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A demonização do direito de defesa
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Apetite punitivista e princípio da insignificância
#8M. Greve Internacional de Mulheres
Exame criminológico e expiação da culpa
O golpe e suas indicações: da preparação ao escancaramento
As Forças Armadas e os novos Carandirus
Entre massacres e chacinas a resposta é um plano
2017: o ano que começou em 2013
Supremo vs. Parlamento: o aborto e os direitos fundamentais das mulheres
Parto sem algemas: o óbvio ululante!
Sobre uma opção lyricamente crítica: algumas reflexões sobre perspectivas e metodologias de conhecimento do direito processual penal e da execução penal
Um juiz, uma coletiva e o 11 de setembro brasileiro
A súmula vinculante n. 56 e a diminuição da dor
O que esperar do/a juiz/a em um acordo de delação premiada?
Justiça restaurativa e violência doméstica: Yo no creo en brujas, pero que las hay, las hay...
Dá licença, “doutor”? Já sei falar...
Ainda sobre feminicídios… crime passional ou violência de gênero?
Entre estupros e feminicídios: as águas de março e nenhuma promessa de vida
A coluna Feminismos tem nova integrante: Soraia da Rosa Mendes! Confira a entrevista com a autora
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Mauricio Ferreira Cunha
Isabela Albuquerque Mustafa
Cristiano Aparecido Quinaia
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Adalberto Ferrari
Jefferson de Carvalho Gomes
Felipe Dalenogare Alves
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Taysa Matos
André Alexandre Happke
João Victor Carvalho de Barros
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Luciano Góes
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Thiago Vasconcelos Moura
Marcus Vinícius Motter Borges
Renê Beckmann Johann Júnior
Vinicius Silva Lemos
Julio Guilherme Müller
Alessa Pagan Veiga
José Edvaldo Pereira Sales
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Fernanda Koch Carlan
Roger Feichas
Caroline Barreto
Bruna Angélica Maistro
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Javier Diez García
Daniel dos Santos Rodrigues
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Ricardo Yamin
Fabiano Ramalho
Aline Amábile Zimmermann
Luiz Carlos de Andrade
r Breno Novelli
Danilo Nascimento Cruz
Alexandre Cesar Pereira
Bruna Caroline de Oliveira
Relação de trabalho
Márcia Letícia Gomes
Cláudia Toledo
Luis Gustavo Cardoso
Ubirajara da Fonseca Neto
Cezar Roberto Bitencourt
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Benigna Teixeira
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
r Luiz Ferri de Barros
Carlos Alberto Crispim
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Fernando Rubin
André Leivas de Araújo Vianna
Tiago Resende Botelho
Claudia da Rocha
Bruna Maria Felix
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Rosa Benites Pelicani
Marcos dos Santos Ito Borem
Letícia Bürgel
Mônica Louise de Azevedo
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Pedro Henrique Machado da Luz
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Taynah Ignacio
Vitória Passini
Amanda Ferreira dos Passos
Gisela Maria Bester
Gabriela Balbinot
Alanna Caroline Gadelha Alves
Mateus Brandão Aires
Aurélio Franco de Camargo
Cristiano Peres Barbosa
Camila Cardoso de Mello Prando
Poder “Reconstituinte”
Gustavo Noronha de Ávila
Antonio Pietro Almeida
Ana Paula de Souza Cury
João Carlos Castranheira Pedroza
Lucas Baratieri Francisco
Matheus Felipe de Castro
Rafael Felgueiras Rolo
Jeison Batista de Almeida
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Ursula Rodriguez Minhone
João Carlos Adalberto Zolandeck
Gustavo Marques Krelling
Nayder Rommel de Araújo Godói
Carlos Eduardo Martinez
Marcel Lopes
Roberta Matzenbacher
Raphael Augusto
Lazara Carvalho
Átila Da Rold Roesler
Caroline Perez Venturini
Victor Hugo Ossowsky
Bruno de Almeida Passadore
Glauco Gumerato Ramos
Sofia Jessica Diaz
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Davi Augusto Santana de Lelis
Fernanda Gomes e Souza Borges
Desumanização do traficante e do usuário
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Tiago Oliveira de Santana
Giulia da Silva Soares
Kenarik Boujikian
Leonardo Monteiro Rodrigues
Emília Queiroz
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Marcela Münch
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Patrícia Oliveira
Rubem Bilhalva Konig
Carlos Augusto de Assis
Joseane de Souza
Paola Alcântara Lima Dumont
Isabela Maria Cremasco Vieira
Augusto Barbosa Hackbarth
Gabriel Cavalcante Cortez
Luís Renato P. A. F. Avezum
Rodrigo Chandohá da Cruz
Marcelo Ferreira Machado
Leonardo Godoy Drigo
Tiago Silva de Freitas
Bernardo Gonçalves Fernandes
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Renan Apolônio
Juarez Rogério Felix
Rizzatto Nunes
Diego Crevelin de Sousa
Wagner Inácio Dias
Fermín Canteros
Escola Mineira de Processo Penal
Renan Francelino da Silva
Marcos Paulo Sousa Campelo
Marcia Cristina Xavier de Souza
Jeovan Alves dos Santos
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Cristiane Rebelo Limas
Analice Nogueira Santos Cunha
Paula Saleh Arbs
Mayara Pellenz
Matheus Vignatti de Carli
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Gleucival Zeed Estevão
Marcelino Sato Matsuda
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Mauricio Mota
Cacau Novaes
Alexandre Junqueira Gomide
Editora Empório do Direito
Cristiano Botelho Alves
Gabriel Miranda
Eduardo José da Fonseca Costa
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Editora Tirant Lo Blanch
Emerson Garcia
Darci Guimarães Ribeiro
Marina de Carvalho Vieira
Deonísio Koch
Thiago Minagé
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Talita Quézia de Assis
Willian Alex Sander Amorim
Série Cibersegurança III
Maykon Fagundes Machado
Quitéria Péres
Rodolfo Pamplona Filho
Participação Privada
Hélio Rubens Brasil
Fabiano Moyses Furtado
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Paulo Roney Fagundez Ávila
Helena Martinez Faria Bastos Régis
José Ricardo Maciel Nerling
Fernando José Sampaio Lobo
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Marcos Queiroz
Viviane Lícia Ribeiro
Silva Batista Pilau
Suzany Lima do Nascimento
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Alexandre Ávalo Santana
Flávia Santiago Lima
Velocino Pacheco Filho
Amanda Muniz Oliveira
Solange Cordeiro Faria
Pedro Pierobon Costa do Prado
Matheus Koerich Nobre
Kelvin J. Bressan
Luara Colpa
Claudio Melim
Rodrigo Ramos Melgaço
Renato Mantoanelli Tescari
Fabrício Reis Costa
Lucas Murilo Wojcik
Atahualpa Fernandez
Lucas Amaral Antunes
Vinícius Alves
Stephannye de Pinho Arcanjo
Jonathan Hernandes Marcantonio
Lívia Casimiro
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Marli M. M. da Costa
Lucas de Alvarenga Gontijo
André Luís de Lima Maia
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Valéria Fernandes Vieira
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Vanessa Saraiva de Abreu
Mário Cesar Andrade
Valéria Magalhães Schneider
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Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Lilian Katiusca
Erica Alves Aragão
Leonel Betti Jr.
