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Julia Drummond
Robinson Nicácio de Miranda
Marina de Carvalho Vieira
Alan Diógenes Rodrigues
Debora Vieira
Carlos Alberto Farracha de Castro
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Kenarik Boujikian
Suelen Tavares Gil
José Barroso Filho
Eduarda Cruz Daudt
Mauro Cesar Martins de Souza
Tatyane de Araújo Campos
Cláudio Lucena
Alan Pinheiro de Paula
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Elias Jacob Neto
Thalita Abdala Aris
Lia Raquel Bloos Mossini
Luís Gustavo Reis Mundim
Emrich Sá
Anna Luiza Cremonezi
Helga do Nascimento de Almeida
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Mírian Da Silveira Monte
Maria Luiza Gorga
Caroline Köhler Teixeira
Pablo Freire Romão
Maykon Fagundes Machado
Mônica Louise de Azevedo
Luana Oliveira Araújo
Maurício Ramires
Izabele Pereira Barra
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Carolina Luísa Wichinheski
Franklyn Celso Ferreira
Camila Maciel Cavalheiro
Derik Roberto da Silva Rozas
Rafael Leme Macedo
Mauricio Stegemann Dieter
ciência penal
Bruna Caroline de Oliveira
Juliana Carvalho Pavão
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Adalberto Ferrari
Eduardo Januário Newton
Thaís Mendes Webber Barelli
Fernando Rubin
Alexandre Basílio
Vinícius Loss
Eduardo de Avelar Lamy
Carolina Lacerda Machado
Pedro Coelho
Fábio Guimarães Timponi
Leonardo Antunes Morais
Wendel Machado
Renato Santos de Melo
Ravi Peixoto
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Emanuela dos Santos Silva
Monique Pena Kelles
Emílio Peluso Neder Meyer
Fábio Alexandre Coelho
César Barros Leal
Sistema Penal do Rei Midas
Sarah Lima
Ruan Zancanaro Catarini
Andreza Pantoja Smith
Agustín Laó-Montes
Rafael de Araújo Alves
Desumanização do traficante e do usuário
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Cyntia Possídio
André Felipe Oliveira Moraes
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Rodrigo Bahia de Souza
Germano Rigotti Fiorio
Paula Brener
Guilherme de Luca
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Gilberto Morbach
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Bruno de Macedo Dias
Lucas Roberto de Souza
Guilherme Bonato Campos Caramês
Matheus Vignatti de Carli
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Nelson Camatta Moreira
Fausto Amador Alves Neto
Patrícia Otarão
Lazara Carvalho
Carla Benitez Martins
Samuel Bueno
Charles da Costa Bruxel
Naína Ariana Tumelero
Ivana Leite Ruiz
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Thomas da Rosa de Bustamante
Andréia Candida Vitor
Poder “Reconstituinte”
Felipe Pruinelli
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Juarez Rogério Felix
Eduardo de Carvalho Rêgo
Henrique Milanez Pirolla
Simone Henrique
Jorge Coutinho Paschoal
Henderson Fürst
Mateus P. Gomes
Série eProcesso – prática com teoria III
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Márcia Cunha Teixeira
Lygia Molina
Luiza Miranda Heinisch
André Martino Dolabela Chagas
Rafael Giorgio Dalla Barba
Fernando Hoffmam
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Frederico dos Santos Messias
Claudia da Rocha
Julyan Ramos da Fonseca
Jéssica Feiteiro Portugal
Danúbia Souto de Faria Costa
Paulo Roney Fagundez Ávila
Ricardo Sanín Restrepo
Hugo Melo Falquer
Fábio Jun Capucho
Bianca Aline Becker
Euclides Santos Bittencourt
Paolla Hauser
Italo de Oliveira Guedes
Extensão Direito das Mulheres
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Silvia Felipe Marzagão
Maria Tereza Grassi Novaes
Caio Vlasak
Bianor Arruda Bezerra Neto
Davi Arnaut Kraiser
Antonio Graim Neto
Fernando Jiménez Sánchez
Diogo Bacha e Silva
Débora Fernanda Ferreira
Maick Cristian Valino Pinheiro
Série Cibersegurança III
Maria Victória Jaeger Gubert
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Juliano Cesar Zanini
Olívia Maria de Almeida
Danilo Nascimento Cruz
Amanda Lobão
Rodrigo Pontes Raldi
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Elias Guilherme Trevisol
Lucas Romero Leite
Arlene Mara de Sousa Dias
Mariana Silva Nery
André Giamberardino
Fransuelen Geremias Silva
Aline Miranda
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Alexandre Senra
Fernanda Pacheco Amorim
Ricardo Souza Calcini
Camila Cardoso de Mello Prando
José Muniz Neto
Daniel Colnago Rodrigues
Gustavo Amorim
Carolina Moraes Migliavacca
Ricardo Luna
Camila Zambrano de Souza
Uso indevido de algemas
Douglas Carvalho Ribeiro
Cristiane Rebelo Limas
Thieser da Silva Farias
Jovana de Oliveira Rodrigues
Heitor Vitor Mendonça Sica
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Ricardo Antonio Andreucci
Dervana Coimbra
Vinícius Anacleto Burato
Tiago Oliveira de Santana
Diogo de Oliveira Gomes
Gisela Maria Bester
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Mauro Mendes Dias
Alexandre de Paula Filho
Alexandre Coutinho da Silveira
Périsson Otávio Rodrigues
Roberta Aparecida Varaschin
Aisla de Carvalho
Tabita Aija Silva Moreira
r Élida Lauris e Denise Dora
Paulo Silas Taporosky Filho
Letícia Pereira de Araújo
Ana Beatriz de Souza Martins
Gabriel Esperança Lisboa
Raique Lucas de J. Correia
Welder Queiroz dos Santos
Yasmine Pitol
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Marlom Formigheri
Jefferson de Carvalho Gomes
Thereza Christina Nahas
Rosana Rufino
Lucas de Oliveira Bressani
Laura Haddad
Eleição presidencial
Caroline Ribeiro dos Santos
Marina Barcelos de Oliveira
Andreu Sacramento Luz
Guilherme Mesquita Estêves
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Ivani Contini Bramante
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Daniel Thiago Oterbach
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Tássia Andressa Veber
Ezequiel Pires
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Maria Walkiria Cabral
Dora A. Martins
Eduardo Borges
Alexandre Carrinho Muniz
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Natascha Anchieta
Eduardo Pazinato
r Rizzatto Nunes
Ricardo Pires
Gabriela Balbinot
Gamil Föppel El Hireche
Leonel Betti Jr.
