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Soraia da Rosa Mendes
Minhas Publicações
Dirceu e Palocci: entre o uso político e a política de uso da prisão preventiva
A demonização do direito de defesa
A Lista de Fachin e as Raízes do Crime no Brasil
Apetite punitivista e princípio da insignificância
#8M. Greve Internacional de Mulheres
Exame criminológico e expiação da culpa
O golpe e suas indicações: da preparação ao escancaramento
As Forças Armadas e os novos Carandirus
Entre massacres e chacinas a resposta é um plano
2017: o ano que começou em 2013
Supremo vs. Parlamento: o aborto e os direitos fundamentais das mulheres
Parto sem algemas: o óbvio ululante!
Sobre uma opção lyricamente crítica: algumas reflexões sobre perspectivas e metodologias de conhecimento do direito processual penal e da execução penal
Um juiz, uma coletiva e o 11 de setembro brasileiro
A súmula vinculante n. 56 e a diminuição da dor
O que esperar do/a juiz/a em um acordo de delação premiada?
Justiça restaurativa e violência doméstica: Yo no creo en brujas, pero que las hay, las hay...
Dá licença, “doutor”? Já sei falar...
Ainda sobre feminicídios… crime passional ou violência de gênero?
Entre estupros e feminicídios: as águas de março e nenhuma promessa de vida
A coluna Feminismos tem nova integrante: Soraia da Rosa Mendes! Confira a entrevista com a autora
Colunistas
Elpídio Paiva Luz Segundo
Lougan Cardoso Lima
Sophie Dall’Olmo
Disputa de guarda judicial
Vívian De Gann dos Santos
Bruno de Macedo Dias
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Pedro Henrique Machado da Luz
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
João Ulysses Ferreira Neto
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Série eProcesso - prática com teoria IV
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Luciano Zanetti
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Ricardo Mauricio Freire Soares
Andréa Keust Bandeira de Melo
Marcella Granemann Ferreira
André Felipe Oliveira Moraes
Williams Félix Gomes da Silva
Antônio Julião da Silva
Guilherme Curci T. Risso
Rodolfo Pamplona Filho
Ataques cibernéticos
Thiago Vieira de Sousa
Camila Victorazzi Martta
Cezar Roberto Bitencourt
Tabita Aija Silva Moreira
Juliana Vieira
Agrotóxicos
Heloisa Alves
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Myrna Alves de Britto
Douglas Carvalho Ribeiro
Maiana Guimarães
Simone Nacif
Michel Zumerkorn Hassan
Danilo Nascimento Cruz
Clarissa Demartini
Gabriel Lima Marques
Alberto Silva Franco
Víctor Minervino Quintiere
Átila Da Rold Roesler
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Millena Gêmero
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Anna Júlia Santana Vicente
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Marina Barcelos de Oliveira
GABRIELA ALBINO UGIONI
Wagner Luis Padilha
Breno Hoyos Guimarães
José Ribas Vieira
Carla Dóro
Samuel Oliveira Cersosimo
Hellem Silveira Rebolças
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Rosa Benites Pelicani
Carlos Eduardo Martinez
Amanda Souza Batista
Solange Cordeiro Faria
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Ana Carolina Calvo Tiberio
Gisela Maria Bester
Marcelo Palma de Brito
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Atenuante inominada
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Tatyane de Araújo Campos
Rodrigo Pereira Moreira
Zilka de Sá Barros
Leonardo de Oliveira
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Grazielli Farias Fraga
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Gabriela Neckel Ramos
Delano Câncio Brandão
Guilherme Moreira Pires
Fermín Canteros
Cláudia Toledo
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Daniel Brajal Veiga
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Fernando César Costa Xavier
Rosane Leal da Silva
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Arlene Mara de Sousa Dias
Christian Frederico da Cunha Bundt
Antonio Pedro Melchior
Ezilda Melo
Eder Fernandes Santana
Haneron Victor Marcos
Renê Francisco Hellman
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Jamilla Monteiro Sarkis
Teresa Arruda Alvim
Poeta Ali Agora
João Carlos Castranheira Pedroza
Carolina Heloisa Guchel Berri
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Paolla Hauser
Eduardo Bitencourt
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Editora Tirant Lo Blanch
Arthur de Souza Bastos
Nilza Sarneski
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Matheus Fanti
Claudia Calmoni
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Juarez Cirino dos Santos
Letícia Bittencourt
Raphael de Souza Almeida Santos
Maria Luiza Gorga
Bianca Rosenthal
Mauricio Ferreira Cunha
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Carolina Lacerda Machado
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Thalita Abdala Aris
Guilherme Vale Brum
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Ivan Gomes Bonifácio
Rafael Fernandes Caldeirão
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Caio Madureira Constantino
Beatriz Bork
Marli M. M. da Costa
Alanna Caroline Gadelha Alves
Aline Taraziuk Nicodemos
Eduarda Couto Pessoa Othero
Raul Linhares
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Bruna Braga da Silveira
Regina Geni Amorim Juncal
Abel Ferreira Lopes Filho
Vitor Andrade
Robinson Nicácio de Miranda
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Maick Cristian Valino Pinheiro
Larissa Janoni de Araujo
André Nicolitt
Marcelo Oliveira de Moura
Fernanda de Oliveira Crippa
Andreu Sacramento Luz
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Roberta Oliveira Lima
Larissa Thielle Arcaro
Luíza Resende Guimarães
Jose Luis Bolzan de Morais
Não Nos Renderemos
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Série Cibersegurança III
Efson Lima
Wellington Jacó Messias
João Lucas da Costa Silva
Rodrigo López Zilio
Ricardo Washington Moraes de Melo
David Tarciso Queiroz de Souza
Rosane Reis Kerber
Leonardo Antunes Morais
Luana Andrade
Marcelo José Madeira Mauad
David Maxsuel Lima
Newton Pereira Ramos Neto
Guilherme Sarri Carreira
Daniela Portugal
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Alberto Jonathas Maia
Araken de Assis
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Patrícia Salviano
Ruy Freire Ribeiro Neto
França Júnior
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Luiza Lopes Bustamante
Silas Maycon Lopes Silva
Humberto Miranda
Alexandre dos Santos Priess
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Eric Scapim Cunha Brandão
Camila Canto
Phillip Gunther
Victor B. Gonçalves
Amanda de Medeiros Lima
Ana Paula Backes
Alberto Sampaio Júnior
Luana G. de Vito
Schirley Kamile Paplowski
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Direitos dos homossexuais
Wagner dos Santos
Ricardo Pires
Wálber Araujo Carneiro
Hellen Fernanda de Castro
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Everton Sarraff Nascimento
Caroline Köhler Teixeira
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Stela Adriane
Rodrigo Portela Gomes
Fernando Antunes Soubhia
José Flávio Bueno Fischer
Fernando Rubin
Roberto Carlos Rocha Kayat
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Gustavo Amorim
Marcelo Ricardo Colaço
Adriana Lopes
Kássio Henrique S. Aires
Nic Cardeal
Nelson Camatta Moreira
Diego Ken Osoegawa
Sidineia Delai Onzi
Alan Diógenes Rodrigues
Joseane de Souza
Isabel Fauth
Willame Parente Mazza
Rômulo de Andrade Moreira
Larissa Clare Pochmann da Silva
Laura Haddad
Ronan Robl
José Antonio Farah Lopes de Lima
Arthur Bicalho dos Santos
Larissa da Silva Lopes
Patrícia Oliveira
Ana Paula Couto
Bruna Kern Graziuso
Kamilla Mello
Téssia Gallina Jorge
Isaac Ribeiro
André Luiz Maluf de Araujo
Luiz Eduardo Cani
André Fernandes
Júlia Dutra de Carvalho
Luciana Santos Silva
Elisa Viana Dias Chaves
Gustavo Holz
Alice Costa Lima Salz
Conduta atípica
Jaqueline dos Santos Espíndula
Emílio Peluso Neder Meyer
Jeison Batista de Almeida