Stela Adriane
Suelen Tavares Gil
Paulo Sérgio Restiffe
Gisela Maria Bester
Anna Carolina Faraco Lamy
Hernani Zanin Júnior
José Barroso Filho
Willian Cleber Zolandeck
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Estela Márcia Rondina Scandola
Konstantin Gerber
Paulo Natanael Vieira Lima
André Amorim de Aguiar
G. Couto de Novaes
Bruno Guimarães Pedrosa
Wellington Jacó Messias
Rafael Alexandre Silveira
Wellington M. de Almeida
Vívian De Gann dos Santos
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Alan Diógenes Rodrigues
Carolina Heloisa Guchel Berri
Ângelo Boreggio Neto
Hodavias Bibiano Chivinda
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Leandro Bastos Nunes
Daniel Thiago Oterbach
Fillipe Azevedo Rodrigues
Guilherme Freire de Melo Barros
Elcemara Aparecida Zielinski
Alexandre José Mendes
Marco Antônio Scapini
Ivan Bonifácio
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João Pedro França Teixeira
Lucas Nicholas Santos de Souza
Fabrício Morais da Costa
Guilherme Sarri Carreira
Roberta Oliveira Lima
César Augusto Baldi
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Rafael dos Santos da Silva
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Marco Aurélio Peixoto
Samuel Mânica Radaelli
Gabriela Ribeiro
Fernanda Freitas de Melo
Everton Sarraff Nascimento
Thereza Christina Nahas
Andréia Candida Vitor
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Fernando Reis de Carvalho Peres
Eduarda Couto Pessoa Othero
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Maria Cecília Soares Vannucchi
r Rodrigo Wasem Galia
Ana Paula Siqueira
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Cyntia Possídio
Evanilsa Coelho Martins
Sistema Penal do Rei Midas
Daniela Portugal
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Ana Luísa Schmidt Ramos
Felipe Monteiro Minotto
Heitor Vitor Mendonça Sica
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Joyce Ariele Silva Meireles
Leonardo Marques Vilela
João Guilherme Alvares de Farias
Rafael Bruno de Sá
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Urbano Félix Pugliese
Carlos Henrique Soares
Caio Madureira Constantino
Pablo Freire Romão
Alan Siraisi Fonseca
Zulmar Duarte
Eric Scapim Cunha Brandão
Ana Claudia de Almeida Garcia
Alexandre dos Santos Priess
Haroldo César Náter
Igor Borges La Rosa
Herval Sampaio
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
José Ricardo Caetano Costa
Luana Oliveira Araújo
Lidia Isabel Lira
Marcella Boarato
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Henrique Franceschetto
Mauricio Stegemann Dieter
Giovana Atarasi
Dayana de Carvalho Uhdre
Priscila Fichtner
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Série Tecnologia e trabalho III
José de Assis Santiago Neto
Série eProcesso: prática com teoria
Fransuelen Geremias Silva
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Paola Bianchi Wojciechowski
Marina Carneiro Matos Sillmann
Renata Moreira da Silva
r Raul Linhares
Isadora Martinatti Penna
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Maria Tereza Grassi Novaes
Enzo Bello
Jocê Rodrigues
Afrânio Silva Jardim
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Barbara Tude de Souza Ferreira
Ian Martin Vargas
André Martino Dolabela Chagas
Tiago Joffily
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Bianca Mendes Pereira Richter
Violações de direitos humanos
Thomas da Rosa de Bustamante
Efson Lima
Alexandre Leal
Edson Carvalho
Ardala Marta Corso
Ricardo Luna
Izabele Pereira Barra
Caso Althusser
Thiago Freitas
Sophie Dall’Olmo
Regis Fernando Freitas da Silva
Eduardo de Carvalho Rêgo
Bruno de Macedo Dias
França Júnior
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Carlos Augusto Ribeiro
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Paulo Gurjão
Daiana Menendez
Wellington Jacó Messias
Ana Priscila Correia Luz
Diego Henrique Schuster
Esther Maria de Magalhães Arantes
Michela Petrini
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Víctor Minervino Quintiere
Emanuela Gava Caciatori
Felipe Montiel
Amarilis Brito Costa
Nelson Rosenvald
Alexander Meurer
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
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Welder Queiroz dos Santos
Bruno Campos Silva
Alexandre Melo Franco Bahia
Thiago da Silva Santana
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Lucas Gabriel Furlan
Melina Girardi Fachin
Luna Siqueira
Aisha E. Road
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Ianê Santos dos Santos
Giulia Signor
Eron Corrêa da Silva
Renzo Cavani
Jorge Coutinho Paschoal
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Elisa Berton Eidt
Jéssica Feiteiro Portugal
Flávia Ávila Penido
Nathália Ribeiro Leite Silva
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Banalidade do Mal
Isaac Ribeiro
Tiago de Toledo Rodrigues
Amanda de Medeiros Lima
Italo de Oliveira Guedes
Marly Fernandez
S. Tavares-Pereira
José Calvo González
Marcelo Carneval
Antonio Notariano Jr.
Marcelo Ribeiro
Thiago Caversan Antunes
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Gustavo de Almeida Ribeiro
Fernando Torres
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Élida Lauris
Karini Nascimento
Daniel Brandão
Laraíne Catapan
Karyna de Almeida Carvalho
Bruno Lopes Ninomiya
Pedro de Araujo Fernandes
Flávia Pereira Hill
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Fernanda de Oliveira Crippa
Emílio Peluso Neder Meyer
Lucio Barreto Guerreiro
Lígia de Freitas Barbosa
Júlio Cesar Rossi
Janiere Portela
Patrícia Moreira de Lima
Elson de Almeida Santos
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Mauro Granemann de Souza Neto
Paula Franciele da Silva
Marília Siqueira Costa
Diogo Bacha e Silva
Bernardo Lima
Gabriel Junqueira Sales
Larissa Borges Fortes
Modelo aristocrático de Direito
Luana I. Cabral dos Santos
Rosália Maria Carvalho Mourão
Mario Cesar Andrade
Atenuante inominada
Samuel Medeiros Rocha
José Humberto Pereira Muniz Filho
Joana Ribeiro
Ficção académica
Matemática Aplicada
Ellen Rodrigues
Paula Brener
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Evânia França
Laura Haddad
Juraci Mourão Lopes Filho
Adriana Bravim
Germano Schwartz
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Celso Augusto Uequed Pitol
Rafael Giorgio Dalla Barba
Carla Mari Robaina Marcondes
Letícia Bittencourt
Vinícius Cidral
Eder Fernandes Santana
Ricardo Leonel da Silva
João Paulo Orsini Martinelli
Hédel de Andrade Torres
João Paulo Pirôpo de Abreu
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Marina Bertinatto
Leonel Maschietto
Wendel Machado
Fábio Salum
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Luciano Scheer
Caelen Yumi Takada Barros
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Sabrina de Paula Braga
Rideko Suzuki
Josiane Rose Petry Veronese
Henrique Rabelo Quirino
Cristiano Duro
Fauzi Hassan Choukr
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Rubens Correia Jr.
