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Agnes Pessoa
Mateus Mantovani Sorgatto
Michele Hübner
Gabriel Abrahao Costa
Lucio Barreto Guerreiro
Guilherme Curci T. Risso
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Mariana Rodrigues Veras
Fernando Filgueiras
Naína Ariana Tumelero
Marcela Duarte
Denis Donoso
Bruna Angélica Maistro
Carlos Vinicius Mariano Magno
Gustavo Silva Alves
Negócios jurídicos processuais
Camila Savaris Cornelius
Márcio Soares Berclaz
Ricardo Yamin
Pedro Arruda Junior
Afrânio Silva Jardim
Enos Eduardo Lins de Paula
Fernanda da Rocha Fabiano
Gabriela Samrsla Möller
Araken de Assis
Amanda Viega Spaller
Bianca Aline Becker
Maria Eduarda Sagás
Abel Ferreira Lopes Filho
Renzo Cavani
Ivani Contini Bramante
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Leonardo de Souza Chaves
André Gustavo Salvador Kauffman
Daniel de Pádua Andrade
Leonardo Carneiro da Cunha
Amanda Lobão
Vínculo de emprego
Anderson Brasil
Paulo Ricardo Schier
Jose Luis Bolzan de Morais
Marcelo Maduell Guimarães
Luana Andrade
Katarina Peixoto
Lorenzo Alvarez de Toledo
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Rafael Motta e Correa
David T. Queiroz de Souza
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Edson Carvalho
Francine de Moura
Cristiana Cordeiro
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Lucas Nicholas Santos de Souza
Aisla de Carvalho
Gilberto Bruschi
Bernardo Cortez
Camila Amado Soares
Felipe Abdel Malek
Andre Vasconcelos Roque
Felipo Pereira Bona
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Maria Tereza Grassi Novaes
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Willame Parente Mazza
Jeffrey Chiquini
Júlio da Silveira Moreira
Wagner dos Santos
Leonel Betti Jr.
Extensão Direito das Mulheres
Patrícia Salviano
Franciele Rieffel
Fernando Jiménez Sánchez
Isabelle de Cássia Mendonça
Moacir Henrique Júnior
Vinicius Silva Lemos
Estudantes secundaristas
Série Cibersegurança III
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Claudia da Rocha
Camila Zambrano de Souza
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Valdemar Gomes
Rogério Pacheco Alves
Antônio Julião da Silva
Carlos Alberto Crispim
Tainá Machado Vargas
Alexandre Melo Franco Bahia
Stephannye de Pinho Arcanjo
Alexander Meurer
Lougan Cardoso Lima
Fabrício Pontin
Silvana Colombo
Daniela Richter
Paulino Oliveira Santos
Helga do Nascimento de Almeida
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Daniel Gerhard
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Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
André Leivas de Araújo Vianna
Sidineia Delai Onzi
Phillip Gil França
Marcelo Carneval
Gil Rafael Ribas
Valéria Fernandes Vieira
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Ígor Araújo de Arruda
Laraíne Catapan
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
"Doping processual"
Fernanda Euzébio Teixeira
Regina Geni Amorim Juncal
Hermes Zaneti Jr.
João Felipe Bezerra Bastos
Daniel Willian Granado
Mauricio Sousa da Silva
André Alexandre Happke
Cristiano Botelho Alves
Luis Leandro Gomes Ramos
Leandro Bastos Nunes
Roger Feichas
Lilian Katiusca
Thaís Boia Marçal
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Mauro Mendes Dias
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Elaine Cristina da Silva
Lucas Correia de Lima
Ciro de Souza Brito
Patrícia Henriques Ribeiro
Nilo Carlos Pereira de Souza
Alberto Bastos
Felipe Montiel
Redação
Júlia Quaresma Passos Jorge
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
¿Quién vigila a los vigilantes?
Ricardo Luna
João Lucas da Costa Silva
Guilherme Machado Siqueira
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Elane Pires Muniz Soranso
Carolina Heloisa Guchel Berri
Silas Maycon Lopes Silva
Amanda Ferreira dos Passos
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Vicente de Paulo Barretto
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Daniela Villani Bonaccorsi
Ana Paula Barbutti Rodrigues
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Agrotóxicos
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Luís Gustavo Reis Mundim
r Élida Lauris e Denise Dora
Luciana da Silva Caseiro
Guilherme Christen Möller
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Sebastião Marques Neto
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Thomas da Rosa de Bustamante
Lívia Casimiro
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Débora Silva Massulo
Wanessa Assunção Ramos
Eduarda Peixoto da Cunha França
Eduardo Oliveira Agustinho
Fernando Antunes Soubhia
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Giovana Atarasi
Diego Ken Osoegawa
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Marcus Vinicius Bacellar Romano
Matheus Cristhian Kunze
Maurício Gomes Pereira França
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Jaqueline Moretti Quintero
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Rodrigo Becker
Guilherme Vale Brum
Rodrigo José Leal
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Adilson Pires Ribeiro
S. Tavares-Pereira
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Leonardo Drigo
Marcelo Ferreira Machado
Marco Félix Jobim
Bruna Maira Cavalheiro
Igor Borges La Rosa
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Alessa Pagan Veiga
Mackysuel Mendes Lins
Evanilsa Coelho Martins
Gustavo Noronha de Ávila
Leonardo Oliveira Bernardino
Fernanda Ely Borba
Fransuelen Geremias Silva
Luís Renato P. A. F. Avezum
Simone Henrique
Natalia Cintra
Luiz Otávio Fontana Baldin
Gabriela Essig
Rafael Leme Macedo
Adriana Regina Barcellos Pegini
Marina Bertinatto
Herval Sampaio
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Fernando Hoffmam
Estela Márcia Rondina Scandola
Nestor Eduardo Araruna Santiago
David Tarciso Queiroz de Souza
Olavo de Oliveira Neto
Michel Zumerkorn Hassan
Adriano Leitinho Campos
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Germano Schwartz
Roberta Moura Faíz
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Desumanização do traficante e do usuário
Fernando Reis de Carvalho Peres
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Eleição presidencial
Lucas Pontes Ferreira
Eduardo Pazinato
Adalberto Ferrari
Marcio Guedes Berti
Paulo Sérgio Restiffe
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Cinthia Loise Jacob Denzin
Paulo Vinícius Feijó
Lucas Murilo Wojcik
Ardala Marta Corso
Rafael Almeida Santos da Luz
Carla Joana Magnago
Imane Rane
Paulo Roberto Athie Piccelli
Wellington Jacó Messias
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Leonardo Antunes Morais
Daniel Brandão
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Hernani Zanin Júnior
José Gouvêa
Renê Francisco Hellman
Felipe da Silva Freitas
Mariana Alves Lara
Gustavo Medeiros
Luisa Oliveira Coelho
Alana Oliveira
Uso indevido de algemas
Stela Adriane
Raique Lucas de J. Correia
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Guilherme Chamum Aguiar
Rafael dos Santos da Silva
Fernando Goya Maldonado
Gustavo de Melo Vicelli
Claudia Brum Mothé
Bartira Macedo de Miranda
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Fernando Rubin
Clarissa Pereira Carello
Flaviane de Magalhães Barros
Série eProcesso – prática com teoria III
Jorge Acosta Jr.