André Dos Santos Carvalhal
Guilherme Chamum Aguiar
Lucas Vasconcelos Vieira
Homero Chiaraba
Aline Miranda
Thayna Macedo
Rodrigo Frantz Becker
Edilson Santana G. Filho
Filipe Reinert
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Anderson Brasil
Maira Bianca Scavuzzi
Daniel A. Dourado
Luciano Scheer
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Adriano Leitinho Campos
Marco Couto
Gilberto Alves Júnior
Tiago de Lima Santos Reid
Gabriel Pereira de Carvalho
Dayana de Carvalho Uhdre
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Helga do Nascimento de Almeida
Paulo Natanael Vieira Lima
"Doping processual"
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Lucas Costa de Oliveira
Airton Gomes Braga
Adilson Pires Ribeiro
Fernanda Tartuce
Sergio Henrique Salvador
Joelma C. Sousa
Matheus José da Silva Dillio
Maica Matos Leão
Espírito republicano
Thiago Ribeiro Rafagnin
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Vinicius Cardona
Edenilza Gobbo
Alexandre Leal
Raique Lucas de J. Correia
Anna Luiza Cremonezi
Felipe Chiavone Bueno
Felipe Wild Varela
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Rodrigo Wasem Galia
Ana Priscila Correia Luz
Alexandre Pacheco Martins
Pierre Moreau
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Joscimar Souza Silva
Proporcionalidade e isonomia
Marisa Falcão
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Barbara Christina de Souza Rosa
Gizeuda Sousa Rosi
Guilherme Mesquita Estêves
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Marcel Lopes
Maria Rita Rodrigues
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Erick Oliveira Rocha Gomes
Marina Carneiro Matos Sillmann
Marco Félix Jobim
Rubem Bilhalva Konig
r Rizzatto Nunes
Joana Ribeiro
Vontade de Constituição
Melina Girardi Fachin
Tássia Andressa Veber
Antonella Galindo
Marta de Oliveira Torres
Kleber Zanchetta
Jhonatan Morais Barbosa
Mayra Matuck Sarak
Juraci Mourão Lopes Filho
Bernardo Britto Guerra
Guilherme Felipe Miguel
Daniel de Pádua Andrade
Raphaella Reis de Oliveira
Antônio de Padova Marchi Júnior
Monique Pena Kelles
Daniela Dias Tomaz
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Juliana Jacob
Sabrina de Paula Braga
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Aisla de Carvalho
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Noslen Melo
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Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
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Marcelo Pereira de Almeida
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Gilberto Morbach
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Lucas Roberto de Souza
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Fernanda Araujo Pereira
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Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
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Rafaela Alban
Estudantes secundaristas
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Nayron Divino Toledo Malheiros
Luis Henrique Braga Madalena
Leonardo Carneiro da Cunha
Emrich Sá
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Alfredo Copetti Neto
Carolina Moraes Migliavacca
r Thomas Bustamante
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Veronica Pacheco Viana
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Pedro Ivo de Sousa
Elisa Berton Eidt
Felippe Borring Rocha
Fernanda Ely Borba
Celso Augusto Uequed Pitol
João Pedro França Teixeira
Flávia Pereira Hill
Série eProcesso: prática com teoria
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Zulmar Duarte
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Leonardo Carvalho Moura
Pablo Freire Romão
Lucas Nicholas Santos de Souza
Carolina Sena Vieira
Fabiana Otero Marques
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Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Violações de direitos humanos
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Pedro Roberto Donel
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Thiago Minagé
Enos Eduardo Lins de Paula
Thaís Boia Marçal
Henderson Fürst
Cristiana Cordeiro
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Inês Virgínia Prado Soares
Ruiz Ritter
Renata Oerle Kautzmann
Marina Bertinatto
José Ricardo Caetano Costa
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Augusto Jobim do Amaral
Filipe Reinert
Ivana Leite Ruiz
Izabele Pereira Barra
Emília Queiroz
Karina Almeida Pinhão
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Tauana Fernandes Fontenelle
Rogério Pacheco Alves
Elias Marques de Medeiros Neto
Ricardo Moura
Sara Vieira Matos Figueiredo
Paloma Braga
José Muniz Neto
Bruno Lopes Ninomiya
Gabriel Bulhões
Urbano Félix Pugliese
André Antônio Gavazini
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Danúbia Souto de Faria Costa
Abraham Hand Vargas Mencer
Renê Beckmann Johann Júnior
Luiza da Costa Alonso
Davi Rodney Silva
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Guilherme Zorzi Rosa
David Salim Santos Hosni
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Gustavo Pereira Freitas
Bianca Bez
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Bruno Sá Freire Martins
Gabriela Essig
Fábio Rodrigues Gomes
Lucília Napoleão Barros
Bruna Maira Cavalheiro
Victor Hugo Ossowsky
Luciana Chemin
Maria Walkiria Cabral
Agnes Pessoa
André Leivas de Araújo Vianna
Eduarda Cruz Daudt
Daiana Menendez
Henrique Picarelli
Janiere Portela
Suelen Tavares Gil
Luciana Rubini Tambosi
Stella He Jin Kim
Mariana Resende
Danilo Luchetta Prado
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Higor Rezende Pessoa
Ian Martin Vargas
Lívia Casimiro
Yasmine Pitol
Gabriel Miranda
Hodavias Bibiano Chivinda
Nara Fernandes Lúcio
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Jenair Alves da Silva
Marcus Alan de Melo Gomes
Patrícia Moreira de Lima
Daniel Brandão
Marcelo Ferreira Machado
Raquel Possolo
Violência contra as mulheres
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Daniel Cardoso
Paula Brener
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Bruno Rodrigues
Jessyka Zanella Costa
Gabriela Maia Rebouças
Suzana Rahde Gerchmann
Adriano Valente
Daniel Colnago Rodrigues
Fábio Borges
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Marcelo Pichioli da Silveira
Diogo de Oliveira Gomes
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Luiza Silva Rodrigues
Sarah Gomes Sakamoto
Igor Guilhen Cardoso
Thereza Christina Nahas
Mario Cesar Andrade
Rodrigo Bello
Assis da Costa Oliveira
Thais Mello Doleys
Ursula Rodriguez Minhone
Rafael Silveira de Souza
Emelyn Almeida de Lima
Gabriela Araujo Souza Lima
Felipe Barreto de Melo
Negócios jurídicos processuais
Adriana Regina Barcellos Pegini
Ubiratan de Mattos
Samuel Mânica Radaelli
Guilherme Bonato Campos Caramês
Eduardo Pazinato
Samuel Medeiros Rocha
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Radson Rangel F. Duarte
Luciana Berlini
Ruan Zancanaro Catarini
Weber Luiz de Oliveira
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Abraham Hand Vargas Mencer
Leonel Pires Ohlweiler
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
RHC 75.800
Mário Cesar Andrade
Nathália Ribeiro Leite Silva
Raphael Augusto
Série eProcesso – prática com teoria III
Camila Cardoso de Mello Prando
Mônica Louise de Azevedo
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Dora A. Martins
Heitor Pergher
Paula Yurie Abiko
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Fernanda Melo Silva
Fábio Jun Capucho
Natascha Anchieta
Plínio Gentil
Marcelo Marinho
Ricardo Souza Calcini
Claudia Freesz Calmon
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Marco Antônio Scapini
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Javier Diez García
Aluísio Celso Affonso Caldas
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
André Zilli
Aline Amábile Zimmermann
Fernanda da Rocha Fabiano
Iara Antunes de Souza
Sistemas inquisitório e acusatório
