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Paulo Ferreira da Cunha
Lougan Cardoso Lima
Catarina Hernandez Ferri
Luisa Oliveira Coelho
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Aicha Eroud
Rodrigo José Leal
Flaviane de Magalhães Barros
Filipe Reinert
Gabriel Esperança Lisboa
Nelson Rosenvald
Caroline Bispo
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Lillian Pfleger
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Juarez Rogério Felix
Mário Cesar Andrade
Israel Lima
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Andreu Sacramento Luz
Camila Holanda Aragão
Patrícia Otarão
André Monteiro do Rosário
Alexandre Coutinho da Silveira
Grazielli Farias Fraga
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Gabriela Araujo Souza Lima
Christyan Muller Ajala
Marina Carneiro Matos Sillmann
Silva Batista Pilau
Fábio Jun Capucho
Daniel Brandão
Dervana Coimbra
Bruno da Costa Vaz
Luana Renostro Heinen
Henrique Batista Barbosa
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Marcela Araújo Rosa
Willian Antonio Meotti
Samuel Oliveira Cersosimo
Daniel Gerhard
Fabiana Lanke
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Roberto Bona Junior
Luiza da Costa Alonso
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Henrique Viana Pereira
Stela Adriane
Mayra Matuck Sarak
Marcella Granemann Ferreira
Claudia Calmoni
Delano Câncio Brandão
Patrícia Leite Carvão
Tatiana de Almeida Campos
Henry Colombi
Conduta atípica
Francisco Walter Rêgo Batista
Alexandre Carrinho Muniz
Simone Henrique
Carlos Alberto Crispim
Karina Guerreiro de Sá
Mauricio Sousa da Silva
Gabriel Lima Marques
Victor Hugo Ossowsky
Lia Raquel Bloos Mossini
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Joscimar Souza Silva
Tainá Machado Vargas
Fernanda Darcie
Yuri Carneiro Coêlho
Patrícia Salviano
Jorge Alan Wunderlich
Juarez Cirino dos Santos
Fábio Alexandre Coelho
Camilo José d´Ávila Couto
Lucas Machado
Carlos Augusto Ribeiro
Luciana Rubini Tambosi
Soraia da Rosa Mendes
Flavio Antônio da Cruz
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Hodavias Bibiano Chivinda
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Marcela Münch
Diogo de Oliveira Gomes
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Marcelo Pereira de Almeida
Vanessa Milani Sgreccia
Andre Vasconcelos Roque
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Franciane Hasse
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Gabriela Balbinot
Ravi Peixoto
Marcos Paulo Campos
Rafael Motta e Correa
Lucas Baratieri Francisco
Bruna Kern Graziuso
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Rosana Rufino
João Paulo Lordelo
Samuel Mânica Radaelli
Mônica Bonetti Couto
Mauricio Antonio Correia
Davi Augusto Santana de Lelis
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Fernando Reis de Carvalho Peres
Fabiano Moyses Furtado
Jeffrey Chiquini
Mauro Cesar Martins de Souza
Lara Teles Fernandes
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Henrique Abel
Fernanda Tartuce
Igor Raatz
Espetacularização da violência
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Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Robinson Nicácio de Miranda
Felipe Fernandes Pinheiro
José Humberto Pereira Muniz Filho
Espírito republicano
Carla Froener Ferreira
Luanna Tomaz de Souza
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Rafael Bruno de Sá
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Gustavo de Lima Pereira
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Ficção académica
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Charles M. Machado
Thiago Ribeiro Rafagnin
Felipe Montiel da Silva
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Gustavo de Almeida Ribeiro
Breno Hoyos Guimarães
Queila de Araújo Duarte Vahl
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Fernanda da Rocha Fabiano
André Nicolitt
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Camila Zambrano de Souza
Gabriel Abrahao Costa
Luana Barros S. de Souza
Rideko Suzuki
Andreza Pantoja Smith
Jamilla Monteiro Sarkis
Vanderlei Da Silva Sampaio
Quitéria Péres
Mario Porto
Ualy Matos
Arlene Mara de Sousa Dias
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Haroldo César Náter
Rodolfo Pamplona Filho
Nilo Carlos Pereira de Souza
Ricardo Yamin
Marina Alice de Souza Santos
Marina Barcelos de Oliveira
Léo Rosa de Andrade
Giselle Couy
Marcelo Ferreira Machado
Marcelo Carneval
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Juliana Hermes Luz
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Mariana Lamassa da Fonseca
Gerson Aragão Silva Figueiredo
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Joana Ribeiro
César Barros Leal
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Nilzo Felisberto
Alexander Meurer
Edenilza Gobbo
Carlos Henrique Soares
Philipe Benoni Melo
Henrique Rabelo Quirino
Isaac Ribeiro
O Direito e a Sociedade de Consumo
Eric Scapim Cunha Brandão
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Cássio Pitangueira
Marlom Formigheri
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Maria Fernanda Piva
Lucas
Pierre Moreau
Cargos públicos de provimento efetivo
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Fernando Filgueiras
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Estudantes secundaristas
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
