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Sabrina de Paula Braga
André Giamberardino
Rosane Reis Kerber
Izabele Pereira Barra
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Paloma Braga
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Vanessa Milani Sgreccia
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Fábio Rodrigues Gomes
Abril Uscanga Barradas
Bianca Bez
André Luiz Maluf de Araujo
Alfredo Copetti Neto
Rodrigo Pereira Moreira
Jordane Costa Oliveira
Yuri Carneiro Coêlho
Paula Rodovalho
Andreu Luz
Carolina Luísa Wichinheski
Marcella Boarato
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Rômulo de Andrade Moreira
João Lucas da Costa Silva
Julio Guilherme Müller
Guilherme Chamum Aguiar
Fernando Goya Maldonado
Tabita Aija Silva Moreira
Kássio Henrique S. Aires
Lucélia de Sena Alves
Thula Pires
Rodrigo López Zilio
Samuel Medeiros Rocha
Marcelo José Madeira Mauad
Elisa Rech Dickel
João Marcos Braga
Rafael de Deus Garcia
Ana Júlia Batista
Gabriel Pereira de Carvalho
Paulo Lenzi
Maria Alexandra Borba
Ronan Robl
Josiani da Silva Pospichil
Bruna Karoline Bezerra
Abraham Hand Vargas Mencer
Beatriz Scherpinski Fernandes
Marcelo Mendes dos Santos
Júlia Guimarães
Bianca Rosenthal
Ricardo Pires
Rafael Feitosa da Mata
Bruno Takahashi
Centros penitenciários brasileiros
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Poder “Reconstituinte”
Jéssica Galvão
Germano Schwartz
Cacau Novaes
Editora Empório do Direito
Fredie Didier Júnior
Camila Gouvêa de Araújo
Sophie Dall’Olmo
Marta Lúcia Tittoni
Mamadú Saido Djaló
Konstantin Gerber
Sergio Henrique Salvador
Simone Henrique
Glauco Salomão Leite
Geovane Peixoto
Jefferson Forest
Sandro Luiz Bazzanella
Felipe Sorgi da Costa
Vitor Frederico Kümpel
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Guilherme Mesquita Estêves
Cândido Furtado Maia Neto
Araken de Assis
Gisela Maria Bester
Rafael Motta e Correa
Alexandre Basílio
Série Tecnologia e trabalho III
Manoel Cardoso Helfer
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Beatriz Bork
José Muniz Neto
Thanderson Sousa
Antonio J. Capuzzi
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Eric Cwajgenbaum
Vanessa Brodt Martins
Mauricio Mota
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Nelson Lacerda
Mario Porto
Franklyn Celso Ferreira
Rafael Libaneo
Viviane de Santana
Paulo Incott
Mª Emília M. de O. Queiroz
Luiz Otávio Fontana Baldin
Marco Félix Jobim
Atahualpa Fernandez
Ardala Marta Corso
José Edvaldo Pereira Sales
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
João Daniel Rassi
Arlene Mara de Sousa Dias
Priscila Serafin Proença
Arlene Mara de Sousa Dias
Erica Alves Aragão
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Marsel Botelho
Flaviane de Magalhães Barros
Marina Carneiro Matos Sillmann
Luciane Maria Trippia
Juliano de Oliveira Leonel
Carla Mari Robaina Marcondes
LETICIA ARENAL
Rubens Almeida Passos de Freitas
Diogo Bacha e Silva
Bernardo Britto Guerra
Bruno Henrique Alves Salomão
Rodrigo Wasem Galia
Paula Franciele da Silva
Ricardo Fretta
Justiça e vingança
Vinícius Cidral
Ravi Peixoto
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Paulo Ricardo Stipsky
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Emílio Peluso Neder Meyer
Rafaela Silva Garcez
Marcos Prata Bentes
Daniela Richter
Felippe Borring Rocha
Giulia da Silva Soares
Karini Nascimento
Gilberto Bruschi
Fernando Reis de Carvalho Peres
Bruce Bastos Martins
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Henrique Bonacina Bonfanti
Manuel Martín Pino Estrada
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Larissa Thielle Arcaro
Gabriel Junqueira Sales
Carolina Farkasvolgyi
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Rafaela Alban
Murillo Andrade
Patrícia Regina Coelho Pinto
Felipe Fernandes Pinheiro
Maria Tereza Grassi Novaes
Karina Melo Vieira
Barbara Tude de Souza Ferreira
Paulo Ferreira da Cunha
Bryan Bueno Lechenakoski
Velocino Pacheco Filho
Gabriela Balbinot
Tânia Maria S. de Oliveira
João Victor Mingorance
Carla Benitez Martins
Redação
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Adriano Leitinho Campos
Daniel Octávio Silva Marinho
Bruna de Souza Fernandes
¿Quién vigila a los vigilantes?
