pierre Moreau
Samuel Bueno
Quitéria Péres
Cacau Novaes
Gilberto Stürmer
Gustavo Amorim
Marcelino Sato Matsuda
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Gustavo Medeiros
Série Tecnologia e trabalho III
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Antonio Carlos Macedo de Castro
Ricardo Leonel da Silva
Tânia Maria S. de Oliveira
Alice Bianchini
Fernando José Sampaio Lobo
Caelen Barros
Enos Eduardo Lins de Paula
Maurício Gomes Pereira França
Ualy Matos
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Andrea Simone Frias
Doacir Gonçalves de Quadros
Lia Testa
Alan Martinez Kozyreff
Luana Oliveira Araújo
João Lucas da Costa Silva
Bruno Espiñeira Lemos
Jenair Alves da Silva
Carolina Heloisa Guchel Berri
Igor Domingos do Altíssimo
Felipe Dalenogare Alves
Suhel Sarhan Júnior
Rodrigo Fernandes
Jackson Silva Wagner
Bruna Angélica Maistro
Justiça e vingança
Isabela Sousa Bestetti
Stanley Souza Marques
Bruna Borges
Lucas Guimarães Chagas
Víctor Minervino Quintiere
G. Couto de Novaes
Erick Oliveira Rocha Gomes
João Paulo de Souza Carneiro
Nely Nazareth
Newton Pereira Ramos Neto
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Sandra Cristina Maia
Elisa Berton Eidt
Roger Feichas
Marcela Duarte
Gamil Föppel El Hireche
Higor Rezende Pessoa
Marcus Vinícius Motter Borges
Fabiano Ramalho
Marcelo Roseno de Oliveira
Bruna Braga da Silveira
Felinto Martins Filho
Barbara Tude de Souza Ferreira
Eugenia de Azevedo Neves
André Zilli
Cleopas Isaías Santos
Lara Bezerra de Melo Nascimento
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Leonardo Monteiro Rodrigues
Gabriel Miranda
Larissa Mozzatto Risério
Luana Barros S. de Souza
Edgard Usuy
José Calvo González
Fernanda Tartuce
Alice Costa Lima Salz
André Monteiro do Rosário
Marília Siqueira Costa
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Luana Renostro Heinen
Larissa Thielle Arcaro
Belmiro Fernandes
Fauzi Hassan Choukr
José Ribas Vieira
Marcello Terto e Silva
Amanda Souza Batista
Tiago Oliveira de Santana
Luisa Oliveira Coelho
Viviane de Santana
Diogo Bacha e Silva
José Adaumir Arruda da Silva
Julio Guilherme Müller
Guilherme Chamum Aguiar
Marcos dos Santos Ito Borem
Augusto Passamani Bufulin
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Emerson Garcia
Catherine Juglair Nogari Valente
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Homero Chiaraba
Julliana Nogueira Andrade Lima
Eduardo de Carvalho Rêgo
Jorge Acosta Jr.
Mariana Lopes
Daniel Brajal Veiga
Tiago Zagonel
Ataques cibernéticos
Joice Graciele Nielsson
Maria Victória Jaeger Gubert
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Participação Privada
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Larissa Beleza
Katarina Peixoto
Arlene Mara de Sousa Dias
Jessyka Zanella Costa
Nicole Noschang
Leandro Bastos Nunes
Marina de Carvalho Vieira
Rafaela Alban
Thiago Brega de Assis
Maurício Requião
Ivy Farias
r Thomas Bustamante
Cláudio Rêgo
Carla A. Ventura
Rafael Leme Macedo
Clarice Santos
Matheus Vignatti de Carli
Dayana de Carvalho Uhdre
João Paulo Atilio Godri
Jefferson de Carvalho Gomes
Carla Froener Ferreira
Ficção académica
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Rodrigo Chandohá da Cruz
Bruna de Souza Fernandes
Thaís Fernanda Tenório Sêco
André Amorim de Aguiar
Rafael Bertoldi Pescador
Deckinho Mattos
Marcelo Maduell Guimarães
Marcelo de Mello Vieira
Cristiano Botelho Alves
Lucas Correia de Lima
Poder “Reconstituinte”
Atahualpa Fernandez
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Clarissa Pereira Carello
Luccas Tartuce
Fernanda Araujo Pereira
Adriana Gonçalves Cravinhos
Nayron Divino Toledo Malheiros
Ricardo Souza Calcini
Rafael Felgueiras Rolo