Ricardo Souza Calcini
Daniel Willian Granado
Ana Júlia Batista
Arlene Mara de Sousa Dias
Marcelo Ferreira Machado
Karyna de Almeida Carvalho
Elisandro Lotin de Souza
Renan Francelino da Silva
Maurício Fontana Filho
Daniel dos Santos Rodrigues
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Erick Oliveira Rocha Gomes
Lucas Lanner De Camillis
Sílvia Gabriel Teixeira
João Antonio Tomporoski
Larissa Tomazoni
Fernanda Mambrini Rudolfo
Fábio Borges
Gustavo de Lima Pereira
Gustavo Santana do Nascimento
Fernanda de Oliveira Crippa
Nely Nazareth
Victor B. Gonçalves
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Laura Haddad
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Taysa Matos
Fernanda Tartuce
Alexandre Basílio
Cândice Lisbôa Alves
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Sergio Henrique Salvador
Giovani Clark
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Caroline Farias dos Santos
Rodrigo Helfstein
Catherine Juglair Nogari Valente
Gustavo Roberto Costa
Bianca Bez
Mariane Bosa de Lins Neves
Raul Linhares
Norberto Knebel
Luciano Scheer
Camila Canto
Eduardo Borges
Fernanda Tanus Costa
Antonio Pietro Almeida
Felipe Montiel da Silva
Carina Bezerra Kobashigawa
Yuri César de Almeida Silva
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Juliane Facó
Matheus Novais da Silva
Giovani dos Santos Ravagnani
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Clécia Cristina Galindo
Mariana Lopes
Juliana Jacob
Luis Calazans De Brito Bisneto
Thiago Felício Barbosa Pereira
Débora Kamasche Henrique de Souza
Joseane de Souza
Emily Fidelix
Wellington Jacó Messias
Cintia Neves Godoi
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Sofia Jessica Diaz
Ygor Nasser Salah Salmen
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Victória Sell Feiber
Bruno Sá Freire Martins
Claudia Calmoni
Ana Priscila Correia Luz
Jonathan Hernandes Marcantonio
Ana Patricia Gonzalez
Luiz Carlos de Andrade
Philipe Benoni Melo
Daniela Dias Tomaz
Paulo Silas Taporosky Filho
Adriano Sant’Ana Pedra
Paulo Incott
Jarbas Matos
Vitor Andrade
Kenarik Boujikian
Suzany Lima do Nascimento
Inês Virgínia Prado Soares
Paola Furtado
Rafael Bruno de Sá
Gabriela Ribeiro
Dierle Nunes
Rodolfo Pamplona Filho
Willian Cleber Zolandeck
Fernanda Frizzo Bragato
Camila Sallum
Velocino Pacheco Filho
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Ricardo Sanín Restrepo
Frederico dos Santos Messias
Bruno Martins Duarte Ortiz
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Alberto Silva Franco
Bianca Mendes Pereira Richter
João Paulo Pirôpo de Abreu
Adriana Bravim
Gustavo Borges Mariano
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Franklyn Celso Ferreira
Jaécio Matos Santos
Anita Duarte
Sarah Lima
Marcello Terto e Silva
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Leonardo Isaac Yarochewsky
Marco Aurélio Serau Junior
Suzany Brasil
Alexandre Coutinho da Silveira
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Andrea Simone Frias
Ziel Ferreira Lopes
Brena Bonachini
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Marcelli Cipriani
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Felippe Borring Rocha
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Letícia Bürgel
Christian Frederico da Cunha Bundt
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Jorge Luiz Souto Maior
César Barros Leal
G. Couto de Novaes
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Henrique Picarelli
Homero Chiaraba
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Injustiças raciais no Brasil
Luccas Tartuce
Luiza Miranda Heinisch
Bruno Guimarães Pedrosa
Luiz Gustavo Tiroli
Camila Belinaso
Marjorie Tolotti S. de Mello
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Franciane Hasse
Marcela Araújo Rosa
Direitos dos homossexuais
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Luana Cabral
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Léo Rosa de Andrade
Daniel Brantes Ferreira
Luciano Franco Ribeiro
Thais Nogueira Lopes
Súmula vinculante
Maria Alexandra Borba
Maristela Tamazzia dos Santos
Patrícia Cordeiro
Victor Labate
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Júlia Dutra de Carvalho
Ana Caroline Machado Medeiros
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Nayron Divino Toledo Malheiros
Antônio Carvalho Filho
Eric Scapim Cunha Brandão
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Pedro Pierobon Costa do Prado
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Newton Pereira Ramos Neto
Wanessa Almeida
Geralda Magella de Faria Rossetto
Mark Pickersgill Walker
Gisela Maria Bester
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Andreu Luz
Francisco Pereira Pinto Filho
Aline Miranda
Carolina Sena Vieira
Saulo Dutra de Oliveira
Adriana Gonçalves Cravinhos
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Júlia Guimarães
Ian Fernandes de Castilhos
Bruno de Almeida Passadore
Ruy Freire Ribeiro Neto
Amanda Souza Batista
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Eduarda Cruz Daudt
Adalberto Narciso Hommerding
Luana Oliveira Araújo
Paula Carolina dos Santos Corrêa
André Lucas Fernandes
Cristiano Peres Barbosa
Izabele Pereira Barra
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
João Vitor Ribatski
Maurilio Casas Maia
Sarah Gomes Sakamoto
Ana Luísa Fioroni Reale
Alexandre de Paula Filho
Marcelo Marinho
José Calvo González
Juliano de Oliveira Leonel
Marta de Oliveira Torres
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Natascha Anchieta
Maria Walkiria Cabral
Cássio Pitangueira
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Vanderlei Da Silva Sampaio
Luciana Santos Silva
Veranice Melo Frota
Roberta Oliveira Lima
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Lucas Sada
Letícia Bittencourt
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Marco Antonio Lima Berberi
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Flávia Ávila Penido
Bruna Kern Graziuso
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Grace Menck Figueroa
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Rubens Correia Jr.