Rodrigo Darela de Souza
Bartira Macedo de Miranda
Wellington Jacó Messias
Natalia Cintra
Claudio Melim
Marcia Cristina Xavier de Souza
Mayra Matuck Sarak
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Amarilis Brito Costa
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Gabriela Neckel Ramos
Aisha E. Road
Marcos Queiroz
Ana Claudia de Almeida Garcia
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Ivani Contini Bramante
Pollyanna Maria da Silva
Elias Jacob Neto
Lucas
Thiago Ribeiro Rafagnin
Angélica Mota Cabral
Alberto Sampaio Júnior
Andréa Keust Bandeira de Melo
Gleidson Renato Martins Dias
Fabrício Pontin
Vínculo de emprego
Rafael de Araújo Alves
Isabela Maria Cremasco Vieira
Guilherme Bonato Campos Caramês
Paola Alcântara Lima Dumont
Ubiratan de Mattos
Ricardo Antonio Andreucci
Agrotóxicos
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
André Antônio Gavazini
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Davi Augusto Santana de Lelis
Carina Bezerra Kobashigawa
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Rodrigo D’Orio Dantas
Luiza Lopes Bustamante
Jocê Rodrigues
Gabriel Lima Marques
Fernando Rey Cota Filho
Josevando Souza Andrade
Sara Vieira Matos Figueiredo
Débora Costa Ferreira
Isadora Martinatti Penna
Lucas Pontes Ferreira
Andréa Gill
Veronica Pacheco Viana
Roberto Barbosa de Moura
Rosana Rufino
Rafael Alexandre Silveira
Ana Maria Pereira de Souza
Alana Oliveira
Danilo Luchetta Prado
Ana Caroline Machado Medeiros
Paola Bianchi Wojciechowski
Tássia Andressa Veber
Giselle Couy
Wendel Machado
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Leonardo Carvalho Moura
Larissa Beleza
Gabriela Ponce
Luciana Santos Silva
Tiago Spinato
Lucas de Lazari Dranski
Camila Amado Soares
Direitos dos homossexuais
David Maxsuel Lima
Jovana de Oliveira Rodrigues
Ravi Peixoto
Ficção académica
Larissa Janoni de Araujo
Jaqueline Moretti Quintero
Márcio Soares Berclaz
Ian Martin Vargas
Aicha Eroud
Camila Savaris Cornelius
Efson Lima
André Chiabay
Flávio Quinaud Pedron
Regis Fernando Freitas da Silva
Matheus Vignatti de Carli
Uso indevido de algemas
Fernando Torres
Fabiano Pimentel
Fernanda Tanus Costa
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Zulmar Duarte
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Quitéria Péres
Série Cibersegurança III
Paolla Hauser
Luiz Carlos de Andrade
Francisco José Borges Motta
Francine de Moura
Vanessa Saraiva de Abreu
Fábio Salum
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Roberto Bona Junior
Rosa Benites Pelicani
Profa Dra Karine de Souza Silva
Matheus Cristhian Kunze
Ruth Barbosa
Wagner Luis Padilha
Sarah Gomes Sakamoto
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Conduta atípica
Willian Alex Sander Amorim
Gustavo de Lima Pereira
Sebastião Marques Neto
Marcelo Palma de Brito
Bruno Campos Silva
Wanessa Almeida
Marcelo Marinho
Tiago Oliveira de Santana
Nadine Hellen Reis
Matemática Aplicada
Abraham Hand Vargas Mencer
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Guilherme Wunsch
Luana Cabral
Juliana Nandi
David T. Queiroz de Souza
Jenifer Carina Pereira
Inexistência jurídica
Debora Vieira
Luanna Tomaz de Souza
Jamilla Monteiro Sarkis
Nic Cardeal
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Luciana Chemin
ciência penal
Fernando Antunes Soubhia
Francisco José Guardini Nogueira
Marcelo Maduell Guimarães
Mônia Clarissa Hennig Leal
Marcela Araújo Rosa
Gabriela Araujo Souza Lima
Gil Ramos
Matheus Felipe de Castro
Ruan Zancanaro Catarini
Plínio Gentil
Lucas Gabriel Furlan
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Maurilio Casas Maia
Luana I. Cabral dos Santos
Jorge Bheron Rocha
Eduardo Pazinato
Gustavo de Melo Vicelli
Claudio Daniel de Souza
Renan Apolônio
Lougan Cardoso Lima
Filipe Reinert
Geralda Magella de Faria Rossetto
Alexandre Coutinho da Silveira
Júlia de Souza Machado
Alexandre do Rosario Brito
Williams Félix Gomes da Silva
Clarissa Tassinari
Rafael Alves Bertolusci
Luiz Eduardo Cani
Regiane Nistler
Carla Dóro
Valdemar Gomes
André Lucas Fernandes
Luana Renostro Heinen
Karina Guerreiro de Sá
Modelo aristocrático de Direito
Francielle Oliveira Gadonski
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Jefferson de Carvalho Gomes
Daniel Thiago Oterbach
Juliano Cesar Zanini
Matheus Fanti
Adriana Almeida Lima
André Alexandre Happke
Edgard Usuy
Fernando Antunes Soubhia
Paulo Henrique Oliveira
Luciana da Silva Caseiro
Gabriela Essig
Wálber Araujo Carneiro
Charles M. Machado
Isaac Ribeiro
Fernando José Sampaio Lobo
Ricardo Barbosa Tellini
Rubens Correia Jr.