Daniella Teixeira
Guilherme Alcântara
Fernando Sacco Neto
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Ana Paula Backes
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Helena Patrícia Freitas
Rafael Alexandre Silveira
Gilberto Stürmer
André Monteiro do Rosário
Bartira Macedo de Miranda
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Wagner Yukito Kohatsu
Amanda Ferreira dos Passos
Julia Vianna Correia da Silva
Lucas Hinckel Teider
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Marta de Oliveira Torres
Renata Cortez Vieira Peixoto
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Karina Almeida Pinhão
Thayna Macedo
Caelen Yumi Takada Barros
Igor Labre de Oliveira Barros
Mateus Vaz e Greco
Aruani Kindermann Lapolli
Gisela Maria Bester
Edenilza Gobbo
Luana Cabral
Talissa Truccolo Reato
Paulo Roberto Athie Piccelli
Ivan Bonifácio
Marcela Münch
Thais Mello Doleys
Savio Rangel Santiago
Renê Francisco Hellman
Élida Lauris
Williams Félix Gomes da Silva
Leonardo Alves Côrrea
Futuros profissionais do Direito
Raphael Augusto
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Luara Colpa
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
André Luiz Bermudez Pereira
Bruna Karoline Bezerra
Alfredo Copetti Neto
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Beatriz Scherpinski Fernandes
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Gustavo Marques Krelling
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Yuri César de Almeida Silva
r Nelson Lacerda
Igor Raatz
Alissar Ali Fahs
Amanda Ferreira dos Passos
Karla Fabrício de Godoy
Fernanda Hablich
Defensores Públicos
João Victor Mingorance
Laís Mosso Ferfoglia
Lucas Gabriel Furlan
Priscila Serafin Proença
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Alexandre do Rosario Brito
Fernando da Silva Albuquerque
Ana Patricia Gonzalez
Manoel Cardoso Helfer
Tiago Didier
Fillipe Azevedo Rodrigues
Sandra Gonçalves Daldegan França
Lucas de Lazari Dranski
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Paulo Vinícius Feijó
Belmiro Fernandes
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Lucio Barreto Guerreiro
Felipe Dalenogare Alves
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Phillip Gil França
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
André Luis Callegari
Beatriz Vargas Ramos
João Rafael de Oliveira
Mario Cesar Andrade
Leonardo de Souza Chaves
Felipe Cassel
Willian Cleber Zolandeck
Adriano Leitinho Campos
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Fernanda Euzébio Teixeira
Lucas Pereira Sagaz
Maíra Vida
Rodrigo Wasem Galia
Inexistência jurídica
Thiago Souza de Albuquerque
Júlia Guimarães
Violência contra as mulheres
Philipe Benoni Melo
Nely Nazareth
Rafael Bruno de Sá
Evie Nogueira e Malafaia
José Carlos Portella Junior
Ludmila Ângela Müller
Marcelli Cipriani
Zilka de Sá Barros
Marcelo Mazzola
Tiago Oliveira de Castilhos
Mamadú Saido Djaló
Soraia da Rosa Mendes
José Adaumir Arruda da Silva
Felipe Bertazzo Tobar
Renata Moreira da Silva
Nathália Ribeiro Leite Silva
Marcelo Maduell Guimarães
Bruna Angélica Maistro
Gisele Mazzoni Welsch
Daniel da Costa Gaspar
Anna Júlia Santana Vicente
Ana Paula Siqueira
Lígia de Freitas Barbosa
Roberta Matzenbacher
Fabrício Reis Costa
Humberto Miranda
Fabiano Pimentel
Flávia Pereira Hill
Bruna de Souza Fernandes
Luís Renato P. A. F. Avezum
Juan David Gelacio Panesso
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
José Antonio Farah Lopes de Lima
Rafael Silveira de Souza
Israel Lima
Daniela Bornin
Deonísio Koch
Yuri Ivo Peralva Sales
Elane Pires Muniz Soranso
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Ana Claudia de Almeida Garcia
Luiza Costa de Medeiros Werner
Almir Megali Neto
Raquel Possolo
Luanna Tomaz de Souza
Homero Chiaraba
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Leonardo de Oliveira
Cristiana Cordeiro
Fernando Antunes Soubhia
Marlo Almeida Salvador
Série Tecnologia e trabalho III
Mariana Lamassa da Fonseca
Rafael Ramos Rodolfo
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Rodrigo D’Orio Dantas
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Sistemas inquisitório e acusatório
Clarissa Tassinari
Mateus Brandão Aires
Mariane Bosa de Lins Neves
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Luiza Nagib Eluf
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Juliana Simone Nandi
Luciana Rubini Tambosi
Wagner Inácio Dias
Kátia Parente Sena
Lillian Pfleger
Larissa Borges Fortes
Julliana Nogueira Andrade Lima
Daniela Richter
Editora Tirant Lo Blanch
Afrânio Silva Jardim
Gabriela Cristofolini Vaz
Sandro Luiz Bazzanella
Carla Joana Magnago
Caso Althusser
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Camila Renata Leme Martins
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Antônio de Padova Marchi Júnior
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Gabriela Ponce
Edilson Santana Gonçalves Filho
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Alexandre dos Santos Priess
Isabela Maria Cremasco Vieira
Manuel Martín Pino Estrada
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Marcelo Mendes dos Santos
Konstantin Gerber
Rafael Alves Bertolusci
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Francine de Moura
Luisa Oliveira Coelho
Ruth Barbosa
Luciana Pimenta
Bruno da Costa Vaz
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Lívia Rebouças da Costa
Filipe Reinert
Felipe Chiavone Bueno
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Roberto Carlos Rocha Kayat
Daniel dos Santos Rodrigues
Murillo Andrade
Nicholas Maciel Merlone
Disputa de guarda judicial
Monique Pena Kelles
Claudia da Rocha
Tiago Silva de Freitas
Janiere Portela
Rômulo de Andrade Moreira
Stela Adriane
Dayana de Carvalho Uhdre
Claudia Calmoni
Fernanda Gomes e Souza Borges
Assis da Costa Oliveira
Rodrigo Portela Gomes
Larissa Mozzatto Risério
Augusto Jobim do Amaral
Fabiano Zavanella
Jefferson Augusto de Paula
Bernardo Lima
Valmir Pereira Alcantara
Rafaela Alban
Rogerio Licastro Torres de Mello
Denize Carolina da Cunha
Evandro Regis Eckel
Larissa Thielle Arcaro
Pedro Ivo de Sousa
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Bárbara Fonseca de Moura
Anita Duarte
Leonard Schmitz
Sergio Matos
Mauro Granemann de Souza Neto
Iara Antunes de Souza
Jessyka Zanella Costa
Jamil Melo
João Paulo Atilio Godri
Thalita Caroline Faria de Assis
João Antonio Tomporoski
Luiza Lopes Bustamante
Giulia Signor
Charles M. Machado
Tatiana de Almeida Campos
Marina Cerqueira
Laura Mallmann Marcht
Juliana Nandi
Camila Holanda Aragão
Andréa Gill
Bruna Borges
Júlia de Souza Machado
Luciano Franco Ribeiro
André Zilli
Pedro Arruda Junior
Nelson Rosenvald
Júlio da Silveira Moreira
Cintia Neves Godoi
Série Cibersegurança II
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Marcelo Andrade de Azambuja
Ricardo Barbosa Tellini
Vinicius Cardona
Isadora Martinatti Penna
Admilton Figueiredo de Almeida
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Rafael Motta e Correa
Bruno Campos Silva
Yuri Carneiro Coêlho
Viviane Lícia Ribeiro
Nic Cardeal
Denis Donoso
Jonathan Hernandes Marcantonio
Bruno Silveira Rigon
Marcelo Pereira de Almeida
Marcella Granemann Ferreira
Bruna Marques da Silva
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Solange Luz
Luciano Zanetti
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Pierre Moreau
Eliza Cerutti
Geovane Peixoto
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Daniel de Pádua Andrade
Abel Ferreira Lopes Filho
Matheus Fanti
r Raul Linhares
Marília Siqueira Costa
José Humberto Pereira Muniz Filho
Grace Menck Figueroa
Delano Câncio Brandão
Luna Siqueira
Matheus Koerich Nobre
Gabriel Quintanilha
Nayder Rommel de Araújo Godói
Valter Guerreiro
Kleber Zanchetta
Raul Linhares
João Eduardo De Nadal
René Santos Piauilino
Paulino Oliveira Santos
Profa Dra Karine de Souza Silva
Injustiças raciais no Brasil
Analice Nogueira Santos Cunha
Luiz Fernando Cortelini Meister
Roberto Barbosa de Moura
João Biffe Junior
Marcela Duarte
Adriana Calvo
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Fernando Filgueiras
Pedro de Araujo Fernandes
Wagner Luis Padilha