Breno Botelho Vieira da Silva
Thiago Brega de Assis
Caso Althusser
Doacir Gonçalves de Quadros
Débora Veneral
Tiago Oliveira de Santana
Pollyana Maria da Silva
Andreza Pantoja Smith
Série eProcesso: prática com teoria
Marco Antônio Scapini
Anna Júlia Santana Vicente
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Marisa Falcão
Maíra Marchi Gomes
Rosane Leal da Silva
Cristiano Duro
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Manoel Cardoso Helfer
Diogo de Paula Papel
Marcia Cristina Xavier de Souza
Elisa Costa Cruz
Rodrigo Frantz Becker
Tiago Didier
Marsel Botelho
Abraham Hand Vargas Mencer
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Larissa Clare Pochmann da Silva
Diogo de Oliveira Gomes
William Galle Dietrich
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Ricardo Barbosa Tellini
Ruiz Ritter
Raphaella Reis de Oliveira
Agustín Laó-Montes
Ana Radig Denne Lobão Morais
Carlos Eduardo Martinez
Jackson Silva Wagner
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Iolmar Alves Baltazar
Leonel Maschietto
Tássia Andressa Veber
Larissa Beleza
Myrna Alves de Britto
Paulo Roney Fagundez Ávila
LETICIA ARENAL
Rogerio Licastro Torres de Mello
Luiza da Costa Alonso
Maria Clara Gouveia Magalhães
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Jéssica Feiteiro Portugal
Lucas Hinckel Teider
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Fábio Jun Capucho
Amanda de Medeiros Lima
Bruno Henrique Alves Salomão
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Rogério Carvalho da Rosa
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Ana Paula Backes
Millena Gêmero
Carolina Luísa Wichinheski
José Luis Bolzan de Morais
Amanda Arruda
Maurício Ramires
Luciano Góes
Flávia Pereira Hill
Marcelo Pereira de Almeida
Rosa Benites Pelicani
Viviane Lícia Ribeiro
Eduardo de Carvalho Rêgo
Gizeuda Sousa Rosi
Paulo Henrique Oliveira
Thiago Caversan Antunes
Renata Cortez Vieira Peixoto
Polliana Corrêa Morais
Fabiana Otero Marques
André Martino Dolabela Chagas
Erica Alves Aragão
Gamil Föppel El Hireche
Anna Luiza Cremonezi
Cristiano Duro
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Nayara Swarowski
Patrícia Moreira de Lima
Luiza Correa Magalhães Dutra
Crédito negativo
Paulo Ferreira da Cunha
r Rizzatto Nunes
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Relação de trabalho
O Direito e a Sociedade de Consumo
João Rafael de Oliveira
Humberto Miranda
Lívio Oliveira
Elias Guilherme Trevisol
Lucas Guimarães Chagas
Juan David Gelacio Panesso
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Soraia da Rosa Mendes
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Paula Yurie Abiko
Anna Carolina Faraco Lamy
Ubiratan de Mattos
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Igor Domingos do Altíssimo
Denize Carolina da Cunha
Julia Vianna Correia da Silva
Delano Câncio Brandão
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Suelen Tavares Gil
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Rodrigo Portela Gomes
Série Cibersegurança II
Marina Alice de Souza Santos
Pedro Roberto Donel
Nicholas Maciel Merlone
Téssia Gallina Jorge
Haroldo César Náter
Fernando da Silva Albuquerque
Fábio de Oliveira Camillo
Ian Martin Vargas
Savio Rangel Santiago
Cristina Motta
Vanessa Milani Sgreccia
Caio Ferreira Neto
Tânia Maria Françosi Santhias
Alice Costa Lima Salz
Mario Porto
Solange Cordeiro Faria
Fabrício Reis Costa
Luciano Zanetti
Giselle da Cunha Cruz
Affonso Ghizzo Neto
Por Danielle Mariel Heil
Julliana Nogueira Andrade Lima
Josiani da Silva Pospichil
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Felipe Wild Varela
Haneron Victor Marcos
Fábio da Silva Bozza
Defensores Públicos
Eleição municipal
Lucas Gabriel Furlan
André Carneiro Leão
Gabriela Nascimento Lima
Fabíola Sucasas
Márcia Cunha Teixeira
Salmi Paladini Neto
Mauricio Ferreira Cunha
Bernardo Gonçalves Fernandes
Thiago da Silva Santana
André Tredinnick
Lucas Machado
Isaías Henrique Silva
Missael Pinto Zampier
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Maria Luiza Ávila
Rodrigo Wasem Galia
Carlos Daniel Ferreira Dias
Adriano Valente
Marcelo de Mello Vieira
Lenio Luiz Streck
Atenuante inominada
Laís Mosso Ferfoglia
Bruna Braga da Silveira
Cleopas Isaías Santos
Stanley Souza Marques
Marcela Münch
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Marta Lúcia Tittoni
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Gil Ramos
Juraci Mourão Lopes Filho
Leonardo Godoy Drigo
Roberto Barbosa de Moura
Henrique Rabelo Quirino
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Mírian Da Silveira Monte
Taynah Ignacio
Queila de Araújo Duarte Vahl
Mariana Silva Nery
Edilson Santana Gonçalves Filho
Antonio Carlos Macedo de Castro
Thanderson Sousa
Juliana Hermes Luz
Rodrigo Bello
Paula Rodovalho
Marcelo Ricardo Colaço
Cássio Rebouças de Moraes
Gustavo Holz
Paula dos Santos Bregagnol
Marli M. M. da Costa
Humberto Gomes Macedo
Emerson Garcia
Olívia Maria de Almeida
Aline Amábile Zimmermann
Felinto Martins Filho
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Giselle Couy
Flávia Santiago Lima
Bruna Marques da Silva
Lucas Varela
Amanda de Medeiros Lima
Marcel Lopes
Diego Crevelin de Sousa
Suelen Tavares Gil
Gilberto Carlos Maistro Junior
Roberta Aparecida Varaschin
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Gabriel Silas
Luiza Nagib Eluf
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Luana I. Cabral dos Santos
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Eduarda Couto Pessoa Othero
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Elena de Carvalho Gomes
Lucas Roberto de Souza
Patrick Lendl Silva
Filipe Reinert
Elisa Viana Dias Chaves
Victor B. Gonçalves
Bianca Cândido
Ana Beatriz de Souza Martins
Fernando César Costa Xavier
Carla Mari Robaina Marcondes
Alexandro Marcel
Andrezza Anzolin
Weber Luiz de Oliveira
Marcella Granemann Ferreira
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Luana Renostro Heinen
Luiz Eduardo Cani
Eduardo Bitencourt
Sophie Dall’Olmo
Cacau Novaes
Fernando Gama de Miranda Netto
Geraldo Marcell Azevedo
Nelson Rosenvald