Luís Fernando Casara Corrêa
Alexandro Marcel
Renata Oerle Kautzmann
Rogério Carvalho da Rosa
Fernanda Melo Silva
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Hugo Melo Falquer
Maick Cristian Valino Pinheiro
Alexandre Morais da Rosa
Beatriz Scherpinski Fernandes
Pedro Gabriel Goulart Barata
Deivid Willian dos Prazeres
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Daniel Brantes Ferreira
Carlos Alberto Farracha de Castro
Igor Cardoso
Cleopas Isaías Santos
Pollyanna Maria da Silva
Raul Linhares
Emmanuel Dockès
Laura Souza Lima e Brito
Anderson Morais
Henrique Milanez Pirolla
Rodrigo Becker
Guilherme Wunsch
James Walker Júnior
Marjorie Tolotti S. de Mello
Camila Renata Leme Martins
Fernando Hoffmam
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Kamila Alkmim Nascimento
Paulo Antonio Peressin
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Bruna Marques da Silva
Rafaela Silva Garcez
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Abraham Hand Vargas Mencer
Pierre Moreau
Ian Martins
Bruna Karoline Bezerra
Ana Maria Pereira de Souza
Enos Eduardo Lins de Paula
Amanda Lobão
Marcela Duarte
Rodrigo Frantz Becker
Ana Luísa Fioroni Reale
Adriano Leitinho Campos
Luciana da Silva Caseiro
Lazara Carvalho
Gabriela Gomes Soncini
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Rafael Fernandes Caldeirão
Germano Rigotti Fiorio
Karen Munhoz
Renato Santos de Melo
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Alan Furtado
Fernanda Donadel da Silva
Marcelo dos Santos Melo
Ygor Nasser Salah Salmen
Marcelo Buzaglo Dantas
Jéssica Galvão
Carlos Vinicius Mariano Magno
Henry Colombi
Salmi Paladini Neto
Fábio Rodrigues Gomes
Gustavo de Lima Pereira
João Pedro Gebran Neto
Fernando Jiménez Sánchez
Larissa Mozzatto Risério
Maria Carolina Russo
Francielle Oliveira Gadonski
Injustiças raciais no Brasil
André Luiz Bermudez Pereira
Tiago Oliveira de Castilhos
Fernando Antunes Soubhia
Gabriel Abrahao Costa
Antonio Carlos Macedo de Castro
Larissa Beleza
Paula Rodovalho
Andrea Simone Frias
Elias Guilherme Trevisol
Claudia da Rocha
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Stanley Souza Marques
Tânia Maria S. de Oliveira
Thiago de Oliveira Vargas
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Mariana Goulart
Bruno Rodrigues
Isabelle de Cássia Mendonça
Saulo Dutra de Oliveira
Gabriel Mantelli
Renê Hellman
Solange Luz
Maria Luiza Gorga
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Mariana Lopes
Maurício Gomes Pereira França
Luciano Zanetti
Anderson Nazário
Gabriel Quintanilha
Lorena Guedes
Arlene Mara de Sousa Dias
Violência contra as mulheres
Felipe Fernandes Pinheiro
Sarah Lima
Sandra Gonçalves Daldegan França
Thaís Magrini Schiavon
Ana Paula Rengel Gonçalves
Lúcio Delfino
Patrícia Cordeiro
Nayron Divino Toledo Malheiros
Fernanda Frizzo Bragato
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Antônio Carvalho Filho
Kátia Debarba Machado
Gabriela Ponce
Philipe Benoni Melo
Matheus Novais da Silva
Nilza Sarneski
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Luiza Nagib Eluf
Fernando Antunes Soubhia
Veranice Melo Frota
Newton Pereira Ramos Neto
Grace Menck Figueroa
Deckinho Mattos
Cristiana Cordeiro
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Ana Tarna dos Santos Mendes
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Isabela Sousa Bestetti
Lia Testa
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Felippe Borring Rocha
Claudia Calmoni
Paulo Roberto Athie Piccelli
Priscila Serafin Proença
Airton Gomes Braga
Lara Kauark Santana
Fernando Porto Martins
Marcelo Maduell Guimarães
Rogério Pacheco Alves
Emily Fidelix
André Zilli
Danilo Luchetta Prado
Elizabete de Araújo Souza
Rachel Serodio de Menezes
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Marco Regulatório do Pré-Sal
Débora Kamasche Henrique de Souza
Daniel Gerhard
Bruno Silveira Rigon
George Oliveira
Paulo Ricardo Schier
Luciane Maria Trippia
Patrícia Regina Coelho Pinto
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Franciele Rieffel
Rafael Libaneo
Marcelo Mendes dos Santos
Felipe Abdel Malek
Luiz Fernando Ozawa
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Maurício Requião
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Valmir Pereira Alcantara
Samuel Silva
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Francisco Pereira Pinto Filho
Maria Luiza Ávila
Marcelo Mazzola
Mackysuel Mendes Lins
Caroline Ribeiro dos Santos
João Daniel Rassi
Jorge da Rosa
Maria Alexandra Borba
Eduarda Cruz Daudt
Sandro Luiz Bazzanella
José Gouvêa
Wilson Knoner Campos
Rodolpho Mattos
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
João Victor Rozatti Longhi
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Gilberto Bruschi
Mônia Clarissa Hennig Leal
O Direito e a Sociedade de Consumo
Abril Uscanga Barradas
Maíra Marchi Gomes
Jaqueline dos Santos Espíndula
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Gustavo Medeiros
Paulo Henrique Pinto Santiago
Maira Scavuzzi
Thayna Macedo
Ravi Peixoto
Paulo Ferreira da Cunha
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Fernando Henrique Cardoso
Tânia Maria Françosi Santhias
Eliza Cerutti
André Leivas de Araújo Vianna
Alissar Ali Fahs
Guilherme Barros Martins de Souza
Raique Lucas de J. Correia
Abraham Hand Vargas Mencer
Luiza Correa Magalhães Dutra
Paulo Henrique Oliveira
Bruce Bastos Martins
Cristiane Rodrigues Iwakura
Denize Carolina da Cunha
Ilan Goldberg
Weber Luiz de Oliveira
Rennan Herbert Mustafá
Larissa Thielle Arcaro
Bruno Taufner Zanotti
Walter Gustavo da Silva Lemos
Júlia de Souza Machado
Paula dos Santos Bregagnol
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Benigno Núñez Novo
Débora Veneral
Nicholas Maciel Merlone
Guilherme Vale Brum
Ualy Matos
Por Danielle Mariel Heil
Aicha Eroud
Henrique Batista Barbosa
Sofrimento
Marilena Wolf de Mello Braga
Leonardo Antunes Morais
Desvirtuamento do jurídico
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Emrich Sá
Alessandro Rodrigues da Silva
Maria Fernanda Piva
r Rizzatto Nunes
Anna Júlia Santana Vicente
Luana Andrade
Henrique Kaster
Wanessa Assunção Ramos
Aline Venutto
Adriano de Jesus Silva
Marcela Araújo Rosa
Fernando Rey Cota Filho
Camila Gouvêa de Araújo
Rosane Reis Kerber
Maria Clara Gouveia Magalhães
Luciana Chemin
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Laís Arruda Marini
Adalberto Narciso Hommerding
Cláudio Lucena
Bruna de Souza Fernandes
André Antônio Gavazini
Bruno da Costa Vaz
Soraia da Rosa Mendes
Leonardo de Oliveira
Olavo de Oliveira Neto
Naína Ariana Tumelero
Gabriela Oliveira Freitas
Daniel Colnago Rodrigues
Luccas Tartuce
Leonardo Alves Côrrea
Ricardo Antonio Andreucci
Christian Frederico da Cunha Bundt
Nelson Camatta Moreira
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Ludmila Ângela Müller
Paulo Ferrareze Filho
Bárbara Natália Lages Lobo
Téssia Gallina Jorge
r Tainá Aguiar Junquilho
Wilson Macena da Silva
Miguel Augusto Nisizaki
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Lougan Cardoso Lima
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Thula Pires
Rodrigo Pontes Raldi
Karina Guerreiro de Sá
Simone Nacif