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Por Danielle Mariel Heil
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Thiago Felício Barbosa Pereira
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Bruno Henrique Alves Salomão
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r Rodrigo Wasem Galia
Roberta Moura Faíz
Monique Pena Kelles
Erick Beyruth de Carvalho
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Rodrigo D’Orio Dantas
Marco Aurélio Serau Junior
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Cristina Motta
Ricardo Souza Calcini
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André Lucas Fernandes
S. Tavares-Pereira
André Gustavo Salvador Kauffman
Ricardo Mauricio Freire Soares
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Defensores Públicos
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Gustavo Roberto Costa
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Jefferson Augusto de Paula
Fernanda Ely Borba
Amanda Ribeiro dos Santos
Fabrício Reis Costa
Cândido Furtado Maia Neto
Paulo Ferreira da Cunha
Matheus Novais da Silva
José Henrique Mouta Araújo
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Editora Empório do Direito
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Eliza Cerutti
Desvirtuamento do jurídico
Glauco Gumerato Ramos
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Centros penitenciários brasileiros
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Série Cibersegurança III
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Ana Radig Denne Lobão Morais
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
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Wanessa Assunção Ramos
Guilherme Zorzi Rosa
Wilson Macena da Silva
Frederico dos Santos Messias
Claudio Daniel de Souza
Marco Aurélio Peixoto
Stella He Jin Kim
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Elisa Viana Dias Chaves
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Isadora Martinatti Penna
Maira Bianca Scavuzzi
Maria Alexandra Borba
Daniel da Costa Gaspar
José Ricardo Maciel Nerling
Maick Cristian Valino Pinheiro
r Breno Novelli
Ana Paula Rengel Gonçalves
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Constelação Familiar Sistêmica
Luís Fernando Casara Corrêa
José Luis Bolzan de Morais
Ana Miguel Gomes Regedor
Bruno Guimarães Pedrosa
Daniel de Pádua Andrade
Fernando Antunes Soubhia
Raphael Augusto
Bruna Braga da Silveira
Antônio Julião da Silva
Ricardo Moura
Fillipe Azevedo Rodrigues
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Ricardo Luna
Ana Paula Siqueira
Missael Pinto Zampier
Olavo de Oliveira Neto
Adriano Leitinho Campos
Camila Belinaso
Thiago Minagé
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Fernanda Melo Silva
Violência contra as mulheres
Guilherme Chamum Aguiar
Taysa Matos
Bruna Borges
Marcela Duarte
Tiago de Lima Santos Reid
Rômulo de Andrade Moreira
Roberto Carlos Rocha Kayat
Diego Crevelin de Sousa
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Renê Beckmann Johann Júnior
Letícia Pereira de Araújo
Marcos Queiroz
Nariel Diotto
Mariana Silva Nery
Savio Rangel Santiago
Thayna Macedo
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Ana Claudia de Almeida Garcia
Ciro de Souza Brito
Gabrielly Caroline Porsebon
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
América
Daniel Dore Lage
Caroline Farias dos Santos
Carla Dóro
Christian Frederico da Cunha Bundt
Felipe Sorgi da Costa
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Humberto Santarosa de Oliveira
Maria do Socorro Freitas de Brito
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
James Walker Júnior
Gamil Föppel El Hireche
Fernanda de Oliveira Crippa
Alexandre Morais da Rosa
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Antônio de Padova Marchi Júnior
Daniela Richter
Marilena Wolf de Mello Braga
Eduardo de Avelar Lamy
Alan Siraisi Fonseca
Emrich Sá
José Calvo González
Thomas Bustamante
Sandra Cristina Maia
Rodrigo Wasem Galia
Gisele Mazzoni Welsch
Júlia Quaresma Passos Jorge
Norberto Knebel
Luana Oliveira Araújo
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
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Rafael dos Santos da Silva
Patrícia Moreira de Lima
Gláucia Borges
Nathália Christina Caputo Gomes
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Antonio Notariano Jr.
João Lauro Serpeloni
Paloma Braga
Felinto Martins Filho
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Kleber Zanchetta
Ademar Nitschke Júnior
Josevando Souza Andrade
Alexandre José Mendes
José Antonio Farah Lopes de Lima
Gustavo Amorim
Bruna de Souza Fernandes
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Aicha Eroud
Samuel Firmino de Brito
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Pedro Ivo de Sousa
Rodrigo Bahia de Souza
Rodrigo Nery
Rafael Giorgio Dalla Barba
Anderson Morais
Jaider Esbell
Luíza Resende Guimarães
Guilherme Sarri Carreira
Maick Cristian Valino Pinheiro
Diogo Dal Magro
Henrique Milanez Pirolla
Rafaela Silva Garcez
Bernardo Britto Guerra
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Daniel Brantes Ferreira
Fernanda da Silva Lima
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Vitor Santos Andrade
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Eleição presidencial
Franklyn Celso Ferreira
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Fauzi Hassan Choukr
Ismar Nascimento Jr.