Márcio Gil Tostes dos Santos
Joana Ribeiro
"Doping processual"
Ilana Lemos de Paiva
André Fernandes
Jéssica Galvão
Renan Francelino da Silva
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Ardala Marta Corso
Bruna Kern Graziuso
Rafael Motta e Correa
Arthur Corrêa da Silva Neto
Emrich Sá
Diego Henrique Schuster
Danúbia Souto de Faria Costa
Delano Câncio Brandão
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Agnes Pessoa
Mariana Alves Lara
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
João Pedro Gebran Neto
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Lei Antidrogas
Velocino Pacheco Filho
Ge Mello
Júlia de Souza Machado
Alexandre Bahia
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
José Luis da Silva Tavares
Luiz Elias Miranda
Aline Taraziuk Nicodemos
Bruno Martins Duarte Ortiz
Tatiana de Almeida Campos
Ziel Ferreira Lopes
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Debora Vieira
Daniel dos Santos Rodrigues
Paula dos Santos Bregagnol
Tabita Aija Silva Moreira
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Gustavo Dayrell
Stella He Jin Kim
Maria Francisca Accioly
Imane Rane
Anderson Morais
Henrique Bonacina Bonfanti
Tauana Fernandes Fontenelle
Welder Queiroz dos Santos
Felippe Borring Rocha
Igor Raatz
Eduardo Borges
Elisa Costa Cruz
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Felipe Chiavone Bueno
Amanda Lobão
Fernanda da Silva Lima
Myrna Alves de Britto
Bruna Roberta de Borba
Amarilis Brito Costa
André Luís de Lima Maia
Heitor Vitor Mendonça Sica
Rosália Maria Carvalho Mourão
Daniel da Costa Gaspar
Alanna Caroline Gadelha Alves
Ivan Bonifácio
Mª Emília M. de O. Queiroz
Rennan Herbert Mustafá
Dervana Coimbra
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Mário Cesar Andrade
Dora A. Martins
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Atenuante inominada
Jeffrey Chiquini
Deise Helena Krantz Lora
Gustavo Santana do Nascimento
Tiago de Lima Santos Reid
Wagner Luis Padilha
Maíra Vida
Inês Virgínia Prado Soares
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Simone Henrique
Rafael dos Santos da Silva
Marcio Guedes Berti
RHC 75.800
Fillipe Azevedo Rodrigues
João Ulysses Ferreira Neto
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Lucas de Lazari Dranski
Luís Eduardo Colavolpe
Nic Cardeal
Vanessa Milani Sgreccia
José Humberto Pereira Muniz Filho
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Direitos dos homossexuais
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Antonio Graim Neto
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Luciano Scheer
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Rodrigo Nery
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Patrícia Moreira de Lima
Cristiane Rebelo Limas
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Claudia Freesz Calmon
Elpídio Paiva Luz Segundo
Andréa Keust Bandeira de Melo
Rosana Rufino
Camila Cardoso de Mello Prando
Wagner Inácio Dias
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James Walker Júnior
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Carimi Haber Cezarino Canuto
r Luiz Ferri de Barros
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Maria Julia Pardal Simonato
Rodrigo Portela Gomes
Nota de Apoio
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Sophie Dall’Olmo
Christyan Muller Ajala
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Suelen Tavares Gil
Efson Lima
Marcos Catalan
Elizabete de Araújo Souza
Leonardo Carneiro da Cunha
João Victor Rozatti Longhi
Série eProcesso - prática com teoria IV
Wanessa Assunção Ramos
Marcelo Ferreira Machado
Diogo de Oliveira Gomes
Thaís Boia Marçal