Iolmar Alves Baltazar
Jackson Silva Wagner
Thayna Macedo
Ana Sophia Brioschi Santos
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Gabriel Teixeira Santos
Victor Pyles
Igor Labre de Oliveira Barros
Maíra Vida
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Mariana Alves Lara
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Daniel dos Santos Rodrigues
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Alexandre Melo Franco Bahia
Fernando César Costa Xavier
Bruna Roberta de Borba
Felipe Dalenogare Alves
Mírian Da Silveira Monte
Gabriela M. Menezes
Ellen Rodrigues
Gustavo Dayrell
Andréia Candida Vitor
Fernando Antunes Soubhia
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Naína Ariana Tumelero
George Oliveira
Nic Cardeal
Pollyana Maria da Silva
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Rodrigo Becker
João Paulo de Souza Carneiro
Fernando Gama de Miranda Netto
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Euclides Santos Bittencourt
Matheus Koerich Nobre
César Augusto Baldi
Fábio Borges
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Célio Pereira Oliveira Neto
Emanuela dos Santos Silva
Ubiratan de Mattos
Grazielli Farias Fraga
Amanda Muniz Oliveira
Wellington Jacó Messias
Paulo Vinícius Feijó
Tiago Zagonel
Juliana Simone Nandi
Gustavo Pereira Freitas
Guilherme Valle Brum
Luana Oliveira Araújo
Henrique Batista Barbosa
Bruno Sá Freire Martins
Olívia Maria de Almeida
Marcelo Maduell Guimarães
Suelen Tavares Gil
Laís Mosso Ferfoglia
Agustín Laó-Montes
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Coriolano A. Almeida Camargo
Cinthia Loise Jacob Denzin
Marcelo Oliveira de Moura
Simone Nacif
Rodolpho Mattos
Juliana Carvalho Pavão
Denarcy Souza e Silva Júnior
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
André Fernandes
André L. Nicolitt
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Michela Petrini
Recurso Especial
Priscila Serafin Proença
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Paulo Ferrareze Filho
Jonathan Hernandes Marcantonio
Lucas Hinckel Teider
Thais Silveira Pertille
Valmir Pereira Alcantara
André Martino Dolabela Chagas
Nicole Noschang
Cristiane Rodrigues Iwakura
Anthony Thiesen
Ruiz Ritter
Eduarda Peixoto da Cunha França
Sandro Luiz Britto Sprenger
Participação Privada
Ana Radig Denne Lobão Morais
Hellen Fernanda de Castro
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Lucio Barreto Guerreiro
Fernando Hoffmam
Wellington Lima Amorim
Luiza Correa Magalhães Dutra
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Caroline Ribeiro dos Santos
Sandra Muriel Zadróski Zanette
r Rodrigo Wasem Galia
Homero Chiaraba
Lúcio Delfino
Stela Adriane
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Fabiana Lanke
Adilson Pires Ribeiro
Thiago Siffermann
Tiago Silva de Freitas
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Amarílis Costa
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Jenifer Rodrigues
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Clarissa Demartini
Pedro Dalese
Beatriz Vargas Ramos
Fábio da Silva Bozza
Luíza Resende Guimarães
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Maria Lúcia Barbosa
Fábio Guimarães Timponi
Fernanda Ely Borba
Carolina Moraes Migliavacca
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Maria Eduarda Sagás
Raquel Possolo
Paloma Leles
Marcos Clebson Pereira Diniz
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Renata Cortez Vieira Peixoto
André Leivas de Araújo Vianna
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Rideko Suzuki
Giancarlo Montagner Copelli
Mauro Mendes Dias
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Thomas Bustamante
Matheus Martins Moitinho
Ana Priscila Correia Luz
Jeison Batista de Almeida
Patty Oliver
Emelyn Almeida de Lima
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Laura Haddad
Marco Regulatório do Pré-Sal
Alexandre Cesar Toninelo
Thiago Vieira de Sousa
Marco Couto
Ney Bello
Carlos Augusto de Assis
Luara Colpa
Alexandre Junqueira Gomide
Guilherme Curci T. Risso
Leonardo Godoy Drigo
Italo de Oliveira Guedes
Lucas Vasconcelos Vieira
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Rafael Fernandes Caldeirão
Deivid Willian dos Prazeres
Ulisses Schwarz Viana
Tiago de Lima Santos Reid
Alexandre Ávalo Santana
Gustavo Amorim
Gabriela Mendes Machado
Lucas Murilo Wojcik
Diogo de Paula Papel
Thiago Priess Valiati
Theodoro Vicente Agostinho
José Adaumir Arruda da Silva
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Gabriela Cristofolini Vaz
Alanna Caroline Gadelha Alves
Leonardo de Souza Chaves
Lilian Katiusca
Pedro de Araujo Fernandes
Rodrigo Bahia de Souza
Cecília Bojarski Pires
Luciane Buriasco Isquerdo
Antônio Carvalho Filho
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Sidineia Delai Onzi
Vinicius Cardona
Phillip Gunther
Marco Aurélio Serau Junior
Atenuante inominada
Raphael Augusto
Caelen Yumi Takada Barros
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Nacle Safar Aziz Antônio
Tiago Oliveira de Castilhos
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Imane Rane
Alexandre Carrinho Muniz
Rafael Giorgio Dalla Barba
Walter Gustavo da Silva Lemos
Laura Dutra de Abreu
Benigna Teixeira
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Savio Rangel Santiago
Henderson Fürst
Vinícius Anacleto Burato
Samuel Bueno
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
João Eduardo De Nadal
Gabriela Maia Rebouças
Giuliano Tamagno
Cristiane Rodrigues Iwakura
Roger Feichas
Anderson Brasil
Daniela Richter
Bruno Espiñeira Lemos
Gabriel Bulhões
Mariana Rodrigues Veras
Lucia Bastos
Guilherme Zorzi Rosa
Jamil Melo