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Adriana Lopes
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Fernando Hoffmam
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Estatuto da Advocacia
Catharina Peçanha Martins Oroso
Lenio Luiz Streck
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Edna Raquel Hogemann
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Vinícius Loss
Ísis Fontenele
TJDF
Lei 11.340/2006
Regras
danos morais coletivos
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
DPVAT
Eduardo Luiz Santos Cabette
luta pelos direitos
Alexandre Vuckovic
WebRadio TJSC
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
DPESC
Juiz Rafael Bogo
Teste de paternidade
PEC 209/2012
Isabel Bueno
Medida alternativas à prisão
Kristian Rodrigo Pscheidt
Agostinho Ramalho Marques Neto
Dano Moral
Violência contra a mulher
Projeto Universidade no Cárcere
Oriente Médio
Inclusão
Constituição brasileira
Micheli Silva
Abril Uscanga Barradas
CTB
Aplicativo Replika
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Direito à Privacidade
Razoável Duração do Processo
Comunicação ONU
Ex-presidente Lula
Vitor Vilela Guglinski
Flavio Antônio da Cruz
Desenvolvedores de Aplicativos
Vitória Buzzi
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Emenda Constitucional 74/2013
Apadrinhamento de crianças
Fundo Penitenciário Nacional
pena mínima
Gaspar
Mario Cesar Andrade
Sinase
Bruno Milanez
Alexandre Hardt Bortolotto
Denúncia sem fundamentar
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Previdência Social
Noruega
Senha de cartão
Gabriela Pivar Scaravelli
TJSE
Átila Lincoln Máximo Cunha
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Varas
Alepo
Novo Refis
Julio Cesar de Souza
Daniel Brandão
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Maurício Correia
Publicidade de cigarros
Sexta Câmara Civil
Sandro Kozikoski
Cursos
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Bibliografia Temática
Assunção tácita de culpa
Inquéritos arquivados
Máfia chinesa
Decreto 27.784/1950
Habeas Corpus nº 387244
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Felipe Wruck Médici
TJ justiça
Déficit da Previdência
RE 958.252
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
FHC
Psiquiatria Forense
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Palácio do Planalto
REsp 1428493
Estados Lusófonos
Benigna Teixeira
Edução
Professores da USP
Primeira Seção do STJ
MPM
Wagner Arnold Fensterseifer
intoxicação alimentar
7º Congresso Jurídico Online
Revista Húmus
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Seleção de Artigos
Afrodescendendes
Entrevista do dia
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Mario L. Gambacorta
Reino Unido
Naína Ariana Tumelero
Ana Carolina De Macedo Buzzi
canabidiol
Projeto de Lei nº 3670/15
Isadora Nunes
danos materiais
Revogação de Resolução
Processo de escolha dos ministros do STF
Revista da AGU
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Especialização em Ciências Penais
Almir Megali Neto
Thaís Janaina Wenczenovicz
Projeto Ronda Maria da Penha
Gustavo de Mattos Brentano
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Discriminação Racial
Direito de Trânsito
Princípios da oralidade e simplicidade
II Jornada Jurídica de Cascavel
Finlândia
Nota de Pesar
Eliseu Antônio da Silva Belo
Torcedores
Sistema Quero uma Família
Gabriel Gómez Benitez
Projeto “Integra-Idoso"
Programa "De olho no Direito"
TRT9
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Tânia Maria Françosi Santhias
Pedro Pierobon Costa do Prado
adoção
Sistema Unificado de Execução Penal
INQ. n. 4483
Rosimar Ibiapina Batista
Samuel Mânica Radaelli
Lei 9.714/1998
Mutilação Genital Feminina
XIII Semana Acadêmica
Entrega voluntária de bebês para a adoção
ADC nº 43
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Mediação privada
Paolo Lollo
Estado Democrático de Direito
Fernanda Zambrotta
Nayara Swarowski
Luciano Chacha de Rezende
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O Procedimento Comum
RDD
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Jader Marques
Curso Novo CPC EAD
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Súmula 563 do STJ
Curso de extensão
Decreto 3.413/2000
Polônia
Anuário da Justila 2016
Sentença de Pronúncia
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Tabelionato de Notas
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
quem quebrou o Estado brasileiro
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Universidade Estadual de Maringá
ADI
PCC
Colóquio Internacional
Comunicação ao juízo da execução
Princípio do melhor interesse da criança
Renê Hellman
Thiago André Silva Gonçalves
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Rafael Silveira de Souza
União estável
acidente Mogi-Bertioga
saque mensal
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Testemunha de uma barbárie
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Usuária morta
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Recomendação 41
Conduta atípica penal
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Big data
Fabiola Marese de Freitas Grotto
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Solon Cícero Linhares
Ajuda Humanitária
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Tribunal de Contas da União
Consulta
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Incitar Suicídio
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Desocupação de estudantes
Trabalho Forçado
refugiado
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Atividades Complementares Eletivas
Coerência e Verdade em Direito
O Controle da Moralidade Administrativa
Daniel Ribeiro Vaz
Estatuto da Primeira Infância
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Lauro do Nascimento Pereira
Andréia Leal Ferro
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Boletim n. 09
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Nathaly Munarini
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Teoria do adimplemento substancial
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Vítimas de Tortura
Competência originária do STF
Tribunais se preparam
Advertência
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Código Civil de 2002
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Quebra de decoro
Abuso dos direitos humanos
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Execução provisória da pena
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Cenário jurídico e político
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Lei Federal 11.091/2005
Recomendação 27/2009
Diego Zysman Quirós
Denúncia Crime
Dilma Roussef
Encontro
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Tempo de Resistência
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Acesso à Jurisdição
Fernando Machado
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Morgana Henicka Galio
Gamil Föppel
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oficinas de parentalidade
Lei anti-homofobia
IX Encontro Nacional do CONIMA
Fabiano Oldoni
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
PUCMM
Taysa Matos
greve de servidor
Quebra de Sigilo
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
gastos do Judiciário
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Charles M. Machado
Belarus
André Henrique Lemos
Desocupação UESB
Prescrição da ação penal
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Thiago Siffermann
Theodoro Vicente Agostinho
Registro de Nascimento
Leonis de Oliveira Queiroz
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Curso de Filosofia Jurídica
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Antonio Sepulveda
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
XXV CONPEDI
Estudos Feministas
S. Tavares-Pereira
DPRJ
Filme Orestes
Marcelo Pertille
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Karina Guerreiro de Sá
Raphael Moreira Seraphim
Eduarda Peixoto da Cunha França
Walder Araújo de Oliveira
FAE Centro Universitário
Adoção em conjunto de irmãos
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
PEC 287/2016. ADPF 438
Fernanda Flórido Lui
Filosofia de Zygmunt Bauman
CDC
Justiça Legal
Termo circunstânciado de Ocorrência
MIT
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Camila Berni
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Daniel Garcia da Rosa
Gildson Gomes dos Santos
Suspensão da Liminar
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Legislação Alemã
Fabíola de Oliveira Brum
Matheus Felipe de Castro
Memorial escravocata brasileiro
Tiago Didier
Nota ADJ
Diplomatas
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Guilherme Rosa Santos
Inelegibilidade
Gislaine Peixoto
Roberto Wagner Lima Nogueira
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Revista Eletrônica da ABDConst
Sacha Darke
Pena pecuniária
Conselho Federal da OAB
Ana Maria Magro Martins
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
mudança de nome
Segurança do Poder Judiciário
Lei 5.889/73
Concurso público
Código de Ética da Magistratura
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Dano Psíquico
Rafael Fernandes Caldeirão
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Citação eletrônica
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Reajuste salarial
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Súmula 83
Luciane Mª Banfi Ferreira
art. 385 do CPP
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
NYtimes
hoje?"