Carlos Daniel Ferreira Dias
Mariana Brito Cairo
Luana Andrade
Bárbara Natália Lages Lobo
Leandro Augusto Alves da Silva
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Viviane de Santana
Átila Da Rold Roesler
Gustavo Pereira Freitas
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Miguel Augusto Nisizaki
Lucas Murilo Wojcik
Ubiratan de Mattos
Henrique Viana Pereira
Paola Alcântara Lima Dumont
Lucas Baratieri Francisco
Thiago Priess Valiati
Patrícia Cordeiro da Silva
Jaqueline dos Santos Espíndula
João Marcos Braga
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Isabelle de Cássia Mendonça
Daniel Gerhard
Lilian Katiusca
Alan Siraisi Fonseca
Augusto Passamani Bufulin
Luiz Fernando Ozawa
Leonel Maschietto
Marcelo Palma de Brito
Marcelo Maduell Guimarães
Marcio Guedes Berti
Ana Miguel Gomes Regedor
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
João Carlos Castranheira Pedroza
Luana Barros S. de Souza
Dina Alves
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Matheus Novais da Silva
Diego Crevelin de Sousa
Casos criminais
Fernanda Melo Silva
¿Quién vigila a los vigilantes?
Paloma Braga
Vanessa Kettermann Fernandes
Heitor Pergher
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Bruce Bastos Martins
Catherine Juglair Nogari Valente
Yuri Calixto
Bruno Takahashi
André Lozano Andrade
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Daniel Willian Granado
Felipe da Silva Freitas
r Tainá Aguiar Junquilho
Marcelo de Mello Vieira
Lucas Sada
César Augusto Baldi
Coriolano A. Almeida Camargo
Tiago Spinato
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Renato Mantoanelli Tescari
Evanilsa Coelho Martins
Lívia Casimiro
Eleição municipal
Direitos dos homossexuais
Bruno Sá Freire Martins
André Chiabay
Fernanda Ely Borba
Bruno Espiñeira Lemos
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Ígor Araújo de Arruda
Javier Diez García
Mauricio Antonio Correia
Vinícius Alves
Joyce Ariele Silva Meireles
Juliano de Oliveira Leonel
Alessa Pagan Veiga
Fermín Canteros
Rodrigo Ramos Melgaço
Jocê Rodrigues
Cecília Bojarski Pires
Misoginia
Wagner dos Santos
Jenair Alves da Silva
Lucas Vasconcelos Vieira
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Barbara Christina de Souza Rosa
Marina Bertinatto
Luiz Carlos Rezende e Santos
João Pedro Gebran Neto
Carla A. Ventura
José Antonio Herrera
Ana Priscila Correia Luz
Gabriel Mantelli
Matheus José da Silva Dillio
Lis Arrais Oliveira
Polliana Corrêa Morais
Talise Rossi, Diéssica Adam
Daniel Brandão
Marco Antonio Lima Berberi
Fernanda Freitas de Melo
Lenio Luiz Streck
Tiago Resende Botelho
Felipe Fernandes Pinheiro
Vanessa Milani Sgreccia
Jose Luis Bolzan de Morais
Rodrigo Trindade
Fiammetta Bonfigli
Mayra Matuck Sarak
Diogo Dal Magro
Fábio Henrique Fernandez de Campos
"Doping processual"
Guilherme Henrique Lage Faria
Cinthia Loise Jacob Denzin
Marina Carneiro Matos Sillmann
Carla Dóro
Luis Henrique Braga Madalena
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Rafael Caselli Pereira
João Daniel Rassi
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Daniel Dore Lage
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Mateus Costa Pereira
Pedro de Souza Gomes Milioni
Maria Eduarda Sagás
Alan Furtado
Fábio de Oliveira Camillo
Wanessa Assunção Ramos
Arthur Bicalho dos Santos
Amanda Avansini Arruda
Patrícia Regina Coelho Pinto
Gabriel Vitor Nogueira
Cristiane Rodrigues Iwakura
Hellen Fernanda de Castro
Paula dos Santos Bregagnol
Matheus Martins Moitinho
Carimi Haber Cezarino Canuto
Andrezza Anzolin
Michel Zumerkorn Hassan
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Paulo Ricardo Schier
Davi Augusto Santana de Lelis
Fernando José Sampaio Lobo
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Alan Martinez Kozyreff
Eron Corrêa da Silva
Maria Clara Gouveia Magalhães
Rodrigo Becker
Cláudio Rêgo
Caio Ferreira Neto
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Andre Vasconcelos Roque
Danilo Luchetta Prado
Agrotóxicos
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Marcos Queiroz
Aline Busch Czarnobai
Caroline Perez Venturini
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Daniela Villani Bonaccorsi
Silvia Arizio
Wellington Jacó Messias
Amarilis Brito Costa
Humberto Gomes Macedo
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Paulo Gurjão
Katarina Peixoto
Kelven de Castro Soeiro Santos
Roberto Bona Junior
Lia Raquel Bloos Mossini
Atahualpa Fernandez
Renata Carvalho Amaral
Aicha Eroud
Maristela Tamazzia dos Santos
Deonísio Koch
Carla Froener Ferreira
Luciano Góes
Carla Mari Robaina Marcondes
Tiago Joffily
Rodolpho Mattos
Pedro Henrique Machado da Luz
Rafaela Alban
Elena de Carvalho Gomes
Ana Caroline Machado Medeiros
Fredie Didier Júnior
Ualy Matos
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Thais Nogueira Lopes
Arthur de Souza Bastos
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Ana Beatriz Gomes
Paula Yurie Abiko
Grazielli Farias Fraga
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
André Amorim de Aguiar
Claudio Melim
Thiago Vieira de Sousa
Simone Nacif
Deckinho Mattos
Silva Batista Pilau
Sílvia Gabriel Teixeira
Fernanda de Oliveira Crippa
Lucas de Alvarenga Gontijo
Rizzatto Nunes
Isabel Fauth
Dierle Nunes
Estela Márcia Rondina Scandola
Gil Rafael Ribas
Ygor Nasser Salah Salmen
Rogério Pacheco Alves
Fabiano Ramalho
Bruno Lopes Ninomiya
Elias Marques de Medeiros Neto
Camila Victorazzi Martta
Cristiano Botelho Alves
Thalles Ricardo Alciati Valim
Noslen Melo
Teresa Arruda Alvim
Rubens Almeida Passos de Freitas
Ana Radig Denne Lobão Morais
Ursula Rodriguez Minhone
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Ardala Marta Corso
Ricardo Yamin
Antônio Pereira Gaio Júnior
Emerson Garcia
Letícia Bittencourt
Victor B. Gonçalves
Mauricio Mota
Luiz Otávio Fontana Baldin
David Maxsuel Lima
Myrna Alves de Britto
Tauana Fernandes Fontenelle
Daniel Gomes Batista da Silveira
Recurso Especial
Lucas Costa de Oliveira
Fernanda Tanus Costa
Iolmar Alves Baltazar
Marcelo Veiga Franco
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Leonardo Monteiro Rodrigues
João Lucas da Costa Silva
Luciano Scheer
Juliana Ramos de Amorim
Luiz Eduardo Cani
Ian Martin Vargas
Jamilla Monteiro Sarkis
Thiago da Silva Santana
Débora Spagnol
Cleiton Sacoman
Suellen Regina Frantz
Sofia Siman Salema
Bruno Taufner Zanotti
Daniel Octávio Silva Marinho
Erick Beyruth de Carvalho
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Bernardo G.B. Nogueira
Anderson Brasil
José Henrique Mouta Araújo
Alexandre Junqueira Gomide
Camila Sallum
Guilherme Valle Brum
Daniela Dias Tomaz
Francielle Oliveira Gadonski
Gustavo de Lima Pereira
Marcelo Oliveira de Moura
Jeovan Alves dos Santos
Vicente de Paulo Barretto
Gabriela Maia Rebouças
Giselle da Cunha Cruz
Luís Gustavo Reis Mundim
Paula Saleh Arbs
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Martina Mariano Spanemberg
Antonella Galindo
Willian Antonio Meotti
Milena Márcia de Almeida Alves
Gabriela Oliveira Freitas
Gustavo Roberto Costa
Walter Bittar
Nilzo Felisberto
Patrick Lendl Silva
Vinícius Cidral
Isaac Ribeiro
Lucas Calafiori Catharino de Assis
João Victor Rozatti Longhi
Humberto Santarosa de Oliveira
Fernanda da Silva Lima
Eugenia de Azevedo Neves
Stella He Jin Kim
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Giovani Clark
Abailard Jose de Sousa Neto
Christian Frederico da Cunha Bundt
Ilan Goldberg
Matheus Felipe de Castro
Jarbas Matos
Maria Cecília Soares Vannucchi
Pollyana Maria da Silva
Jeffrey Chiquini
Lucas Lanner De Camillis
Amanda Rodrigues Alves
José Ribas Vieira
Bruno César Gonçalves da Silva
Marina Alice de Souza Santos
Lei Antidrogas
Ilana Lemos de Paiva
Aline Taraziuk Nicodemos
Tânia Maria S. de Oliveira
Sandro Luiz Britto Sprenger
Luciana da Silva Caseiro
Jorge Alan Wunderlich
Igor Domingos do Altíssimo
Bruna Kern Graziuso
Guilherme Freire de Melo Barros
Rafael Moura
Benigna Teixeira
Thaís Magrini Schiavon
Marco Antônio Scapini
Giulia da Silva Soares
Manuella Fernandez
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Espetacularização da violência
Maria Carolina Russo
Marta Lúcia Tittoni
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