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Álvaro Castillo
Pedro Henrique Machado da Luz
André Dos Santos Carvalhal
Márcia Letícia Gomes
Tiago Spinato
Pablo Freire Romão
Pedro de Souza Gomes Milioni
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Marcos Clebson Pereira Diniz
Thiago Ribeiro Rafagnin
Maykon Fagundes Machado
Marcos Paulo Campos
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Elias Jacob Neto
Breno Hoyos Guimarães
Fillipe Azevedo Rodrigues
Thaís Magrini Schiavon
Silvia Felipe Marzagão
Carla Dietrich
Lúcio Delfino
André Monteiro do Rosário
Fausto Trentini
Victor Hugo Ossowsky
Ana Miguel Gomes Regedor
Lucas
Renê Beckmann Johann Júnior
Gilberto Stürmer
Abril Uscanga Barradas
Fábio Alexandre Coelho
Ricardo Fiorin
Thaís Mendes Webber Barelli
Diogo Dal Magro
Marcelo Maduell Guimarães
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Gabriela Ponce
Alan Martinez Kozyreff
Giuliano Tamagno
Marcus Vinícius Motter Borges
Maria Carolina Russo
Júlio Cesar Rossi
Rafael Felgueiras Rolo
Guilherme Henrique Lage Faria
Paulo Ferreira da Cunha
Guilherme Felipe Miguel
Ruth Batista
Renata Moreira da Silva
Belmiro Jorge Patto
Luís Renato Avezum
Centros penitenciários brasileiros
Eduardo Santana Cordeiro
André Luiz Bermudez Pereira
Luís Fernando Casara Corrêa
Robinson Nicácio de Miranda
José Calvo González
Ana Patricia Gonzalez
Elisa Rech Dickel
Williams Félix Gomes da Silva
Julio Guilherme Müller
Não Nos Renderemos
Marcelo José Madeira Mauad
Fernando Porto Martins
Aline Venutto
João Marcos Buch
Clenio Jair Schulze
Alexandre de Morais da Rosa
Vitor Morais de Andrade
Belmiro Fernandes
Mônia Clarissa Hennig Leal
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Alexandre Leal
Ivan Bonifácio
Paulo Ricardo Stipsky
Hellem Silveira Rebolças
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Daisson Flach
Adriano Soares da Costa
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Wilson Knoner Campos
Produto eleitoral
Sistema Penal do Rei Midas
Thieser da Silva Farias
Fernanda Koch Carlan
Emília Queiroz
Eduardo Silva Bitti
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Daniela Campos Cerullo
Júlia de Souza Machado
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Caio Madureira Constantino
Luiz Gustavo Tiroli
Glauco Salomão Leite
Editora Empório do Direito
Ezequiel Pires
Bruno Trento Hein
Elson de Almeida Santos
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Thiago Vieira de Sousa
Ana Paula Siqueira
Mônica Louise de Azevedo
Maria Cecília Soares Vannucchi
r Nelson Lacerda
Aluísio Celso Affonso Caldas
Rafael Bertoldi Pescador
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Ficção académica
Aline Leves
Sofia Siman Salema
Marcelo Mazzola
Kamila Alkmim Nascimento
Matemática Aplicada
Rachel Serodio de Menezes
Raphael Fernando Pinheiro
Gabriel Teixeira Santos
Leonel Pires Ohlweiler
Gisela Maria Bester
Marcelo Roseno de Oliveira
Nelson Lacerda
Bruna Roberta de Borba
r Breno Novelli
Marcelo Veiga Franco
Elisa Berton Eidt
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Rodrigo López Zilio
Cargos públicos de provimento efetivo
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Joselene Negra Black
Derik Roberto da Silva Rozas
Bianor Arruda Bezerra Neto
Rafaela Alban
Amanda Avansini Arruda
Arthur de Souza Bastos
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Priscila Martins Dias
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Alexandre do Rosario Brito
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Lucas Romero Leite
Isabela Maria Cremasco Vieira
Mamadú Saido Djaló
Ana Maria Pereira de Souza
Elpídio Paiva Luz Segundo
Ana Claudia de Almeida Garcia
Ilana Lemos de Paiva
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Suprema Corte do Chile
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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Indenização por cobrança indevida
PEC 10/2013
ACNUDH
Julio Cezar Moura de Souza
Trabalho Forçado
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Cumulação de pensões
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Sistema Unificado de Execução Penal
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
DPRJ
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Chamada para submissão de artigos
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Emenda Constitucional 74/2013
Francisco Cordeiro
Depósito recursal
Cibele Cheron
Fraude em Título de Eleitor
Democracia em Desconstrução
Fundação Getulio Vargas
Antonio Sepulveda
Jurisdição Constitucional
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Rosimeire da Silva Meira
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Gustavo Medeiros
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Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Novo Refis
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Inelegibilidade
Direito das Migrações Transnacionais
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Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Gilberto Souza dos Santos
Prestações Pecuniárias
Organização Mundial da Saúde
individualização
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Edital publicado
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
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Coisa Julgada
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Estado do ES
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
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Continua
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Teoria dos Jogos na Mediação
Proteção jurídica
O Direito Achado na Rua
pena mínima
A Hiperintegração do Direito
Mayra Matuck Sarak
Princípio da presenução de inocência
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Antecipação de Tutela
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3ª Turma do STJ
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Curso Novo CPC EAD
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África Ocidental
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Direito Internacional
Francisco Sannini Neto