Patrícia Cordeiro da Silva
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Rafael Bertoldi Pescador
Gabriel Silas
Savio Rangel Santiago
Nilzo Felisberto
Anna Luiza Cremonezi
Kelven de Castro Soeiro Santos
Gabriela Cristofolini Vaz
Não Nos Renderemos
Flaviane de Magalhães Barros
Bruna Maira Cavalheiro
Série eProcesso - prática com teoria IV
Rodrigo Luz
Gustavo Holz
Milena Márcia de Almeida Alves
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Angélica Mota Cabral
Laura Cascardi
Michelle Gironda Cabrera
Anita Duarte
Ciro de Souza Brito
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Gabriel Bulhões
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Lygia Molina
Lucas Roberto de Souza
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Douglas Carvalho Ribeiro
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Gustavo Silva Alves
Luiz Otávio Fontana Baldin
Gilberto Morbach
Luis Calazans De Brito Bisneto
Andreza Pantoja Smith
Coriolano A. Almeida Camargo
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Belmiro Fernandes
Patrícia Henriques Ribeiro
Fábio Borges
José Adaumir Arruda da Silva
Natã Ferraz Carpanez
Geovana Leme
Marcos Clebson Pereira Diniz
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Ilana Lemos de Paiva
Pedro Coelho
Roberta Moura Faíz
Caelen Barros
Larissa Zucco
Alfredo Copetti Neto
Caroline Köhler Teixeira
Nic Cardeal
Kamilla Mello
Marcela Duarte
Ruth Barbosa
Wagner Francesco
Sofia Siman Salema
Cleiton Sacoman
Veyzon Campos Muniz
Giancarlo Montagner Copelli
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Thalita Caroline Faria de Assis
Fábio Camargo
Elisa Rech Dickel
Roberto Barbosa de Moura
Luiz Elias Miranda
Jefferson Augusto de Paula
Claudio Melim
Gabriela Araujo Souza Lima
Rosana Rufino
Luiza Miranda Heinisch
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Maiana Guimarães
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Sistemas inquisitório e acusatório
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Juliana Simone Nandi
Renato S. S. Schindler Filho
Rodrigo Bahia de Souza
Eduarda Peixoto da Cunha França
Andrezza Anzolin
Rodrigo D’Orio Dantas
Maurício Moliner Nazário
Renata Carvalho Amaral
Victor B. Gonçalves
Roberta Aparecida Varaschin
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Maristela Tamazzia dos Santos
Maurício Ramires
Leticia Maria Rosa Alves
Luíza Nívea Dias Pessoa
Silas Maycon Lopes Silva
Fabricio Lima Silva
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Cristiane Rodrigues Iwakura
Deise Helena Krantz Lora
Yuri Carneiro Coêlho
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Gabriela Maia Rebouças
Gabriela Essig
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Juliana Hermes Luz
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ciência penal
Victória Sell Feiber
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Recurso Especial
Mariana Silva Nery
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Negócios jurídicos processuais
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Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
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Precedentes Judiciais Vinculantes
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José Ewerton
Imissão na posse de imóvel
Otelo
Karla De Souza Oliveira
Resolução nº 400/2016
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Botão de pânico
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Jurisdição Constitucional
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Austrália
Reação Alérgica
Audiência por videoconferência
André Gonçalves Teixeira
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Decreto 8.789
Cuiabá
Lista
João Guilherme Gualberto Torres
Pesquisa e Movimentos Sociais
Terrenos de Marinha
ONU Brasil
Soberania Nacional
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
José Edvaldo P. Sales
Reino Unido
Juliana Arrais Mousinho
Goffredo Telles Junior
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
suspensão de pagamento de 13 RS
Palestrantes
Conselheiros Tutelares
CRCSC
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Conjunto Habitacional
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Jornal Estado de Direito
Alan Kardec Cabral
TJRS
Lauro Francisco Mattei
Maurício Correia
Maciel Colli
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Bernardo Micherif Carneiro
Escola sem partido
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
João Pedro Coutinho Barreto
Segurança Digital
Ronaldo Nogueira
Paulo Afonso Brum Vaz
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
XX Semana Jurídica
Irlanda
ADC nº 43
Estudos
Pedro Henrique Ferreira Marques
Diogo Bacha e Silva
Guilherme Alcântara
África Ocidental
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Carros apreendidos
Procuradoria Regional Eleitoral
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Thaís Janaina Wenczenovicz
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Construção da identidade
Dispositivos Móveis
Projeto de Lei 402/15
Propaganda enganosa
feminicídio
Abuso de menores
Artigo Científico
Diploma de 3º grau
Sérgio Cabral
Aplicativo Replika
Paula Naves Brigagão
Ezio Mauro
Liberdades públicas
Lei n. 13.247
OAB/ES
Lei 13.293/16
Vínculo Empragatício
Documentos exterior
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Inconstitucionalidade do votos
RE 587970
Desenvolvedores de Aplicativos
Ricardo Antonio Andreucci
Maurício Requião
MPM
Gabriela Andrade
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
HC 143.247/RJ
contratos de mútuo
Irlanda do Norte
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Gestantes
ReDiHPP
Transporte de valores
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Luís Henrique Linhares Zouein
Edson Damas da Silveira
Vanderlei Da Silva Sampaio
Suspensão Processual
Leonardo de Souza Chaves
Davi Pereira Junior
AP470
Estados Lusófonos
Fernando Neves
Lei proíbe Uber no RJ
Fabricio da Mota Alves
Dano Psíquico
Balanço 2015 STJ
Casa Nostra
Sistema Unificado de Execução Penal
Projeto de Lei 168/2015
Fraude em Título de Eleitor
bloqueio de Whatsapp
Lei Antimanicomial
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Márcia Sarubbi Lippmann
Simpósio
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Denúncias contra Aecio Neves
FHC
Monografia
Rito processual
Lauro do Nascimento Pereira
Júlia Melim Borges Eleutério
Miguel Calmon Dantas
HC 129646
Psiquiatria Forense
Eleonora Mesquita Ceia
Antônio Carvalho Filho
João Salm
Queda em bueiro
terras de cultivo de drogas
Geovane Peixoto
Curso de Direito com dupla titulação
Centro de mediação para solução de conflitos
POLÍTICA HIGIENISTA
intercâmbio de jurisprudência
Cartório
MS 30891
Ana Luisa Buzaid
Associação Brasileira de Direito Processual
canabidiol
PLS 432/2013
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
DPRJ
Eugenia de Azevedo Neves
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Professor Adjunto
Fernanda Lencina Ribeiro
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
O que funciona no plantão judiciário
Repetitivo
Reinaldo Couto
Rompimento de barragens
Litiane Motta Marins Araújo
Ana Luiza Canavarros Caldart
App.