O Direito e a Sociedade de Consumo
André L. Nicolitt
Júlio Cesar Rossi
Julia Santi Fischer
Cândido Furtado Maia Neto
Vitor Frederico Kümpel
Maurilio Casas Maia
Jéssica Helena Borges Fraga
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Elaine Cristina da Silva
Sara Vieira Matos Figueiredo
Participação Privada
Stanley Souza Marques
Renato S. S. Schindler Filho
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Joelma C. Sousa
Haneron Victor Marcos
André Gustavo Salvador Kauffman
Daniele Lameira
José Calvo González
Luciana Berlini
Amanda de Medeiros Lima
Tiago Zagonel
Eric Cwajgenbaum
Priscila Martins Dias
Gabriela Essig
Gabriel Silas
Mariana Goulart
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Emelyn Almeida de Lima
Emily Fidelix
José Flávio Bueno Fischer
Patrícia Henriques Ribeiro
Luiz Carlos de Andrade
Produto eleitoral
Giovani dos Santos Ravagnani
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Thaís Janaina Wenczenovicz
Lei Antimanicomial
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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PEC 227/2016
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
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Recurso Ordinário
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Cristiane Rebelo Limas
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
suspensão de penalidade
Isabelly Cysne Augusto Maia
Revista Eletrônica da ABDConst
João Baptista Herkenhoff
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Lei Municipal n. 4666/2010
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Diego Augusto Bayer
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Tornozeleira Eletrônica
Reforma da Previdência
Finlândia
Presidência da República
O Júri Objetivo II
Canibalismo
Adir Freire Freitas
Estado Democrático de Direito
Lei n. 8.038/90
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Onyx Lorenzoni
TJAC
Curso de Filosofia Jurídica
Direito e Arte
Tráfico privilegiado
Luciana Ferreira Lima
a dor tem pressa
Carla Joana Magnago
Fundamentos de Direito Processual Penal
Enrique Pedro Haba Müller
Marcos Fagundes Salomão
Juliano Keller do Valle
LC 158/2006
EAD
Risco Precaução e Responsabilidade
Resolução n. 235/2016
Adicional de Periculosidade
Tribunal de Justiça de Goiás
Medidas alternativas
tutela urgente da saúde
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Paulo Furquim de Azevedo
FNDE
Juros de Mora
Fernando César Costa Xavier
Defensor Público-Geral da DPE/SC
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Amanda Bernardes Khouri
Itapema/SC
Encoge
Pedro Augusto Santos de Souza
HC 383102
Ana Carolina Greco Paes
África Ocidental
Reação Alérgica
João Otávio de Noronha
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Tortura Sistêmica
Luis Leandro Gomes Ramos
Seriado
Karina Guerreiro de Sá
Colóquio Internacional
Denúncia sem fundamentar
27 anos do ECA
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Estados Lusófonos
Henrique B. Souto Maior Baião
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Sandro Luiz Bazzanella
Investigação Social
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Ricardo Conolly
Víctor Minervino Quintiere
Ana Tereza Basílio
Confisco de Bens
Rússia
Lei Complementar 73/93
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Lei 13.344
LGBTI
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Formação Promotoras Legais
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Comunidade jurídica brasileira
Armadilhas da Cognição
CERS
Partilha de bens
Chamada para submissão de artigos
Contestação
Medida Provisória 759/2016
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Armando Gallo Yahn Filho
Karla de Souza Oliveira
Ciências Médicas Forenses
Migrantes
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Juiz Hélio do Valle Pereira
Tema 98 STJ
Paulo Afonso Brum Vaz
Geraldo Prado
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Regras da previdência
Reconhecimento de paternidade
Roberta Werner Pinto
HC 373364
PLS 432/2013
Renúncia
Competência originária do STF
Ezair José Meurer Junior
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Madrid
Lei de Mediação
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Adalberto Arruda Silva Júnior
Eugenia de Azevedo Neves
Paulo Henrique Helene
FND
Ranking Anuário da Justiça
Instalação dos cursos jurídicos
Pedro Scuro Neto
Imunidade profissional do advogado
Jogos Olímpicos 2016
Previdência Social
CNJ
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Eduardo Januário Newton
Heleno Dozól Barabas
Coerência e Verdade em Direito
Eliza Hartung
José Edvaldo P. Sales
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Documentários
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Tráfico internacional de drogas
Doação
Sistemas informatizados
Julgamento pelo tribunal do júri
Varas
Furto em estabelecimento comercial.
Daniela V. Pachito
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Indenização a familiares
Legislação americana
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Marina Almeida da Rosa
Lei 9.714/1998
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Alexandre do Rosario Brito
João Marcos Braga
Felipe Wruck Médici
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Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Alexandre de Morais da Rosa
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
proibição de tatuagem em concurso
Processo de Impeachment
Tainara Martinhago Virtuoso
administração judiciária
Mensageira da Paz
Violência contra a mulher
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Tratados de direitos humanos
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A construção da Identidade
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Lei de Licitações
Greve Geral
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Programa Apadrinhamento Afetivo
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
construção de usina Teles Pires
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Medo do futuro
Recurso Especial
Superior Tribunal Militar
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Militar
DIRPF/2017
Adoção de grupos de irmãos
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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Parlamento Europeu
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Preso provisório
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Lei Complementar 197/2000
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Projeto Universidade no Cárcere
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Litigância de má-fé
Tratado
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Psicologia em Estudo
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Medida Provisória nº 712
Consulta CNJ
Pessoas portadoras de deficiência
Plantão Judiciário
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Princípios Processuais Constitucionais
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crimes contra a vida
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Introdução ao Direito Processual Penal
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O Direito e a Sétima Arte
Atibaia
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
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Suíça
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Acordo de paz na Colômbia
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Audiência por videoconferência
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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concurso oficial de justça
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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Gestão da Terceirização do Trabalho
Indenização por cobrança indevida
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Emergência Democrática
Concursos Públicos
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Ministro Eliseu Padilha
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Flávia Stringari Machado
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Centro Acadêmico Hugo Simas