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Vinícius Arouck
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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Estudantes secundaristas
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Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
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Maick Cristian Valino Pinheiro
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Juan David Gelacio Panesso
Maristela Tamazzia dos Santos
Mariana Rodrigues Veras
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Juliana Simone Nandi
Jaqueline dos Santos Espíndula
Daniela Portugal
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Talise Rossi, Diéssica Adam
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Vitor Santos Andrade
André L. Nicolitt
Monica Cecilio Rodrigues
Gilberto Bruschi
Nacle Safar Aziz Antônio
Vinícius Anacleto Burato
Kleber Zanchetta
Thalles Ricardo Alciati Valim
Maria Luiza Gorga
Laura Mallmann Marcht
Gabriela Nascimento Lima
Priscila Serafin Proença
Gabriel Vitor Nogueira
Thais Silveira Pertille
Stephannye de Pinho Arcanjo
Yuri Ivo Peralva Sales
Jaécio Matos Santos
Cristiane Rodrigues Iwakura
Marcia Cristina Xavier de Souza
Rodrigo Helfstein
Alfredo Copetti Neto
Fernanda Hablich
David Maxsuel Lima
Mônica Bonetti Couto
Lígia de Freitas Barbosa
Abraham Hand Vargas Mencer
Caroline Ribeiro dos Santos
Jefferson Augusto de Paula
Nestor Távora
Marco Aurélio Peixoto
Adriana Lopes
ciência penal
Lucas Vasconcelos Vieira
Fabrício Morais da Costa
Abailard Jose de Sousa Neto
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Rafael de Deus Garcia
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Thiago Vasconcelos Moura
Ellen Rodrigues
Karini Nascimento
Rodrigo Darela de Souza
Sarah Gomes Sakamoto
Pedro Henrique Machado da Luz
Guilherme Sarri Carreira
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Gabriel Quintanilha
João Carlos Adalberto Zolandeck
Ulisses Schwarz Viana
Guilherme Freire de Melo Barros
Recompensa
Frederico dos Santos Messias
Simone Nacif
Fábio Guimarães Timponi
Daisson Flach
Gabrielly Caroline Porsebon
Marcelo Ricardo Colaço
Lougan Cardoso Lima
Evandro Regis Eckel
Rodrigo Luz
Camila Savaris Cornelius
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Igor Borges La Rosa
William Galle Dietrich
César Barros Leal
Nádia de Castro Alves
Henrique Rabelo Quirino
Daniela Campos Cerullo
Henrique Franceschetto
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Eduardo Bitencourt
Paulo Sérgio Restiffe
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Victor Hugo Ossowsky
Claudia Calmoni
Mauricio Sousa da Silva
Eugênio Pacelli
Myrna Alves de Britto
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
João Paulo Orsini Martinelli
Marina Carneiro Matos Sillmann
Thiago da Silva Santana
Lucas Amaral Antunes
Marco Regulatório do Pré-Sal
David Salim Santos Hosni
Leonel Pires Ohlweiler
Lucas
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
(Sub)Versões Processuais Penais
Gabriel Junqueira Sales
Produto eleitoral
Antonio Notariano Jr.
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Carlos Augusto de Assis
Fabrício Reis Costa
Felipe da Silva Freitas
Luara Colpa
Hermes Zaneti Jr.
Rosimeire da Silva Meira
Eduarda Peixoto da Cunha França
Fernando Reis de Carvalho Peres
Rubens Correia Jr.
Luíza Resende Guimarães
Caroline Barreto
Ewerton Luiz Lima De Marchi
André Alexandre Happke
Flávio Quinaud Pedron
Admilton Figueiredo de Almeida
Marcos Queiroz
Tiago Oliveira de Castilhos
Henrique Batista Barbosa
Elcemara Aparecida Zielinski
Luiz Fernando Cortelini Meister
Deivid Willian dos Prazeres
Beatriz Vargas Ramos
Leonel Betti Jr.