Alberto Silva Franco
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Alan Furtado
Carolina Heloisa Guchel Berri
Belmiro Fernandes
Lívio Oliveira
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
João Pedro Gebran Neto
Luiz Antonio Ferrari Neto
Marina Barcelos de Oliveira
Marcelo Carneval
Caio Vlasak
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Valter Guerreiro
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Juliana Lopes
Maick Cristian Valino Pinheiro
Marcelo dos Santos Melo
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Diogo de Oliveira Gomes
Marcelo Buzaglo Dantas
Ubirajara da Fonseca Neto
Haneron Victor Marcos
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Marisa Falcão
Afrânio Silva Jardim
Nely Nazareth
Tiago Joffily
Débora Spagnol
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
José Luiz Toro da Silva
Eduardo Borges
Mark Pickersgill Walker
Eugênio Pacelli
Célia Iraci da Cunha
Willian Antonio Meotti
Súmula vinculante
Mariana Silva Nery
Adriana Bravim
Tatyane de Araújo Campos
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Nelson Rosenvald
Júlia Dutra de Carvalho
Wilson Macena da Silva
Carolina Lacerda Machado
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Karen Munhoz
Christyan Muller Ajala
Isabela Sousa Bestetti
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Wagner Carmo
Ivy Farias
André Gustavo Salvador Kauffman
Catherine Juglair Nogari Valente
Pedro de Souza Gomes Milioni
Ana Beatriz de Souza Martins
Moacir Henrique Júnior
Marli M. M. da Costa
Thiago de Oliveira Vargas
Mariana Brito Cairo
Lígia de Freitas Barbosa
Eric Scapim Cunha Brandão
Alexandre Cesar Pereira
Erick Beyruth de Carvalho
Marina Cerqueira
Lazara Carvalho
Gustavo de Almeida Ribeiro
Adriana Calvo
Leonel Betti Jr.
Carlos Alberto Farracha de Castro
Ricardo Yamin
Antônio de Padova Marchi Júnior
Aline Miranda
Andre Vasconcelos Roque
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Fausto Trentini
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Isabelle de Cássia Mendonça
Futuros profissionais do Direito
Luna Siqueira
Marina de Carvalho Vieira
Suhel Sarhan Júnior
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Felipe Wild Varela
Fernando Rabelo Rodrigues
Cláudio Rêgo
Julia Drummond
Wilson Knoner Campos
Marco Paulo Denucci Di Spirito
José Ricardo Caetano Costa
Joselene Negra Black
Augusto Barbosa Hackbarth
José Ribas Vieira
Juliana Ribeiro Goulart
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Marta de Oliveira Torres
Paulo Natanael Vieira Lima
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Daniel Gomes Batista da Silveira
João de Castro Souza
Antonio Graim Neto
Igor Borges La Rosa
Nota de Apoio
Jader Marques
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Autoritarismo nacional
Kleber Zanchetta
Maria Luiza Ávila
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Roberta Moura Faíz
Marcelo Ferreira Machado
Cristiano Duro
Adriano Sant’Ana Pedra
Denúncia contra Lula
Amanda Viega Spaller
Série eProcesso - prática com teoria IV
André Amorim de Aguiar
"Doping processual"
Antonio Pietro Almeida
Elisandro Lotin de Souza
Guilherme Felipe Miguel
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Paulo Henrique Pinto Santiago
Caroline Köhler Teixeira
Mario Cesar Andrade
Espírito republicano
Wagner dos Santos
Bruno Taufner Zanotti
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Schirley Kamile Paplowski
Alice Bianchini
André Tredinnick
r Luiz Ferri de Barros
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Patrícia Cordeiro
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
José Ricardo Maciel Nerling
Ursula Rodriguez Minhone
Leonardo Gomes Fernandes
Fernando Jiménez Sánchez
Fermín Canteros
Deonísio Koch
Gabriel Quintanilha
Marcela Münch
Lucas Amaral Antunes
Leonel Maschietto
Andrea Simone Frias
Extensão Direito das Mulheres
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Wagner Francesco
Samuel Silva
Mauro de Azevedo Menezes
Amanda Arruda
Samuel Firmino de Brito
Myrna Alves de Britto
João Carlos Castranheira Pedroza
Raígor Nascimento Borges
Por Danielle Mariel Heil
Paulo Victor Costa Brito
Natã Ferraz Carpanez
Maurício Gomes Pereira França
Paula Brener
Flavio Antônio da Cruz
Esther Maria de Magalhães Arantes
Adriana Lopes
Isis Regina de Paula
Amanda Avansini Arruda
Nayara Swarowski
Anderson Morais
Jorge Coutinho Paschoal
Rafaela Alban
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Série eProcesso – prática com teoria III
Vitor Vilela Guglinski
Guilherme Moreira Pires
Vívian De Gann dos Santos
Norberto Knebel
Rodrigo José Leal
r Thomas Bustamante
Daniel Brajal Veiga
Aurélio Franco de Camargo
Felipe Abdel Malek
Guilherme Freire de Melo Barros
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Monique Pena Kelles
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Samuel Mânica Radaelli
Sofrimento
Rodrigo Chandohá da Cruz
Cyntia Possídio
André Dos Santos Carvalhal
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Marcelo Veiga Franco
Igor Guilhen Cardoso
Mateus Costa Pereira
Suzana Rahde Gerchmann
Dervana Coimbra
Monique Pena Kelles
André Zilli
Nayder Rommel de Araújo Godói
Elisa Viana Dias Chaves
Joice Graciele Nielsson
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Amanda Ferreira dos Passos
Lygia Molina
Juraci Mourão Lopes Filho
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Carlos Augusto Ribeiro
Herval Sampaio
Joana Ribeiro
Andréa Araujo Bostelmam
André Sampaio
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Clenio Jair Schulze
Luciana Rubini Tambosi
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Marco Aurelio Serau Jr.