Adriano Martins de Sousa
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Caroline Ribeiro dos Santos
Miguel Calmon Dantas
Sorocaba-SP
fundamentos do constitucionalismo
Detector de mentiras
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Pessoas com deficiência
Ligue 180
Min. Carmem Lúcia
Cannabis
Decreto 8.789
José César Coimbra
Lei nº. 13.257/16
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Felipe Wruck Médici
Marcelo Figueiredo
Programa de estágio PJSC
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Massa Falida
Indenização seguradora
Péterson Niehues
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Especialista ONU
Heredion Martins
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Alexandre Melo Franco Bahia
Decisão Liminar
Igor De Lazari
Restituição de valores
Mateus Vaz e Greco
Evento internacional
Atraso na entrega de diploma
Direito dos Transexuais
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Coletivo Lapices
Devido Processo Legal Substancial
Luana Gaia de Azevedo
Antonio Carlos Brandão
Diogo Macruz
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Vestibular Udesc
Sergio Henrique Salvador
Ricardo da Silva Fiorin
Furto de Chocolate
TJPA
Jurisprudência
Márcia Sarubbi Lippmann
confissão espontânea
Clenio Jair Schulze
TJPI
Carlos Eduardo Martinez
Renata Simonetto Gonçalves
CPC/73
Vereador SC
Judicialização da saúde
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
FND
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Dispositivos Móveis
Crimes da Ditadura Militar
Lei 13.269/15
Pablo Ornelas Rosa
Saída Temporária
João Vitor Cardoso
Atendimento à Infância e Juventude
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Código de Ética Médica
Curso Avançado de Direitos Humanos
Michelli Giacomossi
Protetor solar
Flórida
julgamento STF
Fernando Gaspar Neisser
Sobre a Guerra
Centro Acadêmico Hugo Simas
Antônio Thulio Souza Bessa
João Paulo Pirôpo de Abreu
MPMS
Holocausto
Angela Cristina dos Santos Zen
Emergência Democrática
Maria Antonieta Fernandes
Ilton Norberto Robl Filho
HC 135.100
João Vítor de Araújo Santos
Direito de personalidade
Companhia aérea
Denarcy Souza e Silva Júnior
Márcio Soares Berclaz
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
William Garcez
Toca fitas
Boletim da RDL
Acesso a ação penal
Escudo de Vidro
Luísa Claudia Faria dos Santos
Projeto de Lei 402/15
Márcia Luisa da Silva
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Flacso
Colaboração premiada por delegados
situação de emergência
Detentas grávidas
Disney
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Mutirão
Cadastro Nacional da Adoção
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Kelven de Castro Soeiro Santos
Clariana Sommacal
Fernanda Mambrini Rudolfo
Revista de Direito Alternativo n. 01
Palestra sobre Justiça Restaurativa
O direito à extimidade
Matheus Henrique Cordeiro
Pedido genérico
Audiência de Instrução
Revista UERJ
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Leonardo Garcia
Curso ENFAM
Confisco de Bens
Magistratura Catarinense
Brasil. Human Rights Watch
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
vidade político-partidária
Aula online e gratuita
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
FNDE
Entrevista Débora Fioratto
MS 30891
Rita Matos Coitinho
Cultura da sentença
Divulgação
RVA
Manuel Monteiro Guedes Valente
EAD
Francisco Cordeiro
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Formulário digital
famílias com renda baixa
Pokémon Go
Maria Madalena Telesca
Matheus Almeida Caetano
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Princípio da presenução de inocência
Carla Mari Robaina Marcondes
Direito sucessório
Bernardo Micherif Carneiro
Regras de Bangkok
Wagner Carmo
Obrigação propter rem
Matheus Henrique Mendonça
Cristiano Botelho Alves
Processo Penal do Espetáculo
Bolsas para Brasileiros
Exame preparatório OAB
Atenção
Prevenção do HIV
CNJ
Rilmo Braga
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Justiça em Números
Natasha Karenina
Texas
Ministério Público Militar
Justiça russa
Irlanda do Norte
promoção da igualdade étnico-racial
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Revista Contextos Clínicos
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Marcello Pietro Iacomini
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Wellington Borghi
Ministro Eliseu Padilha
OMS
Jean Rodrigues Salles
Resolução 214
Futuro tecnológico
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
DIRPF/2017
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Volume 18
Movimentos sociais
Objetivo 16
Líbano
Encoge
Bloqueio whastapp
Turmas Recursais
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Não recepção
CTPS
Comunicado da ONU
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Câmara de Vereadores
Imunidade diplomática
IBAMA
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Embaixada dos EUA
orçamento público
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Raoni Gomes
Processo de validação de documentos
HC 143.247/RJ
SMS
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Representação Criminal
Lei 12.850
Jaécio Matos Santos
Festa Junina
Thaise Mattar Assad
Academia Brasileira de Direito Internacional
João Pedro Coutinho Barreto
Revista Avant
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Educação de Jovens e Adultos
Juliana Lopes Andrade
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Responsabilização criminal
tutela urgente da saúde
Eugeniusz Cruz
Ohio
Fernanda Lencina Ribeiro
Jeferson Moreira de Carvalho
Juliano de Oliveira Leonel
Balanço 2015 STJ
Starbucks
Emenda Constitucional 95/2016
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Fabio Sevscuec
Átila Da Rold Roesler
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