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Manuella Fernandez
Eduardo Rodrigues dos Santos
Adilson Pires Ribeiro
Victor Rodrigues da Silva Costa
Veronica Pacheco Viana
Ronan Robl
Marco Couto
Taynah Ignacio
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Crédito negativo
Ian Martin Vargas
Proporcionalidade e isonomia
Fernando Goya Maldonado
Tiago Silva de Freitas
Breno Hoyos Guimarães
Emelyn Almeida de Lima
José Barroso Filho
Ana Luísa Fioroni Reale
Cargos públicos de provimento efetivo
André Lucas Fernandes
Bruno Taufner Zanotti
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Paulo Ferrareze Filho
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Paulo Ferreira da Cunha
Centros penitenciários brasileiros
Fiammetta Bonfigli
Helena Martinez Faria Bastos Régis
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Vínculo de emprego
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Renan Apolônio
Iolmar Alves Baltazar
Philipe Benoni Melo
Luiz Otávio Fontana Baldin
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Marlom Formigheri
Fabiana Otero Marques
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Bianor Arruda Bezerra Neto
Juliana de Alano Scheffer
Nadine Hellen Reis
Gabriela M. Menezes
Karen Munhoz
Affonso Ghizzo Neto
Germano Rigotti Fiorio
Thiago Priess Valiati
Gleidson Renato Martins Dias
Marcelo Oliveira de Moura
Andreu Luz
Gizeuda Sousa Rosi
Filipe Reinert
Cristiane Rodrigues Iwakura
Lara Kauark Santana
Marcelo Andrade de Azambuja
Charles M. Machado
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Alexandre do Rosario Brito
Luna Siqueira
Lucio Barreto Guerreiro
Larissa Borges Fortes
Eric Cwajgenbaum
Marcella Boarato
Pablo Freire Romão
Carolina Moraes Migliavacca
Raul Linhares
Cintia Neves Godoi
Fernando Antunes Soubhia
Paulino Oliveira Santos
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Suellen Regina Frantz
Vívian De Gann dos Santos
André Giamberardino
Júlio Marcelo de Oliveira
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Michele Hübner
Lucia Bastos
Amanda de Medeiros Lima
Javier Diez García
Eduarda Couto Pessoa Othero
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Emanuela dos Santos Silva
Autoritarismo nacional
Ana Priscila Correia Luz
Alana Oliveira
Bruno Braga Cavalcante
Daniel Thiago Oterbach
Fernanda Pacheco Amorim
Felipe André Laranjo
João Pedro França Teixeira
Elisa Viana Dias Chaves
Guilherme Bonato Campos Caramês
Isaac Ribeiro
Gabriel Lombardi Richetto
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Camila Maciel Cavalheiro
Jeovan Alves dos Santos
Márcia Cunha Teixeira
Paula Saleh Arbs
Walter Bittar
João Felipe Bezerra Bastos
Natascha Anchieta
Luciano Zanetti
Sílvia Gabriel Teixeira
Nicholas Maciel Merlone
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Francine de Moura
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Marcelo Mendes dos Santos
Evie Nogueira e Malafaia
Rafael Almeida Santos da Luz
Daiane Carlos Höhn
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
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Lei anti-homofobia
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Projeto Reeducar
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Preso provisório
Rodrigo Hendges
Desistência da adoção
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Caso Escher e outros
Escravidão Moderna
Eliza Hartung
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Edital de Parecerista
Maykon Fagundes Machado
Lei 13.429/2017
Suspensão Processual
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
A guerra ao crime e os crimes da guerra
XXV CONPEDI
RENAP
Walder Araújo de Oliveira
Seguro
Recomendação 27/2009
Clair Jucerlei Mendes
SP
Dora Cavalcanti Cordani
Revista de Direito Alternativo n. 01
REsp 1428493
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Estresse ocupacional
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Juliana Hermes Luz
Teto remuneratório
Instalação dos cursos jurídicos
Henrique Perez Esteves
Tribunal de Justiça do Chile
Iolmar Alves Baltazar
Revista Húmus
CFOAB
Elcemara Aparecida Zielinski
Leonardo Marques Vilela
Vade Mecum Método Internacional
Leandro Machiniski
Roberto Bergalli
Rosimar Ibiapina Batista
Eleições EUA
Pepperdine University
Curso Novo CPC EAD
Giovana Giulia Silva
Assembleia Estudantil
Matheus Souza
Segurança Aeroportuária
Renata Nascimento Gomes
Cenário jurídico e político
Salto mortal
Direito costumeiro
ADJ
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Lei 13.228
José Roberto Moreira
Neurociências
Dra. Annette Cardoso Rocha
Estado de Inocência
Princípio do melhor interesse da criança
Giulia D'Amore
Bruno de Omena Celestino
Lei n. 13.189/2015
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Kátia Debarba Machado
Advertência
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Soberania Nacional
Dano Psíquico
Limites a internet
Princípio da não surpresa
Projeto de Lei 4.850/2016
Paternidade
Visita Presídio Central Porto Alegre
bloqueio de Whatsapp
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LEAP Brasil
Processo Penal no Limite
Mediação e Conciliação
Disney
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Atenção
Combate à Corrupção
Teoria do Domínio do Fato
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Antecipação de prova no processo penal
Marcello Pietro Iacomini
Perdão Presidencial
Megatendências
Sine Fácil
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
CPC/73
Pedro Pierobon Costa do Prado
Discriminação Racial
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Universidade Federal de Minas Gerais
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
famílias com renda baixa
Suspensão de licença ambiental
ameaça espiritual
Portaria 1/2017
Mateus Vaz e Greco
Lei Federal 11.091/2005
Cartório
Mesa de Estudos e Debates
RAECC
Lei n. 8.213/91
Cursos Online Gratuitos
Nota ADJ
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Oficina de Pais e Filhos
Documentários
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
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Lei 13.269/15
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Simpósio
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Universidade Pública