Evandro Regis Eckel
Ana Paula Siqueira
Fábio Camargo
Cristiane Rebelo Limas
Rafael de Deus Garcia
Luis Gustavo Cardoso
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Marco Regulatório do Pré-Sal
Clarissa Pereira Carello
Juliana Lopes
Veyzon Campos Muniz
Marco Antonio Lima Berberi
Abailard Jose de Sousa Neto
Nacle Safar Aziz Antônio
Gilberto Stürmer
Larissa Beleza
Elizabete de Araújo Souza
Rafael Faria Basile
Davi Augusto Santana de Lelis
Vânia Marian Guerino Farinha
Ney Bello
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Camila Sallum
Jeffrey Chiquini
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Daniel Thiago Oterbach
Rafael Caselli Pereira
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Rodrigo da Silva Brandalise
Alan Martinez Kozyreff
Willian Antonio Meotti
João Paulo Atilio Godri
Pedro Gabriel Goulart Barata
Lucas Lanner De Camillis
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Gustavo de Melo Vicelli
Luciane Buriasco Isquerdo
Marcus Vinícius Motter Borges
Patrícia Leite Carvão
r Luiz Ferri de Barros
Delano Câncio Brandão
Felipe Monteiro Minotto
Isaías Henrique Silva
Josiane Antunes
Lívia Rebouças da Costa
Isis Regina de Paula
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Ricardo Yamin
Valéria Fernandes Vieira
Lilian Katiusca
Alexandre Cesar Toninelo
Amanda Muniz Oliveira
Luiz Gustavo Tiroli
José Humberto Pereira Muniz Filho
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Juliano Cesar Zanini
Rodrigo Darela de Souza
Jocê Rodrigues
Eduardo Rodrigues dos Santos
Ana Cristina Teixeira Barreto
Fabíola Sucasas
Ruth Batista
r Raul Linhares
Almir Megali Neto
Constelação Familiar Sistêmica
Derik Roberto da Silva Rozas
Henrique Abel
Fillipe Azevedo Rodrigues
Felipe Montiel da Silva
Matheus Felipe de Castro
Marina de Carvalho Vieira
Ana Luísa Schmidt Ramos
Andreu Luz
Laís Mosso Ferfoglia
Marcela Duarte
Maíra Vida
Giovana Atarasi
Marilena Wolf de Mello Braga
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Atahualpa Fernandez
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Paulo Incott
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Marco Aurélio Serau Junior
Jaider Esbell
Daniel Gerhard
Bruna Angélica Maistro
Patrícia Regina Coelho Pinto
Fernando Gama de Miranda Netto
Beatriz Vargas Ramos
Rodrigo Ramos Melgaço
Matheus Cristhian Kunze
Maíra Marchi Gomes
Amanda Ferreira dos Passos
Francielle Oliveira Gadonski
Autoritarismo nacional
Ana Tarna dos Santos Mendes
Maciana de Freitas e Souza
Alana Oliveira
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Caroline Barreto
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Caelen Barros
Thula Pires
Mateus Brandão Aires
João Lucas D. de Azevêdo
Bruno Trento Hein
José Antonio Herrera
Mauro Cesar Martins de Souza
Wellington Jacó Messias
Gleidson Renato Martins Dias
Vinícius Anacleto Burato
Aline Leves
r Nelson Lacerda
Admilton Figueiredo de Almeida
Fernando Rabelo Rodrigues
Mariana Lopes
Gabriela Ponce
Márcia Letícia Gomes
Fábio Alexandre Coelho
Fábio de Oliveira Camillo
George Oliveira
Julio Guilherme Müller
Coriolano A. Almeida Camargo
Kamila Alkmim Nascimento
Emmanuel Dockès
João Antonio Tomporoski
Daniel Willian Granado
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Gustavo Rocha Martins
Ígor Araújo de Arruda
José Henrique Mouta Araújo
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Luíza Nívea Dias Pessoa
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Mauricio Sousa da Silva
Rafaela Silva Garcez
Eduardo José da Fonseca Costa
Gabriela Ribeiro
Camila Gouvêa de Araújo
Caio Ferreira Neto
Rafael Alexandre Silveira
Vinicius Silva Lemos
Mauro Granemann de Souza Neto
Marlo Almeida Salvador
Thalles Ricardo Alciati Valim
Amanda Ribeiro dos Santos
Thanderson Sousa
Willian Cleber Zolandeck
Victor Pyles
Gisele Mazzoni Welsch
Thiago Caversan Antunes
Marcelo Roseno de Oliveira
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Cristiano Peres Barbosa
Amarílis Costa
Antonio Notariano Jr.
Francisco Pereira Pinto Filho
Paloma Leles
Paulo Ferrareze Filho
Fernanda Teixeira de Medeiros
Yuri Ivo Peralva Sales
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Affonso Ghizzo Neto
Débora Fernanda Ferreira
Paulo Ricardo Stipsky
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Marlom Formigheri
Cássio Pitangueira
Fernanda Darcie
Daniel Dore Lage
Vitor Vilela Guglinski
Eduardo de Carvalho Rêgo
Ianê Santos dos Santos
Paulo Roberto Athie Piccelli
Fernanda Tanus Costa
Vitor Pereira dos Santos
Fredie Didier Júnior
Leonard Schmitz
Anthony Thiesen
Gabriel Silas
Bruno Taufner Zanotti
Carlos Vinicius Mariano Magno
Wanessa Assunção Ramos
Matheus Novais da Silva
Thiago Vasconcelos Moura
Denarcy Souza e Silva Júnior
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Rodrigo José Leal
Thiago Felício Barbosa Pereira
Franciele Rieffel
Francine de Moura
Maick Cristian Valino Pinheiro
Vicente de Paulo Barretto
Leonel Maschietto
Thomas da Rosa de Bustamante
Renato S. S. Schindler Filho
Carlos Daniel Ferreira Dias
r Rodrigo Wasem Galia
João Paulo Lordelo
João Paulo de Souza Carneiro
Alessandra Wanderley
Sinara Adriano da Trindade
Marco Aurélio Peixoto
Inexistência jurídica
Vínculo de emprego
Alessandra Simões Reis Abraão
José Calvo González
Mateus Costa Pereira
Naína Ariana Tumelero
Marcelo Ferreira Machado
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Catherine Juglair Nogari Valente
Guilherme Christen Möller
Ian Martins
João Felipe Bezerra Bastos
Adalberto Ferrari
Amarilis Brito Costa
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Produto eleitoral
Maurício Moliner Nazário
r Gisela Maria Bester
Hédel de Andrade Torres
Celyce de Carvalho Carneiro
Marcos dos Santos Ito Borem
Nota de Apoio
Renato Mantoanelli Tescari
Júlio Marcelo de Oliveira
Henry Colombi
Leonardo Gomes Fernandes
Renata Carvalho Amaral
Roberto Barbosa de Moura
Geralda Magella de Faria Rossetto
Catarina Hernandez Ferri
Analice Nogueira Santos Cunha
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Terceira idade
LETICIA ARENAL
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Gabriela M. Menezes
Cleopas Isaías Santos
João Paulo Pirôpo de Abreu
Rafael Ramos Rodolfo
Evânia França
Elisandro Lotin de Souza
Adriano Soares da Costa
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Lucas Baratieri Francisco
Suzany Lima do Nascimento
Nelson Lacerda
Maria Fernanda Piva
Leonardo Godoy Drigo
Paulo Ricardo Schier
Fabiano Ramalho
Luana I. Cabral dos Santos
Elcemara Aparecida Zielinski
Nelson Rosenvald
Daniel Octávio Silva Marinho
Wagner Carmo
Emily Fidelix
Adriana Calvo
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Elaine Cristina da Silva
Talita Quézia de Assis
Fabiano Pimentel
Diogo de Oliveira Gomes
r Breno Novelli
Valter Guerreiro
Lucas Varela
Deckinho Mattos
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Valmir Pereira Alcantara
Mariane Bosa de Lins Neves
Élida Lauris
Luiza Nagib Eluf
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Súmula vinculante
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Isabelle de Cássia Mendonça
Daniel dos Santos Rodrigues
Nádia de Castro Alves
Igor Borges La Rosa
Maria Eduarda Sagás
Talissa Truccolo Reato
Alexandre Ávalo Santana
Lígia de Freitas Barbosa
Nadine Hellen Reis
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Lei nº 8.137/1990
Clarice Santos
Alexandre de Morais da Rosa
Germano Schwartz
Camila Savaris Cornelius
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Mônica Pimenta Júdice
Cristiano Duro
Karen Munhoz
Patty Oliver
Fernando Hideo I. Lacerda
Maurício Fontana Filho
Rafael Bruno de Sá
Gustavo Marques Krelling
Pollyana Maria da Silva
Vanderlei Da Silva Sampaio
Felipe Dalenogare Alves
Edson Carvalho
Thaís Mendes Webber Barelli
Recurso Especial
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Bruna Borges
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Cyntia Possídio
Eduardo Santana Cordeiro
Bruna Roberta de Borba
Ana Carolina Carvalho Fonseca