crime ambiental
Síria
Antônio Julião da Silva
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Emenda Constitucional 88/2015
Congresso dos Estados Unidos
Luiz Inácio Lula da Silva
Eduardo Cunha
Roberto Epifânio Tomaz
audiolivro
Camarões
Estresse ocupacional
Empresa de Telefonia
Poesia
Gustavo Gomes Brito
Ministro Moreira Franco
Lucas Henrique Fávero
Redução da Emissão de Carbono
data-base
Mayara Pellenz
Aprovado
Projeto de Pesquisa
José Borges Neto
José Edvaldo P. Sales
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Contrato de crédito rural
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Paula Naves Brigagão
Recuperação de Créditos
Marcos Eberhardt
Leonardo Isaac Yarochewsky
Ricardo Genelhú
João Marcos Braga
ONU Mulheres
inteligência artificial no Judiciário
Contestação
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
PLC 20/2016
Pedro Roberto Donel
dependência de álcool
Matheus Souza
distribuição de terras
Reforma previdenciária
Procuradoria Regional Eleitoral
Rogério Leal
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Cinthia Menescal
Descriminalização da Homossexualidade
Remição pelo estudo
Claudia da Rocha
societas sceleris
tema 945/STJ
Universidade Pública
Luis Calazans De Brito Bisneto
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Conjunto Habitacional
Cartório extrajudiciais
3º Turma
Irlanda
Katarina Peixoto
Alan Kardec Cabral
Competência criminal
Unesco
MPF
Abuso de menores
João de Mendonça Salim
PEC nº 287/2016
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Estado de Inocência
Dr. Cesar Luiz Pasold
Câmara de SP
Paquistão
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Convenção de Montreal
José Ewerton
Lei 13.429/2017
I Jornada de Direito Processual Civil
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Anna Paulina Corteletti
Direito costumeiro
IDDD
DPMS
Alexandre Miranda Aleixo
Residência Judicial
Idenização por danos morais
Seguro
Poder e Corrupção
Giovani Clark
Leonardo Godoy Drigo
Alexia de Melo Miguel
Samira Schultz Mansur
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Luis Leandro Gomes Ramos
Audiência Pública
Recursos Repetitivos
Mário Cesar Andrade
ADC 16
Estudar Fora
Andreza Gabriela Cuzma
Desembargador Osmair Couto
RAECC
Gabriela Andrade
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Recurso em Habeas Corpus
Rafael Espíndola Berndt
Gustavo Faria Pereira
Indenização a familiares
Havaí
Thales Sousa da Silva
Lei n. 13.431/2017
Rede Telesur
Fernando Rodrigo Mroskowski
Sanção Presidencial
Norberto Knebel
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Jogos Olímpicos 2016
Teses
Tânia Maria de Oliveira
27 anos do ECA
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Tribunal online
Plínio Gentil
8ª Vara Federal de Florianópolis
Marcus Alan de Melo Gomes
Estado e Constituição
Combate à Corrupção
Danos Materiais e morais
UFPB
Dano Material
Indeferimento
Japão
Presidência da República
AIDS
Wellington M. de Almeida
Bolsa de Estudo
Deficiência visual
Gustavo Proença Mendonça
Crime de ameaça
ACAD
Gabriel Gavasso Lis
Massacre em presídios
Felipe Cunha de Almeida
Escoteiros
Jordânia
Alisson Silveira da Luz
Juliana Miranda
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Suspensão Processual
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Cultura da Punição
Extremismo
Fernanda Fragoso
Petição n. 7074
Érica Côrrea Simões Pires
Superintendência de Seguros Privados
Lei 13306
Felipe da Silva Freitas
Lara Ferreira Lorenzoni
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Investigação Social
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
PUC-MINAS
Redação
Resolução nº 400/2016
Acidente radiotivo
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Aplicativo
Denúncia Lula
Fabiano Oldoni
Fundamentos da Prisão Preventiva
Uso do telefone celular
Ilicitude das Provas
Direito de Guarda
Rafael Faria
Tainara Martinhago Virtuoso
IHU On-Line
Imigração
Eleições municipais 2016
Elpídio Paiva Luz Segundo
Organização Criminosa
Doutrina previdenciária
Natália Katrine Doutor Branquinho
chapa Dilma-Temer
Projeto PROTEUS
Paulo de Souza Queiroz
Andréia Ferreira Bispo
Lucas Manoel Soares Machado
Estelionato emocional
Valmir Pereira Alcantara
Liminar em HC
Isabely Neves
Elcemara Aparecida Zielinski
Thiago Minagé
Hedlian S. Cândido
Sistemas Processuais Penais
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Jairo Fernandes de Almeida Neto
exercícios sistêmicos
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Direito das Migrações Transnacionais
Chicago
Esther Maria de Magalhães Arantes
Antonio Marcos Gavazzoni
Carla Marcondes
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Maurício Fontana Filho
casais homoafetivos
colaborações premiadas
Fábio Rodrigues Paulino
Liminar em Habeas Corpus
Conciliação pelo WhatsApp
Século XXI
Registro de medicamento
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Mediação judicial
Deficiente físico
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
lucros cessantes
Diderot Costa Souza Filho
Ivar Hartmann
Responsabilidade civil do Estado
Habeas Data
Laurita Vaz
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Tragédia em Mariana
Eduardo Pereira dos Anjos
Furto de chocol
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Mackysuel Mendes Lins
Voto provisório
Carlos Teixeira Teófilo
Flávio Baumgarten
Gabriel Martins Furquim
Facção Criminosa
Imunidade profissional do advogado
Advocacia catarinense
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Ricardo Bucker Silva
Fernando de Castro Faria
Atibaia
progressão de regime
Fernando Neves
Competência Delegada
Encontro Município Transparente
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Olavo Fettback Neto
Luiz Fernando Ozawa
Conselheiros Tutelares