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PEC 209
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Reforma do Ensino Médio
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Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Auxílio Transporte para magistrados
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Mestrado Direito Internacional
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Cursos Gratuitos
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âmbito de proteção
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
I Encontro das Criminalistas
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Remoção de presos
Monografia
Suprema Corte do Chile
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Corréus
Arrecadação de Verbas Públicas
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Fundamentos de Direito Processual Penal
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Peter Gabriel Molinari Schweikert
Murillo Martins Toledo
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Lei 8.625/93
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
oficinas de parentalidade
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Texas
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IX Encontro Nacional do CONIMA
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Investigações criminais
Lei dos Planos de Saúde
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Tribunal de Contas da União
Redes sociais
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Especialização em Ciências Penais
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Desocupação de estudantes
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Proposta de recomendação
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Direito de Trânsito
Poligamia
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TRT 3ª Região
Curso de Direito Internacional Público
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Redução da Emissão de Carbono
Em busca das garantias perdidas
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Casal homossexual
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Juros de Mora
Deficiente físico
VI Jornada de Direito e Psicanálise
e-JT
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Damásio Educacional
Direito dos Transexuais
Juízes pela democracia
Confederação Brasileira de Futebol
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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Psicologia em Estudo
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Parentesco de terceiro grau
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Prenome de tratamento
Quarta Turma do STJ
TJBA
Acesso à Jurisdição
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Lei Antimanicomial
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Danos Materiais e morais
Justiça que solta
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Revista Jurídica Actualidad Penal
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Assentamento agrário
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
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Produtividade
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
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Direito Internacional
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Notícia
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Indeferimento
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Prova de dívida
situação de emergência
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Berçário
Diploma de 3º grau
Camarões
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
PLC 20/2016
Constituição e Poder Vol. 1
Quinta Constitucional
Inelegibilidade
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Direito Humanos
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Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Clássico do dia
FND
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Código Civil de 2002
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Direito Unisul
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Reforma previdenciária
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Ministério Público Militar
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prova do prejuízo extrapatrimonial
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Filmes Africanos
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
INQ. n. 4483
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
IRDR
Parlamento Europeu
Pensão por Morte
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Encoge
Projeto Universidade no Cárcere
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
Direito e processo penal
7º Congresso Jurídico Online
Magistério
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RE 958.252
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Somália
Universidade Estadual de Maringá
Processo de Impeachment
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Recurso de Revista
Transferência para hospital
Gilmar Mendes
Resolução 225
Perna-de-pau
uso de marca
Mudanças Climáticas
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
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Tuberculose
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Psiquiatria Forense
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Resolução 235/2016
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Tribunal de Justiça de Sergipe
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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Estudante
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Rússia
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
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Renata Torri Saldanha Coelho
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Idosa
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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escravidão
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luta pelos direitos
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Estudos Constitucionais
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Entrevista
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Lei Complementar 197/2000