Edilson Santana Gonçalves Filho
OAB/MG
TJBA
Recurso Extraordinário 973837
REsp 1613561
Violência contra mulher
Lute como uma menina
Silvio Donizete Chagas
Gilberto Souza dos Santos
Wellington Borghi
Lei n. 8.213/91
João Paulo Allain Teixeira
Superior Tribunal de Justiça
Estudos Constitucionais
Uber de Advogados
Tribunais de Justiça Estaduais
TRT 3ª Região
Emenda Constitucional 74/2013
Leandro Matsumota
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Germano Schwartz
José Borges Neto
Renda Mínima
Editora Tirant Lo Blanch
Thieser da Silva Farias
Celpe-Bras
HC 138565
Juarez Cirino dos Santos
Pornografia Infantil
Indeferimento
Holocausto
UNAERP
Elcemara Aparecida Zielinski
Razoável Duração do Processo
Reclamação Trabalhista
Mestrado e Doutorado 2017
Carlos Eduardo Martinez
UNIFACS
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Curso de Direito Internacional Público
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Adoção de grupos de irmãos
Raphaela Lopes Rodrigues
Direitos do trabalhador doméstico
Cláudio Álvares Sant’ana
Sedec
TFT 4.ª Região
Tânia Maria de Oliveira
Editora Empório do Direito
Mensalão
Regime prisional
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Marcelo Figueiredo
Armadilhas da Cognição
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Posse Ministra Carmen Lúcia
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
alcoolismo
Ministro Moreira Franco
Flávia Stringari Machado
Sistema Quero uma Família
Afastamento
Segurança Aeroportuária
Véu
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Fernando da Silva Albuquerque
TJRO
Confederação Brasileira de Futebol
339 CP
Ministérios Públicos do Mercosul
Danos morais e materiais
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Conselho Federal da OAB
Sorteio
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Lei 8.137/90
Alcenir José Demo
VEC
Caderno legislativo
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Rafael Fernandes Caldeirão
Grécia
Denarcy Souza e Silva Júnior
Apadrinhamento de crianças
Eliza Hartung
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Pretensão Punitiva
Jorge Luiz Souto Maior
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Plínio Gentil
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Curso de Mediação
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Estudante
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Instalação dos cursos jurídicos
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Cristiano Imhof
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A defesa intransitiva de direitos
Carreira Jurídica
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Habeas Data
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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Barbara do Espírito Santo Pasello
Medo do futuro
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Bibliografia Temática
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Termo circunstânciado de Ocorrência
OCupações das Escolas e Universidades
Ísis Fontenele
pós-graduação em direito processual civil
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Direito Internacional
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Contas Presidenciais
PEC 287/2016. ADPF 438
Cultura da Punição
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TJ justiça
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
AIDS
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Saúde
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“fosfoetanolamina sintética”
Abuso Sexual
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
infecção hospitalar
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Congresso de Psiquiatria Forense
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Parentesco de terceiro grau
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Secretaria da Fazenda de MG
Requerente de asilo
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Universidade de Berkeley
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Juízes pela democracia
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Poder Judiciário catarinense
Adoção homoparental masculina
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Escolas
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Cartório extrajudiciais
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Direito à educação
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Desistência da adoção
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Art. 111 da LEP
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Desigualdade salarial entre os gêneros
Direitos LGBT
Mutilação Genital Feminina
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Diogo Macruz
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
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sistema de justiça e segurança pública
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Tema 98 STJ
empresa terceirizada
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Recuperação de Créditos
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pedido de cancelamento rejeitado
Direito ao esquecimento
Obrigação
Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Gilberto Bruschi
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Acidente radiotivo
Denúncia sem fundamentar
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Curso de Filosofia Jurídica
Oportunidades
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Thaise Mattar Assad
185
Nathan Pilonetto Silva
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
vidade político-partidária
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Lucas Silvy Santos
Lei 9.099/1995
PEC 241 (PEC 55)
S. Tavares-Pereira
Janiere Portela L. Paes
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Child Best Interest
Indulto/2016
Valmir Pereira Alcantara
Varas
Yara Singulano
Sírlei de Sá Moura
Samila Gusmão Kalif Pereira
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
HC 139889
Daniel Ribeiro Vaz
Medida Provisória nº 712
Plano Nacional de Segurança
Carla Joana Magnago
Legislação em vigor
Sentença de Pronúncia
Matias Hillesheim Stecker
TRT9
Direito das Obrigações
Roubo de carro
Luiz Ferri de Barros
Marcelo Guerra
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Destinação de Recursos
Palácio do Planalto
Consulta CNJ
I Jornada sobre abuso sexual
Desvio de função
Murillo Martins Toledo
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Direitos dos cidadãos
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
INCADE
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Legislação
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Costumes
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Curso de extensão
Lei 13.228
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Consulta Popular
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Coleção Análise Alternativa do Direito
Eder Aleixo Bee
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Déficit da Previdência
progressão de regime
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Jader Marques
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Djonatan Batista de Lima
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Devido Processo Legal Substancial
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
doutorado
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TRT da 12ª Região
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Mundo do Direito
Prefeito
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Consolidação das Leis do Trabalho
Casal homossexual
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Clássico do dia
Projeto Universidade no Cárcere
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Mario Cesar Andrade
Renata Simonetto Gonçalves
4º Turma do STJ
Lei 13.269/2016
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Stephanie Noya S. R. Tanure
Violência contra a mulher
Risco Precaução e Responsabilidade
Comunicado da ONU
DPERJ
Montreal
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Áudio da entrevista
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Curso de Direito
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PJe Mobile
Belarus
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Pedro Augusto Santos de Souza
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Raimundo Simão de Melo
Inclusão
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Gustavo Cruz Jorge
Comissão de Anistia
Revista Sistema Penal & Violência
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União estável
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Justiça em número 2016
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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Direito de imagem
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Deputados
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Dinamarca
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Combate à Corrupção
Antecedentes Criminais
Manifesto pela Democracia
Exame preparatório OAB
Resolução 177/2016
Doação de Órgãos
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Remição pelo estudo
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ADI 5357
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
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Nota de Apoio
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Entre Nós
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Anuário da Justiça
Matheus Henrique Cordeiro
Regime domiciliar
João Pedro Leite Barros
polícia civil DF
Anthony Garotinho
Blitz
Rafael de Deus Garcia
Voto divergente
Estatuto da Primeira Infância
Vera Regina Pereira de Andrade
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Ministério Público do Rio Grande do Sul
MPSP
Pessoa com deficência
Museus
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Caroline Ribeiro dos Santos
Coação Testenhunha
Processo de adoção internacional