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Bem imóvel
Esquadrão Suicida
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
Janiere Portela L. Paes
Teto remuneratório
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
data-base
Carlos Roberto Simões Nogueira
Equipamento para Blindar a Sociedade
Leonardo Isaac Yarochewsky
AMARN
Conjunto Habitacional
Segunda Turma do STF
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Defensoria Pública Geral do Ceará
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
II Jornada Jurídica de Cascavel
Líbano
Doutor "honoris causa"
José E. da C. Fontenelle Neto
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Eventos Gratuitos
Tabelionato de Notas
Caderno legislativo
Febre Amarela
Ministro João Otávio de Noronha
TC elaborado pela PM
Desocupação UESB
Requerente de asilo
Trabalho em presídio
Trabalho não remunerado
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Indígenas
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Reforma previdenciária
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Moraes Pitombo Advogados
Bancos
Artigo Científico
Lei 9.876/99
Ricardo Martins
Fernando Salzer e Silva
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87º Feira do Livro de Lisboa
Fundação Getulio Vargas
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Teoria dos Jogos na Mediação
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CPC/73
Aplicativo CPC Anotado
Ilegitimidade de parte
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Casal homossexual
Saúde
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Crimes Imprescritíveis
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Judicialização da saúde
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Déficit da Previdência
Alimentos no âmbito internacional
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Transporte de valores
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Pedido genérico
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Irlanda do Norte
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Revisão Disciplinar
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Frederico Costa Greco
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Arquivamente de Inquérito
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Legislação Italiana
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Marco Aurélio Marrafon
Juizado do torcedor
Julia Santi Fischer
o especialista em prender e a prisão
Consentimento do morador
TRT 8º Região
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Proposta de recomendação
Citação eletrônica
Código Tributário nos Tribunais
Saída Temporária
Direitos dos cidadãos
Áudio entrevista
Coaching para Liderança de Alta Performance
Fernando da Silva Albuquerque
Aury Lopes
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Antonio Carlos Macedo de Castro
Maus tratos
abordagem policial
Programa Direito & Rock
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Wagner Armani
Vitória Buzzi
cargo de Secretário de DiligênciaS
SAMARCO
(MP) 746
rede de proteção
Germano Schwartz
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Sala Verde
Marcello Pietro Iacomini
Alexander Meurer
TJPA
Salah Khaled Jr
Lei 13.228
Escudo de Vidro
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Cadastro Nacional de Adoção
acidente Mogi-Bertioga
Interrogatório informal
Bruno Lima Rocha
Soberania Nacional
Sistema Penal Contemporâneo
Leonardo Garcia
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Big data
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Direitos de sucessões
FAE Centro Universitário
Penhora de honorários
Thadeu Augimeri de Goes Lima
HC 389.899
Maria Jocélia Nogueira Lima
Cristiane Rebelo Limas
Encontro
Controle de Convencionalidade
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Tragédia de Mariana
Arthur Martins Andrade Cardoso
Abuso dos direitos humanos
Sistema Quero uma Família
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Dora Cavalcanti Cordani
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Indeferimento da inicial
Davi Pereira Junior
SP
Fabiana Ferreira Dalabona
Andreza Gabriela Cuzma
Élcio Arruda
Cadastro Nacional da Adoção
TRT9
Bruno Ferreira
Ana Maria Magro Martins
Prerrogativa de foro
reedição de normas
Gabriel Gómez Benitez
Smart Lab
progressão de regime
Séries
Deficiência visual
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
José Calvo González
Homologação de acordos consensuais
Estatuto da Advocacia
Tramitação direta
Países Lusófonos
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
ACAD
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Rosalvo Ivarra Ortiz
Israel Domingos Jorio
Fraude em Título de Eleitor
Valmir Pereira Alcantara
Gabriel Martins Furquim
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Constrangimento
Thais Silva Bernardes
Erro médico
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Esther Maria de Magalhães Arantes
UFG
societas sceleris
Politie Nijmegen-Zuid
Menores infratores
Direito Penal da guerra às drogas
Deputados
RE 601720
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Jefrei Almeida Rocha
Luciano Góes
Rádio Web Justiça do Maranhão
Thales Sousa da Silva
Justiça em número 2016
Direitos fundamentais na era dos extremos
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Orientações Jurisprudenciais
Vade Mecum Método
Direitos dos estagiários
Assessoria para mulheres
Aplicativos de Celular
Luís Henrique Linhares Zouein
Carla Estela Rodrigues
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
PL 5555/2013
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Claudia da Rocha
Parceria Público-Privada
Fabiana Irala de Medeiros
Bárbara Lopes Gomes
Roma
Renata Condi Vescovi
Estado do Ceará
MPSP
Concurso público
Informativo 553 STJ
Filipe de Morais
Phillip Gil França
Thiago André Silva Gonçalves
Gilberto M. A. Rodrigues
Juiz Luís Carlos Valois
TST
julgamento STF
Fila Preferencial
Exame preparatório OAB
Paulo Edgar da Rocha Resende
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Criminologia Forense – Tomo I
Pena de multa
Alexandre Barbosa da Silva
Relação de consumo
Vitor Pereira dos Santos
Crimes na Internet
Jaécio Matos Santos
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Pedro Henrique Ferreira Marques
Mediação privada
Depósito recursal
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RG
TJMT
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Malta
pedofilia na internet
ADJ
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Microcefalia
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Rafael de Deus Garcia
Citação por Hora Certa
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Audiência de Conciliação
Liminar em HC
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Prestações Pecuniárias
Casamento Precoce
TRT da 9ª Região
Poligamia
Usuária morta
interceptação telefônica ilegal
Voto provisório
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UNIFACS
Direito Penal Sexual
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Aplicativo
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Recomendação 31 do CNJ
Desaposentação
Bolsas para Brasileiros
Colaboração premiada por delegados
RE 587970
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Costumes
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Qualificação Profissional
Bruno Sá Freire Martins
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CTPS
Operação Greenfield
Massacre em presídios
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IX Encontro Nacional do CONIMA
Neurociências
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Pablo Ornelas Rosa
#Empório indica
Facção Criminosa
instituições financeiras
Eleições municipais 2016
Dano Estético
Constituição e Poder Vol. 2
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Imóvel SFH
Salto mortal
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Ivar Hartmann
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Recebimento
Ponto adicional
Projeito Pai Presente
Gustavo Rocha
ONUBrasil
URFJ
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Redes sociais