Damásio Educacional
Tratado
PJSC
Eduardo José da Fonseca Costa
Sistema Cejusc-PJe
lei antimanicomin
Apelação Criminal
Hospital privado
Chamada para submissão de artigos
ONU Brasil
Renata Nascimento Gomes
Servidores
Soraia da Rosa Mendes
Simpósio
Sérgio Cabral
TRT 3ª Região
Visita Presídio Central Porto Alegre
U2
Mateus Sampaio Aranha
Bug
Smart Lab
Pedro Augusto Santos de Souza
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Josiane Rose Petry Veronese
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Edson Damas da Silveira
Controle de Convencionalidade
Rosimeire da Silva Meira
Francisco Ferreira
O negociador
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
pedido de cancelamento rejeitado
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
adoção homoafetiva
Frantyelle Dorneles Gambin
2ª Edição
PLS 288/2013
Vitor Pereira dos Santos
João Paulo de Mello Filippin
Direito Contratual
Michelle Carducci
Douglas Anderson Dal Monte
Bianka da Silva Carvalho
Roberta Lídice
Allan Dias Toledo Malta
Renato de Souza Matos Filho
Delmes Rodrigues Feiten
Migrantes
SP
Cinemas
Aline Ariane Fagundes
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Projeto Cronos
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Estatuto da Juventude
administração judiciária
João Manoel Vidal de Souza
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
controle social e falsas promessas
Transgêneros
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
João Otávio de Noronha
Medidas cautelares a parlamentares
Jamile Calheiros
Nicole Moreiras Urbini
Não é não
3ª Turma do STJ
Polícia Judiciaria Civil
Enamat
TFT 4.ª Região
Apart hotel
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Recurso Extraordinário 973837
Cirilo Tissot
Estatuto do Idoso
Maurilio Casas Maia
Leandro Machiniski
Joaquim Leitão Júnior
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Juiz Luís Carlos Valois
recesso forense
Marinha do Brasil
Giovana Giulia Silva
Thieser da Silva Farias
e-JT
ACNUDH
Adriano Olian Cassano
Universidade de Berkeley
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Edson Silva Barbosa
Escolas
Vade Mecum Método
Crime de trânsito
Fotos
Defensores Assassinados no Maranhão
O objeto da ciência do direito penal
Jean Vilbert
Linda Rosa da Silva Azevedo
Ministros
Alex da Silva Anhaia
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Zulmar Vieira Coutinho
Ana Luiza Canavarros Caldart
Pessoa com deficência
Eder Aleixo Bee
Karla de Souza Oliveira
Internação involuntária
Comunidades tradicionais
Dosimetria
medida socioeducativa
RENAP
interpretação conforme
Crime de Injúria
Direitos LGBT
Enem 2016
Foro Privilegiado
Lei nº 13.441/2017
Direitos dos cidadãos
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Falta de vagas
Lorena Silva e Silva Faustino
Polícia Civil do Distrito Federal
Gestantes
PJe 2.0
Terrenos de Marinha
Raphael Boldt
Paternidade tardia
crimes contra a vida
Paraíba
Agressão escatológica
Bruno Ferreira
reedição de normas
FALSA VENDA
Julgamento pelo tribunal do júri
Renova Cursos
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Thiago de Miranda Coutinho
Danos morais e materiais
Trabalho de Conclusão de Curso
Marcos Ehrhardt Júnior
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Roubo de carro
Concurso público para cartórios
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Coisa Julgada
Remoção de presos
Competência Jurisdicional
Agência Nacional de Aviação Civil
ADI 5357
Direito à inclusão
Cartilha completa com as instruções de uso
PL 280/16
Erro médico
Perda total
Lei de Licitações
Secretaria da Fazenda de MG
TRF da 3ª Região
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Redação
adicional de insalubridade
URFJ
Juliana Arrais Mousinho
Paulo Edgar da Rocha Resende
Alex Sandro Barbosa dos Santos
TJMT
Reclamação Disciplinar
Princípios Constitucionais Eleitorais
progressão vertical de carreira
Bis in idem
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
interceptação telefônica ilegal
Layane Leans Cardoso
Conselho Tutelar
contratos bancários
Parlamento Europeu
Solicitante de asilo
Érica De Kássia Costa Da Silva
Paulo Henrique Helene
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Moraes Pitombo Advogados
Presos provisório
Atahualpa Fernandez
Teoria do Crime Culposo
Ciências Médicas Forenses
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Fabricio Gevaerd
Guilherme Reis Gonçalves
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Arquivamente de Inquérito
Excesso em abordagem policial
Curso Preparatório
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Direito das Obrigações
Ranking Anuário da Justiça
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
tentativa de homicídio
Fila Preferencial
Maria Jocélia Nogueira Lima
Justiça em número 2016
Homologação de acordos consensuais
Alexandre de Morais da Rosa
Francisco Paula Ferreira Lavor
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Goffredo Telles Junior
Natália Barroca
Guilherme Wunsch
Febre Amarela
Luis Henrique Braga Madalena
Laura Gigante Albuquerque
Julio Cezar Moura de Souza
Bruno Antonio Barros Santos
Cursos online
Danilo Nascimento Cruz
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Alienação
Lívia Lucca
Itapema/SC
sistema de justiça e segurança pública
Rafaela Alban
Caroline Cardoso
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Luiz Fernando Cortelini Meister
Debate
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Indenização por Dano Moral
Processos
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
a dor tem pressa
Magalhães Coelho
Igor Labre de Oliveira Barros
Auxílio Transporte para magistrados
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Lei 11.343/06
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Cartórios