r Élida Lauris e Denise Dora
Jefferson Forest
Marcelli Cipriani
Norberto Knebel
Fauzi Hassan Choukr
Carla A. Ventura
Daniel Willian Granado
Flávia Ávila Penido
Grace Menck Figueroa
Giuliano Tamagno
Fausto Amador Alves Neto
Giovani Clark
Velocino Pacheco Filho
Antônio Pereira Gaio Júnior
Martina Silvestri
Stephannye de Pinho Arcanjo
Natalia Cintra
Cristiane Rodrigues Iwakura
Henrique Kaster
Augusto Barbosa Hackbarth
Ana Sophia Brioschi Santos
Lucas Gabriel Furlan
Marcelo Veiga Franco
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Leonardo Oliveira Bernardino
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Geovane Peixoto
Merhej Najm Neto
Gabriel Lombardi Richetto
André Leivas de Araújo Vianna
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Maurício Ramires
Amanda Lobão
Tiago Resende Botelho
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Ana Beatriz Gomes
Denis Sampaio
Arthur Corrêa da Silva Neto
Ygor Nasser Salah Salmen
Aicha Eroud
João Lauro Serpeloni
Lucas Correia de Lima
Daniela Bornin
Nestor Távora
Fernanda Koch Carlan
Bianca Cândido
Alexandre Morais da Rosa
Daniela Villani Bonaccorsi
Cargos públicos de provimento efetivo
Gamil Föppel El Hireche
Débora Costa Ferreira
David T. Queiroz de Souza
Edson Silveira
Tiago Silva de Freitas
Marcela Araújo Rosa
Daisson Flach
Luciane Maria Trippia
André Luiz Bermudez Pereira
Erica Alves Aragão
Juliana Ramos de Amorim
Caroline Ribeiro dos Santos
Diogo Dal Magro
Carla Froener Ferreira
Fabrício Morais da Costa
André Amorim de Aguiar
Kátia Parente Sena
Natã Ferraz Carpanez
Raígor Nascimento Borges
Crédito negativo
Emanuela dos Santos Silva
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Guilherme Alcântara
Marcelo Maduell Guimarães
Fernando Jiménez Sánchez
Lúcio Delfino
Saulo Dutra de Oliveira
Mark Pickersgill Walker
Mariana Silva Nery
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Guilherme Valle Brum
Ronicleici Santos da Conceição
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Laís Arruda Marini
Paula Franciele da Silva
Jaqueline Moretti Quintero
Alexandre de Paula Filho
Queila de Araújo Duarte Vahl
Daiane Carlos Höhn
Rafaela Alban
Mamadú Saido Djaló
Elisa Rech Dickel
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Gustavo de Lima Pereira
Julia Santi Fischer
Juliana Carvalho Pavão
André Lucas Fernandes
Rosália Maria Carvalho Mourão
Antonio Graim Neto
Gabriela Cristofolini Vaz
Rubens Almeida Passos de Freitas
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Gustavo Dayrell
Gabriela Oliveira Freitas
Thiago Souza de Albuquerque
Erick Beyruth de Carvalho
Paola Furtado
Paola Alcântara Lima Dumont
José Luis da Silva Tavares
Marco Aurélio Peixoto
Jorge da Rosa
Ciro de Souza Brito
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Cecília Bojarski Pires
Articulistas
Giovana Giulia Silva
Curso ENFAM
PEC 287/2016. ADPF 438
Moraes Pitombo Advogados
Mariana Goulart
Ministro Og Fernandes
Exame de Ordem
MPMS
Massacre Manaus
indenização
PL 280/16
Representação Criminal
Eslovênia
Relação de consumo
Robert Alexy International Legal Seminar
A criminalização midiática do sex offender
Apadrinhamento de crianças
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Evicção
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Gianfranco Silva Caruso
Amanda Muniz Oliveira
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Salto mortal
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Núbio Pinhon Mendes Parreiras
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
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Falsa acusação de crime
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Enunciado 266 do STJ
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refugiado
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Formulário digital
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condições para reajuste de plano de saúde
Bancos
Dano Psíquico
Citação por Hora Certa
Atividade Especial
uso de marca
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Trabalhos Científicos
vítima de bala perdida
corretoras de seguro
PCRJ
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Direito do Consumidor
Universidade Pública
Projeto Ronda Maria da Penha
Salário e reajuste do Poder Judiciário
João de Mendonça Salim
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Universidade Federal de Minas Gerais
Trabalho remoto
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Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Glossário
Flórida
Esquadrão Suicida
Plano de Saúde
13.271/16
mediação virtual
Professora Dra. Paula Saleh
Pessoa com deficência
Leonardo Nuñez Campos
Eduardo José da Fonseca Costa
Mensalão
Indeferimento da inicial
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
dados estatísticos
Renata Condi Vescovi
Tortura Sistêmica
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Valerio Mazzuoli
Deficiência visual
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Mateus Sampaio Aranha
Entre Nós
ADI 5357
Miguel Calmon Dantas
Direitos dos estagiários
Tabelionatos de Notas
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
prisão por débito tributário
Daniel Flores
Coaching para Liderança de Alta Performance
Samila Gusmão Kalif Pereira
Mutilação Genital Feminina
Fenômeno das Torcidas Organizadas
buy a philosophy paper
Atenção
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tentativa de homicídio
Presidência da República
Paquistão
Bruno Luís Marques Hapner
Brenno Cavalcanti
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Arquivamente de Inquérito
O Essencialismo nos Direitos Humanos
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Casal homossexual
Bruno Luís Marques Hapner
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individualização
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Julgamento pelo tribunal do júri
Lata de tinta
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Revista Eletrônica da ABDConst
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
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Polícia Civil do Distrito Federal
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Parentalidade socioafetiva
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ADC 16
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Audiência de Custódia
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Eugenio Zaffaroni
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Poligamia
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TJAL
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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Ministros
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Art. 111 da LEP
O Direito e a Sétima Arte
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Resoluções NCPC
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posse-trabalho
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Direito de Guarda
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Código de Ética Médica
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Julgamentos Históricos
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
GLBTs
HC 75.716
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Detentas grávidas
Lei dos Planos de Saúde
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Racismo Institucional
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prova do prejuízo extrapatrimonial
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S. Tavares-Pereira
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Prenome de tratamento
Kafka
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Emenda Constitucional 88/2015
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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2ª Edição
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
XXV CONPEDI
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Processo Penal do Limite
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Interpretação conforme a Constituição