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Documento histórico
Devido Processo Legal Substancial
Quebra de decoro
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mediação virtual
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Benigno Núñez Novo
Romênia
Direito costumeiro
Holocausto
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intercâmbio de jurisprudência
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Cristiano Neves
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Regras
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Bolsa de Estudo
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Teses
Reclamação Disciplinar
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África do Sul
nulidade absoluta no processo penal
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Intercâmbio
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Liberdades públicas
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Condomínio
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Laboratório UbiNET
Pensão por Morte
Exportação
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Lei de Improbidade Administrativa
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
2ª Câmara Criminal
Câmara Especial Regional
Inquéritos arquivados
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Barbara do Espírito Santo Pasello
Casamento Infantil
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Tribunais se preparam
Superintendência de Seguros Privados
Adel El Tasse
Defensorxs
PLS 32/2016
Renda Mínima
Atendimento à Infância e Juventude
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Apelação Criminal
Edson Damas da Silveira
Direito e Gênero
Desigualdade salarial entre os gêneros
Responsabilidade civil do Estado
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Boletim RDL
desclassificação de crime
PL 280/16
Gustavo Proença Mendonça
Lei 9.099/95
Forças Armadas
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Compensação de carbono
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Ministro Raul Jungmann
carta
Sanção Presidencial
Emilli Fátima Haskel da Silva
Leonardo Avelar Guimarães
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Construção da identidade
Rompimento de barragens
Totalitarismo no século XXI
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Assembleia Estudantil
Melhor atendimento no Judiciário
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TRT 3ª Região
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tratamento do preso
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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Cuiabá
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Direito Imobiliário
Primeira Seção do STJ
EMAB
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Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Razoável Duração do Processo
Apadrinhamento de crianças
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Tempo de Resistência
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Raoni Gomes
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Revista Húmus
Consulta
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Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Processo Penal e Garantias
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DPERJ
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
Portaria 930
base de cálculo de honorários
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Vínculo Empragatício
Tutela provisória
A construção da cidadania e a sexualidade
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Adoção em conjunto de irmãos
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UFPB
Leis internacionais de direitos humanos
júri popular
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
OIT
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Reforma do Judiciário
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
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U2
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Direito das Obrigações
Rio São Francisco
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Lei n. 12.318/2010
extradição
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Hugo Fernandes Matias
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Congresso dos Estados Unidos
Inquérito n 4.483
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
Pessoas com deficiência
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Suprema Corte do Chile
Cursos
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Direito Humanos
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Twig Santos Lopes
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Paulo Incott
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Pauta de Julgamento
Servidores
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princípio da correlação
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Coisa Julgada
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Defensoria Pública de Goiás
Violência e Cinema
Marinha do Brasil
Curso de Direito Penal Didático
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Deficiente físico
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tentativa de homicídio
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Clássico do dia
Natureza da ação penal
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Revista da AGU
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Revista Pensar
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Lei 8.137/90
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Universidade Estadual de Maringá
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Internação involuntária
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Estudar Fora
Acesso a ação penal
Abuso Sexual
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Fotos
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Processo Penal do Espetáculo
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Lorena Silva e Silva Faustino
PJSC
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E-book
HC 135.100
Juliana Raisa dos Santos Silva
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
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MPT
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Sistema Unificado de Execução Penal
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Mestrado e Doutorado 2017
Desconto no salário
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
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Prevenção ao suicídio
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Quadrinhos puros do Direito
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1º Congresso de Criminologia(s)
Teoria do adimplemento substancial
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Novo Refis
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Doação de Órgãos
MPSC
Lições de Direito Alternativo
Curso Novo CPC EAD
Direito de Gênero
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Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
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Judiciário paulista agora é 100% digital
PEC 209
Obrigação propter rem
Antonio Marcos Gavazzoni
Direito de Guarda
Mediação judicial
Revista Avant
Juliana Ribeiro Goulart
greve de servidor
Gianfranco Silva Caruso
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Certidão de Nascimento
Ecstasy
Evinis Talon
Natália Katrine Doutor Branquinho
Maurício Correia
Revista UERJ
IDDD
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Franceses
Condenação criminal
Valores nutricionais
Luiz Fernando Cortelini Meister
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
voto do preso provisório
Cristiano Imhof
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Propaganda enganosa
Prisão Domiciliar
ICMS Rio de Janeiro
Fernanda Mambrini Rudolfo
Motorista
Penal Tributário
Fernando Pegorini
Cinthia Loise Jacob Denzin
João Paulo Machado Piratelli
Edilson Santana G. Filho
Direito Contratual
Teoria do Domínio do Fato
Ismar Nascimento Jr.
Juliano de Oliveira Leonel
Gestantes
veiculação indevida de imagem
China
Cleber Francisco Alves