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Lucas do Nascimento Nobre
Saúde Prisional
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BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
185
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Crime de roubo
Carreira Jurídica
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Fenastc
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Encontro Município Transparente
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
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Reforma Eleitoral
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Encontro dos Descobrimentos Online
Interrogatório informal
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Divórcio consensual estrangeiro
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Nathan Pilonetto Silva
ADI 5645
Carla Estela Rodrigues
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Comunicado da ONU
Samuel Saliba Moreira Pinto
Agência Nacional de Aviação Civil
Seguro obrigatório
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
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Recursos Repetitivos
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Licitação
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Leandro Bastos Nunes
Introdução ao Direito Processual Penal
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Edição
publicação
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Lei Municipal n. 4666/2010
Movimentos sociais
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Walter Bittar
Julio Cesar Marcellino Junior
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Espetáculo midiático no Processo Penal
Afrânio Silva Jardim
Jorge Luiz Souto Maior
VEC
Armando Gallo Yahn Filho
Embaixada dos EUA
maconha
Falta de vagas
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
HC 374713
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
O negociador
OIT
art. 334-A do Código Penal
João de Mendonça Salim
Isabelly Cysne Augusto Maia
RE 845.779-STF
Armas Nucleares
abordagem policial
Paraíba
Fabiano Oldoni
Curso ENFAM
Morgana Machado
Ministro Mendonça Filho
dispensa discriminatória
Natália Katrine Doutor Branquinho
tutela urgente da saúde
terror e medo
Comissão de Anistia
Lei nº 9.099/95
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
greve de servidor
Renee do Ó Souza
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Joaquim Leitão Júnior
Lei nº. 12.403/2011
Edson Damas da Silveira
Conciliação pelo WhatsApp
Ministro Marco Aurélio
Andréa Pachá
Ricardo Leonel da Silva
MESC
Doutrina previdenciária
Homeoffice
Cidades e comunidades sustentáveis
Rômulo de Andrade Moreira
Cinemas
Reinaldo Couto
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Deficiência visual
Adriana Calvo
Promoção das Diversidades
CERS
Justiça em número 2016
Mutilação Genital Feminina
Uniplac
Cândido Furtado Maia Neto
MoWBrasil 2017
Superior Tribunal de Justiça
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
LEI 13.300/16
posse-trabalho
HC 129646
Mario Porto
Linda Rosa da Silva Azevedo
Comarca de Fortaleza
Cartilha completa com as instruções de uso
Quadro Saiba Mais
Equador
Doação
TJMG
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Participação nos Lucros e Resultados
Carlos Eduardo Martinez
Recomendação 31 do CNJ
Intimação whatsapp
Paulo Roberto Athie Piccelli
Violência e Cultura
Satélite Geoestacionário
Doutor "honoris causa"
Gestantes
Thales Sousa da Silva
Programa "Pai Presente"
Hugo Fernandes Matias
Dica de Leitura
Fraude em Título de Eleitor
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Legalização da maconha
Adriana Cecilio
Máfia chinesa
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
II jornada de Derecho civil
Ezair José Meurer Junior
Revista UERJ
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Catharina Peçanha Martins Oroso
Déficit da Previdência
corretoras de seguro
Renê Hellman
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Roberto Wagner Lima Nogueira
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Coreia do Sul
Nicola Patel Filho
Comunidades carentes
Operação Greenfield
crime ambiental
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Futuro tecnológico
Walder Araújo de Oliveira
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
TSJP
Luiz Inácio Lula da Silva
Lei Pelé
Alessandro Soares
Kamile Medeiros do Valle
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Código Penal de 1940
Plantão Judiciário
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Líbano
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Plano de Ação dos Tribunais
Prevenção ao suicídio
Leonis de Oliveira Queiroz
Juliane Leandro Faresin
Debate
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Súmula 719 do STF
Acidente radiotivo
Legalização da Prostituição
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Duílio Antero de Camargo
artigo 33 do CP
Wilyney Santana Borges
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
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Trabalho remoto
reedição de normas
Inteligência Artificial
Indonésia
HC 389.899
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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Recurso Extraordinário 973837
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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Curso de Direito com dupla titulação
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Comunidade jurídica brasileira
Jacqueline Sinhoretto
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Portaria Interministerial n. 405
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Judicialização democrática
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O Direito e a Sétima Arte
PLS 280/2016
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Boletim n. 08
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Nota de Apoio
Patrícia Cordeiro
Bloqueio whastapp
Balanço 2015 STJ
Albie Sachs
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Agressão escatológica
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Audiência de custódia de foro privilegiado
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Inquérito n 4.483
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