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Contrato de crédito rural
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Direito das Obrigações
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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Direito de Trânsito
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Confisco de Bens
Como Defendi Lula na Lava-Jato
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Política Nacional de Solução de Conflitos
Daniel Fonseca Fernandes
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Foro Privilegiado
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Fundamentos de Direito Processual Penal
Wagner Arnold Fensterseifer
José Ewerton
Violência e Cultura
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Temas de Argumentação Jurídica
Lei 13.269/15
Jonatan Ramos de Oliveira
Gaspar
Sanção Presidencial
Gestantes
Boletim RDL
Vereador SC
Imóvel SFH
Judicialização da saúde
Atahualpa Fernandez
Pedido genérico
Leonardo Costella
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Sentença de Pronúncia
Luís Henrique Linhares Zouein
REsp 1428493
Clarice A. Petramale
Luciano Benetti Timm
Victor Afonso Bastos Ribeiro
PRefeitura de Jequitibá
Paradoxos Penais – Vol. I
OIT
Lauro do Nascimento Pereira
Rilmo Braga
Curso de Filosofia Jurídica
Marcia Sarubbi Lippmann
Austrália
A construção da Identidade
João de Castro Souza
Precedentes Judiciais Vinculantes
Universidade Federal da Bahia
Verdade e Consenso
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Sistemas Processuais Penais
Luis Henrique Braga Madalena
cooperativa de crédito
Simone Henrique
Holocausto
Direito de personalidade
Fernanda Lencina Ribeiro
Samuel Mânica Radaelli
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Crime de Furto
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Legislação russa
administração judiciária
Advocacia catarinense
II Jornada Jurídica de Cascavel
Juiz Luís Carlos Valois
dependência de álcool
Resolução 235/2016
fornecimento de energia elétrica
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Recurso Especial
STF
Diego Zysman Quirós
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Lucas Henrique Fávero
Anoreg/MA
crime ambiental
Deputados
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Leonardo Palma Malinverni
Registro de Nascimento
Bruna S. Lago
Gustavo Proença Mendonça
valores retroativos
ADI 5649
Parentesco de terceiro grau
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Informativo de Jurisprudência
RIHJ
Thales Sousa da Silva
Liminar
Marcus Alan de Melo Gomes
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Inaiane Alves Gonçalves
Cannabis
Maria Jocélia Nogueira Lima
Hermes Moreira Jr
Armas Nucleares
Raphael Moreira Seraphim
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Auxílio Transporte para magistrados
Londres
Disney
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
PEC 10/2013
Crime de roubo
Lei de Licitações
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Comarca de Fortaleza
Portaria 1/2017
João Paulo de Mello Filippin
Recuperação de Créditos
Geovane De Mori Peixoto
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Furto de chocol
Bruno Sá Freire Martins
Consulta
Aruani Kindermann Lapolli
Audiência de Instrução
lucros cessantes
Vade Mecum Método
Revista Civitas
Princípios da oralidade e simplicidade
canabidiol
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Dilma Roussef
regime inicial do crime de roubo
Homenagem a Imre Kertész
Agência Nacional de Aviação Civil
Fabricio da Mota Alves
TVAL
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Katarina Peixoto
POLÍTICA HIGIENISTA
Direito à inclusão
Inscrição OAB
Revista Direito GV
Lei Federal 11.091/2005
HC 389.899
Paulo Ricardo Suliani
Raoni Gomes
Justiça além dos autos
Estevão Schultz Campos
fornecimento de medicamento e tratamento
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Assis da Costa Oliveira
EMAB
Gabriel Serra
Universidade de Stanford
Luis Calazans De Brito Bisneto
Curso Avançado de Direitos Humanos
Violência doméstica e familiar contra a mulher
idoso com câncer
Súmulas
terras de cultivo de drogas
Mariana de Assis Brasil e Weigert
João Guilherme Gualberto Torres
Semana Nacional da Conciliação de 2016
TRT-MG
Tabelionato de Notas
casais homoafetivos
Especialização em Direito e Economia
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
queixa-crime
Vestibular Udesc
REsp 1338942
Pauta de Julgamento
Francine Guedes
adoção
Acelino Rodrigues Carvalho
Enrique Pedro Haba Müller
Trancamento de ação penal
Denúncia sem fundamentar
fundamentos do constitucionalismo
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Antecipação de Tutela
Vinicius Almada Mozetic
Mayra Matuck Sarak
Adoção de grupos de irmãos
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Madrid
CIDIL
NeUnaMenos
Concurso de Bolsas
TRT da 12ª Região
Quinta Constitucional
Lei n. 13.247
Bingo
Lei Antimanicomial
Escolas
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Irlanda
Flávia Stringari Machado
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
IPEBJ
Taysa Matos
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Marlo Almeida Salvador
Adriana Cecilio Marco dos Santos
2ª Câmara Criminal
Safira Bonilha de Oliveira
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Patrícia Cordeiro da Silva
Juliana Miranda
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
TRF da 3ª Região
Catherine Figueiredo Escobar
Renata da Costa Sousa Meireles
Karla de Souza de Oliveira
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Entrevista com Freud
Quilombos
Alimentos no âmbito internacional
Congresso de Psiquiatria Forense
Afastamento
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Tuberculose
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Glauber William Duarte
Liberdades públicas
Fernanda Diniz Soares Mota
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
INCADE
Tribunais de Justiça
ACAD
Atualização
Patrícia Cordeiro
Direito Forense
RDD
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Carlos Henrique Raguza
ADC nº 43
Doutor "honoris causa"
Jornal Estado de Direito
história de mulheres
Lei 9.099/95
Bruno de Omena Celestino
Albinismo
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Pedro Pierobon Costa do Prado
Alexandre Vuckovic
Carolina Souza Lopes
Condenação criminal
Encoge
Leonardo Lucci
Contagem de prazo
patologia ocupacional
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Processo de validação de documentos
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Cândice Lisbôa Alves
Recursos Repetitivos
Penhora de Bens
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Jacqueline Sinhoretto
Giancarlo Silkunas Vay
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Justiça que solta
Daniel Roberto Hertel
Documentários
Adoção homoparental masculina
Paulo Rogério Muniz Barros
Carlos Roberto Simões Nogueira
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Escudo de Vidro
PJe 2.0
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Testemunha de uma barbárie
Espetáculo midiático no Processo Penal
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Comissão de Anistia
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
V Colóquio
Especialista ONU
Princípio da não surpresa
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Caio Henrique Lopes Ramiro
Noruega
Ruiz Ritter
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Detector de mentiras
Heleno Dozól Barabas
Regras de Bangkok
Denúncia Crime
Recebimento
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
ADJ
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Observatório da Mulher
Israel Domingos Jorio
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Estatuto da Advocacia
Wagner Balera
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Doutrina previdenciária
Dra. Annette Cardoso Rocha
feminicídio
Alexandre José Trovão Brito
voa ou corre?