II Simpósio de Direitos Humanos
Pai socioafetivo
Ruiz Ritter
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Processo Penal do Limite
Eduardo Pereira dos Anjos
história de mulheres
Reino Unido
movimentação processual
Ausência do MP em audiência
Clube de Regatas do Flamengo
Mestrado Direito Internacional
Guilherme Wunsch
PCRJ
Daniel Ribeiro Vaz
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Ações de Família
Empresa de Telefonia
Requisitos Mínimos
Idosa
Recomendação 41
Secretaria Especial de Direitos Humanos
ADI 5645
José Roberto Moreira
Fabricio da Mota Alves
Gabriel Gavasso Lis
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Princípio do melhor interesse da criança
Fernanda Flórido Lui
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Paradoxos Penais – Vol. I
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Presunção de Inocência
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Dóris Ghilardi
1º Seminario de Derecho Maritimo
Tribunal online
Escritório Social
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Fabiano Oldoni
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Francisco Cordeiro
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Teste de paternidade
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Afrodescendendes
Alexandre Miranda Aleixo
Robinson Borges da Silva Junior
Países latino-americanos
Andréia Leal Ferro
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Liminar em Habeas Corpus
acervo disponível
Produtividade
8ª Vara Federal de Florianópolis
Organização das Nações Unidas
A criminalização midiática do sex offender
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Sine Fácil
Direitos do trabalhador doméstico
Paternidade tardia
João Paulo Allain Teixeira
Crime de trânsito
Decisão Liminar
Cinthia Menescal
Felipe André Dani
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Decreto 27.784/1950
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Ana Luisa Buzaid
Lei 5.889/73
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
agressões físicas
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Bruna Mayara de Oliveira
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Justiça Criminal Negocial
ACNUR
Imperador
Resolução 214
Fabíola de Oliveira Brum
Resolução nº 400/2016
Século XXI
DPESC
Megatendências
Ação Popular
CEPAL
Pedro Roberto Donel
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Contribuição Previdenciária
Incitar Suicídio
O resultado como fundamento do injusto penal
Súmula 83
Trancamento do Processo
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Mortes e lesões causadas por policiais
Polícia Judiciaria Civil
Responsabilidade solidária
OMS
Estatuto da Juventude
Regime domiciliar
Doutrina previdenciária
PUC-MINAS
PEC 287/2016
Tiago do Carmo Martins
Testemunha de uma barbárie
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Plano de Saúde
Aldo Arantes
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Hugo Fernandes Matias
Lívia Bortolotto Cardoso
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Promoção das Diversidades
Revista Jurídica Actualidad Penal
RE 760931
patologia ocupacional
Hedlian S. Cândido
Danilo Nascimento Cruz
Tocha olímpica
jogo de azar
João Vítor de Araújo Santos
Justiça criminal
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Equador
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
João Gabriel Cardoso
r Luiz Ferri de Barros
Em busca das garantias perdidas
Mauricio Mota
Filipe Maia Broeto
Carla Mari Robaina Marcondes
Documentos sigilosos
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Projeto “Integra-Idoso"
Direito Ambiental
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Investigações criminais
Lei nº. 12.403/2011
TRF2
II Congresso Sul Brasileiro
Escoteiros
Bruno de Omena Celestino
Nicole Noschang
João Paulo Pirôpo de Abreu
Denúncia Crime
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
vidade político-partidária
Cibele Cheron
Educação Pública
Três Poderes
Kafka
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Seguro de Vida
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Lei das Terceirizações
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Sérgio São Bernardo
Anthony Garotinho
Francisco Ferreira
Lista
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Renee do Ó Souza
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Habeas Corpus nº 387244
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Tatiana da Silva Morim Kashio
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
restituição
Rene José Keller
Comunicação ao juízo da execução
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Guilherme Barcelos
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
José Roberto Martins da Silva Junior
publicação
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Materialidade delitiva
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Lei 9.099/1995
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
TJDF
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Direito sucessório
Bruno Luís Marques Hapner
Desistência da adoção
Resolução n. 155/2012
gastos do Judiciário
Francisco Sannini Neto
José Borges Neto
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Rodeio
Portaria Interministerial n. 405
TRF da 1ª Região
Atualização
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
animais silvestres
Revista Direito GV
Eugeniusz Cruz
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Ligue 180
Kátia Debarba Machado
Obras Publicitárias
Curso de Direito
Renê Hellman
Direito de Trânsito
Luciane Mª Banfi Ferreira
Anna Paulina Corteletti
Ministérios Públicos do Mercosul
Berçário
Luiz Eduardo Cani
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Londres
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Jornal
Lei n. 13.189/2015
Isabely Neves
A Hiperintegração do Direito
Violência e Cultura
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REsp 1613561
Reclamação Trabalhista
Japão
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Aramis Nassif
Jean Carlos Schaefer
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Lei nº 13.427
Fernando A. N Galvão da Rocha
Direitos LGBT
Ygor Nasser Salah Salmen
Direito do Consumidor
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Encontro Estadual do Direito à Saúde
corretoras de seguro
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Antropologia Teológica
Audiência de Instrução
Entrevista com Freud
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regime inicial do crime de roubo
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Mutilação Genital Feminina
Redação
Mario L. Gambacorta
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Justiça além dos autos
Congresso de Psiquiatria Forense
Processos administrativos
Ajuda Humanitária
Memorial escravocata brasileiro
Infração na adolescência
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Recursos Repetitivos
Claudio Melim
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Intimação
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Dívida valor
exercícios sistêmicos
Dano Moral
Desenvolvedores de Aplicativos
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Rodrigo Francisco de Paula
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
padrão internacional de segurança
Excesso em abordagem policial
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Crime de Furto
Tradução Regras de Bangkok
Daniel Garcia da Rosa
Acusada gestante
Acidente de trabalho
Imissão na posse de imóvel
Editora Empório do Direito
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Amanda Rodrigues Vander
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Maria Madalena Telesca
Balanço 2015 STJ
Encontro Município Transparente
Luciano Benetti Timm
promoção da igualdade étnico-racial
Redução da Emissão de Carbono
âmbito de proteção
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Luiz Ferri de Barros
Simpósio
Curso de Mediação
Assis da Costa Oliveira
Direito eleitoral
Djonatan Batista de Lima
Reforma da política de drogas no Brasil
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Direito Penal: Parte Especial