Bianca Cândido
Rafael Bertoldi Pescador
Vitor Santos Andrade
Luciano Vianna Araújo
Amanda Rodrigues Alves
Mariane Bosa de Lins Neves
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Flora Augusta Varela Aranha
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
José Luis Bolzan de Morais
Guilherme de Luca
Abailard Jose de Sousa Neto
Alberto Bastos
Isabela Albuquerque Mustafa
Ian Martins
Daniel Dore Lage
Teresa Arruda Alvim
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Maiana Guimarães
Patrícia Leite Carvão
Ronicleici Santos da Conceição
Thalita Caroline Faria de Assis
Raphael Fernando Pinheiro
Fernando Hideo I. Lacerda
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Lorena Vasconcelos Porto
Ana Paula Siqueira
Bruno Guimarães Pedrosa
José Antonio Herrera
Mauro Cesar Martins de Souza
Nicholas Maciel Merlone
Robinson Nicácio de Miranda
Talise Rossi, Diéssica Adam
Kátia Parente Sena
Alexander Meurer
Eduardo José da Fonseca Costa
Diego Ken Osoegawa
Maick Cristian Valino Pinheiro
Cristina Motta
Samuel Oliveira Cersosimo
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Luiz Elias Miranda
Fernando da Silva Albuquerque
Rodrigo Frantz Becker
Mauricio Antonio Correia
Enos Eduardo Lins de Paula
Víctor Minervino Quintiere
Gustavo Medeiros
Michele Hübner
Ziel Ferreira Lopes
Juliana Vieira
Poeta Ali Agora
Lazara Carvalho
Amanda Souza Batista
Ana Carolina Calvo Tiberio
Bruno de Almeida Passadore
Yasmine Pitol
Gustavo Holz
Pedro Henrique Tonin
Diego Henrique Schuster
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Ana Claudia de Souza Crotti
Élida Lauris
Felipe Montiel
Cláudia Toledo
Alexandre Senra
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Mariana Seifert Bazzo
Aicha Eroud
Carlos Daniel Ferreira Dias
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Gabrielly Caroline Porsebon
Bruna Kern Graziuso
Thaís Mendes Webber Barelli
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Casos criminais
Antonella Galindo
Emmanuel Dockès
João Marcos Braga de Melo
Stanley Souza Marques
Ataques cibernéticos
Paula Saleh Arbs
Humberto Miranda
João Paulo Lordelo
Martina Silvestri
Bruna Angélica Maistro
Ana Luísa Schmidt Ramos
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Maurício Fontana Filho
Luana Barros S. de Souza
Amanda de Medeiros Lima
Vitor Pereira dos Santos
Rafael Caselli Pereira
Bruno Braga Cavalcante
r Gisela Maria Bester
Rafael Ramos Rodolfo
Alice Costa Lima Salz
Alan Martinez Kozyreff
Gilberto Stürmer
Caroline Bispo
Marcel Lopes
Almir Megali Neto
Fernanda Mambrini Rudolfo
Laís Arruda Marini
Gamil Föppel El Hireche
Dina Alves
Marlom Formigheri
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Wagner Inácio Dias
Letícia Bittencourt
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Elisa Costa Cruz
Márcia Andrade Oliveira Bello
Aline Venutto
Helga do Nascimento de Almeida
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Luciano Zanetti
Bruno de Macedo Dias
Alexandre de Morais da Rosa
Danilo Nascimento Cruz
(Sub)Versões Processuais Penais
Affonso Ghizzo Neto
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Andreza Pantoja Smith
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Tiago de Toledo Rodrigues
Diogo de Oliveira Gomes
Viviane da Silva Sousa
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Ana Paula Backes
Rafael dos Santos da Silva
Elisa Berton Eidt
Ivan Bonifácio
Kamilla Mello
Articulistas
Violência doméstica e familiar contra a mulher
OMS
Antônio Carvalho Filho
Vera Regina Pereira de Andrade
María José Fariñas Dulce
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Bloqueio judicial do WhatsApp
Litiane Motta Marins Araújo
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Centro de Comunicação Social (Cecom)
ADJ
Ministro Celso de Mello
Lei 13.429/2017
Samuel Saliba Moreira Pinto
Carla Joana Magnago
Publicidade das decisões administrativas
Leonardo Sagrillo Santiago
Fernando de Castro Faria
Aplicativo Replika
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Madrid
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Paquistão
instituições financeiras
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
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Devido Processo Legal Substancial
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Movimentos sociais
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Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Reação Alérgica
Abril Uscanga Barradas
Luísa Claudia Faria dos Santos
Karla de Souza de Oliveira
Augusto Jobim do Amaral
Contribuição Previdenciária
PEC nº 287/2016
Paulo Roberto Athie Piccelli
Redes sociais
Pessoas portadoras de deficiência
Fernanda Pereira Labiak
Cine Debate
TRF da 1ª Região
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Recursos Repetitivos
#Empório indica
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Exame preparatório OAB
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Organização Mundial de Saúde
XIII Semana Acadêmica
Habeas Corpus nº 387244
Quebra de decoro
Memorial escravocata brasileiro
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Lívia Bortolotto Cardoso
Fazenda nacional
Carla Mari Robaina Marcondes
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Voto divergente
Medidas cautelares a parlamentares
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Indenização por Dano Moral
orçamento público
júri popular
Homeoffice
José E. da C. Fontenelle Neto
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Teoria dos Jogos na Mediação
Guilherme Wunsch
Lei dos Planos de Saúde
John Nash
Depósito recursal
Arthur Corrêa da Silva Neto
AP470
A Constituição e o Supremo
Varas
Penhora de Bens
Julio Castro
Cursos Gratuitos
Fernanda Ely Borba
Divulgação
Rol de Procedimentos em Saúde
extradição
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Súmula 83
ACNUDH
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Lei 13.293/16
Roger Machado
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Lívia Maria Lucca Silva
Bruno Lima Rocha
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Suprema Corte do Chile
Rafael Espíndola Berndt
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Cuiabá
TRT da 12ª Região
Revista Jurídica Actualidad Penal
Artigo Científico
Fernanda Oliveira Luvizotto
Ocupação das Escolas e Universidades
Brexit
Atahualpa Fernandez
Desocupação UESB
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Documentos falsificados