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Alexandre Melo Franco Bahia
Concorrência desleal
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Universidade Federal da Bahia
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
restabelecimento do fornecimento de água
Registro de medicamento
Sistemas informatizados
Diderot Costa Souza Filho
Bruno Luís Marques Hapner
Eduardo José da Fonseca Costa
Felipe Cunha de Almeida
Joacir Sevegnani
Armadilhas da Cognição
Maria Madalena Telesca
Rodrigo Darela de Souza
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Antonio Carlos Macedo de Castro
Documentos estrangeiros
Olavo Fettback Neto
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Jorge Alberto de Andrade
Estado e Constituição
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
MPMS
CPGUFSC
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
I Encontro das Criminalistas
Wagner José Penereiro Armani
Filipe Maia Broeto
Estatuto da Juventude
sentença feita por estagiário
Direito e processo penal
Líbano
Segurança Digital
Política Nacional de Solução de Conflitos
Revista Jurídica Actualidad Penal
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Jamile Calheiros
Dra. Annette Cardoso Rocha
Prerrogativa de foro
Tratados de direitos humanos
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Transporte de valores
Evicção
S. Tavares-Pereira
Direito Contratual
Direitos LGBT
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Danilo Nascimento Cruz
Constrangimento
Paula Naves Brigagão
Instalação dos cursos jurídicos
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Renata Condi Vescovi
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lorena Silva e Silva Faustino
Lei anti-homofobia
Superior Tribunal Militar
Luciano Dantas Sampaio Filho
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Camila Berni
Falsa acusação de crime
Trabalho remoto
Código de Ética Médica
mestrado Univali
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Execução provisória da pena
Câmara Especial Regional
Maíra Marchi Gomes
Thiago Minagé
Artur de Brito Gueiros Souza
Otelo
Expropriação
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Solon Cícero Linhares
Reforma do Judiciário
Condenação
Participação nos Lucros e Resultados
Salto mortal
Renee do Ó Souza
União estável
Thula Pires
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ruiz Ritter
Refugiados e Migrantes
canabidiol
instituições financeiras
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
colaborações premiadas
Leonis de Oliveira Queiroz
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Medida Provisória 759/2016
Comunidade jurídica brasileira
Preso provisório
Posse Ministra Carmen Lúcia
Regulamentação da atuação de menores de idade
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Registro profissional
Belarus
Remição pelo estudo
Desigualdade salarial entre os gêneros
Projeto de Lei 168/2015
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Regras de Bangkok
Áudio
Tabelionato de Notas
PCC
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Rafael Silveira de Souza
polícia civil DF
Poder Judiciário de Santa Catarina
Vitor Vilela Guglinski
Aplicativo Replika
Programa Direito & Rock
Antropologia Teológica
Trícia Navarro Xavier
Previdência Social
revogação de prisão preventiva
Gilmar Mendes
Exame de Ordem
II Congresso Sul Brasileiro
Salvo conduto
CTB
Disney
Indeferimento
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Leandro Matsumota
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Bruna Silva Carvalho
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Lei nº 9.099/95
Samuel Mânica Radaelli
Lei 13.344
TJRS
Thaise Mattar Assad
MPM
Magistratura
Ministério Público da Bahia
Ministério Público de São Paulo
Marcelo Figueiredo
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Rádio Web Justiça do Maranhão
Combate à tortura
Tiago Clemente Souza
Alexandre Morais da Rosa
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Intimação por telefone
Everaldo Luiz Oldoni
Tribunais se preparam
uso de marca
Luanna Tomaz de Souza
Ministro Celso de Mello
Paradoxos Penais – Vol. I
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Código Civil de 2002
Amanda Oliari Melotto
Érica Veríssimo Martins
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Maria Coelho Rosa Nôvo
Mediação e Conciliação
sistema de justiça e segurança pública
Dívida valor
Maurizio Oliviero
Editora Tirant Lo Blanch
Ana Paula de Souza Cury
Itapema/SC
Juros de Mora
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Janiere Portela L. Paes
Liberdades públicas
Escravidão Moderna
Walder Araújo de Oliveira
Revogação de Resolução
Atraso na entrega de diploma
Lívia Bortolotto Cardoso
Direito de liberdade religiosa
restituição
contratos de mútuo
extradição
Código Penal de 1940
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
João Salm
Professor Boaventura de Sousa Santos
art. 5º da Constituição Federal
UFOP
Israel Domingos Jorio
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Testemunha de uma barbárie
Jader Marques
Revista Iuris in mente
Marcelo Guerra
Século XXI
Atraso imóvel na planta
Resolução
HC 138207
Leonardo Costella
Revista Pensamiento Americano
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Enrique Pedro Haba Müller
Gustavo Noronha de Ávila
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Anna Paulina Corteletti
Lilian Cristina Moraes
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Fabíola de Oliveira Brum
Emenda Constitucional 88/2015
Ângela M. Bagattini
Gabriela Buarque Pereira Silva
ANAMORPHOSIS
terror e medo
Citação por Hora Certa
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Documentos exterior
Francisco Paula Ferreira Lavor
Judicialização da saúde
Rio São Francisco
Celso Gomes Pinheiro
Daniela V. Pachito
Estabelecimento prisional
terras de cultivo de drogas
situação de emergência
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Tutela provisória
Dra. Maria Lucia Karam
Decisão Liminar
Renato de Souza Matos Filho
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Fernando A. N Galvão da Rocha
Atualização