Laísa Santos
Carlos Bolonha
PRISÃO
Agressão escatológica
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Tiago Joffily
Igor Labre de Oliveira Barros
Javan Moisés Girardi
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Informativo 553 STJ
Direito dos Transexuais
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Cinemas
Alienação
Jorge Bheron Rocha
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Maurício Fontana Filho
Liberdade Religiosa
curso é gratuito
Juliana de Alano Scheffer
Vladimir Saboia
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Acordo de leniência
Direito sucessório
Memorial escravocata brasileiro
Julia Lafayette
Luiz Fernando Ozawa
Eugeniusz Cruz
Irineu Siqueira Leite
Gilmar Mendes
padrão internacional de segurança
João Gabriel Cardoso
Tragédia de Mariana
Vitor Vilela Guglinski
Código de Ética Médica
Micheli Silva
Inteligência Artificial
Edital de Parecerista
cargo de Secretário de DiligênciaS
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Prisão Perpétua
Súmula 563 do STJ
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Antonio Vercher Noguera
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Caio Henrique Lopes Ramiro
ADI
Direito de Trânsito
Código Penal de 1940
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Estelionato emocional
Legislação americana
Banco Mundial
Seguro DPVAT
TRF da 3ª Região
Hugo Fernandes Matias
Lívia Maria Lucca Silva
MESC
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Vestibular Udesc
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Dóris Ghilardi
Direitos fundamentais na era dos extremos
Fernando Antunes Soubhia
I Encontro das Criminalistas
Aluguel de Roupas
Súmula 562 STJ
Luanna Tomaz de Souza
Guilherme Wunsch
Vladimir Safatle
Jean Rodrigues Salles
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Abolicionismos e cultura libertária
Abril Uscanga Barradas
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Estado do Rio de Janeiro
U2
Lourival Almeida Trindade
Caixa 2
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Angela Cristina dos Santos Zen
Felipe Magalhães Bambirra
Síria
Eleição
Ciências Médicas Forenses
Emissora de Televisão
Câmara de Vereadores
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Diploma
interpretação conforme
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Arrecadação de Verbas Públicas
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Justiça russa
Direito Interncional
despesas nova eleição
Direito Penal Sexual
Somália
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
IBDFAM
Daniel Soifer Kriger
CIDIL
Código de Ética da Magistratura
Danos Materiais e morais
Projeto PROTEUS
Ministério Público da Bahia
Leonardo Avelar Guimarães
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Recursos Repetitivos
Marcello Pietro Iacomini
Camarões
Márcio Ferreira
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Homologação de acordos consensuais
PLC 79/2016
HC 135.100
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Seguro obrigatório
Marlo Almeida Salvador
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
intimação e notificação
Voto provisório
A culpabilização da vítima no crime de estupro
dados estatísticos
Competência Jurisdicional
Reajuste salarial
Camila Prando
José Emílio Medauar Ommati
lei antimanicomin
CPC/73
China
Companhia aérea
Decreto de indulto 2016
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Execuções
Luiz Regis Prado
Recebimento
Hugo Fernandes Matias
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Documentos estrangeiros
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Rede Telesur
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Audiência Pública
ADC 16
Dano Material
Soraia da Rosa Mendes
Pessoas portadoras de deficiência
José Ribas Vieira
PCRJ
veículos autônomos
Programa "Pai Presente"
RG
Los Angeles
DPESP
Disparidade Salarial
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Competência criminal
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Giancarlo Montagner Copelli
Gabriela Minatto Cherubini
Recomendação 44
Regulamentação do uso das algemas
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
CPGUFSC
Ricardo Bucker Silva
Buraco em via pública
João Vitor Cardoso
Ministro Noronha
IX Semana Jurídica
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Leonardo Garcia
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Eduardo Cunha
Tribunal Superior do Trabalho
Inquéritos arquivados
Rodrigo Bahia de Souza
Maciana de Freitas e Souza
exercícios sistêmicos
Paradoxos Penais – Vol. I
Douglas Anderson Dal Monte
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Sérgio São Bernardo
Juliana Raisa dos Santos Silva
Testemunha de uma barbárie
Pena Capital
regime inicial do crime de roubo
Atividade Especial
Guilherme Reis Gonçalves
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
REsp 1428493
Michelle Carducci
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Vinícius Loss
Gustavo Schlupp Winter
professor Dr. Guido Aguila Grados
Felipe Cunha de Almeida
Francisco vieira de Souza Junior
(MP) 746
Armando Gallo Yahn Filho
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Cristiano Neves
Vitor Pereira dos Santos
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Parlamento Europeu
TRT-SC
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Deficiência visual
Direito do Consumidor
patologia ocupacional
Investigações criminais
Marcia Sarubbi Lippmann
Pesquisa Acadêmica
Leonardo Nuñez Campos
Direito e publicidade infantil
Turma Recursal
Aline Gostinski
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Carolina Sena Vieira
João Baptista Herkenhoff
Lei 9.876/99
África do Sul
Recomendação 27/2009
HC 389211
PLS 288/2013
processos seletivos
Eduem
Káthia Ferreira dos Santos
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Consentimento do morador
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Trabalho não remunerado
Mara Rosane de Medeiros
Universidade do Porto
Walter Bittar
Universidade Federal de Minas Gerais
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Bug
Decisão judicial
Homenagem póstuma
Interpretação conforme a Constituição
John Nash
Foro Privilegiado
Eduardo Silva Bitti
Valerio Mazzuoli
Luísa Claudia Faria dos Santos
Crise Migratória
Teoria do adimplemento substancial
Ana Carolina Greco Paes
Renata Nascimento Gomes
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Fernanda Maria Veronese
Ministro Raul Jungmann
Artur de Brito Gueiros Souza
Colóquio Internacional
mediação virtual
Nazismo
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Guilherme Christen Möller
Curso Novo CPC
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Leandro Antonio Godoy Oliveira
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Giulia D'Amore
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
DPMS
Alemanha
Fenastc
TST
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Luiz Ricardo de Castilhos
13.271/16
Fila Preferencial
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Renajud
A construção da Identidade
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Juliano Ralo Monteiro
Exame de Ordem
Renova Cursos
Racismo Institucional
Legislação Francesa
Affonso Ghizzo Neto
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Antecipação de prova no processo penal
Trancamento do Processo
Quinta Constitucional
Hélio Peixoto Júnior
Comunidade jurídica brasileira
Renata Flecha
Parentalidade socioafetiva
Observatório da Mulher
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Lei nº 13.441/2017
Leandro Bastos Nunes
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Documento histórico
Quebra de Sigilo
Marcel Gomes de Oliveira
Raoni Gomes
Revista Avant
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Dano Estético
TRT da 9ª Região
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Bancos
agravo interno e embargos
Damásio Educacional
Direito eleitoral
Asilo
Universidade Estadual de Maringá
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Alan Maurano Savedra
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Escritório Social
jogo de azar
4.º Congresso Médico e jurídico
Moisés Rosa
Solon Cícero Linhares
Imunidade profissional do advogado
Dra. Maria Lucia Karam
Pensão por Morte
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Morgana Machado
Investimento em fundos internacionais
Comarca de Timon/MA
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Ônibus
Perdão Presidencial
Crime de perjúrio
artigo 33 do CP
HC 383102
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Expropriação
Detentas grávidas
júri popular
Fabiana Irala de Medeiros
Demissão por Homofobia
Marcelo Pichioli da Silveira
Yeda Barbosa
Polícia Civil do Distrito Federal
Boletim n. 08
Comunidades carentes
proibição de tatuagem em concurso
Renato de Souza Matos Filho
Fornececimento de remédio de alto custo
Vinícius Núñez Pinheiro
Processo de validação de documentos
Gabriel Gavasso Lis
Salah Khaled Jr
Vade Mecum Método
Paraíba
Palestra sobre Justiça Restaurativa
repetência
Matrículas Abertas
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Alexandre Wunderlich
Natureza da ação penal
Entrevista Débora Fioratto
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Organização Mundial da Saúde
Justiça que solta
Neurociências
Alexandre Hardt Bortolotto
Plano de Ação dos Tribunais
Formação Promotoras Legais
Texas
Comissão Especial
Gabriel Serra
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Ecstasy
Redes sociais
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Equador
Resolução 125 do CNJ
Coaching para Liderança de Alta Performance
Gustavo Nascimento Tavares
Saída Temporária
Direito à Privacidade
nulidade absoluta no processo penal
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Recurso Especial n. 1.285.789
Erro médico
Marcelo Pertille
Boletim n. 09
ADI 5649
Bruno de Omena Celestino
Tabelionato de Notas