Documentos exterior
Residência Judicial
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Manifesto pela Democracia
Diploma
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
mudança de nome
Superior Tribunal Militar
Guilherme Christen Möller
Tiago Resende Botelho
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Diego Prezzi Santos
TJBA
Gamil Föppel
Raphael Boldt
Cursos Internacionais
Lei 9.099/1995
Desembargador
Universidade Estadual de Maringá
Anuário da Justila 2016
CPGUFSC
Gabriela Andrade
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Trasnporte coletivo
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Indenização por cobrança indevida
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
João Vitor Cardoso
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Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Conselho Federal da OAB
Érico Ricardo da Silveira
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
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Intimação
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despesas nova eleição
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acidente Mogi-Bertioga
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propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Combate à tortura
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Alunas feministas da UFG
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Notícia
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A Hiperintegração do Direito
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Compensação de carbono
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Carta de Conclusões
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progressão vertical de carreira
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Atraso imóvel na planta
Racismo Institucional
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Déficit da Previdência
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Cultura da sentença
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maconha
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PUC-MINAS
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Informativo 553 STJ
Abaixo assinado
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PLS 432/2013
Taysa Matos
Gustavo Capobianco Volaco
Presídio Central de Porto Alegre
Paulo Edgar da Rocha Resende
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Rosimar Ibiapina Batista
fornecimento de energia elétrica
Tribunal de Justiça de Goiás
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MP 784/2017
Competência Delegada
Coaching para concurso
Prenome de tratamento
Ricardo Bucker Silva
Petição n. 7074
Preso provisório
Tribunal de Justiça de Sergipe
Anoreg/MA
Fabricio da Mota Alves
Curso de Mediação
Projeto Ronda Maria da Penha
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Ana Paula de Souza Cury
Cláudio Álvares Sant’ana
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Bolsas para Brasileiros
Legislação Alemã
Paternidade tardia
Laura Gigante Albuquerque
REsp 1338942
Antonio Vercher Noguera
Apreensão de passaporte
Juízes pela democracia
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Bis in idem
Portaria Interministerial n. 405
Parentalidade socioafetiva
Entrevista
Escoteiros
Lilian Cristina Moraes
Justiça Criminal Negocial
Legislação Italiana
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Willame Parente Mazza
Michel Temer
África Ocidental
Ausência de vagas
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Vereador SC
Estado do ES
Interpretação conforme a Constituição
Delmes Rodrigues Feiten
Igor De Lazari
Paulo Furquim de Azevedo
Otelo
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Agressão escatológica
Renata Simonetto Gonçalves
Lata de tinta
FND
Justiça Juvenil
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Fertilização In Vitro
Universidade de Stanford
polícia civil DF
Entrevista com Freud
Lei 13.269/2016
Gustavo Henrique Dietrich
TJMS
Legislação
Homenagem a Peter Häberle
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Desenvolvedores de Aplicativos
Magistratura
processos seletivos
Pesquisa Acadêmica
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Recurso Ordinário
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Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Armas Nucleares
canabidiol
Decisão Liminar
Chamada pública
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Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Estágio
patologia ocupacional
Regime prisional
Palácio do Planalto
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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Mato Grosso do Sul
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Juiz humano
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Tramitação direta
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Conselho Municipal de Assistência Social
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art. 5º da Constituição Federal
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Processo de Impeachment
Indonésia
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Reforma da política de drogas no Brasil
ADI
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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O Direito Achado na Rua
Direito Penal Sexual
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Antropologia Teológica
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MG
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Seguro de Vida
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TRT9
Doação de Órgãos
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Pesquisa e Movimentos Sociais
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Congresso dos Estados Unidos
Dr. Cesar Luiz Pasold
Princípio da não surpresa
TJCE
Direitos do trabalhador doméstico
Lei proíbe Uber no RJ
FAE Centro Universitário
Trabalho em presídio
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Curso de Direito
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Resolução 235/2016
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Penal Tributário
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Corrupção na Petrobrás
Tiago Clemente Souza
mestrado Univali
Curso ENFAM
Investigação Social
feminicídio
docencia y profesionalidad jurídicas
Juiz Luís Carlos Valois
investimento
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Temas de Argumentação Jurídica