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Audiência Digital
Eduardo Silva Bitti
Tânia Iró da Motta
A construção da cidadania e a sexualidade
Pamela Medeiros Gomes
Jefrei Almeida Rocha
TRT 3ª Região
Gianfranco Silva Caruso
Caio Henrique Lopes Ramiro
Luiz Henrique Silva Almeida
Ação Penal de Competência do Júri
João Paulo Lima do Nascimento
Alexandre Wunderlich
Quadro Saiba Mais
Litigância de má-fé
Consulta CNJ
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Juizado do torcedor
O Procedimento Comum
Acidente de trânsito
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Adicional de Periculosidade
Iverson Kech Ferreira
tema 945/STJ
Princípios Processuais Constitucionais
Defensoria Pública de Goiás
Raphaela Lopes Rodrigues
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Eder Aleixo Bee
data-base
Extra petita
Direito dos Transexuais
Uniplac
Universidade Federal de Goiás
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Clenir Sani Avanza
Recomendação 27/2009
Bruna S. Lago
vítima de bala perdida
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Paulo Incott
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Lei n. 13.247
Investigação Social
Tragédia em Mariana
RE 587970
Responsabilidade civil do Estado
TVAL
Desjudicialização
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Debate
prova do prejuízo extrapatrimonial
I Jornada sobre abuso sexual
Documentários
Renúncia
Objetivo 16
Marcelo Pichioli da Silveira
Deputados
padrão internacional de segurança
Alepo
PUC-MINAS
Bruno Miragem
Psiquiatria Forense
Amanda Muniz Oliveira
Ezilda Melo
Renata Torri Saldanha Coelho
Níger
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Internação involuntária
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Banco do Nordeste
María José Fariñas Dulce
Auxílio Transporte para magistrados
João Vítor de Araújo Santos
Iolmar Alves Baltazar
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Natália Barroca
Isaac de Luna Ribeiro
Amanda Rodrigues Vander
Rotativo
Mário Cesar Andrade
CRCSC
Construção da identidade
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Perda da Guarda
Rodrigo Hendges
Irineu Siqueira Leite
70ª edição Jornal AJD
Metodologia da Pesquisa
Direito Humanos
tratamento do preso
Igor De Lazari
Márcia Krischke Matzenbacher
Filipe de Morais
O Direito e a Sétima Arte
Douglas Anderson Dal Monte
Direito do Consumidor
Hélio Peixoto Júnior
Vitor Pereira dos Santos
Hedlian S. Cândido
Alexandre José Trovão Brito
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Regulamentação do uso das algemas
Comunicação ONU
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Revista Contextos Clínicos
Redes sociais
Ana Maria Magro Martins
Plano Nacional de Segurança
Denúncia Lula
Vladimir Safatle
Crimes da Ditadura Militar
Eduardo Lamy
Imigração
XX Semana Jurídica
Onyx Lorenzoni
Kristian Rodrigo Pscheidt
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
consulta pública
CTPS
Karla de Souza de Oliveira
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Decreto de indulto 2016
Professora Dra. Paula Saleh
Dano Estético
Trabalho em presídio
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Mariana Goulart
Indenização por Dano Moral
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Recebimento
Luiz Fernando Cortelini Meister
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Cursos Internacionais
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Karla de Souza Oliveira
PEC 209/2012
Rachel Riera
Constituição Italiana
A Casa de Vidro.com
Linda Rosa da Silva Azevedo
Gustavo Schlupp Winter
Reforma da política de drogas no Brasil
Inquérito n 4.483
Residência Judicial
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Barcelona
Agressão Verbal
Aramis Nassif
Rodrigo Francisco de Paula
UNISINOS
Deficiente físico
Professor Adjunto
Juliana Raisa dos Santos Silva
Projeto de Pesquisa
Grécia
Assédio Moral
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Palácio do Planalto
4.º Congresso Médico e jurídico
Comunidades carentes
Violência e Cultura
Defensor público José Ivan
Portaria 1/2017
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
RE 595676
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Vade Mecum Método Internacional
Moraes Pitombo Advogados
Sine Fácil
Coletivo Lapices
Prova de dívida
Dr. Cesar Luiz Pasold
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Roberto Bergalli
Rennan Herbert Mustafá
PEC 287/2016
TJAC
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Mudanças Climáticas
Luciano Chacha de Rezende
Crime de ameaça
Dano Material
Pepperdine University
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Greve Geral
Cármen Lúcia
infecção hospitalar
Criança indígena
Alcenir José Demo
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
PLC 6784/2016
Resolução n. 203/2015
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Ezair José Meurer Junior
patologia ocupacional
pós-graduação em direito processual civil
Francine Sgnaolin Schmitt
Tribunal de Justiça do Chile
Ministro João Otávio de Noronha
Recomendação 44
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Juizado Especial da Fazenda Pública
REsp 1338942
Tânia Maria Françosi Santhias
Estado do Rio de Janeiro
Smart Lab
Desembargador Sérgio Luz
Equipamento para Blindar a Sociedade
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
ato infracional análogo a crime de desacato
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Unesco
Thais Silva Bernardes
Virginia
7º Congresso Jurídico Online
Bolsas para Brasileiros
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Decreto 3.413/2000
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Projeto PROTEUS
RE 845.779-STF
Judicialização democrática
Estatuto do Idoso
TSJP
Canal Empório do Direito no YouTube
Luciano Benetti Timm
Prevenção do HIV
Alan Maurano Savedra
Leonardo Palma Malinverni
Alessandro Soares
Transição e Consolidação da Democracia
Sistema Penal Contemporâneo
Véu
Luis Calazans De Brito Bisneto
A criminalização midiática do sex offender
Eduem
Renajud
Estelionato emocional
Thiago André Silva Gonçalves
Arquivamente de Inquérito