Furto em estabelecimento comercial.
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Juiz Rafael Bogo
Projeto MiniPac
Carta Aberta ao Senador Anastasia
João Pedro Leite Barros
Lei de Mediação
Bem imóvel
Juízes pela democracia
Zéu Palmeira
Anuário da Justila 2016
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Tribunais de Justiça Estaduais
MARCELO MARQUES
indígenas Warao
Amanda Bernardes Khouri
Luiz Regis Prado
PCC
José Roberto Moreira
Acusada gestante
Leonardo Avelar Guimarães
Dra. Maria Lucia Karam
Falta de vagas
Suspensão condicional de processo
Gustavo Capobianco Volaco
Carta de Conclusões
Edital publicado
CPGUFSC
Comunicado da ONU
John Nash
Camila Berni
Vade Mecum Método Internacional
Estabelecimento prisional
PEC 209/2012
voto do preso provisório
Alexandre Melo Franco Bahia
Ex-cônjuges
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
FAE Centro Universitário
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Angela Cristina dos Santos Zen
Fernando Antunes Soubhia
Grupo de Estudos em Direito Público
Guerras as drogas
Estatização dos Cartórios
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Alemanha
Regime domiciliar
O resultado como fundamento do injusto penal
Inquéritos arquivados
A construção da cidadania e a sexualidade
Ministério Público da Bahia
TJMS
Onyx Lorenzoni
Gabriela Minatto Cherubini
DPMS
Crime de perjúrio
Rafael Beltrão Urtiga
Processos administrativos
Razoável Duração do Processo
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Consentimento do morador
ato infracional análogo a crime de desacato
Jefrei Almeida Rocha
Mutirão conciliação
Adilson Pires Ribeiro
Cultura da Punição
Doação
Reinaldo Couto
Projeto Cronos
Direito e publicidade infantil
Vitor Sousa Freitas
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Crimes na Internet
Pessoas portadoras de deficiência
Alessa Pagan Veiga
Ecstasy
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Mackysuel Mendes Lins
Direitos LGBT
Bis in idem
Descriminalização
Gestão da Terceirização do Trabalho
Oriente Médio
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Liberdade Religiosa
Mediação e Conciliação
Fernando Henrique Cardoso
PIS/COFINS
Luísa Claudia Faria dos Santos
LC 158/2006
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Tratado
Paulo Incott
Isaac de Luna Ribeiro
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Turmas Recursais
Redação
Cão Guia
reunião com presidentes dos TJs.
Embaixada Americana
Rodrigo Bahia de Souza
Leitura de memoriais nas sustentações orais
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Fauzi Hassan Choukr
Eduardo Silva Bitti
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Obrigação Impossível
André Leivas de Araújo Vianna
Desaposentação
Malta
Plano Nacional de Segurança
ameaça espiritual
Dano Moral
Jeferson Moreira de Carvalho
Expropriação
Mulheres vítimas de violência
Sérgio Cabral
Cartório
Natália Katrine Doutor Branquinho
Karla De Souza Oliveira
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Carlos Eduardo Martinez
Megatendências
Felipe Dalenogare Alves
Alan Kardec Cabral
Maciana de Freitas e Souza
#Empório indica
Mudanças Climáticas
Maurizio Oliviero
Denarcy Souza e Silva Júnior
A Constituição e o Supremo
Marcello Lopes
Condomínio
Rodrigo Medeiros da Silva
Lei de Improbidade Administrativa
José Ribas Vieira
IX Encontro Nacional do CONIMA
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
agressões físicas
Princípio da presenução de inocência
ACNUR
ONU Mulheres
Vladimir Saboia
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Thiago André Silva Gonçalves
PLS 32/2016
Smart Lab
Carlos Teixeira
Vitor Vilela Guglinski
Contas Presidenciais
Imprensa
10 medidas
Barcelona
Imunidade parlamentar
Luciana Ferreira Lima
Anuário da Justiça
Ações de Família
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Massacre em presídios
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Lei 11.340/2006
Centro de mediação para solução de conflitos
Márcio Ferreira
Princípio do melhor interesse da criança
Cleber Francisco Alves
Escola sem partido
Controle de Convencionalidade
Paternidade biológica
Menores infratores
Iverson Kech Ferreira
Paulo de Souza Queiroz
Tratados de direitos humanos
TJAC
Robinson Borges da Silva Junior
Divulgação
FALSA VENDA
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Érica Côrrea Simões Pires
João Marcos Braga
Eliseu Raphael Venturi
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Antonio Graim Neto
Maurício Requião
Reajuste salarial
tese reafirmada no STF
Blitz
Fundação Getulio Vargas
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
RE 1217166
Nazismo
Indicação Literária
RE 601720
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Grécia
Ministro da Saúde
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Eleição
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Felipe Pruinelli
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Entrevista Débora Fioratto
Descriminalização da Homossexualidade
Ministério Público de São Paulo
art. 334-A do Código Penal
Fabíola de Oliveira Brum
Carlos Daniel Dias André
Jurisprudência
promoção da igualdade étnico-racial
Andréia Ferreira Bispo
Indeferimento
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Carolina Iarocrinski
Henrique B. Souto Maior Baião
Fundamentos da Prisão Preventiva
Fernanda Moretzsohn
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
repetência
Jeffrey Chiquini
Bruna Mayara de Oliveira
Seguro
Banco Mundial
Daniel Carnio Costa
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Dora Cavalcanti Cordani
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Vitória/ES
Lições de Direito Alternativo
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Carreira Jurídica
Yuri Felix
Igor Labre de Oliveira Barros
Augusto Jobim do Amaral
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Kátia Debarba Machado
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Medida Provisória 759/2016
Eduem
Cine Debate
HC 389211
Responsabilidade civil do Estado
Julio Cesar de Souza
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Felipe Wruck Médici
Clarissa de Cerqueira Pereira
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Ministro Marco Aurélio
Silvio Donizete Chagas
Raquel Von Hohendorff
Revogação de Resolução
Adriane Nogueira Naves Perez
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Combate à Corrupção
art. 385 do CPP
Rússia
Prerrogativa de foro
Rafael Floriano
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Pedro Henrique Ferreira Marques
Constituição e Poder Vol. 1
Nicole Moreiras Urbini
Exportação
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Roberto Arriada Lorea
Investigação de paternidade
Lei 13306
Lei 9.876/99
Guilherme Barcelos
Julio Cesar Marcellino Junior
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Paternidade
Simone Pires Cipriano
Diploma
a dor tem pressa
Teto remuneratório
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
PEC nº 287/2016
Alcenir José Demo
Celso Costa Ramires
Fraude em Título de Eleitor
Renúncia
WebRadio TJSC
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
PFDC
Montreal
Mudança de sexo
Bruna Vidal da Rocha
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Thaís Janaina Wenczenovicz
cerceamento da liberdade do cidadão
Varas
Gabriela Buarque Pereira Silva
Nicole Noschang
Juizado do torcedor
societas sceleris
Rafael de Deus Garcia
PLS 280/2016
MPM
Indenização seguradora
Estado de Inocência
Ilton Norberto Robl Filho
Jamile Calheiros
inteligência artificial no Judiciário
greve de servidor
Luciano Chacha de Rezende
Curso de Redação
Ministra Cármem Lúcia
Professor Adjunto
Direito Penal Sexual
Lei 9.714/1998
Tatiana da Silva Morim Kashio
Isabel Bueno
Samuel Saliba Moreira Pinto
Rede Telesur
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Seguro obrigatório
185
Maria Madalena Telesca
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Alexandre Morais da Rosa