185
Jonathan Cardoso Régis
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Decreto nº 8.727/2016
Falsa acusação de crime
Patrícia Cordeiro
Charles M. Machado
Enunciado 266 do STJ
Anna Paulina Corteletti
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Moisés Rosa
Trancamento de ação penal
Coação Testenhunha
Emetério Silva de Oliveira Neto
Aplicativos de Celular
Prova de dívida
PEC 10/2013
Processo Penal do Limite
ADPF n. 461
Especialização em Direito e Economia
Guia
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Entrevista do dia
Estresse ocupacional
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Anna Paulina Corteletti
Resolução 229/2016
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Vilmar Urbaneski
Barcelona
Clariana Sommacal
Wallace Costa dos Santos
União estável
Juiz Rafael Bogo
Objetivo 16
Lauro do Nascimento Pereira
João Vítor de Araújo Santos
Leonardo Nuñez Campos
construção de usina Teles Pires
Amanda Oliari Melotto
Juliana Hermes Luz
Celso Costa Ramires
Embaixada Americana
Goffredo Telles Junior
PLC 79/2016
Roberta Maia Gresta
Obrigação Impossível
Sanção Presidencial
Orientações Jurisprudenciais
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Súmulas
Audiência Digital
Eleição
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Transferência para hospital
Europa
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Massacre Manaus
Desvio de função
Obrigação propter rem
Anthony Garotinho
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Gabriel Luiz Marcondes
Blitz
data-base
Arrecadação de Verbas Públicas
Dano ambiental
Fernando Antunes Soubhia
Suspensão condicional de processo
Resoluções NCPC
Luiz Henrique Silva Almeida
Regime disciplinar diferenciado
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Carnaval de Rua
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Arquivamente de Inquérito
Nota de Repúdio
Resolução
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Casamento Infantil
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Eugenia de Azevedo Neves
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Ígor Araújo de Arruda
Comunidade jurídica brasileira
Polícia Judiciaria Civil
Juliana de Alano Scheffer
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Lei n. 15.829/2012
DIRPF/2017
Foro Privilegiado
Redução da Emissão de Carbono
Trabalhos Científicos
Curso Avançado de Direitos Humanos
Tiago do Carmo Martins
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Alexandre Barbosa da Silva
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EXCESSO DE PRAZO
Luiz Fernando Moreira
Poder Judiciário catarinense
Café Informático
Risco Precaução e Responsabilidade
Massa Falida
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Alisson Silveira da Luz
Cidades e comunidades sustentáveis
Lorena Silva e Silva Faustino
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Thais Silva Bernardes
CPC/73
Ex-presidente Lula
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Eventos Gratuitos
Vítimas de Tortura
Havaí
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Marcelo Fernandez Urani
Belarus
Rita Matos Coitinho
Marcos Vinicius Tombini Munaro
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Constituição Italiana
Acordo de paz na Colômbia
Costumes
Defensorxs
Cartilha de orientação
REsp 1613561
agravo interno e embargos
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Maíra Marchi Gomes
Mara Rosane de Medeiros
Tiago Gagliano Pinto Alberto
RE 601720
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Ensino de Processo Penal
Guilherme Alcântara
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Antecipação de Tutela
Malta
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
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Lançamento de nova edição
Suspensão Processual
Projeto “Integra-Idoso"
Desigualdade salarial entre os gêneros
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Medida provisória
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Jurisprudência
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Direito Penal da guerra às drogas
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
tema 945/STJ
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Bolsas para Mestrado
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Uber de Advogados
Crimes na Internet
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Operação Greenfield
Suprema Corte dos Estados Unidos
Lista de Livros
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Juliana Lopes Andrade
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Denúncia sem fundamentar
Manual de Processo Penal
Demissão por Homofobia
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Lute como uma menina
Raissa de Cavassin Milanezi
Teto remuneratório
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Declaração de Brasília
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Livro Infantil
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Futuro tecnológico
Paridade de Gênero
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Revista Húmus
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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DPVAT
UFPB
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Direito eleitoral
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Carreira Jurídica
O resultado como fundamento do injusto penal
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Restituição de valores
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Unesco
Idenização por danos morais
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Reforma da Previdência
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IX Semana Jurídica
Direitos dos estagiários
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
VEC
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Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Legalização da Prostituição
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Morte Assistida
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
G. Couto de Novaes
Alessa Pagan Veiga
falta de decoro
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Marlo Almeida Salvador
Mateus Vaz e Greco
Fundação Getulio Vargas
Ricardo da Silva Fiorin
Festa Junina
Regime aberto
Secretaria da Fazenda de MG
Obrigação
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Ana Carolina Greco Paes
Paris
voa ou corre?