HC 389211
Simone Henrique
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Criminologia Forense – Tomo I
Direito Penal: Parte Especial
Ministro Og Fernandes
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Conselho Municipal de Assistência Social
Sistemas informatizados
Clarissa de Cerqueira Pereira
Alemanha
A construção da Identidade
Mestrado e Doutorado 2017
Inaiane Alves Gonçalves
Juízes pela democracia
Fernando Salzer e Silva
Violência na Escola
Hélder Luis
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
AP470
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Armando Gallo Yahn Filho
EMAB
PEC 10/2013
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Deputados
Lei n. 8.038/90
Adoção à brasileira
Certidão de Nascimento
Rafaela Alban
MoWBrasil 2017
ONU
Doulas no parto
Concorrência desleal
Armando Júnior da Silva Gadelha
Constelação Familiar
Paulo Thiago Fernandes Dias
DPESP
José Nunes
Direito do Consumidor
Projeto de Lei 4.850/2016
Maus tratos
Racismo Institucional
repetência
Guerras as drogas
Desembargador Sérgio Luz
Portaria Interministerial n. 405
Obrigação Impossível
Desigualdade salarial entre os gêneros
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
PL 44/2016
App.
Adriane Nogueira Naves Perez
Antonio Graim Neto
proibição de tatuagem em concurso
ONUBrasil
Samantha Ribas Teixeira Madalena
HC 138565
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Licitação
Cuiabá
Coaching
João Gabriel Cardoso
Diego Augusto Bayer
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Corrupção na Petrobrás
Juiz Hélio do Valle Pereira
Miriam Garrido
Liminar
PEC 227/2016
Documentos falsificados
Código Tributário nos Tribunais
Francine Sgnaolin Schmitt
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Rodrigo Hendges
Lucas Baratieri Francisco
Nicole Noschang
Débora Costa Ferreira
Depósito recursal
Gustavo de Almeida Ribeiro
Moisés Rosa
Ilegitimidade de parte
Doação
Pedro Scuro Neto
PEC 241 (PEC 55)
Teoria dos Jogos na Mediação
Regime disciplinar diferenciado
Mensalão
Bruno Sá Freire Martins
Ocupação das Escolas e Universidades
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Decreto de indulto 2016
atividade de risco
Érica Veríssimo Martins
Contribuição Previdenciária
Direito LGBT
Ministros do Supremo Tribunal Federal
brazilian-journal-of-intl-law
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
José Enrique Teixeira Reinoso
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Projeto Releitura
Formação Promotoras Legais
Hilariane Teixeira Ghilardi
Geraldo Prado
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Quilombos
Dra. Maria Lucia Karam
Felipe André Dani
Heloísa Husadel Telles
Cibele Cheron
Aruani Kindermann Lapolli
PCRJ
Perdão Presidencial
âmbito de proteção
Júlia Melim Borges Eleutério
TRT da 9ª Região
Uniplac
Ações de Família
Bruno Makowiecky Salles
Coreia do Sul
Comissão de Anistia
Clássico do dia
Lei 9.099/95
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
dupla maternidade
Emetério Silva de Oliveira Neto
Condenação
Renata Condi Vescovi
RE 608872
Luanna Tomaz de Souza
terras de cultivo de drogas
Turquia
Ministro Mendonça Filho
empresa terceirizada
Aderlan Crespo
Decisão STJ
Portaria 930
Caio Henrique Lopes Ramiro
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
contratos de mútuo
Revista Contradogmáticas v. 09
Fabiana Irala de Medeiros
Aula Magna
Adilson Nunes Rodrigueiro
IMESB
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Wagner Armani
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Caixa 2
Roberto Bergalli
patologia ocupacional
Impeachment
Europa
RE 587970
Monografia
doutorado
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Psicologia em Estudo
Áudio da entrevista
Nota de Repúdio
Renata Torri Saldanha Coelho
Márcia Krischke Matzenbacher
Medida provisória
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Alfredo Copetti Neto
Fiança
Poligamia
Edilson Santana Gonçalves Filho
Direito Animal
Renajud
Cadastro Nacional de Adoção
Lei das Terceirizações
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Professor Boaventura de Sousa Santos
Gustavo Schlupp Winter
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Princípios Processuais Constitucionais
Leonel Pires Ohlweiler
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
ADJ
Bibiana Fontella
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Lei n. 13.247
Eleição
Assédio Moral
PEC 241/2016
13.271/16
A Constituição e o Supremo
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
CCJ
Programa de estágio
PFDC
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Cinema Educativo
Audiência Digital
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Contas Presidenciais
Gustavo Capobianco Volaco
Maciel Colli
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Roberta Werner Pinto
pais solteiros
orientação sexual
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Imunidade parlamentar
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Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Prerrogativa de foro
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CEAJud
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Metodologia da Pesquisa
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Alan Maurano Savedra
Adalberto Arruda Silva Júnior
Leonardo Sagrillo Santiago
Ministro Raul Jungmann
Juliano Keller do Valle
Clarice A. Petramale
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Afrânio Silva Jardim
Clair Jucerlei Mendes
Lei nº 7.716/89
Superior Tribunal Militar
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Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Ígor Araújo de Arruda
Edição
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Davi Pereira Junior
Rubens Correia Jr.