Iolmar Alves Baltazar
Thiago Siffermann
Greve Geral
87º Feira do Livro de Lisboa
Projeito Pai Presente
Editora Univali
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
consulta pública
Revista Civitas
Torcedores
CFOAB
Massa Falida
Quadrinhos puros do Direito
Un News
Medida provisória
Adriano Olian Cassano
Súmula 439 do STJ
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Ligue 180
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Vitória/ES
Felipe Wruck Médici
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Mediação privada
O Direito e a Sétima Arte
Promoção das Diversidades
PL 280/16
Lei estadual n. 319/1948
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Saúde Prisional
Desaposentação
Lilian Cristina Moraes
Evinis Talon
Yuri Carneiro Coêlho
Revogação de Resolução
Roberto Bergalli
Leonardo Schmitt de Bem
AMARN
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Reclamação Disciplinar
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
EAD
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Conselho Municipal de Assistência Social
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Henrique Perez Esteves
fornecimento de energia elétrica
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Ministro Eliseu Padilha
veiculação indevida de imagem
Lei nº 9.099/95
Revista Contextos Clínicos
Justiça Criminal Negocial
pedofilia na internet
Ezilda Melo
Legislação Indígena
Rosimar Ibiapina Batista
Lei 12.850
Lançamento de nova edição
Rodrigo Francisco de Paula
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Quadro Saiba Mais
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Ricardo Carvalho Fraga
Átila Da Rold Roesler
Prazos
adultério
Henrique Telles Vargas
Decisão STJ
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
buy a philosophy paper
Atendimento à Infância e Juventude
Eduardo Bueno
Obrigação propter rem
Nova data
Ministro Rogério Schietti Cruz
Ígor Araújo de Arruda
Bruna Mayara de Oliveira
Ilicitude das Provas
tutela urgente da saúde
Catharina Peçanha Martins Oroso
Projeto de Lei nº 3670/15
Fábio Rodrigues Paulino
A Casa de Vidro.com
Poder Judiciário Estadual
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
ADPF 414
Fernanda Pereira Labiak
Reconhecimento fotográfico
telefonia celular
IBAMA
Fernando A. N Galvão da Rocha
TJSE
Convenção de Montreal
Sistemas informatizados
TJMT
Paulo Edgar da Rocha Resende
Juliana França David
Samira Schultz Mansur
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
cerceamento da liberdade do cidadão
Servidores e Juízes
RIHJ
Wallace Costa dos Santos
Especializações
Antonio Marcos Gavazzoni
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Direito Público Temas Atuais
Jeferson Almeida De Oliveira
Adimplemento Substancial
Violência de gênero
Febre Amarela
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
famílias com renda baixa
Claudio Melim
Tribunal de Justiça de Goiás
Benigna Teixeira
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Novo Refis
Fabricio Gevaerd
crime ambiental
Homenagem a Imre Kertész
Coreia do Sul
Ricardo Martins
PUC-MINAS
TJDF
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
condições para reajuste de plano de saúde
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
empréstimos
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Lei 13.344
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Márcia Krischke Matzenbacher
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
HC 75.716
Portaria 930
Jacqueline Sinhoretto
Curso Novo CPC EAD
Senha de cartão
Regras da previdência
Estatuto da Criança e do Adolescente
Bruna S. Lago
Imperador
greve de servidor
Eliseu Raphael Venturi
crowdfunding
Princípio da presenução de inocência
Trabalho em presídio
Indicação Literária
Projeto Ronda Maria da Penha
Milca Paiva
Qualificação Profissional
contratos bancários
Bolsas para Brasileiros
Mediação judicial
Ramadã
Luis Henrique Braga Madalena
Tribunais de Justiça
Eugenio Zaffaroni
Fauzi Hassan Choukr
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Medidas cautelares a parlamentares
Leonardo Godoy Drigo
Élcio Arruda
Teto remuneratório
Maria Coelho Rosa Nôvo
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
RVA
ICMS
Aline Ariane Fagundes
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
FND
Sandro Kozikoski
Renda Mensal Inicial
Cristiane Rebelo Limas
Murillo David Brito
Processo Penal Contemporâneo em Debate
HC 138207
Responsabilidade Aquiliana
tentativa de homicídio
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
chapa Dilma-Temer
Audiências de custódia
prazo exclusão de sócio
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Decreto 27.784/1950
indígenas Warao
Turquia
Tiago do Carmo Martins
Andressa Magnabosco Koch
Câmara Especial Regional
Pena pecuniária
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Fabiano Oldoni
Ditadura Chilena
Lei dos Planos de Saúde
Magistério
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Eliana Rocha Oliveira
Flacso
Citação eletrônica
Cadastro Nacional de Adoção
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Juizado Especial da Fazenda Pública
aldeia indígena
Duílio Antero de Camargo
Carlos Magno Spricigo
RE 760931
José Borges Neto
vítima de bala perdida
Alice Hammes
Habeas Corpus nº 387244
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Tabelionatos de Notas
Agência Nacional de Aviação Civil
Antonio Sepulveda
Princípio da insignificância penal
pena mínima
administração judiciária
Guilherme Rosa Santos
Felippe Borring Rocha
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Comunidades tradicionais
OIT
Audiência de custódia de foro privilegiado
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
XIII Semana Acadêmica
Linda Rosa da Silva Azevedo
convicção religiosa
CEPAL
Gislaine Peixoto
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Legislação russa
Processos
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
SEDESTMIDH
orçamento público
Ex-presidente Lula
Grupo de Estudos em Direito Público
Adir Freire Freitas
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Advertência
Adriane Nogueira Naves Perez
Não recepção
Criminologia Forense – Tomo I
Israel
Alfa Oumar Diallo
André Leivas de Araújo Vianna
Corrupção na Petrobrás
Decisão colegiada
Regulamentação da atuação de menores de idade
Superior Tribunal Militar
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Formação Jurídica
João Chiesa Farias
Revista Direito GV
Pai socioafetivo
Estresse ocupacional
Fernando Parente
situação de emergência
Roberta Maia Gresta
Embaixada dos EUA
Luciana Ferreira Lima
João Paulo Orsini Martinelli
art. 385 do CPP
Kafka
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Responsabilidade solidária
8ª Vara Federal de Florianópolis
Dra. Annette Cardoso Rocha
Benigno Núñez Novo
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Apelação Cível
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Suprema Corte dos Estados Unidos
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
João Vítor de Araújo Santos
Excesso em abordagem policial
Arquivamente de Inquérito
Fornecimento de fraldas
mestrado Univali
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Atividades Complementares Eletivas
adoção homoafetiva
Continua
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Recomendação 44/2013
Justiça além dos autos
Propriedade Industrial
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Cine Debate
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
GLBTs
Juiz Hélio do Valle Pereira
Adoção em conjunto de irmãos
Leonardo Isaac Yarochewsky
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Flavio Antônio da Cruz
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Rodrigo Pereira Moreira
Regras de Bangkok
Plano de Saúde
Eduarda Peixoto da Cunha França
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Representação Criminal
princípio da correlação
Feliz Aniversário Cesar Pasold
abordagem policial
RDD
Theodoro Vicente Agostinho
Menores infratores
João Paulo de Mello Filippin
Lucas Baratieri Francisco
Resolução n. 203/2015
Julgamentos Históricos
Luiz Eduardo Cani
Conselho Tutelar
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Tainara Martinhago Virtuoso
Fernando Rodrigo Mroskowski
Barcelona
Intimações
Estatuto da Advocacia
Concurso público
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Londres
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Lei Maria da penha
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
IPEBJ
Zéu Palmeira
Apreensão de passaporte
Boletim da RDL
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Ação Cautelar 4327
Alessa Pagan Veiga
Vitor Dias Conceição
Reforma previdenciária
Unesco
Antropologia Teológica
Recurso Especial
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Desocupação UESB
Mestrado Direito Internacional
Europa
Sobre a Guerra
Divulgação
Luana Gaia de Azevedo
EMAB
Universidade Federal da Bahia
Equipamento para Blindar a Sociedade
Fertilização In Vitro
Ações de Família
Pedro Henrique Ferreira Marques
Lei 11.340/2006
Ministro Marco Aurélio
cirurgia plástica reparadora
Flávio Andrade da Cruz
Aposentados
Leonardo Marques Vilela
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Dívida valor
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Sanção Presidencial
Filosofia de Zygmunt Bauman
Constrangimento
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Wagner Carmo
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Educação Pública
Jonatan Ramos de Oliveira
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
MPSC
Vítima tenta acordo
Joaquim Leitão Júnior
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Quilombos
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Maurizio Oliviero
Patricia Burin
Planos de Saúde
Banco de dados genéticos
Jornal
Judiciário paulista agora é 100% digital
Convite Vaticano
Kátia Debarba Machado
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
PEC 209
hoje?"