XXV CONPEDI
Câmara de Deputados
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individualização
Quinta Constitucional
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Eduardo Silva Bitti
Turquia
Fabricio Gevaerd
Julio Cezar de Oliveira Braga
Combate à Corrupção
Romance
casais homoafetivos
Giulia D'Amore
Guarani-Kayowá
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Pedido genérico
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Cândice Lisbôa Alves
ANAMORPHOSIS
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Intercâmbio
Regras de Bangkok
Amanda Viega Spaller
Resolução 213/2015
IPDMS
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Contrato de crédito rural
Raimundo Simão de Melo
Liberdade Religiosa
Fernanda Zambrotta
base de cálculo de honorários
87º Feira do Livro de Lisboa
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
IHU On-Line
Presos provisório
Ygor Nasser Salah Salmen
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
RE 608872
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Indígenas
Falta de vagas
Liberdades públicas
Recomendação 44
torcedores do Corinthians
Matias Hillesheim Stecker
Financiamento de Campanhas Eleitorais
1º Seminario de Derecho Maritimo
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Encontro Município Transparente
Pedro Pierobon Costa do Prado
Luiz Eduardo Cani
Coletivo Lapices
Átila Lincoln Máximo Cunha
Robinson Borges da Silva Junior
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Colaboração premiada por delegados
Katarina Peixoto
Organização Criminosa
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
MPSP
27 anos do ECA
Tribunais se preparam
Crime Militar
Rafael Floriano
S. Tavares-Pereira
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Edilson Santana Gonçalves Filho
Reforma do Ensino Médio
Acidente de trânsito
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Justiça além dos autos
Revista Pensamiento Americano
Abuso Sexual
Novo Refis
Afastamento
Airto Chaves Júnior
Mutilação Genital Feminina
Recurso Especial n. 1.285.789
Antonio Carlos Brandão
10ª edição comemorativa
Leonardo Marques Vilela
Curso de Redação
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Direitos dos cidadãos
Remessa de Artigos
Francisco Paula Ferreira Lavor
reunião com presidentes dos TJs.
Leonis de Oliveira Queiroz
IMESB
Mudança de sexo
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João Pedro Leite Barros
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
rede de proteção
Projeto Universidade no Cárcere
Turma Recursal
Escolas
4.º Congresso Médico e jurídico
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Justiça russa
Bianka da Silva Carvalho
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Eugenio Zaffaroni
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Daniel da Costa Gaspar
Fernando Rey Cota Filho
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Turmas Recursais
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Constituição e Poder Vol. 2
Consumo on line
Auxílio Transporte para magistrados
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Anuário da Justiça
PLS 280/2016
1º Congresso de Criminologia(s)
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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Direito de Gênero
Universidade do Porto
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Regime domiciliar
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Abuso dos direitos humanos
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Programa Direito & Rock
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Imóvel SFH
Damásio Educacional
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Assentamento agrário
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Poder Judiciário Estadual
PL 44/2016
UFG
confissão espontânea
Abuso de menores
Fabíola de Oliveira Brum
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Afrodescendendes
Marcius Tadeu Maciel Nahur
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Alemanha
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Inquérito n 4.483
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
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Centro Integrado de Cultura
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Violencia Domestica
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Trabalho Forçado
Rompimento de barragens
Paternidade
Hilariane Teixeira Ghilardi
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Decreto 27.784/1950
Adalberto Arruda Silva Júnior
Bruna Silva Carvalho
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Justiça em número 2016
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Ministro João Otávio de Noronha
Exploração sexual de menores
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Ligue 180
Cartórios e Registros
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Antecipação de prova no processo penal
Código Tributário nos Tribunais
Reforma do Judiciário
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Programa "Pai Presente"
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Teoria do Crime Culposo
Lei 12.850
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Concurso público
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Três Poderes
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Coleção Análise Alternativa do Direito
Áudio da entrevista
oficinas de parentalidade
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
Ministro Og Fernandes
Caixa 2
Alexandre Melo Franco Bahia
Transição e Consolidação da Democracia
Violência e Cultura
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Política Nacional de Solução de Conflitos
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Feliz Aniversário Cesar Pasold
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cirurgia plástica reparadora
Produtividade
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
II Jornada Jurídica de Cascavel
Comarca de Timon/MA
Promoção das Diversidades
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Descriminalização da Homossexualidade
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
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Danos morais
Organização das Nações Unidas
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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Responsabilidade Aquiliana
Uso do telefone celular
Coerência e Verdade em Direito
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Lei 9.876/99
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Inteligência Artificial
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Renova Cursos
Ilegitimidade de parte
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Resolução 177/2016
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
Mulheres vítimas de violência
Como Defendi Lula na Lava-Jato
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Contestação
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Audiência de apresentação
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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10ª edição da Jornada Maria da Penha
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Confissão de culpa
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Os Novos Atores da Justiça Penal
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Direito Humanos
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RE 958.252
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Curso Novo CPC EAD
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Vínculo Empragatício
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Pessoa com deficência
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Concorrência desleal
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Entrevista Débora Fioratto
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Quarta Turma do STJ
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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Natureza da ação penal
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Judicialização da saúde
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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