Emilli Fátima Haskel da Silva
Giancarlo Montagner Copelli
Gratuidade do Ensino
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Everaldo Luiz Oldoni
João Paulo Orsini Martinelli
Escritório Social
III Simpósio de Direitos Humanos
Ezair José Meurer Junior
Lucas do Nascimento Nobre
Lata de tinta
Gustavo Rocha
bloqueio de Whatsapp
Amanda Bernardes Khouri
Reclamação
Processo Penal no Limite
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Renee do Ó Souza
Marcelo Pichioli da Silveira
Escola sem partido
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
impenhorabilidade
Roberto Arriada Lorea
Eliana Rocha Oliveira
María José Fariñas Dulce
Curso de Redação
PEC 209
João Paulo de Mello Filippin
Bianca Thais Nascimento
Coaching para Liderança de Alta Performance
Instalação dos cursos jurídicos
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Regulamentação da atuação de menores de idade
Antonio Carlos Macedo de Castro
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Motorista
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Investimento em fundos internacionais
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Agravo de Instrumento
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Romance
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
Assessoria para mulheres
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Matheus Felipe de Castro
Bruno Sá Freire Martins
Cristiano Neves
Casamento Precoce
MPSC
Acidente de trânsito
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Pretensão Punitiva
Hariel Caio Rocha de Carvalho
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Cão Guia
Politie Nijmegen-Zuid
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Mudança de sexo
José Geraldo de Sousa Junior
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
PJe Mobile
10ª edição comemorativa
Paulo Roberto Athie Piccelli
Tatiana da Silva Morim Kashio
José Ribas Vieira
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
artigo 33 do CP
Planos de Saúde
Penhora de Bens
MP 784/2017
MARCELO MARQUES
Lei 8.625/93
o especialista em prender e a prisão
José E. da C. Fontenelle Neto
Benigno Núñez Novo
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Ezio Mauro
Plano de Saúde
Poder Judiciário de Santa Catarina
Confissão de culpa
Valber Melo
Tragédia Vila Mariana
João Daniel Rassi
Vinicius Lúcio de Andrade
Estudante
Dia do Orgulho LGBT
Adriana Calvo
maconha
PRISÃO
Salah Khaled Jr
Affonso Ghizzo Neto
Ana Cristina Bacega De Bastiani
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Juíza Maria Clara Sottomayor
Caio Rangel
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Direitos de sucessões
Abolicionismos e cultura libertária
Mediação e Conciliação
Informativo de Jurisprudência
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Revista Civitas
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
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nulidade absoluta no processo penal
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Editora Empório do Direito
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O que funciona no plantão judiciário
Direitos dos estagiários
Antecipação de prova no processo penal
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Parceria Público-Privada
Lei dos Planos de Saúde
Segurança Digital
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Melhor atendimento no Judiciário
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OCupações das Escolas e Universidades
Consumo on line
prisão por débito tributário
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Justiça além dos autos
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TRT 10ª Região
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Arthur Martins Andrade Cardoso
intercâmbio de jurisprudência
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Lorenzo Alvarez de Toledo
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
análise de redução de pena
O Direito Achado na Rua
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Mulher nos cenários jurídicos
RE 760931
Contas inativas do FGTS
Segurança Aeroportuária
carta
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Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
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Medida Provisória nº 712
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Prenome de tratamento
Direito Internacional
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Direito Penal Sexual
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Constituição Italiana
Prestações Pecuniárias
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
A Índole Filosófica do Direito
Roger Machado
Leis internacionais de direitos humanos
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Paulo Furquim de Azevedo
Afastamento
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Cladem
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Resolução n. 175 CNJ
Direito eleitoral
Albie Sachs
Tribunal de Justiça de Sergipe
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empréstimos
Ministério Público da Bahia
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Grupo de Estudos em Direito Público
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Alimentos no âmbito internacional
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
II Congresso Sul Brasileiro
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
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Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
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Súmula 562 STJ
Voto divergente
Imissão na posse de imóvel
Lei Complementar 73/93
Cursos Internacionais
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
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Transparência Internacional
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Constituição e Poder Vol. 1
escravidão
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Legalização da maconha
Liberdade Religiosa
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Reinaldo Couto
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Fornecimento de fraldas
HC 139889
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Participação nos Lucros e Resultados
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Doação de Órgãos
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
CIIDI
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Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Falsa acusação de crime
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Tratados de direitos humanos
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Nazismo
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