Airto Chaves Júnior
Segurança do Poder Judiciário
Mackysuel Mendes Lins
Fabíola de Oliveira Brum
Natammy Bonissoni
CDA
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Bruna Silva Carvalho
Wagner José Penereiro Armani
Ministro José Barroso Filho
Citação por Hora Certa
Nota de Repúdio
PJe-Mídia
Honorários Advocatícios
Crimes Imprescritíveis
Manual de Processo Penal
3º Turma
Paulo Roberto Athie Piccelli
70ª edição Jornal AJD
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Onyx Lorenzoni
Rita Matos Coitinho
art. 5º da Constituição Federal
Lei 13.429/2017
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Fabiana Ferreira Dalabona
Daniel Flores
Danos morais
Jaqueline Damasceno Alves
Precatórios
Mauricio Mota
Cristiane Rebelo Limas
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Politie Nijmegen-Zuid
Publicidade abusiva
Encontro
Heredion Martins
Política Nacional de Solução de Conflitos
Sistema Cejusc-PJe
acervo disponível
Reforma da política de drogas no Brasil
Gratuidade do Ensino
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Maíra Marchi Gomes
HC 374713
Rodeio
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Indenização seguradora
Privatização de Presídios
progressão vertical de carreira
Fernanda Oliveira Luvizotto
Comunicação ONU
Motorista bêbado
Cartórios
Revisão Disciplinar
Projeto Releitura
Pedro Roberto Donel
Desjudicialização
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Mudança de sexo
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Thiago André Silva Gonçalves
Wagner Armani
DPESC
prisão por débito tributário
Assunção tácita de culpa
Roberto Epifânio Tomaz
II Simpósio de Direitos Humanos
Imóvel SFH
Mediação digital
Jorge Alberto de Andrade
Projeto de Lei 3.277/2012
RE 958.252
crime de estupro
TJAC
Indenização por Dano Moral
individualização
A construção da cidadania e a sexualidade
Reforma do Judiciário
Jogos Olímpicos 2016
Márcio Soares Berclaz
Ministra Cármem Lúcia
Dia das Mulheres
promoção da igualdade étnico-racial
Em busca das garantias perdidas
Massacre em presídios
Átila Lincoln Máximo Cunha
ADJ
Tornozeleira Eletrônica
Diego Augusto Bayer
Lucas do Nascimento Nobre
UNIJUI
Discriminação Racial
Publicidade das decisões administrativas
Aula Magna
ACAD
José E. da C. Fontenelle Neto
Ações Penais Constitucionais
Lei das Contravenções Penais
Luislinda Valois
Regras
Diego Zysman Quirós
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Judicialização democrática
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Adriana Cecilio
Matheus Felipe de Castro
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Deficiente físico
Organização das Nações Unidas
E-book
gestante
Audiência de apresentação
Universidade de Stanford
Lei Pelé
Enunciado 266 do STJ
âmbito de proteção
Ana Maria Magro Martins
Nota ADJ
Recurso em Habeas Corpus
Lei n. 12.318/2010
Fernanda Ely Borba
Ministro Mendonça Filho
II jornada de Derecho civil
Forças Armadas
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Apart hotel
Paulo Fonteles de Lima
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Lei de Mediação
danos materiais
Direito Unisul
Lições de Direito Alternativo
Contestação
Estado e Constituição
Aury Lopes
Audiência Digital
Crimes na Internet
Maria Antonieta Fernandes
Karla de Souza de Oliveira
Café Informático
Julio Cesar de Souza
Caso Escher e outros
Manuela Andrade
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Suspensão da Liminar
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
IX Encontro Nacional do CONIMA
Julio Cezar Moura de Souza
Concorrência desleal
Fundação Getulio Vargas
Eliseu Antônio da Silva Belo
Áudio entrevista
Esquadrão Suicida
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Kelven de Castro Soeiro Santos
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Requisitos Mínimos
Refém em assalto
Trabalho remoto
Porte de Armas
Lata de tinta
Eslovênia
MST
Ismar Nascimento Jr.
Almir Megali Neto
Direito à inclusão
Tânia Iró da Motta
Lei Municipal n. 4666/2010
Yuri Calixto
Mario Porto
Volume 18
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Léo Rosa de Andrade
Roger Machado
Joinville/SC
Zulmar Vieira Coutinho
Coaching para concurso
Constituição e Poder Vol. 2
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Yegor Moreira Junior
animais silvestres
Agressão Verbal
Walder Araújo de Oliveira
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Tribunal de Justiça de Sergipe
Aldo Arantes
Gustavo Noronha de Ávila
Marcelo Melo
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Rafaela Alban
Audiência de Conciliação
Teoria do Domínio do Fato
Felipe da Silva Freitas
Revista de Direito Alternativo n. 01
Ministério Público de São Paulo
Charles M. Machado
posse-trabalho
Estudos Feministas
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Denúncia Lula
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Certidão de Nascimento
Manuel Monteiro Guedes Valente
Súmula 83
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Fabiano Oldoni
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Decisão Liminar
Justiça Legal
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Não é não
Beatriz Zapelini
Defensorxs
Gamil Föppel
Programa de estágio PJSC
Rodrigo Medeiros da Silva
Cândido Furtado Maia Neto
Súmula 719 do STF
Medida alternativas à prisão
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Reconhecimento de paternidade
Direitos de Privacidade
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Mediação on line
Renee do Ó Souza
Ricardo Mauricio Freire Soares
Indenização a familiares
Juiz Luís Carlos Valois
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
UNISINOS
audiolivro
Recurso Ordinário
Facção Criminosa
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
IRDR
INQ. n. 4483
Guilherme Barcelos
Wagner Balera
João Marcelo Negreiros Fernandes
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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