Layane Leans Cardoso
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Instituto Jurídico Portucalense
Banco Mundial
Bruna Mayara de Oliveira
PL 280/16
Aposentados
Direito Interncional
dependência de álcool
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Giselle Onofre
Resolução 218/2016
Fabiana Irala de Medeiros
MS 30891
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Andréia Ferreira Bispo
Lei 13.228
Hilariane Teixeira Ghilardi
Juiz humano
Feliz Aniversário Cesar Pasold
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Desocupação de estudantes
AP470
Ana Luisa Buzaid
Soraia da Rosa Mendes
Walter Bittar
Gustavo de Miranda Coutinho
Aluguel de Roupas
Tiago Resende Botelho
Adoção à brasileira
Noruega
Aderlan Crespo
Trancamento de ação penal
Conselho Tutelar
Fernanda Becker
Raoni Gomes
Lívia Lucca
Reclamação
Juliane Leandro Faresin
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Porte de Armas
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Paulo Roberto Athie Piccelli
alcoolismo
João Manoel Vidal de Souza
Ações de Família
Abuso dos direitos humanos
Requisições de Pequeno Valor
Parentalidade socioafetiva
Laboratório UbiNET
José Roberto Martins Junior
Alexandre do Rosario Brito
Min. Carmem Lúcia
Curso ENFAM
PJSC
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Educação Pública
Penal Tributário
Intimações
Wilson Knoner Campos
WebRadio TJSC
interceptação telefônica ilegal
Gestantes
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Robert Alexy International Legal Seminar
Morgana Henicka Galio
Luciano Zanetti
Marcos Fagundes Salomão
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Revista Pensar
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Julio Cesar de Souza
Aldo Arantes
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
EMAB
Djonatan Batista de Lima
jogo de azar
Luiz Eduardo Cani
Adilson Pires Ribeiro
Albie Sachs
Embaixada dos EUA
Renata Fernanda Mendes Schmoller
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Direito à inclusão
Maus tratos
João Paulo de Mello Filippin
Idosa
Convite Vaticano
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Evento internacional
Poesia
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Desvio de função
Sandro Kozikoski
PEC 227/2016
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Mensalão
Segunda Turma do STF
Aplicativos de Celular
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Nota de Apoio
Processo Penal no Limite
Contribuição Previdenciária
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Carta de Conclusões
Thaís Janaina Wenczenovicz
HC 389211
Tiago do Carmo Martins
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Torcedores
Diploma
Enem 2016
Direito LGBT
Leis internacionais de direitos humanos
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Nelson Lacerda
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Embaixada Americana
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Forças Armadas
Pablo Antonio Lago
TJBA
Legislação russa
Felipe André Dani
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Juliano de Oliveira Leonel
Rafaela Alban
Gabriel Gavasso Lis
Luanna Tomaz de Souza
assédio sexual em metrô
Hospital privado
Cadastro Nacional da Adoção
Carlos Vinicius Mariano Magno
Isabel Bueno
BNMP 2.0
Massacre Manaus
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Goffredo Telles Junior
Jeferson Moreira de Carvalho
proibição de tatuagem em concurso
O resultado como fundamento do injusto penal
análise de redução de pena
Juiz Rafael Bogo
Projeto Releitura
Diego Zysman Quirós
Laura Gigante Albuquerque
Thales Sousa da Silva
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Revista Direito GV
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Razoável Duração do Processo
Rodrigo Wasem Galia
Pedido genérico
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Hugo Fernandes Matias
Direito de defesa
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Recursos Repetitivos
MARCELO MARQUES
André Sampaio
Roberta Werner Pinto
Mayara Pellenz
Bem imóvel
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Contas Presidenciais
Jeffrey Chiquini
Concurso público
luta pelos direitos
Fauzi Hassan Choukr
André Alexandre Happke
Maria Antonieta Fernandes
Quebra de Sigilo
Crime de roubo
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Marcelo Pertille
Dívida de condomínio
Alex da Silva Anhaia
Indenização seguradora
Nicola Patel Filho
João Batista Martins César
Felipe Magalhães Bambirra
Antonio Marcos Gavazzoni
Excesso em abordagem policial
Polícia Judiciaria Civil
adultério
TJGO
Constelação Familiar
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Legislação Alemã
Rene José Keller
Reconhecimento fotográfico
TRT-SC
Dano Psíquico
Três Poderes
Inconstitucionalidade da proibição
Laura Gauloski Machado
REsp 1428493
Consulta Popular
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Audiência de Instrução
Escola sem partido
Trabalho não remunerado
Magistério
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Alessa Pagan Veiga
Tiago Protti Spinato
Conciliação pelo WhatsApp
Prevenção ao suicídio
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Suprema Corte dos Estados Unidos
o especialista em prender e a prisão
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
agravo interno e embargos
Privatização de Presídios
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Comarca de Fortaleza
Allan Dias Toledo Malta
Destinação de Recursos
Flávio Andrade da Cruz
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Justiça Juvenil
Súmulas
PLS 288/2013
Direito costumeiro
João Otávio de Noronha
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Raphael Moreira Seraphim
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Lei n. 15.829/2012
UNOESC
New York
Concursos Públicos
Sonia Aparecida de Carvalho
Audiência de Custódia
Migrantes
Bruno Sá Freire Martins
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
MoWBrasil 2017
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Clarice A. Petramale
Processo Penal e Garantias
condições para reajuste de plano de saúde