idoso com câncer
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Hora Extra
Projeto de Lei 402/15
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Wagner José Penereiro Armani
Atahualpa Fernandez
Atividades Complementares Eletivas
Eduardo Luiz Santos Cabette
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
RVA
PEC 287/2016. ADPF 438
Congelamento de ajustes
Pedro Pierobon Costa do Prado
Corréus
O direito à extimidade
John Nash
Agravo de Instrumento
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Atraso imóvel na planta
Jurisprudência
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Comarca de Fortaleza
Juiz humano
Aluguel de Roupas
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Propriedade Industrial
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Poliane Ketlin Gadotti Estevão
V Colóquio
lucros cessantes
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Fertilização In Vitro
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Paulo Roberto Athie Piccelli
Paolo Lollo
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Wilson Knoner Campos
Marcelo Pertille
Sergio Henrique Salvador
Faculdade de Direito de Vitória
Monografia
Parentesco de terceiro grau
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Audiência de custódia de foro privilegiado
App.
Furto de chocol
Maciel Colli
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Indulto/2016
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
assédio sexual em metrô
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Emenda Constitucional 74/2013
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intimação e notificação
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Lei n. 15.829/2012
Projeto de Lei 3.729/04
Instituto Patrícia Galvão
Justiça Juvenil
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
TRT-MG
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Jamile Calheiros
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Manual de Processo Penal
I Jornada sobre abuso sexual
Idenização por danos morais
Entre Nós
FALSA VENDA
Lei Pelé
Constituição brasileira
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
70ª edição Jornal AJD
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Periódicos
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Consolidação das Leis do Trabalho
AIDS
Tribunal de Justiça do Tocantins
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Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
comemoração 125 anos
Plano Nacional de Segurança
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RE 845.779-STF
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Resolução 213/2015
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Rol de Procedimentos em Saúde
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Crime de Injúria
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
Envenenamento de merenda escolar
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Vítimas de Tortura
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O Procedimento Comum
HC 138565
Robert Alexy International Legal Seminar
Cartórios e Registros
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Violência contra mulher
Registro de Nascimento
Rosimeire da Silva Meira
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Poder Judiciário catarinense
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Carolina Souza Lopes
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Transição e Consolidação da Democracia
Contrato de crédito rural
Cidadania; Democracia e Justiça Social
despesas nova eleição
Fundamentos da Prisão Preventiva
Consumo on line
Regulamentação do uso das algemas
João Chiesa Farias
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Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
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artigo 33 do CP
Leonardo Sagrillo Santiago
João Paulo de Mello Filippin
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Centro de mediação
HC 138207
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Diploma
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Walter Bittar
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Cidades e comunidades sustentáveis
Dra. Maria Lucia Karam
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
S. Tavares-Pereira
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Celpe-Bras
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Lançamento de nova edição
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Reforma em creche
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Direito Interncional
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Destinação de Recursos
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Câmara de Vereadores
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Pós-natal da adoção
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Cartório extrajudiciais
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Sistemas Processuais Penais
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3ª Turma do STJ
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Reforma do Ensino Médio
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Princípios da oralidade e simplicidade
Gustavo de Mattos Brentano
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Tribunais de Justiça
Evicção
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Refugiados e Migrantes
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Direito Público Temas Atuais
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O objeto da ciência do direito penal
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Revista de Direito Alternativo n. 01
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Apreensão de passaporte
Lei Maria da penha
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
crime de estupro
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Documentário Não é Brinquedo
Reforma Eleitoral
Cultura da Punição
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Terre des hommes (Tdh)
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Súmula 90 do TST
O Controle da Moralidade Administrativa
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
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Direito ao esquecimento
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Desabafo do juiz
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“fosfoetanolamina sintética”
Quebra de Sigilo
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Felipe Wruck Médici
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Código Civil de 2002
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Democracia em Desconstrução
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Lei 13.269/15
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Salvo conduto
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Lista de Livros
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Trasnporte coletivo
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Kamile Medeiros do Valle
Perda da Guarda
Revista Civitas
Raissa de Cavassin Milanezi
Transgêneros
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Rede Telesur
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
MoWBrasil 2017
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Tragédia Vila Mariana
Súmulas
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Luciana Benassi Gomes Carvalho
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Oficina de Pais e Filhos
Agressão Verbal
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
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Projeto de Lei nº 3670/15
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Combate à Corrupção
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Limites a internet
Privatização de Presídios
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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Centro de mediação para solução de conflitos
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Satélite Geoestacionário
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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