Faculdade de Direito de Vitória
Rosimeire da Silva Meira
Fernanda Zambrotta
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Casamento Precoce
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Resolução 218/2016
Janiere Portela L. Paes
Márcia Krischke Matzenbacher
Yegor Moreira Junior
Ex-presidente Lula
OMS
Tempo de Resistência
Contas inativas do FGTS
O Júri Objetivo II
PLS 288/2013
chapa Dilma-Temer
Pedro Henrique Ferreira Marques
Direito Imobiliário
Flávio Baumgarten
Maria Cristtiane Lopes da Silva
ReDiHPP
animais silvestres
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Fenastc
Laura Mallmann Marcht
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Joaquim Leitão Júnior
danos estéticos
O objeto da ciência do direito penal
Suprema Corte dos Estados Unidos
Soberania Nacional
Procuradoria Regional Eleitoral
Trícia Navarro Xavier
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Câmara de Vereadores
Agostinho Ramalho Marques Neto
Thula Pires
Documentos falsificados
Wagner Carmo
Celso Gomes Pinheiro
Wagner Armani
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Especializações
Estatuto da Criança e do Adolescente
impenhorabilidade
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Rafaela Alban
Samira Schultz Mansur
Bruna Silva Carvalho
Juliano de Oliveira Leonel
Cumulação de pensões
DPERJ
danos morais coletivos
Atividades Complementares Eletivas
Eleonora Mesquita Ceia
Daniel Soifer Kriger
despesas nova eleição
Direito e Arte
Valores nutricionais
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Alexandre Matzenbacher
Affonso Ghizzo Neto
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Audiência Pública
Banco do Nordeste
Walter Bittar
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Penhora de honorários
COAF
Filipe de Morais
Tainara Martinhago Virtuoso
abordagem policial
TC elaborado pela PM
Matheus Henrique Mendonça
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Processo Penal do Espetáculo
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Tráfico internacional de drogas
Plano de Ação dos Tribunais
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
CDA
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Quebra de Sigilo
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
MPSP
Cinthia Loise Jacob Denzin
Marcio Guedes Berti
Rodrigo Darela de Souza
Bruno Lima Rocha
Ministérios Públicos do Mercosul
Exercer o cargo de ministro da Justiça
INTERVENÇÃO
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
investimento
Projeto de Lei 4.850/2016
Contratos
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Publicidade das decisões administrativas
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Conselho Tutelar
Comunidades carentes
Laura Gigante Albuquerque
Fabiana Irala de Medeiros
Século XXI
intercâmbio de jurisprudência
Litigância de má-fé
Casa das Américas
Jacqueline dos Santos Fernandes
TJMG
Norberto Knebel
Francisco Ferreira
Prevenção do HIV
Raul Linhares
Denúncia Lula
Gardenia Mota Ayres
Tiago Resende Botelho
Carolina Sena Vieira
Antônio Thulio Souza Bessa
Tatiana Stroppa
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
HC 129646
Vilmar Urbaneski
Áudio da entrevista
Teoria do Crime Culposo
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Decisão judicial
TJMT
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Diplomatas
ONU Brasil
Equador
Abuso de menores
Indonésia
Curso Novo CPC EAD
Bruno Makowiecky Salles
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Congelamento de ajustes
Oportunidades
Rubia Souza Santos
Crime de Injúria
Litiane Motta Marins Araújo
Paulo Incott
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Eugenia de Azevedo Neves
Morgana Machado
Amanda Oliari Melotto
MoWBrasil 2017
Programa Apadrinhamento Afetivo
Séries
Consumo on line
Rodrigo Dias da Fonseca
Antonio Marcos Gavazzoni
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
339 CP
Leonardo Marques Vilela
Guilherme Alcântara
Companhia aérea
Regime aberto
Bruno Antonio Barros Santos
Editora Univali
Código Tributário nos Tribunais
Los Angeles
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Juros
Isabelly Cysne Augusto Maia
Entrevista
Recomendação 44
Gabriel Gavasso Lis
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
II Congresso Sul Brasileiro
Marcos Vinicius Tombini Munaro
II jornada de Derecho civil
Código Civil de 2002
Micheli Silva
Projeto de Lei 3.277/2012
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Adir Freire Freitas
Antonio Vercher Noguera
Livro Infantil
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
“fosfoetanolamina sintética”
falta de decoro
Isabely Neves
Curso de Direito Internacional Público
biblioteca digital
Uniplac
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
O Direito Achado na Rua
Alexander Meurer
Juliana Lopes Andrade
Michelle Carducci
Daniel Ribeiro Vaz
Saúde
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Mario L. Gambacorta
Rodrigo Francisco de Paula
Ricardo Bucker Silva
Dívida de condomínio
Cristiano Botelho Alves
Desocupação UESB
Ocupação das Escolas e Universidades
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Fiança
Otelo
mestrado Univali
Internação involuntária
Resolução 125 do CNJ
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ação Popular
Marcel Gomes de Oliveira
Seleção de Artigos
Solicitante de asilo
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Jogos Olímpicos 2016
Rogério Leal
Programa "Pai Presente"
Confederação Brasileira de Futebol
Walder Araújo de Oliveira
Alunas feministas da UFG
Camarões
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Coreia do Sul
Aula Magna
Dia das Mulheres
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Imperador
Intercâmbio
Henrique Telles Vargas
Atibaia
Caixa 2
Autismo
Érica De Kássia Costa Da Silva
PPGCCrim
Instituto Patrícia Galvão
Remoção de presos
Motorista
Tribunal online
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Cursos Online Gratuitos
Jônata Souza Guimarães
Licitação
Gustavo Cruz Jorge
Cartilhas
Decreto de indulto 2016
Concursos Públicos
Oficiais de Justiça
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Direito Público Temas Atuais
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Ana Gladis Thomas
Teoria do adimplemento substancial
RE 845.779-STF
Roberto Wagner Lima Nogueira
Pós-natal da adoção
Juiz Hélio do Valle Pereira
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
José Edvaldo Pereira Sales
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Manual de Processo Penal
José Nunes
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Marcelo Pertille
Carlos Teixeira Teófilo
IHU On-Line
CNJ
João Paulo Machado Piratelli
desclassificação de crime
Remição pelo estudo
Ezilda Melo
Propriedade Industrial
Cenário jurídico e político
Revista UERJ
Palácio do Planalto
Karla de Souza Oliveira
Thieser da Silva Farias
Direitos dos animais
Ministra Cármen Lúcia
Impeachment
Acesso a ação penal
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Exploração sexual de menores
AIDS
Gustavo Noronha de Ávila
Colóquio Internacional
Lei 5.889/73
ANAMORPHOSIS
87º Feira do Livro de Lisboa
instituições financeiras
Furto de Chocolate
Dolivar Gonçalves Junior
Roberta Maia Gresta
Gustavo Gomes Brito
Tiago do Carmo Martins
Acordo de leniência
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Filmes Africanos
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Universidade Federal de Goiás
Judicialização democrática
Denize dos Santos Ortiz
suspensão de prazo
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Fertilização In Vitro
Edilson Santana G. Filho
Direito Unisul
Mato Grosso do Sul
Dano ambiental
Documentos Público
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Legalização da Prostituição
alcoolismo
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Gilberto Bruschi
I Jornada sobre abuso sexual
Honorários Advocatícios