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Juliana de Alano Scheffer
Reação Alérgica
Lei Pelé
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Edital de Parecerista
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
dados estatísticos
Comunicado da ONU
Revista Sistema Penal & Violência
Programa Apadrinhamento Afetivo
Andréa Pachá
Projeto Cronos
Leonardo Lucci
Filosofia de Zygmunt Bauman
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Brexit
Renda Mínima
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Raphael Galvani
Thiago de Miranda Coutinho
Mestrado Direito Internacional
Direito ao esquecimento
Magalhães Coelho
Lições de Direito Alternativo
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Cartórios e Registros
Cadastro Nacional de Adoção
Responsabilidade solidária
Pedro Valença Resende Ferreira
Ricardo Martins
Indeferimento da inicial
Danos Materiais e morais
Marcel Gomes de Oliveira
Gustavo Rocha
PRISÃO
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Lista
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Pedro Henrique Ferreira Marques
desclassificação de crime
Direitos de Privacidade
Ministro da Saúde
convicção religiosa
Bernardo Micherif Carneiro
INTERVENÇÃO
Camila Ponciano
Marcus Alan de Melo Gomes
Corréus
TRF da 1ª Região
Pedro Pierobon Costa do Prado
Direitos dos animais
Contagem de prazo
Exame de DNA
Wagner Armani
Pedro González
Pena pecuniária
Rafael Espíndola Berndt
Navegador
Cândido Furtado Maia Neto
Ação Popular
Leonardo Avelar Guimarães
Vitor Dias Conceição
Legislação Francesa
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Intimação
Processo de validação de documentos
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Soberania Nacional
João Daniel Rassi
Asilo
Jogos Olímpicos 2016
Flacso
Resolução 235/2016
Matrículas Abertas
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Reconhecimento de paternidade
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Consentimento do morador
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Madrid
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Lei 11.343/06
Augusto Jobim do Amaral
Aula Magna
Pena Capital
Paquistão
Cristiane Rebelo Limas
Conferência de Haia
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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Crime de perjúrio
Súmula 90 do TST
ADC nº 43
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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Seguro obrigatório
medida socioeducativa
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Samira Schultz Mansur
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Raquel Von Hohendorff
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SP
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Carolina Iarocrinski
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Suspensão de licença ambiental
Petição n. 7074
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27 anos do ECA
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Associação Brasileira de Direito Processual
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
Conduta atípica penal
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Irlanda do Norte
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Bruna Vidal da Rocha
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Luana Gaia de Azevedo
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ACAD
queixa-crime
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Direito Público Temas Atuais
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Ex-cônjuges
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Vínculo Empragatício
impenhorabilidade
Sandro Luiz Bazzanella
PLC 20/2016
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Resolução n. 155/2012
Guilherme Roedel Fernandez Silva
87 enunciados aprovados
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Paulo Henrique dos Santos Lucon
Rol de Procedimentos em Saúde
OAB/MG
distribuição de terras
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Geovane Peixoto
Clariana Sommacal
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Atividades Complementares Eletivas
UNISUL
Publicidade de cigarros
Jacqueline Sinhoretto
Impeachment
Julio Cezar de Oliveira Braga
Princípio da insignificância penal
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Leonardo Marques Vilela
Código Tributário nos Tribunais
Estado de Inocência
Somália
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Câmara de Deputados
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Roubo de carro
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Extremismo
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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TST
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Cinema Educativo
Regime prisional
Manual de Processo Penal
Representação Criminal
App.
Frantyelle Dorneles Gambin
Gestão da Terceirização do Trabalho
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Celpe-Bras
Heredion Martins
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Carla Joana Magnago
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Desabafo do juiz
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Termo circunstânciado de Ocorrência
Manifesto pela Democracia
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Constituição brasileira
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Marco civil da internet
Direito sucessório
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Polícia Civil do Distrito Federal
Catherine Figueiredo Escobar
Costumes
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DPERJ
Justiça Criminal Negocial
Universidades
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Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Lei Complementar 73/93
RE 958.252
Boletim n. 08
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Roberto Wagner Lima Nogueira
Jurisprudência
Recomendação 41
Ricardo Antonio Andreucci
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Mario L. Gambacorta
Usuária morta
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