Renato de Souza Matos Filho
Assembleia Estudantil
Ivar Hartmann
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Nota
Berçário
Child Best Interest
PEC 241/2016
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
confissão espontânea
Direitos de sucessões
Lei 8.137/90
reintegração de posse
Perda total
Agressão escatológica
Aluguel de Roupas
Rotativo
Big data
TJCE
Sistemas informatizados
veiculação indevida de imagem
Comunidades tradicionais
Caderno legislativo
Inclusão
Miriam Garrido
Renata Simonetto Gonçalves
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Bolsas para Brasileiros
Felipe André Dani
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Greve Geral
crowdfunding
Operação Greenfield
Thais Silva Bernardes
Entrevista do dia
Lançamento de nova edição
Ligue 180
Servidores
7º Congresso Jurídico Online
Competência Delegada
Gabriela Antoniacomi Maschio
Alexandre Miranda Aleixo
José Borges Neto
Direitos de Privacidade
Futuro tecnológico
III Simpósio de Direitos Humanos
PCB
Segunda Turma do STF
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Prisão Domiciliar
Nelson Camatta Moreira
Bruno Sá Freire Martins
Vinícius Núñez Pinheiro
Paulo Edgar da Rocha Resende
AMARN
Lei n. 13.189/2015
Everaldo Luiz Oldoni
Lei nº 9.099/95
Equipamento para Blindar a Sociedade
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Ezio Mauro
EXCESSO DE PRAZO
Condenação Militar
Armando Júnior da Silva Gadelha
Eventos Gratuitos
Rol de Procedimentos em Saúde
HC 143.247/RJ
Competência criminal
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Delmes Rodrigues Feiten
Juliane Leandro Faresin
Laurita Vaz
Chamada pública
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Virginia
Rio São Francisco
Aplicativo CPC Anotado
Restituição de valores
Matheus Henrique Cordeiro
4.º Congresso Médico e jurídico
Pessoas com deficiência
Direito de imagem
Lei nº 13.441/2017
progressão vertical de carreira
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
ONU
Deficiente físico
Gilberto Souza dos Santos
Declaração de Brasília
crimes contra a vida
tutela urgente da saúde
João Conrado Blum Júnior
CPC/73
Cursos Internacionais
Fernando Salzer e Silva
Combate à tortura
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Violência e Cinema
RE 587970
Alex Sandro Barbosa dos Santos
PEC 227/2016
Repetitivo
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Tiago Fachin
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Homeoffice
Leonardo de Souza Chaves
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Ianca Souza Barauna
Pedro González
Yuri Calixto
Edson Damas da Silveira
Academia
Curso de Mediação
João Paulo Pirôpo de Abreu
Ricardo Martins
África Ocidental
Coletivo Lapices
Curso de extensão
PLC 20/2016
Concurso público para cartórios
Poesia
Os Novos Atores da Justiça Penal
Estado do Rio de Janeiro
Márcia Luisa da Silva
Anthony Garotinho
Paulo Henrique Helene
Certidão de Nascimento
Estatuto da Primeira Infância
Morgana Henicka Galio
Cartórios e Registros
processos seletivos
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Lei 9.099/1995
João Chiesa Farias
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
e-JT
Eduarda Peixoto da Cunha França
Trancamento do Processo
pedido de cancelamento rejeitado
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Lei nº. 12.403/2011
DPVAT
Sistema Penal Contemporâneo
Mediação privada
Medidas cautelares a parlamentares
Rodrigo Pereira Moreira
Edilson Santana Gonçalves Filho
Defensoria Pública de Goiás
Luciano Góes
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Metodologia da Pesquisa
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
10ª edição comemorativa
Agressão Verbal
Gustavo Nascimento Tavares
TRT 8º Região
Casamento Infantil
Fernando Machado
Fila Preferencial
Estágio
Interrogatório informal
Larissa Eloi Castro Santos
Edução
Rene José Keller
Rodeio
telefonia celular
Pamela Medeiros Gomes
Desjudicialização
Curso de Direito
revogação de prisão preventiva
Camila Berni
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Luciana Boiteux
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Cartilha de orientação
Coleção Análise Alternativa do Direito
Renda Mensal Inicial
PRISÃO
Ísis Fontenele
Resolução n. 235/2016
famílias com renda baixa
Educação Pública
Elpídio Paiva Luz Segundo
Julio Cezar Moura de Souza
Advertência
Roberta Werner Pinto
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Democracia em Desconstrução
Claudia da Rocha
Gustavo de Miranda Coutinho
Universidade de Berkeley
Renata Torri Saldanha Coelho
Sonia Aparecida de Carvalho
Conduta atípica penal
Criança indígena
Lara Ferreira Lorenzoni
João Vítor de Araújo Santos
Canibalismo
Lei 13.269/2016
Gustavo Henrique Dietrich
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
IRDR
João Daniel Rassi
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Lei 9.029/1995
CRCSC
CDC
José Luiz Toro da Silva
assédio sexual em metrô
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Jean Rodrigues Salles
Igor De Lazari
Yara Singulano
Juliana França David
Condenação
Fabio Sevscuec
Resolução 214
Fernanda Maria Veronese
Samir Mattar Assad
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Juliana Arrais Mousinho
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Thiago Brega de Assis
Lívia Maria Lucca Silva
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Museus
União estável
Violencia Domestica
Súmula 719 do STF
Matheus Felipe de Castro
Inconstitucionalidade da proibição
Marina Almeida da Rosa
Decreto 8.615/15
Imissão na posse de imóvel
Crime de ameaça
Programa de estágio
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Wilyney Santana Borges
Mauricio Mota
Constituição e Poder Vol. 2
Tânia Maria Françosi Santhias
Devido Processo Legal Substancial
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Destinação de Recursos
Indulto
TRT 12ª Região
Marcelo Ricardo Colaço
Luiz Fernando Cortelini Meister
Convenção de Montreal
SAMARCO
Trasnporte coletivo
Direitos dos cidadãos
acervo disponível
Caroline Ribeiro dos Santos
OAB/MG
Aury Lopes
Sinase
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Cirilo Tissot
Carlos Vinicius Mariano Magno
Inquérito n 4.483
Felipe da Silva Freitas
Allan Dias Toledo Malta
Sistema Quero uma Família
Estudar Fora
FNDE
Davi Pereira Junior
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Trabalho em presídio
Objetivo 16
Estado e Constituição
Queda em bueiro
Desembargador Osmair Couto
Tribunal de Justiça do Tocantins
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Danos morais e materiais
William Garcez
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Tribunal de Justiça do Chile
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Rádio Web Justiça do Maranhão
Romênia
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Concurso público
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Trabalho Forçado
Convenções Internacionais
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Eduardo Bueno
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Jaqueline Damasceno Alves
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I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
O Procedimento Comum
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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TRT 10ª Região
Precatórios
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Teste de paternidade
VEC
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Rede Infoseg
TJDF
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Suspensão da Liminar
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Carros apreendidos
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
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Boletim n. 09
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Transmissão on line
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
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